{
    "2013-11-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1597677": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 6ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Indicação dos agraciados com o Colar do Mérito do Ministério Público em 2013.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: \r\n\r\n2.1 - Processo MPRJ nº 2013.01276047 - Anteprojeto de lei alterando a Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\n2.2 - Processo MPRJ nº 2013.00869142 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema;\r\n\r\n2.3 - Processo MPRJ nº 2013.01145083 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR: \r\n\r\n3.1 - Processo nº 2005.001.05480.00, 01 anexo e 24 apensos, sendo um com dois volumes (proc. nº 2012.01579109), em um total de 26 volumes - Minuta de Resolução instituindo o Sistema de Velamento de Fundações, criando órgãos de execução e dando outras providências. Relatora Heloisa Alcofra Miguel;\r\n\r\n3.2 - Processo MPRJ nº 2006.0016686900 (e apensos) - Minuta de Resolução criando a 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital. Relator Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima;\r\n\r\n3.3 - Processo MPRJ nº 2013.00403301 (apensos nº 2013.00686296 e nº 2013.00686301) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. Relatora Kátia Aguiar Selles Porto;\r\n\r\n3.4 - Processo MPRJ nº 2013.00485158 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios. Relatora Márcia Alvares Pires Rodrigues;\r\n\r\n3.5 - Processo MPRJ nº 2012.01329475 - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de peças de informação determinado pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. Interessado: Dilson de Souza. Relatora Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea.\r\n\r\n4. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1597677"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1597678": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os servidores lotados em órgãos de execução com atribuição em matéria de “violência doméstica contra a mulher” para participarem do “Treinamento no uso do Sistema MGP”, com foco nas rotinas específicas e novas funcionalidades do sistema, a realizar-se nos dias 11 e 17 de dezembro de 2013, das 14 às 18 horas.\r\n\r\nOs servidores lotados na Capital participarão do treinamento no auditório do 9º andar do edifício-sede do MPRJ, situado na Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro, e os demais nas sedes dos CRAAI´s, observada a orientação a ser oferecida pelas respectivas Coordenações.\r\n\r\nAs coordenações dos CRAAI´s e das Centrais de Inquéritos deverão diligenciar para que os servidores lotados nos órgãos que compõem sua respectiva área administrativa participem do treinamento em uma das duas datas acima indicadas.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de novembro de 2013, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 006/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01591415\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia para execução de obras e serviços de reforma no imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 11, salas 1001, 1002 e 1003, 10º pavimento, Edifício Jockey Club, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Qualifer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 978.903,91 (contemplado desconto de 10%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1597678"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1597679": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR, a COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados de instituições da área de prevenção e combate às drogas e demais interessados, para participarem do Fórum “Direitos Humanos, Drogas e Controle Social”, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2013, das 08h30min às 17h, no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, n0 370, 90 andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n8h30min às 9h30min\r\n\r\nCredenciamento / Café receptivo\r\n\r\n9h30min às 10h30min\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n“Direitos Humanos e Drogas: Compromisso de Todos” \r\n\r\nDr. Ertulei Laureano de Matos - Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor / MPRJ \r\n\r\nDr. Márcio Mothé Fernandes - Procurador de Justiça, Coordenador de Direitos Humanos / MPRJ \r\n\r\nSra. Maria Luiza Arantes - Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas / CEPOPD\r\n\r\nSr. Filipe Pereira - Secretário de Estado de Prevenção à Dependência Química / SEPREDEQ\r\n\r\nDr. Sergio Harfouche - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul / MPMS, representante do Conselho Nacional de Políticas sobre as Drogas / CONEN\r\n\r\nRepresentante da Associação Estadual de Municípios / AEMERJ \r\n\r\nRepresentante do Comitê Estadual de Gestão do Plano de Enfrentamento ao Crack no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h30min às 13h\r\n\r\nMESA 1 - CONHECENDO A REALIDADE DO CRACK NO PAÍS:\r\n\r\nApresentação da Pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça / SENAD e Fundação Oswaldo Cruz / Fiocruz\r\n\r\nDra. Neilane Bertoni - Pesquisadora da Fiocruz (expositora)\r\n\r\nDr. Roberto Kant de Lima - Antropólogo / UFF (análise da pesquisa)\r\n\r\nDra. Anabelle Macedo Silva - Promotora de Justiça / MPRJ (debatedora)\r\n\r\nDr. Jairo Werner - Psiquiatra / UERJ e UFF (debatedor)\r\n\r\nDra. Denise Vidal - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde (Mediadora)\r\n\r\n13h às 14h30min\r\n\r\nIntervalo para almoço.\r\n\r\nHaverá atividades especiais neste período para os membros do CEPOPD, divididos em grupos.\r\n\r\nGrupo 1 - Educação à Distância (EAD)\r\n\r\nDra. Ivone Ponczek - Diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas NEPAD / UERJ (apresentação) \r\n\r\nSra. Maria Luiza de Arantes Borges - Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas / Cepod - RJ (coordenação)\r\n\r\nGrupo 2 - Avaliação: “Indicadores de Qualidade em Perspectiva Comparada: Rio de Janeiro e São Francisco / EUA”\r\n\r\nDr. Frederico Policarpo / IEAR - UFF (apresentação)\r\n\r\nDr. Jairo Werner / GEAL (Grupo Transdisciplinar de Estudo e Tratamento do Alcoolismo e outras Dependências / UFF e UERJ (coordenação)\r\n\r\nGrupo 3 - Prevenção: A Experiência em Mato Grosso\r\n\r\nDr. Sergio Harfouche - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul / MPMS, representante do Conselho Nacional de Políticas sobre as Drogas / CONEN (apresentação)\r\n\r\nDr. Salomão Bernstein - Médico, IGB / Instituto Girassol do Brasil - Nova Friburgo (coordenação)\r\n\r\n14h30min às 16h\r\n\r\nMESA 2 - A Importância da Participação Popular e da Sociedade Civil no Controle Social das Políticas sobre Drogas\r\n\r\nDra. Carla Beatriz Maia - Defensora Pública / DPGE-RJ\r\n\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentantes de Instituições Comunitárias: \r\n\r\nSra. Carla Verônica Correa - “Comunidade S8”\r\n\r\nSra. Maíra de Mello Cabral e Matos - “Viva Rio”\r\n\r\nDr. João Pedro Chaves Valladares Pádua - “Psicotropicus - Centro Brasileiro de Políticas de Drogas”\r\n\r\nSr. Leonardo Pecoraro Costa - Vice-Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas / CEPOPD (Mediador)\r\n\r\n16h às 16h30min\r\n\r\nApresentação da Publicação sobre os Conselhos Municipais Antidrogas / COMADs - Comissão do CEPOPD\r\n\r\n16h30min às 17h\r\n\r\nComentários finais\r\n\r\nDr. Ertulei Laureano de Matos - Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor\r\n\r\nSra. Maria Luiza Arantes - Presidente do CEPOPD / RJ\r\n\r\nDr. Márcio Mothé Fernandes - Procurador de Justiça, Coordenador de Direitos Humanos do MPRJ\r\n\r\nRepresentante da comissão organizadora \r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nId: 1597679"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1597015": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1518/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.511-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alcides de Moura Rolim Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não compareceu aos autos, descumprindo, portanto, decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c os artigos 65 e 28, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 75/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 07.11.2013\r\n\r\nId: 1597015"
                    ],
                    "1597004": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/11/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n132827-4/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n42746/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n207905-6/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n43580/2013\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n210489-3/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n43298/2013\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\nId: 1597004"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1597513": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.101 - Exonera ANDRE CIRNE DE PAULA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3485/0-5, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 4ª CCM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Davi Bezerra de Lima, matr. 02/3450/0-6, com validade a contar de 18.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.102 - Exonera DAVI BEZERRA DE LIMA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3450/0-6, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 1ª CCM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Machado Cardoso, matr. 02/3459/0-4, com validade a contar de 18.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.2013 - Exonera ANDRE ROBERTO CARVALHO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2950/0-1, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 2ª CCM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Andre Cirne de Paula, matr. 02/3485/0-5, com validade a contar de 18.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.104 - Exonera ROBERTO MACHADO CARDOSO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3459/0-4, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 3ª CCM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 18.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.105 - Exonera ROBERTA GULLO CASCARDO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3794/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Andre Roberto Carvalho, matr. 02/2950/0-1, com validade a contar de 18.11.2013. \r\n\r\nId: 1597513"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1597362": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.389-3/13 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 103/2013, que objetivou a aquisição de 2.000 agendas institucionais personalizadas para o ano de 2014, com suas respectivas embalagens, e teve como vencedora a empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1597362"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1597162": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.115-3/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 95/2013, que objetivou a aquisição de material de oficina para manutenção automotiva pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) LUBRIFICANTES J. SOUZA LTDA.-ME, nos itens 1, 5 e 6, com o valor global de R$ 4.240,00 (quatro mil, duzentos e quarenta reais); 2) ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.-ME, nos itens 2 e 4, com o valor global de R$ 131,00 (cento e trinta e um reais); e 3) CAR ZAP COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.-EPP, no item 3, com o valor global de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1597162"
                        ],
                        "1597163": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.252-7/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 91/2013, que objetivou a aquisição de equipamentos para complementar o sistema de luz e som do Espaço Cultural Humberto Braga, localizado no anexo I (Ed. Cons. Franklin Quintela) pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) VIA RIO PEÇAS EQUIPAMENTOS PARA CARGAS, ELETRO ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS LTDA.-EPP, no item 1, com o valor global de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); e 2) PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS LTDA.-ME, no item 2, com o valor global de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1597163"
                        ],
                        "1597142": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 55/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.712-0/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AVVIO SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prestar serviços de acesso IP permanente à Internet por enlace de rádio frequência para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO : 36(trinta e seis) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 342.000,00\r\n\r\nDATA : 25/11/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Gabriel Augusto Cavalcanti Canabarro - Matr. 02/3807(Assessoria de Redes e Banco de Dados - ASR) \r\n\r\nId: 1597142"
                        ],
                        "1597157": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 56/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.695-9/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOMEVENDAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO : prestar serviços de desenhista para elaboração de projeto gráfico, ilustrações e arte final de cartilha para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO : 30(trinta) dias\r\n\r\nVALOR : R$ 16.900,00\r\n\r\nDATA : 25/11/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO:Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Álvaro Rodrigues do Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO:Fernanda Barreto Pedrosa - Matr. 02/4231(Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS) \r\n\r\nId: 1597157"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1597666": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os relatórios das atividades referentes ao corrente exercício, das Subdiretorias-Gerais de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos, e de Assuntos Legislativos, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser enviados a até o dia 04/12/2013, através do ”email”: dcs.alerj@gmail.com.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pelos Departamentos, Coordenações e Comissões subordinados a esta Diretoria-Geral, assim como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1597666"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1597667": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1073 de 2013, de autoria da Deputada Rosângela Gomes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 917,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Vereadora do PRB no Município do Rio de Janeiro Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1597667"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1597668": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2404-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 5.769, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º da Lei nº 5.769, de 29 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art 2º Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ, a ser concedido aos titulares dos cargos de provimento efetivo e aos de provimento em comissão de que trata esta Lei, de acordo com o estabelecido no Anexo I, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 2404/2013: Deputados LUIZ PAULO, GILBERTO PALMARES, DIONISIO LINS, PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\n*PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31/2012\r\n\r\nACRESCENTA INCISO AO ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS \r\n\r\nAutores: Deputadas ASPASIA CAMARGO, INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 25.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2612/2013\r\n\r\nESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM O COMPONENTE CÁDMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de bijuterias e outros produtos cuja composição contenham cádmio ficam sujeitas às penalidades previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta Lei, consideram-se produtos com o componente cádmio dentre outros, aqueles também provindos de outras nações tais como: anéis, brincos, colares, braceletes, broches e pulseiras os quais deverão ser analisados pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) antes de serem colocados a venda para toda a população. \r\n\r\nArt. 3º O descumprimento do disposto nesta Lei implicará ao infrator, em se tratando de pessoa jurídica, as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 4º - Constatada a infração, poderá o Poder Público notificar os órgãos competentes para providenciarem o fechamento do estabelecimento, procedendo a suspensão do seu registro bem como a aplicação da Lei n º 8.072/90 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nArt. 5º No caso da comercialização destes produtos mencionados no Art. 2º em feiras livres ou mercados populares, fica o Poder Público autorizado a informar aos órgãos competentes o registro do infrator para que o mesmo não obtenha mais permissão de instalação de suas mercadorias em áreas públicas.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm recente noticiário, foi constatado que, o cádmio, metal extremamente tóxico, está em nossas vidas sem ao menos sem notado. Alguns contêineres com 16 to neladas provindos da China, foram apreendidos em nosso Estado e para nosso espanto, continham bijuterias com alta concentração do cádmio. Ressalto que este metal liberado na queima de combustíveis, pode acabar sendo inalado por todos nós. Descartado no meio ambiente, pode inclusive ser ingerido em alimentos contaminados. Em casos mais graves de acúmulo de cádmio no organismo, pode até gerar câncer. Destaque-se que cádmio é um metal e como tal, deve ser levado em consideração os seus níveis de tolerância. Em 2010, nos Estados Unidos, foram retiradas milhares de bijuterias com este material tendo em vista a presença assustadora do metal nestes produtos. O governo e a indústria americanos chegaram a um acordo e estabeleceram um limite de apenas 0,03% de cádmio em bijuterias. Pois bem, neste carregamento apreendido pela Receita Federal no Rio de Janeiro, os produtos continham cerca de 32% a 39% da liga metálica nos anéis e pulseiras. Fato este, alarmante e sem controle pelas autoridades locais. Há de notar ainda que, no Brasil, o percentual de cádmio encontrado nestas peças retiradas nos contêineres no Rio de Janeiro é quase 4 mil vezes maior do que seria permitido na Europa. Risco enorme para toda a população.\r\n\r\nAssim sendo, com a análise da ANVISA antes de comercializarem estes produtos, nos traz uma certificação ainda maior para o uso destas bijuterias principalmente pelas crianças e adolescentes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2613/2013\r\n\r\nESTABELECE A RESERVA DE VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM ORIUNDOS DE ORFANATO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º - Fica estabelecida a reserva de vagas nos processos seletivos das universidades públicas, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para alunos que comprovadamente sejam oriundos de orfanatos.\r\n\r\nParágrafo único. Essas vagas serão destinadas exclusivamente a alunos que tiverem sido criados em orfanatos, independentemente de ter estudado na rede pública ou privada. \r\n\r\nArt 2.º - A Secretaria de Estado de Educação e de Assistência Social regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt.3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é o estabelecimento de cotas nos processos seletivos das universidades públicas, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para alunos que comprovadamente sejam oriundos de orfanatos.\r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece, de forma muito apropriada, as condições necessárias para o pleno desenvolvimento e proteção da criança e do adolescente, em nosso País. É necessário, no entanto, garantir a sua efetiva implementação. \r\n\r\nOs jovens carentes do apoio das respectivas famílias e que vivem em instituições de acolhimento juvenil necessitam ter garantida, além da educação regular, também a sua inserção numa universidade gratuita através de cota reservada a esses alunos. \r\n\r\nDesta forma, o adolescente que foi privado do apoio familiar terá instrumentos necessários para a sua formação, e assim ser aceito no mercado de trabalho, melhorar sua autoestima e ser um cidadão em condições de contribuir para o bem estar de toda a sociedade, conforme definido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Garantir que esses jovens tenham acesso diferenciado ao ensino universitário gratuito é uma forma de evitar que adolescentes se envolvam em atividades de risco pessoal e social. \r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2614/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DESCARTÁVEL PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigado o uso de protetor DESCARTÁVEL para estetoscópios, por profissionais da área de saúde, quando em atendimento nos consultórios, postos de saúde, hospitais e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O protetor DESCARTÁVEL para estetoscópios, a ser utilizado, para atingir o seu objetivo terá de ser de material que evite a passagem de sangue, líquidos, bactérias ou qualquer outro agente contaminante.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa o uso do protetor DESCARTÁVEL para estetoscópios, por profissionais da área de saúde, quando em atendimento nos consultórios, postos de saúde, hospitais e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs estetoscópios usados por médicos e enfermeiros carregam bactérias que podem disseminar a infecção hospitalar. Estudo Realizado pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Sorocaba, em um hospital público mostra que 87% dos 300 aparelhos analisados estavam contaminados. E mais, 96% dos estetoscópios estavam infectados por mais de uma bactéria, algumas resistentes aos mais potentes antibióticos.\r\n\r\nAlém de proteger os pacientes, preservar a vida útil dos diafragmas, contribuir para a economia de hospitais como infecções cruzadas.\r\n\r\nPortanto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2615/2013\r\n\r\nMODIFICA OS INCISOS III E VIII DO ART. 1º DA LEI Nº 6402/2013, ACRESCENTANDO CATEGORIAS PROFISSIONAIS NOS PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Educação; de Turismo; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Incisos III e VIII do Art. 1º da Lei nº 6402/13 passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nIII - R$ 832,10 (Oitocentos e Trinta e dois Reais e Dez Centavos)- Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de Supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; leituristas de medidores de energia elétrica, água, esgoto e gás.\r\n\r\nVIII - R$ 1.491,69 ( Hum Mil Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos) - Para os Professores de Ensino Profissional (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e Técnicos de Eletrônica e Telecomunicações; Técnicos em Mecatrônica; Técnicos em eletrônica e Eletromecânica; tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS- ; Secretário Executivo; Taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, bem como aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, excetuando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,26 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA inclusão de outras categorias profissionais na Lei 6402/13 é uma questão de justiça, na medida em que amplia a segurança oferecida por um piso salarial, diminuindo as distorções do mercado. Não há razão para que Leituristas de Medidores de Energia Elétrica, Água, Esgoto e Gás, bem como os Técnicos em Eletrotécnica e Eletromecânica estejam excluídos do benefício de um salário mínimo estadual.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2616/2013\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - REAME.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social - REAME, com sede na Avenida Santa Luzia 1032, Santa Luzia, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que considera de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - REAME.\r\n\r\nA Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, e tem por finalidades promover a assistência social e reforço educacional de crianças e adolescentes na faixa etária de 03 a 16 anos, de ambos os sexos, compreendendo: assistência relativa à saúde, à alimentação, à recreação; promovendo cursos profissionalizantes e/ou fazendo encaminhamento às escolas locais e às empresas que adotem o sistema de admissão para “aprendizes”, ou outra entidade sem qualquer tipo de discriminação. \r\n\r\nTendo em vista seu objeto e considerando os aspectos envolvendo as atividades da Associação em referência, faz-se justa a concessão da presente Utilidade Pública.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1109/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. TEODOMIRA FERREIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Srª. Teodomira Ferreira de Andrade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1110/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. AILTON BASÍLIO MARQUES.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Ailton Basílio Marques.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1111/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSE CARLOS FARIA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. José Carlos Faria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1112/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. VANIA MARIA BARROS DOS SANTOS IGGNACIO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Srª. Vânia Maria Barros dos Santos Iggnacio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1113/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JAMILSON SANTOS ALVES.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Jamilson Santos Alves.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1114/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. José Carlos Pires Peixoto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1115/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. ZORAIA TATIM SAUER.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Srª. Zoraia Tatim Sauer.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1116/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARLON ABREU GOMES.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Marlon Abreu Gomes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1117/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. IRINELMA FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Srª. Irinelma Ferreira de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a História do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1118/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARCELO RUBENS VIEIRA VERAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Marcelo Rubens Vieira Veras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a História do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1119/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DINEI OSORIO DE ABREU.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Dinei Ososrio de Abreu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1120/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. OG CORDEIRO ALAMO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Og Cordeiro Alamo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1121/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SINDICALISTA AURÉLIO ANTÔNIO DE MEDEIROS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao sindicalista Aurélio Antônio de Medeiros, Presidente da Federação dos Trabalhadores Químicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Luiz Paulo, Dica, Geraldo Pudim, Graça Matos, Janira Rocha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Thiago Pampolha, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em João Pessoa no Estado da Paraíba, Aurélio Antônio de Medeiros trouxe a garra nordestina para a defesa dos trabalhadores e dos movimentos sociais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIniciando suas atividades sociopolíticas como militante do Movimento Estudantil no Colégio Estadual Visconde de Cairú expandiu suas atuações para o Movimento Sindical e para as ações de ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST em várias regiões de nosso Estado.\r\n\r\nComo dirigente sindical é Diretor Administrativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Rio de Janeiro - TRAQUIMFAR e Presidente da Federação dos Trabalhadores Químicos do Rio de Janeiro - FETRAQUIM/RJ.\r\n\r\nSecretário Geral da CUT/RJ e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ), Aurélio Antônio de Medeiros é também Secretário Sindical do Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale ressaltar que Aurélio Antônio de Medeiros tem ativa atuação nas lutas gerais da Região Serrana, em especial no \"Movimento Pedágio Não - Teresópolis\", nas lutas contra a terceirização de serviços públicos, em defesa da Reforma Política e pelo Movimento de Moradores de Magé e outras cidades fluminenses.\r\n\r\nAtivo militante político não poderia estar ausente nas lutas solidárias. Assim, merece aplausos especiais sua atuação nas lutas das vítimas das chuvas da Região Serrana ocorridas em janeiro de 2011.\r\n\r\n*INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 321/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FONOAUDIOLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL REGIDO PELA LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 21.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nREQUER ANEXAÇÃO DO PL Nº 2607/2013 AO PL Nº 2462/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a anexação do Projeto de Lei nº 2607/2013, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ATENDIMENTO ESPECIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTE, MULHERES E IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria da Deputada Claise Maria, ao Projeto de Lei nº 2462/2013, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAL PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO”, de minha autoria, por tratar-se de matéria correlata.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 130/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2232/2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1920/2013, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 131/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2234/2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1460/2012, de autoria do Deputado Bebeto, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 158/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2496/2013, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1689/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO COM Nº 002/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de relatora do Projeto de Lei nº 169/2011, solicito as providências cabíveis, para que o mesmo seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Se existe no âmbito da Secretaria de Saúde, alguma discussão, proposição ou deliberação relacionada ao mérito desse projeto;\r\n\r\n2 - Se a Secretaria Estadual de Saúde, tem alguma posição que possa manifestar sobre o referido projeto.\r\n\r\nSendo só, antecipo agradecimentos e fico no aguardo de um retorno.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada CIDA DIOGO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nM.D. Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\nOFÍCIO COM Nº 003/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de relatora do Projeto de Lei nº 315/2011, solicito as providências cabíveis, para que o mesmo seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Se já existe no âmbito da Secretaria de Saúde, esse procedimento de fisioterapia;\r\n\r\n2 - Se a Secretaria Estadual de Saúde, tem alguma posição que possa manifestar sobre o referido projeto.\r\n\r\nSendo só, antecipo agradecimentos e fico no aguardo de um retorno.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada CIDA DIOGO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nM.D. Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\nOFÍCIO GDSM 218/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, solicito que seja abonada minha ausência na Sessão Plenária do dia 26 de novembro de 2013, pois fui convidado para ministrar uma palestra na Vila Militar às 15h.\r\n\r\nSem mais, envio meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCB/266/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da bancada do PPS, apresento o meu nome para integrar a FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL, instituída da Resolução nº 223/2011.\r\n\r\nNa oportunidade, reiteramos protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2791 - SOLICITA ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a realização de obras de pavimentação e urbanização da Av. Alhambra, no trecho do cruzamento da Rua Jorge Sampaio até o cruzamento com o Rio Cabuçu, altura do nº 446 - Guaratiba, próximo a Estrada do Cachamorra.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n2800 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para obra de recapeamento asfáltico na Rua Mauá - bairro São Bernardo - Belford Roxo.\r\n\r\n2801 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para obras de recapeamento asfáltico na Rua Novaes e Avenida Rio D'Ouro - bairro Itaipu - Belford Roxo.\r\n\r\n2802 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para obras de recapeamento asfáltico na Avenida Duarte dos Santos Fontim e Ruas Beribe e Bertioga - bairro Xavantes - Belford Roxo.\r\n\r\n2803 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para obras de recapeamento asfáltico na Estrada Belford Roxo e Rua Confiança - bairro Bom Pastor - Belford Roxo.\r\n\r\n2804 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para obras de recapeamento asfáltico na Estrada José Carlos Ribeiro Lopes e Ruas João Batista Pinheiro e Amador Dias - bairro Apolo XII - Belford Roxo.\r\n\r\n2805 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para obra de recapeamento asfáltico na Rua do Capim Melado - bairro Maringá - Belford Roxo.\r\n\r\n2806 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para obras de recapeamento asfáltico nas Ruas Seis de Dezembro e Vitória - bairro Redentor - Belford Roxo.\r\n\r\n2807 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para obra de recapeamento asfáltico na Rua Augusto Vasco Aranha - bairro Areia Branca - Belford Roxo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n2308 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. OLGA MENDES VIEIRA, por sua história de vida e de luta.\r\n\r\n2309 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à SOCIEDADE IDEAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Clube Ideal da Terceira Idade, na pessoa de sua Presidente a Sra. LÚCIA MARIA BITTENCOURT SIMÃO, pelos relevantes trabalho social que desenvolve.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n2304 - DE LOUVOR E APLAUSO à JOSÉ CALDAS.\r\n\r\nId: 1597668"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1597669": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Aspásia Camargo, Cida Diogo, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Janio Mendes, Janira Rocha, Marcos Abrahão, Paulo Ramos, Robson Leite, Waguinho, Xandrinho. (15). Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Robson Leite, a convite; Paulo Ramos, a convite; Aspásia Camargo, a convite; Comte Bittencourt, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci ) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, queria enfatizar a presença do Instituto Jovem Futuro, de Cascadura. Sejam bem-vindos, a Casa é dos senhores.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos convivendo, no nosso País, com inúmeros absurdos, depois que o Aeroporto Internacional do Galeão foi privatizado por um preço bem maior do que o campo de petróleo de Libra, uma das maiores incidências de petróleo já descobertas no mundo; o Aeroporto Internacional do Galeão ser privatizado por um preço maior, há de ser um motivo para alguma surpresa. Aliás, as privatizações vão sendo feitas e a cada uma delas fica afirmado o império da Odebrecht. A Odebrecht é uma empreiteira completamente atolada no escândalo dos chamados anões do orçamento da era Collor. A Odebrecht vem espalhando seus tentáculos em diversos setores da economia, sempre se beneficiando das privatizações, a começar pelas estradas, que estão sendo pedagiadas, uma múltipla tributação, porque os usuários das estradas pagam o IPVA, pagam o imposto sobre combustíveis, tudo com o objetivo da ampliação e recuperação da malha viária. E mesmo assim pagam altos pedágios.\r\n\r\nPara que haja pelo menos uma compreensão maior sobre o significado das privatizações, temos o Maracanã que foi privatizado. E aí vemos uma espécie de elitização a partir do custo dos ingressos. O último caso, jogo do Flamengo, em que o ingresso mais barato era R$ 250,00. Eu não sei qual a pessoa do povo terá oportunidade de assistir ao jogo. E olha que o Flamengo, que tem a maior torcida, seguramente também tem a maior torcida na camada menos favorecida. Mas, a privatização levou a isto.\r\n\r\nSr. Presidente, já tratei desse tema aqui, e agora retorna à minha memória. Eu não sei qual o compromisso que a CBF tem com o produtor daquela bola de futebol. Aquela bola, para quem assiste aos jogos na televisão, tem uma péssima visibilidade. Aliás, quando aqui tratei desse tema, o Deputado Bebeto, um ídolo do futebol, campeão mundial, falou que há uma reclamação inclusive dos jogadores, principalmente dos goleiros. \r\n\r\nMas qual o compromisso existente com o fabricante daquela bola? Quem é que está sendo remunerado para preservar esse absurdo? As TVs por assinatura, ou quando o jogo também é transmitido no canal aberto, a visibilidade é complicada. E a dificuldade aumenta na medida em que a visão do telespectador vai ficando comprometida. Mas mesmo as pessoas que enxergam muito bem reconhecem que aquela bola é prejudicial, porque ela tem certa invisibilidade. Mas há o registro também da reclamação feita pelos próprios jogadores. Eu não sei o porquê da insistência. E como no Brasil tudo é suspeito, só podemos concluir que algum patrocinador tem interesse em preservar isto, que é um absurdo.\r\n\r\nMas, falava, Sr. Presidente, das privatizações e do império Odebrecht. Aliás, que também a Odebrecht foi uma das empreiteiras na reforma do Maracanã -1.300 bilhão para uma reforma. É o padrão Fifa. E, depois, também a participação junto com o Eike Batista na privatização do Maracanã ou na gestão do Maracanã. Como agora assumiu também o Aeroporto Tom Jobim.\r\n\r\nMas, falava dos absurdos. O Aeroporto Tom Jobim foi privatizado a um preço bem maior do que o Campo de Libra, de petróleo. \r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, vejo também no jornal, não posso acreditar que não seja verdade, que o Secretário Estadual da Educação, Wilson Risolia, por questão de agenda, desmarcou a reunião que deveria acontecer, adredemente marcada, com o Sindicato dos Profissionais da Educação. E olha que esta interlocução resulta de decisão ou de uma espécie de ajuste de conduta assinado no Supremo Tribunal Federal com o Ministro Luiz Fux. Afinal de contas, qual então a prioridade do Secretário da Educação, se depois de muitos dias de greve, afirmado o direito à greve sem a possibilidade de qualquer penalização, sem a possibilidade de descontar os dias parados, quando os próprios profissionais da Educação se comprometem a recuperar as aulas pelos dias parados, quando estamos terminando um exercício e vamos começar brevemente outro ano letivo, com tantas pendências? Afinal de contas, qual a explicação, qual a prioridade do Secretário de Estado da Educação que desmarca, em cima da hora, uma audiência, um encontro para tratar de questões passadas e pendentes, mas tratar também de questões futuras com relação à Educação? É mais um absurdo. \r\n\r\nO Secretário tecnocrata, Wilson Risolia, o homem da meritocracia, se é um expoente tão grande defendendo princípios da iniciativa privada, o que ele está fazendo no serviço público? Ele deveria estar sendo aproveitado pelo menos pelo Eike Batista. Talvez ele, com a inteligência que tem, com os compromissos que tem para com a gestão privada estivesse resgatando do fundo do poço o Sr. Eike Batista com o seu Grupo X que prejudicou tanta gente, a começar por aqueles que compraram as ações, os acionistas minoritários, os fundos de pensão. Então, esse absurdo, Sr. Presidente, do Secretário do Estado da Educação desmarcar algo relevantíssimo preocupa. É mais um absurdo.\r\n\r\nOutro absurdo vem acontecendo na área da Saúde. Os profissionais da Saúde, V.Exa. Dr. José Luiz Nanci que é médico e conhece bem o sufoco, a perseguição, o assédio a que vem sendo submetidos os profissionais de saúde, nem plano de cargos, carreiras e salários têm. Mas, o absurdo da privatização da rede de saúde... \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral tem na Educação Wilson Risolia, privatista, e na Saúde, Sérgio Cortes, Secretário, privatista, pois vem entregando a gestão de hospitais. Recebi a denúncia de que o Hospital Almir Dutton, chamado de 'Rochinha', pois é agregado ao Hospital Rocha Faria, já fechou a clínica médica. Os testes ergométricos na cardiologia foram suspensos: 49 exames marcados que não vão ser realizados. Como ficam os usuários? Então, são absurdos que acontecem e que precisam ser denunciados na educação pública, pois quem defende uma educação pública e de boa qualidade são os profissionais da Educação. Quem defende uma saúde pública que possa atender dignamente a população são os profissionais da Saúde que, assim como os profissionais da Educação, estão sendo mais ainda excluídos porque nem plano de cargos, carreiras e salários têm. Estão aí há anos sem nenhum reajuste, e o Secretário, já que é a política do Governo Cabral vai privatizando e extinguindo inúmeras unidades.\r\n\r\nFica aqui a minha denúncia de que lá em Campo Grande, no Hospital Almir Dutton, a Secretaria de Estado de Saúde vem fechando unidades e encerrando serviços que a população necessita e cuja interrupção causa grave prejuízo. A minha solidariedade aos profissionais da Educação e a minha solidariedade aos profissionais da Saúde.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Peço ao Sr. Deputado Robson Leite para assumir a Presidência enquanto faço uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado, Sr. Deputado Robson Leite, Presidente do Expediente Inicial. \r\n\r\nQuero hoje enfatizar, como médico, o alto índice de larvas do mosquito da dengue no Estado do Rio de Janeiro. Vivemos hoje em uma região endêmica e não podemos deixar de prevenir a dengue. Temos que estar sempre atentos, principalmente nesta época de primavera e verão, pois a chuva e o sol facilitam a proliferação da larva do mosquito.\r\n\r\nAtualmente, já foram encontrados altos índices de focos em vários bairros dos municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, Japeri, Magé, São João de Meriti, Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Macaé e São João da Barra. Neste ano, já foram notificados 287.885 casos de suspeita de dengue, com 57 óbitos. \r\n\r\nOs Poderes Públicos federal, estadual e municipal devem propagar a importância da prevenção da dengue, através da imprensa e de campanhas educativas. É importante ter essas ações nas escolas, em comunidades e em toda sociedade. São coisas simples que fazem diferença na prevenção, que trazem benefício para a saúde e para a vida dos cidadãos, como: retirar água acumulada em pneus ou em lajes, caixas d'água sem tampa, garrafas e vasinhos de planta, que acumulam água potável ou suja, onde evoluem a larva e o mosquito. São coisas simples, mas que o cidadão tem que ter noção.\r\n\r\nAlém do Poder Público, a responsabilidade também é de todos nós, pois a dengue mata. Vamos nos prevenir. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Meu querido Sr. Deputado Robson Leite, Presidente desta Sessão, Sr. Deputado José Luiz Nanci, todos que estão me ouvindo nesse momento, tenho dois assuntos para tratar, mas hoje só vou tratar do que é mais importante. \r\n\r\nQuero desenvolver com os senhores as minhas impressões, as minhas certezas, o meu trabalho ao longo dessas duas semanas em que compareci à Conferência de Mudanças Climáticas em Varsóvia, a COP 19, para acompanhar de perto as negociações internacionais que vão nos ajudar a resolver problemas cada vez mais graves, como os tufões nas Filipinas, que provocaram imensas tragédias.\r\n\r\nE agora há até uma chuva anunciada para oito municípios do Estado do Rio de Janeiro, num mês atípico. Sabemos que no mês de novembro não costumam ocorrer chuvas intensas e clima frio ao mesmo tempo, e muito menos coisas como essas que estão sendo anunciadas e que afetam vários municípios. \r\n\r\nSabemos que a Baixada Fluminense está na linha de preocupação das autoridades brasileiras. Foi feito um inventário mostrando que a Baixada é uma área vulnerável, como são vulneráveis também as áreas costeiras de todo o Estado do Rio de Janeiro. Isso tudo vem acontecendo. O esforço de negociação internacional dura vinte anos. Tivemos progressos importantes, apesar de tudo o que foi dito pela mídia e as denúncias que foram feitas, mas o fato é que a grande reunião vai ser daqui a dois anos e nós temos que preparar esse caminho para um grande acordo internacional em Paris.\r\n\r\nPara isso, Deputado, convocamos toda a sociedade civil. O Governo brasileiro fez essa apresentação oficialmente na Conferência de Varsóvia e foi acatado por todos os países. Nós vamos abrir uma grande discussão para explicar o que está acontecendo. Na verdade, os cientistas estão alertando que temos que diminuir as emissões; e os governos estão aumentando essas emissões, provocando, a médio e longo prazo, uma infinidade de grandes tragédias. \r\n\r\nÉ muito ruim a pessoa ser, como eu aqui, o arauto da desgraça. Mas não sejamos o arauto da desgraça, mas o arauto da prudência. Se não tomarmos decisões estratégicas importantes para acabar com a participação enorme dos combustíveis fósseis na energia que consumimos todos os dias, vamos ter um problema muito grave.\r\n\r\nEnquanto isso, vemos o Governo brasileiro propondo diminuir a quantidade de álcool na gasolina, coisa que fizemos pioneiramente há mais de 30 anos atrás e que nunca foi levado a sério. No Brasil é assim: temos as grandes ideias, às vezes até as colocamos em prática, mas depois não levamos a sério aquilo que fizemos.\r\n\r\nIsso é o que choca quando comparamos o Brasil com a China, por exemplo, que é um país sério. Em 2007, foi anunciado em Bali que a China ia aumentar em 10% a sua matriz energética limpa. Dois anos depois, já havia sido ultrapassada a meta que ela mesma definiu.\r\n\r\nEntão, o Brasil precisa também aprender a se planejar, a ver onde está o perigo e a dar a sua contribuição. Aliás, deu a sua contribuição no controle do desmatamento, que este ano não foi bem-sucedido, já que Mato Grosso emite barbaramente porque desmata barbaramente - é um Estado vilão que precisa ser controlado. Mas, de qualquer maneira, o Brasil foi o primeiro país a se dispor a metas voluntárias na Conferência de Copenhagen e conseguiu cumpri-las, pelo menos até o ano passado.\r\n\r\nNem tudo está perdido, mas nós temos que ter juízo e parar para pensar. Eu vou falar aqui por vários dias seguidos sobre os inúmeros aspectos desse problema. Na verdade, é a natureza do capitalismo que estamos mudando. É isso o que vejo com clareza, quando acompanho de perto, ali, sentada, 12 horas por dia, todos os dias, ouvindo as discussões, lendo os relatórios, ouvindo os cientistas, ouvindo as organizações civis internacionais, ouvindo empresários, ouvindo, ouvindo, ouvindo, para que possamos saber em que direção seguir.\r\n\r\nHoje, Deputado, estou satisfeita - e quero pedir ao Deputado Robson Leite, que creio já tem conhecimento disso -, pois estamos com a previsão de votar a minha PEC sobre a participação civil e a possibilidade de realizar uma mobilização popular para encaminhamento aqui das leis de caráter constitucional, emendas de caráter constitucional, aspectos, que até hoje a sociedade não teve condições de fazer. Então, daqui para a frente, se votarmos essa lei hoje, e a lei quando é votada é um patrimônio da Assembleia Legislativa, não é apenas do Deputado que a propôs, vamos então ter a possibilidade de ver florescer, com mais vigor, a sociedade que se manifestou em junho nas ruas e que vimos, com tanta ênfase, criticar o Poder Legislativo e pedir medidas de saneamento mais sérias da política brasileira. Acho que a possibilidade de realmente fazer emendas populares e encaminhá-las, através de assinaturas às Casas Legislativas, vão abrir um enorme caminho de comunicação, de entendimento e de solidariedade, entre a sociedade e o Poder Legislativo. É isso que pretendo e quero dizer que essa iniciativa minha, que já é antiga, combina muito com os episódios e com a mobilização que vivemos este ano, aqui no Rio de Janeiro e no Brasil inteiro.\r\n\r\nÉ com essa perspectiva em vista, da participação civil, da inovação e da oxigenação do Poder Legislativo, num contato mais intenso com a sociedade civil, que fiz essa proposta e que peço carinhosamente a participação de todos e a votação bem-sucedida dessa proposta. \r\n\r\nMuito obrigada. Vejo que o Deputado Sandro também está aqui. Vou pedir a ele o seu voto para essa Emenda, para essa PEC da cidadania, que vai melhorar a comunicação entre o Governo e a sociedade organizada. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÈ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Perimetral foi derrubada, evidentemente, causando, mais uma vez o caos para a população do Rio de Janeiro, que se movimenta em direção ao Centro da cidade. \r\n\r\nMas, quero falar do que está por trás do planejamento, do pensamento da cidade, no Rio de Janeiro. Preocupa-me que a solução de transportes apresentada pela Prefeitura do Rio é o BRT; a grande alternativa de mobilidade urbana, que a Prefeitura do Rio de Janeiro, na figura do Prefeito Eduardo Paes é o BRT. BRT esse inspirado originalmente do projeto da Cidade de Curitiba, só que se esqueceram de mencionar que em Curitiba já estão trocando por trilhos, porque já é obsoleto, em outras palavras, o Rio de Janeiro, depois de 20 anos de atraso, depois da trágica administração do ex-Prefeito César Maia, que houve uma ausência no pensamento do planejamento urbano, principalmente no que diz respeito à mobilidade urbana, temos que a solução dada é o BRT, que, em seu traçado, atende ao interesse da especulação imobiliária e que na solução em si não resolve os problemas de mobilidade urbana da Cidade do Rio de Janeiro, pois já nasce obsoleto. Essa não é só a minha opinião, mas o pensamento dos principais engenheiros, arquitetos, daqueles que constroem o pensamento do planejamento urbano da cidade. É a opinião da IAB, é a opinião do Crea, é a opinião daqueles que se preocupam com essa lógica de mobilidade urbana. Sr. Presidente, cerca de dois milhões e meio de pessoas se movimentam diariamente para a capital do Rio de Janeiro, ou seja, a capital cresce todo dia em dois milhões de habitantes, que vêm das cidades do entorno, que vêm da Baixada Fluminense, que vêm, por exemplo, de São Gonçalo, onde V.Exa. mora, que vêm de Niterói, que sofre também dos problemas de mobilidade urbana e que são afetados pelo caos que se instalou hoje na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVou copiar de propósito o meu companheiro Senador e, espero, futuro governador do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias. Apesar das divergências, tenho certeza de que, em algum momento, iremos caminhar juntos nesse processo, espero que tão logo. Ele diz, por exemplo, que para quase 70, 80% desse problema já temos a solução apresentada e pronta: é a malha ferroviária do Rio de Janeiro. O que evidentemente está faltando é o investimento estatal, de forma a transformar, por exemplo, os trens em metrô de superfície. Eu falo os 70% de recursos porque o mais caro para se resolver o problema da mobilidade urbana hoje é a desapropriação. A malha ferroviária que junta Japeri à Central do Brasil, que junta a Zona Oeste do Rio de Janeiro ao centro da cidade, está pronta. O que precisa são trens de qualidade, metrô de superfície. Custaria bem menos do que o metrô que vai ligar Barra a Copacabana. Com todo o respeito a quem mora na Barra e Copacabana, que precisa também de transporte de qualidade, mas seria muito mais eficiente para a cidade inteira e boa parte do nosso Estado se esse investimento fosse destinado ao metrô de superfície, conjugado com as barcas, com a melhoria das barcas, indo a outros pontos da cidade. Até na Barra da Tijuca, por exemplo, haveria possibilidade de ter esse transporte sendo utilizado, mas não tem porque, infelizmente, a Prefeitura do Rio de Janeiro não rompeu com a lógica das empresas de ônibus. Não sou eu que tenho que responder por que; é o prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, que está dizendo que vai fazer na solução, no centro da cidade, o VLT - veículo leve sobre trilhos. Ora, por que não colocou o VLT, hoje, onde está colocando o BRT? Por que não rompeu, desde já, com essa lógica? Os últimos estudos, os principais institutos de arquitetura do Rio de Janeiro e de engenharia dizem que o BRT, para suprir a demanda que vai se apresentar, teria que ter um carro a cada 11 segundos. É impossível!\r\n\r\nÉ impossível atender a população do Rio de Janeiro sem que se faça uma mudança de paradigma do transporte. Tem que se romper com a lógica dos ônibus, com a lógica do transporte sobre rodas. Tem que se construir alternativa pelos trilhos - metrô de superfície, veículo leve sobre trilhos, transporte modal. Essa é a saída para a cidade do Rio de Janeiro, porque o pensamento que leva à derrubada da Perimetral, Sr. Presidente, não é o problema derrubar a Perimetral. A derrubada da Perimetral é consequência. A pergunta que fica da derrubada da Perimetral é a mesma pergunta de por que usar o BRT. É a lógica do pensamento da cidade do Rio de Janeiro, porque lá, na Barra da Tijuca, se a necessidade seria um veículo leve sobre trilhos e a solução foi a de transporte, da mesma forma no centro da cidade se derrubou a Perimetral por interesses mobiliários, para valorizar os futuros imóveis que serão ali construídos. \r\n\r\nEsse é o problema da cidade do Rio de Janeiro hoje: é o pensar a cidade; é planejar a cidade pelo interesse de todos, não pelo interesse de alguns; não pelo interesse patrimonialista daqueles que durante muito tempo mandam e desmandam, mandaram e desmandaram na cidade do Rio de Janeiro, que foi a especulação imobiliária. A lógica tem que ser outra. Tem que se romper com essa lógica, porque é a mesma lógica que impede um planejamento urbano, que se pense a ocupação do espaço por meio de interesse público, não das remoções, que tiram as famílias que estão em regiões nobres, caras, e as colocam distantes do Centro da Cidade.\r\n\r\nPrecisamos ter outra orientação que não seja o grande capital, mas que seja o interesse público; que seja pensar a cidade; que seja pensar a preservação do patrimônio histórico-cultural da Cidade do Rio de Janeiro. Que seja construir uma cidade, sim, mas que a solução de transporte não atenda aos interesses econômicos, mas atenda à população que trabalha; que vive no Rio de Janeiro e que precisa urgentemente de uma solução de transportes a serviço do seu interesse e não do grande capital.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, em cima do tema trazido pelo Deputado Robson Leite, um tema pertinente às prioridades que fazem parte da agenda política no Estado do Rio de Janeiro, a mobilidade, eu quero falar que na sexta-feira passada, a nossa Niterói completou 440 anos. \r\n\r\nTivemos aqui a saudação, na quinta-feira, na Sessão anterior, do Deputado Janio Mendes, de Cabo Frio, cidade irmã da nossa Niterói. Mas estou trazendo o tema, porque o Prefeito de Niterói inaugurou na quinta-feira uma obra muito esperada pela sociedade niteroiense, que trata de minimizar os impactos do trânsito na mobilidade das pessoas. \r\n\r\nDeputado Robson Leite, o Prefeito, é do seu partido. Eu aqui quero fazer uma reflexão, Sras. e Srs. Deputados, estritamente republicana. Não entrarei no que tomou as redes sociais depois das chuvas de sexta-feira à noite, o alagamento no mergulhão. Não entrarei nessas críticas, porque sou daqueles que torcem para que esse mergulhão opere com toda possibilidade. Ele pode não resolver o problema da mobilidade no centro da Cidade de Niterói, mas ele faz parte de um amplo projeto desenvolvido pelo escritório do especialista em mobilidade, transporte e trânsito, Jaime Lerner, que foi instituído pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira na Cidade de Niterói. \r\n\r\nEu quero aqui, Sr. Presidente, desconsiderar a questão do alagamento do mergulhão, na sexta-feira de madrugada, entendendo que pode ter sido uma falha técnica; entendendo que, se algum erro de projeto ainda persiste, será corrigido. O importante é que o mergulhão vai ajudar, e muito, a tirar alguns nós do trânsito da nossa Niterói.\r\n\r\nMas eu quero também, Deputado Janio Mendes, lembrar que esse comportamento republicano que estamos aqui tendo com o Prefeito Rodrigo Neves, parabenizando-o por estar terminando obras do governo anterior, do governo Jorge Roberto Silveira, ele não teve ao longo da campanha, nem ao longo dessa primeira parte de seu governo. O Prefeito Rodrigo Neves tem hora que se demonstra um falastrão, fala mais do que deveria. \r\n\r\nMas estou aqui, Sr. Presidente, considerando, primeiro, que a obra do mergulhão foi iniciada do outro governo, planejada no outro Governo, teve erros no seu encaminhamento, mas até agora nós não tivemos da Emop, que foi convocada pelo atual Governo para fazer o relatório da auditoria técnica dos projetos realizados no governo anterior, apontando as críticas e os comentários que eram feitos pelo atual Prefeito de Niterói, que trabalhou a todo momento no outro governo; trabalhou a todo momento para que aquela obra não tivesse continuidade, no governo anterior. Mas estou parabenizando o Prefeito por ter terminado uma obra que faz parte de um grande projeto, entregando, Deputado Janio Mendes, diversas novas unidades escolares. \r\n\r\nEstá entregando, essa semana, a maior unidade de Educação Infantil de Niterói, no Caramujo. Está entregando uma obra daquele porte, iniciada no Governo anterior. Ter o espírito republicano é dar continuidade aos projetos exitosos dos Governos anteriores. Nessa obra no Caramujo, o terreno foi desapropriado e pago no Governo Jorge Roberto Silveira. Aquela creche é uma conquista do Vereador do PDT daquela região, Edgar Foly, que lutou durante boa parte dos seus mandatos para que o Caramujo recebesse uma unidade de Educação Infantil. Parabéns ao Prefeito Rodrigo Neves, que está entregando essa creche! \r\n\r\nOutro exemplo é a unidade do Sapê, também terreno desapropriado, pago e a obra quase toda realizada até o final do Governo passado, que este Governo está inaugurando. Foi uma luta do Vereador Carlos Macedo e da comunidade do Sapê.\r\n\r\nO Governo entregou, ao longo desse primeiro ano, cinco ou seis unidades escolares. Qualquer pessoa de bom senso sabe que a implantação de uma unidade escolar, Deputado José Luiz Nanci - desapropriar um terreno, pagar a desapropriação, preparar o projeto, iniciar e tocar a obra -, leva cerca de dois anos. Mas o espírito de continuidade pública é assim: o Governo anterior, de Jorge Roberto Silveira, dentro de um planejamento de ampliar oferta de Educação Infantil, inaugurou várias unidades ao longo dos seus quatro últimos anos, mas deixou, na transição do Governo, algumas semiterminadas; e o atual Governo faz bem ao terminá-las. Parabéns ao Prefeito Rodrigo Neves: termina obras iniciadas, dando continuidade às chamadas políticas estruturantes. \r\n\r\nA questão do Mergulhão tem um simbolismo, porque esse alagamento de sexta-feira à noite faz com que o Prefeito tropece na sua própria língua, porque criticou muito e torceu para que Jorge Roberto não encerrasse aquela obra. Movimentou tudo, questionando. E a obra está sendo entregue agora. Mérito para ele, que entrega à população um bem público, que vai melhorar muito a vida das pessoas, mas não pode tirar o mérito do Governo anterior, que fez o planejamento, fez os projetos e entregou mais de 50% da obra realizada. \r\n\r\nNão estou, Sr. Presidente, tirando aqui o reconhecimento dos erros do Governo passado, mas acontece aquilo que já falei algumas vezes na tribuna: Jorge Roberto Silveira é um ciclo de governança em Niterói. Ele não pode ser referenciado só por um Governo, o último, em que errou muito. Sabemos que errou muito, mas o Governo dele é um ciclo de mais de duas décadas, que mudou a face da cidade de Niterói, que fez com que a população passasse a ter a autoestima extremamente aguçada. \r\n\r\nSr. Presidente, está aqui o Deputado Robson Leite. Trouxe o tema mobilidade. Tem razão o Deputado. Este é um tema que temos debatido com frequência aqui. Cadê o plano diretor de integração dos modais da Região Metropolitana? O que o Governo do Estado faz em termos de plano? Está aqui o plano do Eduardo Paes no Rio de Janeiro; o plano do Lerner em Niterói. O Prefeito atual faz algumas mudanças que precisam ser analisadas tecnicamente. O que nós estamos aqui justamente reivindicando é planejamento estratégico em políticas que são permanentes. Não adianta Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo fazerem o seu plano, se não houver uma integração dessa macrorregião metropolitana que se transformou numa cidade única, na questão do impacto de determinadas políticas. \r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes é extremamente criticado, Deputado Janio, quando derruba a Perimetral, muito mais pelo impacto de trânsito que nasce em outras cidades do que propriamente no Rio de Janeiro, mas tem que pensar a Perimetral. Eu torço para que aquela opção dê certo, esperamos que dê; hora nenhuma levantamos aqui dúvidas sobre a intenção do Prefeito Eduardo Paes, apenas dúvidas com relação ao transtorno na questão da mobilidade, que é danosa.\r\n\r\nNós vimos um estudo recente que demonstra que o fluminense é quem mais gasta tempo do seu dia no deslocamento de casa para o trabalho e na volta, entre as regiões metropolitanas do País.\r\n\r\nAgora, cadê o plano integrado, o plano estratégico do Governo do Estado? Qual é o pensamento do Governo do Estado nessa articulação dos modais? Qual é a integração prevista? Cadê a Linha 3 do metrô? Cadê as barcas para São Gonçalo? Cadê a integração do DETRO com as prefeituras, no que diz respeito às linhas intermunicipais que transitam entre as cidades da Região Metropolitana?\r\n\r\nEstas são questões que a Comissão de Transportes desta Casa tem que cobrar.\r\n\r\nMas, de qualquer maneira, eu, aqui, quero parabenizar o Prefeito de Niterói por ter entregue o Mergulhão. Não vai resolver - já encerrando, Sr. Presidente - todos problemas de mobilidade da Cidade, mas, seguramente, aquela obra vai trazer benfeitorias, vai trazer melhorias, vai trazer otimização no deslocamento das pessoas que usam a passagem pelo Centro de Niterói.\r\n\r\nParabéns ao Prefeito! Parabéns ao Prefeito Jorge Roberto Silveira pelo Projeto Lerner, por ter idealizado e pensado naquela obra! Peço ao Prefeito que seja mais republicano no seu comportamento. Uma obra daquela é uma obra que passou por dois governos, o outro deixou metade dela, com muitas dificuldades, metade dela ou um pouco mais já realizada e paga, e este terminou. Parabéns, comportamento republicano, inauguração das escolas, término das obras iniciadas! Isso faz bem, faz bem ao poder público, faz bem à Cidade e faz bem, acima de tudo, à população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Comte Bittencourt, eu, aqui, quando parabenizava a Cidade de Niterói, citava um dos grandes legados do Governo Jorge Roberto Silveira, a obra do Mergulhão, sem dúvida alguma uma obra que marcará a história da Cidade de Niterói, como uma das muitas intervenções feitas pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira.\r\n\r\nA oposição criticava, quando da concepção do projeto, dizendo que o Prefeito iria se afogar no Mergulhão. Eis que, quase que quem se afoga no Mergulhão é o Prefeito atual de Niterói, Prefeito Rodrigo Neves. Para a felicidade do povo de Niterói, o Mergulhão mostra-se uma obra de engenharia que trará soluções efetivas para a mobilidade no Centro de Niterói. Desejamos que ela cumpra a sua finalidade, que fique marcada como mais uma intervenção do Prefeito Jorge Roberto Silveira, na Cidade de Niterói.\r\n\r\nContinuando a temática da mobilidade urbana, hoje, tivemos a oportunidade de, a convite do Presidente, Deputado Paulo Melo, integrar uma comitiva de parlamentares que percorreu trechos da obra da Linha 4 do metrô, uma obra de engenharia avançada, que trará para a Cidade do Rio de Janeiro uma integração entre a Zona Oeste e a Zona Sul, um corredor que transportará por dia, aproximadamente, 300 mil passageiros, ousada, porém, necessária, já há décadas. \r\n\r\nO Metrô do Rio de Janeiro se comparado aos metrôs das diversas capitais mundo afora, veremos que o Rio de Janeiro, por sua importância histórica e vanguarda, nós estamos aquém daquilo que deveria se conceber a uma cidade com a importância da Cidade do Rio de Janeiro, que já teve a oportunidade de ser Capital do Império, da República, tambor cultural deste País. \r\n\r\nA mobilidade urbana é um vetor essencial para a vida das comunidades. Infelizmente, hoje, estamos vendo esta promessa antiga sair do papel. Dois anos de obra já se pode hoje testemunhar que a obra cumpre o seu cronograma. A previsão de entrega no 2º semestre de 2015, com o início da operação no 1º semestre de 2016, dois meses antes das Olimpíadas, está se materializando, diante do esforço de mais de três mil homens, hoje, empregados na construção, no avanço da Linha 4, do Metrô. \r\n\r\nA nossa visita, ela teve um caráter, visto que esta Casa tem um papel de fiscalização e foi este Parlamento quem autorizou as linhas de créditos, buscadas pelo Governo do Estado, para viabilizar o investimento de 8, 5 bilhões de reais ali na construção deste empreendimento que ligará as estações Ipanema/General Osório a Estação Jardim Oceânico localizada na Barra da Tijuca e na Zona Oeste, do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero aqui dizer da minha alegria, da minha satisfação pela magnitude e pelo andamento da obra. Saímos de lá, hoje, com a convicção de que os prazos serão cumpridos, e o Rio de Janeiro estará, assim, preparado para as intervenções necessárias, a fim de sediar os grandes eventos impostos no calendário e nessa agenda que movimenta a economia do Estado do Rio de Janeiro que transformou a vida da gente nesses últimos anos. Fez uma movimentação econômica, promoveu uma movimentação política. Então, essa obra é uma obra de grande envergadura e importância para a Capital do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral está de parabéns com a sua determinação em realizar essa obra e não permitir, que com toda a turbulência política dos últimos dias, sofresse qualquer modificação ou alteração em seu cronograma. Assim, o Rio de Janeiro caminha na direção da mobilidade urbana em vista aos grandes eventos.\r\n\r\nSr. Presidente, gostaríamos de ao falar deste empreendimento da Linha 4, ao fazer a abordagem da questão da mobilidade urbana, tão discutida, hoje, pelo caráter acelerado, imprimido pela administração local. A ousadia da derrubada da Perimetral. A dúvida plantada no coração de muitos cariocas é se vai ou não vai dar certo. Qual vai ser o impacto na Região Metropolitana? Nosso desejo é de que de fato todas essas intervenções tenham êxito e que a vida do carioca possa ser modificada para melhor. Nós todos desejamos isso. \r\n\r\nNós, que estamos do outro lado da Baía, sofremos os impactos, diariamente, de qualquer mexida, de qualquer alteração nas vias públicas da Capital. Nós, aqui, tivemos oportunidade de apoiar iniciativas que viabilizassem investimentos para melhoria de toda a infraestrutura - trens, metrô e barcas. O que desejamos neste momento é que de imediato as novas barcas cheguem, para melhorar a mobilidade na Baía de Guanabara. \r\n\r\nFicou comprovado, durante o período de fechamento da Rodrigues Alves e de demolição de parte da Perimetral, que o fluxo de passageiros de barcas cresceu aproximadamente 30%. Quando o fluxo de passageiros de barcas cresceu, naturalmente, o número de veículos trafegando pela Ponte Rio-Niterói e pelas vias de acesso à região central da Cidade também diminuiu. Isso fez com que o impacto do fechamento da Rodrigues Alves e de parte da Perimetral não trouxesse o grande nó que se esperava no trânsito do Centro da Capital. \r\n\r\nPor essa razão, estamos acompanhando de perto toda essa situação de investimentos, incluindo a Linha 4. Recentemente, uma comissão de parlamentares daqui - fomos representados pelos Deputados Thiago Pampolha e Bernardo Rossi - esteve, com o Vice-Governador Pezão, visitando a China, onde foram compradas as barcas que farão o transporte na Baía, de sorte que todos nós, igualmente na situação dos trens, queremos que todas essas mudanças sejam coroadas de êxito. Por isso nos apressamos em aprovar as linhas de crédito necessárias e hoje queremos acompanhar de perto todos os investimentos. \r\n\r\nDo fundo de nossos corações, gostaríamos que as aves de agouro, aquelas que desejam o fracasso, o insucesso dessas medidas, de fato sejam decepcionadas com uma realidade: que essas mudanças, que esses investimentos tragam uma melhora significativa na vida do cidadão do Estado do Rio de Janeiro, e não apenas durante os grandes eventos que marcarão a nossa história. Que esse seja o grande legado: a melhoria da mobilidade urbana. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Registro a presença dos jovens do Colégio Estadual Fany Niskier, de Teresópolis. Sejam bem-vindos, a Casa é dos senhores. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h30min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Quero pedir a V.Exa. que encaminhe essa proposta ao Deputado Paulo Melo, que certamente amanhã já estará presidindo a Sessão.\r\n\r\nTemos recebido aqui, ao longo desses últimos meses, representantes da FIA, da Fundação Leão XIII, do Iaserj, do antigo Iperj, do Ipen, da Procuradoria-Geral do Estado - quadro de peritos -, visitas as mais diversas, e o Presidente, Deputado Paulo Melo, tem se manifestado interessado, já fazendo gestões para a questão ligada ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a várias reivindicações dessas categorias de servidores públicos, incluindo ainda o Degase.\r\n\r\nA proposta que faço é que possa o Presidente marcar um dia, o mais rapidamente possível, porque estamos entrando no mês de dezembro e há uma ansiedade muito grande pelo final do ano legislativo, para que haja uma reunião com as lideranças partidárias, chamando representantes dessa categoria, juntamente com as representações do próprio Governo, para que possamos dar uma resposta sincera. Se o Governo vai encaminhar ou não, para evitar que essa ansiedade perdure e que as categorias possam encontrar também suas formas de luta. Mas têm comparecido aqui, e o Sr. Presidente Deputado Paulo Melo vem expressando a sua vontade, a sua intenção, e divulgando também seu empenho. Mas seria interessante uma reunião na própria Presidência, com os líderes partidários, ouvindo a cada momento os representantes das respectivas categorias que mencionei e os profissionais da Saúde, também sem plano. Então, mencionei algumas ou quase todas, mas sei que há também outras, para que possamos dar uma resposta, que eu entendo ser o dever do Poder Legislativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito. O encaminhamento será feito. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só para lembrar também que temos aqui hoje nas galerias ex-bombeiros militares, acompanhados de suas famílias, seus filhos, suas esposas. São do concurso de 1998, e infelizmente foram excluídos pela via administrativa a partir de novembro de 2010. Portanto, doze anos após o concurso público, realizado por eles, em que houve a suspeita de fraude.\r\n\r\nEsse problema gerou diversas ações do Ministério Público, na esfera judicial, em que os oficiais acusados de serem os organizadores da fraude nesse concurso público foram absolvidos em função do prazo decadencial já ter transcorrido, prazo que era de cinco anos para que a Administração Pública tomasse alguma providência. No entanto, eles foram excluídos; a grande maioria deles, já com mais de dez anos de serviços, num processo administrativo que não observou sequer o contraditório e a ampla defesa. \r\n\r\nSr. Presidente, inclusive, em conversa com V.Exa., Deputado Edson Albertassi, exercendo a Presidência neste momento, e outros Deputados, como o Deputado Marcelo Freixo, o Deputado Wagner Montes, que também já receberam essas pessoas, eu formalizei o pedido ao Governador Sérgio Cabral, para rever essa situação, tendo em vista que nenhum foi excluído pela via judicial, foram todos pela via administrativa. \r\n\r\nPortanto, um novo ato administrativo que os reintegre, que restabeleça a dignidade a essas famílias é possível e acho que o Governador tem grande chance de se sensibilizar com essa situação. Eu peço, inclusive, a ajuda também do líder do Governo, Deputado André Corrêa, para intermediar esse diálogo e acabar, o quanto antes, com essa injustiça que essas 63 famílias estão passando.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, apenas para registrar aqui a presença dos estudantes de ciências políticas da Unirio, que estão aqui atrás. São jovens estudantes, militantes políticos também, que vieram aqui visitar a Assembleia Legislativa e conhecer aqui a Casa, que tem que ser sempre do povo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para não ser repetitivo, quero dizer ao Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Wagner Montes, Deputado Marcelo Freixo e todos aqueles que já tiveram contato mais imediato com os bombeiros militares que estão aqui reivindicando um legítimo direito, que estamos também à disposição. Vamos ver se administrativamente esse quadro se reverte, porque é uma situação longa e de muita agonia, Sr. Presidente. A minha solidariedade.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, queria aproveitar o ensejo para parabenizar o pessoal da Unirio; os universitários da Unirio presentes aqui no nosso prédio. O pessoal que estuda ciência política e está aqui visitando a nossa Casa. Eu quero mandar um abraço para o pessoal, os universitários da Unirio. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência retira de ofício os três Vetos que estão na pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 332-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº. 9, DE 05 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1627-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim aprovada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, na verdade, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça retira uma importante maneira de se provocar uma sanção mais dura a esses estabelecimentos. \r\n\r\nOcorre que, de fato, nós precisamos fazer com que as sanções estejam estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. Portanto, não houve, de minha parte, a intenção de fazer com que essa Emenda não fosse aprovada. Mas agradeço aos Deputados que aprovaram. Esse é um Projeto muito simples, mas tem uma importância muito grande, visto que nos estabelecimentos privados há um desrespeito enorme com as pessoas com deficiência. Hoje, não há a garantia do direito de se ter sinalizados os espaços para que uma pessoa com deficiência possa estacionar o seu veículo. Portanto, esse monitoramento, fazendo com que a pessoa com deficiência possa se identificar e somente ela faça uso da vaga, é uma maneira efetiva de garantir esse direito. \r\n\r\nEntão, agradeço aos Deputados pela aprovação desse Projeto e, quem sabe, possamos estabelecer uma sanção mais dura para os estabelecimentos que descumprirem essa determinação. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2404-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, GILBERTO PALMARES, DIONISIO LINS E PAULO RAMOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº5769 DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 2ª discussão. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Em meu nome e dos Deputados Gilberto Palmares, Dionísio Lins e Paulo Ramos, quero agradecer ao Parlamento Fluminense ter entendido a demanda dos cargos comissionados, ocupados por não funcionários da Casa, que se qualificarem, fazendo, na Escola do Legislativo, MBA, ou em outras praças, mestrados e doutorados, de que possam também receber o adicional de qualificação, hoje já recebido pelo conjunto dos funcionários estatutários do Parlamento Fluminense. O presente Projeto de Lei estende esse benefício aos cargos comissionados. \r\n\r\nEssa proposta que fizemos guarda proporcionalidade com a oferta dos mais diversos cursos que a Escola do Legislativo hoje faz, e parte substancial daqueles que demandam e assistem aos cursos é de funcionários de cargos comissionados. Então, simplesmente passa-se a ter igualdade de oportunidades. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nQuero aproveitar a intervenção do Deputado Flávio Bolsonaro, que citou aqui a participação de outros parlamentares que, neste momento, somam forças na luta dos Bombeiros Militares, que estão presentes, aqui, nas galerias. (Palmas) \r\n\r\nTodos sabem do apreço, do amor que eu tenho mesmo pela categoria dos Bombeiros e por suas famílias. Tenho certeza de que, como outras lutas foram vitoriosas a partir de ações como essa que vocês estão fazendo aqui, esta luta também vai ser vitoriosa, porque, aqui dentro, há pessoas que são, sim, comprometidas com a vitória deste movimento.\r\n\r\nEntão, parabéns por estarem aqui. A presença de vocês na luta é o que vai garantir a vitória, junto com os parlamentares que são comprometidos com a defesa de vocês. Um grande abraço para as famílias dos Bombeiros e para os companheiros que estão aqui, agora. (Palmas) \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, justifico a ausência da Deputado Enfermeira Rejane, que se submeteu a uma cirurgia e não pôde estar na Sessão de hoje.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero saudar o retorno da colega Deputada Janira, que estava de licença médica, e dar a ela as boas-vindas para que ela possa voltar a exercer a rotina do Parlamento fluminense com seu aguerrido mandato.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1621-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em segunda discussão. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do nobre representante da Mesa Diretora, Deputado Samuel Malafaia, que está ministrando, hoje, palestra, na Vila Militar.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1747-A/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE TODOS OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DISPONIBILIZEM, PARA CONSULTA, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, UM ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM ESTATUTO DO IDOSO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em segunda discussão. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1216/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA, ALESSANDRO CALAZANS, ÁTILA NUNES, BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA E JANIO MENDES, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1636/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE ALTERA A LEI 5063; DE 05 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1863/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FEIJOADA CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MYRIAN RIOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero deixar aqui o meu abraço ao Deputado Coronel Jairo, porque a feijoada, realmente, está muito consagrada. Nós temos em vários ambientes, especialmente nas escolas de samba, Portela, Império Serrano, a Feijoada da Tia Surica, nós temos aí inúmeras feijoadas e é um prato que rompeu com o preconceito, porque a feijoada era um prato desenvolvido por aqueles que viviam excluídos. Então, a inclusão da feijoada é uma vitória contra o preconceito. Vamos torcer para que outros preconceitos sejam também superados. \r\n\r\nParabéns ao Deputado Coronel Jairo pela ousadia, mas também pela firme posição em defesa de algo que já está consagrado na gastronomia do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência consigna o voto do Deputado Armando José, como voto abstenção neste Projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária (Sujeita a Disposições Especiais de Acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno) da:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 31/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero elogiar muito a iniciativa da Deputada Aspásia Camargo. Realmente, estamos vivendo um momento em que o povo saiu às ruas, há uma vontade enorme de participação. \r\n\r\nNo entanto, Sr. Presidente, eu também fui convocada a apresentar um Projeto semelhante, já em 6 de outubro de 2009, que tem o mesmo teor. Uma proposta de Emenda Constitucional nº 54, de 2009, que acrescenta o Inciso 4º ao Artigo 111, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortanto, pelo Regimento Interno, eu apresentei primeiro o Projeto, e aí, eu peço que então este Projeto, da Deputada Aspásia Camargo, possa ser apensado e que ela venha a ser coautora dessa PEC, que eu acho muito importante, que é constituir uma forma de participação popular, participação direta nas PECs, os Projetos de Emenda Constitucional no nosso Estado.\r\n\r\nÉ só, obrigada.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Pela ordem) - Sr. Presidente, temos que nos rejubilar com esta coincidência. É um sinal de que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, muito antes da crise de junho do ano passado se manifestar já tinha tido essa sensibilidade de entender quão é importante a participação popular, inclusive em Projetos de iniciativa de Emenda Constitucional. Nós temos aqui hoje, inclusive, a presença de associações de moradores, inúmeras associações que deram o seu apoio para a iniciativa, quero agradecer a presença. Temos, também, os alunos de Ciência Política da UniRio, que estão sensibilizados, também, pela proposta. \r\n\r\nCongrego-me com a Deputada Inês Pandeló para tornar essa iniciativa viável no mais rápido tempo possível. A iniciativa vai ter que passar pelas Comissões, porque ela estava parada. Vamos, então, caminhar juntos neste sentido.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só resta V.Exa. retirar o Projeto de pauta, promover, não diria nem a anexação, promover que as duas apresentem uma nova Emenda Constitucional, e na hora em que apresentar esta nova, evidentemente, retira as outras duas, só para guardar vaga. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, uma nova Emenda assinada pelas duas e pedir urgência à Mesa, já que há aí, quase que por unanimidade, tenho certeza, apoio à iniciativa das Deputadas Inês Pandeló e Aspásia Camargo.\r\n\r\nO PPS vai apoiar a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Penso que é de consenso. A Presidência acata a questão de ordem da Deputada Inês Pandeló, retira de pauta essa PEC da Deputada Aspásia Camargo, pede a republicação do Projeto de 2009 de autoria da Deputada Inês Pandeló em coautoria com a Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Essa solução sua...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - É a solução mais rápida. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A solução sua não é pertinente porque em 2009 a Sra. Aspásia Camargo não era Deputada. Então, não é pertinente. Elas têm que apresentar uma, juntas. Como ela vai assinar uma Emenda Constitucional do ano de 2009? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, diz a História que Pascal redescobriu as teorias de Euclides na Matemática. A Deputada Aspásia Camargo teve o mesmo propósito sem ter conhecimento da existência de uma Emenda Constitucional que já tramitava.\r\n\r\nNão sei se a Emenda da Deputada Inês Pandeló já recebeu parecer da Comissão de Emendas Constitucionais. Deputadas Inês Pandeló e Aspásia Camargo, por favor, prestem atenção no que estou dizendo. \r\n\r\nA iniciativa da Deputada Aspásia Camargo, que corrobora e é uma repetição da apresentada anteriormente pela Deputada Inês Pandeló, tramitou, tem parecer da Comissão e já veio a Plenário para votação.\r\n\r\nParece-me que se houver a retirada para apresentação de outra, terá que voltar à Comissão, terá que passar por nova tramitação até chegar ao Plenário. O que eu sugiro, e uma espécie de licença regimental, é que quando voltar para a nova rodada de votação seja incluído o nome da Deputada Inês Pandeló também como autora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, não estou questionando a matéria que está em votação. Estou aqui para lembrar o Regimento Interno. O próprio Deputado Paulo Ramos muitas vezes fez questão de ordem, questionando que uma matéria dele estava antiga e que deveria retirar. Da mesma forma, estou fazendo. \r\n\r\nEu questiono à Mesa o seguinte: quando um Deputado pode virar coautor? Somente quando protocola o Projeto ou no decorrer da tramitação? Estou fazendo um questionamento à Mesa. Se no decorrer da tramitação um Deputado pode ser coautor, então, não há nem por que republicar, porque está valendo a minha - a minha só está parada na Comissão. \r\n\r\nEu não tenho culpa se o Presidente ou os Presidentes das Comissões não deram parecer à minha. Eu não tenho culpa se, no processo de automação da Casa, não observam, na hora de dar parecer, que existe outra, anterior. Então, eu penso: se a resposta for que um Deputado pode virar coautor a qualquer momento em que a matéria estiver tramitando, não há nenhum problema a matéria ter sido protocolada em 2009. A Deputada pode assinar agora e virar coautora, assim como tantos que quiserem. Eu não estou querendo que seja só uma proposta minha, todos podem assiná-la, se quiserem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu dou razão à Deputada Inês Pandeló, ciosa que está sendo em relação à iniciativa. Tem havido, realmente, em alguns momentos, nesta Casa, situações conflitantes. Eu mesmo tenho debatido questões regimentais, inclusive tratando da tramitação das iniciativas dos Deputados. Já ousei dizer, inclusive, que não podemos permitir, às vezes, que a inclusão na Ordem do Dia ou o parecer das comissões se transforme numa espécie de moeda de troca política. \r\n\r\nA Deputada Inês Pandeló tem razão, mas a proposta dela não é viável. Portanto, insistindo a Deputada Inês Pandeló no direito à tramitação, com precedência, de sua iniciativa, que é anterior, a decisão de V.Exa. de retirar da Ordem do Dia é a mais correta para um debate a posteriori.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, essa questão que ora surge aqui, envolvendo as Deputadas Aspásia Camargo e Inês Pandeló, em se tratando especificamente de uma proposta de Emenda Constitucional, remete a uma situação muito com plexa. A meu ver, lá na Comissão de Constituição e Justiça, cabe ao parlamentar verificar se há ou não outro projeto tramitando na Casa e se há a possibilidade de apensar. Não quero mudar o Regimento Interno, absolutamente, mas acho que isso não poderia ficar a cargo do Deputado. Ou a Mesa ou uma Comissão deveria ter a responsabilidade de conferir se há ou não projetos similares em tramitação para evitar constrangimentos como o de hoje. \r\n\r\nO Projeto da Deputada Aspásia Camargo chegou ao plenário e, a pedidos, o Presidente o tira de pauta para verificar. Por isso, repito, sugiro que seja levada ao Presidente desta Casa a proposta de ou a Mesa Diretora ou uma Comissão examinar, no momento da proposição do projeto, se há ou não projeto similar. Isso não pode ficar por conta do parlamentar, pois, se ele não fizer uma pesquisa para verificar se há outras matérias tramitando na mesma direção, acontece o que estamos vendo hoje aqui: dois projetos com o mesmo teor.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, entendo a pergunta feita pela Deputada Inês Pandeló: se um Deputado, ao longo da tramitação de seu projeto, pode admitir outro Deputado como coautor, eu entendo que sim, porque isso tem ocorrido sistematicamente nesta Casa. Ou seja, se o autor da iniciativa concordar em dar a coautoria a outro Deputado, tudo bem, porque isso tem ocorrido e posso dar vários exemplos. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, isso já ocorreu nesta Casa. Vimos na Comissão de Constituição e Justiça um projeto de minha autoria ter relação com um projeto do Deputado Luiz Paulo. Decidimos, então, fazer um único projeto com dois autores; demos entrada na Mesa Diretora, ele foi publicado e retiramos os projetos anteriores. \r\n\r\nOutra forma é republicar com a autoria da Deputada Inês Pandeló, mas não pode votar; se votar hoje só vai ter um autor. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e dá razão ao Deputado Luiz Paulo, que alertou atentamente para o fato de que a Deputada Aspásia Camargo não estava aqui na legislatura passada. De acordo com a Deputada Inês Pandeló, autora original, e com a Deputada Aspásia Camargo, a Presidência retira a matéria da pauta, republicando este Projeto, a PEC 31/2012, de autoria da Deputada Inês Pandeló e Aspásia Camargo. Perfeito?\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - De acordo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Ótimo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - De fato, isso já ocorreu aqui, como o Deputado Gilberto Palmares comentou, mas não dessa forma: um Deputado na legislatura anterior coloca e um da próxima legislatura coloca como coautor; assim, nunca aconteceu.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero parabenizar todos que colaboraram com esse consenso. Assim é possível. Estou de acordo. Viva a democracia, não apenas em função da decisão aqui hoje, mas pelo fato de a democracia possibilitar que a população apresente uma proposta de iniciativa popular de projeto de Emenda Constitucional à Constituição Estadual.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Pela ordem) - Deputado, a democracia funciona dessa maneira, inclusive nesta Casa. A Deputada Inês Pandeló tinha a iniciativa, nós ignorávamos - na verdade, foi isso que houve. Eu me empenhei muito, e a Casa sabe muito bem o quanto houve de esforço e empenho pessoal para que o Projeto chegasse à votação hoje. Estou perfeitamente de acordo com que o Projeto seja republicado com a assinatura das duas Deputadas. Foi uma bela solução. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputada. Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, falando em consenso, entre os Deputados há um consenso de que temos também de olhar com mais carinho e respeito para os profissionais da Saúde que trabalham no sistema prisional do Rio de Janeiro. É um consenso, já que estamos falando em consenso aqui. (Palmas) Não há um Parlamentar que discorde de que esses profissionais importantíssimos estão abandonados - abandonados. As prisões hoje no Rio de Janeiro contam com um trabalho árduo de diversos profissionais que estão abandonados. Não dispõem de um Plano de Cargos e Salários decente, e estão aqui cotidianamente. Aliás, frequentam mais este Parlamento do que boa parte de alguns Deputados.\r\n\r\nO que acontece é que nós vamos chegar no final do ano, estamos entrando em dezembro, e a situação da categoria até agora não foi vista. Há um compromisso do Presidente desta Casa de rever essa situação, mas sabemos que isso acaba esbarrando no Secretário Sérgio Ruy, que não olha para o funcionalismo de uma maneira muito cordial, sabemos disso.\r\n\r\nMas é importante que esta Casa se faça presente nesse debate, porque o sistema prisional atual do Rio de Janeiro não é qualquer coisa, e não é feito apenas de agentes da segurança. Ele é formado também de uma série de profissionais - médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, assistentes sociais -, que estão simplesmente abandonados ali dentro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Só para reforçar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quando o meu líder fala, ele sempre me provoca. Nós estamos vendo hoje nos jornais, tendo em vista a presença de figuras notórias da República no sistema penitenciário, uma reportagem grande sobre a situação da Saúde no sistema penitenciário no Brasil inteiro. \r\n\r\nPodemos, no Rio de Janeiro, começar a dar um exemplo, não em homenagem a esses servidores, mas ao dever do Estado. É um direito que eles reivindicam. Sistema de saúde no sistema prisional, só é possível prestigiando os profissionais de Saúde que atuam no sistema prisional.\r\n\r\nEntão, a nossa solidariedade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para acrescentar mais um dado aqui já comentado. É importante reforçar a situação dos profissionais de Saúde do sistema prisional.\r\n\r\nEstava conversando, outro dia, com alguns representantes da categoria, e vejam o grau de distorção: os agentes penitenciários, com a correção tida algum tempo atrás, hoje, às vezes, ganham mais do dobro do que ganha o profissional médico com quase 20 anos de sistema prisional. E não é que o agente do sistema prisional seja muito bem remunerado. Melhorou um pouco a sua situação. É que os profissionais de Saúde são extremamente mal pagos. \r\n\r\nNão é aceitável, por exemplo, que um agente prisional ganhe R$ 4.200, R$ 4.300, que não é um salário alto para o tipo de atividade desempenhada por esse profissional, mas que por um lado um médico ganhe R$ 1.950,00, R$ 1.980,00. É esse o quadro dos profissionais médicos, enfermeiros e psicólogos do sistema prisional. Por isso a insistência deles, aqui nas galerias, e nossa, aqui no plenário, de que haja de fato um canal de negociação concreto com o Governo do Estado para que seja enviada uma mensagem para a instituição de um plano de cargos e salários que dignifique o profissional da Saúde do sistema prisional.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 307/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE ALTERA A LEI 3942/2002 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, MODIFICANDO ART. 1º, E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º, E PARÁGRAFOS 1º , 2º , 3º E 4º NO ART. 2º.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CLAISE MARIA, CLAISE MARIA, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 722/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 952/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1073/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCO SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acredito que todos os parlamentares, assim como parcela da população, estejam acompanhando a repercussão da tragédia acontecida no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar, quando, em decorrência de uma instrução, um recruta chegou a óbito. Acredito que muitos ou poucos possam ter na memória a afirmação que tenho feito desta tribuna ou nas comissões, quando da discussão sobre a política de segurança pública que vem conduzindo a atuação dos agentes do Estado. Tenho afirmado que a ética que prevalece na política de emprego da tropa é a mesma que prevalece no relacionamento interno, e significa o seguinte: a política de segurança pública orienta os profissionais da área a desumanidade, a desrespeitar o cidadão comum, principalmente aqueles que estão nas camadas menos favorecidas, nas favelas. A política de segurança pública implementada no Estado se baseia na visão militar, isto é, definido o inimigo, ele tem que ser eliminado. Os mais elementares direitos não devem ser respeitados. Violentar aquele que já é excluído é uma prática comum. Obviamente que a formação, o embrutecimento tem que conduzir para formação dessa mentalidade. Os policiais militares e os policiais civis, especialmente os policiais civis, aqueles que atuam na repressão policial - e quando falo repressão, falo nas operações policiais - são formados para desrespeitar o cidadão comum, não só em relação à vida, mas também em relação à integridade física. \r\n\r\nE aí, a Polícia do Rio, reconhecidamente, é a Polícia que mais mata. São inúmeros os casos em que a imagem da instituição policial fica comprometida em função da violência policial. A violência que resulta em morte, principalmente; a violência que empurra para a tortura, e aí a Polícia do Rio é simultaneamente a que mais mata, mas também é a que mais morre. \r\n\r\nOs policiais estão morrendo não apenas em ato de serviço, mas são assassinados pela simples condição de policiais. Saindo de casa, indo com a família para a igreja, para o clube, nas atividades as mais comezinhas, os policiais são assassinados. Já há inclusive a conclusão, através de pesquisas, que a expectativa de vida do policial - e o Rio de Janeiro dá uma contribuição expressiva - é muito menor que a expectativa de vida do cidadão comum, exatamente em decorrência das mortes em serviço ou fora de serviço, embora o Governo do Estado só contabilize as mortes em ato de serviço. \r\n\r\nEntão é a que mais mata, é a que mais morre; é a que mais fere e a que mais fica ferida. Mas quando surge um caso expressivo como esse, em que um recruta morre pela formação destinada à formação de pessoas insensíveis, vem o Secretário de Segurança e diz: “É um ponto na curva”. Claro que não é um ponto na curva; essa é a prática para a formação. \r\n\r\nMas os próprios profissionais da Segurança Pública, especialmente os policiais militares, ainda não compreenderam que eles são igualmente vítimas. Se a política de emprego gera violência, internamente, os policiais militares são igualmente violentados, não têm seus direitos respeitados e não têm os direitos respeitados em situações também aparentemente elementares: a jornada de trabalho; o atendimento à saúde; são escalados em serviços extraordinários sem a possibilidade inclusive de se recuperar, de descansar, de conviver com a família; serviço extraordinário até para o enfrentamento das manifestações. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, estamos vendo aqui bombeiros militares que foram excluídos administrativamente depois de incorporados. A condição de militar enseja a possibilidade de isso ser feito. Não há direito. Inclui e exclui abusivamente. Como é que isso fica? \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer, primeiro, é preciso uma reorientação da política de segurança pública. A ética na política de emprego tem que respeitar os direitos dos cidadãos, assim como a ética na relação interna nas corporações policiais tem que respeitar os direitos dos policiais, dos profissionais da segurança. Se não houver essa compreensão, nós vamos alcançar o raciocínio o mais absurdo. Isto é, admitimos uma polícia que mata, que tortura, que fere, mas em contrapartida não vamos admitir que os direitos dos policiais também sejam desrespeitados, que são faces da mesma moeda.\r\n\r\nPois não, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Paulo Ramos, rapidamente.\r\n\r\nQuero parabenizar V.Exa. pelo debate que traz. Correto. E não era para ser diferente. Apenas acrescentar que, além de ser a polícia que mais mata e a que mais morre, também é aquela se infiltra nos movimentos com policiais à paisana para causar as confusões que tem causado e, infelizmente, não temos na Segurança Pública nenhuma opinião ou pelo menos prestação de contas à população de qualquer tipo de investigação contra esses policiais que se infiltram nas manifestações para causar a bagunça e a baderna, que infelizmente estão acontecendo. \r\n\r\nParabéns pelo discurso de V.Exa..\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. acrescenta a ação abusiva do Governo que se utiliza dos próprios policiais para o desempenho de tarefas que não são nem inerentes à atividade policial. A própria negação. Porque na verdade tentam se confundir com manifestantes para praticar atos que vão, no final das contas, incriminar os próprios manifestantes e não os policiais infiltrados. Essa é a prática mais fascista de que se tem ciência.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna principalmente para me dirigir àqueles que integram as entidades representativas dos policiais militares, tendo em vista esse episódio. A formação, o embrutecimento também decorre da visão dos filmes. Eles acreditam. Hollywood forma mentalidades. Eles vêm os filmes, acreditam que a formação é aquela e acabam reproduzindo, como se dali surgissem profissionais competentes, capazes de reagir em relação ao crime. Eles confundem o controle da criminalidade, que seria numa sociedade democrática, com a eliminação do criminoso. E o criminoso selecionado é o pobre. \r\n\r\nComo o policial, principalmente o policial militar, também vive no campo da exclusão, ele advém dos mesmos locais onde estão aqueles que eles vão reprimir, o Governo por fim joga excluído contra excluído. Só que há uma parcela que é mobilizada para uma formação que não respeita os direitos humanos porque também não tem internamente os seus direitos respeitados. \r\n\r\nEu vou propor na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, aliás, sem nenhuma esperança, porque é muito difícil debater a política de Segurança Pública trazendo as representações a esta Casa. Mas vou propor. Que tenhamos aqui um debate sobre como a tropa é empregada e qual o tratamento a que é submetida a tropa internamente nos quartéis.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E vamos verificar que a violência... Aliás, estava eu outro dia numa dessas audiências públicas, foi um parlamentar que disse, quero me lembrar, citando uma fonte que eu também não sei reproduzir, que a violência é a mesma. Violência é sempre violência. A variação é a vítima, a vítima é que se diferencia. Tratava da proteção aos animais, Sr. Presidente. Já que temos um filme aí sobre o nosso grande advogado Sobral Pinto, que chegou a invocar a lei de proteção aos animais para um prisioneiro chamado Berg, preso político à época. Foi num debate sobre a proteção animal. Que a violência é a mesma, o que muda é sempre a vítima. \r\n\r\nQue os profissionais da Segurança Pública, especialmente os policiais militares, diante desse episódio trágico, assumam a compreensão de que são transformados em algozes, pela política de Segurança Pública, e são rejeitados pela população. \r\n\r\nInternamente eles recebem igual tratamento. A violência é a mesma, inclusive com a ocorrência de morte. Que o Secretário da Segurança Pública assuma a sua responsabilidade e não diga que isso é um ponto na curva. Temos que mudar a política de emprego, mas mudar também as relações internas que violentam os policiais.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é S.Exa. Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o ilustre Deputado Janio Mendes, “o curió da restinga”. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, como V.Exa. bem denomina-me por “curió da restinga”, quero aproveitar para tratar a temática ambiental; tratar de nossa restinga da Cidade de Cabo Frio, das Dunas do Peró, neste Expediente Final.\r\n\r\nAqui já tive a oportunidade, em ocasiões anteriores, de abordar a polêmica do licenciamento do Resort Reserva Peró, que visa à implantação na Região das Dunas do Peró, nos limites dos Municípios de Cabo Frio e Armação dos Búzios, de instalações hoteleiras de diversas bandeiras e também de um loteamento de 1.040 lotes em uma área de duna branca, de grande interesse ambiental, como a reserva ecológica. \r\n\r\nEsse licenciamento, dentro dos limites daquilo que, por um decreto da Governadora Benedita da Silva, era conhecida como APA do Pau Brasil e que por conta da criação do Parque da Costa do Sol, passou a integrar a área do Parque da Costa do Sol, juntamente com a Restinga de Massambaba, de todo o litoral que compreende do Município de Saquarema ao Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nO decreto de criação do parque foi inovador. Por esse parque ser contido de áreas que são intercaladas no território desses municípios, há uma mancha do parque no Município de Saquarema; uma mancha do parque no Município de Araruama; outra no Município de Arraial do Cabo; outra no Município de Cabo Frio e, por fim, outra no Município de Armação dos Búzios, compreendendo todos os costões rochosos - Serra das Emerências, APA de Azeda e Azedinha -, gerando com a edição do parque um grande impacto na região.\r\n\r\nHouve com isso o descredenciamento de empreendimentos anteriormente licenciados, mas trazendo também a desafetação de áreas antes na APA do Pau Brasil, consideradas zonas de preservação da vida silvestre, com destaque a área que compreende o empreendimento Reserva Peró.\r\n\r\nO licenciamento emitido pelo Inea foi cercado de controvérsia, de questionamento, pois manifestou a indignação da sociedade civil que, em mobilização permanente, consegue agora, com a liminar conseguida pelo Ministério Público Federal junto à Justiça Federal, uma vitória da sociedade, do segmento que se mobilizou, que mobilizou os atores e que provocou o Ministério Público Federal a questionar na Justiça o licenciamento do Inea ao empreendimento Reserva Peró, que traz uma licença para o Hotel Resort ClubMed, para o Méditerranée e outros de outras bandeiras.\r\n\r\nDevemos reconhecer a necessidade que a região tem e que, de modo particular, a cidade de Cabo Frio tem de ter um empreendimento hoteleiro, de ter uma hotelaria de ponta para estimular a atividade turística, mas já manifestei que somos defensores da tese de que não há sentido em se ter um empreendimento hoteleiro se isso custar a destruição do patrimônio natural.\r\n\r\nO que hoje torna aquela região atrativa para empreendimento hoteleiro é exatamente o seu conjunto de belezas naturais, a sua área preservada, o seu patrimônio ambiental. Não teria lógica alguma se um empreendimento hoteleiro, se um empreendimento imobiliário viesse para destruir uma área de preservação ambiental.\r\n\r\nFinalmente, o Ministério Público Federal consegue uma liminar suspendendo o licenciamento do Inea, para que seja explicado o porquê de o Inea ter, ao longo do processo de licenciamento, ignorado a resolução do Ibama que trata, com carinho e com rigor, das condicionantes de licenciamento naquela área de preservação ambiental, área de preservação da vida silvestre, com as características das dunas brancas da Praia do Peró, afetando todo o ecossistema ali existente.\r\n\r\nA sociedade civil organizada, com essa vitória, permite que a discussão necessária quanto ao licenciamento do empreendimento hoteleiro possa se dar, a partir de agora, com a suspensão dessa licença. O próprio Secretário Minc, em declaração à imprensa - e aí eu vejo um contrassenso entre a declaração do Minc e a licença liberada pelo Inea, pelo órgão licenciador estadual a ele submetido -, por diversas vezes, se referiu às incoerências da licença emitida pelo Inea, por não respeito às características do ambiente ora licenciado. E exatamente o desrespeito a essas características se deu pela inobservância das condicionantes da resolução do Ibama que prevê critérios para licenciamento em áreas de interesse ambiental, como a do Reserva Peró.\r\n\r\nPortanto, agora, com essa decisão em sede de liminar na Justiça Federal, nós passamos à necessidade de o Inea justificar o processo de licenciamento, observando as condicionantes estabelecidas pelo órgão federal que cuida da proteção da área de interesse ambiental.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, quero, neste registro, dizer que vejo renovada a esperança de que o princípio da justiça seja aplicado ao licenciamento Reserva Peró, que o meio ambiente seja preservado, mas, acima de tudo, a grande conquista fruto da mobilização da sociedade civil, que há de desencadear novas conquistas para o bem do meio ambiente e da nossa Região dos Lagos. Quero deixar este registro.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, rapidamente. Eu não fiz este pronunciamento no momento em que estava presidindo, mas eu quero, também, me somar aos Deputados com relação ao apoio à equipe de saúde da Seap, que está aqui conosco, fazendo o papel legítimo e democrático de cobrança do Plano de Cargos e Salários.\r\n\r\nJá tivemos várias reuniões com a Seplag, com o Secretário Sérgio Rui, esse plano praticamente já está pronto. Se tudo correr bem, nós teremos, ainda neste ano, a votação desse Plano pela Casa, isso trabalhado pelo Deputado Paulo Melo, Presidente da Assembleia.\r\n\r\nE também, Presidente, eu não posso deixar de me manifestar em apoio aos bombeiros, os sessenta e três bombeiros que, na minha avaliação, foram injustamente excluídos da corporação. Quero, aqui, destacar a posição correta e coerente do Cabo Daciolo, que conduz não apenas este caso, mas outros casos, de forma muito coerente e esteve comigo, ali, junto com o Governador Sérgio Cabral, com o Vice-governador Pezão, tratando de outros temas, mas, sobretudo, deste tema, que para muita gente aqui nesta Casa, muitos deputados, é uma questão de honra. Então, eu me somo a este apoio apresentado por muitos deputados. Esta semana ou, no máximo, até segunda-feira, teremos uma nova reunião no Palácio Guanabara para tratar deste tema. Então, é muito provável que nós tenhamos uma vitória com relação a este caso.\r\n\r\nÉ importante salientar que a posição política do Governo já está a favor. Existe ainda um entrave burocrático da Secretaria que comanda o Corpo de Bombeiros e, ainda, no Ministério Público e na Justiça, mas, se houver o interesse político de todos, essa questão é uma questão resolvida, exatamente por conta da injustiça que aconteceu.\r\n\r\nEsses bombeiros já estavam no posto há, pelo menos, sete ou oito anos e, de forma incoerente, injusta e incorreta foram excluídos. Então, estou aqui me colocando à disposição e também colocando aqui o meu posicionamento favorável aos sessenta e três bombeiros que estão conosco, aqui, hoje. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, quero começar o pronunciamento afirmando que esta Casa tem intensificado o acolhimento a vários segmentos da nossa sociedade, que aqui nos procuram. E é muito importante essa presença da FIA, da Fundação Leão XIII, enfim, todos aqui, os bombeiros, que estão aqui, neste momento, reivindicando, porque essa presença faz com que o Deputado, independentemente dos encontros das lideranças, do Colegiado, mas, o que vale, na verdade, quando vem uma mensagem de aumento, quando a coisa vai acontecer de verdade, independente dos encaminhamentos, é aqui; são os 70 Deputados que têm a responsabilidade de votar o “sim” ou o “não”, e até, porque não dizer, a “abstenção”. \r\n\r\nMas, o Partido Verde está atento, sempre esteve, na saúde, no Plano de Cargos, já, da Suep, não é? Perdão, da Seap. Eu fui traído. Vocês levantaram a faixa no exato momento. E já disse aqui outro dia, e volto a dizer, vocês não estão pedindo somente aquele famoso reajuste. Vocês querem um Plano de Cargos e Salários. Porque aquele reajustezinho, aquele, Sr. Presidente, que todos, a maioria detém hoje da classe trabalhadora, é simplesmente para amenizar as perdas. E vão passando anos e anos e, como dizia o falecido Chico Anísio, “E o salário, ó!” E é contra isso que vocês estão brigando. Parabéns! E, de antemão, podem contar com o Partido Verde, podem contar com o Xandrinho.\r\n\r\nSr. Presidente, ontem na Cidade de Nova Iguaçu estivemos na reinauguração do Complexo Cultural Nova Iguaçu. Aquela cidade que não necessita também só de policiamento, de saúde, mas também e, acima de tudo, de uma grande educação e de uma grande oportunidade na área cultural na cidade.\r\n\r\nA Baixada não pode ter o título que tentam colocar nela de todas as maneiras, como local violento, local não apropriado para se residir, local onde a sociedade é tratada, a priori, como uma sociedade que deixa dúvidas de caráter, de convívio e de formação. Mas lá, sim, podem ter certeza, existem grandes artistas; existe um convívio pleno. Mas o que a cidade precisa é da chegada de recursos. \r\n\r\nPortanto, eu tenho que parabenizar o Prefeito Nelson Bornier, que reinaugurou, em alto estilo, esse Centro Cultural. E que, Sr. Presidente, domingo, às 11 horas, estará sendo reinaugurada, totalmente reformada e equipada, porque lá estive já para presenciar, a Maternidade Mariana Bulhões. Pasme, Sr. Presidente. Não se podia nascer mais em Nova Iguaçu. Não tínhamos até então, ou não temos - até sábado não teremos uma maternidade naquela cidade. As cesárias são feitas na base da emergência no Hospital da Posse. Não precisa ser médico para ser sabedor que em CTI não se mistura nascimento de crianças com cirurgias de alta complexidade.\r\n\r\nPortanto, está vindo, está chegando em uma excelente hora, em um excelente momento. E que venham mais maternidades para aquela cidade, para a Baixada Fluminense.\r\n\r\nE hoje, Sr. Presidente, o Ancelmo Gois, do jornal O Globo, dá uma notinha pequena, mas todos nós somos sabedores de que é um jornalista muito bem informado, e que o que ele coloca normalmente acontece. Está lá: “BRT na Baixada. Cabral, a exemplo de Eduardo Paes, também pensa investir em BRT. O primeiro corredor intermunicipal ligaria o Rio à Nova Iguaçu pela Via Light”. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, se isso for verdadeiro, eu quero mais é bater palmas. Mas naquela Via Light, além do BRT lateral, cabe a extensão também do metrô, sim. Porque o BRT vai a Avenida Brasil, é um tipo de transporte. Mas queremos também dar o máximo para aquela população da Baixada Fluminense e esse máximo começa acontecer quando também o metrô de superfície ligar Pavuna à Nova Iguaçu, cidades e mais cidades daquela região que seriam beneficiadas porque ali estão também os trabalhadores desse Estado. Ali seriam beneficiadas Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, São João de Meriti, Paracambi e outras cidades mais.\r\n\r\nSr. Presidente, essas inaugurações, a possibilidade de esse BRT que é uma promessa de campanha, já acontecendo, realmente começa a melhorar o sistema de transporte. \r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. é testemunha e posso incluí-lo como minha testemunha do quanto digo aqui e peço, em nome de Deus, para aquela população: saúde, educação e segurança para aquela região. Para esse nosso pedido, pois Nova Iguaçu sequer tem um batalhão de Polícia Militar, recebo um ofício do Comandante do 20º Batalhão me informando, me acalmando, dizendo: “Informo que na localidade que é a Estrada de Madureira foi implantado um grupamento de ações táticas para atuação específica na 4ª Cia, onde se encontra a Avenida Abílio Augusto Távora”. \r\n\r\nSr. Presidente, imaginei que iriam destacar para lá pelo menos uns 50 homens. Vou lhe dar uma chance, Sr. Presidente - se V.Exa. puder participar desse sofrimento -, de adivinhar quantos policiais o nobre Comandante designou para aquela área.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Quatro.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Nove. V.Exa. errou por pouco. Quando eu digo “A volta do Rambo”, devem ser nove policiais superpreparados, adequados ao sistema Rambo, quase poderia ser dez - parece que tem um filme chamado “Dez homens e um segredo”, qualquer coisa assim. Acho que é isso, então, serão “Nove homens e um segredo”, e o segredo é o seguinte: Como irão combater numa estrada que tem 41 km de extensão? Será que não tiram férias? Será que não descansam? Será que são superdotados, no sentido de não dormirem? Ninguém fica doente? Nove, especificamente nove. Gastou-se papel, perdeu-se tempo em redigir um ofício desses, achando que isso aqui seria o suficiente para acalmar uma população que hoje, não tenho a menor dúvida, gira em torno de um milhão de habitantes, mas que o IBGE entende que são oitocentos mil. Isso é brincar, Sr. Presidente.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, o Exmo. Secretário de Segurança tem uma pesquisa, acho que só ele tem, não sei quem tem essa pesquisa, Deputado Nilton Salomão, que diz o seguinte, no Jornal Extra: “Não mostram migração de traficantes para a Baixada Fluminense”. Dá vontade de rir, só rindo. A Baixada Fluminense deve ter tido alguma escola superior para formação de bandidos e está a pleno vapor, com sucesso absoluto. Não, Sr. Secretário, contribuiu sim. Eu não quero questionar e nem duvidar da UPP, mas, que contribuiu, contribuiu e em muito, Sr. Secretário, porque contribui a partir do momento em que não se olha para aquela região, não se vê número suficiente de policiais militares. Se verificar as cidades que nem Batalhão de Polícia têm, como o senhor vai querer uma redução e afirmar que houve um aumento de bandidos oriundos do mesmo local?\r\n\r\nNão, Senhor Secretário, não faça isso! O que o senhor precisa fazer com urgência é determinar a construção de batalhões de Polícia Militar e aumentar o efetivo da região, como o senhor fez agora em Niterói. Mas o que tem que ser feito é esquecer a política. Fazer, porque a população precisa; fazer, porque é necessário, e não fazer política. Fazer política não irá resolver os problemas da população tão sofrida. \r\n\r\nSr. Presidente, hoje na região tem toque de recolher. Hoje na região quem manda é o time do mal. Quem diz se sai de casa ou não são eles, e isso lá não existia. A imigração aconteceu, sim, em alta escala. \r\n\r\nSr. Presidente, já estourei meu tempo. Muito obrigado por sua complacência, paciência e sapiência comigo. Dizer ao senhor, para terminarmos em alto estilo: que final de Campeonato brasileiro! Emocionante! Vamos torcer para que os times do Rio não caiam e que o nosso Botafogo esteja representando o nosso Estado, se Deus quiser, na Libertadores.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Sr. Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, que aderiu a moda televisiva, seguramente plagiando a novela da Globo, pelo uso de um casaco de couro. \r\n\r\nSrs. Deputados Nilton Salomão, Clarissa Garotinho, Gerson Bergher, fiquei profundamente triste neste domingo próximo passado quando o alcaide da cidade do Rio de Janeiro, devidamente associado ao Governador Sérgio Cabral, do alto dos seus 57% de rejeição, decidiu, por questões estéticas e não por questões éticas, somente por questões estéticas, demolir o Elevado da Perimetral. \r\n\r\nEm poucos segundos desabaram, às 7 horas da manhã, cerca de 1.250 metros do Elevado da Perimetral. E o fizeram - estavam no ato o prefeito e o vice-governador - em nome do embelezamento da área portuária, abanados por parcela significativa da mídia. A mesma mídia que muitas vezes cobra dos poderes constituídos parcimônia no gasto dos recursos públicos. Nesse caso específico, o Prefeito Eduardo Paes, associado ao Governador Sérgio Cabral, jogou na lata do lixo mais de 1,5 bilhões de reais, numa decisão exacerbada que demonstrou como é ruim para a sociedade o excesso de poder discricionário que têm os chefes do Executivo.\r\n\r\nEntão, com tristeza, em nome da estética e contra a ética, jogaram a Perimetral no chão. Desse discurso da estética ou da utilidade melhor, a história nos mostra diversos casos tristes para a Cidade do Rio de Janeiro. O Deputado Gerson Bergher não era ainda nascido, mas acompanhou esses episódios seguramente quando estava na universidade e deve ter lido que, entre 1920 e 1922, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Carlos Sampaio achou que o Morro do Castelo, onde estavam todos os fundamentos da nossa cidade, impedia que a cidade ficasse mais arejada, apesar de a cidade estar toda de frente para a Baía de Guanabara. Além do mais, achava o Morro do Castelo “um dente cariado num rosto bonito”. E demoliu o Morro do Castelo. Levou com essa demolição a história da nossa cidade.\r\n\r\nO atual alcaide da Cidade é um pouco o Carlos Sampaio dos novos tempos. Em nome da estética, derruba o elevado da Perimetral como se fosse prioridade da cidade, que carece - mas carece profundamente - de uma boa Educação e de Saúde de qualidade.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, quando candidato à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e foi derrotado pelo Prefeito Luiz Paulo Conde, que defendia uma ideia similar e que fez até, posteriormente, o Mergulhão da Pça. XV, dizia o seguinte: “Eu também acho esse elevado muito feio. Mas, eu, Prefeito, acho que existem outras prioridades na cidade, principalmente na área da Saúde, que nem posto 24 horas tem”. E esse mesmo Governador se associa ao alcaide para derrubar o elevado. A Presidente da República, que era dona do elevado, consentiu que isso acontecesse. Era uma BR-040 o elevado da perimetral, que dá acesso à BR-101, que é a Ponte e a Av. Brasil.\r\n\r\nEntão, foi um final de semana de grande tristeza para poucos e de grande exorbitância para aqueles que pensam, em primeiro lugar, no interesse privado, em segundo, no interesse privado, em terceiro, no interesse privado e muito, muito depois, no interesse público. Ganhou quem demoliu o elevado. Ganhou quem comprou as vigas metálicas. Ganharam os empreiteiros que estão fazendo o Mergulhão e a Via Binária. Vão ganhar, e já estão ganhando, as incorporadoras que estão comprando os CPACs e fazendo os seus espigões.\r\n\r\nEntão, foi um belo negócio para a iniciativa privada, e o povo ganha, segundo eles, em estética e perde profundamente em mobilidade e também esses recursos que poderiam ser investidos em Saúde e Educação. Mas a nossa mídia é impiedosa. Quando ela defende um interesse, fá-lo com unhas e dentes, e depois se acha muito forte para cobrar postura de outros. \r\n\r\nEu gostaria ainda de assinalar outro evento similar. Em nome da obra do metrô, na década de 70, foi jogado abaixo o Palácio Monroe, uma construção maravilhosa. Mas era a ditadura, o metrô tinha que ser feito, como se não pudesse fazer o metrô mantendo-se o Palácio Monroe, e o Palácio Monroe caiu.\r\n\r\nA justificativa do faraó Eduardo Paes foi similar: era uma questão estética e ele “não podia fazer o mergulhão com o elevado lá”. Mentira! Existe tecnologia dominada para fazer quantos mergulhões forem necessários, como o elevado no lugar em que ainda está, porque a parte demolida não atingiu aqui o emboque do mergulhão na Praça Mauá.\r\n\r\nEsta é uma luta que encetamos, uma luta quase solitária, que muito poucos neste Parlamento assumiram, que muito poucos na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro assumiram e que travamos há dois anos. Mas não me sinto derrotado, porque cumpri e vou continuar cumprindo o meu papel, porque nem sempre aquilo que teoricamente é o conceito dominante é o melhor. O Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sérgio Cabral adotaram um conceito antigo que políticos menores sempre o fizeram, que é o conceito do “bode na sala”: derruba o elevado, entope de entulho a Rodrigues Alves, promove uma posição caótica na região e, um belo dia, anos depois, vai surgir uma via remodelada, aí, todo mundo suspira de alívio e esquece a tragédia que foi provocada e o dinheiro público que foi enterrado. Mas continuaremos com a nossa crítica ao longo desta semana. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, a Voz da Serra.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, servidores, imprensa, quero, hoje, fazer o meu pronunciamento em homenagem à Data Nacional do Líbano, esse país fantástico, com uma cultura riquíssima, que tem, aqui no nosso País cerca de nove milhões de seus filhos nascidos naquele solo, ou seus descendentes. O Líbano, no dia 22 de novembro, comemorou sua data nacional e os 70 anos que deixou de ficar sob a tutela da França, país com que o Líbano tem excelentes relações, país de tanta importância também para o Líbano, tanto é que a segunda língua, depois do árabe, lá, é o francês.\r\n\r\nComemorar a Data Nacional do Líbano, especialmente nesse momento, quando o Líbano vive suas dificuldades, dificuldades já históricas pela sua localização geográfica, dificuldades agravadas agora com a crise na Síria, quando uma quantidade enorme de refugiados adentrou o território libanês, com isso gerando dificuldades, na medida em que escola, educação, saúde, condições de vida ficam mais precárias. O Líbano que, entre a Síria de um lado e Israel de outro, muitas vezes paga o preço, e o preço de um inocente, porque é um país pacífico, um país querido por todo mundo, mas essa sua posição geográfica lhe traz um ônus muito grande. Comemorar a Data Nacional do Líbano, lembrá-la aqui nesta Casa como a sua lembrança em todo o mundo, é importante porque precisamos chamar a atenção para o Líbano para que a sua gente, o seu povo possa ter as condições de viver em liberdade, de viver com a sua autonomia, de viver com segurança e, com isso, poder dar ao mundo as suas potencialidades tão extraordinárias: na ciência, na cultura. \r\n\r\nMeu avô foi um libanês que, no final do século XIX, veio para o Brasil sem recursos financeiros, sem conhecer uma palavra da nossa língua. Buscou a Região Serrana exatamente por ser um homem de uma localidade no Líbano chamada Becharre, de montanhas, onde estão os cedros do Líbano. Ele buscou a Região Serrana, buscou Teresópolis, essa cidade que eu tanto defendo aqui e que V.Exa. cunhou o nosso mandato com a expressão “A voz da Serra”. Então, este Líbano que eu propus, aqui nesta Casa, ser homenageado, recebeu desta Casa carinho, quando foi concedido aqui o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Cônsul Ziad Itani, um cônsul jovem, um advogado, estudioso, competente, que tem feito um trabalho no sentido de unir a comunidade, de estimular a dupla cidadania a que os descendentes de libaneses têm direito. Esse homem tem feito um esforço para que a língua árabe, com as peculiaridades da cultura do Líbano, possa, cada vez mais, ser conhecida e praticada. Por isso alguns convênios aqui com escolas do Rio de Janeiro, que já estão oferecendo esta opção da língua árabe, por intermédio deste trabalho do Cônsul Ziad Itani, a quem tive a oportunidade de entregar esta homenagem, no Consulado, numa bonita solenidade.\r\n\r\nTambém esta Casa, por proposta nossa, homenageou e reconheceu o papel da Igreja Maronita ao conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao arcebispo da Igreja Maronita, Dom Edgard Madi. A Igreja Maronita, Sr. Presidente, é a Igreja Católica que recebe esse nome, Maronita, em homenagem a São Maron, santo libanês de tanta importância no Líbano.\r\n\r\nLigada e obediente ao Papa Francisco hoje, foi a Igreja Maronita que, ao longo dos anos, esteve ao lado do povo libanês, não só levando a evangelização e não só estimulando a fé. Foi também uma instituição que, com sua força moral diante do mundo, foi capaz de, nos momentos mais dramáticos do Líbano, de grande opressão do império turco otomano - a exemplo do meu avô, aqueles que naquela época saíam do Líbano não saíam com passaporte de libanês, mas passaporte de turco, como se fossem da Turquia -, no momento mais dramático, empenhou todos os seus bens ao governo francês e lá obteve recursos para alimentar, proteger, dar o mínimo de dignidade naquele curso da história tão sofrido para o povo libanês. E foi esse esforço, foi essa força moral da Igreja Maronita que permitiu que os anos passassem e que o Líbano agora, 70 anos, tenha a sua condição de um país autônomo. \r\n\r\nNeste nosso pronunciamento, o reconhecimento desta Casa, do nosso mandato e da importância do Líbano e das relações Brasil-Líbano. São povos que têm muitas características semelhantes, do carinho, da atenção, da hospitalidade, da solidariedade.\r\n\r\nViva o Brasil! Viva o Líbano! Viva o povo libanês! Viva os descendentes libaneses do Estado do Rio de Janeiro!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, meu querido Deputado líder campista, que dá um show em Campos, quero agradecer a sua generosidade, como atuante Parlamentar representante daquele Município, em permutar comigo a questão do horário. \r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para agradecer ao Secretário da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, agradecer ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, agradecer ao Poder Legislativo Municipal, que acabou de aprovar por unanimidade, em 2ª Discussão, o Substitutivo de autoria da Vereadora Vera Lins, que, atendendo à nossa Lei Estadual 6323, sancionada pelo Governador Sérgio Cabral, parcela todas as multas de trânsito em até 12 vezes.\r\n\r\nO Município do Rio de Janeiro não tinha aderido e, neste momento, por iniciativa do Prefeito Eduardo Paes e do Secretário da Casa Civil Pedro Paulo, o Substitutivo vem contemplar todos aqueles profissionais liberais: taxistas, motoristas de vans, todos aqueles que têm infração de trânsito, só que com uma novidade. O Detran já está preparado para receber esse parcelamento, e o Prefeito Eduardo Paes, para compensar a população desse ano de espera, concedeu nesse Substitutivo, 50% de desconto nas multas que serão pagas à vista. Aqueles que não têm o recurso para pagar à vista com esse desconto, o Prefeito Eduardo Paz concedeu 30% de desconto e todos aqueles que têm multas vão poder vistoriar os seus automóveis, pagar com 30% de desconto e parcelar em doze vezes. \r\n\r\nAssim sendo, quero, em primeiro lugar, agradecer ao meu querido companheiro e amigo, Secretário da Casa Civil, Pedro Paulo; ao querido amigo e irmão, Prefeito Eduardo Paes, e ao Governador Sérgio Cabral, que sancionou a nossa lei há um ano, autorizando esse tipo de parcelamento. \r\n\r\nSr. Presidente Roberto Henriques, quero aproveitar o momento que V.Exa. me concedeu e parabenizar o Prefeito Eduardo Paes pelo guerreiro que é. O Prefeito Eduardo Paes é um homem determinado; um jovem que entrará para a história deste País. O Prefeito Eduardo Paes que demoliu a Perimetral. Questionado em todos os segmentos, ele, que tem a visão de modernidade, conseguiu vencer todos os embaraços, todos os embargos e hoje vemos já demolida toda aquela via que enfeava a cidade, que é a Perimetral. \r\n\r\nDevo dizer que o Porto vai se transformar numa atração turística. Devo dizer à população que o momento constrangedor do congestionamento, que hoje não vi tão grande, é o efeito da modernidade que está chegando, porque a área do Porto era feiosa. A Perimetral serviu naquele tempo, entretanto, devo repetir, enfeava esta cidade bela, esta cidade-estado, que é a cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssim, parabenizo o Prefeito Eduardo Paes por demolir, sim, a Perimetral e fazer com que o Rio de Janeiro passe a ser, na área Portuária, referência mundial, com um projeto belo, para quem viu em toda a imprensa; com um projeto que as pessoas, quando iniciarem as obras, irão dizer: “Obrigado, Prefeito Eduardo Paes”. \r\n\r\nObrigado ao guerreiro Prefeito Eduardo Paes que, com coragem, com determinação, derrubou a Perimetral e há de derrubar o resto, para que possamos ter uma cidade mais encantadora. \r\n\r\nA nossa cidade, Deputado Roberto Henriques, como a de V.Exa. - Campos - já é bela por natureza. É uma cidade maravilhosa, mas a modificação que será feita pelo prefeito vai realmente encantar e fazer com que a nossa cidade passe a ser uma cidade com mais turismo, com mais visita internacional, com mais investimento, com casas de show, com aparência bela e com transporte à altura, que a população merece. \r\n\r\nAssim, quero encerrar, parabenizando o Prefeito Eduardo Paes, registrando nos Anais desta Casa que S.Exa. é um inovador; é um prefeito sem fronteiras. É um prefeito que combinou com a população no primeiro governo e a honrou; ganhou o segundo governo, deu um show e vai entrar para a história como o prefeito que embelezou esta cidade, que valorizou todos os cariocas, fluminenses e todos os que vivem e convivem conosco em nossa cidade-estado. \r\n\r\nTenho dito. Que Deus nos abençoe. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, caríssimo Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nEsgotado o tempo regimental da presente Sessão, antes de encerrar os trabalhos, a Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia de hoje, 26 de novembro de 2013, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes ao Padre Domingos Gonçalves das Eras, autor da proposição o ilustre Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nAinda antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 7-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 135-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 725/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL; \"BULLYING\" ANTES DAS SESSÕES DE FILMES NOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 02/2013), QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 76-A, 100-A E 100-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2408/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RITMISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2406/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5.º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TARIFA AQUAVIÁRIA SOCIAL TEMPORÁRIA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1400/2012, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS E ANDRÉIA BUSATTO, QUE CRIA O PROGRAMA “MUTIRÃO DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO LUIZ PAULO, GRAÇA PEREIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, MARCELO FREIXO, LUCINHA E WAGNER MONTES, QUE \"ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 633/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS DE RATOS E VENENOS SIMILARES, QUE PRODUZAM RISCO A VIDA HUMANA, EM SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE, ÉDINO FONSECA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E SERVIÇO DO TIPO \"COUVERT\" E \"COUVERT ARTÍSTICO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1258/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, IRANILDO CAMPOS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1736/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROBERTO HENRIQUES, QUE FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS, DE ORIGEM ANIMAL, NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL, OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE OBRIGADOS A INSTALAR NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EXPOSITORES VEDADOS ÀS AÇÕES DE POEIRA, INSETOS E RAIOS SOLARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, LUCINHA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1069/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR ELEVI DUARTE DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 27 de novembro de 2013, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes post mortem ao ilustre campista Wilson Batista, de autoria do Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS, EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ROBSON LEITE, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1597669"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1597670": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 319/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 319/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a fixação de jornada de trabalho para os profissionais da área da saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 319/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 319/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 320/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE PARA A ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 320/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a transferência definitiva dos servidores efetivos do quadro de pessoal permanente da Fundação Estadual do Norte Fluminense - Fenorte para a estrutura da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 320/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 320/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1091/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LUIS FELIPE MANHÃES CESAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dica, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Dr. Luis Felipe Manhães Cesar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1091/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1091/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1094/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DR. SOHAKU RAIMUNDO CESAR BASTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Edino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e o respectivo Diploma ao Professor Dr. Sohaku Raimundo Cesar Bastos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1094/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1094/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1096/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MOREIRA GUIMARÃES TERCEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes e respectivo Diploma à Augusta Respeitável Loja Maçônica Moreira Guimarães Terceira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1096/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1096/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1097/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA MACEDO GOMES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes a cantora e compositora Teresa Cristina Macedo Gomes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1097/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1097/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1098/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRANDE DIPLOMATA LATINO-AMERICANO E SECRETÁRIO GERAL DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) ALÍ RODRÍGUES ARAQUE”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o seu respectivo Diploma ao Diplomata Latino-Americano e Secretário Geral da Unasul, Alí Rodrígues Araque.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1098/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1098/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1103/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL DE MOURA BRIZOLA 'POST-MORTEM' AO SENHOR JUAREZ ANTUNES”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, com o objetivo de conceder o Diploma Leonel de Moura Brizola “post-mortem” ao Senhor Juarez Antunes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1103/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1103/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1104/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DR. OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, com o objetivo de conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de janeiro ao Excelentíssimo Dr. Octavio Chagas de Araujo Teixeira, Juiz de Direito Titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1104/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1104/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, QUE “ALTERA A LEI 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutores : Deputados ALTINEU CORTES e TUCALO\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta altera a Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório, caminhando no sentido de unificar o vale social e diminuir a burocracia enfrentada pelos usuários do transporte público estadual. Entretanto, por conter vício de iniciativa, conforme acentua a douta Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, oferecemos parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2461/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2461/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo vigésimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e ANDRÉ CORRÊA, membros titulares deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Deputado Dionísio Lins, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 21/11/2013 e, submeteu aos presentes a deliberação para que a Comissão venha a realizar uma Audiência Pública com o seguinte tema: “Discussão da qualidade dos serviços das concessionárias de telefonia fixa, móvel e internet banda larga na região compreendendo os municípios de Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Levy Gasparian e Rio das Flores”. Colocado em discussão e votação, a deliberação da convocação para a realização da Audiência Pública em referência, foi aprovada, ficando definida a data de 06/12/2013, às 10:00 horas, na cidade de Paraíba do Sul, a realização da mesma, em local ainda a ser definido. Nada mais havendo a discutir e votar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário matrícula nº 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerada. Sala das Comissões, vinte e dois de novembro do ano de dois mil e treze. a) CHARLEY FAYAL JR.- Secretário e Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados Chiquinho da Mangueira, Presidente; Roberto Dinamite, Vice-Presidente; e Samuquinha, membro efetivo deste órgão técnico. O Senhor Presidente declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e comunicou haver recebido e avocado as proposições que seguem: Projeto de Lei nº 1178/2011, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, recebido em seis de março de dois mil e treze; Projeto de Lei nº 975/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, recebido em sete de junho de dois mil e treze; Projeto de Lei nº 1909/2013, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares, recebido em vinte e cinco de junho de dois mil e treze; Projeto de Lei nº 1546/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes e Projeto de Lei nº 600/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, recebidos em um de agosto de dois mil e treze treze; Projeto de Lei nº 1957/2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos, recebido em vinte e três de agosto de dois mil e treze. Em seguida, nos termos regimentais, assumiu a presidência o Vice-Presidente, Deputado Roberto Dinamite, que passou a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira para emitir seus pareceres: 1. Projeto de Lei nº 1178/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, parecer FAVORÁVEL; 2. Projeto de Lei nº 1909/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares, parecer FAVORÁVEL; 3. Projeto de Lei nº 1546/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL; 4. Projeto de Lei nº 1957/2013, do Deputado Paulo Ramos, parecer FAVORÁVEL; 5. Projeto de Lei nº 975/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; 6. Projeto de Lei nº 600/2011, do Deputado Bernardo Rossi, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, reassumiu a presidência o Deputado Chiquinho da Mangueira, que agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Esporte e Lazer, trinta e um de outubro de dois mil e treze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro de dois mil e treze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, XANDRINHO, ROSENVERG REIS, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 22ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 12.11.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou haver recebido e avocado, em 07.11.2013: Projeto de Lei nº. 1835/2012, do Deputado Xandrinho. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler o seu parecer: 1- Projeto de Lei nº. 1835/2012, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de novembro de dois mil e treze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente. O Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado dia 10/04/2013, com o tema “As consequências da dupla função, Motorista/Cobrador, para os trabalhadores e a população”. Prosseguindo, o Senhor Presidente se manifestou sobre o tema em pauta, ressaltando os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública e anunciou a presença dos seguintes convidados: Sr. José Luiz Castex, Superintendente Substituto da SRTE/RJ; Dra. Isabella Guerreiro, Auditora Fiscal da SRTE/RJ; Tenente Coronel Victor Loureiro, do CBMERJ; Sr. Octacílio Monteiro, Vice Presidente do Rio Ônibus representando a Fetranspor; Dr. Márcio Andre Conde Marbus, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Dr. Evandro Pereira Valadão Lopes, Desembargador do TRT da 1ª Região e Diretor da Escola Judicial; Sr. Jair Rodrigues Pereira Filho, do Sindicato dos Rodoviários Sintraturb/RJ; Sr. Antônio Bustamante, do Sindicato dos Motoristas e Cobradores Sintraturb/RJ; Sr. Francisco Dal Prá, Presidente da Força Sindical; Dr. Vinicius Leal, Advogado do Procon/RJ, Sr. Marcos Luiz de Sousa Miranda Cardoso, Assistente Jurídico do Detro/RJ; João Cassimiro Araujo, Diretor Técnico Operacional do Detro/RJ; Sr. José Carlos Sacramento, do Sintraturb/RJ. Prosseguindo o Senhor Presidente explicou que o objetivo da Comissão consiste em encontrar uma solução para o problema, movendo-se sempre na perspectiva dos direitos dos trabalhadores. Sua Excelência após amplo debate, em que foi franqueado a palavras a todos os inscritos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que se lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim Orlando de Souza Santos Junior - Secretário “ad hoc”, - Mat. 201140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, onze de abril de dois mil e treze. Orlando de Souza Santos Junior - Secretário; (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - No dia 11 de abril de 2013, na condição de Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, dou por abertos os trabalhos da 3ª audiência pública da comissão, que tem por objetivo discutir as consequências da dupla função motorista/cobrador para os trabalhadores e para a população.\r\n\r\nEu tenho por hábito dizer que a audiência pública não é uma manifestação pública, por isso que tenho sempre o cuidado de fazer uma audiência pública trazendo somente representantes dos setores envolvidos e outros que possam dar uma contribuição ao tema objeto do debate. Poderíamos ter aqui uma ampla mobilização, vamos dizer, de rodoviários de alguns setores da população, mas nosso entendimento é de que as audiências públicas, tendo as representações, caminha de uma forma mais tranquila. Mesmo compreendendo os valores da democracia e da participação popular, a audiência pública precisa ter alguns limites para que possamos nos concentrar exclusivamente no tema.\r\n\r\nEu sempre digo que na audiência pública eu imagino que estejamos numa mesa redonda. Então, não temos, assim, uma Mesa formada, mas eu queria convidar para estar aqui na Mesa o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Dr. Evandro Pereira Valadão Lopes, que também é diretor da escola judicial, que vem aqui representando o nosso presidente do TRT, desembargador Carlos Alberto Drummond. Muito obrigado, todos estão na Mesa.\r\n\r\nQuero registrar também a presença, acompanhando o desembargador Evandro, de Márcio André Conde Martins, analista judiciário do nosso Tribunal; Dr. Octacílio Monteiro, vice-presidente da Rio Ônibus, muito obrigado, representando a Fetranspor; tenente-coronel Vitor Lourenço, do Corpo de Bombeiros, representando o comandante-geral - peço-lhe que transmita um abraço ao nosso comandante; Dra. Isabella Guerreiro, auditora-fiscal, que tem acompanhado também as nossas audiências públicas, pela Superintendência Regional do Trabalho e, também, o superintendente substituto Dr. José Luiz Castex - muito obrigado; Dr. Cassimiro Araújo, diretor-técnico operacional do Detro; Dr. Marcos Luiz de Souza Miranda, assistente jurídico do Detro; Vinícius Leal, representando o Procon - muito obrigado; Francisco Dal Prá, presidente da Força Sindical no Rio de Janeiro. Estamos aguardando aí outras presenças e vamos anunciando ao longo dos nossos trabalhos. \r\n\r\nPrimeiro, eu queria ouvir a representação sindical, para que pudesse fazer uma explanação sobre o que representa a dupla função para o trabalhador e as condições também de segurança para a própria população.\r\n\r\nEstá também o Antônio Bustamante, muito obrigado, secretário-geral do Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Rio de Janeiro e também Jair Rodrigues Pereira Filho, do conselho fiscal também do Sindicato.\r\n\r\nEntão, vamos ouvir a representação sindical, não só o Francisco Dal Prá, como também o Antônio Bustamante e, depois, vamos caminhar para as nossas intervenções.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DAL PRÁ - Bom-dia, senhor deputado, bom-dia, senhores participantes desta Mesa, vamos dizer assim, dessa audiência pública. Quero dizer que muito me honra ter sido convidado e participar deste evento.\r\n\r\nEm primeiro lugar, vou falar como dirigente sindical, mas vou falar também, pura e simplesmente, como integrante da sociedade. Eu acho que, neste momento, me cabe fazer uso da palavra em dois sentidos. Fico contente de ver muitas pessoas representando certos segmentos sérios na parte do transporte.\r\n\r\nAgora, vou comentar, como primeiro ponto, senhor deputado, a questão da dupla função. A dupla função, no meu modo de entender, eu acho que também no entendimento de uma grande parcela da sociedade, tem duas finalidades: uma, gerar lucro para a empresa; outra, colocar em risco todos os passageiros que são transportados por aquele ônibus.\r\n\r\nNo momento em que nós temos uma cidade como o Rio de Janeiro, com o trânsito intenso, e por que não dizer até violento, também mal educado, e com muita seriedade, mal educado mesmo, hoje, a gente tem que ter cuidado até ao dar um bom-dia, boa-tarde, porque senão pode tomar um tiro, aí, o motorista desvia-se da sua função de conduzir as vidas que ele está conduzindo dentro do veículo para poder fazer o troco, para poder receber o preço da passagem, coisa e tal. \r\n\r\nE aí a gente diz que o passageiro fica chateado, reclama, porque demora a sair do ponto, mas, ele é um empregado. Ele está ali para sustentar a sua família, para ganhar o seu pão de cada dia e para atender às exigências do empregador.\r\n\r\nAgora, ontem, eu ouvi, através dos meios de comunicação, uma coisa que eu vou depois ficar ciente se é verdadeiro, de que há um acordo do sindicato dos empregados em transportes coletivos, em que se aceita a dupla função. Duas coisas me causam estranheza. Primeiro, estou duvidando um pouco que o sindicato aceite essa questão, mas, como não conheço a norma coletiva na íntegra, vou me reservar o direito de ouvir o sindicato.\r\n\r\nSegundo, nós temos que pensar que isso é supressão de emprego. Quando se coloca o motorista fazendo a dupla função, além de colocar em risco as vidas que ele transporta, nós cerceamos a admissão do cobrador, que é uma função de cobrar o passageiro, de cobrar as passagens. Isso, então, diminuiria muito o número de empregos. São dois fatores fundamentais.\r\n\r\nAí, eu só pergunto o seguinte: onde fica a sociedade que depende desses empresários e que depende, também, desses trabalhadores? Porque o empresário coloca ali o seu capital, mas, quem transporta a vida, quem zela pela vida dos usuários são os trabalhadores que conduzem esses veículos. Temos que ter a consciência de que esses trabalhadores é que conduzem vidas ali dentro, 30, 40, 50, 70, 80 vidas, porque há ônibus que parecem latas de sardinha, vai todo o mundo prensado. \r\n\r\nE nós temos, também - a gente tem que ser claro e transparente -, no corpo de motoristas das empresas, pessoas que não estão devidamente preparadas pelas empresas que os contratam para prestar serviço dessa natureza. E aí a gente não pode avalizar, não tenho eu capacidade para dizer se é porque ele é mal educado por natureza ou se é pelo estresse do trabalho. Porque a gente vê que o trabalhador de transporte coletivo, ele tem uma missão, ele tem que fazer tantas viagens, tem que estar no horário certo, coisa e tal, e aí a pressão vem em cima.\r\n\r\nEm determinados momentos, eu não ando só de carro não, deputado, eu só vou de carro para o meu trabalho no dia que eu tenho que ir para a minha parte médica, que é a hemodiálise. Nos outros dias, eu vou de ônibus, até para sentir a situação. Tem motorista que imprime uma velocidade bem acima da regulamentar. Quando os passageiros acham ruim, eles se revoltam. Simplesmente, ao invés de tirar o pé do acelerador, vai dar atenção à discussão. E quando ele dá atenção à discussão, ele perde o sentido do que ele está fazendo. Então, eu acho que isso é despreparo da empresa, que não treina bem esses profissionais antes de colocá-los para conduzir a população. \r\n\r\nVolto a dizer, o treinamento e a segurança é responsabilidade da empresa. A empresa que tem que ser responsável por isso. Não se pode acusar o profissional, não se pode acusar ninguém, a não ser a empresa. Ela não contrata o motorista se não tiver com a documentação toda certinha. Só que, ontem, por exemplo, também escutei que aquele ônibus que foi analisado tinha cinquenta e tantas multas; o motorista, não sei quantas multas. Onde fica, sr. deputado, a responsabilidade? A quem pertence essa responsabilidade? Vamos atribuir só ao motorista? Não! Eu acho que a empresa tem obrigação, é o dever dela de contratar, treinar, preparar para formar essas pessoas para lidar com o público, porque o público merece respeito, o público é quem paga imposto, o público paga a sua passagem, então tem que ser bem tratado e conduzido com segurança. \r\n\r\nNão sei se quando os representantes dos sindicatos forem falar vão abordar a questão do acordo coletivo. Mas, mesmo que exista esse acordo, tenho certeza que o sindicato não fez por amor e graça não, tenho certeza que foi pressão, “você aceita isso, que eu te dou isso” ou “você aceita isso, porque eu não te dou isso”, porque o empresário - me desculpe a franqueza -, os senhores gostam muito de ganhar dinheiro. Muito mesmo! \r\n\r\nTem melhorado a qualidade dos ônibus? Tem melhorado bastante. Agora, a orientação, em termos da condução de massa, não tem melhorado nada! Pelo contrário, se exige cada vez mais do profissional, cada vez mais do motorista! O motorista, era para estar fazendo jornada de seis horas. Botam o motorista para fazer jornada de 12, de 16 horas, Deputado! Onde nós estamos? Não estamos mais no regime escravo não, principalmente quando se trata de vidas! Temos o exemplo que aconteceu há poucos dias, a fatalidade do motorista se exceder na velocidade, não parar na parada que o cara queria, o jovem, descabeçado, errado também, vai lá agredir o motorista. Quantas vidas se perderam ali? Quantos chefes de família morreram ali? Quantas pessoas vão fazer falta para a sociedade? Quem é que é responsável por isso? Só porque tem companhia de seguro, que indeniza? Não! Nós temos que acabar! O dinheiro não vale nada não, o que vale é saúde, é vida! E vida e saúde não têm preço. Não é o seguro que cobre não! Isso precisa ser analisado. \r\n\r\nNós temos outros casos que a imprensa tem registrado aí, a quantidade de arbitrariedade. Onde que nós vamos parar? Então, Sr. Deputado, por enquanto eu fico por aqui, até que os profissionais da área do volante se manifestem, que vou ouvi-los, e estou aqui, volto a repetir, com dupla função: de sociedade e de dirigente sindical. E como dirigente sindical, acho que tenho que defender a sociedade também num todo, não importa a categoria a que pertença. Eu sou um dirigente sindical de uma central, que é para defender a sociedade num todo. \r\n\r\nMuito obrigado, deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado.\r\n\r\nVamos ouvir Antônio Bustamante, que fala pelo sindicato. \r\n\r\nQuem é que vai falar pelo sindicato? É o Antônio Bustamante ou o Jair? \r\n\r\nBustamante, então, que é o secretário-geral do Sindicato de Motoristas e Cobradores. Eu gostaria, Bustamante, que você abordasse essa questão, também, do chamado acordo coletivo. Eu vi no jornal, dizendo que o acordo coletivo é de 2003. Se esse acordo vem sendo renovado, como a categoria vê essa questão, porque as direções vão sendo substituídas e, de repente, estamos num momento em que quem assinou o acordo coletivo foi uma direção e estamos com uma composição diferente. Então queria ouvi-lo, por favor. \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO BUSTAMANTE - Bom-dia a todos, agradeço ao Deputado pelo convite, hoje, represento o Sindicato, em nome do nosso Presidente José Carlos Sacramento, até por motivos de estar dando atenção nesse cuidado do motorista da empresa Paranapuã, ele ficou impossibilitado de chegar aqui no momento, mas acredito, ele já me ligou, que está vindo para cá, mas eu já dou o andamento na questão desta audiência.\r\n\r\nQuero retratar, antes de entrar no ponto do acordo coletivo, o problema da dupla função. Hoje, um dos maiores problemas que temos com respeito ao trabalhador, na verdade, é a demora da viagem e os ônibus superlotados. Então, é uma coisa que não depende do profissional, nós não temos culpa pelos os ônibus estarem lotados. E, até mesmo pela questão da dupla função, hoje, há um atraso de viagem. Como exemplo, eu levava, há um tempo, uma hora e vinte para chegar onde resido e, hoje, levo duas horas e quarenta, porque o ônibus, o motorista dirige e cobra. É uma consequência que se dá devido a esse problema do motorista dirigir e cobrar. Nós não somos contra a modernidade, só que acredito que estamos vendo na prática que o validador não é tão rápido o suficiente até mesmo para tirar a função de um cobrador. \r\n\r\nO nosso sindicato defende a manutenção do cargo do cobrador, como muitos profissionais, a gente vê que trabalham com o auxiliar. O policial, o próprio juiz também tem o seu auxiliar; a maioria dos profissionais tem um auxilia. E o motorista, talvez se nós tivéssemos ali naquele momento da Paranapuã um cobrador, com certeza, não tinha chegado ao ponto que chegou.\r\n\r\nAgora, as pessoas, às vezes, até nos acusam dizendo ele poderia ter tomado outra providência. Mas, se ele também para no meio do viaduto e um outro coletivo o abalroasse a traseira, quem estaria errado? Então, a gente tem que trazer a fundo todo um critério que tem a nossa categoria. Um avião tem o piloto, o navio tem o capitão e o ônibus tem o motorista. Agora, as pessoas não reconhecem o valor desse profissional e não dão o devido respeito a ele. Então, as pessoas não valorizam, até mesmo por essa dificuldade do tempo. Nos julgam como um para-raios de toda essa situação.\r\n\r\nEntão, acho que é preciso a sociedade toda entender que a culpa não é do profissional. Nós não somos contra a modernidade, mas acho que, no mínimo, deveria ter 90% da população utilizando o Riocard para que a gente chegasse ao ponto de tirar o cargo do cobrador. Acho que hoje, no máximo, posso dizer porque sou motorista, na prática acho que não tem mais que 40% da população usando o Riocard. Por mais esforços que tenha aí na mídia trabalhando para isso, não temos ainda o trabalhador totalmente todos utilizando o Riocard. Então, é a realidade.\r\n\r\nNão vamos falar meia verdade e, sim, o que acontece no dia a dia desse trabalhador. Então, temos que nos ater sobre isso, a mídia está falando, agora, a gente não pode julgar por uns poucos profissionais como toda categoria tem, mesmo que tenha seus erros, a gente prejulgar toda uma categoria dizendo que é um bando de irresponsáveis. A gente sabe que isso não é verdade.\r\n\r\nAcho que a gente também tem que averiguar, porque hoje há um certo exagero nas questões que a gente defende, tenta até um entendimento junto à prefeitura para poder avaliar essa questão de multas também. Outro problema que acarreta à categoria uma preocupação é que você hoje tem van, tem taxi parando no ponto. A gente é obrigado a estender um pouco mais a parada, e somos acusados como irresponsáveis. Quer dizer, então, acho tem que ter todo um planejamento para isso, para chegar ao ponto de dizer assim: agora esse profissional merece a multa. Mas, acho, que antes da coisa estar cem por cento num processo, a gente não pode simplesmente já ir penalizando o trabalhador. Não é uma questão de uma simples lei seca como está aí, um ato de uma irregularidade. É um profissional, será que vamos ser respeitados como profissionais ou vamos ser tratados como irresponsáveis. Acho que temos que passar por essa reflexão e passar para a sociedade todo esse problema que a categoria está passando. \r\n\r\nSem falar os critérios. Hoje, o rodoviário, ele é fiscalizado começando pelo auxiliar de tráfego dentro da empresa, aí vai para a rua, tem o fiscal, tem o inspetor, tem o inspetor-geral e o despachante. Aí, vamos para Polícia Militar, Guarda Municipal e Detro. Tanta fiscalização, mas só dizem que nós é que agimos errado! Será que, com tanta fiscalização que tem o sistema, é possível que só exista um culpado nessa história? É como às vezes a gente diz, por que em todo acidente de ônibus sempre a culpa é do profissional? Nós não temos falha mecânica, nós não temos nada, só o profissional para ser culpado, para ser direcionado o problema a ele. Essa reflexão é importante a gente passar. \r\n\r\nTentamos agir em conjunto, acho que a gente tenta o entendimento também junto à prefeitura, ao setor patronal. Nós não estamos aqui para radicalizar, mas acho que tem que ter o entendimento de que o profissional também está cansado de passar por tantos problemas e ninguém realmente se ater à verdade disso tudo que está acontecendo. O sindicato está aberto a qualquer conversa sobre isso, porque se não tivermos um entendimento, vamos viver nessa eterna guerra. Quem é o certo? É uma caça às bruxas, como a gente chama? Como a gente vai ficar? Vamos ficar nessa eterna guerra, querendo achar sempre um culpado ou vamos ter um entendimento? Nós somos profissionais, acho que temos de ser respeitados como tais, certo? A atitude do rodoviário vem muito dessa questão, desse estresse, todo esse problema. Você vê que há uma série de fiscalizações. \r\n\r\nEssa questão da dupla função realmente está acarretando muito problema. É uma luta, a gente tenta e quer a redução da jornada de trabalho também, que é importante. A gente espera que, já que hoje, no entendimento dessa comissão, a gente não conseguiu dar essa reduzida, esperamos que até mesmo o Congresso aprove isso em nível nacional para que a gente também possa fazer uso, porque o trabalhador realmente é sobrecarregado. \r\n\r\nNós hoje temos uma realidade, é uma dupla jornada. Devido a um déficit de profissionais, o rodoviário cansa de fazer uma dupla jornada. É histórico nosso, é tradição dentro da categoria, é um ponto também que a gente tem que averiguar. Eu acho que o Ministério do Trabalho tem que nos ajudar nessa questão também, porque hoje o profissional trabalha 16, 18 horas por dia, sem intervalo. O profissional, como vocês já devem ter visto nas reportagens, almoça na direção. Esse é o dia a dia do trabalhador rodoviário, nós almoçamos na direção, fazemos a dupla jornada. Eu sei que existe um déficit da empresa, mas o que acontece? Muitas vezes, a gente, por essa falta, acaba tendo que cumprir porque, se não cumpre, esse profissional também é penalizado. Então, é um problema que também tem que ser avaliado. \r\n\r\nRetomando essa discussão do cartão eletrônico, a gente precisa de um auxiliar. Quem é que ajuda a manobra do ônibus? Quem ajuda a dar informação? Quer dizer, o motorista, hoje, pela regulamentação, ele tem que dirigir. Agora, o que acontece é que ele continua dirigindo e cobrando. Quer dizer, a gente precisa desse auxiliar. Quem vai dar informação? Tem aquela frase famosa: “Fale ao motorista somente o indispensável.” Mas hoje não é o que acontece. O motorista hoje está direcionado a tudo. Ele dá informação, ele dá troco, ele confere se a nota é falsa, se não é, tem que ver o embarque e o desembarque dos passageiros. Quer dizer, são coisas que a gente tem que rever, e muito. Muitas empresas até hoje não dão troco para esse profissional dirigir, cobrar e, ainda por cima, até mesmo o próprio cobrador, não tem. Quer dizer, é um problema também que as empresas criam para nós. \r\n\r\nAgora, eu queria deixar clara essa questão do acordo coletivo. Quando nós fizemos um movimento aqui de negociação, chegamos ao ponto das paralisações, foi instaurado um dissídio coletivo. Apesar de a nossa campanha ser contra a dupla função, pelo próprio encaminhamento da desembargadora do TRT, ela encampou a proposta. Eu tenho que falar nesse ponto, ela encampou a proposta da manutenção, apesar de nossas divergências sobre a questão da dupla função. Então, até mesmo nos pedindo um consenso e um bom senso para fechar as negociações para não prejudicar principalmente a sociedade.\r\n\r\nAcho que numa situação em que estava instaurado um dissídio coletivo onde se discutiu cinco pontos principais, que foram a questão da dupla função, do plano de saúde, a questão da Normativa 47, fomos discutir esses pontos principais, os dias de paralisações e foi direcionada a proposta nesses cinco pontos e justamente a manutenção, até mesmo desse motorista júnior, que dirige e cobra, um aumento de 40%. Um profissional do BRT foi a proposta de aumento de mais 20% de aumento para ele, apesar de que o BRT é o único profissional nosso, motorista, que não dirige e cobra - no caso eles não precisam cobrar, só dirigem o ônibus articulado. Mas, o motorista júnior, acabou que a questão da dupla função foi mantida por essa proposta de aumento de 40% direcionada, até mesmo pela desembargadora. Então, foi uma proposta debatida entre nós e o setor patronal. \r\n\r\nEm nome de um bom senso, o sindicato acabou recuando nessa proposta, até entendendo que toda a categoria queria o contrário, como nós como categoria também queríamos. Mas, quando a gente tem o próprio representante do Ministério do Trabalho, do Ministério Público, estando lá, e eles mesmos, que deveriam nos apoiar, direcionaram para esse lado, pedindo um bom senso, para que a sociedade não sofresse mais consequências, houve um recuo por parte do sindicato para uma conciliação nesse assunto. Deixo claro que nunca foi e nunca vai ser uma proposta. Agora, a gente entende, aí volto a um ponto, que não somos contra essa questão simplesmente da dupla função, mas, pelo menos, que só acontecesse isso quando 90% do usuário usasse o cartão eletrônico, porque aí, realmente, esse profissional não daria troco. Mas, acontece que hoje não essa não é a realidade. \r\n\r\nSe voltarmos lá atrás, eu me lembro que o micro-ônibus seria 10% da frota, a mais. Acabou não sendo isso e, gradativamente, foi aumentando. A gente espera que isso, no futuro, comece a ser invertido. Na verdade, isso começou anos atrás, quando era o sindicato rodoviário de carga em geral, o nosso sindicato é o Sindicato de Motoristas e Cobradores, recém-formado e oficializado. Mas, o problema não é esse, porque sempre veio lá de trás, começou com 10%, depois 20%, depois 40% e assim foi. Então, hoje, até a gente vê que, da forma que está, estamos tendo dificuldade. Deixo claro aqui que o nosso sindicato está sempre em defesa do trabalhador. Sempre vamos defender o trabalhador. Precisamos de apoio da Justiça. Acho que tem ter, como sempre digo, um bom senso, não é só querer achar que o sindicato simplesmente abandonou o trabalhador. Uma categoria como a nossa não tem horário de almoço, não tem um plano de saúde, muito mal os nossos direitos trabalhistas são reconhecidos pelas empresas. Temos uma divergência com o setor patronal devido à falta de cumprimento. O sindicato está todo o tempo tendo que interagir nessa situação. Acho que, se é lei, é uma coisa simples de ser resolvida e não com tanta dificuldade. \r\n\r\nDeixo claro que o nosso sindicato está sempre em defesa do trabalhador. Nunca vamos deixar essa briga. Agora, vamos continuar insistindo. Não tem cabimento mais o motorista dirigir cobrando. Do jeito que está hoje não dá. Vamos continuar nessa briga e um dos motivos de a gente estar aqui é para esclarecer toda uma situação para vocês e para todos os que querem nos ouvir e que estão dispostos a entender um pouquinho a causa do trabalhador rodoviário. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu gostaria de fazer uma consulta porque você faz uma afirmação que considero relevante o esclarecimento. No acordo coletivo, outras representações, que não a representação dos trabalhadores, nem dos patrões, a desembargadora, o desembargador, assumindo uma posição favorável à supressão do auxiliar do motorista, do cobrador. É isso o que você disse? As partes que estavam interagindo, participando do debate sobre o acordo? A sua explanação dá a impressão de que a representação dos trabalhadores ficou praticamente acuada diante das posições que foram colocadas na defesa da supressão do auxiliar. É isso? \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO BUSTAMANTE - O que se tratou ali, no momento, foi que a proposta nossa, que a gente começou o diálogo sobre essa questão da finalidade, mas digamos assim, até mesmo pela proposta do setor patronal, seria a manutenção. Então, hoje, acabou se suprimindo essa condição devido o aumento, que foi de 40% para esse profissional. Então acabou, digamos assim, de certa forma, colocando como se fosse uma vantagem, e a gente ainda continua nessa questão de realmente não ter tanta facilidade assim devido hoje a maioria da população não ter o Riocard. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu estou consultando o seguinte: o que é que levou a representação dos trabalhadores a aceitar a supressão da figura do auxiliar do motorista e do cobrador? \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO BUSTAMANTE - O que nos levou é a falta de entendimento sobre isso. É porque, o que acontece? Se continuássemos essa negociação, não iríamos avançar, acho que até mesmo por outros pontos que poderiam nos ser favoráveis, a gente não conseguir avançar. Então, no caso, não conseguimos avançar, então acho que não adiantaria colocar a categoria mais em risco de uma perda até maior, se a gente não consegue. Porque poderíamos ser interpretados, como estávamos sendo, mal interpretados, sobre toda a situação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Mas o entendimento da categoria é de que a dupla função é prejudicial à categoria e prejudicial à sociedade pelos riscos? \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO BUSTAMANTE - Continua sendo isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Essa é a posição?\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO BUSTAMANTE - É a posição nossa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Depois a gente vai abrir para outras intervenções. Porque, senão, a gente acaba se concentrando ali num foco que, no conjunto, vai ficar esclarecido. \r\n\r\nDurante muitos anos, aqui, eu presidi, e voltei a presidir agora, a Comissão do Trabalho. E chegamos a fazer aqui muitas audiências públicas tratando desse tema. E das audiências públicas sempre houve a participação de um representante do nosso Corpo de Bombeiros - aliás, agradecemos e pedimos para levar o nosso abraço ao coronel Simões - sobre a questão do aumento ou não do número de acidentes a partir do envolvimento de ônibus, de transporte coletivo, sem a figura do auxiliar do motorista, as estatísticas a respeito disso. Então, eu queria pedir ao representante do Corpo de Bombeiros - eu tenho que ler aqui, porque a minha memória me trai, mas vou dizer o nome -, tenente-coronel Víctor Lourenço, se me traz essas informações, o que tem a nos dizer. Tem que falar no som. \r\n\r\nQuero dizer que sou oriundo também dos quadros da Polícia Militar e, durante muitos anos, lá no nosso Clube de Oficiais, tive uma convivência mais próxima dos companheiros. \r\n\r\nO SR. VÍCTOR LOURENÇO - Bom-dia a todos; bom-dia, Presidente. \r\n\r\nComo representante do Corpo de Bombeiros, a respeito de estatísticas, nós não temos estudos claros que comprovem ou não um aumento de acidentes determinados pela supressão dos cobradores nas atividades de transporte. O que a gente realmente sempre vai tocar na tecla é exatamente por questões de treinamento. Treinamento e seguir as leis de trânsito e, principalmente, aliado e congregado às leis de trânsito, a educação do trânsito, tanto por parte dos profissionais, quanto por parte dos usuários também. \r\n\r\nEntão, na realidade, sr. presidente, já estamos começando a fazer alguns estudos relacionados a isso, nós não temos isso. Agora, é óbvio que desviada a atenção de um determinado profissional da sua atividade, isso ocasionará, potencializará algum tipo de acidente ou algum tipo de ocorrência que não seja natural daquela atividade. Se isso pode acontecer com a supressão, aí, as estatísticas dirão. Agora, atualmente, nós não temos ainda esse tipo de estudo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu, durante um tempo, eu recortava as matérias jornalísticas relativas aos acidentes. E posso dizer com muita responsabilidade e compromisso de que efetivamente a incidência é grande. É grande. Agora, o senhor faz uma observação que independente da verificação estatística é óbvio que o risco passa a ser muito maior. O que soma a observação feita pelo representante dos trabalhadores quando diz: “fale com o motorista somente o indispensável”. Porque o auxiliar do motorista, ele não é só cobrador. Ele anuncia o momento em que é oportuno para o veículo reiniciar a sua trajetória, porque ele que está observando, ele está mais próximo. \r\n\r\nExiste um fato que eu vou deixar registrado, depois vamos ouvir a representação do Detro, que para o transporte alternativo a norma exige a figura do auxiliar do motorista. Exige. E é um veículo menor, exige. É exigência para o transporte alternativo. Se há essa exigência para o transporte alternativo e esta exigência é fundamentada em homenagem aos riscos, porque não haver então a mesma exigência em relação ao transporte por ônibus. E um dado que eu ia registrar, mas registro agora, nós não podemos ficar nos movendo em função das desgraças. É preciso que haja uma preocupação que eu chamo preventiva.\r\n\r\nO SR. VICTOR LOURENÇO - Exatamente, uma intervenção prévia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Depois que houve aquela tragédia lá no Rio Grande do Sul, em Santa Maria, na boate Kiss, inúmeras providências foram tomadas em relação à segurança em casas de espetáculo de um modo geral. Nós aqui no Rio de Janeiro já estamos diante de dois acidentes independentes de terem ou não ali naquele veículo a figura do auxiliar do motorista. Mas, são acidentes em transporte coletivo que, se de um lado nós não podemos registrar nesses acidentes, imediatamente, a ausência do auxiliar do motorista, embora declarações até de familiares de vítimas ressalvando a figura do motorista. Cheguei a ler uma parente, ou irmã, ou a mãe, de um vitimado por morte dizendo que é impossível o motorista ser submetido ao estresse a que vem sendo submetido. Uma vítima. Não era nem uma pessoa que estivesse ali dando uma entrevista em função do seu sentimento pessoal. Familiar de vítima. \r\n\r\nMas, o que eu registro como ponto preocupante é que em relação ao transporte alternativo existe a imposição para que tenha a figura do auxiliar. Eu queria entender então o por que em relação ao ônibus também não há a mesma exigência.\r\n\r\nEntão, eu quero dizer ao nosso desembargador que se entender por bem dar uma manifestação, faça-o. Então, vamos ouvir V. Exa. Eu sou disciplinado. E eu fico respeitando um pouco a hierarquia. Até porque, tenho que dizer isso, proclamar, o atual presidente do Tribunal Regional Trabalho é um diletíssimo companheiro oriundo também dos quadros da Polícia Militar. O desembargador aqui tem prerrogativas de general.\r\n\r\nO SR. EVANDRO P. VALADÃO LOPES - Não, de forma nenhuma.\r\n\r\nNa verdade, eu quero cumprimentar os participantes desta audiência pública, na pessoa do ilustre deputado Paulo Ramos, presidente desta comissão. Quero parabenizar a Alerj por essa iniciativa que aproxima o Legislativo das questões sociais, dos problemas do dia a dia, do cidadão, do cotidiano da população fluminense. Eu acho interessantíssimo esse tipo de evento.\r\n\r\nA Justiça do Trabalho, por intermédio da escola judicial iniciou um projeto de audiências públicas. Também teremos em breve audiências públicas para tratar de interesses da sociedade fluminense, relacionados, por óbvio, ao poder judiciário. Há questões, no nosso caso, que extrapolam o mundo meramente jurídico, questões de fato do cotidiano em que os juízes, só pelo exame dos autos do processo, não conseguem per ceber na sua inteireza. Há sempre uma nebulosidade pelo distanciamento dos fatos por não estarmos presentes no momento em que os fatos acontecem e deles tomarmos conhecimento posteriormente e através de petições escritas e de depoimentos. Então, as audiências públicas, no nosso entender, são uma importante ferramenta, que podem auxiliar o poder legislativo a elaborar normas mais consentâneas, mais adequadas aos anseios da população; e ao poder judiciário perceber exatamente todas as dimensões dos fatos que envolvem os litígios. \r\n\r\nInclusive, os litígios como esse, da dupla função do motorista, que já é recorrente na Justiça do Trabalho. O nosso tribunal tem várias causas onde se discute essa questão e extrapola, na verdade, a discussão sobre a possibilidade ou não do motorista, porque muitas vezes o motorista é tido como motorista júnior e aí ele não precisa do cobrador e, na verdade, se alega que trabalha em veículos de capacidade superior àqueles veículos que são caracterizados como micro-ônibus e, inclusive, isso já deságua no poder judiciário.\r\n\r\nEu pedi a palavra para esclarecer, Sr.Presidente, que o dissídio coletivo se instaura por requerimento de uma das partes, o sindicato, representantes da categoria profissional ou da categoria econômica, ou se instaura por pedido do Ministério Público do Trabalho, ou se instaura pela greve, por exemplo. Então, a greve imediatamente faz instaurar um dissídio coletivo. O primeiro passo de um dissídio coletivo é o encontro dos representantes interessados, das partes interessadas para a negociação. A Justiça do Trabalho preza o entendimento entre o capital e trabalho. Na nossa formação, da Justiça do Trabalho, é importante trabalharmos pela harmonização entre o capital e o trabalho. O dissídio coletivo, no seu primeiro momento, objetiva isso, essa harmonização. Exatamente por isso, a primeira fase de um dissídio coletivo é a fase do acordo, em que as partes interessadas, os representantes, se reúnem com um membro do poder judiciário, o presidente do tribunal ou, por função delegada, o vice-presidente do tribunal, onde, então, se tentará um acordo. O juiz que preside esta sessão, esta audiência de conciliação, é um desembargador do trabalho, normalmente com 30, 40 anos de atividade na magistratura, preparado, competente, capaz, ético, probo, com cursos de formação, inclusive, de conciliação. Certamente e por ser condição primeira de um juiz, a imparcialidade, a condição primeira de um juiz é a imparcialidade, certamente não conduziria à preponderância de um interesse sobre outro. Então, quando está lá um juiz presidente do tribunal ou vice-presidente do tribunal, ele cuida pela preservação dos interesses maiores, interesses da justiça e da harmonia entre o capital e o trabalho.\r\n\r\nPor isso, eu digo, eu afirmo que, certamente, na negociação coletiva do Sindicato dos Motoristas e Cobradores, nenhum membro do poder judiciário atuou de forma a conduzir a negociação para preponderar interesses de uma ou outra categoria. Certamente não, e afirmo com veemência. O que trabalhamos, na verdade, é a chamada autonomia da vontade coletiva, e isso nós não podemos desconsiderar. Se as partes querem realizar um acordo naqueles termos, o poder judiciário não poderá dizer o contrário, a não ser que exista uma manifesta ilegalidade, o que não é ocaso referente à dupla função. O representante do sindicato dos motoristas disse de forma clara e em alto bom som que os motoristas receberam um aumento de 40% do salário para o exercício da dupla função, e isso foi o motivo que levou o sindicato ao acordo coletivo, diante também de outras tantas questões que envolviam. É verdade. Uma greve de motoristas de ônibus envolve não só a categoria profissional, econômica como a população. Sinto, realmente, que os representantes de classe nesse momento sentem-se, de certa forma, com uma responsabilidade muito maior do que aquelas de representantes da categoria.\r\n\r\nEntão, Sr. presidente, minha fala era nesse sentido. Mais uma vez parabenizo a Alerj por esse evento. Tanto é que estamos copiando lá no Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Quero fazer uma consulta, desembargador Evandro. Nessa mediação, o representante do Tribunal Regional Trabalho pode influir, considerando não aquilo que é o acordo feito entre as partes, mas ele pode tentar fazer prevalecer o interesse social, mesmo que as partes estejam acordam algo? Eu, um tempo atrás, eu também exerci a advocacia e numa audiência de conciliação o meu cliente não queria acordo. O meu cliente foi ficando muito nervoso, e havia sim uma certa pressão para que ele aceitasse o acordo. E ele falou assim: “eu não vim ao acordo do trabalho. Eu vim à Justiça do Trabalho. O senhor decida ao que eu tenho direito. Eu não quero fazer acordo. Eu quero aquilo que é do meu direito.” Mas, quando é uma coisa coletiva, e eu imagino, e esse é o propósito, que essa audiência pública já possa também, com a presença de V.Exa., levar uma certa informação do que vai acontecer no meio social. É isso. Por quê? Porque amanhã, num próximo acordo coletivo, a vontade das partes pode ser alcançada pelo interesse social.\r\n\r\nO SR. EVANDRO P. VALADÃO LOPES - Sem sombra de dúvidas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É nesse aspecto. Aí é uma coisa que não dá para nós vivermos numa sociedade em que o interesse do capital tenha muito mais força política do que a força do trabalho. Quer dizer, os trabalhadores mantêm diante do setor patronal as mesmas condições. Até que vamos agora, no dia 26, o Tribunal Regional Trabalho quer comemorar e a Assembleia Legislativa estará participando dos 70 anos da CLT que significa um resguardo através da lei de vários direitos dos trabalhadores. Até há uma corrente liberal que defende a prevalência do acordo sobre a lei. O acordado prevalecer sobre o legislado. Isso causará - esperamos que não seja - grave prejuízo para os trabalhadores em função da força maior que tem o capital, lamentavelmente. \r\n\r\nEntão, é para dizer que a nossa audiência pública também pretende alcançar esse objetivo, levar esse sentimento de que a dupla função tem acarretado acidentes, mas ao mesmo tempo, significa um estresse maior para o próprio profissional. Poderíamos invocar aí a redução de postos de trabalho, tudo isso vale. Mas, o avanço tecnológico tem acabado, inclusive, com várias profissões. Mas, nesse caso específico, talvez considerando o caos do nosso trânsito, considerando uma porção de coisa, eliminar a figura do auxiliar significa submeter o usuário e o próprio profissional a sempre um risco maior.\r\n\r\nEu vou usar uma expressão, conduzindo um pouco para tentar caminhar com objetividade. Então, queria ouvir a Superintendência Regional do Trabalho. A Superintendência tem também o dever de fiscalizar essas condições. Lamentavelmente hoje, por uma fatalidade, nós não estamos contando - e sempre contamos nas nossas audiências públicas - com representantes do Ministério Público Federal do Trabalho que teria uma participação bem efetiva e de grande significado. Então, queria ouvir falar o Castex. Como ele tem vindo às outras reuniões, vou ficando íntimo. Vamos chegar no Detro e também à Fetranspor. Estou só encurralando aqui um pouquinho.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ CASTEX - Bom-dia a todos os presentes, sr. presidente, mais uma vez colaborando na audiência pública, até porque faz parte da relação do trabalho, já que o tema é este, fomos até convidados em cima do laço, melhor falando. \r\n\r\nColocar inicialmente aqui a estrutura da Superintendência através do seu corpo fiscal à disposição para que se possa fazer, me parece não ser o caso até porque nós também temos como o Tribunal do Trabalho pretende, um setor de entendimentos. Não sei se já foi provocado por ambas as partes aí. Mas no meu entender, acho que o entendimento é fundamental. \r\n\r\nNós temos aí um fato que agora ficou evidente nessa relação de profissional/empresa em relação ao acidente agora de que tivemos notícia. Eu não tive noção dos detalhes a não ser pela imprensa, mas realmente é inadmissível que um profissional e um cliente, vamos dizer assim, provoquem esse dano todo à sociedade. Agora, no entender do Ministério do Trabalho, acho que temos de estar juntos, mesmos através dos nossos auditores quando demandados. Temos aí uma noção, e já foi feito esse pré-acordo como foi colocado. Eu não entendi muito bem a colocação, me parece que o Ministério Público concordou, a parte do Ministério do Trabalho também, eu não tenho ciência disso, pode posteriormente até nos dar ciência disso. E, Deputado, no que demandar do nosso corpo fiscal, estamos à disposição para colaborar e até, na área de segurança do trabalho, não sei se é o caso, mas também parece que essa dupla função fica realmente complicado num trânsito hoje que nós temos caótico no Rio de Janeiro como já bem colocou a representação sindical no sentido de que não dá; realmente não dá. \r\n\r\nO Estado constituído tem uma norma que diz que o aparelho celular não deve ser colocado em uso na direção do veículo. E nós vemos o motorista dialogando com passageiros, dialogando quando questionado na função de trocador. Acho que precisamos refletir quanto a isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Na verdade, como desdobramento da nossa audiência pública nós vamos solicitar por ofício a Superintendência Regional do Trabalho, e vamos relacionar as empresas que detêm o maior número de casos a partir de informações que já temos, do uso da dupla função, e vamos pedir uma inspeção.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ CASTEX - Deputado, o nosso planejamento é direcionado pelo órgão central. O plano de metas da fiscalização para este ano, logicamente é focado dentro daquele setor que mais tem problemas. O nosso corpo de fiscais hoje é reduzido, então a gente tenta da melhor maneira possível atender, mas, sem dúvida, quando provocados vamos caminhar nesse sentido de colocar essa fiscalização atuando nessa área. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Bom, acabou de chegar o José Carlos Sacramento, que preside o Sindicatos dos Motoristas e Cobradores e já nos deixa aqui um documento assumindo uma posição, que vou chamar de veemente, contra a dupla função. Eu imagino que, amanhã, instalada uma nova oportunidade de acordo, essa cláusula será refutada.\r\n\r\nNós falamos em força política, eu tenho que registrar isto, existe um projeto de lei tramitando na Casa, há algum tempo, que recupera a função do auxiliar do motorista e o projeto foi aprovado em primeira votação em 2008. O nosso Regimento diz que deveria ter voltado em 2ª e última votação 48 depois. Nós estamos há mais de 48 meses, há mais de 60 meses, então para demonstrar que existe uma conjugação de circunstâncias fazendo com que esse interesse, que não é o da sociedade e, ao que tudo indica também não é o interesse dos rodoviários, mas que esse interesse prevaleça. \r\n\r\nO representante dos trabalhadores falou num acordo como foi feito, deixando dúvidas quanto à participação de todos os setores, mas para dizer que há uma coabitação de circunstâncias que culmina com a preservação de algo que não representa o melhor para a sociedade, não vou nem falar entre patrões e empregados. Não representa o melhor para a sociedade porque tem tido consequências, e são muitas. Olha que eu vivo a agonia, porque fui o autor da iniciativa, para suprimir, para recuperar, talvez eu acompanhe com mais atenção pelo menos àquilo que é noticiado. São muitos os casos de acidentes. Não sei os prejuízos. Tem os prejuízos para quem sai ferido, mas os prejuízos para as próprias empresas, que às vezes têm que indenizar. Aí diz assim: “ah, o seguro”, falou-se das seguradoras, mas existe um compromisso de todos, um compromisso social, função social. \r\n\r\nEstou recebendo aqui do José Carlos Sacramento um documento que, ao final, conclui aqui, o documento é grande, vou pedir a transcrição hoje nos anais do Legislativo, para ficar registrado. Então, eu não sei se o Sacramento quer acrescentar mais alguma coisa, porque nós vamos agora caminhar porque vou deixar o Detro por último. Tenho algumas indagações ao Detro\r\n\r\nProcuro inclusive fazer da audiência, retirar alguma tensão da audiência pública, mas nós não podemos de forma alguma deixar de buscar respeitosamente os esclarecimentos. Temos que sair daqui hoje com uma visão, é uma audiência pública importante, num momento de grave comoção, e nós precisamos sair daqui com algum encaminhamento. Tenho certeza absoluta que não teremos aqui acordo, porque há um conflito de interesses. Mas, precisamos sair daqui com as informações sinceras, as posições devidamente assumidas.\r\n\r\nEntão, quer acrescentar? \r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS SACRAMENTO - Claro, claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois, não. Então, sacramenta para depois. Pois não, nosso presidente.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS SACRAMENTO - Bom-dia a todos! Obrigado pela oportunidade, Deputado. Acabei de ouvir uma entrevista do nosso prefeito. Nosso prefeito cita que na Europa a bilhetagem é o normal, sendo que o Código Nacional de Trânsito na Europa é diferente do daqui. Não a Europa, o motorista não vê dinheiro, não pega em dinheiro. A bilhetagem funciona 100%. Então, ele está comparando uma coisa com a outra. Veja a diferença, lá 100% a bilhetagem; motorista só dirige, para nos pontos, tem as paradas certas para ele parar; e seguir a viagem. Aqui tem que cobrar, tirar a atenção o tempo todo. Então, é diferente a bilhetagem lá e a bilhetagem daqui. Aqui não é 100%, que esteja na fase de 50%, 40%. Não tem uma base.\r\n\r\nImagine os senhores, o motorista sai de Anchieta cobrando e dirigindo até a Praça da Bandeira, pela Dom Helder Câmara. Eu fiz essa experiência: 2h40, no horário de 09 horas da manhã. Saí 09 horas de Anchieta, cheguei 11h40 na Praça da Bandeira. Olha, o que o trânsito faz naquela Dom Helder Câmara, só Deus sabe. Sai de Anchieta, pela Av. Brasil, até o Castelo, cobrando e dirigindo. Pelo amor de Deus! \r\n\r\nEu não vou dizer aqui que sou a favor em entrar em acordo, mas para imediato, essas linhas longas de centro e cidade tem que acabar. O bairro do Curtinho, assim, dentro de um bairro normal, até se estuda uma possibilidade, mas com as linhas longas de cidade, é inadmissível. A nossa é essa. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Nós não estamos vivendo na Europa. Na Europa é Europa e o Rio de Janeiro é o Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS SACRAMENTO - Exato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É sempre muito difícil acolher determinadas comparações porque as variáveis são completamente diferentes. Completamente. Não dá. Até porque eu, que sempre viajei muito pouco, realmente, eu não gosto de viajar. Acho que o Rio de Janeiro já tem muita coisa para a gente ver, o Brasil muito mais. Mas, de vez em quando os amigos se reúnem em nós somos incorporados a uma delegação. Eu vi na Europa, eu vi motorista cobrando, recebendo dinheiro, Ilha da Madeira, cobra, mas é uma realidade tão muito menos estressante, e os ônibus não são superlotados. Praticamente não tem passageiro em pé. É raro. É raro. O sujeito paga a passagem até na banca de jornal. Tem a fiscalização. Há disciplina. Eu cheguei a viajar de graça em um ônibus porque, com pressa, fui lá, não consegui comprar, entrei e fiquei torcendo para o fiscal não me pegar, para não passar um vexame. Há mecanismos que liberam o motorista da cobrança. \r\n\r\nSó que aqui nós temos uma outra realidade. Não dá para estabelecer comparações. A situação é completamente diferente. Completamente! E quero deixar isso como observação, às vezes, nós somos condescendentes com alguma exceção e acabamos comprometendo. A grande questão é que o motorista, longas, curtas, médias, ele não pode assumir o compromisso de cobrar. Não pode, em função da nossa realidade. O projeto não faz exceção. Não tem exceção. O argumento que eu uso é o argumento do critério, eu não sei porque o transporte alternativo, com toda a fundamentação dos riscos que transporte alternativo tem, há imposição do auxiliar, mesmo em linhas intermunicipais, não apenas na linha municipal. Porque o transporte alternativo não está devidamente estruturado na perspectiva da relação capital/trabalho. Imagino que para o concessionário que tem uma van, ou a cooperativa também, seria uma economia não ter o auxiliar, teria mais lucro. A grande questão é que, como diz um velho ditado que todo mundo conhece: “pau que bate em Chico, também bate em Francisco”, é um ditado popular, já que o nosso Tribunal Regional do Trabalho está querendo fazer audiência pública para ter uma convivência com a realidade, com o dia a dia, para incorporar uma certa sensibilidade às decisões, claro que é isso, então, eu estou usando esse vocabulário como se fosse uma licenciosidade. \r\n\r\nMas, vamos ouvir agora o representante da Fetranspor, Dr. Octacílio, a quem agradeço a vinda aqui. Já conheço o dr. Octacílio há muitos anos e quero dizer que o dr. Octacílio, no passado, integrou os quadros do meu partido, o PDT.\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO MONTEIRO - No passado não, no presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Ah, continua, e me traz aqui a memória do nosso grande saudoso companheiro Brandão Monteiro.\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO MONTEIRO - Brandão Monteiro, companheiro do Deputado na Constituinte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Com quem convivi na Assembléia Nacional Constituinte e depois.\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO MONTEIRO E depois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vou fazer uma revelação um pouco íntima, moramos juntos.\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO MONTEIRO - É verdade, Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - No mesmo apartamento lá em Brasília.\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO MONTEIRO - Eu venho acompanhando o trabalho do Deputado Paulo Ramos há muitos anos e acho que esta Casa aqui, realmente, merece ter um deputado como Paulo Ramos, batalhador, íntegro, que honra esta Casa. O legislativo do Rio de Janeiro realmente se sente honrado com o trabalho do deputado Paulo Ramos. Mas, eu vim aqui para divergir, eu acho que não podemos apenas tirar o sofá da sala. \r\n\r\nEu vou fazer um breve histórico do transporte do Rio de Janeiro. Na década de 50 e 60, a figura do cobrador não existia no Rio de Janeiro, nós tínhamos as lotações e o motorista exercia a dupla função; tínhamos os ônibus em que o motorista apenas conferia o dinheiro que era posto na urna, ele conferia e aquele dinheiro caía no alçapão, não havia nem troco, o dinheiro da passagem tinha que ser pago dentro do ônibus e não havia troco, não passava troco, então, a figura do cobrador também não existia. E tínhamos o bonde, você tinha o motorneiro que era o cobrador. \r\n\r\nQuando o governo Lacerda assumiu o governo do Estado da Guanabara, o que o Lacerda fez? Acabou com as lotações e criou todas as empresas à época e algumas existentes até hoje. O embarque que se dava pela porta dianteira passou a ser pela porta traseira, aí, surgiu a figura do cobrador, para evitar a evasão da receita, as pessoas embarcavam pela porta traseira e desembarcavam e não pagavam a passagem. Então, surge aí a figura do cobrador, quer dizer, surge para evitar a evasão de receita. Na Europa também existia o cobrador, existia o cobrador. Deputado, não vamos comparar, é evidente, a nossa realidade com a realidade europeia e americana, mas, a dupla função é exercida hoje em muitos países da Europa. É verdade, com o trânsito que não vamos nem comparar com o nosso. O que nós temos que fazer é humanizar o nosso trânsito porque sob o ponto de vista legal, a dupla função é legitimada, inclusive, pelo Superior Tribunal do Trabalho. Não é uma atividade ilícita, é lícita. Vou deixar a colação aqui de diversas decisões, Deputado Paulo Ramos, para entregar ao senhor.\r\n\r\nSob o ponto de vista, digamos assim, do dano causado à saúde do motorista, inexiste. Trago aqui, também, um trabalho realizado, eu vou passar às mãos do senhor, pelo professor José Macedo Soares, especializado em medicina do trabalho, pós-graduado e mestre da Universidade Federal Fluminense, dizendo que não há dano algum à saúde do motorista que exerce a dupla função.\r\n\r\nAgora, o que resta? O que resta é que nós temos que penalizar, sim, a empresa e o motorista, na medida em que ele passe o troco, receba a passagem e passe o troco, em movimento. É o que nós temos que discutir aqui. Agora, a dupla função, não. Ela existe hoje, é uma realidade concreta que todos os países da Europa, menos na Alemanha, onde você tem que comprar o bilhete antes, antecipadamente, e nos Estados Unidos de igual forma.\r\n\r\nEntão, o que nós temos que cuidar? Humanizar o nosso trânsito, que inferniza a nossa vida, em todos os horários, hoje, do dia, e proibir o motorista de fazer a cobrança em movimento, é isso o que nós temos que cuidar. Por quê? Hoje, apenas 30% das pessoas pagam a passagem em espécie e esse número, quando esse parecer foi dado aqui, 60% da população, em 2008, pagava a passagem em dinheiro, hoje, apenas 30% paga em espécie. Todos, até as gratuidades, usam o cartão eletrônico. Hoje, por conta do bilhete único carioca e o intermunicipal, só pode utilizar o bilhete, e a vantagem é muito grande, daí esse número vem decrescendo dia a dia. Nós estamos colocando 2.000 postos de venda, em todo município do Rio, para quê? Para, justamente, viabilizar as pessoas de comprarem o cartão, pode até ser unitário, hoje, e embarcar no ônibus com rapidez, sem efetuar o pagamento ao motorista.\r\n\r\nNós temos 9.000 ônibus, aqui, no município do Rio e 18.000 em todo estado. Em todo estado são 18.000 ônibus. Cento e vinte mil empregos diretos em todo estado; 41.000 empregos diretos, aqui, no Rio; 16 a 18 mil motoristas, aqui, no Rio de Janeiro. Agora,: quantos exercem a dupla função? Uma minoria, não é a maioria dos motoristas, porque a nossa frota, na sua maioria, são ônibus convencionais de duas portas. Com a implantação dos BRSs e BRTs, o pagamento vai ser fora do ônibus e não dentro do ônibus.\r\n\r\nEntão, quem está retirando a função, não é o sistema, é a tecnologia, é a tecnologia! E o que fazer? É, justamente, permitir a dupla função, mas proibindo que o motorista passe o troco, receba a passagem, em movimento. Isso, sim, põe em risco a vida dele e dos passageiros. Se há um acidente, o empresário responde pelo dano moral e material; ele apenas responde na área penal.\r\n\r\nEntão, o empresário, hoje, está investindo na formação dos nossos motoristas, eu garanto que os representantes sindicais aqui não vão desmentir isso. Nós temos hoje dois Sest/Senat que formam a nossa mão de obra. Dois! E as empresas de igual forma. Nós estamos investindo maciçamente na formação dos nossos profissionais. Temos até universidade corporativa para qualificar nossa mão de obra. Agora, os nossos motoristas são recrutados onde? No seio do nosso povo, com as suas virtudes e seus defeitos. \r\n\r\nHoje, o número de acidentes, posso assegurar ao representante do Corpo de Bombeiros, é mínimo, porque o empresário sabe que o um acidente desse como o que ocorreu aí com dez vítimas, dez mortes e mais dez pessoas vitimadas em estado grave causa grande prejuízo ao empresário. O motorista, coitado, foi agredido e o delegado já quer enfiar ele aí no homicídio doloso. E ele foi agredido, desmaiou ao volante.\r\n\r\nAgora, podemos humanizar essa situação? Podemos, sim. Nós vamos implantar vinte e dois BRSs no município do Rio, o próximo é na Tijuca, quatro BRTs. Então, o motorista vai dirigir em via segregada, em calha. Então, isso vai minimizar muito, muito mesmo o trânsito do Rio de Janeiro. Aí vamos tirar, sim, o automóvel da rua, porque você vai ter um transporte de qualidade. A nossa frota é a mais nova do Brasil, três anos e meio de vida. Tem empresas aí que a vida, hoje, média dos ônibus não passa de dois anos. E não temos poucas, não, umas vinte empresas. A frota não passa de dois anos de vida útil.\r\n\r\nEntão, nós estamos investindo agora, vamos investir em ônibus com ar condicionado. Já vamos começar agora a substituir, renovar a nossa frota com ônibus com ar condicionado. Então, nós pretendemos e estamos caminhando no sentido correto. Os motoristas, agora, do Rio de Janeiro, têm um salário, talvez, um dos mais altos do Brasil. Vamos aproveitar essa oportunidade até para contribuir para esse projeto do Deputado Paulo Ramos, permitindo a dupla função, mas de forma a que puna a empresa e o motorista que passar o troco dirigindo o ônibus.\r\n\r\nÉ o que eu tinha, no momento para colocar. E passa às mãos de V. Exa. os dois documentos.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DA AUDIÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Só uma observação. Tem uma música popular que eu acho que todo mundo conhece, que diz assim: “há um lado carente dizendo que sim, e essa vida da gente dizendo que não”. Está lá, na música. Acho que todos conhecem, mas nem vou cantarolar aqui tendo em vista a tragédia musical que eu provocaria.\r\n\r\nEm primeiro lugar, a indústria automobilística começou a ser instalada, no Brasil, em 1960. Exatamente o ano da eleição do Carlos Lacerda governador do estado. E como sou minimamente idoso, conheci os lotações, mas conheci também a estrada de ferro, que quando a população no Rio de Janeiro correspondia 60, 65% da população de hoje, os trens urbanos transportavam, em média, um milhão e duzentos passageiros por dia. Hoje, com todo esforço, não está transportando quatrocentos mil. E os ônibus, aproveitando a intervenção feita pelo Bustamante, eram ônibus de cursos itinerários. Como eu sou de Realengo, a gente sabe que era, no máximo Bangu/Cascadura; as linhas de ônibus faziam o que a gente chama hoje de transporte complementar, levavam o passageiro para as estações ferroviárias. \r\n\r\nO que temos hoje no Rio de Janeiro, para quem é observador dos transportes, é a desativação de inúmeros ramais ferroviários. É deprimente passar ali em frente à Estação da Leopoldina, nos horários de pico, e verificar um terminal ferroviário daquela dimensão fechado e a população em desespero para pegar um ônibus. Ou então, na parte da manhã, quem quiser fazer essa experiência de visão, venha pela Av. Brasil, subae para pegar a Perimetral, mas para descer na Francisco Bicalho. É só olhar, é um mar de ônibus. Mar! Por quê? Porque o transporte rodoviário - que é um transporte coletivo - prevaleceu sobre o transporte de massa. E aí, quem sofre com isso? Primeiro, a população. \r\n\r\nTem aquela música - gosto muito de dar exemplos de músicas, pois ficam - “foi um tempo de aflição/era quatro condução/ duas pra ir duas pra voltar...” É a música do Zé Ramalho. Hoje, o tempo de aflição talvez incorpore mais do que “quatro condução”, no linguajar dele, para não agredir também o vernáculo. São cinco, seis, mesmo com o Bilhete Único. Pois a grande questão do Bilhete Único é o que ele incorpora com o Bilhete Único. \r\n\r\nPorque a cidade, o estado do Rio de Janeiro, a região metropolitana, é completamente diferente de quando, nas lotações, o motorista fazia o papel também de cobrador. A tensão era muito menor; o número de passageiros era muito menor. Mas isso foi crescendo. E eu tenho dito - e digo com preocupação - que o transporte de massa foi sendo substituído por transporte coletivo, rodoviário, na medida em que a força política dos empresários de ônibus foi crescendo, e muito. Vou fazer uma provocaçãozinha com o dr. Octacílio: estava no governo quando o governo Brizola encampou as empresas de ônibus, numa situação desesperada. Encampou! Com dificuldades de administrar - toda dificuldade. Mas, por que encampou? Porque compreendeu que aquela força política precisava ser enfrentada, em homenagem aos interesses sociais. É claro que aquilo foi uma atitude de difícil gestão. Tenho que dizer também, em homenagem ao setor: é muito difícil administrar uma empresa de ônibus, ainda na perspectiva do lucro. Não é simples também, mas é aquela questão: o interesse social tem que estar acima. E quando colocamos o interesse social, é o interesse também da classe trabalhadora, que é o interesse social. \r\n\r\nEntão, por mais que tenhamos argumentos, vivemos uma realidade onde não é possível ao motorista cumprir o papel também de cobrador. O dia a dia na cidade não permite isso. Quero dizer, Dr. Octacílio, que... é Macedo Soares o nome do médico? Não sei se é da família Macedo Soares, do transporte marítimo. É coincidência, é a memória, não é? Mas, quero lhe dizer que até a Globo outro dia fez uma reportagem sobre as doenças profissionais, meu Deus! Se existe categoria profissional que sofre as consequências em relação às condições de trabalho na sua saúde são os rodoviários: problemas de coluna e o estresse. É uma coisa tão óbvia que me causa surpresa alguém emprestar o nome para afirmar algo que contraria o óbvio. Não conheço o dr. José Paradivino de Macedo Soares, ele está equiparado ao divino. Deve ser isso, então, deve ser uma divindade. Porque é duro!\r\n\r\nEntão, nós temos algumas indagações. Eu vou passar a palavra para o representante do Detro. Não está encerrando, não, nós temos hora para terminar, mas não é já. Vou começar com algumas - vou usar a expressão provocações.\r\n\r\nEm primeiro lugar, numa fase não muito distante, a Fetranspor, que representa o setor patronal, modernizou o Detro, investiu para que o Detro se modernizasse, eu tenho os documentos aí, o Detro foi modernizado, numa fase passada, pela Fetranspor. Eu até apresentei um projeto aqui proibindo que, um setor a ser fiscalizado, investisse num órgão fiscalizador. Foram quase 13 milhões, eu estou aqui agindo muito mais de memória, eu não quis me municiar de documentos, mas cheguei a apresentar esse projeto, porque chega a ser uma contradição o setor a ser fiscalizado investindo no setor fiscalizador, e setor público! Isso é uma coisa.\r\n\r\nA segunda questão é da diferença de tratamento entre o transporte alternativo, se exige auxiliar num e não se exige noutro. E, ainda, se é verdade que numa fiscalização do Detro que se tem um ônibus apreendido, o ônibus é recolhido à garagem da empresa. Se é verdadeira a denúncia de há nas empresas de ônibus placas clonadas - ônibus de linhas diferentes com a mesma placa. O Detro não é o órgão responsável pela cobrança das multas, mas se o Detro tem ciência de que em relação ao transporte coletivo por ônibus, o trabalho de fiscalização do Detro, quando representa em infracionamento passa a ser inócuo porque, rotineiramente, as empresas de ônibus não pagam as multas. Se o Detro tem ciência de que o Departamento Estadual de Trânsito não está estruturado de modo a saber quais ônibus pertencem a cada empresa. Eu tenho essa informação, que resultou, anos atrás, de um requerimento de informações que fiz e que foi para Detran e que até hoje estava no jornal dizendo isso, que o Detran não sabe, pelas placas, a que empresa o ônibus pertence.\r\n\r\nEntão, são indagações, porque nós vemos aí mobilização do Detro, muito mais no sentido da repressão e da fiscalização ao transporte alternativo do que ao transporte de ônibus. E aí vem a questão de que quando acontece uma tragédia vem ônibus em mal estado de conservação, ônibus sem a vistoria feita regularmente, tudo isso causando constrangimento ao próprio operador, por quê? Queria saber do sindicato se as empresas estão cobrando a multa do motorista. \r\n\r\nVou passar a palavra ao Detro com essas provocações iniciais. \r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO ARAÚJO - Boa tarde, boa tarde a todos, boa tarde, presidente Paulo Ramos, aqui é João Casemiro, diretor técnico operacional do Detro. O senhor fez umas colocações, que vou responder. Mas, primeiro, quero falar sobre a jornada dupla, que é o tema principal. Vamos responder as outras também.\r\n\r\nO que acontece: o Detro preocupado com essa indecisão - posso, até, colocar essa indecisão - do dissídio coletivo e da própria Fetranspor com o avanço da bilhetagem eletrônica. O Detro não ficou aquém disso. O Detro tem uma legislação interna com a qual mantém o controle sobre a frota de mais de dez mil veículos - cuidamos do intermunicipal também, quero esclarecer isso. Infelizmente, perdemos vidas aí. Não está envolvendo o transporte intermunicipal, mas que também não exime o Detro de estar fazendo o trabalho dele de fiscalização e acompanhamento. Temos feito. Trouxe aqui até em termos de números: estatística. Só este ano de 2013, de 1º de janeiro até 09 de abril, infracionamos as empresas regulares, 976 autos de infrações. Desse número temos o caso de 82 autos de infração da empresa que está o motorista exercendo a dupla função. São números, está aqui documentado: tem o auto de infração. O Detro não está aquém dessa briga. O Detro está acompanhando isso de perto. \r\n\r\nClaro que às vezes o Detro é atacado, porque há um dissídio coletivo, há os empresários, há a população. O Detro visa, principalmente, a manutenção da qualidade do transporte, a integridade física do motorista e dos passageiros. Esse é um dos objetivos principais do Detro. Então, o Detro tem fiscalizado isso. Tem a Portaria Interna nº 437, que está no site do Detro - trouxe para quem quiser - na qual controlamos a incorporação de todos os veículos. Por que isso? O ônibus urbano, aquele com duas portas que carrega um número bastante elevado de passageiros, não só sentado quanto em pé, não é permitido o motorista ter a dupla função. Justamente esse número que disse aqui de 82 veículos. Está aqui, Deputado. Gostaria de passar para a Mesa. O Detro tem acompanhado isso de perto. Aceita e verifica as denúncias que são trazidas a nossa ouvidoria, é um parâmetro para gente dar continuidade a essa briga constante de manutenção da qualidade - volto a dizer - e da integridade do passageiro e, principalmente, do motorista, que é ele que conduz todas essas vidas que estão ali dentro. \r\n\r\nTemos feito o nosso trabalho. Estamos fiscalizando não só as empresas, como disse, temos uma frota de mais de dez mil. Temos ônibus urbano, duas portas, em que não é permitida a dupla função do motorista. Temos também a quantidade de micro-ônibus que são todas analisadas para poder incorporar ou não. Analisadas as linhas, justamente, porque no micro-ônibus é permitida a dupla função até porque existe um dissídio. O Detro não está aquém disso. Está acompanhando de perto.\r\n\r\nCom relação ao transporte alternativo, o Detro foi pioneiro em todo o Brasil a unidade federativa a legalizar o transporte complementar, esse conhecido pela população como vans, intermunicipal. Tínhamos aí uma pirataria. Tínhamos um segmento errôneo nesse setor. Tínhamos mais de três mil vans fazendo. Em 2008, depois de uma briga de quatorze anos, conseguimos fazer a licitação de transporte complementar, que são as vans. Realmente, esse transporte complementar, hoje, está resumido em 621 vans em todo o estado do Rio de Janeiro. Com 491 vans nos municípios da região metropolitana. \r\n\r\nEntão, realmente, queria esclarecer aqui que o motorista é uma pessoa física. O Detro não tem mais relacionamento de cooperativa nem outro qualquer segmento no transporte complementar. Foi estipulado em licitação pública, a qual passou por todos os parâmetros, o Tribunal de Contas, Ministério Público em todas as entidades foi avaliado isso. Licitamos isso. Temos, sim, motorista com a permissão com a qual foi também foi concedida a bilhetagem eletrônica dessas vans, principalmente na região metropolitana e em alguns municípios distantes da região metropolitana, e de ponto a ponto, avança de um ponto A para um ponto B e do ponto B para o ponto A com quatorze passageiros sentados podendo chegar a quinze com gratuidade. Essas vans são acompanhadas pelo sistema de GPS. O Detro tem uma central de controle, onde visualizamos todas essas vans. O motorista é uniformizado. Ele, realmente, tem direito a inscrever dois auxiliares, por quê? Porque, como disse, é ponto a ponto com viagens distantes. \r\n\r\nAs viagens intermunicipais, em boa parte, ligam dois municípios distantes. Existem municípios próximos, mas nossa viagem - não só do transporte complementar quanto do transporte regular, o coletivo - é longa. \r\n\r\nVoltando às vans, o motorista tem direito a inscrever até dois auxiliares motoristas. Não existe a pessoa de cobrador e nem o que fica chamando carinhosamente de “fica chamando” É proibido. Ele tem limitação de viagem, justamente por causa da carga horária. Esse é um transporte licitado, pioneiro que fizemos. \r\n\r\nRespondendo a alguns quesitos que foram colocados: por que o transporte complementar tem todo um cuidado? Quem gerencia o transporte complementar é o Detro. Como disse, licitamos. Temos todo esse controle, lá. \r\n\r\nO transporte regular, com uma frota de dez mil ônibus em todo estado do Rio de Janeiro, com mais de 1.100 linhas, transportando milhões de pessoas/dia, com a concentração maior na região metropolitana, o Detro está aí constantemente fazendo operações de fiscalização, repressão. Todas as empresas que cometerem qualquer tipo de irregularidade, que for verificada em nossas ações - temos operações volantes -, são infracionadas e pagam, deputado. Temos a nossa diretoria financeira. As empresas pagam. Fazem parcelamento. Entram com o seu recurso, seu direito. Não sabia desse detalhe, senão traria a estatística de recursos. Todo mundo que é infracionado, todo cidadão, empresa também tem direito a recorrer. Temos um índice mínimo de êxito nesses recursos até por que estamos devidamente calçados em todos os autos e infracionamos. As informações estão se contradizendo um pouquinho, mas o Detro está à disposição, como sempre esteve. \r\n\r\nTrago a palavra do nosso presidente Rogério Onofre, e até mesmo do nosso Governador, Sérgio Cabral, que o Detro, realmente, fez uma reformulação, deputado Paulo Ramos. Tínhamos um corpo, há cinco anos, de seis fiscais para fiscalizar essa quantidade toda. Hoje, temos cento e trinta fiscais. Fizemos um concurso. Incorporamos cento e vinte fiscais. Temos cargo comissionado. Temos uma frota de setenta veículos locados, que atuam em fiscalização. Trabalhamos junto com apoio da PM, sem a qual não há condições de trabalhar, porque detectamos, nesse combate contínuo nem só do transporte regular, que é nossa competência, como também o pirata, as vans. Temos convênios de cooperação mútua com diversos municípios em todo estado do Rio de Janeiro, inclusive, com o Rio de Janeiro, que vocês têm acompanhado pela Imprensa. Estamos combatendo o transporte pirata, que é a grande ameaça não só para as empresas de ônibus, não só para os motoristas, mas a população de um modo geral. \r\n\r\nQuero agradecer pela nossa presença aqui e, ao mesmo tempo, colocar à disposição, não seria de outra maneira, o Detro para que, tão logo se chegue a uma conclusão quanto a ser permitido ao motorista exercer a dupla função, o Detro irá tomar as providências. Como disse, o Detro está tentando manter esse equilíbrio e está conseguindo. Não são todos os ônibus, todas as linhas que têm a dupla função. Naquelas que não são autorizadas, não é permitido. O Detro até sofre ataques e questionamentos em vários âmbitos, o Ministério Público e diversas associações de representações de classe, por que o Detro não permite que 100% da frota possa fazer o motorista a dupla função? Temos o regulamento: a Portaria nº 437. Com certeza, querido, somos atacados pelos dois lados. \r\n\r\nEstamos à disposição. A nossa briga continua. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em primeiro lugar, queria pedir desculpas porque sai do tema. Também não resisti. Sai do tema da questão da dupla função e fiz outras indagações. \r\n\r\nConheço bem a regulamentação do transporte alternativo intermunicipal. Afirmo com total tranquilidade que o objetivo da regulamentação consistiu em suprimir muitas linhas em grave prejuízo para a população. Muitas pessoas no estado inteiro estão sofrendo. A regulamentação chegou a ser tão curiosa que houve a proibição de van pegar as vias expressas. Imagina sair de Araruama, tendo que vir passando por Maricá, Inoã, Niterói. Posso dizer que com aquela regulamentação, o que houve foi quase que uma inviabilização. E mais, conheço isso profundamente, houve uma redução brusca do número de permissões de um mil, novecentas e poucas para seiscentas e poucas, contrariando, inclusive, uma decisão judicial que havia sido arrancada pelo Ministério , na época do Governo Garotinho. A própria representação do Ministério Público, que à época conseguiu a decisão, fixando o número de linhas, um número menor de concessões do que aquilo que o governo pretendia, concordou com a redução, sem qualquer movimentação, para seiscentas e poucas. \r\n\r\nO Detro tem convênio para assumir a fiscalização praticamente em todos os municípios. Há uma época atrás, em alguns municípios, acho que Mesquita, três municípios só mais o Rio de Janeiro, que fez agora o convênio, só dois, três municípios não assinaram o convênio para que o Detro fiscalizasse também o transporte municipal, concentrando um poder muito grande, que na minha avaliação foi dirigido para a supressão do transporte alternativo, prejudicando muito a população. \r\n\r\nAté hoje esse embate continua é só fazer uma pesquisa: no lugar onde moro (brinco e digo: o mandato é uma eventualidade sou um cidadão comum: tomo o meu chope no quiosque, vou à padaria, não ando com segurança, não ando com nada) as pessoas me acordam para dizer: “olha aqui, estão acabando com a van.” No Recreio, estão acabando. Tem abaixo-assinado pedindo o restabelecimento do transporte. Aí tenho que dizer com muito sofrimento: não sei que relação é essa. Mas, que existe um trabalho árduo, primeiro, para criminalizar o transporte alternativo com a questão das milícias, quando os trabalhadores são vítimas. Segundo, para estrangular o setor em detrimento daquilo que a população manifesta em determinadas regiões como preferência a esta ou aquela modalidade. Mas, como não é o tema, não quero lhe sacrificar, porque, realmente, fugi do tema, porque, não resisti. De qualquer maneira, já o ouvimos.\r\n\r\nTemos um representante da Defesa do Consumidor. A defesa do consumidor tem sido um instrumento muito forte e vem sendo utilizada pela sociedade. Então, na verdade, chegam reclamações, um ouvinte, agora, que está assistindo ao programa passa um e-mail - eu não sabia disso - dizendo que através de celular não tem acesso o 0800. Não tem?!\r\n\r\nVamos fazer um projeto de lei, hoje. Pode fazer um projetinho antes que outro aventureiro lance mão. \r\n\r\nVamos lá.\r\n\r\nO SR. VINÍCUS GOMES LEAL - Boa-tarde a todos. Boa-tarde, Presidente, Deputado Paulo Ramos. Estou aqui representando o presidente da autarquia do Procon, o nosso João dos Santos Oliveira Filho, que está numa missão, hoje, junto com a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, numa operação de fiscalização. \r\n\r\nO assunto que nos traz, hoje, aqui é de forma reflexa a questão do consumidor. O cerne aqui da questão é sobre o motorista e o cobrador. Há um provérbio antigo que diz: “tudo passageiro, menos o cobrador e o motorista”. Em que pese a antítese de que penalizar o empregador, o motorista, evitar o troco em movimento. É necessário, inegavelmente, a formação mais apurada dos motoristas, dos fiscais, mas o que observamos é que diversas são os problemas causados pelo problema da dupla função: como o estresse, a demora, a superlotação, a questão do validador, a ausência de educação, essa questão do dissídio, a questão de lucro do empresário, no caso do motorista. A nossa Constituição, no seu Art. 1º diz que os valores sociais do trabalho, a livre iniciativa, é um princípio, mas a dignidade da pessoa humana também é um princípio. A defesa do consumidor também é uma norma fundamental em terceira dimensão. Também é princípio da ordem econômico e financeira. No caso concreto, devemos resgatar o princípio da dignidade da pessoa humana. O princípio é um axioma, uma verdade absoluta que não precisa ser provada e o consumidor, que é a parte mais vulnerável, a parte que paga por aquela prestação de serviço, que utiliza aquela prestação de serviço, não pode ser vulnerável, não pode ficar vulnerável. Ele não pode ficar à mercê de um sistema, às vezes, ineficiente colocando em xeque a sua vida, que é o maior bem no estado democrático de direito. \r\n\r\nA nossa preocupação é no sentido de que o usuário/consumidor saia de um ponto A vá a um ponto B com segurança. Hoje, quando estava me preparando para vir para cá estava assistindo ao RJ TV que noticiava que houve um acidente em Quintino, em que se invadiu o posto de gasolina com quatro vítimas: dois adultos e duas crianças, inclusive um bebê de três meses. Em virtude de quê? Justamente isso: motorista sobrecarregado, exercendo dupla função. Então, você vê todo esse desconforto, esse risco à segurança. Esse risco onde num processo de licitação, de contratação, de concessionário e permissionário de serviço público, o serviço deve ser prestado de forma segura, adequada, eficiente, contínuo.\r\n\r\nA defesa do consumidor se preocupa com a questão da integridade física dos passageiros que é quem, efetivamente, tem a destinação finalística do serviço, qual seja, a prestação do serviço de transporte de você sair de um ponto A e chegar a um ponto B. Em que pese a nobre questão trabalhista, analisamos, como via reflexa, o consumidor sendo o mais vulnerável nesse aspecto todo, sem desmerecer a classe do motorista e dos cobradores. A minha singela opinião vai no sentido, realmente, do provérbio: “tudo na vida é passageiro, menos o cobrador e o motorista”. Em que pese também a tecnologia, é importante buscar tecnologias novas.\r\n\r\nEnfim, a nossa pequena colaboração é nesse sentido, para sensibilizar e sempre buscar a harmonização do mercado de consumo, sempre através da conversa, sempre através do bom entendimento, que esse é o objetivo da política nacional da relação do consumidor, esse é o objetivo principal do Procon, procurar harmonizar. Mas, acima de tudo, informar e educar fornecedores e consumidores da sociedade. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dr. Evandro, nosso desembargador, tem que sair, quero agradecer muito. Espero que essa experiência de audiência pública contribua na escola judicial. \r\n\r\nO SR. EVANDRO P. VALADÃO LOPES - Sem sombra de dúvida. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Mas agradecer a sua presença. \r\n\r\nO SR. EVANDRO P. VALADÃO LOPES - Muito obrigado. Quero agradecer a oportunidade da participação. Parabenizar mais uma vez a Alerj, V. Exa., deputado Paulo Ramos, por essa iniciativa e dizer que saio com um pouco mais de informação, com mais dados, para que o judiciário, nos limites de sua competência constitucional, estamos limitados às nossas competências constitucionais, possa, de certa forma, ajudar, contribuir para a solução desse problema referente à dupla função do motorista. Então, o judiciário, o TRT, e aqui, com certeza, falo em nome do presidente, está atento a esses questionamentos e pronto para auxiliar no que for necessário. \r\n\r\nMais uma vez agradeço a possibilidade de estar aqui, desejando uma boa reunião para todos. Que essa audiência pública seja de muito sucesso e que possa contribuir para a solução dessas questões.\r\n\r\nMais uma vez, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado e peço para transmitir um abraço ao nosso presidente. Muito obrigado. \r\n\r\nVamos lá. Eu vou pedir uma gentileza, porque temos que concluir a nossa audiência pública às 13 horas, ainda temos um tempinho para as intervenções, que eu chamo de finais, em homenagem a tudo que ocorreu, que elas sejam objetivas. \r\n\r\nPois não, Dal Prá.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DAL PRÁ - Bom, Sr. Deputado e senhores presentes na reunião, nós precisamos deixar claro uma coisa, dupla função não pode ser considerada modernidade. Por favor, modernidade é uma coisa, dupla função é outra muito diferente. Isso não é modernidade não. Que fique bem claro isso para todos nós e até para os companheiros dirigentes sindicais que estão aqui, os senhores empresários. Isso não é modernidade. \r\n\r\nO Dr. Evandro saiu, mas vou ter que falar, com referência ao que foi dito pelo companheiro sobre a desembargadora, quero dar a minha interpretação e acho que ele vai confirmar, porque eu tive a sorte de ser também desembargador durante seis anos pela determinação constitucional, então conheço bem a máquina por dentro e por fora. É evidente que quando as duas partes são chamadas para uma mesa redonda, ali, tem que se encontrar a solução. E quando, ele disse que a desembargadora até concordou, com certeza veio ali a questão que ele mesmo confessou, que havendo a dupla função alguém vai ganhar um percentual a mais. Perfeito? Então, o dirigente do trabalhador que está ali na busca da sobrevivência do seu representado, acaba aceitando porque o próprio poder judiciário diz “olha, nós temos essa questão”, no caso que o companheiro colocou. No caso que o ilustre senhor ali colocou, a questão do desembargador que faz, que acontece, lá se faz também muita besteira, o poder judiciário não conhece tudo não. O poder judiciário é muito a terra da lei, sem se preocupar o que vem por fora, porque a lei é fria que nem mármore. \r\n\r\nQuando fui desembargador, a minha secretária dizia dr. Dal Prá, o senhor não pode fazer isso. Eu respondia: eu estou fazendo, sou eu que assino, quem não concordar que recorra. Para isso existe recurso e o livre direito de defesa. E muita coisa aconteceu, foi a maior realização da minha vida, foram seis anos naquele tribunal. Essa é a verdade. Não posso concordar, de jeito nenhum, que isso não dá. \r\n\r\nDeputado, só para o conhecimento de V. Exa., embora sendo V. Exa. um homem superculto - aliás, é meu Deputado, o senhor sabe disso -, quando se coloca a questão do legislado e a lei...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - E o acordado.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DAL PRÁ - E o acordado, precisa se ter cuidado com essa interpretação, porque, quem faz acordo, nunca pode ser inferior àquilo que a lei determina. Então, o mínimo está assegurado na lei e o legislado pode acontecer, sim, desde que não traga prejuízo para o trabalhador. Mas isso é uma questão.\r\n\r\nAgora, o que precisa a gente colocar aqui, nessa dupla função, é que isso é uma escravidão. Em pleno século XXI, no Rio de Janeiro, sim. Essa é a verdade. Por que não dão plano de saúde, não dão outros benefícios para os trabalhadores, para ele poder abrir mão daqueles 40%? Foi dito aqui, é confessado e a gente conhece, o motorista almoça no volante do ônibus, portando vidas. Isso está errado! Essa fiscalização tem que ser com o Detro. A reclamação é com os empregadores, mas a fiscalização tem que ser com o Detro. E eu concordo com muita coisa que o senhor falou aí. Eu respeitei muito o seu pronunciamento, mas a gente tem que ver uma coisa. Vou discordar muito do senhor, que tem seus cabelos brancos, que pertence a meu partido, do qual sou fundador, sou signatário da Carta de Lisboa, mas me perdoe, V. Exa., vir me colocar hoje, em 2013, a questão dos anos 60? Tenha santa paciência! Nos anos 60, acho que ainda tinha bonde aqui no Rio de Janeiro. Eu sou gaúcho de nascimento, não sou fluminense nem carioca, não, mas ainda tinha bonde no Rio de Janeiro. Então, não dá a menor comparação isso aí.\r\n\r\nOutra coisa, esse laudo que o senhor trouxe, desse médico maluco. Pra mim ele é maluco. Manda ele me processar porque eu estou dizendo que ele é maluco, pode me processar, que eu fico feliz se ele me processar. O cara que vem me dizer que isso não afeta a saúde nesses homens que ficam ali oito, dez, 12, 16 horas escutando o ronco daquele motor, campainha puxando, passageiro reclamando, não afeta?! É que nem dizer que bancário que vive contando dinheiro ali, não fica doente? Ah! Isso não é médico nada. Isso nem para veterinário serve, na minha concepção. Pode mandar me processar, não tem problema, eu gostaria até. \r\n\r\nFalei muito e não falei nada, Deputado, mas até para me desabafar, como trabalhador e como membro da sociedade. A questão da dupla função, nós temos que tomar uma decisão. É acabar. Está provado. O Detro colocou que 82 autos de infração foram feitos em cima de empresas que utilizam o motorista em dupla função. Quer mais prova do que isso? Quantos milhões foram gastos de multas e não sei o quê? No tempo em que essa empresa paga essa multa, paga mais um trabalhador, dá mais um emprego, bota ele lá para ser auxiliar, que é como o companheiro aqui diz, o cobrador não é só para cobrar, não. É para dar sinal para o passageiro não cair no degrau; é para ajudar ele a dar uma marcha-ré, se for preciso; é para auxiliar no comando; é para orientar; em vez de pedir informação ao motorista, eu peço informação para o cobrador. O cobrador precisa ser inclusive educado para esse tipo de coisa.\r\n\r\nEntão, na minha concepção, nobre deputado, algo tem que ser feito: acabar pura e simplesmente com a dupla função. Isso vai gerar emprego, vai gerar um pouquinho mais de tranquilidade, que não é só isso que gera tranquilidade para a sociedade, não. Temos que fazer um trabalho de maior educação dos motoristas também. Essa é a verdade. Tem motorista que é mais grosso que charuto de bêbado. Esse é que é o problema, mas tudo isso quem é culpado é o empregador, porque ele tem que treinar o homem que vai administrar o seu capital e vai gerar o seu lucro. Eu não sou contra ter lucro, não. Eu sempre digo que trabalhar para bater um pobre é pedir esmola para dois. Eu quero que o meu patrão seja cada vez mais rico, porque ele vai ter que dividir, uma hora, a riqueza. Qual é a participação nos lucros que tem esse povo que trabalha fazendo dupla função? Nenhuma! Nenhuma! E, mesmo que tivesse, não pode ser em detrimento da sociedade.\r\n\r\nEntão, Deputado, quero ver como V.Exa. vai encaminhar para acabar, porque não adianta vir aqui discutir e não acabar nada. Não é solução. Muito obrigado e me desculpem, companheiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado.\r\n\r\nSacramento, nosso presidente do sindicato, quer tecer alguma consideração final?\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS SACRAMENTO - Quero sim. Inclusive, os senhores devem ver que tem o cadeirante, né? O motorista faz a dupla função ainda tem que ir lá mexer para levantar o cadeirante para subir e desembarcar também. Tem isso. É um detalhe que é muito cobrado pela sociedade hoje, o cadeirante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O idoso.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS SACRAMENTO - O cadeirante, hoje, o idoso, o deficiente visual que precisa de um auxílio. Eu tenho que dar parabéns para um companheiro que, hoje, na Central do Brasil, desceu. Eu bati palmas para ele, tirei foto e tudo. Esse aí merece um prêmio, um elogio por escrito, um ofício porque ele, determinado, não teve pressa de nada, fez tudo direitinho. Então, aquilo ali para mim, fiquei feliz, encheu meus olhos de lágrimas com aquilo. Fiquei feliz em ver o companheiro fazendo aquilo. Ele atrasou a viagem, o outro passou por fora, cortou, ele não estava nem aí. Muito bem preparado aquele companheiro.\r\n\r\nQuer dizer, o cadeirante, hoje, vive o dia a dia trabalhando, pegando condução, precisa de um auxílio também, o deficiente visual, quer dizer, e o motorista cobrar, dirigir, auxiliar o cadeirante é complicado.\r\n\r\nA nossa posição, do sindicato, eu ouvi falar muito aí do dissídio, mas, não é bem assim. Nós estamos fazendo a nossa parte, estou com alguns membros da minha diretoria que me acompanham, companheiros que estão sempre comigo, e eu tenho feito um trabalho transparente com a categoria, estou sempre presente, recebo críticas, recebo elogios, mas, também, o lado patronal tem que fazer a parte dele também. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado. Coronel Lourenço quer fazer alguma consideração final? (Pausa)\r\n\r\nNossos representantes, que eu quase privei de falar, foi o último a falar, mas não fiz nenhum comentário sobre sua intervenção, mas é a questão da perspectiva do consumidor, como titular de direitos.\r\n\r\nObviamente que o órgão lá recebe reclamações.\r\n\r\nO SR. VINÍCIUS GOMES LEAL - Inclusive, nós estamos fazendo uma operação hoje, chamada Operação Salomé, que vai vistoriar os ônibus, com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, no que tange ao idoso, ao idoso e aos escolares. É provável que a operação já esteja até ocorrendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Bens e serviços, ela está me lembrando aqui.\r\n\r\nOutro representante dos trabalhadores. Bustamente, quer fazer alguma consideração final? Tem que ser no som, Bustamante. Porque o companheiro lá estava falado, uma diferença de 40 para cem, é só esclarecer o que é isso, porque senão fica a impressão de que foi privado de falar, a gente não quer.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO BUSTAMANTE - Eu queria fazer um lembrete porque foi permitido, tempo atrás, o micro-ônibus e a própria prefeitura permitiu o micrão. Eu acho que, queria que o companheiro Dal Prá, visse até uma das formas aí que o que acontece hoje com a visão virada para o setor rodoviário, transporte urbano. Você vê, a prefeitura permitiu.\r\n\r\nNós temos a PL 50, encaminhada pelo nosso deputado, presidente da Mesa, que também até hoje não foi votada, que é o fim da dupla função, a regulamentação da função do cobrador no município e no estado do Rio de Janeiro. Então, quer dizer, são os problemas que tem.\r\n\r\nAgora, eu queria lembrar ao companheiro que esse mal todo foi criado no antigo sindicato que foi filiado à sua central sindical. Então, é necessário também um pouco de visão sobre isso. O sindicato criou o mal...\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DAL PRÁ - Um aparte, companheiro. Filiado à minha central sindical não.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO BUSTAMANTE - Sim, senhor.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DAL PRÁ - Não, não, não faça acusação indevida, porque eu não concordo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos esclarecer isso depois. \r\n\r\nVamos lá. Pronto? Dr. Octacílio. Inclusive, também agradeço a presença de todos.\r\n\r\nO SR. OCTACILIO MONTEIRO - Eu gostaria apenas de acrescentar que a introdução do micro-ônibus no Rio de Janeiro, no município, ocorreu em decorrência das vans. Houve uma grande resistência por parte dos empresários em introduzir esse equipamento, que seria como que uma volta aos lotações, mas, finalmente, para concorrer com as vans, foi introduzido esse equipamento. Primeiro, na zona oeste. E não deu resultado. \r\n\r\nAs vans, hoje, transportam 1 milhão e 700 mil passageiros/dia, mais que o transporte de massa. Se somar o trem, o metrô e as barcas, estão transportando aí em torno de 1 milhão 200 mil pessoas/dia. As vans transportam 1 milhão e 700 mil pessoas. Só perdem para os ônibus: 80% das viagens são realizadas por ônibus. Então, na realidade, a rigor, são os ônibus que viabilizam a mobilidade no Rio de Janeiro, não é o transporte de massa. E o que temos que fazer, na realidade, é melhorar o transporte de massa, evidente, porque o ônibus deve voltar a ser o complemento desses modais de maior capacidade, mas isso vai demorar muito tempo. Estão comprando novos trens, tanto o Metrô como a Supervia, mas isso vai demorar muito tempo. E as Barcas de igual forma. Então ainda continuaremos realmente transportando/dia 5 milhões e 500 mil pessoas. Por mês, nós transportamos vinte milhões de gratuidades. Essa é a realidade que vivemos hoje no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAcredito que o temos que fazer é humanizar o trânsito no Rio de Janeiro. E não é apenas acabando a dupla função que vamos realmente atingir o nível de satisfação aos usuários, aproximando do nível europeu e americano hoje. Mas, sim, retirando os automóveis das ruas, privilegiando o transporte público, por ônibus, por metrô, trem e por barcas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos aqui aprofundar, ao final da nossa audiência pública, as discordâncias. Mas, tenho que fazer uma propaganda. Estou há anos aqui no mandato, a partir do momento que surgiu a discussão sobre a revitalização da zona portuária para que aquele último armazém, em frente à Rodoviária Novo Rio, se transforme em estação de barcas, que a Baía de Guanabara é um milagre na região metropolitana, que não é utilizado para o transporte de massa. Porque teríamos transporte por barcas vindo de Caxias, atendendo a Petrópolis, de Magé, de Teresópolis, Guapimirim, São Gonçalo, descongestionando a Praça XV. E, por sobre o canal da Francisco Bicalho, uma ligação com veículo leve sobre trilho e metrô. Assim, de uma simplicidade algo que ainda não foi devidamente assimilado. \r\n\r\nMas, quero dizer, Dr. Octacílio, que, afinal de contas, não vamos ficar aqui naquele dilema: o que veio primeiro: o ovo ou a galinha? Humaniza primeiro, para se acabar depois, ou acaba com a dupla função, até que esteja humanizada? E esta realidade tem que ser enfrentada de uma determinada maneira. Que tem que humanizar, tem que humanizar! Que tem que privilegiar o transporte de massa, tem que privilegiar! Que tem, tudo tem! Mas, estamos começando por aquilo que seria a consequência, a humanização. Temos que restabelecer a dupla função porque o transito ainda não está humanizado. Porque, é só por isso. Se já estivesse, haveria argumentos, se estivéssemos na Europa, que ainda não estamos, não é isso? Estamos longe disso. Então, enquanto não alcançamos padrões dos chamados primeiro mundo, em crise também, lá, mas por outras razões, não podemos sacrificar uma categoria. Somente isso. É haver essa compreensão. Existe um objetivo a ser alcançado, mas ele não está alcançado ainda. Ainda não foi alcançado e essa reivindicação do fim da dupla função, até que quando chegarmos a esse ponto, o motorista estará cumprindo a dupla função sem causar acidentes, sem adoecer. Daí vem aquela expressão, sem ser tão explorado como vem sendo. \r\n\r\nHá as gratuidades, mas a gratuidades o governo paga. Houve a renúncia fiscal até para a renovação da frota. Houve votação aqui, dr. Octacílio, não vou nem discutir isso, uma mensagem do governo para a renovação.\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO MONTEIRO - O Município não paga, paga nas intermunicipais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Então, vamos lá. Vamos ouvir o Dr. José Luiz Castex, superintendente substituto, para consideração final.\r\n\r\nNão ouvimos a Dra. Isabella Guerreiro, não sei se vai fazer alguma intervenção nesse final, mas.\r\n\r\nO SR JOSÉ LUIZ CASTEX - Sr. Presidente, agradecemos novamente o convite para estarmos aqui e, novamente, colocarmos aí a disposição a estrutura do Ministério do Trabalho, em especial a Superintendência, no sentido aí do corpo fiscal, quando solicitados comparecemos aí para fazer o que for necessário.\r\n\r\nDra. Isabella quer tecer alguma consideração? Não? Então, o nosso representante do Detro, o Dr. João Cassimiro para fazer as considerações.\r\n\r\nQuero dizer que nós aqui não temos o objetivo de alcançar as instituições. Nós queremos encontrar uma saída. Aqui, nós temos opiniões formadas, mas a audiência pública também serve para modificar pontos de vista, etc. e etc. O que nós estamos preocupados e o Detro dá um testemunho é com algo que, primeiro penaliza a sociedade, porque os acidentes têm acontecido. Ao mesmo tempo, não é razoável exigir de um trabalhador que ele tem lá pregado: fale com o motorista somente o indispensável. \r\n\r\nEu sei, eu não quis tratar aqui dessa questão, porque o micro-ônibus veio na competição de modal, tanto que quase nas licitações, quase que houve a substituições das vans pelo micro-ônibus, é que a coisa ficou muito ostensiva, e o poder público ainda se acautelou. Mas, era isso mesmo. Os empresários de ônibus assumindo. Tanto que eu não tenho dúvidas de que esse projeto está em curso. Isso está acontecendo. Nós vamos ter restrições da circulação de vans em áreas da cidade. Olha aí. Para quê? Quem é que vai transportar essas pessoas então? Se existe a necessidade do transporte. Se eu vou suprimir uma modalidade eu vou contemplar outra. Mas, de qualquer maneira, o que me parece, fica uma coisa quase que consenso que não é razoável preservar uma situação que causa tanta consequência negativa, até para a própria empresa. \r\n\r\nVamos lá.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO ARAÚLO - Deputado, é só para agradecer a oportunidade de tentarmos aqui esclarecer algumas informações, alguns quesitos e, ao mesmo tempo, colocar a autarquia à disposição não só dos motoristas, da população de um modo geral. Peço a sua permissão para divulgar os nossos meios de comunicação, porque essas denúncias têm contribuído muito para o nosso trabalho, sem as quais fica bastante prejudicado. Então, quero registrar aqui o telefone da nossa ouvidoria, 3883-4141, e também o nosso e-mail, “ouvidoria@detro.rj.gov.br”. Isso tem balizado muito o nosso trabalho. Como eu disse, melhoramos o nosso corpo funcional e nossa logística, mas vamos continuar precisando da ajuda não só da população como dos motoristas que estão aí. \r\n\r\nO Detro não está na inércia. O Detro está trabalhando, tanto é que eu trouxe os números do que a gente está fazendo e infracionando. Tão logo fique decidido se vai realmente banir o motorista em dupla função, nós vamos ser mais rigorosos. Não que não estejamos sendo rigorosos na nossa legislação. Como eu disse anteriormente, a gente tenta manter o equilíbrio, não só para beneficiar a sociedade no seu deslocamento, na sua qualidade e segurança, como também o motorista. \r\n\r\nQuero, mais uma vez, agradecer em nome do nosso presidente e do governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agradecendo a presença de todos, anuncio que vamos ingressar com uma representação no Ministério Público Federal do Trabalho para que haja um posicionamento a respeito. Aqui, não haveria acordo mesmo, não se poderia imaginar que as representações de trabalhadores teriam aqui as suas reivindicações atendidas pelo representante do setor patronal nessa questão. Mas, é preciso que o Ministério Público Federal do Trabalho faça uma investigação. Vou marcar até para ir lá, pessoalmente, fazer a entrega dessa representação. \r\n\r\nVamos também, dr. Castex ingressar com uma solicitação. Vamos relacionar as empresas que têm maior número de micrões ou as empresas que se utilizam mais da dupla função para que haja uma inspeção, uma fiscalização especial para que nós possamos reunir mais dados. Ao mesmo tempo, solicitar àqueles que defendem o fim da dupla função, especialmente a representação sindical, que façam uma pressão na Assembleia Legislativa para que o projeto de lei seja definitivamente votado; para que tenhamos uma solução mais imediata, para que, depois, com o tempo, a realidade, em sendo modificada, outras modificações também possam advir.\r\n\r\nAgradeço muito a presença de todos. Entendo que esta audiência pública foi muito esclarecedora, muito!, e que nós poderemos, a partir daí, também, assumir convencimentos e, ao mesmo tempo, atuar. Muito obrigado. \r\n\r\nO Dr. Octacílio me lembrou Brandão Monteiro. Francisco Dal Prá falou que esteve assinando em Lisboa a carta que é o principal documento ainda do nosso partido, o PDT, e tem aí também, como todos os sindicalistas aqui presentes, uma trajetória de luta. Mas, sugiro que as representações sindicais se aproximem e se entendam, porque o único caminho para que os trabalhadores realizem os seus objetivos é a unidade da classe trabalhadora. Aqui, não é buscar culpas. Eu sempre digo: aquilo que já aconteceu já aconteceu. Nós não temos como alterar fatos consumados, nós podemos olhar para trás para acumular experiência unindo, cada um do seu lado. Eu sempre digo que muitos trabalhadores não sabem o que significa aquela saudação com o punho cerrado. Aquilo é a unidade da classe trabalhadora. É o chamamento à unidade. Então, agradeço a presença de todos, agradeço muito e vamos ver os desdobramentos. \r\n\r\nEstá encerrada a audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1597670"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1597671": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3544/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15094/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE SILVEIRA ALVES, matrícula nº 418.344-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Primeira Secretaria, na vaga decorrente da exoneração de Itamar de Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.07.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9164/2013 - DEPARTAMENTO CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, autorizar a contratação da empresas Homevendas Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 468/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 1.953/10\r\n\r\nObjeto: Serviço de engenharia para reforma da copa do Departamento de Segurança - Palácio Tiradentes, reforma dos sanitários nos gabinetes 508, 410 e 104, Palácio XXIII de Julho, adaptação dos sanitários públicos para portadores de necessidades especiais - Palácio Tiradentes e instalação de exaustão mecânica - Palácio XXIII.\r\n\r\nContratada: JMS Subempreteira de Obras e Serralheria Ltda. - ME.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.11.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14907/2013 - ILSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\n14879/2013 - JANAÍNA NUNES DIAS\r\n\r\n14749/2013 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14941/2013 - JULIO CESAR ESTRELLA SARMENTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14962/2013 - NATHÁLIA DUARTE TORRES VIEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1597671"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1597672": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo D.O. de 24.10.2013, Parte II, fls. 2,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“PROJETO DE LEI Nº 177-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nmulta de 1000 UFIRS (Cem Unidades Fiscais de Referência)”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“PROJETO DE LEI Nº 177-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nmulta de 1000 UFIRS (Mil Unidades Fiscais de Referência)”\r\n\r\nId: 1597672"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1597673": [
                        "II - Edital",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA e MARCOS SOARES, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDO, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 28 novembro de 2013, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1436/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a cobrança de tarifa mínima nos casos que menciona.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1715/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Obriga os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro a afixarem em seus estabelecimentos quadro de avisos em local de fácil visualização”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2099/2013, do Deputado Dica, que “Concede anistia, junto à CEDAE, aos consumidores residentes no Município de Duque de Caxias, em áreas onde exista irregularidade considerada como \"grave\", no abastecimento”. \r\n\r\n4. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 664/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Determina que os equipamentos emissores de cupons fiscais - ECF sejam liberados por fiscal de renda com selo inviolável contendo as informações que menciona e fixado a vista do consumidor e dá outras providências”.\r\n\r\n6. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 962/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 3941, de 09 de setembro de 2002, que dispõe sobre o cancelamento que menciona e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 3112/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 1930/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Proíbe o fornecimento de qualquer produto servido em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres sem a prévia solicitação do consumidor”.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 26 de novembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2013 às 16:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 3222/2010, de autoria da Frente Parlamentar Pró-Adoção (Instituída pela Resolução nº 1042/2010), que “Institui a Comissão Estadual de Políticas para Adoção de Crianças e Adolescente do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 2162/2009, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que “Estabelece a obrigatoriedade da realização de exame para detecção precoce de tuberculose entre ingressos no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 3367/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “Cria o Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais -LGBTS - Rio sem Homofobia”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 1758/2012, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo a Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2624/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n° 854, 2.084, 2.223, 3.731 e 3.931”.\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 2003/2013, de autoria do Deputado Dica, que “Institui a “Taxa Social” no valor de 15% do salário mínimo regional vigente, como forma de pagamento aos cartórios, na emissão de escritura definitiva e de registro de imóvel, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 2180/2013, de autoria da Deputada Cisa Diogo, que “Dispõe sobre a criação de Comissão Bipartite para Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.”.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 26 de novembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, membros titulares, JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NELSON GONÇALVES e LUIZ PAULO, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS, DIONISIO LINS, CORONEL JAIRO, DR. GOTARDO e PAULO RAMOS, da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, para 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2013, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES QUANTO AO MÉRITO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2013, de autoria do Deputado Paulo Melo, que “ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 269 DA CONSTITUIÇÃO”.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49/2013, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Correa e Luiz Paulo, que “ACRESCENTA O ARTIGO 79-A Á CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2013, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Paulo Melo, André Correa, Roberto Henriques, que “DETERMINA A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS”.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO À ADMISSIBILIDADE:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59/2013, de autoria do Deputado André Correa, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 120 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989”.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2013, de autoria do Deputado André Correa, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989.”.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 23ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 27 de novembro de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº. 321/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL REGIDO PELA LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988”.\r\n\r\nEm 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nE CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, BERNARDO ROSSI, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 28 de novembro de 2013, às 14h30, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº2505/2013, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”\r\n\r\n2- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº2506/2013, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011”.\r\n\r\nEm 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2013, 5ª feira, às 10 horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12764/2012 - LEI BERENICE PIANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISTO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO \r\n\r\nE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos, e os Senhores Deputados, LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MARCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 4ª Audiência Pública a realizar-se em 03 de dezembro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: discutir “SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DO HORTO (JARDIM BOTÂNICO), EM FACE DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INTERPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL”, \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 10ª Audiência Pública, a ser realizada às 13h do dia 28 de novembro de 2013, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- “APURAR OS FATOS LIGADOS A TREINAMENTO DESUMANO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nEm, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e IRANILDO CAMPOS, BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 22ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro no Palácio 23 de Julho, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de novembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 12/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 12860/11\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE KIT LANCHES PARA O PÚBLICO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nPREGÃO Nº 41/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 11452/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpete no auditório da Subdiretoria - Geral da Escola do Legislativo e no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nREUNIÃO: 10/12/2013 às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 42/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 12.512/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico (duchas, tubos em PVC, luvas e outros).\r\n\r\nREUNIÃO: 10/12/2013 às 10horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DOZE-A/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS SETENTA E SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e dez minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, designados pela Portaria ''N'/DG/Nº030/2013, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente à CARTA CONVITE NÚMERO DOZE-A/DOIS MIL E TREZE, aquisição de lubrificantes e graxas, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 90 do Processo número quatro mil novecentos e setenta de dois mil e treze (4970/2013). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião e designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de Secretário ad hoc. Sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h e 15min e para constar, eu, (CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 12-A/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lubrificantes e graxas.\r\n\r\nPROCESSO N°: 4970/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 26/11/2013 às 14h\r\n\r\nJULGAMENTO: 26/11/2013\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQ. 270/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, IRANILDO CAMPOS - Relator, CORONEL JAIRO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e o Senhor Deputado ALTINEU CORTES, membro suplente, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2013, quarta-feira, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, para debater sobre o seguinte tema: “O USO DA TRANSFERÊNCIA COMO PUNIÇÃO DISCIPLINAR”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(Edital D.O. II 26-11-2013)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RES. 705/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, BERNARDO ROSSI e ANDRÉ CORREA, membros titulares e os Senhores Deputados LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, SAMUQUINHA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2013, quarta-feira, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 21-11-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 32ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: “CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE ESCOLAS COM MODALIDADE DE ENSINO “EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA” NO CEE”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(Edital D.O. II 26-11-2013)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca, na forma regimental, , os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, IRANILDO CAMPOS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2013, às 13horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES DE PRPOPOSIÇÕES (02 PROJETOS).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n(Edital D.O. II 21-11-2013)\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca, na forma regimental, Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2013, às 13h45min, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES DE PROPOSIÇÕES (38 PROJETOS).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(Edital D.O. II 26-11-2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes, para 23ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 27 de novembro de 2013, na sala nº 316, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DE PROPOSIÇÃO (01 PROJETO).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 27-11-2013)\r\n\r\nOAB - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 10ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2013, às 10 horas, na OAB da Barra da Tijuca, para discutir sobre o tema: “ACESSIBILIDADE”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(Edital D.O. II 23-11-2013)\r\n\r\nId: 1597673"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1597435": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2013 LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74 - NIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\n1.DATA, HORA E LOCAL: Em 21/10/2013, às 16:30 horas, na sede social da empresa situada na Rua Major Ávila, nº 358 - Tijuca, nesta cidade.2. QUORUM: Conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. RELAÇÃO DOS PRESENTES: Carlos Maurício Borup de Bakker - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; José Augusto de Meira Lima - CEHAB/RJ; Camille Terra Figueredo - CEG; Jorge Pereira Fragoso Netto- CEDAE/RJ; Héric Neves Barbosa Monte - RIOTUR; Raul de Oliveira Pereira - RIOTRILHOS - Acionistas. 4. PUBLICAÇÕES: Conforme determina o Art. 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 - Lei das S.A., alterado pela Lei nº 10.303 de 31/10/2001, a convocação foi realizada através de correspondências datadas de 09/10/2013 e 10/10/2013 que foram entregues a todos os acionistas, contra recibo e publicada no D.O. Estado e no jornal “O DIA”. 5. ORDEM DO DIA: a) Alteração do artigo 21°do Estatuto Social da Companhia com a supressão do parágrafo segundo; b) Substituição de membro do Conselho de Administração; c) Assuntos de interesse geral da Sociedade. 6. MESA: Por aclamação dos presentes, foi indicado para presidir a Assembleia, o Senhor Carlos Maurício Borup de Bakker, representante do acionista Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, que convidou para secretariar a reunião o Senhor José Augusto de Meira Lima, representante do acionista CEHAB/RJ. Foi dispensada pela Assembleia, a presença dos representantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. 7. DELIBERAÇÕES: a) Dando início aos trabalhos, o Presidente da Assembleia, apresentou a proposta de alteração do art. 21º do Estatuto Social da Companhia, para a supressão do parágrafo segundo:“O Diretor de Administração e Finanças será eleito dentre os demais membros do Conselho de Administração”. Acrescentou que tal pretensão havia sido aprovada pelo Conselho de Administração, na Ata da Reunião n° 436. Após analisada pelos presentes, a proposta foi aprovada, passando o art. em questão a viger com a seguinte redação: “Art. 21° - A sociedade terá uma Diretoria composta de um Diretor-Presidente, um Diretor de Administração e Finanças, um Diretor de Gestão e Pessoas, um Diretor Jurídico, um Diretor Técnico e de Logística, um Diretor de Serviços Sul, um Diretor de Serviços Norte, um Diretor de Serviços Oeste e um Diretor de Serviços Especiais e Ambientais, eleitos e destituíveis os 8 (oito) últimos pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. Parágrafo único - A função de Diretor-Presidente será exercida pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração”. Todos os demais artigos permanecem inalterados. Passando ao item “b”, foi proposto, pelo acionista majoritário e colocado em votação a destituição da Conselheira senhora Luciana Bonfante de Souza e, em seguida, proposto pelo acionista majoritário, a eleição do senhor Ronald Munk, como Membro do Conselho de Administração, para complementar mandato de 3 (três) anos a encerrar-se em 25/04/2015. Por votação, a proposta foi aprovada pelos presentes, seguindo-se a assinatura do Termo de Posse do novo membro do Conselho. Quanto ao item “c” não houve manifestações. De todas as decisões absteve-se de votar o representante da CEG. E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e achada conforme, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 21/10/2013. Registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002558854, em 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1597435. A faturar por empenho"
                ],
                "1596942": [
                    "V - Ata",
                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE nº 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 11 DE JULHO DE 2013. Data, Horário e Local: 11 de maio de 2013, às 10h00, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados na página 86 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na página 35 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 30 de abril do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2012; (3) Ratificar a distribuição de dividendos oriundos de valores alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro; (4) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (5) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2012. 2. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 no valor total de R$ 88.675.414,58 (oitenta e oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), do qual R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas com base no balanço intermediá rio da Companhia levantado em 30 de junho de 2012 e aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de julho de 2012, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2012 no valor de R$ 75.675.414,58 (setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), aprovar a destinação do resultado da seguinte forma: (a) R$ 4.433.770,73 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e setenta reais e setenta e três centavos) à reserva legal, nos termos do disposto no artigo 193 da LSA; e (b) R$ 71.241.643,85 (setenta e um milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) à Reserva de Investimento e Capital de Giro. 3. Ratificar as distribuições de dividendos aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 9 de janeiro de 2013 e 15 de fevereiro de 2013, nos valores de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) e R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), respectivamente, pagos mediante utilização de recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro. 4. Tendo em vista que o saldo acumulado da Reserva de Investimento e Capital de Giro em 31 de dezembro de 2012 ultrapassa o valor do capital social da Companhia, os acionistas resolvem aprovar a aplicação do excesso, no valor de R$ 24.063.497,45 (vinte e quatro milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), no aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos dos artigos 168, § 1º, e 199 da LSA. 4.1. Tendo em vista o aumento do capital social aprovado no item 4 acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme abaixo: \"ARTIGO 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 271.474.568,73 (duzentos e setenta e um milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), dividido em 29.158.878 (vinte e nove milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentas e setenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 5. Por fim, diante da deliberação dos itens 4 e 4.1 acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente, que ficará arquivado na sede da Companhia, para todos os fins. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CBC Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2536683 e data de 10/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 11/07/2013\r\n\r\n314835-02\r\n\r\nId: 1596942"
                ],
                "1597016": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8 - (\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 16h00 do dia 12 de setembro de 2013, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Participantes: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Winter Reis; Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. III. Ordem do Dia: 1. Eleger novo Diretor sem designação especial; e 2. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. Eleição do Sr. Paulo José de Lima, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 863.548.417-72 e portador da cédula de identidade nº 06967739-1, expedida pelo IFP/RJ, com endereço residencial na Rua Saldanha Marinho n.º 207, apto. 204, Saldanha Marinho, na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; e 2. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria composta pelos Srs. Luiz Eduardo Franco de Abreu, Antonio José de Lima, Marcelo Carrullo de Oliveira, Aline Souto Galant e Paulo José de Lima, sendo, ainda, ratificado que o prazo de mandato de todos os Diretores se estenderá até a próxima eleição de Diretoria que se dará em Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2014 da Companhia, na forma de seu Estatuto Social. V. Anexo: Declaração do Diretor ora eleito, Paulo José de Lima, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2013. Assinado: Luiz Eduardo Franco de Abreu, Renan Winter Reis e Ivete Magali Winter Reis. Confere com o original lavrado em livro próprio. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Registrado na JUCERJA sob o n.º 00002562420 em 13/11/2013, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 12/09/2013\r\n\r\n315078-02\r\n\r\nId: 1597016"
                ],
                "1596955": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE nº 333.000.131.48\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 11 DE JULHO DE 2013. Data, Horário e Local: Aos 11 de julho de 2013, às 12h00min, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oli veira, Secretária. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram publicados nas páginas 31, 32, 33 e 34 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e nas páginas 25, 26 e 27 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 30 de abril do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2012 e distribuição de dividendos da Companhia; (3) Ratificar as distribuições de dividendos oriundos de valores alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro; (4) Deliberar sobre ajuste contábil efetuado relativo a exercícios anteriores, para refletir a alteração no cálculo do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre a avaliação das propriedades para investimento mensuradas a valor justo, em conformidade com o pronunciamento técnico IAS 12; (5) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (6) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2012. 2. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 no valor total de R$ 238.833.091,25 (duzentos e trinta e oito milhões e oitocentos e trinta e três mil e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), do qual R$ 28.660.000,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e sessenta mil reais) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas com base no balanço intermediário da Companhia levantado em 30 de junho de 2012 e aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de julho de 2012, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2012 no valor de R$ 210.173.091,25 (duzentos e dez milhões, cento e setenta e três mil, noventa e um reais e vinte e cinco centavos), aprovar a destinação do resultado da seguinte forma: (a) R$ 11.941.654,56 (onze milhões e novecentos e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) à reserva legal, nos termos do disposto no artigo 193 da LSA; e (b) R$ 198.231.436,69 (cento e noventa e oito milhões e duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) à Reserva de Investimento e Capital de Giro. 3. Ratificar a distribuição de dividendos aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de fevereiro de 2013, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), pagos mediante utilização de recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro. 4. Tendo em vista o ajuste contábil efetuado relativo a exercícios anteriores, para refletir a alteração no cálculo do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre a avaliação das propriedades para investimento mensuradas a valor justo, em conformidade com o pronunciamento técnico IAS 12, ratificar que o valor do passivo apurado em decorrência desse ajuste, no montante de R$ 43.518.818,72 (quarenta e três milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), foi absorvido pelo saldo constante da reserva de investimentos e capital de giro, permanecendo na mencionada reserva o valor de R$ 830.567.873,40 (oitocentos e trinta milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Resta consignado, portanto, o encaminhamento da matéria tratada neste item para ratificação pelas acionistas em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada oportunamente. 5. Tendo em vista que o saldo acumulado da Reserva de Investimento e Capital de Giro em 31 de dezembro de 2012, considerando as deliberações acima, ultrapassa o valor do capital social da Companhia, os acionistas resolvem aprovar a aplicação do excesso, no valor de R$ 74.751.108,61 (setenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil e cento e oito reais e sessenta e um centavos), no aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos dos artigos 168, §1º, e 199 da LSA. 5.1. Tendo em vista o aumento do capital social aprovado no item 5 acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme abaixo: \"ARTIGO 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 807.786.328,50 (oitocentos e sete milhões e setecentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), dividido em 7.574.835.988 (sete bilhões, quinhentas e setenta e quatro milhões, oitocentas e trinta e cinco mil, novecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 6. Por fim, diante da deliberação dos item 5 e 5.1 acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente, que ficará arquivado na sede da Companhia, para todos os fins. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da LSA. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.; e MANOEL BAYARD MONTEIRO LUCAS DE LIMA. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2536671 e data de 10/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 11/07/2013\r\n\r\n314837-02\r\n\r\nId: 1596955"
                ],
                "1597528": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO MÁXIMA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00 - NIRE nº 3330015721-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: 18/12/2012, às 09h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas detentores da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Adriana Souza Maciel. Ordem do Dia: Deliberar a respeito: (i) da ratificação das deliberações da AGO de 30/03/2012; (ii) da renúncia de Diretor; (iii) da desconsideração das deliberações da Retificação e Ratificação da AGO de 30/03/2012 e da AGE de 29/06/2012; (iv) da alteração estatutária no capítulo que trata da administração da sociedade visando a criação de cargo de Diretor Adjunto; (v) da eleição de Diretor Adjunto; e (vi) da consolidação do Estatuto Social. Deliberações: (i) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas a ratificação de todas as deliberações tomadas em AGO realizada no dia 30/03/2012: (ii) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, a renúncia do Diretor, o Sr. Sérgio Severo de Castro Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 8.956.606-3 SSP/SP, CPF/MF 622.945.559-53, residente e domiciliado na Av. Paulista, 1.842, Conj. 156, São Paulo, SP. (iii) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, a desconsideração de todas as deliberações da Retificação e Ratificação da AGO de 30/03/2012 e da AGE de 29/06/2012; (iv) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, a criação do cargo de Diretor Adjunto da Cia., passando os Arts.9º e 17º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9. A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 8 membros, acionistas ou não, com mandato de 3 anos, com direito a reeleição, sendo 1 Diretor Presidente, 1 a 4 Diretores sem designação especial e até 3 Diretores Adjuntos.” “Artigo 17. Compete aos Diretores sem designação especial e aos Diretores Adjuntos exercer as funções aprovadas em reunião da Diretoria.” (v) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, a eleição para o cargo de Diretor Adjunto o Sr. Cristiano Ferreira Abdalla, brasileiro, casado, tecnólogo em gestão financeira, RG 20.919.983-0 SSP/SP, CPF/MF 168.867.658-92, com endereço comercial à Av. Paulista 1842, Cj 156/157, Cerqueira Cesar, São Paulo, SP. O Diretor ora eleito tomará posse após a aprovação de sua eleição pelo BACEN, mediante assinatura do Termo de Posse nos livros próprios da Cia.,e a partir de então terá mandato até a AGO de 2015 e remuneração coincidente com os demais diretores eleitos na AGO de 30/03/2013, ora ratificada. (vi) Em razão das deliberações acima, foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, a consolidação do Estatuto Social da Cia., que é parte integrante da presente ata (ANEXO II). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Presente os acionistas representando a totalidade do capital social. Rio de Janeiro, 18/12/2012. Certifico que a presente é cópia do original lavrado em livro próprio. Alberto Maurício Caló, Presidente; Adriana Souza Maciel, Secretária. ANEXO II. Estatuto Social. Capítulo I. Sede, Duração e Objeto Social. Art.1º. O Banco Máxima S.A. é uma S.A., que se regerá pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art.2º. A sociedade tem sua sede e foro no Rio de Janeiro, RJ, podendo, por resolução da diretoria, abrir e fechar dependências em qualquer localidade do País, observadas as prescrições legais. Art.3º. O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado. Art.4º. A sociedade terá como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes a um banco comercial, inclusive operações no Mercado de Câmbio, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. Capítulo II. Do Capital e das Ações. Art.5º. O capital social é de R$ 37.200.000,00, dividido em 15.590.786 ações ON, sem valor nominal. §1º. As ações ou títulos múltiplos e os certificados de ações serão sempre assinados por 2 Diretores da sociedade. §2º. A cada ação ordinária nominativa corresponde 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Das Assembleias Gerais. Art.6º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 primeiros meses de cada ano e extraordinariamente nas hipóteses previstas em lei, observados os preceitos legais nas respectivas convocações. Art 7º. A Assembleia Geral será convocada, instalada e presidida por Diretor ou Acionista, o qual, por sua vez, escolherá qualquer pessoa capaz presente para secretariar os trabalhos. Art.8º. As deliberações das Assembleias Gerais, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas quando aprovadas por acionistas que representem, no mínimo, 66% das ações ordinárias, com exceção do disposto no §Único desta cláusula. §Único. As deliberações a seguir somente serão tomadas quando aprovadas por acionistas que representem, no mínimo, 99% das ações ordinárias: a) a aquisição, alienação, oneração e realização de qualquer participação societária e de ativo fixo cujo valor seja igual ou superior a 2% do patrimônio líquido consolidado da sociedade; b) as operações de crédito, de forma geral, tais quais, mas sem se limitar a, empréstimo, financiamento, e prestação de garantia, quando isoladamente ou agregadas ao risco global de um mesmo tomador representarem 3% ou mais do patrimônio líquido da sociedade. Para efeito do disposto nesta alínea, entende-se por mesmo tomador as pessoas jurídicas e físicas ligadas por participações societárias paralelas ou cruzadas, formando um mesmo grupo econômico, caso em que o risco global será apurado somando-se as parcelas de risco das pessoas integrantes do grupo em relação à sociedade e suas controladas; c) criação de ações preferenciais ou aumento das classes existentes, sem guardar proporção com as demais espécies e classes; d) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; e) redução do dividendo obrigatório; f) fusão, cisão, incorporação ou dissolução da Cia.; g) participação em grupo de sociedades; h) mudança do objeto da Cia; i) instalação ou cessação do estado de liquidação da Cia; e j) criação de partes beneficiárias. Capítulo IV. Da Administração. Art.9º. A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 8 membros, acionistas ou não, com mandato de 3 anos, com direito a reeleição, sendo 1 Diretor Presidente, 1 a 4 Diretores sem designação especial e até 3 Diretores Adjuntos. §1º. Os Diretores têm as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da sociedade, podendo representá-la ativa e passivamente, em juízo e perante terceiros, obedecendo sempre a orientação do Diretor Presidente. §2º. Os atos que criarem responsabilidade para a sociedade e exonerarem terceiros de obrigações para com ela, somente serão válidos quando assinados em conjunto por 2 Diretores ou por 1 procurador em conjunto com 1 Diretor, ou por 2 procuradores, constituídos na forma do art.18. §3º. A sociedade poderá ser representada por 1 único Diretor ou procurador constituído na forma do art.18 nos atos a serem praticados no exterior, desde que relativos às sociedades por ela controladas estabelecidas no exterior, bem como no que concerne à representação da sociedade em assembleias e/ou reuniões de sociedades nas quais ela tenha participação acionária, desde que realizadas fora de sua sede social. Art.10. Os Diretores só serão empossados nos seus cargos após a aprovação de suas eleições pelo BACEN sendo dispensada a prestação de caução para o exercício do cargo. §Único. Satisfeitas as formalidades a que se refere este artigo, os Diretores serão empossados mediante termos lavrados no livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art.11. Os honorários da Diretoria serão fixados pela Assembleia que a eleger. Art.12. Nos casos de impedimento temporário ou ocasional para o exercício de suas funções, o Diretor Presidente será substituído por 1 Diretor por ele indicado conquanto o mesmo seja, também, acionista da sociedade. Os demais Diretores serão substituídos pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor que for designado por aquele. Se o impedimento for definitivo, caberá à Assembleia Geral eleger Diretor para o cargo. Art.13. A Diretoria reunir-se-á quando convocada pelo Diretor Presidente. Art.14. As Reuniões da Diretoria só poderão ser instaladas com a presença de, pelo menos, metade de seus membros e, em qualquer caso, não menos do que 2 Diretores, cabendo 1 voto a cada Diretor. §Único. Quando a metade dos seus membros for fracionária, deverá ser arredondada para o inteiro superior. Art.15. As decisões da Diretoria, que serão transcritas no livro próprio, só serão válidas quando aprovadas pela maioria dos membros presentes. Art.16. Compete especialmente ao Diretor Presidente: a) executar e fazer executar este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; b) convocar as Assembleias Gerais e presidí-las; c) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; d) assinar com os demais Diretores os relatórios, balanços e contas relativas aos exercícios sociais; e) representar a sociedade judicial ou extrajudicialmente, perante instituições financeiras públicas ou privadas, repartições públicas e privadas, autarquias, órgãos paraestatais, sociedades de economia mista, empresas públicas, estabelecimentos bancários e terceiros em geral. Art.17. Compete aos Diretores sem designação especial e aos Diretores Adjuntos exercer as funções aprovadas em reunião da Diretoria. Art.18. A sociedade, representada por 2 Diretores, poderá constituir procurador para todo e qualquer fim, especificando no mandato os poderes e o prazo de validade da procuração, que não poderá exceder a um ano, exceto no caso do §Único desta cláusula. §Único. As procurações outorgadas com a cláusula “ad judicia” deverão mencionar expressamente o(s) processo(s) permanecendo válidas até a extinção do(s) mesmo(s). Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Art.19. O Conselho Fiscal será composto de 3 a 5 membros efetivos e suplentes em igual número, mas sempre funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas, na forma da legislação em vigor.§1º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger e não poderá ser inferior para cada membro em exercício, a um décimo da que em média for atribuída a cada Diretor, não computada a participação nos lucros. §2º. O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições e poderes que a lei lhe confere. Capítulo VI. Do Exercício Social, Balanços, Lucros e sua Aplicação. Art.20. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31/12 de cada ano. Art.21. A 30/06 e a 31/12 de cada ano, proceder-se-á ao levantamento do inventário e do balanço geral, com observância das obrigações previstas em lei. Do resultado apurado, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. §1º. Do lucro do exercício será deduzido até 15% como participação nos lucros dos empregados, por deliberação da Diretoria. §2º. Do Lucro Líquido verificado, (i) será deduzida a percentagem de 5% para a constituição do Fundo de Reserva Legal até alcançar 20% do capital social; (ii) pagamento às ações representativas do capital social do dividendo obrigatório de 25%; (iii) o pagamento de dividendo suplementar que seja votado pela AGO, nos termos do art.132, inciso II, da Lei 6.404/76. §3º. O saldo ficará à disposição da Assembleia Geral que dará o destino conveniente, por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento. §4º. A Assembleia Geral poderá deliberar, desde que não haja oposição de qualquer acionista, sobre a distribuição de dividendo inferior àquele fixado no item (ii) do §2º supra ou a retenção de todo o lucro. §5º. a Assembleia Geral, observadas as prescrições legais, poderá distribuir dividendos intermediários à conta de “Lucros Acumulados” ou de “Reservas de lucros”, existentes no último balanço. §6º. A Cia. poderá, a critério da Diretoria, levantar balanços gerais ao final de cada mês. Capítulo VII. Do Componente Organizacional de Ouvidoria. Art.22. A sociedade constitui e manterá Componente Organizacional de Ouvidoria para assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre essas instituições e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos. §1º. O Componente Organizacional de Ouvidoria é único para todas as empresas que façam parte do conglomerado financeiro da Cia.. §2º. O Componente Organizacional de Ouvidoria será segregado da unidade executora da atividade de auditoria interna. Art.23. Constituem atribuições da Ouvidoria: a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços das instituições referidas no §1º do art.22 deste Estatuto Social, que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; b) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar 15 dias; d) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes em até 15 dias; e) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; f) elaborar e encaminhar à auditoria interna e Diretoria, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da ouvidoria, tal como estabelecido no §1º do art.25 deste Estatuto Social; e g) manter sistema de controle atualizado das reclamações recebidas, de forma que possam ser evidenciados o histórico de atendimentos e os dados de identificação dos clientes e usuários de produtos e serviços, com toda a documentação e as providências adotadas. §Único. O serviço prestado pela Ouvidoria aos clientes e usuários dos produtos e serviços será gratuito e identificado por meio de números de protocolo de atendimento. Art.24. Compete à Diretoria designar o Ouvidor e o Diretor responsável pela Ouvidoria, sendo permitido ao Diretor responsável pela Ouvidoria desempenhar outras atividades na instituição. §1º. O Ouvidor e o Diretor responsável pela Ouvidoria terão mandatos de 3 anos, cada, sempre coincidentes com o mandato dos demais Diretores, com direito a reeleição. O primeiro mandato do Ouvidor e do Diretor responsável pela Ouvidoria poderá ter prazo inferior ao aqui estabelecido, para coincidir com o mandato dos demais Diretores. §2º O Ouvidor será designado consoante os seguintes critérios: a) comprovação de aptidão que deverá ser verificada em exame de certificação a ser realizado nos prazos regulamentares abrangendo temas relacionados à ética, aos direitos e defesa do consumidor e à mediação de conflitos, b) atendimento às demais exigências que sejam ou venham a ser estabelecidas em normativos do BACEN. §3º. O Ouvidor poderá ser destituído no caso de ausência ou impedimento definitivo, ou a qualquer tempo, por deliberação da Diretoria da sociedade, a quem caberá indicar novo ocupante para a função. Art.25. O Diretor responsável pela Ouvidoria é responsável pela observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor, devendo estar ciente de suas obrigações para com os clientes e usuários dos produtos e serviços desta instituição. §1º. O Diretor responsável pela Ouvidoria deverá elaborar relatório semestral, relativo às atividades da Ouvidoria, nas datas-bases de 30/06 e 31/12 e sempre que identificada ocorrência relevante, o qual deverá ser: a) elaborado de acordo com as disposições do BACEN; b) revisado pela auditoria externa, a qual deve manifestar-se acerca da qualidade e adequação da estrutura, dos sistemas e dos procedimentos da Ouvidoria, bem como sobre o cumprimento dos demais requisitos estabelecidos pelo BACEN; c) encaminhado ao BACEN, devidamente acompanhado da manifestação da auditoria externa, de parecer da auditoria interna e referendado pelo comitê de auditoria, quando existente, até 60 dias da data-base ou da ocorrência do fato relevante. Art.26. A Cia. assume o compromisso de: a) criar condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; e b) assegurar o acesso da ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. Capítulo VIII. Das Disposições Gerais. Art.27. As ações não poderão ser transferidas a terceiros não acionistas sem a expressa concordância dos demais acionistas, que terão direito de preferência para sua compra na proporção das que já possuíam. Art.28. A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cumprindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação. Jucerja nº 2562583, em 13/11/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1597528"
                ],
                "1597481": [
                    "V - Ata",
                    "ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.527.375/0001-53 - NIRE 33.3.0029803-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de outubro de 2013. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada). I - Data, Hora e Local: No dia 15 de outubro de 2013, às 10h00, na sede da Arapar Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. II - Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - Mesa: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes; e Secretário: Paulo Cesar Carvalho Garcia. IV - Ordem do Dia: (1) Consignar o recebimento da carta de renúncia apresentada pelo Sr. Sergio Leal Campos ao cargo de Diretor da Companhia; (2) Alterar o número e a denominação dos cargos da Diretoria da Companhia, com a consequente alteração do artigo 12 de seu Estatuto Social; e (3) Eleger novo administrador da Companhia; V - Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, com o voto favorável de todos os acionistas: (1) Consignar o recebimento da carta de renúncia apresentada pelo Sr. Sergio Leal Campos ao cargo de Diretor da Companhia em 28 de junho de 2013, agradecendo-o pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Alterar o número e a denominação dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia. Em consequência, o Art. 12 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 12 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por 04 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Estratégico; 1 (um) Diretor de Desenvolvimento; e 1 (um) Diretor Jurídico. (...)\" (3) Eleger o Sr. CHARLES WANDERLEY MAIA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade 2.754.270-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 265.630.967-00, com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, para o cargo de Diretor Presidente, com prazo de gestão coincidente com os demais Diretores da Companhia, ou seja, até a realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício de 2014. (3.1) O Diretor eleito declarou expressamente, perante a Assembleia e para os devidos fins, que não possuía nenhum dos impedimentos previstos em lei para exercer o cargo para o qual foi eleito. (3.2) Distribuir os cargos da Diretoria entre os seus membros, a seguir: CHARLES WANDERLEY MAIA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade 2.754.270-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 265.630.967-00, Diretor Presidente; Sr. LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.286.311-2, expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.852.127-49, Diretor Estratégico; Sr. RENATO CASSIM CAVALINI, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 263.658.628-81, Diretor de Desenvolvimento; e Sr. PAULO CESAR CARVALHO GARCIA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 75.578 e no CPF/MF sob o nº 946.708.897-53, Diretor Jurídico, todos com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, os quais foram eleitos com prazo de gestão até a realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício de 2014. VI - Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VII - Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Paulo Cesar Carvalho Garcia, Secretário; Jatobá Participações Ltda., Acionista; Luiz Ildefonso Simões Lopes, Acionista; Charles Wanderley Maia, Diretor eleito. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro n.º 1 de Atas das Assembleias Gerais da Arapar Participações S.A. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2013. Paulo Cesar Carvalho Garcia - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Arapar Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2564051 e data de 18/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/10/2013\r\n\r\n315171-02\r\n\r\nId: 1597481"
                ],
                "1597587": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1597587"
                ],
                "1597002": [
                    "V - Ata",
                    "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.369.424/0001-90 - NIRE 3330026147-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de novembro de 2013 - 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte, nesta cidade, no dia 11 de novembro de 2013, às 10:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca dos seguintes assuntos: (i) Redução do capital social da Companhia; (ii) Tornar sem efeito o item (iv) da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10.12.2012, face à não consolidação do estatuto social naquela ocasião; 5) Resoluções: A Acionista Única adotou as seguintes resoluções: a) Aprovar, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, a redução do capital social da Companhia dos atuais R$ 18.560.000,00 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta mil reais), para R$ 7.860.000,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil reais), sendo essa redução no valor de R$ 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais), mediante a restituição à acionista única desse montante em moeda corrente, tendo em vista o capital social excessivo em relação ao objeto da Companhia. A presente redução de capital é feita sem qualquer alteração da quantidade das ações de emissão da Companhia, tendo em vista que as ações existentes não têm valor nominal e que só há uma única acionista, permanecendo, portanto, o capital social dividido em 500.003 (quinhentas mil e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; b) Em consequência da deliberação adotada no item anterior, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 7.860.000,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil reais), representado por 500.003 (quinhentas mil e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” c) Tornar sem efeito o item (iv) da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária de 21.12.2012, face a não consolidação do estatuto social naquela ocasião; d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. 7) Assinaturas: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; José Eduardo Sampaio e Roberto de Avelar França p/Vital Engenharia Ambiental S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1597002"
                ],
                "1593466": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEXTRATO DA 81ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)\r\n\r\nREALIZADA EM 22/08/2013\r\n\r\nNa forma do art. 130, §3°, da Lei n.º 6.404/76, publica-se o extrato da Ata da 81ª AGE, realizada em 22/08/2013, às 11 horas, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro/RJ, a saber: 1. EDITAL, ORDEM DO DIA E PRESENÇAS: O Edital de Convocação foi feito por avisos especiais, tendo comparecido à Assembleia a maioria dos acionistas da companhia. A seguir, o Presidente da Companhia declarou instalados os trabalhos, sendo a ordem do dia composta por matérias pertinentes ao objeto da assembleia. 2. DELIBERAÇÃO: Nomeação e posse dos novos conselheiros (titular e suplente) representantes dos empregados no Conselho de Administração. O Dr. Angelo Fernando Padilha, representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, acionista majoritária em decorrência da Lei n.º 7.915/89, propôs e votou pela nomeação de Valdeir Cordeiro Azevedo, eleito representante titular dos empregados, para Conselheiro de Administração, para exercer o mandato de 3 (três) anos, o qual se encerrará em 2016, e da Sr.ª Ana Cláudia Souza Fernandes, eleita representante suplente dos empregados, para Conselheira de Administração Suplente, para exercer o mandato de 3 (três) anos, o qual se encerrará em 2016. O Conselho de Administração da NUCLEP ficou assim constituído: Angelo Fernando Padilha, Presidente do Conselho, Jaime Wallwitz Cardoso, Presidente da NUCLEP, Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Paulo Henrique de Assis Santana, Almirante-de-Esquadra Arthur Pires Ramos, ambos representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Valdeir Cordeiro Azevedo, representante titular dos empregados, e Ana Cláudia Souza Fernandes, representante suplente dos empregados. 3. ENCERRAMENTO: nada mais tendo sido tratado, a ata da AGE foi lavrada e assinada pelo Presidente da Assembleia, pelo representante da Acionista Majoritária e pela Secretária. 4. REGISTRO E ARQUIVAMENTO DA ATA na JUCERJA sob o nº 00002549495, em 10/10/2013.\r\n\r\nId: 1593466"
                ],
                "1597457": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1597457"
                ],
                "1596989": [
                    "V - Ata",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0029392-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 11 de novembro de 2013, às 11h30min, por meio de conferência telefônica. 2. CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros César Vaz de Melo Fernandes, Oderval Esteves Duarte Filho, Paulo Ângelo Carvalho de Souza, Carlos Antônio Decezaro e Maura Galuppo Botelho Martins; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Conselheiro César Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Proposta de alteração do Estatuto Social; e, convocação de Assembleia Geral Extraordinária. 5. RENÚNCIA DE CONSELHEIRO: O Conselheiro Carlos Antônio Decezaro apresentou sua carta renúncia, na qual esclarece que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que eleger seu substituto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. 6. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem restrições, deliberaram o que segue: 6.1 - encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta no sentido de: 1) alterar o artigo 3º do Estatuto Social, para modificar o endereço da sede social do Rio de Janeiro-RJ para Belo Horizonte-MG, passando a ter o seguinte teor: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, 19º andar, Letra Ala B1, Sala 2, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-924, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos para a realização das atividades da Companhia, em qualquer ponto do território nacional ou do exterior.\"; 2) aprimorar a redação do Estatuto Social, sem alterações no seu teor ou na numeração dos seus artigos e parágrafos, exceto em relação ao artigo 3º, que terá a redação acima citada; e, 3) consolidar o Estatuto Social, contemplando as alterações acima citadas. 6.2 - autorizar o seu Presidente a convocar, para 27-11-2013, às 12h30min, a Assembleia Geral Extraordinária, para deliberação sobre modificação estatutária e a eleição de um membro para recompor o Conselho de Administração, em decorrência de renúncia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, encerrada a sessão, de cuja ata foi, em seguida, lida, aprovada e assinada por todos. E para constar, eu, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário, a redigi e assino. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; César Vaz de Melo Fernandes; Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Ângelo Carvalho de Souza; Carlos Antônio Decezaro; Maura Galuppo Botelho Martins. Confere com o original. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Redentor Energia S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2563885 e data de 18/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 11/11/2013\r\n\r\nId: 1596989"
                ],
                "1597479": [
                    "V - Ata",
                    "PARKIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.563.671/0001-09 - NIRE 33.3.0030380-4\r\n\r\nATA LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2013. I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2013, às 10h00, na sede social da Parkia Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do §1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A) Alterar a denominação do cargo de um Diretor da Companhia; e B) Eleger novo Diretor da Companhia. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: 1. Alterar a denominação do cargo do Diretor Sr. LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES, antes Diretor Presidente, para Diretor sem designação específica. 2. Eleger para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. CHARLES WANDERLEY MAIA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade 2.754.270-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 265.630.967-00, com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, com prazo de gestão coincidente com os demais Diretores da Companhia, ou seja, até a realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício de 2013. 2.1 O Diretor eleito declarou expressamente, perante a Assembleia e para os devidos fins, que não possuía nenhum dos impedimentos previstos em lei para exercer o cargo para o qual foi eleito. 2.2 Em consequência, a Diretoria da Companhia passou a ser composta pelos seguintes membros: Sr. CHARLES WANDERLEY MAIA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade 2.754.270-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 265.630.967-00, Diretor Presidente; Sr. LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.286.311-2, expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.852.127-49, Diretor sem designação específica; Sr. RENATO CASSIM CAVALINI, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 263.658.628-81, Diretor sem designação específica; e Sr. PAULO CESAR CARVALHO GARCIA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 75.578 e no CPF/MF sob o nº 946.708.897-53, Diretor sem designação específica, todos com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, os quais foram eleitos com prazo de gestão até a realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício de 2013. VI - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da Parkia Participações S.A. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2013. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Parkia Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2564455 e data de 19/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/10/2013\r\n\r\n315170-02\r\n\r\nId: 1597479"
                ],
                "1597493": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1597493"
                ],
                "1597529": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO MÁXIMA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00 - NIRE nº 3330015721-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, hora e local: 30/03/2012, às 09h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas detentores da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Ordem do Dia: Deliberar a respeito: (i) do exame e aprovação do Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no DOERJ e Jornal Monitor Mercantil, em 19/03/2012; (ii) da eleição dos membros do Conselho Fiscal, sendo o caso; (iii) da destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31/12/2011; e (iv) da eleição dos membros de diretoria. Deliberações: (i) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, o Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no DOERJ e no Jornal Monitor Mercantil, em 19/03/2012; (ii) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, a dispensa da instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado pelo art.160, da Lei 6.404/76. (iii) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, a ratificação da distribuição de dividendos feitas ao longo do ano de 2011, no valor total de R$ 13.715.000,00, a partir da reversão de parte da conta de Reserva de Retenção de Lucros constituída em anos anteriores para a conta de Lucros Acumulados. (iv) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011, no valor de R$ 6.029.203,23, sendo: a) o valor de R$ 301.460,16 para a conta de Reserva Legal; e b) o valor de R$ 5.727.743,07 para a conta Reserva de Retenção de Lucros. (v) Foram reeleitos como Diretores da Cia., com mandato até a AGO de 2015, os seguintes Srs.: como Diretor Presidente, Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 02533276-9 IFP/RJ, CPF/MF 238.779.527-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1.010, aptº 801, São Conrado; para exercerem cargo de Diretores sem Designação Específica da Cia., Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, advogado, RG 13.484.146 SSP/SP, CPF 086.316.998-88, residente e domiciliado na Rua Maranhão, 917, aptº 111, São Paulo, SP, e Ziro Murata Júnior, brasileiro, solteiro, bancário, RG 11.922.766-6 SSP/SP, CPF/MF 060.496.258-40, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Pedroso Alvarenga, 333, aptº 31, Bl. B; e foi eleito como Diretor sem Designação Específica, Sérgio Severo de Castro Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 8.956.606-3 SSP/SP, CPF/MF 622.945.559-53, residente e domiciliado na Av. Paulista, 1842, Conj. 156, São Paulo, SP. A remuneração global anual da diretoria ora eleita é fixada neste ato em até R$ 1.500.000,00. Foi constatada em Assembleia Geral que os Diretores eleitos preenchem todas as condições e pré-requisitos legais para o exercício da função, em especial as previstas no art. 2º da Resolução 3.041 de 28/11/2002. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Presente os acionistas representando a totalidade do capital social. Rio de Janeiro, 30/03/2012. Certifico que a presente é cópia do original lavrado em livro próprio. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2324269, em 09/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1597529"
                ],
                "1597492": [
                    "V - Ata",
                    "RODINI- ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nCNPJ 05.422.808/0001-80 - NIRE JUCERJ 33.30027472-3\r\n\r\nAta de AGO. 1. Data, Hora e Local: Às 10h de 25/06/13, na Av. dos Mananciais, 609, Taquara, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de convocação, conforme o disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos subscritores das ações da Cia., conforme assinaturas constantes do livro de Presença de Acionistas da Cia. “Rodini - Engenharia e Construções S.A.”, CNPJ 05.422.808/0001-80, NIRE 33.30027472-3. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Raimundo Fontes, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, engenheiro, CREA-MG 24518/D, residente e domiciliado à R. Doutor Geraldo Magalhães Mascarenhas, 97, Belvedere, BH/MG, CI M 483.462, SSP/MG, CPF 129.415.576-87 e pelo Sr. Leandro Caldeira Fontes, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado a R. Doutor Geraldo Magalhães Mascarenhas, 97, Belvedere, BH/MG, CI MG-11.494.856, SSP/MG, CPF 071.613.686-42. 4. Ordem do Dia: (a) Submeter à avaliação as contas referentes ao exercício financeiro findo em 31/12/12; (b) Prorrogação do mandato da diretoria para o triênio a partir de 25/11/13 a 24/11/16; 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberam o quanto segue: Após exame, discussão e votação foram aprovadas, pela unanimidade dos presentes, as contas do exercício social findo em 31/12/12, bem como as destinações propostas, tal como publicadas no DOERJ e no Diário Mercantil, ambos do RJ, nas edições do dia 14/07/13. Também por unanimidade deliberam prorrogar a Diretoria de 25/11/10 a 24/11/13 como Presidente Sr. Raimundo Fontes, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, engenheiro, CREA-MG 24518/D, residente e domiciliado à R. Doutor Geraldo Magalhães Mascarenhas, 97, Belvedere, BH/MG, CI M 483.462, SSP/MG, CPF 129.415.576-87 e Vice-Presidente Sr. Leandro Caldeira Fontes, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado a R. Doutor Geraldo Magalhães Mascarenhas, 97, Belvedere, BH/MG, CI MG-11.494.856, SSP/MG, CPF 071.613.686-42. 6. Os membros da diretoria ora eleitos compareceram a presente assembleia e declaram, neste, expressamente sob as penas da lei que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração de sociedades, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e assinaram os respectivos termos de posse no livro de registro de Atas de Reuniões de Diretoria da Sociedade. Fixa-se os honorários dos diretores em R$ 8.400,00, anuais para cada diretor. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, gerando todos os seus regulares efeitos jurídicos. RJ, 25/06/13. Raimundo Fontes - Presidente; Leandro Caldeira Fontes - Vice - Presidente. JUCERJA nº 2493756 em 10/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1597492"
                ],
                "1596948": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 11 DE JULHO DE 2013. Data, Horário e Local: 11 de julho de 2013, às 9h00, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram publicados na página 92 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na página 18 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 30 de abril do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2012; (3) Ratificar a distribuição de dividendos oriundos de valores alocados na Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído; (4) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (5) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2012. 2. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 no valor total de R$ 62.812.743,00 (sessenta e dois milhões, oitocentos e doze mil, setecentos e quarenta e três reais), aprovar a destinação do resultado da seguinte forma: (a) R$ 3.140.637,15 (três milhões, cento e quarenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e quinze centavos) à reserva legal, nos termos do disposto no artigo 193 da LSA; (b) R$ 52.511.453,15 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quinze centavos) à Reserva de Investimento e Capital de Giro. (c) destinação do dividendo mínimo obrigatório, no valor de R$ 7.160.652,70 (sete milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) para a reserva especial de dividendos, nos termos do artigo 202, §§ 4º e 5º da LSA, tendo em vista que a sua distribuição é incompatível com a atual situação financeira da Companhia. 3. Ratificar as distribuições de dividendos aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de fevereiro de 2013, nos valores de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pagos em 15 de fevereiro de 2013, e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), pagos em 11 de março de 2013, mediante utilização dos recursos alocados na Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído. 4. Tendo em vista que o saldo acumulado da Reserva de Investimento e Capital de Giro em 31 de dezembro de 2012 ultrapassa o valor do capital social da Companhia, os acionistas resolvem aprovar a aplicação do excesso, no valor de R$ 23.442.468,40 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), no aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos dos artigos 168, § 1º, e 199 da LSA. 4.1. Tendo em vista o aumento do capital social aprovado no item 4 acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme abaixo: \"ARTIGO 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 275.175.264,90 (duzentos e setenta e cinco milhões, cento e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), dividido em 27.446.923 (vinte e sete milhões, quatrocentas e quarenta e seis mil, novecentas e vinte e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 5. Por fim, diante da deliberação dos itens 4 e 4.1 acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente, que ficará arquivado na sede da Companhia, para todos os fins. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ALS Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2536684 e data de 10/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 11/07/2013\r\n\r\n314834-02\r\n\r\nId: 1596948"
                ],
                "1596963": [
                    "V - Ata",
                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 11 DE JULHO DE 2013. Data, Horário e Local: 11 de julho de 2013, às 11h00, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram publicados na página 91 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na página 32 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 30 de abril do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2012 e distribuição de dividendos da Companhia; (3) Ratificar a distribuição de dividendos oriundos de valores alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro; (4) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (5) Deliberar sobre a rerratificação da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 10 de julho de 2012, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002369749, em sessão de 13 de agosto de 2012 (\"Ata de AGE\"); e (6) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2012. 2. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 no valor total de R$ 84.592.945,66 (oitenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), do qual R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas com base no balanço intermediário da Companhia levantado em 30 de junho de 2012 e aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de julho de 2012, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2012 no valor de R$ 72.592.945,66 (setenta e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), aprovar a destinação do resultado da seguinte forma: (a) R$ 4.229.647,28 (quatro milhões, duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) à reserva legal, nos termos do disposto no artigo 193 da LSA; e (b) R$ 68.363.298,38 (sessenta e oito milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) à Reserva de Investimento e Capital de Giro. 3. Ratificar as distribuições de dividendos aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em (i) 9 de janeiro de 2013, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais); e (ii) 15 de fevereiro de 2013, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), pagos mediante utilização de recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro. 4. Tendo em vista que o saldo acumulado da Reserva de Investimento e Capital de Giro em 31 de dezembro de 2012 ultrapassa o valor do capital social da Companhia, os acionistas resolvem aprovar a aplicação do excesso, no valor de R$ 24.135.669,61 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), no aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos dos artigos 168, §1º, e 199 da LSA. 4.1. Tendo em vista o aumento do capital social aprovado no item 4 acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme abaixo: \"ARTIGO 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 268.217.337,99 (duzentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dezessete mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), dividido em 26.639.661 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 5. Retificar a redação do item 2 das deliberações da Ata da AGE, passando a vigorar da seguinte forma: \"2. Aprovar a inclusão do Parágrafo 3º ao Artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, com a consequente renumeração dos parágrafos subsequentes, para fazer constar a previsão de constituição da referida Reserva de Investimento e Capital de Giro, sua finalidade, critério de destinação de lucros e limite máximo, que passará a vigorar com a seguinte redação: ARTIGO 29 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. (...) Parágrafo 3º - Será destinada à Reserva de Investimento e Capital de Giro a parcela do lucro líquido que for considerada como necessária para atender às necessidades investimentos e de capital de giro dos negócios da Companhia, inclusive qualquer montante necessário para manter os percentuais de participação da Companhia no capital social de outras sociedades em que ela participe como quotista ou acionista, até o limite do montante do capital social, sendo certo que eventual excesso, conforme verificado de tempos em tempos pela administração da Companhia, poderá ser destinado aos acionistas ou aplicado no aumento do capital social, conforme deliberado em Assembleia Geral.\" 5.1. Consignar que todos os demais termos da Ata de AGE não alterados pela presente restam ratificados e plenamente válidos e eficazes. 6. Por fim, diante da deliberação dos itens 4, 4.1 e 5 acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente, que ficará arquivado na sede da Companhia, para todos os fins. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da LSA. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\". Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RSSC Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2536860 e data de 10/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 11/07/2013\r\n\r\n314836-02\r\n\r\nId: 1596963"
                ],
                "1597452": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - ÚTIL\r\n\r\nCNPJ: 33.337.007/0001-52 - NIRE: 3330027890-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 11/11/13, às 14 hs, reuniram-se na sede da empresa, na Rua Barreiros, 21, Parte, Ramos, RJ. Presença: Acionistas representado a totalidade do Capital Social, conforme o Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista; Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi tomada, por unanimidade, a seguinte deliberação: Nova redação do § único do art. 12 do Estatuto Social, o qual passará a viger com a seguinte redação: § Único - Na outorga de poderes aos procuradores, deverão ser especificados os poderes a eles atribuídos, o prazo do mandato, que não deverá ser superior a um ano, salvo os mandatos judiciais e procurações com fins de representação em procedimento licitatório que poderão ser por prazo indeterminado. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ata a atual posição acionária, conforme demostração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções Possuídas\r\n\r\n% Participações\r\n\r\ntotal em R$ \r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n476.284\r\n\r\n40\r\n\r\n9.008.000,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.190.704\r\n\r\n100\r\n\r\n22.520.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente ata aprovada por unanimidade e assinada pelos acionistas presentes: a.a. Jacob Barata, Jacob barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Particiapações S/A representada por seu Diretor Presidente: Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original e efetuada no Livro de Atas de Assembleia Gerais. RJ, 11/11/13. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2585081, em 21/11/13.\r\n\r\nId: 1597452"
                ],
                "1597522": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1597522"
                ],
                "1597556": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1597556"
                ],
                "1597548": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1597548"
                ],
                "1597503": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1597503"
                ],
                "1597440": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1597440"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1595248": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 - NIRE 33300130543\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 03 de dezembro de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) a eleição dos membros da Diretoria; e (b) a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1595248"
                        ],
                        "1597473": [
                            "V - Convocação",
                            "Sociedade Zeta HO S/A \r\n\r\nCNPJ n° 08.857.353/0001-14 - NIRE 33.30028216-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de Dezembro de 2013, às 09:00h, em 1ª convocação, ou às 09:30h, em 2ª convocação, na Av. Rio Branco, 45, sala 1906, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20090-003, com a observação de que os documentos correspondente às matérias da Assembléia encontram-se à disposição na sede da Companhia, para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: i) discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, ref. ao exercício encerrado em 31/12/2012; (ii) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria e Prestação de Contas dos Administradores ref. ao exercício encerrado em 31/12/2012; (iii) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria e Prestação de Contas dos Administradores até a data da Assembléia; (iii) Nomeação de novo(s) Administrador(es) para a Sociedade. (iv) Assuntos de Interesse Geral. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores, para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro (RJ), 26 de Novembro de 2013. Hamilton de Oliveira Himes - Diretor Presidente. (27, 28 e 29/11/2013)\r\n\r\nId: 1597473"
                        ],
                        "1597525": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.300.284.028\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22210-903, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.eneva.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. Jorgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1597525"
                        ],
                        "1594910": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300277293\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 13.12.2013 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo identificada: (i) Homologação do capital social, considerando a emissão aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 18.10.2013. (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 11.12.2013, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1594910"
                        ],
                        "1594924": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300261877\r\n\r\nCNPJ Nº 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 13.12.2013 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo identificada: (i) Homologação do capital social, considerando a emissão aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 18.10.2013. (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim.Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1594924"
                        ],
                        "1596163": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M.J.MAC. ENGENHARIA S/C LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.349.260/0001-28\r\n\r\nDistrato Social da empresa: M. J. MAC ENGENHARIA S/C LTDA - ME, com sede à Rua Cuba, nº. 777, Quitandinha, Petrópolis - RJ CEP. 25650-200, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.349.260/0001-28, tendo como sócio-administrador Márcio Jesus Pinto Mac-Culloch, portador da Carteira de Identidade nº. 212.878 - Ministério da Marinha e CPF nº. 149.643.337-87 com baixa no dia 31/10/2013.\r\n\r\nId: 1596163"
                        ],
                        "1595781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.772.183/0001-75 - NIRE: 33.3.0028300-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCR2 Américas Empreendimentos S/A convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da Companhia, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 02 de dezembro de 2013, a fim de deliberarem sobre a criação de Reserva de Lucros a Realizar, referente aos dividendos declarados na Assembleia Geral Ordinária de 2013 e ainda não realizados. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1595781"
                        ],
                        "1596629": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MACHADO VIANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.934.537/0001-48\r\n\r\nConvocação para Assembleia de Sócios: Ficam convocados os Senhores Sócios desta Sociedade, para participarem de Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2013, às 17 horas e 30 minutos na filial desta Sociedade situada à Rua Augusto Machado Vianna Faria, nº 2, Codin, Campos dos Goitacazes - RJ, para deliberar sobre: (1) extinção de filiais; (2) alteração do quadro dos sócios e inclusão da nova sócia Beatriz Faria Guaraná de Barros Caggiano; (3) cumprimento dos formais de partilha dos espólios sócios; (4) alteração do objeto social da Sociedade, com inclusão de nova atividade de “montagem”; (5) reeleição da diretoria; (6) desmembramento de quotas; (7) reformulação do Contrato Social para adequação ao Novo Código Civil e (8) assuntos gerais;. As deliberações, se aprovadas, serão formalizadas e se for o caso registradas na JUCERJA. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. Augusto Tinoco de Faria - Gerente Geral.\r\n\r\nId: 1596629"
                        ],
                        "1587725": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 72.343.882/0007-94\r\n\r\nARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025073, com validade até 06 de novembro de 2018, para realizar a atividade de fabricação de estruturas metálicas (guard-rail- duplas e triplas onduladas) e a realização de processos de galvanoplastia (zincagem) por imersão a quente em uma área produtiva de 6.600m² e área total de 48.000m², na RUA PROJETADA, S/N°, - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.15224/2013)\r\n\r\nId: 1587725"
                        ],
                        "1592166": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KATALÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.245.298/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKATALÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025112, com validade até 11 de novembro de 2017, para realizar a coleta e o transporte rodoviário de resíduos não perigosos (classe II), resíduos da construção civil - RCC (classes A, B, C e D), resíduos sólidos urbanos e efluentes sanitários, em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.2512/2013)\r\n\r\nId: 1592166"
                        ],
                        "1589557": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BOMFRIO RIO SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 13.036.871/0001-07\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nBOMFRIO RIO SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025071, com validade até 24 de outubro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (resfriamento de motores), na Região Hidrográfica RH-V- Baía de Guanabara, na RUA MARIA FERNANDA JORGE, 121, PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0060088/88: Declaração CNARH: 134821; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 2,38 m³/h; Vazão média: 2,38 m³/h; Volume mensal: 928,20 m³; Tempo:13 h/d; Período:30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 20,120” e Long. 43° 20' 27,330”; Lançamento: Volume máximo diário: 24,752 m³ em rede de esgotos.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/505553/2011.\r\n\r\nId: 1589557"
                        ],
                        "1597115": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8791-4\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 25 de Novembro de 2013, assinou o Contrato de Prestação de Serviço com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - (\"COMPERJ\") para fornecimento de água para fins industriais.\r\n\r\nO contrato prevê um volume de fornecimento de água de até 650 litros por segundo e a previsão é que o sistema comece a funcionar em 2016.\r\n\r\nA água a ser fornecida será oriunda do processo de retrolavagem dos filtros da Estação de Tratamento de Água - ETA Guandu e estará adequada aos padrões de fornecimento após tratamento simplificado.\r\n\r\nO projeto representa um grande avanço ambiental, promovendo e incentivando o reúso de água, tornando-se uma referência em reaproveitamento de recursos hídricos.\r\n\r\nEsse é, atualmente, um dos maiores projetos de fornecimento de água de reúso para fins industriais. \r\n\r\nRenato Prates Rodrigues\r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nWagner Granja Victer\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1597115. Por ofício"
                        ],
                        "1593489": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0001-50\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025079, com validade até 11 de novembro de 2018, que autoriza o lançamento de efluentes tratados no rio Piloto, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, na ESTRADA SANTA ROSA, S/Nº, PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0076363/94; Declaração CNARH: 190003; LANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes da ETDI; Corpo hídrico: Rio Piloto; Vazão máxima instantânea: 125,00 m³/h; Vazão média: 125,00 m³/h; Volume mensal: 90.000,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30; d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°50'10,28\" S e Long. 43°43'46,88\" O; CAPTAÇÃO: Rede Pública; (Processo n°: E-07/510585/2011).\r\n\r\nId: 1593489"
                        ],
                        "1592409": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA MARAJÓ LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 28.584.852/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA MARAJÓ LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025094, com validade até 11 de novembro de 2017, para realizar fabricação de tijolos e telhas cerâmicas sem incorporação de resíduos, transporte rodoviário de resíduos de madeira não contaminada, com estocagem e fragmentação para uso em fornos da própria empresa, na RODOVIA BR-101, KM 277, SN - PINHÃO, município de TANGUÁ. (Processo n° E-07/201092/1998) \r\n\r\nId: 1592409"
                        ],
                        "1594936": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREMIUM FLEX PAPÉIS E RESINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.079.887/0004-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREMIUM FLEX PAPÉIS E RESINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025206, com validade até 19 de novembro de 2017, para realizar atividade de impressão offset em papeis adesivos e fotossensíveis, gerando etiquetas autoadesivas e cupons fiscais, na AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, QUADRA 13, PLANO E - CIDADE JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/002.4272/2013) \r\n\r\nId: 1594936"
                        ],
                        "1594942": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CRESPO HS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 12.471.864/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCRESPO HS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025213, com validade até 19 de novembro de 2017, para realizar a atividade de aluguel de máquinas e equipamentos para a construção civil, sem operador e a coleta e o transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (classes A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.7104/2013) \r\n\r\nId: 1594942"
                        ],
                        "1595743": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EGESA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 17.186.461/0091-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEGESA ENGENHARIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025212, com validade até 19 de novembro de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação de Canteiro de Obras de apoio à execução da construção da via de acesso para transporte dos equipamentos especiais (UHOS) do COMPERJ, denominado de canteiro 2 Salgueiro (CTR Itaoca), na ESTRADA DE ITAÚNA, S/N, CTR ITAÓCA - ITAÓCA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/002.11043/2013) \r\n\r\nId: 1595743"
                        ],
                        "1586831": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.585.178/0001-04\r\n\r\nA. ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025049, com validade até 05 de novembro de 2018, para realizar a atividade de corte de chapas e perfis de aço e alumínio para a produção de placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões, arames e fios não metálicos, na RODOVIA DOS METALÚRGICOS, 4.800, - CASA DE PEDRA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.4379/2013)\r\n\r\nId: 1586831"
                        ],
                        "1592573": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0088-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025087, com validade até 12 de novembro de 2017, para realizar a mistura de cimentos especiais (25.000 t/ano), na RODOVIA RJ-166, KM 2,5 - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n° E-07/002.15398/2013) \r\n\r\nId: 1592573"
                        ],
                        "1593486": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ: 42.540.211/0002-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às instalações da sede na cidade do Rio de Janeiro e da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto para a unidade de Geração de Energia Elétrica a partir de Fontes Térmicas e informa que este estará à disposição para consulta na Biblioteca da Eletronuclear, na Rua da Candelária, 65 - 12º andar - Centro na Cidade do Rio de Janeiro, no horário das 09:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 16:00 horas, no período de 18.11.2013 a 31.01.2014. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1593486. Por ofício"
                        ],
                        "1597284": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO BARRA BEACH DREAMS e pela ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO BARRA BEACH DREAMS, realizarei no dia 06/12/2013, às 11:00 hs., no escritório situado na Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 16/12/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” aos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues ao titular de tal direito e ação junto ao 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão formalizados os pagamentos na forma abaixo especificada. Ficam por este edital intimados dos Leilões os titulares do direito e ação perante o Registro de Imóveis abaixo mencionados, visando à arrematação do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento Barra Beach Dreams, em construção, situado à Rua Abadiana nº 169- Jacarepaguá/RJ., relativas às unidades abaixo discriminadas, e, também convocados os integrantes da Comissão de Representantes do Edifício Barra Beach Dreams e membros da diretoria da Associação dos Adquirentes do Edifício Barra Beach Dreams, para se manifestarem sobre o exercício do direito de preferência garantido às supra referidas Comissão e à Associação, tudo na forma da Lei 4.591/64. Titular do direito e ação: SAUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Imóveis: unidades autônomas designadas pelos nºs. 101, 102, 104, 105, 107, 108, 201, 203, 204, 302, 303, 306, 307, 402, 403, 405, 406, 408, 501, 502, 505, 506, 602, 605, 606, 607, 608, 701, 702, 705, 706, 1001, 1003, 1005, 1006, 1008, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1108, 1201, 1202, 1206, 1208, 1301, 1303, 1304, 1305, 1306, 1308, 1401, 1402, 1407, 1501, 1502, 1505, 1507, 1508, 1601, 1602, 1603, 160,4 1605, - Valor: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais); sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais/cada unidade autônoma); - com as seguintes considerações: tratam-se de unidades residenciais em obra em fase de retomada, após destituição da incorporadora, com base no artigo 43, VI da Lei 4.591/64, com licenças de obras e projetos aprovados. O pregão e a conseqüente arrematação realizar-se-ão de forma englobada, abrangendo todas as unidades constantes do presente Edital, não podendo ser desmembradas em nenhuma hipótese.- Será de responsabilidade do arrematante a legalização de todas as unidades junto ao Cartório do Registro Geral de Imóveis e junto à Prefeitura, até a expedição do Habite-se, inclusive no tocante às obrigações constantes do Termo de Obrigações firmado junto ao Poder Público Municipal; ficam cientes também que em concomitância à obrigação de pagamento do preço fixado, para efeitos fiscais, o arrematante assumirá obrigação da conclusão da construção do edifício no prazo de 36 meses a partir da data do registro da arrematação, não só na proporção das unidades arrematadas mas de todo o edifício em tela, com todas as unidades inteiramente prontas e acabadas. Os adquirentes das unidades do Edifício Barra Beach Dreams contribuirão para o rateio de despesas com a construção do edifício, até a expedição do Habite-se, na proporção das frações ideais de suas unidades, assim como com a quitação de eventuais saldos devedores porventura existentes, tudo na forma da lei 4.591/64. O arrematante assumirá a obrigação de entregar, inteiramente prontas e acabadas, sem nenhum custo adicional, as unidades que foram objeto de permuta, a seguir discriminadas, de acordo com o memorial de incorporação registrado e divisão de propriedade no R.09 da matrícula 226.491, de propriedade de THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, a saber, unidades autônomas designadas pelos n.ºs.: 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908; - Tais unidades, todas objeto de permuta firmada anteriormente, ficam isentas de quaisquer pagamentos, seja a que título for, ainda que destinados às despesas de instalação, ligações definitivas, decoração de halls e portaria, equipamentos de lazer e outros que possam ser necessários para o perfeito funcionamento do edifício e suas áreas de lazer. A posse do lote 04, onde encontra-se a construção do Edifício Barra Beach Dreams e suas áreas comuns, será entregue ao arrematante a título precário, exclusivamente como ferramenta para cumprimento da obrigação de construir. Em decorrência destas obrigações, o arrematante fica obrigado a apresentar, no ato da arrematação: (1) Estatuto ou Contrato Social da sociedade e suas respectivas alterações, a fim de demonstrar que a empresa possui como objeto social construção e/ou incorporação de imóveis, e que possui capital social devidamente integralizado, registrado na JUCERJA há mais de 180 dias contados desta data, em valor igual ou superior R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), além de ativo imobilizado regularizado ou a regularizar superior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); (2) atestado de idoneidade financeira, emitido por duas instituições financeiras; (3) documento que comprove que a empresa e/ou seu responsável técnico possui experiência na execução de obras de construção de edifícios que tenham, somados, mais de 100.000 m² de edificação comercial e residencial, admitida, para fins de atendimento a essa exigência, a formação de consórcios e parcerias, desde que as mesmas sejam preexistentes ao presente edital de leilão; (4) comprovação da regularidade das inscrições estaduais e municipais; (5) certidão negativa de débitos tributários junto à União, ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de janeiro; (6) certidão negativa de protestos de títulos e outros documentos de dívida; (7) certidão de distribuição de feitos judiciais; (8) plano sumário de construção/conclusão das obras, com cronograma físico-financeiro estabelecido. Na forma do previsto na Lei nº 4.591/64 e demais disposições legais; não serão aceitos questionamentos e alegações de desconhecimento das particularidades do imóvel após o Leilão. - Informa aos eventuais interessados, que tramita junto ao Juízo da 3ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ., a ação Ordinária nº 0033084-25.2012.8.19.0209, proposta por Thejus Empreendimentos e Participações Ltda., contra Companhia LHI Imobiliária e outros. - E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da Lei 4.591/64.- Cientes de que a arrematação far-se-á à vista, pelo conjunto completo de unidades, pelo valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) na primeira praça e de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) na segunda praça, valores esses fixados tão somente para os devidos efeitos fiscais, cujo pagamento efetivo se dará na forma de aplicação de recursos integral e diretamente na obra, garantidas a construção e entrega de todas as unidades do edifício, suas acessões e benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias, devendo ainda o arrematante pagar a comissão ao Leiloeiro na base de 5%, as despesas efetuadas com os editais e honorários advocatícios na base de 5%, com base no valor para efeitos fiscais aqui consignado, ficando ainda por conta do arrematante, ou adjudicante, se for o caso, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente às unidades arrematadas).- RJ, 26/11/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1597284"
                        ],
                        "1597062": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 09/12/2013 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 19/12/2013 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 09.639.203/0001-05; ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 08.931.574/0001-95; PENICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 08.888.509/0001-24; CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 07.965.232/0001-23; CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 07.289.900/0001-40 e CYRELA RJZ JCGONTIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 09.465.200/0001-94, venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas VII-2-(c) ou 11, § 5º (c) ou 14, § 5º (c) ou 13, § 5º (C), dos Instrumentos Particulares e Escritura Pública abaixo especificados, os direitos à aquisição das unidades autônomas concluídas ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO 1312, do Bloco 01 do empreendimento “SUMMER BANDEIRANTES RESIDENCIAL” situado na Estrada dos Bandeirantes nº 8181, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 05/10/2012. Adquirente: VERA LUCIA FREITAS DE SOUZA, notificada através do 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 342.006,91; 2 - APTO 504, do Bloco 01 do empreendimento “CONDOMINIO AGORA NOVA IGUAÇU I” situado na Av. Min. Lafayete de Andrade s/ nº, Jardim Alvorada, Nova Iguaçú/RJ, matriculado sob o nº 22.471 no Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição, Cartório do 4º Ofício de Nova Iguaçú/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 13/12/2010. Adquirente: TIAGO HENRIQUE FIGUEIRA, notificado através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 158.142,23; 3 - APTO 109, do Bloco 06 (Ed. Sabiá) do empreendimento “LIBER RESIDENCIAL CLUBE” situado na Av. Pref. Jorge Júlio Costa dos Santos nº 1.000, Belford Roxo/RJ, registrado no 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 03/06/2010. Adquirente: MAGDA LESSA SILVA, notificado judicialmente através da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçú/RJ (Proc. 0071715-66.2012.8.19.0038), Valor: R$ 191.842,97; 4 - APTO 708, do Bloco 04 (Ed. Cardeal) do empreendimento “LIBER RESIDENCIAL CLUBE” situado na Av. Pref. Jorge Júlio Costa dos Santos nº 1.000, Belford Roxo/RJ, registrado no 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinado em 08/09/2011. Adquirente: CINDY DO NASCIMENTO VIEIRA MACEDO e DIEGO ERICK ARAGÃO MACEDO, notificados através do 5ª Ofício de Justiça de São João de Meriti/RJ, Valor: R$ 158.613,12; 5 - APTO 606, do Bloco 03 (Ed. Acqua) do empreendimento “VIVAE RESIDENCIAL CLUBE” situado na Rua Aladim nº 88, Vila Valqueire/RJ, matriculado sob o nº 208.048 no 8º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 16/11/2012. Adquirentes: MARCIO TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA e THAIS SALLES BARCELLOS DE MOURA BARBOSA, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 466.730,47; 6 - APTO 1112, do Bloco 05 (Ed. Penedo) do empreendimento “NORTE VILLAGE” situado na Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 102.803 no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma residencial, assinada em 23/07/2012. Adquirente: ANTONIO JORGE SANTANA MARQUES, notificado através do 4ª Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 237.090,72; 7 - APTO 603, do Bloco 01 (Ed. Jacarandá) do empreendimento “GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM” situado na Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste nº 1500, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 335.588 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, lavrada em 28/09/2007 pelo 6º Ofício de Notas/RJ. Adquirentes: JOSÉ CARLOS GOMES MONTALVÃO e NEUSA MARIA CAIXETA MONTALVÃO, notificados através do 4ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 938.412,40; 8 - APTO 1005, do Bloco 04 (Ed. Lake Tahoe) do empreendimento “360º ON THE PARK” situado na Av. Flamboyants da Península nº 300, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 387.852 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, FOREIRO À UNIÃO, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos de Fração Ideal de Terreno e de Promessa de Compra e Venda de Acessões e Benfeitorias e outros pactos, assinada em 05/12/2012. Adquirentes: JOAO AUGUSTO FERREIRA RAIOL e DINAH LOBATO RAIOL, notificados através do 1ª Of. de Registro de Títulos e Documentos de Belém do Pará, Valor: R$ 1.959.760,49. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 26 de Novembro de 2013. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1597062"
                        ],
                        "1596257": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 06 de dezembro de 2013, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição do presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n2. Homologação da indicação do representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para integrar o Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Aurélio de Almeida Garcia\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1596257. Por ofício"
                        ],
                        "1597316": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE JARDIM TROPICAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.314.074/0001-56\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO E EDITAL: Pelo presente Edital notificamos Juliana Vidal Santana portadora do CPF 894.713.007-97 que mantém união estável com Claudio Henrique Barbosa portador do CPF 004.272.677-81 em razão de Certidão do 5º Ofício do Registro de Títulos e Documentos relacionada a NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL sob o nº 909.276. Fica concedido o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para quitação integral do débito relativo à unidade 704 do Empreendimento imobiliário situado na Rua Joaquim Pinheiro 429 em Jacarepaguá, sob pena de rescisão da Promessa de Compra e Venda celebrada por instrumento particular em 24/10/2009, operando-se depósito de 75% dos impostos pagos até o momento do inadimplemento, na Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nId: 1597316"
                        ],
                        "1597306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE JARDIM TROPICAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.314.074/0001-56\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO E EDITAL: Pelo presente Edital notificamos Danielle Ferreira Paulo portadora do CPF nº 077.701.537-43, Sandra Ferreira Paulo de Oliveira portadora do CPF nº 080.223.937-46 e Antonio Carlos de Oliveira portador do CPF nº 275.431.297-87 relacionada a NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL. Fica concedido o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para quitação integral do débito relativo à unidade 506 do Empreendimento imobiliário situado na Rua Joaquim Pinheiro 429 em Jacarepaguá, sob pena de rescisão da Promessa de Compra e Venda celebrada por instrumento particular em 28/12/2010, operando-se depósito de 75% dos impostos pagos até o momento do inadimplemento, na Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nId: 1597306"
                        ],
                        "1597451": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Direito de preferência para subscrição de ações - Aumento de capital. Comunicamos aos Senhores Acionistas que em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2013, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 69.659.660,46, com a emissão de 86 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 809.996,0518181820 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.10.2013, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., CNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80. Os demais acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Aviso, portanto com início em 27 de novembro de 2013 e término em 26 de dezembro de 2013, para exercerem, nos termos do § 2º do Art. 171 da Lei nº 6.404/76, o direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, com o pagamento à vista, em dinheiro, no ato da transferência, mediante a entrega da importância à acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., devendo, para tanto, comparecer, no prazo estipulado acima, no endereço da sede da Companhia, sito na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, no horário comercial, ou entrar em contato através dos telefones: (21) 2506-8267 e 2506-4242. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. A Administração.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n315176-02\r\n\r\nId: 1597451"
                        ],
                        "1597320": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 13 de dezembro de 2013, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de renúncia apresentada. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nTufi Daher Filho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1597320"
                        ],
                        "1596990": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0029392-2\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Carlos Antônio Decezaro, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Redentor Energia S.A., através de carta protocolizada na citada Companhia, em 11-11-2013, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ, em 18-11-2013, sob o nº 2563994, protocolo 0020135358388. Esclarecemos que na citada carta consta que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esse Conselheiro permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2013. Anamaria Pugedo Frade Barros - Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n315071-02\r\n\r\nId: 1596990"
                        ],
                        "1597324": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX informa deferimento do processo de Recuperação Judicial. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2013 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi deferido o processamento da recuperação judicial da OSX e de suas subsidiárias OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda., conforme decisão da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A íntegra da referida decisão judicial está disponível no website de Relações com Investidores da OSX (ri.osx.com.br). Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n315154-02\r\n\r\nId: 1597324"
                        ],
                        "1595943": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERPESA Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59 - NIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Senhores acionistas da Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais (“Cia”) a se reunirem na AGO, na sede social, na Av. Brasil, nº 42.301, Campo Grande/RJ, às 10:00hs do dia 05/12/2013, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: I - Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Apreciar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil nas edições de 04/10/2013; 1.2. Apreciar o Parecer dos Auditores Externos; 1.3. Deliberar sobre a destinação do prejuízo apurado no exercício social; e 1.4. Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria. RJ, 21/11/2013. João Alberto Machado Alves - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1595943"
                        ],
                        "1596690": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.693/0001-30\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Srs. Acionistas da Centralli Refrigerantes S.A. para se reunir em AGO a ser realizada, às 10:00 horas do dia 6 de dezembro de 2013, na sede social, sita na praia de Botafogo nº 374 - 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; e, (ii) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. Marco Antonio Fernandes de Araújo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1596690"
                        ],
                        "1596646": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 05/12/2013, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25/11/2013. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1596646"
                        ],
                        "1596710": [
                            "V - Convocação",
                            "DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.432.310/0001-73\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS. São convidados os sócios da Dril-Quip do Brasil Ltda. (\"Sociedade\") para participar da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2013, às 10:00 horas, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na sede da Sociedade, localizada na Estrada de Imboassica, nº 853 (parte), que terá a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a alteração da Cláusula 5.1 do contrato social da Sociedade em razão do ingresso da Dril-Quip Holdings LLC como nova sócia na Sociedade, mediante a transferência de 1 (uma) quota de propriedade da sócia Dril-Quip, INC.; (ii) deliberar sobre a alteração da Cláusula 10.1 do contrato social da Sociedade para refletir a criação do cargo de Diretor de Controladoria; (iii) deliberar sobre a alteração da Cláusula 10.3 do contrato social da Sociedade, para refletir as mudanças nas regras de representação da Sociedade; e (iv) deliberar sobre a eleição de novo administrador para ocupar o cargo de Diretor de Controladoria. De acordo com o art. 1.074, §1º do Código Civil, os sócios poderão ser representados na reunião por outro sócio, ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1596710"
                        ],
                        "1596772": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE FOTOGRÁFICA\r\n\r\nCNPJ 42.154.716/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE FOTOGRÁFICA - ABAF, com fulcro nos artigos 18° e 19° do estatuto social, convoca seus sócios proprietários e contribuintes (Art. 6°), com direito a voto, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada em sua sede, na rua Assis Bueno, 30, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, no dia 10 de dezembro do corrente ano de 2013, em primeira convocação às 14:30 horas e, em não havendo quórum, meia hora depois, ou seja às 15 horas (Art. 18°), para eleição, cuja votação encerrar-se-á às 21:00 horas, do Conselho Deliberativo, composto de 9 membros efetivos ( Art.21°) e do Conselho Fiscal, composto de 3 membros efetivos (Art. 23°), Presidente e Tesoureiro para o Biênio 2014 a 2015. O Registro das chapas candidatas poderá ser efetivado na secretaria da ABAF,no horário das 14 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 3 de dezembro de 2013 e deverá atender às normas estatutárias e regulamentares.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013 Ary Pimentel Gomes - Presidente\r\n\r\nId: 1596772"
                        ],
                        "1595921": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 11 de dezembro de 2013, às 10 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 013/2013 - ANEEL, de forma individual, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601, 602, 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1595921"
                        ],
                        "1596151": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 16h00min do dia 10 de dezembro de 2013, na sua sede social, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) a reforma e a consequente consolidação do estatuto social da Companhia, para o fim de alterar a denominação social da Companhia; e (ii) a alteração do montante global de remuneração dos administradores anteriormente fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2013. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. LLX LOGÍSTICA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Roberto D`Araujo Senna - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n315041-02\r\n\r\nId: 1596151"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1596736": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.452.023/0004-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Bárbara, mantida por Escola Santa Bárbara Ltda, situada à Rua Domingos Meireles, 242 - Campo Grande - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, Ano 2012: Concluintes da Modalidade EJA: 2010/1° semestre Marlon da Silva Martinelli, 2011/2° semestre Celso do Nascimento Assis Junior. Secretária Escolar: Márcia Fernandes da Silveira Of. E/COIE.E Nº 666, Diretora: Marlene Melo Marques de Souza Of. SEE Nº 644, Publico pelo Professor Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral, 0945471-1 RM IV-SEEDUC-CDIN/RJ. \r\n\r\nId: 1596736"
                    ],
                    "1594579": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 05724726/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda. - ME, Município de Teresópolis, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem de 2013, turma B: Alessandra Gomes Vieira Faria, Ana Carolina da Silva Ramos, Ana Cristina Pereira da Silva, Carolina da Silva Freitas, Daniele Cordeiro do Canto, Eloisa Silva de Jesus, Jaqueline da Silva dos Santos, Joice Maximo da Silva, Karina Barbosa Pereira, Kelly da Silva Gomes, Mariana da Silva Freitas, Marilia Ramos de Oliveira, Vanessa Fabricio da Silva e Vania Ferrari da Silva. Diretora: Lyana Vieira dos Santos. Reg: 6486-C/P-09, Secretária: Ana Paula Vieira dos Santos Esteves reg: 1222.\r\n\r\nId: 1594579"
                    ],
                    "1597264": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 30.650.881 / 0001 - 57\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2012 - MÉDIO/TÉCNICO - GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO: Bruna Cristina Borges Machado, Carlos Adriano da Silva Miguel, Carlos Wilson Rodrigues Kretchi, Daniella do Couto Lucas, Dyana dos Santos Araujo, Felipe Flausino de Almeida, Ingrid Moura de Souza Medeiros, Isabelle Nachara das Chagas Duarte, Kaique Diniz Astine Soares, Lucas Ferreira da Silva, Mateus Brandi do Nascimento, Natalia Maria do Nascimento Aragão, Nathália Ribeiro Pereira, Philipe do Amaral Pereira, Raquel de Mendonça Silva, Thamires de Lacerda Ferreira, Thomaz Vargas Bruno, Victor Douglas Medeiros de Freitas. MÉDIO/ TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Alef Monteiro Rodrigues, Amanda da Silva Sergio, Camilla Francisco da Silva, Célio Augusto de Loiola Nantet, Diego Moura Diniz, Estephane de Aquino Silva, Gabriel Pinheiro Pinto, Gabrielle Maria dos Santos Silva, Igor da Rosa Almeida, Juan Pinheiro Veiga Vieira, Juliana Marques de Oliveira Diogo, Lucas Dias Couto, Luiz Felipe Pereira Aprigio, Matheus Teixeira Rodrigues, Rubem Mateus Inocencio da Silva, Vitor Navarro Contreiras, Yago Soares Silva. MÉDIO/ TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Alessandra dos Santos Silva, Amanda da Silva Pinheiro, Ana Carolina da Silva Batista, Edlaine Sotero Coelho, Evellen Alves Galeão Siliprandy, Johã Deyvison Tavares da Silva, Kimberly da Silva Barbosa, Mariana de Lima, Noemy de Oliveira Ferreira, Patricia Reis Muniz, Renan Lemos Guimarães, Thais Duarte da Costa, Thales Márcio da Silva Lima, Thamires Silva Corrêa, Vinicius de Souza Fernando. ENSINO MÉDIO: Alessandra Souza Moreira, Edson Marcos Martins Júnior, Fabio Luiz Santos de Sá, Tamires da Cruz Ramos, Wallace de Assis Pereira Costa, Wendy Brasil Pinheiro de Carvalho. 1995 - 2º Grau Sistema de Créditos Técnico em Contabilidade: Alexander Ferreira de Andrade, Valéria Rodrigues Martins. Dir.: Lindete Almeida dos Santos. Reg. MEC: 507093/DR -3.\r\n\r\nId: 1597264"
                    ],
                    "1593653": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Santa Bárbara Ltda\r\n\r\nCGC 30.452.023/0001-06\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Bárbara, mantida por Escola Santa Bárbara Ltda, situada na Rua Professor Carlos Boisson, 363 - Campo Grande - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, Ano 2010: Dandara Tavares Cabral, Beatriz de Jesus Machado, Isabella Mello de Carvalho, ano 2011: Adressa Nunes Furtado, Lucas Souza da Rocha Cândido Luiz Felipe Cardoso Maia Binda, Luiza Fraga Santos, Osmar Augusto da Silva Araujo, Rômulo Simões Dalmázio, Ano 2012: Alan Henrique Wanderley de Freitas, Ana Carolina Nascimento de Oliveira, Ana Clara Fernandes dos Santos, Anna Carolina de Mello Silverio, Bruna Bahia Figueira, Caique Gama de Souza, Carlos Victor Virginio Caldeira, Caroline Isabelle Campos Bertrand, Clarissa Barbosa dos Santos, Daiane Santos de Oliveira, Gabriela Figueira Barcellos, Iago de Almeida Ribeiro Rodrigues, Ingrid de Oliveira Farias, Irving Wallace de Campos Maia, Isabela Maria Marinho de Souza, Jeanete Silveira Marques de Oliveira Keven da Silva dos Santos, Letícia de Almeida Marinho, Lorena Rocha de Miranda, Luana David Fernandes Maia, Luciana de Souza Santos, Luma Christina Figueiredo de França, Milla Sol de Souza da Silva, Pamella Blum Clem da Silva, Pedro Jhoaquim Farias Crelier, Rayane de Campos Luiz, Rodrigo Alves Odorico, Thaíssa Coelho Carvalho, Vinycius da Silva Monteiro. Retificação: DO \r\n\r\nde 06/09/2012 2ª coluna Folha 08 - onde se lê: Karine de Oliveira Kasparini, lê-se: Karine de Oliveira Gasparini, Secretária Escolar: Márcia Fernandes da Silveira, Diretora: Marlene Melo Marques de Souza, Professor Inspetor Escolar: Marielma Nascimento de Castro - MAT.: 0942712-1, e Professor Inspetor: Ariadne Viana Reis Gomes - MAT.: 0956361-0\r\n\r\nId: 1593653"
                    ],
                    "1596687": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLATÉCNICA UNISUAM\r\n\r\nCNPJ 34.008.277/0010-96\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica UNISUAM, mantida pela SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, situada no Bangu Shopping, Rua Fonseca 240 Bangu Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos de Educação Profissional Subsequente, Técnico em Edificações Ano 2011: Rogerio Germano, Ano 2012: Daniel Batista da Silva, Diego Hamon Santana dos Santos, Jairo Sodré da Silva, Milene da Silva, Roseane Almeida da Silva, Vitor Juvenço de Souza Silva. Técnico em Segurança do Trabalho Ano 2011: Edson Rodrigues Floriano, Jônatas de Souza Gonçalves. Ano2012: Christiano Waiandth Neto, Carlos Henrique Santos da Cunha, Paulo Henrique Paula,Renato de Oliveira Rocha. Ano 2013: Julio Cesar Santos da Silva, Juvan das Neves. Técnico em Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ano2012: Izadora Cristina da Silva Paula.Ano 2013: Geovane de Oliveira Couri. Técnico em Petróleo e Gás Ano 2013: Claudionê Lustosa de Freitas. Retificações D.O 06/02/2013. Pág 7,2ª Coluna Onde se lê Técnico em Petróleo e Gás Natural. Leia-se Técnico em Petróleo e Gás. Diretor: Luis Carlos Ferreira Of. CDIN nº 717/10 Secretária Escolar: Creuza Monteiro Azevedo Of. CDIN nº 0717/10. Profº Inspetor Escolar Clarice Souza de Oliveira Mat 09753864/SEEDUC/RJ e Prof Inspetor Escolar Márcia Maria de Brito Souza Mat 0956359-4.RMIV-SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1596687"
                    ],
                    "1597267": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nCNPJ 31.143.381/0006-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, mantido por Associação das Damas Hospitaleiras, situado na Rua São Clemente 438 Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial Fase III Ensino Médio em 2ºSemestre/2009: Rosilda Rodrigues de Melo. 1º Semestre/2013: Alena Silva de Araujo, Ana Maria Conceição Santos, Anália Aparecida da Cruz, André Fellipe Vieira Gomes, Cícero Gonçalves da Silva, Christian Soares de Paula, Deyvit Handerson Silva de Araújo, Everton de Oliveira Garcez, Karina Aparecida Pereira Leite, Karolina Fully Dumas, Marcio Lucas Meireles de Oliveira, Maria Isabel França Rodrigues, Pamela Rodrigues da Silva, Regina Celia de Andrade, Sandro Corrêa dos Santos Rodrigues, Silvânia Santiago Santos, Valeria Pereira de Carvalho. Retificação do D.O. de 19/04/2013, Parte V página 175, onde se lê: Lucas de La Veja leia-se Lucas de La Vega - Secretária - Noemi Loretto de Lima Of. E/COIE. E. Nº889, Diretora - Maria Carmen Andrade Of. E/COIE. E Nº 860. Professora Inspetora Escolar - Dilce Esmeraldina de Jesus Matr. 0942495-3 DRM VI\r\n\r\nId: 1597267"
                    ],
                    "1596545": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA AGOSTINHO CUNHA - LTDA/ME\r\n\r\nCNPJ: 27.798.107/0001-83\r\n\r\nO Diretor da Escola Agostinho Cunha mantida por Escola Agostinho Cunha - LTDA/ME, situada à Rua Capitão Teixeira 521, Realengo/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio 2007 Claudio Luiz Alcântara Malvestiti 2011 Welligton Ribeiro de Oliveira,Guilherme Vieira Moura, Alexandre Otávio dos Santos Xavier, Michael de Souza Vianna, Barbara Cristina Villca de Santa Catharina 2012 Ashley Govêa de Freitas, Rebecca Guimarães Chagas, Thaína Coelho dos Santos, Tatiane Fidelis Travassos Silva, Alex Danilo Dias da Silva, Thaiana Rodrigues Alves, Suzanne Caroline Souza de Moraes, Thiago de Alcantara Menezes, Lucas de Oliveira Carvalho, Mariana de Oliveira Batista, Anderson Faé Mendonça EJA 2007.2 Jessica Mendes de Oliveira 2010.1 Michelle de Souza Pedro Torres 2010.2 Cleber de Souza Sanches 2011.1 Jhonathan Augusto de Paula da Silva, Thuani Silva de Araujo, Blas Jimenez, Ana Paula Ribeiro 2011.2 Priscila Silva do Nascimento da Costa, Rafael Reis de Mendonça, Vera Lucia Pinto Pimenta, 2012.1 Oton de Oliveira Pereira, Douglas Diau Vargas 2012.2 Marcelo Gomes Curado 2013.1 Thalita Souza Ribeiro Cajueiro, Pedro Paulo Araujo da Silva, Cristina Felix Casanova Técnico em Processamento de Dados 1997 Vanessa da Silva Santos - Retificação do D.O 22/05/2013 pág.10, onde se lê \r\n\r\nCarlos Enrique da Silva leia-se Carlos Henrique da Silva. Dire-\r\n\r\ntora: Profª Margarete Dornelles Andrade - 13294/DEMEC. Secre-\r\n\r\ntária Escolar Noemi Gameiro Marques Silva - REG.1.249/92-DAT. \r\n\r\nPublicados Pelos Professores Inspetores Escolar Clarice Souza \r\n\r\nde Oliveira matr. 09753864 e Márcia Maria de Brito Souza matr. 09563594 RM IV. SEEDUC/RJ \r\n\r\nId: 1596545"
                    ],
                    "1596095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Março/2009: Leonardo Ribeiro da Silva Dezembro/2009: Daniele Pereira Delfino Correa Outubro/2010: Mirtis Gomes da Silva Agosto/2011: Maria Madalena Pinheiro da Mota Março/2012: Thiago Alves de Sousa Fevereiro/2013: Patrícia de Souza Ferreira Maio/2013: Angela Maria Soares dos Santos EJA Ensino Médio: Julho/2005: Lucilene de Souza Silva Setembro/2005: Lea Messias de Lemos Agosto/2007: Victória Pinto de Almeida Setembro/2007: Priscila da Conceição Teixeira Janeiro/2008: Nedilson Gonçalves Dezembro/2008: Alex dos Santos Araujo Agosto/2009: Andreza da Silva Rodrigues Gazeta Setembro/2009: Anderson Mesquita da Silveira Março/2010: Rodrigo Maulaz dos Santos Julho/2010: Adriana do Nascimento Ramos Agosto/2010: Rafael Fabiano Ribeiro Barbosa da Motta Março/2011: Eric do Paço Miquelis dos Santos Abril/2011: Jorge Almeida dos Santos Junho/2011: Adilane Alves Pereira, Karine Silva Lima Perpetuo, Wellington Freitas Benvindo Julho/2011: Carla Ferreira de Souza Agosto/2011: Claudia Pereira de Jesus, Leandro Fontes Rodrigues, Maria Regiane Araujo Monteiro Setembro/2011: Simone Barbosa dos Santos Outubro/2011: Filipe Marques Alves de Campos, Sabrina de Paula Aguiar Novembro/2011: Marcus Vinicius Matos Marins Dezembro/2011: Hugo Barbosa Lins Janeiro/2012: Edjane de Sousa Silva Fevereiro/2012: Alessandra Melo dos Santos, Amanda Augusto de Campos Ferreira, Edimar Guimarães dos Santos, Gustavo dos Santos Silva, Maria Estel Santos Março/2012: Django Marcelo Ramos da Silva, Isabelle Cardoso da Silva, Natália de Andrade de Oliveira, Pamela da Silva dos Santos Abril/2012: Fabiano Ishisawa Roberto, Fernanda Ferreira da Silva Junho/2012: Hellen Nogueira Lopes, Josineide Morais Ferreira, Letícia da Cruz Vaz de Oliveira, Maria das Dores Beserra da Silva, Patricia Barboza de Melo Julho/2012: Leandro Simões de Moraes Agosto/2012: Roseane Nassif Xavier Setembro/2012: Romilda Valença Simões Outubro/2012: Adriana Rodrigues da Silva Santos, Antonio Henrique Moraes Guedes, Jéssica Marinho de Vasconcelos Novembro/2012: Lucyane de Souza Garcia, Sueli Santos Dezembro/2012: Silvano Ribeiro de Brito Junior, Suzane Medeiros Santos Setembro/2013: Rafael Ferreira de Andrade Outubro/2013: Francisco Leandro Rodrigues Barros Retificação: Onde se lê no D.O. 25/10/2013 fls 08 Ensino Fundamental Concluinte Setembro/2011 - Ana Carolina da Silva; Leia-se: Ensino Fundamental Concluinte: Setembro/2012 Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1596095"
                    ],
                    "1596093": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes-RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2011: Jocilane Rocha de Souza Viana. Em 2012: Genilza Gomes de Campos. Em 2013: Carlos Eduardo Silva de Souza, Izabela Ribeiro Pereira, Jaqueline Gonçalves Amaro. Curso Técnico de Enfermagem. Em 2008: Patrícia da Silva Rangel. Em 2009: Alexandre Crespo Stoller. Em 2010: Giselle Tavares Ramos Alves. Em 2011: Angélica Martins Justo, Marluce Rangel Pavâ Victorino. Em 2012: Eliana de Oliveira Silva, Joise do Amaral Nogueira, Leila Rangel da Silva. em 2013: Alessandra Rodrigues de Souza Gomes Freitas, Cádimo Luiz Fortunato Rodrigues, Cynthia Santos de Sá, Fabiana Apolinario Neto, Kíssila Alves da Silva Nunes, Maria Lúcia Dias Manhães, Maristela de Souza Fernandes Paes, Selma de Freitas Silva. Curso Técnico de Segurança no Trabalho: Em 2012: Graciane Cruz Batista, Em 2013: Ana Paula Gonçalves da Silva Moraes, Bianca de Oliveira Pereira, Carla Maria do Amaral Carvalho, Cíntia Moreira Costa, Euler Oliveira Pinheiro, José Carlos Pereira da Silva Júnior, José Jailson Dantas, Thiago Azeredo Louback, Verônica Pereira de Souza Viana, Wedson Filipe Mariano Lacerda . Curso Técnico em Radiologia com Saída intermediária de Auxiliar de Radiologia. Em 2012: Franciani Tadia. Em 2013: Antonio Eduardo Silva França, Bruna de Souza Silva Estevão, Geleandra Gomes Ribeiro. Curso Técnico em Mecânica Industrial: Em 2013: Allan Carlos Gonçalves de Azeredo, André Luiz Rodrigues dos Santos, Bruno Almeida Santos, Diego Machado da Silveira, Diogo Jorge Rodrigues Cordeiro, Edson Goudard Nunes, Fabiano da Silva Frias, Fabrício de Oliveira Silveira, Hugo Rafael Fernandes Sabino, Ivan Martins Vianna Júnior, Johnathan Galdino Alves, Julio Rangel da Silva, Leandro Souza da Hóra, Luan Oliveira Martins, Magno Monteiro de Almeida, Rodrigo Sales Fernandes, Rodrigo Soares Monteiro do Rosário, Renato Pessanha de Almeida. Tornar Sem Efeito: D.O 10/11/2008 Parte V, fls. 6 nº 211, Curso Técnico de Enfermagem - 2007: Naidêr Eugenia de Azevedo Nunes Braga. D.O 04/11/2013, Parte V, fls. 5, nº 206, Curso Técnico de Enfermagem - 2013: Cynthia Santos de Sá, D.O 04/11/2013, Parte V, fls. 5, nº 206, Curso Técnico em Mecânica Industrial - 2013: Cristiano Carvalho da Silva Lessa. Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora, Registro of. CDIN 503/12.\r\n\r\nId: 1596093"
                    ],
                    "1591439": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003-18\r\n\r\nCONCLUINTES- Técnico em Eletrônica - 1º Semestre/2013 - Bruno Telles de Miranda, Israel dos Santos Nazareth, Luiz Fernando Tomé, Raphael da Azevedo Martins, Wellington dos Santos Costa - Eletrônica - 1º Semestre/2012 - Josue Gomes da Silva Pereira, Romulo Pinto dos Santos- Eletrônica - 2º Semestre/2011 - Jorge Maicon da Silva Duarte - Eletrônica- 1º Semestre/2011 - Alessandro Silva de Almeida, Marlon Dias Soares - Eletrônica - 2º Semestre/2009 - Rodrigo do Nascimento Ferreira - Eletrônica - 2º Semestre/2008 - Marcelo Soares Rangel Sanchez, Romilson da Silva Lima- Técnico em Eletrônica - 1º Semestre/2007 - João Ricardo Rodrigues da Silva, Eletrotécnica - 1º Semestre/2013 - Aline Costa de Santana Martins, Aloan Maximiano de Souza, Amauri Bruno de Oliveira Albernaz, Anderson Martins Bragança, Andre da Silva, André Messias dos Santos, Bruno de Aquino Almeida da Silva, Bruno Costa Lira, Bruno Santos Penido, Cleber da Paixão Castilho, Cleber dos Santos Tourinho, Cristian Haroldo Martins Bolzan, Cristiano da Silva Dias, Christian Kelly de Oliveira Rodrigues, Daniel Santos de Almeida, Diego Aguiar Silva, Diego Costa da Silva, Diogo Thomaz dos Santos, Douglas Ribeiro da Silva, Eder Diniz Olegario de Figueiredo, Elaine Marendaz Ferreira, Elizario Mendes de Camargo, Fabiano Orismidio Costa, Fabiano Pereira da Rocha, Fabricio Magno da Silva, Flávio de Souza Andrade, Flavio Miranda Ferreira, Gilson Nunes Bezerra, Gledson Luiz Fontes de Moura, Jadson Barros do Nascimento, Joatam Batista dos Santos, Jorge David dos Santos Oliveira, Luiz Carlos de Azevedo Júnior, Luiz Roberto Delvivo, Manoel Aparecido Portugal Alves, Marcelo Alberto Costa, Marcelo Esteves da Silva, Marcio da Silva Azevedo, Marcos Vasconcelos de Souza, Mauricio Bezerra do Nascimento, Mauro Carvalho dos Santos, Nelson Ricardo de Oliveira Filho, Pablo Guimarães Celestino, Paulo Sergio Soares, Rafael da Silva Neves, Rafael Robson da Silva, Ramon de Lima Nascimento, Renato Rodrigues de Souza, Rodrigo de Oliveira Lopes, Roger Luiz Moura da Rocha Carmo, Thiago Borba da Silva, Vinicius Esteves da Silva, Vinicius Melo Sousa da Motta, Willemberg Ramos da Silva, Yann Somacal da Cunha - Eletrotécnica - 2º Semestre/2012 - Alessandro do Nascimento Lima, Carlos Vinicius Bastos Ventura, Daniele da Silva Telles de Moraes, Douglas Ferreira Gomes, Felipe Gildo Simões, Igor de Souza Cintra, Igor Machado Ferreira, Julio Cesar Oliveira Pereira, Maicon Roberto Pinheiro Roth, Eletrotécnica - 1º Semestre/2012 - Albens Lima dos Santos, Alessandro Eneas de Lima, Artunio José Maux Ribeiro, Adriana Viana Chaves, Ailton Oliveira dos Santos, Adrie Dealis Bilhéo da Silva, Adilson Lins de Araujo, Adriano Coutinho de Souza, Allan Gomes Siqueira, Alex Carlos Olario da Silva, Airam Marques da Silva, Bruno da Silva Terra, Bruno Diegues Ribeiro, Carlos Eduardo Rodrigues Martins, Eric Martins Pereira, Fabiano Diniz Rocha, Fabiano Santana da Silva, Felipe Nascimento de Souza, Filipy Teixeira Cunha, Guennner Rodrigues Baia, Jonathan Luiz Barreto Ferreira, Lúcia Kuhl de Aguiar Souza, Márcio Fernando de Carvalho Xavier, Moisés Fernando da Silva Nascimento, Thayana Fernandes de Melo, Wallace Pereira Alves - Eletrotécnica - 2º Semestre/2011 - Almir Costa da Cruz Junior, Áurea Vanessa da Silva Portela, Bruno Machado da Silva, Carla Regina dos Santos Pinto, Carlos Alberto de Oliveira Medeiros, Celso Ricardo da Silva Madeira, Fabio Lima de Oliveira, Jonnie Campelo da Silva Freitas, Marcelo Teixeira da Trindade dos Santos, Ramon Lucas Silva dos Santos, Ricardo Gonçalves de Souza Junior- Eletrotécnica- 1º Semestre/2011 - Fabiano Lima Santana, Geisilaine de Souza Neres, Jones Ribeiro de Souza, Mario Jorge Meneses Corrêa- Eletrotécnica - 2º Semestre/2010 - Alan Marcelo Góes de Paulo, Everaldo Salmeiro de Andrade, Fabio de Souza Azevedo, Jonatas dos Santos, Marcos Aurelio Barbosa Machado, Moisés Pires da Luz Junior - Eletrotécnica - 1º Semestre/2010- Carlos Henrique Ferreira Marques, Cristiano Damas Miranda, Dimas Cassiano Gomes Ferreira, Fernando Olavo da Silva, Igor Ferreira Teles - Eletrotécnica - 2º Semestre/2009 - Alex Gomes Ramos, Allan Ribeiro da Silva, Anderson Faria de Moraes, Edno Gils de Sampaio, Ilton Fernandes Sodré Junior, Marcelo Pereira Furtado, Rogerino Andrade Damasceno, Sérgio Ramos de Paiva Neto, Valcir Ribeiro de Azevedo, Weverton Boy de Souza- Eletrotécnica - 1º Semestre/2009 - André Ezequiel de Melo, Edelson Barreto da Silva, Lais de Lima Porto, Robismar Wilson de Paula, Vagner de Freitas Vieira Eletrotécnica- 2º Semestre/2008 - Danilo Barros da Silva, Márcio Júlio Pereira da Silva, Samuel Coutinho Cavalcanti- Técnico em Mecatrônica- 1º Semestre/2013 - Alexandre Assis dos Santos, Cleber Ribeiro de Sousa, Diogo Nathan Silva de Lima, Eduardo Diniz Olegario de Figueiredo, Gilberto Dias Pereira de Menezes, Jailson de Carvalho Pereira, Jairo Cesar do Nascimento, Mardonio José Magalhães Santos, Moises Manhães Fernandes, Ohana Henrique dos Santos, Rafaela Lima Barbosa, Samuel Silveira Ferreira, Tiago Pereira de Lira Soares- Mecatrônica - 2º Semestre/2012- Alexandre Rodrigues Flôr, Guthely Santanna de Barros, Victor Teixeira da Silva- Mecatrônica - 2º Semestre/2011- José Isaias Alves da Silva - Técnico em Segurança do Tabalho - 2º Semestre/2012- Débora Panno Rodrigues - Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Mecatrônica/2012 - Karinne Vieira de Araujo Borges- Eletrônica/2012 - Hélber Luiz Lima de Oliveira Eletrônica/2011- Andressa Côrtes de Freitas, Isabela dos Santos Neres, Lucas de Oliveira Vasconcellos Eletrotécnica/2011- Graciele Felix da Conceição de Carvalho - RETIFICAÇÃO- D.O de 10/07/2013 - Pág. 08- 2ª coluna EDITAL- Onde se lê: Eletrotécnica - 2º Semestre/2011 - Claudio Dutra Finotte - Leia-se: Técnico em Eletrônica - 2º Semestre de 2011- Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Reg. 15250/90-Mec; Secretária Escolar: Valdirene Aparecida Dala Rosa - Matr: 0037. \r\n\r\nId: 1591439"
                    ],
                    "1590513": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0006-76\r\n\r\nA Diretora do Colégio Integrado do Méier, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua Silva Rabelo, 70, Bairro Méier-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2011: Eduarda Lages. Concluinte do 2º Grau - Habilitação Profissional Básica em Química no Colégio Integrado CEMEC ano letivo de 1982: Christiane Oliveira dos Reis. Diretora Marcélia da Costa Braga- Reg. 9318845-MEC. Secretária Escolar: Cláudia José Pinheiro Coleta Reg. Nº 01 - Folha 01 - Matrícula 0006.\r\n\r\nId: 1590513"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1592630": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 07/12/13 às 9 h em 1ª convocação e 10 h em 2ª convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2014. Convocamos também para posse dos eleitos no dia 02/01/14 às 20 h. Niterói 22/11/13 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1592630"
                        ],
                        "1597241": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GARAGE AUTO COPA PARK\r\n\r\nCNPJ nº 68.744.093/0001-00\r\n\r\nConvocação da Assembléia Geral Ordinária 02.01.2014 - Serve a presente para levar ao conhecimento de V.As. que por ordem do Sr. Síndico, ficam os condôminos do Edifício Garage Auto Copa Park, convidados a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 02/01/2014, na Rua Ministro Viveiros de Castro, 157, nesta cidade, às 08:00hs em 1ª chamada e às 08:30hs em 2ª e última chamada com qualquer número, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das Contas relativas ao exercício de 2013; b) Discussão e aprovação da previsão orçamentária para o ano de 2014; c) Eleição de Sindico, subsíndico e Conselho Consultivo para o próximo biênio 2014/2015. d) Assuntos Gerais. Ass. P/Administradora de Condomínios MVC 157 Ltda.\r\n\r\nId: 1597241"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1597516": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EDIFÍCIO ORANGE PLUS e pela ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ORANGE PLUS, realizarei no dia 06/12/2013, às 11:30 hs., no escritório situado na Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 16/12/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” aos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues ao titular de tal direito e ação junto ao 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão formalizados os pagamentos na forma abaixo especificada. Ficam por este edital intimados dos Leilões os titulares do direito e ação perante o Registro de Imóveis abaixo mencionados, visando à arrematação do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Edifício Orange Plus, em construção, situado à Estrada Santa Maura nº 1000-Bloco 2, Jacarepaguá/RJ., relativas às unidades abaixo discriminadas, e, também convocados os integrantes da Comissão de Representantes do Edifício Orange Plus e membros da diretoria da Associação dos Adquirentes do Edifício Orange Plus, para se manifestarem sobre o exercício do direito de preferência garantido às supra referidas Comissão e à Associação, tudo na forma da Lei 4.591/64. Titular do direito e ação: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL SA e/ou SAUMA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Imóveis: unidades autônomas designadas pelos nºs. 102, 104, 105, 107, 108, 201, 202, 205, 208, 301, 302, 304, 306, 307, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 504, 505, 506, 507, 601, 602, 603, 605, 607, 608, 702, 703, 704, 707, 708, 801, 804, 806, 807, 1102, 1103, 1104, 1105, 1108, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1308, 1401, 1403, 1405, 1406, 1407, 1408, 1501, 1504, 1505, 1506, 1508, 1601, 1602, 1604, 1605, 1607, 1608, 1702, 1703, 1704, 1705, 1708, 1801, 1802, 1803, 1805, 1806, 1807, 1808 - Valor: R$ 5.460.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil reais); sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) cada unidade autônoma; - com as seguintes considerações: tratam-se de unidades residenciais em obra em fase de retomada, após destituição da incorporadora, com base no artigo 43, VI da Lei 4.591/64, com licenças de obras e projetos aprovados. O pregão e a conseqüente arrematação realizar-se-ão de forma englobada, abrangendo todas as unidades constantes do presente Edital, não podendo ser desmembradas em nenhuma hipótese.- Será de responsabilidade do arrematante a legalização de todas as unidades junto ao Cartório do Registro Geral de Imóveis e junto à Prefeitura, até a expedição do Habite-se, inclusive no tocante às obrigações constantes do Termo de Obrigações firmado junto ao Poder Público Municipal; ficam cientes também que em concomitância à obrigação de pagamento do preço fixado, para efeitos fiscais, o arrematante assumirá obrigação da conclusão da construção do edifício no prazo de 36 meses a partir da data do registro da arrematação, não só na proporção das unidades arrematadas mas de todo o edifício em tela, com todas as unidades inteiramente prontas e acabadas. Os adquirentes das unidades do Edifício Orange Plus contribuirão para o rateio de despesas com a construção do edifício, até a expedição do Habite-se, na proporção das frações ideais de suas unidades, assim como com a quitação de eventuais saldos devedores porventura existentes, tudo na forma da lei 4.591/64. O arrematante assumirá a obrigação de entregar, inteiramente prontas e acabadas, sem nenhum custo adicional, as unidades que foram objeto de permuta, a seguir discriminadas, de acordo com o memorial de incorporação registrado no R.08, e divisão de propriedade na AV.10 da matrícula 226.488, de propriedade de THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, a saber, unidades autônomas designadas pelos n.ºs.: 803, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 1001, 1002, 1003, 1004, 1006, 1007, 1008, 1101; - Tais unidades, todas objeto de permuta firmada anteriormente, ficam isentas de quaisquer pagamentos, seja a que título for, ainda que destinados às despesas de instalação, ligações definitivas, decoração de halls e portaria, equipamentos de lazer e outros que possam ser necessários para o perfeito funcionamento do edifício e suas áreas de lazer. A posse do Edifício Orange Plus, suas áreas comuns, e a área do entorno imediato, será entregue ao arrematante a título precário, exclusivamente como ferramenta para cumprimento da obrigação de construir. Em decorrência destas obrigações, o arrematante fica obrigado a apresentar, no ato da arrematação: (1) Estatuto ou Contrato Social da sociedade e suas respectivas alterações, a fim de demonstrar que a empresa possui como objeto social construção e/ou incorporação de imóveis, e que possui capital social devidamente integralizado, registrado na JUCERJA há mais de 180 dias contados desta data, em valor igual ou superior R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), além de ativo imobilizado regularizado ou a regularizar superior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); (2) atestado de idoneidade financeira, emitido por duas instituições financeiras; (3) documento que comprove que a empresa e/ou seu responsável técnico possui experiência na execução de obras de construção de edifícios que tenham, somados, mais de 100.000 m² de edificação comercial e residencial, admitida, para fins de atendimento a essa exigência, a formação de consórcios e parcerias, desde que as mesmas sejam preexistentes ao presente edital de leilão; (4) comprovação da regularidade das inscrições estaduais e municipais; (5) certidão negativa de débitos tributários junto à União, ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de janeiro; (6) certidão negativa de protestos de títulos e outros documentos de dívida; (7) certidão de distribuição de feitos judiciais; (8) plano sumário de construção/conclusão das obras, com cronograma físico-financeiro estabelecido. Na forma do previsto na Lei nº 4.591/64 e demais disposições legais; não serão aceitos questionamentos e alegações de desconhecimento das particularidades do imóvel após o Leilão. - Informa aos eventuais interessados, que tramita junto ao Juízo da 3ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ., a ação Ordinária nº 0033084-25.2012.8.19.0209, proposta por Thejus Empreendimentos e Participações Ltda., contra Companhia LHI Imobiliária e outros. Informa ainda que tramita junto a 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ., a ação declaratória nº 2007.209.002909-5, movida por Thejus empreendimentos e Participações LTDA em face de São Fernando Patrimonial S/A e Sauma S/A Empreendimentos Imobiliários. - E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da Lei 4.591/64.- Cientes de que a arrematação far-se-á à vista, pelo conjunto completo de unidades, pelo valor de R$ 5.460.000,00 (cinco milhões quatrocentos e sessenta mil reais) na primeira praça e de R$ 2.730.000,00 (dois milhões setecentos e trinta mil reais) na segunda praça, valores esses fixados tão somente para os devidos efeitos fiscais, cujo pagamento efetivo se dará na forma de aplicação de recursos integral e diretamente na obra, garantidas a construção e entrega de todas as unidades do edifício, suas acessões e benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias, devendo ainda o arrematante pagar a comissão ao Leiloeiro na base de 5%, as despesas efetuadas com os editais e honorários advocatícios na base de 5%, com base no valor para efeitos fiscais aqui consignado, ficando ainda por conta do arrematante, ou adjudicante, se for o caso, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente às unidades arrematadas).- RJ, 26/11/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1597516"
                            ],
                            "1597533": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EDIFÍCIO DIAMOND PLUS e pela ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO DIAMOND PLUS, realizarei no dia 06/12/2013, às 12:00 hs., no escritório situado na Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 16/12/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” aos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues ao titular de tal direito e ação junto ao 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão formalizados os pagamentos na forma abaixo especificada. Ficam por este edital intimados dos Leilões os titulares do direito e ação perante o Registro de Imóveis abaixo mencionados, visando à arrematação do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Edifício Diamond Plus, em construção, situado à Rua Abadiana nº 179 - Bloco 1, Jacarepaguá/RJ., relativas às unidades abaixo discriminadas, e, também convocados os integrantes da Comissão de Representantes do Edifício Diamond Plus e membros da diretoria da Associação dos Adquirentes do Edifício Diamond Plus, para se manifestarem sobre o exercício do direito de preferência garantido às supra referidas Comissão e à Associação, tudo na forma da Lei 4.591/64. Titular do direito e ação: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL SA e/ou SAUMA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Imóveis: unidades autônomas designadas pelos nºs. 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 201, 202, 203, 204, 206, 208, 302, 304, 305, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 504, 506, 508, 602, 604, 605, 606, 607, 608, 701, 703, 704, 706, 707, 801, 802, 807, 808, 1103, 1104, 1107, 1201, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1303, 1304, 1305, 1308, 1402, 1403, 1405, 1406, 1407, 1408, 1501, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1602, 1606, 1607, 1608, 1701, 1703, 1704, 1707, 1708, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807, 1808, - Valor: R$ 5.340.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta mil reais); sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) cada unidade autônoma; - com as seguintes considerações: tratam-se de unidades residenciais em obra em fase de retomada, após destituição da incorporadora, com base no artigo 43, VI da Lei 4.591/64, com licenças de obras e projetos aprovados. O pregão e a conseqüente arrematação realizar-se-ão de forma englobada, abrangendo todas as unidades constantes do presente Edital, não podendo ser desmembradas em nenhuma hipótese.- Será de responsabilidade do arrematante a legalização de todas as unidades junto ao Cartório do Registro Geral de Imóveis e junto à Prefeitura, até a expedição do Habite-se, inclusive no tocante às obrigações constantes do Termo de Obrigações firmado junto ao Poder Público Municipal; ficam cientes também que em concomitância à obrigação de pagamento do preço fixado, para efeitos fiscais, o arrematante assumirá obrigação da conclusão da construção do edifício no prazo de 36 meses a partir da data do registro da arrematação, não só na proporção das unidades arrematadas mas de todo o edifício em tela, com todas as unidades inteiramente prontas e acabadas. Os adquirentes das unidades do Edifício Diamond Plus contribuirão para o rateio de despesas com a construção do edifício, até a expedição do Habite-se, na proporção das frações ideais de suas unidades, assim como com a quitação de eventuais saldos devedores porventura existentes, tudo na forma da lei 4.591/64. O arrematante assumirá a obrigação de entregar, inteiramente prontas e acabadas, sem nenhum custo adicional, as unidades que foram objeto de permuta, a seguir discriminadas, de acordo com o memorial de incorporação registrado e divisão de propriedade no R.03 da matrícula 226.490, de propriedade de Jacarepaguá Empreendiments LTDA, atual THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, a saber, unidades autônomas designadas pelos n.ºs.: 803, 804, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008; - Tais unidades, todas objeto de permuta firmada anteriormente, ficam isentas de quaisquer pagamentos, seja a que título for, ainda que destinados às despesas de instalação, ligações definitivas, decoração de halls e portaria, equipamentos de lazer e outros que possam ser necessários para o perfeito funcionamento do edifício e suas áreas de lazer. A posse do Edifício Diamond Plus, suas áreas comuns, e a área do entorno imediato, será entregue ao arrematante a título precário, exclusivamente como ferramenta para cumprimento da obrigação de construir. Em decorrência destas obrigações, o arrematante fica obrigado a apresentar, no ato da arrematação: (1) Estatuto ou Contrato Social da sociedade e suas respectivas alterações, a fim de demonstrar que a empresa possui como objeto social construção e/ou incorporação de imóveis, e que possui capital social devidamente integralizado, registrado na JUCERJA há mais de 180 dias contados desta data, em valor igual ou superior R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), além de ativo imobilizado regularizado ou a regularizar superior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); (2) atestado de idoneidade financeira, emitido por duas instituições financeiras; (3) documento que comprove que a empresa e/ou seu responsável técnico possui experiência na execução de obras de construção de edifícios que tenham, somados, mais de 100.000 m² de edificação comercial e residencial, admitida, para fins de atendimento a essa exigência, a formação de consórcios e parcerias, desde que as mesmas sejam preexistentes ao presente edital de leilão; (4) comprovação da regularidade das inscrições estaduais e municipais; (5) certidão negativa de débitos tributários junto à União, ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de janeiro; (6) certidão negativa de protestos de títulos e outros documentos de dívida; (7) certidão de distribuição de feitos judiciais; (8) plano sumário de construção/conclusão das obras, com cronograma físico-financeiro estabelecido. Na forma do previsto na Lei nº 4.591/64 e demais disposições legais; não serão aceitos questionamentos e alegações de desconhecimento das particularidades do imóvel após o Leilão. - Informa aos eventuais interessados, que tramita junto ao Juízo da 3ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ., a ação Ordinária nº 0033084-25.2012.8.19.0209, proposta por Thejus Empreendimentos e Participações Ltda., contra Companhia LHI Imobiliária e outros. - E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da Lei 4.591/64.- Cientes de que a arrematação far-se-á à vista, pelo conjunto completo de unidades, pelo valor de R$ 5.340.000,00 (cinco milhões trezentos e quarenta mil reais) na primeira praça e de R$ 2.670.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta mil reais) na segunda praça, valores esses fixados tão somente para os devidos efeitos fiscais, cujo pagamento efetivo se dará na forma de aplicação de recursos integral e diretamente na obra, garantidas a construção e entrega de todas as unidades do edifício, suas acessões e benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias, devendo ainda o arrematante pagar a comissão ao Leiloeiro na base de 5%, as despesas efetuadas com os editais e honorários advocatícios na base de 5%, com base no valor para efeitos fiscais aqui consignado, ficando ainda por conta do arrematante, ou adjudicante, se for o caso, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente às unidades arrematadas).- RJ, 26/11/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1597533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1597584": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL ELEIÇÕES SINDICAIS.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEm virtude da publicação do Edital de convocação para a Eleição da nova diretoria do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, com exceção do Município do Rio de Janeiro, no dia 22 de novembro do corrente ano, página 8, Parte V e tendo em vista ter sido feriado municipal, prejudicando, desta maneira os prazos estabelecidos no Estatuto, desta forma, fica sem qualquer efeito o edital anteriormente publicado. Assim, vem o Sr.Presidente no uso de suas atribuições, conforme o Art. 44 do Estatuto Social do Sindicato, convocar os associados quites com suas obrigações sindicais para eleições de sua diretoria constituída de Presidente, 1° Vice-Presidente, 2° Vice-Presidente, Secretário Geral, 1º Secretário, 2º Secretário, Tesoureiro Geral, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, todos efetivos e igual número de suplentes, conforme Art. 16 e parágrafo único do Estatuto, 3(três) membros efetivos e igual número de suplentes para o Conselho Fiscal, Art. 24 e parágrafos, e 2 (dois) membros efetivos e 2 (dois) suplentes para o Conselho de Representantes junto a FENACI, Art. 47 do Estatuto, a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2013 das 09:00 h. às 18:00 horas, ficando as mesas coletoras de votos, fixas e distribuídas, de acordo com o Art. 53, parágrafo 1º da Norma Social nos seguintes locais: 1. Sede Social - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572/6º andar - Centro - Niterói/RJ; 2. Delegacia do Sindimóveis em Angra dos Reis - Rua Cel. Carvalho, 539 - sala 311 - Centro, Angra dos Reis; 3. Delegacia do Sindimóveis em Barra do Piraí - Rua Lucio Mendonça, 24/203 - centro - Barra do Piraí/RJ; 4. Delegacia do Sindimóveis em Cabo Frio - Rua Teixeira e Souza, 199 sala 103 - Centro - Cabo Frio; 5. Delegacia do Sindimóveis em Campos - Praça São Salvador, 41/404 - Ed. Ninho das Águias - Centro - Campos/RJ; 6. Delegacia do Sindimóveis em Duque de Caxias - Rua Major Frazão, 153/601 - Bairro 25 de agosto - Duque de Caxias/RJ; 7. Delegacia do Sindimóveis em Itaboraí - Rua Doutor Pereira dos Santos, 359 - loja 102 - Centro - Itaboraí/RJ; 8. Delegacia do Sindimóveis em Itaperuna - Rua Cel. Emiliano Silva, 70/212 - Centro - Itaperuna/RJ; 9. Delegacia do Sindimóveis em Macaé - Av. Ruy Barbosa, 1043, sala 106 - Galeria Heitor Muniz - Centro - Macaé/RJ;10. Delegacia do Sindimóveis em Nova Friburgo - Rua Portugal, 40 sala 302 - Edifício Centro Comercial Álvaro Pontes - Centro - Nova Friburgo; 11. Delegacia do Sindimóveis em Nova Iguaçu - Rua Cel. Francisco Soares, 71/705 - Centro - Nova Iguaçu/RJ; 12. Delegacia do Sindimóveis em Petrópolis - Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 95/206 - Centro - Petrópolis/RJ; 13. Delegacia do Sindimóveis em Resende - Rua Nicolau Taranto, 151 sala 202 - Comercial - Resende/RJ; 14. Delegacia do Sindimóveis em Rio das Ostras - Alameda Casimiro de Abreu, 292, sala 10 - Centro - Rio das Ostras/RJ; 15. Delegacia do Sindimóveis em São Gonçalo - Rua Luiz Palmier, 53/212, Centro - São Gonçalo/RJ; 16. Delegacia do Sindimóveis em Teresópolis - Travessa Ranulfo Féo, 36, sala 317 - Várzea - Teresópolis/RJ; 17. Delegacia do Sindimóveis de Três Rios - Travessa Augusto de Almeida, 44/203, Centro, Três Rios/RJ; 18. Delegacia do Sindimóveis em Volta Redonda - Rua José de Anchieta, 29 - Aterrado - Volta Redonda/RJ. A apuração dos votos será realizada somente na Sede Social do Sindimóveis/ERJ, conforme Art. 61 e parágrafo único do Estatuto Social. O prazo para inscrição de chapas concorrentes ao pleito será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no horário das 9:00h. às 18:00 hs., somente na Sede Social do Sindimóveis do Estado do Rio de Janeiro, conforme Art. 45 e parágrafos 1º, 2º e 3º do Estatuto Social. Estarão habilitados a votar nestas eleições todos os associados quites com o Sindicato, até o dia 12 de dezembro de 2013 até as 18 horas, conforme Art. 40 do Estatuto Social. Niterói, 26 de novembro de 2013 - ANTONIO DA ROCHA E SOUZA - Presidente.\r\n\r\nId: 1597584"
                        ],
                        "1596658": [
                            "V - Convocação",
                            "SINEESPAC-Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de \r\n\r\nServiços de Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas e \r\n\r\nPatologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 73.815.334/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Henrique Ferreira, CONVOCA os associados e não associados da categoria profissional em exercício na base de representação deste Sindicato, o Estado do Rio de Janeiro, para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20/12/2013, às 14h em 1ª convocação, às 14h 30 min. em 2ª convocação e às 15h em última convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato à Rua da Conceição, número 188, sala 2504-A, Centro, Niterói, RJ, para discutir e decidir sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Reforma estatutária: a) Revisão e revogação de artigos do Estatuto Social; II - Assuntos Gerais. Niterói, 27 de novembro de 2013. Carlos Henrique Ferreira - Presidente. \r\n\r\nId: 1596658"
                        ],
                        "1597456": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS REPRESENTANTES\r\n\r\nCOMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Dr. Borman, nº 06 - sala 204\r\n\r\nCentro de Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 30.141.717/0001-14\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 19, item I, alínea b do estatuto social, convoca os associados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada em sua sede social no dia 16/12/2013, em primeira convocação às 15:00 horas e não havendo número legal em segunda e última convocação às 15:30 horas, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1. Leitura, discussão e aprovação da ata anterior; 2. Leitura, discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2014. Niterói, 12 de novembro de 2013. Luiz Paulino de Carvalho Moreira Leite.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n315175-02\r\n\r\nId: 1597456"
                        ],
                        "1588175": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 1637/05, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico AGNALDO MESQUITA DE LIMA - CRM/RJ 5255085-1, por infração aos artigos 29, 30, 33 e 69 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº 1246/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1588175"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596650": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 008/2013\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº: 09728/2013, a empresa MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, com o valor global de R$ 436.742,36 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1596650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597181": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DA CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nA CPL informa aos interessados na licitação em epígrafe que objetiva a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO NOVO DO CENTRO, SITUADO À RUA CRISTOVÃO LEAL, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, BARRA MANSA, cuja continuidade estava marcada para o dia 18/11/2013, foi adiada para o dia 28/11/2013 ás 09:00h na SUSESP a continuidade do certame, fase proposta de preços.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1597181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597112": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente de Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições convoca o representante legal da Empresa POLITECH OBRAS COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME para que no prazo de 48 horas proceda a entrega do termo de garantia da obra, conforme edital de licitação modalidade Tomada de Preço nº008, bem como apresente-se para a assinatura do Contrato, sob pena de decair o direito da contratação.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente de Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1597112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1597317": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 104/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 6.357/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, e processo administrativo nº 6.357/2013, será realizado no dia 10/12/2013 (terça-feira), às 14 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 104/2013, do tipo MELHOR OFERTA de preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS; DE PRESTADORES DE SERVIÇO VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO; A CENTRALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL E O PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana www.bomjesus.rj.gov.br, link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo tel.: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nPortaria nº 179/13\r\n\r\nId: 1597317. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1597251": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 004/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1539/2013, expedida em 24 de outubro de 2013, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Concorrência n.° 004/2013, no dia 30/12/2013, às 10h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Badejo, Dourado, espada, Garoupa, Hadoque, Manjubinha, Olhete, Quimera, Robalo, Jaú e Atum do Loteamento Peixe Dourado II, em Barra de São João - 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu-RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do certame, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 e/ou 74 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1597251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596956": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPublicada no Diário Oficial do Estado Ano XXXIX n° 214 Parte IV de 14 de novembro de 2013 e no Diário Oficial do Município Ano 6 nº 318 Página 06 de 14 de novembro.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2013\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em vias públicas pavimentadas (TAPA BURACOS), com o fornecimento e aplicação de CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, CAP AP 50/70, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nONDE SE LÊ\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. \r\n\r\nLEIA - SE\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão contratação de empresa especializada na Prestação de serviços para Produção e Execução Geral do Desfile de Natal, especificados e quantificados na forma do (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 11 de dezembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Equipos de Bombas de Infusão, para atender ao Hospital Municipal São Francisco Xavier, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 13 de dezembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal São Francisco Xavier, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 13 de dezembro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de tecidos e aviamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 16 de dezembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1596956. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596501": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 046/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada para Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartão Magnético de Vale Alimentação, em meio eletrônico (cartão eletrônico magnético, oriundo de tecnologia adequada). Tipo: “TIPO MENOR TAXA DESCONTO” - entender-se-á por Proposta de Menor Taxa Desconto (Menor Taxa Administrativa) na MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL\". Dia: 10/12/2013 às 13:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Retirada do Edital troca de 01 (um) pen drive 8Gb. Itaocara, 25 de novembro de 2013. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 27/11/2013, no horário de 12:00 às 17:00 horas, para seleção e credenciamento de Grupos Formais de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessada em fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com fundamento no inciso XXX do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE 26/2013 e demais normas que regem a matéria. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Retirada do Edital troca de 01 (uma) resma de papel A-4. Itaocara, 25 de novembro de 2013. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1596501. Valor: R$ 1638,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1597472": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial N°166/2013, referente ao P.A. nº. 6243/2013, que objetiva a aquisição de KIT para procedimento (endoscopia digestiva alta com ligadura elástica de varizes e esôfago, dia 10/12/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial N°167/2013, referente ao P.A. nº. 0376/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Internação de Munícipes Adultos em UTI, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da SMS, dia 10/12/2013 às 11:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1597472. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596921": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2013\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do CODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber:\r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n11 Vivviam Processi Pelizon Fonseca\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 25 de Novembro de 2013\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo - Presidente do Codesp\r\n\r\nId: 1596921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1597327": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74244/2013.\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 11 de Dezembro de 2013 às 09:30 horas a Licitação - Pregão Presencial, que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de artefatos de cimento para atender a Secretaria de Obras e Transporte. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br.\r\n\r\nParaty, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1597327. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1597161": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 115/2013 - SS\r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de exames cardiológicos.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 10 de dezembro de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 12,80 (doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1597161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596797": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 47/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DA COBERTURA E IMPLEMENTAÇÃO DO AQUECIMENTO DA ÁGUA DA PISCINA DO PARQUE CREMERIE - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 0336066-97/2010 - SICONV Nº 746346 - PETROPÓLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 18/12/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 03/12/13, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 25 de novembro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1596797"
                        ],
                        "1596792": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 49/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL DA POSSE 1 E 2 - PETROPÓLIS/RJ, CONTRATO DE REPASSE Nº 0233.560-91 - PAC-FNHIS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 18/12/13 às 16:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 03/12/13, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 25 de novembro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1596792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1597490": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-profissionais especializados para planejamento, organização e execução de concursos públicos para provimento de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 09 de dezembro de 2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nDENISE PESSANHA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1597490. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1597378": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1779 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n57\r\n\r\n102.4.26.782.0042.2.199\r\n\r\nManutenção e funcionamento da Frota de Veículos Leves e Pesados.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.200,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n5.200,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n51 \r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n58\r\n\r\n102.4.26.782.0042.2.199\r\n\r\nManutenção e funcionamento da Frota de Veículos Leves e Pesados.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n5.200,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nExtrato da Ata de Registro de Preços nº 043/2013.\r\n\r\nNº do Pacto: 216/11/13. OBJETO: Realização de exames de diagnósticos por imagem. VALOR: R$ 409.720,00 (quatrocentos e nove mil, setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0626/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 043/2013 - SRP. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURA: 18/11/13. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICA LTDA.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597378"
                        ],
                        "1597414": [
                            "IV - Atos",
                            "REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1780 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n40\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n48\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.257\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n610.000,00\r\n\r\n54\r\n\r\n102.4.11.331.0042.0.233\r\n\r\nAtendimento a Encargos com Inativos.\r\n\r\n31.90.01.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\n55\r\n\r\n102.4.11.331.0042.0.235\r\n\r\nAtendimento a Encargos com Pensionistas.\r\n\r\n31.90.03.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n77\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.231\r\n\r\nContribuição Patronal ao INSS.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n79\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.234\r\n\r\nAtendimento a Encargos com o PASEP.\r\n\r\n33.90.47.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n184\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n340.000,00\r\n\r\n185\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n218\r\n\r\n102.8.12.361.0042.2.259\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n238\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.382\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores do Ensino Infantil.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n450\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.264\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n1.767.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n19\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n500,00\r\n\r\n21\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n938,00\r\n\r\n23\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n300,00\r\n\r\n25\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.685,00\r\n\r\n29\r\n\r\n102.2.04.131.0042.2.203\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Publicação de Atos Oficiais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n429,00\r\n\r\n36\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.312,00\r\n\r\n41\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.92.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n500,00\r\n\r\n44\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n802,00\r\n\r\n45\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.521,00\r\n\r\n49\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.429,00\r\n\r\n53\r\n\r\n102.4.09.272.0042.2.230\r\n\r\nAssistência à Servidores Municipais e Auxiliares.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n11.314,00\r\n\r\n61\r\n\r\n102.5.04.122.0042.2.201\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Consumo de Energia Elétrica para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.429,00\r\n\r\n63\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n31.90.94.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n11.900,00\r\n\r\n65\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.303,00\r\n\r\n67\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.35.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n500,00\r\n\r\n73\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.389\r\n\r\nDespesas com Precatórios Municipais\r\n\r\n31.90.91.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n31.956,00\r\n\r\n74\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.389\r\n\r\nDespesas com Precatórios Municipais\r\n\r\n33.90.91.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n33.610,00\r\n\r\n75\r\n\r\n102.5.04.722.0042.2.202\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Serviços de Telefonia para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.429,00\r\n\r\n78\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.232\r\n\r\nContribuições ao FGTS Retidas nas Transferências de FPM.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n154.243,00\r\n\r\n80\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.236\r\n\r\nPagamento de Parcelas da Dívida para com o INSS.\r\n\r\n46.90.71.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n88\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.070,00\r\n\r\n107\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.082\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção de Cemitérios Públicos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n903,00\r\n\r\n109\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n993,00\r\n\r\n113\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.514,00\r\n\r\n116\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.049,00\r\n\r\n119\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.195\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Coleta de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n140.940,00\r\n\r\n121\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.197\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.812,00\r\n\r\n124\r\n\r\n102.6.16.481.0031.1.284\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Rural.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n125\r\n\r\n102.6.16.481.0031.1.284\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Rural.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n568,00\r\n\r\n126\r\n\r\n102.6.16.481.0031.1.284\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Rural.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.389,00\r\n\r\n127\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n129\r\n\r\n102.6.16.482.0031.1.115\r\n\r\nMelhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.185,00\r\n\r\n132\r\n\r\n102.6.17.512.0026.1.093\r\n\r\nConstrução, Restauração e Manutenção de Rede de Esgotos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.200,00\r\n\r\n145\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n31.90.34.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.930,00\r\n\r\n146\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.650,00\r\n\r\n147\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n133.340,00\r\n\r\n148\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.880,00\r\n\r\n158\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.429,00\r\n\r\n161\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n40.354,00\r\n\r\n163\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n33.90.37.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n18.500,00\r\n\r\n1081\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n170\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.372\r\n\r\nEstímulo à produção apícola.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.514,00\r\n\r\n188\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.110,00\r\n\r\n192\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n910,00\r\n\r\n193\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.800,00\r\n\r\n197\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.630,00\r\n\r\n204\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.381\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Fundamental\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n208\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n14.860,00\r\n\r\n209\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n76.170,00\r\n\r\n211\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.320,00\r\n\r\n213\r\n\r\n102.8.12.361.0030.2.214\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n470,00\r\n\r\n214\r\n\r\n102.8.12.361.0030.2.214\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.930,00\r\n\r\n220\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.124\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio.\r\n\r\n33.90.18.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.560,00\r\n\r\n221\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.390,00\r\n\r\n222\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n790,00\r\n\r\n223\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.123\r\n\r\nConcessão de Bolsas de Estudo à Estudantes do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.18.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n36.300,00\r\n\r\n224\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.126\r\n\r\nFornecimento de Transporte Escolar a Alunos do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n990,00\r\n\r\n229\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n700,00\r\n\r\n230\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.060,00\r\n\r\n231\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n232\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.690,00\r\n\r\n234\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.376\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Infantil\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.380,00\r\n\r\n236\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.376\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Infantil\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n21.102,00\r\n\r\n240\r\n\r\n102.8.13.391.0029.1.128\r\n\r\nPreservação do Patrimônio Histórico Urbano\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.010,00\r\n\r\n242\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.650,00\r\n\r\n243\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n460,00\r\n\r\n244\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.440,00\r\n\r\n248\r\n\r\n102.8.13.392.0029.2.384\r\n\r\nPromoção de Eventos e Apoio a Movimentos Culturais\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n250\r\n\r\n102.8.27.812.0021.1.067\r\n\r\nConstrução de Quadras Esportivas em Sedes Distritais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.590,00\r\n\r\n253\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.068\r\n\r\nPromoção de Eventos de Esporte e de Lazer.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n595,00\r\n\r\n254\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.068\r\n\r\nPromoção de Eventos de Esporte e de Lazer.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n255\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.068\r\n\r\nPromoção de Eventos de Esporte e de Lazer.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.720,00\r\n\r\n256\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.170\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.780,00\r\n\r\n257\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.170\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n525,00\r\n\r\n258\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.170\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n260\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.170\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.550,00\r\n\r\n261\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.170\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.990,00\r\n\r\n262\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.170\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n274\r\n\r\n102.10.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n276\r\n\r\n102.10.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n37.679,00\r\n\r\n278\r\n\r\n102.10.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.191,00\r\n\r\n301\r\n\r\n102.11.06.182.0013.2.048\r\n\r\nAções Emergenciais de Defesa Civil na sede e nos Distritos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.002,00\r\n\r\n320\r\n\r\n102.12.04.122.0042.2.388\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Municipio.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.348,00\r\n\r\n325\r\n\r\n102.12.04.122.0042.2.388\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Municipio.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n12.197,00\r\n\r\n326\r\n\r\n102.12.04.122.0042.2.388\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Municipio.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n327\r\n\r\n102.12.04.122.0042.2.388\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Municipio.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.691,00\r\n\r\n448\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n24.600,00\r\n\r\n456\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n470\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n400,00\r\n\r\n526\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.204\r\n\r\nRecuperação de Mata Ciliar\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n527\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.204\r\n\r\nRecuperação de Mata Ciliar\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n528\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.204\r\n\r\nRecuperação de Mata Ciliar\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.500,00\r\n\r\n529\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n530\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n531\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\n532\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n533\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\n534\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.500,00\r\n\r\n535\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n536\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n537\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n538\r\n\r\n107.1.04.122.0050.2.147\r\n\r\nCapacitação de Jovem para Atuação na Guarda Ambiental Mirim\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.650,00\r\n\r\n539\r\n\r\n107.1.04.122.0050.2.147\r\n\r\nCapacitação de Jovem para Atuação na Guarda Ambiental Mirim\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n540\r\n\r\n107.1.04.122.0050.2.147\r\n\r\nCapacitação de Jovem para Atuação na Guarda Ambiental Mirim\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n13.850,00\r\n\r\n541\r\n\r\n107.1.18.543.0018.2.278\r\n\r\nRecuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n542\r\n\r\n107.1.18.543.0018.2.278\r\n\r\nRecuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n543\r\n\r\n107.1.18.543.0018.2.278\r\n\r\nRecuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n1.767.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPortaria PR 67/2013.Liberação efetuada através da Portaria PR 67/2013.\r\n\r\nId: 1597414"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1596945": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 193/2013\r\n\r\nDispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o recesso forense estabelecido pela Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento das unidades administrativas deste Regional no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O horário das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 será das 11h às 17h.\r\n\r\nParágrafo único. Não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os dias efetivamente trabalhados no período a que se refere o artigo anterior serão compensados na forma do disposto no Ato nº 2783, de 1º de dezembro de 2005 (DOERJ-7.12.2005), observada a alteração implementada pelo Ato nº 81, de 6 de outubro de 2008 (DOERJ- 9.10.2008).\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596945"
                        ],
                        "1596946": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 260/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício TRT - 6ª Turma nº 06/13, de 21 de novembro de 2013, da Egrégia Sexta Turma; \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por motivo de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Titular de Vara do Trabalho CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão designada para o dia 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596946"
                        ],
                        "1596947": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 264/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 255/2013, de 8/11/2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21/11/2013, que designou a servidora ROBERTA CORI GONÇALVES, técnico judiciário, lotada no Gabinete da Secretaria de Logística, para exercer a função comissionada de Assistente de Supervisor da Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio, FC-05, a partir do dia de 1º de dezembro de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da servidora ROBERTA CORI GONÇALVES, no período de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2013, em virtude de licença para tratamento de saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 255/2013, de 8/11/2013 (DOERJ - 21/11/2013), a partir da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596947"
                        ],
                        "1596935": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.551/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012 e Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de NOVEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 05/11/2013\r\n\r\n90182 - Adriana Luiza Moreira Gomes\r\n\r\n81213 - Alexandre Antonio F. Ferreira\r\n\r\n90190 - Aline Alves da Silva Barros\r\n\r\n90212 - Aline Santarem Leal Martins\r\n\r\n74756 - Alline Teixeira Barbosa\r\n\r\n90220 - Ana Claudia Sardo Amorim Moraes\r\n\r\n90204 - Andre Musiello dos Santos\r\n\r\n71838 - Flavia Goulart Villela\r\n\r\n76570 - Luana Barbosa Dantas\r\n\r\n90085 - Paloma Rydz Pinheiro Santana\r\n\r\n90174 - Shirley Marceli Sabino\r\n\r\n78026 - Viviane Garcez Tavolaro\r\n\r\nData de progressão: 06/11/2013\r\n\r\n83690 - Adriana Pinheiro Freitas\r\n\r\nData de progressão: 09/11/2013\r\n\r\n67326 - Ana Paula Lopes da Cunha Araújo\r\n\r\nData de progressão: 14/11/2013\r\n\r\n90166- Carlos Vinicius Backer Boaretto\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 29/11/2013\r\n\r\n90271 - Marinea da Conceição Vianna\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 05/11/2013\r\n\r\n90239 - Adriana Tortorelli Cavicchia Koschel\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596935"
                        ],
                        "1597229": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.574/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 10949-2013-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Temporária a RIVANIA DE FATIMA NEVES, na qualidade de filha inválida do ex-servidor inativo WELLINGTON SIMOES NEVES, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, bem como alterar a Portaria nº 35/2007-SGP, para que passe a corresponder a 50% o percentual concedido a DULCE DE OLIVEIRA NEVES, a título de beneficiária vitalícia, na condição de viúva do mesmo instituidor, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, 217, incisos I, alínea “a”, e II, alínea “a”, 218, caput e § 2º, e art. 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1597229"
                        ],
                        "1597230": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2597/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, ALDA DE ARAUJO NUNES, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2596/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2592/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, JOÃO PAULO LOBO PESTANA GOMES, da Divisão de Arrecadação Judicial para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1597230"
                        ],
                        "1597231": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n22.11.2013:\r\n\r\nTRT-SP-695/95, de LUIZ NARCISO TERRA PORTUGAL. Assunto: Licença para tratar de interesses particulares: “Indefiro o pedido de prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, por não haver interesse da Administração, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 4/9/2001. À CAPE, para publicação. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-15876-2013-000-01-00-8, de CRISTINA FIORENTINI BARBOSA PORTELLA. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo Sr. Lelio Dolabella Portella Filho: “Indefiro o pedido de concessão de pensão post mortem requerida por CRISTINA FIORENTINI BARBOSA PORTELLA, relativa ao ex-servidor inativo LELIO DOLABELLA PORTELLA FILHO, tendo em vista que a interessada não preenche os requisitos legais para caracterização como beneficiária para fins do aludido benefício, nos termos do disposto no art. 217, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90 c/c o entendimento adotado pelo TCU nos Acórdãos nº 5094/2010 - Primeira Câmara e nº 2462/2011 – Segunda Câmara.”;\r\n\r\nTRT-PA-16795-2013-000-01-00-5, de MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Diante da excepcionalidade do caso, para que a servidora não seja prejudicada pela proximidade da data da competição, concedo licença para que a servidora participe de competição desportiva de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2013. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-la quanto a necessidade de apresentação posterior de documento expedido pelo Ministério do Esporte solicitando a liberação para participação do campeonato, nos termos do §1º do artigo 84 da lei nº 9.615/98.”;\r\n\r\n25.11.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00838-2006-000-01-00-1, de MARIA ISABELA FONSECA PIRES. Assunto: Indenização de Férias: “Indefiro o pedido da interessada pela ausência de amparo legal para a indenização dos terços correspondentes aos exercícios de 2005 a 2009, já que sequer foi adquirido o direito às férias desses exercícios, nos termos dos arts. 102, VIII, “b” e 103, VII, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 27, § 3º, do Ato 182/2013, desta Corte, bem como pela inviabilidade da indenização dos terços correspondentes aos exercícios de 2002 e 2004, em razão da incidência da prescrição administrativa, estabelecida pelo Decreto nº 20.910/32, já que o pedido em foco foi protocolizado em 24/9/2013.\r\n\r\nTRT-PA-12583-2013-000-01-00-9, de MARCIA MARIA VIANA. Assunto: Pensão Post Mortem - Instituidor: Josuel Ferreira da Silva: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão acostada às fls. 28, com fundamento no artigo 217, inciso I, “c” da Lei nº 8.112/90 c/c Ato TRT nº 54/2008 e acolho como razões de decidir a informação de fls. 23/26, bem como o de fls. 59/61, conforme art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Autue-se como Recurso em Processo Administrativo. Após, à CFEI-2 para distribuição.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1597231"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1596113": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Código Funcional 91855, Curso de Pós-Graduação Lato/Stricto Sensu em EDUCAÇÃO INFANTIL (CEPEMG) - \r\n\r\n“Tendo em vista não vislumbrar que o curso realizado pela servidora seja compatível com as áreas de interesse do Tribunal, bem como com as atribuições do cargo efetivo, manifesto-me, no caso em tela, pelo indeferimento do Adicional de Qualificação. Em 06/11.2013. Sônia Regina de Freitas Andrade, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas”.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1596113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1597232": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 749/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANGELA MARCIA TAVARES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de novembro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 752/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 751/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTO DIEZ CORTE FILHO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de outubro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1597232"
                        ],
                        "1597233": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 25.11.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1021/93, de LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 4.115 dias para 4.112 dias de tempo de serviço/contribuição privado, nos termos do art. 103, art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-04765-2007-000-01-00-8, LUIS MARCELO VILLELA DE ALMEIDA LEITÃO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 2.297 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16447-2013-000-01-00-8, de RENATA FORNEIRO PEREIRA BARROS PINTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, que foi alterada pela Portaria – TRT Nº 253/2013, defiro a averbação de 3.113 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA SAI 45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA-16459-2013-000-01-00-2, de ANDRÉ DE SOUZA LIMA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 69/2013, averbem-se 3.526 dias de tempo contributivo vinculado ao RGPS para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16460-2013-000-01-00-7, de DIRCEU CARDOSO GASPAR FILHO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1.277 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16462-2013-000-01-00-6, de ANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NUNES PEREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria Nº 253/2013, defiro a averbação de 35 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como para fins de férias, os quais integrarão o primeiro período aquisitivo da servidora neste Regional, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º do Ato nº 182/2013, do âmbito deste Regional.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1597233"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "1597356": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-15053-2013-000-01-00-2 (PA) - Interessados: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, OAB/RJ, Nicola Manna Piraino, Bérith José Citro Lourenço Marques Santana, Leni Marques, Silvia dos Santos Correia, Antonio Cesar Coutinho Daiha e Fábio Picanço de Seixas Loureiro.\r\n\r\n02)TRT-0137500 47.2009.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Acusante: Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n03)TRT 0003158 31.2011.5.01.0000 (PADMag) - Em apenso: TRT-0003160-98.2011.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssima Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC. \r\n\r\nId: 1597356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1597403": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001160-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Efetue-se: 1) o pagamento do correspondente ao depósito prévio, como determinado em lei, haja vista o valor dado à causa de R$ 10.000,00, na importância de R$ 2.000,00, em favor do Réu (fl.640 verso), com os respectivos acréscimos vencidos na instituição bancária; 2) o pagamento de R$ 2.000,00, com os respectivos acréscimos vencidos na instituição bancária, a ser deduzido do depósito recursal de fls.667, em favor da Advogada Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo, OAB/RJ 76206 D, patrona do Réu, para pagamento de honorários advocatícios; 3) o pagamento de R$ 11.196,42, com os respectivos acréscimos vencidos na instituição bancária, correspondente ao remanescente do depósito recursal (fls.667), em favor da Autora. 4) o pagamento do valor de R$ 1.000,00, remanescente da importância depositada a título de depósito prévio, com os respectivos acréscimos vencidos na instituição bancária, em favor da Autora. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\"\r\n\r\nId: 1597403"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1596901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0008496-49.2012.5.01.0000 - MS - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D). Embargado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. Terceiro Interessado: Itaú-Unibanco S/A (Sem advogado dos autos). ''...por unanimidade, negar provimento aos em bargos de declaração, dispensando o embargante do recolhimento das custas. ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596901"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1597083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Miranda Hage [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Miranda Hage\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000584-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Horácio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Valeria Horácio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000416-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Antonia Ferreira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Antonia Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0035900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Jose Scherer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Sizenando Jose Scherer\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001178-58.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Bezerra Rayol [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bezerra Rayol\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 15h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziany da Silva Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Graziany da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MOESIO DIAS FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST E EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOESIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000072-71.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Honorato [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim s.a. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Honorato \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001433-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Paula Lyra Nunes Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Gisele de Paula Lyra Nunes Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Luciano Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000473-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Andrezza Gonçalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Farmácia Caiçaras Ltda.) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Sucessora de Farmácia Caiçaras Ltda.), Aut Marcelle Andrezza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Severino do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Severino do Nascimento, Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 15h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Coelho, Réu IOAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 14h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000451-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Marins da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Hermes, Aut Lucia Maria Marins da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 15h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1597083"
                            ],
                            "1597076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Silveira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Silveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0064600-32.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MESQUITA DE FARIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut TEREZA MESQUITA DE FARIAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000178-60.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro Guimarães Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdemar Ribeiro Guimarães Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000213-44.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Airton Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ativa Distribuição e Logistica Ltda. , Exte José Airton Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Kice Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Campos , Réu Bar Kice Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Breda Lopez [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda. , Exte Ronaldo Breda Lopez \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philippe de Paula Abreu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Luiz Philippe de Paula Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PESSANHA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Porto Gouvea , Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ GONZAGA PESSANHA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis Rangel Soares [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental JC Bangu Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Reis Rangel Soares, Réu Dental JC Bangu Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rosenea Macario Duarte de Augustinis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001515-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bottino Santos [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção SA, Aut Paulo Roberto Bottino Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\n'\r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S/A, Aut Bruno Bendes dos Santos, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUNA DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUNA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinheiro da Conceição , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1597076"
                            ],
                            "1597063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Paiva [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Timoclia Christo Poulos Psycha [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Paiva , Réu Timoclia Christo Poulos Psycha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezemrbo de 2013 às 14h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento dos Santos Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Aut Danielle Nascimento dos Santos Martins, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos Carvalho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda., Aut Severina Ramos Carvalho do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Outeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Recreio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Shopping , Aut Ronaldo Bento Outeiro , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Vitor Bueno Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Rocha Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Producument servico de Organizacao e Preparo de Dados Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Producument servico de Organizacao e Preparo de Dados Ltda, Aut Sara da Rocha Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0129500-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Soares de Oliveira Figueiredo [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Spar Ltda. [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Soares de Oliveira Figueiredo, Réu Mineracao Spar Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivânia Maria Gonçalves Ribeiro Sodré [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Edivânia Maria Gonçalves Ribeiro Sodré\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Brandão Rosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Margarida Brandão Rosa , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Martins Viana [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Martins Viana, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ladeira Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ladeira Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 14h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ribeiro Avelino [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de novemrbo de 2013 às 15h01mim na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000034-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Carvalho [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciano Fernandes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 15h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001489-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes de Matos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daniele Gomes de Matos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 15h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carneiro Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Carneiro Costa , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 15h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1597063"
                            ],
                            "1597101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgte Claudio Fernando Nunez Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 08h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1597101"
                            ],
                            "1597176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Laura de Mattos Umpierre, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Loy Ely Umpierre Filho [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Lucio de Mattos Umpierre, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loy Ely Umpierre Filho, Aut Rosangela Marques da Silva, Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO GODINHO [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Técnica em Metais, Vidros e Plásticos Ltda ME [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva , Réu: CIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA [Adv. Camila Oliva Bairos de Castro (OAB: RJ 156966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA, Aut CLAUDIO NONATO GODINHO, Réu Tindiba Técnica em Metais, Vidros e Plásticos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000550-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz Bomfim [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda - CNPJ:01886441/0001-39 [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferraz Bomfim , Réu Swissport Brasil Ltda - CNPJ:01886441/0001-39\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Leandro Batista Freire\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-03.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues Guimarães , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Francisco , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0027800-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Aut SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cezar Pinheiro Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Aut Benedito Cezar Pinheiro Ferreira, Réu BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jesus da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jesus da Motta, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A, Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: VALDECIR BATISTA Réu: MARCELA PIRES MISSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Aut EVERALDO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000995-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Batista de Oliveira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosiane Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.1998.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: MONICA DA SILVA CORREIA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ATENTO BRASIL S/A, Cgto MONICA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Bernardo Tavares [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Briasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Briasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Monique dos Santos Bernardo Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1597176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1595318": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Nascimento de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001232-79.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcos Antonio dos Santos Rosa [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Agdo Marcos Antonio dos Santos Rosa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001536-16.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hélio Diniz Cavalcanti [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-35.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edemar Vitorino da Silva , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001266-73.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Igor Margem \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-57.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michele Bueno Cruz [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Bueno Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-78.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Anjos dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Anjos dos Santos , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-39.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Eduardo Pimentel Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Eduardo Pimentel Pereira de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-86.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jefferson de Abreu Farias [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson de Abreu Farias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000137-78.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Isabele Jones Juca [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabele Jones Juca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000778-39.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Ribeiro Tavares [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR JOSE PACHECO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR JOSE PACHECO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001403-14.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lucia Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-68.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Jaqueline D Assunção da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Agdo Jaqueline D Assunção da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shara Cristina Abrahão [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Agdo: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Agdo Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Agdo Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244500-36.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO DE ALMEIDA RAIMUNDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO DE ALMEIDA RAIMUNDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000263-95.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Giovana Terra Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Giovana Terra Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Giovana Terra Lima , Agdo Agte União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-41.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-42.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Agdo: Késia da Costa Caffaro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Agdo Késia da Costa Caffaro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1595318"
                        ],
                        "1595319": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080000-63.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALOISIO PIRAGIBE CARNEIRO (SÓCIO) [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wesley Batista Menegate [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Agdo: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercambio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: HELOIZA DE ALMEIDA UZÊDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELOIZA DE ALMEIDA UZÊDA, Agdo Wesley Batista Menegate, Agdo Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercambio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcello da Silva Quintino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Celita Muniz de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celita Muniz de Souza Silva , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Integrado e Apoio Profissional, Agdo Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-14.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Maria da Anunciação Estevão da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Maria da Anunciação Estevão da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-79.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Dias Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-60.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jerônimo da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jerônimo da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001922-09.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Michelle Marry Batista da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Marry Batista da Silva, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2006.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jusimar Figueiredo Rios [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria das Gracas Barbosa Correa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Batista do Nascimento, Agdo Fatima Conceicao Alves Damas, Agdo Fernando Antonio Castro Bertolini, Agdo Geraldo Antunes Pereira, Agdo Joao Batista Pereira da Silva, Agdo Jusimar Figueiredo Rios, Agdo Luiz Carlos de Lima, Agdo Maria das Gracas Barbosa Correa, Agdo Marilene de Barros, Agdo Sonia Regina Peixoto Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda., Agdo: Carla Fabiana de Souza [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Fabiana de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2005.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2002.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-53.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sirlene dos Santos Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos, Agdo Sirlene dos Santos Pessanha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Rafael Mota Miranda (OAB: SP 299984 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius Freitas da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Benigno Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-83.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Agdo: Ester Souza Soares [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artlimp Serviços Ltda., Agdo Ester Souza Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Celestino de Sobral [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Celestino de Sobral, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Daniel Santos de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Santos de Carvalho , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-18.1998.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL DE LIMA GUERRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TV PLUS PRODUCAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIEL DE LIMA GUERRA, Agdo JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Agdo RICARDO FERREIRA LOPES, Agdo TV PLUS PRODUCAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Barbosa da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2004.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)], Agdo: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI, Agdo CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-40.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Bertrand de Moura Sardinha [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Bertrand de Moura Sardinha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2004.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo Agte RONALDO MANHAES ROCHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Antônio Serafim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Antônio Serafim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaucimar Teresa Marques de Velasco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000220-19.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Pereira Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Marcos Pereira Rodrigues \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-70.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luan Duarte Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson José dos Santos Araújo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson José dos Santos Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keli Cristina Moreira Dantas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Keli Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1595319"
                        ],
                        "1595320": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001129-20.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Costa Pimenta [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Ronaldo da Costa Pimenta \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-74.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Rcte: Aída Correa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Aída Correa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aída Correa Gomes , Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-84.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Rcte Ruzio Coutinho Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Rcdo: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dalto Augusto Monteiro Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200300-97.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Nonato [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Antonio Nonato [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Antonio Nonato\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jesus Luiz da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Jesus Luiz da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jesus Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcilio da Matta Ladeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Massa Falida de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo Marcilio da Matta Ladeira, Ebgdo Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1595320"
                        ],
                        "1595321": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. Após, remetam-se os autos à ARR. \r\n\r\nProcesso: 0000137-55.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Aurélio da Silva Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Aurélio da Silva Júnior\r\n\r\nJ. Indefiro a devolução do prazo por falta de amparo legal. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal Superior do Trabalho. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zózimo Jefferson de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugshow Rental Informática Ltda. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugshow Rental Informática Ltda.\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo de instrumento de fls. 79/81 interposto em face de acórdão regional de fls. 70/75, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1595321"
                        ],
                        "1595322": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000928-79.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Antonio Carlos Sobreira de Agostini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Teresa Cristina Blanco Bello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sheila Loureiro Pereira, Agdo Teresa Cristina Blanco Bello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1595322"
                        ],
                        "1595315": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066900-75.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Nadia Virgínia dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Banrisul S.A. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda, Ebgdo: Jones Frutuoso Nascimento [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Banrisul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Ponte Machado [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alinne Tavares da Costa Justo [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcdo: Jorge Luis dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001216-25.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Eloah Ferreira Tavares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eloah Ferreira Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Bruno Jorge Lins Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Bruno Jorge Lins Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno Jorge Lins Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-32.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180500-46.2001.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: VAGNER LUI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VAGNER LUI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Matos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Ebgdo: Air Point Ar Condicionamento Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Ebgdo: Air Point Instalações Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Air Point Ar Condicionamento Ltda., Ebgdo Air Point Instalações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Elson Valentim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029400-96.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Carlos de Sousa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgás Comércio de Gás Ltda a/c dos sócios Luis Roberto Santos Pinheiro e Lucineia Santos Pinheiro [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Carlos de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-93.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Kryslla Esteves de Mendonça [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000489-70.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amancio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: MHO Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcte: Renata Colonia Jobim [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Colonia Jobim [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Rcdo: MHO Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MHO Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-30.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: DENISE DO NASCIMENTO MARTINS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Agdo: RAMON DIAS GIDALTE [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DENISE DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Florêncio Feijó Leão [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Luiz Henrique Noronha [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Noronha [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Henrique Noronha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-06.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marília Valente Leal [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-15.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cosme Jorge Paço [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Predileto Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Moreno [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Predileto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jose Nunes Torres [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Jose Nunes Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-46.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luziana Pereira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luziana Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Rcte: Luciana Rodrigues Tomáz de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Rcdo: Luciana Rodrigues Tomáz de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciana Rodrigues Tomáz de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio da Silva Teixeira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio da Silva Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Ebgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1595315"
                        ],
                        "1595323": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0190200-84.1984.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.1986.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO BRAZ ROQUE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1595323"
                        ],
                        "1595324": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023600-82.1995.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO J.P. MORGAN S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO CHASE MANHATTAN S/A) [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROQUE DIRCCEO LICKS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMARILDO DA COSTA VITOR [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Agdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Agdo AMARILDO DA COSTA VITOR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-20.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Anderson Bastos de Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Eduardo Machado Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2004.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirage Em. Imobiliarios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)], Agdo: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Levy Goulart Boiko de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sueli Levy Goulart Boiko de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Miranda Ale\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-08.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Franklin Lucas da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Agdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Agdo Franklin Lucas da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jonatas Alves Ascar [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonatas Alves Ascar , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela da Canhota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela da Canhota\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Leandro Soares da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Agte Contax S.A., Agdo Leandro Soares da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001819-83.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mip Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Agdo: Claúdio Benedito dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claúdio Benedito dos Santos, Agdo Mip Engenharia S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000350-11.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Larissa Luzia Andrade Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo Larissa Luzia Andrade Mariano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Romerval de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Nascimento Abrantes [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Nascimento Abrantes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1595324"
                        ],
                        "1595316": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenio Teixeira de Faria [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lenio Teixeira de Faria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000197-85.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Moises de Azevedo Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Moises de Azevedo Correa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000256-86.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristiane Alves de Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000902-04.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Augusto Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Augusto Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jair Augusto Monteiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Delia Cambeiro Praça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)], Rcdo: Delia Cambeiro Praça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Delia Cambeiro Praça . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Meirelles Pope [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Meirelles Pope. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldney Semião de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldney Semião de Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PKK Calçados Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002030-77.2011.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Requinte Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Avelino de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Avelino de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Requinte Magazine de Nova Iguaçu Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001206-18.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Lima Barboza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: José Carlos Lima Barboza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Carlos Lima Barboza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086100-34.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Serpa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Rcte: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Alexandre da Silva Serpa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Rcdo: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre da Silva Serpa , Rcdo Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda., Rcdo SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Master Vigilância e Segurança Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001693-31.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Vias do Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Rcte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Vias do Nascimento . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jordicel Lopes da Silva Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Rcdo: Sand Serviços Ltda., Rcdo: Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jordicel Lopes da Silva Pereira, Rcdo Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000151-81.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: João Felipe do Monte Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Felipe do Monte Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Weatherford Indústria e Comércio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001251-36.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Oswaldo Faria Capanema Garcia . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Waldir Francisco dos Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Waldir Francisco dos Reis . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000153-44.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Laércio Vieira Jacques [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laércio Vieira Jacques \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001868-87.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Amanda Castro da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000733-56.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Magali Maria de Souza Espósito [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magali Maria de Souza Espósito \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Cesario Ignácio [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luis Carlos Cesario Ignácio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000205-60.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Vivian Marins Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Vivian Marins Fernandes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002064-86.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronaldo Felix de Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Tavares da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Tavares da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciene Tavares da Silva Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Luiz e Silva Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001169-88.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suelle Penha Corra [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Suelle Penha Corra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Messias Bernardo de Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Messias Bernardo de Barros . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001423-13.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Baptista de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Ebgdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Baptista de Oliveira, Ebgdo Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Direct Express Logística Integrada S.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea de Oliveira Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea de Oliveira Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: João Roberto Machado [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Roberto Machado [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Roberto Machado. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Luíz Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luíz Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luíz Carlos Pereira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001543-96.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Dias da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Maria Dias da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Veiga Elias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosangela Veiga Elias . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Cavalcante Rocha [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Cavalcante Rocha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001492-81.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Makoto Matsumoto [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Cláudio Roberto Brasil Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcdo: Cláudio Roberto Brasil Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcdo: Makoto Matsumoto [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcdo: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arnaldo dos Santos e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1595316"
                        ],
                        "1595317": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000913-58.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Mariane Gomes Amorim [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construçõs e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariane Gomes Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Correa da Silva Filho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Correa da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-13.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Marco da Silva Noronha [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creduc Center Clinica de Fisioterapia Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco da Silva Noronha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-12.2004.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ANDREA CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Ebgdo: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Ebgdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-18.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Guilherme da Costa Brazão (OAB: RJ 143146 - D)], Agdo: MARILENA BORGES REIS, Agdo: ABELARDO REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Salviano Flor da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Rcdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Rcte: Sebastião Carlos Soares Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Rcdo: Sebastião Carlos Soares Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sebastião Carlos Soares Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marivaldo Souza dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e outra.. \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA SUZANA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-05.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando José Taveira de Miranda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: JFSR Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Luis Xavier de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-79.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaela Gadelha Alves [Adv. Camila Marcelino da Silva (OAB: RJ 155875 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Cons. Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: DC Brasil Direitos Civis do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2003.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: FRAGATTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000401-49.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Michel Cipriano Cascabulho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Michel Cipriano Cascabulho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rcdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-73.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deyvide Maurício do Nascimento Tubertini [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-44.2012.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Lezia Soares Fontana [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: PR 45468 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO RUCHERT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lezia Soares Fontana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Flavio Lucio Gonçalves Apis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flavio Lucio Gonçalves Apis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Jesus de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-81.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Jorge Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118900-27.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Serpa de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Felipe Serpa de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Dantas Montozo Menezes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Rcdo: Ercrom Entidades Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001170-21.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-35.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Lopes da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-10.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Francisco Ferreira de Melo e Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-24.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001983-09.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Natalia Alves Fernandes dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Guimarães de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natalia Alves Fernandes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Silva de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Rcdo: Decibel Thermo Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan Silva Ferreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Talita Pessoa dos Reis [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro-Saude S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Agdo: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro-Saude S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-87.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Alves Oliveira [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Luiz Antonio Alves Oliveira [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Antonio Alves Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jessica Falcão Firmiano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte De Millus S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-80.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Ronald Pinto Carreteiro [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wire Comm Angola S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Rcdo: Wire Comm Telemática Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Rcdo: Maria Klein Fashion Ltda. ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronald Pinto Carreteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1595317"
                        ],
                        "1597407": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista de precatórios do Estado do Rio de Janeiro, Administração Direta e Indireta (ordem única e crescente de valor), conforme disposto no art. 97,§8º, II do ADCT, concedendo o prazo de até 5 dias para oferecimento de impugnações, a contar da presente publicação, devendo as mesmas serem dirigidas à Presidência deste Tribunal, por meio do protocolo integrado da segunda instância (Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ª and - Centro - RJ).\r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nReclamação Trabalhista\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n0007550-43.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007800-34.1997.5.01.0066\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nHELIO PESSANHA RANGEL (INSS EMPREGADOR)\r\n\r\n2014\r\n\r\n0012850-20.2012.5.01.0000\r\n\r\n0192400-61.1996.5.01.0282\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLARICE PACHECO TAJRA DOS SANTOS (INSS EMPREGADOR)\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007775-34.2011.5.01.0000\r\n\r\n0139900-02.1995.5.01.0040\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nJOSE DORGIVAL COUTINHO DE ARAUJO\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007773-64.2011.5.01.0000\r\n\r\n0021800-09.1990.5.01.0511\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007186-42.2011.5.01.0000\r\n\r\n0244500-80.1985.5.01.0022\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\nPEDRO LOPES DE MIRANDA\r\n\r\n2012\r\n\r\n000612-03.2011.5.01.0000\r\n\r\n0037500-36.2002.5.01.0048\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nVERA MARIA FABIANO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n0001333-31.2008.5.01.0000\r\n\r\n0118800-63.2003.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nLUIS GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE (INSS EMPREGADOR)\r\n\r\n2009\r\n\r\n0005237-80.2011.5.01.0000\r\n\r\n0239600-44.1990.5.01.0001\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDJALMA RODRIGUES DA SILVA FILHO E OUTRO\r\n\r\n2012\r\n\r\n0005954-29.2010.5.01.0000\r\n\r\n0076400-10.1991.5.01.0037\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARLUCIA SAMPAIO XAVIER\r\n\r\n2012\r\n\r\n0008088-29.2010.5.01.0000\r\n\r\n0225900-65.1988.5.01.0261\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nIZEQUIAS ESTEVAM DOS SANTOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n0004901-76.2011.5.01.0000\r\n\r\n0065200-02.1993.5.01.0048\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL - FTM\r\n\r\nRICARDO FERREIRA PELOSI(ESPÓLIO DE ARMINDO GABRIEL PELOSI)\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007873-19.2011.5.01.0000\r\n\r\n0149200-60.1999.5.01.0003\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\nANTONIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007947-73.2011.5.01.0000\r\n\r\n0029900-35.1990.5.01.0031\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL - FTM\r\n\r\nKATHY DE ARAUJO AMAZONAS E OUTRO\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007806-54.2011.5.01.0000\r\n\r\n0156300-29.1991.5.01.0009\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nALFREDO GASPAR ULM DA SILVA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0008487-87.2012.5.01.0000\r\n\r\n0149800-82.1995.5.01.0242\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOMERO ABDEL MALEK E OUTROS\r\n\r\n2013\r\n\r\n0007934-74.2011.5.01.0000\r\n\r\n0192500-86.1993.5.01.0034\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007838-59.2011.5.01.0000\r\n\r\n0101900-04.1993.5.01.0039\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007843-81.2011.5.01.0000\r\n\r\n0235000-71.1990.5.01.0003\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARCIA DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007380-42.2011.5.01.0000\r\n\r\n0105200-77.1988.5.01.0029\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n2012\r\n\r\n0001928-51.2011.5.01.0000\r\n\r\n0112300-19.1999.5.01.0055\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS BAIA E OUTRO\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007809-09.2011.5.01.0000\r\n\r\n0228400-55.1986.5.01.0009\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0008544-76.2010.5.01.0000\r\n\r\n0091900-33.1998.5.01.0050\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDMILSON CADENGUES FEITOZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007928-67.2011.5.01.0000 \r\n\r\n0239200-88.1991.5.01.0035\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nCLAUDIA CONTI DA SILVA E OUTRO\r\n\r\n2012\r\n\r\n0001552-65.2011.5.01.0000\r\n\r\n0136800-32.1990.5.01.0002\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\nVALDIR INACIO DA SILVA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0013830-35.2010.5.01.0000\r\n\r\n0220700-27.1997.5.01.0014\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM\r\n\r\nCLEUZA JUNQUEIRA XAVIER E OUTROS\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007883-63.2011.5.01.0000\r\n\r\n0199400-10.2000.5.01.0012\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nPERICLES FERREIRA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007408-10.2011.5.01.0000\r\n\r\n0242900-18.1990.5.01.0032\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nELINETE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007672-27.2011.5.01.0000\r\n\r\n0207300-44.1995.5.01.0004\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BERNARDO BARBOSA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007966-79.2011.5.01.0000\r\n\r\n0033500-96.1993.5.01.0051\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO DANTAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n0284900-65.2009.5.01.0000\r\n\r\n0210100-27.1986.5.01.0015\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0005026-44.2011.5.01.0000\r\n\r\n0010300-36.1988.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\nJOÃO BATISTA CANDIDO DOS SANTOS(ESPÓLIO DE MANOEL CANDIDO DOS SANTOS)\r\n\r\n2012\r\n\r\n0008551-68.2010.5.01.0000\r\n\r\n0183000-70.1990.5.01.0011\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nWALZER ABRAHAO POUBEL\r\n\r\n2012\r\n\r\n0023900-87.2005.5.01.0000\r\n\r\n0109300-23.1992.5.01.0001\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCATIA DA SILVA BRITO LIMA\r\n\r\n2006\r\n\r\n0187600-06.2009.5.01.0000\r\n\r\n0068600-08.1989.5.01.0034\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0170800-68.2007.5.01.0000\r\n\r\n0261400-58.1992.5.01.0034\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ\r\n\r\n2008\r\n\r\n0337900-82.2006.5.01.0000 \r\n\r\n0247000-72.1991.5.01.0002\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nALOISIO JOSE GREGORIO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0224200-36.2003.5.01.0000\r\n\r\n0228700-20.1986.5.01.0008\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DA COSTA E OUTROS\r\n\r\n2004\r\n\r\n0047800-02.2005.5.01.0000\r\n\r\n0118900-33.1996.5.01.0032\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS(ESPÓLIO DE MARIA LUIZA CRESTA DE BARROS)\r\n\r\n2006\r\n\r\nId: 1597407"
                        ],
                        "1596704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0014535-62.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Eduardo Jose Ferreira Alves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Eduardo Jose Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, por motivo de idade para o Sr. Eduardo José Ferreira Alves conforme documento de fl. 24, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para as anotações correspondentes. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente público devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1596704"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1596756": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-72.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriana de Brito Guimarães ( Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao RJ 112700 D ) - Recorrido: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda., Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-05.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Santander Previ - Sociedade de Previdência ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Glauco Airton Andrade de Souza ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Glauco Airton Andrade de Souza ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Santander Previ - Sociedade de Previdência ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-09.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Marcos Cesar de Assis Abrão ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ) - Recorrido: Marcos Cesar de Assis Abrão ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n4 - 0000076-89.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Edson Silva de Oliveira ( Adv. renata Maria Moares S. Titoneli RJ 121611 D ).\r\n\r\n5 - 0000091-09.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valdecir dos Santos Martins ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n6 - 0000105-15.2013.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Evik Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Azevedo Leitao SP 103209 D ).\r\n\r\n7 - 0000123-74.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n8 - 0000134-53.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rene Rodrigues ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ) - Recorrido: Dig Distribuidora Guanabara Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n9 - 0000139-87.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Altidemia da Silva dos Santos ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ) - Recorrido: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n10 - 0000197-81.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Núcleo Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Carlos Roberto Gomes de Andrade ( Adv. Fernanda Mota Barreto RJ 143943 D ).\r\n\r\n11 - 0000211-83.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hapiaca Pavimentação Ltda. ( Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho RJ 82678 D ) - Recorrido: Edson Jose dos Santos ( Adv. Flávio Fernandes Capeans RJ 115387 D ).\r\n\r\n12 - 0000214-37.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Francisco da Silva ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n13 - 0000222-83.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Lois Peralva Filho ( Adv. Fabio Lima Freire ES 9167 D ) - Recorrido: Tokio Marine Seguradora S.A. ( Adv. Maria Laura Ferreira Rossi SP 176970 D ).\r\n\r\n14 - 0000253-07.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lojas Americanas S.A. - Recorrido: Cleide Marinho da Silva ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ).\r\n\r\n15 - 0000259-41.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antônio de Souza Malheiro Filho ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ) - Recorrido: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ).\r\n\r\n16 - 0000262-69.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Wladimir Dativo dos Santos ( Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto RJ 64486 D ).\r\n\r\n17 - 0000290-08.2012.5.01.0045 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Andrezza Paola Cunha Lisboa ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n18 - 0000365-17.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CROLL EMP. COM E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA ( Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro RJ 148256 D ).\r\n\r\n19 - 0000384-09.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Milton Fernando Pessoa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\n20 - 0000390-73.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Alencar de Oliveira Mota ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n21 - 0000394-63.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sig Empreends. Imobiliários Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Severino Rodrigues da Silva Filho ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), DM Universo Construções Ltda. ME.\r\n\r\n22 - 0000404-25.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Deila Cristina Pimentel Batista ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda. ( Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos RJ 94510 D ).\r\n\r\n23 - 0000438-47.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Ricardo Machado Manhães ( Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva RJ 157979 D ).\r\n\r\n24 - 0000443-16.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Anderson da Silva Machado ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n25 - 0000464-45.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Rodrigues dos Santos ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n26 - 0000467-56.2012.5.01.0017 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Cesar Nunes de Almeida ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: OS Serviços de Infra Estruturas Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Companhia de Distribuição de Gás – CEG.\r\n\r\n27 - 0000472-91.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Joceni Diniz de Moraes ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n28 - 0000492-54.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: André Luiz Santos Silva ( Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta RJ 149896 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança , Sebrae RJ ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ).\r\n\r\n29 - 0000514-77.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: DJL Drograria Ltda ( Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal RJ 38776 D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n30 - 0000528-82.2011.5.01.0038 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construtora Sá Cavalcante ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Renato da Silva Oliveira ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Cardozo Maciel Engenharia Ltda.N/P sócia Susane Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. N/P sócia Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel.\r\n\r\n31 - 0000572-92.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sandro Alves dos Anjos ( Adv. Ereci Rosa RJ 75896 D ).\r\n\r\n32 - 0000592-43.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciano Coutinho de Siqueira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Bike Rei Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda ME ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ).\r\n\r\n33 - 0000622-59.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bárbara Chaves Garfejo ( Adv. Ezzard Masta Pontes RJ 122807 D ), Tam Linha Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ), Tam Linha Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n34 - 0000658-64.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Erenito dos Santos Morais ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Portcon Serviços Técnicos Ltda..\r\n\r\n35 - 0000672-19.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Jair José dos Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Jair José dos Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n36 - 0000688-36.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Adenilson Sabino de Lima ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n37 - 0000762-06.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., Glasdiston Santos Filho ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n38 - 0000788-29.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Clarinda Rodrigues Cezar ( Adv. Rosangela Cristina Raimundo RJ 162454 D ), Nit Clean Service Ltda..\r\n\r\n39 - 0000804-25.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Dias Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ).\r\n\r\n40 - 0000853-54.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco das Chagas Rodrigues Costa ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorrido: Felix de Brito Gondin ME.\r\n\r\n41 - 0000857-91.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Fábio Brito das Chagas ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n42 - 0000860-06.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fabio Pereira Machado ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Terevig Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n43 - 0000879-57.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sonia Maria do Rosario Miranda ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Glaucia Gripp Neves ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Kurt Bonow Junior ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ).\r\n\r\n44 - 0000913-94.2012.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: PAULO ROBERTO ALVARES ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ) - Agravado: MARIA LUCIA DA SILVA ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), RICARDO MOREIRA DOS SANTOS ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME ( Adv. Marli Rodrigues Caldeira RJ 74059 D ), GILBERTO FIUZA DA ROCHA.\r\n\r\n45 - 0000932-23.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Solange Ferreira Terra da Silva ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n46 - 0000959-43.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Thiago Ozório da Cunha Chaves ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Thiago Ozório da Cunha Chaves ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n47 - 0000980-82.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Michele Roberta Guimarães da Silva ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ) - Recorrido: LBV Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n48 - 0001008-92.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Simone Gonçalves Rocha ( Adv. Robson Moreira de Lima RJ 172778 D ) - Recorrido: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n49 - 0001022-57.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maurílio Faria Nunes ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Maurílio Faria Nunes ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ).\r\n\r\n50 - 0001031-27.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Amorim Koitla ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Alex da Silva Barbosa RJ 158005 D ).\r\n\r\n51 - 0001037-76.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Alaides da Silva Garcia ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n52 - 0001044-86.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Valdemir dos Santos Silva ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n53 - 0001083-32.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n54 - 0001109-76.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Simarida Comércio de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Zuleide Mateus de Araújo ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n55 - 0001113-40.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nilza dos Santos Carvalho da Silva ( Adv. Aida da Silva Alves RJ 78759 D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial).\r\n\r\n56 - 0001127-16.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Andréia Silva de Oliveira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n57 - 0001132-47.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mariana Moulin Albuquerque ( Adv. Wilma Teixeira Viana RJ 85536 D ) - Recorrido: Elisangêla Celestino Moares da Silva ( Adv. Wagner Costa Magalhães RJ 152960 P ).\r\n\r\n58 - 0001139-83.2011.5.01.0022 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Emílio Sávio de Mendonça Cerqueira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Emílio Sávio de Mendonça Cerqueira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ).\r\n\r\n59 - 0001147-53.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ricardo de Souza Rocha da Costa ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n60 - 0001172-49.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cristiano Ribeiro de Oliveira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Danone Ltda. ( Adv. Priscila Aguiar RJ 149338 D ), Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n61 - 0001191-54.2012.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Edileuza de Melo Torres Carneiro (sucessora processual da gravante) ( Adv. Roberta Rosario de Oliveira RJ 121911 D ) - Agravado: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n62 - 0001198-29.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: NCX Telecom Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ) - Recorrido: Breno Raphael Fontainha Lole ( Adv. Walter Winckelman P. Galvão RJ 156808 D ).\r\n\r\n63 - 0001217-96.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., André dos Santos Viegas ( Adv. Silvio da Costa Santana RJ 129322 D ).\r\n\r\n64 - 0001227-64.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Maria de Fátima Paulo Paes ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n65 - 0001284-66.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Paola Vieira Peralta ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Adventure Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Ana Paola Vieira Peralta ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Adventure Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n66 - 0001296-28.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eliandro Lopes da Silva ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Churrascaria Cometa do Sul Méier Ltda. ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ).\r\n\r\n67 - 0001308-58.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vanessa Fernandes da Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Associação Educaional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n68 - 0001308-79.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Alexander de Castro Oliveira ( Adv. Antonio Cesar Ribeiro RJ 102908 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Carlos Alexander de Castro Oliveira ( Adv. Antonio Cesar Ribeiro RJ 102908 D ).\r\n\r\n69 - 0001313-65.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Fabiano Severino Ferreira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n70 - 0001327-81.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Marcos Soares ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n71 - 0001340-15.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Maria Natalice de Aguiar ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n72 - 0001348-19.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabiana Couto Ferreira dos Santos ( Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho RJ 63023 D ) - Recorrido: Porto Feliz Café e Vídeo Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n73 - 0001349-43.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cláudia dos Santos Espindola ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cláudia dos Santos Espindola ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n74 - 0001356-85.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jocimar Ribeiro dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Jocimar Ribeiro dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n75 - 0001364-68.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Luiza de Jesus Moura ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades).\r\n\r\n76 - 0001372-98.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jairo Carvalho Bulhões ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n77 - 0001377-35.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), GLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPAÇOES S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: GLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPAÇOES S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Ana Lúcia Silverio de Souza ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n78 - 0001407-69.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Washington Camacho de Paulo ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n79 - 0001425-73.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Rita de Cássia Antunes de Souza ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: André Antunes da Silva ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Fernando Antunes da Silva ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ), Rita de Cássia Antunes de Souza ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ).\r\n\r\n80 - 0001447-04.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Júlio César Barbosa Possidente ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CL Metro Telecomunicações ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Júlio César Barbosa Possidente ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n81 - 0001449-28.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n82 - 0001474-25.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rafael de Albuquerque Lima Cygler ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ) - Recorrido: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ), Rafael de Albuquerque Lima Cygler ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ).\r\n\r\n83 - 0001478-93.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jhony Silva de Moura ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Jardim Parque da Lagoa ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n84 - 0001490-39.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Clayse Gonçalves Loureiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n85 - 0001508-63.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Osmar da Silva Graciano ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ) - Recorrido: Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Osmar da Silva Graciano ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Investimento S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ).\r\n\r\n86 - 0001541-03.2011.5.01.0011 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renan da Silva Schuindt Braz ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n87 - 0001567-78.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Benita de Oliveira Lopes ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n88 - 0001571-81.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Eduardo de Araujo Estevão ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n89 - 0001579-90.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mudar SPE8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Construtora Mudar Ltda. ( Adv. Marcelo de Sa Cardoso RJ 87356 D ) - Recorrido: Luis Carlos dos Santos ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n90 - 0001621-12.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Felipe Paula Zaror Pereira ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ).\r\n\r\n91 - 0001633-55.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Vieira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n92 - 0001671-15.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Edson Aparecido da Costa ( Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ 72721 D ).\r\n\r\n93 - 0001675-05.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andre Sarmento do Almo ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n94 - 0001675-08.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marco Aurelio Chaves Ferreira ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n95 - 0001678-82.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alcir José da Silva ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n96 - 0001919-53.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Ariane Aparecida de Carvalho ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n97 - 0002074-48.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Brasco Logística Offshore Ltda. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME ( Adv. Diego Vianna Langone RJ 164605 A ), Ricardo Santos de Paula ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ).\r\n\r\n98 - 0002190-24.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ) - Recorrido: Douglas de Almeida Soares ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), MA Automotive do Brasil Ltda. ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ).\r\n\r\n99 - 0002195-13.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Daivison Augusto Luz ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Instituto de Educação Profissional de Alcântara Ltda. - IEPA ( Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos RJ 105703 D ).\r\n\r\n100 - 0002414-45.2010.5.01.0461 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Campos Souza ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n101 - 0002469-17.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Beatriz Mariano da Silva ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n102 - 0002501-19.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joaquim Gomes Machado Júnior ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n103 - 0002526-10.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Goetze Lobato Engenharia Ltda ( Adv. Fabíola Lopes Bueno PR 21758 D ) - Recorrido: Alcidey de Araujo ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n104 - 0003026-12.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lucas da Silva Matos ( Adv. Roberto do Nascimento RJ 143260 D ) - Recorrido: Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP ( Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento RJ 167146 D ).\r\n\r\n105 - 0014400-02.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Pedro Luis Cabral ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: TNB Transportes Ltda. ( Adv. Eduardo Mello de Andrade RJ 129172 D ).\r\n\r\n106 - 0029400-40.2002.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: ROBERTO CARLOS DA SILVA ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ).\r\n\r\n107 - 0033900-88.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Robson Garcez de Mendonça ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ).\r\n\r\n108 - 0035800-97.2009.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Agravado: Glaucio Rodrigues Vieira ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ).\r\n\r\n109 - 0036800-33.2009.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Leandro Soares ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n110 - 0041100-49.2006.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rio Polimeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Getulio Geraldo Pereira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), Sebastiao Crispim da Silva Ferreira ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: ABB Lummus Global Ltda ( Adv. Carlos Alberto Bicchi SP 46733 D ), Jose Agostinho Teixeira da Costa ( Adv. Jose de Jesus Lopes RJ 96040 D ), Attilio Demori Filho ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ), Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda ( Adv. Carlos Alberto Bicchi SP 46733 D ), Consorcio Lummus Andromeda ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ), Rio Polimeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Climerio de Amorim ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Sebastiao Crispim da Silva Ferreira ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Getulio Geraldo Pereira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ).\r\n\r\n111 - 0041700-67.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Fábio Mendes da Silva ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n112 - 0045500-33.2009.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Eduardo Azevedo Borges ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n113 - 0053500-27.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Lucio Guedes de Assis ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n114 - 0055200-88.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Carvalho ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n115 - 0063300-37.1995.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA ( Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro RJ 55304 D ).\r\n\r\n116 - 0078000-58.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Carolina Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Arbi S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n117 - 0080600-90.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Margareth Suzan Brum ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A.-em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Margareth Suzan Brum ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n118 - 0118400-96.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO BRADESCO S.A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Agravado: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ).\r\n\r\n119 - 0134000-96.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cleonice Maria Gouveia ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ).\r\n\r\n120 - 0144600-75.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Roberto Pires ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Agravado: Cia. Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n121 - 0152500-56.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciana Ribeiro ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n122 - 0154500-56.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n123 - 0154600-95.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Ronaldo Ferreira ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n124 - 0164300-07.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eliete de Lima Antônio ( Adv. Leonardo Araujo Amorim RJ 159625 D ) - Recorrido: Fleury S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n125 - 0169800-42.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriana de Figueiredo Ferreira ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n126 - 0188000-26.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GERCIDO PESSANHA DA SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n127 - 0196200-69.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Ricardo da Silva Neves ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO ( Adv. Wainer Borgomoni RJ 1444 B ), RUTE TALIULI DE QUEIROZ ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ), Manoel Alexandre da Silva, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n128 - 0217400-62.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Antonio Estevam da Silva Neto ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Antonio Estevam da Silva Neto ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n129 - 0375200-56.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n130 - 0562200-73.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ROMEU BRUM ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2013\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1596756"
                        ],
                        "1596760": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nRcdo: Milton Fernando Pessoa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Germain Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000010-72.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Brito Guimarães \r\n\r\nRcdo: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000492-54.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Santos Silva \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A.\r\n\r\nRcdo: Erenito dos Santos Morais e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO ALVARES\r\n\r\nAgdo: MARIA LUCIA DA SILVA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILBERTO FIUZA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Paulo Paes e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal \r\n\r\nRcdo: Valdemir dos Santos Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nRcdo: André dos Santos Viegas e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000860-06.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Pereira Machado\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sig Empreends. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: Severino Rodrigues da Silva Filho e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1596760"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1597212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lorraine Gonçalves dos Santos ( Paulo Roberto de Souza RJ83295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001557-81.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Rodrigo Martins dos Santos Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071600-80.2004.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ana Maria Zoica Fernandes dos Santos Bahia ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Embargado : BRUNO DA COSTA SOUZA ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para agregar as razões desta decisão à fundamentação do v. Acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1597212"
                            ],
                            "1597242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000703-78.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaJania Darc Ribeiro ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1597242"
                            ],
                            "1597353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001617-52.2011.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MARIA EMILIA NACIF DA SILVA ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), LUCIA MARIA DA SILVA ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), LENICE DA SILVA ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), ILMA LEMOS DA SILVA ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), GLORIA DOS SANTOS SILVA ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Agravado : Nevani Sodré Ferreira ( Ana Lucia Gimenes dos Santos RJ79294D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1597353"
                            ],
                            "1597252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 111/2013\r\n\r\nProcesso: 0000703-78.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jania Darc Ribeiro, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 215/223, cujo teor é o seguinte “.... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. ” - Sessão de 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1597252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1596742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001785-92.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Carlos Henrique Cardoso de Oliveria [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Cardoso de Oliveria [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique Cardoso de Oliveria, Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Rcdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso ordinário adesivo às fls. 349/355. Prazo para contrarrazões. \r\n\r\nId: 1596742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1597054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-29.2001.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), ALCIR DE SOUZA ANTUNES ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-05.1999.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ALEX SANDER FERREIRA TORRENTES ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), Luciana da Costa Mattos ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0060300-20.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a data da decretação da falência, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Claudio Roma Santa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para garantir a agravante o pagamento das contribuições previdenciárias apuradas à fl. 627 sem juros de mora e multa, desde que quitada a obrigação tributária no prazo a que alude o art. 276 do Decreto nº 3.048/99. Transitada em julgado a sentença de liquidação (fl. 638), iniciar-se-á a contagem do prazo a que se refere o art. 276 do Decreto 3048/99 na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-67.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda.Sociedade Hipica Brasileira ( Helio Zaghetto Gama RJ3240D ), Reginaldo Lopes de Sousa ( Leo de Oliveira RJ26911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária seja efetivada nos termos do entendimento contido na OJ nº 376 do C. TST, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0171000-80.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ivan Felicio Desiderati ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ivan Felicio Desiderati ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito NEGAR PROVIMENTO Recurso Ordinário da Reclamada, e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, tão somente, no que se refere ao divisor 200, que deve ser aplicado para a apuração das horas extras, nos termos da fundamentação . Pela Ré falou Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507) e pelo Autor falou Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0188500-14.1995.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SOUZA CRUZ S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0296800-68.2004.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : SEBASTIAO JORGE ADAO ( Cirilo de Oliveira Neto RJ75503D ), EBIN S A INDUSTRIA NAVAL ( Joao Antonio de Carvalho Junior RJ39858D ), -por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001478-67.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.Barbara Cristina da Conceição Tomaz ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceç¿o da matéria pertinente à remessa necess¿ria e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053900-19.1993.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a data da decretação da falência, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2005.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0233500-92.1999.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cerisa Construções e Engenharia LtdaLight Serviços de Eletricidade S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Pela Agravada LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0001495-71.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Natanael Cesar de Medeiros ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, condenando a reclamada a indenizar o valor do vale refeição do período em que o recorrente esteve afastado por acidente de trabalho, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032200-60.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a data da decretação da falência, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA ( Andreia Cristina Fontes Silva RJ131727D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar extinto o processo de execução, em relação a agravante, sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva ad causam, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Paulo Roberto Alves da Silva ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), JAM Engenharia Ltda. ( Franco Giovanni Mattedi Maziero MG97694D ), - Recorrido : JAM Engenharia Ltda. ( Franco Giovanni Mattedi Maziero MG97694D ), Paulo Roberto Alves da Silva ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante e conhecer parcialmente do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Simone Maciel Pumar ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de intempestividade alegada pela agravada em contraminuta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da União, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097500-22.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de primeiro grau e declarar que a reclamada cumpriu os termos do acordo, tendo apurado a contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial, não havendo diferença a ser recolhida, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0045000-18.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a data da decretação da falência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001691-48.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fiodent Indústria e Comércio Ltda. ( Marcos Levy Barboza RJ49232D ), - Recorrido : Embalacosmetic Embalagens Ltda. ( Marcos Levy Barboza RJ49232D ), Antônio Lucas Magalhães ( Aline Pedretti Martins de Oliveira RJ158685D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso da ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0041600-98.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a data da decretação da falência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000298-08.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eaton Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Joseimar Pereira Antunes ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), - colhido o voto de vista Regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Reclamada compareceu Dr. Anderson Gomes Sombra (OAB 158638\r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão de primeiro grau, declarar a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições destinadas ao SAT, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO para, reformando a decisão de fls.188, determinar que seja homologado o ato de fls. 183, sob pena de violação à coisa julgada. Pelo Autor compareceu Dr. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB 63869).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1597054"
                            ],
                            "1597400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Eliane da Costa Castro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, à exceção da matéria pertinente à atribuição de novo valor à condenação, porquanto os argumentos apresentados nada tem a ver com o presentes autos, configurando-se ausência de dialeticidade, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando a omissão apontada, sem atribuir-lhe efeito modificativo, esclarecer que deverá a ré pagar à demandante 1 hora extra diária, relativa ao intervalo intrajornada, nos dias em que a autora laborou em escala corrida, a qual deverá ser paga no percentual de 50% (cinquenta por cento), devendo refletir sobre as demais verbas salariais, como preconiza a Súmula nº 437, I e II do C. TST, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002226-33.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Embargado : Douglas da Silva ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2005.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Casa da Moeda do Brasil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Carlos de Souza Tavares ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001026-40.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Luiz Carlos Pereira de Oliveira ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2013.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União de Lojas Leader S.A. ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), - Agravado : Evaldo Accyole da Silva Junior ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, posto que não preenchido o requisito de admissibilidade - não juntada das peças necessárias para sua formação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000221-37.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Valtair de Siqueira ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - Agravado : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo o benefício da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 57/59, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000285-61.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Raimundo Nonato de Mesquita ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Agravado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 998/1003, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0202300-54.1996.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BANCO BANERJ (SUCESSOR BANCO ITAU - UNIBANCO S/A) ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA ( Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ87100D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Douglas Pospiesz de Oliveira RJ86304D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163700-32.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Transporte Generoso Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Embargado : Luiz Claudio Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107200-39.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Henrique Pessoa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C do administrador judicial David C. GiansanteBanco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar a omissão, quanto à análise da prescrição, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Embargado : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHER os Embargos do Autor, para fazer constar da parte dispositiva do acórdão de fls. 429/433-vº, a conclusão de que foi provido parcialmente o recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1597400"
                            ],
                            "1597055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001478-67.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Barbara Cristina da Conceição Tomaz , SCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 137 a 140. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-67.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Reginaldo Lopes de Sousa, Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Sociedade Hipica Brasileira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.237 a 239. .\r\n\r\nProcesso: 0233500-92.1999.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S/A, Cerisa Construções e Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cerisa Construções e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 223/224. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1597055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1597402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: ISDN Consultoria e Empreendimentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio dos Santos Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1597402"
                            ],
                            "1597208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Alexandre Rodrigues Nascimento ( Nadia de Oliveira Santos RJ41805D ), - Agravado : Maria de Fatima Silva PereiraCONCBRITA CONCRETAGEM LTDA ( Jeferson Batista de Figueiredo da Silva RJ97276D ), Rosilea Silva Pereira - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução com a utilização dos sistemas INFOJUD e RENAJUD para a tentativa de satisfação do crédito trabalhista, sendo que, na hipótese de inexistência de bens passíveis para a garantia do débito, a execução deve ser suspensa nos termos do art. 40, e respectivo 2º, da LEF, com posterior expedição de Certidão de Crédito trabalhista como previsto no art. 3º, e respectivo §1º, da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. TRT - 1ª Região, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tamires Souza da Rocha ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento da diferença de R$ 96,46 nos meses de julho a outubro de 2012, bem como o reflexo dessa diferença no cálculo do valor pago a título de Quebra de Caixa. Mantêm-se os valores fixados à fl.107 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2007.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Arouca Rep. Com. e Transportadora de Prod. Alimenticios Ltda ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Embargado : Jose Claudio de Franca Nascimento ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, sanando as omissões apontadas e, no mérito, acolhê-los em parte, para afastar a condenação da embargante no pagamento de multa a favor da parte contrária, no importe de 1% do valor da causa, complementando a Decisão de fls. 78/79, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RUI ROCHA DE ARAUJO ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), - Agravado : MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), JOSE JORGE DAVIDJORGE AURELIO DA COSTA ABREU - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, sendo que, na hipótese de inexistência de bens ou créditos passíveis para a garantia do débito, a execução deve ser suspensa nos termos do art. 40, e respectivo 2º, da LEF, com posterior expedição de Certidão de Crédito trabalhista como previsto no art. 3º, e respectivo §1º, da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. TRT - 1ª Região, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1597208"
                            ],
                            "1597282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001659-58.2012.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : José Alberto Alves Martins ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial o, para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o autor do pagamento das custas, em virtude da concessão da gratuidade, vencido o relator no tocante a gratuidade de justiça. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho. Mantêm-se os valores fixados pelo Juiz de primeiro grau. Ante a sucumbência do autor, a multa por embargos de declaração protelatórios deverá ser revertida ao FAT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1597282"
                            ],
                            "1596764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandro de Oliveira Viana\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Economica Federal S/A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 167/169. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596764"
                            ],
                            "1597216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Rodrigues Nascimento\r\n\r\nAgdo: CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA , Maria de Fatima Silva Pereira, Rosilea Silva Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria de Fatima Silva Pereira, Rosilea Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na certidão de julgamento de fls. 162/163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597216"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1597102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001182-72.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lúcia Manhães Barreto (OAB: RJ 72904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jusselem Araujo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lúcia Manhães Barreto (OAB: RJ 72904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao referido recurso ordinário f. 375/384 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Novembro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1597102"
                            ],
                            "1596451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Eliel do Nascimento Rezende ( Georgea Francesca Pascoal RJ133285D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1596451"
                            ],
                            "1596549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2012.5.01.0067 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Orlando Moraes Neto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Orlando Moraes Neto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento da multa normativa e a integração do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, nas férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.000,00, pela reclamada.Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001004-42.2011.5.01.0064 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ana Paula Pereira de Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para deferir a gratuidade de justiça para todos os efeitos legais, condenar a ré no pagamento de 40% sobre o valor do complexo remuneratório da autora, durante todo o período imprescrito com o escopo de remunerar a função acumulada, aplicando por analogia o disposto no inciso II, do artigo 13 da Lei do Radialista - Lei nº 6.615/78, bem como sua integração em horas extras, RSR, 13º, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS, deferir o pagamento de uma hora extra referente à supressão do intervalo intrajornada e reflexos, pagamento da gratificação semestral vindicada, pagamento de multas normativas previstas para cada um dos períodos de vigência, além de uma indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores fixados à fl.758. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000611-21.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Cristiano Matias da Silva ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Recorrido : Cristiano Matias da Silva ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante para deferir os intervalos suprimidos, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2011.5.01.0045 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Recorrido : Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2011.5.01.0451 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Ailton de Souza Peixoto ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, afastar a eficácia liberatória geral do termo de conciliação extrajudicial e, no mérito, deferir a retificação da data de admissão, devendo constar 02/10/2006, com os devidos reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40%, horas extras com os reflexos legais postulados, além da 44ª semanal trabalhada, com os adicionais normativos; verbas rescisórias constantes no TRCT de f.18, férias indenizadas, vencidas, proporcionais de 1/3 de férias, multa do art. 477 da CLT, aviso prévio, indenização por dano moral ¿ R$ 1.500,00, autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos inclusive na CCP, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000304-27.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Bruna Cristina Aguiar Brito ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), - Recorrido : Restaurante e Pizzaria JB Ltda. ME ( Antonio Eduardo de Oliveira RJ63961D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por BRUNA CRISTINA AGUIAR BRITO para afastar a inépcia e deferir as horas extras e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001085-67.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Jailson Barbara do Nascimento ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA., com exceção da matéria relativa à responsabilidade subsidiária, e negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001973-30.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transmagno Transporte Rodoviário Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Wagner Pessanha Mangaravite ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Transmagno Transporte Rodoviário Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Wagner Pessanha Mangaravite ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por WAGNER PESSANHA MANGARAVITE para incluir na condenação o pagamento das horas extras laboradas aos domingos, das 7h às 21h, com a incidência do adicional de 100%, possuindo em média 3 dias de folga, por mês, nunca coincidindo com o domingo, mantidos os reflexos e as deduções estabelecidas na sentença; e excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa aplicada na decisão de embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001434-95.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Embargado : Nilma Siqueira Barbosa ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FERNANDO ROSA DO NASCIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Epanor Lecca S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo Henrique Barbosa ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e EPHANOR LECCA S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000150-28.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jarda Construções Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Alex Estrela ( Walter Magalhaes Quintana RJ51783D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JARDA CONSTRUÇÕES LTDA para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, §8º da CLT, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000281-90.2013.5.01.0019 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Borracharia MC Irmãos Ltda. ( Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz RJ171546D ), - Agravado : Wallace Quitete ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto por BORRACHARIA MC IRMÃOS LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001126-48.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Condomínio do Edifício Carmo ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), -Recorrido : Joacy Falcão Chagas ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : JC Thedim Transportes Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Embargado : Edson Bernardo dos Santos ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por J. C. THEDIM TRANSPORTES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : CBM-Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Ericélia de Lima Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA e BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000685-08.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Rodolog Transportes Multimodais Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Leandro Adão de Britto ( Antonio Santos Junior RJ37300D ), - Embargado : Leandro Adão de Britto ( Antonio Santos Junior RJ37300D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos interpostos por RODOLOG TRANSPORTES MODAIS LTDA e LEANDRO ADÃO DE BRITO, para fazer constar que os embargos de f. 156 foram interpostos pela empresa - RODOLOG TRANSPORTES MODAIS LTDA - e providos, para alterar a sentença dando parcial provimento ao recurso patronal, apenas para excluir da condenação a multa de litigância de má-fé, imposta pelo juízo a quo, em sede de decisão de embargos no primeiro grau, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0521 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rafael Nascimento de Carvalho ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Rafael Nascimento de Carvalho ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencido o relator que o provia parcialmente, afastando o deferimento da gratuidade de justiça, a condenação ao pagamento de intervalo intrajornada e julgava extinto, sem resolução do mérito, o pedido de adicional de insalubridade, com base no que dispõe o inciso VI do art. 267 do CPC. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fiammeta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Claudilene de Oliveira Sousa ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FIAMMETA RESTAURANTE E BAR S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596549"
                            ],
                            "1597394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Natalie Barbosa do Nascimento ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Barbara Acelino Costa Valerio ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, para sanar a omissão, e fixar em R$ 15.000,00 o novo valor da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597394"
                            ],
                            "1596393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2010.5.01.0225 - RO - Rcte: Municipio de Nova Iguaçu Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Eliel do Nascimento Rezende O Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de f.153/155..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1596393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1596741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2012.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. ( Joilson Oliveira de Almeida RJ39038D ), - Recorrido : Valdemar Júnior da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o provia parcialmente, eis que arbitrava o valor da indenização por dano moral em 3 salários mínimos nacionais. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0179300-13.1996.5.01.0032 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : RICARDO PINTO FREIRE ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Capemisa - Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Capemisa - Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), RICARDO PINTO FREIRE ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contraminuta, conhecer parcialmente do agravo da executada e integralmente o do exequente, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da executada e dar provimento ao do exequente para manter a forma de apuração de juros contabilizadas às fls. 490/494, vencida a relatora que dava provimento ao agravo do exequente, considerando que não restou configurada a prática de anatocismo na atualização realizada pelo perito à fl.492, bem como dava parcial provimento ao do reclamado, determinando que os salários referentes aos meses de janeiro a agosto de 1993 observem os valores de Cr$ 15.384.364,20. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0088600-30.2009.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados pelo Juiz de primeiro grau, vencida a relatora Juíza Maria Helena Motta (voto proferido em sessão anterior) que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO DO BRASIL S/A., eis que excluía da condenação os honorários de advogado; o benefício de gratuidade de justiça; bem como autorizava a compensação de folgas deferidas dentro do mesmo mês de aquisição, deduzia aquelas comprovadamente pagas; atualização monetária da indenização por dano moral nos termos da Súmula 439 do TST . Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1596741"
                            ],
                            "1596791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001467-20.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Brascan SPE RJ-S AS (Brookfild) ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Mauricio Wagner Rodrigues ( Alan Barros da Silveira Souza RJ173276D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro ( Ricardo Marques de Abreu RJ68535D ), - Embargado : Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001544-70.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Andrea de Souza Azevedo ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, reconhecendo a nulidade do pedido de demissão, condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio e seus reflexos em férias e 13° salário proporcionais, bem como na obrigação de liberar as guias do TRCT no código 01, acrescida da indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 140,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 7.000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596791"
                            ],
                            "1597329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 18-11-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Adriano Barbosa da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000461-11.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Edson Bernardo dos Santos ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000426-53.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Ana Cristina Ribeiro Martins ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Heloisa Helena Pereira Carneiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Heloisa Helena Pereira Carneiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, rejeitar os do réu e acolher os da autora para, suprindo a omissão, estabelecer que os sábados não trabalhados são considerados dias de repouso semanal remunerado. Elimina-se a expressão ¿nego provimento¿ do capítulo referente às contribuições previdenciárias, para que passe a constar ¿dou provimento¿, acrescentando ao dispositivo do acórdão a responsabilização integral do reclamado pelo pagamento das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0001162-60.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rodrigo Teixeira de Melo ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Associação do Instituto Batista Americano ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento da remuneração do autor pelo período de 19.12.2011 até a data do início do ano letivo de 2012. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Wagner Luiz dos Santos Andrade ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, determinar que sejam mantidos os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os da autora e acolher os do réu para, nos termos da fundamentação do voto do relator, sanar a omissão apontada, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0014200-48.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : CLUBE DAS FLORES LTDA ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS ( Eliana Klotz RJ39915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001622-91.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Mirian Natalino dos Santos ( Ilydio Diniz Filho RJ38678D ), - Recorrido : Lucia Helena Neves MartinsMarzita Neves Martins - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação indenização por danos morais no valor de R$ 33.600,00. Custas de R$ 1.072,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 53.600,00.\r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Wander da Silva Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nova União Serviços S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Expresso Real Rio Ltda. ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - Recorrido : Marcos Paulo da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037500-32.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232600-65.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : GILBERTO MACEIO DE ANDRADE ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Lucy Cotta Ramalho dos SantosFORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA Vanessa Cotta ramalho dos santo - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0162400-25.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Heloah Salete Pinheiro Borges ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Heloah Salete Pinheiro Borges ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, acolher os da autora e parcialmente os do réu. Os da autora para, sanando omissão alusiva à renúncia da prescrição constante do art. 49 do Regimento da Petros, declarar que não se conhece do recurso sobre referido aspecto. Aos do réu para, suprindo a omissão, rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0123600-31.2001.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : JOSE MIRANDA DA COSTA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0002058-65.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Import - Service Serviços de Limpeza Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcos Aurelio Ventura ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio ( Silvia Maria Spinelli Calado RJ60563D ), - Embargado : Geraldo Pablo de Oliveira Barboza ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Augusto Seabra ( Marco Antonio Alencar de Mesquita RJ159404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de seis horas extras diárias. Custas de 70,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.500,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000261-08.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alberto Cabral de Lima ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de descontos efetuados, multa do artigo 467 da CLT e obrigatoriedade de comprovação da regularidade dos depósitos de FGTS por todo o período contratual. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597329"
                            ],
                            "1597360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: GILBERTO MACEIO DE ANDRADE\r\n\r\nAgdo: Vanessa Cotta ramalho dos santo, Lucy Cotta Ramalho dos Santos, FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA , Lucy Cotta Ramalho dos Santos, Vanessa Cotta ramalho dos santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 160/161, que, por unanimidade, não conheceu do agravo de petição .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597360"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1597084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0079400-07.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Rcdo: Sindicato dos Médicos de Niterói e São Gonçalo - SINMED, Rcdo: Sindicato dos Servidores de Itaboraí e Tanguá-RJ - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Rcdo: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda - RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda - RJ\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao apelo interposto pelo 1º consignatário.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597084"
                            ],
                            "1596929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001655-36.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Renato dos Santos ( Djane Natal de Almeida RJ121065D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, apenas para que passe a constar do dispositivo a exclusão das horas extras pela supressão do intervalo interjornada.\r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Paola Tatiana Costa Paragaba ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - após relido o relatório, em conclusão de julgamento, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais, a incidência das Convenções Coletivas juntadas aos autos pela reclamante, o pagamento de vale alimentação e a multa pelo descumprimento das obrigação de fazer; as horas extras fundamentadas no piso da categoria, e na CCT, cuja incidência foi afastada (itens “f” e “g”, da inicial); e a indenização por danos morais, bem como manter os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1597275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2013.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : - Agravado : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR ( Jose Antonio de Mendonca RJ64227D ), - Por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por manifestamente incabível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597275"
                            ],
                            "1597276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0185000-24.2000.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 328/330 .\r\n\r\nId: 1597276"
                            ],
                            "1597277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000670-10.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão opostos pelo reclamante, no prazo de 05 dias sucessivos, intercalados por 05 dias, começando pela primeira relamada .\r\n\r\nId: 1597277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1597410": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Marcos Palácio e Rildo Brito. \r\n\r\n1 - 0000011-19.2012.5.01.0531 - RO (SUM) - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Lisboa Ribeiro ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Simões Martins Soares (Adv. Antônio Carlos Simões Martins Soares OAB/RJ 23087).\r\n\r\n2 - 0000069-52.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Erica Monteiro de Mello ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Tim Celular ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n3 - 0000107-31.2011.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n4 - 0000144-92.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Pessanha Moreira ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n5 - 0000177-73.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Shirley Queiroz da Silva Ramalho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Cartões Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n6 - 0000180-26.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Silvia Ribeiro Pina ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n7 - 0000182-18.2013.5.01.0247 - RO (SUM) - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Felipe Vidal da Silva ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ) - Recorrido: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n8 - 0000188-20.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Monica Barbosa Pessanha Oiveira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ 90958 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ 90958 D ), Monica Barbosa Pessanha Oiveira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n9 - 0000189-37.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Milzete da Silva Martins ( Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ 91444 D ).\r\n\r\n10 - 0000203-83.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antônio Carlos Bezerra ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n11 - 0000207-29.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Tatiane da Silva Valansuela ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n12 - 0000220-79.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Erick Brito Marinho ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n13 - 0000262-14.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0000308-86.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edmundo Rodrigues de Souza ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ), Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ) - Recorrido: Edmundo Rodrigues de Souza ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ), Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ).\r\n\r\n15 - 0000334-40.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Savio Figueiredo da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n16 - 0000412-89.2013.5.01.0302 - RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Condomínio Quinta do Lago ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ) - Recorrido: Genésio Gonçalves Braga ( Adv. Andrea Costalonga RJ 84401 D ).\r\n\r\n17 - 0000443-92.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Michele Tavares Soares ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n18 - 0000455-63.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Centro de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Dionísio Lins ( Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz RJ 155973 D ) - Recorrido: Leonardo Rafael Dias Ferreira ( Adv. Meri Helen Simoes Moura RJ 131523 D ).\r\n\r\n19 - 0000543-43.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Autograf Projetos e Construção Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n20 - 0000544-55.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Tim Celular S.A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Metropolitan Logistica Comercial Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Renato Santos de Melo ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ).\r\n\r\n21 - 0000611-92.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Denilson dos Santos Pereira ( Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva RJ 100386 D ), Casa do Profissional Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n22 - 0000640-71.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ), João Barbalho Neto ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ), João Barbalho Neto ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n23 - 0000712-82.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafaela Silva de Souza ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ), Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ).\r\n\r\n24 - 0000720-30.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Jacinto Carlos Epifanio ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Mauricio José de Sant ana ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Deuclécio Rangel de Salles ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Jeronimo Martins da Silva ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Jacinto Carlos Epifanio ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n25 - 0000720-48.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Luciano Carvalho Borges ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n26 - 0000754-37.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Bastos Justa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: GMP2 - Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), Marcelo Bastos Justa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ).\r\n\r\n27 - 0000775-16.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Ricardo Araujo de Oliveira ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n28 - 0000778-42.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Cintia Lima do Carmo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n29 - 0000785-09.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Edson Pedro Cancio de Pontes ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Edson Pedro Cancio de Pontes ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n30 - 0000793-63.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ERUNDINO LEANDRO ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n31 - 0000807-93.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria de Lourdes de Albuquerque ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Sistema PH de Ensino Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n32 - 0000818-76.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHET S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n33 - 0000832-51.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ary de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n34 - 0000889-56.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Jaqueline de Souza Felix ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n35 - 0000931-76.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Federal Fluminense (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Sebastião Carlos Poeis Rodrigues ( Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ 61355 D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n36 - 0000944-45.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Martins Flores ( Adv. Ademilde Franca Ottolini RJ 90679 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Visconde Silva 41 ( Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho RJ 68713 D ).\r\n\r\n37 - 0000955-87.2012.5.01.0024 - RO (SUM) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Evaldo Santos da Costa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Inibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos) - Taii Financeira Itaú ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n38 - 0000956-06.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Miguel Montes ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n39 - 0000980-88.2011.5.01.0201 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da rocha OAB/RJ 31390 ) - Recorrido: Carlos Alberto Santos Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility Grup S.A. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n40 - 0000983-85.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marinoel Lopes da Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n41 - 0001006-31.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronaldo Barcelos Vieira ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n42 - 0001008-34.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Waldemir Venancio ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n43 - 0001055-27.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio da Silva Ventura RJ 170183 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n44 - 0001069-65.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo RJ 121959 D ) - Recorrido: Everton da Silva Oliveira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n45 - 0001078-64.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Careen Valença Newbold ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ) - Recorrido: Rede D´Or São Luiz SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n46 - 0001112-34.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANTONIA FELIZARDO DUARTE ( Adv. Valdir Virgens Pereira RJ 121376 D ), Nilson Ramos Duarte ( Adv. Valdir Virgens Pereira RJ 121376 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Koellreutter ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ).\r\n\r\n47 - 0001149-27.2012.5.01.0432 - RO (SUM) - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Mariangela de Souza Oliveira ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Mariangela de Souza Oliveira ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n48 - 0001194-56.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Carmem Vidigal Pereira ( Adv. Caroline de Mello Silva Temo RJ 152195 D ).\r\n\r\n49 - 0001199-41.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Águas de Nova Friburgo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Celso de Barros Ladeira ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ).\r\n\r\n50 - 0001201-02.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Baesso e Santos Móveis e Utilidades para o Lar Ltda. ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ) - Recorrido: Luiz Emilião de Souza Neto ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ).\r\n\r\n51 - 0001225-14.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcos Antonio Silva ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ) - Recorrido: Boehringer Ingelhein do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. ( Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer RJ 150527 D ).\r\n\r\n52 - 0001248-07.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jefferson Gonçalves de Oliveira ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n53 - 0001270-58.2012.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Ramon Bittencourt Guimarães ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: Engemon Comércio e Instalações Ltda. ( Adv. Marcelo Hrysewicz SP 211629 D ).\r\n\r\n54 - 0001294-09.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Deivis Marcon Antunes RJ 168583 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Ronaldo Antonio Medeiros Ferreira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Deivis Marcon Antunes RJ 168583 D ), Ronaldo Antonio Medeiros Ferreira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n55 - 0001303-92.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Glaucilane Silva Nunes.\r\n\r\n56 - 0001309-55.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras (Procuradoria do Municipio de Rio da Ostras Procurador Bruno Glória Silva S/OAB) - Recorrido: Carmen Lúcia Alves da Hora ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n57 - 0001329-43.2012.5.01.0432 - RO (SUM) - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Recorrido: Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ), Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n58 - 0001330-79.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nelson de Assis Martins Leonis ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n59 - 0001333-27.2010.5.01.0343 - RO (SUM) - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nathaly Vitória Dias de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ).\r\n\r\n60 - 0001371-03.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sebastião Silva de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n61 - 0001376-20.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ) - Recorrido: Nilton de Freitas Guimarães ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n62 - 0001379-37.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL)\r\n\r\n63 - 0001390-41.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Editora o Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Gizeli de Albuquerque ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Ongoing Participações Brasil S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Ejesa Empresa Jornalística Econômico S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Ejesa Empresa Jornalística Econômico S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Editora o Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Multiprof Coop. Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Ongoing Participações Brasil S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Gizeli de Albuquerque ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ).\r\n\r\n64 - 0001410-81.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adriano César de Araujo Góes ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Espectro Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n65 - 0001447-27.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Cesar de Salles ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Cesar de Salles ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n66 - 0001459-35.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Carlos Lima da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n67 - 0001463-06.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Fernanda Santos Sátyro Guimarães ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n68 - 0001473-87.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Carla da Silva Rosa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n69 - 0001500-77.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Gilberto Batista Aquino ( Adv. Danielle da Silva RJ 132216 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Gilberto Batista Aquino ( Adv. Danielle da Silva RJ 132216 D ).\r\n\r\n70 - 0001524-83.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Jucineide Gomes de Almeida ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n71 - 0001564-93.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), Fabio Roberto Macario Taveira ( Adv. Edson Lourenco Vinhaes RJ 38984 D ).\r\n\r\n72 - 0001647-87.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eulina Margarida Mattos ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ).\r\n\r\n73 - 0001668-06.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Moises Avelino Bernardo Filho ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0001783-22.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wilson Teixeira da Silva ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ) - Recorrido: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AmBev ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n75 - 0001898-47.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Vitor Penno Reis S/OAB) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Adv. Nos Autos), Maria Aparecida Perdigão ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n76 - 0001901-43.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sérgio Oliveira dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Techocean Offshore Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n77 - 0001942-96.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai Procurador Carlos Alberto Garcez Coelho OAB/RJ 36628 ) - Recorrido: Danielly Garcia da Silva Carvalho ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n78 - 0001952-80.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Aracele de Sarges Cardoso ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Aracele de Sarges Cardoso ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n79 - 0002085-60.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Plinio de Sá Martins Junior OAB/RJ 60368 ) - Recorrido: Maria José da Conceição Gomes ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ), Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n80 - 0002145-58.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo de Oliveira Homem ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n81 - 0002185-12.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wanderson da Silva Esteves ( Adv. Agenor Gonzaga Faustino RJ 109989 D ) - Recorrido: Hortifruti Quitandinha Ltda ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n82 - 0002850-34.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Deise Lucide da Mota Cunha ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ) - Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Municipal (Procuradoria do Municipio de Itaborai Procurador Taylor Wilian Pinto Mariano OAB/RJ 165631), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai Procurador Antonio José de Lima Dias OAB/RJ 148932 ).\r\n\r\n83 - 0002912-40.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Orlando Gonçalves ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Orlando Gonçalves ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n84 - 0006400-17.1994.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VANINI DE SOUZA LANZILLOTTI - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Deborah Pereira Pinto dos Santos OAB/RJ 163699 ), JOB PLAN CONS SERV TEMPORARIOS LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), EFICIENCE RIO CONST PLAN SERV TEMPORARIOS LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n85 - 0006500-56.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Gastro Service Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Cristiane Rebello Ramos ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ).\r\n\r\n86 - 0011500-11.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Helenita Mariana Marinho Alexandre ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n87 - 0017700-37.1998.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0027400-08.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ), GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n89 - 0030000-20.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Edson da Silva Ribeiro ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Agravado: Edson da Silva Ribeiro ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n90 - 0033600-27.1995.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS MICUCCI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n91 - 0035000-88.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nelson de Oliveira Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n92 - 0036400-57.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EDSON DE SOUZA E SILVA ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n93 - 0055500-71.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: TELSUL SERVICOS S/A ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ), Marcelo Pereira Liberato da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n94 - 0059600-98.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mauro Barcellos dos Santos ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n95 - 0061200-69.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n96 - 0070300-79.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n97 - 0074700-20.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ), Spsyn Participações S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n98 - 0077300-62.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jailton Alves de Souza ( Adv. Jose Batista Flores RJ 114051 D ) - Recorrido: Construtora Santa Isabel ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ), Cencon S.A. ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n99 - 0084900-11.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marco Antônio da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n100 - 0092300-91.2004.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: SERGIO VILAS LOBO ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ), JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n101 - 0093200-61.2004.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: VILMA DE ASSIS SALLES ( Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva RJ 46334 D ), Marcelo de Assis ( Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva RJ 46334 D ) - Agravado: RUBENS SERGIO DOS SANTOS ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n102 - 0099400-22.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Neuzeli Fontes da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Neuzeli Fontes da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n103 - 0110700-12.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Usina Carapebus S/A ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Cia. Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Edilson Campos da Silva ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n104 - 0111300-57.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Stanley da Silva Mendes ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n105 - 0117200-42.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Taina Pitanga de Andrade OAB/RJ 134401 ) - Agravado: Elaine Werneck Francisco ( Adv. Simone Dias de Menezes RJ 109284 D ).\r\n\r\n106 - 0119800-05.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Rogéria Gonçalves Freysleben ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ 92756 D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ 92756 D ), Rogéria Gonçalves Freysleben ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Flex Linhas Aéreas ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis (TROPICAL HOTEIS & RESORTS BRASIL ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n107 - 0131700-44.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0137200-03.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: REINALDO CARVALHO CONS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO BANERJ SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n109 - 0137900-73.1992.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ), CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ (SUCES METRO) ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ), LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ).\r\n\r\n110 - 0141600-23.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rogeria Couto da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n111 - 0163000-61.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Valmir Peçanha Rangel ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n112 - 0169000-04.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Henrique Silva dos Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n113 - 0170800-84.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Carlos Eduardo Naja Cardoso ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Naja Cardoso ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n114 - 0213400-70.1997.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JONAS DOS SANTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA ( Adv. Leila Mendes Goncalves RJ 32784 D ), Avon Cosmeticos Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n115 - 0221700-41.1983.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meirelles Bosisio OAB/RJ 108102 ) - Agravado: GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE) ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n116 - 0289200-68.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo procurador Luiz Felipe Alves Lara ) - Agravado: Unilix do Brasil Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Marcia Rosario dos Santos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n117 - 0291900-93.1981.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LETRA SA - CREDITO IMOBILIARIO ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Agravado: NOIR MOREIRA DA SILVA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/12/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Novembro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1597410"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1597060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000621-53.2012.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher – OAB/RJ-85.859) - MARCOS EDUARDO DA SILVA SPPEZAPRIA (Adv. Léo Menezes Farrulla – OAB/RJ-68.289) - EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maues – OAB/RJ-35.707) - Destinatários: Nokia Siemens Networks Ltda., Marcos Eduardo da Silva Sppezapria e Telemar Norte Leste S/A - Despacho de fl. 533 e 536: ...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1597332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2012.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Michelle Tavares Pessoa ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1597332"
                            ],
                            "1597333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Tavares Pessoa\r\n\r\nRcdo: Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.77/81: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597333"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1596581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Acciona Infraestrutura S.A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - Recorrido : Antonio Carlos Raimundo ( Ernani Goncalves RJ56049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para autorizar a dedução das horas extras quitadas nos contracheques de fls. 15/20. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000062-26.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. ( Erika Perez da Costa Rangel RJ145988D ) e Carlos Alberto da Silva ( João Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, mas não da remessa necessária, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Marcelo de Oliveira Silva ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação em horas in itinere, nos termos da fundamentação, e para fixar em 45 minutos por dia laborado a indenização relativa ao intervalo intrajornada. Custas diminuídas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000367-86.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. - Recorrido : Elisangela de Assis Ferreira ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Andrew Menezes Cardozo Júnior ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ) e Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorridos: Andrew Menezes Cardozo Júnior ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ) e Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para afastar a multa prevista no artigo 467 da CLT,reduzir a condenação em horas extras, determinar a dedução do intervalo intrajornada de duas horas, de segunda-feira a sábado, esclarecendo, ainda, que deverão ser computadas como extras as horas que ultrapassem a quadragésima quarta semanal; e acolher parcialmente o recurso do reclamante, para deferir o vale-transporte, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000448-82.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Ademar Silva de Andrade ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1596581"
                            ],
                            "1597198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001481-78.2010.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Facility Central de Serviços Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por maioria, não conhecer do recurso, vencido o Exmo. Relator. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1597198"
                            ],
                            "1596587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdos: Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Contratual Construções e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 188/191: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1596587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1597105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-56.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Elias Tavares Carlos (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Embargado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1596970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2005.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 635/636\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1596970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1596625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rafael Silva de Oliveira Baia ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que aplicaria a Convenção.\r\n\r\nProcesso: 0001080-66.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Bruno Gamba Rocha ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Bruno Gamba Rocha ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante para majorar a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Reclamado para reformar a sentença e limitar a condenação a devolução dos descontos indevidos a 10 dias do mês de dezembro de 2011, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Arbitra-se à condenação novo valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), fixando as custas no valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2005.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Edezio Alves da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Universo Promocoes e Vendas Ltda. ( Nubia Maria Bittencourt RJ112852D ), Izabel Alves Salomao de MatosSandra Adriana Salomao - por maioria, não conhecer do Agravo de Petição do Exequente, por incabível ao presente caso, nos termos dos artigos 897, ¿a¿ e 893,§1º da CLT, e Súmula 214 do TST, uma vez que a decisão recorrida é de natureza interlocutória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dr. Luciano Augusto F. P. Guilhermino (OAB/RJ 162284).\r\n\r\nProcesso: 0000805-88.2013.5.01.0342 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Vera Lucia Nogueira PereiraALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDAJose Paulo Nogueira Pereira - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-33.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Mateus Souza Felix ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Embargado : BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, corrigindo de ofício o erro material constante do acórdão recorrido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001312-45.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Vera Lúcia Aguiar de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, retificando de ofício erro material constante da decisão embargada, para excluir da condenação a gratificação ajustada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000667-29.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcos Miranda Fialho ( Kátia Suely de Macedo RJ158035D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de ofensa ao princípio do juiz natural e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o pagamento do valor correspondente às 33 (trinta e três) folgas pleiteadas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-02.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade,.conhecer dos recursos ordinários do Reclamante e da Reclamada e, no mérito, negar provimento ao da Reclamada e dar parcial provimento ao do Reclamante para condenar a Ré ao pagamento da hora relativa ao intervalo intrajornada não concedido, acrescida do adicional de 50%, com as integrações postuladas na letra b da inicial, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Rogerio Alessandro Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando que o reclamante receba pelas diárias de jantar relativas a todos os dias em que laborou depois das 19 horas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tecder do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Luciano Ferreira Duarte ( Daniel Leandro Alves RJ139372D ), Companhia de Distribuicao de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e dar parcial provimento, para excluir da sentença a condenação ao pagamento da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS e diferenças de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente pela CEG, Dra Flávia Bastos (OAB/RJ 135177).\r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Clair Laranjeiras de Barros ( Renato Russano Filho RJ80069D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva da União Federal e dar provimento para excluí-la do polo passivo; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva da Municipalidade (2º reclamado); de incompetência da Justiça do Trabalho e a de impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelo CEFET-RJ e, no mérito, negar provimento aos recursos do Município do Rio de Janeiro e do CEFET-RJ, pelos fundamentos expostos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596625"
                            ],
                            "1597330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0056 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Adelson Pereira de Oliveira ( Luis Antonio da Silva Axiotelis RJ83605D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a justa causa, nos termos do voto do Redator Designado. Vencida da Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao recurso, para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada ao pagamento do salário do período de 09/04/2009 até 15/05/2009, a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá a reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Redigirá o acórdão o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2009.5.01.0028 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mauricio de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/ANOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao recurso para deferir ao Reclamante a isonomia salarial pretendida, bom como condenar a Reclamada Baurense Tecnologia e Serviços Ltda e, subsidiariamente, a Reclamada Furnas Centrais Elétricas S/A, nos termos da Súmula nº 331, item IV, do c. TST, ao pagamento das diferenças salariais e reflexos nas férias, 13º salários, FGTS, multa de 40%, e horas extraordinárias que por ventura lhe tenham sido pagas, a partir de 23/11/2004, conforme a função anotada em sua CTPS, com base na aplicação analógica do art. 12, alínea ¿a¿, da Lei nº 6019/74, tudo isso conforme se apurar em regular liquidação de sentença e respeitado o princípio non bis in idem. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Esteve presente ao julgamento pelo réu, Dr. José Figueiredo da Fonseca Junior (OAB/RJ 153094).\r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2012.5.01.0263 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : SUP Comércio de Calçados (nova razão social de Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.) ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Leandro Porfirio Figueiredo ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : Leandro Porfirio Figueiredo ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), SUP Comércio de Calçados (nova razão social de Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.) ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Autor para deferir o pagamento de uma hora extraordinária diária, com adicional de 50%, pela concessão parcial do intervalo intrajornada legal, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Ré para excluir as comissões, nos termos do voto do Redator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso da reclamada. Redigirá o acórdão o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001601-65.2012.5.01.0067 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jari Rodrigues Chapeta ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça e as diferenças de horas extraordinárias, consideradas como tais as horas excedentes à 40ª semanal, bem como os reflexos pleiteados, invertendo-se o ônus da sucumbência, e mantendo o valor da causa atribuído na sentença recorrida. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Esteve presente ao julgamento a Dra. Flavia Bastos (OAB/RJ135.177), pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597330"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1597147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000222-30.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leila Sílvia Rodrigues ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora . \r\n\r\nProcesso: 0001554-27.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renata Rodrigues Araújo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Renata Rodrigues Araújo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário interpostos pelas PARTES, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Walter Domingues Fonseca ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrações e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Lia Marcia Vieira Alves RJ127877D ), - Recorrido : Gerson de Freitas Schueng ( Roger Garcia Julio RJ154063D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado e para que as diferenças salariais observem o piso salarial de três salários-mínimos fixado na Lei 3.999/61, conforme vier a ser apurado em liquidação. Arbitrar em R$ 50.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 1.000,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1597147"
                            ],
                            "1597215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ45223D ), Alexandre Marcos Costa Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Alexandre Marcos Costa Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ45223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário do Reclamado e, acolhendo, em parte, a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida no recurso do Autor, dar parcialmente provimento ao seu recurso ordinário para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda à oitiva da testemunha Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas, com a formulação de perguntas da parte autora sobre assinaturas autorizadas, respeitado o amplo direito do Reclamado ao contraditório, consoante entendimento do ilustre Magistrado responsável pela condução da instrução probatória, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Prejudicada a análise do recurso ordinário do Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Enio da Rocha Chaves Junior ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Enio da Rocha Chaves Junior ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de não conhecimento, arguidas pelo réu, em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao do autor, para deferir a gratuidade de justiça e para determinar a utilização do divisor 200, na apuração das horas extraordinárias deferidas na sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1597215"
                            ],
                            "1597250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maurício Marcon Pinto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja possibilitada a instrução probatória, em conformidade com o procedimento previsto na CLT e proferida nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - Recorrido : Julio César Martins Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação da Reclamada ao pagamento de diferenças salarias e integrações decorrentes da supressão do acréscimo de 10% no salário do empregado a partir de janeiro de 2009, bem como excluir a sua condenação a retificar o salário na CTPS do Autor a partir de dezembro de 2008, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1597250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1596743": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nTRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-83.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Localiza Rent a Car ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claudio Marcos de Andrade ( Adv. Joaquim Luz Pinheiro RJ 171652 D ), Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda-ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000024-07.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fleury S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) -Recorrido: Luciana Maria Cardoso Joviniano ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-19.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Walmart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo Sa Vasconcelos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n4 - 0000041-93.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristiano da Conceição ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n5 - 0000043-18.2010.5.01.0006 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cesar Carrupt Flores ( Adv. Guilherme da Silva RJ 131975 D ).\r\n\r\n6 - 0000088-41.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Sergio Magalhães Pires ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n7 - 0000097-95.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Hospital de Clínicas Rio Mar ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Joemi das Chagas Botelho ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n8 - 0000106-65.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eberson Ribeiro Manhães ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n9 - 0000110-04.2013.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Emilia Roque da Silva ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n10 - 0000114-73.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Fiança Serviços Gerais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Estela de Lima ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n11 - 0000203-57.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Tatiane Maria da Silva ( Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha RJ 165192 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000267-92.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Danielle Coelho dos Reis ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n13 - 0000292-50.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Eduardo Mignani Góes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú - Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú - Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Eduardo Mignani Góes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n14 - 0000309-90.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Platume Instalação Industrial Ltda..\r\n\r\n15 - 0000387-71.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marcelino de Castro Barboza ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcelino de Castro Barboza ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n16 - 0000432-45.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marco Antonio Ribeiro de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Marco Antonio Ribeiro de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n17 - 0000501-64.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - Escola Padre DR Francisco da Motta ( Adv. Renata Berti Rocha Mendes RJ 170673 D ).\r\n\r\n18 - 0000523-50.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Celina Caetano dos Santos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n19 - 0000547-67.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ronaldo do Carmo Peixoto ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n20 - 0000556-98.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), GSU Terceirizações de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), GSU Terceirizações de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Thiago Gabriel da Silva Viana ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n21 - 0000557-25.2012.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Antonio Barbosa Ferreira (sócio) ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Agravado: FABIANA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Helena Berenice Dornas RJ 83222 D ).\r\n\r\n22 - 0000559-19.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fabio Luiz Teodoro Dias ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ 72973 D ).\r\n\r\n23 - 0000665-91.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jailton Marques Cruz ( Adv. Gesualdi Honorato Silva RJ 76915 D ), DNA Mão de Obra Temporária EPP.\r\n\r\n24 - 0000676-70.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Francine dos Santos Kochem RJ 137581 D ) - Recorrido: Wilma Nascimento da Cruz ( Adv. Dilma de Almeida Nascimento RJ 162131 D ).\r\n\r\n25 - 0000685-49.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n26 - 0000711-53.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sergio Floriano Siqueira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Sergio Floriano Siqueira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n27 - 0000713-51.2012.5.01.0082 - RO (Embargos de Declaração) - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargantes: P K K Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Flávia da Silva Nunes ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Embargado: P K K Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Flávia da Silva Nunes ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n28 - 0000728-65.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Brenda Coelho Camargo ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ), Centrodente S/C Ltda. ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ) - Recorrido: Brenda Coelho Camargo ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ), Centrodente S/C Ltda. ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ).\r\n\r\n29 - 0000735-98.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Geraldo Magela dos Santos ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n30 - 0000753-93.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elaine de Souza Marques ( Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao RJ 112700 D ) - Recorrido: Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sincred Recuperadora de Valores S/C Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0000835-59.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Pinto Marques ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Talli One Informática Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0000851-89.2012.5.01.0026 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: AMILTON LUIZ FERREIRA ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e Outros ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: AMILTON LUIZ FERREIRA ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BANCO BRADESCO SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n33 - 0000864-39.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: TURB TRANSPORTE URBANO ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Rafael Vieira Motta Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n34 - 0000874-98.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Everaldo da Silva Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n35 - 0000899-07.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luciana Ma Ling da Silva ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n36 - 0000944-12.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aline Cristina da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aline Cristina da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n37 - 0000976-82.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista (Massa Falida de), Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva ( Adv. Diego Pablo Santos Batista RJ 171831 D ).\r\n\r\n38 - 0000977-68.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Maria Cristina Gomes Pinto ( Adv. Maria Raquel Macina Nunes RJ 129379 D ).\r\n\r\n39 - 0000989-95.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Roberto Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n40 - 0001011-71.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elezer Cleofas Bragante ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev fundos Banespa de Seguridade Social ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n41 - 0001015-16.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Edmundo Augusto da Silva ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n42 - 0001077-05.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: União de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Kelly da Silva Mendes ( Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel RJ 146862 D ).\r\n\r\n43 - 0001090-44.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Joede Nascimento de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Joede Nascimento de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n44 - 0001103-81.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Lucia Adriana Salgado Affonso Anhel ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Lucia Adriana Salgado Affonso Anhel ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n45 - 0001143-71.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Selma de Souza Marretto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Selma de Souza Marretto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n46 - 0001187-86.2011.5.01.0072 - RRPS - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: George Alexandre Tavares ( Adv. Silvana de Araujo Santos RJ 74950 D ) - Recorrido: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME - Hotel São Francisco ( Adv. Felipe Luciano Alves RJ 146696 D ).\r\n\r\n47 - 0001190-87.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Alberto Baptista Wady ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ).\r\n\r\n48 - 0001198-52.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sylvio César Bastos Fernandes ( Adv. Rafael Fernandes Lira RJ 161485 ) - Recorrido: Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. ( Adv. Carlos Jose de Barros Barreto RJ 101459 D ).\r\n\r\n49 - 0001218-39.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Susilene Almeida Souza ( Adv. Gabriela Wagner RJ 101015 D ) - Recorrido: San Pietro Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n50 - 0001287-05.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio de Janeiro - SARJ ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n51 - 0001302-05.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Sonia Regina Coutinho da Silva Oliveira ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n52 - 0001312-26.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Nova Aliança, Sula Ligiero Sally ( Adv. Rafael Geronimo Falcao RJ 135925 D ).\r\n\r\n53 - 0001363-95.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Maricilde Pereira de Carvalho ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n54 - 0001378-42.2012.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Gilberto Alves da Silva ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ) - Agravado: JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda. ( Adv. Priscilla Salles da Costa RJ 114784 D ).\r\n\r\n55 - 0001401-40.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Claudio Roma Santa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Claudio Roma Santa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n56 - 0001419-21.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Leonardo Luis de Souza Lopes ( Adv. Dione Moreira de Brito RJ 73250 D ), Thamas Transportes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0001439-05.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Rogério Lourenço Dantas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Rogério Lourenço Dantas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n58 - 0001440-22.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viação Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ) - Recorrido: Tereza Neuma Patrício ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n59 - 0001450-73.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Antonio Guilherme Araujo Lima ( Adv. Monique Gonçalves Valério RJ 174484 D ), Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ), Antonio Guilherme Araujo Lima ( Adv. Monique Gonçalves Valério RJ 174484 D ).\r\n\r\n60 - 0001469-97.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Isabel Cristina de Paula Carvalho ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0001485-53.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Diamante Comércio de Roupas Ltda. e Outros ( Adv. Mauricio Rocha de Souza RJ 94810 D ) - Recorrido: Raquel Freitas Coelho ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n62 - 0001625-10.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Violeta Pataro Romano ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n63 - 0001648-36.2013.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Aldineia Paes de Almeida ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Barcelos & Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n64 - 0001717-54.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Marciel Domingos da Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marciel Domingos da Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n65 - 0001728-11.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Diego Ferreira Braz ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n66 - 0001728-23.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Mario Martins de Souza ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Mario Martins de Souza ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Mercia Aryce da Costa GO 3309 D ).\r\n\r\n67 - 0001826-74.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Littielli Rosa da Silva Malinosky ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ), Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n68 - 0002165-75.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marc Davis Pinto de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n69 - 0002166-97.2012.5.01.0206 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Claudete das Graças Pedrosa ( Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ 73750 D ), Locanty Com Serviços Ltda. Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0002278-29.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: A.R.G. Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Euler Hélio de Araújo ( Adv. João Carlos Arêas Fiuza RJ 167672 D ).\r\n\r\n71 - 0002941-49.2010.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Cia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A e Outros ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Cia Açucareira Usina Barcellos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Othon L.Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), José Ricardo Barbosa Machado ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n72 - 0031800-32.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: MARLENE DE SOUZA FOGAÇA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), JORGE BARROSO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), GILDASIO DEUSDETH DA SILVA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), UBIRATAN JORGE ESTEVES ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), Cia Estadual de Engenharia e Logística (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n73 - 0049100-04.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: AIRTON FERREIRA DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA ( Adv. Francisco Manoel do Amaral RJ 63834 D ).\r\n\r\n74 - 0055800-13.1996.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), ROSARINA CONRADO MENDES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ROSARINA CONRADO MENDES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n75 - 0059700-47.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Grupo Bimbo - Plus Vita ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista RJ 165294 A ) - Recorrido: Marcelo Guedes da Silva ( Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ 113870 D ).\r\n\r\n76 - 0061800-31.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sind dos Trab nas Ind Met Mec e de Mat Elet Angra dos Reis ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Empresa Brasfels S/A ( Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone SP 177809 D ).\r\n\r\n77 - 0064700-63.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Domingos Cassio Lima da Rocha ( Adv. Jose Machado Pereira RJ 72848 D ) - Recorrido: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Condominio Nova Ipanema ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Rio Hotel Residencia ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ).\r\n\r\n78 - 0065500-76.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Denilce Gomes Pimentel ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ) - Recorrido: Denilce Gomes Pimentel ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ).\r\n\r\n79 - 0068000-20.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Agravado: Empresa de Cimentos LIZ S.A. ( Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ 108551 D ).\r\n\r\n80 - 0074700-61.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: UNIÃO FEDERAL - A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Reinaldo Lemgruber Kropf ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n81 - 0076300-35.1988.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: VANDA MARIA ALVES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- EPP ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), HÉLIO GAMA CORREIA ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), LUCIANA MARTINS CORREA ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n82 - 0078700-12.2008.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n83 - 0107800-20.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aniceto Francisco Ramos Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n84 - 0121300-46.1999.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ARNALDO ARAUJO SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Albino Pinheiro Fernandes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carmo de Souza Siqueira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marco Antonio Belsito ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), João Batista Resende ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Henrique de Castro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), FRANGO PRIMAVERA IND DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n85 - 0123100-86.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria Luiza Faria ME ( Adv. Alan Bean Ferrreira Batista RJ 128962 D ).\r\n\r\n86 - 0128400-16.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravantes: Luis Carlos Andrade dos Reis ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Luis Carlos Andrade dos Reis ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n87 - 0133500-16.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Hildetônio dos Santos Nunes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n88 - 0135900-92.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Ana Paula Ferreira França ( Adv. Marli Moura de Souza RJ 81152 D ).\r\n\r\n89 - 0145700-51.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Antonio Maria da Costa Nascimento ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Matec Engenharia Ltda. ( Adv. Renato Antonio Villa Custódio SP 162813 D ) - Recorrido: MMH Construções Ltda. ( Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva RJ 143342 D ), Antonio Maria da Costa Nascimento ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Matec Engenharia Ltda. ( Adv. Renato Antonio Villa Custódio SP 162813 D ), Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n90 - 0148300-18.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: BATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. ( Adv. João Joaquim Martinelli SC 3210 D ) - Recorrido: Carlos Fernando Ramos ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ).\r\n\r\n91 - 0152100-06.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Bianca Gomes Barros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n92 - 0156400-95.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Restaurante Rotativo Popular Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Cristiano da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n93 - 0166300-56.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), LEONOR GUIMARAES DE LEMOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: LEONOR GUIMARAES DE LEMOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n94 - 0170900-96.2009.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Unilider Distribuidora Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Luis Claudio da Silva Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n95 - 0182600-90.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. ( Adv. Flavia Nirello RJ 130854 D ) - Recorrido: Vanildo Gomes de Jesus ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n96 - 0207900-07.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Via Varejo S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n97 - 0215600-08.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Alberto Afonso Lopes ( Adv. Vanessa Farreira Mourao RJ 139368 D ).\r\n\r\n98 - 0234700-81.1988.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: VERA LUCIA THIMOTEO DOMINGUES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fazenda Nacional.\r\n\r\n99 - 0240200-72.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0291000-83.1997.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ANCELMO PAIVA RIBEIRO ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.12.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1596743"
                        ],
                        "1596744": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2013.5.01.0048 – RO\r\n\r\nRecorrente: Localiza Rent a Car\r\n\r\nRecorrido: Claudio Marcos de Andrade, Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car), Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda-ME\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car) e Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda-ME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 03/12/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1596744"
                        ],
                        "1596745": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 – AP\r\n\r\nAgravante: Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nAgravado: Tatiane Maria da Silva , Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 03/12/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1596745"
                        ],
                        "1596746": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000267-92.2011.5.01.0014 – RO\r\n\r\nRecorrente: Danielle Coelho dos Reis\r\n\r\nRecorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 03/12/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nde Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1596746"
                        ],
                        "1596747": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001419-21.2012.5.01.0054 – RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRecorrido: Thamas Transportes Ltda., Leonardo Luis de Souza Lopes \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Thamas Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 03/12/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1596747"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1596507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001931-56.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Marcos Viana da Silva ( Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ158655D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-21.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Roni Ferreira dos Santos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrida : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Viação Montes Brancos Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Luiz Figueira dos Santos ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000626-53.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Elionai Teixeira Leão ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrida : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ108133D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001059-06.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcos Antonio Alves de Araujo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrida : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para declarar a nulidade da dispensa do reclamante e determinar a reintegração do autor ao emprego, com pagamento dos salários vencidos e vincendos, bem como das parcelas que teria percebido se trabalhando estivesse (décimos-terceiros, férias acrescidas de 1/3, anuênios, depósitos fundiários, adicional de insalubridade e direitos previstos em norma coletiva - pedido A a fl. 14, à exceção da ajuda alimentação); inverte-se o ônus da sucumbência, fica mantido o valor da condenação e das custas judiciais; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; deduzam-se os valores pagos a idêntico título, autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que entende que além da motivação deve haver a instauração de um procedimento administrativo para oportunizar ao trabalhador a ampla defesa e o contraditório, na forma do art. 5º, LIV da CF/88.\r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Dulcilene dos Santos de Melo ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrida : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reconhecendo a nulidade do pedido de demissão, deferir à reclamante o pagamento de aviso prévio (observada a projeção do respectivo prazo para todos os efeitos), 13º salário, férias acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS e respectiva multa de 40%, pagamento do saldo salarial, multa do art. 477 § 8º da CLT, além da entrega dos documentos necessários para levantamento dos depósitos do FGTS; devem ser observadas as Orientações Jurisprudenciais nºs. 300, 363 e 400, SDI-1 e as Súmulas nºs 368 e 381 do C. TST; incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei nº 8.213/91 e art. 214, § 9º do Decreto 3048/91; custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000322-51.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Everton Cardoso da Silva ( Alan Belaciano RJ152490D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, afastando a preliminar de não conhecimento suscitada pelo réu, acolher a preliminar arguida pelo reclamante e declarar a nulidade da decisão de fl. 983, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-58.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e 2) Admir da Fonseca ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorridos : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e 2) Admir da Fonseca ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para fixar que o reclamante estava sujeito a uma jornada de trabalho de oito horas diárias, para excluir da condenação os 10 minutos gastos pelo autor diariamente antes e após a jornada e para julgar improcedente o pedido de diferenças de adicional de insalubridade e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir-lhe diferenças de participação nos lucros; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 15.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Light - Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose da Silva Fernandes ( Eduardo Brum Costa RJ112347D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; custas de R$ 370,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 18.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ) e 2) Antonio Rodrigues Neto ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorridos : 1) Antonio Rodrigues Neto ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ) e 2) PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001157-87.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Juliana de Almeida Inácio ( Romario Silva de Melo RJ30491D ) e 2) Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorridos : 1) Juliana de Almeida Inácio ( Romario Silva de Melo RJ30491D ) e 2) Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias com adicional de 100% pelo trabalho em dias de repouso, repercussões em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa de 40%) e para afastar a multa de 1% por interposição de embargos ditos protelatórios; quanto ao recurso da reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1596507"
                            ],
                            "1597017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2011.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nova Casa Bahia S. A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D) - Recorrida: Wilma da Silva Almeida (Adv. Maria Carmelina Cacho OAB-RJ 69602-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que a correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais seja apurada a partir da data da prolatação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000041-81.2011.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Fernando Leite de Albuquerque Maranhão (Adv. Luiz Antônio de Souza Novaes OAB-RJ 47449-D) - Recorridos: 1) Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa OAB-RJ 124883-D), 2) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre ADV-MG 99004-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - Recorrido: Marcílio Dias Silva (Adv. Rosalia Rios Marot OAB-RJ 105049-D) - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade e a preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar as condenações impostas, julgando-se totalmente improcedente a presente reclamatória; custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pablo Barreto Correia (Adv. Helio José Rodrigues Cabral OAB-RJ 77027-D) - Recorrido: Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda (Adv. Fernando Faria Miller OAB-RJ 87813-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000774-73.2010.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Construtora Andrade Araújo Ltda. (Adv. Cleiton Leal Vargas OAB-RJ 168680-D) - Recorrido: Antônio Manoel Muniz (Adv. Hércules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2012.5.01.0050 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Andrelayne Fontella Calazans (Adv. Ricardo Basile de Almeida OAB-RJ 96352-D) - Embargados: 1) Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú (Adv. Arnor Serafim Junior OAB-SP 79797-D), 2) Itaú Unibanco S.A. (Arnor Serafim Junior SP79797-D) - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração para sanar o erro material apontado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001409-58.2012.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) TNL PCS S. A (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D), 2) Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME (Adv. Jorge Alberto Marques Paes OAB-RJ 48907-D) - Recorridos: 1) Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME (Adv. Jorge Alberto Marques Paes OAB-RJ 48907-D), 2) Tatiana de Oliveira (Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo OAB-RJ 157402-D), 3) TNL PCS S. A (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001278-95.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Eduardo Ferreira Cardoso (Adv. Leo Richard Darmont OAB-RJ 87776-D) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda (Adv. Juliana Nunes Vieira Leite OAB-RJ 171926-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante a gratuidade de Justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000815-93.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leila Souza Marques (Adv. Henrique Lopes de Souza OAB-RJ 115596-D) - Recorridos: 1) Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D), 2) Tempo Saúde S.A. (Adv. Rafael Amâncio de Lima OAB-SP 227708-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2010.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: H Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (Adv. Fernando Costa Carvalho OAB-RJ 21752-D) - Recorridos: 1) Flávio Elias Palmeira Filho (Adv. Atila André de Negri Fonseca OAB-RJ 109158-D), 2) Unilever Brasil Ltda (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB-SP 126504-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001584-27.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrão OAB-RJ 133891-D) - Recorrida: Maria de Fátima Reis (Adv. Fernando Augusto da Silva OAB-RJ 108877-D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, por estar a presente ação abrangida pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a competência da Justiça Comum para processar e julgar demanda que envolva complementação de aposentadoria, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185100-76.2009.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Zildete Maria Santos (Adv. Cássia Cristina da Silva OAB-SC 23809-B) - Recorridos: 1) Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D), 2) DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA (Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira OAB-RJ 149547-D), 3) BOURBON OFFSHORE MARITIMA S/A (Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira OAB-RJ 149547-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antônio Carlos de Figuerêdo (Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira OAB-RJ 25250-D) - Recorrida: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir o pagamento como extraordinárias das horas excedentes à 40ª semanal, acrescidas de 50%, e repercussões nos adicionais de férias, 13º salários, gratificação de férias e FGTS; invertido o ônus da sucumbência, autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idênticos títulos; todas as verbas deferidas sofrerão a incidência de juros e atualização monetária na forma da Lei; correção monetária conforme entendimento contido na Súmula nº 381 do Colendo TST; recolhimentos previdenciários e fiscais observados os ditames da Súmula nº 368, do TST; aplica-se o entendimento contido na OJ nº 400 da SDI-I do TST; para os fins previstos no parágrafo 3º, do artigo 832, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, observe-se a previsão contida no parágrafo 9º, do artigo 28, da Lei 8.212/91, em relação à natureza jurídica das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Manoel Edem de Lima (Adv. Roberto Dantas de Araújo OAB-RJ 81093-D) – Recorridos: 1) Dimensional Engenharia Ltda. (Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues OAB-OAB-RJ 84020-D), 2) Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. (Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues OAB-RJ 84020-D), 3) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pacheco e o voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, proferido na Sessão do dia 21/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1597017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1595433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002009-34.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Jose Josel da Fonseca Silveira (Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D) - Agravado : Arthur Furriel da Silva (espólio de) ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), Neuza Dias da Silva ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e afastar a deserção, devendo ser dado seguimento ao recurso ordinário do obreiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001508-69.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Paulo Luiz de Lima ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Angélica ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-52.2012.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Embargado : ROBERTO DE SOUSA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-09.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fabio da Silva Roque ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Agravado : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valéria Tostes Salles Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Valéria Tostes Salles Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, que, in casu, deverá ser apurada com base na maior remuneração percebida pela autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jessica Martins de Oliveira Pereira ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Recorrido : Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000580-97.2010.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Alipio Roberto de Melo ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Agravado : Condominio do Edificio Jardim da Lagoa ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos pelo Contador do Juízo, a fim de neles incluir a multa rescisória sobre a integralidade do valor devido a título de FGTS, como decidido pela sentença de fls. 204, acobertada pelo manto da coisa julgada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-17.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Glaucio Alexandre Ferreira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais, repercussões e integrações, pelo período imprescrito, observado o piso do Estado do Rio de Janeiro, conforme as Leis estaduais, mencionadas pelo autor às fls. 04, a serem apuradas em liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000626-03.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria de Lourdes dos Anjos ( Willian Cunha Rodrigues RJ170618D ), - Recorrido : Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. ( Hugo Magalhães de Araújo RJ138860D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000231-89.2013.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Nelson de Moraes Junior ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a deserção, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Antônio Rodrigues Teixeira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Plartema Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Parques Temáticos Administração Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Parques Temáticos S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista na cláusula sexta da Convenção Coletiva colacionada às fls. 25/31, nos termos do pedido, isto é, sobre os salários pagos em atraso, limitando-se, conforme disposição do art. 412 do CC, a multa ao valor do principal, por se tratar de cláusula penal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001393-49.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Demisson Aguiar dos Santos ( André Luiz Ribeiro da Rocha RJ147564D ), - Recorrido : Luciano Mafra ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), Otávio da Silva Rosa ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001331-71.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rafael da Silva Morães ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Prolim Serviços e Manutenção Ltda. ( Moacyr Freire Neto RJ2095A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE por cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para oitiva da testemunha Jeydson Kemyton Bravin Lopes e sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000972-27.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fábio Jeronymo Gonzaga ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jae Telecomunicações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1595433"
                            ],
                            "1595635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Logictel S.A ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), - Embargado : Pedro Paulo Moura Pereira ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deferir que os valores já comprovadamente pagos a títulos de horas extras sejam deduzidos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1595635"
                            ],
                            "1597217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156500-60.1992.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : NEYDE MATHIAS DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTRAJUD ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0063300-65.2007.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Itau Unibanco ~S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Sonia Regina Risso Magalhaes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PAULO FERNANDO DE MACEDO NEVES ( Andreia Lopes Barreirinhas RJ92522D ), - Agravado : JOSELI SANTOS NASCIMENTO ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0005700-23.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Delta Construções S/A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Giuliano Oliveira Pedrosa ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000027-61.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Ronald Duarte de Souza ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Ronald Duarte de Souza ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de férias proporcionais, reconhecendo-se a total improcedência do pleito autoral; invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Daniela Souza Ferreira de Lima ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viação Andorinha Ltda ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Breda Transportes e Turismo Ltda ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar as empresas Rio Rotas Transportes Turismo Ltda e Translitorânea Turística Ltda como sucessoras das reclamadas Viação Oeste Ocidental S.A. e Transportes Amigos Unidos S.A; bem como para determinar a responsabilidade solidária das empresas recorridas; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ricardo de Oliveira Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Mary Eduvirges dos Santos Pereira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ordago Comércio Importação e Exportação S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, porque manifestamente intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-57.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : João Francisco de Carvalho ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), Café e Bar Doradinho Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Café e Bar Doradinho Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), João Francisco de Carvalho ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2013.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247 D) - Agravado : Roselane Dias de Brito ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pela autora e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por ausência de peças obrigatórias e essenciais para sua formação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Henry Alves de Oliveira Lima SP221041D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), Paulo César Macedo de Oliveira ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Nexans Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Henry Alves de Oliveira Lima SP221041D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0048200-72.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ELZIMAR DE ASSIS FIGUEIREDO ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), NUTRIMAR SERVS DE HOTELARIA LTDA ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, porque a decisão agravada reveste-se de caráter nitidamente interlocutório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0085800-91.1986.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE MOREIRA DE MORAES ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-69.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Antônio Alexandre da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Antônio Alexandre da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de isonomia salarial com os empregados da RFFSA e CBTU, da maneira em que postulado na exordial; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para julgar procedentes os pedidos formulados nos itens 5 e 6 de fls. 10, observado o marco prescricional fixado em sentença, sendo certo que os reflexos dos reajustes na verba denominada “passivo trabalhista” restam indeferidos, uma vez que é indevida a parcela principal; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que dava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1597217"
                            ],
                            "1596185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Henrique dos Santos Coelho \r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S A, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nfelicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1596185"
                            ],
                            "1597219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0048200-72.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: ELZIMAR DE ASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\nAgdo: NUTRIMAR SERVS DE HOTELARIA LTDA, JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA , CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA , PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.148/148-V. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nAgdo: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda , Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Comércio Importação e Exportação S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.144/144-v. \r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Souza Ferreira de Lima\r\n\r\nRcdo: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Breda Transportes e Turismo Ltda, Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.586/589. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1597219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1595923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Giovanna Porchéra Garcia da Costa ), - Agravado : PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL ( Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada por ser insubsistente a execução do devedor subsidiário antes que se promova em face da devedora principal, na forma do artigo 880 e seguintes da CLT, restando prejudicada a questão relativa à cota previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1017500-14.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : IZANIL FERNANDES ALMENARA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - Agravado : Jorge Jose da Silva ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, com o expurgo dos juros de mora contados até 15/09/2009, procedendo-se nova contagem de juros desde a data do ajuizamento da ação (14/10/2005) até a do efetivo pagamento - conforme decidido no acórdão de fls. 437/438 - com a dedução dos valores já levantados por meio dos alvarás de fls. 393 e 409, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à devolução da diferença entre os depósitos garantidores e o crédito do Autor, por não ter sido a questão tratada na decisão agravada, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a dedução do valor relativo ao imposto de renda, de R$ 2.407,20, do crédito do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2004.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : IVAN DE PAULA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), PAULO ROGÉRIO FEITOSA GERALDO AURÉLIO FEITOSA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de fl. 734, com o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Arruda.\r\n\r\nProcesso: 0002118-59.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incendio Ltda EPP ( Silvia Maria Spinelli Calado RJ60563D ), Mauro Sérgio Gomes Baltar ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Recorrido : Mauro Sérgio Gomes Baltar ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incendio Ltda EPP ( Silvia Maria Spinelli Calado RJ60563D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção do adicional de periculosidade, por não atendido o princípio da dialética, consoante o artigo 514, II, do CPC, pois a Ré Recorrente não impugna o fundamento da sentença, nos termos em que foi proferida e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao do Autor, para condenar à Ré nas verbas decorrentes da dispensa imotivada, como aviso prévio, FGTS com a entrega das respectivas guias, inclusive na multa de 40%, seguro desemprego e multas dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, admitida a dedução das parcelas quitadas sob os mesmos títulos, com a finalidade de evitar o enriquecimento sem causa, e ao da Ré, para excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Hélio Jacintho da Silva ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-24.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Auto Posto Luar de Vista Alegre Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), - Recorrido : Jonas Carlos Simão de Oliveira ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e fixar a reparação moral em R$ 4.274,40, com a observância da Súmula nº 439, do C. TST para efeito de juros e atualização monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001709-64.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Farmacia Amrv Ltda. ME ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Sandra Maria Rosa ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Recorrido : Farmacia Amrv Ltda. ME ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Sandra Maria Rosa ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano ressalvou fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : GPTI Tecnologia Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Frederico Brandão Souza Lima ( Monica Sztern RJ90304D ), - Recorrido : GPTI Tecnologia Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Frederico Brandão Souza Lima ( Monica Sztern RJ90304D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor, exceto quanto à gratuidade de Justiça postulada pelo Autor, visto que a sentença é de improcedência em parte do pedido, condenando apenas a Ré nas custas processuais, permitindo ao Demandante interpor Recurso Ordinário sem qualquer ônus e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação o adicional de transferência, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para fixar a compensação moral em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil Reais), com a observância do que determina o entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Claudia Regina Marques Vianna Barrozo, em relação ao dano moral. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano ressalvou fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0083000-18.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Liliane Menezes de Figueiredo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Sul América Cia Nacional de Seguros ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Liliane Menezes de Figueiredo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Sul América Cia Nacional de Seguros ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição de falta de dialética arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para declarar a nulidade do contrato de estágio e o vínculo de emprego, com a retificação da CTPS para constar como data de admissão o dia 16.02.2004 e o consequente pagamento das verbas contratuais e rescisórias decorrentes, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021900-81.2006.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares ), Leila Machado da Costa Neves ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Mauro Peres da Cunha ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Eliane Faria Tinoco de Oliveira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Roberto da Costa Santos ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Sebastiao Roberto de Souza ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marcus Castells Sandes ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Jose Carlos Silva de Souza ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Noelga de Oliveira Sodre ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Nadia Ramos da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Francisco Figueiredo ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Eliane Faria Tinoco de Oliveira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Roberto da Costa Santos ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Jose Carlos Silva de Souza ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Francisco Figueiredo ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Nadia Ramos da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Mauro Peres da Cunha ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marcus Castells Sandes ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Noelga de Oliveira Sodre ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Leila Machado da Costa Neves ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Sebastiao Roberto de Souza ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, exceto quanto à prescrição bienal do FGTS e interrupção do referido prazo, suscitadas pelo Réu, em face da coisa julgada, e multa de 40% sobre o FGTS, suscitada no apelo dos Autores, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu para determinar a aplicação dos juros na forma da Lei nº 9.494/97, e NEGAR PROVIMENTO ao dos Autores, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000960-21.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edvaldo Silva dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, NÃO CONHECER da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela 2ª Ré, em contrarrazões, por falta de interesse, considerando que a ação foi julgada improcedente em relação à Recorrida (Companhia Docas do Rio de Janeiro) e não há recurso do Autor contra esta decisão e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a reparação moral no valor de R$ 6.864,75, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, para a incidência dos juros de mora e atualização monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Helio de Oliveira Melo Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Helio de Oliveira Melo Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor, exceto quanto à prescrição total relativa à alteração da jornada do bancário de seis para oito horas, a partir da implantação do Plano de Cargos e Salários de 1998, bem como quanto às horas extras, constantes do apelo da Ré, por falta de interesse recursal, porque deferidas a partir da 8ª hora diária, na forma do § 2º do artigo 224 da CLT e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para declarar a natureza indenizatória da parcela cesta-alimentação, excluindo da condenação as diferenças da integração do benefício ao salário, sobre férias, natalinas, repouso semanal, FGTS e demais parcelas do contrato de trabalho, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré às horas extras prestadas após a sexta hora diária, com base na jornada da inicial, com os reflexos e demais parâmetros fixados na sentença, com a dedução da gratificação pelo cargo comissionado com jornada de 8 horas, nos termos da OJ Transitória nº 70 do C.TST, e, ainda, para determinar a integração das parcelas VP-GIP-sem. Salários mais função, VP-GIP-tempo de serviço, pagamento PRX/PLR, APIP's adicional por tempo de serviço, componente pessoal do adicional por tempo de serviço, incorporação do componente pessoal do adicional por tempo de serviço, VP-gratificação semestral/adicional por tempo de serviço e gratificação semestral, na base de cálculo das horas extras, como postulado na alínea \"a\"; condenar a Ré a uma hora extra diária, acrescida de 50%, pela supressão do intervalo intrajornada, com os reflexos sobre todas as parcelas indicadas na alínea \"c\" da inicial e de todas as horas extras sobre o sábado, com a aplicação do divisor 150 para apuração do valor da hora extra, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que indeferia horas extras além da 6ª hora diária.\r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2013.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Alberto Ferreira de Lima ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - Recorrido : Dplast Comércio e Indústria de Material Plástico Ltda. ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Ré ao salário do período do aviso prévio, na forma do postulado na letra \"k\" do rol de pedidos de fls. 07, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Henrique Macedo Franco ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo - Procurador Eduardo Alves Baeta ), Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das questões relativas às horas extras e adicional noturno pelo período sem cartões de ponto, e das diferenças de horas extras registradas nos controles de frequência apresentados nos autos, decorrentes do alegado pagamento incorreto por ter sido feito a menor, por falta de apreciação e de decisão sobre tais temas na sentença, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e o entendimento consubstanciado na Súmula nº 393, do C. TST, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000434-02.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alda Batista das Virgens ( Danielle Perbeils Martelotte RJ153407D ), - Recorrido : Loja de Conveniência e Comércio Varejista de Bebidas Santa Clara da Pavuna Ltda. ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença, com o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a inquirição das testemunhas das partes e a prolação de nova sentença, como o Juiz entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000697-74.2011.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : José Alves Ferreira Neto ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, conhecer dos recursos ordinários, exceto, no recurso da 2ª Ré, com relação ao custeio, por falta de interesse, haja vista que há determinação nesse sentido na sentença (fls. 953); por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, por maioria, acolher a nulidade da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 984, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciadas e decididas as questões, como postas nos Embargos de Declaração da 2ª Ré, restando prejudicadas neste momento as demais questões suscitadas no Recurso Ordinário das Recorrentes, nos termos do voto do Redator designado, vencida a Desembargadora Relatora que conhecia dos recursos e, no mérito, dava-lhes provimento, para julgar extinto o pedido com resolução do mérito em razão da prescrição incidente, na forma do artigo 7º, inciso XXIX da Constituição Federal e 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Esteve presente o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva.\r\n\r\nProcesso: 0273500-12.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ) ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ) ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa às diferenças salarias constante do apelo da Ré, por inovação à lide em grau de recurso, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor para condenar a Ré no intervalo intrajornada de 1:00 hora, com os reflexos e integrações deferidos na sentença e, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0020200-51.2007.5.01.0027 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Município - Procurador Alberto Guimarães Júnior) - Agravado : Andrea Taciana Dias da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595923"
                            ],
                            "1595933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2004.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: IVAN DE PAULA SILVA\r\n\r\nAgdo: PAULO ROGÉRIO FEITOSA , PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA, GERALDO AURÉLIO FEITOSA \r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GERALDO AURÉLIO FEITOSA , PAULO ROGÉRIO FEITOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 751/752:\"... A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de fl. 734, com o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595933"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1596611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000974-75.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Marco Sandes Dias ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão apontada quanto à contribuição confederativa, negando provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para anular o auto de infração e, em consequência, afastar a condenação ao pagamento da multa nele constante, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Miguel Passareli dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Miguel Passareli dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso adesivo do autor e, no mérito, complementando o v. Acórdão de fls. 385/389, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento das verbas decorrentes da dispensa sem justa causa, salários e depósitos do FGTS, e declarar que o imposto de renda será calculado mês a mês, de acordo com as alíquotas vigentes nas épocas próprias, e que não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2008.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Delson Tavares da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Wagner Barbosa Furiati ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Volkswagen do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para esclarecer que o evento futuro a que este Juízo refere-se, para efeito de atualização monetária e juros, é o efetivo adimplemento da condenação, nos termos e na forma da Súmula 4 deste E. TRT, sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001819-70.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Munir Antonio Nóbrega Koury ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me ( Claudia Fernandes Ramos SP172319D ), Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me ( Claudia Fernandes Ramos SP172319D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a existência de relação de emprego entre o Autor e a Clínica Sarni e Lino de Duque de Caxias Clínica Odontológica Ltda.-ME., na função de Responsável Técnico, no período de 01/07/2009 a 20/10/2010, com remuneração de R$ 900,00 (novecentos reais), o que deverá ser anotado na CTPS e, em consequência, condenar o empregador ao pagamento de férias, integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários proporcionais, depósitos do FGTS, aviso prévio, multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT e seguro-desemprego, este último, no caso de não entrega das guias, deverá ser pago sob a forma de indenização, bem como observado o horário de trabalho às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h00 às 20h00, o pagamento de horas extras excedentes à oitava diária e da hora relativa ao intervalo intrajornada não concedido integralmente (Súmula nº 437 do C. TST), todas acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento); diante da habitualidade, o empregador deveria, ainda, integrar as horas extras e horas de intervalo intrajornada nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS, na multa sobre tais depósitos e no aviso prévio, nos termos do voto da Relatora. Presente o Dr. Olympio Lyrio Neto.\r\n\r\nProcesso: 0001531-75.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Monica Cristina de Souza Alves ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2001.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : ANA CRISTINA GOMES BATOULI ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000194-68.2013.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Valeria de Souza Bacelar Machado dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jackson Marinho Damazio dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115600-07.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), Flavio Silva de Azevedo ( Sidnei Batista RJ96618D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jorge Augusto Cisino Santana ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que determinou o arquivamento do feito, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que seja dado prosseguimento ao feito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Otávio Antunes de Azevedo ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a competência territorial para apreciação e julgamento da presente causa, determinando o retorno dos autos à origem a fim de que seja dado prosseguimento ao feito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000734-27.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rubem Pereira Fonseca ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), YPF Brasil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), Antares Educacional S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), YPF Brasil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rubem Pereira Fonseca ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso do trabalhador, por maioria, para condenar o empregador ao pagamento das horas extras relatadas na petição inicial, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), no período em que não foram apresentados os controles de frequência e condenar as rés ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ao recurso da empresa, por unanimidade, para afastar da condenação o pagamento de horas extras nos meses em que haja cartões de ponto e recibo de pagamento nos autos, ficando mantida a condenação no mês de agosto de 2011, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no recurso autor, uma vez que indeferia a reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0000527-55.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Maersk ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Rodrigo Elton Ferreira Rodrigues ( Ataliba de Abreu Netto PE28196D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamação trabalhista, nos termos do voto da Relatora. Inverter o ônus da sucumbência. Dispensado o trabalhador do pagamento de custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1596611"
                            ],
                            "1596610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000432-11.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : RENATO DA ROCHA FURTADO ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ( José Nazareno Ribeiro Neto SP274989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000061-62.2013.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Delma Lopes Soares ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1596610"
                            ],
                            "1596612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001531-75.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispostivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1596626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000874-83.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViação Petrópolis Ltda - Embargado : Robson Luis de Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Célia Pereira da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Maria Elisa Saldanha ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Romilda de Fátima Martins ( Carla Soares Machado RJ147659D ), José Heleno Marcelino ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Carmem Lucia de Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), João Luis Nunes da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Valdir Barreiros ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Novrez Amorin Baqueiro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Valdelino José Ferreira da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Claudio Coelho ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Marcio Ferreira de Lima ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), TURB TRANSPORTE URBANO LTDA ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), Gustavo Navarro de Castro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Alexandre de Jesus ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa, face ao intuito protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécncio Judiciário\r\n\r\nId: 1596626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1597178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-87.2011.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marcela Bergomi da Silva ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcela Bergomi da Silva ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. ( Daniel Franco da Costa SP185193D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Márcia Leite Nery, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para declarar (i) o vínculo laboral da reclamante com o Banco Santander, de 14 de junho de 2010 a 13 de dezembro de 2010 e (ii) a condição de bancária, nos termos do ?gpedido d?h, que se defere; e condenar (iii) ao pagamento das diferenças salariais, tomando como base o piso de pessoal de escritório (Cláusula Segunda da CCT ?g ?gfls. 31?h, nos do ?gpedido e?h, que se provê. (iv) ao pagamento das vantagens e benefícios da categoria, nos termos do ?gpedido f?h, que se defere; (v) ao pagamento das horas extras, durante o período que vai de 14 de junho de 2010 a 29 de novembro de 2010, com a jornada das 09:00 às 18:00h, de segunda a sexta, com trinta minutos de intervalo para refeição, a partir da 6ª hora trabalhada, aplicando-se o divisor 150, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante MARCELA BERGOMI DA SILVA e davam provimento ao recurso ordinário interposto pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, para julgar improcedente a demanda. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Sandra Maria Celestino Siqueira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Considerando o disposto na Recomendação Conjunta GP.CGJT. nº 2/2011, determinar o envio de cópia da presente decisão à Procuradoria Regional da 2ª Região (RJ), a fim de subsidiar eventual propositura de ação regressiva, nos termos do art. 120 da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Laurentino Gomes ( Clebson de Sena Vieira RJ144063D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2012.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Guiomar Gomes Berreto Rangel ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Guiomar Gomes Berreto Rangel ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), Hipercard Banco Múltiplo S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela parte autora, e conhecer do recurso da primeira ré, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para afastar a aplicação das normas coletivas dos bancários e, em consequência, todos os pedidos que tivessem por fundamento a aplicação das normas coletivas anexadas aos autos, e deferidas pelo juízo (auxílio refeição, cesta alimentação e 13ª cesta alimentação, participação nos lucros e resultados), inclusive, a adoção da jornada de trabalho de 06 horas diárias. Presente a Dra. Michelle Faria.\r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Andrew Mota Silva ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Oliveira e Lima Refrigeração Ltda ME - (Refrigeração Sul Fluminense) Whirlpool S.A. ( Tainá Guelpeli Coelho da Silva RJ152819D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), - Recorrido : Ari Francisco Miguel Filho ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva para a causa e de afastamento da aplicação de confissão ficta suscitadas pelo recorrente e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Metatron Ltda. ( Elias Felcman RJ73386D ), - Embargado : Metatron Ltda. ( Elias Felcman RJ73386D ), Celio Carvalho Cardoso ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, os ACOLHER PARCIALMENTE, para sanar o erro material apontado, sem conferir efeito modificativo ao julgado, para que, à fl. 668, onde consta ?gE. TRT2?h, passe a constar 'E. TRT1?h.\r\n\r\nProcesso: 0128700-75.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Karen de Almeida Vegele Sousa ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Karen de Almeida Vegele Sousa ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes; no mérito, NÃO ACOLHER os opostos pela autora e ACOLHER PARCIALMENTE os opostos pelo réu, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000772-08.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alexandre da Silva dos Prazeres ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Natalina da Silva dos Prazeres ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Mônica da SIlva dos Prazeres ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Aline da Silva dos Prazeres ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Recorrido : CIA de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso para DECLARAR a legitimidade passiva da recorrida para responder à ação indenizatória ajuizada pelos reclamante, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida sentença como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Comercio de Casas Parana Ltda ( Silvana de Araujo Santos RJ74950D ), Eduardo Barros ( Izaura Cristina Ferreira Pinheiro RJ66767D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Determinada a retificação da autuação para fazer constar como agravante somente União Federal, e não Procuradoria Seccional da União em Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0000067-89.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), SEBASTIÃO NASCIMENTO PEREIRA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), SEBASTIÃO NASCIMENTO PEREIRA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para, afastando a prescrição total no tocante às ?gdiferenças salariais?h e ao ?gadicional por tempo de serviço?h, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento de tais questões, ressalvado o entendimento da Relatora que pretendia a aplicação do art. 515, ?˜3º, do CPC. Prejudicadas as demais questões lançadas nos apelos autoral e patronal.\r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Gabriel Anésio Gomes do Nascimento ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios dos reclamados e do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para sanar as omissões verificadas nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Celio Luiz Vieira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade do acordo realizado perante o NICOP, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação das demais questões que entender de direito o Juízo de 1º Grau, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001970-44.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S.A. Santa Rosa ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Valdecy de Almeida ( José Carlos de Melo da Costa RJ156889D ), - Por Unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso ordinário da reclamada, deixando de conhecê-lo no que pertine às contribuições previdenciárias, por ofensa ao princípio da dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Ivan Evangelista Ferreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marcos Antonio Rodrigues Cortes ( Marcia Fatima dos Santos RJ101841D ), - Por Unanimidade, CONHECER do re curso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Vianei da Silva Santos ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - Por Unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do processo a partir dos atos expropriatórios de fl. 161, restituindo-se à reclamada por alvará os valores bloqueados por meio do sistema BACEN-JUD, devendo ser procedida a sua devida citação para pagamento, nos moldes do art. 880 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Lersch Traduções Sociedade Civil Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Aline de Carvalho e Souza ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Technik Manuais Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Catarina Maria de Souza ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Por Unanimidade, REJEITAR as preliminares de falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pelo recorrido em contrarrazões, CONHECER parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamante, deixando de conhecê-lo no que diz respeito ao pedido de entrega do TRCT para saque do FGTS ou de expedição de alvará para saque, por falta de interesse recursal, e, de ofício, DECLARAR a nulidade dos atos praticados a partir de fl. 18, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para regular processamento e julgamento conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Gilbert Buhler ( Willian da Silva Joao RJ123315D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício com a reclamada no período de 01/02/2006 a 30/10/2009 com o salário de R$ 1.540,00, devendo a ré proceder à anotação da CTPS do autor. Condena-se ainda a reclamada a arcar com o pagamento de todas as verbas trabalhistas do período, como 13º salário, salário retido, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS com indenização de 40%, bem como aos recolhimentos fiscais e previdenciários. Devidos ainda o vale transporte, o tíquete refeição e a multa do art. 477 consolidado, conforme postulado na inicial. Os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Collane Indústria e Comércio Ltda. ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Rodrigo de Souza Bernardo ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Edson Souza da Visitação ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Edson Souza da Visitação ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto ao inconformismo da ré sobre o trabalho extraordinário noturno, por falta de interesse processual, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS e a multa do art. 477, ?˜ 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para declarar que o mesmo possui direito aos triênios a partir de 1999, data de sua supressão, com base na Lei Municipal 94/79, tomando como referência o seu ingresso nos quadros do município (julho/1992), e condenar a reclamada a pagá-los no período imprescrito, com reflexo nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS, autorizando o abatimento dos valores recebidos a título de anuênio, bem como a pagar 1 (uma) hora extra por dia efetivo de trabalho e a pagar em dobro os feriados efetivamente trabalhados, em ambos os caso com reflexos nas férias com 1/3, gratificação natalina e FGTS, a ser apurado em liquidação de sentença, e, por fim, condená-la ao pagamento de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação a título de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Colorimetria Tintas Ltda. ( Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ96186D ), - Recorrido : Damião Miguel Fortes ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de nulidade do julgado por cerceio de defesa; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a multa pela oposição de embargos de declaração protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000742-08.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. Silas Nanson da Cruz ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. Silas Nanson da Cruz ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Odebrecht S.A. - Por Unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo reclamante e NÃO CONHECER do recurso interposto pela 1ª reclamada, por irregularidade de representação; CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para sanar os erros materiais indicados, de modo que, à fl. 983, onde se lê ?gpor COOPERATIVA DE PRESTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.?h, leia-se ?gopostos pelo reclamante?h e, à fl. 939, onde se lê ?gUS$ 1.173,00?h, leia-se ?gUS$ 1.133,00?h, bem como para excluir a aplicação da multa por embargos protelatórios, e para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de I) reflexos de bônus de produção, adicional de pionerismo e incentivo de mobilidade em horas extraordinárias, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias; II) adicional noturno, com reflexos em horas extras, RSR e de ambos em aviso prévio, 13º salário e férias vencidos e proporcionais e FGTS + 40%, bem como de horas extras a partir da 6ª diária, apuradas com base no divisor 180, e de 1 hora extra por dia de trabalho pela não concessão do intervalo intrajornada, tudo com reflexos em RSR e de ambos em aviso prévio, 13º salário e férias vencidos e proporcionais e FGTS + 40%; III) férias em dobro; IV) multa do art. 477 da CLT. Determinar , ainda, que, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Custas pelas reclamadas, mantido o valor da condenação estipulado na origem. Falou o Dr. Ângelo Bello Butrus. Presente a Dra. Carolina Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0153500-28.1998.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : ADEMIR FERREIRA DE JESUS ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência desta Especializada para apreciar o pedido de sucessão em relação à Supervia e determinar a remessa dos autos à origem para exame do mencionado pedido, frisando a impossibilidade de esta Turma prosseguir na apreciação do mérito do recurso sob pena de supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2012.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Nadia Maria dos Santos Silva Pinto ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Ariane do Santos Silva Pinto ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), David dos Santos Silva Pinto ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), - Recorrido : S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), David dos Santos Silva Pinto ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), Ariane do Santos Silva Pinto ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), Nadia Maria dos Santos Silva Pinto ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a prescrição, condenar a reclamada ao pagamento de danos morais no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a mulher e o filho maior (metade para cada um), e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a filha menor, além do pensionamento de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a filha menor até os 25 anos de idade, revertendo-se o valor à esposa do falecido, e honorários de sucumbência de 15% sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que dava parcial provimento para majorar os valores de indenização por danos morais concedido à dependente Ariane dos Santos Silva Pinto para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e de pensão mensal, para R$ 333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e, em decorrência do acréscimo da condenação,fixava o valor das custas em R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que arbitrava à condenação. Falou o Dr. Alex Daflon dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2006.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Eduardo Stanec Frossard ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto da 1ª Vistora Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao apelo para julgar improcedente a pretensão autoral. O Desembargador Bruno Losada participou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2010.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Eliana Del Esposti Menezes ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para deferir o pagamento de horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo autoral. Falou o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Carlos Queiroz ( Penha Aparecida RJ108143D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia SA ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré para, no mérito, por maioria, reformar a sentença, afastando a prescrição e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento. \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : IRENIO MANOEL FERREIRA ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ricardo Pinto da Silva ( Sérgio Evangelista SP133076D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597178"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1597218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Rafael de Oliveira Ribeiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Vise Serviços Ltda ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso interposto pela 2ª reclamada, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1597218"
                            ],
                            "1597236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000850-44.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edmax Equipamentos de Segurança Ltda. ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Recorrido : Carlos Alberto dos Santos Marques ( Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ81015D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1597236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000650-25.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Clayton Paiva do Lago ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema condenação solidária por falta de interesse recursal e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que a jornada de trabalho para cômputo de horas extras a ser considerada seja: das 8h às 20h. Mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Reframax Engenharia Ltda. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), Reframax Ltda. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - Recorrido : Oswaldo Vieira Lima ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT; c) excluir da condenação a indenização por danos morais. Altera-se o valor estimado da condenação para R$ 5.000,00 e das custas para R$ 100,00, com ressalva de fundamento da Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0000883-67.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Sandino Mello Freire ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronaldo Pereira Miranda ( Estevao Silva RJ72371D ), - Recorrido : Aldeia das Águas Park Resort ( Marco Aurelio Barbosa Moreira RJ81653D ), Village das Águas Hotelaria e Pool de Locações Ltda. ( Marco Aurelio Barbosa Moreira RJ81653D ), Terra Andrade & Cia Ltda. ( Marco Aurelio Barbosa Moreira RJ81653D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e conceder-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total, determinando-se a remessa dos autos à MM. 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001299-65.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Jailson Leon Felicio Ferreira ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para não conhecer o recurso quanto à correção monetária, por falta de interesse recursal e para negar provimento ao recurso quanto aos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0001858-38.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudinei Prado Alves (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Claudinei Prado Alves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o da Primeira Ré quanto ao tema “responsabilidade subsidiária da segunda reclamada”, por falta de interesse recursal. No mérito, nega-se provimento ao recurso da Ré. E concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) determinar que os parâmetros de cálculo de horas extras, incluído na base de cálculo o adicional de produção, observem, exclusivamente, a previsão da Súmula 264, do E. TST; b) conceder-lhe o adicional de sobreaviso na razão de um terço do salário do valor da hora normal; c) determinar o pagamento ao Autor das horas extras laboradas em feriados, com o adicional 100%. Por habituais, as horas extras repercutem sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. d) julgar procedente o pedido de diferenças FGTS; e) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 8.000,00, pelas Rés, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SERGIO LOPES PINTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio BorbaPetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Márcio Menezes Bayer ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Estok Comércio e Representação Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Márcio Menezes Bayer ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Estok Comércio e Representação Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao da Ré para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para que sejam ouvidas suas testemunhas. Prejudicado o Recurso Ordinário do Autor e os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itaucard S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Velox Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Ana Paula Costa Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração das Rés e, no mérito, acolher parcialmente sem efeitos modificativos os Embargos de Declaração da Primeira Ré e rejeitar os Embargos de Declaração da Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0455500-24.1999.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Embargado : ELIZABET CODECO DE ALMEIDA LOPES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), DARCY DE SOUZA MARTINS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), MARIA ILVA PERALVA BORGES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), SOLANGE LACOPO DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), REGINA PENHA DOMINGUES DANIELLI ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), NELI PINHO BERNARDO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI ( Carlos Artur Paulon RJ3084D), LOURDES MARILIA MENDES MONTEIRO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), MARIA CRISTINA THEOPHILO DURAO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1596907"
                            ],
                            "1597085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia de Água e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Angélica Silva ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas “juros e correção monetária”, “dedução do IRRF” e “dedução das quotas previdenciárias”, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leandro Cardoso Monteiro ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - Recorrido : Condomínio Chácara San Francisco ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Raquel de Braganca Levi Oliveira RJ125665D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para estender a condenação subsidiária do Terceiro Réu, Condomínio a San Francisco, aos títulos postulados neste recurso e que abrangem a condenação da Primeira Ré conforme consta na sentença (fls. 120/121), quais sejam, férias proporcionais 08/12, acrescidas de 1/3, 13º proporcional de 2011 à razão de 03/12, aviso-prévio, indenização de 40% do FGTS e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001768-36.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Jocimar Moreira dos Santos ( Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ116110D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a sentença por cerceio do direito de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : RCB Artigos de Couro Ltda. - Big Bag ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Lourena de Freitas Figueiredo ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a remessa dos autos à MM. 54¿ VT/RJ para que se proceda à oitiva da testemunha Helenice Santos da Silva. Prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : GARO ISAHAK SISMANOGLU ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), GARO ISAHAK SISMANOGLU ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elinaldo Sales de Araujo ( Amanda Cristina Machado Capote RJ146423D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas multa do art. 467 da CLT, FGTS e multa de 40%, aviso-prévio, vale refeição e bloqueio de crédito e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Instituto Geremário Dantas Sociedade das Filhas de N. S. Sagrado Coração ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Embargado : Claudia Maria Vieira Pacheco ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Confeitaria Bela Barra Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Jaelson Barbosa de Lima ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Por Unanimidade, não conhecer os embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000020-58.2013.5.01.0203 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Edson Sendin Magalhães ( Tarciso Gomes de Amorim RJ128426D ), - Agravado : Everaldo Atanásio de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2013.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda. ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Agravado : Elilso Machado ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000263-27.2013.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto, restando prejudicado o tema recolhimento em guia diversa ante o princípio da fungibilidade. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0001522-64.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viação Penha Rio Ltda. ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Jeferson da Silva Araujo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Jeferson da Silva Araujo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Viação Penha Rio Ltda. ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os do Autor com efeitos modificativos para, sanando a contradição apontada, majorar o percentual da condenação em honorários advocatícios para 20%, e sem efeitos modificativos para, sanando o erro material apontado, incluir no dispositivo do acórdão, que ora se complementa, a condenação da Ré ao pagamento em dobro das férias dos per¿odos de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011, acrescidas de 1/3. E rejeita-se os embargos da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0018000-69.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Carlos Henrique de Carvalho Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Carlos Henrique de Carvalho Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolhê-los parcialmente, os da Ré sem efeitos modificativos e os do Autor com efeitos modificativos, para determinar a incidência do percentual de 100% para as horas extras prestadas a partir da oitava diária, também nos anos de 2004 e 2007.\r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Aislan Leonardo Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Embargado : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Aislan Leonardo Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente, com efeitos modificativos, os embargos de declaração opostos pela Ré, pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 23/07/2004 e autorizar a dedução da indenização paga pela supressão do intervalo. Rejeitar os embargos de declaração do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597085"
                            ],
                            "1597144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.1812/1819: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas multa do art. 467 da CLT, FGTS e multa de 40%, aviso-prévio, vale refeição e bloqueio de crédito e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1596796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001718-76.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Embargado : Sergio Neves ( Carla Keiza dos Santos Gomes RJ107992D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1596796"
                            ],
                            "1597192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Orlando Paz Filho ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Réus, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1597192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1597094": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0086300-38.1999.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Rcdo: Pedro Barenboim, Rcdo: Glória Léa Khodari, Rcdo: Igor Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BARENBOIM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 315/316, que acolheu os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, a fim de retificar o erro material existente na decisão monocrática de fl. 306/309. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1597094"
                            ],
                            "1597095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0152300-12.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nAgdo: INST. ADVENTISTA ESTE BRAS.PREV.ASSIST.A SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INST. ADVENTISTA ESTE BRAS.PREV.ASSIST.A SAUDE\r\n\r\nTomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido o Agravo\r\n\r\nde Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele foi NEGADO PROVIMENTO, nos\r\n\r\ntermos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio Maria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1597095"
                            ],
                            "1597195": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000360-67.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Melissa Carvalho Gomes Monteiro [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Melissa Carvalho Gomes Monteiro , Rcte Sociedade Educacional Plínio Leite S/S \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"... \r\n\r\nAnte o exposto, conforme fundamentação supra, o recurso não pode prosseguir, por irregularidade de representação e, por isso, não conheço dele”.\r\n\r\nRio de janeiro; 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1597195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1596465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Raphael Nunes Cordeiro ( Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001008-06.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : José Clovis Meira ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Waldir Salomão Filho ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Jorge Campra ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Trans Mundial Transportes Ltda. ME ( Wellington Pimentel RJ153062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : DENISE PEREIRA DOS SANTOS ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Claudia Bastos Lopes ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ednaldo Paula Lemos ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Autograf Projetos e Construção Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0191500-61.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nilton Gutemberg de Oliveira ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Recorrido : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maurinaldo dos Anjos Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000796-77.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Virgínia Lúcia Carvalho dos Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000615-37.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Elemento Base Farmácia de Manipulação Ltda. - ME ( Eumano de Mendonca Magalhaes RJ102439D ), - Recorrido : Dione Fernandes da Silva ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : EDGARD NASCIMENTO FILHO ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2007.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Mauricio Santos da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada remanescente, Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão proferida em 06.05.2013 (e assim também aquela outra que em 23.07.2013 rejeita os embargos de declaração opostos pela empresa), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra o seja, analisando, com a necessária especificidade, todas as questões objeto dos embargos à execução opostos em 17.09.2012 (v. peça de fls. 877/889). Além disso, com o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, este deverá: - regularizar o pólo passivo da demanda, observando o que decidido em 23.07.2012 (v. fls. 874); - determinar a intimação da União Federal a contestar, se o quiser, os embargos à execução, no que concerne às questões previdenciárias. Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito, em si mesmo, do agravo de petição interposto pela reclamada remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0000246-04.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Decio Martins Pereira e Outros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E por considerar que a segunda reclamada incorre na prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, tanto que \"se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos\" (art. 600, inciso II, do CPC), condená-la a pagar, aos reclamantes, multa que se arbitra, desde logo, em 20% do valor atualizado do débito em execução (sem prejuízo, por óbvio, do pagamento do débito em si mesmo). Fica ciente a segunda reclamada de que não há limite, em lei, para as condenações pela prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça. Cada ato do devedor que se enquadre em alguma das hipóteses do art. 600 do CPC, justifica que a ele se aplique penalidade específica (como autorizado pelo art. 601). A condenação pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça se impõe apenas à segunda reclamada, por sua lamentável conduta neste processo, não se estendendo à segunda ré. Os valores devidos aos reclamantes pela condenação agora imposta à segunda reclamada não constituem base de incidência de recolhimentos previdenciários ou fiscais (I.R.).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1596465"
                            ],
                            "1597355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Embargado : Vitor Novaes Cardoso ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Elaine de Souza Vaz ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Embargado : Jaqueline Marques dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165800-05.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Antonio Flavio Pereira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : José Gomes Pereira da Mata ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Bárbara Thuany Teixeira dos Santos ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. e Outros ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Meriele Leite da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000381-50.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Embargado : Mara Lucia Zani de Mesquita ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : CICERO FARIAS VIEIRA FILHO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Allan Serra da Silva Ornellas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. e Outros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000219-30.2013.5.01.0058 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Odair Neves ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome do reclamante - por inexistentes. Inexistentes os embargos de declaração opostos em nome do reclamante, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que a Instituição Financeira disporia para interpor qualquer outro recurso, neste processo.\r\n\r\nProcesso: 0201500-36.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : CARLOS JOSE LACERDA LIMA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000413-21.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Elias dos Santos Ferraz ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2013.5.01.0018 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : CHURRASCARIA RINCAO LTDA ( Carlos Alexandre Xavier de Brito RJ115721D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto em nome do Espólio de José Pinheiro dos Santos, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1597355"
                            ],
                            "1596583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maurinaldo dos Anjos Silva \r\n\r\nRcdo: Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 19/11/2013 (acórdão de fl. 188/192): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ednaldo Paula Lemos\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 19/11/2013 (acórdão de fl. 73/74): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira\". \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Waldir Salomão Filho\r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 19/11/2013 (acórdão de fl. 143/146): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1596583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1597123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000361-60.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vicente Pereira Gomes Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração das horas e minutos extras após a 8ª hora diária laborada, com base na jornada declinada na prefacial (fl.52), observados os parâmetros fixados, na forma da fundamentação,vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, de R$ 3.000,00 para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000692-17.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034100-30.2008.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio- Grandense a/c do Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Links ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Jane Maria Simoes ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107200-72.1992.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA E OUTROS ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, AFASTAR a nulidade suscitada, por prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0050200-35.1993.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios (juros e multa) desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se o art. 276, caput, do Decreto 3.048/99. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), União FederalAllan Thopperson Silva Maciel ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que sobre os valores devidos incidirão os juros e atualização monetária, conforme previsto no art. 1º-F da Lei 9494/97, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Glaura Miriam Gerhard ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Companhia de Navegação Norsul ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de cerceio ao direito de produção de prova, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, permitindo-se às partes a oitiva de suas testemunhas arroladas para realização da prova acerca de todas as matérias discutidas nos autos, exceto quanto ao pedido relativo à férias, após o que deverá ser proferida nova sentença, como se entender de direito, na forma da fundamentação. Fica prejudicada a análise das demais matérias veiculadas no recurso, que deverão ser renovadas pela parte oportunamente, em sendo do seu interesse. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se os valores da sentença. Invertidos os ônus da sucumbência. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Cláudio Marques Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCNS Nacional de Serviços Ltda. - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Viviane Acosta da Silva ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré, UNIÃO, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré, CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, para excluir da condenação o adicional de insalubridade, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001528-48.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sergio Marques das Chagas ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D ), - Recorrido : Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078800-12.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Murillo Amoedo Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mas determinar que sejam observados os parâmetros fixados, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Olveira. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fabricio Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carvalho Hosken S.A.Engenharia e Construções ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Geraldo Bento ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001570-56.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Luciano Dantas Ferreira ( Latife Assed RJ69048D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança LtdaDavi Ramalho Mendes ( Daniela da Silva Streva RJ133955D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto à multa do art. 467 da CLT, ante a falta de interesse no particular, já que excluída da condenação subsidiária, além dos honorários advocatícios, por indevidos. Por unanimidade, conhecer quanto aos demais aspectos, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001184-51.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Daniele Pereira Taranto ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Globosorte Radio Taxi Ltda.Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes ( Waldir Nascimento Coutinho RJ60986D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto à multa do art. 477, da CLT, por falta de interesse, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para acrescer à condenação o pagamento em dobro das horas trabalhados em um domingo ao mês e nos feriados, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001574-96.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Bioexata Tecnologia Diagnótico Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Priscila Moreira Gonçalves da Silva ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Silvana da Conceição Correia da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : SIGMA DELTA LTDAItaú Unibanco S/A ( Karla Antonia da Silva RJ122616D ), POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOSSBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada nas contrarrazões do 4º réu para CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elen Machado de Almeida ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Elen Machado de Almeida ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por maioria, acolher a preliminar suscitada pela ré, anulando a sentença e todos os atos processuais a partir de fls. 262, por cerceamento do direito de defesa, restando prejudicada a análise do mérito dos recursos da reclamada e da reclamante, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Fabricio Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), Thales Billy Fernandes Oliverira ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Recorrido : Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), Thales Billy Fernandes Oliverira ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e reverter a justa causa, declarando que a ruptura do pacto laboral se deu de forma imotivada e por iniciativa do empregador, sendo devidas as verbas resilitórias pretendidas na peça vestibular, como aviso prévio, 13º proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, além das obrigações de fazer consistentes na tradição das guias de TRCT e CD, ou, caso haja impossibilidade, no pagamento de indenização substitutiva, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto às horas extras; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para reduzir de R$ 345,00 para R$ 269,00 por semana os valores auferidos pelo autor a título de gorjeta, para efeito de repercussão nas demais parcelas, e afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé na decisão de fl.231 Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, majora-se de R$ 15.000,00 para R$ 20.000,00 o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000073-58.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vitor Hugo Lopes Maia ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - Recorrido : Chico Gouveia Arquitetura Ltda. ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Carlos André Rosa ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Word Service Terceirização Ltda.Daiana da Costa Silva ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-81.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcelo Lima da Rocha ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário aforado pelo autor, rejeitar a preliminar suscitada nas contrarrazões da reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, revertendo a justa causa aplicada ao empregado, declarar que a ruptura do pacto laboral se deu de forma imotivada e por iniciativa do empregador, sendo devidas as verbas resilitórias pretendidas na peça vestibular, como aviso prévio, natalinas e férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, além da obrigação de fazer consistente na tradição da guia de TRCT, ou, caso haja impossibilidade, no pagamento de indenização substitutiva (fl.11), tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 5.000,00, a cargo da parte ré o ônus da sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das seguintes verbas: aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação. Vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao art. 477, da CLT, tendo ressalvado o seu entendimento pessoal quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sonia Regina Souza dos Santos ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, por maioria, acolher a prejudicial para pronunciar a prescrição bienal e julgar EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 269, IV, do CPC, tudo na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2013.5.01.0322 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : ANTONIO BATISTA DE ANDRADE ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado para DEIXAR DE CONHECER do agravo de instrumento da ré, ante a deficiência no traslado de peças, e, ainda, deixar de conhecê-lo também por deserto, pois não observado o disposto no §7º do art. 899 da CLT, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alessandro Gallone ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), Ald Automotive Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Alessandro Gallone ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), Ald Automotive Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor nas contrarrazões para CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, vencido integralmente o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Fizeram uso da palavra, pelo autor, o Dr. Pedro de Souza Gomes Milioni, e, pelo réu, o Dr. Gustavo Santos Diniz.\r\n\r\nProcesso: 0569600-41.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir apenas a condenação de pagamento de indenização na importância de 10% sobre o valor fixado à causa, mantendo a condenação de litigância de má-fé e o pagamento de multa de 1% sobre o valor fixado à causa, tudo na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que dava provimento ao recurso. Fizeram uso da palavra, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto e, pelo Ministério Público do Trabalho, a Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro.\r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Carlos Neto ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGALHE PROVIMETO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1597123"
                            ],
                            "1597124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Sonia Regina Souza dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 140/141:\"... por unanimidade, CONHECER do recurso, e, por maioria, acolher a prejudicial para pronunciar a prescrição bienal e julgar EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 269, IV, do CPC, tudo na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência. \"\r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Davi Ramalho Mendes, Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 159/162:\"... por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto à multa do art. 467 da CLT, ante a falta de interesse no particular, já que excluída da condenação subsidiária, além dos honorários advocatícios, por indevidos. Por unanimidade, conhecer quanto aos demais aspectos, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001184-51.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Pereira Taranto\r\n\r\nRcdo: Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes, Globosorte Radio Taxi Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Globosorte Radio Taxi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 163/165:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto à multa do art. 477, da CLT, por falta de interesse, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para acrescer à condenação o pagamento em dobro das horas trabalhados em um domingo ao mês e nos feriados, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Daiana da Costa Silva , Word Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Word Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 195/198: \"...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. \" \r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana da Conceição Correia da Silva\r\n\r\nRcdo: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Itaú Unibanco S/A, SIGMA DELTA LTDA, POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, SIGMA DELTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 756/763:\"...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada nas contrarrazões do 4º réu para CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1597124"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1597303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 10:00 HORAS, À AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-44.2013.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viappiani do Brasil Impressão de Etiquetas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Fabio Renato Lima ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ).\r\n\r\n2 - 0000016-15.2013.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sergio Luiz Ferreira da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n3 - 0000043-43.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: República Korea Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: João César Peres de Las Casas ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n4 - 0000073-85.2011.5.01.0081 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Rodrigo Gonçalves Bezerra ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Rodrigo Gonçalves Bezerra ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n5 - 0000083-39.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jayme Ferreira Filho ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ).\r\n\r\n6 - 0000094-07.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Flávia de Brito Silva ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Flavia Hilário de Santana Baca RJ 152106 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ).\r\n\r\n7 - 0000115-56.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Alberto Lopes Rodrigues ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n8 - 0000135-25.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sérgio Luis Fonseca de Carvalho ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n9 - 0000142-69.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosangela Ferreira Amaral Freitas ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n10 - 0000149-24.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Julio Andrade de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n11 - 0000155-95.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Soyla Costa dos Anjos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral Dr Beda) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral Dr Beda) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Soyla Costa dos Anjos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n12 - 0000176-28.2010.5.01.0049 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Suely Macedo Rocha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n13 - 0000205-04.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ) - Recorrido: Jose Luiz Ferreira Pereira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Telelistas Com. Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), PROED GRAFICA E EDITORA LTDA N/P SOCIO NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n14 - 0000223-39.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Augusto Neves de Macedo ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ) - Recorrido: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n15 - 0000273-46.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sergio de Souza Valente ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ).\r\n\r\n16 - 0000387-02.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marcio Henriques dos Reis ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n17 - 0000431-45.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Drogaria Galanti ( Adv. Mariana Rabello da Silva RJ 154571 D ) - Recorrido: Fabio Batista da Silva Vide ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n18 - 0000489-76.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Márcia Dantas Viana ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco RJ 165341 D ).\r\n\r\n19 - 0000524-62.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Urca Sul Supermercado ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Joseane Barbosa da Silva ( Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira RJ 96548 D ).\r\n\r\n20 - 0000535-65.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leo Fernandes de Souza ( Adv. Paulo Celso Flores Fiuza RJ 50477 D ) - Recorrido: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes RJ 2655 A ).\r\n\r\n21 - 0000587-94.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: IBMR ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Condomínio Artur Wecher ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), José Renato Nunes Porcino ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), Abir Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000679-06.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viação Lider Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Renato Terra ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n23 - 0000724-10.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Moacir da Rocha Leal Filho ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Moacir da Rocha Leal Filho ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n24 - 0000736-27.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Dilma Tavares Sant Anna dos Santos ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n25 - 0000862-71.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Allan Santos Soares de Oliveira ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Aernova Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Barros SP 114302 D ).\r\n\r\n26 - 0000870-51.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rafael Peixoto da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n27 - 0000925-78.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Suzana Nascimento Vieira ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Bradescard S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n28 - 0001015-75.2010.5.01.0074 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Construtora Mello Júnior Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), COMPERJ - Complexos Petroquímicos do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ), Ana Lucia Pereira do Nascimento ( Adv. Edimilson Biral RJ 152569 D ).\r\n\r\n29 - 0001077-18.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Strike Modas Ltda. ( Adv. Gabriela Wagner RJ 101015 D ), Fabiana Trajano Ramos da Silva ( Adv. Andrea Silva da Costa Leite RJ 83655 D ) - Recorrido: Fabiana Trajano Ramos da Silva ( Adv. Andrea Silva da Costa Leite RJ 83655 D ), Strike Modas Ltda. ( Adv. Gabriela Wagner RJ 101015 D ).\r\n\r\n30 - 0001081-38.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Angelica Silva Netto ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ).\r\n\r\n31 - 0001101-51.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Renato Romeiro de Castilho ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Renato Romeiro de Castilho ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ).\r\n\r\n32 - 0001108-33.2012.5.01.0053 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Altamir de Souza Ferreira ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ).\r\n\r\n33 - 0001154-86.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria José Silva Gabriel ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Carlos José Conrado ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ).\r\n\r\n34 - 0001165-74.2011.5.01.0283 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: G. de Oliveira ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Cruz Ernandes ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n35 - 0001189-84.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marileide de Nazaré Dias Machado ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n36 - 0001209-29.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Danielle Gonçalves Pinheiro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ).\r\n\r\n37 - 0001242-37.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alessandra da Silva Costa ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0001256-30.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Arlindo de Carvalho Ferreira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Arlindo de Carvalho Ferreira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n39 - 0001260-50.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha RJ 104574 D ) - Recorrido: Michael Peter Levindo Aquino ( Adv. Leonardo Silva de Oliveira RJ 122849 D ).\r\n\r\n40 - 0001261-73.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hebert Magalhães Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n41 - 0001279-02.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT - Recorrido: DANIELE DA SILVA CARVALHO DE ALMEIDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ISABELLE CARVALHO DE ALMEIDA, representada por Daniele da Silva Carvalho de Almeida ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n42 - 0001300-19.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexandre Mendonça Campos ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n43 - 0001300-55.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Milplan Engenharia e Construções e Montagens Ltda ( Adv. Luiz Flavio Valle Bastos MG 52529 D ) - Recorrido: Josias Ferreira Fernandes ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ).\r\n\r\n44 - 0001313-11.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Deley Alves de Paiva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n45 - 0001340-91.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Monica Gomes Noronha ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Monica Gomes Noronha ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n46 - 0001354-96.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Luiza Mafra ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Igor Aversa Dutra do Souto RJ 73548 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n47 - 0001410-39.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Júlio Cesar Soares Martins ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0001419-61.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Fernando Bonometti ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n49 - 0001425-08.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Ralciclei Meneses Fernandes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n50 - 0001464-87.2011.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Luiza Rodrigues dos Santos Moura ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda.- Em recuperação judicial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n51 - 0001495-77.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marivaldo José dos Santos ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0001610-95.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda Supermarket ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Ana Carolina Oliveira dos Santos ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n53 - 0001649-51.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcos Rosas Santiago ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n54 - 0001689-85.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Henrique Pessanha ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001691-47.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Fernanda de Oliveira Pires ( Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias RJ 159155 D ).\r\n\r\n56 - 0001846-27.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Michele Vida da Conceição da Costa ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Michele Vida da Conceição da Costa ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n57 - 0001850-13.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Flavio Murilo Ennes dos Santos ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ).\r\n\r\n58 - 0005200-09.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Auto Posto de Abastecimento Realengo Ltda n/p sócio Luiz Paulo Lobato Raposo ( Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ 65333 D ).\r\n\r\n59 - 0008400-22.1994.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: TRANSCAPIXABA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n60 - 0015700-45.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Francisco Carlos de Lanna ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Francisco Carlos de Lanna ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n61 - 0022800-72.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Rogério Costa ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0027500-22.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Regina Vitória José da Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Regina Vitória José da Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n63 - 0036200-41.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Jose Julio dos Santos ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda.revel ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0049800-38.2008.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Antônio Cesar Lopes de Andrade ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Agravado: Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n65 - 0061800-25.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Danielle Cristine Araujo das Neves ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Danielle Cristine Araujo das Neves ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n66 - 0063600-52.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Aline de Souza Borel ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n67 - 0071300-17.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n68 - 0073400-57.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ) - Agravado: PAULO JORGE DA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n69 - 0082700-71.2007.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Flavia Adriana Nascimento Niemeyer Arruda ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n70 - 0093500-04.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Luiz Paulo Pereira Filho ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Vrg Linhas Aéreas SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Luiz Paulo Pereira Filho ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n71 - 0095000-95.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Andre Moro ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n72 - 0098300-57.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Rosangela Morais de Andrade ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n73 - 0106200-92.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sergio Luis Amorim de Almeida ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n74 - 0119800-41.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marlene Moreira da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n75 - 0122800-13.2009.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: LIP Comércio de Calçados, Bolsas e Vestuários Ltda. ( Adv. Laerte Antonio de Paiva RJ 63363 D ) - Recorrido: Evaldo Luiz dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n76 - 0129700-25.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n77 - 0132300-67.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Dagoberto Ramos da Silva ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n78 - 0143500-80.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOSUE GOMES RAMOS ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL SA ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n79 - 0143700-85.2007.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FABIO LUIS SILVA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.) ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ).\r\n\r\n80 - 0144400-08.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Valéria Cristina dos Santos Pessanha ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Valéria Cristina dos Santos Pessanha ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n81 - 0145500-81.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marcos Divino de Jesus ( Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro RJ 55512 D ) - Recorrido: Tranportadora Transfinal Ltda. ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n82 - 0161500-58.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Severino Jacinto ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ).\r\n\r\n83 - 0166100-49.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Bradescard S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Vânia Barcellos da Silva Guimarães ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradescard S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Vânia Barcellos da Silva Guimarães ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n84 - 0168000-37.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander Brasil Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Luciene dos Santos Gomes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Luciene dos Santos Gomes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n85 - 0191800-68.2000.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n86 - 0205200-62.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n87 - 0289500-18.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Matos ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Matos ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1597303"
                            ],
                            "1597164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-57.2013.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Claudia Pereira de Sousa ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Agravado : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe provimento para conceder-lhe a gratuidade de Justiça e determinar o regular processamento de seu recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Catarina da Silva Moreira ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para condenar a ré a lhe pagar uma hora extra por dia, duas vezes por semana, ao longo do contrato de trabalho, levando-se em conta a redução da hora noturna, nos termos da Súmula nº 60, do C. TST, assim como os reflexos nas demais parcelas quitadas durante o pacto laboral e a título de verbas resilitórias. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : E P Energy do Brasil Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Edilson Souza da Silva ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré, EP Energy do Brasil Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marvio Lobo Otero ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ85268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, à exceção do tema “gratuidade de Justiça”, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira que dava provimento para determinar a reabertura da instrução. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Maul de Andrade Crisafulli, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001563-56.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Paulo Chagas Neto ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Jose Claudio Nunes Fialho ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Renata Lucia da Silva Rangel ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Kelly Barbalho de Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Labratos Farmacêutica Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : Kelly Barbalho de Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Labratos Farmacêutica Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário do ré, por deserto; conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar as diferenças salariais decorrentes do pleito equiparatório, as quais deverão ser limitadas ao período compreendido entre 31 de maio e dezembro de 2001, tendo em vista a prescrição das pretensões anteriores a 30 de maio de 2001, declarada pelo juízo a quo, bem ainda as devidas integrações legais.\r\n\r\nProcesso: 0191900-63.1991.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : WILSON GOMES CABRAL ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo agravante e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar que os juros moratórios incidam até o momento da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0267700-78.1992.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Centrais Eletricas Brasileitas S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : LYDIA MICHELIM GOUVEA ( Aulenio Brasil da Silva RJ39497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada em contraminuta pela exequente e não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1597164"
                            ],
                            "1597165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: E P Energy do Brasil Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Edilson Souza da Silva, Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 159/161: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré, EP Energy do Brasil Ltda. e, no mérito rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1597165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1597174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vanésia Ramos Moreira ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : A. Alves Faria ME ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002322-48.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Cultural de Campos ( Rogerio Gomes de Lauro RJ79383D ), - Recorrido : Atahydes da Paixão Filho ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001738-73.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luis Carlos Coutinho Machado ( Luzinete Maria Gomes RJ145483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução das parcelas pagas a mesmo título. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando o ré.\r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sidnei Ribeiro dos Santos ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, ex officio, DECLARAR A NULIDADE DA DECISÃO, determinando-se o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodrigo Nascimento Negreiros Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa por oposição de Embargos de Declaração protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001099-90.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rita de Cássia Carvalho das Chagas Moreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir-lhe a gratuidade de justiça. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000100-81.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luis Fernando de Andrade dp Nascimento ( Andre Araujo dos Santos RJ110387D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000544-24.2012.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Pujante Transportes Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : Sergio da Silva Teixeira ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), Pujante Transportes Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários; rejeitar o pedido de sobrestamento do feito e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª ré, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para excluir a sua responsabilidade subsidiária e julgar improcedentes todos os demais pedidos; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira ré, Pujante Transportes Ltda., para expungir da condenação o pagamento das horas extraordinárias decorrentes, apenas no tocante aos intervalos intrajornada, afastar as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e, finalmente, fixar a quantia a título de compensação (indenização por dano moral sofrido), em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à responsabilidade subsidiária da 2ª ré (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e no tocante à indenização por pagamento de danos morais. Esteve presente o Dr. Carlos Leonidio Barbosa, representando a ECT.\r\n\r\nProcesso: 0002217-19.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Marcelo Barboza da Silva ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção do tópico referente à dedução dos valores pagos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcos Henrique Maldonet, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597174"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1597347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2008.5.01.0030 - RO - Relatora Juiíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Mabelly Jandre Prado Mouta - Recorrido : Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), Mabelly Jandre Prado Mouta ( Wellington Gutierrez Vieira RJ128984D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/NUSEG ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, julgar extinto o feito com julgamento do mérito, por acolhida a prescrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1597254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. (Dr. Guilherme Stussi Neves OAB/RJ25377D). Recorrido : João Domingos da Silva Fernandes (Dr. Alexandre Bezerra de Menezes OAB/RJ65437D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos, inclusive afastando a multa procrastinatória. Inverteu-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000712-28.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MRS LOGÍSTICA SA (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D). Agravado : ERIK MELEK GALL (Dr. Fábio Karam Brandão OAB/RJ60036D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento em face do recurso ordinário originalmente interposto pela Ré, por intempestivo; CONHECER do agravo de instrumento em face do recurso adesivo da Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado seguimento ao recurso adesivo da Ré, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Após a publicação determina-se a baixa dos autos para apensamento aos autos principais, considerando que há recurso do autor a ser tramitado conjuntamente.''\r\n\r\nProcesso: 0000789-10.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Banco Panamericano S.A. (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/SP113887D), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. (Dr. Élton Enéas Gonçalves OAB/SP182174D), Raquel Nascimento dos Santos (Dr. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ72583D). Recorridos : Raquel Nascimento dos Santos (Dr. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ72583D), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. (Dr. Élton Enéas Gonçalves OAB/SP182174D), Banco Panamericano S.A. (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/SP113887D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das rés para excluir da condenação reembolso de curso de requalificação; e reduzir para R$ 2.500,00 o valor da indenização por danos morais. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, em relação ao enquadramento do autor como financiário. Fixou-se o valor da causa em R$ 25.000,00 e custas pelas rés de R$ 500,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ57570D). Recorrido : Marivaldo Teles da Silva (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; REJEITAR a arguição de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização por dano moral. Manteve-se o valor da causa''\r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Via Varejo S/A (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D), Alessandro Pereira Caneda (Dr. Rodrigo de Campos Soares OAB/RJ119404D). Recorridos : Alessandro Pereira Caneda (Dr. Rodrigo de Campos Soares OAB/RJ119404D), Via Varejo S/A (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para: fixar o marco prescricional em 28.09.2007; excluir a condenação com base em acúmulo de função; reduzir a condenação de aviso prévio proporcional para 33 dias; e excluir a condenação de dano moral. Fixou-se o valor da causa em R$ 10.000,00 e custas pela Ré de R$ 200,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Alan da Costa Pinto (Dra. Andréa Portes Faria OAB/RJ131831D), Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Recorridos : Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), Alan da Costa Pinto (Dra. Andréa Portes Faria OAB/RJ131831D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedente o pedido de rescisão indireta e declarar a justa causa, suprimindo das condenações o saque do FGTS, os 40% correspondentes, o aviso prévio, as férias+1/3 proporcionais, e a gratificação natalina proporcional e seguro desemprego. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001368-80.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcio Roberto Goulart Pacheco (Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar OAB/RJ75673D). Recorridos : Zamboni Comercial S.A. (Dra. Myriam Farias Pereira OAB/RJ51292D), Violeta Comércio e Empreendimentos S.A. (Dra. Myriam Farias Pereira OAB/RJ51292D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0060300-67.1998.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : DENISE SOUZA ADDUM FURTADO (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D). Agravado : DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Dr. Wilson Cornélio OAB/RJ10614D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a decisão que julgou extinta a execução.''\r\n\r\nProcesso: 0075400-28.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Maria de Fátima Ferreira da Costa (Dra. Luciana da Cruz Pires OAB/RJ89706D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ113891D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo voluntário e do reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597254"
                            ],
                            "1597153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mércia Cristina Luiz Paz (Dra. Andréa Cabral OAB/RJ137231D). Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Dra. Maritza Krauss Nunes OAB/RJ79776D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597153"
                            ],
                            "1596971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000968-68.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D). Recorrida : Gabriele do Carmo Santiago (Dra. Suely de Araújo Gonçalves OAB/RJ58896D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento de honorários de advogado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596971"
                            ],
                            "1597283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0075400-28.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Reexame e Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorridos: Maria de Fátima Ferreira da Costa\r\n\r\nARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para Tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 147/151:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo voluntário e do reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado n lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1597261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000326-16.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marco Antonio Gomes Guimarães ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conheço do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para acrescer à condenação a paga de horas extraordinárias, observando-se o horário declinado na exordial, com reflexos sobre o descanso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atender ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarando a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001626-74.2012.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PLAUTO ROBERTO FRAGA DE SALES ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), - Agravado : ALMIR GONCALVES FERREIRA ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Morais da Silva ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - Recorrido : Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Empreiteira 2 J. Ltda. ME ( Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira RJ141610D ), Dan Hebert S.A. Engenharia S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer a condenação a devolução dos descontos a título de contribuição assistencial, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nancy da Silva Martins Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de extraordinário, além da sexta hora diária pelo trabalho desenvolvido no interregno das 10h às 19h, com uma hora de intervalo, além de 15 minutos (art. 384 da CLT), devendo ser consideradas para a base de cálculo das extraordinárias todas as parcelas de natureza salarial (SALÁRIO PADRÃO, ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO, VP-GRAT SEM/ADIC TEMPO SERVIÇO, CARGO EM COMISSÃO EFETIVO, VP-GIP-TEMPO SERVIÇO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA-ADICIONAL COMPENSATÓRIO e VP-GIP/SEM SALÁRIO +FUNÇÃO), tudo com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, com as horas suplementares e as diferenças de repouso semanal remunerado por aquelas integrado repercutindo sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, adotando-se o adicional de 50%, o divisor 150, o sábado como dia de repouso, com o exclusivo objetivo de integração do extraordinário, a evolução salarial, o entendimento consubstanciado na súmula nº 264 do c. TST e a dedução dos valores comprovadamente pagos a mesmo título. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das férias e FGTS, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001406-75.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Infoco Modas Ltda. (sucessora de Nova Contemporânea Modas Ltda.) ( Clovis Sahione RJ13393D ), MMX Modas Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Adriana Crispim Teixeira ( Daniele Secchin de Mello RJ139230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Ema. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001317-91.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A - CNPJ:08988753/0001-69 ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Midas do Brasil Pinturas Ltda - CNPJ:10931534/0001-95, Jorge Augusto da Silva Pinto ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Soraya Ignez Virgini ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, determinar que os cálculos sejam refeitos, nos moldes do art. 879 da CLT, devendo as partes serem intimadas para elaborá-los, observando a decisão de origem e os novos parâmetros fixados por este acórdão, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001497-20.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - Recorrido : Luiz Carlos Mendes ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nMichele de M. Bazilio Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1597261"
                            ],
                            "1596641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001090-43.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Ebgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Ebgdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ceg Rio S.A, Ebgdo Ebgte Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Ebgdo Ebgte Olavo Rufino de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-10.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Margarida Maria Carvalho [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALDECI PINTO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VALDECI PINTO DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-28.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Neuza da Silva Lemes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-80.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Humberto Carlos Nunes de Melo, Ebgdo Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Agdo: Decio Marques de Oliveira Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 271/278, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-51.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Licio Gomes de Siqueira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Licio Gomes de Siqueira \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-95.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaína José Bento [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Janaína José Bento\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-69.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marcella Batista Alves Nora [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcella Batista Alves Nora\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1596641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1596809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095800-69.1999.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : WAGNER DE SOUZA TEIXEIRA ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Agravado : MILCA C. DE SOUZAMAURICIO TEIXEIRA DE SOUZAADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Francisco Coelho dos Santos RJ54977D ), - conhecer e dar provimento ao presente Agravo de Petição, a fim de determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1596809"
                            ],
                            "1596527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2011.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Agravado : Tamiris Alaide de Souza ( Moises Jose de Souza RJ68673D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1596527"
                            ],
                            "1597299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001152-28.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEmbargante: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ 35707 D)\r\n\r\nEmbargado: Carlos Alexandre de Souza (Dr. Léo Menezes Farrulla - OAB/RJ 68289 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado: Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 601/602, opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1597299"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-22.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Danulzia Gonçalves da Silva Vitorino [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MOURA MARTHA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DIAS PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCELLO DIAS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 505 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001160-88.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 -D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nize Helena da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nize Helena da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cabral Felix [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cabral Felix \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Reis da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Reis da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ricardo Santos de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira do Carmo Pinto [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Jardim [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Jardim, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 295 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES VENTURA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSMAG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)], Réu: JAIRO DE OLIVEIRA DIAS, Réu: ROBSON AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES VENTURA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 -D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA RIO DO A LTDA ME, Réu: EVALDO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: WALTER SOUZA DA SILVA, Réu: CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Santos Caetano [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 -D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Aut Cláudia Regina Santos Caetano, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Réu Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria desta Vara, no dia 03/12/2013 , às 15:00 horas, o reclamante e a 1ª reclamada, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzira de Almeida Menezes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Valerio Vasconcelos Barros (OAB: RJ 102779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditec Promovendas Ltda., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA TIMPONI NAHID [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVir com a comprovação da diferença ainda devida no valor de R$ 2.500,00, conforme despacho de fl. 244 verso. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ABILIO GONCALVES FILHO [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia COncessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO GONCALVES FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001732-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Neves da Silva [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Neves da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Correa Junior\r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-06.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Saraiva [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Saraiva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Manoel da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Manoel da Silva \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tancredo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mario Tancredo\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rangel Duarte [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.178 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Franco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Franco\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Vasconcelos Carlos Pinto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Mello Comercio de Utensilios Ltda. - LEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Vasconcelos Carlos Pinto\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emyllene Rosadas Mandarino [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftamológico de Botafogo Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftamológico de Botafogo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JARDIM VIANNA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: Aguimar Pinheiro da Silva, Réu: Walmy Figueredo da Silva, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JARDIM VIANNA\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina dos Santos , Réu Rede Dor São Luiz SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Castelo Branco Reis [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Letreiros Ltda. ME [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Letreiros Ltda. ME, Aut Marcos Antonio Castelo Branco Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Antonio Dias Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Antonio Dias Pereira, Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Vicente , Réu COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-25.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Silva Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Silva Pacheco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001774-93.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lelis Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lelis Soares, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001781-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Renata da Silva Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Renata da Silva Borges, Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Opolinario da Cruz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Net Controle de Vetores e Higienizacao Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Opolinario da Cruz\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-11.2013.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Ramos de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias, bem como contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000303-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Muniz [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CARDOSO MIRANDA DE SOUZA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CARDOSO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salles Guimarães [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salles Guimarães \r\n\r\nPara cumprir o determinado no despacho de fl. 288, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CELESTINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLENEL PLANEJ E CONSTR ELET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO CELESTINO\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Bittencourt de Moraes [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. , Aut Mônica de Oliveira Bittencourt de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para complementar o depósito judicial no valor total discriminado às fls. 209 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, sendo a ré para ter ciência, ainda, de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal será liberado ao autor, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0048400-30.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 -D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condominio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barrashopping, Aut Manoel Jacinto do Nascimento \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-54.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JORGE RODRIGUES VANDERLEI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JORGE RODRIGUES VANDERLEI, Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 282 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-22.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miceli Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima (OAB: RJ 89638 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miceli Oliveira\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correia dos Santos [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correia dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valdean do Carmo Sousa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valdean do Carmo Sousa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Hansen [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A , Aut Renato Fernandes Hansen \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 192 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MODESTO [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Schwartz Azevedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MODESTO\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0232200-76.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HELENA SOARES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONSTRUTORA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA, Réu: ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HELENA SOARES\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA COUTINHO GOMES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que já houve expedição do alvará judicial nº 1336/2009 em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0007700-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane Bolico [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bibiane Bolico\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1593785"
                            ],
                            "1593784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Sacramento de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condominio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0207100-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA PEREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, ENERGIE MODAS LTDA, JZK CONSTRUCOES LTDA, K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, ENERGIE MODAS LTDA, INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, JZK CONSTRUCOES LTDA, K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593784"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custasm R$ 44,26, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-38.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLAMY MAGALHAES MARQUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ZOLAMY MAGALHAES MARQUES\r\n\r\nVista no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM-Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada (48h). \r\n\r\nProcesso: 0001249-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Almeida Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Almeida Cunha, Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109600-83.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vicente Dias Junior [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vicente Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-64.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Cadete [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alves Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Cadete\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 122, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ITAMAR ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA ME [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: Nicolas Ribeiro dos Santos, Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ITAMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devendo requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D´AVILLA , Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devendo requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (fl. 220) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Archanjo Pinto Ferreira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda., Aut Renato Archanjo Pinto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-40.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Irmao [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar Consultoria e Projetos Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, Réu: ALVAIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Irmao\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 95, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Albuquerque Epifanio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Albuquerque Epifanio\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Alex de Lucena Braboza (sócio), Réu: Márcio Antunes da Silva (sócio), Réu: Ubiratan Jorge Bonfim Theodorico, Réu: Ricardo Ribeiro Inácio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa Souza\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 100, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-10.2004.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ARADONIA LTDA, Réu: NELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 256, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-36.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Patricio de Souza [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO, Réu: EMERSON GUIMARÃES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Patricio de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍLIA GUILHERME QUARESMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos órgãos requeridos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARUSO DE SA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: HERMINIA DE FREITAS HERTHAL, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARUSO DE SA\r\n\r\nVista , com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Velez da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Danielle Coutinho da Silva, Réu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Velez da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 193, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU MACHADO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE BORNHOFEN, Aut IRINEU MACHADO, Réu LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILLIAM GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Botelho Justino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Guacira Botelho Justino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos de Mello Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 291.919,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 285.803,67, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Coelho Pinheiro, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos Pereira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Wagner Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Rocha Reis [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Rocha Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Gonçalves Porto [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Gonçalves Porto , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valéria Bezerra Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cavalcante [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nRejeita-se o recurso aviado (fl. 269-269v). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-69.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Réu: PJB´- PRODUTOS JAPÃO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: NOBORU MORIZONO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 196, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA, Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247 (parcelamento do débito remanescente). \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE GONÇALVES ALVES (viúva de Jorge Luiz Alves) [Adv. Sanora Ferreira Saccramento (OAB: RJ 80535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA, Aut IVETE GONÇALVES ALVES (viúva de Jorge Luiz Alves)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Aut Silvio Batista Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-04.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RICARDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Francisco Lobato (OAB: RJ 39214 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BARCELLOS SOBRAL [Adv. Jose Tarcisio Caldas de Souza (OAB: RJ 2162 - D)], Réu: JOAO BARCELOS SOBRAL JUNIOR, Réu: OTAVIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RICARDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 272, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-79.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE DE SEIXAS [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RESENDE DE SEIXAS, Réu RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Bezerra de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jordan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1596727"
                            ],
                            "1596728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS DAS NEVES \r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA \r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Deverá ainda a reclamada esclarecer do que se trata o depósito realizado em 06/01/2012, uma vez que os autos foram arquivados em 30/11/2009.\r\n\r\nProcesso: 0047000-51.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA. \r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA PRADO\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu AMERICA FOOTBALL CLUB \r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). \r\n\r\nProcesso: 0149600-58.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PORTUGUAL BARROCAS\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA S A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu SCOPUS TECNOLOGIA S A, Reu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). \r\n\r\nProcesso: 0151100-43.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CIBELLA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, deixo de determinar o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). \r\n\r\nProcesso: 0124000-06.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.SEGUROS PRIV.CAP.SEG.ETC EST.RJ\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A \r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, deixo de determinar o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). \r\n\r\nProcesso: 0167100-98.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE BARTOLI BARROSO\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpossível o desarquivamento dos autos, porque incinerados. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). \r\n\r\nProcesso: 0187000-19.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN VILELA CALHEIROS\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu BANCO JP MORGAN S/A\r\n\r\nImpossível o desarquivamento dos autos, porque incinerados. Ante a comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). \r\n\r\nProcesso: 0240400-35.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TAVARES\r\n\r\nRéu: O DIA LTDA [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu O DIA LTDA\r\n\r\nImpossível o desarquivamento dos autos, porque incinerados. Ante a comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). \r\n\r\nProcesso: 0102200-19.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu BANCO JP MORGAN S/A\r\n\r\nImpossível o desarquivamento dos autos, porque incinerados. Ante a comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0143500-92.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DE CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu BANCO JP MORGAN S/A\r\n\r\nImpossível o desarquivamento dos autos, porque incinerados. Ante a comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0182800-22.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA GOMES\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR BARBOSA GOMES\r\n\r\nIndefiro o pedido de desarquivamento, pois de acordo com o Provimento 001/2013, fica vedado o desarquivamento visando simples consulta ou extração de cópias. Deve o autor dirigir-se à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001442-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Souza [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94.680) e Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63.871)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares de Souza \r\n\r\nIndefiro, por ora, o desarquivamento. Verifico que houve um depósito na CEF no valor de R$ 25.552,30, liberados ao reclamante e ao INSS através dos alvarás 1450/2012 e 2021/2012, respectiv amente. Esclareça o reclamante que crédito não foi ?glevantado?h. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJAS JALDIN\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ \r\n\r\nImpossível o desarquivamento dos autos, porque incinerados. Ante a comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0303000-44.1981.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DE OLIVEIRA SAAVEDRA\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, deixo de determinar o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). \r\n\r\nProcesso: 0175200-37.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: XAVIER DE ABREU [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133.741)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE XAVIER DE ABREU \r\n\r\nVerifico que a certidão de crédito para habilitação na Massa Falida foi expedida em setembro de 2010, devendo o reclamante esclarecer o seu requerimento. De acordo com o Provimento 001/2013, fica vedado o desarquivamento visando simples consulta ou extração de cópias. Indefiro, por ora, o desarquivamento, devendo o autor se dirigir à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-58.1981.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ESUSA PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91.667)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu ESUSA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, deixo de determinar o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). \r\n\r\nId: 1596728"
                            ],
                            "1596729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0206900-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA, MARTA GARCIA CIBILS , ADEMAR ROMERO DE MEDEIROS NETTO \r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR ROMERO DE MEDEIROS NETTO , MARTA GARCIA CIBILS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do ajuste firmado conforme petição das partes protocolizada em 30/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Telenew Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Telenew Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS no dia 17/12/2013, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (fl. 220) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR FARANI LIMA, RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247 (parcelamento do débito remanescente). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596729"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Barbosa [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Henrique Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 81.230,68, correspondente a 6.549.860,91 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José da Silva Anachoreta [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José da Silva Anachoreta \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 184, em dez dias, fornecendo tantas cópias quantas forem as reclamadas e observandos os parâmetros do Juízo a serem retirados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065000-07.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria Teixeira Lopes Corrica [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1143/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Mariano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Mariano\r\n\r\nVenha o patrono autoral com o atual e correto endereço do seu cliente, em 30 dias, sob pena de se expedir alvara e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001391-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario dos Santos [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 139,50,, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, vez o que vem apresentando se refere ao recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Carmo Dantas [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Rio DG Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Carmo Dantas , Réu Gráfica e Editora Rio DG Ltda. \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Silva de Pádua [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Silva de Pádua, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-49.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Francisco da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Vicente Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, sendo a reclamada instada a pagar a diferença ainda devidas, conforme resumo de fl. 156. ;\r\n\r\nProcesso: 0023100-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva, Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.342,70, correspondente a 672.692,06 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0103700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos periciais, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Espirito Santo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora, bem como ciencia do despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Mar Almeida Pinto [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Mar Almeida Pinto , Réu Worship Assessoria em RH Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, no prazo de 15 dias, indicando as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES TAVARES LAZARINO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES TAVARES LAZARINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1186/2013, devendo comparecer ao banco do brasil, agência 2234- Setor Publico, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sucena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sucena, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pela ré que deverá efetuar o pagamento da multa no valor correspondente a 1% do valor da causa, nos termos do art.538, parágrafo único do CPC. Ter ciência do despacho de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0161500-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Cacia de Moraes Torquato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Cacia de Moraes Torquato\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da diferença ainda devida pela ré, no valor de R$ 59.088,71, atualizado até 30/09/2013 sobre a qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Quartier Carioca [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Paula, Réu Condomínio Quartier Carioca\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.196/197, no valor bruto de R$ 9.684,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.564,73, atualizado até 06/11/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 464,21. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Félix dos Reis [Adv. José Roberto da Fonseca (OAB: RJ 160549 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Félix dos Reis\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.99 e 100. \r\n\r\nProcesso: 0001598-39.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana de Deus dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Idiomas [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Deus dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.134/137, no valor bruto de R$ 950,99, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 714,70, atualizado até 23/10/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 49,37. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0170300-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.450/455, no valor bruto de R$ 8.726,77, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.533,21, atualizado até 31/08/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.193,56. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Rogick [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira Rogick\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.322/332, no valor bruto de R$ 9.543,51, sendo devido a reclamante a diferença líquida de R$ 7.950,93, atualizado até 31/07/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PERICLES MONTE DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut ESPOLIO DE PERICLES MONTE DA SILVA, Réu JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU as exceções de pré-executividade interposta por ambas as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Costa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. , Aut Everaldo Silva Costa\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000461-85.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete da Conceição de Lima [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Conceição de Lima \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001166-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Américo de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joaquim Américo de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001647-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Ribeiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000458-67.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Aproniano [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELANDE OLIVEIRA DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira Aproniano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 57 \" Indefiro uma vez que o Título Executivo Judicial consta a Sra Roselande Oliveira da Rocha..., Indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012\". \r\n\r\nProcesso: 0001359-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rose Iack Barbosa [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas L uomo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Felipe Portugal Travassos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rose Iack Barbosa, Réu Felipe Portugal Travassos, Réu Termas L uomo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte [Adv. Walter Jose Pereira (OAB: RJ 105153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Silva dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% e indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Donda [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Donda\r\n\r\nTer ciencia dos calculos da diferença ainda devida pela parte autora, no valor de R$ 30.915,05 equivalente a 2.492.797,88 IDTR's, atuallizado até 10/07/2013, discriminados conforme resumo de cálculos de fls.244, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-53.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA [Adv. Ivan Martins Tavares (OAB: RJ 79790 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.175/179, no valor bruto de R$ 22.853,39, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.337,25, atualizado até 31/08/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.443,66. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000164-44.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bonfim de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Oliveira Dantas [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular , Aut Wander de Oliveira Dantas \r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009700-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopevape Cooperativa Sel. Com. de Materiais Reciclados e Servicos, Réu: Barra Coop Cooperativa de Sel e Com de Materais Reciclados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Machado Junior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Machado Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.66/69, no valor bruto de R$ 10.852,08, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.083,80, atualizado até 25/10/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 728,28. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129600-95.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Souza Joazeiro [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Souza Joazeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.95/99, no valor bruto de R$ 4.782,65, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.221,29, atualizado até 17/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 418,16. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0049200-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Souza Tavares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC GERICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)], Réu: Cesar Magno Moreira dos Santos, Réu: Josédima Almeida Mérida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIC GERICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Farias [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Farias\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.612/665, no valor bruto de R$ 120.914,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 105.468,91, atualizado até 31/08/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro Aires [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreno Fernandes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comercio Exterior do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comercio Exterior do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1108/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000230-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes da Silva , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1137/2013 em nome da reclamada e do Alvará nº 1135/2013, em nome do reclamante, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gedion Morais do Amaral, Aut Odyr Figueiredo Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira, Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz, Aut Sônia Maria Assumpção Peroba, Aut Valter da Silva Valente Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao à fl.969: \" De ofício, diante da decisão do STF nos recursos extraordinários nº586453 e 583050, em sede de repercussão geral, que reconhece a incompetência desta Justiça Especial para julgar procesos decorrentes de contrato de previdência privada, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Jerônimo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo: 08(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Mendonça Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Mendonça Rodrigues \r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação do crédito na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000374-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALVÃO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: BRETAGNE COMERCIAL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRETAGNE COMERCIAL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut CARLOS ALBERTO GALVÃO, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES em face da segunda ré e PROCEDENTES EM PARTE em face da primeira ré os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001126-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Carmo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva do Carmo, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES em face do segundo réu e PROCEDENTES EM PARTE em face do primeiro os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1595379"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 26-11-2013 nº 253-2013\r\n\r\nProcesso: 0246600-14.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de fl. 919, bem como manifestar-se acerca da petição de fls. 875/877, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-31.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA FREITAS DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA FREITAS DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-82.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO GOMES DE ARAUJO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1075, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento, Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jesus de Souza Dornelles [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Jesus de Souza Dornelles \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 96, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sales de Souza [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 196/199, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Amil Assistência Médica [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica , Aut Laura da Silveira Paula , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a INCOMPETÊNCIA MATERIAL DESTA JUSTIÇA PARA O JULGAMENTO DO FEITO e determinada a remessa do processo ao juizo Estadual competente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes de Pinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes de Pinho , Réu GENERAL ELETRIC BRASIL LTDA, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telva Maria de Queiroz [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10 [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telva Maria de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio da Silva Alencar [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sérgio da Silva Alencar \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das parcelas relativas aos pedidos deferidos, em conformidade com o teor da promoção de fl. 163 verso, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Santana Coutinho Gonçalves [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Bianca Santos de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Santana Coutinho Gonçalves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 52/58, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-49.1990.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: VITOR PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VITOR PEREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pedro da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ingrid Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 135 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians do Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Amaral da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 388, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha Rosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 303, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MIGANDO FONSECA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLA MIGANDO FONSECA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 09/12/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Aparecida Barbosa dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Aparecida Barbosa dos Santos\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvará de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO GOMES REPRESENTADO POR CREUZA DE JESUS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: FABIO SARMENTO MENDES , Réu: TATIANE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO GOMES REPRESENTADO POR CREUZA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-69.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de José Eudes Campos A/C DE ANA CLARA DA SILVA CAMPOS REPRESENTADA POR SUA MÃE ROBERTA DA SILVA AVELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana Priscila da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisiana Priscila da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-28.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 180, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 661, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Loys [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Alan Rivera Ltda. [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Loys\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 311/338, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves Barreto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves Barreto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 404, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tolentino Alves Neto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva , Réu: SANDRA PEREIRA DA SILVA, Réu: EDILSON DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tolentino Alves Neto \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR VALERIANO ALVES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR VALERIANO ALVES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ernani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto Pereira Mascarenhas \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACOM ENGENHARIA S/A [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: LUTFALA DE CASTRO BITAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACOM ENGENHARIA S/A, Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 314/318 devendo inclusive a parte autora, inclusive indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tadeu de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que a audiência designada para o dia 22/11/2013 às 09:50 horas foi REMARCADA para o dia 16/12/2013 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000681-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Perira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Perira dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS para prestar esclarecimentos constantes na decisão de fl. 498. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHAITNEY PINTO ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: FORCA VIP VIG.TRANSP.DE VALORES, A/C MARTA STRECHT RANGEL, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHAITNEY PINTO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 211/214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: DANIEL MARCOS LEWIT , Réu: MARIA ESTER HARA DE LEWIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-61.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Moreira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Almeida de Moraes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestação de Serviços de Constrção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Almeida de Moraes \r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bospo dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Propaganda Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: OMAR DUARTE SILVA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bospo dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000577-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Faustino Valente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vitor Faustino Valente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Magalhaes Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 83, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIANA GOLVEIA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER GABRIEL, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS , Aut WALMIR VIANA GOLVEIA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 215/217, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 214, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Leonardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Andrade D´arrochella (OAB: RJ 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Leonardo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 355, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade dos Anjos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel de Macena [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crisantemo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Crisantemo, Aut José Samuel de Macena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-29.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES RODRIGUES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH LENTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES RODRIGUES, Aut MARIA ELIZABETH LENTO, Aut VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 473/482, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela de Melo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Santos Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Farias Ferreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Farias Ferreira , Réu Samel Santa Maria Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1597270"
                            ],
                            "1597268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26-11-2013 nº 77-2013\r\n\r\n0000986-95.2011.5.01.0007 ExCCP\r\n\r\nExequente: Woshington Barbosa Soares \r\n\r\nExecutado: JOSÉ MILSON ALVES PEREIRA ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,RONEI GUAZI REZENDE,RODRIGO VILLAR RESENDE \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MILSON ALVES PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.537,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-68.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Amorim \r\n\r\nExecutado: MURILO DE ARAUJO REZENDE FILHO,Almoxarifado Comércio Empreendimentos e Participações Ltda.,JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO,RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO DE ARAUJO REZENDE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.260,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597268"
                            ],
                            "1597269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26-11-2013 nº 83-2013\r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Santana Coutinho Gonçalves\r\n\r\nRéu: Cláudia Bianca Santos de Luca\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Bianca Santos de Luca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 52/58, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-57.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Sousa Carvalho\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade dos Anjos\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597269"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Cerqueira Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Cerqueira Coelho, Réu Globo S.A., Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar os recursos ordinarios das res, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Folly [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Ezequias da Silva Folly\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Abel de Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida Abel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos da Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista Andrade\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 217 EIS QUE O SOCIO INDICADO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Aut: Rafaela Eloise da Silva Menegussi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Aut: Wallace da Silva Almeida Menegussi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Aut: Leido José Almeida Meneguessi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leido José Almeida Meneguessi, Aut Rafaela Eloise da Silva Menegussi, Aut Vera Lúcia da Silva, Aut Wallace da Silva Almeida Menegussi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 dias eis que os autores possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guilherme [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guilherme\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS CUJO NAO RECOLHIMENTO, EM SENTENÇA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTICA, IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-22.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS MARQUES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)], Réu: Nilza de Lima Rizzo, Réu: Ismar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS MARQUES\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 416 EM VISTA DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA PREVISTA NO ARTIGO 649, DO CPC. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Colette Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ECM Distribuidora de Livros Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECM Distribuidora de Livros Ltda. , Aut Thiago Colette Ferreira \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-77.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Paula da Silva Mello \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 89. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Lacerda Ferreira de Mello\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO DE FLS 1205/VERSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Cardeal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Afonso Cardeal \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTES SALARIAIS (CONTRACHEQUES, RECIBOS, ALTERAÇOES NA CTPS) NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO VIGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Rodrigues Prata [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Rodrigues Prata\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 60 USQUE 64 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Batista da Silva [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Batista da Silva , Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 194/200, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.934,74, e da cota previdenciaria de R$ 1.469,70. há DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.598,21 (FLS 130), SENDO QUE O JUIZO CONVOLA O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pacheco [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Pacheco , Réu Elevadores Atlas Shindler S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 406/407, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 92.697,62, e da cota previdenciaria de R$ 24.243,98, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Battscher Valente [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Battscher Valente\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 299. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções e Ltda. ME [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Pisos Projetos e Construções e Ltda. ME , Aut José Felix da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mattos de Amorim [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Mattos de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Ferreira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santana Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000944-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Eugênio dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Eugênio dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 447. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001370-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O RECURSO DE FLS 296/302, EMBORA COMPROVADOS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AS FLS 300/VERSO E O DEPOSITO RECURSAL AS FLS 300, FOI ASSINADO DIGITALMENTE POR ADVOGADO NAO CONSTITUIDO NOS AUTOS, NAO CUMPRINDO ASSIM OS REQUISITOS PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Coutinho Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestação Terceirizadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Coutinho Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 69 EIS QUE A SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA DO PEDIDO TRANSITOU EM JULGADO, BEM COMO CIENCIA DA DISPENSA DA EXECUCAO DO VALOR DAS CUSTAS, DEVIDAS PELA PARTE AUTORA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-74.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURO DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO, Aut MAURO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do extrato das contas vinculadas do FGTS no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Mendes Magalhães\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO,COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 518. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira Moura [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Damião Lopes Lobo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A. \r\n\r\nVENHA A RE COM OS DEPOSITOS DAS 6 PARCELAS, MES A MES, NA FORMA DO ARTIGO 745-A, DO CPC, SENDO O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre do Nascimento Barros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre do Nascimento Barros\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das res, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000947-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 281-verso/285, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA, Réu: GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar da CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José da Silva Filho \r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIZADES QUIMICAS LTDA. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILANO ESPECIALIZADES QUIMICAS LTDA. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR ATUALIZADO DO CREDITO, EQUIVALENTE A 1.147.645,29 IDTRs, NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos \r\n\r\nCUMPRA, A PARTE AUTORA, O DESPACHO DE FLS 439 EIS QUE COMPROVOU UM NOVO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E NAO O DEPOSITO JUDICIAL DE SEU VALOR. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Tabita Mendes Mesquita [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. - Habib s [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. - Habib s , Aut Vânia Tabita Mendes Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/118, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 2.227,79, e da cota previdenciaria de R$ 522,54. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 92/VERSO NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.598,21. CIENCIA DE QE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira de Lima [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Catharina Baldelli de Rezende [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catharina Baldelli de Rezende , Aut Ednalva Pereira de Lima , Réu Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 112/117, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 14.740,39, cota previdenciária de R$ 193,15 e das custas processuais de R$ 280,34, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie- se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane dos Santos Diniz [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daniel Paiva [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Daniel Paiva , Aut Meriane dos Santos Diniz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101/106 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 40.715,79 + R$ 5.325,34 (FGTS A SER DEPOSITADO, cota previdenciária de R$ 10.720,43 e das custas processuais de R$ 240,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vando dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vando dos Santos, Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158/160 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 8.004,32 (DANO MORAL) e das custas de R$ 160.09. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Caralo Noronha [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Caralo Noronha \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA O PEDIDO DE CONDENACAO NA MULTA DE 10% EIS QUE NAO HOUVE NECESSIDADE DE EXECUCAO FORÇADA, CONFORME DESPACHO DE FLS 365. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Monteiro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Priscila Monteiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99/101, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.369,70, cota previdenciária de R$ 106,72 e das custas processuais de R$ 100,12. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO RAMOS FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut JAIRO DA SILVA, Aut MAURO RAMOS FERNANDES, Aut SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO\r\n\r\nCiencia, aos autores, da peticao do advogado Sergio Roberto Pacheco Cury, no prazo COMUM de 5 dias eis que possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes da Silva Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernandes da Silva Queiroz , Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Camila Mariano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Araújo Campos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pedrosa Roriz [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda.\r\n\r\nCiencia da peticao da autora. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Pinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu Pinho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A COPIA DA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA DA SOCIA DA RE, OBTIDA ATRAVES DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD DA RECEITA FEDERAL, DOCUMENTO ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA EM RAZAO DO SIGILO FISCAL, DELE SOMENTE TENDO VISTA OS ADVOGADOS DEVIDAMENTE CONSTITUIDOS NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-16.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: SERGIO MURILO QUARESMA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)], Aut: NILTON MONTEIRO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues , Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MONTEIRO, Aut SERGIO MURILO QUARESMA, Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nCIENCIA DO EMAIL DE FLS 253 COM INFORMAÇOES ACERCA DA RESERVA DE CREDITO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lopes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: MY Closet Indústria e Comér cio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VICENTE PEREIRA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: LON ANE LANCHONETE LTDA ME [Adv. Lucia Helena da Rocha Giovanini Busnardo (OAB: RJ 65127 - D)], Réu: ERNANI KOSLOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VICENTE PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO DECLARA, DE OFICIO, A PRESCRICAO INTERCORRENTE E JULGA EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-37.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lamyr [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ro-Bar-Rindo Ltda-ME [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Réu: Ricardo Pereira Monteiro, Réu: Antonio Ricardo Alcântara de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lamyr\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090100-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia da Silva Cruz Gomes [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia da Silva Cruz Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO DECLARA EXTINTO O FEITO COM BASE NO ARTIGO 267, III, XI, DO CPC C/C ART 5o, LXXVII, DA CONSTITUICAO FEDERAL. PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000061-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Bernardo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Bernardo \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELO AUTOR EIS QUE NA CERTIDAO DE FLS 170 HA A INFORMAÇAO DE QUE A CEF NAO POSSUI CREDITOS DA RE. ADEMAIS, O AUTOR NAO COMPROVA SUA ALEGACAO DE QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CEF, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA\r\n\r\nVENHA O PATRONO DA PARTE AUTORA COM O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5o, DA RESOLUCAO NUMERO 115, DE 29 DE JUNHO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson José Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson José Ramos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCIENCIA AO REU DA PETICAO DA AUTORA AS FLS 430/431. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-40.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Reizer Reis Gonçalves Bastos [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: B4B Latino América Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reizer Reis Gonçalves Bastos\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90/98, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 27.599,79, cota previdenciária de R$ 3.972,80 e das custas processuais de R$ 300,36, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo Ferreira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Lopes Blaso [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigo Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE RE EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CUJA GRATUIDADE DE JUSTIÇA FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA, HIPOTESE EM QUE CABE A PARTE RE INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NAILA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILA MARIN DA MATTA, Aut NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEWTON MARIN DA MATTA, Aut NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Campelo de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda.ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: Jose das Neves Pires, Réu: Leandro Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Campelo de Amorim \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 118 EIS QUE JA HOUVE TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-95.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Santa Anna [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida de Santa Anna \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 106. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Porto [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha Porto\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 250 EIS QUE CABE AO AUTOR DILIGENCIAR PARA OBTER AS INFORMAÇOES SOLICITADAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-08.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: A. & C. TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FARIA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia das declaraçoes de imposto de renda da re e do socio da tre, documento acautelado na secretaria da Vara, em razao do sigilo fiscal, deles so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-08.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGILSON FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCO ALVES ALBUQUERQUE, Aut: JAIME FORMOSO, Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JOAO CLARO DA SILVA, Aut: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: GILSON MORAES DUTRA, Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO, Aut: JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA, Aut: JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut: EDMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut: IZAIAS COSTA TRINDADE, Aut: CARLOS HUMBERTO FRANCA SANTOS, Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut: MARCELO BATISTA FERREIRA DA COSTA, Aut: MAURO TADEU DE ALMEIDA, Aut: MILTON DE ASSIS VILLELA, Aut: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS, Aut: CELSO GONCALVES NUNES, Aut: WAGNER MARQUES, Aut: VALMIRES BRASIL VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes da Rocha [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. EPP [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Duarte da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1589933"
                            ],
                            "1589934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Plata Ceballos Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufino Plata Ceballos Filho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Moreira das Chagas [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Moreira das Chagas \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE GRATUIDADE DE JUSTICA, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM SENTENÇA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTICA, IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Jardim [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ/ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Jardim , Réu ITAÚ/ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA. Massa Falida [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA. Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111/112-verso, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.829,42, equivalentes a 232.489,27 Trs, referentes a JAM, da cota previdenciária de R$ 278,98 e das custas processuais de R$ 100,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-74.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Barros da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Barros da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Borges Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Mil Marcas Ltda., Réu: Miguel Angelo de Castro Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marco Aurélio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Borges Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MALPARTIDA TACZA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MALPARTIDA TACZA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE NADA TEM O JUIZO A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 243 EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 232. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Peres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO NOS TERMOS DE FLS 328 (DESPACHO DE FLS 338). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-17.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ADEGA CALIFORNIA LTDA. [Adv. Joao Pereira de Oliveira (OAB: RJ 44891 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira de Sá, Réu: BETTY THEREZINHA PINHO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LCS LTDA, Réu: CRISTIANO DE SANTANA SOARES, Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DO CREDICARD AS FLS 303. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1589934"
                            ],
                            "1589932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artenac Artefatos Promocionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90/98, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 27.599,79, cota previdenciária de R$ 3.972,80 e das custas processuais de R$ 300,36, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589932"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-57.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Log Transportes Ltda. [Adv. Warlen Nominato Reis (OAB: MG 120790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Log Transportes Ltda., Aut José Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 138. À ré, efetuar o depósito do valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000735-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Francisco Carlos Pinheiro Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 472. Comparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 13:40 nessa Vara de Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001187-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Bertholet Soares [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho Rios [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho Rios, Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove, em 15 dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença, qual seja a entrega à reclamante do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho no código próprio para saque, com a advertência de que o silêncio valerá como reconhecimento do não cumprimento, o que acarretará na aplicação de multa cominada a partir do trânsito em julgado da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001261-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Pinto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Paiva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos permeados por 5, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001290-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000243-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rodrigues Vieira [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001701-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felicio de Matos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda., Aut Mauricio Felicio de Matos\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio dos Santos da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Conceição da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Gonçalves Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 64 e 65. \r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge da Costa [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Top Comércio de Óticas e Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge da Costa , Réu MC Top Comércio de Óticas e Artigos do Vestuários Ltda.\r\n\r\nAo réu. Tomar ciencia expedição de alvará ao autor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005100-96.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VERGARA BABO DE MATOS [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Escola Portocarrero Ltda, Réu: ANDRE PORTOCARRERO, Réu: HERALDO DE MENEZES PORTOCARRERO, Réu: HERALDO CARLOS LEOPOLDO DE FARIAS PORTOCARRERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VERGARA BABO DE MATOS, Aut Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, visto já ter sido emitida certidão de crédito cabível.\r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Villarinho Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Villarinho Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou parcialmente procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Gomes dos Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Gomes dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ reclamada. Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello Ramalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Lideprime Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Silvio Santos Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito, Aut Roberto Rebello Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará ao autor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria da Silva Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria da Silva Lima \r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-97.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA COBRANCA ADM DE CREDIARIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. E que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. E que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Verona [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Verona, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação parcialmente procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-17.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GONCALVES PERNES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Moreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Moreira, Réu Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls.324/325. \r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Coutinho de Jesus [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Coutinho de Jesus \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.340,67. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luciano da Silva \r\n\r\nAo agravado. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-05.2009.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministério Público da União, Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente e que o autor foi condenado em custas processuais. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Paes Goncalves [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services-Cooperativa de Servicos Multiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Paes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fls. 395. \r\n\r\nId: 1597366"
                            ],
                            "1597365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, ROMILDO TAVARES CARREGOSA, SERGIO AURELIANO LEA FERREIRA, CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, ORIOVALDO VARGAS LOFFLER\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA , ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, REGINA WERNECK LEAL FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que foi designado leilão para o dia 03/12/2013 e 17/12/2013, ambos às 11:30h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597365"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: Jose Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Dutra \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 131 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065300-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Laino [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela de outubro de 2013, relativa ao acordo de fls. 231, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Ferreira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria e/ou refazer os seus cálculos de liquidação no rpazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Manoel Dias de Assis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 316. As partes ficam cientes de que, na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia à expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001404-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro Pires [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernanda Pinheiro Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Sousa Lima [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos SA, Aut Ricardo Henrique Sousa Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157500-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Viviane Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Kelli Ayres Theotônio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Camila Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Darla Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Réu: OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi-rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Adolfo Anacleto Leal Ferreira (OAB: RJ 88242 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Multi-rio Operações Portuárias S.A., Réu OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, Réu SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos dos exequentes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1.ª reclamada (Sindicato Trab. Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\nProcesso: 0001133-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Fernandes [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rota Empreendimentos Ltda. [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Fernandes , Réu Nova Rota Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veiga Ávila [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veiga Ávila, Réu Societe Air France\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonça Mansur [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonça Mansur\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Geraldo Reis [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Geraldo Reis, Réu Super Mercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Medeiros [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo Coop. Integrada de Ativ. Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: ALOYSIO PIRES D´AVILA, Réu: LINDAMARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Sao Paulo Coop. Integrada de Ativ. Multiplas\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Balocco [Adv. Rodrigo Cesar Mendes Balocco (OAB: RJ 140801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Balocco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Antonio Noé Junior, Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0001185-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jose Pinto da Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Gerson Jose Pinto da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO MATIAS DE ARAUJO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brunet S/A [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcelo Afonso Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar a decretação da falência da reclamada e informar quem é o administrador judicial com seu respectivo endereço completo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-94.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS SERGIO GEORG [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Telecom S/C Ltda, Réu: Ivan Gonçalves Paz, Réu: Marcelo Carlos Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS SERGIO GEORG\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido por intempestivo (fls.231). \r\n\r\nProcesso: 0001188-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Dias [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos Correa Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ANGÉLICA ALSINA DA SILVA SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO LUCIANA ALSINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Hvid Nielsen [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: M A C Ship Suppliers Comércio e Fornecimento Marítimo Ltda, Réu: Florence Joan Causer, Réu: Michael John Causer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Hvid Nielsen\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido por intempestivo (fls. 273). \r\n\r\nProcesso: 0001536-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Ronaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-55.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Alves Bezerra [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Castilho e Borges [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Castilho e Borges\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida no valor de R$ 1.013,34 (equivalentes a 81.647,9972 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0000343-28.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson de Oliveira Lopes [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson de Oliveira Lopes, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ferraz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ferraz, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1595952"
                            ],
                            "1595951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda., Locares Auto Motores Ltda. n/p Antônio de Pádua Gomes da Silva, Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locares Auto Motores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda., Locares Auto Motores Ltda. n/p Antônio de Pádua Gomes da Silva, Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locares Auto Motores Ltda. n/p Antônio de Pádua Gomes da Silva, Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e tomar ciência da decisão de fls. 166/167. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595951"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Vilani Rodrigues de Sousa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda., Réu: Diamantino Gonçalo de Brito, Réu: Geraldo Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Vilani Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000285-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Machado Velloso Nunes [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Newtug 2004 Navegação de Apoio Portuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Machado Velloso Nunes \r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0119700-67.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Barreto Carneiro [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Barreto Carneiro \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianne Leite Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianne Leite Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo a parte autora fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurício de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurício de Lima, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. No caso de prova testemunhal, juntar róis no prazo determinado .\r\n\r\nProcesso: 0000211-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Lacerda Turle [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadhe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho de Lacerda Turle\r\n\r\nTomar ciência da certidão constante da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0091200-64.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON RODRIGUES CUNHA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: ELOY ELY UMPIERRE, Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre, Réu: Laura de Matos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Lucio de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se se concorda com a garantia oferecida pela sócia da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira Clemente [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ora apresentados em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 644 e seguintes por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172800-44.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo a parte autora fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Malaquias dos Santos \r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTer vistas dos cálculos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-02.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: APCEF Rio - Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCEF Rio - Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do valor transferido, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos de Jesus \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-11.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA PINTO [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Sergio Redrigues da Motta, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios e da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos, devendo comprovar o pagamento do valor apurado devidamente atualizado, em 5 dias - improrrogáveis, sob pena de imediata execução através de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SERGIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos refeitos pela contadoria, conforme certidão de fl. 1117 .\r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa da Cruz [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0052200-28.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLIANO GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOOP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLIANO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0057500-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudemias Linhares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda. - Bingo Catete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudemias Linhares \r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0015400-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Toledo de M Júnior [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Toledo de M Júnior\r\n\r\nPromover as retificações devidas apenas nos pontos controversos, em 5 dias, sob pena de ser nomeada perícia contábil. Ciente o reclamante que só deverá promover modificações nos pontos impugnados pela reclamada ..\r\n\r\nProcesso: 0001183-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-35.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: JUCIARA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Isalene Santana dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Isalene Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Moreira Rangel [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Moreira Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça e a fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-21.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Bernardo de Jesus [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001129-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis Dias Junior [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 61 e seguintes, em 5 dias, valendo o silêncio pela quitação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Lima Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido atualizado, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0090300-81.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARROSO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA CONSULTING LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARROSO FILHO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0179300-05.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CAETES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSÉ DA COSTA RAMOS, Réu: COBASI LTDA, Réu: COTONIFÍCIO DA TORRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BEZERRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Medeiros Ramos\r\n\r\nTer vistas de fl. 525 para apresentar seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0124100-42.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427 .\r\n\r\nProcesso: 0170900-26.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MARITIMA E TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 116, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Laurindo Brandao [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Laurindo Brandao\r\n\r\nManifestar-se e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista que o mandado de penhora restou infrutífero .\r\n\r\nProcesso: 0000391-47.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika dos Santos Tavares , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações, em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nVir com o pagamento do total devido, sob pena de solicitação de bloqueio on line em suas contas .\r\n\r\nId: 1597199"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-74.2013.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Vieira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Saint Vivant Residence Club [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Saint Vivant Residence Club, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Jane dos Santos Vieira , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 20/02/2014, às 11:40h. A parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001622-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mesquita da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal (A/C da Procuradoria Regional da União - 2ª região)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mesquita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mazzei Moura de Andrade Lins [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Soleri do Brasil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mazzei Moura de Andrade Lins , Réu RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. ME , Réu Soleri do Brasil \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013, às 15:40h. Ciência do despacho de fl. 110: \"Vistos, etc. Apensem-se a CPI 1854-30.2012.5.01.0301 aos autos principais. Tendo em vista que não foi cumprida a determinação da ata de audiência de fls. 91, declaro precluso o direito de apresentação de defesa das rés. Inclua-se em pauta para procedimentos finais. Após, intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001692-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Costa Adelson [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S/A, Aut Sérgio Ricardo Costa Adelson\r\n\r\nRedesignada audiência inaugural – NÃO UNA – para: 02/12/2013, às 10:10h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Augusto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. , Aut Marcos Antonio Augusto dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcanti de Salles [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcanti de Salles, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de despacho fl.392. \r\n\r\nProcesso: 0033300-32.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAMS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOCAF DO BRASIL S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAMS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1398 e 1409. \r\n\r\nProcesso: 0001266-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nDê-se vista à Ré pelo prazo de 10 dias (fl.102). \r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Cavalcante da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-40.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Roque [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria da Silveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Renato Faria da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Gagliardi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Gagliardi, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Império do Frango Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Cristina Parada Batista [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Cristina Parada Batista\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ramos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Inspeções Tecnicas Ltda. - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-39.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme 560 Tecidos e Decorações Ltda. [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme 560 Tecidos e Decorações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-64.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Custodio de Lima [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Custodio de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SIMOES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDMAR SIMOES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação do Reclamante de fls.1081/1082. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PREVIDÊNCIA [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)], Réu: ELCIO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR, Réu RS PREVIDÊNCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-56.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAUL RICHARD SWEITZER [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de credor de fls. 1651/1655, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fl. 1664. \r\n\r\nProcesso: 0000729-12.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Poly Pinheiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Renato Poly Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000708-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Martins Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Everton Martins Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0067600-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Conceicao [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil - n/p LENITA VILHENA SOARES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Conceicao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e do ofício de SD, bem como informar a este Juízo o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001501-09.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Priscila dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0078400-15.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Maria Martha Luiz Araujo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Maria Tereza de Jesus Luz Araujo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Benedita Rosa Araujo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Raimundo Nonato Luz [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Rosa Araujo, Aut Espolio de Maria Martha Luiz Araujo, Aut Maria Tereza de Jesus Luz Araujo, Aut Raimundo Nonato Luz, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001660-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Salviano Bezerra [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Salviano Bezerra \r\n\r\nCiência de sentença fls.66/67. \r\n\r\nProcesso: 0001238-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Paiva da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Oliveira da Silva Leal [Adv. Marilea Cantanhede Carvalho (OAB: RJ 85726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS (item 2 de fl. 95). \r\n\r\nProcesso: 0000915-35.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Lucas [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Olimpiadas Alimentos Ltda. [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Olimpiadas Alimentos Ltda. , Aut Sabrina Oliveira Lucas \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias (fls.72/78). \r\n\r\nProcesso: 0000537-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Farias de Carvalho [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Farias de Carvalho\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias (fls.165/183). \r\n\r\nProcesso: 0000930-04.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro Santana, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias (fls.357/365). \r\n\r\nProcesso: 0001499-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Gambarine [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Gambarine, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevam e Cia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rosenildo Elias Estevam, Réu: Valdenei Elias Estevan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Xavier [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 -D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Proderj Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Xavier\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Roberta da Silva Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Ferreira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000419-40.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pegas Vicente [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência de decisão de fl.408. \r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Teodoro da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A., Réu Vox Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls.132/133. \r\n\r\nProcesso: 0000844-33.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lopes Farias [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Kohen Assessoria Reparos Técnicos e Comercialização em Teleinformática Assessoria em Comunicação Social Jornalismo e Marketing Ltda. ME [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kohen Assessoria Reparos Técnicos e Comercialização em Teleinformática Assessoria em Comunicação Social Jornalismo e Marketing Ltda. ME, Aut Leonardo de Souza Lopes Farias\r\n\r\nCiência de despacho fls.63/64. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Joaquim de Matos Correa [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: URMES - Urgências Médico-Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URMES - Urgências Médico-Escolares Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls.241/242. \r\n\r\nProcesso: 0000464-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-65.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Matos Damasceno [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Telecom e Serviços Ltda ME ( Sucessora de Promo-Sat Eletrônica e Ferragens Ltda-ME) [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Patrícia Valeska Lima Prudente, Réu: Fábio Alexandre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., Réu Trevo Telecom e Serviços Ltda ME ( Sucessora de Promo-Sat Eletrônica e Ferragens Ltda-ME)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabricia Moreira de Andrade [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabricia Moreira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-92.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia dos Santos Soares [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia dos Santos Soares\r\n\r\nCiência de despacho de fls.32/33. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Martins Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilario Martins Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência especial designada para o dia 05/12/2013, às 15:30h, nesta 15ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Arthur de Almeida [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Arthur de Almeida , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência especial designada para o dia 05/12/2013, às 15:00h nesta 15ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001134-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Tavares Amaral , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rita de Fátima Costa Moraes \r\n\r\nCiência de despacho fls.985/986. \r\n\r\nId: 1596133"
                            ],
                            "1597149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001727-77.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Vallim [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Vallim; Réu: Via Varejo S.A\r\n\r\nDesignada audiência inicial NÃO UNA para o dia 10/12/2013, às 10:4h\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1597149"
                            ],
                            "1597148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000843-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda / Bingo da Penha, Wagner Canazaro Dargam, Manoel Alves de Barros Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipeglas Park Ltda / Bingo da Penha, Manoel Alves de Barros Filho, Wagner Canazaro Dargam, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000836-56.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: H2M Construção Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Cremilsom Maria Gomes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cremilsom Maria Gomes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do(a) Consignante(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Consignatário, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a parte autora pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada.\r\n\r\n4) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597148"
                            ],
                            "1596134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ramos\r\n\r\nRéu: L C Inspeções Tecnicas Ltda. - EPP, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nfica m L C Inspeções Tecnicas Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: RS PREVIDÊNCIA, ELCIO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ELCIO ANTONIO AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Salviano Bezerra \r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mister Light Restaurante Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos\r\n\r\nRéu: RE Estevam e Cia Ltda., Gafisa S.A., Rosenildo Elias Estevam, Valdenei Elias Estevan\r\n\r\nPelo presente fica m Rosenildo Elias Estevam, Valdenei Elias Estevan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Proderj Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-21.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Criar Manutencao Servicos e Jardins LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de despacho fl.138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596134"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-41.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caetano Cardoso Hemeterio [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Caetano Cardoso Hemeterio , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias comuns do ofício de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo para comprovação do pagamento, por 10 dias, conforme requerido pela ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borzoni de Lacerda [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Borzoni de Lacerda \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marinho dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 440. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Mota [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido (fl 540), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: Jose Gil Sanchez Centro [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Figueiredo Fernandes, Aut JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA, Réu Jose Gil Sanchez Centro\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 21/01/2014 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 04/02/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001145-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barbalho Amaro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Barbalho Amaro \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-47.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Samuel [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Samuel \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000670-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Moura Rosa [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente apurado (fl. 145), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA DE MELLO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA, DANIEL EUGENIO SCUOTEGUAZZA CLERICI, Aut DENISE CRISTINA DE MELLO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000030-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda. ME., Réu: Cleideluci da Silva Moreira Mesquita, Réu: Murilo Moreira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Francisca dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Marly Lessa Matola, Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva do Nascimento [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.- Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.- Em recuperação Judicial, Aut Jose Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Lucia do Nascimento Barbosa [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Lucia do Nascimento Barbosa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Corrêa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000089-83.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Oliveira dos Santos, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Arcuri Vidal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: INTERFILE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu INTERFILE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1597013"
                            ],
                            "1597012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0057100-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597012"
                            ],
                            "1597018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 16448/D) move a RESTAURANTE TUPAN LTDA, ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits - OAB/RJ: 93601/D), JOSE GIL SANCHEZ CENTRO (Adv. Vera Lucia Lopes Carreira - OAB/RJ: 82132/D) E TERCEIRO INTERESSADO CARLOS EDUARDO GIL VEREA, Proc n. AP 0161200-48.2002.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 401 do Edifício situado na Avenida Mem de Sá, 226, e demais especificações constantes da Certidão do Registro de Imóvel do 2º Oficio, matricula 84301, ficha 01, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados da decisão de fls. 326 e 367. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1597018"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Katia Kalina Vieira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Reinaldo Moreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Reinaldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mattos Chaves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Manga Euloterio [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Marcia Manga Euloterio\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.269, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Saraiva Latorraca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Saraiva Latorraca, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 508, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leite da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Monique Leite da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001661-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Helena Santos de Andrade [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ingrid Helena Santos de Andrade , Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-92.2000.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTS S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVenha com os documentos comprovando o registro do vínculo de emprego dos empregados, conforme documentação apresentada no processo pelo MPT. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Speranza [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Speranza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001638-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Amorim [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Fabiano Silva de Amorim, Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0192400-18.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Tagarela - Centro Exp. de Educação LTDA. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS\r\n\r\nAo autor, para informar o endereço da empresa que pretende executar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Sérgio Maurício da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, aberto o prazo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001396-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001405-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vicente Filho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA JACINTHO DOMINGUES MENDONCA [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA JACINTHO DOMINGUES MENDONCA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000162-29.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Guilherme Luiz Passos Miranda Autran \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos opostos pela parte contrária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JAQUELINE MENDONCA LISBOA\r\n\r\nCiência de que não há diferença remanescente devida ao autor. Prazo: 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001537-02.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Vitoria Montenegro Fernandes Aguiar [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Vitoria Montenegro Fernandes Aguiar\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1597203"
                            ],
                            "1597204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Gonçalves Portugal [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Gonçalves Portugal, Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.222, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000296-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Affonso [Adv. Clayton da Silva Martins (OAB: RJ 153911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Affonso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 90 dias, a fim de retirar a certidão de crédito expedida. Após esse prazo, o processo retornará ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001219-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva de Assis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo\r\n\r\nÀs reclamadas para contra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos uma pela outra e pela reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Dihel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Lojas C e A S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Brigido Machado [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nApresentar a planilha com os valores históricos de FGTS para depositar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Jeronimo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Jeronimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias, podendo oferecer impugnação do exequente no mesmo prazo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Salgado [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha Salgado , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 323, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 81.254,23 (multa + valor da condenação) As reclamadas deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverão comprovar, ainda, custas no valor de R$ 800,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lima Bonfim [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lima Bonfim, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias., podendo o reclamante oferecer impugnação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000603-78.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.65, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 180,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)], Réu: Irene Pereira de Lima, Réu: Maria Christina Lima Rique\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 12.251,90, relativo à multa de 80% pelo atraso das parcelas de julho e outubro. Prazo: 05 dias, sob pena de imediato bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000319-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Andrade [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wide Transporte Ltda. ME [Adv. Danilo Franzoni Gurian (OAB: MG 76757 - D)], Réu: Furnas - Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 130 e seguintes, em 10 dias, podendo apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000271-43.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lourenço \r\n\r\nCiência da extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 08 dias. Na propositura de nova ação, deverá o advogado do reclamante apresentar petição inicial por meio do sistema PJ-e, bem como cadastrar \"Novo Processo Incidental\", informando o número deste processo no campo \"Processo Originário\", em virtude da prevenção da 20ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1597204"
                            ],
                            "1597287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-95.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Katia Maria de Souza Riccioppo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Riccioppo Caldeira \r\n\r\nCiência das exceções de pré-executividade e embargos à execução, bem como o exequente para popr impugnação à sentença de liquidação, caso queira, assinando-se prazo de 05 dias para os dois, sob pena de preclusão. Fica autorizada a carga dos autos ao reclamante dentro do prazo que lhe foi deferido. \r\n\r\nId: 1597287"
                            ],
                            "1596117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000295-42.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596117"
                            ],
                            "1596118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Tavares (OAB: RJ 149307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001387-55.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-13.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-78.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Daniel Pires André (OAB: RJ 187216 E)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-74.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nJoao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-02.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 D)\r\n\r\nRegina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-28.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-13.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-66.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Priscila Maria Ferrão Milagres (OAB: RJ 176706 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-09.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-02.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-84.2004.5.01.0020 - AIRR - Carga: Paulo Henrique Bernardazzi Soares de Campos (OAB: RJ 194620 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-33.2006.5.01.0020 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000026-66.2012.5.01.0020 - RTSum - Carga: Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596118"
                            ],
                            "1596119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001048-62.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-07.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 D)\r\n\r\nAntonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-62.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luciana das Neves Carvalho (OAB: RJ 191339 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Francine Brito da Silva (OAB: RJ 185551 E)\r\n\r\nCarlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-64.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-15.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-45.2001.5.01.0020 - RTSum - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nMarcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nValter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001507-64.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nRejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000355-49.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 D)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-94.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000964-95.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Danillo Novaes Moreira (OAB: RJ 151664 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001637-54.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nSonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-89.2013.5.01.0020 - ExProvAS - Carga: Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 D)\r\n\r\nAntonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-26.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001522-67.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-07.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-33.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nElton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-86.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-07.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nEliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000260-14.2013.5.01.0020 - ET - Carga: Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596119"
                            ],
                            "1596120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-26.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nRosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-19.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-46.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Gomes do Nascimento (OAB: RJ 176406 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-47.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001010-50.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-54.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-18.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nWilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226400-29.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-85.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-21.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Mozaniel de Castro Castilho Júnior (OAB: RJ 191632 E)\r\n\r\nAlfredo Batista (OAB: RJ 90206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-31.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-93.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nAna Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001381-14.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 D)\r\n\r\nRosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-88.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-79.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 192274 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001427-71.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000857-17.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001469-86.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nRenata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000909-13.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001347-39.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-53.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nLeandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-79.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-11.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-02.1995.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596120"
                            ],
                            "1596121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-63.2000.5.01.0020 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000272-96.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-09.2005.5.01.0020 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001223-27.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-97.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-84.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Myrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-97.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Lene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-68.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: André Luiz de Castro Padilha da Silva (OAB: RJ 196012 D)\r\n\r\nMelaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000312-78.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Tiago da Silva Lima (OAB: RJ 196396 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596121"
                            ],
                            "1597227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001483-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Kalina Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Wallace Fernandes Machado, Lindaci Alves de Araujo, Carmelo Palmieri Perrone, Ana Lúcia Perrone, George El-Khouri, Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Lindaci Alves de Araujo, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 259, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 1.505,17), em 15 dias, integrando solidariamente o pólo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução; ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo in albis serão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000603-78.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pomodoro Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 65, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante. Deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 180,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597227"
                            ],
                            "1597286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira \r\n\r\nRéu: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda., Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda., Katia Maria de Souza Riccioppo\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Maria de Souza Riccioppo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das exceções de pré-executividade e embargos à execução, bem como o exequente para popr impugnação à sentença de liquidação, caso queira, assinando-se prazo de 05 dias para os dois, sob pena de preclusão. Fica autorizada a carga dos autos ao reclamante dentro do prazo que lhe foi deferido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597286"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-60.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Napoleão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Gomes Canitar Ltda. ME, Aut Juarez de Oliveira Napoleão \r\n\r\nÀS PARTES - PARA APRESENTAREM cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata, BEM COMO PARA TEREM CIÊNCIA QUE DEVEM COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA, NO DIA 06/12/2013, ÀS 11:00 HORAS, PARA PROMOÇÃO DAS ANOTAÇÕES DE CONTRATO NA CTPS DO RECLAMANTE, \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar a inclusão da diferença salarial - deferida na sentença transitada em julgado - em folha de pagamento do reclamante. Prazo: 10 (dez\\) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, Réu: PAULO CESAR ARÊA LEÃO BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURI CLAUDIO GORGEN\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Paiva de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: M e R Martins Coiffeur [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Paiva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0021700-64.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: INICIAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: RUY PEREIRA HAMPSHIRE, Réu: DOMINGOS AUGUSTO PALERMO, Réu: MARCELO NIELSEN DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): VENICIOS GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BRAGA CATALANI [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA SILVA E SOUZA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA SILVA E SOUZA, Réu FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA, Aut MARCOS ANTONIO BRAGA CATALANI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.147. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-39.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS RODRIGUES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS RODRIGUES, Réu MPV 2002 SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.107. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 - VINTE- dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-78.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE HOLTZ MANTOVANI sucessora de JESSE GONCALVES MAIA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. - sucessor de Banco Nacional S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. - sucessor de Banco Nacional S/A , Aut MARILENE HOLTZ MANTOVANI sucessora de JESSE GONCALVES MAIA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 689. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES BEZERRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL ENGENHARIA LTDA (+ 1) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: H. B. ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HELIO DALE BABO, Réu: CARLOS ALBERTO GOMES LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 304/306. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190300-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Monica dos Santos Barros de Bastos (sucessora de SILMAR SANTOS DE BASTOS) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CELSO TYRSO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MOREIRA, Aut CELSO TYRSO, Aut CESAR GUIMARAES, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut Monica dos Santos Barros de Bastos (sucessora de SILMAR SANTOS DE BASTOS)\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.1162. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES BEZERRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL ENGENHARIA LTDA (+ 1) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: H. B. ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HELIO DALE BABO, Réu: CARLOS ALBERTO GOMES LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 304/306. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DA COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: JOANNA MARIA CAMPINA PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUERREIRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO CURCURUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE COMPANY CONFECCOES E BRINDES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antônio Laganá, Réu: Lucia Helena Guimarães Simões, Réu: MARCUS FERREIRA CARAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO CURCURUTO\r\n\r\nAo reclamante (fl.290). \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO CONCEITO ASSESS IMOB PARA EXECUTIVOS LTDA [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)], Réu: YARA DA SILVA ALCANTARA, Réu: TATHIANA ALCANTARA BARBOSA [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES, Réu TATHIANA ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.226. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA RIO S.A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 392/395, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TOBIAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ-CTC,EM LIQ EJU, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TOBIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BORGES COELHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-74.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S.A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda., Réu: GILBERTO HUBER, Réu: TISUKO NAKANO, Réu: MITIKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DANIELE SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DEBORA SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DIEGO SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL , Aut DANIELE SANT ANA XAVIER, Aut DEBORA SANT ANA XAVIER, Aut DIEGO SANT ANA XAVIER, Aut MARILENE SANTANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDA, Réu EUROINSTA BRASIL LTDA\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fl 580 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0118100-38.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MINGUES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGECI SAMPAIO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: CANTIDIO PORFIRIO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: VALDIR JANUARIO MARQUES [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MINGUES RODRIGUES, Aut CANTIDIO PORFIRIO, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA, Aut EVANDRO DO ESPIRITO SANTO, Aut JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, Aut JORGE CARLOS DA SILVA, Aut JORGECI SAMPAIO, Aut VALDIR DA SILVA, Aut VALDIR JANUARIO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.692/698. \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ESTRADA GONCALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPagar o valor executado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222100-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR DE SOUZA MOREIRA - OCILEA MARINS FERNANDES [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR DE SOUZA MOREIRA - OCILEA MARINS FERNANDES \r\n\r\nCumprir efetivamente o despacho de fls.251, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101700-41.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA F DA COSTA E BRONISIO F.DA C.BEZERRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS TRIUNFO DO SENADO LTDA, Réu: LEVI PINTO DA SILVA, Réu: MANUEL MORALES RIVEIRO, Réu: MARIA ARMINDA DE JESUS DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: DARCY TAVARES MORALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA F DA COSTA E BRONISIO F.DA C.BEZERRA\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 146 ). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DA SILVA GALDINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINT COMERCIAL LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Friedrich Carvalho Haddad Sposito, Réu: Sandra Maria Mora Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASC COMERCIAL LTDA. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução (fl.433), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)], Aut: Christiano Pinheiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)], Aut: Daniella Pinheiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE BEBIDAS E COMESTIVEIS RAFA RIO LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Luiz Carlos Esteves, Réu: Sonia Cristina dos Santos Esteves\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIB DE BEBIDAS E COMESTIVEIS RAFA RIO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA, Aut: DJAIR PEREIRA COELHO, Aut: GERALDO CICERO DE ANDRADE, Aut: JOAQUIM JORGE FAGUNDES, Aut: JOBEL MARQUES VIEIRA, Aut: JULIO HENRIQUE DA SILVA, Aut: JOSE FELIS SOBRINHO, Aut: JOSE PEQUENO DA COSTA FILHO, Aut: ELISIO GOMES DA SILVA, Aut: ENIDIO ALVES DE AVELAR, Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA XAVIER, Aut: CLEIDE CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS, Aut: LUIZ ANTONIO MARQUES ARAUJO PIRES, Aut: LUIZ CARLOS SEVERO BARCELOS, Aut: MANOEL SEVERINO DA SILVA, Aut: MARCOS LUIZ FELIX DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DA COSTA, Aut: PAULO ROBERTO FERRAZ DE MAGALHAES, Aut: RICARDO PORCIDIO DE AZEVEDO, Aut: SERGIO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Aut: WALDIR RIBERIO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: C R T MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES, Réu C R T MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.1098. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Francisco de Oliveira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilãncia Segurança Ltda., Réu: AGILDO ADOMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSVALDO PEREIRA CARVALHO, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0146400-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA CARDOZO DA SILVA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA CARDOZO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 391/392. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNANDO DUARTE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS FERRERIA SOARES PIKIN, Réu: MARCIA SOARES ZAMPROGNO, Réu: MS3 COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: BRASMIX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BERNANDO DUARTE, Réu MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.298. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA SILVA DE NORONHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: KROY CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KROY CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0119900-09.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl.279. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP FRANCISCO I F MESQUITA-REP M D B NASCIMENT [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: MARIA DALVA BEZERRA DO NASCIMENTO , Aut: ISADORA FARIAS DE BEZERRA\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO VILLARREAL, Réu: MARIA BETANIA ARAUJO DE LIMA SANTIAGO, Réu: MARINA LAURA SILVIA BELLISI CHROCKATT DE SA, Réu: LIVIA BELISSI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIVIA BELISSI\r\n\r\nÀs sócias, para ciência da certidão de fl 503, e para comprovarem, caso queiram, o bloqueio noticiado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RODRIGUES CRISTOVAO [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 373, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.624, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLES PIT COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BASTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0024500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO RUBIS [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO RUBIS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1596730"
                            ],
                            "1596731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0106800-26.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL\r\n\r\nPelo presente fica m CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0098700-04.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SANTOS RUSSO\r\n\r\nRéu: ALAN MARKETING E DISTRIBUICAO LTDA, ADRIANA POLLASTRI GOMES DA SILVA, FLAVIO PORTERO FORNAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO PORTERO FORNAZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda., GILBERTO MESSIAS MARQUES, MARCOS EDUARDO FRANCO REGO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MESSIAS MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES BEZERRA\r\n\r\nRéu: PONTUAL ENGENHARIA LTDA (+ 1), H. B. ENGENHARIA LTDA, HELIO DALE BABO, CARLOS ALBERTO GOMES LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GOMES LEAL, HELIO DALE BABO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 304/306. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilãncia Segurança Ltda., AGILDO ADOMI BARROS JUNIOR, JOSE OSVALDO PEREIRA CARVALHO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADOMI BARROS JUNIOR, Aliança Vigilãncia Segurança Ltda., JOSE OSVALDO PEREIRA CARVALHO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.179. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNANDO DUARTE\r\n\r\nRéu: MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., FRANCISCO CARLOS FERRERIA SOARES PIKIN, MARCIA SOARES ZAMPROGNO, MS3 COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, BRASMIX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CARLOS FERRERIA SOARES PIKIN, MARCIA SOARES ZAMPROGNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0119900-09.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl.279. \r\n\r\nProcesso: 0007200-80.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR KLEAN SUC EMP CARB CAPMETAL IND COM LTDA, DOMENICO CAPULLI, GIUSEPPE CAPULLI, LUIZ ALBERTO MOORE\r\n\r\nPelo presente fica m DOMENICO CAPULLI, LUIZ ALBERTO MOORE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596731"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001495-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2)Os processos sujeitos ao rito sumarissimo a intimacao de testemunha esta condiicionada a comprovacao em audiencia do convite(Art.852-H, paragrafo 3o,da CLT).\r\n\r\n3)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato swocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte de defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art.1o Alinea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja, o reclamado notificado de que devera aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(Art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do Artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alterecao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597363"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gardenia dos Santos Jansen [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boteco Henrique de Novaes 55 Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Boteco Henrique de Novaes 55 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-32.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Fuentes de Faria [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Fuentes de Faria\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0184500-49.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO CORREIA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000906-80.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mendes Vieira da Silva [Adv. Jose Manuel Peneda dos Santos (OAB: RJ 18274 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula - USU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mendes Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 47 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francico Isael dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: AL 2006 Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL 2006 Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS e das custas no valor de R$ 339,60. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ BARRETO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Jose Mario da Rocha Barroso, Réu: Ismael Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-05.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com meios para citaçao do reu. \r\n\r\nProcesso: 0000820-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Brito [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Abreu Manhães [Adv. Antonio Tadeu Gomes (OAB: RJ 45537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Abreu Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos de Souza [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escovas Suíssa Ltda. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Escovas Suíssa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlane Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Home Boutique Fitness Ltda. [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Home Boutique Fitness Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Reis de Sousa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Adenias Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Aut Valdeci Reis de Sousa\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001635-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Restaurante Braseiro da Gávea [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinheiro Santos , Réu Restaurante Braseiro da Gávea, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.129,31 equivalente a 897.502,49708 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceane Fernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlam Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceane Fernandes de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Amorim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda, Aut Renato Ribeiro Amorim, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 261,68 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estoril [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Estoril\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sousa da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabricia Ferreira\r\n\r\nNot o consignatario a informar a este juizo o valor efetivamente depositado. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Péricles Ferreira dos Santos, Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.227,95 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001468-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Soares [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. ME [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. ME, Aut Moises Ferreira Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatomil Manutenção Ltda. ME , Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vinicius dos Santos de Arvelos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arremataçao no valor de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-25.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: RURAL PESCA E LAZER HODE LUÃ LTDA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo da Silva Canuto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo da Silva Canuto \r\n\r\nIntime-se o exequente para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Filomena Seixas de Sousa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Marco Antônio Dias da Motta\r\n\r\nRéu: Motta E Delmonte Advogados Associados [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motta E Delmonte Advogados Associados\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao deposito em 48 horas sob pena de leilao do imovel penhorado. Valor de R$ 946,25. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com os calculos atualizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Neves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barroso de Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola [Adv. Vanessa Azzola Souza (OAB: RJ 159597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barroso de Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 222 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-63.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: WILIAM DE MORAES RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Decio Ferreira Lindoso, Réu: Solano Vieira Lima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Aut WILIAM DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1596487"
                            ],
                            "1596490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0085200-07.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Tomazin da Costa\r\n\r\nExecutado: Gilmar Jose dos Santos,Jonathan Alves Monteiro Filho,Celso Henrique Alves Resende ,Jose Mario Teixeira Marques,Marcia Andrade Castro,Tarcisio Andrade de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Jose dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Henrique Alves Resende ,Jonathan Alves Monteiro Filho,Celso Henrique Alves Resende ,Jose Mario Teixeira Marques,Marcia Andrade Castro,Tarcisio Andrade de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Henrique Alves Resende , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tarcisio Andrade de Castro,Jonathan Alves Monteiro Filho,Celso Henrique Alves Resende ,Jose Mario Teixeira Marques,Marcia Andrade Castro,Tarcisio Andrade de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarcisio Andrade de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Mario Teixeira Marques,Jonathan Alves Monteiro Filho,Celso Henrique Alves Resende ,Jose Mario Teixeira Marques,Marcia Andrade Castro,Tarcisio Andrade de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mario Teixeira Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonathan Alves Monteiro Filho,Jonathan Alves Monteiro Filho,Celso Henrique Alves Resende ,Jose Mario Teixeira Marques,Marcia Andrade Castro,Tarcisio Andrade de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonathan Alves Monteiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Andrade Castro,Jonathan Alves Monteiro Filho,Celso Henrique Alves Resende ,Jose Mario Teixeira Marques,Marcia Andrade Castro,Tarcisio Andrade de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Andrade Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-17.2006.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jacinto Rodrigues de Souza,Eduardo Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacinto Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.259,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pereira de Souza,Eduardo Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.259,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596490"
                            ],
                            "1596488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001417-44.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nValentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-55.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596488"
                            ],
                            "1596489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Jatomil Manutenção Ltda. ME , Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jatomil Manutenção Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596489"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino de Melo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino de Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensao. ..\r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO EULALIO SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO EULALIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, dos presentes autos observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077000-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Veras [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Marcatto Davi Cohen [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcatto Davi Cohen\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.530,64, equivalentes a 455.731,11 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.465,65, equivalentes a 367.974,79 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 857,79, equivalentes a 70.682,90 TRs, imposto de renda no valor de R$ 100,73 equivalentes a 8.300,27 TRs e custas no valor de R$ 106,47 equivalentes a 8.773,15 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000866-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA \r\n\r\nCiência acerca da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Francisco da Silva\r\n\r\nCiência acerca da certidão de fls. 108/109, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Domingos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-58.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BETZLER DOS SANTOS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: EUNICE GOMES COELHO [Adv. Ângelo Cristiano Peixoto (OAB: RJ 131532 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS VENDAS DOMICILIARES LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS VENDAS DOMICILIARES LTDA, Aut EDNA BETZLER DOS SANTOS, Aut EUNICE GOMES COELHO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, do despacho \" Tendo em vista que não há controvérsia quanto aos cálculos relativos à Eunice Gomes, expeça-se alvará à mesma pelo valor da diferença devida apurada às fls. 1382 (R$ 25.710,52).\r\n\r\nIndefiro atualização “até os dias atuais” requerida às fls. 1408, tendo em vista que a mesma deve ser apurada até a data do depósito, o que já foi devidamente efetuado no cálculo da perita (fls. 1382).\r\n\r\nExpeça-se alvará à Edna dos Santos pela diferença devida de fls. 1374 (R$ 56.641,88), por incontroversa.\r\n\r\nQuanto à diferença controversa devida à Edna, intimem-se a Edna e a ré a manifestarem-se acerca dos cálculos da perita (fls. 1411/1414)...\"\r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Batista Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Roger Batista Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/12/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Silva, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTendo em vista a promoção do contador, determino a liquidação da sentença por pericia contábil. Nomeio como perita do juízo a Dra. Joana D'arc, que deverá estimar seus honorários, em 10 dias, moderadamente. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOSVALDO DA SILVA MELO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBRAS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOBRAS ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0253800-18.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES FIDELIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES FIDELIS\r\n\r\nReporto-me às fls.600, 612 e 623. \r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Araújo Knippel [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTI Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Araújo Knippel\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001747-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Evangelista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Cardoso Barcelos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos P. R. Solar do Pontal [Adv. Hamerson Castilho do Nascimento (OAB: RJ 141212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos P. R. Solar do Pontal \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marcos Martins Padilha [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marcos Martins Padilha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santos Silva [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa Falida de), Réu: Salvaguarda Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santos Silva\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001578-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvia Regina Monsores Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde , Aut Nilvia Regina Monsores Souza \r\n\r\nDefere-se a produção da prova pericial, requerida pelo reclamante. Apresentar quesitos, em 15 dias sucessivos, sendo facultada a apresentação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 224/226, tendo em vista que a desconsideração da personalidade jurídica deve ser direcionada ao acionista da ré ( Estado do Rio de Janeiro ) e não seus adminstradores da ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Ginelli Leal [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. e Transp. de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Ginelli Leal \r\n\r\nVir com a comprovação legível dos depósitos que não constam nos extratos de fls.191/192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-53.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carvalho da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carvalho da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Fortes da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Fortes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0116100-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Menezes da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000668-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa Soares [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Oliveira da Silva , Réu: Mega Fashion Instituto de Beleza Ltda., Réu: In Time Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sousa Soares \r\n\r\nTendo em vista que a parte autora não cumpriu a determinação contida na fl.28, deixando de dar andamento ao feito, no prazo que lhe fora assinado pelo juiz, resolvo extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do Código de Processo Civil. Custas de R$ 440,00 sobre o valor da causa ( R$ 22.000,00 ), pelo reclamante, dispensadas. Defiro o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Miranda Barroso [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Miranda Barroso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva do Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031100-46.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CHRISTINA DE CARVALHO ESCOBAR [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA CHRISTINA DE CARVALHO ESCOBAR\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 246, tendo em vista o que consta na certidão de fls. 248 e nas certidões de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000329-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tavares da Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Tavares da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima Leocádio Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME \r\n\r\nNão conheco dos embargos à execução de fls.120/122, tendo em vista que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeniffer Rosa dos Santos Antunes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Rosa dos Santos Antunes \r\n\r\nIndefiro a penhora requerida pelo autor, tendo em vista que ainda não há cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001726-62.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula d Arc Martins do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula d Arc Martins do Nascimento, Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001523-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Carlos Santos de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia Monteiro Schiavo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Marcia Monteiro Schiavo\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 293/299. \r\n\r\nProcesso: 0002100-06.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 1.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DEMAMBRO [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DEMAMBRO\r\n\r\nNão conheço dos \"Embargos de Declaração\", visto que desprovidos de fundamentação, pressuposto extrínseco de admissibilidade. \r\n\r\nId: 1596396"
                            ],
                            "1596802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Alves da Rocha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1596802"
                            ],
                            "1596831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-93.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ribeiro [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Hotel Ltda., Aut Marco Antonio Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1596831"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/11/2013 - Avulsas \r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2000.5.01.0026\r\n\r\nAut: José Paulo Galiaco [Adv. Hamilton José Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcor do Brasil Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arcor do Brasil Ltda\r\n\r\nVir com número de conta corrente, agência e banco para transferência do valor. \r\n\r\nProcesso: 0134600-18.2006.5.01.0026\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira dos Santos da Costa [Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB:RJ 160.451-S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nVir com número da conta corrente, agência e banco para transferência de eventual saldo de depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2008.5.01.0026\r\n\r\nAut: José da Cruz Menezes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59.913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nVir com número da conta corrente, agência e banco para transferência de eventual numerário.\r\n\r\nProcesso: 0001440-18.2011.5.01.0026\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Francisco dos Santos [Adv. Ana Claúdia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gafisa S/A\r\n\r\nVir com cópia da guia mencionada. \r\n\r\nId: 1596954"
                            ],
                            "1596953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26/11/2013 Doc 244\r\n\r\nProcesso: 0105800-24.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PAMPLONA DA SILVA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Zirconia Participações Ltda, Réu: José Airton Espinheira Dantas, Réu: Neuza fabio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PAMPLONA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Damião [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Damião \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 174, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Alves Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Alves Paiva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Rocha [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001311-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes de Lima [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda - ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: MUNIS ZILBERBERG, Réu: GIL GROSMAN, Réu: ALEXANDRE ZILBERBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nalice Instalações e Montagens Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 59. \"J. Não aceito o bem oferecido. A execução é definitiva e o juízo segue a ordem do art. 655 do CPC. Rio, 22/11/2013 - Samantha Iansen dos Santos - Juíza do Trabalho Substituta\". \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genauro Tenorio da SIlva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Empreendimento Habitacional Mirataia [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genauro Tenorio da SIlva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Diniz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro-Look Hair System Ltda, Réu: Monica dos Santos Sousa , Réu: Frank Inge Joren Flykt, Réu: Luiz Fernando Santos Erquecia, Réu: Marcio Henrique Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Silva Diniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ribeiro da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda ( Massa Falida de) , Réu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Réu: Air Liquid do Brasil Ltda [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Sérgio Cassio Gomes Pinho, Réu: Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Campos de Araujo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Campos de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Pessoa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Pessoa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosas do Valqueire Ltda. , Réu: Jose Marques Damasceno, Réu: Rosangela de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio de Morais Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 -D)]\r\n\r\nRéu: C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)], Réu: Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda. [Adv. Ronald Nunes Alves (OAB: RJ 174598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME , Aut Cristiano Antonio de Morais Ferreira \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 17 de dezembro de 2013 às 11:30 horas, para anotação da CTPS.\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0033000-42.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)], Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Réu: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Réu: Neusa de Morais Moura, Réu: E. de Sales Silva Decorações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Santana [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 91 - Comprovar o cumprimento do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva de Souza , Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dolabella Bento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dolabella Bento \r\n\r\nAo Embargado para, querendo, apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santiago\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 240 - Indicar meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0265800-42.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERMANO DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOVIACOES MOR DO ESTADA RJ FAMERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Recau Serviços de Pneus Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Techplus Geometria Veicular Ltda, Réu: Rodrigo Monte Lima Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Alves da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para ciência da certidão da Sra. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000898-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Rangel [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Rangel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-70.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FELIX AGUIAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Rosa da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Rosa da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Dantas da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves [Adv. Andre Esteves Lamarca (OAB: RJ 95948 - D)], Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Dantas da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Botelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Botelho , Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 583/591 no valor total de R$ 80.244,07, conforme fl. 593. Às partes para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1596953"
                            ],
                            "1596952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/11/2013 Doc 95\r\n\r\n0001246-18.2011.5.01.0026 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Edvania Maria Belo de Lima \r\n\r\nExecutado: Vando Vieira de Araújo,Café e Bar Cantinho do Gregório Ltda,Maria de Fatima Gregorio Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Vando Vieira de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.682,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596952"
                            ],
                            "1596801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - /11/2013 - doc 60\r\n\r\nProcesso: 0163300-48.1999.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE OLARIA DE CERAMICA P/CONST.DE CIM CAL E GESSO E ARTEF DE CIM ARMADO DO MUNICIP. DO RJ\r\n\r\nPelo presente ficam notificados os trabalhadores abaixo indicados, que se encontram em lugar incerto e não sabido para, NO PRAZO DE 30 DIAS, se habilitarem no processo visando o recebimento das diferenças apontadas. No silêncio os valores serão liberados para o FAT- Fundo de Amparo ao Trabalhador. \r\n\r\nAssociado Valor total a receber\r\n\r\nAcisio Ramos de Faria $ 18,48 \r\n\r\nAdauto Lanis Tavares $ 11,36 \r\n\r\nAdemilson Andrade de Azevedo R$ 18,18 \r\n\r\nAdemilson Braz Souza R$ 1,68 \r\n\r\nAdriano de N Souza R$ 51,04 \r\n\r\nAdriano Francisco da Silva R$ 11,02 \r\n\r\nAdriano Moraes dos Santos R$ 9,60 \r\n\r\nAilton Abreu da Silva R$ 55,75 \r\n\r\nAilton Silva do E Santo R$ 4,26 \r\n\r\nAlan Soares de Medeiros R$ 15,62 \r\n\r\nAlberto Silva de Carvalho R$ 56,32 \r\n\r\nAlcenir da Silveira Sarmento R$ 3,92 \r\n\r\nAlcides de A Rosa Filho R$ 45,43 \r\n\r\nAlcir Rodrigues da Silva R$ 7,10 \r\n\r\nAlciro P de Azeredo R$ 23,21 \r\n\r\nAldair Pereira da Silva R$ 11,02 \r\n\r\nAlexandre Francisco de Almeida R$ 10,84 \r\n\r\nAlexandre da Costa Prata R$ 55,00 \r\n\r\nAlexandre da Silva Pinto R$ 9,60 \r\n\r\nAlexandre de Almeida de Barros R$ 10,84 \r\n\r\nAlexandre Silva Carvalho R$ 5,00 \r\n\r\nAlexandro Sant'ana da Silva R$ 11,20 \r\n\r\nAltair David $ 28,91 \r\n\r\nAluisio Cavalcanti de Lima $ 9,60 \r\n\r\nAlvaro T F Sardinha $ 55,00 \r\n\r\nAmarildo Araujo Mattos R$ 22,22 \r\n\r\nAndre da Costa Ferreira R$ 9,94 \r\n\r\nAndre Menezes de Oliveira R$ 6,04 \r\n\r\nAngelo Andre B da Silva R$ 9,60 \r\n\r\nAntonio Cosme Domingos $ 55,00 \r\n\r\nAntonio Fernandes Silva $ 22,22 \r\n\r\nAntonio Jose da Silva $ 39,60 \r\n\r\nAntonio Jose Manhaes $ 16,50 \r\n\r\nAntonio Marcos de SeixasR$ 1,42 \r\n\r\nAntonio Paulo F. Loureiro $ 47,85 \r\n\r\nArgemiro dos Santos $ 24,64 \r\n\r\nArmando Paes Soares $ 18,08 \r\n\r\nBartolomeu de Oliveira Lima $ 35,20 \r\n\r\nBoris Gabina DiasR$ 55,00 \r\n\r\nCarlos Alberto de S AlmeiraR$ 9,94 \r\n\r\nCarlos Alberto de Souza R$ 24,86 \r\n\r\nCarlos Alberto F Lemos $ 9,10 \r\n\r\nCarlos Alves Vieira $ 17,60 \r\n\r\nCarlos Augusto Carreira $ 55,00 \r\n\r\nCarlos Eduardo Nogueira $ 15,62 \r\n\r\nCarlos Luiz Bahia da Rosa $ 22,22 \r\n\r\nCarlos Roberto Mota da Silva $ 5,00 \r\n\r\nCesar Freire Felix R$ 52,36 \r\n\r\nCidemari T de Oliveira R$ 20,16 \r\n\r\nCilmar V de Freitas R$ 23,21 \r\n\r\nClaudia Soares Lopes Macia R$ 35,00 \r\n\r\nClaudio C da SilvaR$ 19,59 \r\n\r\nClaudio Dias Ferreira $ 15,62 \r\n\r\nClaudio Luiz da Silva R$ 15,62 \r\n\r\nCleber da Cunha Santos $ 47,85 \r\n\r\nCleber Osmar Soares $ 55,00 \r\n\r\nCleverson Bezerra de Menezes $ 42,90 \r\n\r\nCristiane de Almeida Padilha $ 20,30 \r\n\r\nCalton Moreira Gomes $ 2,68 \r\n\r\nCristovão Garcia Biudes $ 15,00 \r\n\r\nDalton Moreira GomesR$ 18,76 \r\n\r\nDelile Moreira de Faria R$ 9,94 \r\n\r\nDilermando E Santo Neto R$ 19,58 \r\n\r\nEden Ricardo Dias $ 55,00 \r\n\r\nEdielson de Souza Frana $ 5,68 \r\n\r\nEdilea A F Machado $ 55,00 \r\n\r\nEdilson Campos de Lima R$ 6,04 \r\n\r\nEdir Sueli dos Santos $ 45,43 \r\n\r\nEdmilson F de Lima $ 27,83 \r\n\r\nEdson Barbosa dos Santos $ 6,20 \r\n\r\nEdson Carlos Campos de Jesus $ 18,48 \r\n\r\nEdson de Lanes $ 15,62 \r\n\r\nEduardo Da Silva Augusto $ 18,40 \r\n\r\nEli Firmino de AraujoR$ 22,22 \r\n\r\nElio aurilio $ 47,85 \r\n\r\nEnes Peixoto Machado R$ 23,21 \r\n\r\nErnestino Damazio $ 11,68 \r\n\r\nErnesto M de Assis $ 12,12 \r\n\r\nEugenio Teixeira FilhoR$ 55,00 \r\n\r\nEustachio de O Lima $ 28,49 \r\n\r\nEvandro dos S. Pereira $ 55,00 \r\n\r\nEzequias Arcanjo de Araujo $ 11,36 \r\n\r\nFabio Aparecido L Santana $ 18,48 \r\n\r\nFabio Freitas CardosoR$ 3,92 \r\n\r\nFavio dos Santos Monzinho $ 9,00 \r\n\r\nFabio Luiz Cerqueira Pereira $ 55,00\r\n\r\nFernando do Carmo Ferreira $ 17,60 \r\n\r\nFrancelino de Mattos Lima $ 35,00 \r\n\r\nFrancisco Cosme Liberato $ 9,60 \r\n\r\nFrancisco Jose F Alves R$ 5,70 \r\n\r\nFrancisco Sant'anna de SouzaR$ 12,80 \r\n\r\nFranklin de AssisR$ 12,96 \r\n\r\nGenival A do NascimentoR$ 18,48 \r\n\r\nGeraldo Coelho de OliveiraR$ 11,76 \r\n\r\nGilberto DiasR$ 15,68 \r\n\r\nGilberto Lyra de SouzaR$ 20,24 \r\n\r\nGilmar Onefre QueirozR$ 56,32 \r\n\r\nGilmar Souza da SilvaR$ 6,72 \r\n\r\nGiovane Souza SantosR$ 15,62 \r\n\r\nHaniel Jose da SilvaR$ 35,20 \r\n\r\nHilton Lopes DantasR$ 39,60 \r\n\r\nHudson Lima do NascimentoR$ 13,69 \r\n\r\nIlda de Souza RochaR$ 24,49 \r\n\r\nIsaias Ramos de SouzaR$ 42,79 \r\n\r\nIsmael Francisco F VianaR$ 11,02 \r\n\r\nJacqueline GonçalvesR$ 33,52 \r\n\r\nJairo de Souza GoesR$ 30,58 \r\n\r\nJesse A de AlmeidaR$ 18,13 \r\n\r\nJoão Albino FranczR$ 55,00 \r\n\r\nJoão Batista FaustinoR$ 15,62 \r\n\r\nJoão Batista MonteiroR$ 35,00 \r\n\r\nJoão do Carmo FerreiraR$ 15,62 \r\n\r\nJoão dos SantosR$ 30,03 \r\n\r\nJoaze Marques do Nascimento $ 14,20 \r\n\r\nJocimar Batista dos SantosR$ 2,84 \r\n\r\nJoel Nascimento PintoR$ 17,71 \r\n\r\nJonair Oereira da SilvaR$ 23,21 \r\n\r\nJorge A Regal de CasstroR$ 35,00 \r\n\r\nJorge Carlos de Jesus $ 39,60 \r\n\r\nJorge Cesar Ferreira $ 55,00 \r\n\r\nJorge de Oliveira $ 23,21 \r\n\r\nJorge Luiz Ferreira Victor $ 18,48 \r\n\r\nJorge Ricardo V de Almeida $ 25,20 \r\n\r\nJorge Sanches Antunes $ 14,20 \r\n\r\nJorge Silva de Oliveira $ 9,94 \r\n\r\nJorge Souza $ 17,60 \r\n\r\nJorge Villas Boas $ 27,17 \r\n\r\nJose Americo G dos Santos $ 26,29 \r\n\r\nJose Antonio M Cirino $ 18,40 \r\n\r\njose C dos Santos $ 28,28 \r\n\r\nJose Cabral Ramos $ 18,68 \r\n\r\nJose Carlos Albino $ 26,80 \r\n\r\nJose Carlos Braga $ 12,00 \r\n\r\nJose Carlos da Silva $ 40,00 \r\n\r\nJose Carlos de Oliveira $ 15,62 \r\n\r\nJose Carlos dos S Carlmon R$ 19,58 \r\n\r\nJose Carlos dos Santos $ 31,24 \r\n\r\nJose Carlos dos Santos $ 18,40 \r\n\r\nJose Carlos dos Santos $ 5,34 \r\n\r\nJose Carlos H Rodrigues $ 21,44 \r\n\r\nJose Carlos Resende $ 32,00 \r\n\r\nJose E dos Santos Filho $ 31,24 \r\n\r\nJose Flavio A A Araujo R$ 45,43 \r\n\r\nJose Henrique S Pereira R$ 13,23 \r\n\r\nJose Ivaldo Dutra $ 22,22 \r\n\r\nJose João Alves Filho $ 22,40 \r\n\r\nJose Jorge de Souza $ 17,36 \r\n\r\nJose Mario Vieira Rodrigues $ 11,02 \r\n\r\nJose Pereira da Silva $ 24,64 \r\n\r\nJose R de Oliveira $ 44,44 \r\n\r\nJose R do Nascimento $ 24,64 \r\n\r\nJose Raimundo de Assis $ 11,76 \r\n\r\nJose Santana Marques $ 10,12 \r\n\r\nJose T de Oliveira $ 12,66 \r\n\r\nJose T Reis de Aguiar $ 24,86 \r\n\r\nJoselito L do N Ferreira $ 1,89 \r\n\r\nJosenildo Francisco Vaz $ 17,60 \r\n\r\nJulio Cesar Morais $ 17,60 \r\n\r\nJurandir Ignácio $ 18,48 \r\n\r\nKeyla Pereira de Menezes $ 33,32 \r\n\r\nKleber Jose dos Santos $ 9,94 \r\n\r\nLeonardo da Silva Gomes $ 3,10 \r\n\r\nLuciano Correa Franca $ 6,72 \r\n\r\nLuciano da Silva Teixeira $ 15,62 \r\n\r\nLuciano Ferreira da Costa $ 9,60 \r\n\r\nLucio Francisco V Filho $ 55,00 \r\n\r\nLucio José Ciodaro $ 47,19 \r\n\r\nLuiz Antonio Aleixo $ 55,00 \r\n\r\nLuiz Antonio Lemos $ 33,33 \r\n\r\nLuiz Araujo de Souza Filho $ 9,42 \r\n\r\nLuiz Carlos da S Teixeira R$ 5,00 \r\n\r\nLuiz Barbosa Sobrinho $ 13,93 \r\n\r\nLuiz Carlos Esteves $ 39,60 \r\n\r\nLuiz Carlos Wandermuren $ 55,00 \r\n\r\nLuiz Celio da Silva Lima $ 27,83 \r\n\r\nLuiz Claudio do N Costa $ 1,68 \r\n\r\nLuiz Gonzaga A P Filho $ 22,22 \r\n\r\nLuiz Gonzaga de Franca $ 12,39 \r\n\r\nLuiz Henrique P Costa $ 20,79 \r\n\r\nLuiz Henrique R Pereira $ 27,83 \r\n\r\nLuiz Lucena Portela $ 20,02 \r\n\r\nMacedonio N da Silva $ 27,83 \r\n\r\nMagno Sales CarvalhoR$ 40,00 \r\n\r\nManoel da Silva Melo $ 32,89 \r\n\r\nMarcelino R de Melo $ 26,29 \r\n\r\nMarcelo da Silva $ 18,48 \r\n\r\nMarcelo da Silva Almeida $ 28,24 \r\n\r\nMarcelo da Silva SingelloR$ 27,83 \r\n\r\nMarcelo Figueiredo da Silva $ 3,75 \r\n\r\nMarcelo dos Santos Penalva $ 3,75 \r\n\r\nMarcelo Geraldo F Lima $ 55,00 \r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva $ 32,48 \r\n\r\nMarcio de Souza Monteiro R$ 26,70 \r\n\r\nMarco Antonio R Neponuceno R$ 15,62 \r\n\r\nMarco Antonio S Monteiro $ 6,76 \r\n\r\nMarco Aurelio A Mattos $ 18,48 \r\n\r\nMarcos Antonio a Gonçalves $ 11,76 \r\n\r\nMarcos Santos Oliveira $ 20,65 \r\n\r\nMaria Francisca T S CarvalhoR$ 18,62 \r\n\r\nMario Fernando Militao $ 7,59 \r\n\r\nMauro de Morais Rocas R$ 15,62 \r\n\r\nMauro Roberto Vieira de MeloR$ 40,00 \r\n\r\nMelquisedec da Silva Tavares $ 37,29 \r\n\r\nMoacyr Dias Correa $ 23,21 \r\n\r\nMozart dos Santos Silva $ 2,50 \r\n\r\nNelson Pimentel Silva $ 17,60 \r\n\r\nNivaldo Barbosa de Paiva R$ 9,43 \r\n\r\nOseas Rodrigues V Filho R$ 9,94 \r\n\r\nOzias O de Azevedo R$ 56,32 \r\n\r\nPaulo Botelho Correa $ 24,64 \r\n\r\nPaulo C T de Carvalho R$ 1,42 \r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira R$ 44,44 \r\n\r\nPaulo Cezar da Silva R$ 55,00 \r\n\r\nPaulo da Cruz R$ 19,58 \r\n\r\nPaulo Ribeiro da Silva R$ 24,86 \r\n\r\nPaulo Roberto X da Silva R$ 18,48 \r\n\r\nPaulo Sergio Campos R$ 23,21 \r\n\r\nPaulo Sergio Gomes Roza R$ 49,94 \r\n\r\nPaulo Sergio Rosario $ 18,76 \r\n\r\nPedro da Silveira Sarmento $ 37,29 \r\n\r\nPedro de Araujo Gomes $ 44,44 \r\n\r\nPedro Roberto da Silva $ 35,00 \r\n\r\nPedro Rogerio M Alves $ 31,24 \r\n\r\nRaimundo da Cruz Mattos $ 55,57 \r\n\r\nReginaldo Pires Carvalho R$ 4,26 \r\n\r\nReinaldo L de Andrade $ 29,48 \r\n\r\nRenato de Melo Rodrigues $ 15,62 \r\n\r\nRene Gouveia dos Santos $ 17,60 \r\n\r\nRenilton C dos Santos $ 21,89 \r\n\r\nRicardo Alves $ 16,16 \r\n\r\nRicardo Carvalho $ 9,45 \r\n\r\nRicardo Correia e Sobrinho $ 18,48 \r\n\r\nRicardo de Almeida PenaR$ 12,80 \r\n\r\nRicardo Felipe de Souza $ 23,21 \r\n\r\nRobertino de Lima $ 8,52 \r\n\r\nRoberto Bonavita $ 18,48 \r\n\r\nRoberto dos Santos Candido $ 22,22 \r\n\r\nRoberto Gomes Café $ 22,86 \r\n\r\nRoberto Gomes dos Santos $ 16,83 \r\n\r\nRobson Guilherme N Souza $ 4,26 \r\n\r\nRobson Jose P da Silva $ 12,65 \r\n\r\nRodolfo Alves B Filho $ 55,00 \r\n\r\nRonaldo de Souza Pereira $ 24,86 \r\n\r\nRogerio Faneli Gomes R$ 1,42 \r\n\r\nRosa Maria P Carvalho $ 55,00 \r\n\r\nSebastião C S Sobrinho $ 29,48 \r\n\r\nSebastião da Paixão Azevedo $ 35,00 \r\n\r\nSebastião da Silva $ 19,84 \r\n\r\nSebastião E de P Lima $ 23,21 \r\n\r\nSebastião F da Silva $ 19,58 \r\n\r\nSebastião Lourenço de Freitas $ 39,60 \r\n\r\nSebastião P O Filho $ 23,21 \r\n\r\nSebastião T G Soares R$ 39,60 \r\n\r\nSergio Henrique S Nascimento R$ 11,02 \r\n\r\nSergio Alexandre L Silva R$ 5,68 \r\n\r\nSergio Nascimento Silva R$ 26,29 \r\n\r\nSeverino Jose de Oliveira R$ 16,73 \r\n\r\nSeverino Nascimento Silva R$ 11,95 \r\n\r\nSheila Rodrigues F Balduino R$ 18,48 \r\n\r\nSidney Nogueira R$ 39,60 \r\n\r\nSilvano Cararine de Oliveira R$ 15,62 \r\n\r\nSilvio Freire Rufino R$ 27,83 \r\n\r\nSilvio Venancio de Souza R$ 22,40 \r\n\r\nSostenes Palhares Camara R$ 3,89 \r\n\r\nTarcisio P da Silva R$ 31,24 \r\n\r\nTegno Duarte Patricio R$ 1,60 \r\n\r\nUbiraci de Souza Soares R$ 23,21 \r\n\r\nValdecir Alves da Silva R$ 12,22 \r\n\r\nVanderlei da Conceição Rosa R$ 15,62 \r\n\r\nVanderlei Manoel Carreiro R$ 55,00 \r\n\r\nVanildson de Assis R$ 2,24 \r\n\r\nVera Lucia Ferreira R$ 38,83 \r\n\r\nVicente Norton de Araujo R$ 18,48 \r\n\r\nVinicius Gomes de Oliveira R$ 14,30 \r\n\r\nWashington Luiz Longuinho R$ 27,83 \r\n\r\nWellington Carlos G Rodrigues $ 1,24 \r\n\r\nWeliton da Cunha Santos $ 1,89 \r\n\r\nWellington de Souza Santana $ 17,60 \r\n\r\nWillians Aguiar da Silva R$ 17,60 \r\n\r\nZilmar da Cruz LimaR$ 19,99 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596801"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001555-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Aranda Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Aranda Machado\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos (fl.396): crédito líquido do autor - R$ 4.651,66, \r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Coutinho Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Coutinho Filho\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos (fl.114): crédito líquido do autor - R$ 16.511,49. \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferraz dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferraz dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos (fl.44): crédito líquido do autor - R$ 4.454,04. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos (fl.302): crédito líquido do autor - R$ 42.184,55. \r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Antônio Rocha [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Antônio Rocha \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos (fl.844): crédito líquido do autor - R$ 993,44. \r\n\r\nProcesso: 0000820-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sandro Caetano dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sandro Caetano dos Reis\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos (fl.103): crédito líquido do autor - R$ 13.064,22. \r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Torres de Berredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Torres de Berredo\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos (fl.954): crédito líquido do autor - R$ 108.147,89. \r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Salles [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Projeto Roda Viva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Salles\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos (fl.685): crédito líquido do autor - R$ 115.511,35. \r\n\r\nId: 1596298"
                            ],
                            "1596236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000304-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Cristino [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira Cristino \r\n\r\nCiência do valor homologado pela Contadoria (fl.232): R$ 5.936,47, sendo devido ao reclamante o total líquido de R$ 5.584,08. \r\n\r\nProcesso: 0099400-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Campos [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Eduardo Ferreira Campos, Réu Tergas Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos pela segunda ré foram julgados Improcedentes (fls.227/228). \r\n\r\nProcesso: 0175100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENITA BEZERRA PERNAMBUCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENITA BEZERRA PERNAMBUCO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos pela Contadoria (fl.777): Total da condenação - R$ 17.792,29, crédito líquido do autor - R$ 14.618,57. \r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza, Réu Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta face à derradeira tentativa de se encontrar um perito que aceite, sendo nomeado o Perito Alberto Esteves Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0001408-10.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Praia Linda da Barra Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselina de Oliveira (sucessora de Norival Honorato) [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Cgto: Rizelda Pereira Araújo (Sucessora de Norival Honorato) [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Praia Linda da Barra Ltda., Cgto Joselina de Oliveira (sucessora de Norival Honorato), Cgto Rizelda Pereira Araújo (Sucessora de Norival Honorato)\r\n\r\nCiência às partes do sobrestamento do feito por mais 90 dias. \r\n\r\nId: 1596236"
                            ],
                            "1597266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140700-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO FARIA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência da petição do reclamante, fls.621. \r\n\r\nId: 1597266"
                            ],
                            "1596237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000955-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lima \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596237"
                            ],
                            "1596238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000974-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Paixão\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Moveis Ltda. - NC Montagem, GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RJE da Penha Montagem de Moveis Ltda. - NC Montagem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença líquida de fls.127/140: pedidos julgados Procedentes em Parte, com líquido devido ao reclamante no valor de R$ 36.664,82 e total devido pela ré R$ 43.704,80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596238"
                            ],
                            "1596239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Cooperativa de Trabalho CTI, Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho CTI, Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Losango Promoções e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl.151 que rejeitou o Recurso Ordinário do autor por irregularidade de representação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596239"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-14.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 242. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moreira Guedes, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 19.574,59 ou 1.578.50,82 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Costa [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-13.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas cor retas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pereira Barboza Cerqueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Pereira Barboza Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 183. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 900. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-90.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Nunes de Menezes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - Coopjovemmare, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Nunes de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do mandado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-25.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 530. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Alves [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, Réu: JOÃO PAULO ANTONIO POMPEO CONTI, Réu: TOSHIO NISHIOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho Alves\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS (DEP. PREV.) [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: ELSON ALMEIDA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS (DEP. PREV.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-07.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ueslei de Castro e Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: TELELISTAS( REGIÃO 2) LTDA., Réu: TELELISTAS( REGIÃO 3) LTDA., Réu: TELELISTAS( REGIÃO 4) LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ueslei de Castro e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 352. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALVES NOGUEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CTC RJ- em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 330. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Watorre Eng. e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Costa , Réu Watorre Eng. e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 57.632,64 ou 4.647.047,87 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Miodrag [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Miodrag , Réu GE Oil e Gas do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-05.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Fernandes Gomes Costa [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A. , Aut Fernanda Pires Fernandes Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Salviano da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Salviano da Silva , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Raposo Teixeira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-42.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andreia dos Anjos de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andreia dos Anjos de Almeida \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Coutinho dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.296,83 ou 669.007,02 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES, Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1065. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Proença [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MANUEL GONZALEZ GIL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURA COSMÉTICOS S.A, SUCESSORA DE FLORA MEDICINAL J. MONTEIRO DA SILVA LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATURA COSMÉTICOS S.A, SUCESSORA DE FLORA MEDICINAL J. MONTEIRO DA SILVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monção Braga [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monção Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 227. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-24.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP, Réu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI LINO DA SILVA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG E BROTHER SERVICE [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque [Adv. Rogério Machado da Rosa (OAB: RJ 86370 - D)], Réu: Luiz Fernando Rocha Diniz, Réu: Marcio Luiz Carvalho Cardoso [Adv. Rogério Machado da Rosa (OAB: RJ 86370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LINO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083700-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guimaraes Correa da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOFRESH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARGOFRESH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivelto Vieira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA- UROSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA- ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA- ACOMSU\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0054500-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Encarnação de Souza [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Encarnação de Souza, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita da Costa Barros da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fagundes Rocha [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fagundes Rocha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1597226"
                            ],
                            "1597224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0000236-64.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nExecutado: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO,ELIAS GOMES DE ARAUJO,MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.545,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-22.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valquiria da Silva Ventura\r\n\r\nExecutado: JANINE MARTINS MARGE,COMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA ,Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos,MARCO ANTONIO FAVASSA GONÇALVES,TALITA FAVASSA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JANINE MARTINS MARGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.338,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597224"
                            ],
                            "1597225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597225"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-93.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS PRAZERES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1880/2013 e 1881/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ, Aut REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 981/988, sendo a reclamada, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cunha de Almeida Pereira [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cunha de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/70. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 3.402,21, equivalentes a 274.286,61 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-25.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nO autor para informar o número do CNPJ da ré, tendo em vista que a consulta ao INFOJUD foi infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAs partes para informarem sobre o cumprimento do item 3 (entrega de guias) do Termo de Conciliação de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0139600-82.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Tatiane Cabral Pereira [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensabem Comércio de Roupas Ltda., Réu: Diogo Pensabem Lemos, Réu: Leonardo Travassos de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Tatiane Cabral Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-08.2008.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Moreira Dias [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Primo Regattieri, Exdo: Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085600-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimar Souza da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Em Mesa de Exame [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimar Souza da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1903/2013 (autor) e 1911/2013 (Telemar)) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Oliveira Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Oliveira Freitas, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Portela da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 56.076,04, equivalentes a 4.520.857,64 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087700-51.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOURA [Adv. Benedicto Henrique Ferreira Leite (OAB: RJ 71915 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1836/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000828-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística e Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz dos Santos Fernandes \r\n\r\nO patrono do autor para juntar a certidão de dependentes do de cujos junto ao INSS, ante os termos da Lei 6858/80, ou a relação de dependentes incluídos em alvará judicial ou comprovar nome e endereço do inventariante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valderez de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para que comprove em 05 dias os honorários fixados, conforme despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cardoso [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Aut Sebastiao Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Paulino Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Santo Amaro Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Paulino Camelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1846/2013 à sua disposição para recebimento no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Sampaio [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Mônica da Fonseca Meirelles , Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Aut Zelia Sampaio\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0000799-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Marcelo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut George Marcelo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/183. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 46.871,47, equivalentes a 3.778.784,01 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO MENDES [Adv. Ledir Machado dos Santos (OAB: RJ 76712 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN LEITMAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Henrique Leitman, Réu: Herman Leitman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA CONCEICAO MENDES, Réu HERMAN LEITMAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0000736-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Romualdo da Silva Macedo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Schorr Clínica de Alergia e Dermatologia Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Romualdo da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1912 e 1913/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carmona Nascimento [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carmona Nascimento\r\n\r\nO reclamante para que contestar os Embargos à Execução de fls. 323/381. \r\n\r\nProcesso: 0015800-71.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1956/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Dolores de Paula Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Dolores de Paula Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ALVES RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: Neuza Figueira de Souza, Réu: Lucymar Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi parcialemente concluída por insuficiência de saldo, a verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em ooutros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sousa Felix Soares [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadiete Comércio de Roupas Ltda., Réu: Katia Rafaela Fulco do Rego Barros, Réu: José Maurício Nogueira do Rego Barros, Réu: Fillipe José Fulco do Rego Barros [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sousa Felix Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues dos Santos [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rodrigues dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assuncao Pessanha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Nova Barra Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Paulo Robero da Cunha Moreira, Réu: Magali Jammel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Assuncao Pessanha, Réu Mecanica Nova Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 201, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153000-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Augusto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1907/13 (rte) e 1908/13(adv) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fernandes Januzzi [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitamaq Rio Comercial Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Confident Connect Comercio de Materiais de Escritorio Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confident Connect Comercio de Materiais de Escritorio Ltda., Réu Fitamaq Rio Comercial Ltda., Aut Jose Augusto Fernandes Januzzi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 270/274. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.085,95, equivalentes a 490.650,08 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001472-14.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Costa Irmão [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola`s Express Ltda - ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Costa Irmão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1875/13 à sua disposição para recebimento di retamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0261600-17.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Rosa Pinheiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Rosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1885/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia de Almeida [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Lúcia Maria Pontes Goes, Réu: Luciana Pontes Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Correia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1964/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Loiola Neto [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. Considerando que o juiz pode, a qualquer momento, determinar o coparecimento das partes, na forma do art. 599, I, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação, conforme acima. A ausência para o executado será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, o que poderá implicar em imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito (arts. 600,III e 601 do CPC), e, para o exequente, em litigância de má-fé, nos termos do art. 17, inciso IV do CPC, com as consequências previstas no art. 18 do mesmo diploma. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1939/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001542-94.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Braga [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1970/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvia dos Anjos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvia dos Anjos, Réu Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/115. Tomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.340,46, equivalentes a 188.688,19 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Carlota Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Carlota Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1876/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-36.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1892/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001324-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Fernandes da Silva Junior [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Lino Fernandes da Silva Junior \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-23.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MENDES ELÉTRICA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA, Réu JD MENDES ELÉTRICA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 55/56 foi convolado em penhora. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0001432-47.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., Réu: Nó de Cipó Produtos Nutricionais Ltda., Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1968/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Sandy Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Sandy Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1857/13(rte) e 1858/13(adv) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001406-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Casa Nova [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Casa Nova \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA MARIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: José Antonio Moron Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUZIA MARIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0233000-05.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1953/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES FIGUEIREDO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1957/2013 (Autor) e 1960/2013 (réu) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Barbosa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS WANDERLEY, Réu: MARIA DO CARMO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi parcialmente concluída por insuficiência de saldo, a verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existen tes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARCOS KUSDRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1920/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-20.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BARROS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA, Aut EDSON DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Silva Mello Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1899/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000258-17.2013.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL, Exdo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 e 206. \r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Alves Ferreira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: C S B Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1879/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LK ASSESSORIA E PROMOCOES LTDA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LK ASSESSORIA E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1967/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001437-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Braz das Neves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Braz das Neves \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes da Silva [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1895/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1898/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000176-88.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Martins Tostes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Albuquerque Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1878/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidia Maria Cerqueira Travassos [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nidia Maria Cerqueira Travassos , Réu Tradição Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/97. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 73 foi convolado em penhora, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070500-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Avila Fontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Avila Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1937/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000603-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Gerson de Azevedo Moraes [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Leonardo Cesar Costa Alves [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Ismael Viana de Souza [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: José Edson Silva Campos [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Ricardo de Sá Mendonça [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria, Aut Gerson de Azevedo Moraes, Aut Ismael Viana de Souza, Aut José Edson Silva Campos, Aut Leonardo Cesar Costa Alves, Aut Ricardo de Sá Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1923/13, 1925/13, 1927/13, 1928/13, 1929/13, 1930/13, 1931/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-70.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Lopes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Lopes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Novo Leblon Ltda [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1916/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Antonio da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foram infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo cer to que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Faria [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Camila Neolácio Andrade (OAB: MG 102518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Santos [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foram infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL SARAIVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEAL SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1952/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eleutério Sabino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Palácio do Riachuelo Ltda ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: MICHELE NARCISO FIRMINO, Réu: IARA MARQUES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Palácio do Riachuelo Ltda ME, Aut Renata Eleutério Sabino\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 54, que convolou o valor bloqueado em penhora, podendo a ré opor embargos desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nId: 1596981"
                            ],
                            "1596979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0056100-89.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosania de Fatima Oliveira\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Concreta Service Pantanal Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.627,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596979"
                            ],
                            "1596980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0139600-82.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Tatiane Cabral Pereira\r\n\r\nRéu: Pensabem Comércio de Roupas Ltda., Diogo Pensabem Lemos, Leonardo Travassos de Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Pensabem Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portela da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina São Paulo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 56.076,04, equivalentes a 4.520.857,64 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO MENDES\r\n\r\nRéu: HERMAN LEITMAN ENGENHARIA LTDA, Henrique Leitman, Herman Leitman\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Leitman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Sampaio\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Mônica da Fonseca Meirelles , Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Mônica da Fonseca Meirelles , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0090900-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assuncao Pessanha\r\n\r\nRéu: Mecanica Nova Barra Ltda., Paulo Robero da Cunha Moreira, Magali Jammel\r\n\r\nPelo presente fica m Magali Jammel, Paulo Robero da Cunha Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 201, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eleutério Sabino\r\n\r\nRéu: Panificação Palácio do Riachuelo Ltda ME, MICHELE NARCISO FIRMINO, IARA MARQUES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m IARA MARQUES RAMOS, MICHELE NARCISO FIRMINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 54, que convolou o valor bloqueado em penhora, podendo a ré opor embargos desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596980"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-97.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Araujo Pires [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Araujo Pires \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391, devendo juntar os documentos nele mencionados, para fins de restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista de Moura [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sá de Lima [Adv. Rosemberg do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 124744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Igor Sá de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 07/02/2014 às 11:00 horas a audiência para oitiva da testemunha Taise Medeiros Costa, na 2ª VT/ Uberlândia-MG. \r\n\r\nProcesso: 0001514-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa da Silva [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 209).\r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano José da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Abreu [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Jorge Barros Batista\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/12/2013 às 11:00 horas a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, bem como para cumprir as determinações contidas na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001367-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 19/02/2014 às 12:10 horas nova data para oitiva da testemunha Nilton Cesar Sampaio Barbosa, na 1ª VT/Nova Iguaçu-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Oliveira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos Batista Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 42), sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o depósito/pagamento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nId: 1597027"
                            ],
                            "1597031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2012.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Baroni e Fasoli Restaurante Ltda., Suzana Coelho Monteiro, Vicenzo Buondonno\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Coelho Monteiro, Vicenzo Buondonno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida de Miranda\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597031"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bangu Madeiras Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Araújo de Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-88.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BORGES [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Boyer Nogueira Lima [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Boyer Nogueira Lima, Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 387, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.936.731,77 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-19.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bernardi Dutra [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda. [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)], Réu: Victor Pereira de Menezes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife Assistência Médica Ltda. , Aut Roberta Bernardi Dutra \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda., Réu: MARCILENE ANDRADE LOPES DA TRINDADE A/C PRESIDENTE DE ITALBRAS BARRA CAFE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: \"...julgo improcedente a pretensão da exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação.\" Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos de Carvalho, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 433. Acolhidos os embargos de declaração . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Raizen Cómbustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raizen Cómbustíveis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteli Valeriano de Laia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteli Valeriano de Laia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERO ORLANDO CAMERA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERO ORLANDO CAMERA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 598/599 e 601 .\r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzaga Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Cristina Gonzaga Sant Anna\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 272, bem como, tomar ciência do despacho de fl. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0037900-54.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Grzybowski [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Grzybowski\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70, bem assim, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-55.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DANTAS MARQUES [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: MORUMBI DISTRIBUIDORA ARTEFATOS TECIDOS LTDA, Réu: MARIO DA COSTA CARDOSO FILHO, Réu: Renato Cezar de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DANTAS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Reis Alves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Reis Alves\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação conforme as intruções de fls. 433 .\r\n\r\nProcesso: 0000754-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como apresentar seus calculos de liquidação conforme instruções de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0076300-50.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DA VILA PROLETARIA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0164100-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Álvaro Rodrigo Silva Dantas Cyntia Silva Dantas de Alcântara Eduardo Silva Dantas (Representado p/ Cynthia Silva Dantas de Alcantara) Frederico Silva Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1677/1678: ...Isto posto, não conheço da pretensão aos embargos à execução, os quais julgo extintos sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-52.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Costa Oliveira [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEMA PAZ DE AMORIM [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anderson Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme despacho de fl. 98-vº .\r\n\r\nProcesso: 0060600-10.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAXIMINO DA COSTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAXIMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do andamento da ordem de arrecadações da execução (fls.134/138). \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-86.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara do Nascimento Marques [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Sáude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara do Nascimento Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Barbosa [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Claudio Tavares Cals de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes Barbosa, Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: ...Isto posto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-35.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elisa Ferreira Bertoldo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Ferreira Bertoldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78, bem como, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-64.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATOS L.LEITE E SONIA CABRAL L.LEITE, Réu: Oxford Comércio e Indústria de Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497, bem como, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GREGORIO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0199/2013 e 0198/2013. Ainda, deverá o réu comprovar o recolhimento previdenciário, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DE CARVALHO SOARES [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA EUROPA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.176 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Alves \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.241 .\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Gonzalez Martins de Magalhaes [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Gonzalez Martins de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica das arrecadações informadas pelo Sr. Oficial de Justiça nos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0001350-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Lima \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as intruções de fls. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins dos Anjos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Martins dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0583/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001216-96.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde1.com Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: Indefiro, pois a ré não é a constante do contrato social anexo .\r\n\r\nProcesso: 0100900-33.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Coelho Miguel [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Josetonio Pedro da Silva, Réu: André Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Coelho Miguel\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl. 125: suspensão da execução. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Braga dos Santos [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: João Batista Frauches A/C Sócio de Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424, bem como, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-87.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127, bem como, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salustino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124, bem como, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que sejam localizados o devedor originário ou seus sócios ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Pereira\r\n\r\nRefaça o autor os seus cálculos, com as modificações apontadas às fls. 92, adequando-os à Sentenca Liquidanda, observando os horários fixados na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON VALENTINO DA COSTA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON VALENTINO DA COSTA\r\n\r\nApresentar impugnação, conforme despacho de fl. 827, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-15.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIRA CAMILO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Adserv Ltda, Manutenção e Serviços, Réu: Nair Bastos Pereira Passos, Réu: Mauro Abreu do Amaral, Réu: José Gomes Nogueira, Réu: José Carlos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIRA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, bem como, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nId: 1595013"
                            ],
                            "1595012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), João Fortes Engenharia S.A., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Racional Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-74.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIA EXPRESSA TRANSPORTES LTDA., RICARDO TANNURI, SANDRO TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO TANNURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 268 que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595012"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Weliton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Luiz Ronqui [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Luiz Ronqui , Réu Tv Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-43.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mathias Dias [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mathias Dias, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes e os da reclamante foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Almeida Junior, Réu Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, devendo a embargante pagar multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-06.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucildo Aguiar Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursal Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucildo Aguiar Azevedo , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Tursal Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes devendo a embargante pagar multa de 1% sobre o valor da causa . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilton Souza Vilar [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda., Aut Jose Wilton Souza Vilar , Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, devendo a aembargante pagar 1% sobre o valor da causa , de multa e a reclamada GM Costa Transportes juntar procuração do advogado que requer publicações em seu nome na contestação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Coutinho dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coutinho dos Santos\r\n\r\nEsclarecer a informação juntada aos autos, em 05 dias, tendo em vista que o processo encontra-se em fase de arquivamento, por extinta a execução e satisfeito o credito constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-08.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MIRANDA DE FRANCA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MIRANDA DE FRANCA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013, às 10:00hs , para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lisboa Pensão e Lanchonete Ltda ME [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Gercely Silva Soares, Réu: Sergio da Silva Rodrigues Alves, Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Adilson Ribeiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial., vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stellet [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stellet , Réu Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeverá a 1a reclamada proceder o recolhimento das contribuições devidas a favor da 2a reclamada, comprovando nos autos, em 30 dias. Deverá a 2a reclamada recalcular complementação de aposentadoria devida, nos termos de fls. 742. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001568-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Medeiros Pinto [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre a retificação requerida na petição de fl.646. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACEIS ALVES MOURAO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Padma indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANACEIS ALVES MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544 , devendo informar se pretende a expedição de créditopara habilitação no Juízo falimentar ou sepretende oprosseguimento da execução em face da 1ª ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ)\r\n\r\nManifestar-se se desiste do recurso interposto, no prazo de 05 dias, ante a expressa concordância do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001380-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Nazareth Alves [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Stela Nazareth Alves \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALICA DE PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: José Américo de Mello , Réu: José Américo de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326, pelo prazo de 60 dias, sobretamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001094-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucid Sant anna [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucid Sant anna, Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JOSUE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA., Réu: Nilson de Souza Gomes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE JOAO DOS SANTOS, Aut LUIZ VICENTE DA SILVA, Réu Nilson de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.512, devendo requererem o que entenderem devido , no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes. Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nTomar ciênciada consulta RENAJUD e JUCERJA, devendo requerer o que entender devido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Almeida Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda., Aut Paola de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Servitex Locação e Recuperação de Roupas Profissionais Ltda- ME, Réu: Celso Artur Calixto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Renajud SRF, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Sergio Paulo de Abreu, Réu: Sidnea Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva, Réu Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda, Réu SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia da determinação de fl. 395, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correia da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Brito , Réu Map Movimento de Amor ao Próximo \r\n\r\nVir retirar em 10 dias as guias TRCT e Comunicação de Dispensa para fins de recebimento de Seguro Desemprego, juntadas na ACP em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Trindade Muniz\r\n\r\nComprovar recolhimento da s custas , no prazo de 05 dias, através de guia judicial e não GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Takahashi \r\n\r\ntomar ciencia devoluçao notificaçao testemunha \r\n\r\nProcesso: 0000882-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Alemonge\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001462-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardozo Bitana Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrading BR Ltda., Aut Vanessa Cardozo Bitana Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 25/02/2014, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001319-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Moreira Machado [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: União Federal, Réu: Comando da Aeronáutica Terceiro Comando Aéreo Regional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl1049. devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santana Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sueli Santana Ferreira\r\n\r\ntomarem ciencia designação do local para pericia devendo providenciarem os documentos solicitados em fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fiorio Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nProcedam à regularização da situação previdenciária do autor, inclusive ao pagamento das parcelas dispostas às fls. 812/813, pelo prazo de 30 dias, devendo comunicar a este Juízo quando cumprida a determinação. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de vistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda - Massa Falida , Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ettiene Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettiene Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a petição acostada na contra-capa dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Werneck Vargens [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Werneck Vargens, Réu Rufolo Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da do deferimento de vista fora de cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Jesus Gomes [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Jesus Gomes \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Amaral de Candia [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Prado Pinheiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Munizet Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Prado Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Andrade Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 220/223, pelo prazo de 05 dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001219-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bandeira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001289-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Silva Gomes [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva Gomes, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77, devendo diligenciar pessoalmente , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Apolo Produtos de Aço S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Conceição \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Germano da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Sousa Peixoto [Adv. Vera Regina Fabiano Ramos (OAB: RJ 171766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Jose Inacio Sousa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000478-49.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira de Souza [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meira de Souza, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/03/2014, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane Helena da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)], Aut: Brenda da Silva Viana, Aut: Bruno da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Argus Serralheria Ltda. ME [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Réu: Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serralheria Ltda. ME, Réu Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.476/508 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Bandeira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da guia GPS juntada aos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Araujo Neto, Aut Evandro Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os alvarás nº(s) 1643/2013 (reclamante) e 1644/2013 (arrematante). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigley Bezerra Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Edigley Bezerra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Gonçalves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio da Silva Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Abreu dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Abreu dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da s custas através de guia judicial e não GRU, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Valeria Cristina Silva Garcez Rocha, Réu: Antonio Fernando de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Elias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Comercial Ltda., Aut Tatiana Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardo Paulino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardo Paulino\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo fora de cartório para apresentação dos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar da Silva Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas sob pena de execução, tendo em vista a condenação subsidiaria .\r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.1083. \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2012.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.170/171, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Ermones Participações Ltda , Réu: Sérgio Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nTendo em vista que a tentativa de bloqueio mostrou-e infrutífera, indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Matias de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Clínica Psiquiátrica da Gávea [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Alfabarra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Matias de Medeiros \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Anjos de Jesus [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Anjos de Jesus \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado às fls.189/190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Chauffaille [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Chauffaille\r\n\r\nTomar ciência do GPS às fls.836, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leal Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transportadora Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Roberto Martins Morgado, Réu: Maria alice de Sousa Morgado, Réu: Germano Policanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Leal Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO..\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias para que se manifeste acerca do despacho de fls.813, podendo para tal realizar carga nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leao Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo, conforme requerido às fls.258, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: José Henrique Barbosa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira Freitas \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Oliveira Tome [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Oliveira Tome\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Batista Barboza [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior (OAB: RJ 80858 - D)], Réu: NIRALDO FERREIRA PACHECO, Réu: NEREILSON FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.567 e 570, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldck Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.293/298, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda., Aut Peter Santos de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/11/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001574-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira Guedes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Maritimos , Aut Rui Ferreira Guedes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/11/2013, às 12:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nCumprir determinação de fls.231, em 10 dias, tendo em vista que já foi tentado bloqueio on line nas contas da ré, sem êxito, em todas as contas do Bradesco, conforme fls.229, \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Nogueira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-82.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL STOLLER DE MENEZES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL STOLLER DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 263, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Deus Bandeira Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Deus Bandeira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: R2R Artes Gráficas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2R Artes Gráficas Ltda., Aut Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/02/2014, às 09:50 hs., para realização da audiência devendo trazer as suas testemunhas independentemente da notificação, sob pena de perda da prova (art. 825 da CLT) , mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001112-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brito Ferreira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni + Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brito Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS , Réu: Marco Aurelio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. , Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Filho\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARINS CORREIA FILHO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARCELO MARTINS CALLADO, Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: PAULO CEZAR DA SILVA, Réu: Ricardo Fonseca de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARINS CORREIA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 551, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl. 282, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva Junior, Réu: Thiago Henrique da Conceição, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Correa da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001559-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Ferreira dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/02/2014, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube, Réu: Heitor Belini Pereira Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Saint Goban Vidros S.A. [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Ferreira, Réu Saint Goban Vidros S.A.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl 207, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000385-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ventura, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves Righi, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTA BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Jobel Emiliao, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 527, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rocha Santos, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Aut João Batista da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricel Derrico Gonçalves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000264-46.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Borges dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danielle Borges dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta JUCERJA, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda., Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Helena dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das declarações de imposto de renda das sócias, acauteladas de forma digital, na Secretaria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Figueiredo Filho [Adv. Francisca Viana Correa (OAB: RJ 118038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1597155"
                            ],
                            "1597152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Pool\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Marelene de Sousa Borzaquel, ndrea Negraes de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Marelene de Sousa Borzaquel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo comprovar pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001397-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 06/12/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega da guia para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. Em seguida deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demétrio Martins\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo \r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 05/12/2013, as 12 :00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597152"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano das Gracas de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano das Gracas de Castro, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 448 e 451 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARQUES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: F M RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Walmir de Sousa Vidal (OAB: SP 211978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M RODRIGUES E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Tomar ciência ainda, da homologação de fls. 605 para fixar o crédito remanescente do autor em 789.851,71 TR. Ficam intimados, inclusive de que o crédito do autor e do INSS encontram-se garantidos pelo saldo da guia de fls. 501/602. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fl. 1320, bem como para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Gomes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimada para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do crédito homologado à fl. 252, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, conforme despacho de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0201900-46.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELESTINO DE SOUZA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL AC, Réu: Cristiane de Carvalho Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Navared Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Esteves\r\n\r\nFica intimado a indicar o atual endereço da parte, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia, Réu Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 775, bem como que a execução encontra-se totalmente garantida pelos depósitos existentes nos autos, podendo a reclamada, querendo, embargar a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103300-77.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Daniele Machado de Almeida [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Geraldo Acacio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Daniele Machado de Almeida\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-06.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARVALHO FERNANDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA, Réu: Amandio Fernandes Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Cunha de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Alves da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-54.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Teixeira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Júlio César de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000990-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Canett Filho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Canett Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Mariete [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Jeans Mania Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Mariete\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade Duarte [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Adriana Novais da Silva, Réu: Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Caravita de Araujo [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Soares da Fonseca [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Soares da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza de Matos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza de Matos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes Machado [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nubia Sales Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Antonio Mendes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio Antonio Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-91.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Damião Gonçalves [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Damião Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Custodio dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Estilo Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Custodio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Braz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Luiza dos Santos Bizoni [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Luiza dos Santos Bizoni \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda., Réu: Bruno Balsimelli Netto Espólio de , representado por sua inventariante Juracy Marques Miguel, Réu: Juracy Marques Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kabra s Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Brandao da Silva [Adv. Karine Galvão Veiga (OAB: RJ 143727 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. ME, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luís Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Brandao da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FRANCA LEAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Réu: Jose Ferreira Ramos, Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: Daud Pancha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FRANCA LEAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Gama\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Claudia Bergel Cosenza, Réu: José Francisco Leporace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-26.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZIA CARMEM MENDES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZIA CARMEM MENDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monteiro de Sousa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Monteiro de Sousa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Réu: Marisa Marques de Oliveira, Réu: Moacyr Malta Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER RODRIGUES [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ruth Pereira dos Santos, Réu: Saul de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Leal, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Tap Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 459 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000341-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Leandro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A., Réu Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001563-55.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nId: 1597274"
                            ],
                            "1597272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0000727-19.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Odilon Cardoso Bello \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.410,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-71.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON MORAES e Outros\r\n\r\nExecutado: Zilda Silva dos Santos,RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,Sergio de Carvalho Coelho,Mauro Jose Fernandes,Walter Cordeiro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.232,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Cordeiro Marques,RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,Sergio de Carvalho Coelho,Mauro Jose Fernandes,Walter Cordeiro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cordeiro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.232,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-21.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Salem Santos ,Rafael Andrade Barbosa Silva,Frederico G. Shroll Junior,PEOPLE JAZZ BAR LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Salem Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.623,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000631-04.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises Ambrozio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Igor Loureiro da Silva,Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Loureiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.382,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-80.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Acácio da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Matias Teixeira ,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Matias Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.439,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva ,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.439,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000177-58.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: André de Sousa Lima \r\n\r\nExecutado: Martin Eduardo Lopez Velasco,Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.029,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-32.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Firmina Cleide Barbosa\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Marin,Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.,Mário Marino,Maria Jussara Siqueira,Silvano Pittini\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Marin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.420,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvano Pittini,Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.,Mário Marino,Maria Jussara Siqueira,Silvano Pittini\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvano Pittini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.420,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000989-66.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio de Souza Santos \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim ,Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.254,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-65.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Dias da Cruz\r\n\r\nExecutado: Juscelino Ramos de Oliveira,J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juscelino Ramos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.127,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000446-29.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Pereira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: José Teotonio da Silva ,Eletrônica Girimum Ltda. ,Mauricio Teotonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Teotonio da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.242,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Teotonio da Silva,Eletrônica Girimum Ltda. ,Mauricio Teotonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Teotonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.242,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-24.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Imprensa,Gráfica e Editora Andrômeda Ltda.,Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.737,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-67.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Eli de Souza Lopes,Jose Freitas da Silva,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Jorge Ferreira,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,Ivan Assis Cardoso,Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Eli de Souza Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.268.953,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Assis Cardoso,Jose Freitas da Silva,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Jorge Ferreira,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,Ivan Assis Cardoso,Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Assis Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.268.953,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TM TRANSMARINO LTDA,Jose Freitas da Silva,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Jorge Ferreira,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,Ivan Assis Cardoso,Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado TM TRANSMARINO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.268.953,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOGIMA TRANSPORTES LTDA,Jose Freitas da Silva,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Jorge Ferreira,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,Ivan Assis Cardoso,Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado SOGIMA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.268.953,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-59.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deneval Ramos Cabral \r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Hexagonal Construções S.A. ,Sérgio Iannibelli,Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.843,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000937-07.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oneida Maria Neves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Flavio Neuhaus Tarré,Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda. ,Frederido Neuhaus Tarré,Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Neuhaus Tarré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.981,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frederido Neuhaus Tarré,Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda. ,Frederido Neuhaus Tarré,Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederido Neuhaus Tarré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.981,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000387-68.2011.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: José Raimundo Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Lea de Andrade Magalhães,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.086,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001061-87.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Lameu do Carmo \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597272"
                            ],
                            "1597273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0165800-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Souza\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria Resvestimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Empreiteira de Alvenaria Resvestimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00 valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597273"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdinez Feitosa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Valdinez Feitosa , Réu Subempreiteira Norte Forte Ltda. ME , Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 03/12/13 às 08:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Candido [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Candido, Réu M Agostini S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 03/12/2013 às 08:30 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Viana Ibrahim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Tereza Cristina Viana Ibrahim \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 05/12/2013 às 08:30 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nCiência que o alvará do alvará nº 1387/2013 foi reencaminhado ao Banco. \r\n\r\nA ré deverá contestar a impugnação do exequente. Prazo de 08 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0000253-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta de Jesus dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta de Jesus dos Santos, Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi adiada para o dia 27/01/14 às 09h15 a audiência, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivio Gomes de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME., Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1430/2013, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0124000-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa Alfredo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa Alfredo \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa Alfredo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa Alfredo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1439/2013 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001020-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Réu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará no. 1433/2013 referente ao FGTS e da Certidão de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Réu: Transtempo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos de fls. 153. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Junior Farias Santos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM [Adv. Felipe Lückmann Fabro (OAB: SC 17517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Junior Farias Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1445/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000993-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adilio Ramos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Luiz Adilio Ramos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Glória Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Huguette Claude Salti [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva da Glória Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1300/2013 para o Autor. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000163-66.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Esteves Lima [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Viviane Esteves Lima \r\n\r\nCiência da expedição de alvará 1425/2013 para a rte e alvarás 1426/2013 e 1427/2013 para o rdo. Prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, a execução será extinta e os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000620-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lira de Morais [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvinrio Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lira de Morais \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1435/2013 referente ao FGTS e certidão referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Simoes [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Simoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2013 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRISTINA CABRAL DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAIVA DRUMOND LTDA [Adv. Washington Terra Das Neves (OAB: RJ 19713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRISTINA CABRAL DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1442/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001378-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Lopes Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Lopes Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Carlos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF 1868 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Carlos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1432/2013 referente ao FGTS e Certidão de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001574-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina da Silva Alves [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1431/2013 \r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Carreiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1443/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000136-83.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Batista de Araújo [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Batista de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Santos Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Santos Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-02.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Camelo Freires [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Camelo Freires \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1436/2013 referente ao FGTS \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Previ-Banerj), Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1444/2013 para o rte. Quanto ao rdo, deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, observando-se que os referidos recolhimentos já foram deduzidos do crédito do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Lozer Barreto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves Pena [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves Pena\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1438/2013 referente ao FGTS e Certidão ref Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barros de Paula [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento juntado pela parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARCILIA BEZERRA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: CABEC CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO ESTADO CEARA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABEC CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO ESTADO CEARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1470/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000898-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1471/2013. Após os autos serão remetidos à Contadoria para apuração dos valores devidos ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: SAMUEL SALGADO PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)], Réu: Pedro Silas da Silva Lessa, Réu: Mauricio Ferreira dos Santos, Réu: Marcelo Frioes Maneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1514/2013 \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 644/647, que fixou o principal em R$ 67.353,89, equivalente a 5.430.079,37 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 643, no valor atualizado de R$ 12.683,69, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 54.670,20, equivalente a 4.407.518,63TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.469,25, equivalente a 521.551,78TR ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o reclamante, pelo depósito recursal, cujo valor é inequivocamente inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0001287-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1484/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001367-82.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Peçanha Mothé Sobral [Adv. Christian Robin Mothé Thomas Martins (OAB: RJ 172421 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Peçanha Mothé Sobral \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE MARINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE MARINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 03/12/2013 às 14:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. Tomar ciência da expedição de alvará nº 1539/2013 ao autor - relativo ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001210-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Amorim Sales [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Amorim Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1472/2013. Após os autos seguirão para a Contadoria para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001014-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Matos [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues de Matos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1473/2013 e da Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID FINK\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000218-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1476/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Simão [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Simão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1503/2013 \r\n\r\nId: 1597160"
                            ],
                            "1597158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001481-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Paula Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, FUNAI - Fundação Nacional do Índio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597158"
                            ],
                            "1597159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0084100-38.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FERNANDES SARAIVA BARBEDO\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000820-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Çtda., Fagner Mendonça Alves, Pedro Luiz Caes Macchiorlatti\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Luiz Caes Macchiorlatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVERSON TEIXEIRA DUTRA\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, Domingos José da Silva Filho, Marilena Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos José da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0168500-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marques Moreira \r\n\r\nRéu: Beta Brasil Comércio e Representações Ltda., Francisco de Jesus, Katia Cileuda Merlo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO HONORATO PIO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Haylton Bassini, GERALDO AUGUSTO GOUVEA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0060300-53.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda., Paulo Roberto da Cruz, Iracerma Drumond Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nPelo presente fica m Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Maria Monica Angarita Carvajal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda., Della Vita Sorvetes Ltda., CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597159"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596630"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freire de Oliveira [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Freire de Oliveira, Réu Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobras\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio da Silva Esposito [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Coordenação de Arecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romina Gammaro Giannecchini\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. OBSERVE-SE OS TÍTULOS DEFERIDOS NO ACORDÃO DE FLS. 128/132 \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA, Réu: JOÃO SERGIO AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nAO EXCEPTO \r\n\r\nProcesso: 0000626-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lauriano Calzavara (Espólio de) [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: Movitram Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lauriano Calzavara (Espólio de)\r\n\r\nVISTAS A RECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-72.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO XAVIER BOTELHO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)], Réu: ELIANE MARIA SILVA ZURCHER (REP P/LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA0, Réu: ELIVAN PEREIRA DA SILVA, Réu: RONALDO TOSTE PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO XAVIER BOTELHO\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001502-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001271-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: RJZ Enganharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Márcia de Sousa Rodrigues [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Márcia de Sousa Rodrigues \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O CÁLCULO DO FGTS, BEM COMO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nAO IMPUGNADO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anderson Guedes Lippi [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS TERMOS DO ACORDÃO DE FLS. 238/242, VENHA O AUTOR PARA REFAZER SEUS CÁLCULOS COM AS DEDUÇÕES DAS HORAS EXTRAS QUITADAS ÀS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO DEVERÁ INCLUIR A MULTA DETERMINADA EM FLS 252 (R$ 250,00 REFERENTE AO 1% DO VALOR DA CAUSA). PRAZO:15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Motta [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Durso Assistencia Técnica Autorizada e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Autotrac Comercio e Telecomunicações S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autotrac Comercio e Telecomunicações S.A. , Réu Durso Assistencia Técnica Autorizada e Representações Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristine de Oliveira, Réu Net Rio\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA BARBOSA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Augusto Centeio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000871-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudcei Alves de Oliveira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudcei Alves de Oliveira \r\n\r\nA LIQUIDAÇÃO CABE A PARTE INTERESSADA. VENHA O AUTOR, EM 15 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0001044-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Morais Freire [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A ( em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A ( em recuperação judicial)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000040-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Corrêa Teodorio [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Log Transporte Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Sidnei Monteiro Fernandes, Réu: Nilcéia Vieira de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José Corrêa Teodorio\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCIO SALAZAR E OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: DENISE SUHETT VILAR [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SUHETT VILAR \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.248. DEFERIDA A HABILITAÇÃO. VENHA A RÉ INCLUSIVE PARA SE MANIFESTAR SOBRE CÁLCULOS COMPLEMENTARES DE FLS. 286. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000394-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Roberto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVENHA A PARTE RÉ COMPROVAR NOS AUTOS A INTEGRAÇÃO DEFERIDA NO ACÓRDÃO DO RECURSO DE REVISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonzaga de Souza, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 201, NÃO CONHECIDO O RECURSO DA RÉ, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Loreiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ludimila Peixoto Loureiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Sousa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam , Réu MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro , Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Salles da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Salles da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 156 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda., Réu: Green Centro de Estética e Coiffeur Ltda , Réu: Studio Green Beauty Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza \r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES. A PENHORA REALIZADA NÃO É SUFICIENTE PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO. VENHA A PARTE RÉ COM O COMPLEMENTO À GARANTIA DA EXSECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Neto\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000543-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE, MINIMAMENTE, A EXIST~ENCIA DOS CONTRATOS ALEGADOS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, Réu Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut Ramiro de Melo\r\n\r\nVENHAS AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVENHA A SUPERVIA COM A COMPROVAÇÃO DE QUE O PROCESSO AGORA DESPACHADO CONSTA DA RELAÇÃO A QUE SE REFERE O OFÍCIO DO STJ, ESPECIALMENTE EM FLD. 536. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Fernandes \r\n\r\nPARA A PENHORA DO IMÓVEL É INDISPENSÁVEL A JUNTADA DO DOCUMENTO PRÓPRIO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000070-94.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Feitosa dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Feitosa dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000169-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Viola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0042000-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alves Pinheiro Filho Artefatos de Borracha , Réu: ROBERTO ALVES PINHEIRO FILHO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu ROBERTO ALVES PINHEIRO FILHO\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ EXPEDIDO E DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 134 DOS AUTOS, SENDO AO RÉO AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1597345"
                            ],
                            "1597344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597344"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1596529"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001650-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Souza\r\n\r\nVenha a reclamante, com emenda à inicial, em peça substitutiva à petição inicial, com cópia a ser enviada para ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Devendo ainda tomar ciência das certidão do Oficial de justiça de fls. 36 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001463-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirlen Basílio Dias [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTELARIA ACCOR PdB Ltda. (Caesar Park Ro de Janeiro - Ipanema) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlen Basílio Dias\r\n\r\nAo reclamante para que comprove o depósito do valor de R$ 200,00 a ser revertido à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência conforme decisão de fls. 177. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauler Wagner Ovidio da Silva [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauler Wagner Ovidio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-75.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dias [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP , Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes para manifestação dos embargos à execução/impugnação do exquente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Manhé Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Silva da Cruz\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-69.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES JOSE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES JOSE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.331/332 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Dehaye de Castro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Marge Filho Convertedora Automotiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173 devendo em 5 dias, apresentar cópia legível do documento de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0026400-96.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MATTOS NOGUEIRA LTDA ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\nÀ parte autora para dizer se aceita a penhora do bem de fls. 227/228 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina da Silva Fernandes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, devendo em 10 dias, comprovar o depósito dos honorários periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026400-96.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MATTOS NOGUEIRA LTDA ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\nÀ parte autora para dizer se aceita a penhora dos bens de fls. 227/228 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Cassimiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Cassimiro, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-02.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA COSTA, Aut: ANTONIO CARLOS SUERA, Aut: FRANCISCO MANOEL DE LIMA, Aut: PAULO SERGIO DA SILVA, Aut: RENILSON PAULO GOMES, Aut: RUI VASCONCELOS DE BARROS, Aut: SEBASTIAO LEITE DA SILVA\r\n\r\nRéu: GARAGEM NOVO SENADO LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGEM NOVO SENADO LTDA, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls466/474, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: Vera Maria Moneró, Réu: Paula Moneró Pereira, Réu: Flavia Moneró Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do despacho de fls. 167 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Silva Neto [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Cruz Silva Neto \r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pedro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Simone Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Renata Domis C. Teixeira foi remarcada para 12/02/2014 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000056-92.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Terra Coimbra Zebral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Lixa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-96.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MATTOS NOGUEIRA LTDA ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\nAo reclamante para dizer se aceita a penhora dos bens de fls. 227/228 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Brasil Fumagalli [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Bianca Brasil Fumagalli \r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lucio Dias Leite [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucio Dias Leite , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0161600-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rilo, Réu: Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0236700-85.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Sebastiana da Conceição [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Andrea Portes de Azevedo [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Amilton Portes de Azevedo [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Joaquim Fernandes, Réu: Abel Rodrigues, Réu: Emílio de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Portes de Azevedo, Aut Andrea Portes de Azevedo, Réu AUTO POSTO BOA VISTA LTDA, Aut Cacilda Sebastiana da Conceição\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAES COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pontife [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pontife\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-49.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Sampaio [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSEL IMORTACAO E COMERCIO DE VINHOS FINOS LTDA [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: MAISON LATOUR IMP. EXP. E COMERCIO LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: EXPAND GROUP BRASIL S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: Otavio Piva de Albuquerque [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pires Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1035 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-63.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Ramos de Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques Ltda [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ramos de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1596598"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Barbosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Social e Esportiva Telemar [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 11:10 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1596853"
                            ],
                            "1596852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carneiro de Souza \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 (1º e 2º, respectivamente) , às 13:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001256-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Silva \r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Virginia Chaves Picanço David, Maria Natalia Chaves Picanço da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Virginia Chaves Picanço David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 (1º e 2º, respectivamente) , às 13:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0086700-60.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DRUMOND PEREIRA\r\n\r\nRéu: NET COURIER CORREIO EXPRESSO, ANDRE LUIZ JARDIM DA MATA MACHADO, FRANCISCO JOSE DA MATA MACHADO, MICHELLE GRANADOS DA MATTA MACHADO, PAULO MÁRIO BARBOSA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE DA MATA MACHADO, MICHELLE GRANADOS DA MATTA MACHADO, PAULO MÁRIO BARBOSA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 (1º e 2º, respectivamente) , às 13:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596852"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramo da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramo da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Conceição [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Celia de Abreu [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Ramos Figueiredo [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Ramos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento requerido, conforme fls. 699. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS DARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendimentos S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS DARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Duarte Carneiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte Carneiro\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0001602-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ciriaco de Marins [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ciriaco de Marins \r\n\r\nAtender determinação de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0000881-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Castro de Abreu [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda EPP, Réu: Ana Paula Mendes Moura, Réu: Maria de Fátima Marques do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Castro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Melo Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Réu: Marlene Augusta Soares, Réu: MARCIA SOARES, Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ\r\n\r\nTomar ciencia da informação constante às fls. 476. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENIR ZOZIMO DA SILVA SOARES [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR ZOZIMO DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representações Ltda, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Vanessa Teixeira Souza \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DO CARMO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Moreira Pato (OAB: RJ 48794 - D)], Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARAES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DO CARMO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENDES DE SOUZA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cadilhe [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0183600-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOGUEIRA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes (OAB: RJ 56300 - D)], Réu: Osmar Pires, Réu: Julio Hwu, Réu: Nancy Hwu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 659. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Marques da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Mendes Gomes \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000644-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ribeiro Assunção [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Ribeiro Assunção\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Garcia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir em 15 dias com os documentos solicitados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0097400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Galvão dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Galvão dos Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caldas da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 533 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Tito Dias de Freitas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 556 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Severino da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Severino da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Freitas Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Gomes [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Costa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Weliton de Araújo [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Weliton de Araújo\r\n\r\nAtender determinação de fls. 81: vir, em 5 dias, com a meória de cálculo dos valores apresentados a fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001168-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONZALO ALBERTO PRINIDAD SANCHEZ TEJADA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Humberto Sequeiros Rodrigues Tanure, Réu: Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONZALO ALBERTO PRINIDAD SANCHEZ TEJADA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Reis Alvim [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: FW2 Climatização Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Luiz Reis Alvim \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Norma de Castro Grange [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grange (Espólio de), Réu: Carlos Leandro de Castro Grange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barroso Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barroso Mendes \r\n\r\nAtender determinação de fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: Isaias de Oliveira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Reis Alvim [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: FW2 Climatização Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Luiz Reis Alvim \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000947-38.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Neusa Machado Crespo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1596859"
                            ],
                            "1596858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Soares Vigario\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Leandro Cardoso Bezerra, Asdrubal Felipe Almeida Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ednei de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000363-39.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceney Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596858"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-66.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amorim da Silva\r\n\r\nApresentar as cópias dos referidos laudos periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Oliveira Teixeira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266, que nega seguimento ao recurso ordinário de fls. 247/256, por ausência de assistência. \r\n\r\nProcesso: 0040400-76.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lisboa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mini Mercado e Pão Avenida das Américas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mini Mercado e Pão Biruta Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , conforme cálculo apresentado pela União Federal (27.353,95) e custas de execução (638,46), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Marinho da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000690-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Samuel Caldeira Júnior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ilmo Samuel Caldeira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 351/352, fixando o principal no valor equivalente a 2.367.129,87 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 283.977,69 IDTRs + custas, no valor de R$ 464,39. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIMEDIO LOURENCO FILHO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Rosane de Faria Abdala, Réu: TEREZA MARIA NETTO, Réu: JORGE SOLEDADE FLORESTA DE MIRANDA, Réu: OSNI CHAVES CASTELAR , Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDÃO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIMEDIO LOURENCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-89.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Carlito Ferre LTDA. - ME [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREYRA, Réu: Carlos Jorge Nogueira Ferreyra, Réu: THEATRALSER SERVIÇOS TEATRAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado de Penhora e Avaliação devolvido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Avelar Camara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliseu Avelar Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Livia Sentpaul Jacob [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ant Agencia Nacional de Talentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Livia Sentpaul Jacob\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cunha de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Cunha de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 609/610, fixando o principal no valor equivalente a 23.275.009,76 IDTRs + INSS no valor equivalente a 5.393.531,35 IDTRs e custas = R$ 1038,46, devendo a reclamada PROSSEGUIR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA comprovar o depósito dos valores. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0036000-19.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique Neves Pereira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barris Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Henrique Neves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luis Madureira Trindade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Manuel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela 2ª Reclamada, devendo, no prazo de 10 dias, apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Engenharia Servicos Tecnicos Especiais S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Salvador Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON CICERO DE LIMA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilancia e Transporte de Valores LTDA , Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CICERO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 305/306, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Kawachi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Kawachi \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão positiva, em 10\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus da Fonseca , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 562/563, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 2.991.067,54 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Pires Monteiro [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor das despesas do leiloeiro, no montante de R$ 240,00, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação aos Cálculos foi conhecida e julgada\r\n\r\nprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes da Gama [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]’\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 654, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cesar de Freitas [Adv. Ana Cristina Silva da Costa Franco Pereira (OAB: RJ 134897 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: JOICE CLICIA BATISTA BATISTA CORSINO RIBEIRO, Réu: HAYDÉE BATISTA CORSINO, Réu: Bruno Rafael Batista Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cesar de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 131, 132 e 134, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 135, e os executados, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ramos de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Leon Perez Sarrano [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 225, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilson Silva dos Santos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí Ure, Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente devido ao autor, no valor equivalente a 879.074,76 IDTRs + INSS no valor equivalente a 271.125,69 IDTRs, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Maringá Comércio e Administração Ltda\r\n\r\nEgdo: ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Egdo: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ FRANCO\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 3, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 304, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Souto [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Super Grua Games Ltda. - Playtoy [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 320, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 304, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-77.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira de Jesus [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Vieira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aereas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 100, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000180-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Ezequiel Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Ezequiel Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, observando-se a decisão de fls. 627/632 e o acórdão de fls. 620/629, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sarmento dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sarmento dos Santos, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 311, 315, 316 e 328, sendo o executado, inclusive, do teor do despacho de fls. 329, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NEVES RODRIGUES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Réu: Aluizio Honorato de Oliveira, Réu: Suzanna Pinheiro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NEVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 252, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1596793"
                            ],
                            "1596794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cesar de Freitas \r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , JOICE CLICIA BATISTA BATISTA CORSINO RIBEIRO, HAYDÉE BATISTA CORSINO, Bruno Rafael Batista Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Rafael Batista Santos da Silva, JOICE CLICIA BATISTA BATISTA CORSINO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 131, 132 e 134, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 135, e os executados, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596794"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-37.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Almeida [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Almeida, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência que ante a suficiência do depósito de fl. 107, convolado o mesmo em penhora. Crédito Líquido do Autor: R$ 1.203,11 ou 97.010,13 IDTR; Custas R$ 40,00 ou 3.225,31. Deverá a ré comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Gomes [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Renato Marques Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 105. À RECLAMADA: Efetuar a diferença do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nR$ 710,21 ou 57.266,22 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0001021-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Machado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S/A, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000359-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 205. À RECLAMADA: Efe tuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 5.222,89 ou 421.136,27 IDTR;\r\n\r\nHonorários Adv.: R$ 783,43 ou 63.170,15IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 360,00 ou 29.027,81 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0037000-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia Monteiro Moreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Simone Alves Ferreira de Souza (sócia), Réu: José Tertulino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar custas e demais recolhimentos em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0059500-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL D ASSUMPCAO GRIFFO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Ergo Engenharia SA n/p Aldinei Mota de SOusa Cavalheiro (sócio)\r\n\r\nTendo em vista que o documento em anexo não comprova que o peticionante não tomou posse. Nada a deferir, mantendo-se o determinado a fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Dias Rezende\r\n\r\nRéu: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP\r\n\r\nNão assiste razão ao peticionante, tendo em vista que o AI de nº 0000198.72.2013.5.01.0052 foi julgado. Conforme acordão de fl 45/47 que encontra-se apensado aos principais. \r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Bastos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A, Aut Luciano Neves Bastos\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Guimarães Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Cegelec S/A [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cosme Guimarães Lima \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais ora estimados em R$ 2.800,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Santos , Réu Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 257 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001149-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Raquel Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 257. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 5.027,75 ou 405.401,59 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 833,52 ou 67.209,05 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 100,00 ou 8.063,28 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cely Nascimento Gonçalves [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\n. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamerica Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nRefazer cálculos de fl. 585/590, no que concerne a metodologia de apuração do repouso semanal remunerado. \r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Paixão [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Alves da Paixão\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0182800-61.1995.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: FARMACIA CAPITOLIO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Cgte: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Cgte: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nCgto: JOABI JOSE MACHADO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOABI JOSE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 454 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 136.873,09 ou 11.036.461,34 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 22.760,51 ou 1.835.243,79IDTR;\r\n\r\nFGTS a recolher: R$ 10.961,42 ou 883.850,05 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DUARTE\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernandes Pereira da Fonseca [Adv. Gustavo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 123451 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: JANETE MARON RAMOS (DIRETORA PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica, ante a cassação do plano especial de execução em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0160300-54.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BOM RECANTO LTDA, Réu: MARCIA LUZIA DA SILVA SANTIAGO, Réu: SOCIA THEREZINHA DE JESUS DOS REIS AZEVEDO, Réu: SERGIO DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis (sócio), Réu: Luis ALberto Chaves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Soares\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-49.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ARCHANJO DOMINGOS [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SOCIO DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARCHANJO DOMINGOS, Réu KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0127400-13.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Fabiano Moura [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (SÓCIO DE TRADICOM) , Réu: DANIELLE CESAR BARBOSA (SÓCIA DE TRADICOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Fabiano Moura\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMYR GUIMARAES COELHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure \r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário fiel da meação do bem imovel, penhorado às fl. 577/578. \r\n\r\nProcesso: 0005500-63.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ignacio Coelho Filho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laurel Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Alessandra de Azevedo Freire (socia), Réu: Alfredo da Silva Freire (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ignacio Coelho Filho, Réu Posto de Gasolina Laurel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a planilha de fl. 545/546, bem como a diferença de crédito ainda devida para execução ou seja, R$ 8.395,31 ou 676.937,62 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barbosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA , Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Irineu da Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. n/p sócio Renato Rebouças de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Irineu da Costa \r\n\r\nVenha o autor com ofício Nº 0709/2013, o qual foi retirado em 08/10/2013, a fim de que o mesmo seja refeito. Deverá a reclamada se manifestar nos termos do artigo 879§2º da CLT, no prazo de 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051200-28.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nirlene Aparecida Leite [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlene Aparecida Leite\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDIR SALES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDIR SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diony da Silva Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Big-Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda Me [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Neusa Fernandes , Réu: Rozimar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big-Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda Me, Aut Diony da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfaban Som e Acessorios Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Lichia Comercial Ltda.-ME [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-23.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Augusto da Silva Barbosa (OAB: RJ 157799 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: S O S PLANEJAMENTO TECNICO ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: SERGIO MAURICIO FARRI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: SERGIO MAURICIO FABRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Galante Barreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Galante Barreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo bem como contestar embargos a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson de Siqueira Gregório [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson de Siqueira Gregório , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás de números 1990/2013, 1991/2013 e 1992/2013 foram remetidos à Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: CBW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Postiglione (OAB: RJ 48588 - D)], Réu: AUGUSTO PEGAS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0212500-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Barbosa de Matos (sucessora de LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiga o rpeu em 10 dias. \r\n\r\nId: 1597405"
                            ],
                            "1597404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001334-12.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nCassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nOziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-44.2000.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-16.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lilian Lownieri Azevedo Ramos (OAB: RJ 192480 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-87.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-39.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-59.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 D)\r\n\r\nMiguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-59.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597404"
                            ],
                            "1597406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0059500-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL D ASSUMPCAO GRIFFO, INSS\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Callado de Figueiredo( sócio) que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de penhora online.. \r\n\r\nProcesso: 0142400-87.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA.N/P SOCIO SHU CHU CHAO\r\n\r\nPelo presente fica m SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA.N/P SOCIO SHU CHU CHAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 75 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597406"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Manoel Nascimento da Paz [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Manoel Nascimento da Paz , Réu WF Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.44, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 464.557,22 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 45.408,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000862-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lopes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda. \r\n\r\nPromover o pagamento das custas, em 5 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando Goncalves Junior [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando Goncalves Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Targino Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Targino Pereira \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 52/55. \r\n\r\nProcesso: 0134800-19.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETTE YOUSSEF FABES DIB [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nFicar ciente de fls. 663 e 664, devendo comprovar o pagamento dos honorários nos termos da sentença de fl 343. \r\n\r\nProcesso: 0000685-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares dos Santos , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda., Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 306/309. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO GUERRA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavia Marinho Gomes (OAB: RJ 83815 - D)], Réu: Renata Marinho Gomes, Réu: M GOMES GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marinho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001164-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Ferreira Santiago Neto [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Luciano Henrique de Castro (OAB: MG 40744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Inácio Ferreira Santiago Neto\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcelo Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentar memoriais, em 5 DIAS sucessivos, de acordo com a fl. 456, ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001626-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Cunha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxinal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Cunha \r\n\r\nInformar, em 5 DIAS, se cumprido integralmente o acordo homologado para fins de encerramento dos autos e remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena da Silva Aquino [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouxinol Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rouxinol Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl 186 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONAL RAMOS SANCHEZ [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Alvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONAL RAMOS SANCHEZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 DIAS, ficando ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001582-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Gonçalves [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Gonçalves, Réu Hard Rock Café RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.130, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 361.725,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 32.332,40 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brito de Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Empreiteiro - ME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Brito de Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinoni de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de fl 475, julgada improcedente a impugnação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Arte Infantil [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Arte Infantil , Aut Roberta Lourenço Fandino Landeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.96, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 717.183,66 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 71.282,70 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000114-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Fernandes Serpa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Fernandes Serpa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1596836"
                            ],
                            "1596835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0082000-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Freitas Cruz\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Fabricio Andrade Jorge, Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Monteiro e Oliveira sócio de Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 155.092,15 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Targino Pereira \r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 52/55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596835"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-52.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia Rodrigues Jesus Pedrosa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Giorgio Pagliari [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Enrico Liberal Plagliari [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enrico Liberal Plagliari, Réu Pier Giorgio Pagliari\r\n\r\nVenha a ré com os depósitos no valor de R$ 900,00 até a integralização da cota devida no valor de R$ 9.535,30, a cada 30 dias, sob pena de execução imediata do valor total devido. \r\n\r\nProcesso: 0000970-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nascimento Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves Rabelo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gonçalves Rabelo, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144: \"Homologo os cálculos de fls. 138/143, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.616,14, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 198,61 e das custas no valor de R$ 180,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Marco Antonio Alvadia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000184-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Priscila da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut David Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Aut Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio França Monteiro [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio França Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com o depósito judicial no valor dos honorários, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-10.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ REIS RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ REIS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o incidente de Impugnação do Exequente e os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LIA MARA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1052: \"Dou por correto os cálculos de fls. 1051, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO total da execução previdenciária, no importe de R$ 35.789,87, encontra-se garantido pelo valor remanescente do depósito de fls. 979, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lira dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Lira dos Santos , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgilio de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virgilio de Oliveira \r\n\r\nObserve o autor o conteúdo da decisão de fls. 249, bem como a quitação de seus créditos mediante o alvará de fl. 256. Cientificado pela publicação de fl. 261. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-43.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfer Industrial Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfer Industrial Ltda. , Aut Reginaldo Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Crisostomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria da Conceicao Crisostomo\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dias da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, no prazo de 10 dias, o PCMSO do período laborado pelo autor. \r\n\r\nId: 1597172"
                            ],
                            "1597235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE LTDA. - ME [Adv. Guilherme da Silva Rocha (OAB: RJ 163820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva Martins \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Honório da Silva [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelsons Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Honório da Silva , Réu Nelsons Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio França [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão Rio Comércio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusão Rio Comércio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrom Francklin Muller de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1966/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Campos da Cruz [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Campos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-76.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rocha [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)]\r\n\r\nRéu: H Sports Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rocha, Réu H Sports Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"Dou por correto os cálculos de fls. 112, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.216,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001705-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Amantino Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Renato Amantino Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Silva , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1974/2013 (CEF), cujo beneficiário é o reclamante e o alvará 1975/2013 (CEF), cujo beneficiário é o reclamado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Augusto da Costa Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Augusto da Costa Júnior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 60, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DUARTE FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS MARTINS, Aut IVAN DUARTE FARIA, Aut LUCIO CARDOSO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da retificação e atualização dos valores devidos a título de cota previdenciária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Edesio Lopes, Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nVenha o autor ao contraditório. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gouvea Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alvarenga da Silveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda., Aut José Augusto Alvarenga da Silveira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1597235"
                            ],
                            "1597171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Paura\r\n\r\nRéu: CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, Casa de Saúde São José\r\n\r\nPelo presente fica m CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, bia Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597171"
                            ],
                            "1597234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis \r\n\r\nPelo presente fica m Gimenez Imóveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselias Correa Soares\r\n\r\nRéu: Vinte Graus Comercio Industria e Servicos Ltda., Manuel Augusto Lopes, Maria da Conceicao Fernandes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Augusto Lopes, Maria da Conceicao Fernandes Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 1.402,62 e custas de liquidação no valor de R$ 350,66, calculadas sobre R$ 70.131,04, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597234"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Monte Alvão dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Jairo Monte Alvão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186/189-v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08h05. \r\n\r\nProcesso: 0000941-07.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Elias Costa Vianna [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Ione Elias Costa Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 87/87-v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08h20. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pereira dos Santos , Réu JRR Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 337/338, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 08h35. \r\n\r\nProcesso: 0001643-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Alves da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Jaques Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 135/136, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 04/12/2013, às 08h15. \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Queiroz [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcia Moreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 598/599, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 04/12/2013, às 08h05. \r\n\r\nProcesso: 0000223-73.2013.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Oliveira da Cunha [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nExdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio Oliveira da Cunha , Exdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140. Comparecer à audiência no dia 04/12/2013, às 08h25. \r\n\r\nProcesso: 0000231-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno Soares de Freitas [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda., Aut Raphael Bruno Soares de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 152/153, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 09/12/2013, às 08h35. \r\n\r\nProcesso: 0008100-11.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Correa de Carvalho [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe Correa de Carvalho, Agdo Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 510/511, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 09/12/2013, às 08h50. \r\n\r\nId: 1597346"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-19.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Castro [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotel e Turismo - Hotel Sheroton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotel e Turismo - Hotel Sheroton , Aut Elisangela de Oliveira Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/195, fixados em R$ 10.602,42, equivalentes a 854.898,7418 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-97.2013.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Vitor da Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Vitor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49/50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende dos Santos [Adv. Daniele Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 160600 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rezende dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto, bem como trazer aos autos a certidão de nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDeferido por 20 dias o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito S/C Ltda. , Aut Marcos de Carvalho Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e informar a esta Secretaria o valor recebido para cálculo da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. THIAGO PEREIRA NUNES (OAB: RJ 162036 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares de Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares de Mello , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-13.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Anciães de Assis Mendes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Anciães de Assis Mendes, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vasconcellos Brasil Carmo [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vasconcellos Brasil Carmo\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Matias Camara, Réu New Scotch Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 218/225, atualizados às fls. 228/229, nos termos do despacho de fl. 231, bem como da expedição de alvará em nome do autor. Ré: Proceder ao pagamento da diferença líquida devida ao autor, em 48 horas, no valor de R$ 41.691,52, equivalentes a 3.361.663,60 TRs p/r, bem como INSS de R$ 5.885,29, equivalentes a 474.541,71 TRs p/r, o qual deverá ser comprado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000550-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444/462, fixados em R$ 113.204,23, equivalentes a 9.127.930,5852 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os novos cálculos observando o teto para dedução do INSS, quando cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001306-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo, Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTer vista, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 úteis, sendo o autor para réplica, devendo cada qual requerer a prova que deseja produzir. No caso de testemunhas, deverá ser anexado rol, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda, Réu Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda., Aut Vitor Panisset de Assumpção \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Vitor Panisset de Assumpção, nos termos da fundamentão de fl. 271. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. N/P DAVID G. GIANSANTE, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira , Réu Drogaria São Paulo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229-verso, atualizados às fls. 233/237. Ré: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o cálculo do crédito do autor de R$ 3.935,04 ou 317.271,83 Trs p/r e do INSS de R$ 96,38 ou 7.770,86 Trs p/r, em 19/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0053300-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Pequeno da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta Pequeno da Silva \r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wiliam Teixeira Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut James Wiliam Teixeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 724): \"... conheço dos embargos de declaração opostos para, no mérito, julgá-los procedentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 431/449, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Silva Rossi [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Carvalho Silva Rossi\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 663 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ramon Alves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Hugo Ramon Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do provimento dos embargos de declaração nos termos da decisão de fl. 228. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Gomes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Digo Cabeleireiro Ltda., Réu: Ana Jurema de Lima, Réu: Aldina Soares Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 106/108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Souza Dornas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Souza Dornas \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves dos Santos , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAutor: tomar ciência da garantia do Juízo. Ré: comprovar, no prazo de 5 dias, o depósito da diferença, no valor de R4 490,32, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jereis Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nProceder à inclusão da verba auxílio alimentação na folha de pagamento de complementação de aposentadoria da autora, comprovando nos autos, sob as penas da lei. A ré deverá, ainda, fornecer os valores do auxílio alimentação a partir da data da aposentadoria da autora, em 23/11/2007, até o mês anterior ao da inclusão da referida verba na folha de pagamento, bem como juntar o Acordo Coletivo 2000/2001, referente à supressão, diluição e inclusão mensal do pagamento do 13º salário referente ao auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Juliaci [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Epura Ltda. [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)], Réu: JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO, Réu: LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Juliaci\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 289, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Milton Gomes Filho\r\n\r\nReclamante: liquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. Rés: no mesmo prazo, permeado por 5 dias, impugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000848-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Almeida Batista [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Digilab S.A. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima de Almeida Batista\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Manoel [Adv. Sandra Maria da Silva (OAB: RJ 140061 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira Manoel , Réu FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fl. 550, atualizados às fls. 560/562, nos termos do despacho de fl. 563. Ré: Proceder ao pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor no valor de R$ 7.269,96, equivalentes a 586.157,57 TRs p/r, bem como comprovar o recolhimento do INSS em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Silva de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regina Silva de Moura\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Marcel de Oliveira Moreira [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Prot Particular Emp Ltda. ME, Réu: DAMIANA FERREIRA, Réu: RAIMUNDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marcel de Oliveira Moreira\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 70/71, uma vez que os sócios já tiveram ciência por edital (fl. 57). \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Vitorino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Salgados Doces e Tortas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTOS VIANNA\r\n\r\nApresentar o correto endereço do Unibanco. \r\n\r\nProcesso: 0146300-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Neto (Espólio de) [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva Neto (Espólio de)\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anely Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 758. \r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Jesus [Adv. Vinicius Alves dos Santos (OAB: RJ 154127 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anely Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação da perita às fls. 759/770 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Fernandes Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Sérgio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Muller de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 176. \r\n\r\nId: 1596776"
                            ],
                            "1596775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000846-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keize Delvalle dos Santos Ferraz Cereja\r\n\r\nRéu: Stock Mix Comércio de Motos Veículos Acessórios Ltda. ME, Marco Antonio dos Santos Silva, Maria Aparecida Baesso Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio dos Santos Silva, Maria Aparecida Baesso Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 51, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001341-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A..\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\" nos termos da sentença de fls. 103/105, bem como de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte (fl. 150). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Fernandes Santos\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Sildes Dias de Oliveira, Maria Luiza Muller de Almeida, Sérgio dos Santos, Paulo Roberto Tavares de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Tavares de Souza, Sérgio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 176, bem como de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 106, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596775"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-40.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar AP de fls.570/573. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullyanna Nogueira Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls163/164. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-63.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria Ferreira Carneiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espínola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Ferreira Carneiro , Réu Marcos Barros Espínola Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente o pedido formulado na ACP0001374-33-2011-501-0060 e Improcedentes os pedidos formulados na RT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco CIFRA S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CIFRA S/A, Aut Carlos Paulo Gomes, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Meruzzi de Britto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Meruzzi de Britto, Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-02.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AMARAL DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIZEU AMARAL DA SILVA, Rcdo Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-75.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lopes [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Assinfra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Lopes \r\n\r\nTer vista do auto de leilão negativo, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-10.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA RODRIGUES DE CASTRO, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo de Almeida Filho [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo de Almeida Filho, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Salao de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, Réu: Marcelo Savastano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. Após, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Carvalho [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: SP 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar AP do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.,409/410, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO HONORIO [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO HONORIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares do Nascimento [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Kuaza e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Kuaza e Materiais de Construção Ltda., Aut José Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. Prazo: de lei.. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-91.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ALVES MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA ALVES MARTINS\r\n\r\nTer vista da carta de vênia devolvida com certidão. em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SAUDE GOMES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SAUDE GOMES DE LIMA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com certidão devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Paya de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Paya de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Wagner Ferreira \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Rol em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josino da Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.387, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Goncalves da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Luis Gustavo Pereira da Costa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Stenio Lutgardes Neves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-18.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Martins Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Martins Carvalho, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Orlando Pereira Britis [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Orlando Pereira Britis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 233, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Soares Bernado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Soares Bernado \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Almeida Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDepositar R$ 3.000,00 de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Meirelles [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S/A\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação do reclamante à sentença de liquidação. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: Paulo Nery Barcelos Porto, Réu: Dayla Regina de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Gomes de Barros [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Gomes de Barros \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alvorada Ltda. [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Santos Mendes\r\n\r\nCumprir despacho de fls.94, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ribeiro [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promoções -Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promoções, Eventos e Turismo, Réu: Itabuna Textil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0001397-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Belém Lobato de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Belém Lobato de Oliveira , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-84.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cezar Costa Gomes [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cezar Costa Gomes, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ulisses Fernandes Dias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ulisses Fernandes Dias , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-04.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Silva Goulart de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Silva Goulart de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento dos Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento dos Santos , Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1597350"
                            ],
                            "1597348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001172-56.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.02.2014, às 11:09 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000099-78.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Barros\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 11:25 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597348"
                            ],
                            "1597349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0094300-04.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Silva Goulart de Souza \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ulisses Fernandes Dias \r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597349"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-67.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pereira Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 5 dias para cumprimento da determinação de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Fátima Silva de Jesus [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Fátima Silva de Jesus, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/01/2014, às 11:00 hs a fim de que seja anotada a CTPS da parte autora. Fica ciente a parte autora de que deverá viabilizar os meios necessários para que a ré proceda a anotação de sua CTPS, sob pena de se considerar satisfeita a obrigação. Ciente, ainda, que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado pela parte autora, também ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título.\r\n\r\nCiente a ré que a ausência ensejará multa de R$ 500,00, em caso de descumprimento. Na mesma oportunidade, deverá a parte autora dizer se foi habilitada no benefício do seguro desemprego e se recebeu o FGTS corretamente. Em caso negativo, venha com a comprovação. No silêncio da parte autora, tem-se como cumpridas as obrigações de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001303-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Machado [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Adriano Santos Moura [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20 [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Moura , Aut Luis Alberto da Silva Machado\r\n\r\nRetirar os documentos juntados pela Ré e habilitação para percepção dos valores do fundo de garantia e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0056700-35.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio Chaid Ganam Martins, Réu: CIPAR Administracao e Participacoes Ltda\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A A/C Dra. Anna Paula Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano do Carmo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl. 309, bem como o fato de o juizo estar inteiramente garantido, diga o agravante, no prazo de 05 dias, se desiste do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000870-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Carlos Feliciano Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda - CNPJ:73433559/0001-89 [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda - CNPJ:73433559/0001-89, Aut Geilson Carlos Feliciano Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000943-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moitinho Sampaio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda - CNPJ:33285255/0001-05 [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda - CNPJ:33285255/0001-05, Aut João Luiz Moitinho Sampaio\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2862/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2863/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nApós o decurso do prazo do autor, as PARTES terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.591 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2881/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av. Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Araújo Ribeiro [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. \r\n\r\nComprovar a diferença de R$ 154,22 relativo ao valor da 1ªparcela, procedendo aos demais depósitos, no valor de R$ 2.545,00, como restou consignado. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação,na forma determinada na decisão de fls.913/915. Observando-se os valores efetivamente sacados através dos alvarás de fls.895/896.Prazo de 15 linhas \r\n\r\nProcesso: 0001519-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramalho Pequeno [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Ronaldo Ramalho Pequeno\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/12/2013, às 10:20 horas, para oitiva da testemunha Claudio Mário Brazão, nos autos do processo 0001085-56.2013.5.01.0246, na 6ª Vara do Trabalho de Niterói .\r\n\r\nProcesso: 0001403-28.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mauro de Carvalho Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.72, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Merlin, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Machado [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 33.609.504/0001-62) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Machado, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Souza Brandao\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 491, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Carvalho da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Carvalho da Silva, Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2854/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedidos alvarás judiciais nº2857 e 2886/2013, disponíveis no mesmo banco.\r\n\r\nApós o decurso do prazo do autor, as PARTES terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0190800-97.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO JOSE GOMES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO JOSE GOMES\r\n\r\nFica intimado, por derradeira vez, para retirar a certidão para fins de habilitação na falência n. 98/2013, no prazo de 05 dias, sendo certo que decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000277-61.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Aparecida de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Joao Marcos Algernon Curt (OAB: RJ 146228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Aparecida de Souza , Réu Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2539/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2541/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nApós o decurso do prazo do autor, as PARTES terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Batista de Almeida [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Batista de Almeida, Réu Infoglobo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fl 342, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1596420"
                            ],
                            "1596416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosendo Neto\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procuradoria Reginal Federal da 2ª Região, Sirloe Ohnesorge Moraes, Edna do Carmo Sperandio Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Sirloe Ohnesorge Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores a fl. 65, no importe de R$ 990,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596416"
                            ],
                            "1596417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000505-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vitório\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME, Aldemir Soares Etiene , Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line e, em caso de embargos à execução, complementar a garantia do juízo, ficando ciente que o valor bloqueado será liberado à Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596417"
                            ],
                            "1596418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001566-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria de Paulo\r\n\r\nRéu: Ludivine Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ludivine Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 188,06, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596418"
                            ],
                            "1596419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000050-84.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio dos Santos \r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda. ME - CNPJ:11963124/0001-99, Antônio dos Santos Ferreira, Gleyce Kelly Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio dos Santos Ferreira, Gleyce Kelly Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 4.280,88, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathã do Rosário Mota\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda - ME - CNPJ:09648048/0001-85, Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda - ME - CNPJ:09648048/0001-85, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 73, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda ME, MGI Empreendimentos Imobiliarios., Márcio Goichman, Mauro Goichman, José Gomes de Oliveira, Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Goichman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito exequendo: R$ 23.437,32, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000549-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000535-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Sousa Lima \r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda., José Maria Garcia, Adilson Pereira do Rosário, Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda - EPP, Planeduto Consultoria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda - EPP, Planeduto Consultoria Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 13.726,20, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa Distribuição e Logística Ltda, INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado procedente em parte (fls. 172/178). Custas de R$ 200,00 pela 1ª Ré e pelas 2ª e 3ª Rés na proporção da responsabilidade subsidiária. Ciência, ainda, da decisão de embargos de declaração (fls. 191/192) que foi conhecido e julgado procedente. \r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AUGUSTO QUINTAS JUNIOR\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA, FG COELHO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Firmino Gonçalves Coelho, Zulmira Baptista Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Zulmira Baptista Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito exequendo: R$ 110.155,58, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristhine da Silva Burity\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A , Pedro Barenboim, Drogaria Point Um do Meier ltda EPP, Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Drogaria IlhaFarma Ltda EPP, Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, Drogaria IlhaFarma Ltda EPP, Drogaria Point Um do Meier ltda EPP, Drogaria Tijufarma Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 11.483,60, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-62.2007.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Free Lance Consultoria de Saude Ltda., Carlos Bezerra da Silva Junior, Eliane Goncalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Bezerra da Silva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.71, que foi convolado em penhora, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR SOUSA MORAIS\r\n\r\nRéu: LS&C Mármores e Granitos Ltda ME, Cloves Antonio de Souza, Luci Helena dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Cloves Antonio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.121/123 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Esmail Alves Pereira, Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Timoteo Lyra\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda - CNPJ:02956234/0001-32, Proed Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:02956228/0001-85, Telelistas Brasil Ltda - CNPJ:07020015/0001-60, Censis Centro de Sistemas Ltda - CNPJ:39561162/0001-34, Consórcio Telelistas - CNPJ:07882313/0001-60, Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas Brasil Ltda - CNPJ:07020015/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cândida da Cunha \r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. , Rogério Machado , Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nTerceiro Interessado: Osver Alfredo Machado - Espólio de\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.207, bem como de que foi determinada a extinção da execução, na forma do art.794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-47.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nivalda dos Santos\r\n\r\nRéu: Modubela Uniformes Ltda., Sandra Helena Simões de Castro, Alejandro Quintana Ruano\r\n\r\nPelo presente fica m Alejandro Quintana Ruano, Sandra Helena Simões de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito exequendo: R$ 7.092,17,através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0001693-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Terra \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 161,93, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda, ERLY TOLENTINO, ERLY TOLENTINO JUNIOR, MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO\r\n\r\nPelo presente fica m ERLY TOLENTINO, MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.292, 293 e 305 foram convolados em penhora.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A , Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Drogaria Tijufarma Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 3.095,72, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001679-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Luna \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação ao pedido de indenização pelo vale transporte e PROCEDENTE EM PARTE com relação aos demais pedidos para condenar a 1ªRé e 2ªRé subsidiariamente, bem como da decisão dos embargos de declaração opostos os quais foram julgados IMPROCEDENTES e, caso queira, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ªRé. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM, GLÓRIA LÉA KHODARI, Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Drogaria Tijufarma Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 7.922,00, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRELI COSTA\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA , Flavio Dias Ferreira, Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Dias Ferreira, Walter Cardoso Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Daguiel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., Nelson de Castro Lourenço, João Henrique Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m João Henrique Lourenço, Nelson de Castro Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 10.420,59, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000146-31.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lopes da Cruz\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Nutrimetal S.A Indústria e Comércio de Alimentos, Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 3ªRé e PROCEDENTE EM PARTE parte condenar a 1ªRé de forma principal e a 2ªRé subsidiariamente. Custas de R$ 22,25 pelas Rés, bem como depositar o valor da condenação em 15 dias, sob pena de execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2011.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Habra Empreendimentos Imobiliários Ltda., Kopech do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Zorilde Fernandes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Kopech do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Zorilde Fernandes Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito exequendo: R$ 64.435,67, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596419"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001460-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Estalote [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Estalote\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-43.2003.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.1585/2013, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0016400-96.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GEANER ROCHA GARAY [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS SA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANER ROCHA GARAY\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1595/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.504, no valor de R$ 72.859,16; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão,sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Wellington Feu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.474. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.464. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro de Souza [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI - SÓCIO , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar SA, Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcia de Castro de Souza\r\n\r\nAs partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, cópias dos contracheques em atendimento à promoção. \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAIVA PIMENTA [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PAIVA PIMENTA\r\n\r\nAguarde-se a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-37.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BORGES [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência o reclamante das fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LIMA TEODOSIO [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LIMA TEODOSIO\r\n\r\nVenha o exequente com cópia da sentença de falência para fins de apuração do cédito a ser habilitado. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Freire Calheiros [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto Freire Calheiros, Réu Condomínio Cittá América\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.115, no valor de R$ 4.284,96; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070500-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argildo Bispo dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nComprove, em 10 dias, a reclamda, o prejuízo obtido com a penhora dos valores dos autos, com a impossibiliadade ou afetação de forma determinante de suas atividades, sob pena de manutenção da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvina Tavares Ramos Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvina Tavares Ramos Gomes\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lemos Cavalcanti Pinto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Claudia Lemos Cavalcanti Pinto , Réu TEL Transportes Estela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.509. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos das horas extras em atendimento à promoção. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bolzan [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Bolzan , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Em razão da promoção supra, diante da complexidade dos cálculos, determino que a liquidação se faça por arbitramento, na forma do artigo 879, parágrafo 6º da CLT. Nomeio como perito o Dr. Wilson Pimentel Devely, que deverá ser intimado a estimativa de honorários, em 10 dias, os quais serão suportados pela reclamada, diante da sucumbência\". \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove a reclamada a implementação em folha de pagamento do autor as progressões funcionais deferidas em sentença, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0076200-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProceda a implementação da suplementação da aposentadoria deferida, em 30 dias, informando nos autos a data da referida implementação, bem como para que se manifeste sobre o informado no item 2 da petição de fl.677, e sobre os cálculos ali apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1604/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1597/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Moreira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1608/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmont Bastos Capucci\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1588/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Burck Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Burck Gomes da Silva, Réu Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1605/2013 e 1607/2013, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, pelo reclamante e reclamada, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1592/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1602/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloir Marinho Lopes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Marinho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1596/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Lins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Lins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1593/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Via Rafael [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Via Rafael\r\n\r\nInformar a reclamada os dados do atual síndico possibilitando levantamento de valores em favor do condomínio. \r\n\r\nProcesso: 0084200-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campello da Silveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campello da Silveira\r\n\r\nTomar ciência das fls.471/472, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-65.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDilingenciar junto a 8ª VT/RJ no sentido de comprovação da transferência informada, trazendo aos autos o número da conta judiial na qual foi efetivado o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Ltda. [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência das fls.266, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Pello Comércio e Serviços Ltda. - Pello Out [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Ferreira de Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência das fls. 215/218. \r\n\r\nProcesso: 0001573-94.2012.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Masan Alimentos e Serviços Ltda., Exte Valéria Esteves de Lima Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.118. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001378-46.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Maria Loiola Galuzio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Pereira da Silva \r\n\r\nMantenho o despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria de fls.790. \r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcos Vieira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Virgilio Leite\r\n\r\nManifeste-se o autor por 10 dias, bem como sobre os cálculos de fls. 516/518. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Diogo Moreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: DEOLINDA LUZIETE FIGUEIREDO DE AZEVEDO , Réu: Manuel Figueiredo de Azevedo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padesan Distribuidora Ltda., Aut Ricardo Luiz Diogo Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 68ª Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0111000-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilario Barbosa Mendes Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilario Barbosa Mendes Alves\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a fl.372, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dirlene da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0088600-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nNada a deferir, eis que já expedido alvará pelos referidos valores, à fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Sant Anna [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Bom Coqueiral Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Preço Bom Coqueiral Ltda. ME\r\n\r\nA garantia do Juízo é condição imprescindível para o oferecimento dos Embargo à Execução, nos termos do art. 884 da CLT. Nesses termos, NÃO CONHEÇO dos Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IJMS - Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IJMS - Instituto Joao Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.553/555, no valor de R$ 3.774,21; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão,sendo o autor para o pagamento, no prazo de15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronice Santos da Silva [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Vasconcelos Intermediações e Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice Santos da Silva\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.58/61, no valor de R$ 9.386,83; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Euclides Pinheiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Euclides Pinheiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Januario Santana [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Januario Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias Amancio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Paricipações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dias Amancio\r\n\r\nAguarde-se a devolução do A.I. que se encontra no TST. Indefiro o prossegumento da execução em face do sócio indicado eis que o mesmo não consta do contrato social de fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA SAMPAIO SCARDINI PEGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUIZA SAMPAIO SCARDINI PEGO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TREELOG S.A. Logística e Distribuição S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ROBSON CARVALHO , Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Réu Editora Abril S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora O Dia S.A. , Aut Luciano Borges da Silva , Réu RJ Distribuição e Logística Ltda., Réu TREELOG S.A. Logística e Distribuição S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o acolhimento dos embargos de declaração de fl. 477/478 importou acréscimo à condenação da ré peticionante e que foi acolhido o aditamento ao recurso ordinário oferecido pela ré Treelog S.A. Logística e Distribuição; bem como para contrarrazoar o aditamento ao Recurso Ordinário em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Teixeira de Morais [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO Administração de Recursos Educacionais SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO Administração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Silva Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços , Aut Odete Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.344. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031600-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freire Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor referente ao FGTS do autor, conforme determinado em sentença de homologação de fl.960-v, ficando a mesma desde já cientificada que o saldo remanescente do depósito judicial de fl.965 será liberado quando da realização do depósito na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: URCELINO FRONTINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URCELINO FRONTINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Azevedo \r\n\r\nIndefiro, posto que já efetuada a medida, sem sucesso. Indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Soares Ramos [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Soares Ramos \r\n\r\nTomar ciência das fls. 161/163; \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira dos Santos [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminsul Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nA parcela requerida na petição retro não está incluída no acordo homologadao, o qual transitou em julgado naquela data com quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, pelo que, nada mais resta a ser requerido na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0016700-68.1995.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE RJ\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Nogueira de Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Nogueira de Morais\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1594719"
                            ],
                            "1594718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.284/285 , no valor de R$ 102.083,25 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S A, Jornal do Brasil S.A, Editora JB S/A, NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE \r\n\r\nPelo presente fica m Jornal do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira dos Reis \r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m High Life Lavanderia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001041-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Felix da Silva\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente.prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cezar Gomes (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITALIAGAS CONVERSOES E EQUIPAMENTOS LTDA, FERNANDO LUIS BARBOSA DA SILVA , RODRIGO JOSÉ BARBOSA DA SILVA , ANTONIO AUGUSTO VIEIRA NETTO , EDUARDO AUGUSTO URZEDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO AUGUSTO URZEDO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Aguiar Florencio Lima \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. , DANIELA FONTES ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594718"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 868/889.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar de Carvalho [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 282/292.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoel Antônio Filho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 170/180.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001316-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Jesus [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Fernando Gomes de Jesus \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 752/754.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Otávio Fernandes Gomes [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Dunamys Assessoria & Consutoria LTDA N/P Luiz Fernando Priolli Leal Mendes, Réu: Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P Bruno Vieira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Otávio Fernandes Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Faria Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Faria Nascimento \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 290.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001398-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Quirino de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Quirino de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 420/438.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Demetrio de Goes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo do reclamante (fls. 546/556).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cavalcante de Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos de Albuquerque [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos de Albuquerque , Réu UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a resposta da operadora Claro (fls. 63/65), às partes, para manifestações recíprocas, em 5 dias, permeados por 5, a iniciar-se pela reclamante, que deverá apontar qual ou quais números foram acessados pela mesma, com relação aos fatos que pretende fazer contra prova. (Prazo: 5 dias, permeados por 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001488-08.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Borges Bernardo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fabio da Silveira Aguiar (OAB: RJ 109378 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 125/127.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001606-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Souza dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Gilberto Ferreira de Souza dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamado (fls. 84/90) e do reclamante (fls. 91/93).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107800-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel\r\n\r\nFls. 157: Dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Duarte Barboza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Kátia Regina Duarte Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Duarte da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira Duarte da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Assumpção de Assis [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Assumpção de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Monteiro [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Optotal Hoya S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Monteiro , Réu Consórcio Urbanização Pedreira e Acari , Réu Optotal Hoya S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares dos Santos Alcântara [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: ACEGRI - Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande RIo [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEGRI - Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande RIo, Aut André Luiz Tavares dos Santos Alcântara , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Soares , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Matos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Matos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Medeiros da Silva , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Monteiro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Luis Fernando dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 453. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre de Silva Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre de Silva Martins , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder José de Araujo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder José de Araujo, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luisa Costa de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Cleide Luisa Costa de Souza, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silva Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Duryfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duryfry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Luiza Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosilane Galeno Sofia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Reis Felix de Assis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Reis Felix de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nFls. 271: À parte contrária. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE\r\n\r\nFls. 151: Diga o exequente, em 30 dias, quanto ao certificado pelo Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Marques [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Marques , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelidia Ferreira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelidia Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira Torres Rocha [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: Alvaro Matheus Torres Rocha, Aut: Elma Nathália Torres Rocha\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira Torres Rocha\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do Reclamado (fls. 142/154).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000728-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Neto Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamante (fls. 338/341).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nFica V.Sª, condenada subidiariamente, citada a pagar o valor de R$ 3.822,14 equivalente a 308.190,24 TRs atualizados em 25/2/2013, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVARES SANSON [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFls. 576: À reclamada para ciência de contribuição previdenciária de fls. 575, corrigido e atualizado, conforme decisão de fls. 510. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Miriam Yanitchkis Couto, Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFica V.Sª,condenada subsidiariamente, citada a pagar o valor de R$ 577.187.79 TR \"pro rata\" (equivalentes em 31/03/11 a R$ 7.041,01), devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0079200-16.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Deusivana Magalhães [Adv. Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Antonio Cesar Morais, Réu: Júlio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Deusivana Magalhães\r\n\r\nAo exequente, para manifestar-se quanto ao certificado às fls. 166, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-27.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada a fls. 392/398, no valor de R$ 172.930,38 equivalente a 13.943.794,49 TRs atualizados em 18/10/2013, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001151-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineide Francisca de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 184/186, no valor de R$ 11.914,41 equivalente a 960.687,67 TRs, atualizados em 16/10/2013, devendo ser comprovado o pagamento, bm como as custas de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Alencar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nFls. 551: Comprovar o pagamento da perícia, em guia de depósito judicial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmativa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Santos \r\n\r\nFls. 74: Diga o reclamante, em 10 dias, sobre a impugnação da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mauricio Peres Silva [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mauricio Peres Silva\r\n\r\nFls. 398: Ao autor, para manifestação em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Custódio [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Custódio \r\n\r\nFls.56: \"Reporto-me às fls. 50\" - \"(...) indefiro a expedição de ofício, eis qe não há mais dinheiro disponível. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036400-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Miranda de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Miranda de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche D´or Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: ARMANDO FRANCISCO SILVESTRE, Réu: ROBERTO LOUIS BLINDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias de Oliveira\r\n\r\nFls. 264: Ao exequente, para tomar ciência quanto à disponibilidade das informações e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, observados os termos da RA-014/2012 do E.TRT. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodolpho Tenorio Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos Brasil, Aut Luiz Carlos Cabral de Farias, Aut Rodolpho Tenorio Viana, Aut Rui Gomes da Silva, Aut Theognis Castejon Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO DE FITAS MAGNETICAS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HARDUM DE SOUZA, Réu: LEONARDO MESQUITA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LOPES ALVES\r\n\r\nFls. 141: Venha a exequente com a cópia da certidão do RGI competente, para fins de expedição do mandado depenhora e avaliação quanto ao imóvel indicado à consrição. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000900-98.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Silva de Souza [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Silva de Souza\r\n\r\nFls. 69: À parte contrária. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marins de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marins de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aouila Ahrends [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aouila Ahrends\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0095100-10.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Veras Sousa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Christiano Padilha Mihailov Lopes, Réu: Nympha Maria Padilha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Veras Sousa\r\n\r\nFls. 137: À parte autora, para tomar ciência quanto aos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, cujo manuseio fica restrito às dependências da Secretaria da Vara. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 100/106, no valor de R$ 9.690,23 equivalente a 7.312.572,36 TRs atualizados em 23/10/2013, bem como pagar as custas de R$ 500,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-43.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Maciel de Souza [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maciel de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-64.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Moreira Lopes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Saulo Ramos Barbosa de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario da 2ª reclamada (fls. 229/238), em 08 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes de Lima [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes de Lima\r\n\r\nFls. 170: Tomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001040-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Luiz da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Luiz da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario (fls. 79/83).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000411-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fonseca de Barros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fonseca de Barros \r\n\r\nFls. 294: Diga o exequente, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fatima Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFls. 79: Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-78.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaleia Marques de Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaleia Marques de Lira\r\n\r\nFls. 184: Diga o exequente, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Carlos Rosalino dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Emanoel Carlos Rosalino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 435. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Amaral de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Romero [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideias Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Ideias Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario (fls. 81/83).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001391-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva do Carmo [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Silva do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Araújo Ferreira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Telefônica S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar de Araújo Ferreira \r\n\r\nFls. 217: À parte contrária. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001632-79.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Penha Sabino [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1597312"
                            ],
                            "1597313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Raquel Salgueiro D Addazio (OAB: RJ 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 131/132, no valor de R$ 5.235,14 equivalente a 422.124,03 TRs atualizados em 10/05/2013, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 99/103.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154600-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alberto da Silva Alves [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nFls. 288: À ré, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassino [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cassino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls. 304: Digam as parts sobre os esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora Ltda., Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nFls. 222: Às partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Riozoo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do 2º reclamado (fls. 203/212).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino de Mendonca Ferreira [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo & Jorge Comércio de Peças e Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: JORGE LUIS FREIRE , Réu: DIOGO DE LIMA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino de Mendonca Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFls. 551: À parte ré, para que junte aos autos, em 20 dias, as fichas inanceiras dos substituídos, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação do julgado. (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Barreto Cabral [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, Réu: Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (fls. 222/226) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marta Moreira da Silva, Aut: Nelma Lucia Marinho Vieira, Aut: Nilton Santos Sampaio, Aut: Pedro Paulo Romeu de Freitas, Aut: Vera Lucia Porto\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias de Oliveira Bastos, Aut Dorca Oliveira de Carvalho, Aut Jacira de Souza\r\n\r\nFls. 1046: Tomar ciência da apresentação dos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: VALE-TRANSPORTE [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL BARRA MOVEIS LTDA, Réu: ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI, Réu: LAERTE LUIZ LEONARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES DA SILVA, Aut VALE-TRANSPORTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175600-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PACHECO DA COSTA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PACHECO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ONOFRE PEREZ E ONOFRE PEREZ NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nFls. 231: Venha o exequente com as informações faltantes, quanto aos indicado, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Honorato Alves [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Pereira [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Honorato Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Margarida da Rocha Gilson [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 1) LTDA, Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Margarida da Rocha Gilson\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-95.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tárcia Cunha dos Santos [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Linguística Botafogo Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cultura Linguística Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada. a fls. 161, no valor de R$ 4.718,39 equivalente a 380.455,18 TRs (atualizados em 28/10/2013), devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0136200-42.2006.5.01.0069 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Ivan Luis Nunes Ferreira (OAB: RJ 46608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Florestas Rio Doce S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio Lucio Romanelli Medeiros, Rqdo Florestas Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo (fls. 978/980) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 293, no valor de R$ 5.058,71 equivalente a 407.896,01 TRs, e das custas de R$ 100,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Peixoto [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Moderna Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do Reclamante (fls. 310).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0209400-58.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFls. 717: À ré, para que comprove o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução, mediante ativação do convênio BACENJUD, ressaltando-se que a extinção da execução somente se dará após o cumprimento integral do ora determindo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mente Fernandes [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Mente Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-17.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nFls. 325: Fica V.Sª citada para pagar os honorários advocatícios em 208.351,65 TR pro rata equivalentes em 03/10/13 a R$ 2.583,96, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débito Trbalhista. (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0149200-85.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO PEREIRA ALVES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)], Réu: DANIEL CAMILO ESCALERA, Réu: ILDEFONSO MANUEL ESCALERA CEREZO, Réu: Antonio Cesar Cardoso dos Santos, Réu: Augusto José da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO PEREIRA ALVES, Réu POLY NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFls. 194: Às partes, quanto à penhora efetivada, cujo crédito encontra-se já transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 193. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1597313"
                            ],
                            "1597315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0164700-16.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele da Silva\r\n\r\nExecutado: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-61.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Santiago\r\n\r\nExecutado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Brasilia Empresa Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brasilia Empresa Serviços Técnicos,Brasilia Empresa Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasilia Empresa Serviços Técnicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-35.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Reis\r\n\r\nExecutado: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000954-98.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Santos Cardoso\r\n\r\nExecutado: Bagaia Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bagaia Salão de Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597315"
                            ],
                            "1597314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 170/180.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cavalcante de Farias\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 325: Fica V.Sª citada para pagar os honorários advocatícios em 208.351,65 TR pro rata equivalentes em 03/10/13 a R$ 2.583,96, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débito Trbalhista. (Prazo: 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda., Jorge Avinal Pinsani, Rosana Miranda Avinal Pinsani\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Avinal Pinsani, Rosana Miranda Avinal Pinsani, Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 140: Dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Assumpção de Assis \r\n\r\nRéu: Engel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engel Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Reis Felix de Assis\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Santos\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de 1.880.253,02 IDTR, bem como R$ 200,00 de custas, EM 48 HORAS, ou nomear bens à penhora, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIS DA COSTA BARRETO\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU, BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Esther Paixão Pereira da Silva, Cristian Marcel Oliveira de Carli\r\n\r\nPelo presente fica m BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de fls. 231, bem como de que o patrono do reclamado deverá regularizar seu cadastro junto a este E.TRT, através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (fls. 222/226) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597314"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda., Réu: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO, Réu: HILTON ABS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 123. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL-ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS S/C LIMITADA , Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 436, digam as partes se o 1º e 2º volumes do processo encontram-se em seu poder. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva do Nascimento [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 270, autor vir com o endereço completo (inclusive CEP) do Presidente da Reclamada a fim de viabilizar a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE FARIAS TELLES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: LEDA CRISTINA RICCA, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIEROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE FARIAS TELLES\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 433 \r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Pires Naiff [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001649-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Junior [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Junior , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 7.152,16.\r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Carvalho do Valle [Adv. Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Carvalho do Valle \r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 239, venha o autor com o endereço completo dos atuais sócios (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes \r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise Moreira de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lisboa dos Santos [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME, Réu: CLAUDIA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lisboa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nExdo: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Exdo: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS , Réu: VANIA MARIA FIORENCIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)], Réu: JOSE LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: REJANE FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Jorge Luis Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação do LEILÃO, a realizar-se no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nos dias 21.01.2014 e 04.02.2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Tavares de Sa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Mauricio Messias Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria de Mello Paixão [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Educart [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria de Mello Paixão \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)], Réu: DENIS PINHEIRO GAMARDELLI [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 189/193, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 915/932. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 330, deferida a dilação de prazo requerida pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1596044"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0030300-64.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinange Correia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecnocloro Comercial Quimica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Mendes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: LJ 44 Material Fotografico Ltda., Fabrício Dantas Theodoro de Freitas - sócio da Ré, Elcilea dos Reis Dantas - sócia\r\n\r\nPelo presente fica m Elcilea dos Reis Dantas - sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003900-42.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informatica e Tecnologia Ltda., OSCAR ERNESTO LANDES (sócio), SERGIO GRUMACH (sócio)\r\n\r\nCgto: Rodrigo Alhadeff Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO GRUMACH (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-07.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA CRISTINA LOMEU BENTO\r\n\r\nRéu: REPASS CONSULTORIA LTDA , Jayme Alves da Motta Fonseca Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jayme Alves da Motta Fonseca Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rocha Costa\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. ME, Condominio do Edificio Pechincha, LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS (SÓCIO), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SÓCIO), LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS (SÓCIO), Mauro Jose de Oliveira (sócio), Sonia Santos de Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-60.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Mendonca Ferreira\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP , sócio Jorge Augusto Ferro, sócia Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Suely Maria de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menones Rodrigues Morais\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Tete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nunes Dias\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Reclamadas, em quinze dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-64.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m IRANI COSTA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Fernandez\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nani Artigos Infantis Ltda., PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA, SUELY FARIA THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA, SUELY FARIA THOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 149/160. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares Freitas\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Banco Bradesco S.A., Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Central Rio Recursos Humanos, CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Povoa Aragao\r\n\r\nRéu: CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001659-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 19 de fevereiro de 2014 às 10:35. \r\n\r\nProcesso: 0078700-95.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VITALAT REPRESENTACOES LTDA , ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA , GIANNI GRISENDI \r\n\r\nPelo presente fica m GIANNI GRISENDI , VITALAT REPRESENTACOES LTDA , ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 444/446. \r\n\r\nProcesso: 0001176-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Bisognin Castilhos\r\n\r\nRéu: Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda., Nomathe Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nomathe Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 12/02/2014 às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Crespo Cadilho \r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Usa Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 15 de janeiro de 2014 às 10:45. \r\n\r\nProcesso: 0132800-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane de Almeida Neres\r\n\r\nRéu: CK3 Centro de Formacao Profissional S/C Ltda., BRACSP - Formação Profissional Ltda., BRACSP - FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRACSP - FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, BRACSP - Formação Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a reclamada, em 48 horas, a importância discriminada. \r\n\r\nProcesso: 0061600-30.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA FONSECA DIAS\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. , ARTHUR MAURICIO DE LEMOS , LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES , CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO , NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 413/416. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595950"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-38.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonzalez Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Freight Management do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Freight Management do Brasil Ltda., Aut Vivian Gonzalez Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ribeiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araujo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Ribeiro, Réu Transportes Souza Araujo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001627-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas R$ 800,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sérgio Soares Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite da Silva Duarte [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Lilian Regina da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\ntrazer aos autos comprovante de pagamento das 3a. e 4a. parcelas do acordo,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Costa do Carmo Leite [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ndepositar do valro devido,em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barros da Silva , Réu Hospital da Barra S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do primeiro réu e procedente à revelia em relação ao segundo réu.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré , segunda. \r\n\r\nProcesso: 0001487-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Santos de Mascêna [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE, Aut Odair José Santos de Mascêna , Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ribeiro dos Santos, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Militão do Sacramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Militão do Sacramento, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Almeida Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos de Almeida Rocha, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Francisco de Almeida Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Rio [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)], Réu: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Francisco de Almeida Filho , Réu CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu Servi Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes , Réu Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Carneiro Nunes [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Carneiro Nunes, Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleangela Barbosa Pinheiro [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleangela Barbosa Pinheiro , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Avelar Filho [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Roberto Avelar Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio da Silva Ferreira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-58.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nicolau Jorge [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. - Hospital Joari [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. - Hospital Joari, Aut Lilian Nicolau Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maciel Fagundes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julianas Comunicação Visual Ltda., Aut Ronaldo Maciel Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Paiva do Lago [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva do Lago\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0216900-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paiva Pereira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paiva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Sabino [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda., Aut Roberto de Melo Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa Bezerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Clayton Costa Bezerra , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose Maria [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA, Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Valdemir Jose Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira Pinto [Adv. Hélio Soares (OAB: RJ 157698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Bealty - William e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. ME [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Bealty - William e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jacqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Menezes França Gomes [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Menezes França Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Marcelli Simonato Nascimento [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelli Simonato Nascimento, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sandy Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 , dispensadas,\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Menezes França Gomes [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Menezes França Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Pires da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Elane Cristina Pires da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Pinheiro da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Thomaz Jefferson [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Thomaz Jefferson , Aut Rosildo Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thulio Villas Bôas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thulio Villas Bôas , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Thaise Pimentel Silva (OAB: RJ 187238 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000044-91.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio Luiz Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Magno Antonio Luiz Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna de Oliveira Rosa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Thiago Sant Anna de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas R$ 560,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferraz da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferraz da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas R$ 580,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Dias [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Claudio Alves Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCuatas R$ 760,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nunes Lima [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Cláudio Nunes Lima\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.850,00, em 5 dias, nomeado perito do Juizo, Mauro RINCON.. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Rola [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: empresa de correios e telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu empresa de correios e telegrafos, Aut Rosangela Ribeiro Rola \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Pinheiro dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Wilkson Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 92.993,45 = 7.497.144,02 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Duarte Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famc S.A. Produtos Siderúrgicos, Aut Nailde Duarte Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.800,07 = 467.602,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. , Aut Sabrina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.113,58 = 90.150,97 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Ferreira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda., Aut Marcos Fernando Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.016,96 = 2.419.998,43 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2000.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO XAVIER [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RIALTON GONCALVES SANTOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RIALTON GONCALVES SANTOS\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. O juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lima Moreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lima Moreira , Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.928,94 = 236.131,52 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-39.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Peixinho das Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Gomes Dias\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, em 10 dias, a expensas da ré, perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstetra Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstetra Santa Maria Madalena , Aut Reginaldo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA SOUZA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nciencia alvará n. 0752/13, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Leite [Adv. Nadia Pereira Nascimento (OAB: RJ 161639 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Ferreira Leite, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto da Cunha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Euzébio Bastos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Itamar Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Isabel Diaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Tarcisio José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto da Cunha, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 515.674,32 = 41.609.121,06 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 141.645,22 = 11.419.456,06 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-56.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SILVA LIMA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SILVA LIMA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda., Aut Jose Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nciencia fls. 235,para embargos, em 5 dias, rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-28.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUSTAVO BRAGA PINTO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A.), Aut CARLOS GUSTAVO BRAGA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.091,64 = 88.021,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Breves Quintes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Vieira Dias (OAB: RJ 175194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Breves Quintes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-75.1999.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: C A S A CONDOM ARREND SUPERINT ALUGUEL LTDA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)], Cgte: WALTER MENDES DA SILVA, Cgte: RAIMUNDO LUCIO MENDES DA SILVA NETTO, Cgte: CARLA MENDES DA SILVA, Cgte: ROBERTA MENDES DA SILVA, Cgte: CLAUDIA MENDES DA SLVA\r\n\r\nCgto: IARA DE ALMEIDA FRANCA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IARA DE ALMEIDA FRANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, em 5 dias. publicação anterior errada. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE LOURDES MARTINS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA LAZER LTDA [Adv. Yolanda do Nascimento (OAB: RJ 40783 - D)], Réu: Bruno da Silva Barra [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)], Réu: Viviane Gomes Duraes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno da Silva Barra\r\n\r\nalvará n. 869/13, em 5 dias. Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane da Silva Mello Felicio Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Zveiter, Aut Thatiane da Silva Mello Felicio Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\ncustas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferrari Lessa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO. O jUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Cruz , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCUSTAS r$ 600,00 PELA RÉ; \r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Juvino de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Juvino de Oliveira, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1596682"
                            ],
                            "1596683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0069600-64.2005.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Aderbal de Oliveira Batista\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA,Recal Construcoes e Reformas Ltda.,RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.128,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL PEDRO DE SANTANA,Recal Construcoes e Reformas Ltda.,RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL PEDRO DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.128,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 494.127,09 TR PRO RATA. \r\n\r\n0026700-61.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Sanagiotto\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Caps Fernando Diniz,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.179,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Caps Fernando Diniz,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.179,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 417.648,14 TR PRO RATA.\r\n\r\n0115400-18.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Antonio de Toledo\r\n\r\nExecutado: ALEX MOCZYDLOWER,Forseg Curso de Formacao de Vigilantes e Segurancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX MOCZYDLOWER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.437,07 (4.066.862,84 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-75.2007.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Gomes Pimentel\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO LACERDA MARTINS,MR Martins Cabeleireiros Ltda.,PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS,RICARDO BATALHA QUEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO LACERDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS,MR Martins Cabeleireiros Ltda.,PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS,RICARDO BATALHA QUEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO BATALHA QUEIROS,MR Martins Cabeleireiros Ltda.,PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS,RICARDO BATALHA QUEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO BATALHA QUEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-75.2007.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Gomes Pimentel\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO LACERDA MARTINS,MR Martins Cabeleireiros Ltda.,PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS,RICARDO BATALHA QUEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO LACERDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS,MR Martins Cabeleireiros Ltda.,PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS,RICARDO BATALHA QUEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO BATALHA QUEIROS,MR Martins Cabeleireiros Ltda.,PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS,RICARDO BATALHA QUEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO BATALHA QUEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 669.020,22 TR PRO RATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596683"
                            ],
                            "1596684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596684"
                            ],
                            "1596685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. , Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do primeiro réu e procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Laurentino\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0108400-74.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NOSSA SRA DO CARMO LTDA, ANTONIO RICARDO DE FREITAS, GECILDEIA CLAUDIA FERNANDES PIRES, SEBASTIAO MIRANDA, STENIO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RICARDO DE FREITAS, SEBASTIAO MIRANDA, STENIO DE OLIVEIRA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia dos bloqueios realizados, para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FELICIO\r\n\r\nRéu: SIRET SOCIEDADE INSTAL REDES ELETR TELEF LTDA, ADRIANA ANNA VINCIGUERRA PIRRUCCIO, ALFREDO TORRISI\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA ANNA VINCIGUERRA PIRRUCCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nconvolado o bloqueio de fls. 260 em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596685"
                            ],
                            "1596933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Matos de Souza\r\n\r\nRéu: Nucleo de Excelencia Planck-Einstein Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo de Excelencia Planck-Einstein Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 166.805,82 = 1.455.485,05 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DUPLECI ALVARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os valores bloqueados em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596933"
                            ],
                            "1595354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) move a TABA HOTEL LTDA (Adv. Suedeni Santana de Oliveira - OAB/RJ: 122288/D), Proc n. RTOrd 0144200-71.1996.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 239, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o terreno e prédios, situado na Estrada do Catonho, nº 1601, Sulacap/RJ, cujas dimensões e confrontações acham-se de acordo com a certidão do 8º Ofício Registral de Imóveis, matrícula n. 42549-A, inscrito no MRJ sob o número: 0030192-9, destinado a exploração hoteleira, conforme certidão de compra e venda do 11º Cartório Freguesia de Inhaúma, fls. 203 dos autos principais, reavaliado em R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1595354"
                            ],
                            "1595347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ESPÓLIO DE SILVANA MARIA DO NASCIMENTO N/P DA HABILITADA INA CHAGAS DO NASCIMENTO (HABILITADA) (Adv. Hercules de Souza Calbar - OAB/RJ: 44561/D) move a GUILHERME FONTES FILMES LTDA, GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, YOLANDA MACHADO MEDINA COELI (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ: 49479/D), Proc n. RTOrd 0085300-90.1999.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 501, do Edifício situado na Rua Conde de Afonso Celso nº 96 com direito a duas vagas de garagem, localizadas indistintamente no pavimento térreo ou subsolo, e sua correspondente fração ideal de1/10, do respectivo terreno que mede: 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, 33,60m a direita e 33,10m a esquerda, confrontando a direita com o prédio nº 108, de Newton Burlamaqui ou sucessores, a esquerda com o prédio nº 84, de Adelino Perlingeiro ou sucessores e aos fundos com o prédio 41 da Rua Oliveira Rocha, pertencente a Célia Cardoso ou sucessores, conforme matricula 35887 do 2º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) que atualizados nesta data corresponde R$ 1.186.296,00 (um milhão cento e oitenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Cientes sobre a penhora registrada sob o R-12, Proc. 2001.001.041621-2, da 15ª Vara Cível da Capital; R-13 Arresto da 7ª Vara Cível da Capital, referente Proc. 2003.001.115248-8; R-14 penhora da 55ª Vara do Trabalho - Proc. RT 489/99. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1595347"
                            ],
                            "1595355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ: 96669/D) move a COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL, JULIO CESAR DA SILVA MARINHO, IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, EDER BACHUR MANTEL, Proc n. RTOrd 0068900-98.1999.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua Senador Nabuco, nº 40, distrito do Andaraí, térreo, residencial, medindo o seu terreno 12,50m de frente e fundos por 88,00m de ambos os lados, confronta de um lado com o prédio 34 do Abrigo São Francisco de Assis, do outro com o nº 48 da Santa Casa da Misericórdia e nos fundos com o de nº 39 da Rua Correa de Oliveira de João Amado, inscrição 145.129-3, CL 81598, tudo conforme certidão do 10º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 1.260, transcrita do Lº 2-B, fls. 30, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais) que atualizados nesta data corresponde R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). Ficam cientes os interessados que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1595355"
                            ],
                            "1595357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA (Adv. Jair Raimundo Vieira - OAB/RJ: 058795/D) move a LANCHONETE TORREENSE LTDA N/P ESPÓLIO DE MANOEL COELHO FERREIRA (Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira - OAB/RJ: 023440/D), Proc n. RTOrd 0167100-72.2001.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 153, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o apartamento nº 904 do prédio nº 156 da Rua Santana e da correspondente fração ideal de 9/1000 do domínio útil do terreno na esquina da Rua Irineu Marinho, foreiro ao domínio da União, que mede: 24,00m de largura por 21,00m de extensão, confronta à direita com o terreno de Rosa Paula Claire Lambert ou sucessores, onde há o prédio 178 da Rua Santana, á esquerda com a Rua Irineu Marinho com a qual faz esquina, e aos fundos com o prédio nº 35 da Rua Irineu Marinho, propriedade de O Globo. Inscrito no 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob o nº 17197, fls. 75, do Livro 4-NA, reavaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1595357"
                            ],
                            "1595358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) move a RESTAURANTE SKIP LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Sebastião Graça Costa - OAB/RJ: 076383/D), Proc n. RTOrd 0019200-80.2004.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 105, designado como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel sito na Rua Dias da Cruz, nº 675, prédio e respectivo terreno, na Freguasia do Engenho Novo, medindo o terreno: 18,10m de frente; 18,20m pelo lado esquerdo; 15,60m pelo lado direito e 17,85m nos fundos, confrontando à direita com o prédio nº 619, á esquerda com o prédio nº 681, nod fundos com o Lote interno nº X do Lote de Vila nº 6, descrito consoante certidão do Primeiro Ofìcio Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, matrícula nº 52923, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1595358"
                            ],
                            "1595356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO CARLOS GONCALVES (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/TJ: 68527/D) move a VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/TJ: 80789/D), Proc n. RO 0036800-12.2007.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio s/n, da Estrada Real de Santa Cruz, e respectivo terreno, na Freguesia de Campo Grande, medindo o terreno de frente pela Estrada Real de Santa Cruz, 12,50m alargando depois da extensão de 135,00m mais ou menos para 126,50m por onde confronta com a D. Maria da Glória, de largura nos fundos por onde confronta com a EFCB (ramal de Santa Cruz), 131,90m de extensão do lado que confronta com a Aluízio Ferreira, 265,00m e pelo lado que divide com a D. Julia de Campos e outros, 421,00m aproximadamente, conforme matricula 119.181 do 4º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Ficam cientes os interessados que existem penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1595356"
                            ],
                            "1595352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WAGNER RODRIGUES NASCIMENTO move a ALVARO CAMPOS DE SOUZA casado com MARIA ROSA DE JESUS CORREIA DE SOUZA, Proc n. CartPrec 0017100-16.2008.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 201 do nº 15.870 da Avenida Sernambetiba, atual Avenida Lucio Costa, com direito a três vagas de garagem, localizadas no subsolo, na Freguesia de Jacarepaguá, conforme certidão do Registro de Imóveis, 9º Oficio, matricula nº 207.603, folha 01/02, 187m² conforme Certidão do IPTU, FRE 2071922-5, avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1595352"
                            ],
                            "1595353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JONAS MACIEL DA CRUZ move a TRANSLATA TRANSPORTES LTDA, Proc n. CartPrec 0013900-64.2009.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Castelo Branco, nº 96, matriculado no Oitavo Serviço Registral de Imóveis, sob o número 86.554, inscrito na PMRJ sob o número 0.804.188-1, medindo sete metros de frente e de fundos, por trinta e oito metros de extensão de ambos os lados. O imóvel conta com uma área externa entre a residência e o portão confrontante com a Rua, possui uma passagem lateral que da acesso aos fundos, possui uma janela e uma porta frontal. Portão externo de grades. O imóvel externamente encontra-se em estado ruim de conservação. A residência localiza-se no centro de terreno, havendo somente uma passagem lateral no lado esquerdo, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que atualizados nesta data corresponde R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1595353"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-18.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Constantino Gomes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência de conciliação de execução designada nos termos do Art. 66, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leni Sousa Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leni Sousa Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Franca Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), referente a sua cota-parte dos honorários periciais, conforme despacho de f. 490. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Ferreira Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1514 /2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comérico e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comérico e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1520/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000638-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Josias Reis [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1499 /2013-CEF. \r\n\r\nId: 1597396"
                            ],
                            "1597395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Piccilli Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDETERMINADA A REALIZAÇÃO DO JULGADO POR PERÍCIA, NOMEANDO-SE COMO PERITO DO JUÍZO O DR. ROBSON GAGO, EM 10 DIAS, AS PARTES PODERÃO INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS. O SR. PERITO DEVERÁ APRESENTAR ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000165-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cirino\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Augusto Menezes Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597395"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anízio da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anízio da Silva , Réu Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Braga de Deus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Renilson Braga de Deus \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 234/238. \r\n\r\nProcesso: 0000837-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino de Barros [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Apoteose Ltda. ME [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Apoteose Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls 75/77. \r\n\r\nProcesso: 0001591-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleide de Oliveira Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleide de Oliveira Lima, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls.172/175. \r\n\r\nProcesso: 0000771-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0001107-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gomes Cardoso Moreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gomes Cardoso Moreira \r\n\r\nCiência da sentença de fl.88/89. \r\n\r\nProcesso: 0001474-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Fonseca Brás [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano da Fonseca Brás\r\n\r\nCiência da decisao de fl. 160 \r\n\r\nProcesso: 0001289-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls 55/58. \r\n\r\nProcesso: 0000081-12.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Roza Dias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabster Serviços Temporarios Ltda., Aut Leila Roza Dias \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000320-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cláudia Albuquerque da Silva de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Silvia Cláudia Albuquerque da Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0001480-13.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiedro Reis Alcantara Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0001596-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda-ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Barra Show Ltda-ME, Aut João Batista Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41/44. \r\n\r\nProcesso: 0000566-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilan Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilan Oliveira dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Otávio Albagli Cassinelli [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Otávio Albagli Cassinelli, Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000837-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino de Barros [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Apoteose Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcelino de Barros\r\n\r\nCiência da sentença de fls 75/77. \r\n\r\nProcesso: 0001503-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fabiano de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Matias Assessoramento Cargas Pesadas Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fabiano de Souza , Réu J e J Matias Assessoramento Cargas Pesadas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.238/239. \r\n\r\nProcesso: 0001074-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos Capote [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Margus Corretora de Seguros de Vida Ltda [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Margus Corretora de Seguros de Vida Ltda, Aut Rosana Santos Capote \r\n\r\nCiência da sentença de fls.694/695 \r\n\r\nProcesso: 0000205-29.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Gomes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Aut Rosane da Silva Gomes \r\n\r\nCiência da sentença de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0001141-54.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amaral de Souza, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 283. \r\n\r\nId: 1596812"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Arcanjo [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000015-17.2013.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Edson de Jesus Melo Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Paulo Edson de Jesus Melo Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito com julgamento de mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas de R$ 8,84 pela consignatária, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000190-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 119, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCitar a reclamada a proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Pimenta Mathias , Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Lindolfo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Lindolfo \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 77, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Cunha [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em querendo, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1)\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de R$ 17.727,21 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mantuano de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fl. 1136. \r\n\r\nProcesso: 0001566-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Tobias Antunes Carpinete [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels , Aut Geanderson Tobias Antunes Carpinete, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência de oitiva de testemunha será realizada no dia 14/01/2014, às 14:55h, no Posto Avançado de Rio das Ostras/RJ (Rua da Cidadania, 595, Centro da Cidadania, Âncora, Rio das Ostras/RJ). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Paz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN a/c Bruno Sampaio da Costa - adv.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Paz\r\n\r\nTomar ciência de fl. 349, devendo manifestar-se acerca da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001158-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cordeiro do Nascimento Lopes [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressão Brasileiro Viação Ltda. , Aut Roberto Real Falcão \r\n\r\nIndiquem provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independente de notificação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Oliveira Nunes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida Pereira [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ten Cel José Júlio TM Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima Mamed [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME, Réu: Marcia Cristina Gomes Pereira Boldrini \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima Mamed\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Manoel da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivanildo Manoel da Silva \r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000654-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Guedes Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Michel Silva Guedes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha na Carta Precatória Inquiritória nº 0002210-03.2013.5.01.0491 ,na Vara do Trabalho de Magé, para o dia 30/04/2014 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial., Aut Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 609/916, que fixou o quantum devido em R$ 16.040,85, devendo a 3ª reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Marcelino [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Fabiano Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Marcelino , Réu Rapido Fabiano Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 101/102, que fixou o quantum devido em R$ 718,71, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Souza do Tião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santiago de Sá\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000749-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Mello Cunha [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut João Paulo de Mello Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 288/293, que fixou o quantum devido em R$ 522,51. \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luiz Carlos Machado Nunes , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias , Réu: José Carlos Pires Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nVista do ofício de fl. 206, devendo requerer o que for de seu intertesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sá Souza [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados, devendo efetuar o depósito em guia própria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jose da Silva Rangel [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimentícios ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Sonilza Correia de Andrade - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000465-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira - diretor presidente Viação Oeste Ocidental Ltda. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves - diretor presidente Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001184-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Urbano da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tobaco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Leaf Tobaco Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Ricardo Corrêa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. \r\n\r\nVista a ré da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121200-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira Muniz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Pereira Muniz , Réu Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001225-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nVista às partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-10.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Gutemberg de Sousa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias, a documentação completa do autor, conforme discriminado na promoção de fl. 301, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000564-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Quitéria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Quitéria do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda A/C Geraldo Emídio da Silva - sócio, Réu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda A/C Rosiane Cristina Santos Gama da Silva - sócia, Réu: GERALDO EMIDIO DA SILVA, Réu: ROSIANE CRISTINA SANTOS GAMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Wilson José de Andrade \r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, sendo à reclamada para pagamento da execução em 48 horas. Ins albis, o bem de fl. 640 será levado à praça. \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Pereira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista a ré do alvará expedido à fl. 511. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A, Aut Uenderson Gomes dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Geraldo Jorge de Almeida , Réu: Ronaldo Levis, Réu: RG Software Ltda- EPP\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ney Macharete Trally Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lauro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Pedro Jorge Daguer (sócio), Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Lauro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Soares Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Silvio Cesar Soares Garcia\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir, juntando o rol de terstemunhas, se for o caso, sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001610-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Oliveira Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal , Aut Heloisa Helena de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 209/228, fixada a condenação em R$ 30.164,06, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001586-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cruz [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SKM Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cruz , Réu SKM Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000231-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Marcus Vinicius Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos às fls. 162/165. \r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Andrade Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento de Andrade Lima \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Machado [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Machado \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Silva Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-09.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cicero Mendonça Amancio da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cicero Mendonça Amancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Henrique [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto Henrique \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1596485"
                            ],
                            "1596483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596483"
                            ],
                            "1596484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Status Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 609/616 foram homologados, no valor de R$ 16.040,85, sendo R$ 13.595,21 de crédito líquido ao autor, R$ 2.054,40 referente à cota previdenciária, e R$ 391,24 de custas. À 3ª reclamada para que proceda o pagamento ou à garantia da execução no prazo de 48 horas. O valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Andrade \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Translitorânea Turística Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., ÁLVARO RODRIGUES LOPES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ÁLVARO RODRIGUES LOPES, Translitorânea Turística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, sendo à reclamada para pagamento da execução em 48 horas. Ins albis, o bem de fl. 640 será levado à praça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596484"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Rezende Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 583/604, no valor de R$ 17.991,76, equivalentes a 1.450.726,23 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Fernades Galvão [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Doris Melo Carvalho, Réu: Irene Estevão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 151. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001138-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Leonardo Ramos Siqueira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Leonardo Ramos Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Luciana Nascimento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320, no valor de R$ 75.268,13, equivalentes a 6.068.126,83 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Rodrigues de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Exdo: José Antônio Furtado, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira, Exdo: André Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Infojud, bem como, para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 676, no valor de R$ 330.475,57, equivalentes a 26.642.983,43 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Robson Brito Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/262, para fixar o valor da diferença devida em R$ 16.927,96, equivalentes a 1.364.734,96 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Frias Francisco [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HENRIQUE S.GOLDBERG, Réu: ADOLF GOLDBERG, Réu: H S GOLDBERG E CIA, Réu: GUILHERME GOLBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Frias Francisco\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001414-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Teixeira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)], Réu: Elisabete do Carmo dos Santos, Réu: Antonio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernando Teixeira da Silva \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Pereira dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Cristina de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. , Réu: Fernando Nascimento Schinestsck, Réu: EDUARDO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Cristina de Andrade\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Matos Viana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leandro Matos Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Andrade Pinheiro [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções Ltda.\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 8.088,56, equivalentes a 652.203,29 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Quézia de Oliveira Costa [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Kessy Quézia de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 239, bem como da homologação dos cálculos de fls. 241/273, para fixar o valor da diferença devida em R$ 20.307,98, equivalentes a 1.637.231,99 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000625-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Ferreira Alves [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutec Proteção e Limpeza em Tecido e Couro Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Ferreira Alves , Réu Coutec Proteção e Limpeza em Tecido e Couro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182, no valor de R$ 2.499,75, equivalentes a 201.530,17 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Solçucar Comercial Ltda., Réu: LUIS EDUARDO CASCÃO, Réu: JOSE RICARDO CASCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaretti Ramos Lubanco Amantea [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaretti Ramos Lubanco Amantea, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial , Aut Guilherme Aires Albo Schroeder , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282 \" Conheço dos presentes embargos e, no mérito julgo-os procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mello Araújo de Lima [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mello Araújo de Lima, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451/452 \"resolve conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los procedentes, para sanar o vício no julgado, sem imprimir-lhe efeito modificativo\" \r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos Lopes [Adv. Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ramos Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Costa dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000838-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Bastos Neto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Souza Bastos Neto \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 814 \r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)], Réu: ANA PAULA BARBOSA, Réu: ROSALINA MERELES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, bem como da certidão do oficial, onde não foi localizada a sócia Ana Paula Barbosa. Bem como, para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel Nogueira Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330/331, no valor de R$ 41.436,03, equivalentes a 3.340.578,44 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001291-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Ltda., Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1596733"
                            ],
                            "1596732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Melo Mendonça\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207, no valor de R$ 13.396,86, equivalentes a 1.080.056,60 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada, por edital, para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares \r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fortaleza Uniformes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 270 (onde julga parcialmente procedentes os embargos opostos pela autora), bem como para contrarrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Maia\r\n\r\nRéu: Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/81, no valor de R$ 18.893,83, equivalentes a 1.523.223,03 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edital, para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000916-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, MB - Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, MB - Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001459-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1596222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) - N/p da Inventariante Denise Ferreira Brasil Marques [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 333. \r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Germano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Somat Frios cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Germano\r\n\r\nComparecer à secretaria desta VT, numa 3ª feira, das 11:00 às 13:00 horas, para marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça, a fim de acompanhar a diligência. O mandado se encontra na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA MORAES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ORELINO DA ROCHA MONTEIRO ME ( AUTO SOCORRO TRÊS AMIGOS ) [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORELINO DA ROCHA MONTEIRO ME ( AUTO SOCORRO TRÊS AMIGOS ) , Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA MORAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA AUDIENCIA INAUGURAL PARA O DIA 13/12/2013. AS 10:00 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Gás - Instalação e Manutenção GNV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nManifestar -se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: ARARA DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000170-94.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELIGTON RAMALHO DE CARVALHO SILVA [Adv. Edvaldo de Oliveira (OAB: RJ 86164 - D)]\r\n\r\nRéu: SUFICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELIGTON RAMALHO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morais dos Santos Areas [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Morais dos Santos Areas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0110/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001162-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO ANIMAL PET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J.R. TEIXEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Audiencia para o dia 12/12/2013, as 09:30 horas. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA CONCEIÇÃO ROSA RIBEIRO [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA CONCEIÇÃO ROSA RIBEIRO \r\n\r\nManifestar-se quanto a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001312-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flavio Silva dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flavio Silva dos Santos , Réu Telemont Engenharia Telecomunicações S/A \r\n\r\nManifestar-se quanto a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Moura Macharete [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Moura Macharete\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"... Diga o autor. Após, ao setor de cálculos\". \r\n\r\nProcesso: 0052100-98.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Oliveira da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0109/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Braga Lage [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Braga Lage\r\n\r\nTer ciencia do Oficio resposta da JUcerja . .\r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 923: \"... Tendo em vista a existência de recursos, determino que seja dado prazo sucessivo para contrarrazões, iniciando-se pelo réu\". \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Ferrarez [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Batista Ferrarez, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Sucessivamente, Iniciando-se pelo Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Ferrarez [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Batista Ferrarez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Bezerra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 242. \r\n\r\nProcesso: 0001240-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXADRE RENNER SAMPAIO [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: AGF 2007 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXADRE RENNER SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"... Esclareça o autor os termos de seu requerimento, diante do que consta em fl. 50.\" \r\n\r\nProcesso: 0057500-88.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0111/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000543-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC JOSÉ GARDEAZABAL CABEZA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC JOSÉ GARDEAZABAL CABEZA\r\n\r\nApresentar o endereço da Cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaovane Fontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaovane Fontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA CERQUEIRA CASTELO BRANCO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA CERQUEIRA CASTELO BRANCO\r\n\r\nTer ciencia do Oficico da Jucerja ..\r\n\r\nProcesso: 0001616-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARINHO DA COSTA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MARINHO DA COSTA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Audiencia para o dia 12/12/2013, as 09:15 horas. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medeiros de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Carvalho Domeneghini [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Nogueira Comércio de Cigarros - ME ( nome fantasia Cantina Chega Ai) [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carvalho Domeneghini\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0108/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda , Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Faria da Silva \r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0048300-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Bastos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0107/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1596222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1594717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Theophilo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Theophilo, Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9461/2013 de fls. 143. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Benicio Chaves [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: SADOCK CARVALHO COUTO [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME., Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS CARLOS DA SILVA, Exte LUIS CARLOS LIMA, Exte SADOCK CARVALHO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 154/160. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antonio da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 422. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-09.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO POLICARPO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Discal Distribuidora California de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO POLICARPO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flores Catelli [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flores Catelli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 253/254. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portes Nicola [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Jorge [Adv. Mailson do Nascimento (OAB: RJ 63672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Portes Nicola\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoriado Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Silva de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Silva de Almeida, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Barbosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eron Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eron Materiais de Construção Ltda., Aut Ronei Barbosa Pereira\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos de fls. 277. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-08.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002477-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bouyer Ferreira [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bouyer Ferreira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-87.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Rosalina Veloso Coelho [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Oliveira Dias e Cia Ltda. - ME [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)], Réu: José de Oliveira Dias, Réu: Maria Ines Anchit Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Rosalina Veloso Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 204 verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Raymundo [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Latex S/A - Lemgruber [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Latex S/A - Lemgruber\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 16. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nDizer se ainda há pendências nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto de Souza (Espólio de) N/P Lúcia Helena Mattos de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nDepositar o remanescente, atualizado às fls. 141/141 verso, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080200-24.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES GOMES (Espolio de) [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA, Réu: FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA, Aut VICENTE ALVES GOMES (Espolio de)\r\n\r\nÀs partes para vista do auto de reavaliação às fls. 424. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Vasconcelos [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paiva de Vasconcelos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se ainda há pendências nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001782-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC - Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A., Réu MPC - Construções Especiais Ltda., Aut Valmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nogueira de Deus [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Vista, Aut Wesley Nogueira de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0333900-42.2003.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIOS RICARDO ARAUJO FARAH E JOIRCY DE ARRUDA FARAH [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD com resultado negativo e INFOJUD cujos documentos obtidos encontram-se acautelados em pasta própria nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0237100-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. TOMAR CIÊNCIA, ainda, de que deverá a reclamada proceder à anotação da CTPS do autor, designando-se para tanto, o dia 28/11/2013, às 14 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho, devendo o autor comparecer munido do referido do documento. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001743-40.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Palmeira Amaral [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Augusto Cesar Palmeira Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 494,65, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Brito [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Washington Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Jardel Moreira da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Réu: Ismael Moreira da Silva, Réu: Andreanne Taranto da Silva Dias, Réu: Jefferson Moreira da Silva, Réu: Rafael Vilar Ferreira da Silva, Réu: Marcus Vinicius Taranto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardel Moreira da Silva, Aut Paulo Cesar de Oliveira, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9429/2013de fls. 258. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001546-85.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor Lima Rebello [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra , Aut Maria Leonor Lima Rebello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, acolhê-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001523-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Campbell Paes Leme [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Canto Betevia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Campbell Paes Leme\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o CNPJ da reclamada para que se possa proceder à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001509-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 185. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney da Cruz [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Cruz, Aut Ney da Cruz\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 159, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Donizete de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Paulo Donizete de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito de fls. 377/378. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIZIO DA SILVA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENTEC CONSTRUTORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Berenice Simoes Trogo de Oliveira, Réu: Sonia Cristina Macedo Alvim [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Noel Messias de Oliveira, Réu: Enplan-Tec Construcoes e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 307/308, bem como para dar prosseguimento ao feito, nos termos de fls. 302. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 390/391, apresentando a lista de empregados, bem como a RAIS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-42.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF do reclamado, em 10 dias, para que se possa proceder à penhora on line. \r\n\r\nId: 1594717"
                            ],
                            "1594725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0176800-92.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ARAUJO\r\n\r\nRéu: DECK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DECK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. TOMAR CIÊNCIA, ainda, de que deverá a reclamada proceder à anotação da CTPS do autor, designando-se para tanto, o dia 28/11/2013, às 14 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho, devendo o autor comparecer munido do referido do documento. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1597091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001911-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA , Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel dos Santos, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000582-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marques Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Ezequiel Marques Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/07/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001585-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cardozo Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bel Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cardozo Pires\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Riviera Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Riviera Ltda., Aut Hebert Max da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000927-69.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Roberto Alves Cobra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Olair Roberto Alves Cobra\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1597091"
                            ],
                            "1596925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 23/01/2014, às 13h00, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 06/02/2014, às 13h00, nesta Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1596925"
                            ],
                            "1597092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frade Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut José Frade Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Agrelos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Pneus [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Comercial Km 101 de Pneus LTDA. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, Réu: Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus LTDA., Aut Luis Claudio dos Reis Agrelos, Réu Rede Manaus Pneus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0237600-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oldair Chaves Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Litografica Matarazzo Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Litografica Matarazzo Ltda., Rqte Oldair Chaves Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA. [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDERSON DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ARLINDO VIANA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ARLINDO VIANA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0538100-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARIA ELOISA DUARTE , Réu: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA, Réu Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188100-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edineia Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)], Rqte: Jessica Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)], Rqte: Leonardo da Silva Faria [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rqte: Rafael da Silva Faria [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rqte: Samuel Henrique Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edineia Anastacio Rabello Faria, Rqte Jessica Anastacio Rabello Faria, Rqte Leonardo da Silva Faria, Rqte Rafael da Silva Faria, Rqte Samuel Henrique Anastacio Rabello Faria, Rqdo Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0260300-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Pereira de Jesus [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Rqte: Naiara Martins Barreto de Souza\r\n\r\nRqdo: GMA de Barra Mansa Material de Construção Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Rqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GMA de Barra Mansa Material de Construção Ltda., Rqte Maria Pereira de Jesus, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0316600-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carvalho de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carvalho de Almeida, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0364100-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Geraldo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Geraldo Goncalves, Rqdo Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188100-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARTINS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARTINS, Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1597092"
                            ],
                            "1597351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0360400-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nCiência do teor da petição de fls 135, com urgência, devendo as mesmas comunicarem seus assistentes a apresentarem o perito, caso possuam, os documentos nesta indicado. \r\n\r\nProcesso: 0327600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pires Martins Germano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Pires Martins Germano\r\n\r\nAnte os documentos colacionados pelas partes, aplicando-se analogicamente o § 1 º do art 1065 do CPC e ainda o principio da instrumentalidade das formas, comando este norteador do processo trabalhista, homologa-se a restauração dos autos. Apresente a parte autora no prazo de 10 dias os cálculos liquidatórios. \r\n\r\nProcesso: 0321100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Peres [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odair Peres, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0318000-91.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Borges [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Borges, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nCiência as partes para comparecimento no Escritório do Perito Sr Mário Eduardo Mueller situado a rua São Sebastião 67, sala 404, Centro, Barra Mansa, no dia 21/01/2014 às 09 horas para fins de elaboração da perícia.As partes deverão notificar os assistentes técnicos porventura arrolados. \r\n\r\nProcesso: 0317500-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Djair Alves da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Djair Alves da Silva\r\n\r\nVista dos autos concedida. \r\n\r\nProcesso: 0285600-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Henrique Teles Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DPA Brasil Ltda., Rqte Sebastiao Henrique Teles Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0280800-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Luiz de Ramos [Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio (OAB: RJ 45728 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDevolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0237900-31.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO ASSIS MELLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Réu: JOSÉ ROCHA VELOSO, Réu: REGINA LÚCIA FARIA DA COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO ASSIS MELLO, Réu REGINA LÚCIA FARIA DA COSTA, Réu VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Seixas Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Representação e Transporte Lazarone Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Seixas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119/114. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 131/136. \r\n\r\nProcesso: 0121600-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Oliveira [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: A Voz da Cidade [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gonçalves Gomes\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Barbosa Miranda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nDeverá a ré , no prazo de 15 dias, depositar o quantum estimado pelo i. expert para a realização do mister, sob cominação de homologação dos cálculos apresentados pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0023400-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei dos Santos\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0021600-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Carvalho Moreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plastico Zanon Ltda., Réu: PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA, Réu: THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Carvalho Moreira\r\n\r\nDeverá o autor fornecer a Certidão de registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006300-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nogueira Santiago [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COPLAZA IND. E COM. DE PLASTICO ZANON LTDA ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA, Réu: Tereza Maria Arregui Bandeira Stampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nogueira Santiago\r\n\r\nDeverá o autor fornecer Certidão de registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora.. \r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA\r\n\r\nDeverá a ré, no prazo de 10 dias, depositar o quantum estimado pelo i. expert para a realização de seus trabalhos técnicos, permitido o parcelamento em 2 parcelas, iguais, mensais e sucessivas, sob cominação de imediata homologação dos valores apresentados pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000307-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DOMINGOS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DOMINGOS\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Filho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IMV Indústrias Metais do vale , Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sua exclusão do pólo passivo deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0307200-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDeverá a ré, no prazo de 15 dias, colacionar nos autos os recibos de pagamento com informação de todas as rubricas recebidas pelo reclamante no ano de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0069300-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA HELENA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA BANANALENSE LTDA ME [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: Pelegrino Artur Rodrigues Leite , Réu: Maria Heloísa ROdrigues Cordovia [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Rosângela Cássia de Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Heloísa ROdrigues Cordovia , Réu PADARIA BANANALENSE LTDA ME, Aut RENATA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 522. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CAMPESTRE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: MÁRIO RUBENS DE CASTRO CARVALHO, Réu: FERNANDO JOSÉ DE CASTRO CARVALHO [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSÉ DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nConcedida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE AQUINO GRAZIEL [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPO - MAQUINAS E VEICULOS LTDA - GRUPO LEMOS DE MORAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE AQUINO GRAZIEL\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000047-98.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: JOSE BENEDITO LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE BENEDITO LANDIM, Rqdo VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000038-73.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0169100-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José Vaz Braga [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino José Vaz Braga\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA VICENTE SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vista da manifestação e dos cálculos apresentados pela parte autora as fls 165/206. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-64.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARROS E SUCKOW LTDA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BARROS E SUCKOW LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 55. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalacoes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 96/100. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 15 dias, sob pena de homologação dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160600-29.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SIQUEIRA MENDES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: EVARISTO RESENDE, Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nAssite razão ao réu no que se refere ás custas, das quais fica dispensado. Porém não assiste em relação aos valores devidos a título de contribuição previdenicária, que deve ser paga em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Gonçalves Elias [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: SHA Caldeiraria e Montagem [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)], Réu: SANDRO HELENO ANDRADE GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gonçalves Elias\r\n\r\nDeverá o autor fornecer Certidão de registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135000-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domitila Mara Trepim Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nVenha a ré , em 15 dias, com o depósito do quantum postulado pelo i. expert para a realização da perícia, sob cominação de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0001344-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES DA MOTA SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES DA MOTA SOUZA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UCELINO LIMA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS BOA SORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UCELINO LIMA FILHO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175100-98.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Cultura de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nInformar ao Juízo a data e o valor do saque inerente ao alvará de fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Faustino Eugênio [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré depositar os honorários estimados às fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Januaria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Réu: Espólio de Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, Réu: Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nAnte o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante em 15 dias o atual paradeiro do inventariante do espólio de Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa. \r\n\r\nProcesso: 0001795-87.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Jeus Dias [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanhã - COACA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria de Jeus Dias\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 156 eis que a reclamada é uma ONG não sendo, portanto, seus membros diretores responsáveis por débitos trabalhistas e fiscais, exceto comprovada a má-fé. Assimsendo, venha o autor em 30 dias com meios eficazes e possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda., Réu: CNTC LTDA ME, Réu: ESTÂNCIA GAÚCHA GRILL LTDA ME [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTÂNCIA GAÚCHA GRILL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de execução processada em desfavor da reclamada Estância Gaúcha no valor de R$ 49.026,35 devendo ser paga em 48 horas sob pena da aplicação do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001648-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mauricio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda - ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda - ME , Aut Maria Helena Mauricio \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas pela ré de R$ 44,26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nDeverá o patrono da reclamada regularizar a sua representação nos autos. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nId: 1597351"
                            ],
                            "1597090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENERCY MOURA DE ASSIS \r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597090"
                            ],
                            "1597093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Agrelos\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Pneus, Comercial Km 101 de Pneus LTDA., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597093"
                            ],
                            "1596924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/01/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 06/02/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, BARRA MANSA, 27313-140 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A e Outros. Adv.: Zenaide Hernandez OAB.: SP 92279 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um conjunto de mesa montreal retangular, medindo 1,60 x 0,90 m com 06 cadeiras. OBS.: produto novo e em expedição. avaliado em 1.170,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Joaquim Leite, 290, Centro, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.170,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1596927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-11.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Pereira [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Cabo Frio [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Ademir Boa Morte dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Pereira, Réu Serralheria Cabo Frio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Mar Azul Turismo e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0252800-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualter Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, devendo se manifestar sobre o pedido para liberação do valor parcial da execução em favor do autor, dos valores bloqueados e repassados pela empresa SALINOR-SALINAS DO NORDESTE S/A, a ordem deste juízo, no importe de R$ 8.950,00 (fls. 135-verso) e de R$ 15.000,00 (fls. 141-verso), valendo o silêncio como concordância, tendo em vista o valor incontroverso apurado pela ré a fl. 104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Martins Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo a parte autora apresentar liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção se resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001562-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedi Bento da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedi Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000049-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Felixo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro da Silva Industria e Comercio de Roupas ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Antonia N.B. Rodrigues Comercio e Confecções de Roupas [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Felixo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Alves Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do item C, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca dos Santos Andrade [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 108, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.105,53, equivalentes a 169.773,97 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nonato Pacheco [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nonato Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001830-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Senra Teixeira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Senra Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001698-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo a parte autora apresentar liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção se resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001832-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barros de Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barros de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustaciano de Souza [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustaciano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 161/167. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Graciele Benevides da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Graciele Benevides da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001620-77.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Conceição dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor/Cgto: Jose Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva Filho [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Souto de Lima , Réu: Lenita Serpa da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001826-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Silva [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Lorenzo Toscana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001729-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Frutuoso [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Frutuoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo a parte autora apresentar liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção se resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001834-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Andrade [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001889-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda Correa de Abreu [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Teixeira de Oliveira Padaria e Lanchonete ME (Padaria Conquista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Correa de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001339-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha Viana Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha Viana Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Conceição Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Soares [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001835-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Matos Motta [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Matos Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001837-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martin Viana [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martin Viana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001017-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva Filho [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Souto de Lima , Réu: Lenita Serpa da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva Filho \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001910-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Pinheiro da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1596927"
                            ],
                            "1596928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Filho [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Filho , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer vista para manifestações, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor, devendo o autor apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001770-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes de Melo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do item 6, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Peçanha Braga [Adv. Gustavo Fontainha Ferreira (OAB: RJ 141859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Peçanha Braga\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Valdir da Silva Oliveira\r\n\r\nO Autor deverá apresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o recolhimento dos depósitos do FGTS, conforme determinado em sentença, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001133-44.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fabrício Ferreira [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fabrício Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 141/142, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.407,68, equivalentes a 677.931,55 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001811-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicas Praia do Forte Lanches Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.32 QUE INDEFERIU A ATENCIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001753-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídio Júnior da Silva Gomes [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídio Júnior da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, dos itens F e P, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001798-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Alves Leite [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Cesar Fajardo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Alves Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Rangel [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que homologou os valores deferidos na sentença de fls. 40/41, atualizados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 26.019,32, equivalentes a 2.246.263,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Batista [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 141/144, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.654,33, equivalentes a 536.554,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000833-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aleixo de Souza [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aleixo de Souza, Réu NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/01/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para a ré proceder entrega ao Autor das guias de TRCT e guias CD/SD - Seguro Desemprego, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00, POR DIA DE ATRASO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.000,00, E EM CASO DE NÃO ENTREGA DAS GUIAS DE TRCT, INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AOS DEPÓSITOS DO FGTS, COMO PREVISTO NA R. SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-36.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozi Viana [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nozi Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, devendo a parte autora apresentar liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção se resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001821-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Abreu Benevenuto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Lenira Ltda ME (Restaurante Shallon)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Abreu Benevenuto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valda Costa Marcos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o determinado no despacho de fls. 134, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, já recolhidas às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000847-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Buqueroni [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Buqueroni \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Cunha [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001839-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Batista [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antonio Batista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001794-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nogueira Cavanellas [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Carlos Nascimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nogueira Cavanellas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Benedito dos Santos Santana [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Reinaldo Teodoro da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Alessandro Alves de Azevedo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Azevedo, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut João Paulo Benedito dos Santos Santana, Aut Reinaldo Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245, que homologou os cálculos apresentados pelos autores às fls. 233/240, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 44.911,41, equivalentes a 3.621.315,50 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000933-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Ribeiro de Lima [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Souto de Lima, Réu: Lenita Serpa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Ribeiro de Lima\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Ribeiro de Lima [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Souto de Lima, Réu: Lenita Serpa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Ribeiro de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/14 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001803-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Castro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1596928"
                            ],
                            "1596926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0025000-03.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Gilson Cabral,Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial),Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Cabral, CPF 632.580.307-82, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.008,33, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-37.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Município Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, CPF 016.139.317-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,95, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-31.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Rodrigues Batista\r\n\r\nExecutado: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança),Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança), CNPJ07.331.672/0001-29, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.654,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1597391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Domingues dos Prazeres Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 05 DIAS, PARA JUNTADA DOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DO ACORDO DE FOLHA 49, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO CONFORME PARÁGRAFO 4º DE FOLHA 49, REINCLUINDO-SE O FEITO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0002271-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos Rosa [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS, DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001154-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Escobar Correa [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Daruma Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Leila Angélica Luvizuti Moura Castro de Lucena (OAB: SP 211305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daruma Telecomunicações e Informática S/A, Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000573-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Xavier [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Xavier\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHA 189. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sada de Souza Marvila [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE (R$ 299,33 OU 24.135,53 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Pereira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001326-56.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cruz Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cruz Lopes\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002226-05.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rangel [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Domingos da Silva [Adv. Luiz Fernando Franca Viana (OAB: RJ 45015 - D)], Aut: Sebastião Luis Teixeira [Adv. Luiz Fernando Franca Viana (OAB: RJ 45015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Ltda-Riscado Rental Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ebte Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Engenharia Ltda, Aut Edite Domingos da Silva, Réu Riscado Engenharia Ltda-Riscado Rental Ltda, Aut Sebastião Luis Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 21/01/2014 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Constantina de Fretias [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: TMN Santos Informática Ltda, Réu: Thiago de Souza Santos, Réu: Marcus Antônio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Constantina de Fretias\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002046-57.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Pinto Barreto [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Piloto - ME (Mega Center Cursos), Réu: MÁRCIO JOSÉ PILOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pinto Barreto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0002402-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre dos Santos Azeredo [Adv. Jair Dias dos Santos (OAB: RJ 162381 - E)]\r\n\r\nRéu: Biomed Center Ltda, Réu: Rosemeri Nascimento da Silva, Réu: Amaro Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre dos Santos Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 44. \r\n\r\nProcesso: 0001776-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Cristina Cabral Ribeiro Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cristina Cabral Ribeiro Gomes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Machado do Amaral Narcizo\r\n\r\nVENHA ADEQUAR OS SEUS CÁLCULOS À PROMOÇÃO DE FOLHA 142, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza Ribeiro\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Martins, Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. VENHA AINDA A PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0173400-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002737-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Custódio Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002129-05.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Marques [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Marques\r\n\r\nCOMPAREÇA O RECLAMANTE A ESTA SECRETARIA A FIM DE RETIRAR OS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000987-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris do Rosário Melo Gaiato [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris do Rosário Melo Gaiato\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \"PROCEDENTE EM PARTE\", BEM COMO DO RECURSO INTERPOSTO DA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001030-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenio Vieira de Souza Junior [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Irenio Vieira de Souza Junior\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sardinha de Araujo [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimaq Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Robson Santos Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Sardinha de Araujo, Réu Robson Santos Ribeiro, Réu Talimaq Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0177100-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francislei Rangel Machado [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Rangel Machado\r\n\r\nTER VISTAS DO OFÍCIO RESPOSTA DA 2º VARA CÍVEL DESTA COMARCA, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002254-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)], Réu: Elza Guimarães Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., Aut Douglas Alves da Silva, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0118100-24.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA SALES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nDEVOLVER A CTPS DA PARTE AUTORA COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES (FOLHA 363), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 LIMITADA A INCIDÊNCIA PELO PRAZO DE 30 DIAS (ART. 461, §4º, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nPRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000544-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Caetano de Sousa da Paixão [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Difab Locadora de Video Ltda [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Caetano de Sousa da Paixão\r\n\r\nVENHA DIZER SE FORAM PAGAS ÀS 3º E 4º PARCELAS DO TERMO DE CONCILIAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO QUE É DEVER DAS PARTES EXPOR OS FATOS EM JUÍZO CONFORME A VERDADE (CPC, ART. 14, I). \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Jose Dalton de Souza Pinto, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro, Réu: Ottilia Bezenover [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE E RECLAMADAS TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Adenecy Reis [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRqdo: S Moraes dos Santos Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adenecy Reis, Rqdo S Moraes dos Santos Me\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001780-36.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Tinoco Sales Boa Morte [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macaé Serviços Técnicos Ltda, Aut Marcelle Tinoco Sales Boa Morte\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Paes [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA., Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Paes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001556-64.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otávio Bernardo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Bernardo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS, DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, PARA, QUERENDO, IMPUGNA-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0003358-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Braga [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Braga \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 122 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001710-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Matos [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Gomes de Carvalho-ME (RGC Reciclagem) [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)], Réu: R Monteiro de Carvalho - ME (R Monteiro de Carvalho Ambiental) [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira Matos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda S . A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FOLHA 185. \r\n\r\nProcesso: 0001559-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Silva Barreto [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Silva Barreto\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Trindade Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandra Maria Cabreira Xavier [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandra Maria Cabreira Xavier\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MANHAES NUNES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO SILVA MENDES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: OSILANE CORDEIRO [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MANHAES NUNES, Aut CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ, Aut CARLOS ANTONIO SILVA MENDES, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut OSILANE CORDEIRO, Aut SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE ACOLHER A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\". \r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR REMANESCENTE DEVIDO DE R$ 6.188,27 SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rangel [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Rangel \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E, Réu Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Carlos Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Cleuber Aguiar Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Jose Francisco Fernandes Sousa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Francimário Carvalho Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Romário Fernandes Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Klédson Dutra Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem Industrial Gonsilva Ltda, Réu: Alcool Quimica Canabrava S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Aguiar Carvalho, Aut Francimário Carvalho Fernandes, Aut Heider Carlos Fernandes, Aut Jose Francisco Fernandes Sousa, Aut Klédson Dutra Pereira, Aut Romário Fernandes Moreira\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A CORRETA INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludugerio da Gloria [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N. S. Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludugerio da Gloria\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Antônio Manoel de Barros Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 240. \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Chagas de Almeida [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001818-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Michele Oliveira Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 23/01/2014 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Venancio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Prata da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prata da Silva, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELAS RÉS\". \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce de Souza Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001782-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Alves [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra Alves, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de) [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM DOCUMENTO QUE COMPROVE DO PAGAMENTO RECEBIDO PELO AUTOR NO MÊS DE JULHO DE 1995. \r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000798-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayck Nogueira Amorim [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafgons (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafgons (ECT), Aut Mayck Nogueira Amorim\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE SOUZA MACHADO [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO, Réu RONALDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DATAS EM QUE SERÃO REALIZADAS AS PRAÇAS: 24/01/2014 E 07/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001319-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brielen Soares Barros [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brielen Soares Barros\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, VENHA AINDA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0166000-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ribeiro Venancio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Resende [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Resende\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA DIA 10/12/2013 ÀS 15:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, ANTE O IMPEDIMENTO DA EXMA JUIZA ALINE TINOCO BOECHAT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda., Aut Marco Rogerio de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA DIA 10/12/2013 ÀS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, ANTE O IMPEDIMENTO DA EXMA JUIZA ALINE TINOCO BOECHAT. \r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA E RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ribeiro Viana Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ribeiro Viana Alves\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0177300-88.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Antonio Sergio Maia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Campos Salles [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencial Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencial Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nId: 1597391"
                            ],
                            "1597392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Grain [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Grain\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204700-09.2006.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares Mothe [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Soares Mothe\r\n\r\nVENHA COM MANIFESTAÇÕES POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0323000-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0210600-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crispim [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crispim\r\n\r\nCOMPAREÇA O RECLAMANTE A ESTA SECRETARIA E RETIRAR OS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0197500-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Barreto Mártires [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pão Mercearia Ltda [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Barreto Mártires, Réu Marq Pão Mercearia Ltda \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0238400-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Tavares de Jesus [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu: TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Tavares de Jesus\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0327200-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Seixas Franco [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda, Réu: Andre Luis Brito de Araujo, Réu: Dirce Brito d Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Seixas Franco\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0187300-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0227200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0257100-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Machado Justino Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Machado Justino Ribeiro, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECONSIDERO O DESPACHO RETRO E EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, III DO CPC\". COMPAREÇA O RECLAMANTE A SECRETARIA PARA ANOTAÇÃO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO EM SUA CTPS, O QUE DEVERÁ SER REALIZADO PELA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1597392"
                            ],
                            "1597390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001981-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Palmares\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú - Unibanco S/A, Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. OBS: FICAM MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES INCLUSIVE QUANTO AOS DEPOIMENTOS PESSOAIS RECÍPROCOS, CONFORME ATA DE FL. 45, VERSO.\r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Correa Cortes\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/67, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLEY FERNANDES BICUDO\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A, Hilda Lysandro de Albernaz Martins, Nidia Lysandro de Albernaz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Lysandro de Albernaz Martins, Nidia Lysandro de Albernaz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000987-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris do Rosário Melo Gaiato\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \"PROCEDENTE EM PARTE\", BEM COMO DO RECURSO INTERPOSTO DA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002254-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Bárbara Engenharia S.A., Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., Elza Guimarães Rodrigues, Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002046-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves Batista\r\n\r\nRéu: A.J.S Costa -ME \r\n\r\nPelo presente fica m A.J.S Costa -ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/01/2014 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Rosa\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me, Construtora Tenda S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0254100-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Carvalho Vaz\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda - ME, Arco Incorporadora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lam Instalações Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.194,82, equivalente a 822.036,95 IDTR's, atualizados até 31/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Márcia Ribeiro Machado Dias\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA, GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA, MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597390"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1594803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002180-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Viana das Chagas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Viana das Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1594803"
                            ],
                            "1586965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-23.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: William José Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 13º Distrito de Registro Civil de Campos dos Goytacazes [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Lais Mendes Freitas, Réu: Letícia de Araújo Willimam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José Viana\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada letícia de Araújo Willimam, sob pena de arquivamento do feitro em face da mesma, com fulcro no art. 852-B§1º CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001817-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeani Rosa Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Um - Gás - Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeani Rosa Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002107-41.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Ribeiro [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1586965"
                            ],
                            "1586966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-69.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Santos da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0254700-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Salvador Soares dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Keli Sousa de Oliveira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002561-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fernandes Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000453-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanielle Duarte Geraldo [Adv. Marcos Lima de Sá (OAB: RJ 138487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S/A\r\n\r\nVir a rda com as fichas financeiras que comprovem a variação salarial do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os valores apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0216000-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Corrêa do Carmo [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0234200-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Andrade\r\n\r\nProvidenciar junto ao Cartório respectivo, o Registro da penhora, na forma do Auto de Penhora, observando as despesas relativas ao procedimento, devendo comprovar nos autos o cumprimento da medida. \r\n\r\nProcesso: 0234200-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu Guilherme Gomes Freire \r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como da presente nomeação como deposítário , ficando ciente ainda de que tal encargo se constitui em um munus publico, independendo, portanto, da concordância ou não do depositário, ficando ciente de seus encargos a partir da data da penhora. \r\n\r\nId: 1586966"
                            ],
                            "1586967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Rodrigues Francisco Lacerda [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Rodrigues Francisco Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0183900-88.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Lemos Miranda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM - Industria e Transportes Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM - Industria e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002382-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tais de Souza Sardinha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tais de Souza Sardinha\r\n\r\nTrazer sua CTPS, para que a secretaria proceda à baixa na CTPS, com a data constante no documento de fls. 14, ficando ressalvada posterior modificação proferida em eventual sentença. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ceruti\r\n\r\nVir o autor com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Antonio Almeida [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Antonio Almeida, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144300-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Carvalho Tavares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Àlcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Carvalho Tavares\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, tendo em vista que há reserva de crédito expedida por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ina Rita Manhães Siqueira da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ina Rita Manhães Siqueira da Silva\r\n\r\nTerem vistas, pelo prazo legal, para os fins de direito, da petição do perito de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0169000-13.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA LOPES NUNES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o endereço correto da empresa COPACABANA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nId: 1586967"
                            ],
                            "1586968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de petição de fls. 301. E tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000208-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Caetano Batista [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Caetano Batista\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido, devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Alves Gonçalves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Alves Gonçalves\r\n\r\nVir em 10 dias, com meios efetivos para citação da ré , sob pena de arquivamento, com fulcro no contido no art. 852-B $ 1o CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Martins Silva [Adv. Alexandra Monteiro Ferreira (OAB: RJ 171527 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Correa dos Santos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Martins Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003279-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Maurélio Junior Pinturas e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan\r\n\r\nIndicar efetivamente em 30 dias meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Martins Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Martins Pessanha\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0157900-61.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Réu: FUNDACAO JOAO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nEm que pese as alegações de fls. 177, mantida a decisão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0140200-91.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mello do Rosario [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofil-Com. Fidelense de Prods. Alim. Ltda. [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofil-Com. Fidelense de Prods. Alim. Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1586968"
                            ],
                            "1586969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Rangel dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson das Chagas Bastos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeni Caldas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson das Chagas Bastos\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Mendes Alfena Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Mendes Alfena Filho\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0262000-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Matos da Conceição Vieira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fátima Matos da Conceição Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0235100-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rangel de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rangel de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Newton Silva, Réu: Jorge Gustavo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o endereço atual da empresa IDORT - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Peres de Siqueira Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Costa da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RANGEL ROSA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Kury Izar [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RANGEL ROSA\r\n\r\nConsiderando a devolução do mandado com certidão negativa ter vistas para que indique, em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1586969"
                            ],
                            "1586970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Azeredo dos Santos Percilio [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S/A [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Azeredo dos Santos Percilio\r\n\r\nVir o autor com os cálculos dos valores que entende devido em face do descumprimento do acordo, bem como à título de FGTS e seguro-desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-09.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE REGINA TAMEGA DA SILVA ABREU MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE REGINA TAMEGA DA SILVA ABREU MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTE REQUERIDO PELO AUTOS, DEVENDO O MESMO VIR COM O DEPÓSITO REGULAR DAS PARCELAS ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS. \r\n\r\nProcesso: 0003308-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pelo 1o Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-93.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DE CAMPOS E S JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nTer vistas da petição da União, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0181700-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Joaquina da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Joaquina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0126600-52.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENAN DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nAnte a certidão do oficial de justiça, informarem nos autos, em 10 dias, o endereço correto da empresa COPACABANA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Carneiro da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Carneiro da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomarem ciência da sentença, cuja cópia encontra-se juntada às fls. 20/25, devento tomar ciência do despacho de fls. 31 também. \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Alves Fiuza Batista [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Alves Fiuza Batista\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, ante a informação da CEF de fls. 190/191. Ante a manifestação do autor e a informação da CEF, tem-se pela inexistência de pendências em face do presente feito. \r\n\r\nId: 1586970"
                            ],
                            "1586971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação da contadoria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Dias Martins Neto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Dias Martins Neto\r\n\r\nConsiderando ser ínfimo o valor, deixo de proceder à execução do mesmo. Julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Leite Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Leite Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0095800-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santa Rita Andrade [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santa Rita Andrade , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/12/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor virá em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Osmar Luiz Rodrigues Tavares [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Aut: JOMAR LUIZ DOS REIS TAVARES REPRESENTADO POR JOCIARA MATOS DOS REIS [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda.\r\n\r\nCumpra-se o peticionante o contido no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Allemand da Motta [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Magalhaes Maciel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Magalhaes Maciel\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de execução, com o depósito do valor de R$ 2.229,71, ou 179.787,5319 IDTR recebido a mais, conforme cálculos da contadoria de fls. 1002. \r\n\r\nProcesso: 0205600-57.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Ribeiro Escocard Santiago [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Ribeiro Escocard Santiago\r\n\r\nTer vistas para se manifestar acerca do agravo de petição, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1586971"
                            ],
                            "1586972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda , Réu: Arco Incorporadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lauria Barca Carballo\r\n\r\nVir com o endereço correto, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1586972"
                            ],
                            "1587964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002319-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braz da Silva [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1587964"
                            ],
                            "1591724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001850-50.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson de Oliveira da Silva, Cgte Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0235500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vinicius Silva Ferreira [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vinicius Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Almeida da Silva [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: OSX Construção Naval S.A. [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Engenharia, Aut Marcos Vinicios Almeida da Silva, Réu OSX Construção Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250600-07.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Junior [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão do Jockey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-97.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DALTA SOUZA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: H G DA SILVA JARDIM DE INFANCIA E ESCOLA ME [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Helena Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DALTA SOUZA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Renajud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Maciel Pessanha [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Maciel Pessanha\r\n\r\nConsiderando que o veículo indicado já se encontra com restrição operada e este Juízo entende infrutífera a restrição quando já se encontra o bem restrito, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0210300-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Teixeira [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Soi-Servico de Odontologia Integrado Ltda.-Prevdent [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soi-Servico de Odontologia Integrado Ltda.-Prevdent\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-30.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: RENATA DELFINO DOS SANTOS, Réu: EDISON CHIQUINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nConsiderando que o veículo indicado encontra-se com restrição, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1591724"
                            ],
                            "1591725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Lamim [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Lamim\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Renajud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002564-73.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir de Souza Almeida [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atividade Agrocanavieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Souza Almeida\r\n\r\nVir à secretaria portando sua CTPS, para que a mesma proceda à devida baixa, observando-se a data constante do documento de fls. 12, ressalvada futura alteração em sede de sentença ou acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Maciel [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-81.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Antonio dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes -ME, Réu: Antônio Gabriel Barreto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Antonio dos Santos\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Renajud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-86.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON WEBE DE SA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: JARBAS ANTONIO SPERANDIO, Réu: ARILDO BICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON WEBE DE SA\r\n\r\nAnte a resposta do sistema infojud foram acauteladas as declarações acostadas à contracapa dos autos a fim de preservar o sigilo Fiscal, tendo vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0035000-95.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., Réu: FRANCISCO COSTA ZAIA, Réu: SILAS DA SILVA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos\r\n\r\nConsiderando a resposta ao sistema Renajud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Eduardo Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Dm Construtora de Obras Ltda [Adv. Débora Regina Barreto (OAB: PR 56442 - D)], Réu: LLX S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dm Construtora de Obras Ltda, Aut José Carlos Eduardo Pereira, Réu LLX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos e que a DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, deverá retirar documento que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Maria Ribeiro [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria Ribeiro\r\n\r\nConsiderando a resposta do sistema inforjud, informando o endereço da ré, qual seja, praticamente o mesmo da exordial, vir em 30 dias preclusivos com meios de prosseguimento do feito, valendo o silêncio como ausência de pendências frente ao acordo de fls. 21. \r\n\r\nId: 1591725"
                            ],
                            "1591726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193400-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fatima Gomes Tavares Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: ALBERICO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: GUILHERME MATEUS [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME MATEUS\r\n\r\nInformar a este juízo, em 48 horas, o endereço onde pode ser localizado o veículo restrito às fls. 187/188, sob pena de omissão injustificada ensejar a aplicação de multa diária no importe de R$ 500,00. E tomar ci~encia da decisão de fls. 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0018100-86.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DE MARIA DANGELO AGUIAR [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: JANICE SOUZA CASSIANO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: SUELI AZEVEDO RANGEL [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: WANDER EDUARDO PEREIRA FARO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA), Aut ESPOLIO DE JOSE DE MARIA DANGELO AGUIAR, Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0293600-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-12.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO GUSSANI GABRY [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank BRasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank BRasil S/A Banco Multiplo, Aut SAULO GUSSANI GABRY\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Medeiros [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à execução foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Bento [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Mota Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Bento\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos que estão acautelados a fim de preservar o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Sardinha de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) , Aut Vera Regina Sardinha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0113000-46.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gloria Cristina Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gloria Cristina Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido pela rda. \r\n\r\nId: 1591726"
                            ],
                            "1591727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Souza da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Regina Lima Montalvão de Almeida [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)], Réu: Altair Lima da Gama [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felomena Souza da Silva Santos\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Reis Sardinha [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Reis Sardinha\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001695-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cardoso da Costa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardoso da Costa \r\n\r\nRetirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braz Peixoto Rocha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braz Peixoto Rocha\r\n\r\nVir em 10 dias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002255-52.2013.5.01.0282 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-15.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0002199-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber das Neves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0002428-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pessanha Boa Morte [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos- ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pessanha Boa Morte \r\n\r\nTomar ciência pelo prazo de 8 dias, permeados por 8, iniciados pelo autor, devendo ainda, se for o caso, apresentarem peças que julgarem necessárias à presente restauração. \r\n\r\nId: 1591727"
                            ],
                            "1591728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225600-59.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE VIANA FARIAS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: JONNY HANDERSON FARIAS SOARES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: CARMEM SUELLEM RODRIGUES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)], Aut: CLAUDIA MARCIA CARVALHO SILVA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)], Aut: NILCEIA GOMES DE SOUZA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)], Aut: CELMA CATARINA QUINTANILHA SA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)], Aut: TANIA MARCIA ALVES MAGALHAES [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Aut: OZIEL BERTO DA SILVA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA CATARINA QUINTANILHA SA, Aut CLAUDIA MARCIA CARVALHO SILVA, Aut CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut JANETE VIANA FARIAS, Aut JONNY HANDERSON FARIAS SOARES, Aut NILCEIA GOMES DE SOUZA, Aut OZIEL BERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-20.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leny Rodrigues dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Ilzamara Paula da Silva Joventino [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamara Paula da Silva Joventino, Aut Maria Leny Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Silva Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 51 e tomar ciência da sentença de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0224000-32.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA ABREU [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira de Andrade [Adv. Zenilda Gonzaga de Oliveira (OAB: SP 285504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Frade de Souza Pessanha [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Sao Roque de Campos Ltda. M.E. [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Sao Roque de Campos Ltda. M.E.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ribeiro Moraes [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Rcte Vicente Ribeiro Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor virá, em 10 dias, a partir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genílio Almeida Machado [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1591728"
                            ],
                            "1591729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacir Damasio [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento da conta previdenciária, fiscal e custas, conforme cálculos de fls. 301, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manhães Fernandes [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumáticos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)], Réu: Recauchutagem Reformar Comércio e Serviços Ltda, Réu: Fernando Augusto da Silva Matias, Réu: Carlos Augusto da Silva Matias, Réu: Maria Izolete da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumáticos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo, na oportunidade, depositar a diferença devida, ciente de que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0288500-24.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva dos Santos André [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Sandra Silva dos Santos André\r\n\r\nTomarem ciência da atualização da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0002224-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rosário da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, em conformidade com o contido na ata de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Delgado Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 1327. \r\n\r\nProcesso: 0197400-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Fátima Quintanilha Coelho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Macro Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete de Fátima Quintanilha Coelho\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se a informação da contadoria. \r\n\r\nId: 1591729"
                            ],
                            "1591730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0312100-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Josuel dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0296100-48.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MAZZINI VILLA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos, em Recuperação Judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MAZZINI VILLA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida, caso tenha sido retirada nesta secretaria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Carolina Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda., Aut Rene Carolina Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002641-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldi Manoel Paes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Grimaldi Manoel Paes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105900-89.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE DOS SANTOS FEITOR [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACKENZIE LTDA [Adv. Ilton Amaro da Silva Pinto (OAB: RJ 71575 - D)], Réu: BEATRIZ LAVANGNOLI DA SILVA, Réu: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE DOS SANTOS FEITOR\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema infojud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1591730"
                            ],
                            "1591731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-41.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Carlos Almeida de Oliveira [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assossoria Ltda, Réu: Banco Santander S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S. A.\r\n\r\nVir regularizar seu patrocínio, ante a petição de fls. 110/112 e a certidão de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Espirito Santo Gama [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: V P Coutinho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)], Réu: Sertenge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Espirito Santo Gama, Réu V P Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2013, às 12:00h, para que seja procedida a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica, na oportunidade, intimada a 1ª reclamada a efetuar a entrega das guias para saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, bem como da multa de 40%, e da entrega das guias para habilitação do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0127700-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES RANGEL [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: AROLDO SERGIO AZEVEDO ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AROLDO SERGIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROLDO SERGIO AZEVEDO ME\r\n\r\nCiência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo efetuar o depósito do valor ainda devido, para os fins de garantia do juízo, considerando a conta recursal e o bloqueio ora realizado, ciente de que os valores existentes nos autos, serão liberados ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001258-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Rodrigues Rosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Rodrigues Rosa\r\n\r\nFica designado o dia 03/12/2013 às 13:00h para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendes Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mendes Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/12/2013 às 14:00h para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001019-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Janaína Pessanha França [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Janaína Pessanha França\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2013 às 15:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 144978 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com o depósitos dos honorários periciais, arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcemar Pereira da Conceição [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcemar Pereira da Conceição, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada em substituição a I. Perita Dra. Helena Gloria Petrucci, e que foi designado o dia 04/12/2013 às 13:00h para o início da perícia, com os honorários arbitrados em R$ 2.000,00 que já se encontram depositados nos autos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1591731"
                            ],
                            "1591732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-90.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Demarce Luiz [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: HTA Marmoraria e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Demarce Luiz\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/02/2014 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0041400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE NUNES MOREIRA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut JORGE VICENTE NUNES MOREIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 15:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza Campbell [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A, Réu: Centurion-Informática Ltda, Réu: Bracorf Administração de Empresas e Serviços Ltda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza Campbell\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em face das mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003308-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wanderson Silva de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/12/2013, às 1435h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Paulo de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Paulo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados, para querendo, opor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002308-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valéria Silva Ferreira [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Vargas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Peçanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Robisson Henriques Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/12/2013 às 13:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1591732"
                            ],
                            "1593507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002582-94.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Mendonça Genario [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Mendonça Genario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002595-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Rocha [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. L. Administração de Planos e Beneficios Ltda ME, Réu: Comércio de Artigos Funerário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1593507"
                            ],
                            "1596519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bv Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S/A, Réu Bv Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento, Aut William Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/12/2013, às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002546-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Salles Cerqueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Jose Claudio Salles Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/12/2013, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1596519"
                            ],
                            "1596540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Martins Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marlene Henriques de Souza \r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e apresentar defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000237-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer Á AUDIÊNCIA NO DIA 03/12/2013 às 13:10 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1596540"
                            ],
                            "1586963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0000354-20.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: José Renato dos Santos Gomes \r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré LTDA ,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.502,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré LTDA ,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.502,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000820-48.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Sanz Barreto\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pessanha Marins,G&G Churrascaria de Campos Ltda,Righo e Aiex Churrascaria Ltda,Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pessanha Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.634,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-61.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Jose Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Construtora 2 M Ltda.,Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora 2 M Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.952,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586963"
                            ],
                            "1586962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001759-23.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Candido Pereira\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Eireli - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Eireli - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586962"
                            ],
                            "1591723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Belmiro\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda ME, Construtora Tenda S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpadora Inicial Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591723"
                            ],
                            "1586964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0119200-69.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA, Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Queiroz Dias\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços E Assessorias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Simmec Serviços E Assessorias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0216000-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Corrêa do Carmo \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586964"
                            ],
                            "1591722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0235500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vinicius Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extino em execução. \r\n\r\nProcesso: 0250600-07.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão do Jockey\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Ferreirão do Jockey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Machado\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Itapemirim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Thomaz Chagas\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario, ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES\r\n\r\nPelo presente fica m A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario, ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312100-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Josuel dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1594849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armstrong de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Eduardo Miguel Nunes dos Santos [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armstrong de Queiroz, Réu Eduardo Miguel Nunes dos Santos, Réu M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nAnte a não apresentação pelas partes das peças essenciais ,que teriam em seu poder , DEIXA-SE DE HOMOLOGAR A NOVA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS . \r\n\r\nProcesso: 0001321-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pimentel Marins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vilmar Pimentel Marins\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 29/11/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001549-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose Leão Cardoso [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose Leão Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 06/12/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002068-30.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1160/2013 à CEF em favor do autor referente a devolução do valor consignado. \r\n\r\nId: 1594849"
                            ],
                            "1596415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-54.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO RAIMUNDO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALDA SOUZA DE AZEREDO COUTINHO POLINELLI [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIALDA SOUZA DE AZEREDO COUTINHO POLINELLI\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rex Ltda, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOSIAS MATOS, Réu: CASIMIRO JOSE SOARES, Réu: RENATO SUCKOW BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REIS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a parte indicada è ilegítima ,requeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 420, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Braulino [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Braulino\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0000376-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Pereira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Pereira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RICARDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.48 \r\n\r\nProcesso: 0045700-68.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MENDES DA SILVA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0049800-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Pena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues Pena, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA NEVES ACUNHA RIBEIRO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA NEVES ACUNHA RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , PIS do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-73.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus dos Santos\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0000974-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vieira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré e da empresa CKRYEE Ind.Comércio de Bolsas Ltda ,para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Venial [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Jorge Antonio Machado [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Níquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: José Antonio Emerick, Réu: Tiago Delmiro Cabral, Réu: Romulo Borges Fonseca, Réu: Giuseppe Giglio Junior, Réu: Ricardo da Paixão Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Níquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos os documentosa que comprovem a retificação mencionada na promoção da contadoria de fl. 888, em 10 dias , sob pena de bloqueio Bacen Jud pelo valor apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Gonçalves Junior , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fl. 414, bem como de que foi convoladao em penhora o depósito recursal de fl. 324, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da diferença apurada , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido conforme fundamentado fl. 974. Devendo cumprir o determinado a fl. 969 , juntando aos autos, em 10 dias , a comprovação da correção da complentação devida ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição da parte autora de fl. 181/182, devendo comprovar o valor devido , em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001399-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Sousa Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefácil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madefácil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, / depósito efetuado / ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001724-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Braga [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Serviço Diagnósticos Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Serviço Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido : Devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001907-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Pereira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: ANTONIO GORGES VALERIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Pereira \r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.88 \r\n\r\nProcesso: 0191800-50.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA., Réu: VALTER TORRES JUNIOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl158. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002134-10.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002217-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sousa de Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001519-20.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Augusto Pereira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0180800-82.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO DA SILVA NETO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JANUARIO DA SILVA NETO\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0002377-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wexler Gilberto Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florzindo Francisco de Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Carvalho [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Brasil Portugal Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Carvalho , Réu Oficina Brasil Portugal Ltda. \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 2/12/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0188800-71.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMAR JOAO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes, Réu: Jose Barreto de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR JOAO DE SOUZA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0002376-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002103-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciones do Rozario Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002292-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002292-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002318-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0322300-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria de Fatima Ferreira Gomes (OAB: RJ 81946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA LIMA, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1596415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1596763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Gomes da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Gomes da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1596763"
                            ],
                            "1596762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001509-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1597292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002475-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1254/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0046800-10.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES FERREIRA\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.169. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n‘Deferida a dilação do prazo por 30 dias, improrrogáveis, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alexandre de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1242/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0217300-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Silva Castanhel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Réu: Enfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio Silva Castanhel\r\n\r\nDefiro o requerido na petição protocolizada em 08/10/2013, devendo o patrono diligenciar junto à Secretaria da VT tão logo localize o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0196500-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique de Lima Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1251/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL JARDIM FAZENDO ARTE DE MURIQUI, Réu: Renata Eckart Macen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o nº de CNPJ da ré, bem como o CPF do autor, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Medeiros [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva de Medeiros\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1248/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002335-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson José da Silveira [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthiafarma Drogaria Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthiafarma Drogaria Ltda \r\n\r\nConsiderando que na ata de audiência constou que o valor de R$ 82.000,00 refere-se somente ao crédito principal devido ao reclamante. Considerando que existe cláusula específica que estabelece que o pagamento das parcelas previdenciárias deverá constar dos autos na época própria. Considerando que o valor do acordo não está limitado ao valor da homologação, ainda mais quando realizado por prazo tão extenso (até fevereiro de 2017). Indefiro o requerido na petição protocolizada em 10/10/2013 tendo em vista que o termo de acordo devidamente assinado pelas partes e homologado por juízo competente, tem força de sentença irrecorrível, fazendo coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiago Alves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiago Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1261/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002989-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Monfort Carvalho [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transportes e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Monfort Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1249/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarson da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Santiago\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDETE FERNANDES DE MOURA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDETE FERNANDES DE MOURA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.331/332. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002475-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1255/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0017300-74.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOURENCO SOARES [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Maritimos e Portuarios Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Carlos Alberto Ferreira , Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOURENCO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.288 e da atualização do crédito exequendo em R$ 53.349,78, equivalentes a 4.784.786,98 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Batista Campos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Batista Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1265/2013 à CEF e 1266/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1597292"
                            ],
                            "1597143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/01/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0103000-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva Santos Adv.: Ana Delfina Rezende OAB.: RJ 58632 D\r\n\r\nRéu: Douglas Adriano da Costa Leite , Thirso Miguel Leite , Unibras Engenharia Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina para fabricação de bloco de concreto de 10x20x40; 15x20x40 e 20x20x40, elétrica com mesa vibratória e dois motores 2.5, em regular estado de conservação. avaliado em 7.000,00\r\n\r\n2 - 01 Máquina para fabricação de bloco de concreto de 10x20x40 e também 15x20x40, elétrica vibratória, com motor elétrico 2.5, fabricante Atlântica Máquina, em regular estado de conservação. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dalvina Cabral de Lima, s/n, quadra 14 lote 13, Brisamar, ITAGUAI, 23825-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597143"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1597326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002084-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Congo de Oliveira Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calver de Moura Brito, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rodolfo Barbosa Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moraes Nobre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moraes Nobre, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nogueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Nogueira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1597326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1596903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Schmidt Suarez [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Schmidt Suarez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoenergia Serviços Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoenergia Serviços Ltda.\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias, acerca do laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jannotti Rodrigues [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Brasil S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jannotti Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens das Neves Braga [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Itaperuna Distribuidora de Artigos e Papelaria Ltda ME, Réu: Julimar Pessanha Barroso, Réu: Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens das Neves Braga\r\n\r\nFica ciente da penhora de uma lixadeira, avaliada em R$ 5.500,00 reais, formalizada nos autos da CP n°1412-61.2011.5.01.0281. \r\n\r\nProcesso: 0059200-36.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA COSTA REIS BRITO [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: OSNY TERRA RAMOS [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2432/2013em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000692-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto da Silva Louvise [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto da Silva Louvise\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Islene Aparecida dos Santos Gomes [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro Luiz Coelho de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0000035-67.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Vargas Gomes [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind Com de Biscoitos e Massas LTDA [Adv. Rafael Felício Júnior (OAB: RJ 150955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Ind Com de Biscoitos e Massas LTDA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2739/20013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001717-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos Rabello [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira dos Santos Rabello\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 84/86, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Monteiro Pereira [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Monteiro Pereira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 41/43, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 181/184, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Damasceno [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapua S/A - Cisa [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapua S/A - Cisa , Aut Marisa dos Santos Damasceno\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 74/77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Silva Brandão [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Rossana Silva Brandão\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° pregão) e 13:30 horas (2° pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001165-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Felício Pontes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, podendo manifestar-se acerca dos cálculos da 1° Reclamado e Reclamante, caso houver, devendo em caso de impugnação apresentar o valor que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000684-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Ponciano [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Ponciano, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001719-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 50/51, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002825-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bastos [Adv. Mayara Nalim de Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\n7) Processo oriundo do Cartório da 01ª Vara Cível da comarca de Itaperuna – RJ, onde tramitava com o registro de nº 0005675-07.2013.8.19.0026. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001370-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Salvador de Almeida Narduchi [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Salvador de Almeida Narduchi, Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 388/391, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Camargo [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Camargo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 148/151, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Pedrosa [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 323, que homologou os cálculos de fls. 314/323, fixando o quantum debeatur em R$ 52.478,71, atualizado até 30/09/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001722-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscia Santos Cescone [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscia Santos Cescone\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 152/153, que julgou IMPROCEDENTES o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pela RECLAMANTE, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Pereira Filho [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Pereira Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-23.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair do Nascimento [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-38.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ataliba [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ataliba\r\n\r\nVenha com os cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno Gomes [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nVenha com o recolhimento pendente (R$ 1.679,80), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Servulo de Araújo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2710/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Neto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Machado [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Paula Neto, Réu Silas de Souza Machado\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 33/35, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Oliveira Ribeiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2702/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca da petição ora despachada, comprovando a correção da CTVA da Reclamante em sua folha de pagamento, conforme deferido no título executivo transitado em julgado, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000577-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Bezerra Gomes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Bezerra Gomes\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2703/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1596903"
                            ],
                            "1596904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-97.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Moura Salles [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza da Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse em ser depositária do bem de fl. 41, arcando com os custos de remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS LAIA DOS SANTOS [Adv. Nestor Antonio de Souza Soares (OAB: RJ 43229 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Tinoco Nunes [Adv. Lailson Felipe Ferreira (OAB: RJ 101996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Tinoco Nunes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado Às fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARTINS LESSA e OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO, Aut ILSON MARTINS LESSA e OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Pinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Firmino Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronaldo Firmino Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e, por fim, RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068600-54.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tagilmar Rodrigues Pinto [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda, Réu: José Virque Cunha Rocha, Réu: Andréa Maria de Castro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tagilmar Rodrigues Pinto\r\n\r\nIndicar bens específicos, no prazo de 30 dias, ciente de que não havendo indicação, o processo estará suspenso por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0069300-06.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVELINO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Reunidas Taurs Ltyda - ME [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)], Réu: Raphael Rocha Cunha, Réu: Tatiana Rocha Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1728/2013 em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Carvalho de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2297/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0066800-93.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Bernado Dias [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Luiz Bernado Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1977/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0064700-68.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino da Silva Prazeres [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulino da Silva Prazeres\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildinéia Batista de Faria [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Ildinéia Batista de Faria\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 105300.97.2007.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0063700-09.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIDISMAR FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEIDISMAR FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Ulysses Gomes Franca (OAB: RJ 59327 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEF PADUA SISTEMA DE ASSIT FUNERAL LTDA [Adv. Francisco Oswaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 2327 - D)], Réu: Colombo de Alencar Costa [Adv. Francisco Oswaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 2327 - D)], Réu: Evaldo Rui Nogueira Melido [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Réu: Clodoaldo Chicralla [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Maria de Fátima da Silva Nunes [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2716/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeni Carneiro Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeni Carneiro Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2709/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vale dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getúlio Vale dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133100-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cislei Francisco da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Itaperuna [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cislei Francisco da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição de novo alvará em seu favor sob o nº 2718/2013, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município, bem como comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Joaquim de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Mirian Maria de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosangela Guimaraes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Joaquim de Oliveira, Aut Mirian Maria de Souza, Aut Rosangela Guimaraes de Almeida\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2732/2013 ( Mirian Maria), nº 2733/2013 ( Rosangela Guimarães), nº 2734/2013 ( Ivanor Joaquim) e nº 2735/2013 (Sindicato), em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Silveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Réu: Maristela Gontijo Horta, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Silveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2725/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coimbra de Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Coimbra de Carvalho\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2748/2013 e 2750/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-37.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clélia Maria Figueiredo Cardoso Tatagiba [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélia Maria Figueiredo Cardoso Tatagiba\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2721/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Prata [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Elza Aurora de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Clara Maria Campos Curcio Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Campos Curcio Alves, Aut Elza Aurora de Souza, Aut Paulo Cesar Prata\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2741/2013 (Clara Maria), nº 2742/2013 (Paulo Cesar), nº 2743/2013 ( Elza Aurora) e nº 2744/2013 (Sindicato) em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Macedo de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Paulo José Macedo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Borges [Adv. Evax Travassos do Carmo (OAB: RJ 64917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Afonso Borges\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante da expedição do alvará nº 1863/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nTomar ciência a Reclamada da expedição do alvará nº 1865/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos Caldas [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Olivia dos Santos Caldas\r\n\r\nRTE: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2670/2013 (Olivia dos Santos) e nº 26712013 (Dr. Orlando Teixeira), em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. \r\n\r\nRDO: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2673/2013 e nº 2693/2013, em seu favor, sendo o primeiro encaminhado(s) à agência do(a) CEF e o segundo ao Banco do Brasil, ambos deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166, que indeferiu o requerimento de fls. 162/165. \r\n\r\nProcesso: 0000734-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Victor Soares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica citada, para querendo, opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002785-71.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaína Aparecida Matos Rangel [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Alvarenga de Figueiredo - ME, Réu: Felipe Alvarenga de Figueiredo, Réu: Dedimar Alvarenga de Figeuiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaína Aparecida Matos Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002786-56.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Brito Júnior [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Informática Móveis e Eletro Ltda ME, Réu: Emerson Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Brito Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002789-11.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Conceição Teixeira [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Ferreira Pereira 05990164777\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Conceição Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002805-62.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Assis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002783-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma de Oliveira Montelli Andrade [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenilda Sarkis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Oliveira Montelli Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1596904"
                            ],
                            "1596905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002680-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson do Nascimento Ferreira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Systema Park Estacionamentos Ltda - ME, Réu: Itau Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0072500-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu Tarouquela de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tadeu Tarouquela de Almeida\r\n\r\nFica ciente de que os autos estarão na Secretaria da Vara por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002857-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Helena dos Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Helena dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002858-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Nogueira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000770-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Caeres Lima [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Caeres Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 231, bem como de que deverá requerer a correção diretamente junto á Agência da Previdência, na forma do art. 48 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002850-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriele Zambrotti Rocha de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriele Zambrotti Rocha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0077500-65.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Monteiro da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nComprovar a quitação integral , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-74.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Luiz Tatagiba Viana [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento do item 3 do acordo de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0002852-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Verginia Aguiar [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde , Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Verginia Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002782-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Processo oriundo da 01ª Vara Federal de Itaperuna – RJ, onde tramitava com o registro de nº 0000182-27.2013.4.02.5112. \r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzelia Santos Reis Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzelia Santos Reis Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002807-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Cararine Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara da Silva Raymundo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Cararine Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002680-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson do Nascimento Ferreira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Systema Park Estacionamentos Ltda - ME, Réu: Itau Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002810-84.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Antunes de Siqueira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antunes de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002855-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Jacinto dos Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Jacinto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002781-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Cunha Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Cunha Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002853-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mattos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002856-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Cristina Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002859-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Antônio Bizarro Rocha [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Antônio Bizarro Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002804-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizene de Paula Soares [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME, Réu: Patrícia Cristina Q. Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizene de Paula Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre a alegada falta de recolhimento para a PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0075200-53.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002848-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Heloísa do Nascimento [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Heloísa do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000718-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Costa [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Penha Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2230/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002806-47.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Zero Horas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002851-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Freitas [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002854-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Silva Nunes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARCIO MELO LOPES DOS SANTOS [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: João Baptista Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002827-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anthony Matheus de Paula Silva [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada Obrigatória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Matheus de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002787-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vieira da Silva [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclitá Reciclagem de Plásticos e Papéis Ltda - ME, Réu: Pamareli Indústria e Comércio de Papéis Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1596905"
                            ],
                            "1596902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001678-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Monteiro Pereira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 41/43, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARCIO MELO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda, José Wilhami Fernandes de Oliveira, João Baptista Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1597001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Maria Borges de Almeida Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran Ed Jornais e Revistas, Ag de Notícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Maria Borges de Almeida Gomes\r\n\r\nRetirar o ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica intimada ao pagamento das diferenças apuradas a fls. 135, em 48h, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001668-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barbosa da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002854-70.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Robson de Lima Franklin [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nAo agravado para contraminuta, inclusive ao recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Pierrout [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Gilmar Pires Pierrout, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Sales, Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 256, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Carvalho do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove a 2ª ré a incorporação deferida, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer nos termos do art. 461 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Paula da Silva de Oliveira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Macaé Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora 55 Macaé Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Egdorne Tonassi [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Souza Lotérica Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Souza Lotérica Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que a audiência para oitiva de testemunha foi redesignada para o dia 30.01.2014, às 09:10h na 3ª Vara do Trabalho de Natal - RN. \r\n\r\nProcesso: 0001541-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figueredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figueredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 388, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arantes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Arantes de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam intimadas as partes a apresentarem cálculos, nos moldes de fls. 380, iniciando-se pela Ré, no prazo de 10 dias, sucessivos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz de Oliveira Sabino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001304-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Silva, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 547, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002447-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Thomaz [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceir Belarmindo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Thomaz\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o correto endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neves Stephen [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neves Stephen, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 336, sendo a ré para ciência de que o juízo já se encontra garantido, bem como deverá comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000783-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.485, sendo a 1ª ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Santos da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comercio e Manutenção Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Santos da Silva \r\n\r\nFica intimado a apresentar nova emenda a inicial de acordo com a fl. 143, de forma substitutiva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Caetano Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Malageta (nome fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Caetano Santos\r\n\r\nVenha o patrono com extrato bancário que demosntre o inadiplemento da parcela, em 05 dias, sob pena de ser desconsiderado o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Assunção [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodomac de Macae Rodoviario Ltda\r\n\r\nFica a 1ª Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento da diferença dos valores apurados pela sentença líquida. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002864-17.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton de Jesus Cruz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton de Jesus Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.02.2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Porto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Porto Neves\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, conforme apontamentos a fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesllei Dias Marchiote [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1597001"
                            ],
                            "1596997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda, V & M do Brasil, Aker Solutions, Transocean\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edificando Imóveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nicolao\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confiança Mudança e Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596997"
                            ],
                            "1596999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Castolino Gomes\r\n\r\nRéu: Like Administração, Conservação e Construção Civil Ltda, Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Like Administração, Conservação e Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-90.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Bersot Leal\r\n\r\nRéu: Assossiação Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Assossiação Pestalozzi de Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596999"
                            ],
                            "1597000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/11/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/01/2014 às 14:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/02/2014 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001721-27.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jussara Siqueira Belmont Tavares Adv.: Eunice Martins de Lana Marinho OAB.: RJ 1006 B, Rqte: Mara Terezinha Nogueira Tavares Adv.: Eunice Martins de Lana Marinho OAB.: RJ 1006 B, Rqte: José Amaro Rubim Martins Adv.: Eunice Martins de Lana Marinho OAB.: RJ 1006 B\r\n\r\nRqdo: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel com 360,00m² de área construída, conforme Certidão do Cartório do Oficio Único de Conceição de Macabu, Livro 2-E, fls. 66, 1085.\r\n\r\navaliado em 350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Victor Sence, 309, Garapa, CONCEICAO DE MACABU, 28740-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597000"
                            ],
                            "1596998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2014, a partir das 14:35 horas, para 2º. evento 07/02/2014, a partir das 14:35 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belergad, 209, 04º andar, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000029-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Nunes Adv.: Patricia Soares de Mendonca OAB.: MG 57473 D\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda Adv.: Robson Rosado Feijo OAB.: RJ 68033 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois contêineres “Open Top”, 20 pés denominados como “TL 23” e “TL 04”, sem certificação DNV, cor azul, em estado regular de conservação.\r\n\r\navaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida W 8, lote 38, Lagomar, MACAE, 27970-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2014, a partir das 14:36 horas, para 2º. evento 07/02/2014, a partir das 14:36 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz belegard, 209, 4º andar, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI Adv.: Darwson Cupertino da Silva OAB.: RJ 35661 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE LTDA , Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda Adv.: Joao Luis Carvalho Viana OAB.: RJ 72341 D, Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois tanques de resfriamento de leite, em bom estado de conservação e funcionamento, com capacidade para dez mil litros cada, avaliados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Bonifácio Tassara 62, Conceição de Macabu/RJ. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Bonifácio Tassara, 62, CONCEICAO DE MACABU, 28740-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1596985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lemos Mello Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lemos Mello Silva\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino do Amor Divino [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino do Amor Divino\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento Dias [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nascimento Dias\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Soares dos Santos [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Soares dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan dos Santos Alves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001681-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva e Souza [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva e Souza\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza da Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza da Conceição\r\n\r\ncontestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381200-52.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Miranda de Lima [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Miranda de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nascimento dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Nascimento dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marino Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marino Monteiro\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Ribeiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Ribeiro \r\n\r\nContestar os Embargos a Execução em 05 dias. \r\n\r\nId: 1596985"
                            ],
                            "1596984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002259-74.2011.5.01.0245 - RTSum - Carga: Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269200-17.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-17.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0364200-36.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-03.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nRonyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 D)\r\n\r\nClemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002269-90.2012.5.01.0243 - RTSum - Carga: Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nRonyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-11.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0420200-04.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212100-60.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001331-29.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-45.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-96.2010.5.01.0243 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-20.2002.5.01.0241 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-55.2002.5.01.0242 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-66.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-44.2001.5.01.0242 - RTSum - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248100-37.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-23.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0359000-19.2001.5.01.0243 - RTSum - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001058-47.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-17.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-78.1981.5.01.0242 - CartPrec - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000524-72.2012.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nThiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000653-77.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 D)\r\n\r\nAndrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-41.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 D)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-20.2005.5.01.0247 - RTSum - Carga: Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 D)\r\n\r\nBarbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000288-89.2013.5.01.0243 - RTSum - Carga: Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-70.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-61.2005.5.01.0245 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-47.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1597325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001580-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney de Jesus de Paula \r\n\r\nRéu: Clelcio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clelcio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597325"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1583824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Araújo dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Araújo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Luiz Alvares de Araújo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1258/2013. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Ferreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elene Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira dos Santos [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0015100-62.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV E SEG E VIG S/C LTDA, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073500-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Joaquim Leopoldino [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda ( S/ ADVOGADO ), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Joaquim Leopoldino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-34.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Domingues [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia , Conhecimento e Informação S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia , Conhecimento e Informação S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-09.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO NUNES CORREA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.592/597, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA TAVARES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE JORGE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.561, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Garcez Pansini [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: União Federal (Unidade Regional da Advocacia Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fabio Azeredo dos Santos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Silva, Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Miranda [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-42.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Silva de Mattos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-30.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1259/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000055-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Conceição de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança S.A.- Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A.- Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049900-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesco UFF Cooperativa de Servicos e Consumo dos Servidores da UFF [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesco UFF Cooperativa de Servicos e Consumo dos Servidores da UFF, Aut Paulo Roberto do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-25.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MACHADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Gringergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Formal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Vieira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000280-23.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Avelino França [Adv. Lawrice dos Santos Souza (OAB: RJ 156720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Avelino França , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-89.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Laboratorio [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Laboratorio\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220000-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Vale Reboucas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Alfa Ltda. [Adv. Marcelina N. A. C. Groothedde (OAB: SP 91807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cosméticos Alfa Ltda., Aut Marco Antonio do Vale Reboucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Candido de Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnéa Cazal Knaver [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidnéa Cazal Knaver \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001813-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlinda Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lua Rosa Ltda [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lua Rosa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-87.2013.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Welton dos Santos Correa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: COOPTRAU - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001659-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Renato de Souza [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Renato de Souza , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.129, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001278-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Costa Marinho [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0269600-26.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA RAMOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL WEAR COMERCIO IMPORT E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2013.5.01.0242 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nRetirar definitivamente os autos. \r\n\r\nId: 1583824"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1596533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002044-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Dias Portugal Guimarães [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Dias Portugal Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls61. \r\n\r\nProcesso: 0002274-37.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000199-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Avendano Costa do Nascimento [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto B Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Avendano Costa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 578. \r\n\r\nProcesso: 0001527-53.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Física Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Magger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Física Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes de Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Recanto do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0000446-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalma Gomes da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Vasconcelos de Alcantara [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadja Vasconcelos de Alcantara\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Moreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Moreira\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-74.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Alves Rangel de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vanilda Alves Rangel de Moura\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda., Réu: L.A. Reparação de Veículos Ltda. (Sucessora/Botelho Reparação de Veículos Ltda ) [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: Ana Carmelina Pinheiro Botelho, Réu: Rodolfo Pinheiro Botelho, Réu: Luiz Claudio da Silva Oliveira, Réu: Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento, ciente de que, inerte por 01 ano, os cálculos serão atualizados, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002152-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serafim da Conceição [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 -D)]\r\n\r\nRéu: S T S Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000416-97.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Salles Leal [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Salles Leal, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/12/2013, às 13:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002375-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luiz Fonseca Nascimento [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Negreiro Ferreira [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Negreiro Ferreira\r\n\r\nInicialmente, diga o réu sobre o alegado às fls. 40 e 43, juntando comprovantes de depósito, se for o caso, ciente de que, no silêncio, será executada a multa incidente sobre o total do acordo, face o vencimento antecipado expresso no item 7 de fls. 39, sob pena de imediata penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carolina Costa de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Comércio de Produtos Veterinários Ltda. - ME [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Comércio de Produtos Veterinários Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência das diferenças apuradas às fls. 33/34 (principal = R$ 223,29 e custas = 11,76), devendo vir com o depósito do valor em 05 dias, sob pena de imediata execução por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0075700-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Adriano da Silva [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P Sócio José Fernando Vance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001748-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Ramos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Comercio de Padaria, Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Silvio Trindade da Silva, Réu: William Trindade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Ramos \r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio do INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa feita por meio de RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, se manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bento da Silva Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bento da Silva Filho , Réu Vilmold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nEsclareça o autor se pretende a execução das parcelas de agosto e setembro com acréscimo da multa ou se é devida apenas a multa. À reclamada para manifestar-se sobre o teor de fls. 45, trazendo aos autos os comprovantes de depósito, se for o caso, ciente de que, no silêncio, presumir-se-ão verdadeiras as alegações do autor, com imediata penhora on line. Prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos de Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001382-94.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jesus Paes de Queiroz [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimento das custas fixadas no acordo, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001172-77.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Mendes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparações de Veículos Ltda. , Réu: Luiz Claudio da Silva Oliveira (sócio), Réu: Luiz Alberto da silva Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Costa Mendes \r\n\r\nDar andamento ao feito, ciente de que, inerte por 01 ano, o crédito será atualizado, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001238-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Alves Campos (OAB: SP 186345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos termos da r. sentença, em 10 dias, com apresentação de cálculos de liquidação, se for o caso, dada a compensação determinada às fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Marins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)], Réu: Deuslene Pereira Silva (sócia), Réu: Luiz Roberto Pereira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Marins \r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará suspenso por 01 ano, aguardando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Barros [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 -D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda , Réu: Carina Lippi Teixeira (sócia), Réu: Rosa Elidia Andre (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida Barros \r\n\r\nDar andamento ao feito, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185900-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001719-20.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudino Linhares [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: Janete Dionizio (sócio), Réu: Thiago Augusto Sielski Marquardt (sócio), Réu: Paulo Edson Cardoso, Réu: Carlos Henrique Sielski Marquardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudino Linhares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-08.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Gomes Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: J.J. Peixoto Requinte Magazine Ltda. - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J. Peixoto Requinte Magazine Ltda. - ME, Aut Marcos Jose Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo em parte a exceção de pré-execuvidade. \r\n\r\nProcesso: 0208200-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Lima [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Lima , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002351-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Lopes [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros SS Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Carvalho Lopes\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 141 e 143, ante o teor da petição de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Duarte de Carvalho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (Sócio), Réu: ERICK MATESCO DE MEGRE (Sócio), Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (Sócio), Réu: ROGÉRIO MAIA DE CASTRO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDiga a executada em que local se encontram os bens indicados às fls. 125, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, por meiio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002247-20.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa Michelotto [Adv. Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Fabiana Rosa Michelotto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, pronunciando a prescrição para extinguir com resolução do mérito os pedidos condenatórios anteriores a 13/12/2007 e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001876-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress To Confecções Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o PPRA e PCMSO dos anos de 2010 a 2012 e, após, retornem conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Tavares da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 -D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dona Gloria [Adv. Mauro Coelho da Silveira (OAB: RJ 107320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Tavares da Rocha, Réu Condomínio do Edifício Dona Gloria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Paes Ribeiro Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Paes Ribeiro Filho, Réu Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram acolhidos com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Valongo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Silva Baumarth, Réu: Paulo da Silva Baumarte\r\n\r\nTI: D´CANELA MÓVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siqueira Valongo\r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa RENAJUD, devendo, ainda, informar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Tinoco da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartagus Administradora de Imóveis Ltda., Réu: Rosete Rangel de Souza (Sóca), Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Tinoco da Silva\r\n\r\nTer vista das informações fiscais dos sócios, obtidas por meio de INFOJUD e acauteladas. O feito ficará suspenso por 01 ano, aguardando diligências do interessado. Após, sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ivanova Fernandes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001046-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Tacito Batista dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado por alvará o valor devido à União pela cota previdenciária, apurada à fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Inacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alexandre Inacio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/12/2013, às 10:30 hs, para a anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1596533"
                            ],
                            "1596534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2013\r\n\r\n0002152-24.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Serafim da Conceição\r\n\r\nExecutado: S T S Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S T S Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.697,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-09.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Anamaria de Andrade Pinto (sócia),Travel Roupas Ltda (nome fantasia Sandpiper Village) ,Napoleão Fonyat Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anamaria de Andrade Pinto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.045,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho (sócio),Travel Roupas Ltda (nome fantasia Sandpiper Village) ,Napoleão Fonyat Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.045,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-53.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Adriano da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ,Sendas Distribuidora S/A.,MM Empresarial Ltda ,Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P Sócio José Fernando Vance \r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.707,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-42.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiane de Carvalho Avelino\r\n\r\nExecutado: Carlos Gardel Fellipe Alves,Salao Stylu´s Ltda.,César Luiz Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gardel Fellipe Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.435,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: César Luiz Moreno,Salao Stylu´s Ltda.,César Luiz Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado César Luiz Moreno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.435,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-24.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Thadeu Azevedo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Auto Escola Barros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Escola Barros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.082,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000901-05.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Gomes Mury \r\n\r\nExecutado: Alessandra Alves Cruz ,Luciana Cruz Fernandes,Allure Studio Instituto de Beleza Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Alves Cruz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.028,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Cruz Fernandes,Luciana Cruz Fernandes,Allure Studio Instituto de Beleza Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Cruz Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.028,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000977-92.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Ribeiro Gondinho\r\n\r\nExecutado: Ademar Liberato,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.,JM Construções Ltda.,Antônio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) ,Paulo César Mota da Silva (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) ,Luiz Carlos Bastos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Liberato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.182,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Bastos da Costa,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.,JM Construções Ltda.,Antônio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) ,Paulo César Mota da Silva (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) ,Luiz Carlos Bastos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Bastos da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.182,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596534"
                            ],
                            "1596536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000332-04.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nEduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-93.2012.5.01.0247 - Arrest - Carga: Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-19.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fellipe dos Santos Pacheco (OAB: RJ 197880 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596536"
                            ],
                            "1596535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Inacio\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/12/2013, às 10:30 hs, para a anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1597342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-34.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Carlos Edgard Barcellos Maia (devedor derivado), Réu: Wanessa dos Santos Martins Barcellos Maia (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK), Aut Jose Rezier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça na Vara Deprecada (Araruama) para o dia 05/12/2013 às 10:38 e 11:38 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, Réu: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar, em 30 (trinta) dias, meios que viabilizem a execução, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001228-60.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Serrat [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Monte Serrat\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-30.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar da Silva Ramos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000837-08.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenilayne dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Noite Indústria e Comércio de Roupas Íntimas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Gonçalves Junior (OAB:RJ 150.616)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Yasmin Noite Indústria e Comércio de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR VENANCIO CARDOSO [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S/A\r\n\r\nComprovar pagamento da multa cominada pelo julgado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineuda Moreira Lino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados, Réu: Teresinha Gerina Queiroz Silva, Réu: Sebastião José Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineuda Moreira Lino\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, Indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Abreu Vieira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda., Réu: Tatiane Veiga Gravino, Réu: Laura da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Abreu Vieira\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, Indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alcantara da Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Lima da Mota [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Lima da Mota\r\n\r\nApresentar, em 30 (trinta) dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Getúlio Letino Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Getúlio Letino Thurler\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, arquivando-se com baixa se transcorrido in albis. \r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nApresentar, em 30 (trinta) dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 4716: o autor deverá trazer aos autos o extrato emitido pela Receita Federal referente a cada substituído na malha fina, viabilizando a prestação de informação ao fisco. Havendo recolhimento a menor por culpa da devedora, após o acerto na Receita, deverá o substituído requerer a execução pelo valor da diferença. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Adriano da Conceição Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Diego Carlos Ferreira Rolim [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Carlos Ferreira Rolim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000975-72.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicação Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios da primeira ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Garcia dos Santos [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0000320-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Machado Reis [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços \r\n\r\nComprovar o cumprimento tempestivo do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-35.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Olifas Ltda. me, Réu: Juliana Rosalia Szabo de Carvalho , Réu: Elizabeth Juliana Szabo, Réu: Dárcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nNada a deferir, posto que a executada já foi citada ao pagamento. Indicar em 30 dias BENS dos executados suficientes para garantir a execução. No silêncio será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171900-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Costa Cavalcante [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-02.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Souza de Araujo [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda. -ME., Réu: Ernani Claudio de Oliveira, Réu: Luiz Henrique Martins, Réu: Francisca Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Souza de Araujo\r\n\r\nTer vista da restrição do Renajud, para que indique meios de proceder à penhora dos veículos, ou indicar outros meios de prosseguir a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-42.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA DE FARIAS SALGADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. HELIO ALVES REIS REPR. P/ILDA M. DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA DE FARIAS SALGADO\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que for de seu interesse, manifestando-se inclusive, a vontade de manter o pedido de habilitação no inventário que tramita no Juízo Estadual, ou a intenção de indicar outros meios viáveis à satisfação de seu crédito. O silêncio será entendido como cumprimento integral do julgado e o processo será encaminhado ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Grosso Martins [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos, Réu: MARCOS BATISTA SCHUINDT, Réu: SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Grosso Martins\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nInviável o deferimento, ante o que consta de fls. 34. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-96.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INT.-INT.VOC.PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Julius Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001337-45.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Chácaras Vale do Sol [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Marcelino Cruz Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Chácaras Vale do Sol\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Augusto Correa da Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Augusto Correa da Silveira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0000714-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Souza [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda., Aut Renildo da Silva Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao ofício de fls 295. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias para manifestações, devendo no mesmo prazo especificarem as provas que pretendem produzir de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alvim Rezende [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo, se for o caso, indicar eventuais depósitos recursasi ainda à disposição do Juízo e que devem-lhe ser restituído. Prazo de 30 dias, após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-85.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA DE OLIMPIO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLASTI IND E COM DE PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Geronymo Santos de Assis Cardoso, Réu: DULCILEIA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA DE OLIMPIO\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito) [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Aguiar de Barros Vianna [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 189, que autoriza o saque por representante regularmente constituído e do ofício de fls. 191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-03.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES BAPTISTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: KILMER CONFECÇÕES LTDA. - ME., Réu: ANALIA PAMELA RODRIGUEZ DA SILVA, Réu: SINVAL CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES BAPTISTA\r\n\r\nInformar o número do CPF do exequente em 10 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExdo: REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA., PAULO BARBOSA repres. de Representações Texteis Ltda. [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO BARBOSA repres. de Representações Texteis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de incompetência foi recebida como simples petição, e rejeitada, conforme despacho de fl. 156, encaminhando-se os autos para prosseguimento, cumprindo-se fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Barros Basilio [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-Info Manutencao de Computadores Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu: RAPHAEL GRIPP DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Barros Basilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122, que julga extinta a dívida trabalhista, levantando-se a penhora de fl. 35, determinando que a parte ré efetue o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de expedição de alvará à União Federal (INSS) utilizando-se o depósito de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0107700-47.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO SALIS HERINGER [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO SALIS HERINGER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme fl. 570: apuração apenas do saldo remanescente e conforme à decisão dos embargos à execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 464: Nada a deferir, vez que o julgado deferiu o recolhimento do FGTS. Ademais, a decisão de fls. 444, que determinou expressamente o depósito da verba em conta vinculada, não foi tempestivamente impugnada pelo exequente. Ter ciência ainda, de que o processo será encaminhado ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-14.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços - EIRELI\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-64.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Rodrigues Gomes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, por 10 (dez) dias, arquivando-se com baixa se transcorrido in albis. \r\n\r\nProcesso: 0057300-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Monteiro de Souza Junior [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura e Funerária Paraíso Gonçalves Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: JUDITH GONÇALVES CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floricultura e Funerária Paraíso Gonçalves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF e documentos que o acaompanham, em 10 (dez) dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE SOUZA LANES E OUTRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO/COOP DOS ELETRIC DO RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A (atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos autores de fls. 954/955, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendonça da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Klen [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo exequente, em 05 (cinco) dias; no silêncio, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-44.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. N Ramthum Moda Íntima ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Lima [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA - ME., Réu: Romeu Panaro Dias Filho, Réu: Maria Marta Muniz Dias, Réu: José Eduardo Moura Diniz [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Maria do Carmo Maia de Vasconcelos Muniz [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo Moura Diniz, Réu Maria do Carmo Maia de Vasconcelos Muniz, Aut ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MASSENA GRACIOLI [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Santos de Souza [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Santos de Souza, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Rosa Amaral [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Aut Vilma Rosa Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO PÃO FRACES DE N.F. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomônaco , Réu: Roberto Lomônaco , Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-21.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Faria Leite [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Symone de Oliveira Coelho Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Faria Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-12.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELANE DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELANE DA SILVA\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0195300-96.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DE SOUZA SILVA [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson de oliveira Rosa [Adv. Luiz Cesar Magalhaes de Castro (OAB: RJ 86444 - D)], Réu: Hilda de Oliveira Rosa [Adv. Luiz Cesar Magalhaes de Castro (OAB: RJ 86444 - D)], Réu: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Luiz Cesar Magalhaes de Castro (OAB: RJ 86444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência de que decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-03.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SCHUMACH DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SCHUMACH DA SILVA\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação do Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1597342"
                            ],
                            "1597339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0139300-13.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Gláucia Sabino da Costa,BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA,Teresa Cristina Miglioli,Lina Cristina Maestrelli de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Sabino da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.233,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-75.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sociedade Brasileira de Instrucao (Universidade Candido Mendes-Friburg\r\n\r\nExecutado: Enio Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00 (custas e multa), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597339"
                            ],
                            "1597340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001240-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pires de Moraes da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Jesus\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos, tendo sido extinto sem resolução do mérito o pleito do item \"i\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597340"
                            ],
                            "1597341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSDEYVI MAGALHÃES ROSSI move a MANOEL ALBERTO RODRIGUES NETO, Proc n. CartPrec 0000996-19.2010.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.01.2014, as 14:42 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel com características residenciais, dotado de benfeitorias e acessões físicas, localizado no Condomínio Vale dos Pássaros, Rodovia Friburgo-Teresópolis, Km 11, Ponte Preta, Nova Friburgo/RJ, identificado, segundo os dados cartorários, pela fração ideal de 4.631,00/204.000,00 avos, registrado no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Nova Friburgo/RJ, Livro 2, matrícula nº 4125, ficha 30, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597341"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1597377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-12.2013.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEgdo: Luiz Henrique de Carvalho Campos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Egdo: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Egdo Luiz Henrique de Carvalho Campos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Lima [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Carvalho Sasse (OAB: RJ 144276 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-67.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Salles Elias [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Salles Elias, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Shueng [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas Shueng\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 876/2013, para o Autor ou seu patrono, e nº 877/2013, para seu patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES PEREIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO AGUIAR [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal (fls. 96/103), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Knupp Sorrentino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Knupp Sorrentino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/12/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Município de Itaboraí, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira Coutinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Oliveira Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson da Silva Siqueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson da Silva Siqueira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos solicitados às fls. 187, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Varley de Castro Moura [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa - Energisa Nova Friburgo Distribuidora Energia S.A. [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Varley de Castro Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 246), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 887 e 888/2013, ambos à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-09.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Luiz de Assis [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Oliveira, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 270: Face a inversão do ônus de sucumbência quanto às custas, venha a reclamada com o depósito de referido valor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Faria Salgado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Faria Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 882/2013, à sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ribeiro Bardasson Medeiros [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ribeiro Bardasson Medeiros\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 63/2013, na Secretaria desta VT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota José Delduque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-21.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Onidey Ferraz Zebende (espólio de) n/p inventariante Glauce Rohen Zebende Barros [Adv. Andrew Wilson Faria Vieira (OAB: RJ 152469 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia F. Brito Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia F. Brito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma de Souza [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 883/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roxanna da Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopy Confecções Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopy Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora (fls. 52), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 880/2013, à sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1597377"
                            ],
                            "1597374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0001096-34.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarice Margarida Lima\r\n\r\nExecutado: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira)\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.986,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597374"
                            ],
                            "1597375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-39.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nIdenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-73.2008.5.01.0441 - RTSum - Carga: Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 D)\r\n\r\nGonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001241-90.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597375"
                            ],
                            "1597376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deriania da Conceição Moraes Ferreira \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Vieira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Leandro de Souza Fraga\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque Melo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Marques\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1597384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001869-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Pereira Chaves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista N/P Sueli Pereira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Pereira Chaves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 04.12.2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Santos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda., Aut Gabriele da Silva Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 06.11.2013, às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Três Irmães Ltda. - ME [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva , Réu Minimercado Três Irmães Ltda. - ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 06.11.2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda. [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva , Réu DJ Construções Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 04.11.2013, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. , Aut Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 06.11.2013, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Vicente [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Vicente, Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 06.11.2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0186600-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dominguez do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria da Penha Dominguez do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias de Seguro Desemprego e anotação da CTPS do Autor, no dia 06.11.2013, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Francisco de Souza Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Francisco de Souza Junior, Réu Embratec\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 05.12.2013, às 13:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO THIMOTHEO MARTINS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA, Aut TIAGO THIMOTHEO MARTINS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 05.12.2013, às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000786-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Lima Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Lima Pereira dos Santos , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 04.12.2013, às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0002227-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hevanio Faustino da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Trotte Magalhães (OAB: RJ 123334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. , Aut José Hevanio Faustino da Silva , Réu Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 05.11.2013, às 14:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ricardo da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 05.12.2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME, Aut Francisco Pereira de Lima Neto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 04.11.2013, às 13:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1597384"
                            ],
                            "1597385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-58.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barboza da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasiliense Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO DE LACERDA [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA SUCESSORA DE PAES MENDONÇA SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO DE LACERDA\r\n\r\nAo recorrido por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Soares de Souza [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Silva Móveis e Moda Infantil Ltda. ME N/P Anastacia Ane Gil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.84/86v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-93.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Matos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Ribas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Cargas Real e Deus Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-31.2009.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.66v por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001432-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izaias Gomes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Izaias Gomes da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinto dos Santos\r\n\r\nAos recorridos por 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001119-40.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Melo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Beringela Ltda. (Mif Rocha Casa de Chá - ME) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT, podendo o autor desentranhar os documentos que acompanham a inicial com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0165300-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Cabral [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: JO´SE DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Cabral\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Azevedo Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvitor Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luvitor Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nAo recorrido por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nAo recorrido por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-12.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI INES COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARONI LTDA, Réu: IVANI GARCIA RIOS DA SILVA, Réu: LUIS CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI INES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do agravo de petição conforme despacho de fl.523. \r\n\r\nProcesso: 0074700-98.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Bala [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Embargo de Declaração apresentado pelo autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Milton da Conceição Claudio [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda., Aut Ezequiel Milton da Conceição Claudio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.54/58, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Cordeiro da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Cordeiro da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Pinho Alves [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina de Pinho Alves\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Severina da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000228-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Diogo [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Apascentar de Nova Iguaçu [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Diogo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os extratos bancários dos meses em que não ocorreram os depósitos e daqueles em que foram efetivados a destempo, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre a petição de fls.80/81. \r\n\r\nId: 1597385"
                            ],
                            "1597386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Santos de Souza Santana [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria Angélica Santos de Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.103/106, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Ribeiro de Matos [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Ribeiro de Matos, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 11.12.2013, às 14:00 horas. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-97.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TENORIO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, Réu: Joao Manoel Araujo de Oliveira, Réu: Ricardo Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TENORIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Lemos Filho [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Borges [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Comunicação da Baixada Ltda. [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, juntar aos autos a CTPS conforme determinado à Sentença de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0201800-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lima Paulino [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda., Réu: SONIA REGINA DE SOUZA TAVARES, Réu: MARISA CASSIA DE SOUZA TAVARES , Réu: ANA PAULA OLIVEIRA SANTA ANNA, Réu: ALEXANDRE CEVIDANES MAAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lima Paulino\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Oliveira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Wanda Oliveira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que poderão se manifestar sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002061-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisbôa Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Mauro Lisbôa Ribeiro , Réu TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.161/169, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva dos Santos [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo), Aut Marcelo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.126/130, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuliete de Souza Andrade [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuliete de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.50/54, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANICE FOLLY PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Estrela do Iguacu Ltda ME [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: MARIA GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: Joaquim Novais, Réu: Elizabete Lopes Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANICE FOLLY PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fl.155, foi indeferido o requerimento de fl.154. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Can Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Catarina Marques Glacino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 5 dias, com os extratos dos últimos três meses das contas bloqueadas. \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Alves de Souza [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Aut Valtair Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.448/450, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cassini Furtado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cassini Furtado, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.109/113, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ALVES DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: FRANCISCO ALVES DE FREITAS, Réu: ANTONIA FACUNDO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1597386"
                            ],
                            "1597387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238900-20.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira Rocha [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romero Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues dos Santos Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Réu Cia Leader Promoção de Vendas Ltda., Réu Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Roberta Rodrigues dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.278/290, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR JANUARIO PEREIRA [Adv. Andreia de Cassia Victoriano da Silva (OAB: RJ 97673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMONTEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA BARROS, Réu: SILVIO CESAR PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR JANUARIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MARTINS [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 329,devendo ainda comprovar o pagamento da diferença apurada às fls.326/327. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Penha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 16.747,31, discriminado na folha 113. \r\n\r\nProcesso: 0002124-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Simone de Oliveira Lopes \r\n\r\nAos recorridos por 8 dias sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000147-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nAo recorrido por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Braz Domingos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jéssica Braz Domingos\r\n\r\nAos recorridos por 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002110-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Nunes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Nunes, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.422/424, que não conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu, porém conheceu e acolheu os do autor para julgá-lo procedente. \r\n\r\nProcesso: 0132700-72.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Jose Maria Martins Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.253 verso, bem como dos ofícios de fls.254, 255 e 256 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2013.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Julia Emili Ferreira Costa e Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. Amanda Maione Curió Bentes Collares (OAB: RJ 141068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001699-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Paula da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Lima Revendedora, Réu: Nawts Life Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Paulo Lopes (OAB: SP 60541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Paula da Silva, Réu Nawts Life Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.103/118, que indeferiu a EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO e julgou PROCEDENTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA ME, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.234, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados por TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0042900-38.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nAo recorrido por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-06.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARROS SANTOS [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA IGUACU LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/227verso, acerca da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000157-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Fernando de Lima Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0202400-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Vale Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) N/P Asdrúbal Anibal., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-04.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodosio Olegario Levera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de, que diante do extravio do ET 0002046-74.2010.5.01.0222, as partes deverão apresentar as peças pertinentes, no prazo de 5 dias, para a sua imediata restauração. \r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Brito de Castro [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimu´s Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Brito de Castro, Réu Decimu´s Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 7.355,59, discriminado na folha 87. \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Vianna da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nId: 1597387"
                            ],
                            "1597388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Costa Francisco [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Giselle Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0635/2013 ao autor e o 0637/2013 ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001912-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Viana Lins [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Peças e Montagens Industriais Ltda. ME, Réu: Indústrias Granfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Viana Lins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. Ante a devolução negativa do CE. \r\n\r\nProcesso: 0000605-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silveira Macedo [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Silvio Silveira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da resposta da CEF acerca do FGTS por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire da Silva [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freire da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.252, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁTIMA REGINA VIEIRA DE CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁTIMA REGINA VIEIRA DE CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES ME, Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor, por tempestivos, mas não os acolheu nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0086000-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Muzi de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia da Cunha Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica Ltda. - IGRAT [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001855-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira Gonçalves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.40/42, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vila Pauline [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)], Réu: Condomínio Palhada [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palhada , Réu Condomínio Residencial Vila Pauline , Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Aut Luciano da Silva Francisco Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.80/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerti Pereira dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silas da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.710, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000768-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Econômicos S. A., Aut José Roberto Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167/169, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, pelo indeferimento da petição inicial na forma dos arts. 286 c/c 295, paragrafo único, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Messias Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Messias Pereira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 106/107, que julgou IMPROCEDENTE a demanda, na forma do art.269,I. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1597388"
                            ],
                            "1597379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0002000-27.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heitor Soares do Nascimento\r\n\r\nExecutado: LCA Telematica Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LCA Telematica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.565,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231800-73.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FAUSTINO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: FRANCISLENA VASCONCELLOS NOVAES ,Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu,Marcos Eustaquio de Miranda Nocaes\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISLENA VASCONCELLOS NOVAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.819,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-57.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nExecutado: Anderson Marcio de Almeida Barreto,Graziela de Araujo Macedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Marcio de Almeida Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.379,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Graziela de Araujo Macedo ,Graziela de Araujo Macedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Graziela de Araujo Macedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.379,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-12.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALVA SAMPAIO FIGUEIRA\r\n\r\nExecutado: NADIA MORAES VELEZ,ECTELSAT VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIA MORAES VELEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.248,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-25.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Dutra de Castro\r\n\r\nExecutado: ROSANE MORAES DA SILVA,Farmacia Drogagil Ltda.,JOSÉ MARCOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE MORAES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.558,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-94.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Mattos\r\n\r\nExecutado: Euzinete Gonçalves da Silva,Elinete da Silva Barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado Euzinete Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.186,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elinete da Silva Barboza,Elinete da Silva Barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elinete da Silva Barboza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.186,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-88.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Siqueira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Luciana Ferreira Pais,Wagner Vieira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Ferreira Pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.499,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Vieira Pereira,Wagner Vieira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Vieira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.499,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-97.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS SILVA E SOUZA\r\n\r\nExecutado: GILSON SILVA DA MOTA,BANCO DO BRASIL SA,Otam Engenharia e Construcoes Ltda,Antonio Eden Araujo da Cunha,Tadeu Habib Yunes,PAULO CESAR EYER DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SILVA DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.776,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000764-98.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Lourenço de Almeida\r\n\r\nExecutado: MARIA ENI VIEIRA,M F da Silva Mercearia Ltda. ME,MONIQUE DA SILVA CHAVES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ENI VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.339,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONIQUE DA SILVA CHAVES ,M F da Silva Mercearia Ltda. ME,MONIQUE DA SILVA CHAVES \r\n\r\nPelo presente fica citado MONIQUE DA SILVA CHAVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.339,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-98.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Santa Rosa da Rocha Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSÉ JERONIMO PEREIRA,C J Jerônimo Pereira - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSÉ JERONIMO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.125,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-82.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE VICENTE PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,UNIAO FEDERAL,JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.984,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA,APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,UNIAO FEDERAL,JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.984,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-22.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABELARDO MANOEL DA SILVA FELIPE\r\n\r\nExecutado: ANA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA,JACY HENRIQUE PROTASIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.021,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACY HENRIQUE PROTASIO,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA,JACY HENRIQUE PROTASIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JACY HENRIQUE PROTASIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.021,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-46.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Carvalho Pereira\r\n\r\nExecutado: ELIAS CRISPIM NUNES,Levitas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda.,OZIEL CALIXTO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS CRISPIM NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.555,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-91.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio Silvestre de Franca\r\n\r\nExecutado: GISELE DE ARAUJO MARTINS,Real Carro Novo de Iguacu Auto Pecas Ltda.,HÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE DE ARAUJO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 507,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA,Real Carro Novo de Iguacu Auto Pecas Ltda.,HÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 507,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-58.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Ferreira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.580,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597379"
                            ],
                            "1597380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0000069-47.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Mônica Thiele Waghabi\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Thiele Waghabi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 917,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199500-19.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA ROMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARILEIA CLARO NOGUEIRA SOARES,A.V.P. CONFECCAO LTDA,PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES,A.V.P. CONFECCAO LTDA N/P PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILEIA CLARO NOGUEIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.189,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-94.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIRLENE NANTES MACEDO\r\n\r\nExecutado: EDNEY SILVA PIMENTEL,DANY-MAR SERVICOS DE TELCOM LTDA-ME,RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNEY SILVA PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.182,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA,DANY-MAR SERVICOS DE TELCOM LTDA-ME,RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.182,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224000-32.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Luiz Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: José Raimundo David,Jotabel Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.145,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-85.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez,Emilio Rodrigues Rios\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.282,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emilio Rodrigues Rios,Emilio Rodrigues Rios\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Rodrigues Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.282,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-81.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARCIA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ILSE AVILA MACHADO,PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA,JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ILSE AVILA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.330,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207800-23.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINALDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nExecutado: Moacir Ramos de Lemos,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA N/P ELAINE LAGE FERREIRA LEAL,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA N/P EVERALDO COSTA LEAL,Mario Marcio Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Ramos de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.329,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Marcio Lemos,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA N/P ELAINE LAGE FERREIRA LEAL,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA N/P EVERALDO COSTA LEAL,Mario Marcio Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Marcio Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.329,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200800-64.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cleide Lessa Basilio\r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto Werneck Dubois,Posto e Bar Barao Ltda.,Cassio Marques de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Werneck Dubois, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.887,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cassio Marques de Souza,Posto e Bar Barao Ltda.,Cassio Marques de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassio Marques de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.887,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-61.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZILA FAGUNDES PINTO\r\n\r\nExecutado: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN,N.H. IGUACU VEICULOS LTDA. A/C SOCIO ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN,N H IGUACU VEICULOS LTDA ,SERGIO RICARDO PALHARES POSES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.455,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO RICARDO PALHARES POSES,N.H. IGUACU VEICULOS LTDA. A/C SOCIO ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN,N H IGUACU VEICULOS LTDA ,SERGIO RICARDO PALHARES POSES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RICARDO PALHARES POSES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.455,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001204-94.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sílvia da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA ALIDA PARREIRAPIMENTEL CAMPELLO,R J C Auto Socorro Solução Ltda.,R J C Auto Socorro Solução Ltda N/P CAROLINA PIMENTEL CAMPELLO,R J C Auto Socorro Solução Ltda N/P MARIA ALIDA PARREIRA PIMENTEL CAMPELLO,CAROLINE PIMENTEL CAMPELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALIDA PARREIRAPIMENTEL CAMPELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.077,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAROLINE PIMENTEL CAMPELO,R J C Auto Socorro Solução Ltda.,R J C Auto Socorro Solução Ltda N/P CAROLINA PIMENTEL CAMPELLO,R J C Auto Socorro Solução Ltda N/P MARIA ALIDA PARREIRA PIMENTEL CAMPELLO,CAROLINE PIMENTEL CAMPELO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINE PIMENTEL CAMPELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.077,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-81.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARCIA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Luiz Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.330,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180700-54.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosivaldo de Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Erick Caputo Gomes,Gustavo de Miranda Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Erick Caputo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.938,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-52.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRLENE VICTOR DE PAULA\r\n\r\nExecutado: CLEUDILEI GANDRA,FABIANA ROMEIRO CESAR GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUDILEI GANDRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 922,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268400-30.1992.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIETE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.863,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190000-94.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTAIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LACOSTA TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LACOSTA TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.814,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-66.2009.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MAX WILLIAM LEANDRO MAIA,Fazenda Nacional,PERICLES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX WILLIAM LEANDRO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.268,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PERICLES FERREIRA DOS SANTOS,Fazenda Nacional,PERICLES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PERICLES FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.268,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-38.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURO MEIRELLES DA SILVA ELETRICISTA DE AUTOS - ME,MM AUTO SERVICOS LTDA,MAURO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO MEIRELLES DA SILVA ELETRICISTA DE AUTOS - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.042,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-83.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Baptista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda n/p WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597380"
                            ],
                            "1597381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0000118-54.2011.5.01.0222 ExCCP\r\n\r\nExequente: Celio de Almeida Lacerda \r\n\r\nExecutado: Pedro Isaias Guarnier,Antonio Joel Guarnier \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Isaias Guarnier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.174,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Joel Guarnier ,Antonio Joel Guarnier \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Joel Guarnier , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.174,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000686-07.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Damião Oliveira Lago\r\n\r\nExecutado: OSEAS DA SILVA MEIRELES,Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSEAS DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-85.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Paulo Dutra Marques\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina da Cruz Santos,Dulcineia Alves Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina da Cruz Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.622,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dulcineia Alves Santos,Dulcineia Alves Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcineia Alves Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.622,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-06.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA VALÉRIA GOMES DSO SANTOS,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,SONIA QUEIROZ GONÇALVES,GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA VALÉRIA GOMES DSO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.686,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA QUEIROZ GONÇALVES,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,SONIA QUEIROZ GONÇALVES,GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA QUEIROZ GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.686,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,SONIA QUEIROZ GONÇALVES,GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.686,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193600-45.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LANNES LEITE\r\n\r\nExecutado: João Batista Vieira,Ivan Morgado \r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.144,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Morgado ,Ivan Morgado \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Morgado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.144,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597381"
                            ],
                            "1597382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000567-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerso Rodrigues de Miranda \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 21.01.2014 ÀS 11:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: André Ragoso Fonseca\r\n\r\nEgdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Dulcineia de Castro Oliveira, Antonio Sant´ Anna Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sant´ Anna Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 17/18, que julgou extinto o feito sem resolução de mérito, com base no art.267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Gomes\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Master Comercio de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-50.2005.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Greenwich Alimentos Ltda., Luiz Carlos de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Nacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OCORREU A CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS BLOQUEIOS DE FL. 68, 68V E 71. \r\n\r\nProcesso: 0200200-43.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Silva dos Santos Carneiro\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Francisco de Assis - Jardim de Infancia Pernalonga\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Francisco de Assis - Jardim de Infancia Pernalonga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 14.895,67, discriminado na folha 98. \r\n\r\nProcesso: 0182700-23.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LEIDE BARBOSA GOMES BAR-ME, GUSTAVO LIMA DANTAS MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO LIMA DANTAS MARTINEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado fiel depositário do bem penhorado com reavaliação à fl 324. \r\n\r\nProcesso: 0001149-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Flor \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Emviserv Segurança SC Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emviserv Segurança SC Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0072400-03.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Bernardo\r\n\r\nRéu: Ello Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Bruno Rubem Pereira, Bruna Rubem Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Rubem Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados à fl.131 foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597382"
                            ],
                            "1597383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002061-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisbôa Ribeiro \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.161/169, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas Junior \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Condomínio Residencial Vila Pauline , Condomínio Palhada \r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.80/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597383"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1594128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lyszy Barbosa [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Conceição de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saryta Aryany Gomes Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saryta Aryany Gomes Ferreira\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a formação da RPV para formação da RPV . \r\n\r\nProcesso: 0103300-28.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVAN DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1298/2013, após o que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000555-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Câmara [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar serviços ltda [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Câmara, Réu Celamar serviços ltda, Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização do 1º Leilão: 27/01/2014 às 11:00, e dia 10/02/2014 no mesmo horário para a realização do 2º Leilão, no Átrio do Fórum, à rua Dr. Eloi Teixeira, 50, Centro - Queimados-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Saar de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM 21 Indústria de Plásticos e Reciclagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Saar de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1324/2013, após o que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Vania dos Reis Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOBIAS SILVA SOARES [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOBIAS SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1301/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001600-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rosa da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Sergio Murilo Rosa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Leal de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Henrique Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riverlane Correa dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Riverlane Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 104/105, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Almeida [Adv. Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira de Almeida \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000469-82.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Caique de Loyola Mello [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Maura Ferreira ME [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique de Loyola Mello \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1296/2013, após o que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001450-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1360/2013, após o que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-09.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FERNANDES GATTO [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)], Réu: IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS LTDA ME\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH FERNANDES GATTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1391/2013, bem como 0951/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Modesto Henriques [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopensave - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopensave - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Simone dos Santos Modesto Henriques \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 345, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nAo autor. Tomar ciência do alvará nº 1325/2013. Às partes, tomar ciência da data designada para o início da perícia: 06/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001875-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 197/198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupia Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar de monstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 1157/2013. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Almeida [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1335/2013, bem como manifestar-se quanto à petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Netto da Silva [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Industrial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Silvio Marques Guimarães (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Netto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1344/2013, após o que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002194-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Barbosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Reginaldo Informações Comerciais Ltda. - ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santana Barbosa , Réu Rodrigues e Reginaldo Informações Comerciais Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sobral Ribeiro [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Tapetes e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sobral Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Albuquerque [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do do valor da execução, em 10 dias impreteríveis, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0013800-87.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1342/2013, bem como comprovar o valor recebido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luciano de Andrade [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luciano de Andrade, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1594128"
                            ],
                            "1594129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174900-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001984-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Serafim Gomes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Serafim Gomes, Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002150-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Leite [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000967-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César da Silva Rodrigues [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Condomínio Residência Vivendas da Torre , Réu: Caixa Econômica Federal , Réu: MARCELO VARELLA CAVALCANTI, Réu: LEILA CARLOS DE SOUZA VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1287/2013, após o que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felipe Silva dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1289/2013, após o que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Moura [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Firmino Mercado Ltda. [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Réu: MARY LUCIA FIRMINO, Réu: MARCUS VINICIUS MENDES FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Moura\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1341/2013, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias impreteríveis. \r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Barreto de Farias [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SÃO PAULO NORDESTINO RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SÃO PAULO NORDESTINO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1340/2013, e requerer o que for de seu interesse, após o que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-24.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA VICENTE [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: FRIGOBOM COMERCIAL ALIMENTOS LTDA, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA FILHO, Réu: EVERALDO COSTA LEAL , Réu: MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1283/2013, após o que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Morais [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaloul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaloul Comércio de Roupas Ltda., Aut Juliana Cardoso Morais\r\n\r\nExtinta a execução, na forma do aart. 794 I do CPC. Ao autor, tomar ciência dos alvará snº 1332/2013 e 1333/2013,após o que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. 10 dias. \r\n\r\nId: 1594129"
                            ],
                            "1594126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0000947-89.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Siqueira Silva \r\n\r\nExecutado: ROGERIO TRINDADE FREIRES,Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ,Municipio de Nova Iguaçu,ROGERIO TRINDADE FRIERES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO TRINDADE FREIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000625-69.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: ROGERIO TRINDADE FREIRES,Imunitec Dedetização Técnica Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO TRINDADE FREIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000184-88.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: CRISTINA MILITÃO NUNES,Med Vida de Belford Roxo Assistência Médica Ltda.,MONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA MILITÃO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.938,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594126"
                            ],
                            "1594127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001621-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sobral Ribeiro \r\n\r\nRéu: H M Tapetes e Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m H M Tapetes e Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594127"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1595532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima das Neves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lima das Neves , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"... Tendo as partes firmado o termo de conciliação de fls. 274, cujo objeto coincide com o deste Feito, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 269, III, do CPC. Após a comprovação do recolhimento das custas, ao arquivo, com baixa.\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002041-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002118-15.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos de Freitas Ramos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos de Freitas Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442: \"...Venha o Autor c/o depósito dos honorários periciais.\" Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002186-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Lima [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 60/61, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vilas Boas Monte [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer Ltda. [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária (R$ 381,41) e dos honorários periciais (R$ 150,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garoupa de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária (R$ 375,81) e dos honorários periciais (R$ 150,00), em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozelaine Pereira da Costa [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Q Delícia Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozelaine Pereira da Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls.90/91, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001171-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cavalcanti da Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088500-84.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Lucia de Almeida Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lucia de Almeida Santos\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 251/252, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002001-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001805-20.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa da Costa [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Fitnes [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Fitnes, Aut Luciano Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela executada não foram conhecidos por intempestivos. Custas de 44,26, pelo embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Conceição do Nascimento [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor e CONTRARRAZOAR o Recurso Ordinário interposto pelo mesmo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283/303. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002037-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rany da Conceição Santana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Rany da Conceição Santana , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi ACOLHIDA a Objeção de Pré-Executividade da Primeira-ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-46.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Bernardo Gomes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAB - Centro Educacional Marianna Barrozo Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAB - Centro Educacional Marianna Barrozo Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sanchez [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Willian da Silva Sanchez \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Macedo dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAERJ, Aut Josiane de Macedo dos Santos, Réu Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002266-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Teixeira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Carlos dos Santos Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: R R M Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Democracino Carlos dos Santos Filho, Réu R R M Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Amaral da Purificação [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nComplementar o depósito das parcelas dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Passos Andrade [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Passos Andrade \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª reclamada, Val Lima Construções e Reformas Ltda. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Corrêa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Flor de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl.59, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000248-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Salviano [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Aut Luiz Carlos de Oliveira Salviano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52: \"...Ante o deferimento do processsamento da Recuperação Judicial da executada, noticiado às fls.39/48, imperioso o sobrestamento da execução na forma da Lei. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, expeça-se certidão para que o exequente proceda sua habilitação no Juízo competente\". Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045700-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Kelli Iguaçuana Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, conforme comprovantes ora juntados aos autos, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira de Holanda [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ferreira de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Lourenço de Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Firmino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Daniel Gadelha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Firmino \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066900-41.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Souza [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maison 2001 Festas e Eventos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Souza\r\n\r\nFornecer meios para a citação das sócias, tendo em vista que o endereço cadastrado no INFOJUD é o mesmo que consta nos autos, conforme comprovante já juntado as fls. 128-129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Medeiros da Costa [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Logistica e Transportes Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Medeiros da Costa \r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl. 100, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Técnicos e Edificações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 69 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0081200-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cordeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl. 171, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001929-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Batista Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paz de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-42.2013.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Andressa de Oliveira Matos Lima\r\n\r\nEgdo: Vagner Costa da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vagner Costa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Regional Sul Fluminense Ltda. [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 122/124, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luiz Pontes Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000796-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Antonio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Com de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Souza Antonio \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 104, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marcelino de Souza Carneiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de realização de perícia. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000902-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Paiva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintian Viterbo da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Guedes Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Guedes Ribeiro\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 54/55, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei dos Santos Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirlei dos Santos Bento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Viana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Soares Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Norral Construções Civis Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Soares Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral Capitano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Medeiros de Brito Amaral [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sales And Customer Services Ltda. [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Medeiros de Brito Amaral\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 268/275, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Webering [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Webering \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Nascimento [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. . \r\n\r\nId: 1595532"
                            ],
                            "1595533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paz de Oliveira\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1596305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira do Patrocínio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira do Patrocínio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Vilarejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Lima\r\n\r\nInstruir o feito com documentos que embasem sua alegação de que a pessoa indicada- Nelson Madureira- tem vinculação com a executada Delícias do Vilarejo LTDA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Damázio Guedes Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Damázio Guedes Pereira, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e comprovar nos autos, em 05 dias, observado o critério fixado à fl.752, responsabilizando-se cada parte por 50% do valor dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Fernando Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Residencias das Jabuticabeiras e Residenciais dos Cambucas [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas item 8 do acordo de fl.198-verso, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Paes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0119100-52.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonara Farias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Conceição\r\n\r\nInformar e comprovar nos autos em 15 dias a qualificaç]ão da executada Leonara Farias, inclusive número de CPF, devendo dizer, inclusive, se a executada é aquela que consta da consulta Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001649-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoa de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Concregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Concregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002193-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Fernando de Oliveira Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Junior Fernando de Oliveira Carneiro, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Moderna do Povo Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Moderna do Povo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-12.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA PENHA DE LOURDES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSÉ ALVES RATTES [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA PENHA DE LOURDES\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foram efetuadas as anotações na CTPS, conforme título executivo e terno de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000463-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRans, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Robson de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002392-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda, Réu Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda, Aut Joseli Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.12.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e proceda a entrega de guias TRCD e chave de conectividade. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001359-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hernandes Frazão [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP, Aut Flavio Hernandes Frazão\r\n\r\nInformarem no prazo comum de 10 dias quanto à realização da prova pericial perante à 2ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Pimentel do Amaral Furtado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Cascatinha Ltda [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Cascatinha Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-80.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Coutinho Barbosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: IVONE RODRIGUES LOPES NEVES, Réu: ANDERSON LOPES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Coutinho Barbosa\r\n\r\nVista do ofício e documentos, por até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cytrangulo de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cytrangulo de Oliveira\r\n\r\nVista dos termos das petições e documentos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Alves [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Alves, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nInformarem, no prazo comum de 10 dias, quanto à realização de prova pericial perante à 2ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000428-51.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Ferreira da Silva [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Foot Ball Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Ferreira da Silva\r\n\r\nJuntar cópia integral do contarto de locação da executada com Comercial Edler LTDA ME, em 10 dias, para fins de análise ro requerimento de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0013000-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felício de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., Réu: MDC Torres Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felício de Souza\r\n\r\nVista dos documentos e da resposta de fl.74/76, devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-64.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Queiroz Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e (+1) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. e (+1)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças de contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA COSTA ALVARÃES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA COSTA ALVARÃES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1124 /2013, (Caixa Economica ), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente e fornecer meios ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTEC - COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E AFINS [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTEC - COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E AFINS\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 83, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Fabio Pereira de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Procome - Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionas Fabio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 862, bem como que está garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Herlei Carreiro do Amaral [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceição Andrade Alves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Herlei Carreiro do Amaral\r\n\r\nInformar e comprovar em 15 dias a qualificação da executada, inclusive número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001257-61.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Dias de Souza [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: ANEZIA CÂNDIDA DA SILVA PAVONNE- RESTAURANTE ENGENHO DO TEMPERO [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANEZIA CÂNDIDA DA SILVA PAVONNE- RESTAURANTE ENGENHO DO TEMPERO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 30 dias, para a regularização da situação da autora perante à Previdencia Social e o MTE, sob pena de execução do valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0207300-31.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SAIYRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA BRAZAO LTDA. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Joceli Lopes Smith Garcia [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Luiz Fernando Brazao dos Santos, Réu: Sonia Regina Vogel dos Santos, Réu: Wagner Elias Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joceli Lopes Smith Garcia\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 176, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001612-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PETRÓPOLIS E TRÊS RIOS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJAS E BEBIDAS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PETRÓPOLIS E TRÊS RIOS\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Silva Carneiro [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Roberta Gavira - ME, Réu: Vital Touch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Silva Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-46.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MOURA LIMA [Adv. Debora dos Santos Nunes (OAB: RJ 82269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIA DE JESUS MOURA LIMA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-29.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Klôh Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Remera Confecções Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remera Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência do valor atualizado da execução (R$ 9.791,12), devendo depositar o montante devido em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-93.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CONSTRUT DE REDES ELETRICAS NOROESTE LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PIMENTEL\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco Sixel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda., Réu: EVERARDO BEZERRA MAARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco Sixel\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0006700-76.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MOREIRA DE SOUZA HILARIO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ASES INDOMAVEIS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Angela Maria da Silva Barros, Réu: ANTONIO MARCHIORI DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI MOREIRA DE SOUZA HILARIO\r\n\r\nRegularizar a representação da habilitada, bem como fornecer CPF, RG, endereço correto atual da Sra. Geni Moreira, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-75.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACI FABIANA TRUCI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL DA MEIA NOITE IND E COM IMPORT E EXP LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Claudio Rizzo, Réu: Eduardo Henrique Ayres da Motta, Réu: BLANCA RIBEIRO DE CASTRO ALMADA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: LEO BARROS ALMADA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACI FABIANA TRUCI, Réu SOL DA MEIA NOITE IND E COM IMPORT E EXP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002055-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Burger [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Osmar Burger, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno França Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno França Pires, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Antônio de Araújo, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Jesus Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Luis de Jesus Machado, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Rodrigo de Lima, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Rodrigues Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ronilda Rodrigues Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-53.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Augusto Rebello Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Augusto Rebello Neto, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Neves Anisio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Neves Anisio, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Severino da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jamil Severino da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Antonio Homem [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Antonio Homem, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramos Pavone [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Cel Comercio de Eletro Eletronicos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ramos Pavone, Réu Vitoria Cel Comercio de Eletro Eletronicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.12.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0034100-26.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselio Contabil Ltda. [Adv. Rafael Morelli Cunha (OAB: RJ 103895 - D)], Réu: Adila de Freitas Pomin [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)], Réu: Manoel Gonzaga Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.12.2013, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações/retificações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0176500-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz André Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Almeida Medeiros [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz André Ferreira da Silva, Réu Luciano de Almeida Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.12.2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-65.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Dalia [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Ribas Faber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Dalia\r\n\r\nInformar o CPF da Ré, devendo apresentar elementos que comprovem a ligação do CPF com a Ré, como, por exemplo, data de nascimento, nome da mãe da Ré, dentre outros. \r\n\r\nProcesso: 0176500-29.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar as tabelas de fls. 518 e 536 atualizadas, conforme já determinado à fl. 569, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma França Peçanha [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Aut: Marise Conde do Rego Barros [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)], Aut: Barbara Ribeiro Peçanha [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: Epub Editora de Publicacoes Ltda. [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Peçanha, Aut Djalma França Peçanha, Réu Epub Editora de Publicacoes Ltda., Aut Marise Conde do Rego Barros\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1013, com o seguinte teor:\"Quanto à petição de fls. 826/927 da antiga advogada do de cujus e da habilitada Marise, nada a deferir, tendo em vista que esta Justiça do Trabalho não tem competência para a execução de honorários advocatícios contratuais.\r\n\r\nQuanto às petições de fls. 978/979 e 1001/1002, MANTENHO A HABILITAÇÃO DE FL. 921, tendo em vista que não há prova da existência de dependentes do de cujus habilitados perante a Previdência Social, conforme se verifica às fls. 909 e 923 e como exige o artigo 1º da Lei nº 6.858/80. Por esta razão, prevaleceram as certidões de fls. 893 e 904 para a habilitação\".\r\n\r\nProcesso: 0000798-59.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lea Torres Troncoso Y Troncoso - (Espólio de) [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Silva Canuto [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderlei da Silva Canuto\r\n\r\nVista da petição com GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Valle Gonçalves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1596305"
                            ],
                            "1596369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Marques Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Marques Coelho, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sales dos Santos Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Osvaldo Sales dos Santos Junior, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001324-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva de Azevedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Pedro Silva de Azevedo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000443-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Fernando Jorge Ferreira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002420-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teixeira Hang [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Milton Teixeira Hang, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo de Oliveira Zimbrão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Francivaldo de Oliveira Zimbrão, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001632-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Burger [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Osmar Burger, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis , Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001573-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Gilmar Amaro Bitencourt, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000418-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Marcio Alexandre Neves, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000895-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Paula de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Isaias Paula de Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petropolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002539-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Montenegro da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jorge de Freitas Montenegro da Fonseca, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001572-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ingrácio da Silva Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Ingrácio da Silva Neto, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000964-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza Fragoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Geovane de Souza Fragoso, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002581-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Lenilson de Almeida, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cruz Carneiro [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cruz Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu com a máxima urgência ante a data da audiência. \r\n\r\nId: 1596369"
                            ],
                            "1596303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0085600-29.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabíola Barbosa Espíndola\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho e Prestação de serviços,Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Cultura\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE PACHECO DE OLIVEIRA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.667,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho e Prestação de serviços,Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Cultura\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.667,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000666-67.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Francisca Souza Reis\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado LEONI DIAS DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.859,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-18.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Freitas Penna\r\n\r\nExecutado: Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.489,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-49.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Azara de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Costa dos Coqueiros Agencia de Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MORELLI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.805,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Costa dos Coqueiros Agencia de Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANE MATOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.805,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-93.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Mg Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda.,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA LACERDA AFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.475,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mg Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda.,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.475,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000402-53.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria de Fatima Jacobs Veiga\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONI DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.961,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIA DIAS ALENCAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.961,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-62.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Albernaz Valente\r\n\r\nExecutado: Bag Shoes de Petrópolis Comércio de Bolsas e Malas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bag Shoes de Petrópolis Comércio de Bolsas e Malas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.258,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-67.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzimar Santos Carvalho Fernandes Vieira\r\n\r\nExecutado: A. B. C. de Amorim Bernardes Confecção e Vestuário Shekinah ME. NA PESSOA DA SÓCIA: Ana Beatriz de Amorim Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado A. B. C. de Amorim Bernardes Confecção e Vestuário Shekinah ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.632,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596303"
                            ],
                            "1596304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000115-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Artis Guimarães\r\n\r\nRéu: Thot Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Thot Lounge Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35/39, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1597398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-74.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ISABEL DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZ P/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ISABEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:54 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078900-81.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEUSA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEUSA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:56 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079000-36.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA M.NASCIMENTO-REP.ALARICO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA M.NASCIMENTO-REP.ALARICO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:58 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/JOAO L.R.K.OLDI R.K.ALM. [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO DO NASCIMENTO, Aut ELIZETE APARECIDA NASCIMENTO, ASSIST. PELO PAI, Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut MARIO RIBEIRO, Aut ANTONIO CANDIDO DA SILVA, Aut GERALDO LAUREANO BRAZ, Aut MARIA CLEUSA OLIVEIRA SANTOS, Aut JOAQUIM DE ANDRADE, Aut JUSCELINO SANTOS FELICIO, ASSIST. PELO PAI, Aut ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, Aut HOMERO VIEIRA MARQUES, Aut ORLANDINO COSTA NOVAIS, Aut SEBASTIAO PEDRO FELICIO, Aut EDMILSON JOSE OLIVEIRA, Aut EDIO DOS SANTOS FELICIO, Aut JACI DONIZETE FELICIO, Aut JOSE RIBEIRO SILVA, Aut JOSE MARIA DE CARVALHO, ASSIST. PELO PAI, Aut ROBERTO CARLOS CORREA, Aut LUCIA ISABEL DO NASCIMENTO, Aut CLEUSA MARIA DA SILVA, Aut JOSE ELOI DA SILVA, Aut JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE ANDRADE, Aut OSCAR DE OLIVEIRA LEAL, Aut AURORA BATISTA PEDRO NOVAIS, Aut JOAO FERREIRA LEAL, Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut DELSON MAURO DO NASCIMENTO, ASSIST. PELO PAI, Aut MARIA APARECIDA FELICIO, Aut MARIA APARECIDA BALIEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DONHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DONHA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:02 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0084300-42.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:06 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA CARNEIRO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:04 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BALIEIRO DE ANDRADE [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BALIEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:24 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO MIGUEL [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SEBASTIAO MIGUEL\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:08 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092700-79.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO O.DA SILVA(ASS.MARIA APARECIDA O.SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO O.DA SILVA(ASS.MARIA APARECIDA O.SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:12 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092800-34.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO A.DA SILVA(ASS MARIA APARECIDA O.SILVA) [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO A.DA SILVA(ASS MARIA APARECIDA O.SILVA)\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:14 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0094600-97.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZ(REP.JOAO LUIZ DA R.KLOTZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:16 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0094900-59.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE JESUS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:18 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0238400-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ, Réu: OLDI TITA KLOTZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112000-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BISPO DOS SANTOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDINO KLOTZ (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 11:22 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015100-06.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SEBASTIAO DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ/GRANJA ROCHA KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:22 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018100-87.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA CAROLINA SOARES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA CAROLINA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:26 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA LEAL [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA LEAL\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:28 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022200-17.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ POR JOAO LUIZ R. KLOTZ [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169547 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035000-48.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DA FONSECA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:38 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029800-60.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:32 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034600-34.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO OSORIO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ GRANJA ROCHA KLOTZ [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO OSORIO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:34 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034900-93.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA FONSECA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:36 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GONCALVES MACHADO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, Aut CLEUSA MARIA DA SILVA, Aut JOAQUIM JUVENCIO DE OLIVEIRA, Aut JOSEFA CANDIDA DE MEDEIROS, Aut JULIO CESAR DA SILVA, Aut LUCILENE APARECIDA DA SILVA, Aut MARIA JOSE BATISTA GUIMARAES, Aut MIGUEL VICENTE DE ARISTEU, Aut NILDA GOMES DE MEDEIROS, Aut RENATO MERENCIANO DA SILVA, Aut SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut WILLIAN GONCALVES MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENEDITO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENEDITO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:44 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0044100-90.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BALBINO DE SILVA (Espolio de) [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAZENDA SANTO ANTONIO P/ESP.ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BALBINO DE SILVA (Espolio de), Aut Antonio Balbino Filho, Aut Armandina Antonia de Jesus Almeida, Aut Iraci Maria da Silva Ferreira, Aut Jose Antonio da Silva, Aut Maria Aparecida da Silva Costa, Aut Maria de Fatima Silva Landim, Aut Terezinha Antonia de Oliveira, Aut Valter Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:46 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041800-58.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ - GRANJA R.KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:42 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065900-72.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO DELFINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALTINO DELFINO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:48 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078000-98.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLON RODRIGUES VIANA [Adv. Mauricio Jose do Sacramento (OAB: RJ 69679 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL. [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLON RODRIGUES VIANA, Aut WILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078500-67.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PAIVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.J.ALM E JOAO L.R.K [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS PAIVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:52 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010100-98.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009600-32.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:02 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009700-84.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETHE APARECIDA DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZ P/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETHE APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:04 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009900-91.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:06 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010000-46.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE OLIVEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.KL.ALM.JOAO L.R.KL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:08 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010600-67.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL. [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:14 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010200-53.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINIO KLOTZP/OLDIR.K.ALM.JOAO L.R.KLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:12 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013300-16.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LAUREANO BRAS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LAUREANO BRAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:16 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013900-37.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.KL.ALM.JOAO L.R.KL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:18 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2013, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1597398"
                            ],
                            "1597397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/12/2013, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1597296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0354500-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Roberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira Roberto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Convola-se os depósitos recursais em penhora, ciência do Juizo ganrantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0194300-55.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DUTRA GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DUTRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o reclamante coma certidão do RGI do imóvel que pretende ser penhorado e diga se arcará com as custas cartóriais para o registro da penhora do bem.\" \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Escobar Silva [Adv. Cícero Ananias do Nascimento (OAB: RJ 73598 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Escobar Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 150.\" \r\n\r\nProcesso: 0140300-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Teles de Souza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Teles de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 31.602,16 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 5.841,03 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001736-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonçalves Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Tendo em vista a consulta á JUCERJA não ter se restado precisa. deverá o reclamante indicar o correto endereço da reclamada ou ao menos o seu CNPJ para possibilitar a consulta ao INFOJUD, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0016700-56.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA FREIRE PARREIRAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: SENDAS S/A, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA FREIRE PARREIRAS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado dos Santos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hva Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machado dos Santos\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281400-04.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTENOR DA SILVA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: AMENDOEIRA MOVEIS LTDA. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA NALIM, Réu: JOAO CARLOS NALIM, Réu: Carlos Fabio Campos, Réu: JORGE WALTER NETTO, Réu: EDENIR ROSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca dos Ofícios, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado dos Santos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hva Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machado dos Santos\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cadete [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional George Savalla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Cadete \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Madureira Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do documento apresentados pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0242900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Moraes [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Gelado Ind de Sorvete Ltda.EPP [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Costa Moraes\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Almada Duarte Vidal [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda.-Em Liquidação, Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Alberto Torres) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lillian Almada Duarte Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0197900-30.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS VIDAL [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos á execução: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-49.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: MARB MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Réu: Melissa Angélica Ribeiro , Réu: Márcia Adriana Ribeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido, cabendo ao interessado diligenciar diretamente junto aos Cartórios mencionados.\" \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE MORELLI [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Marly Pinto Lopes, Réu: Adriano Tavares da Conceição [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: Luiz Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Tavares da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Aguiar Nunes [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Asafe Cosméticos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Aguiar Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo ao reclamante, conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001652-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Oliveira da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar nos autos o repasse da pensão alimentícia a que se refere o ítem 2 do acordo homologado.\" \r\n\r\nId: 1597296"
                            ],
                            "1597297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0173900-97.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE LTDA, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA BARBOSA ACIOLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao reclamante do e-mail de fls. 68.\" \r\n\r\nProcesso: 0216900-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva Walter [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo a reclamada para manifestar-se sobre o laudo pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Vânia dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisãodos embargos á execução: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ribeiro de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ribeiro de Azevedo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pires de Farias [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pires de Farias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0394500-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o reclamante apresentar novos cálculos em conformidade com a decisão de fls. 451/453.\" \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Dias Construção Civil S/S Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: LJ ENGENHEIRIA LTDA., Réu: GEP GESTÃO ESTRATEGICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JOSÉ VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0194500-37.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Espirito Santo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: PAULO CESAR LIMA NOGUEIRA, Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido, uma vez que não houve citação válida dos sócios da reclamada. Assim, deverá o autor indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidiane Ferreira de Souza [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Gleidiane Ferreira de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 2.774,14 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002390-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Costa de Souza [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda ME - CENTROTEC - Centro de Tecnologia e Cultura, Réu: Baita Baytes Centro de Tecnologia e Cultura Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Costa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Correa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: BWS Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Bárbara Regina Torres da Silva Bermudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001966-90.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gandra dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidráulicos Ltda. [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Edilson Gandra dos Santos , Réu Lua Bampur Serviços Hidráulicos Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias comum , iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001911-08.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Chagas Alexandre [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Gonçalinho Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Gonçalinho Ltda., Aut Lidia Chagas Alexandre, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 73.330,32 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 8.941,83 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0134400-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bartolomeu dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirame Madeiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bartolomeu dos Santos , Réu Madeirame Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes do esclarecimentos do perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo ao reclamante, conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000532-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Lisboa [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Nilson Areias Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Lisboa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido nesta ocasião por tratar-se de medida inócua. Suspenda-se o feito por 90 dias para que o autor indique o habilitante ou sucessor no Espólio do reclamado.\" \r\n\r\nId: 1597297"
                            ],
                            "1597294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0303100-21.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Maria dos Santos Gama\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,Hb Farma Laboratorios Ltda.,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,Hb Farma Laboratorios Ltda.,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,Hb Farma Laboratorios Ltda.,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181100-63.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL CRISTINA CYRINO DA ANA CHAVES\r\n\r\nExecutado: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI,PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.332,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GORNI,PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GORNI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.332,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597294"
                            ],
                            "1597293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000625-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleidiane Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Drogaria Belle Ltda A/C Sócio Deciderio Pedro da Fonseca Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Belle Ltda A/C Sócio Deciderio Pedro da Fonseca Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Santos \r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind. Com. Rep. Ltda., Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gecom do Brasil Ind. Com. Rep. Ltda., Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597293"
                            ],
                            "1597295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cadete \r\n\r\nRéu: Centro Educacional George Savalla \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional George Savalla , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 3.325,86 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140300-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Teles de Souza\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 31.602,16 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 5.841,03 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597295"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1594613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Viana de Mello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Aut Jouber Viana de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293800-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Izaias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Izaias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1975/2013 - Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Moura dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Otavio Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de fl. 238, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Custódio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Réu: Cia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Custódio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santelmo Dalles Gonçalves [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Santelmo Dalles Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Francisco da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Darlan Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de fls. 212, devendo a reclamada depositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Flor [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira Flor\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1976/2013 - Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-62.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1968/2013-Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Charles Mendonça da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Charles Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1974/2013 - Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Felipe de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Felipe de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1964/2013-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0032900-30.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Domingos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Ghiatã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Domingos Marins\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0189100-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Melo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIOS, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1977/2013 - Caixa, devendo se manifestar quanto ao valor retido à titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001019-59.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. (Sucessora de Lynx Artefatos de Coura Ltda.) , Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda ME, Réu: Zelio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinah M. Borges Reggiani, Aut Rosani dos Santos Costa , Réu Zelio de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 130,00 pela 1ª e 2ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Machado Lazara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo, Aut Wilson Carlos Machado Lazara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini de Souza Cipriano Matos [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascoop Coop Multidiscip de Prest de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini de Souza Cipriano Matos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção, NOS TERMOS DA ATA DE FL. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001789-24.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lacerda de Andrade [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lacerda de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de tutela, por não satisfeito, in casu os requisitos legais que autorizam sua concessão (art. 273 do CPC e art. 769 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Sousa Corlett Dutra [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Portas Abertas Ltda. ME, Réu: Danielle Vieira dos Santos Ferreira , Réu: Elenice Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sousa Corlett Dutra \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1979/2013 - Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Gomes Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida Gomes Santos , Réu Industria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Sant Anna [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1971/2013 - Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001827-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Louredo da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Miguel Louredo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1973/2013 - Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação do depósito judicial em penhora, atualizado às fls. 559 \r\n\r\nProcesso: 0082500-88.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Melo Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Melo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará1978/2013 - Caixa. \r\n\r\nId: 1594613"
                            ],
                            "1594824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308300-42.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA MATA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a ré para requerimentos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Macêdo do Nascimento [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. EPP - Barril 200 [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Macêdo do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rengueira Marinho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO SIQUEIRA NETO [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Rengueira Marinho\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BIZZO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nEsclareça a ré seu requerimento, considerando-se que o depósito recursal já foi liberado através do alvará judicial 0319/2000 fl 373. \r\n\r\nProcesso: 0337400-76.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS ROBERTO LESSA MACHADO A/C [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG TRANS VAL LTDA., Réu: Mauro Resende Sobreira Júnior, Réu: Maria Helena de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS ROBERTO LESSA MACHADO A/C\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051700-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIRGES COM REPRES LT [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIRGES COM REPRES LT\r\n\r\nApresentar peças que detenham em seu poder no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-24.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL CAMPOS DE SOUZA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: JACO DO CEASA DISTR DE ALIMEN.E CEREAIS LTDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: LEA ALVES SILVA, Réu: DELSO PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACO DO CEASA DISTR DE ALIMEN.E CEREAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados às fls. 123, devendo vir com os depósitos, em 05 dias e em guis próprias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-60.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA KLING MARTINS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração de fls. 194, relativa à cota previdenciária devida, havendo saldo nos autos convolado em penhora, suficiente à quitação. \r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR TELES DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR TELES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com manifestações e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0234400-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldenir Goveia Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Pentagono Ind Com Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lages Pentagono Ind Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrk Up Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. , Réu: Emerson Souza do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias \r\n\r\nVista ao autor para requerimentos por 30 dias, quando teráinclusive a oportunidade para comprovar a qualidade de sócio do Sr. Cléber Fuzaro de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira Gonçalves [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Randerson Costa do Nascimento [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Randerson Costa do Nascimento\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 42, querendo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-71.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CONSTANCIO DA PURIFICACAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JAL TRANSPORTES E CARGAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CONSTANCIO DA PURIFICACAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-54.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryanne de Sa Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: YCMR Cursos Livres Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YCMR Cursos Livres Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001308-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Rangel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Rangel , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. \r\n\r\nApresentar planilhas, conforme termo de conciliação de fls. 122. prazo de 10 dias adicionais, ficando cientes de que a não apresentação acarretará a incidência do INSS sobre o valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Micaela da Rosa Soares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela da Rosa Soares \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 38 e da notificação devolvida de fls. 22, devendo o autor providenciar a 2ª via de sua CTPS para fins de retificação pela secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0248000-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antunes Leite [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda., Réu: Francisco Enéas da Costa, Réu: Luciene Medeiros de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antunes Leite\r\n\r\nTomar ciêcia da informação obtida através do RENAJUD de fls. 115 e Promover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002101-28.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais ora fixados em R$ 2.500,00, e demais dados requeridos pelo perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-67.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubiraci da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA CORREA [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PIMENTEL, Réu: CHRISTHOFER PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nEm desejando a penhora do imóvel, venha antes o autor com a certidão de RGI do mesmo, comprovando a propriedade do executado. Ciente também de que, em desejando a expedição de ofício, deverá diligenciar o correto endereço do destinatário. \r\n\r\nProcesso: 0347800-81.2003.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: SENALBA /RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOC DOS SERVIDORES DA C E F DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SENALBA /RJ\r\n\r\nTer vista e requerimentos em 30 dias. \r\n\r\nId: 1594824"
                            ],
                            "1594611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001019-59.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. (Sucessora de Lynx Artefatos de Coura Ltda.) , Lynx Artefatos de Couro Ltda ME, Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 130,00 pela 1ª e 2ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-61.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Wilson Nascimento Carvalho \r\n\r\nRéu: Luanna Terraplanagem Ltda ME , Consórcio Maracanã - Rio 2014\r\n\r\nPelo presente fica m Luanna Terraplanagem Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594611"
                            ],
                            "1594822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0016100-24.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CONTENAC LTDA , Ana Paula dos santos Nunes, Marisa da Silva Tarrisse Fontoura\r\n\r\nPelo presente fica m Marisa da Silva Tarrisse Fontoura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 29.229,85, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Soares Sampaio\r\n\r\nRéu: Mek Personfacções Indústria e Comércio Ltda., Erica Esteves de Oliveira, Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elica Esteves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 1.531,88 equivalente a 123.519,82 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Broetto de Souza \r\n\r\nRéu: Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda ME, Cunha Transporte Com e Representação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cunha Transporte Com e Representação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 20.619,75, equivalente a 1.662.628,05 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-98.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UBERLANDIA LTDA, Luiz George Costa Marcus, Paulo Cezar Lopes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz George Costa Marcus, PADARIA E CONFEITARIA UBERLANDIA LTDA, Paulo Cezar Lopes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSócios: Pagar em 48 horas, a importância de R$ 7.726,99, equivalente a 623.200,02 IDTR's ou garantir a execução. Reclamada: tomar ciência da convolação em penhora do valor arrecadado de fls. 58, sendo que inerte, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0103600-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Motta Xavier\r\n\r\nRéu: Mercearia Joca Vista Alegre\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Joca Vista Alegre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 39.640,32, equivalente a 3.196.310,24 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Coutinho\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA , Sérgio Luis Rodrigues, Luiz ALberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Luis Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 43.687,38 equivalente a 3.552.636,30 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALCEBIADES SALVAYA\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME, Roberto Ferreira Machado, Luciano Marins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Marins de Oliveira, Roberto Ferreira Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 11.290,96 equivalente a 910.421,72 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001950-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Cosme da Silva \r\n\r\nRéu: Santana Santos Construção e Reforma Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Santana Santos Construção e Reforma Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 160,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00, pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI MANILHA LTDA, Herbth Lemos da Silva, Ricardo Lemos da Silva, Altacir Estebanez, Juno Damasceno Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Altacir Estebanez, Juno Damasceno Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.845,35, equivalente a 471.484,91 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1596677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-93.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Andréia Ferreira de Souza de Assis [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Jacirema Rocha Lopes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueleny da Conceição Nascimento [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueli Magalhães de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Maria Osmarina de Souza Saraiva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Aut: Neusete dos Santos de Carvalho [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosiane Santana dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Helenice Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida, Aut: Wilson Lino Thimoteo [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Aut: Rosemere Máximo dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: João Cesar Coutinho Mendes [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Aut: Ivonete de Souza Ribeiro [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Aut: Cristina Vitoria Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Ilma Lopes da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Carla Aparecida Marcellino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Marilza Nogueira Martins de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Aut: Marilza de Albuquerque Paes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Ana Lucia Dias da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES( ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR ANGELA MARIA GOMES) [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Rita de Cássia Oliveira da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)], Aut: JOÃO CUSTODIO BATISTA DE SOUZA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: VERA LUCIA BARRETO PANPERT [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)], Aut: Elaine Rosa Costa [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)], Aut: Ivanilda Marques da Silva [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)], Aut: Janaina Latto Parente [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA GERIATRICA DO VILAR LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Coutinho Mendes\r\n\r\nPorquanto de fls. 1281/1305 evidencia a existência de contracheques de julho/2000 a junho/2004, sendo certo que os de fls. 1281 encontram-se ilegíveis. Assim sendo, considerando que o autor pleiteou, às fls. 1417, o reconhecimento de vínculo de 08/02/1996 à 31/10/2005, o autor deve apresentar os contracheques dos períodos remanescentes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Eliane de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Descontão de Nova Brasília Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 146 e 149 foram convolados em penhora. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Rodrigues Marques da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Design 2000 Ltda-ME, Réu: Romulo Romao Leal do Espirito Santo, Réu: Leandro Miguel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samia Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Execução De Penhora. Do dia 28/11/2013 a 02/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002032-16.2012.5.01.0321 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nContra razoar o recurso ordinário, 08 dias.. \r\n\r\nId: 1596677"
                            ],
                            "1597120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-79.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva Campos [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Construtiva Jean Peaget Ltda. [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Construtiva Jean Peaget Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: valor bruto R$ 8.564,53 e líquido ao reclamante R$ 6.238,94, bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nId: 1597120"
                            ],
                            "1597126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut David de Jesus Ferreira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias \r\n\r\nId: 1597126"
                            ],
                            "1597211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195200-52.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA LEMOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Santa Ruth Ltda, Réu: Domingos Paschoal Pereira de Freitas [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Luiz Guilherme Figueiredo Lago, Réu: Kleber dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Paschoal Pereira de Freitas, Aut ROSANGELA PEREIRA LEMOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1597211"
                            ],
                            "1596681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Eliane de Souza\r\n\r\nRéu: Drograria Descontão de Nova Brasília Ltda, José Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 146 e 149 foram convolados em penhora. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Flex Design 2000 Ltda-ME, Romulo Romao Leal do Espirito Santo, Leandro Miguel do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Miguel do Nascimento, Romulo Romao Leal do Espirito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Execução De Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001767-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Flex Design 2000 Ltda-ME, Romulo Romao Leal do Espirito Santo, Leandro Miguel do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Flex Design 2000 Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Execução De Penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596681"
                            ],
                            "1597214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0195200-52.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA LEMOS\r\n\r\nRéu: Centro Medico Santa Ruth Ltda, Domingos Paschoal Pereira de Freitas, Luiz Guilherme Figueiredo Lago, Kleber dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Guilherme Figueiredo Lago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1596936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-03.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Murillo Salles Paulo representado pela inventariante Vera Lucia do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 9:10 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001343-84.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Ribeiro Coelho de Carvalho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Murilo S. Paulo representado por Vera Lúcia do A. Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Ribeiro Coelho de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 9:20 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001377-59.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vieira da Silva [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 10:20 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001338-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clisttian Fonseca Barcellos [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nova Ponte LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clisttian Fonseca Barcellos\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 8:40 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalda Costa da Silva [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 9:30 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001340-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Andressa´s Coiffure LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Portella da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 10 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001352-46.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Soares [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 10:40 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001363-75.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Mangia Coutinho [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante e Pizzaria Piccola Torino LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mangia Coutinho\r\n\r\nComparecer a dudiencia DIA 30/01/2014, AS 9:50 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MIDORI MAKAMURA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MIDORI MAKAMURA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Gomes Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonny Marco de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 10:30 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001341-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Rosa [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Guatiello de Oliveira Fernandes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 8:50 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001367-15.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Adriane Cordeiro da Silva [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Augusto Braga Berlim - ME (Restaurante Flor de Liz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriane Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 10:10 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco s/a\r\n\r\nFazer a inclusao das diferencas estabelecidas na sentenca de fls 167 em folha de pagamento, comprovando nos autos, em 30 dias, sob ena de responder por multa diairia correspondente a 1/30 do salario mensal (sentido estrito) \r\n\r\nProcesso: 0001354-16.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Chaves Pacheco [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.R. Artes Stone de Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Chaves Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 9:40 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Modesto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Modesto\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 14:30 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Abreu da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Abreu da Silva.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado de Campos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Techvision Comércio Importação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Morgado de Campos\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 30/01/2014, AS 9 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1596936"
                            ],
                            "1597223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda., Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Claudinei da Silva Mendes, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte e improcedentes os embargos de declaracao interpostos peloa reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-84.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Filho, Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 347/348: \"...Deixo de conhecer dos embargos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edson Cunha Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da decisao d efls 353: \"...Deixo de conhecer dos embargos,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thábata da Cunha de Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Bella de Teresópolis Com. e Confecção Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donna Bella de Teresópolis Com. e Confecção Ltda., Aut Thábata da Cunha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Arros [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Arros, Réu Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-50.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Ramos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escola Modelar Pedra do Sino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 29/01/14, AS 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0080500-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderecy Santana Conceição [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 610, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Novaes Maia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Gabriel de Carvalho Junior [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Novaes Maia\r\n\r\nVista dos calculos de atualizacao, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Abreu Bandeira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo.\r\n\r\nJuntar aos autos copia da peticao inicial referente ao processo 000956-06-2012-501-0531 \r\n\r\nProcesso: 0001337-77.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiris Castilho Rahal [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermediun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiris Castilho Rahal\r\n\r\nInformar o nome completo da reclamada bem como seu CNPJ, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nId: 1597223"
                            ],
                            "1596940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0113400-36.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGÉLICA DE MELO PAIVA,RENATA DE PAULA SEGURASSE,ALVARO FERNANDO BARRETO TAMEGA,LUIS FERNANDO LIMA NUNES,LUIZ CARLOS CALÇADAS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGÉLICA DE MELO PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.016,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1590289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Rodrigues [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Rodrigues \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/11/2013 às 14:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Franklin Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Danilo Franklin Teixeira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 17/02/2014 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenor Modesto dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Constuções Ltda. [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenor Modesto dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Conceição Fonseca [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME, Réu: R.J. Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.31: \"EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\" \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mario Dante Avellan [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mario Dante Avellan\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de Habilitação em Sede de Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000319-43.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Júnior de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Júnior de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000040-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000086-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000223-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Barbosa de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Barbosa de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000402-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Marques [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Belan [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Belan\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Breves da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Breves da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva Aguiar [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu: Transporte Vanepi Ltda., Réu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José da Silva Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.216. \r\n\r\nProcesso: 0000503-96.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrei Luiz Marques [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000525-57.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues Pereira [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues Pereira\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS DE FLS.73/77, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisia Martelete Resende [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José Rodrigues Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O INADIMPLEMENTO ALEGADO PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira dos Santos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: ZR Tavares Ótica Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: VR Amaral Ótica Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR Amaral Ótica Ltda. ME, Réu ZR Tavares Ótica Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 415/420: \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaira Aparecida de Oliveira [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Bar do Peixe Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Bar do Peixe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0266100-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.453.: \"EFETUAR PAGAMENTO DA VERBA A QUE FOI CONDENADO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Vieira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagístico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Elisângela Greice de Paula (OAB: SP 313053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagístico Paraíso das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000616-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimentec Eletro Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000642-14.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Amaral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001116-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aliria de Campos Melo [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelar Fashion, Réu: Amanda Welbel da Silva Pinto [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Welbel da Silva Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.50 E PETIÇÃO DE FLS.50/52, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001206-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Alves Tolentino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda. [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.18. \r\n\r\nProcesso: 0000622-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vidal [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanadir de Mattos Campos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanadir de Mattos Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Damasceno [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001151-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Caetano Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Martins Caetano Pereira\r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS EM CINCO VEZES. EFETUAR O PAGAMENTO DA PERÍCIA, DEVENDO A MESMA INICIAR COM A INTEGRALIZAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir de Carvalho Ferreira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.145/147. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciano Rodrigues Almeida [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciano Rodrigues Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenides Alves de Jesus [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenides Alves de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO DA RECLAMADA, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenides Alves de Jesus [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenides Alves de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER AO BALCAO DA SECRETARIA DESTA VARA, NO DIA 12/12/2013, ÀS 14:30, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001407-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor Sant´Anna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Benedito Pereira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Benedito Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.177/182. \r\n\r\nProcesso: 0215200-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Leite Pinto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Leite Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.134. \r\n\r\nProcesso: 0266100-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice do Socorro Maria [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Socorro Maria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182/197. Ante a promoção de fls.201 e atualização às fls.202/207. \r\n\r\nProcesso: 0284500-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Reis Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Reis Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0313700-89.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Ramos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0328300-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Oliveira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1590289"
                            ],
                            "1590290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Carvalho Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Carvalho Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0572800-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELVIM LIMA DA ROCHA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: FABIO DA CUNHA PEREIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: JUAREZ BRAGANCA LOBATOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUISTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de Habilitação na Massa Falida, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Macedo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Macedo de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.432/433: \"JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001910-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0226400-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0225800-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0204500-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Guerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0186000-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DESPACHO DE FLS.605: \"APRESENTAR CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA, EM 05 DIAS\" \r\n\r\nProcesso: 0212500-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano de Souza Lopes Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0178100-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PEDRO DE ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MILTON CEZAR DA CAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO PEDRO DE ANDRADE, Aut MILTON CEZAR DA CAZ\r\n\r\nVir com os documentos necessários ao Contador deste Juízo, conforme fls.145 verso. \r\n\r\nProcesso: 0191800-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth da Costa Nunes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.600,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. CONFORME FLS 458. \r\n\r\nProcesso: 0288400-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Emmanoel de Oliveira (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0206300-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcondes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcondes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0204100-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nApresentar impuganção aos cálculos de liquidação do autor, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05(cinco) dias, conforme fls. 276. \r\n\r\nId: 1590290"
                            ],
                            "1596402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Fernando de Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Fernando de Souza, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, A QUAL SE REALIZARÁ NO DIA 05/02/14 ÀS 10:00 HORAS, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA-RJ, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO MÉDICO PERITO. \r\n\r\nId: 1596402"
                            ],
                            "1596692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0320100-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Cesar de Souza Machado [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Newton Cesar de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0236300-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Stelio Lopes da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Stelio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/12/2013 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0141400-34.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR ANTUNES [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AGUIAR ANTUNES, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1596692"
                            ],
                            "1590278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0063100-19.2003.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: BIANCA ERMIDA FARIA\r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURY,M K 2000 COMERCIO LTDA,OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.692,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ,M K 2000 COMERCIO LTDA,OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.692,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-88.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Costa da Paixão\r\n\r\nExecutado: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.941,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590278"
                            ],
                            "1596691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda., Planeta Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda. EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logistica Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596691"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1596820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda. [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro de Oliveira , Réu J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 177/181, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rogerio Evangelista Serra [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rogerio Evangelista Serra\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 424/424-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS VAZ\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 138, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Machado de Loyola [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut Rafaela Machado de Loyola\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 74/75, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wellington Rodrigues \r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 69, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Antonio dos Reis Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Antonio dos Reis Souza\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 71/72, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Cristina Augusto Nonato Barros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda. EPP, Aut Taísa Cristina Augusto Nonato Barros\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 95, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001641-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinerio Batista do Prado [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Vilma Avelino [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Jose Barreto de Salles [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME, Réu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jose Barreto de Salles, Réu R. J. Engenharia Ltda., Aut Rodinerio Batista do Prado, Aut Vilma Avelino\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 238/246, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000813-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 251/252, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Drº Falção Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Drº Falção Ltda., Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 74/77, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 95, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Gomes de Almeida\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 325, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0343700-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Valim Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilson Valim Goncalves\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 342/346, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0286400-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jahyr Francisco Ribas [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA, Rqte Jahyr Francisco Ribas\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 187, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0347900-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 287/291, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0060200-84.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Naves Teixeira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Naves Teixeira ME, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 249, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Fontes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Fontes, Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 217/223, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Freitas da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportscap Comercio de Escapamentos Esportivos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 50, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Bertolaccini da Silva [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME, Aut Marco José Bertolaccini da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 58, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Oliveira [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 48/51, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Virgulino [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Virgulino , Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 125/131, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fidelis Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda. [Adv. Angelo Lemos Teodoro (OAB: RJ 127817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Construções e Serviços Ltda., Aut Manoel Fidelis Ferreira Lima \r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 28/31, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Estevão Soares [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Estevão Soares, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 90/92, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0287100-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Camilo Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Camilo Ferreira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 404/408, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santiago da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A , Réu: Panamericano Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prestação de Serviços Ltda., Aut Rubens Santiago da Fonseca\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 512/517, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Benício [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Benício, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 483/492, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Souza, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 80/85, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Werneck da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelci Fabio Cabral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelci Fabio Cabral, Aut Jayme Werneck da Silva, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 60/62-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Polivalente Reformas Pinturas e Construções Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Carlos da Silva, Réu Polivalente Reformas Pinturas e Construções Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 120/121-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000229-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Estevão Soares [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Estevão Soares, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 216/218, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antonio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antonio, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 123/128, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Vototantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes dos Santos, Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Vototantin Siderurgia\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 106/108, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DE SA GOMIDE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DE SA GOMIDE\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 326/326v. \r\n\r\nProcesso: 0253400-27.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Heleno da Silva Luquini [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: MARCO ANTONIO SALGUEIRO, Réu: DAISY FLORES DE AGUIAR DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Heleno da Silva Luquini\r\n\r\nDeverá se manifestar de forma inequívoca em 05 dias, sob a cominação de quitação na forma do art. 794, II, do CPC, esclarecendo que o siliêncio será interpretado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000018-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 18, com prazo de 180 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0204100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO DE LACERDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MARIA FONTES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIME VITORINO DE LACERDA, Aut JOSE MARIA FONTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Gomes Maia\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Licinio Graciano Rosa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Licinio Graciano Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda, Aut José de Souza \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva Teixeira de Paula [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva Teixeira de Paula\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação no seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betson Luiz dos Santos [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nRéu: N.S.C. Empresa de Neg Serv e Com Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betson Luiz dos Santos, Réu N.S.C. Empresa de Neg Serv e Com Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Melo [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Luiz Pereira de Melo, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nina Ganem Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nina Ganem Ferreira\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathan Silva de Melo [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamento de Aço Ltda. [Adv. Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Filho Beneficiamento de Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0254700-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0250300-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Carvalho Babosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Carvalho Babosa\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0379800-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Antonio Alves Gomes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Antonio Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Reis Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000981-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Rodrigues Godinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0297700-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Flavio Pereira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Flavio Pereira, Rqdo Banco Santander (Brasil) SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Minotti [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Minotti, Réu Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR\r\n\r\nContra-arrazoarem os apelos interpostos pelos \"ex adversos\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000123-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Valéria Teodoro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Valéria Teodoro \r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. Retirar na secretaria o ofício para habilitação no programa do seguro desemprego, a fim de encaminhá-lo ao MTE. \r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio do Nascimento [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0233900-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL A/C SINDICO ANTONIO JOSÉ C. MATTOS AREOSA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL A/C SINDICO ANTONIO JOSÉ C. MATTOS AREOSA, Aut VAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira Fagundes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nascimento Gomes dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Nascimento Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vovó VR Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias da Vovó VR Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bento Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bento Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nercy Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0288100-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: NELSON RODRIGUES DE MORAES BARBEIRO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NELSON RODRIGUES DE MORAES BARBEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Agostinho de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Agostinho de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marinho Falcão [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco do Brasil, Réu Banco Santander , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Evandir Rodrigues do O [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva, Réu Protege S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flores Ferreira Blandy Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Anastácio Rufino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 170, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001233-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sena Vale [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULO GREGORIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256800-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Semiao Ferreira do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Semiao Ferreira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werverton de Souza Carvalho [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Sat Serviços e Comércios de Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werverton de Souza Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. Retirar na secretaria o ofício para habilitação no programa de seguro desemprego, a fim de encaminhá-lo ao MTE. \r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fejolo Corsini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000513-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel Chaves Filho [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Miguel Chaves Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vidal da Mata [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vidal da Mata\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0397200-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lino Jose da Cruz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lino Jose da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1596820"
                            ],
                            "1596819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0103700-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Sucessores de Marcos Gomes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 325, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596819"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1597653": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.491 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.240.114.432,72, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-01/008/3161/2013 e E-09/172/153/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.240.114.432,72 (um bilhão, duzentos e quarenta milhões, cento e quatorze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM, constante do Anexo I. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo III. \r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1597653"
                    ],
                    "1597654": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n12.193.722\r\n\r\n12.193.722\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n552.832\r\n\r\n552.831\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n783.603\r\n\r\n779.712\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n20.130\r\n\r\n20.130\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n26.558\r\n\r\n26.558\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n827\r\n\r\n827\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n792.812\r\n\r\n785.780\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.880.345\r\n\r\n2.878.791\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.316.336\r\n\r\n22.415.332\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n835.511\r\n\r\n833.792\r\n\r\nId: 1597654"
                    ],
                    "1597655": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n0701\r\n\r\n00\r\n\r\n1.453.143,47\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n1101\r\n\r\n00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n146.636,15\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n2135\r\n\r\n00\r\n\r\n636.432,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n1501\r\n\r\n00\r\n\r\n2.092.707,17 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n1501\r\n\r\n01\r\n\r\n1.753,01\r\n\r\n1701\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n2135\r\n\r\n00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n2135\r\n\r\n01\r\n\r\n296.270,10\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n2231\r\n\r\n00\r\n\r\n33.335,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n2501\r\n\r\n00\r\n\r\n278.750,14\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n2541\r\n\r\n00\r\n\r\n1.130.490,60\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n3161\r\n\r\n01\r\n\r\n4.252.750,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n3161\r\n\r\n22\r\n\r\n333.542,48\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\n01\r\n\r\n102.178,50\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n3242\r\n\r\n00\r\n\r\n14.852,74\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n9.023,00\r\n\r\nId: 1597655"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1597641": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/977/2013 - AUTORIZO, condicionado ao integral cumprimento das exigências estabelecidas no parecer de fls. 53/65, do presente processo administrativo, o ingresso da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF no bloco de controle da INVEPAR, a ser efetivado na forma do acordo de acionistas cuja minuta está acostada às fls. 11/51 destes autos, bem como, a realização da Oferta Pública de Ações de emissão da empresa Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR.\r\n\r\nId: 1597641"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1597652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/3476/2013 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 23 de novembro de 2010, no sentido de transferir a lotação da servidora da SEAP, PATRÍCIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, matrícula nº 969.326-8, Inspetora Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Cerimonial, a contar de 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/11/2013.\r\n\r\nId: 1597652"
                    ],
                    "1596932": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSMCC Nº 19 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, ÀS AUTORIDADES E PERSONALIDADES CIVIS E MILITARES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e em razão do disposto no Decreto nº 41.566, de 27 de novembro de 2008, e o que consta no processo nº E-13/001/1753/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São agraciados com a Medalha MÉRITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, as seguintes autoridades e personalidades civis e militares, que se distinguiram na prestação de relevantes serviços à Subsecretaria Militar da Casa Civil - SSMCC, por iniciativas próprias ou no desempenho de suas atribuições institucionais, constantes da relação que se segue:\r\n\r\nCel PM RG 36.189 Ricardo Coutinho Pacheco - EMG/PMERJ Administrativo \r\n\r\nCel PM RG 43.579 Paulo Henrique Azevedo Moraes - EMG/PMERJ Operacional \r\n\r\nCel PM RG 43.601 Waldyr Soares Filho - Chefe de Gabinete Cmt Geral \r\n\r\nCel PM RG 40.548 José Vieira de Carvalho Júnior - Comandante do Comando de Policiamento Especializado \r\n\r\nCel PM RG 40.547 Antônio Carlos Carballo Blanco - Diretor Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\nCel BM RG 11.666 Alberto Ricardo Monteiro dos Santos - Chefe de Gabinete Cmt Geral / CBMERJ\r\n\r\nCel PM Méd RG 54.696 Bruno Caetano Sobral Filho\r\n\r\nCel BM RG 10.979 Jorge de Oliveira Benedito - EMG / BM-2\r\n\r\nTen Cel PM RG 52.806 Alípio de Almeida Bonfim - Cmt do 2º BPM\r\n\r\nTen Cel PM RG 53.579 Odair Sandro Tallala Blanco - Segurança / SSMCC\r\n\r\nTen Cel PM Méd RG 53.760 Humberto Tindó Maximiano da Silva\r\n\r\nTen Cel PM Méd RG 56.497 Sumaya Conceição Fraiha de Souza \r\n\r\nTen Cel PM Méd RG 56.504 Antônio Carlos da Silva Seabra\r\n\r\nMaj PM RG 67.789 Ivan Souza Blaz Júnior - Cmt da 1ª CIPM \r\n\r\nMaj PM Méd RG 76.576 Adriana Mendes Franco - Sup. Saúde/ SSMCC\r\n\r\nMaj PM RG 72.638 Roberta Pumar Silveira Lopes - Segurança/ SSMCC\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho Ferreira - Presidente / PRODERJ\r\n\r\nCap PM RG 77.361 Luiz Felipe Furtado de Oliveira - Seção de Instrução/SSMCC\r\n\r\nCap PM RG 77.548 Caio Ferraz Firme - Segurança/SSMCC\r\n\r\nCap PM RG 81.572 William José Pinto da Costa - Segurança/SSMCC\r\n\r\nSubten PM RR RG 36.521 Haroldo Cezário de Souza Filho - Motorista Chefia/ SSMCC\r\n\r\nSubten PM RG 43.628 Antônio Ivan de Souza - Segurança/ SSMCC\r\n\r\nSubten PM RG 45.806 Ana Paula Souza da Costa - Sup. Saúde/ SSMCC\r\n\r\nSubten PM RG 45.904 Maristela Ferreira Ribeiro Gomes - Sup. RHGA/ SSMCC\r\n\r\nSubten BM 27.927 Luciana Maria da Silva - Seção da Instrução/ SSMCC\r\n\r\n1º Sgt PM RG 53.395 Adriana Paula Anselmo da Almeida - Sup. RHGA/ SSMCC\r\n\r\n1º Sgt PM RG 67.178 Raquel Santos do Nascimento Medeiros Bastos - SOF / SSMCC\r\n\r\n1º Sgt PM RG 69.726 Alessandro Luis de Souza - Seção de Instrução SSMCC\r\n\r\n1º Sgt BM RG 15.695 Cláudio Ribeiro Guerra - Sup. Segurança/ SSMCC\r\n\r\n2º Sgt PM RG 62.478 Edson Dias Neto - Seção de Instrução SSMCC\r\n\r\nLuis Francisco Romeiro Leal - Diretor da DSI/PRODERJ\r\n\r\nAndré Luis Toffano Costa - Gerente da GFS/PRODERJ\r\n\r\nFlávia Antônia Lugão Maroja - Designer/PRODERJ\r\n\r\nMaria da Conceição Pereira - Desenvolvedora/PRODERJ\r\n\r\nDaniel Rosado Carneiro - Desenvolvedora/PRODERJ\r\n\r\nIsilda Maia Alexandre - Desenvolvedora/PRODERJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nId: 1596932"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1596512": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.375/2013 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.375/2013 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2013, à empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda, no valor global de R$ 13.283,40 (treze mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1596512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597630": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4416\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COM A FINALIDADE INTEGRAR EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LEILÕES DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam dos processos administrativos nºs E-12/061/11257/2013 e E-12/006/460/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar equipe de trabalho, coordenada pela servidora Tatiane de Souza Xavier, matr. nº 24/008038-2, para análise de processos administrativos de leilões de veículos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação:\r\n\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA, matr. nº 24/003810-9;\r\n\r\nLEONARDO GAIO LAROCCA, matr. nº 24/003882-8;\r\n\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES, matr. nº 24/004024-6;\r\n\r\nRAQUEL FREIRE DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/007906-1;\r\n\r\nLEONARDO NEVES GOMES DA SILVA, matr. nº 24/004318-2;\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA BARBOSA, matr. nº 24/008132-3;\r\n\r\nHUGO BAUER REGO, matr. nº 24/004.497-4;\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MARTINS, matr. nº 24/003/326-6;\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES SILVA, matr. nº 24/007300-7;\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS CORREIA, matr. nº 24/007937-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1597630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597107": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3057/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 081/2013, a favor da empresa FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 279.999,72 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5193/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 080/2013, a favor da empresa DPP DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA, com o valor global de R$ 20.049,00 (vinte mil e quarenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1597107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597108": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419367/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 25.736,35 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), a favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A - TNL PCS S.A, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, referente ao período de 26 de junho a 29 de outubro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8759/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 66.758,00 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais), a favor de DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, treinamento de pessoal e fornecimento de material, referente ao período de dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417540/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.120,16 (dois mil cento e vinte reais e dezesseis centavos), a favor da servidora Ângela Costa Borba, matr. 24/002.389-5, relativo a devolução de abono de permanência, referente ao período de agosto a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1694/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 567,56 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), a favor da servidora Eliana Cordeiro Magalhães, matr. 24/004.515-3, relativo a triênio, referente ao período de 25 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1698/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 36,31 (trinta e seis reais e trinta e um centavos), a favor do servidor Alexander Lima Chagas, matr. 24/004.471-9, relativo a triênio, referente ao período de 15 de julho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1705/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.164,90 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos), a favor do servidor Marcos Alves de Azevedo, matr. 24/003.985-9, relativo a triênio, referente ao período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1706/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 821,98 (oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), a favor do servidor Thiarle Dias Lopes, matr. 24/004.501-3, relativo a triênio, referente ao período de 08 de agosto a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1597108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597109": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 25.11.2013, através do(a) nº: CI084/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/680157/2012, REQ/043370/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/022272/2013, REQ/044005/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/047775/2013, REQ/043634/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673492/2012, REQ/046769/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677948/2012, REQ/046764/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/017295/2013, REQ/046695/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675546/2012, REQ/046056/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676944/2012, REQ/046880/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/014276/2013, REQ/045525/2013(Indeferido);\r\n\r\nE12/675569/2012, REQ/046404/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 25.11.2013, através do(a) nº: CI084/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/678298/2012, REQ/047063/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679828/2012, REQ/047065/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673772/2012, REQ/046699/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030939/2013, REQ/042513/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675001/2012, REQ/046713/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677183/2012, REQ/045361/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675548/2012, REQ/046925/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679631/2012, REQ/046711/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/674209/2012, REQ/046915/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678746/2012, REQ/046736/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016818/2013, REQ/044716/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674785/2012, REQ/046486/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675586/2012, REQ/046697/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027615/2013, REQ/043382/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020439/2013, REQ/048405/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676683/2012, REQ/043763/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679931/2012, REQ/042802/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674813/2012, REQ/046950/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/673330/2012, REQ/046669/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675606/2012, REQ/046595/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677169/2012, REQ/046344/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/045650/2013, REQ/048055/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676335/2012, REQ/045943/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680393/2012, REQ/042489/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/674585/2012, REQ/044003/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674981/2012, REQ/047656/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674513/2012, REQ/042593/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676415/2012, REQ/043062/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673415/2012, REQ/046205/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674482/2012, REQ/044949/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675910/2012, REQ/045701/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675370/2012, REQ/046237/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675000/2012, REQ/046857/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675516/2012, REQ/048298/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001382/2013, REQ/047400/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674732/2012, REQ/043320/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673518/2012, REQ/044244/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675749/2012, REQ/043739/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/036916/2013, REQ/042780/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679076/2012, REQ/043262/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674913/2012, REQ/045903/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028499/2013, REQ/039460/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674527/2012, REQ/046158/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674891/2012, REQ/046770/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675228/2012, REQ/045956/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678909/2012, REQ/046907/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001331/2013, REQ/045697/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673875/2012, REQ/043847/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678084/2012, REQ/049191/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/676292/2012, REQ/050014/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/674921/2012, REQ/045206/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/024742/2013, REQ/046607/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680047/2012, REQ/045338/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675006/2012, REQ/046930/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674684/2012, REQ/042268/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680103/2012, REQ/042830/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/024365/2013, REQ/040673/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679480/2012, REQ/047209/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674722/2012, REQ/046244/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678742/2012, REQ/043976/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014021/2013, REQ/049270/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675304/2012, REQ/045030/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673887/2012, REQ/045877/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675445/2012, REQ/046718/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027383/2013, REQ/045147/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675345/2012, REQ/046572/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020194/2013, REQ/041164/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/678162/2012, REQ/042620/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675433/2012, REQ/047244/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677587/2012, REQ/046355/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675531/2012, REQ/046698/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679016/2012, REQ/048248/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001828/2013, REQ/047660/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/014174/2013, REQ/044788/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 25.11.2013, através do(a) nº: CI084/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/679915/2012, REQ/042757/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/002259/2013, REQ/046242/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677220/2012, REQ/046331/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/043386/2013, REQ/046563/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673238/2012, REQ/044708/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673871/2012, REQ/043766/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/036453/2013, REQ/041167/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679220/2012, REQ/045900/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020554/2013, REQ/047413/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014942/2013, REQ/049028/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679383/2012, REQ/043500/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679357/2012, REQ/046603/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678744/2012, REQ/046861/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001295/2013, REQ/047384/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/674910/2012, REQ/047046/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674504/2012, REQ/046853/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679369/2012, REQ/047034/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/489955/2007, REQ/049190/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/015234/2013, REQ/047095/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/675524/2012, REQ/044878/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/044717/2013, REQ/048064/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676249/2012, REQ/048455/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023639/2013, REQ/042283/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/673674/2012, REQ/045301/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675526/2012, REQ/047346/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001400/2013, REQ/047912/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/505783/2008, REQ/051920/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/679227/2012, REQ/043385/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/675604/2012, REQ/044927/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677522/2012, REQ/045008/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678043/2012, REQ/046866/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674980/2012, REQ/038652/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/024877/2013, REQ/047565/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675416/2012, REQ/047622/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/678856/2012, REQ/044119/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/676723/2012, REQ/042643/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/676258/2012, REQ/046896/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/024522/2013, REQ/045250/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677724/2012, REQ/046611/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679762/2012, REQ/043127/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026966/2013, REQ/041163/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673878/2012, REQ/046708/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/017210/2013, REQ/044852/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673364/2012, REQ/046845/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/052800/2013, REQ/042629/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677526/2012, REQ/046347/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/676764/2012, REQ/046959/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678194/2012, REQ/044791/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673376/2012, REQ/044965/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/673136/2012, REQ/047669/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673280/2012, REQ/046605/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679652/2012, REQ/045326/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677106/2012, REQ/043764/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677010/2012, REQ/046108/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001749/2013, REQ/047921/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/030779/2013, REQ/039660/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675626/2012, REQ/046489/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676548/2012, REQ/042500/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675446/2012, REQ/046334/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673126/2012, REQ/041632/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673193/2012, REQ/046058/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/677302/2012, REQ/042803/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001700/2013, REQ/044712/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676069/2012, REQ/043564/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673373/2012, REQ/044571/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679700/2012, REQ/044781/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015132/2013, REQ/048178/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023598/2013, REQ/040042/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678366/2012, REQ/048066/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674900/2012, REQ/046433/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673549/2012, REQ/043857/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676580/2012, REQ/044098/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679672/2012, REQ/046203/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677191/2012, REQ/043260/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 25.11.2013, através do(a) nº: CI084/2013\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/035210/2013, REQ/038646/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676109/2012, REQ/043456/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673443/2012, REQ/046688/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/053034/2013, REQ/046681/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675451/2012, REQ/045508/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673258/2012, REQ/046882/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676902/2012, REQ/045848/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014563/2013, REQ/037261/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/673348/2012, REQ/046028/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677271/2012, REQ/043440/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675954/2012, REQ/047107/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674824/2012, REQ/044880/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675527/2012, REQ/046722/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675097/2012, REQ/045434/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673991/2012, REQ/047118/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/676801/2012, REQ/042032/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679309/2012, REQ/046728/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677454/2012, REQ/045203/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1597109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597121": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0755/2013 - Considerando que, não cabe ao particular, na fase de habilitação, servir-se do presente recurso para intervir no procedimento licitatório para adequá-lo ao seu interesse; Considerando que, não se configura a ilegalidade ora sugerida pela recorrente na decisão que a inabilitou, na sessão de 01/11/2013, estando os princípios que regem a licitação, como a isonomia, legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, impessoalidade, moralidade, publicidade e julgamento objetivo, devidamente preservados pela Comissão Permanente de Licitação. RESOLVO: a) determinar que seja a recorrente BAMBUTEC DESIGN LTDA-ME notificada da decisão de conhecimento do recurso administrativo, negando-lhe provimento; b) determinar os procedimentos cabíveis quanto ao prosseguimento da Tomada de Preços nº 004/2013; c) seja garantido à recorrente o contraditório e a ampla defesa. À COLIP para notificar a empresa. \r\n\r\nId: 1597121"
                        ],
                        "1597127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2943/2013 - JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.129-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/03/79 a 09/08/82, totalizando 1.254 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1597127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1596856": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CASA CIVIL Nº 35\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, de acordo com a Lei n° 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto n° 40.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e o constante no processo n° E-15/000.243/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas de condomínio do complexo Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 / Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nUO: 1401 / Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101/ Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101 / Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 2101 00 / Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2016 - Manutenção e Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 - Fonte: 00 - Valor: R$ 191.536,18.\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nRÉGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1596856"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1597409": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1435/2013 - BANCO DO BRASIL S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1597409"
                    ],
                    "1596606": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 370\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 12 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n12-0058\r\n\r\nKPR5030\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n12- 0059\r\n\r\nLLY4048\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n12-0060\r\n\r\nLQZ5351\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n12-0061\r\n\r\nLQZ5352\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1596606"
                    ],
                    "1597009": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALEX SANTOS DE PAULO, matrícula 972.059-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2013. Proc. nº E-03/005/3257/2013.\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DE SOUSA, matrícula 958.968-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E-03/005/3246/2013.\r\n\r\nMARCIA REGINA DE MOURA, matrícula 953.289-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/10.001.810/2011.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 276.664-0, do cargo de Servente II, com validade a contar de 31.03.1996, visando regularização de assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/010/2167/2013.\r\n\r\nId: 1597009"
                    ],
                    "1596983": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nELISÂNGELA MAIA FERREIRA, matrícula 922.538-4, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-08/003/3224/2013.\r\n\r\nRANDOLPH ADHEMAR MERINO ARCE, matrícula 850.132-2, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-08/003/5807/2013.\r\n\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, matrícula 867.723-9, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-08/003/5482/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES COSTA, identidade funcional 43876943, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-03/016/4190/2013.\r\n\r\nCINTIA POUBEL ROSA, matrícula 944.709-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref.5, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E-03/005/3221/2013.\r\n\r\nId: 1596983"
                    ],
                    "1596987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8613768/2012 - MARCIA CRISTIANE MATTOS DA ROCHA, matrícula 841.252-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.10.12, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/481/2013 - RODRIGO MARTINS FRAGUAS, matrícula 958.950-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.13, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203194/2012 - PAULO HENRIQUE ARAUJO BARATA, matrícula 950.090-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.09.12, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703446/2012. CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 911.693-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.11.12, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1596987"
                    ],
                    "1596988": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203406/2012 - ANA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 970.358-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.12, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1596988"
                    ],
                    "1596800": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37541/2012 - PAULO MAURÍCIO RANGEL GONÇALVES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226506-4 (FAETEC) e Professor I - Geografia, matrícula 279246-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1491/2013 - MIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES, Professor Docente II, ID Funcional 39189252 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Educação Física, matrícula 108773-9 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1467/2013 - ANTONIO JOSÉ CAVALCANTI DO POÇO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34142649 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114.737-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/945/2013 - YOLANDA CORRÊA, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 34897453 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00990152 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30594/2010 - ANTONIO MARCO FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41958616 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Contador, matrícula 114208-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/25632/1986 - MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40908240 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1266/2013 - LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 4205013-8 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Oficial de Fazenda, Classe C - ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1596800"
                    ],
                    "1597089": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a conduta funcional dos servidores Thiago de Oliveira Alves, Identidade Funcional nº 43497438, Auxiliar Metrológico, matrícula nº 048.928-6, Vínculo 1, e Fabrício Tenório da Silva Reis, Identidade Funcional nº 44215266, Técnico Metrológico, matrícula nº 048.990-6, Vínculo 1, praticada no âmbito do IPEM-RJ, noticiada no presente e mencionada às fls. 03/04, 05, 06/08, 10, 13, 14/15, 34 e v., 35, 39/50 e 53, bem como para apurar as irregularidades noticiadas no processo em apenso n° E-11/005/1.269/2013 e mencionadas às fls. 04, bem como SUSPENDÊ-LOS, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o § 1º, primeira parte, do art. 308, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-11/005/1.294/2013.\r\n\r\nId: 1597089"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1597096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1843/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 1.312,00 (mil trezentos e doze reais), em favor da beneficiária ENY CORDEIRO DE ARAÚJO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1844/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 14.598,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e oito reais) em favor da beneficiária ROSEMERE FONTANA DA SILVA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/017/123/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da beneficiária ROSIMERY VALENTE FERNANDEZ, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/319505/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 4.259,33 (quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos) em favor da beneficiária CECILIA SILVA GIRÃO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/321883/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 5.284,56 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor da beneficiária ELENICE RACHID DA SILVA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1597096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01-008/3450/2013 - INDEFIRO o pedido da servidora CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula 10.083-4, ID 4201221-0, nos termos do art. 129 do Decreto 2479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-01/728577/1994 - CINARA DE MELLO SATURNO, matrícula 2849-8, ID 32373350 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias de licença prêmio para fins de aposentadoria correspondentes ao período de 29/01/1981 a 25/01/1996, nos termos do art. 80, inciso VII e art. 136, paragráfo único do Decreto n° 2479/79 e a retificação dos períodos relacionados, publicado no DOERJ de 26 de março de 2013.\r\n\r\n4° quinquênio de 26/01/1996 a 24/01/2006 para 26/01/1996 a 23/01/2001;\r\n\r\n5° quinquênio de 25/01/2001 a 23/01/2006 para 24/01/2001 a 22/01/2006;\r\n\r\n6° quinquênio de 24/01/2006 a 21/01/2011 para 23/01/2006 a 21/01/2011.\r\n\r\nPROC. N°. E-01/321301/2011 - VICTOR MANGEON FILHO, Agente Previdenciário I, matrícula 2416-6, ID. 20598734 - Reassunção do servidor a partir de 02/10/2013. \r\n\r\nPROC. N°. E-01/33866/2012 - MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, matrícula 2742-5, ID. 32192878 - AUTORIZO averbação de 730 (setecentos e trinta) dias do tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROC. N°. E-01/008/103/2013 - HÉLIO MACHADO BUENO, Médico I, matrícula 2713-6, ID. 20602359 - Reassunção do servidor a partir de 06/11/2012. \r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3615/2013 - ANTONIO HUBER GOMES DOS SANTOS, Funcional 8565740 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4147/2013 - HILARIO DE CASTRO, matrícula 1051-2, ID Funcional 9456619 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\n\r\nId: 1596292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/337880/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua General Polidoro, nº 198 - Botafogo - RJ, no valor de R$ 51.660,00 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/11/ 2013, publicado no D.O. de 26/11/2013.\r\n\r\nId: 1597097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597099": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/4ªPR/CAZ nº 116/2013, a MARIA JOSÉ BARROS DE CASTRO, com validade a contar de 22/03/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de setembro/2013 - Proc. nº E-01/302261/2011.\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LILIA RAMOS, com validade a contar de 05/08/2011 - Proc. nº E-01/301785/2011.\r\n\r\nId: 1597099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596382": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/197, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nNORMA DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 28/05/2007. Proc. nº E-01/705646/2007.\r\n\r\nCLAUDIA SILVEIRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 05/06/2007 tornando sem efeito o ato datado de 08/04/2008 publicado de 17/04/2008, EWERTON SILVEIRA PEIXOTO, ELBERT SILVEIRA PEIXOTO, ELTON JOSE SILVEIRA PEIXOTO e SUZANA SILVEIRA PEIXOTO, com validade a contar de 05/06/2007. Proc. nº E-01/706075/2007.\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA CESARIO, com validade a contar de 13/07/2007. Proc. nº E-01/708494/2007.\r\n\r\nVERA MARIA TEIXEIRA, com validade a contar de 23/05/2007 tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008 publicado no D.O. de 17/04/2008. Proc. nº E-01/708897/2007.\r\n\r\nELIZABETH MARIA NORA DIAS e ANGELA MARIA GOMES DE FARIA, com validade a contar de 16/08/2007. Proc. nº E-01/709076/2007.\r\n\r\nADÃO ELIAS DA SILVA, com validade a contar de 08/08/2007. Proc. nº E-01/303085/2007.\r\n\r\nELZA KLEN LEITE , com validade a contar de 24/09/2007. Proc. nº E-01/304140/2007.\r\n\r\nId: 1596382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597005": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/720388/1991 - MOISES ISRAEL DE AVELLAR E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/705013/2004 - DEBSON RONE MACHADO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/719383/1996 - DENIVAL GOMES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/729344/1993 - GEZIO GARÇON DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715011/1999 - CARLOS ANTONIO LOPES DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1597005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596379": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº 01/339594/1971 - PEDRO BARROS DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2165/2013 - FLORIPIDES GONÇALVES DIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº 01/703398/1994 - WASHINGTON REIS FIGUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1982/2013 - IZAIAS GONÇALVES DE EGYPTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718436/2001 - AURELIANO BERNARDO SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/106136/1997 - LEONTINA MACHADO ABDALLA - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nPROC. Nº E-01/740608/1987 - WALDIR MONTEIRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/726688/1991 - LUIZ GONZAGA PEREIRA BAPTISTA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707512/1996 - GRIMALDO SILVEIRA DE REZENDE.\r\n\r\nId: 1596379. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200129/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 2114/2013, expedida em 01/08/2013, pelo IASERJ, referente a VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho datado de 20/07/2011, que homologou a Certidão nº 1778/2011, publicada no D.O. de 25/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901462/2005- HOMOLOGO a Certidão nº 90/2013, referente a ALEXANDER AFFONSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2011/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 286/2013, referente à MARTA FERREIRA PIMENTEL.\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605296/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 148/2013, referente à MARISE ELIA DE MARSILLAC.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/95219/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 77/2013, referente à SONIA MARIA JUSTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7879/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 348/2013, referente a SEVERINO EMIDIO DA SILVA FILHO.\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/139094/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 78/2013, referente a VALTER MENDES NETO.\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/2/10884/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 4/2013, referente a GILMAR ROCHA DE MAGALHÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604491/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 272/2013, referente a ALMIR FERNANDES GABRIEL.\r\n\r\nId: 1597006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/330658/1978 - BENEDICTO CARLOS GOUVEIA DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/755771/1981 - ALCIDES DE MELLO GUERRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/731508/1985 - ANTONIO BARROS RAINHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705442/1991 - CELINA MARQUES SIMAS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732447/1992 - JOAO FELICIANO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728532/1993 - ANTONIO CLEMENTINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728858/1995 - AMARO MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708550/1995 - JOSE LUIZ CURY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721665/1997 - JAIR DE ASSIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2448/2013 - OSORIO ROCHA.\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2691/2013 - RAYMUNDO GOMES DE SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1596380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/711304/2004 - SERGIO GIL DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712033/2006 - GERALDO DIAS GUIMARÃES.\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/712585/2004 - ILSON COELHO DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/753745/1986 - JOSEFINA VICTORIA MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734813/1991 - JOSE GONÇALVES NUNES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721535/1995 - JARBAS ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706353/1998 - ESTEVAM DOS SANTOS TELLES.\r\n\r\nId: 1596381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/307700/1971 - IVO XAVIER DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/337668/2012 - ANTONIO DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/315993/1970 - MARIO FRAGOSO DE LIMA CAMPOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/741281/1982 - RODOLPHO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/710184/1996 - MARIA PEREIRA COELHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/308725/2010 - CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/708462/1998 - ARTUR FERNANDO MALTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/711664/2000 - JACY GOMES.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/713620/2000 - ARTUR ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/727504/1980 - MANOEL FERNANDES CARDOSO LUCAS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1597098. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1596993": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1362\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/044/213/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n62.166.848\r\n\r\nDIAGEO BRASIL LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n01.009.812\r\n\r\nUNIDRINKS IND. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.01\r\n\r\n09.137.485\r\n\r\nMIX DO BRASIL IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n11.067.476\r\n\r\nRESTAURAR DIST. DE BEBIDAS E GEN. ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n10.791.934\r\n\r\nSUPER VINHOS DISTRIBUIDORA LTDA EPP\r\n\r\n60.01\r\n\r\n14.388.181\r\n\r\nRAPAJU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n08.647.462\r\n\r\nJONARDY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n58.01\r\n\r\n13.880.294\r\n\r\nCOMÉRCIO DE BEBIDAS FORTALEZA LTDA\r\n\r\n47.01\r\n\r\n05.016.331\r\n\r\nLUBIL COMÉRCIO E ATACADO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1596993"
                    ],
                    "1596996": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1200\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê.\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n02.743.062\r\n\r\nMAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n02.843.062\r\n\r\nMAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nId: 1596996"
                    ],
                    "1596265": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1023 DE 22 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Ivan Ernesto, matrícula 0.199.058-9, pelo servidor Alexandre Mandarim de Lacerda, matrícula 0.181.936-6, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n081/2010\r\n\r\nE-04/000.247/2009\r\n\r\n106/2010\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n126/2010\r\n\r\nE-04/010.007/2010\r\n\r\n172/2010\r\n\r\nBRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC\r\n\r\n61/2011\r\n\r\nE-04/005.907/2011\r\n\r\n609/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1596265"
                    ],
                    "1596699": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/016.929/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0 e Eliseu de Oliveira Porto ID 5018365-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 109/2013, celebrado com a empresa XKAMBOTEZ COMÉRCIO & SERVIÇOS - ME, constante do processo administrativo nº E-04/016.929/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1596699"
                    ],
                    "1596700": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.794/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marcelo Gomes Amorim, ID 1939137-4, Michael Vinicius Pomim de Oliveira, ID 4407259-7 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 097/2013, celebrado com a empresa BANCO BRADESCO S.A, constante do processo administrativo nº E-04/056.794/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1596700"
                    ],
                    "1596701": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1026 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/017.117/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-8 e Alexandre Mandarim de Lacerda matrícula 0.181.936-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 100/2013, celebrado com a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/017.117/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1596701"
                    ],
                    "1597129": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nId: 1597129"
                    ],
                    "1597130": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nVINICIUS BRANDÃO PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nGABRIEL FRANCO PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nId: 1597130"
                    ],
                    "1597131": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nLISIE TIEKO NAKASONE\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nFABIO ADRIANO ESTEVÃO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nIZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRUBENS CANELLA FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nOnde se lê: RODRIGUES BARROS DRUMMOND\r\n\r\nLeia-se: RODRIGO BARROS DRUMMOND\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nDANIEL VILLARINHO DE BARROS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nOVIDIO MACHADO DE AVELLAR\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nJOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nNATALIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANT'ANA MOREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nBRENO AGRA DA SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLEON EGIDIO DE MATTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nJOÃO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nPAULO WILSON NOBRICA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nId: 1597131"
                    ],
                    "1597132": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nRENATA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nFABIO TOLEDO SOARES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nROGERIO BARCELOS ALVES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA MACEDO GAMA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRENAN DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMARCOS FERNANDES PASSOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nDANIELA FLORIDO MUNIA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nVINICIUS MATOS BEZERRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nFELIPE FERREIRA ALVES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO AMARAL BARROS FILHO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nKARLA CRUZ\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nROGER VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA ALVES DE LIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMELISSA HARRIS CARELLI\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nId: 1597132"
                    ],
                    "1597133": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nPEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nIVO NOE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLILIAN BAYER DO AMARAL\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nJONATHAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA CRONER\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nCAROLINE DUTRA FORONI\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nANA CAROLINA DA COSTA LOPES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLEONARDO OHANA GANEM\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nALEX NUNES BASTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nVITOR AMARO DA ROCHA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nAMANDA GOUVEIA FOLLY\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMILA MARQUES JUSTO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nTHIAGO CAPORALI PINHO ALVES \r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUIS RAFAEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nId: 1597133"
                    ],
                    "1597134": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nONde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nCASSIO VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nWILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nVINICIUS MOTHE MAIA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS PASCOLI\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nDAVID PEÇANHA BACON\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nId: 1597134"
                    ],
                    "1597135": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nJOSE TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nTIAGO SILVA GALENO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nFILIPE ZANGARINE QUADRADO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRAFAEL RICARDO BRUXEL\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLUIZ GUILHERME LACERDA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nGUILHERME CUNHA COUTINHO BARROS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMABILE\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nBERNARDO SIMAS DEZA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nEDUARDO RUCOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nOLAVO BARROCA NETO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nId: 1597135"
                    ],
                    "1597136": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\n\r\nPÁGINAS 24 - 3ª COLUNAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nLARISSA GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nCELSO SOUZA GEREMIAS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nTHIAGO COSTA BONATES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMARCOS MARINS DA SILVA CORREA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nCARLA CRISTINA GALDINO QUITERIO\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\n\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\n\r\nId: 1597136"
                    ],
                    "1597003": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.118/2012 - SERGIO AUGUSTO CORRÊA SIMÕES JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª categoria, Id. Funcional nº 5000367-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscal de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no período de 01/04/2011 a 22/03/2012, totalizando 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.128/2012 - FELIPE NUNES DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª categoria, Id. Funcional nº 4149253-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscal de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/05/2003 a 21/03/2012, totalizando 3.237 (três mil duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1268/2013 - LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR, Oficial de Fazenda C, Id. Funcional nº 5018970-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 11/02/1995 a 03/01/2012, totalizando 6.171 (seis mil cento e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1374/2013 - HENRIQUE MARTINS VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional nº 4383898-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscal de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE FAZENDA, no período de 03/03/2010 a 17/06/2010, totalizando 107 (cento e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.118/2012 - MARCIO PEREIRA CAMPOS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015521-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/08/2008 a 14/07/2013, totalizando 1.782 (mil setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068.1491/2013 - ALLAN COSTA DOS REIS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006779-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/09/1991 a 01/07/1993, totalizando 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1597003"
                    ],
                    "1596505": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.410/2009 - Recorrente: OMNI TAXI AEREO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 146/193, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041.668/20008 - Recorrente: GM COSTA TRANSPORTES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 68/70, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044.056/2011 - Recorrente: SONDADRIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 93/122, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044.057/2011 - Recorrente: SONDADRIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 84/96, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106.397/2010 - Recorrente: NEW LOOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 146/173, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.004/2009 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 423/438, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.162/2010 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 107/122, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.527/2011 - Recorrente: CHARQUE 500 INDUDSTRIA E COMERCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 149/161, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242.093/2010 - Recorrente: POSTO SAUDADE BM LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 78/90, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230.554/2008 - Recorrente: REZENDE S.A. ALCOOL E AÇUCAR - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 127/136, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106.770/2010 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECARIA DE ITAOCARA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 117/120, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117329/2010 - Recorrente: ANDARELLA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 76/83, vez que incabível por falta apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130.177/2007 - Recorrente: M A REAL FERRAGENS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 163, vez que se acha esgotada a instância administrativa após duas decisões desta Presidência de fls. 113 e 159 que negou seguimento ao recurso por perempto da primeira vez e por incabimento da segunda vez.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/250.527/2011 - Recorrente: trans falls LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 163, vez que se acha esgotada a instância administrativa após decisão desta Presidência de fls. 53 que negou seguimento ao recurso por perempto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253.305/2011 -Recorrente: AROMITÁLIA DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 93/97, vez que incabível por falta de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1596505"
                    ],
                    "1596504": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/250.527/2011 - Recorrente: TRANS FALLS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, de fls. 57/63, vez que se acha esgotada a instância administrativa após decisão desta Presidência de fls. 53 que negou seguimento ao recurso por perempto. \r\n\r\nId: 1596504"
                    ],
                    "1596494": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115.067/2001 - Recorrente: POSTO COPA 70 - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 02 de agosto de 2013, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias, sendo o primeiro dia a segunda-feira, 03 de agosto de 2013, e o último, o dia 03 de setembro de 2013, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 20 de setembro 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1596494"
                    ],
                    "1596644": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/318.518/2002 - Recorrente: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 10 de abril de 2013, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 11 de abril de 2013, e o último, o dia 10 de maio de 2013, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de maio de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nId: 1596644"
                    ],
                    "1596645": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/530.146/1991 - Recorrente: O. S. LEDO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, de fls. 127/128, vez que, além de não revestir a forma de recurso, não alega divergência de nenhum julgado, não se justificando a alegação de que não obteve cópia integral do processo quando existe nos autos (fls. 109) declaração de um preposto da empresa de que retirou cópia integral do processo em 13.07.2010. De outro lado, a empresa tomou ciência da decisão do Conselho de fls. 86 a 90 (fls.100), concedendo-lhe a oportunidade de complementar sua defesa, porém deixou escoar “in albis” o prazo de 30 dias o que acarretou o julgamento do feito com as razões existentes, o que levou a Câmara a julgar o processo, à unanimidade, negando-se provimento ao recurso. \r\n\r\nId: 1596645"
                    ],
                    "1597145": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.339ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2013\r\n\r\n*Recurso nº 51.017. - Processo nº E04/084.983/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.657. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1597145"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1596799": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/427/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 3.929,20, em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nId: 1596799"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1597141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/516/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 5.629,28 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), sendo: R$ 3.511,72 (três mil quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos), no Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33903011, Fonte, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 18/09/2013, Nota de Empenho 2013NE01102, de 03/10/2013 e R$ 2.117,56 (dois mil cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), no Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33903969, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 18/09/2013, Nota de Empenho 2013NE01103, de 03/10/2013, em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, objetivando o pagamento da despesa referente às NFS-e nºs 00003337 a 00003344 e 00003346, emitidas em 22/03/2013 e DANFE's 000.001.740 a 000.001.747, emitidas em 20/03/2013, referentes aos meses de outubro a dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1597141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1597139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1309/2013 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 2.012,40 (dois mil e doze reais e quarenta centavos), em favor da empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.287.398/0001-09, com base no art. 15 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1597139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1597338": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1049 DE 26 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO INTERNA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DO MEIO AMBIENTE JUNTO AO INEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de forma a atender ao Decreto nº 40.645/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Interna de Coleta Seletiva Solidária da SEOBRAS, objetivando o desenvolvimento e implantação de políticas públicas para a melhoria do meio ambiente junto ao INEA. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJEFFERSON DANIEL DE CASTRO - Id nº 44.210.64-7\r\n\r\nAMANDA MOREIRA CARDOSO - Id nº 42.712.97-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ARAÚJO RIOS - Id nº 42.666.26-0\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1050 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 463 de 20 de dezembro de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1051 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.290/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 1º e 2º da Resolução SEOBRAS nº 944 de 14 de junho de 2013, referente ao Contrato nº 034/2013 que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende - Distrito de Visconde de Mauá - 1ª Etapa - Estado do Rio de Janeiro, no município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMANOELA DE MORAES SILVA - matr. nº 4337247-3\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - matr. nº 4436903-4\r\n\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - ID 43537383''\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1052 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.772/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 964 de 18 de julho de 2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAMANDA CERQUEIRA OURIQUES - ID nº 5000428-0\r\n\r\nALYANE SOARES - ID. nº 4376007-4”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1597338"
                        ],
                        "1597600": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1053 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA SEL SANTOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/652/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução de Serviços de Terraplenagem e reforço de Taludes, no Condomínio Parque das Flores, no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRAUL MARQUES FANZERES - matrícula 969.929-9\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, ID Funcional 443690-4\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1597600"
                        ],
                        "1596777": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2916/2013 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de CARLOS GOMES, face ao óbito do ex-servidor CLAUDINO GOMES, Id Funcional nº 526771-4.\r\n\r\nId: 1596777"
                        ],
                        "1596805": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.292/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., no valor de R$ 56.313,19 (cinquenta e seis mil trezentos e treze reais e dezenove centavos), referente à 58ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativa à melhoria do sistema de abastecimento de água para o Município de São Gonçalo, Contrato nº 017/08.\r\n\r\nId: 1596805"
                        ],
                        "1597337": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.045/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 1576/1577 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da 48ª DP de Seropédica/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., no valor total de R$ 2.124.376,47 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1597337"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596679": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004066/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 067/2009, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/202.117/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005319/2013 - FICA AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 034/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO KM 17 DA RODOVIA ESTADUAL/RJ-142, NA FAZENDA HUMAITÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, objeto do processo n° E-17/203.114/2011, a cargo da SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1596679. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1597471": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 42 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/349/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para formalizar o Encerramento do Exercício Financeiro de 2013, no tocante à Emissão de Notas de Empenho ou Controles Orçamentários, Programação de Desembolso, Apuração de Valores Existentes em Caixa, bem como o Levantamento Físico dos Bens Patrimoniais, em cumprimento ao artigo 12 do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelo servidor ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-8, matrícula nº 36/90.068-6, pela servidora CLELIA MARTINS FRAGA, Assessor, símbolo DAS-7 matrícula nº 36/90.052-0 e pela servidora JANILCE DE LIMA PARDAL, Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, matrícula nº 36/90.077-7;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1597471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1597125": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nINVESTE JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 36/000.244, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE RALPH MACIEL MANSUR, matrícula nº 36/000.245, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE JOSÉ LINS FONTES JUNIOR, matrícula nº 36/000.246, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE RONALDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 36/000.247, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE JOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI, matrícula nº 36/000.248, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURÍCIO, matrícula nº 36/000.249, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE KATIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI, matrícula nº 36/000.250, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE FLAVIA CASSUS DE ARAÚJO, matrícula nº 36/000.251, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE EDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA, matrícula nº 36/000.252, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE DALMO MARQUES MEIRELES, matrícula nº 36/000.253, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE PEDRO DE OLIVEIRA PERES, matrícula nº 36/000.254, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\n21.11.2013\r\n\r\n*APOSENTA JOSÉ LUIZ DA SILVA BRUNO, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 248.304-8, Id Funcional 1927245 do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/004/316/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.11.2013.\r\n\r\nId: 1597125. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1596662": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/254/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/000087/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/91/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/29/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137/29/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086/3/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/44/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/186/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/40/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/100//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/26/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/199/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/312/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/84/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/77/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/104/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/131/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/310/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/435/22//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/68/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/67/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/53/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/166/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/250/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/138/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/311/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/81/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/093/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/321/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/322/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/12/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/71/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/201/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/108/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/446/13//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/88/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/71/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/00390/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/56//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127/41/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/361/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/67/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/019/020/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/364/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/31/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/39/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/191/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/104/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/367/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/45/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/112/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1596662"
                        ],
                        "1596688": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/245/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/249/2013\r\n\r\nId: 1596688"
                        ],
                        "1597154": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/603/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE 058/13, autorizando a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (68.697.325/0001-09), no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1597154"
                        ],
                        "1596900": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/668/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 71/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio e autorizo a lavratura de ata de registro de preços no valor global de R$ 99.492,18 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), em favor da empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.229.958/0001-11.\r\n\r\nId: 1596900"
                        ],
                        "1597104": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1281/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2013, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME - CNPJ 12.136.913/0001-19, no valor de R$ 609.984,00 (seiscentos e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1597104"
                        ],
                        "1596847": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA CRISTINA SOARES, matrícula nº 268.834-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/531/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1596847"
                        ],
                        "1596874": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nATO DE 20/12/2004 - MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO matrícula n° 1.144.988-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/154043/1570/2004.\r\n\r\nATO DE 26/07/2005 - EDNALDO MENEZES DE CASTRO matrícula n° 193.880-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/3881/1702/2004.\r\n\r\nATO DE 06/04/2004 - EDYDIO MOREIRA PESSANHA matrícula n° 513.652-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/2023/1105/2003.\r\n\r\nATO DE 31/07/2006 - DARCY FONSECA CARDOSO matrícula n° 9.120-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/24960/1105/2006.\r\n\r\nATO DE 10/02/2005 - DURVAL MARQUES DA SILVA FILHO matrícula n° 177.464-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/02102/1420/2004.\r\n\r\nATO DE 17/05/2004 - ANTONIO MENDANHA matrícula n° 149.329-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/1798/1702/2004.\r\n\r\nId: 1596874"
                        ],
                        "1596873": [
                            "I - Apostila",
                            "DE 24/10/2013\r\n\r\nATO DE 26/09/2005 - ELIAS VENDAS RODRIGUES matrícula n° 177.357-1- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/1501/1222/2005.\r\n\r\nATO DE 16/01/2006 - ANTONIO ALVES REZENDE matrícula n° 6.566-4- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/7868/1072/2005.\r\n\r\nATO DE 27/12/2004 - TOMÁS MEDEIROS DE MELO matrícula n° 179.148-2- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/02814/1943/2004.\r\n\r\nATO DE 24/05/2006 - GILSON CARVALHÃES CARDOSO matrícula n° 142.411-8- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/159/1088/2006.\r\n\r\nATO DE 06/12/2005 - DARCIL VILLELA CANTUÁRIA matrícula n° 180.857-5- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/66939/1022/2005.\r\n\r\nATO DE 11/07/2005 - GINO ENRICO OLIVO matrícula n° 164.673-6- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/1998/1540/2005.\r\n\r\nId: 1596873"
                        ],
                        "1596872": [
                            "I - Apostila",
                            "DE 11/11/2013\r\n\r\nATO DE 20/12/2005 - CLÓVIS CERQUEIRA matrícula n° 175.430-8- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/1090/1090/1996.\r\n\r\nATO DE 23/03/2005 - CLOVIS DE SOUZA UCHOA matrícula n° 140.621-4- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-01/600098/2005.\r\n\r\nATO DE 23/03/2005 - ROBERTO BATISTA DA SILVA matrícula n° 263.654-6- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/0867/1702/2005.\r\n\r\nATO DE 20/04/2005 - CICERO PERES ALVES matrícula n° 258.041-3- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/5636/1056/2005.\r\n\r\nId: 1596872"
                        ],
                        "1596875": [
                            "I - Apostila",
                            "DE 12/11/2013\r\n\r\nATO DE 30/09/2004 - RENATO CESAR MOREIRA OLIVEIRA, matrícula n° 1.057.827-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 61, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 275 do Decreto 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 222 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-01/601911/2004.\r\n\r\nATO DE 22/09/2004 - NEY JOSE BORGES, matrícula n° 146.067-7- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 53, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 222 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-01/601942/2004.\r\n\r\nId: 1596875"
                        ],
                        "1596750": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-09/000469/2508/2012, vinculado ao Processo nº E-09/094/1656/2013 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS, no valor total de R$ 913.874,40 (novecentos e treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 07/10/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1596750"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1597052": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, os candidatos abaixo relacionados, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do grupamento de serviço de escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E-21/087/165/2013.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MAT.\r\n\r\nRENÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\n4252888-7\r\n\r\nCARLOS MAGNO A. DE O. JUNIOR\r\n\r\n939.762-1\r\n\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA\r\n\r\n4354637-4\r\n\r\nRONALDO TOMÉ APÓSTOLO\r\n\r\n1996340-8\r\n\r\nId: 1597052"
                        ],
                        "1597035": [
                            "I - Ato",
                            "DE 25.11.2013\r\n\r\nDESLIGA, por falta, o candidato abaixo mencionado, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E-21/087/166/2013.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MAT.\r\n\r\nCarlos Eduardo de Carvalho Pinheiro\r\n\r\n4318785-4\r\n\r\nId: 1597035"
                        ],
                        "1597137": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora DÉBORA DIAS PIRES ARMADA, ID 20837836, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Gerenciadora desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no Sistema Integrado de Compras do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/042/70/2013.\r\n\r\nId: 1597137"
                        ],
                        "1597065": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.147/2011 - CONCEDO a servidora JAQUELINE LOUREIRO LEMOS, Odontóloga, ID. nº 50005294, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 19 de agosto de 2013 a 17 de setembro de 2013 (2º período) e de 18 de setembro de 2013 a 17 de outubro de 2013 (3° período). \r\n\r\nId: 1597065"
                        ],
                        "1597020": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 301/2013. Aos dezenove dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Adriana Ribeiro Martins, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Rodrigo Souza Rocha, RG. 22017838-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Emílio Tomaz da Silva Júnior, RG. 27442073-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº7873/12. Charle Candido Pedro, RG. 21100998-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Daniel Pereira de Souza, RG. 13203994-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Márcio Silva Conceição, RG. 11341474-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12.Fabiano Basilio da Silva, G. 12464958-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Deivid Santos da Silva, RG.20960261-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Valdecio Natividade Barros Neto, RG. 10686779-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vaniery Tertuliano Paiva, RG. 21186571-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo Baptista Athayde, RG. 09713691-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexsandro Reis Bento, RG. 10471257-5. Favorável ao Indulto nº 7873/12. Elton dos Santos Marques, RG. 13088631-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio Ferreira da Silva, RG. 20645708-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Alexandre Tiburtino, RG. 25580455-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Alex Sandro Melocruz, RG. 11794360-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Melquizedech Bernardo da Silva, RG. 12742604-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nºs 7046/09 e 7420/10. José Francisco dos Santos, RG. 21966364-8. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLETICIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1597020"
                        ],
                        "1597021": [
                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 302/2013. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Jorge Ferreira de Alecrim, RG. 13449741-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 (De Ofício) e favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, 7046/09, 7420/10 e 7648/11. José Roberto Costa dos Santos, RG. 04695176-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rogério Lins Santana, RG. 10617693-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Joilson Vitorino dos Santos, RG. 08662591-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6297/07. José Ribamar Tavares, RG.12092511-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº7420/10, recaindo sobre a primeira CES. Almir Carlos dos Santos Junior, RG. 12836849-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06, recaindo sobre a primeira CES. Cristiano Maurício da Costa Mattos, RG. 12688306-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sandro Ignácio Santos, RG. 10225374-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 4904/03 e Contrário à Comutação dos Decretos nºs 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Aurigny Cardoso Botelho, RG. 08274178-6. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 6706/08, 7046/09 e 7420/10. Miguel Angel Louzano Granado, RG. 04184352-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nºs 7648/11 (De Oficio) e 7873/12. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 7046/09 e 7873/12. Robson Felipe Pimentel Lameira, RG. 23988128-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 4011/01. Contrário ao Indulto dos Decretos nºs 4011/01 e 4495/02. Contrário à Comutação dos Decretos nºs 3667/00, 4495/02, 4904/03, 5295/04, 5620/05, 5993/06, 6297/07, 6706/08, 7046/09, 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Luciano Daltro Cabral, RG. 09247634-0. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1597021"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1596666": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Citrado de Seldenafil 25 mg item 29 quantidade 6.000, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-A / 2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento itens 07, 16, 17, 18, 26, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-B/2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 63.350,00 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Glibenclamida comp. 5mg e Metformina comp. 850mg, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-D / 2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 35.505,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Cloridatro de Bupropiona comp. 150mg, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-E / 2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R$ 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos itens 01, 02, 19, 32, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-F / 2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 4.674,60 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento itens 12 e 25, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-H / 2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da TORRENT BRASIL LTDA, no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12456/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 1808 e 2012NE02218, referente ao Quarto Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R$ 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12456/2008 - AUTORIZO a despesa para aquisição de tele de polipropileno visando atender as necessidades das unidades de saúde da SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 101/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 37 de 2013 - com vigência de 19/03/2013 até 218/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.185,00 (sete mil cento e oitenta e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1014/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARCIA REGINA THAMASTEN\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/845/2013\r\n\r\nCYRO HADDAD NOVELLO\r\n\r\nPAULO JORGE LEITE\r\n\r\nR$ 1.148,00\r\n\r\nR$ 881,00\r\n\r\nR$ 2.161,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ R$ 2.161,00 (dois mil cento e sessenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8853/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira de Macacu - Hospital Municipal Dr. Celso Martins, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV das competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeito Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7437/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro - Hospital Antônio Castro, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV das competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeito Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8859/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de São José do Vale do Rio Preto, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV das competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THERESINHA, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8007/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Piraí - Hospital Flávio Leal, referente ao programa de apoio a sala de estabilização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8855/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Duas Obras - Hospital Municipal Santo Antônio, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus III e IV das competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), não sujeito Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8341/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Araruama- Hospital São Silvestre, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV das competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais), não sujeito Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8353/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira de Macacu - Hospital Municipal Dr. Celso Martins, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus III das competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACAU, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seissentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9445/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus III e VI das competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8034/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro - Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao programa de apoio a sala de estabilização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7440/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro - Hospital Antônio Castro, referente ao programa de apoio a sala de establização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7178/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores - Hospital Geral Dr. Lúis Pinto, referente ao programa de apoio a sala de establização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7435/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Estadual de Saúde de Santa Maria Madalena- Hospital Municipal Basileu Estrela, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus II e III das competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/737/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201300462000178 e da 2013NE03682, tendo em vista que a empresa se encontra impossibilitada de promover a entrega da cota emprenhada diante da ANVISA não ter concedido a reavaliação do Registro de Produto para o medicamento cotado, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/737/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes nas unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-A de 2013 - com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 247.905,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/737/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes nas unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-B de 2013 - com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 37.370,00 (trinta e sete mil trezentos e setenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/737/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes nas unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-C de 2013 - com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/737/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes nas unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-F de 2013 - com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 143.715,20 (cento e quarenta e três mil setecentos e quinze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/737/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes nas unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-G de 2013 - com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 29.334,00 (vinte nove mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1123/2013\r\n\r\nNELSON ABREU FILHO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/1034/2013\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 19,20\r\n\r\nE-08/008/1151/2013\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARÃES\r\n\r\nFLAVIO AFONSO BADARÓ\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nR$ 1.337,20\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.337,20 (mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7430/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim - Santa Casa Bom Jardim, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV das competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4448/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Pramipexol, visando o tratamento dos pacientes portadores da doença de ParKinson, atendidos por esta SES-RJ através de componente Especializado da Assistência Farmacêutica grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 056/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 120-A de 2013 - com vigência de 12 meses a contar 12/08/2013 até 11/08/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.016,00 (nove mil e dezesseis reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4448/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Pramipexol, visando o tratamento dos pacientes portadores da doença de ParKinson, atendidos por esta SES-RJ através de componente Especializado da Assistência Farmacêutica grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 056/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 120-B de 2013 - com vigência de 12 meses a contar 12/08/2013 até 11/08/2014, em favor da D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 375.591,00 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002.\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7372/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Telaprevir 375 mg, visando o tratamento dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 136/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 141 de 2013 - com vigência de 06/09/2013 até 05/09/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.386.609,84 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil seiscentos nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4001/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de nutrição parenteral, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 343/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 086/2013 - com vigência de 29/05/2013 até 28/05/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 257.730,00 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5927/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dispositivo Incontinência Urinária Masculino, visando atender as necessidades das unidades de saúde da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 110/ 2013 - com vigência de 19/07/2013 até 18/07/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7524/2012 - AUTORIZO a despesa reforço da NAD n° 6475 e 2013NE07648, referente ao contrato n° 10/2012, para para executar ações e serviço de saúde nas unidade de terapia intensiva e semi-intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer, por organização social na área de atuação em unidades de terapia intensiva adulto, pediátrica ou neonatal, pelo período de 1 ano, esta despesa refere-se ao mês 7, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.703.231,52 (cinco milhões, setecentos e três mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa reforço da NAD n° 4635 e 2013NE05678, referente ao contrato n° 032/2012, que tem por finalidade a operacionalizar executar ações e serviço de saúde no Hospital da Mulher Heloneida Studart, pelo período de 1(um) ano a contar de 28/12/2012, esta despesa refere-se ao mês 5: transferência de recursos de custeio n° 7, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 7.365.429,92 (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos ), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5984/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 004/2012, que tem por objetivo a operacionalização da gestão e a executar ações e serviço de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, por orgamização social na área de atuação em hospital geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 1 ano a contar de 14/06/2013, esta despesa refere-se ao mês 2 que compõe de transferência mensais de recursos de custeio (R$ 2.987.185,00) e 1/6 da transferência única de investimento (R$ 2.135.850,67), em favor do HOSPITAL INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 5.123.035,67 (cinco milhões, cento e vinte e três mil trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa reforço da NAD n° 4647 e 2013NE05681, para o terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012, que tem por prorrogação do prazo por mais 24 (vinte quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a atuação das metas conforme o termo de referência, referente à operalização, execução e gestão dos serviços de saúde serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localização à rua Conde Bonfim, 1033- Tijuca, Rio de Janeiro, em termo integral e com assistência universal e garantida da população, pelo período de 1(um) ano a contar de 27/04/2012 a 26/04/2013, esta despesa visa dar cobertura a transferência de recursos do mês 5, em favor do ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSISTÊNCIA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 10.358.182,06 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1596666"
                        ],
                        "1596361": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2573 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a Ofício/SMS/ADM I/835/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 12468.947000/1130-04, 12468.947000/1130-06, 12468.947000/1130-07, 12468.947000/1130-08 e 12468.947000/1130-16, para construção de Unidade Básica de Saúde, do Município de Guapimirim, em conformidade com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1596361"
                        ],
                        "1596362": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2574 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a Ofício/SMS/ADM I/835/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 12468947000113001, para construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Município de Guapimirim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1596362"
                        ],
                        "1596363": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2575 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a Ofício/SMS/ADM I/835/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 12468947000113002, para construção da Academia da Saúde, do Município de Guapimirim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1596363"
                        ],
                        "1596364": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2576 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº 09/13950/2008, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento/habilitação do Hospital Municipal de Piedade, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Média Complexidade, inscrito no CNES nº 226948, localizado no Município de Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1596364"
                        ],
                        "1596365": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2577 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº E-08/001/10936/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Tipo I, inscrito no CNES nº 7354231, localizado no Município de Iguaba Grande.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1596365"
                        ],
                        "1596366": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2578 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº E-08/9837/2010, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, inscrito no CNES nº 6608965, localizado no Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1596366"
                        ],
                        "1596367": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2579 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº E-08/3401/2012, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, inscrito no CNES nº 6454135, localizado no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1596367"
                        ],
                        "1596368": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2580 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº E-08/633/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Dr. Ivo Lima Kelis, inscrito no CNES nº 7370199, localizado no Município de Tanguá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1596368"
                        ],
                        "1597050": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/981/2009 - AUTORIZO a despesa referente Reforço da 2011NE01777, considerando o valor total correto, para aquisição de medicamentos padronizados, para atender as Unidades da SESDEC, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1725/2010 - AUTORIZO a despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 4.208,63 (quatro mil duzentos e oito reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650258/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3545/2009 - AUTORIZO a Anulação Parcial da 2011NE02790, considerando o valor unitário correto, referente ao Pregão Eletrônico nº 232/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 45-A/2011, para aquisição de material médico hospitalar, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8641/2009 - AUTORIZO a despesa referente Reforço da 2011NE01886, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2011, para aquisição de testes para detecção de Dengue, em favor da BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 198,54 (cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90469/2007 - AUTORIZO a Anulação Parcial da 2011NE01499, por falta de liquidação até o momento e considerando que a cota de LME disponível no momento se mostra insuficiente para empenhar outras despesas, referente a contratação de empresa especializada em realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para Unidades da Rede SESDEC, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9119/2010 - AUTORIZO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à aquisição de cartucho toner para impressora, em favor da ART 4 PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1156/2011 - AUTORIZO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 038/2010, gerenciada pelo Hospital Geral de Curitiba, para aquisição de kits de gastrostomia endoscopia percutaneal, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6119/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 143/2010, objetivando o acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de vários testes de detecção de antígenos, em favor da NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 4.589,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650362/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, no valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650362/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, no valor de R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3152/2011 - AUTORIZO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3151/2011 - AUTORIZO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE DO MURIAE, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3150/2011 - AUTORIZO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71487/2011 - AUTORIZO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em Unidades SESDEC, no mês de março/2011, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 275.828,80 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71419/2011 - AUTORIZO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 265.336,84 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650476/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650476/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650370/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de ROLDAO AFFONSO DE MORAES, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650376/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaboraí, Araruama, Maricá, Cabo Frio, Macaé, Rio das Ostras e Iguaba Grande, em favor de ROLDAO AFFONSO DE MORAES, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650377/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaboraí, Araruama, Maricá, Cabo Frio, Macaé, Rio das Ostras e Iguaba Grande, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650439/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650361/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília/ANVISA, em favor de NATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650395/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650395/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ANA MARIA DA CONCEIÇAO ALVES, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650395/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650477/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cantagalo, Cordeiro e Santa Maria Madalena, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R$ 512,50 (quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650477/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cantagalo, Cordeiro e Santa Maria Madalena, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650478/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650478/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650475/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio e Armação de Búzios, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650475/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio e Armação de Búzios, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407015/2007 - AUTORIZO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 1.745,64 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/5445/2011 - AUTORIZO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 768,39 (setecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/5375/2011 - AUTORIZO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 23,26 (vinte e três reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/5327/2011 - AUTORIZO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/11581/2009 - AUTORIZO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 111.126,05 (cento e onze mil cento e vinte e seis reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650367/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa e Miguel Pereira, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650339/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA APARECIDA SPANÓ, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650339/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/650366/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MARCELO RODRIGUES DE CASTRO, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3310/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3310/2010 - AUTORIZO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 10.199,00 (dez mil cento e noventa e nove reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/982/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 137/2009 do Pregão Eletrônico nº 076/2009, para a prorrogação do prazo contratual, para aquisição dos medicamentos Caspofungina 50mg - frasco e Caspofungina 70 mg- frascos, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 288.356,30 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650310/2011 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos de Goytacazes, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPROCESSO N.º E-08/2443/2011 - AUTORIZO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2010 do Pregão Eletrônico nº 055/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Administração - MT, para aquisição de capsulas do medicamento Cloridrato de Ziprasidona, em favor da HOSFAR INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 204.820,00 (duzentos e quatro mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/5374/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 96,54 (noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3675/2011 - AUTORIZO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 9.447,52 (nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3669/2011 - AUTORIZO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 11.653,44 (onze mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1597050"
                        ],
                        "1597051": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 798 e da 2013NE00989, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 205.334,14 (duzentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 800 e da 2013NE00990, referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de março e abril de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais) em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7165/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 005890 e 2013NE07048, devido ao erro no valor do cronograma solicitado, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7165/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro para o município de Queimados, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4382/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cânula Traqueostomia com balão, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 093/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152/2012, com vigência de 26/10/2012 ate 25/10/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.593,45 (dez mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9399/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 238/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058-B/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 268.450,00 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9399/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cera para osso, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 238/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058-A/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.781,00 (um mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8533/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de reagentes para fins de Estudo Imunohematológico, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 296/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 14/2013, com vigência a contar de 04/02/2013 até 03/02/2014, em favor da DIAMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.098.217,04 (um milhão, noventa e oito mil duzentos e dezessete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/917/2013\r\n\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nR$ 574,00\r\n\r\nE-08/008/908/2013\r\n\r\nANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 574,00\r\n\r\nE-08/008/801/2013\r\n\r\nKAREN LUDMILA DA SILVA \r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES CORRÊA NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nE-08/008/898/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 1.565,50\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.565,50 (um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10015/2013 AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Fundação Miguel Pereira, referente ao programa de apoio sala de estabilização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no DOE de 17/05/2013. Sendo esta despesa refere-se ao valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10441/2013 AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Manuel Carola, referente ao programa de apoio sala de estabilização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANSCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10026/2013 AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, referente ao programa de apoio as unidades de terapia intensiva - PA-UTI, instituído pela resolução SES n° 621 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10309/2013 AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013. Sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10394/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela resolução SES n° 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013. Sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201300434800351 e da 2013NE03470 por equivoco na contratação informada e no favorecido, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 36.840,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2012 - AUTORIZO aquisição dos medicamentos Clorexidina 100 ml e Polovinil Pirrolidona 10 %, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 36.840,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal nº10.520/2002.\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2852/2012 - AUTORIZO aquisição do medicamento Micofenolato de Mofetila 500 mg, visando o tratamento dos pacientes transplantados, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica Grupo 1 A, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 277/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187-A/2012, com vigência de 28/12/2012 a 27/12/2013, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 292.320,00 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e vinte reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3921/2012 - AUTORIZO aquisição do medicamento Flurazepam 30 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n°090 de 2013 com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 115-B/2013, com vigência a contar de 24/07/2013 a 23/07/2014 , em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.411,20 (um mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 2° da Lei Federal nº 10.502/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3921/2012 - AUTORIZO aquisição do medicamento Cilostazol 100 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n°090 de 2013, com preços inscritos nº 115-E/2013, com vigência a contar de 24/07/2013 a 23/07/2014, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3921/2012 - AUTORIZO aquisição do medicamento Valsartana 160 mg cápsula e Cloridrato de Pioglitazona 30 mg comprimidos., visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090 de 2013, com preços inscritos nº 115-A/2013, com vigência a contar de 24/07/2013 a 23/07/2014, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.546,48 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 2° da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3921/2012- AUTORIZO aquisição do medicamento Vildagliptina 50 mg + Cloridrato de Metformina 850 mg comprimidos, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090 de 2013, com preços inscritos nº 115-C/2013, com vigência a contar de 24/07/2013 a 23/07/2014,em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAIS S.A (FILIAL) no valor de R$ 10.368,00 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7993/2013 AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para Hospital Flávio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES n° 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013. Sendo esta despesa para o valor do bônus V e VI da competência de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho, julho e agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7993/2013 AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 1551 de 16/03/2011, publicada no DOE de 17/03/2011, sendo esta despesa para o valor dos incentivos II, III e IV da competência de julho a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7557/2013 - AUTORIZO a despesa para Serviços gráficos para confecção de 500 (quinhentos) exemplares da Cartilha Auditoria - 2013, que serão distribuídas pela auditoria nas Oficinas e seminários voltados a discutir o Planejamento Estratégico e Orientações Básicas em auditoria do SUS aos municípios, em favor da GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7134/2011- AUTORIZO a despesa para anulação total da NAD n° 312 e anulação parcial da nota de empenho 2013NE00403, tendo em vista a alteração do locador, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação comercial n° 087/2011, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7134/2011- AUTORIZO a despesa para anulação total da NAD n° 1875 e 2013NE00403, tendo em vista a alteração do locador, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação comercial n° 087/2011, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7134/2011- AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação comercial n°19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o n° 23.490, com área de 100m², pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade Ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento a solicitação do próprio instituto, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a agosto de 2013, em favor do RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7134/2011- AUTORIZO a despesa para pagamento de taxa de prevenção e extinção de incêndios do imóvel locado na Rua Diniz Cordeiro, n° 19 - Botafogo, imóvel este que abriga o ambulatório do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, conforme contrato de locação comercial n.° 087/2011, em favor do BANCO BRADESCO SA, no valor de R$ 106,91 (cento e seis reais e noventa e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1597051"
                        ],
                        "1596693": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nREMOVE a servidora FATIMA PEREIRA GOMES, cargo Enfermeira, matrícula nº 923.586-2, ID Funcional nº 42195128, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/606414/2012 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nREMOVE a servidora SANDRA DE CÁSSIA SPETSERI PEREIRA, cargo Médica-Obstetricia/Ginecologia, matrícula nº 850.187-6, ID Funcional nº 31604560, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/4233/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1596693"
                        ],
                        "1596680": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.454/2011 - CONCEIÇÃO LABRES DE ANDRANDE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 147.349-5, ID nº 3133076-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 23/05/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/148031/2011 - TANIA MARIA LOBATO PEREIRA - Ex-servidor HAROLDO MUNIZ PEREIRA, matr. nº 193.213-6,ID n°.3174573-3 DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor. \r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3845/2013 - GISELE PEIXOTO BARBOSA, Sanitarista, classe “B”, matrícula nº 259.108-9, ID n°. 3007465-7, ANOTA-SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 02/01/1981 a 31/12/1981, 01/08/1983 a 31/08/1984 e de 01/09/1984 a 27/05/1986, desprezando os períodos de 28/05/1986 a 31/08/1995, 01/02/2000 a 31/03/2000, 01/11/2005 a 30/11/2005 e de 01/06/2006 a 30/06/2006, por concomitância, num total de 1.395 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606883/2010 - ANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.430-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao período de 04/05/1979 a 09/01/1984 a pedido do requerente, num total de 1.712 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604099/2012 - MAURICIO BOTELHO DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 260.811-5, ID n° 3151823-9 - validade a partir de 19/08/2011. FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial de 23/06/2004.\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5083/2013 - CECILIA MIRANDELA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.814-1, ANOTA-SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/02/1988 a 06/12/1990, 11/12/1990 a 04/03/1991 e de 01/10/1991 a 01/07/1994, num total de 2.126 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5129/2013 - CIDALIA CABRAL, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 288.479-9, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/05/1979 a 31/05/1979 e de 01/09/1986 a 30/09/1988, num total de 3.345 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4191/2013 - JUCIARA DIAS MACIEL, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 297.996-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/1986 a 01/01/1990 e de 04/07/1990 a 24/01/1991, desprezando o período de 25/01/1991 a 31/01/1991, por concomitância, num total de 1.608 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1596680"
                        ],
                        "1596698": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nATO de 21.11.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nJOAO CARLOS GOMES PRATA - ID. N° 31731465\r\n\r\nMATR. 1933498\r\n\r\nVALIDADE 23/04/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4028/2013\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA GUIMARAES - ID. N° 30434769\r\n\r\nMATR. 2977403\r\n\r\nVALIDADE 22/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4024/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA MARIA SANTANA - ID. N° 30164133\r\n\r\nMATR. 8091381\r\n\r\nVALIDADE 22/03/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4838/2013\r\n\r\nANGELA MARIA GONZAGA - ID. N° 31329349\r\n\r\nMATR. 10030104\r\n\r\nVALIDADE 03/05/1990\r\n\r\n]PROC. N° E-08/003/7468/2013\r\n\r\nCLEONICE DA SILVA PIRES RODRIGUES BORGES - ID. N° 30762340\r\n\r\nMATR. 287210\r\n\r\nVALIDADE 09/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/220900/2007\r\n\r\nMARIA DEL CARMEN MARTINEZ OCHOA - ID. N° 41367251\r\n\r\nMATR. 8025256\r\n\r\nVALIDADE 02/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6174/2013\r\n\r\nMARIA DELCINA DO SOCORRO CAIRES - ID. N° 31166067\r\n\r\nMATR. 8034365\r\n\r\nVALIDADE 07/12/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4825/2013\r\n\r\nSELMA ANGELO DE MEDEIROS - ID. N° 30433363\r\n\r\nMATR. 8135642\r\n\r\nVALIDADE 07/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6065/2013\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA CONCEICAO SILVA - ID. N° 31316557\r\n\r\nMATR. 8134678\r\n\r\nVALIDADE 06/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6043/2013\r\n\r\nVERA LUCIA DE SA LIMA - ID. N° 31342035\r\n\r\nMATR. 8139495\r\n\r\nVALIDADE 09/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6026/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO - ID. N° 31865410\r\n\r\nMATR. 2598340\r\n\r\nVALIDADE 27/11/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/605497/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA - ID. N° 31870236\r\n\r\nMATR. 1897602\r\n\r\nVALIDADE 24/08/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4122/2013\r\n\r\nMARIA IRERIZ SOARES PERES CABRAL - ID. N° 31723675\r\n\r\nMATR. 1650969\r\n\r\nVALIDADE 15/08/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/6697/2013\r\n\r\nROSANE COSTA VELHO BLACKMAN - ID. N° 31999867\r\n\r\nMATR. 1457373\r\n\r\nVALIDADE 29/05/1989\r\n\r\nPROC. N° E-08/606371/2012\r\n\r\nSANDRA XAVIER COELHO - ID. N° 31552137\r\n\r\nMATR. 2950814\r\n\r\nVALIDADE 01/04/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2617/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARCIA JESUS CASTRO - ID. N° 30126371\r\n\r\nMATR. 2994374\r\n\r\nVALIDADE 19/03/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7449/2013\r\n\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS SIAS - ID. N° 31633064\r\n\r\nMATR. 2987022\r\n\r\nVALIDADE 22/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6387/2013\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nNELLY SOUZA DE FIGUEIREDO - ID. N° 31315267\r\n\r\nMATR. 2966851\r\n\r\nVALIDADE 02/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6614/2013\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES - ID. N° 32351364\r\n\r\nMATR. 2322469\r\n\r\nVALIDADE 23/04/1999\r\n\r\nPROC. N° E-08/608183/2012\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nFRANCILENE SOUZA ALMEIDA - ID. N° 30948347\r\n\r\nMATR. 8130031\r\n\r\nVALIDADE 05/10/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/602067/1999\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRA - ID. N° 30414458\r\n\r\nMATR. 2074946\r\n\r\nVALIDADE 26/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/882/2013\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE PUBLICA - GUARDA SANITARIO\r\n\r\nARIALDO DE OLIVEIRA AREAS - ID. N° 31643663\r\n\r\nMATR. 1912773\r\n\r\nVALIDADE 07/11/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/220914/2012\r\n\r\nATO de 21.11.2013 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nANA MARIA MASCARENHAS REBOUCAS - ID. N° 31774040\r\n\r\nMATR. 1898386\r\n\r\nVALIDADE 28/08/1986\r\n\r\nPROC N° E-08/003/629/2013\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nVILMA RIBEIRO DIAS - ID. N° 41367235\r\n\r\nMATR. 8022881\r\n\r\nVALIDADE 26/09/1994\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5500/2013\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCLAUDIA MENESES DA SILVA - ID. N° 42154618\r\n\r\nMATR. 9225715\r\n\r\nVALIDADE 07/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3653/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELISABETH DA SILVA GIL - ID. N° 31334652\r\n\r\nMATR. 8514523\r\n\r\nVALIDADE 11/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6048/2013\r\n\r\nVALÉRIA VENTURA HONORATO - ID. N° 30461359\r\n\r\nMATR. 8514234\r\n\r\nVALIDADE 14/09/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/6785/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nGRAISI MUZI DE VARGAS - ID. N° 5639549\r\n\r\nMATR. 8675514\r\n\r\nVALIDADE 16/07/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3132/2013\r\n\r\nMARCELO BATISTA NAPOLE RODRIGUES - ID. N° 42183626\r\n\r\nMATR. 9230947\r\n\r\nVALIDADE 14/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/6914/2013\r\n\r\nRAQUEL TOSTE AVILA MAGALHAES DA MOTA - ID. N° 41522923\r\n\r\nMATR. 9228826\r\n\r\nVALIDADE 12/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/3711/2013\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nANA CLÁUDIA COPOLILO - ID. N° 42143462\r\n\r\nMATR. 9159948\r\n\r\nVALIDADE 23/06/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3681/2013\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO FATIGATTI - ID. N° 42141788\r\n\r\nMATR. 9159518\r\n\r\nVALIDADE 04/06/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3225/2013\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nLUIS RICARDO MOREIRA MONTEIRO - ID. N° 30153557\r\n\r\nMATR. 8501751\r\n\r\nVALIDADE 13/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6814/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANGELA MARIA FARIA JOSE DE OLIVEIRA - ID. N° 31224970\r\n\r\nMATR. 8630691\r\n\r\nVALIDADE 19/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6101/2013\r\n\r\nCLARINDA BARBOSA DA SILVA - ID. N° 31257364\r\n\r\nMATR. 8139883\r\n\r\nVALIDADE 27/12/1999\r\n\r\nPROC N° E-08/003/6917/2013\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SOUZA - ID. N° 41991575\r\n\r\nMATR. 9157389\r\n\r\nVALIDADE 18/11/2009\r\n\r\nPROC N° E-08/6083/2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS - ID. N° 26388634\r\n\r\nMATR. 9221953\r\n\r\nVALIDADE 29/06/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/3666/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA - ID. N° 32354266\r\n\r\nMATR. 8625667\r\n\r\nVALIDADE 06/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7348/2013\r\n\r\nId: 1596698"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596613": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nATO DE 15.08.2013 - SONIA MARIA GONÇALVES , matr.08/106.781-1 - Fica retificada a base legal da refixação de proventos, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no D.O. de 11.09.2013. ONDE SE LÊ: validade de 29.03.2012 e Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, LEIA-SE: validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.852/2011.\r\n\r\nId: 1596613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596614": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/303.841/1988 - BENEDITO JOSÉ CARLOS, matr.08/107.405-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 31.07.82 a 26.10.90 (03 meses) e de 27.10.90 a 25.10.95 (03 meses), no total de 365 dias, revogando o despacho de 12.09.2013, publicado no D.O. de 19.09.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/304.270/1989 - SOLANGE LINO DOS SANTOS MACHADO, matr.08/107.673 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos base de 29.01.92 a 10.02.97 e de 11.02.97 a 06.02.2012.\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/302.298/1986 - ROSEMAR MARIA LIRA DOS SANTOS, matr.08/104.335-8, período base de 17.06.2006 a 20.06.2011,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/204.594/2003 - ANGELA DE ALMEIDA LEITE, matr.08/108.958-3, período base de 23.10.2008 a 21.10.2013,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1596614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596968": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O.E.R.J. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: Lote 01- MAQUET CARIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nLeia-se: Lote 01- MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nId: 1596968. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1596943": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/936/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do original do contrato previsto na Cláusula Sexta.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 2.958.259,03 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e três centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 15/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31.10. 2013.\r\n\r\nId: 1596943"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1596712": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauro de Andrade Rodrigues Monteiro-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMauro de Andrade Rodrigues Monteiro-2002\r\n\r\n2-VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKatia Regina Ferreira Louzada - 2005\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSeverina Basilio da Silva - 1987\r\n\r\n4-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Marquet Machado - 2006\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdenilson Alves Coelho - 2010\r\n\r\nDouglas Moreira - 2010\r\n\r\nLuciano Silva - 2010\r\n\r\nMalvina D 'Avila Teixeira - 2010\r\n\r\nPedro Henrique Villares Nogueira - 2010\r\n\r\nJosé Ribeiro de Souza - 2011\r\n\r\nMaria Marta Lopes da Silva - 2011\r\n\r\nMaycon da Costa Lemos - 2011\r\n\r\nSalvador Oliveira Sabino - 2011\r\n\r\nStevan Conceição Viana - 2011\r\n\r\nTatiana de Cássia Macedo - 2011\r\n\r\n6-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavid Valadão da Silva - 2005\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAmanda Martins dos Santos - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO IMPACTO-TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLazaro Jainer Machado de Carvalho - 1997\r\n\r\nId: 1596712"
                            ],
                            "1596435": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIvani Evangelista - 2011\r\n\r\nRosimere Gonçalves da Silva - 2011\r\n\r\nClaudia Elisa Gomes Arguello - 2012\r\n\r\nDaiana Cristina Guerra Peixe - 2012\r\n\r\nEdina Regina Karl Santana - 2012\r\n\r\nFernanda Anastacia Gomes - 2012\r\n\r\nIsabel Cristina Paulino Oliveira - 2012\r\n\r\nJéssica Pereira da Silva - 2012\r\n\r\nKarine da Silva Costa - 2012\r\n\r\nLeila Cordeiro Leal Ferreira - 2012\r\n\r\nLetícia Costa Nunes - 2012\r\n\r\nSandro Fernandes Souza - 2012\r\n\r\nVagner da Silva Dias - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO \r\n\r\nNatalia Beatriz Lima Pimentel - 2011\r\n\r\nVeronica da Silva Schmitz - 2012\r\n\r\n2-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - Volta Redonda\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Gélho de Barros- 1980\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosimere Silva Loyola - 1994\r\n\r\n4-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSaulo Barreto Martins Rangel - 2007\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJefferson de Almeida Ferreira - 2004\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nHarley Renzo Soares - 2012\r\n\r\nMarcos André Magalhães Ramos - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJeane Maria das Neves Silva - 2012\r\n\r\n7-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLucia Helena do Nascimento - 1999\r\n\r\n8-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGeizea Oliveira da Silva - 2003\r\n\r\nAndressa de Souza Ribeiro Barboza - 2003\r\n\r\n9-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nKarla da Silva Coutinho- 2007\r\n\r\n10-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAndré da Silva Araujo - 2001\r\n\r\nPriscila Paiva Portela - 2001\r\n\r\nCassia Cristina Pereira Batista - 2003\r\n\r\nSandra Alves Silva - 2003\r\n\r\nFabiano Silvane da Silva - 2004\r\n\r\nFernando Sant'ana Delgado - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAndré da Silva Araujo - 2001\r\n\r\nPriscila Paiva Portela - 2001\r\n\r\nCassia Cristina Pereira Batista - 2003\r\n\r\nSandra Alves Silva - 2003\r\n\r\nSara Rejane Santana - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nMichele Rodrigues Antunes - 2000\r\n\r\nSelma Sabino dos Santos - 2004\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeandro dos Santos Sales - 1998\r\n\r\n12-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndré Luiz Gomes Pereira - 2012\r\n\r\nGisele de Almeida Pedrozo - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAparecida de Fátima Silva Oliveira - 2010\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nValéria de Amorim - 2010\r\n\r\nMarlon Doglio Fernandes dos Santos - 2011\r\n\r\nRosemberg da Silva Asse - 2011\r\n\r\nWilian Alexandre Diel - 2011\r\n\r\n14-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDilcea Maria Lopes Correa - 1973\r\n\r\n15-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos do Nascimento - 1990 \r\n\r\n16-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTRICA\r\n\r\nAlexandre Felix da Silva - 1999 \r\n\r\n17-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoilson Araujo da Silva - 2004\r\n\r\n18-COLÉGIO EDUCO - CPS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nJosue Campos Macedo - 1979\r\n\r\n19-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Rodrigues Douzane da Rocha - 2006\r\n\r\nPamela Correa - 2006\r\n\r\nRanda de Souza Barroco - 2007\r\n\r\n20-CEPCOM - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nRodinea Barros Costa - 2009\r\n\r\nRana Martins - 2010\r\n\r\nJoyce Branco da Silva - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nRita de Cássia Rodrigues - 2011\r\n\r\nGerlane Cristina dos Santos Mateus - 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nMonique Souza da Silva Esteves - 2010\r\n\r\n21-CENTRO POFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nRenata Ferreira Peixoto - 2006\r\n\r\n22-CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPaulo Vinicius da Silva Santa Rita - 2011\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSuelyn Resende Silva - 2010\r\n\r\nTaciani da Silva Marques Santa Rita - 2010\r\n\r\nKlaus Freitas Torres - 2011\r\n\r\nWalace da Silva Salles - 2011\r\n\r\n23-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nWagner Bandeira de Medeiros - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAnderson Araujo Ferreira - 1999\r\n\r\n24-COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Belford Roxo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIsabela Lúcia de Souza da Motta - 1999\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEdson Santos da Ressurreição - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nReinaldo Wesley Oliveira Lima - 2002\r\n\r\n26-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFatima Jurema Silva de Lima - 1988\r\n\r\nÉrica Celebrini Brinati - 1998\r\n\r\n27-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJulio Cezar Mesquita Moura - 1981\r\n\r\n28-SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSirley Franco Dias Filho - 2000\r\n\r\n29-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nErica Barbosa Gil - 1993\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLuana Leão Correa - 2003\r\n\r\n30-ESCOLA SÃO JOSÉ - JARDIM DE INFÂNCIA COELHINHO SABIDO - Angra dos Reis\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nCarlos Eduardo Perdigão Schuch Filho - 1996\r\n\r\n31-CECAPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCosme Fabricio de Lima - 2012\r\n\r\n32-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro da Hora Oliveira - 2006\r\n\r\n33-ESPAÇO EDUCAIONAL VDL EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamila de Aguiar Piccinin - 2008\r\n\r\n34-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Guimarães Fabricio da Silva - 2001\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRisoleda Batista Guimarães - 2001\r\n\r\n36-COLÉGIO CELSO PEÇANHA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nValmir de Oliveira - 1978\r\n\r\n37-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNatalia Rufino da Silva - 2006\r\n\r\n38-INSTITUTO FÊNIX - NITERÓI\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Cláudia Santos da Costa Moreira - 2003\r\n\r\n39-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria do Socorro Freitas de Almeida - 2001\r\n\r\nLigia da Silva Rodrigues - 2002\r\n\r\n40-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria do Socorro Bezerra Rayol - 1996\r\n\r\n41-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa de Oliveira Cunha - 2003\r\n\r\n42-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇAO DE PROFESSORES 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarilucia Silva Santos - 1993\r\n\r\n43-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenata Lidiane Silva de Medeiros - 2002\r\n\r\n44-COLÉGIO GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio Julio Soares da Silva - 2006\r\n\r\n45-COLÉGIO REI - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Claudia Porto Radamarker - 2006\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Celma Fátima Dornas - 2005\r\n\r\nLeia-se: Celma Fátima Dornas Parreiras - 2005\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Geórgia de Almeida Teixiera - 2005\r\n\r\nLeia-se: Geórgia de Almeida Teixeira - 2005\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n38-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Elaine Francisca da Silva Peixoto - 2011\r\n\r\nLeia-se: Eliane Francisca da Silva Peixoto - 2011\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n25-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSimone Pena do Nascimento - 1999\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n25-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSimone Pena do Nascimento - 1999\r\n\r\nId: 1596435"
                            ],
                            "1596642": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, De NÍVEL MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual Nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei Nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, item 14.4 do DEGASE edital/2011, do concurso público, do candidato abaixo descrito, tendo em vista ter cumprido a exigência vinculadas ao Edital publicado no DOERJ de 25/09/2013, páginas 22 à 24, com vistas ao provimento de cargo efetivo de Nível Médio para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nPOLO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nAvaliação Médica\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVOMASCULINO\r\n\r\nRoberto Cesar de Paula Bocampagni\r\n\r\n1070583\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1596642"
                            ],
                            "1596575": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011 PARA A AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL PELA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no D.O. de 16/11/2011, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos, para avaliação médica pré-admissional pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE.\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer nos Polos de atendimento, conforme escala abaixo, nos dias e horários determinados conforme item 14.4 do Edital/2011, apresentando os exames abaixo especificados:\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n2. Glicose, uréia e creatinina;\r\n\r\n3. Urina-EAS;\r\n\r\n4. Exame oftalmológico completo (fundo de olho, tonometria e acuidade visual);\r\n\r\n5. Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com mais de 40 anos;\r\n\r\n6. Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\n7. Vacina Hepatite B (03 doses)\r\n\r\n8. Eletroencefalograma com laudo, para agentes socioeducativos;\r\n\r\n9. Vídeo laringoscopia com laudo, para professores;\r\n\r\n10. Teste ergométrico, para professores de educação física.\r\n\r\nPolo Duque de Caxias\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJOÃO DANIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\n67743625\r\n\r\nIFP\r\n\r\n852.455.347-20\r\n\r\n07/10/1963\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCOS LOPES\r\n\r\n66017831\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n685.923.297-87\r\n\r\n26/12/1967\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWILSON CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n128968534\r\n\r\nRJ\r\n\r\n101.932.167-95\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\n085344901\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n014.867.987-05\r\n\r\n29/01/1972\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n89294359\r\n\r\nIFP\r\n\r\n023.097.027-30\r\n\r\n13/09/1972\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES\r\n\r\n110709144\r\n\r\nIFP\r\n\r\n075.832.107-47\r\n\r\n13/09/1976\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO ROBERTO MORAIS DOS REIS\r\n\r\n48459580\r\n\r\nIFP\r\n\r\n563.406.647-68\r\n\r\n30/10/1959\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n\r\n116162504\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n096.482.277-64\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPABLO ROMEIRO MOREIRA\r\n\r\n214774796\r\n\r\nDIC\r\n\r\n131.327.127-60\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n201502606\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n110.806.037-43\r\n\r\n22/07/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGELVANDRE DE SOUZA\r\n\r\n096766167\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n044.364.057-29\r\n\r\n12/08/1975\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDILSON DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n209613595\r\n\r\nDIC\r\n\r\n116.276.327-27\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n74956434\r\n\r\nIFP\r\n\r\n971.684.327-53\r\n\r\n16/08/1967\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n220679872\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n104.100.427-30\r\n\r\n21/08/1989\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVALERIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n091263863\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n015.845.067-17\r\n\r\n13/08/1967\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAIRTON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n203017447\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n112.176.287-54\r\n\r\n06/06/1985\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n125287375\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n097.081.127-63\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n72052244\r\n\r\nDIC\r\n\r\n823.334.167-34\r\n\r\n21/09/1965\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nROMULO MELLO MASSACESI\r\n\r\n301930962\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n081.883.307-60\r\n\r\n05/06/1978\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO\r\n\r\n105561815\r\n\r\nIFP\r\n\r\n076.629.897-39\r\n\r\n22/04/1977\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n116633\r\n\r\nOAB\r\n\r\n047.925.597-07\r\n\r\n16/04/1978\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO\r\n\r\n213246028\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n122.462.447-57\r\n\r\n18/05/1987\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\n129370128\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n098.691.517-36\r\n\r\n20/07/1979\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFELIPE WALLACE DA SILVA\r\n\r\n129173498\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n054.721.337-93\r\n\r\n08/10/1988\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJOÃO PAULO DIAS ISMAEL\r\n\r\n212134969\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n115.162.157-96\r\n\r\n26/07/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n209687854\r\n\r\nDICRJ\r\n\r\n116.421.837-92\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA\r\n\r\n209507904\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n124.013.507.64\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJULIO CESAR PEIXOTO\r\n\r\n069167344\r\n\r\nIFP\r\n\r\n842.991.427-72\r\n\r\n09/12/1965\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n133703231\r\n\r\nIFP\r\n\r\n102.674.657-42\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES\r\n\r\n107694069\r\n\r\nIFP\r\n\r\n080.342.157-59\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCRISTIANO CARREIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n95171302\r\n\r\nIFP\r\n\r\n023.041.647-06\r\n\r\n06/06/1973\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUCAS ALVES FREITAS\r\n\r\n273847392\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n005.867.617-13\r\n\r\n01/06/1970\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES\r\n\r\n110586476\r\n\r\nIFP\r\n\r\n081.168.847-00\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDGARD DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n201514957\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n104.998.237-10\r\n\r\n31/07/1985\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDUARDO VENTURA DE LUCAS\r\n\r\n67161380\r\n\r\nIFP\r\n\r\n864.491.097-34\r\n\r\n25/09/1964\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA\r\n\r\n212516439\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n124.837.217-45\r\n\r\n19/05/1987\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n077830685\r\n\r\nIFP\r\n\r\n952.548.707-53\r\n\r\n30/01/1967\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n115951097\r\n\r\nIFP\r\n\r\n076.313.807-08\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDAVYD SILVA DA COSTA\r\n\r\n121021471\r\n\r\nIFP\r\n\r\n080.359.677-46\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DUARTE\r\n\r\n222589921\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n131.626.627-37\r\n\r\n15/08/1989\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA CAIRUZ\r\n\r\n089377154\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n013.512.607-07\r\n\r\n28/07/1968\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA\r\n\r\n246245427\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n131.578.817-95\r\n\r\n30/12/1992\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTHIAGO D'ESTE DA SILVA\r\n\r\n120567904\r\n\r\nIFP\r\n\r\n057.495.397-33\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\n13/12/2013 -Manhã\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVICTOR DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n118536697\r\n\r\nDIC-DETRAN\r\n\r\n086.301.107-16\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCEL BORGES DE AGUIAR\r\n\r\n218830255\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n118.944.267-11\r\n\r\n11/04/1990\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR\r\n\r\n131320669\r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n095.681.437-93\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nSAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n201495249\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n101.211.897-59\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n100409820\r\n\r\nIFP\r\n\r\n051.446.967-67\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nADRIANO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n93667277\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n023.296.647-88\r\n\r\n27/04/1973\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCLAUDIO LOURENÇO SANTANA\r\n\r\n75773069\r\n\r\nIFP\r\n\r\n019.308.297-79\r\n\r\n01/10/1971\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDAVID COSTA DA SILVA\r\n\r\n124953084\r\n\r\nSIC\r\n\r\n083.974.807-81\r\n\r\n17/04/1980\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFABIO CARVALHO PRADO\r\n\r\n123148785\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n083.486.927-62\r\n\r\n13/07/1980\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n200914174\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n101.584.867-22\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA ONOFRE\r\n\r\n090091976\r\n\r\nIFP\r\n\r\n011.419.087-94\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n201322252\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n105.158.277-62\r\n\r\n01/01/1986\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n284663416\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n009.504.547-37\r\n\r\n21/05/1969\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRÔMULLO LEITE DOS SANTOS DORNA\r\n\r\n243646650\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n131.829.557-21\r\n\r\n12/06/1989\r\n\r\n13/12/2013 -Tarde\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nEndereço: Rua Mariano Sendra dos Santos nº 44, sala 202, Centro, Duque de Caxias\r\n\r\nPolo Campo Grande\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDAVID CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n7966971\r\n\r\nMB\r\n\r\n139.273.957-81\r\n\r\n22/04/1991\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6044034\r\n\r\nMB\r\n\r\n099.146.797-30\r\n\r\n16/09/1983\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEXANDER DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\n92527423\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n021.524.547-40\r\n\r\n26/05/1971\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL\r\n\r\n90701608\r\n\r\nIFP\r\n\r\n005.907.317-93\r\n\r\n16/11/1970\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO CESAR CARNEIRO CABO\r\n\r\n203258710\r\n\r\nDIC\r\n\r\n107.458.187-30\r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGIOVANNI FARIA MANINI\r\n\r\nMG14657346\r\n\r\nSSPMG\r\n\r\n084.462.356-33\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLAIO DE JESUS SAMPAIO\r\n\r\n1001957687\r\n\r\nSSP BA\r\n\r\n027.335.005-62\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLÚCIO FLÁVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n107334336\r\n\r\nDIC\r\n\r\n042.606.647-27\r\n\r\n09/08/1976\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n234768406\r\n\r\nDIC\r\n\r\n125.290.677.32\r\n\r\n01/04/1987\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n078839560\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n962.359.007-59\r\n\r\n17/12/1966\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nYVES YULLE MESQUITA PUELLO\r\n\r\n211901012\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n124.510.567-11\r\n\r\n15/02/1988\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nZIRLEI GONÇALVES FONSECA\r\n\r\n090219304\r\n\r\nIFP\r\n\r\n020.897.227-70\r\n\r\n06/12/1970\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALDRIN NERY DA SILVA\r\n\r\n257592477\r\n\r\nDIC\r\n\r\n135.352.367-54\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n107554735\r\n\r\n081.289.277-10\r\n\r\n31/10/1996\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO CURCIO FERRARI\r\n\r\n110318011\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n072.391.807-43\r\n\r\n30/05/1977\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n121620637\r\n\r\nDIC\r\n\r\n124.208.997-76\r\n\r\n03/04/1987\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDAVID MORAIS CABRAL\r\n\r\n115165490\r\n\r\n078.043.737-32\r\n\r\n20/01/1996\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n100221340\r\n\r\nIFP\r\n\r\n071.945.717-30\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGILCINEY ANTUNES FABIANO\r\n\r\n112558507\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n088.780.187-08\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nISRAEL NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n217301043\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n120.132.787-30\r\n\r\n03/04/1987\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUAN ROBERT DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n240970038\r\n\r\nDIC\r\n\r\n136.304.617-94\r\n\r\n24/02/1991\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n91248765\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n004.785.447-23\r\n\r\n23/10/1968\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIS GUILHERME DALTRO CHAVES\r\n\r\n101508349\r\n\r\nCORREIOS\r\n\r\n037.621.587-97\r\n\r\n12/07/1973\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA SILVÉRIO\r\n\r\n109201575\r\n\r\nIFP\r\n\r\n080.405.667-62\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCELO RIO TINTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n218056513\r\n\r\nDIC\r\n\r\n119.135.387-70\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTHIAGO BORGES ARAUJO\r\n\r\n207571761\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n057.699.097-30\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVALTER PIRES AMARAL\r\n\r\n131174419\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n104.164.837-55\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n7121598\r\n\r\nMB\r\n\r\n088.338.717-46\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n208529859\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n135.708.717-97\r\n\r\n26/01/1988\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRENATO DAS CHAGAS BRITO\r\n\r\n117588509\r\n\r\nIFP\r\n\r\n083.767.987-74\r\n\r\n01/06/1979\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO\r\n\r\n098200546\r\n\r\nIFP\r\n\r\n035.442.287-18\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO\r\n\r\n130713498\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n100.969.937-74\r\n\r\n20/08/1983\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nAMANDA CRISTINA PIMENTA JARDIM\r\n\r\n267206340\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n126.546.337-99\r\n\r\n22/05/1991\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n124875337\r\n\r\nIFP\r\n\r\n090.911.947-31\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nEndereço: Rua Olinda Elles nº 170, Centro, Campo Grande\r\n\r\nPolo Campos\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCHRISTIANO BARRETO CAMPOS\r\n\r\n124364050\r\n\r\nIFP\r\n\r\n088.931.747-07\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDIMAR PEDRO COSTA\r\n\r\n238428585\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n128.889.057-52\r\n\r\n12/07/1988\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n52129665\r\n\r\nIFP\r\n\r\n625.246.827-49\r\n\r\n18/01/1961\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n114572746\r\n\r\nIFP\r\n\r\n054.792.337-69\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\n\r\n276274453\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n137.779.517-90\r\n\r\n14/01/1992\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIZ MATIAS SOARES FERREIRA\r\n\r\n204502462\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n106.337.167-82\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES PIRES\r\n\r\n105953046\r\n\r\nIFP\r\n\r\n039.500.357-10\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n212834758\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n124.421.507-43\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTIAGO SIMÃO AZEREDO\r\n\r\n213104367\r\n\r\nDIC\r\n\r\n112.123.387-23\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVICTOR PAIVA DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\n201818051\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n057.713.247-44\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCOSME PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n223911264\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n122.662.327-11\r\n\r\n02/10/1989\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n208321448\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n129.831.747-94\r\n\r\n26/07/1987\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCLEBER ALENCAR OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n218192839\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n132.053.857-64\r\n\r\n07/12/1986\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nEndereço: Ruaa Conselheiro Otaviano nº 84 sala 403 - Edifício Fleming - Centro - Campos\r\n\r\nPolo Macaé\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWERNER NUNES DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\n204199822\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n116.598.967-03\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFERNANDO SOARES FERNANDES\r\n\r\n88596523\r\n\r\nIFP\r\n\r\n007.328.447-54\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n112059365\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n083.058.597-46\r\n\r\n20/06/1979\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Bueno, 478, Imbetiba - Macaé\r\n\r\nPolo São Gonçalo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nROBERTO CESAR ZAYAT\r\n\r\n100167956\r\n\r\nIFP\r\n\r\n077.772.457-08\r\n\r\n18/08/1976\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n204131247\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n126.722.357-08\r\n\r\n02/05/1989\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n68774942\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n852.936.797-91\r\n\r\n03/06/1964\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER\r\n\r\n123692295\r\n\r\nDIC\r\n\r\n052.484.827-04\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES\r\n\r\n118683903\r\n\r\nIFP\r\n\r\n082.340.337-86\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFABIO VALÉRIO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n117670954\r\n\r\nM. FAZENDA\r\n\r\n079.507.717-39\r\n\r\n08/10/1978\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA PEREIRA EDUARDO\r\n\r\n205741606\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n115.029.147-86\r\n\r\n21/08/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJOÃO GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\n7800347\r\n\r\nMARINHA\r\n\r\n128.152.327-58\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLAURO BARRETO ESTELLITA\r\n\r\n083773689\r\n\r\nIFP\r\n\r\n963.791.977-53\r\n\r\n24/08/1966\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nESTEVÃO JORGE ANTUNES\r\n\r\n10306041\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n071.750.227.94\r\n\r\n23/04/1974\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\n\r\n95114542\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n022.210.227-69\r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nROSANE MENEZES SILVA\r\n\r\n96618079\r\n\r\nREC. FEDERAL\r\n\r\n026.452.057-20\r\n\r\n27/05/1973\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Serrado nº 1000, sala 1002/1003, Bairro Zé Garoto - São Gonçalo\r\n\r\nPolo Niterói\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDCARLOS LIMA DE JESUS\r\n\r\n1323254544\r\n\r\nSSP\r\n\r\n021.394.635-10\r\n\r\n11/02/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\n14761730\r\n\r\nSSP\r\n\r\n077.357.686-05\r\n\r\n23/05/1987\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nTécnico de Suporte Comunicação\r\n\r\nARQUIMEDES AUGUSTO CABRAL\r\n\r\n6952405\r\n\r\nSSP\r\n\r\n009.823.166-90\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nARMSTRONG DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n125117523\r\n\r\nDIC\r\n\r\n114.003.847-88\r\n\r\n12/07/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nCAROLINA PINTO DE FREITAS\r\n\r\n283016301\r\n\r\nDIC\r\n\r\n156.002.367-86\r\n\r\n27/10/1993\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEMILIO MANOEL GONZALES EDUARDO\r\n\r\n107054207\r\n\r\nIFP\r\n\r\n264.994.870-15\r\n\r\n19/09/1959\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\n212423669\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n052.585.877-62\r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPEDRO CESAR VARGAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n073538951\r\n\r\nIFP\r\n\r\n943.189.487-49\r\n\r\n07/09/1967\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\n084729805\r\n\r\nIFP\r\n\r\n085.347.327-79\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n114253834\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n110.615.807-50\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nJORGEANNE SOARES ALVES\r\n\r\n115549933\r\n\r\nIFP\r\n\r\n101.616.507-24\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nTALITA XIMENES JORIO\r\n\r\n214454266\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n111.914.977-04\r\n\r\n28/03/1988\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Administrativo \r\n\r\nDAVI SILVA SERRA FAEDA\r\n\r\n247759863\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n135.710.667-07\r\n\r\n23/08/1990\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO DIAS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n104028774\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n111.812.607.60\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA LEMOS\r\n\r\n120372032\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n053.837.457-85\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Borman, 23, Cobertura 3 e 4 - Centro - Niterói\r\n\r\nPolo Araruama\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA\r\n\r\n200218113\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n103.036.137-18\r\n\r\n18/02/1984\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n201230976\r\n\r\nDIC\r\n\r\n093.674.797-86\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nEndereço: Rua República do Chile nº 240, sala 205 - Centro - Araruama\r\n\r\nPolo Tijuca\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFELIPE DIAS MAIA\r\n\r\n87774 S149\r\n\r\nMTPS\r\n\r\n121.185.767-06\r\n\r\n03/04/1987\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTOBIAS BARRO ISMERIO\r\n\r\n117637942\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n086.773.697-67\r\n\r\n19/06/1978\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nMILER COUTO PINHEIRO\r\n\r\n215957473\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n114.275.427-83\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANDRE LUIZ PRADO VERDUM\r\n\r\n220703110\r\n\r\nDIC\r\n\r\n116.927.647-48\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO\r\n\r\n130356884\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n092.110.147-35\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\n209237254\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n114.377.007-21\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n125913822\r\n\r\nIFP\r\n\r\n099.015.917-59\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA ALVES\r\n\r\n100819713\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n052.996.257-82\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWAGNER FLORIDO DE AZEVEDO\r\n\r\n111744025\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n086.780.467-08\r\n\r\n26/06/1980\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVANDER GOMES JULIANELLI\r\n\r\n86943800\r\n\r\nIFP\r\n\r\n011.045.177-52\r\n\r\n06/04/1970\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALAN GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n213382146\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n122.849.157-79\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA RUFINO\r\n\r\n107029498\r\n\r\nIFP\r\n\r\n070.269.417-71\r\n\r\n11/01/1976\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALTAIR RAIZER JUNIOR\r\n\r\n215216300\r\n\r\nIFP\r\n\r\n082.653.856-84\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANDRÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\n204376644\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n121.818.307-11\r\n\r\n19/05/1988\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANTONIO GABRIEL MAIA MELLO\r\n\r\n077735520\r\n\r\nIFP\r\n\r\n990.329.457-34\r\n\r\n07/04/1968\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO FERREIRA FLAUSINO\r\n\r\n209739986\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n117.575.527-31\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO\r\n\r\n123592974\r\n\r\nIFP\r\n\r\n087.914.387-80\r\n\r\n05/04/1980\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS VITOR DE CASTRO SILVA\r\n\r\n083726778\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n002.696.047-82\r\n\r\n26/10/1967\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCIRYACO JOSÉ DE PAULA MARINHO JUNIOR\r\n\r\n107027351\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n052.653.017-04\r\n\r\n11/05/1977\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n415162070\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n772.137.507-04\r\n\r\n09/07/1963\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCLAUDIO TADEU FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n118651355\r\n\r\nIFP\r\n\r\n730.468.333-34\r\n\r\n28/09/1977\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEMANUEL PIFANO MELLO\r\n\r\n131265027\r\n\r\nIFP\r\n\r\n083.537.547.11\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFABIO ROBERTO NERIS DA SILVA\r\n\r\n105294482\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n044.617.437-80\r\n\r\n18/11/1976\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFELIPE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0118122258\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n092.689.947-39\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFLÁVIO PACHECO NEME\r\n\r\n052559952\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n662.129.957-53\r\n\r\n20/07/1960\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO COSTA\r\n\r\n087424081\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n024.251.247-05\r\n\r\n07/02/1975\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO\r\n\r\n088559166\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n023.361.757-46\r\n\r\n01/04/1971\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nIGOR LEMOS MATASSOLI\r\n\r\n247716996\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n126.184.297-96\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJACQUES CORREIA AMARESCO\r\n\r\n094230745\r\n\r\nDNTRJ\r\n\r\n004.677.377-03\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUÍZ GUSTAVO MENDONÇA PAAPE\r\n\r\n115373680\r\n\r\nIFP\r\n\r\n082.628.487-64\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCELO CERVANTE PETRY\r\n\r\n131274532\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n097.992.607-60\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCELO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n078249943\r\n\r\nIFP\r\n\r\n907.516.047-04\r\n\r\n10/02/1967\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR\r\n\r\n120795117\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n080.405.097-00\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\n086828290\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n008.536.487-86\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n114372816\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n079.876.107-55\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMAURICO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n256235961\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n139.824.027-35\r\n\r\n03/12/1991\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMAURO SIMAS DE LIMA\r\n\r\n047592456\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n600.855.927-49\r\n\r\n18/05/1960\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\n115333668\r\n\r\nIFP\r\n\r\n092.305.357-37\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO ANTONIO GOMBAR\r\n\r\n3682060\r\n\r\nIFP\r\n\r\n510.540.357-68\r\n\r\n02/07/1956\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO\r\n\r\n0100892868\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n016.822.937-42\r\n\r\n22/05/1974\r\n\r\n12/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAPHAEL PEÇANHA DOS SANTOS\r\n\r\n216248161\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n114.608.757-88\r\n\r\n01/01/1992\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAUAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n265233924\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n136.911.197-51\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRUI SÉRGIO MACHADO\r\n\r\n6856756\r\n\r\nSSP\r\n\r\n239.837.602-87\r\n\r\n02/05/1966\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2451101\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n261.621.997-20\r\n\r\n22/11/1949\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n098116783\r\n\r\nIFP\r\n\r\n042.777.177-30\r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n0122806730\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n103.052.427-09\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nUBIRAJARA GOMES NEGRÃO\r\n\r\n404425\r\n\r\nMAER\r\n\r\n002.510.127-78\r\n\r\n02/11/1968\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO LEITÃO DA COSTA\r\n\r\n131478331\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n110.372.867-90\r\n\r\n25/07/1986\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n209027259\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n055.716.317-08\r\n\r\n15/02/1986\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDIOGO CARVALHO FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\n200235174\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n100.896.667-39\r\n\r\n30/04/1983\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFABIO ALONSO LOURIÇAL MARTINS\r\n\r\n103769063\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n076.754.197-90\r\n\r\n15/02/1975\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nISAC AQUINO DA SILVA\r\n\r\n222295826\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n132.590.147-48\r\n\r\n23/02/1990\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n133645978\r\n\r\nIFP\r\n\r\n095.962.017-60\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRODRIGO PINTO MARTINS\r\n\r\n120524624\r\n\r\nIFP\r\n\r\n079.647.677-20\r\n\r\n27/01/1979\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTARCISIO LUZIMAR DE ARAUJO\r\n\r\n46449708\r\n\r\nIFP\r\n\r\n591.654.057-49\r\n\r\n03/03/1959\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWALDENIR JOSÉ DOS REIS\r\n\r\n366654\r\n\r\nMM\r\n\r\n914.142.297-04\r\n\r\n20/03/1967\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n115292690\r\n\r\nIFP\r\n\r\n087.349.167-09\r\n\r\n01/06/1977\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n\r\n105199715\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n042.620.897-89\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nOTAVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n118978568\r\n\r\nIFP\r\n\r\n055.399.467-07\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES CARDOZO\r\n\r\n099246605\r\n\r\nIFP\r\n\r\n048.137.377-22\r\n\r\n16/10/1973\r\n\r\n13/12/2013 - Manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n217180041\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n125.686.977-50\r\n\r\n02/01/1990\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO PIRES\r\n\r\n106285240\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n077.347.317-32\r\n\r\n14/01/1977\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\nALINNE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n209954908\r\n\r\nDIC\r\n\r\n115.621.807-11\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nLUANA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n118011345\r\n\r\nIFP\r\n\r\n092.957.417-65\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Administrativo \r\n\r\nADESSAYNE CUNHA MACHARETH FERNANDES\r\n\r\n16679949\r\n\r\nSSP\r\n\r\n085.400.756-36\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Administrativo \r\n\r\nMIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS\r\n\r\n57802175\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n532.178.457-49\r\n\r\n03/02/1957\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRENATO MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n115365728\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n104.866.957-27\r\n\r\n11/06/1984\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n101936102\r\n\r\nIFP\r\n\r\n057. 111.817-85\r\n\r\n27/03/1976\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n224574095\r\n\r\nDIC\r\n\r\n124.481.037-12\r\n\r\n28/06/1968\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nDAVI CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\n68768118\r\n\r\nIFP\r\n\r\n818.584.857-20\r\n\r\n26/05/1965\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nROSSANA RAMOS JUNQUEIRA\r\n\r\n67703876\r\n\r\nIFP\r\n\r\n001.615.887-35\r\n\r\n27/06/1965\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nROLAND JOSÉ DOMINGOS\r\n\r\n89919492\r\n\r\nIFP\r\n\r\n021.172.277-40\r\n\r\n18/06/1971\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\n113265136\r\n\r\nIFP\r\n\r\n080.662.817-06\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\n213468796\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n110.637.817-28\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n103864849\r\n\r\nSSP\r\n\r\n041.803527-02\r\n\r\n11/05/1977\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nARIANA LOPES DE MELO\r\n\r\n325306151\r\n\r\nSSP\r\n\r\n040.670.136-98\r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n100505361\r\n\r\nIFP\r\n\r\n032.383.677-14\r\n\r\n05/06/1976\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nJULIANA BARATIERI VALENTE\r\n\r\n205503121\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n116.767.307-70\r\n\r\n23/01/1988\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nPAOLA COSTA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n127580892\r\n\r\nIFP\r\n\r\n092.307.117-21\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nEndereço: Rua Conde de Bonfim nº 346, 7º andar - Praça Saens Peña - Tijuca\r\n\r\nPolo Itaperuna\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdent.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData nasc.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n121553002\r\n\r\nIFP\r\n\r\n100.671.297-65\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nADSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\n208222240\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n111.772.877-30\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPHYLLIP DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n126500537\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n097.555.137-01\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n12/12/2013 - Manhã\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\n\r\n201685526\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n110.537.607-95\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUCAS TERRA BASTOS\r\n\r\n215227679\r\n\r\nDIC\r\n\r\n058.779.927-75\r\n\r\n12/07/1988\r\n\r\n13/12/2013 - Tarde\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nEndereço: Rua Thomaz Teixeira dos Santos nº 98 sala 205 Edifício Policenter - Itaperuna\r\n\r\nId: 1596575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596724": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Seleção, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas visando ao preenchimento de vagas dos programas de Residência Médica. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 463.112,34 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. PROC. Nº E-26/007/12237/2013.\r\n\r\nId: 1596724. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1597074": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: JOEL DE AGUIAR\r\n\r\nNIT: 1.301.044.058-7\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 14/11/2012 a 11/11/2013\r\n\r\nNome: JORDELINO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nNIT: 1.267.654.824-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 21/11/2012 a 31/01/2013\r\n\r\nNome: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.204.473.634-0\r\n\r\nCargo: Elementar/Manutenção\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nNome: RANIERY MENDES ANTONIO\r\n\r\nNIT: 1.199.540.762-8\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 30/06/2016\r\n\r\nNome: SÉRGIO DE ASSIS QUEIROZ\r\n\r\nNIT: 1.073.260.409-2\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 15/08/2013 a 14/08/2016\r\n\r\nNome: MARIA SALOME PAREIRA\r\n\r\nNIT: 1.056.224.657-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/08/2013 a 31/07/2016\r\n\r\nNome: MARIA DO SOCORRO ALVES\r\n\r\nNIT: 1.199.614.499-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 25/07/2016\r\n\r\nNome: LEANDRO FRAGA BEZERRA\r\n\r\nNIT: 1.361.440.485-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nId: 1597074. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596508": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 74/2013. PARTES: UERJ e JOICE MARINO DUARTE e MIRNA MARINO DUARTE. OBJETO: Permissão de Uso, imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua do Riachuelo, 325/507, Centro, Rio de Janeiro VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir do dia da entrega das chaves ao permissionário pelo DPAT. VALOR: R$ 54.300,00. RESPONSÁVEL: Antônio Wilson de Sousa, matr. 33461-5. NOMEAÇÃO: Portaria n° 62/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8496/2013, Registro nº 13372/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1596508. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596383": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 58.748,75, passando o valor total do contrato a ser R$ 293.743,75. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11114/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1596383. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596748": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata THATHYANA DIAS BARBOSA, 327ª classificada, em decorrência da exoneração de LUCIANA FERREIRA LIMA, 209ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1596748. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596717": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação da candidata LAYNNE DE ANDRADE ALVES, 27ª classificada para o Município de Nova Friburgo, em decorrência da ampliação de vagas autorizada pelo Magnífico Reitor no MM-1795/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Teresópolis. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. A 26ª classificada, anteriormente convocada, optou por permanecer no banco potencial. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1596717. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596395": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca as candidatas, abaixo relcionadas, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-1464/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n8ª\r\n\r\nDAYANA VALÉRIO COIMBRA\r\n\r\n9ª\r\n\r\nLÍVIA FIGUEIREDO PEQUENO\r\n\r\nId: 1596395. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596737": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA, 1134º classificado, em decorrência da exoneração de MARINA FERNANDA LIMA LINS, 351ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1596737. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596672": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1036º\r\n\r\nJULIANA MAGALDI GRANATO SILVA\r\n\r\n1039º\r\n\r\nPATRICIA SUNAH DE NEGREIROS LOPES\r\n\r\n1047º\r\n\r\nLETICIA MARIA DE ASSIS PITAO\r\n\r\n1049º\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DE SA\r\n\r\n1050º\r\n\r\nHEITOR VICTOR NARCISO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1052º\r\n\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n1053º\r\n\r\nBRUNO SILVA DE MORAES GOMES\r\n\r\n1055º\r\n\r\nJOAO LUIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n1059º\r\n\r\nJESSICA MAZOLLI DIAS\r\n\r\n1061º\r\n\r\nFABRICIO ANGELO CAMARA\r\n\r\n1067º\r\n\r\nANA CAROLINA POLICARPO DE CASTRO\r\n\r\n1079º\r\n\r\nJULIANA VIEIRA MATHEUS\r\n\r\n1081º\r\n\r\nDANIEL SOUZA MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\n1082º\r\n\r\nFABIOLA FERNANDES MARTINS\r\n\r\n1084º\r\n\r\nANDRESSA RODRIGUES DINIZ\r\n\r\n1100º\r\n\r\nYANN PARANAGUA SELLE\r\n\r\n1103º\r\n\r\nJACKSON XAVIER DE FREITAS\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1117º\r\n\r\nCAMILA TEODORO VIEIRA\r\n\r\n1118º\r\n\r\nFLAVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n1119º\r\n\r\nANA MARIA MACHADO MENDES\r\n\r\n1120º\r\n\r\nLUIS FILIPE DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1121º\r\n\r\nEDUARDO FELIPE NASCIMENTO FONSECA\r\n\r\n1122º\r\n\r\nWILSON RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n1123º\r\n\r\nADRIANO ARAGAO DA SILVA\r\n\r\n1124º\r\n\r\nANTONIO GUILHERME BASTOS\r\n\r\n1125º\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DE SENA SILVA\r\n\r\n1126º\r\n\r\nELAINE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1127º\r\n\r\nPAULO EDUARDO CANTUARIA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n1128º\r\n\r\nMAYARA CASTRO DE VASCONCELLOS QUEIROZ\r\n\r\n1129º\r\n\r\nDOUGLAS DO AMARAL VIDMONTIENE\r\n\r\n1130º\r\n\r\nMARCOS AURELIO MOURA DE FARIA\r\n\r\n1131º\r\n\r\nMAURICIO GUIMARAES GOMES MOREIRA\r\n\r\n1132º\r\n\r\nMARCELO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n1133º\r\n\r\nMARTA CARDOSO MARCOLINO\r\n\r\nId: 1596672. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596706": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca as candidatas SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA e ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, 1ª e 2ª classificadas, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, da Faculdade de Serviço Social, do Departamento de Política Social, Área de Seviço Social Aplicado, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Bloco E, Centro de Treinamento do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8030/2013. \r\n\r\nId: 1596706. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596702": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, do Departamento de Política Social, Área Serviço Social Aplicado, com carga horária de 40 (quarenta) hs, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8030/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSimone Eliza do Carmo Lessa\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,7\r\n\r\n2º\r\n\r\nAna Paula Tatagiba Barbosa\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\nId: 1596702. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596623": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/12/2013, às 14 ho ras, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (MICROFILME 16 mm x 66 m), para atender à Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos - COGEDOC/CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 109.200,00. Processo UERJ nº E-26/007/5927/2013.\r\n\r\nId: 1596623. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596861": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/12/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de switch e outros, no valor total estimado de R$ 28.035,58. Processo UERJ nº E-26/007/11486/2013.\r\n\r\nId: 1596861. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596770": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SUPER ESTÁGIOS LTDA ME. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 30.01.2014. DATA DE ASSINATURA: 14.11.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/16.038/2011.\r\n\r\nId: 1596770. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596840": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Compra de suprimentos de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/940/2013.\r\n\r\nDATA: 09/12/2013 às 10 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 463.918,39 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1596840. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596891": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 206/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9114/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 209/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9268/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRISAN IGUAÇUANA CONSTRUÇÕES LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 210/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9269/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MONTEIRO E ROVERE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº211/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9290/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JLM CONSTRUÇÕES ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 059/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7578/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material permanente mobiliário para os cursos de qualificação da rede FAETEC, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: R$ 251.636,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: Contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., os bens deverão ser entregues de forma imediata na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino - Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços nº 00009.2013 do Ministério da Educação - Universidade Federal do Pará, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3555/00 alterado pelo Decreto n° 3.693/00; Decreto n° 3.784/01; Decreto nº 7.892/2013, Decretos Estaduais nºs 31864/02 e 42.216/2010 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.325/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECMETAL CONSULTORIA EM MATERIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.489/2009, assinado em 11 de novembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de 10/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.557/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 160.769,57 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 018/2012, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13.11.2013. \r\n\r\nId: 1596891. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596493": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2012\r\n\r\nALVARO LOBO DA SILVA\r\n\r\nANDREZA DA SILVA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nCAROLINE LIMA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nCHRISTHIAN FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nFELIPPE LEITÃO NACIF\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE BRANDÃO CORRÊA SILVA\r\n\r\nGABRIEL SHEPHERD LIMA\r\n\r\nISAAC MACIEIRA IZIDIM\r\n\r\nJOÃO LUCAS MORAES PAVÃO\r\n\r\nLETICIA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nLUANA ANDRADE GOMES\r\n\r\nLUCAS MAYWORM BRAGA ROCHA\r\n\r\nMARCELLE CRISTINA DOS ANJOS SILVA\r\n\r\nTHAYNÁ MICHAEL AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO RESENDE ARAUJO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2013\r\n\r\nBIANCA BALONECKER ARAKAKI\r\n\r\nDANIEL ARAUJO BARROS\r\n\r\nFILIPE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS DE LIMA GONZAGA\r\n\r\nLUCIANO GONÇALVES AMADO DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR HUGO CARDOSO PALMEIRA\r\n\r\nVICTOR HUGO MENDES ALVES\r\n\r\nVINICIUS GOMES SOARES\r\n\r\nVITOR BASTOS DA HORA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nFELLYPE PIMENTEL STORINO\r\n\r\nIAGO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nNATALIA MOURÃO PADILHA\r\n\r\nRAISA FERNANDA CAMPOS CRUZ\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2012\r\n\r\nRAISA FERNANDA CAMPOS CRUZ\r\n\r\nHÉCTOR LIMA VALENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2013\r\n\r\nGABRIEL SANTOS MANTINI SILVA\r\n\r\nLUCAS MACHADO DE AZEREDO FIGUEIRA\r\n\r\nFELLYPE PIMENTEL STORINO\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna sem efeito a publicação no D. O. de 29 de julho de 2013, Página 27 - 3ª Coluna, da aluna abaixo discriminada.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - Ano: 2000\r\n\r\nDANIELA MACRI DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a 2ª via do Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - Ano: 2002\r\n\r\nDANIELA MACRI DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2012\r\n\r\nANDRE VIANA TARDELLI\r\n\r\nCAMILA FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nCAROLINA MELO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDANIELLE MENDONÇA DIAS\r\n\r\nDOUGLAS LORAM DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA CAETANO OTERO\r\n\r\nISABELA MARQUES RÊGO\r\n\r\nJORGE GABRIEL GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nMARIANA APARECIDO COUTINHO\r\n\r\nMARIO LUIZ CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRENATA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2013\r\n\r\nALÊSSA BRASIL VITORINO\r\n\r\nAMANDA AMORIM DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA CASTELO\r\n\r\nANNA KARINA DA ROCHA\r\n\r\nCAIO CESAR PENNA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCAROLINE MANTOVANI DE SOUZA CECÍLIO\r\n\r\nFLÁVIA BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nIARA GIL GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nKÍVIA SANTOS BOECHAT\r\n\r\nMARINA SILVA CARDOSO\r\n\r\nPRISCILLA JULIASSE DE FREITAS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nMARCELLE FEITOSA JACOB\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2013\r\n\r\nMARCELLE FEITOSA JACOB\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2012\r\n\r\nCHARLES SILVA DE FREITAS\r\n\r\nHENRIQUE DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJOÃO VITOR MEDEIROS PIRES E ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nTATIANE FREITAS MARTINS BENTO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2013\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nBRUNO MAIA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCRISTINA BARBOSA PASSOMIDIS\r\n\r\nLETICIA SOUSA XAVIER CORREIA\r\n\r\nLUIGUI SABINO BRAZ\r\n\r\nMARIANE CRISTINE NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES DE BRITO\r\n\r\nNATALIA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nPORNETA SUNGO DANDARA DA CUNHA KISA SUNDA\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome a aluna que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2013\r\n\r\nRAÍSSA DA SILVA DIAS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nAno: 2012\r\n\r\nLUAN LIMA SANTOS BRAGA\r\n\r\nRAÍSSA DA SILVA DIAS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2012\r\n\r\nJOYCE FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTHIAGO LINCOLN CORREIA GARRIDO DE MELO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2013\r\n\r\nALAN MULLER RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nANNE CAROLINE NEVES DE LIMA LEOPOLDO\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ GOMES DA SILVA PALMER\r\n\r\nEDGARD DE SÁ MONSORES\r\n\r\nISABELLA ARAÚJO DE BARROS\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPEDRO PHILLIPE DO CARMO MACIEL\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CALAZANS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nBRUNA ALVES BEZERRA\r\n\r\nLORENA ARAUJO INACIO\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2012\r\n\r\nLORENA ARAUJO INACIO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2013\r\n\r\nBRUNA ALVES BEZERRA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2012\r\n\r\nJULIA QUEIROZ BARRETO\r\n\r\nLUANA SANTOS CÔRONA\r\n\r\nRAUL FONSECA DE ARAÚJO\r\n\r\nSARA LINS LEITE\r\n\r\nTAMIRES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTHAÍS BITTAR BARRETO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2013\r\n\r\nANA BEATRIZ VIEIRA LOPES\r\n\r\nANDRESSA ROSA GOMES\r\n\r\nCAMILA DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCINTHIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nNATHALIA PASSOS NUNES PEREIRA\r\n\r\nPEDRO BRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTAYANE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTHAÍS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVERÔNICA FREIRE SILVA\r\n\r\nVICTOR CODERNIZ BREMENKANP\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2012\r\n\r\nBRUNO DE SANTANA PINTO MOREIRA\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA\r\n\r\nNATACHA ALZENDA ANET AFONSO\r\n\r\nPALLOMA RACHEL DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUSA GASPAR\r\n\r\nTAYLANE GONZAGA JARDIM DA SILVA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2013\r\n\r\nAMANDA BARBOSA SILVA\r\n\r\nAMANDA RAMOS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nFABRICIA BORGES CASSEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nLUANA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nTAYRINE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTHALES FERNANDES DE ABREU JOÃO\r\n\r\nTHAMIRES SILVA DE CASTRO\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nBRUNA CRISTINA CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO SÁ\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVIVIAN TALITA CRISÓSTOMO PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos de Cooperação 04/2013 FAETEC/SEEDUC, publicado no D. O. de 07 de agosto de 2013, torna pública a relação nominal dos concluintes da Certificação das Competências Profissionais de Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar no ano de 2013.\r\n\r\nALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROMUALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nALINE DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nANGÉLICA DE AZEREDO FONSECA\r\n\r\nANTONIA MARIA MENDES\r\n\r\nAQUINO DE ASSIS CARMO\r\n\r\nARTHUR MIRANDA BARRETO\r\n\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES\r\n\r\nCELINA MARIA PEREIRA GRAÇA\r\n\r\nCLARICE SOARES\r\n\r\nELISA DE OLIVEIRA PRADO MARIS\r\n\r\nELISANGELA MORAIS SOARES\r\n\r\nERLI LUCIA DE CARVALHO\r\n\r\nFLÁVIA CORRÊA\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA CARRARO QUEIROZ\r\n\r\nGUIMES DOMINGOS DE MACEDO\r\n\r\nISAAC PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nJOSINARA BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\nLEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBÔA\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE AGUIAR LIMA ANTUNES\r\n\r\nLUCIA HELENA MAYWORM\r\n\r\nLUCILEIA CRUZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARCIA DE ANDRADE\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nMARIA PARECIDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA PEDRINA DOS SANTOS CASTILHO SILVA\r\n\r\nMARILENA DOS SANTOS\r\n\r\nMARINA MENDES\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS\r\n\r\nMÔNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nPATRÍCIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LAMBERT DE BRITO SILVA\r\n\r\nROSANGELA LOPES DE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nROSANGELA MOTA LUNAS\r\n\r\nROSEMARY FURANI DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSEMERY CRISTINA DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nROSENEIA CAVALCANTI TEIXEIRA\r\n\r\nRUTH SILENE DOS SANTOS\r\n\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO\r\n\r\nSANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA ABREU DE JESUS\r\n\r\nZENAIDE ALVES OLENDER\r\n\r\nId: 1596493. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596890": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nDIEGO MARADONA ROCHA DE MELO\r\n\r\nSUELEN DE ALMEIDA GUERRIERE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nEDRICK ALVES MANOEL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nELISANDRA PERCILIANA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nFELIPE DE JESUS PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nMARCOS WAGNER MARTINS COSTA\r\n\r\nNATHAN VINÍCIUS DUTRA MAIA\r\n\r\nPATRICIA DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRAUL BAPTISTA XAVIER\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nCAROLINA MOTTA FOGAÇA\r\n\r\nDAIANE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nFABIANO TEIXEIRA DAMASIO\r\n\r\nGABRIEL SOARES DE MELLO\r\n\r\nJENNIFER CAROLINE DA SILVA LEITE\r\n\r\nMATHEUS SAMPAIO SILVEIRA\r\n\r\nNATHÁLIA FELICIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRAMON RICK PIRES FURTADO\r\n\r\nSAMANTHA CARVALHO DOS MONS\r\n\r\nSAULO ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\nSÁVIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTAYNÁ LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTHAYANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVINICIUS AQUINO DE ASSIS\r\n\r\nWESLEI NEVES AGUIAR\r\n\r\nYAGO OLIVEIRA PAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nELENILDA FERREIRA DE ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PIRES LICASSALI\r\n\r\nPRISCILA PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSAMANTHA CARVALHO DOS MONS\r\n\r\nTAYNÁ LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nEDRICK ALVES MANOEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nPAMELLA FERREIRA DE SOUSA \r\n\r\nRICHARD GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013 \r\n\r\nIGOR BRAGA CORRÊA\r\n\r\nRAMON RICK PIRES FURTADO\r\n\r\nVINICIUS AQUINO DE ASSIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS CAPOLI\r\n\r\nNATHAN VINÍCIUS DUTRA MAIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nTHAYANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA VICENTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLEONARDO ROCHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via do diploma do seguinte aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDIEGO MARADONA ROCHA DE MELO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2013 \r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2010\r\n\r\nJESSICA MARINHO LOPES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA- ANO: 2010\r\n\r\nJESSICA MARINHO LOPES\r\n\r\nD.O. DE 15/05/2013 \r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2010\r\n\r\nKARINE VASCONCELLOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA- ANO: 2010\r\n\r\nKARINE VASCONCELLOS\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2013 \r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2012\r\n\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2012\r\n\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nId: 1596890. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1597253": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria para elaboração do Projeto do Marco Regulatório do Serviço de Transporte de Passageiros por Teleférico do Complexo do Alemão.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, vigendo a partir da data da assinatura do Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no Processo n° E-10/001.132/2013.\r\n\r\nId: 1597253"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596634": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7719-BR\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público a revogação da licitação por Concorrência Pública Nacional-NCB/BIRD-PET2-06-12/CELIC- Objeto: Reforma e Modernização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, consoante a proposta comercial da Empresa CONCREJATO S/A, ter sido rejeitada, por apresentar valor total com preço excessivo em relação a estimativa da Administração. Processo nº E-10/301.218/2012.\r\n\r\nId: 1596634. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596870": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2013. PARTES: CODERTE e UHY MOREIRA - AUDITORES. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Execução Contábil, Fiscal e Tributária, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de Referência, constante do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2013, parte integrante do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2013. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência caso posterior a data convencionada na Cláusula Segunda do contrato. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 159.999,96 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 005/2013, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/004/104/2013. \r\n\r\nId: 1596870. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1596511": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a SILKFABRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição de Camisas para os Projetos Fábrica Verde Alemão e Eco Moda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de inicio de serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 12.832,04 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.391/2013.\r\n\r\nId: 1596511"
                            ],
                            "1596530": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a MAVI ARTES GRÁFICAS LTDA ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Prestação de Serviços Gráficos em Geral e Arte Design, com Instalação nos Locais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de autorização de inicio, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.411/2013.\r\n\r\nId: 1596530"
                            ],
                            "1596761": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor FIDEL LERNER - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 10 (dez) meses, o prazo de vigência do Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2013, sem alteração de valor tendo seu termo final em 13/09/2014. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.551/2012.\r\n\r\nId: 1596761"
                            ],
                            "1597595": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.675, de 08/10/2013, no Processo nº E-07/506.924/2010, convoca Audiência Pública para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa QUANTA GERAÇÃO S/A para a ampliação da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Piabanha, onde se pretende construir um novo túnel de adução subterrâneo medindo aproximadamente 2 km de extensão, e a realocação da casa de força, onde irão permitir melhor aproveitamento da energia gerada, aumentando a capacidade geradora de 9 MW para 20 MW, localizada na Avenida Jorge Luiz dos Santos nº 816, Rio Piabanha, Distrito de Alberto Torres, Município de Areal, Audiência esta a se realizar no dia 18/12/2013, às 19h, no Salão Paroquial da Capela Nossa Senhora o Carmo, localizado na Av. Jorge Luiz dos Santos s/nº, Rio Piabanha, Distrito de Alberto Torres, Município de Areal, sob a presidência de Maurício César Couto Junior, secretariada por Letícia Moraes do Rego e, na suplência da secretaria, Luiz Carlos Bernardo Rodrigues.\r\n\r\nId: 1597595"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596573": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 167/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ TAIAN CHEREGATTI GIANNINI. OBJETO: Prestação de Serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-07/002.18267/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1596573. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595810": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/01019045, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 18/03/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.784/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nALCY NASCIMENTO FREIRE ME\r\n\r\nRUA CORONEL FRANCISCO SOARES, 649 - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\n30.201.545/0001-27\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/01007677, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 04/06/2012, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.815/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nS.S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA\r\n\r\nESTRADA VEREADOR PEREIRA NETO, S/Nº - ITABORAI. \r\n\r\n39.249.875/0001-67\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00135452, emitido em 22/06/2011, com enquadramento no art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.817/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nESTRADA DE PORTO DAS CAIXAS S/Nº - ITABORAI\r\n\r\n03.176.675/0001-84\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00137789, emitido em 29/10/2012, com enquadramento no art.76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.767/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nAREAL SÃO JOSÉ DA BOA MORTE\r\n\r\nESTRADA DE PORTO DAS CAIXAS, S/Nº - ITABORAI\r\n\r\n02.914.837/0001-71\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/0101252, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 04/09/2012, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.980/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nINDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA\r\n\r\nRUA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Nº 221 - DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\n29.333.218/0001-40\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138100, emitido em 03/12/2012, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.358/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nRUA MANOEL JUVENAL MEIRA, 13- ARMAÇÕES DE BUZIOS.\r\n\r\n940.885.277-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/01019982, informa do DEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 09/04/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.980/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nISABELLE FRANÇOISE DAUDIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nRUA GETULIO VARGAS, 20 - ANGRA DOS REIS \r\n\r\n059.135.447-06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº 074/2008, 2ª AR, emitido pela extinta SERLA no valor de R$ 5.000,00 em 05/11/2008, com embasamento legal no art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 3.239, de 02/08/1999. Processo nº E-07/100.089/2006.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nTOP GUIDON LTDA\r\n\r\nAV. DAS AMÉRICAS, 16.885 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ\r\n\r\n03.577.464/0001-53\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/0102568, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 14/05/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.372/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMADEIROSTRAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nRUA F - QUADRA C - LOTE 6 - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n03.694.892/0001-66\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138099, emitido em 03/12/2012, com enquadramento no art.31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.630/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nELMO CABRAL\r\n\r\nESTRADA DO SERTÃO S/Nº - RIO CLARO\r\n\r\n859.230.367-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138665, emitido em 24/04/2013, com enquadramento no art.31 e 56, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.360/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMOISES ARAUJO LOPES\r\n\r\nESTRADA DO RUBIÃO, SÍTIO DO GUERREIRO, S/Nº - MANGARATIBA\r\n\r\n793.011.697-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138765, emitido em 06/05/2013, com enquadramento no art. 51 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.300/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nCERAMICA SÃO GERALDO LTDA\r\n\r\nROD. RJ 125, KM 20\r\n\r\n03.761.321/0001-05\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138768, emitido em 06/05/2013, com enquadramento no art.60, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.306/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMIQUEAS DE PAULA SILVA\r\n\r\nESTRADA FAZENDA PÃO DE OURO, 2000 - CASA 01.\r\n\r\n585.508.017-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00135739, emitido em 30/08/2011, com enquadramento no art.76, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.289/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nAREAL DA DIVISA LTDA\r\n\r\nESTRADA DAS ESCRAVAS, S/Nº - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n03.568.472/0001-33\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/01010556, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 20/08/2012, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.291/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A\r\n\r\nRUA ARTUR PEREIRA MOTA S/Nº - NITERÓI - RJ\r\n\r\n03.279.285/0001-30\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/01027376, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 17/09/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.977/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nAV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, 8.745 - COLÉGIO-RJ\r\n\r\n04.517.241/0001-63\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/01007597, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 31/05/2012, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.315/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nAREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA\r\n\r\nRUA CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, 599 - CAMPO LIMPO - SEROPÉDICA.\r\n\r\n01.968.173/0001-60\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139412, emitido em 12/08/2013, com enquadramento no art.44, 46, 64 E 94, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.594/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRUY COELHO GOMES\r\n\r\nAV. CASTELO BRANCO, 1.510 - CACHOEIRAS DE MACACAU. \r\n\r\n014.921.877-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/01021653, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 04/05/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.523/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nPRAIA PRETA S/Nº - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação, para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 2º andar - sala 08 - Bairro Saúde - CEP: 20221-160 - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1595810. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596336": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISEAI/00136063, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 09/11/2011, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.823/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nROD. AMARA PEIXOTO, KM 12, MARICÁ\r\n\r\n32.555.948/0001-08\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISEAI/00138658, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 24/04/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.739/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPAULO CESAR D'AVILA\r\n\r\nESTRADA SERRA MAR, KM 18\r\n\r\n514.685.227-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISNOT/01021769, emitido em 15/05/2013, com enquadramento no art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.452/2009\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nGUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nRUA CONDE DE AGROLONGO,1235, FUNDOS, PENHA, RJ\r\n\r\n02.917.067/0001-10\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISNOT/01009137, emitido em 12/07/2012, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.172/2009\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nRUA RECREIO DOS BANDEIRANTES, LT 7 QD 33 CASA, SAQUAREMA\r\n\r\n624.971.467-72\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01010143, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 13/08/2012, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.123/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOVELINO HERMES ESTEVES\r\n\r\nVALE DOS PEOES, S/N°, NOVA FRIBURGO \r\n\r\n000.789.507-08\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/001338822, emitido em 10/05/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.332/2011\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nFERRAGENS BOM PREÇO\r\n\r\nRUA 20, QD 26, LOTE 01 LOJA 03, PIRATININGA, NITEROI\r\n\r\n10.891.945/0001-02\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISEAI/00137044, informa do DEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 25/06/2012 com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.817/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMINERADORA E DIST.BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA\r\n\r\nRUA PROJETADA X - LOTES 21 A 25, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n08.846.405/0001-57\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº. COGEFISNOT/01021776, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 15/05/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/507.023/2011\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nRUA FERREIRA VIANA, 389, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n02.182.621/0001-69\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISEA/00138092, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 03/12/2012, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.573/2009\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nANGELO BERNARDO ROCHA PINTO DA FONSECA\r\n\r\nPONTA DOS CASTELHANOS, ANGRA DOS REIS\r\n\r\n109.990.387-45\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00135803, emitido em 09/09/2011, com enquadramento no art. 96 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.965/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nPORTO DO RIO DE JANEIRO, SÃO CRISTOVÃO\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFINOT/01018978, emitido em 18/03/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.455/2012\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nBRIVAL IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA - ME\r\n\r\nRUA LEAL JUNIOR S/N° QD 04, LOTE 24, ITABORAÍ\r\n\r\n05.911.000/0001-67\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISEAI/00138009, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 28/11/2012, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/200.031/2009\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A\r\n\r\nAV. DAS AMERICAS,3.250, BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n29.963.865/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01020909, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 30/04/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/200.032/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A\r\n\r\nAV. DAS AMERICAS,3.250, BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n29.963.865/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMEPEAI/00137484, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 10/09/2012, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/202.316/2008\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nD A C W DETETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nRUA UM, N° 440 D, VOLTA REDONDA.\r\n\r\n05.440.586/0001-29\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00139414, emitido em 12/08/2013, com enquadramento no art. 44, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.268/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRUY COELHO GOMES\r\n\r\nAV. CASTELO BRANCO, 1.510 - CACHOEIRAS DE MACACAU. \r\n\r\n014.921.877-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº. COFISEAI/00136989, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 21/06/2012, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502647/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nGRUBB REPRES COM. E IND. DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nESTRADA DA CONCEIÇÃO 834, SÃO GONÇALO\r\n\r\n30.543.516/0001-43\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 2º andar - sala 08 - Bairro Saúde - CEP: 20221-160 - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1596336. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596592": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO, ÓRGÃO EXECUTOR DO “PROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO RURAL, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no periodo de cinco dias uteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Material Permanente (Aquisição de Pulverizador), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5027 no horário de 09h às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nPulverizador Costal, com capacidade para 20 Litros. \r\n\r\nUn.\r\n\r\n03\r\n\r\nId: 1596592. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1597103": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 328/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rio Minho Comércio, Representação e Distribuidora de Rações Ltda - EPP OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 13 e 14 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1022/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 329/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Padrão Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 500,00m² referente ao módulo 01 do Pavilhão 75 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 3.502,03 (três mil quinhentos e dois reais e três centavos), pelo direito ao uso total da área. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/992/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 330/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 882,00m² referente aos boxes 22, 24 e 25 a 29 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1226/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 331/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e L. T. Borges Comercial Agrícola Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 24 e 26 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 332/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Rio Tamega Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 686,00m² referente aos boxes 25 a 29 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/615/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 333/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos - Eireli. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 343,00m² referente aos boxes 39, 40 e 42 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/903/2013.\r\n\r\nId: 1597103. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596210": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2013. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço comum, através de pessoa jurídica, que atuará como Agente de Integração na Administração de Programa de Estágios, objetivando o encaminhamento de estagiários de nível médio e superior, sem vínculo empregatício com a CEASA-RJ, na forma do Termo de Referência - Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/803/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/12/2013, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (Menor valor percentual de taxa de administração).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1596210. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1596878": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: VI Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010, celebrado em 06/10/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Hopevig vigilância e Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/10/2013. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2013. PROCESSO Nº E-18/000.538/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2013.\r\n\r\nId: 1596878"
                            ],
                            "1596879": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 227/2010, celebrado em 17/12/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Armazém Cultural das Artes e Técnicos e Espetáculos e Diversões. DATA DE ASSINATura: 25/11/2013. Objeto: Liberação da 3ª parcela. Processo Nº E-18/001.172/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 38/2010 celebrado em 30/04/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Popular de Conspiração Gargarullo. DATA DE ASSINATura: 25/11/2013. Objeto: Liberação da 3ª parcela e modificação do plano de trabalho. Processo Nº E-18/001.619/2009.\r\n\r\nId: 1596879"
                            ],
                            "1597259": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar, no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/260/2013 - P.E. Nº 026/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de carpetes em placas e pisos vinílicos em réguas, para a nova sede da Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 303.726,06 (trezentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e seis centavos). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 27/11/2013, às 10h.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 09/12/2013, às 15h.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 09/12/2013, às 15h 01min\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 09/12/2013, às 15h 02min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1597259"
                            ],
                            "1596867": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/14712013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Turma do Pererê.DOC\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMWM Factual Produções Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.675.649/0001-14\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nId: 1596867"
                            ],
                            "1596949": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nGuia Cultural de Favelas - Solos Culturais\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060623\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCircuitos Favela Criativa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060623\r\n\r\nId: 1596949"
                            ],
                            "1596868": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1470/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nColeção Internacional - MAM Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBarleu Edições Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.246.975/0001-78\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nId: 1596868"
                            ],
                            "1596950": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPlataforma Economia Criativa na Favela Sofware de Equipamentos e Ações de Mobilização Digital\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060594\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPortal Favela Criativa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060594\r\n\r\nId: 1596950"
                            ],
                            "1596869": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01 Processo nº E-18/001/1372/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto: \r\n\r\nPlataforma Economia Criativa na Favela Software de Equipamentos e Ações de Mobilização Digital\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPortal Favela Criativa\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO valor referente a parcela 2 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014 e a parcela 3 a partir de 2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOs valores referentes as parcelas 2 e 3 só poderão ser creditados a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1596869"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1597049": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/011/2013. PARTES: FUNARJ e Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/98, a reprodução de imagem de 140 (cento e quarenta) fotografias, relacionadas e descritas na ficha de objeto, anexa a este instrumento, para exibição na inédita série televisiva denominada “Hoje é Dia de Música”. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/884/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/143/2013. PARTES: FUNARJ e André Luiz Neves da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Stand Up Comedy”. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/923/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/116/2013. PARTES: FUNARJ e André Luiz Neves da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Comédia em Preto e Branco”. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/655/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2013.\r\n\r\nId: 1597049. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1597077": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/2176/2013 - LIZETE SILVA, mat. nº 166.683-3, período de 14/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.292,60.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.845/2012 - NOEMI LINA PINHEIRO SILVA, mat. nº 248.531-6, período de 26/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.476,19.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2021/2013 - SANDRA REGINA DA PAIXÃO HENRIQUES, mat. nº 188.624-1, período de 21/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.356,85.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/675/2013 - REGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, mat. nº 245.985-7, período de 13/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.669,45.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1967/2013 - TÂNIA MÁRCIA RIBEIRO PIZÃO, mat. nº 159.212-0, período de 22/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.597,27.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/1112/2013 - NEYVA MAYERHOFER KAWAE, mat. nº 235.078-3, período de 24/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 276,90.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/1849/2013 - EMILIA VALINHO FERREIRA, mat. nº 240.118-0, período de 14/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.792,30.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.301.705/2012 - GERSON ORÇAI, mat. nº 147.686-0, período de 09/10/2007 a 25/05/2009, no valor de R$ 1.115,61.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1535/2013 - FÁTIMA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, mat. nº 282.327-6, período de 02/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 688,29.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1536/2013 - FÁTIMA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.671-8, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.287,71.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/258/2013 - MARIA JOSÉ BARBOSA DO CANTO, mat. nº 253.826-2, período de 03/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.079,23.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2571/2013 - JOCELMA TELES RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 236.114-5, período de 30/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.709,59.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/042/168/2013 - MARLY PEIXOTO, mat. nº 106.971-5, período de 15/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 10.623,97.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/379/2013 - JANETE GASPARINO, mat. nº 234.576-7, período de 27/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.354,98.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1383/2013 - JOSELI OLIVEIRA CARREIRA, mat. nº 250.652-5, período de 20/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 784,65.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/1970/2013 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº 232.161-0, período de 03/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.746,24.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/1374/2013 - AFRÂNIO JOSÉ CRUZ FRANCO, mat. nº 165.497-9, período de 25/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.463,47.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1932/2013 - JANIR LIMA DOS SANTOS, mat. nº 166.763-3, período de 30/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.909,81.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1045/2013 - ANALU MARIA FRAGOSO MARTINS, mat. nº 186.708-4, período de 17/07/2009 a 27/11/2012, no valor de R$ 8.675,24.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.402.535/2011 - SÂMIA SANCHES NAZARETH, mat. nº 915.469-1, período de 01/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.846,12.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.862/2012 - ALINE MARIA DE ABREU E LIMA, mat. nº 251.144-2, período de 07/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.192,60.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1597077"
                        ],
                        "1596846": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2043/2013 - NILCÉA DA SILVA, mat. nº 250.099-9, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.121,39.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2709/2013 - SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, mat. nº 190.792-2, período de 12/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.473,32.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.609/2012 - DIUBERTO CRETTON, mat. nº 108.713-9, período de 03/02/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.338,07.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/2077/2013 - REGINA CÉLIA IAZPEK, mat. nº 1.208.883-7, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.772,72.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1298/2013 - ROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, mat. nº 250.856-2, período de 02/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.379,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2321/2013 - JORA LÚCIA DE AZEVEDO CRESPO, mat. nº 244.858-7, período de 26/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.476,19.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/1551/2013 - ARLETE QUINTES DE RESENDE, mat. nº 240.960-5, período de 09/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.461,90.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.303.158/2012 - HELOISA HELENA FARIA VASCONCELLOS, mat. nº 251.698-7, período de 10/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.144,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.610.433/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE OLIVEIRA, mat. nº 187.260-5, período de 01/01/2004 a 29/05/2009, no valor de R$ 11.050,23.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/597/2013 - ICLÉA LOPES, mat. nº 92.439-9, período de 12/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.265,03.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1706/2013 - SUELI LEÃO MACIEL RABELO, mat. nº 197.471-6, período de 07/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.767,04.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.401.698/2012 - VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 240.390-5, período de 08/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.612,71.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1819/2013 - MARIA APARECIDA RAMOS GALHANO, mat. nº 252.250-6, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.340,53.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1675/2013 - MARIA DO CARMO MACHADO LAGO COELHO, mat. nº 186.319-0, período de 10/01/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.671,54.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1733/2013 - MARIA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 254.905-3, período de 27/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 46,93.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1519/2013 - ELIANE ALENCASTRE ENDLICH, mat. nº 254.764-4, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 873,54.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/128.269/2012 - MARIA TEREZINHA ROSA DE MATTOS, mat. nº 246.488-1, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.049,93.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/552/2013 - RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 159.850-7, período de 11/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.066,32.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/814.397/2012 - NOEMIA MUNIZ, mat. nº 518.355-3, período de 30/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.641,52.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/826/2013 - MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO SOBRAL, mat. nº 159.843-2, período de 27/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.461,52.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1143/2013 - ELAINE ELISABETE DO AMARAL REIS, mat. nº 197.841-0, período de 10/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.936,54.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2655/2013 - ELISETE MARIA PEREIRA DO AMARAL PESSANHA, mat. nº 235.820-8, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.822,62.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1596846"
                        ],
                        "1597244": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 26/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/10891/2013 - MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R$ 512.359,77. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1597244"
                        ],
                        "1596735": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/82/2013\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 824.409-1...\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 824.049-1...\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.855/2012\r\n\r\nOnde se lê:...R$ 1.235,57.\r\n\r\nLeia-se:...R$ 1.206,66.\r\n\r\nId: 1596735"
                        ],
                        "1596657": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARTA DA COSTA PINHEIRO MARTINS, mat. n° 235.986-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34426388/1. Proc. n° E-03/004/5389/2013.\r\n\r\nMIRIAN ROSE DE SOUZA E SILVA, mat. n° 251.008-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37739964/1. Proc. n° E-03/002/1447/2013.\r\n\r\nVANDA DA SILVA GOMES, mat. n° 230.869-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40434451/1. Proc. n° E-03/004/5388/2013.\r\n\r\nEDILZA DA CRUZ FORTUNA, mat. n° 256.206-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41041860/2. Proc. n° E-03/10.100.729/2012.\r\n\r\nFELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS, mat. n° 1.208.713-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35494069/1. Proc. n° E-03/011/2424/2013.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ROMANO DE SOUSA BORGES, mat. n° 255.552-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33097526/1. Proc. n° E-03/011/3238/2013.\r\n\r\nLUCIA DE CASSIA DE JESUS PESSANHA FIUZA, mat. n° 240.604-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38328550/1. Proc. n° E-03/006/563/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA AZEVEDO DE ARAUJO, mat. n° 231.938-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35730862/1. Proc. n° E-03/015/995/2013.\r\n\r\nSONIA MARIA CHAHAR NAKHLE, mat. n° 839.514-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 36663360/1. Proc. n° E-03/011/3190/2013.\r\n\r\nMARIA ISABEL GOULART DA SILVA, mat. n° 291.360-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 38140454/1. Proc. n° E-03/10.101.966/2012.\r\n\r\nALESSANDRA SOARES ABREU, mat. n° 804.720-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 33998256/1. Proc. n° E-03/003/3236/2013.\r\n\r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, mat. n° 252.950-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40086267/2. Proc. n° E-03/010/4040/2013.\r\n\r\nJANE MARIA ZUZA, mat. n° 238.485-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35535385/1. Proc. n° E-03/003/3191/2013.\r\n\r\nMARLENE DA SILVEIRA SOUZA MENDONÇA, mat. n° 251.949-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33604789/1. Proc. n° E-03/005/3474/2013.\r\n\r\nISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. n° 242.150-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40000125/1. Proc. n° E-03/005/3467/2013.\r\n\r\nMARIANGELA PAIVA, mat. n° 251.498-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40518728/1. Proc. n° E-03/012/1313/2013.\r\n\r\nSILVIO ANTONIO DA ROCHA CARVALHO, mat. n° 249.071-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36779431/1. Proc. n° E-03/008/3473/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS COQUI REIS, mat. n° 246.753-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35967838/1. Proc. n° E-03/003/2647/2013.\r\n\r\nEVERALDO FRANCISCO TEIXEIRA, mat. n° 253.982-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40051854/1. Proc. n° E-03/003/3142/2013.\r\n\r\nNICEA DE SOUZA GOMES, mat. n° 255.370-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40337081/1. Proc. n° E-03/013/1271/2013.\r\n\r\nId: 1596657"
                        ],
                        "1596569": [
                            "I - Ato",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nCESSA, a contar de 08 de outubro de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 21/06/1991, publicado no D.O. de 28/06/1991, que aposentou MARLENE CÂNDIDA DE OLIVEIRA, Técnico de Planejamento, nível II, mat. n° 177.072-6, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/9367/2013.\r\n\r\nCESSA, a contar de 11 de agosto de 2011, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 01/04/1997, publicado no D.O. de 04/04/1997, que aposentou SEVERINA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 513.524-9, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa nos processos n°s E-03/005/2453/2013 e E-01/5.178/2010.\r\n\r\nCESSA, a contar de 23 de outubro de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 21/08/2002, publicado no D.O. de 27/08/2002, que aposentou ROSITA RAMOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 110.193-0, nos termos da alínea “a” do inciso III, do § 1°, do art. 40, combinado com o § 5° do mesmo artigo da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/9847/2013.\r\n\r\nId: 1596569"
                        ],
                        "1596386": [
                            "I - Ato",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nSUELY AGUIAR DOS SANTOS, mat. n° 1.203.461-7, Servente I, ID Funcional nº 36290238/1. Proc. n° E-03/7.130.728/2010.\r\n\r\nDILMAR MACEDO, mat. n° 193.462-9, Zelador I, ID Funcional nº 33852286/1. Proc. n° E-03/003/3145/2013. \r\n\r\nROSELI DE CASSIA PACHECO FONTES, mat. n° 199.939-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40620360/2. Proc. n° E-03/014/1404/2013.\r\n\r\nNEILA MARIA OSORIO CORTES, mat. n° 243.858-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41806190/1. Proc. n° E-03/015/1872/2013.\r\n\r\nId: 1596386"
                        ],
                        "1596584": [
                            "I - Ato",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n\r\nGILDETA MATTOS DA MATTA, mat. nº 281.106-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38603241/1. Proc. nº E-03/814.408/2012.\r\n\r\nTANIA MARIA LESSA MOTTA, mat. nº 237.201-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37485822/1. Proc. nº E-03/002/1270/2013.\r\n\r\nMERILANE LOPES BARRETO, mat. nº 256.067-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37735241/1. Proc. nº E-03/004/5342/2013.\r\n\r\nDALKA DINIZ HAMAM, mat. nº 283.647-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40107710/1. Proc. nº E-03/003/3144/2013.\r\n\r\nSIMONE SOUZA DOTTORI, mat. nº 240.108-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36093971/1. Proc. nº E-03/015/2167/2013.\r\n\r\nARMENIO MOURA DA SILVA, mat. nº 197.039-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37405411/1. Proc. nº E-03/015/3949/2013.\r\n\r\nHERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 134.734-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32938144/2. Proc. nº E-03/202.748/2012.\r\n\r\nLUIZA MARIA RABELLO VIDAL, mat. nº 279.648-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41273770/1. Proc. nº E-03/007/4440/2013.\r\n\r\nHILDA MARQUES VIEIRA, mat. nº 230.615-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36053058/1. Proc. nº E-03/007/4218/2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ERTHAL PINTO, mat. nº 283.172-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40994422/2. Proc. nº E-03/004/5303/2013.\r\n\r\nJOSENETE LEITE GURGEL, mat. nº 255.121-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33383855/1. Proc. nº E-03/005/3466/2013.\r\n\r\nHENRI DE CASTRO MONTEIRO, mat. nº 506.896-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34048430/1. Proc. nº E-03/003/3282/2013.\r\n\r\nDEISE MOTTA DE AQUINO E SILVA, mat. nº 244.541-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5455219/1. Proc. nº E-03/010/4132/2013.\r\n\r\nELOY MANDARINO GONÇALVES, mat. nº 237.731-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34200134/1. Proc. nº E-03/007/4035/2013.\r\n\r\nINAH COELHO DA SILVA, mat. nº 253.771-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39436861/1. Proc. nº E-03/007/4353/2013.\r\n\r\nJOAO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, mat. nº 194.100-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35408553/1. Proc. nº E-03/11.202.056/2012.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOBREGA, mat. nº 239.887-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34359656/1. Proc. nº E-03/010/4068/2013.\r\n\r\nEDILEUZA DA SILVA MENEZES JOAQUIM, mat. nº 250.864-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36986453/1. Proc. nº E-03/016/4220/2013.\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 240.851-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38080451/1. Proc. nº E-03/006/3248/2013.\r\n\r\nROSENEIDE APARECIDA MERELES CLACINO, mat. nº 197.373-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40163857/2. Proc. nº E-03/004/5387/2013.\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES, mat. nº 292.709-3, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37811355/2. Proc. nº E-03/004/5304/2013.\r\n\r\nELISABETE MACEDO SANTOS, mat. nº 233.955-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36910481/1. Proc. nº E-03/016/3994/2013.\r\n\r\nJOSE MARIA JANUARIO, mat. nº 236.785-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40291677/1. Proc. nº E-03/011/3367/2013.\r\n\r\nARISETE FRANCISCA ALVES, mat. nº 245.253-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37504061/1. Proc. nº E-03/002/4648/2013.\r\n\r\nId: 1596584"
                        ],
                        "1596388": [
                            "I - Ato",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA ROZANE BARCELOS, mat. nº 276.902-4, Merendeira I, ID Funcional nº 37571982/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/004/5316/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/10/2013, MARGARETH CELESTINO DE MOURA, mat. nº 5.021.564-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 36577120/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/3462/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/10/2013, ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETTO, mat. nº 5.019.915-7, Prof. Doc. II - 40 horas, A, ref. 4, ID Funcional nº 40912450/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/4884/2013.\r\n\r\nId: 1596388"
                        ],
                        "1596502": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - ADRIANA PORTO GONÇALVES FONSECA, ID Funcional nº 42001129/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.738/9.125 dias. Processo nº E-08/221.466/2009.\r\n\r\nATO DE 17/09/2004 - CELIA REGINA BARRETO BEVITORI, matrícula nº 159.108-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 95%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.300.705/2003.\r\n\r\nATO DE 02/10/2000 - ENDEDINA MACHADO SALVADOR, ID Funcional nº 8653470/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila datada em 13/06/2012. Processo nº E-01/601.248/2000.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - RUTE LEA FLORES DE SÁ, ID Funcional nº 38327031/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.405/2012.\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nATO DE 16/08/2013 - ELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, ID Funcional nº 19228759/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/6794/2013.\r\n\r\nATO DE 09/01/2006 - IVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.202.370/2005.\r\n\r\nATO DE 21/02/2008 - JANDIRA MIGUEL GALDINO, ID Funcional nº 34001557/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.245/10.950 dias. Processo nº E-08/220.087/2008.\r\n\r\nATO DE 07/05/2009 - JOÃO BATISTA SANTOS, ID Funcional nº 35959748/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.575/12.775 dias. Processo nº E-03/2.610.247/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - JOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, ID Funcional nº 40150348/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.660/10.950 dias. Processo nº E-08/222.345/2008.\r\n\r\nATO DE 14/06/2013 - LUCIA HELENA DA SILVA MARCONDES, ID Funcional nº 37276085/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/013/857/2013.\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - MARCELO NUNES LOURENÇO, ID Funcional nº 19862148/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.458/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.782/2012.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - MARINETE DUARTE BASTOS, ID Funcional nº 33273952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.868/2009.\r\n\r\nATO DE 07/04/2005 - OLMA PENNA FONTES, ID Funcional nº 41167945/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada em 26/09/2011. Processo nº E-03/11.300.397/2004.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.906/9.125 dias. Processo nº E-08/222.198/2008.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.693/9.125 dias. Processo nº E-08/222.199/2008.\r\n\r\nATO DE 16/08/2013 - SYLVIO DE ABREU JUNIOR, ID Funcional nº 19892837/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.438/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.447/2012.\r\n\r\nId: 1596502"
                        ],
                        "1596476": [
                            "I - Apostila",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - Fica retificado para nível D, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA DA SILVA SANTOS, mat. n° 911.975-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.010/2009.\r\n\r\nATO DE 27/05/2008 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSENIR GOMES MESQUITA, mat. n° 160.880-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.400.633/2007.\r\n\r\nATO DE 23/11/2007 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE DA SILVEIRA DUARTE, mat. n° 1.203.388-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.131.239/2006.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELALIA DO AMARAL FERNANDES, mat. n° 275.990-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.202.049/2009.\r\n\r\nATO DE 15/09/2008 - Fica retificado para 19/09/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SERGIO FERNANDES PICCOLI, mat. n° 834.081-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.486/2008.\r\n\r\nATO DE 13/09/2013 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA TORRES MACHADO, mat. n° 1.208.024-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.100.030/2012.\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - Ficam retificados para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo e para § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ADELIA PEYNEAU GOMES, mat. n° 840.865-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/202.642/2006.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - Fica retificado para 05/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ROSANE FERREIRA VIANNA, mat. n° 825.006-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221/307/2009.\r\n\r\nATO DE 19/07/2005 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, mat. n° 515.723-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.130.532/99.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALICE BARBOSA COSTA, mat. n° 271.551-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.302.039/2009.\r\n\r\nATO DE 06/09/2013 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, mat. n° 255.729-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/3468/2013.\r\n\r\nATO DE 24/06/2013 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA DE FATIMA FERNANDES, mat. n° 1.208.010-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.101.700/2012.\r\n\r\nATO DE 16/05/2006 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA ALMEIDA DE PADUA, mat. n° 248.469-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.002.805/2005.\r\n\r\nATO DE 05/11/2008 - Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 10/11/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ZENILDA SOARES PEREIRA, mat. n° 284.872-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.821/2008.\r\n\r\nATO DE 23/08/2013 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA COELI CODECO DIAS, mat. n° 249.494-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/813.523/2012.\r\n\r\nATO DE 05/03/2009 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANE CESARIO DE SOUZA, mat. n° 240.987-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/812.290/2008.\r\n\r\nATO DE 21/07/2010 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALBERTINA DINIZ DE MELLO, mat. n° 242.302-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.002.770/2010.\r\n\r\nId: 1596476"
                        ],
                        "1597117": [
                            "I - Ato",
                            "DE 26/11/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora NILCEA MARIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.819-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/2.110.355/2009.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nDENISE ELER AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 913.292-9 e Prof. Doc. II, mat nº 5.020.649-9. Proc. n° E-03/3.375/2011.\r\n\r\nANA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.594-3. Proc. n° E-01/125.153/2005.\r\n\r\nNEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. n° 5.001.547-8. Proc. n° E-03/10.600.320/2004.\r\n\r\nId: 1597117"
                        ],
                        "1597119": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/012/2906/2013 - CHIEN RIBEIRO FARIA. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1597119"
                        ],
                        "1596503": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.578/2012 - GESSILDO MENDES JUNIOR, ID Funcional nº 43934110/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 10/09/2013 e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2590/2013 - NATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM, ID Funcional nº 42587336/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 03/09/2013 e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3508/2013 - MARIA REGINA ALVES, ID Funcional nº 33365946/1, Prof. Doc. II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2013 e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2870/2013 - MARIA JOSETTE DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 37225928/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/08/2013, e não como constou no despacho de 04/11/2013, publicado no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2090/2013 - PATRICIA REBELLO VIEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 34859640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/12/2012, e não como constou no despacho de 04/11/2013, publicado no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.326/2000 - JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, ID Funcional nº 19845634/1, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 05/11/2004 a 04/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.539/2002 - MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35615648/1, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8290/2013 - SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, ID Funcional nº 43290345/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.347/2003 - ROSÂNGELA ALVES GARCIA, ID Funcional nº 19886110/1, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao de 29/08/2002 a 12/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.101/2012 - BALADE CRISTINA AREF AYALA, ID Funcional nº 5462266/2, Pedagoga. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/02/87 a 16/02/97, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.373/94 - LIA MIRIAN DE FARIA CUNHA, ID Funcional nº 37703919/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 26/09/91 a 25/09/96; 26/09/96 a 16/11/2001; 17/11/2001 a 16/11/2006 e de 17/11/2006 a 16/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2125/2013 - IZABEL MARLI CORRÊA REIS, ID Funcional nº 40533069/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1995, 1996 e de 1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.335/2012 - ANDERSON DA SILVA ADELAIDO, ID Funcional nº 43924727/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/07/94 a 30/10/98, num total de 1.573 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3017/2013 - ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional nº 5673747/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/10/95 a 17/11/95; 15/12/95 a 27/02/96; 05/03/96 a 27/04/96; 05/05/96 a 27/06/96; 01/07/96 a 27/08/96; 04/09/96 a 27/10/96; 04/11/96 a 27/12/96; 04/09/96 a 27/10/96; 04/11/96 a 27/12/96; 01/01/97 a 16/02/97; 27/06/98 a 17/08/98; 14/09/98 a 17/10/98; 14/11/98 a 17/12/98; 01/01/99 a 26/02/99; 01/03/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 29/01/2002; 05/02/2002 a 26/02/2004; 01/03/2004 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 30/09/2009, num total de 4.436 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4296/2013 - BERNARDETE FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32577419/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 15/12/80; 05/04/82 a 18/09/85 e de 02/09/86 a 09/03/88, num total de 2.287 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 01/01/97 a 31/07/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2789/2013 - CID NUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34408657/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/77 a 02/01/82; 10/02/82 a 28/09/84; 01/10/84 a 31/01/92; 01/06/92 a 27/02/93 e de 01/03/93 a 29/05/93, num total de 5.701 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2637/2013 - DARCI MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 36315176/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 15/02/82 e de 01/04/83 a 14/12/83, num total de 579 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4383/2013 - ELENICE DE OLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA, ID Funcional nº 43237835/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 01/02/2009, num total de 4.745 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1321/2013 - EVANILSA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36432253/1, Prof. Doc. I - 40 horas. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 01/02/80; 02/01/89 a 01/02/92 e de 02/02/92 a 09/05/94, num total de 2.139 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/05/94 a 02/12/99 e de 03/12/99 a 14/02/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.025/2003 - GEANE ZACARIAS FREITAS, ID Funcional nº 33704082/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/86 a 08/02/98, num total de 4.361 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé como Professora, desprezando-se o período de 09/02/98 a 10/11/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3600/2013 - GILSA DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional nº 34551379/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/85 a 12/01/91; 13/01/91 a 21/10/91; 22/10/91 a 31/01/92 e de 04/04/94 a 08/02/98, num total de 3.895 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2021/2013 - JUREMA MERCEDES DA SILVA VILLAR, ID Funcional nº 34094750/1, Merendeira - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 30/01/78 a 09/02/87, num total de 3.295 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3963/2013 - KATIA RODRIGUES VIULA, ID Funcional nº 36020320/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/89 a 20/09/91; 18/01/93 a 15/07/94; 13/08/94 a 12/08/96; 01/10/96 a 31/10/96; 03/03/97 a 20/02/98 e de 21/02/98 a 07/04/98, num total de 2.486 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 08/04/98 a 19/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4131/2013 - LISIANE DE AGUIAR TAVARES, ID Funcional nº 42000483/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 19/07/93 a 18/07/98, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/85 a 01/12/85; 01/10/90 a 18/07/93; 19/07/98 a 18/07/2003 e de 02/02/2004 a 15/12/2004, a pedido do servidor; e o período de 16/12/2004 a 30/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.922/90 - MAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 40562646/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/78 a 17/04/79; 18/07/79 a 06/12/79 e de 10/01/80 a 20/02/85, num total de 2.158 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Assistente Social, desprezando-se os períodos de 09/04/68 a 31/01/78 e de 01/02/78 a 06/11/78, a pedido do servidor em 19/06/2013 às folhas 09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2529/2013 - MARIA DO CÉU CAMARA E SOUZA, ID Funcional nº 39059820/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/67 a 24/04/67; 12/05/67 a 18/07/67; 01/08/67 a 31/12/68 e de 01/01/71 a 30/03/73, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2840/2013 - MARIA ENES DA SILVA BORGES, ID Funcional nº 33702950/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/87 a 31/12/87, num total de 291 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Servente, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/07/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2920/2013 - MARIA JOSÉ MARQUES BARROS ANDRADE, ID Funcional nº 38539942/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 28/02/87; 01/04/87 a 31/10/88; 01/01/89 a 30/09/91; 01/12/91 a 31/12/91; 01/02/92 a 31/10/92; 01/12/92 a 30/04/93 e de 01/07/93 a 31/10/93, num total de 2.949 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/94 a 31/12/94; 01/02/95 a 30/06/95 e de 01/01/2012 a 29/02/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.286/2001 - NAÍDE TEOFILO FIRME MENDES, ID Funcional nº 32703970/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/76 a 31/05/76 e de 01/07/76 a 15/07/88, num total de 4.514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Auxiliar de EEG, desprezando-se o período de 01/11/90 a 07/03/94, a pedido do servidor; e o período de 08/03/94 a 31/08/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2675/2013 - NORMA SUELI CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41203968/1, Agente Administrativo - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/86 a 26/01/87; 30/03/87 a 10/04/89 e de 01/06/89 a 06/06/94, num total de 2.547 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1730/2013 - ROBERTO COSTA DE MENEZES, ID Funcional nº 50092804/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/94 a 11/12/96, num total de 4.278 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - RJ, como Assistente em Administração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1730/2013 - ROBERTO COSTA DE MENEZES, ID Funcional nº 50092804/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/11/93 a 01/12/93; 02/06/94 a 31/07/94 e de 11/10/96 a 16/11/2011, num total de 5.580 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Inspetor e Especialista em Manutenção, desprezando-se o período de 01/08/94 a 02/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2879/2013 - SUMARA DA COSTA MONTEIRO, ID Funcional nº 5679117/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 08/06/2009, num total de 1.954 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/06/2009 a 30/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3992/2013 - VITOR PIMENTA GUSMÃO, ID Funcional nº 42006465/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 14/10/2002 a 11/08/2004, num total de 667 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/2005 a 03/01/2006 e de 02/05/2006 a 30/04/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1097/2013 - KARYN SILVA LIMA, ID Funcional nº 35164280/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013, que averbou 4.293 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.286/2001 - NAÍDE TEOFILO FIRME MENDES, ID Funcional nº 32703970/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 28/08/2001, publicado no D.O. de 31/08/2001, que averbou 5.736 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.357/2001 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, ID Funcional nº 40206483/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 28/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008, que averbou 1.017 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.357/2001 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, ID Funcional nº 40206483/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 11/06/2003, publicado no D.O. de 13/06/2003, que averbou 307 dias de serviço prestado à Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/804.334/90 - SUELI PORTO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 38730561/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18/01/91, publicado no D.O. de 22/02/91, que averbou 2.081 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.564/2010 - CLAUDIA DRUMOND SILVA, ID Funcional nº 33954712/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 624 dias referente aos períodos de 01/04/93 a 31/10/93 e de 01/11/93 a 15/12/94 e não como constou no despacho de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1889/2013 - CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA, ID Funcional nº 42525357/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos corretos são de 01/02/99 a 01/08/99; 18/10/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 05/04/2000; 22/05/2000 a 17/06/2000; 15/07/2000 a 01/12/2000; 12/02/2001 a 31/12/2001; 05/02/2002 a 26/11/2002; 01/12/2002 a 30/01/2003; 02/02/2003 a 31/12/2003; 09/02/2004 a 15/02/2005; 01/03/2005 a 29/06/2005; 20/07/2005 a 24/08/2005 e de 01/09/2005 a 27/01/2006, num total de 2.196 dias e não como constou no despacho de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.344/89 - DORCELINA DE OLIVEIRA PENA, ID Funcional nº 33245240/1, Servente. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 571 dias referente ao período de 09/06/86 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 23/09/90, publicado no D.O. de 09/10/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.405/2012 - RUTE LEA FLORES DE SÁ, ID Funcional nº 38327031/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/95/2013 - ADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA ID Funcional nº 40261654/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.997/2012 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO, ID Funcional nº 40065073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012, revogando-se o despacho de 09/05/2012, publicado no D.O. de 10/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.979/88 - CELESTE MARIA SARTORI FIGUEIREDO, matrícula nº 18.237-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90, 26/01/90 e de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6794/2013 - ELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, ID Funcional nº 19228759/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/6/2013 - FRANCISCA DE ASSIS ROCHA ALVES, ID Funcional nº 33621543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2013, revogando-se o despacho de 27/03/2013, publicado no D.O. de 02/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.528/95 - IÊDA PAIVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40808041/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.370/2005 - IVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.087/2008 - JANDIRA MIGUEL GALDINO, ID Funcional nº 34001557/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.087/2008 - JANDIRA MIGUEL GALDINO, ID Funcional nº 34001557/1, Merendeira - CIEP. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.247/2008 - JOÃO BATISTA SANTOS, ID Funcional nº 35959748/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.345/2008 - JOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, ID Funcional nº 40150348/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.345/2008 - JOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, ID Funcional nº 40150348/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2336/2013 - LEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA, ID Funcional nº 33654573/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2013, revogando-se o despacho de 01/10/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1307/2013 - LUCIA HELENA DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 37268015/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2013, revogando-se o despacho de 17/07/2013, publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/857/2013 - LUCIA HELENA DA SILVA MARCONDES, ID Funcional nº 37276085/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2013, revogando-se o despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.782/2012 - MARCELO NUNES LOURENÇO, ID Funcional nº 19862148/1, Agente Socioeducativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013, revogando-se o despacho de 27/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.163/2008 - MARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 36165840/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/74/2013 - MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, ID Funcional nº 34894063/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2013, revogando-se o despacho de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.079/2000 - MARIA DE LOURDES SOARES MARCOS CHERMONT, ID Funcional nº 18220363/2, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.682/85 - MARIA TEREZA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 111.529-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/85, refixados a contar de 24/12/88 e de 26/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.868/2009 - MARINETE DUARTE BASTOS, ID Funcional nº 33273952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.868/2009 - MARINETE DUARTE BASTOS, ID Funcional nº 33273952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9467/2013 - NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, ID Funcional nº 38866536/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.397/2004 - OLMA PENNA FONTES, ID Funcional nº 41167945/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005, revogando-se o despacho de 26/09/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.803.029/2012 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, ID Funcional nº 39987442/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2013, revogando-se o despacho de 22/01/2013, publicado no D.O. de 23/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.198/2008 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.198/2008 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.199/2008 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.199/2008 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.362/2011 - ROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, ID Funcional nº 40269922/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011, revogando-se o despacho de 29/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.160/2012 - SANDRA GOMES SIMÕES, ID Funcional nº 39689247/1, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012, revogando-se o despacho de 25/09/2012, publicado no D.O. de 26/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.904.131/94 - SERGIO DA CUNHA SALGADO, ID Funcional nº 928259/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.544/2006 - SONIA MARIA ALVES LOUBACK, ID Funcional nº 37794353/1, Prof. Doc. II - 40 horas. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.354/2010 - SILVANIA BARBOSA TORRES, ID Funcional nº 41320743/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010, revogando-se o despacho de 22/12/2011, publicado no D.O. de 23/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.447/2012 - SYLVIO DE ABREU JUNIOR, ID Funcional nº 19892837/1, Agente Socioeducativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.109/2009 - TEREZA CRISTINA DUARTE SILVA MARINHO, ID Funcional nº 38073900/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.292/2010 - VALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 36948349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2013, revogando-se o despacho de 09/07/2013, publicado no D.O. de 11/07/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.396/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\n\r\nLeia-se: ... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/1560/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...por estarem averbados pela Certidão do INSS através do Processo nº E-03/90.513/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...por estarem averbados pela Certidão do INSS através do Processo nº E-03/90.513/2012.\r\n\r\nId: 1596503"
                        ],
                        "1596661": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/10.343/2013 - DENISE DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.902-8. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/10.342/2013 - DENISE DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.946-1. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1596661"
                        ],
                        "1596632": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/3628/2013 - WALTER AYRES, CIC nº 059.286.137-68.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/3497/2013 - LELIO DE SOUZA COSTA, CIC nº 105.615.157-94.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/3368/2013 - ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, CIC nº 051.492.137-48.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/3371/2013 - ELIZABETH BEZERRA LEAL, CIC nº 026.357.227-73.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/046/100/2013 - ANGELA MARIA PIRES DE OLIVEIRA, CIC nº 974.226.817-72.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/044/044/2013 - ARLEI FERREIRA DA SILVA, CIC nº 482.516.317-34.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/048/82/2013 - PATRICIA DIAS RIBAS, CIC nº 830.876.137-20.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3493/2013 - JOSÉ CESAR MARQUES DA SILVA, CIC nº 571.085.107-82.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.845/2010 - LUCIANE MARQUES DIAS, CIC nº 848.540.574-91.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/5584/2013 - MARIA DAS DORES CARVALHO DA SILVA, CIC nº 604.313.187-00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/9823/2013 - FREDERICO MATTOS CORREA, CIC nº 028.141.617-68.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1596632"
                        ],
                        "1596664": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1923/2013 - INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial, o pedido formulado pela servidora WANDA MARIA COSTA, mat. n° 293.884-3, ID. Funcional n° 35485957/2.\r\n\r\nId: 1596664"
                        ],
                        "1596433": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975405-2, ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975378-1 e SILVIA DOS SANTOS SOUZA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975416-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ITU, localizado na Rua João Vicente nº 1215 e anexo à Rua Divisória, nº 48, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.200.558/2012.\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, DÉBORA DE A. GUEDES FURTADO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0966729-6, CLEIDIANA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0958622-3 e ANA CLAUDIA M. CASSIANO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 971577-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU, situado na Rua Otávio Tarquínio, nº 183, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E-03/10000858/2012.\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Médio Paraíba, CARLA ROBERTO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0956.351-1, CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0953.991-7 e TANIA REGINA SOUZA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0956.341-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO EDUCACIONAL RENARICE, situado na Rua Dr. Alphen de Oliveira Ferreira, nº 400, Nove de Abril, Município de Barra Mansa. Processo nº E-03/10700362/2012.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, MARCIA CRISTINA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 956.330-5, ANDREIA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 957.563-0 e ANA LUCIA LEONARDO CARRIÇO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 942.739-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE EDUCAÇÃO ALVES PINTO-CEAP, situado na Avenida Automóvel Club, s/n, Quadra 35, Lotes 22/23, Jardim Imbariê, Município de Duque de Caxias/. Processo nº E-03/11.002.055/2010, com anexos nºs E-03/11.003.506/2006 e E-03/11.000.800/2011.\r\n\r\nId: 1596433"
                        ],
                        "1596434": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1138/2013 - EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, Município de Petrópolis. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/588/2013 - EAPAC-ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E PRAPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL, Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2762/2013 - COLÉGIO LUIZ XV, Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201992/2012 e Informatizado nº 44/EAAMIII/CEM/12/12 - CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.059/2010 - GRUPO ATTRIUM DE ENSINO, Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/195/2013 - ADN JUNIOR, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10005973/2011 - ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU, Município de Nova Iguaçu. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1607/2013 - ESCOLA MADRE MAJONE, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203584/2012 - ESCOLA LINEAR, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1596434"
                        ],
                        "1596659": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 435\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/6116/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, mat. n° 253.502-9, para Gestora do Convênio SEEDUC n° 97/2013, celebrado entre a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC RIO, e esta SEEDUC, cujo objeto é a implantação de Projeto Piloto de Curso de Mandarim e Cultura Chinesa em Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1596659"
                        ],
                        "1596995": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 436\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/7069/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Maria Aparecida Jacomelli Pombo Freitas, mat. n° 253.502-9, para Gestora do Convênio SEEDUC n° 96/2013, celebrado entre o Instituto Cultural Brasil Argentina, e esta SEEDUC, cujo objeto é a implantação de Projeto Piloto de Curso de Espanhol em Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1596995"
                        ],
                        "1596994": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nDISPENSA LÍGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.001.321-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva. Proc. n° E-03/004/5163/2013.\r\n\r\nDESIGNA JOÃO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.323-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, em substituição a servidora Lígia Luz Vieira, Prof. Doc. I, mat. n° 5.001.321-8, com validade a contar de 01/01/2010. Proc. n° E-03/004/5163/2013.\r\n\r\nDISPENSA BEATRIZ PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 159.493-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Benta Pereira. Proc. n° E-03/004/5164/2013.\r\n\r\nDESIGNA ÂNGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.469-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Benta Pereira, em substituição a servidora Beatriz Paes Barbosa Diniz Nogueira, Prof. Doc. II, mat. n° 159.493-6, com validade a contar de 17/07/2013. Proc. n° E-03/004/5164/2013.\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nDISPENSA TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 65.915-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Pereira Gonçalves. Proc. n° E-03/004/5197/2013.\r\n\r\nDESIGNA NEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.951-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, em substituição a servidora Terezinha das Graças Martins Rangel Aguirre, Prof. A.A.E. II, mat. n° 65.915-1, com validade a contar de 15/04/2013. Proc. n° E-03/004/5197/2013.\r\n\r\nDISPENSA ELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.789-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Dutra. Proc. n° E-03/004/5191/2013.\r\n\r\nDESIGNA ALESSANDRA SALES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.124-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Dutra, em substituição a servidora Elza Amaral Carvalho Cardoso, Prof. Doc. I, mat. n° 940.789-1, com validade a contar de 04/02/2013. Proc. n° E-03/004/5191/2013.\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nDISPENSA GERUZA PRAZERES CAXIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.184-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça. Proc. n° E-03/004/5235/2013.\r\n\r\nDESIGNA ÉDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.231-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, em substituição a servidora Geruza Prazeres Caxias, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.184-3, com validade a contar de 06/12/2004. Proc. n° E-03/004/5235/2013.\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nDISPENSA LENILDA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 153.512-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde do Rio Branco. Proc. n° E-03/004/5251/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARCÍLIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 161.884-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde do Rio Branco, em substituição a servidora Lenilda Azeredo, Prof. Doc. II, mat. n° 153.512-9, com validade a contar de 07/05/2012. Proc. n° E-03/004/5251/2013.\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nDISPENSA ANGÉLICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.969-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira. Proc. n° E-03/004/5283/2013.\r\n\r\nDESIGNA REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.124-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, em substituição a servidora Angélica de Oliveira Campos Lopes, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.969-7, com validade a contar de 06/07/2011. Proc. n° E-03/004/5283/2013.\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nDISPENSA BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.076-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda. Proc. n° E-03/004/5308/2013.\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.907-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, em substituição a servidora Beatriz Helena Terra Caetano, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.076-4, com validade a contar de 27/03/2012. Proc. n° E-03/004/5308/2013.\r\n\r\nId: 1596994"
                        ],
                        "1596740": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nDISPENSA JORGE FARNE DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 231.209-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Chaplin. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n\r\nDESIGNA PATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, PROF. DOC. II, mat. n° 5.015.673-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Chaplin, em substituição ao servidor Jorge Farne da Luz, Prof. Doc. I, mat. n° 231.209-8, com validade a contar de 02/10/2012. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n\r\nDISPENSA LILIAM DE MENDONÇA MICELI, Prof. Doc. I, mat. n° 833.083-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rosa Luxemburgo. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n\r\nDESIGNA JACIARA DE MELLO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 238.121-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rosa Luxemburgo, em substituição a servidora Liliam de Mendonça Miceli, Prof. Doc. I, mat. n° 833.083-9, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n\r\nDISPENSA AYDA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.788-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pastor Miranda Pinto. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n\r\nDESIGNA PAULO HENRIQUE BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.766-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pastor Miranda Pinto, em substituição a servidora Ayda Ribeiro Siqueira, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.788-4, com validade a contar de 03/04/2013. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n\r\nDISPENSA EMÍLIA ALVAREZ VENTURA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.118-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bolivar. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n\r\nDESIGNA SÉRGIO EUGENIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.580-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bolivar, em substituição a servidora Emília Alvarez Ventura, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.118-8, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n\r\nDISPENSA SÉRGIO EUGENIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.580-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Central do Brasil. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n\r\nDESIGNA EMÍLIA ALVAREZ VENTURA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.118-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Central do Brasil, em substituição ao servidor Sérgio Eugenio da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 828.580-1, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n\r\nId: 1596740"
                        ],
                        "1596888": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SECTEC/ESE nº 237/2013, descritas no processo nº E-03/021/1327/2013, de 27/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4 e Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 15425/2013 descritas no processo nº E-03/021/2364/2013, de 12/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula n° 921.118-6 e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 211/ 3ª PJIJSG/2013, descritas no processo nº E-03/021/2365/2013, de 12/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula n° 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 e Rubem Telles Barbosa Neto, identificação funcional nº 5009333-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na DEGASE/CEMSE/CDB/ST/CI nº 5477/13, descritas no processo nº E-03/021/2367/2013, de 12/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula n° 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/DOB/DPI nº 237/2013, descritas no processo nº E-03/021/2390/2013, de 14/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, Rubem Telles Barbosa Neto, identificação funcional nº 5009333-9 e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SEE/DEGASE/ESE nº 422/2013, descritas no processo nº E-03/021/2366/2013, de 12/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1596888"
                        ],
                        "1597116": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nATA DA 45ª REUNIÃO\r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro de dois mil e treze, no Gabinete da Direção-Geral do DEGASE, sito em Estrada de Caricó, cento e onze, Ilha do Governador, reuniu-se a Comissão Geral de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental, instituída pelo Ato do Diretor-Geral, de 31/01/2000, publicado no DOERJ, de 07/02/2000, modificado pelo Ato do Diretor-Geral de 07/11/2000, publicado no DOERJ, de 17/11/2000, modificado pelo Ato do Diretor-Geral de 03/07/2001, publicado no DOERJ, de 11/07/2001, modificada pelo Ato do Diretor- Geral de 27/05/2009, e retificada por Ato de 28/05/2009, publicado no DOERJ, de 01/06/2009, modificado pelo Ato do Diretor-Geral de 16/03/2011, publicado no DOERJ, de 18/03/2011, alterada por Ato do Diretor-Geral de 25/04/2013, publicada em DOERJ de 07/05/2013; sob a presidência do Senhor Diretor-Geral do DEGASE, Sr. ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, e secretariada por CARLOS HENRIQUE DE SOUZA. Estiveram presentes os demais membros, abaixo identificados, no que o Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi relatado e discutido o seguinte assunto, que foi aprovado, por unanimidade, pelos senhores membros: APROVAR no Estágio Experimental os candidatos ao cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, abaixo relacionados:\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO - MASCULINO\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\nInício do Estágio Experimental\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nCargo\r\n\r\n*0160\r\n\r\nSilvio Antonio Cezario\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\n0570840-0\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*0058\r\n\r\nFabio Nunes da Paixão\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n4425304-4\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*0064\r\n\r\nRegis Augusto Adão Falcão\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n4425309-5\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*0516\r\n\r\nRonald de Souza\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n4425311-7\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*1130\r\n\r\nIvan Sérgio da Silva Mello\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n4425313-3\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*0104\r\n\r\nArinaldo de Jesus Moraes\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n5007346-0\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*Obs.: Candidatos admitidos através de Medida Judicial.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Sr. ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, deu por encerrados os trabalhos, do que, eu, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais membros.\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULO CESAR DIAS REBELO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NEVES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCO AURÉLIO TARGINO MAIA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1597116"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596909": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matrícula nº 6183-8 -ID Funcional 606879, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Observatório Urbano Estado do Rio de Janeiro - OUERJ, a contar de 15/04/2013, indicando como seu substituto o servidor Josimar Ribeiro de Almeida, matrícula 6183-8 - ID Funcional 2555177, a contar de 16/04/2013 (MM SR-3 319/2013).\r\n\r\nId: 1596909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1597072": [
                                "I - Apostila",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 247/1998 - JOSÉ GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 440/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 145/1994 - CYRO ALVES BORGES JUNIOR, matr. nº 31213-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 438/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/09/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1597072. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1597073": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9368/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de VIVIANA BEZERRA CABRAL, matr. nº 35536-2, TUM/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 2500528, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11477/2013 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, do servidor GILSON MAMEDE DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 6330-5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, lotado na FFP/DCH, para cursar Especialização em Administração Pública, oferecido pela Fundação CEPERJ, no período de 25/11/2013 a 11/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5805/2013 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária do servidor IVAN ZYNGIER, matr. nº 36410-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior /Médico, lotado no Serviço de Medicina Interna, para acompanhamento de ALICE DANTAS ZYNGIER, a partir da data desta publicação, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4253/2013 - AUTORIZO a licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora ANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO, matr. nº 31562-2, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotada na DINFO, para cursar Especialização em Colaboração de Solenóide de Múon, oferecido pela Organização Européia para Pesquisa Nuclear, no período de 01/07/2013 a 01/01/2014.\r\n\r\nId: 1597073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1597071": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/12096/2013 - AUTORIZO o afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 03/12/2013 a 15/12/2013, para participar em workshop sobre biodiversidade de porífera no Caribe, colaboração Brasil-França, em Martinica, França.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1597071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1597106": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3190/2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2013, referente à aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 22.992,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3383/2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2013, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 100.290,00 (cem mil duzentos e noventa reais), à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP para o lote 01 e pelo valor de R$ 34.949,00 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais), à empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA. para o lote 02.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/054.330/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 72.134,47 (setenta e dois mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme o inciso V do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2013.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/029/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 85.888,44 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2013.\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/2497/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NEOTÉCNICA EDITORA LTDA., no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\n\r\nId: 1597106. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596889": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.182/2009 - ALFREDO ARARYGBOIA MARTINS ACIOLY, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.327-1, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.853/2011 - ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0230.251-1, período base de 29.02.2008 a 26.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.692/2002 - ELIANE LEITE DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.855-3, período base de 26.09.2006 a 23.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.822/2001 - ELTON DE AZEVEDO BURITY, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.062-5, período base de 02.07.2006 a 30.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.044/2001 - EUGENIA MARIA FERNANDES DO VALLE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.201-9, período base de 26.08.2007 a 16.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.216/2008 - FATIMA RIBEIRO GOMES SCARDUA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.836-8, período base de 10.04.2008 a 21.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.109/2003 - GUILMAR CORREA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.900-5, período base de 31.03.2008 a 11.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2371/2013 - JORGINA FRANCISCA DIAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0241.257-5, período base de 18.06.2004 a 16.06.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.531/2008 - JOSÉ FELIPPE DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.057-4, período base de 25.02.2008 a 06.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3456/2013 - JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.868-9, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.626/2005 - MARINETE DE SOUZA ANACLETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.972-4, período base de 17.05.2008 a 02.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7304/2013 - MILTON DE SOUSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.596-1, período base de 05.03.1998 a 03.03.2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.811/2004 - PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.021-0, período base de 11.12.2004 a 09.12.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.691/2007 - SIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.741-2, período base de 27.09.2006 a 20.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3427/2013 - SONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/1.208.606-2, período base de 23.11.2006 a 21.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2864/2013 - SUELY CRISTINA DO NASCIMENTO, Artífice - mat. nº 00/0822.933-8, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5863/2013 - TANIA MARCIA CRESPO DE QUEIROZ, Servente II - mat. nº 00/1.205.331-0, período base de 28.05.2005 a 30.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.163/2008 - VERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.806-4, período base de 03.04.2008 a 14.08.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2958/2013 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial a IVONE FERNANDES DE AQUINO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.165-2, período base de 30.07.2002 a 26.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3181/2013 - FABIANA GOMES SALLES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.713-9, período base de 07.03.1994 a 15.04.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3182/2013 - FABIANA GOMES SALLES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0826.082-0, período base de 09.02.1998 a 20.04.2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.946/2007 - INDEFIRO a o pedido de licença especial a GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.707-3, período base de 26.04.2006 a 08.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.678/2011 - INDEFIRO o pedido de licença especial de HILDO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.884-1, período base de 04.04.2003 a 04.09.2012.\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8221/2013 - CONCEDO a PEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.555-3, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 10 de outubro de 2013, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG Nº 109/2008 de 09.05.2008, item XIII e art. 87 do Decreto nº 2479/ 1979 de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 06.11.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.535/2009 - CONCEDO a CRISTINA FOLIGNO DE SOUZA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.360-0, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 07.11.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 08.11.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7127/2013 - ZILCER ZIMMERMANN COURA, matrícula nº 00/0226.029-7 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.12.2008 a 31.12.2008, 01.04.2009 a 13.04.2009 e 01.01.2011 a 01.08.2011, no total de 256 (duzentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 14.04.2009 a 31.12.2009 e 10.02.2010 a 31.12.2010, no total de 587 (quinhentos e oitenta e sete) dias de exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, e nos termos do mesmo artigo, inciso III, o período de 02.08.2011 a 02.02.2012, no total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias prestados a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, desprezando-se os períodos de 01.03.2010 a 31.12.2010, 03.02.2012 a 15.06.2012, 14.04.2009 a 30.04.2009, 01.06.2009 a 31.07.2009, 01.10.2009 a 31.10.2009, 01.01.2010 a 31.01.2010, 01.04.2010 a 30.04.2010 e 01.10.2010 a 31.10.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/32.495/2005 - LUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 00/0224.758-3 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.08.1994 a 29.07.1998, no total de 1.444 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro) dias de exercício prestado a TELEMAR NORTE LESTE, nos termos do mesmo artigo, inciso I, o período de 10.01.2002 a 10.01.2004, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA-CEFET, e nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.09.1989 a 15.06.1990, 18.02.1991 a 01.03.1991, 09.09.1993 a 01.11.1993, 08.03.1994 a 12.05.1994, 30.07.1998 a 07.11.2000 e 01.07.2001 a 09.01.2002, no total de 1.386 (um mil, trezentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.03.1991 a 09.08.1991, 13.07.1993 a 08.09.1993, 10.01.2002 a 28.02.2002 e 26.03.2006 a 15.05.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13.06.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.692/2002 - ELIANE LEITE DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...02.07.96 a 30.06.2001.\r\n\r\nLeia-se: ...02.07.1996 a 26.09.2001.\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.692/2002 - ELIANE LEITE DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...01.07.2001 a 29.06.2006.\r\n\r\nLeia-se: ...27.09.2001 a 25.09.2006.\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.163/2008 - VERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA\r\n\r\nOnde se lê:...12.03.1998 a 10.03.2008.\r\n\r\nLeia-se:...12.03.1998 a 02.04.2008.\r\n\r\nId: 1596889. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596992": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 189\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ, atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/003.002772/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização de Projeto de Instalações no Instalações no Instituto Politécnico de Nova Friburgo da Universidade Estadual do Eio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nI - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nUG: 4043.00- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da FAPERJ. \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n319.173,46\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n319.173,46\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nRICARDO VIERALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1596992. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596405": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/003.002802/2013 - MARCIA MARIA D'AVILA CIBILIS VIANA matrícula nº 529-8, ID FUNCIONAL 0004142817, AVERBA-SE o tempo de serviço relativo ao período de 13/06/1983 a 12/06/1998, equivalente a 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozados, contados em dobro, num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para efeito de aposentadoria. \r\n\r\nId: 1596405. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596829": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/225/2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços nº 008/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para área rural no Assentamento de Antônio de Farias, localizada no município de Campos dos Goytacazes - RJ, HOMOLOGO o resultado da licitação, e em consequência adjudico em favor da empresa KATANA CONSTRUÇÕES LTDA., por ter ofertado a menor Proposta de Preço no valor global de R$ 1.211.908,97 (hum milhão, duzentos e onze mil novecentos e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 1596829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596448": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200/278/2011 - RESCINDO, unilateralmente, conforme parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, o Contrato nº 020/2011, celebrado entre o ITERJ e a empresa RJ Construções LTDA., cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços de locação de 01 (uma) retro escavadeira, visando atender aos assentamentos rurais. Tendo por motivo a inexecução do objeto por culpa do contratado, nos termos dos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77, 78, I, 79, I e 80 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200/278/2011- APLICA MULTA, conforme parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, o Contrato nº 020/2011, Celebrado entre o ITERJ e a empresa RJ Construções LTDA., cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços de locação de 01 (uma) retro escavadeira, visando atender aos assentamentos rurais. Tendo por motivo a inexecução do objeto por culpa do contratado, nos termos dos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77, 78, I, 79, I e 80 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R$ 10.653,66 (dez mil seiscentos e cinquenta três reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1596448. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1597596": [
                            "I - Deliberação",
                            "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5692 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/11/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/505.695/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP da empresa BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, para implantação de um terminal portuário para exportação de minério de ferro, localizado na RJ 14 s/n, Itacuruçá, Município de Mangaratiba,\r\n\r\n- que, em 17/05/2011, o processo foi arquivado por falta de cumprimento da Notificação emitida pela área técnica,\r\n\r\n- que o Relatório Final do Grupo de Trabalho, Instituído por meio do Decreto Estadual nº 41.504, de 03.10.2008, concluiu que os projetos da empresa apresentavam baixa sustentabilidade ambiental, econômica e social, apresentando resultados econômicos apenas para seus acionistas, e\r\n\r\n- a necessidade de se ter concluída a análise do processo administrativo, não sendo suficiente o seu arquivamento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Acolher a solicitação da DILAM/INEA, no sentido de indeferir o requerimento de Licença Prévia da empresa BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., com relação ao requerimento de Licença Prévia - LP para implantação de um terminal portuário para exportação de minério de ferro, localizado na RJ 14 s/n, Itacuruçá, Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1597596"
                        ],
                        "1597597": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5693 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/11/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.235/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP da empresa FERROUS ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA LTDA. para implantação de um terminal de embarque de minério, retroporto, cais de embarque e transporte de chatas, localizado na Ponta de Santo Antônio (Área 13), Baía de Sepetiba, Município de Mangaratiba,\r\n\r\n- que, em 04/05/2009, o processo foi arquivado tendo em vista o exposto no Ofício SPE/001/2009, da Secretaria de Desenvolvimento, que encaminha o resultado do Grupo de Apoio Técnico,\r\n\r\n- que o Relatório Final do Grupo Técnico, Instituído por meio do Decreto Estadual nº 41.504, de 03.10.2008, concluiu que os projetos da empresa apresentavam baixa sustentabilidade ambiental, econômica e social, apresentando resultados econômicos apenas para seus acionistas, e\r\n\r\n- a necessidade de se ter concluída a análise do processo administrativo, não sendo suficiente o seu arquivamento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Acolher a solicitação da DILAM/INEA, no sentido de indeferir o requerimento de Licença Prévia da empresa FERROUS ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA LTDA. para implantação de um terminal de embarque de minério, retroporto, cais de embarque e transporte de chatas, localizado na Ponta de Santo Antônio (Área 13), Baía de Sepetiba, Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1597597"
                        ],
                        "1597598": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5694 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/11/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.7033/2013, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEORIO, para a implantação da Ligação Rodoviária e Cicloviária São Conrado - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEORIO, para a implantação da Ligação Rodoviária e Cicloviária São Conrado - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1597598"
                        ],
                        "1596517": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.649/2012 - HOMOLOGO o resultado final da licitação por TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 19/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor o CONSÓRCIO MPB_R.PEOTTA (formado pelas empresas MPB SANEAMENTO LTDA e R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, tendo a primeira como líder e na proporção participativa de 50% para cada consorciada), com o preço total de R$ 894.796,25 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) e ADJUDICO ao mesmo o objeto licitado: “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DO PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA DOS MUNICÍPIOS DE: APERIBÉ, CAMBUCI, LAJE DO MURIAÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ.”\r\n\r\nId: 1596517"
                        ],
                        "1596543": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/301.814/2007 - DEFIRO o pedido de reconsideração interposto por MARCELLO GOMES DA CRUZ, convertendo em prestação de serviços de melhora e recuperação da qualidade do meio ambiente, a multa anteriormente aplicada. \r\n\r\nId: 1596543"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596986": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.814/2012 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 23/2013, para “PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES E 01 POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ARCHITECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 3.792,196, 57 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1596986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1597151": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nDESIGNA Comissão Técnica composta pelos servidores SUELI SILVA TOSTES, Arquiteta, matrícula nº 391.229-2; WALTER MARTINS CÂMARA JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 390.273-1 e ALAN CARLOS VIEIRA VARGAS, Engenheiro, matrícula nº 360.659-7, para proceder parecer técnico pormenorizado, no prazo de 30 (trinta) dias, concernente ao processo administrativo nº E-07/002.14954/2013 “TAC-TERMO DE ACERTO DE CONTAS - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - 1ª E 2ª FASE - CONTRATO Nº 15/2012-INEA E Nº 71/2012-INEA.\r\n\r\nId: 1597151. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1597146": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL INTERINA\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002489/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL NCB nº 001/2013, do tipo menor preço global por lote, realizada em 20/09/13, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, a firma CONSTRUTORA ZADAR LTDA - Lote 01 - Obras de Drenagem no Município de Nova Friburgo, pelo valor total de R$ 2.385.476,88 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e Lote 02 - Obras de Drenagem nos Municípios de Sumidouro e Teresópolis, pelo valor total de R$ 1.457.278,43 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nId: 1597146"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1596349": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância, para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/689/2012. \r\n\r\nId: 1596349"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1596818": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ ALBERTO DE FIGUEIREDO CONSÍDERA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 32180055-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/1.274/2013.\r\n\r\nId: 1596818"
                        ],
                        "1596877": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/13572013 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1596877"
                        ],
                        "1596876": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/974/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), em favor de Stichting Internacional Film Festival Rotterdam, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1348/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de Carlos Cesar Ribeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1347/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de Luiz Francisco de Almeida Cunha, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1007/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de Nilton Gonçalves Gamba Junior, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1345/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de Maria Rita Dias de Almeida Fernandes, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/62013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de Carlos Janan Correa Rimola, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/11/2013.\r\n\r\nId: 1596876"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596969": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\n***PROC. Nº E-18/002/615/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à contratação do profissional ALAIN JACQUES RAISSON, que realizará uma consultoria para elaboração e implantação de plano de segurança no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao INSS Patronal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2013.\r\n\r\nId: 1596969. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1596845": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 036/2013 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Geriatex Indústria e Comércio Ltda - Epp.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Fraldas Infantis Descartáveis.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 036/2013 - Processo nº E-23/001/692/2013.\r\n\r\nId: 1596845"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596398": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a GUARDA MÓVEIS COPACABANA LTDA, CNPJ: 33.219.064/0001-37.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reias).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de mudança.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/231/2013.\r\n\r\nId: 1596398. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1596653": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 64 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo n° E-30/001/676/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui Comissão Especial com os servidores designados abaixo, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nEQUIPE\r\n\r\nClaudia de Mello Gentil\r\n\r\n1911995\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nChristiane de Andrade e Costa\r\n\r\n4374599\r\n\r\nAPOIO\r\n\r\nIsis Diniz Ferreira\r\n\r\n4438235\r\n\r\nAPOIO\r\n\r\nLuiz Marcello Pereira Jr.\r\n\r\n4394543\r\n\r\nAPOIO\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado da Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1596653"
                        ],
                        "1597082": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/672/2013 - 1ª Festa Country do Centro Hípico de Sapucaia. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1597082"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                        "Atos": {
                            "1597196": [
                                "I - Resolução",
                                "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 15 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-28/001/121/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Fábio Tenorio Cavalcanti Francesconi, ID Nº 50130072, José Pedro Cardoso Barenco, ID Nº 50113720 e Bluma Guerra Dias, ID Nº 50112481 para a gerência do Contrato SEESQV Nº10/2013 celebrado entre esta Secretaria e a empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços para a implementação da ação “Movimenta 3ª Idade” do Programa 3ª Idade com Qualidade. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar de 21/11/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1597196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596347": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141764/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141296/2011 - POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141614/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141641/2011 - POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141627/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141798/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141177/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140958/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141125/2011 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141858/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140160/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140109/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140723/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141832/2011 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141862/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140693/2011 - NET.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141948/2011 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140114/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140744/2011 - IDEALE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141158/2011 - POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140572/2011 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141355/2011 - TELEFONICA SISTEMA DE TELEVCISÃO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141967/2011 - BANCO PINE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141506/2011 - EDITORA ABRIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149180/2012 - CEIMPRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2176/2013 - FAÇA RAPIDO COMERCIO E INDUSTRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149966/2012 - TRENÓ COMERCIO DE MOVÉIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148814/2012 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141354/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141910/2011 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140747/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142253/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149182/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148906/2012 - BV COZINHAS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141591/2011 - ATACADÃO DOS ESTOFADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149922/2012 - DECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149654/2012 - NOKIA DO BRASILTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1596347. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596590": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8665/2013 - CARGILL AGRICOLA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8663/2013 - AEITES BORGES BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8611/2013 - CARGILL AGRICOLA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8680/2013 - PALADAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8667/2013 - BRASFOODS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA QUE FIQUEM CIENTE QUE OS LAUDOS TÉCNICOS FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS.\r\n\r\nId: 1596590. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1597081": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2013\r\n\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143061/2013 - AUTO VIACAO 1001 LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143061/2011 - AUTO VIACAO 1001 LTDA.\r\n\r\nId: 1597081. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1597616": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO LAUDO DE CAMARGO, Procurador do Estado, 1ª Categoria, ID Funcional 19213980, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/001.25225/2013.\r\n\r\nId: 1597616"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596865": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO (DEGRAVAÇÃO).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO: 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.285,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/370/2013.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00470.\r\n\r\nId: 1596865. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1597110": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 144/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 144/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594165/2012.\r\n\r\nId: 1597110. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1597111": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 150/2012. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/594158/2012.\r\n\r\nId: 1597111. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1597113": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 156/2011. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588694/2011.\r\n\r\nId: 1597113. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1597114": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSTURISMO REI LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 238/2009. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/531907/2009.\r\n\r\nId: 1597114. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1596826": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para promover a realização e o julgamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2012, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE dos contratos de gestão, celebrados entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ e entidades de direito privado sem fins lucrativos denominados ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, referentes à operacionalização e execução dos serviços de saúde das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA e HOSPITAIS, informa que o Sr. Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão, Ordenador de Despesas, acolheu o julgamento da Comissão e amparado no Parecer da Assessoria Jurídica deu provimento parcial aos recursos interpostos pelas licitantes contra a decisão da Comissão referente ao julgamento das propostas técnicas, e torna pública a pontuação obtida pelas licitantes:\r\n\r\nERNST & YOUNG - 205,50 pontos, Índice Técnico = 9,47\r\n\r\nMÓDULO - 217,00 pontos, Índice Técnico = 10,00\r\n\r\nPor oportuno informo que a sessão pública de Abertura do Envelope “C” - será realizada na data de 27/11/2013, às 11h, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar.\r\n\r\nId: 1596826"
                            ],
                            "1595706": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, a servidora IVETE SUELY DE ALMEIDA LOSSO, Agente de Trânsito, matrícula 24/001.802-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-01/036/12, instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70, do Decreto- Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, Incisos V, VI e VII e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, Inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1595706"
                            ],
                            "1596720": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.916/10, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0285532-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas. \r\n\r\nId: 1596720"
                            ],
                            "1594915": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/607.672/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor MARCOS PAULO MARQUES, Identidade Funcional 31569412, Técnico de Laboratório, Referência C, matrícula nº 863.434-7, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1594915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1596391": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, de que será preciso emitir nota fiscal de entrada, documentar detalhadamente o ocorrido no livro RUDFTO e apresentar à repartição de sua circunscrição.\r\n\r\nEmpresa: Antomari Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Santo Afonso nº 274 Loja B -Tijuca - São Gonçalo- CEP 20.511-170\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.672.293\r\n\r\nAssunto: Comunicado e Informe\r\n\r\nId: 1596391"
                            ],
                            "1596392": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, que sua empresa permanecerá em condições de suspenso, até que seja quitado o débito junto a Fazenda Estadual.\r\n\r\nEmpresa: Mini Mercado Gradim 1825 Ltda.\r\n\r\nEndereço: Estrada Do Coelho nº 1275 Lote 1 Quadra 02 - Coelho - São Gonçalo- CEP 24.740-140\r\n\r\nInscrição Estadual: 85.174.363\r\n\r\nAssunto: Baixa de Inscrição\r\n\r\nId: 1596392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596934": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 17/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ser viço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/ RJ. OBJETO: Cooperação Técnica entre AgeRio e Sebrae/RJ visando o desenvolvimento das micro e pequenas empresas do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60689/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1596934. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1597138": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Faculdades Católicas.\r\n\r\nOBJETO: Regularizar o pagamento de débito referente à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 00487040, de 28/05/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00848, de 01/07/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/005/593/2013.\r\n\r\nId: 1597138. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1597140": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caledônia Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais doze meses e reajuste.\r\n\r\nVALOR: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE01167, de 04/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, Lei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n\r\nASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.424/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1597140. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596450": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de HD externo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1288/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 12077.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global .\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.105,00 (oito mil cento e cinco reais).\r\n\r\nDATA: 10/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1596450. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1597601": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 091/2013, firmado em 26/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sel Santos Serviços de Engenharia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de terraplanagem e reforço de Taludes no Condomínio Parque das Flores no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/652/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 141.292,88 (cento e quarenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1597601"
                            ],
                            "1597412": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.437/2012.\r\n\r\nId: 1597412"
                            ],
                            "1597122": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 020/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA SANENCO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 03/11/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2013.\r\n\r\nId: 1597122"
                            ],
                            "1597427": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 043/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reurbanização do bairro Banco de Areia, no município de Mesquita / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1597427"
                            ],
                            "1597428": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1597428"
                            ],
                            "1597429": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLPI N° 003/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da LPI N° 003/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1597429"
                            ],
                            "1597430": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1597430"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596908": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 076/2013, assinado em 14.11.2013. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO RJ-151. OBJETO: Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151, no Município Valença. PRAZO: 510 (quinhentos e dez) dias corridos. VALOR: R$ 97.543.439,47. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.804/2012. \r\n\r\nId: 1596908. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1597011": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 43/2013 objetivando, “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 no km 32,5, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 2.046.852,86 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 3.070.279,43 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Julho/2012 é de R$ 5.117.132,29 (Cinco milhões, cento e dezessete mil, cento e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 - Orçamento Oficial para execução dos serviços:\r\n\r\nR$ 5.408.626,22 (Cinco milhões, quatrocentos e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014 no valor de R$ 5.408.626,22 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ e atendem ao que dispõe o artigo 16, § 1º, incisos I e II da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Julho/2013 é de R$ 5.408.626,22 (Cinco milhões, quatrocentos e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\nId: 1597011. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595718": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/0004349/2013.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/12/2013 HORÁRIO: 10:00h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região noroeste fluminense-Itaperuna.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 481.800,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05(cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1595718. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595710": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004169/2013.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/12/2013 HORÁRIO: 10:00h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região de barra mansa I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 843.900,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05(cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1595710. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595725": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004462/2013.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/12/2013 HORÁRIO: 10:00h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região nordeste fluminense- Macaé.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 551.900,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05(cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1595725. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595726": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004488/2013.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/12/2013 HORÁRIO: 13:30h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região Baixada litorânea.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 551.900,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05(cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1595726. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595711": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004207/2013.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/12/2013 HORÁRIO: 13:30h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15.000m³ de areia lavada para atender a região metropolitana II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.132.800,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1595711. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595719": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004390/2013.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/12/2013 HORÁRIO: 13:30h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região norte fluminense-Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 482.900,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05(cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1595719. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595727": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitári.o\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004049/2013.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/12/2013 HORÁRIO: 15:00h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15.000m³ de areia lavada para atender a região Metropolitana I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.132.800,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1595727. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595712": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004313/2013.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/12/2013 HORÁRIO: 15:00h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região de barra mansa II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 843.900,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1595712. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595720": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004395/2013.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/12/2013 HORÁRIO: 15:00h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região de Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 599.100,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1595720. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1596866": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\n\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as unidades que farão jus às premiações por Produtividade, Cumprimento de Metas e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 1º semestre de 2013. \r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL AISP\r\n\r\n1ª Colocada\r\n\r\n120%\r\n\r\nAISP 10, contemplando os efetivos lotados no 10º BPM e nas 88ª, 91ª, 92ª, 94ª, 95ª, 96ª, 97ª e 98ª DPs\r\n\r\nR$ 13.500,00\r\n\r\n2ª Colocada\r\n\r\n115,7%\r\n\r\nAISP 40, contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e na 35ª DP\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3ª Colocada\r\n\r\n114,2%\r\n\r\nAISP 23, contemplando os efetivos lotados no 23º BPM e nas 14ª e 15ª DPs\r\n\r\nR$ 6.750,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS - NÍVEL AISP\r\n\r\nAISP 26 - contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª e 106ª DPs\r\n\r\nR$ 5.064,03\r\n\r\nAISP 36 - contemplando os efetivos lotados no 36º BPM e nas 135ª, 136ª, 137ª, 142ª e 155ª DPs\r\n\r\nR$ 4.912,50\r\n\r\nAISP 14 - contemplando os efetivos lotados no 14º BPM e nas 33ª e 34ª DPs\r\n\r\nR$ 4.658,75\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - PCERJ\r\n\r\n1ª Colocada\r\n\r\nDelegacia Especializada de Apoio ao Turista - DEAT\r\n\r\nR$ 13.500,00\r\n\r\n2ª Colocada\r\n\r\nCorregedoria Interna da Polícia Civil - COINPOL\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3ª Colocada\r\n\r\nInstituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP\r\n\r\nR$ 6.750,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - PMERJ\r\n\r\n1º Colocado\r\n\r\nBatalhão de Polícia de Choque - BPChoq\r\n\r\nR$ 13.500,00\r\n\r\n2º Colocado\r\n\r\nBatalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3º Colocado\r\n\r\nRegimento de Polícia Montada - RPMont\r\n\r\nR$ 6.750,00\r\n\r\nId: 1596866"
                            ],
                            "1597606": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Ex.ª Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o subitem 4.5 do edital daquele certame, CONVOCA os candidatos, abaixo, para a realização do Exame Médico Pre Admissional, conforme se segue.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma completo ( Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\nEAS;\r\n\r\nExame Oftalmológico ( Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\nEletroencefalograma com laudo ( E.E.G) ;\r\n\r\nComprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B ( 03 doses) e Tétano\r\n\r\nObs : \r\n\r\n1 - Os candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo os comprovantes das 02 ( doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nAs candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica realizada nos últimos 30 dias para caracterizar a normalidade da gestação, e laudo do médico obstetra assistente, confirmando que a gestação esta evoluindo dentro da normalidade.\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nCMT - Pólo de Caxias\r\n\r\nRua Mariano Sendra dos Santos, 44 sala 202 - Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nReferencia - dentro da Galeria Alvarenga\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNomes\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n5644461\r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5519829\r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5311527\r\n\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5313996\r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5581656\r\n\r\nALEX LEITE BRANDÃO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5559219\r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5544297\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5439086\r\n\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5501415\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5316197\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5539030\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5435331\r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5352479\r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5593492\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5405343\r\n\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5551943\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5312868\r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5339499\r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5333130\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5300614\r\n\r\nCARLOS RAMALHO VASCONCELOS\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5496683\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5571430\r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5371309\r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5463599\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5361524\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5472148\r\n\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5306299\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5477689\r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5356202\r\n\r\nDAVI ABIB THURLER\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5621739\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5616859\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5630959\r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5399173\r\n\r\nDENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5389577\r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5550033\r\n\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5320739\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5467268\r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS \r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5463335\r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5409160\r\n\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5534003\r\n\r\nEMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5490553\r\n\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5306450\r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5396557\r\n\r\nEVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5577845\r\n\r\nFABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5470536\r\n\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5334098\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5609585\r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5531560\r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5456940\r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5411300\r\n\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5320569\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5314704\r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5432294\r\n\r\nHENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5652812\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5393140\r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5339707\r\n\r\nJAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5408970\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5508142\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5000572\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5331323\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5604370\r\n\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5313961\r\n\r\nJOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5420121\r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5604699\r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5641055\r\n\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5596394\r\n\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5417430\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5303249\r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5355974\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5628733\r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5345685\r\n\r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5547687\r\n\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5610087\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5602220\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5346754\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5371325\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5343798\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5661455\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5613507\r\n\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5385890\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5531080\r\n\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5599083\r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5370965\r\n\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5523141\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5611903\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5528119\r\n\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5350484\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5441617\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5370477\r\n\r\nNAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5444888\r\n\r\nNÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5309360\r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5619203\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5468701\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5431492\r\n\r\nPAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5644518\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5617022\r\n\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5362113\r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5604524\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5643465\r\n\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5563712\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5581940\r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5333580\r\n\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5592798\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5507480\r\n\r\nRAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5453291\r\n\r\nRAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5518504\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5609488\r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5353815\r\n\r\nRAQUEL LOBAO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5491363\r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5373832\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5532396\r\n\r\nRENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5584680\r\n\r\nRENATO ALVES SILVA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5556120\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5588499\r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5385750\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5301831\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5321883\r\n\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5430739\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5344662\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5491622\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5357489\r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5363179\r\n\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5343747\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5618150\r\n\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5603005\r\n\r\nRÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5426251\r\n\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5503361\r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5551382\r\n\r\nSANDRO PEREIRA PAULINO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5566754\r\n\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5567165\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA NETO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5549043\r\n\r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5347440\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5377153\r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5555396\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5303869\r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5638380\r\n\r\nULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5629691\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5303001\r\n\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5408156\r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5618886\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5625904\r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5302501\r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5473829\r\n\r\nVIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5572436\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5391539\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5651590\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5625890\r\n\r\nWASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5430291\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5375584\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nId: 1597606"
                            ],
                            "1597607": [
                                "I - Edital",
                                "Local.\r\n\r\nRua Thomaz Teixeira dos Santos, 98/205 - Ed. Policenter - Centro - Itaperuna\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNomes\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n5464072\r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5440840\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5482836\r\n\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5364388\r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5466270\r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5350964\r\n\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5517540\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5532086\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5339979\r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5352193\r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5307805\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5424534\r\n\r\nMONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5612284\r\n\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n5327091\r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nId: 1597607"
                            ],
                            "1597608": [
                                "I - Edital",
                                "LOCAL\r\n\r\nRua Dr. Bueno, 478 - Imbetiba - Macaé - Munik\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNomes\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n5537495\r\n\r\nADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5625408\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5330670\r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5581796\r\n\r\nANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5401160\r\n\r\nDEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5596246\r\n\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5546982\r\n\r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5449359\r\n\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5321735\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5644615\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n5443504\r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nId: 1597608"
                            ],
                            "1597609": [
                                "I - Edital",
                                "LOCAL\r\n\r\nRua Dr. Borman, 23 coberturas 3 e 4 = Centro - Niterói\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNomes\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n5416035\r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5532892\r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5492793\r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5642450\r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5584086\r\n\r\nALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5463769\r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5587433\r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5428351\r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5310652\r\n\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5410746\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5511976\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5414253\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5582628\r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5388023\r\n\r\nBERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5419840\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5586976\r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5381479\r\n\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5478715\r\n\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5304091\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5547920\r\n\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5333210\r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5603013\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5391725\r\n\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5594057\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5424364\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5599946\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5590183\r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5498236\r\n\r\nDANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5543398\r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5548454\r\n\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5378290\r\n\r\nDIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5606861\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5306833\r\n\r\nDIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5565995\r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5501210\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5525179\r\n\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5413419\r\n\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5575753\r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5626013\r\n\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5644305\r\n\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5502675\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5312183\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5316600\r\n\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5615127\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5365953\r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5356695\r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5358060\r\n\r\nFREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5340497\r\n\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5513049\r\n\r\nGENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5386500\r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5557941\r\n\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5379121\r\n\r\nGLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5316294\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5411564\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5342902\r\n\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5432944\r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5609682\r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5562724\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5316979\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5582539\r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5407478\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5407605\r\n\r\nJENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5355052\r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5531799\r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5617413\r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5576920\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5420741\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5447747\r\n\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5598168\r\n\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5305578\r\n\r\nJULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5393850\r\n\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5542243\r\n\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5634962\r\n\r\nKELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5626480\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5312213\r\n\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5607760\r\n\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5655730\r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES GOULART\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5464870\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5605806\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5597366\r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5346819\r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5616115\r\n\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5333091\r\n\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5329590\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5515300\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5312086\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5466547\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5568021\r\n\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5462657\r\n\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5370230\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5610575\r\n\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5622581\r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5481570\r\n\r\nMIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5637112\r\n\r\nONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5481333\r\n\r\nPATRICIA MAYWORM CIORLIA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5532442\r\n\r\nPATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5399122\r\n\r\nPATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5310954\r\n\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5617472\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5576156\r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5479487\r\n\r\nPOLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5410479\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5578795\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5581842\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5615160\r\n\r\nRAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5469554\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5422310\r\n\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5361192\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5455022\r\n\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5309689\r\n\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5463572\r\n\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5463033\r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5303273\r\n\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5332486\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5530474\r\n\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5559170\r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5303508\r\n\r\nROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5581672\r\n\r\nRODRIGO SOARES\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5369517\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5373212\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5658438\r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5508061\r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5568641\r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5629438\r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5395674\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5525640\r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5505984\r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5451086\r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5555582\r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5318653\r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5626110\r\n\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5559995\r\n\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5336619\r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5559553\r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5608880\r\n\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5311446\r\n\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5517290\r\n\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5360498\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5399670\r\n\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5659752\r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5345596\r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5581052\r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5361222\r\n\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5443180\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5621313\r\n\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5473764\r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n5596785\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nId: 1597609"
                            ],
                            "1597610": [
                                "I - Edital",
                                "LOCAL\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, 346 - 7º andar e ou Rua Santo Afonso, 215 - 7º andar - Tijuca\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNomes\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n5437555\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5406951\r\n\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464170\r\n\r\nAÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5567688\r\n\r\nAKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5552710\r\n\r\nALAN CARLOS COSTA COELHO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5324912\r\n\r\nALBERTO DE BARROS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5409470\r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5337011\r\n\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5392616\r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5503736\r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5647509\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5540771\r\n\r\nALEX MORAES FARIAS\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5436338\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5479290\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5586208\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5631297\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5488648\r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5327636\r\n\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5489059\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5576105\r\n\r\nALINE BARROS MARINHO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5301262\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5392926\r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5561639\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5396930\r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5493455\r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5487366\r\n\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5503191\r\n\r\nAMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5465842\r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5338310\r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5457599\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5305624\r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5603030\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5523060\r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5335620\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5619700\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5326800\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5456134\r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5610702\r\n\r\nANDRÉ FREIRE DE SÁ\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5460905\r\n\r\nANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5303672\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5332281\r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5612080\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5306060\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5628520\r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5462509\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5310393\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5392560\r\n\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5597137\r\n\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5498414\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5403065\r\n\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5301866\r\n\r\nANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5631025\r\n\r\nANGELA IGNACIO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5306396\r\n\r\nANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5541450\r\n\r\nANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5408385\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5325463\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5000564\r\n\r\nARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5514673\r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5304490\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5463068\r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5458137\r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5598320\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5415446\r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5479495\r\n\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5375983\r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5468523\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5328918\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5579457\r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5579392\r\n\r\nBRUNO LEONARDO BARRETO LEITE\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5425328\r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5363756\r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308283\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5405157\r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5455383\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5326486\r\n\r\nBRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5463661\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5317606\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5305250\r\n\r\nBRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5612730\r\n\r\nCAIO SOARES BORDA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5329817\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5352363\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5634431\r\n\r\nCAMILA VIEIRA PIRES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5622220\r\n\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5484138\r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5412161\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5313287\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5388384\r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5450144\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5643503\r\n\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5305667\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5376017\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE AQUINO E CASTRO\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5406854\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5651638\r\n\r\nCARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5502756\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5366577\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5639646\r\n\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRE\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5532434\r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5382661\r\n\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5600057\r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5409950\r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5328551\r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5458234\r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5400716\r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5549132\r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5453755\r\n\r\nCHEN LI CHUAN\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5542634\r\n\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5553342\r\n\r\nCICERO CARVALHO NUNES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5310113\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5456088\r\n\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5543622\r\n\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5425026\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5307015\r\n\r\nCLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5597161\r\n\r\nCONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5578388\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5460646\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5532477\r\n\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5641837\r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5310784\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5627460\r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5318750\r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5429412\r\n\r\nDANIEL MARTINS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5509653\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5607604\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5539951\r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5486874\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5408016\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5555310\r\n\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5359090\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5384168\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5642680\r\n\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5484987\r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5332990\r\n\r\nDENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5419948\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5335868\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5343127\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5008700\r\n\r\nDIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5658969\r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5412595\r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5621402\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5457432\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5387442\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5580374\r\n\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5423791\r\n\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5608627\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5321107\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5327830\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5450268\r\n\r\nED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5435692\r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5329493\r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5361737\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5360781\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5609666\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5621887\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5312698\r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5441749\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5475660\r\n\r\nEDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5568811\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5592372\r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5342961\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS COELHO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5420717\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5553199\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5546168\r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5410177\r\n\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5368413\r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5589622\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5324130\r\n\r\nELTON PEREIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5574994\r\n\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5438071\r\n\r\nERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5636540\r\n\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5316758\r\n\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5380006\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5316260\r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5621488\r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5566177\r\n\r\nFABIO BARON LEVY\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5610621\r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5363306\r\n\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5361010\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5302609\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5538521\r\n\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5419549\r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5304202\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5316499\r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5621089\r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5319854\r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5465460\r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5318904\r\n\r\nFELIPE DO MONTE\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5327628\r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5309514\r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5305225\r\n\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5426790\r\n\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5552249\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5350417\r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5600235\r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5557887\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5592070\r\n\r\nFERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5547245\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5511925\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5343666\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5527686\r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5322936\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5386861\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5494982\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5359074\r\n\r\nFLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5621712\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES JOAO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5304962\r\n\r\nFRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5303451\r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5300274\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5505267\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE CARVALHO E CARVALHO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5332419\r\n\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5491053\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5468086\r\n\r\nGABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5543460\r\n\r\nGABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5634890\r\n\r\nGABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5526256\r\n\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5473012\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5396395\r\n\r\nGILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5452899\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5309107\r\n\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5444063\r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5332702\r\n\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5472717\r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5323177\r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5564565\r\n\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5325323\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5348242\r\n\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5599610\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5347955\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5583527\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5474434\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5331170\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5345740\r\n\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5459281\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5565561\r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5529093\r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5324149\r\n\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5489504\r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5426200\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5641489\r\n\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5567874\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5621950\r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5557470\r\n\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5502268\r\n\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5313660\r\n\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5467047\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5380324\r\n\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5433428\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5490936\r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5383129\r\n\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5397723\r\n\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5631343\r\n\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5437644\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5380782\r\n\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5611504\r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5582296\r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5525160\r\n\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5523370\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5436567\r\n\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5328268\r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5506590\r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5345995\r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5438349\r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5528356\r\n\r\nJOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5346266\r\n\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5533856\r\n\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5330327\r\n\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5590116\r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5607140\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5321638\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5516994\r\n\r\nJOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5524580\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5446147\r\n\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5388619\r\n\r\nJONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5521203\r\n\r\nJORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5495806\r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5416132\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5463920\r\n\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5393531\r\n\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5319676\r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5537126\r\n\r\nJOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5329060\r\n\r\nJOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5592682\r\n\r\nJOSÉ MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5306744\r\n\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5399580\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5356342\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5532191\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5556899\r\n\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5605172\r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5456754\r\n\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5440025\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5313589\r\n\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464668\r\n\r\nJULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5580463\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5413117\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5613647\r\n\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5472970\r\n\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5368952\r\n\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5435714\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5336864\r\n\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5658853\r\n\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5370701\r\n\r\nLEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5300053\r\n\r\nLEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5559758\r\n\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5376440\r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308755\r\n\r\nLEONARD WOLLMANN\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5584779\r\n\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5354544\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5372445\r\n\r\nLEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5452066\r\n\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5303648\r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5355850\r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5540216\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5334993\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5449251\r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5592283\r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5381193\r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5362350\r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5476992\r\n\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5318491\r\n\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5557372\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5537878\r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5318076\r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5473802\r\n\r\nLUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5619998\r\n\r\nLUANA GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER BRITO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5593743\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5318181\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5405610\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5469252\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5508797\r\n\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5390150\r\n\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5563356\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5637538\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5366666\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5305411\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5421985\r\n\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5620775\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5362652\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5351120\r\n\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5302676\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5439906\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5494133\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5305586\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5492297\r\n\r\nMAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5597293\r\n\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5314470\r\n\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5639255\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5657822\r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5567181\r\n\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5457068\r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5411777\r\n\r\nMARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5369029\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5417864\r\n\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5536570\r\n\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5338247\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5461006\r\n\r\nMARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5338280\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5317070\r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5626285\r\n\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5353858\r\n\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5469830\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5317738\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5490502\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5390915\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5486289\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5657580\r\n\r\nMARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5598478\r\n\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5506638\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5353785\r\n\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5320941\r\n\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5633656\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5475406\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5516668\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5483506\r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308836\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5582059\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5321042\r\n\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5537827\r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5522935\r\n\r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5448336\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5003270\r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5389259\r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5402069\r\n\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5416507\r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5537061\r\n\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5424372\r\n\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5615097\r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5336066\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5455707\r\n\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5376866\r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5498953\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5633087\r\n\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5554284\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5424186\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5327113\r\n\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5361249\r\n\r\nMORENO DO SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5567408\r\n\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5524040\r\n\r\nNELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5568501\r\n\r\nNEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5362954\r\n\r\nNILSON ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5427681\r\n\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5344093\r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5378427\r\n\r\nOLAVO GUERRA DE MELO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5508339\r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5483492\r\n\r\nPABLO SANT ANNA CURTY\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5448042\r\n\r\nPAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5424801\r\n\r\nPATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5630630\r\n\r\nPATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5311691\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA CASTRO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5330351\r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5610567\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5332303\r\n\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5422230\r\n\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5386250\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5599555\r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5536456\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5460328\r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5314267\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5317240\r\n\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5605750\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5407907\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5578175\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464650\r\n\r\nPEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5512140\r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5452791\r\n\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5333113\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5634253\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5425557\r\n\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5525233\r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI-SABER REZENDE\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5378672\r\n\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5484510\r\n\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5558573\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5527511\r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5501652\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5553113\r\n\r\nPRISCILLA DA FONSECA MARGON\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5526850\r\n\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5551234\r\n\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5638933\r\n\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5312485\r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5637007\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5314577\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5468280\r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308666\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5317630\r\n\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5373484\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5309220\r\n\r\nRAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5442915\r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5548713\r\n\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5320763\r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5638291\r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5338948\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5418070\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5328691\r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5397340\r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5316383\r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5378982\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5300975\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5357195\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5307910\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5321875\r\n\r\nRAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5339782\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5579031\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5416442\r\n\r\nRAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5628296\r\n\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5603854\r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5529590\r\n\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5322740\r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5434963\r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5320887\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5580862\r\n\r\nRICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5405564\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5310024\r\n\r\nRICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5588901\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5345200\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5559006\r\n\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5551650\r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5520495\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5624835\r\n\r\nROBERTO GUZZO DE PAULA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5617464\r\n\r\nROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5528410\r\n\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5565685\r\n\r\nRODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5603536\r\n\r\nRODONALDO PACHECO DE JESUS\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5307899\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5626293\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5389615\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5526965\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5570450\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5523761\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5394058\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5333652\r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5501865\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE MORAES\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5599733\r\n\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5598036\r\n\r\nRONALDO COSTA COTTAS GOMES\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5504864\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5413060\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5337755\r\n\r\nSEMI LEAL EL ASSAL\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5493340\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5497124\r\n\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5421551\r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5363349\r\n\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5612063\r\n\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\n11.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5397561\r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5417406\r\n\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5324580\r\n\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5616425\r\n\r\nTHAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5338603\r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5556414\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5584353\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5409276\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5352223\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5373450\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5437768\r\n\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5320232\r\n\r\nTITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5310377\r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5368189\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5447887\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5344387\r\n\r\nVANESSA VALENTIM\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5567017\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5304016\r\n\r\nVICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5452945\r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5550815\r\n\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5371163\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5567068\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5419344\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5607744\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5372313\r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5607043\r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5504945\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5619599\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5535204\r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5563992\r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5371384\r\n\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5379750\r\n\r\nWAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5530687\r\n\r\nWAGNER DE PAULA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5653487\r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5503850\r\n\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5560934\r\n\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5485630\r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5508517\r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5570816\r\n\r\nYEDA RENATA PALONI\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nId: 1597610"
                            ],
                            "1597611": [
                                "I - Edital",
                                "LOCAL\r\n\r\nRua Republica de Chile, nº 240 sala 205 - Centro - Araruama\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNomes\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n5572835\r\n\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5450586\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5530342\r\n\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5333954\r\n\r\nCLÁUDIO DEL CASTILHOS ALVES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5440173\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5598630\r\n\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5300746\r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5341698\r\n\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5354790\r\n\r\nFLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5359406\r\n\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5623146\r\n\r\nHURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5600847\r\n\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5594197\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5313740\r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5503434\r\n\r\nMARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5646154\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5364779\r\n\r\nNILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5317754\r\n\r\nPAULA BARBOZA NOAH\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5527287\r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5302293\r\n\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5403588\r\n\r\nROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5551633\r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n5576598\r\n\r\nTATIANA DE LIMA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nId: 1597611"
                            ],
                            "1597612": [
                                "I - Edital",
                                "LOCAL\r\n\r\nRua Coronel Serrado, 1000 salas 1002/1003 - Zé Garoto - São Gonçalo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNomes\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n5399726\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5312655\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5517516\r\n\r\nALOÍZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5485002\r\n\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5452058\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5383781\r\n\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5516870\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5487510\r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5480043\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5580560\r\n\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5432766\r\n\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5438209\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5476011\r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5608783\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5312272\r\n\r\nJOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5539390\r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5305373\r\n\r\nKARLA MACEDO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5634822\r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5449529\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5481651\r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5642280\r\n\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5643724\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5493005\r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5611997\r\n\r\nNATHALIA BATISTA DO NASCIMENTO BENTO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5515564\r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5341957\r\n\r\nPEDRO CASSUNDÉ\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5661536\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5416477\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5587956\r\n\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5368529\r\n\r\nROBERTA LINS MELO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5432804\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5319064\r\n\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5647797\r\n\r\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5579414\r\n\r\nSABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5575184\r\n\r\nSANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5440076\r\n\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5417805\r\n\r\nVILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5633206\r\n\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5633877\r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nId: 1597612"
                            ],
                            "1597613": [
                                "I - Edital",
                                "LOCAL\r\n\r\nCMT - Pólo de Campo Grande - Rua Olinda Elles, nº 170 - Centro - Campo Grande\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNomes\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n5358353\r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5340861\r\n\r\nALEX MACHADO DAVID\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5436443\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5317266\r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5542162\r\n\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5362318\r\n\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5333016\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5596173\r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5010160\r\n\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5330823\r\n\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5641918\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5550840\r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5439990\r\n\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5619467\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5398304\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5462754\r\n\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5652332\r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5496969\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n02.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5619475\r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5524385\r\n\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5436753\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5415861\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5389623\r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5321581\r\n\r\nCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5486564\r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5350220\r\n\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5310490\r\n\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\n03.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5603889\r\n\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5565642\r\n\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5376831\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5431433\r\n\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5514053\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5331625\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5312434\r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5407338\r\n\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5384222\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5506859\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5320445\r\n\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5423708\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5513618\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5405351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5328543\r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5437792\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5580714\r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5563933\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5319161\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5446864\r\n\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5303621\r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5498155\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5603340\r\n\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5348153\r\n\r\nFABIO NAMI HARBES\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5459311\r\n\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5395097\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5505372\r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5510252\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n04.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5410215\r\n\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5321514\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5325390\r\n\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5458838\r\n\r\nGLAUBER VIERA FLOR\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5403677\r\n\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5609348\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5001218\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5324548\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5635578\r\n\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5395437\r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n05.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5360269\r\n\r\nJANAINA DE TANDUI MORAES DAVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5384729\r\n\r\nJANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5329264\r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5598656\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5472008\r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5340160\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5422744\r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5552087\r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5415870\r\n\r\nJUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5517044\r\n\r\nJULIANA NAVEKE\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5639867\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5538211\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5304199\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5600839\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5304334\r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5366780\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5532329\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5300657\r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5319730\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5627265\r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5400082\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5344824\r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5635586\r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5563259\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5511461\r\n\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5310164\r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5334268\r\n\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5443520\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5311110\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5336996\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\n06.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5601835\r\n\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5340942\r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5467292\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5464773\r\n\r\nMAURO ABUD FILHO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5363853\r\n\r\nMAXWELL CARDOSO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5344557\r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5357349\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5329019\r\n\r\nMONIQUE MOREIRA PAIVA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5492963\r\n\r\nNATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5307490\r\n\r\nOCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5303400\r\n\r\nPAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5336155\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5377749\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5359660\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5550572\r\n\r\nPAULA AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5591171\r\n\r\nPAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5331404\r\n\r\nRAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5472768\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5316596\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5448450\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5482097\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5406862\r\n\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5570522\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5551013\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5449626\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5614937\r\n\r\nRAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5618614\r\n\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5306876\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5465818\r\n\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5506727\r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5324718\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5455065\r\n\r\nROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5628539\r\n\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5555094\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5355745\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5507960\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5402409\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5317703\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n10.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5521289\r\n\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\n11.12,MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5417554\r\n\r\nTACIEL CYLLENO\r\n\r\n11.12,MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5461677\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\n11.12,MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5465494\r\n\r\nTHATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\n11.12,MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5308879\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n11.12,MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5302196\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n11.12,MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5401941\r\n\r\nTHIAGO SIGNORETTI BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\n11.12,MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5521629\r\n\r\nULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n11.12,MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5468973\r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5525420\r\n\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5521602\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5362504\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5503221\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5487579\r\n\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5318645\r\n\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\n11.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nId: 1597613"
                            ],
                            "1597614": [
                                "I - Edital",
                                "LOCAL\r\n\r\nFOCUS - Rua Conselheiro Otaviano, nº 84/403 - Ed Fleming - Centro - Campo de Goytacazes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNomes\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n5429765\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5008972\r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5454751\r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5531187\r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\n02.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5567769\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5306531\r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5552320\r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5585147\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5373379\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\n03.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5422906\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5470005\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5582024\r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5515521\r\n\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5612535\r\n\r\nHUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n04.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5629209\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5326915\r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5570204\r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5301734\r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5597722\r\n\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\n05.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5392004\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5361869\r\n\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5419581\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5365562\r\n\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5579112\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\n06.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5566681\r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5593298\r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5492041\r\n\r\nRAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5379016\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5654386\r\n\r\nSABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5312582\r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5308313\r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5301513\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5464498\r\n\r\nVANINA FONTES GOMES\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5400465\r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\n10.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nId: 1597614"
                            ],
                            "1596773": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLICIA DE 3ª CLASSE/2012\r\n\r\nA Delegada de Policia, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\n9209832\r\n\r\nALCIDEZIO JOSE DE OLIVEIRA BISPO JUNIOR\r\n\r\n9250824\r\n\r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO\r\n\r\n9305645\r\n\r\nALINE VILAS-BÔAS HACKER ALVARENGA\r\n\r\n9237291\r\n\r\nALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES\r\n\r\n9278060\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n9243364\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n9219099\r\n\r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n9245839\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS\r\n\r\n9232931\r\n\r\nANDRE BARBOSA MORAIS\r\n\r\n9258361\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE\r\n\r\n9280006\r\n\r\nANDRÉ LUIS ALVES UCHOA\r\n\r\n9255800\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES\r\n\r\n9280359\r\n\r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI\r\n\r\n9315861\r\n\r\nANDRE PRATES FRAGA\r\n\r\n9219749\r\n\r\nANDRÉ ROSA LEIRAS\r\n\r\n9269177\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL\r\n\r\n9288600\r\n\r\nBIANCA GEBARA GRUNE\r\n\r\n9263098\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n9301550\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n9211160\r\n\r\nBRUNO CINIELLO ARAUJO\r\n\r\n9204938\r\n\r\nBRUNO CLEUDER DE MELO\r\n\r\n9315020\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n9298231\r\n\r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES\r\n\r\n9235035\r\n\r\nCAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9275207\r\n\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM\r\n\r\n9202684\r\n\r\nCARLA MARIANA MERO FERRÃO\r\n\r\n9204997\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n9218300\r\n\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n9258272\r\n\r\nCAROLINA MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n9289950\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n9218181\r\n\r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE\r\n\r\n9290443\r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\n9303898\r\n\r\nDANIEL TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n9224025\r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\n9273182\r\n\r\nDIEGO SALARINI GABRIEL\r\n\r\n9237682\r\n\r\nEDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n9218220\r\n\r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n9237810\r\n\r\nEDUARDO ARAGÃO DE SOUZA SANCHEZ\r\n\r\n9289828\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ\r\n\r\n9290710\r\n\r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n\r\n9256989\r\n\r\nEVARISTO PONTES MAGALHAES\r\n\r\n9206337\r\n\r\nFABIO FREITAS SALVADORETTI\r\n\r\n9211411\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n9242970\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9255346\r\n\r\nFABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS\r\n\r\n9246347\r\n\r\nFABRICIO COSTA\r\n\r\n9286004\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n9322078\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN Sub Judice\r\n\r\n9200274\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n9219137\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n9262466\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\n9295380\r\n\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n9291164\r\n\r\nGUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL\r\n\r\n9232206\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n9240870\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n9322876\r\n\r\nHENRIQUE VITOR LOBATO\r\n\r\n9276076\r\n\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n9257101\r\n\r\nIVAN DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\n9251677\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9249052\r\n\r\nJOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n9224602\r\n\r\nJOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9217762\r\n\r\nJOAO VALENTIM DOS SANTOS NETO\r\n\r\n9272291\r\n\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n9205462\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE\r\n\r\n9250808\r\n\r\nJULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE\r\n\r\n9210300\r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n9261133\r\n\r\nJULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO\r\n\r\n9294848\r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\n9282084\r\n\r\nLAÍSA BATISTA DE LARA\r\n\r\n9320105\r\n\r\nLAURO COELHO FERREIRA NETO\r\n\r\n9250450\r\n\r\nLEANDRO ARTILES DE FREITAS\r\n\r\n9202374\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n9220909\r\n\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n\r\n9313761\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT\r\n\r\n9223533\r\n\r\nLUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9209646\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA\r\n\r\n9226079\r\n\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO (Sub Judice)\r\n\r\n9215034\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DOMINGUES\r\n\r\n9235418\r\n\r\nMARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA\r\n\r\n9278869\r\n\r\nMARCELO MACHADO\r\n\r\n9209522\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\n9305831\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES\r\n\r\n9242317\r\n\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n\r\n9257870\r\n\r\nMARIANA THOMÉ DE MORAES\r\n\r\n9225684\r\n\r\nMARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA\r\n\r\n9242503\r\n\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES\r\n\r\n9216928\r\n\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n9304045\r\n\r\nMONICA SILVA AREAL\r\n\r\n9211314\r\n\r\nMOYSÉS SANTANA GOMES\r\n\r\n9229990\r\n\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9216294\r\n\r\nNATÁLIA BRITO PATRÃO\r\n\r\n9227334\r\n\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n9289291\r\n\r\nNORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9263314\r\n\r\nPATRÍCIA UANA DA ROCHA CAMBRAIA\r\n\r\n9309071\r\n\r\nPAULA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n9255303\r\n\r\nPAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA\r\n\r\n9233067\r\n\r\nPAULO BRAGA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n9216871\r\n\r\nPEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO\r\n\r\n9284265\r\n\r\nPEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n9249133\r\n\r\nPEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL\r\n\r\n9224564\r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n9251448\r\n\r\nPOLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES\r\n\r\n9277153\r\n\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES\r\n\r\n9247998\r\n\r\nRAIMUNDO JOÃO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n9319310\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n9250387\r\n\r\nRENATO TOMAZ CONDEZ SILVA\r\n\r\n9318488\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO\r\n\r\n9228276\r\n\r\nRODOLFO BONFANTE ATALA\r\n\r\n9280227\r\n\r\nRODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA\r\n\r\n9201050\r\n\r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA\r\n\r\n9251383\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES\r\n\r\n9293671\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n9279903\r\n\r\nRÔMULO ASSIS COELHO CALDAS\r\n\r\n9233431\r\n\r\nRONALDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n9270744\r\n\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n9205039\r\n\r\nTALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO\r\n\r\n9229795\r\n\r\nTHAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA\r\n\r\n9204520\r\n\r\nTHATIANA SÍLVIA RIBEIRO VILELA\r\n\r\n9208984\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PICORELI\r\n\r\n9210199\r\n\r\nTHIAGO LUÍS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n9232737\r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA\r\n\r\n9284036\r\n\r\nTIAGO AGUIAR DE JESUS\r\n\r\n9235736\r\n\r\nTIAGO DORIGO\r\n\r\n9255613\r\n\r\nTIAGO VENTURINI ANTUNES\r\n\r\n9294449\r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\n9295585\r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n9204571\r\n\r\nVICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n\r\n9208917\r\n\r\nVICTOR BARBOSA MARANHAO PINTO\r\n\r\n9308750\r\n\r\nVINICIUS DE MELLO COUTINHO\r\n\r\n9265171\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n9200436\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA DE MORAES\r\n\r\n9203826\r\n\r\nWALACE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n9246630\r\n\r\nWILLIAM LOURENÇO BEZERRA\r\n\r\n9269754\r\n\r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n9231668\r\n\r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n\r\n(*) Sub Judice\r\n\r\nId: 1596773"
                            ],
                            "1597578": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA DELEGADA DE POLICIA, Dra. Martha Mesquita da Rocha, CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n5437555\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n5406951\r\n\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\n5537495\r\n\r\nADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\n5416035\r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\n5358353\r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDAO\r\n\r\n5464170\r\n\r\nAIDA DE FATIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n5567688\r\n\r\nAKAO DE MODENA HIGASHI\r\n\r\n5552710\r\n\r\nALAN CARLOS COSTA COELHO\r\n\r\n5644461\r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n5324912\r\n\r\nALBERTO DE BARROS RODRIGUES BARBOSA \r\n\r\n5532892\r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\n5409470\r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n5337011\r\n\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n5392616\r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\n5519829\r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n5503736\r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\n5492793\r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n5647509\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n5311527\r\n\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\n5313996\r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n5581656\r\n\r\nALEX LEITE BRANDAO\r\n\r\n5340861\r\n\r\nALEX MACHADO DAVID\r\n\r\n5540771\r\n\r\nALEX MORAES FARIAS\r\n\r\n5399726\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n5559219\r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SA\r\n\r\n5436338\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\n5312655\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\n5479290\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\n5586208\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA \r\n\r\n5544297\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n5642450\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\n5436443\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITO FLORENCIO\r\n\r\n5631297\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n5317266\r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\n5488648\r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASILIO COSTA\r\n\r\n5625408\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n5327636\r\n\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\n5584086\r\n\r\nALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n5489059\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\n5542162\r\n\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n5576105\r\n\r\nALINE BARROS MARINHO\r\n\r\n5301262\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n5392926\r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\n5561639\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA \r\n\r\n5429765\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n5396930\r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA \r\n\r\n5008972\r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n5572835\r\n\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n5493455\r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\n5439086\r\n\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\n5487366\r\n\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUO\r\n\r\n5517516\r\n\r\nALOIZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5485002\r\n\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5463769\r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA \r\n\r\n5362318\r\n\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\n5333016\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5503191\r\n\r\nAMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\n5587433\r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n5428351\r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n5501415\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\n5465842\r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\n5643988\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA ( * )\r\n\r\n5646456\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO DE MELO\r\n\r\n5338310\r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n5330670\r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n5310652\r\n\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\n5457599\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\n5305624\r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\n5316197\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n5603030\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n5523060\r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\n5596173\r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n5452058\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n5539030\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n5335620\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n5619700\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5010160\r\n\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\n5330823\r\n\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\n5326800\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5456134\r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n5610702\r\n\r\nANDRÉ FREIRE DE SÁ\r\n\r\n5460905\r\n\r\nANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n5303672\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA F. DE SOUZA\r\n\r\n5332281\r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\n5581796\r\n\r\nANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\n5612080\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\n5641918\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\n5410746\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\n5511976\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\n5414253\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n5306060\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n5628520\r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n5462509\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n5310393\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n5607647\r\n\r\nANDRÉ SANTOS PERCINIO ( * ) \r\n\r\n5392560\r\n\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\n5597137\r\n\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\n5498414\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\n5403065\r\n\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\n5301866\r\n\r\nANDRESSA CASTRO D. DO NASCIMENTO\r\n\r\n5631025\r\n\r\nANGELA IGNACIO\r\n\r\n5550840\r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\n5306396\r\n\r\nANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n5541450\r\n\r\nANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\n5408385\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5325463\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n5000564\r\n\r\nARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n5439990\r\n\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n5619467\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n5514673\r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n5304490\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n5463068\r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\n5458137\r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\n5598320\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n5398304\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n5435331\r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\n5352479\r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n5582628\r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\n5415446\r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n5462754\r\n\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\n5388023\r\n\r\nBERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\n5419840\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n5652332\r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n5586976\r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\n5381479\r\n\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n5478715\r\n\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\n5479495\r\n\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\n\r\n5375983\r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\n5593492\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5464072\r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\n5468523\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n5496969\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n5405343\r\n\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\n5328918\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n5551943\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n5312868\r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n5579457\r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n5339499\r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5619475\r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n5579392\r\n\r\nBRUNO LEONARDO BARRETO LEITE\r\n\r\n5425328\r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\n5363756\r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\n5308283\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n5405157\r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n5524385\r\n\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n5455383\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n5326486\r\n\r\nBRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\n5436753\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\n5463661\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n5304091\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\n5317606\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n5454751\r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\n5531187\r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\n5305250\r\n\r\nBRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n5415861\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n5547920\r\n\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n5612730\r\n\r\nCAIO SOARES BORDA\r\n\r\n5329817\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n5352363\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n5333210\r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\n5634431\r\n\r\nCAMILA VIEIRA PIRES MAUL\r\n\r\n5389623\r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\n5622220\r\n\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\n5484138\r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\n5583764\r\n\r\nCARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA DE MELO\r\n\r\n5412161\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n5313287\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\n5388384\r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\n5450144\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ T.DE A. CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\n5603013\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n5450586\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n5643503\r\n\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n5305667\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5376017\r\n\r\nCARLOS EDUARDO F. DE AQUINO E CASTRO\r\n\r\n5406854\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n5530342\r\n\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n5333130\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5300614\r\n\r\nCARLOS RAMALHO VASCONCELOS\r\n\r\n5651638\r\n\r\nCARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\n5502756\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\n5366577\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n5639646\r\n\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRE\r\n\r\n5321581\r\n\r\nCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\n\r\n5532434\r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\n5391725\r\n\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\n\r\n5382661\r\n\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\n5567769\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA\r\n\r\n5600057\r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n5409950\r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n5328551\r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n5458234\r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n5400716\r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE\r\n\r\n5549132\r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n5496683\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n5571430\r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n5486564\r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\n5350220\r\n\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\n5310490\r\n\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\n5440840\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n5453755\r\n\r\nCHEN LI CHUAN\r\n\r\n5542634\r\n\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\n5553342\r\n\r\nCICERO CARVALHO NUNES\r\n\r\n5603889\r\n\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\n5383781\r\n\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\n5310113\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n5456088\r\n\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\n5371309\r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\n5565642\r\n\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n5543622\r\n\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n5425026\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n5333954\r\n\r\nCLÁUDIO DEL CASTILHOS ALVES\r\n\r\n5463599\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n5376831\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n5431433\r\n\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\n5307015\r\n\r\nCLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\n5597161\r\n\r\nCONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5578388\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n5460646\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\n5594057\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n5424364\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n5514053\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n5599946\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\n5331625\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n\r\n5312434\r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n5532477\r\n\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\n5641837\r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\n5306531\r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\n5310784\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n5516870\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n5627460\r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\n5318750\r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n5552320\r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\n5590183\r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n5407338\r\n\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\n5361524\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\n5472148\r\n\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\n5306299\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n5429412\r\n\r\nDANIEL MARTINS\r\n\r\n5509653\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5607604\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n5498236\r\n\r\nDANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\n5384222\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n5539951\r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\n5543398\r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n5486874\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n5408016\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n5555310\r\n\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n5482836\r\n\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\n5548454\r\n\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\n5506859\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n5320445\r\n\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\n5477689\r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\n5356202\r\n\r\nDAVI ABIB THURLER\r\n\r\n5359090\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n5621739\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n5384168\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\n5616859\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\n5630959\r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\n5642680\r\n\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\n5423708\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\n5513618\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n5484987\r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n5399173\r\n\r\nDENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\n5389577\r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n5405351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n5332990\r\n\r\nDENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\n5550033\r\n\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\n5401160\r\n\r\nDEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5419948\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n5335868\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\n5378290\r\n\r\nDIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\n5343127\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n5008700\r\n\r\nDIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\n5328543\r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\n5658969\r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n5412595\r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\n5621402\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n5606861\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n5306833\r\n\r\nDIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\n5457432\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n5387442\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n5580374\r\n\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\n5423791\r\n\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n5437792\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n5608627\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n5321107\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\n5580714\r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n5327830\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n5487510\r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n5585147\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n5563933\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n5450268\r\n\r\nED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n5435692\r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\n5329493\r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n5319161\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n5440173\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5361737\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n5565995\r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\n5360781\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\n5609666\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n5621887\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n5312698\r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\n5320739\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n5441749\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n5475660\r\n\r\nEDUARDO REIS DOS S. TREZENA CHRISTINO\r\n\r\n5568811\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n5592372\r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\n5342961\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS COELHO\r\n\r\n5420717\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n5553199\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n5446864\r\n\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\n5364388\r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\n5546168\r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\n5410177\r\n\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n5598630\r\n\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\n5368413\r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\n5467268\r\n\r\nELIZABETH MARTINS MADEIRA \r\n\r\n5589622\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n5324130\r\n\r\nELTON PEREIRA\r\n\r\n5463335\r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n5574994\r\n\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\n5409160\r\n\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\n5534003\r\n\r\nEMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\n5373379\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\n5501210\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n5303621\r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n5438071\r\n\r\nERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n5490553\r\n\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\n5636540\r\n\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n5316758\r\n\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\n5306450\r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n5380006\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n5396557\r\n\r\nEVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\n5525179\r\n\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\n5463530\r\n\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n5498155\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5316260\r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\n5621488\r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n5413419\r\n\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n5603340\r\n\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n5566177\r\n\r\nFABIO BARON LEVY\r\n\r\n5610621\r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\n5480043\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n5575753\r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\n5300746\r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n5363306\r\n\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\n5626013\r\n\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n5460638\r\n\r\nFABIO LATINI DE SOUZA ( * )\r\n\r\n5361010\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n5348153\r\n\r\nFABIO NAMI HARBES\r\n\r\n5580560\r\n\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\n5302609\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n5538521\r\n\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\n5419549\r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\n5577845\r\n\r\nFABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\n5459311\r\n\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n5395097\r\n\r\nFABRÍCIO DA S. ROSA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\n5304202\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n5316499\r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n5644305\r\n\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\n5502675\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n5621089\r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n5319854\r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\n5465460\r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\n5312183\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\n5470536\r\n\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\n5318904\r\n\r\nFELIPE DO MONTE\r\n\r\n5327628\r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n5316600\r\n\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\n5341698\r\n\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\n5309514\r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\n5505372\r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n5575133\r\n\r\nFELIPE NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n5615127\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n5305225\r\n\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\n5426790\r\n\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO Q. DE S. ANDRADE\r\n\r\n5432766\r\n\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n5552249\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\n5350417\r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\n5422906\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\n5365953\r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n5600235\r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE F. DE OLIVEIRA\r\n\r\n5510252\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5557887\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\n5592070\r\n\r\nFERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\n5547245\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n5511925\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n5343666\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n5410215\r\n\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n5527686\r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n5466270\r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\n5322936\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\n5334098\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5386861\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\n5354790\r\n\r\nFLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\n5494982\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n5359074\r\n\r\nFLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5621712\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES JOAO\r\n\r\n5321514\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n5304962\r\n\r\nFRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA\r\n\r\n5356695\r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\n5303451\r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n5300274\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\n5505267\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C. E CARVALHO\r\n\r\n5358060\r\n\r\nFREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\n5332419\r\n\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\n5491053\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n5468086\r\n\r\nGABRIEL JORGE OLIVEIRA DE M. DE SOUZA\r\n\r\n5543460\r\n\r\nGABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\n5634890\r\n\r\nGABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\n5340497\r\n\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\n5609585\r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\n5526256\r\n\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\n5473012\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n5423716\r\n\r\nGABRIELLA BOECHAT SALLÔTO ( * )\r\n\r\n5350964\r\n\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\n5513049\r\n\r\nGENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5531560\r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n5456940\r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\n5470005\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\n5325390\r\n\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\n5396395\r\n\r\nGILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\n5386500\r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n5452899\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n5582024\r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n5309107\r\n\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n5444063\r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\n5332702\r\n\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\n5472717\r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n5517540\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n5323177\r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n5564565\r\n\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\n5458838\r\n\r\nGLAUBER VIERA FLOR\r\n\r\n5403677\r\n\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n5515521\r\n\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\n5557941\r\n\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\n5379121\r\n\r\nGLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n5411300\r\n\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n5609348\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n5001218\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n5325323\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\n5348242\r\n\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\n\r\n5316294\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n5599610\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n5359406\r\n\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n5411564\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n5347955\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\n5583527\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5474434\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n5342902\r\n\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n5438209\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n5320569\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n5331170\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n5345740\r\n\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\n5459281\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\n5565561\r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n5529093\r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n5324149\r\n\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n\r\n5489504\r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n5316740\r\n\r\nGUTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA ( * )\r\n\r\n5426200\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n5314704\r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\n5478340\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE ( * )\r\n\r\n5432944\r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n5641489\r\n\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\n5432294\r\n\r\nHENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\n5652812\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\n5567874\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\n5609682\r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n5562724\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n5476011\r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\n5596246\r\n\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\n5612535\r\n\r\nHUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5324548\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n5621950\r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5557470\r\n\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\n5623146\r\n\r\nHURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO\r\n\r\n5502268\r\n\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n5313660\r\n\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n5393140\r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n5635578\r\n\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\n5467047\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n5380324\r\n\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\n5433428\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n5490936\r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n5383129\r\n\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\n5397723\r\n\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n5395437\r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n5631343\r\n\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\n5437644\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n5629209\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n5316979\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n5380782\r\n\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\n5582539\r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS\r\n\r\n5611504\r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n5582296\r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n5326915\r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n5525160\r\n\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\n5339707\r\n\r\nJAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5608783\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n5523370\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n5360269\r\n\r\nJANAINA DE TANDUI MORAES DAVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5436567\r\n\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\n5384729\r\n\r\nJANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\n5408970\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n5407478\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5508142\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n5328268\r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n5506590\r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\n5345995\r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n5407605\r\n\r\nJENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\n5438349\r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\n5528356\r\n\r\nJOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n5000572\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\n5346266\r\n\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n5355052\r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n5533856\r\n\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\n5330327\r\n\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n5590116\r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n5607140\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5321638\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n5329264\r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\n5598656\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\n5516994\r\n\r\nJOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n5524580\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n5446147\r\n\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\n5472008\r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n5531799\r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n5617413\r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n5388619\r\n\r\nJONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\n5521203\r\n\r\nJORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\n5495806\r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n5416132\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR.\r\n\r\n5331323\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5463920\r\n\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n5340160\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n5576920\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\n5393531\r\n\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\n5319676\r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\n5422744\r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n5604370\r\n\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\n5395321\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LOURENÇO JUNIOR ( * )\r\n\r\n5537126\r\n\r\nJOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n5546982\r\n\r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\n5329060\r\n\r\nJOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5532086\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n5570204\r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\n5592682\r\n\r\nJOSÉ MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n5306744\r\n\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\n5399580\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n5312272\r\n\r\nJOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5420741\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5356342\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5532191\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\n5313961\r\n\r\nJOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n5552087\r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\n5447747\r\n\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\n5598168\r\n\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\n5420121\r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n5415870\r\n\r\nJUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n5556899\r\n\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n5605172\r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\n5456754\r\n\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5449359\r\n\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5440025\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n5305578\r\n\r\nJULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\n5339979\r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\n5313589\r\n\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\n5464668\r\n\r\nJULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\n5517044\r\n\r\nJULIANA NAVEKE\r\n\r\n5580463\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n5639867\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO\r\n\r\n5413117\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n5613647\r\n\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\n5472970\r\n\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n5368952\r\n\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\n5435714\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n5538211\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n5604699\r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n5393850\r\n\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\n5539390\r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\n5336864\r\n\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\n5305373\r\n\r\nKARLA MACEDO\r\n\r\n5542243\r\n\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\n5641055\r\n\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\n5596394\r\n\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\n5658853\r\n\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\n5634962\r\n\r\nKELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n5417430\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n5613329\r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n5303249\r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\n5626480\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5304199\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\n5352193\r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\n5301734\r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n5370701\r\n\r\nLEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\n5300053\r\n\r\nLEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\n5559758\r\n\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\n5600839\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\n5376440\r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\n5600847\r\n\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\n5312213\r\n\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n5597722\r\n\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\n5308755\r\n\r\nLEONARD WOLLMANN\r\n\r\n5355974\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n5584779\r\n\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\n5354544\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\n5304334\r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\n5372445\r\n\r\nLEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n5366780\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5532329\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n5452066\r\n\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\n5303648\r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n5355850\r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n5540216\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5607760\r\n\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\n5300657\r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\n5594197\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n5334993\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n5319730\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n5449251\r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n5592283\r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n5381193\r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\n5655730\r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU R. GOULART\r\n\r\n5362350\r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\n5476992\r\n\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\n5318491\r\n\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\n5557372\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n5628733\r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n5313740\r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n5537878\r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\n5464870\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\n5318076\r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\n5473802\r\n\r\nLUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n5619998\r\n\r\nLUANA GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER BRITO\r\n\r\n5593743\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n5392004\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n5307805\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n5345685\r\n\r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\n5547687\r\n\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n5605806\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5318181\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n5405610\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n5361869\r\n\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n5469252\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\n5627265\r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n5400082\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n5597366\r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n5634822\r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\n5344824\r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n5508797\r\n\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\n5390150\r\n\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n5563356\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\n5304075\r\n\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( * )\r\n\r\n5635586\r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n5637538\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n5366666\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\n5305411\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n5421985\r\n\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n5610087\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n5449529\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n5620775\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\n5602220\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n5346754\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n5362652\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\n5351120\r\n\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5302676\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n5439906\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\n5346819\r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\n5494133\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n5563259\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n5305586\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n5492297\r\n\r\nMAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\n5481651\r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\n5597293\r\n\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n5419581\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n5365562\r\n\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\n5511461\r\n\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n5314470\r\n\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\n\r\n5639255\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n5657822\r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n5503434\r\n\r\nMARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\n5616115\r\n\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\n5567181\r\n\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\n5457068\r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n5411777\r\n\r\nMARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n5369029\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n5417864\r\n\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\n5371325\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n5333091\r\n\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\n5536570\r\n\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n5338247\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5461006\r\n\r\nMARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\n5343798\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n5310164\r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\n5338280\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\n5642280\r\n\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\n5334268\r\n\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n5317070\r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n5626285\r\n\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\n5353858\r\n\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5661455\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\n5469830\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\n5613507\r\n\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\n5385890\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n5317738\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\n5490502\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5390915\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\n5443520\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n5486289\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5311110\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\n5321735\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5657580\r\n\r\nMARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5329590\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\n5646154\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n5598478\r\n\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\n5506638\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5353785\r\n\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\n5320941\r\n\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\n5633656\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n5475406\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n5336996\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\n5516668\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\n5515300\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n5531080\r\n\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\n5483506\r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\n5312086\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\n5308836\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5582059\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n5466547\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\n5579112\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\n5321042\r\n\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n5537827\r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\n5566681\r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n5601835\r\n\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n5340942\r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\n5522935\r\n\r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n5448336\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n5467292\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n5568021\r\n\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\n5003270\r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n5389259\r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n5599083\r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\n5370965\r\n\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\n5402069\r\n\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5416507\r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\n5537061\r\n\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\n5424372\r\n\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n5615097\r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n5643724\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n5462657\r\n\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\n5336066\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n5523141\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n5464773\r\n\r\nMAURO ABUD FILHO\r\n\r\n5455707\r\n\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n5363853\r\n\r\nMAXWELL CARDOSO\r\n\r\n5376866\r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n5370230\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n5610575\r\n\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\n5344557\r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\n5611903\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5357349\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n5622581\r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n5498953\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n5481570\r\n\r\nMIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\n5493005\r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5633087\r\n\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n5528119\r\n\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\n\r\n5554284\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5424186\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\n\r\n5329019\r\n\r\nMONIQUE MOREIRA PAIVA\r\n\r\n5327113\r\n\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\n\r\n5424534\r\n\r\nMONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\n\r\n5361249\r\n\r\nMORENO DO SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n5350484\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5441617\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n5370477\r\n\r\nNAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\n5492963\r\n\r\nNATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ\r\n\r\n5611997\r\n\r\nNATHALIA BATISTA DO NASCIMENTO BENTO\r\n\r\n5567408\r\n\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\n\r\n5524040\r\n\r\nNELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n5568501\r\n\r\nNEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\n5444888\r\n\r\nNÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\n\r\n5362954\r\n\r\nNILSON ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5364779\r\n\r\nNILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n5427681\r\n\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5307490\r\n\r\nOCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n5344093\r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\n5309360\r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n5378427\r\n\r\nOLAVO GUERRA DE MELO\r\n\r\n5637112\r\n\r\nONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n5508339\r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n5483492\r\n\r\nPABLO SANT ANNA CURTY\r\n\r\n5303400\r\n\r\nPAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n5448042\r\n\r\nPAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5336155\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n5377749\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n5619203\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n5424801\r\n\r\nPATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n5481333\r\n\r\nPATRICIA MAYWORM CIORLIA\r\n\r\n5532442\r\n\r\nPATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO\r\n\r\n5359660\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n5399122\r\n\r\nPATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\n\r\n5630630\r\n\r\nPATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n5311691\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA CASTRO\r\n\r\n5330351\r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n5310954\r\n\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\n\r\n5550572\r\n\r\nPAULA AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n5317754\r\n\r\nPAULA BARBOZA NOAH\r\n\r\n5610567\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n5591171\r\n\r\nPAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n5332303\r\n\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\n5303680\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA ( * )\r\n\r\n5422230\r\n\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\n5386250\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\n5599555\r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n5536456\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n5460328\r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\n5593298\r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n5468701\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\n5314267\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n5515564\r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5431492\r\n\r\nPAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n5317240\r\n\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n5341957\r\n\r\nPEDRO CASSUNDÉ\r\n\r\n5605750\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n5407907\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n5644518\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\n\r\n5617472\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\n5578175\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\n5464650\r\n\r\nPEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\n5512140\r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\n5452791\r\n\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\n5576156\r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\n5333113\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n5634253\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n5527287\r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n5425557\r\n\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\n5525233\r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA F. ABI-SABER REZENDE\r\n\r\n5479487\r\n\r\nPOLYANA SALGADO F. ROCHA COUTINHO\r\n\r\n5617022\r\n\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n\r\n5362113\r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\n5378672\r\n\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\n5604524\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n5484510\r\n\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\n5558573\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n5527511\r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\n5501652\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n5553113\r\n\r\nPRISCILLA DA FONSECA MARGON\r\n\r\n5526850\r\n\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\n5551234\r\n\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\n5643465\r\n\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\n5638933\r\n\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\n5410479\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n5578795\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n5661536\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n5312485\r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\n5331404\r\n\r\nRAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\n5637007\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\n5314577\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\n5472768\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n5468280\r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n5308666\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n5317630\r\n\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\n5316596\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES\r\n\r\n5373484\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n5563712\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5448450\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5581940\r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n5309220\r\n\r\nRAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\n5442915\r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\n5333580\r\n\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n5548713\r\n\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n5320763\r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\n5482097\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n5406862\r\n\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\n5581842\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n5615160\r\n\r\nRAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI\r\n\r\n5469554\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n\r\n5638291\r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n5338948\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n5422310\r\n\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\n\r\n5416477\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n5418070\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n5592798\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA\r\n\r\n5328691\r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n5570522\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5397340\r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\n5507480\r\n\r\nRAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA\r\n\r\n5453291\r\n\r\nRAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\n\r\n5316383\r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\n5518504\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n5378982\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\n5300975\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n5361192\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n5455022\r\n\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\n\r\n5309689\r\n\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO\r\n\r\n5357195\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n5307910\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n5321875\r\n\r\nRAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\n5609488\r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\n5339782\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n5579031\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\n5551013\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n5449626\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n5492041\r\n\r\nRAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n5463572\r\n\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\n5353815\r\n\r\nRAQUEL LOBAO\r\n\r\n5416442\r\n\r\nRAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\n5463033\r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n5614937\r\n\r\nRAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\n5628296\r\n\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\n5303273\r\n\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\n5332486\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n5491363\r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n5373832\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n5603854\r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\n5532396\r\n\r\nRENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\n\r\n5529590\r\n\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\n5584680\r\n\r\nRENATO ALVES SILVA\r\n\r\n5618614\r\n\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n5322740\r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n5434963\r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n5320887\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n5530474\r\n\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\n5587956\r\n\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5306876\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n5465818\r\n\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n\r\n5559170\r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n5580862\r\n\r\nRICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n5405564\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n5506727\r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\n5310024\r\n\r\nRICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\n5588901\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n5345200\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n5559006\r\n\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\n5368529\r\n\r\nROBERTA LINS MELO\r\n\r\n5551650\r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\n5520495\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI\r\n\r\n5556120\r\n\r\nROBERTA DO CARMO FONTAINA\r\n\r\n5324718\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n5644615\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n5624835\r\n\r\nROBERTO GUZZO DE PAULA\r\n\r\n5588499\r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\n5617464\r\n\r\nROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n5528410\r\n\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\n5432804\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n5455065\r\n\r\nROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\n5319064\r\n\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ\r\n\r\n5303508\r\n\r\nROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\n5385750\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n5301831\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n5565685\r\n\r\nRODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\n\r\n5321883\r\n\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\n5603536\r\n\r\nRODONALDO PACHECO DE JESUS\r\n\r\n5307899\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\n5430739\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n5344662\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5626293\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n5389615\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n5491622\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n5526965\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\n5570450\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\n5628539\r\n\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n5612284\r\n\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n5357489\r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\n5302293\r\n\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\n\r\n5523761\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\n5394058\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5363179\r\n\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\n5343747\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n5379016\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n5333652\r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\n5581672\r\n\r\nRODRIGO SOARES\r\n\r\n5647797\r\n\r\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\n\r\n5501865\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE MORAES\r\n\r\n5555094\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n5355745\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\n5618150\r\n\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\n5603005\r\n\r\nRÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n5599733\r\n\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\n5426251\r\n\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n5327091\r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n5369517\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n5507960\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n5598036\r\n\r\nRONALDO COSTA COTTAS GOMES\r\n\r\n5373212\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n5504864\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n5403588\r\n\r\nROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\n5579414\r\n\r\nSABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\n\r\n5654386\r\n\r\nSABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\n\r\n5503361\r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\n5402409\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n5658438\r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n5508061\r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n5575184\r\n\r\nSANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n5413060\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n5551382\r\n\r\nSANDRO PEREIRA PAULINO\r\n\r\n5566754\r\n\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\n\r\n5567165\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA NETO\r\n\r\n5337755\r\n\r\nSEMI LEAL EL ASSAL\r\n\r\n5493340\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n5549043\r\n\r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\n5568641\r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\n5497124\r\n\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\n5347440\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n5551633\r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\n5312582\r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n5629438\r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5317703\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n5377153\r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n5521289\r\n\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\n5421551\r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n5363349\r\n\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\n5417554\r\n\r\nTACIEL CYLLENO\r\n\r\n5612063\r\n\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\n5461677\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\n5395674\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n5525640\r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n5397561\r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n5576598\r\n\r\nTATIANA DE LIMA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n5417406\r\n\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n5324580\r\n\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n5505984\r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n5465494\r\n\r\nTHATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\n5555396\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n5616425\r\n\r\nTHAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n5338603\r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n5451086\r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n5556414\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n5584353\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5409276\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\n5352223\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\n5373450\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n5555582\r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\n5308879\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n5318653\r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n5525768\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA ( * ) \r\n\r\n5626110\r\n\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\n5303869\r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\n5302196\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n5308313\r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n5559995\r\n\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n5401941\r\n\r\nTHIAGO SIGNORETTI BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\n5437768\r\n\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\n\r\n5336619\r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\n5559553\r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n5608880\r\n\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n5320232\r\n\r\nTITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO\r\n\r\n5638380\r\n\r\nULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n5521629\r\n\r\nULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n5310377\r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n5311446\r\n\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\n5468973\r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\n5525420\r\n\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n5368189\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n5521602\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n5447887\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\n5517290\r\n\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\n5301513\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n5344387\r\n\r\nVANESSA VALENTIM \r\n\r\n5464498\r\n\r\nVANINA FONTES GOMES\r\n\r\n5567017\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n5304016\r\n\r\nVICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\n5452945\r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n5360498\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n5440076\r\n\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\n5550815\r\n\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\n5399670\r\n\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\n5443504\r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n5659752\r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5371163\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n5417805\r\n\r\nVILMA CRISTIANE T. DE A. DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n5362504\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\n5567068\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\n5503221\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n5345596\r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\n5419344\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5629691\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n5607744\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n5372313\r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n5581052\r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\n5303001\r\n\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n5607043\r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n5408156\r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n5504945\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\n5618886\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\n5625904\r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\n5361222\r\n\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\n5302501\r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n5619599\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n5473829\r\n\r\nVIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\n5572436\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\n5535204\r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n5563992\r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n5443180\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n5371384\r\n\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\n5379750\r\n\r\nWAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\n5633206\r\n\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\n5530687\r\n\r\nWAGNER DE PAULA\r\n\r\n5653487\r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\n5633877\r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n5391539\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\n5487579\r\n\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5621313\r\n\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n5651590\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\n\r\n5625890\r\n\r\nWASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\n5473764\r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\n5430291\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n5375584\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n5596785\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n5503850\r\n\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n5560934\r\n\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5318645\r\n\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\n5485630\r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n5508517\r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\n5570816\r\n\r\nYEDA RENATA PALONI\r\n\r\n5400465\r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\n(*) Sub Judice\r\n\r\nId: 1597578"
                            ],
                            "1596471": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmª Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO da publicação inserta no D.O. nº217, de 21/11/2013, Parte I, fl.37, com relação aos candidatos abaixo elencados, no tocante à sua condição “sub judice”.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n922.607-9\r\n\r\nMarcello Giovanni Russo\r\n\r\n9,60\r\n\r\n921.503-4\r\n\r\n*Marcelo Cardoso Domingues\r\n\r\n9,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n922.607-9\r\n\r\n*Marcello Giovanni Russo\r\n\r\n9,60\r\n\r\n921.503-4\r\n\r\nMarcelo Cardoso Domingues\r\n\r\n9,60\r\n\r\nId: 1596471"
                            ],
                            "1596628": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 044/1200-2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogado é de R$ 642.583,33 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 7.711.000,00 (sete milhões, setecentos e onze mil reais).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013, o Contrato nº 044/1200-2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/1649/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.11. 2013.\r\n\r\nId: 1596628"
                            ],
                            "1594088": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz republicar o Edital de Apuração Final de tempo de serviço até 29/09/2013, conforme publicação no D.O. de 11.10.2013, referente ao processo nº E-09/140/26/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29302889\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.06.18\r\n\r\n29754186\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n24.05.08\r\n\r\n29741467\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n43.02.15\r\n\r\n43.02.15\r\n\r\n49.04.26\r\n\r\n30006341\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n29875641\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n30007267\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n29154928\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n21.05.04\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n29242240\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n34.00.10\r\n\r\n34.06.09\r\n\r\n29940990\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n22.00.30\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n32411774\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n32153953\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n29302463\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n29302765\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n29179149\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n37.10.22\r\n\r\n38.11.26\r\n\r\n38.11.26\r\n\r\n40.02.01\r\n\r\n30002451\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n30.06.30\r\n\r\n30.06.30\r\n\r\n34.00.23\r\n\r\n38.00.02\r\n\r\n30005779\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n29761891\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n30.06.17\r\n\r\n30.06.17\r\n\r\n30.06.17\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n29378745\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n29738130\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n37.00.09\r\n\r\n29725640\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.07.11\r\n\r\n29333350\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n27.06.11\r\n\r\n29853656\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n29883202\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n41988914\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n29368138\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n16.11.26\r\n\r\n20.04.24\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n29.08.24\r\n\r\n29729122\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n33.00.18\r\n\r\n33.00.18\r\n\r\n33.00.18\r\n\r\n40.02.11\r\n\r\n29554411\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n29980666\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n16.05.09\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n29942624\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n15.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n42.04.25\r\n\r\n42.04.25\r\n\r\n42.04.25\r\n\r\n45.04.17\r\n\r\n29160677\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n15.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n28.00.16\r\n\r\n28.00.16\r\n\r\n28.04.16\r\n\r\n29718724\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n15.11.29\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n29792851\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n17.03.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n28.00.03\r\n\r\n29950163\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n17.03.04\r\n\r\n17.03.04\r\n\r\n17.03.04\r\n\r\n17.03.04\r\n\r\n17.07.02\r\n\r\n29168031\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.10.05\r\n\r\n29866855\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n29239257\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n29749069\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n29229553\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n29873614\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n33.09.15\r\n\r\n29334578\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Abud\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n29451477\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n29287022\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n29575753\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n12.11.28\r\n\r\n14.06.16\r\n\r\n30.06.29\r\n\r\n42.11.04\r\n\r\n42.11.04\r\n\r\n43.07.01\r\n\r\n29428017\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n34.07.14\r\n\r\n34.07.14\r\n\r\n39.01.09\r\n\r\n39.05.09\r\n\r\n29599652\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n44.03.06\r\n\r\n44.03.06\r\n\r\n44.03.06\r\n\r\n29776546\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n29.04.30\r\n\r\n29.04.30\r\n\r\n29546540\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n29946034\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\n29714656\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.04.13\r\n\r\n29148626\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n29482240\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n28.00.14\r\n\r\n29469325\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n25.11.05\r\n\r\n29.05.17\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n29367638\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n20.04.03\r\n\r\n20.04.03\r\n\r\n20.04.03\r\n\r\n20.10.03\r\n\r\n29191378\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n14.09.26\r\n\r\n14.09.26\r\n\r\n14.09.26\r\n\r\n30008557\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n29523150\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n29574161\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n29504066\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n29313279\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n17.07.00\r\n\r\n17.07.00\r\n\r\n29877431\r\n\r\nDanielle Christine Bessa N. de Barros\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n29251974\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n29239141\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n30011248\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n29158869\r\n\r\nWaleska dos Santos Garcez\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n29123666\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n29542243\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n13.09.24\r\n\r\n29381657\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n13.03.07\r\n\r\n29.02.14\r\n\r\n29.02.14\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n37.09.22\r\n\r\n29530555\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n29465850\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n29286824\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n29473691\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n11.11.03\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n29489334\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n11.10.23\r\n\r\n13.08.13\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.06.28\r\n\r\n29874351\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n29361761\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n35.03.20\r\n\r\n36.01.14\r\n\r\n29769027\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n31.04.30\r\n\r\n31.04.30\r\n\r\n32.05.16\r\n\r\n29867134\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n29930340\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n31.09.07\r\n\r\n29891833\r\n\r\nNei JoseRamos Loureiro\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29325749\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n18.01.00\r\n\r\n29180864\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\n29601665\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n18.07.04\r\n\r\n18.07.04\r\n\r\n18.07.04\r\n\r\n32415664\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n14.04.19\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\n29756537\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n13.05.01\r\n\r\n13.05.01\r\n\r\n13.05.01\r\n\r\n29536421\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n20.03.27\r\n\r\n20.03.27\r\n\r\n29796253\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n29588430\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n29611555\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.10.06\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n29307090\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.09.24\r\n\r\n12.09.24\r\n\r\n29228743\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n27.03.21\r\n\r\n29327318\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n2984353\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n5630207\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29515840\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29588545\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29941261\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29138027\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat Alves\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29853729\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29922240\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29857546\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29764815\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas Savignon\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29388449\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29241669\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29495229\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29751888\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29965357\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29230144\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29388562\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n10.11.30\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n29495334\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n10.11.18\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n29749549\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n10.11.04\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n29932920\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n10.09.26\r\n\r\n12.07.16\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n29306426\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n29320330\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n20.03.06\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n29571260\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n29374251\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n21.02.30\r\n\r\n29770149\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n29599059\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29862361\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n30008786\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29291160\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n10.03.29\r\n\r\n12.03.17\r\n\r\n12.03.17\r\n\r\n12.03.17\r\n\r\n12.03.17\r\n\r\n12.03.17\r\n\r\n29201578\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n29438322\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n29711380\r\n\r\nAlice F. da Cunha\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29181143\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29712076\r\n\r\nMarta Ferreira Dominguez\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n30022231\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.04.18\r\n\r\n5473578\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n35.02.15\r\n\r\n5645913\r\n\r\nJanaina Cristina Peregrino\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n14.03.14\r\n\r\n14.03.14\r\n\r\n14.03.14\r\n\r\n5646189\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n29175810\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n10.00.01\r\n\r\n11.09.22\r\n\r\n11.09.22\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n29565529\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n21.07.30\r\n\r\n29566444\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n29269229\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n29883326\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n14.02.04\r\n\r\n14.02.04\r\n\r\n29273897\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29135729\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n5646146\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n5646200\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n11.06.16\r\n\r\n30005655\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n09.00.02\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n25.05.07\r\n\r\n25.05.07\r\n\r\n29534070\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n09.00.02\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n29122970\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n09.00.02\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n5645964\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n09.00.02\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n29828635\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n08.11.14\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n29728436\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\n5645921\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n12.11.28\r\n\r\n5645930\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira Ricio\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n29618347\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n5646030\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho Faro\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n5646243\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n5653932\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n17.07.14\r\n\r\n17.07.14\r\n\r\n17.07.14\r\n\r\n41378903\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5655544\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5646260\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n25.11.01\r\n\r\n25.11.01\r\n\r\n5646103\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n15.09.21\r\n\r\n15.09.21\r\n\r\n5646081\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n5646049\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n41377826\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n5646111\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n41377834\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansky Sodre\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n5646219\r\n\r\nAlessandro Thiers Pinho Alonso\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n5648793\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n41378679\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n5656001\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n11.00.01\r\n\r\n5646170\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n5655412\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n5647541\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n5646014\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n07.04.12\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n5646235\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n12.05.26\r\n\r\n12.05.26\r\n\r\n12.05.26\r\n\r\n41377842\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n17.08.03\r\n\r\n17.08.03\r\n\r\n5646286\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n5646316\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n5654599\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n5659485\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n5656940\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5649510\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5658748\r\n\r\nAlesandro Petralanda Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5656095\r\n\r\nFabiola Martire Machado de welis Fernandez\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5655080\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5649293\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n5493382\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n42194296\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n42183138\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n42183197\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n5648254\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n42183200\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n41773012\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n42183316\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n5649129\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n41378857\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n5648505\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n11.00.19\r\n\r\n11.00.19\r\n\r\n11.00.19\r\n\r\n11.00.19\r\n\r\n5654092\r\n\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n42181437\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n25.10.23\r\n\r\n25.10.23\r\n\r\n42182980\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n08.01.09\r\n\r\n13.03.13\r\n\r\n16.07.11\r\n\r\n5659434\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n5658063\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n10.03.17\r\n\r\n42183090\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n14.05.25\r\n\r\n14.05.25\r\n\r\n41369025\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n42183359\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n09.01.16\r\n\r\n09.01.16\r\n\r\n5709008\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n42518660\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n42585198\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n07.05.29\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n42494729\r\n\r\nCelio Eduardo Alcantara Erthal Rocha\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n08.06.09\r\n\r\n08.06.09\r\n\r\n08.10.06\r\n\r\n29328110\r\n\r\nEduardo Jorge Alves Soares\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n07.01.22\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n30.01.18\r\n\r\n19983530\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n42183057\r\n\r\nKarina Regufe Gonçalves Lopes\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n09.02.10\r\n\r\n09.02.10\r\n\r\n42183278\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n07.01.10\r\n\r\n5648211\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n09.02.26\r\n\r\n09.02.26\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n13.00.28\r\n\r\n20620225\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n35.02.10\r\n\r\n35.02.10\r\n\r\n35.02.10\r\n\r\n43243860\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n06.02.16\r\n\r\n06.02.16\r\n\r\n06.02.16\r\n\r\n43241921\r\n\r\nSandro Caldeira Marrom da Rocha\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n5709784\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n05.06.16\r\n\r\n29739772\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n43291961\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n43287450\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n14.00.18\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n43298036\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n5649684\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43288863\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5655609\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n29162351\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43297919\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5566592\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43287328\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n43298133\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n5656648\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n12.07.30\r\n\r\n12.07.30\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n5647665\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n09.04.18\r\n\r\n09.04.18\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n43291341\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n15.02.15\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n43296033\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n14.00.15\r\n\r\n14.00.15\r\n\r\n14.00.15\r\n\r\n5643970\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n09.04.27\r\n\r\n43295444\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n07.04.23\r\n\r\n43292585\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n06.08.05\r\n\r\n06.08.05\r\n\r\n06.08.05\r\n\r\n42044618\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n43287280\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado Carvalho\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n08.11.22\r\n\r\n08.11.22\r\n\r\n43290310\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n43288880\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290175\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290280\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290566\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290558\r\n\r\nJuliana Almeida Alves Domingues\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290590\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290604\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43290612\r\n\r\nRenata Araujo dos Santos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43291783\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43291821\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martins\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43292151\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5647401\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43295568\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5657032\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n6402879\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5884993\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n24445673\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n43292488\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n22.07.10\r\n\r\n22.07.10\r\n\r\n43298087\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n11.01.09\r\n\r\n11.01.09\r\n\r\n11.01.09\r\n\r\n29154146\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n10.10.07\r\n\r\n10.10.07\r\n\r\n10.10.07\r\n\r\n43298001\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n16.06.11\r\n\r\n16.06.11\r\n\r\n43298117\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n14.04.19\r\n\r\n14.04.19\r\n\r\n43292046\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43292259\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43292305\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43295410\r\n\r\nPablo da Costa Sartori\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43295800\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n42120772\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho D. Furtado\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43296220\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel Boa Morte\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n29504244\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n29150434\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n25.10.02\r\n\r\n5711355\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n10.09.02\r\n\r\n11.02.22\r\n\r\n11.02.22\r\n\r\n43297927\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n43296157\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5649536\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43297943\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43297960\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43297978\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n43298010\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n5568145\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n29244684\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\nId: 1594088"
                            ],
                            "1596622": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PAPILOSCOSPISTA POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, tendo em vista apurado no processo nº E-09/140/54/2013, faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/13.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.809.534-1\r\n\r\nRonaldo L. A. da Costa\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.809.559-8\r\n\r\nCristina M. C. dos Santos\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.809.537-4\r\n\r\nAlcino Barros Bastos\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n0.810.685-8\r\n\r\nRicardo Girardi Araújo\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.04.06\r\n\r\n0.810.666-8\r\n\r\nÁlvaro Monteiro Neto\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n0.267.057-8\r\n\r\nGenézio Ferreira Maciel\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29.08.00\r\n\r\n34.10.21\r\n\r\n0.809.700-8\r\n\r\nRogelia M. P. Ferreira\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n0.809.512-7\r\n\r\nAlfredo da Costa Paschoal\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.809.543-2\r\n\r\nDelfim Sobreira Junior\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.810.498-6\r\n\r\nRoberto Paulo Riegel\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.809.511-9\r\n\r\nAlexandre M. R. e Silva\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.809.553-1\r\n\r\nAlexandre C. G. Peres\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.810.677-5\r\n\r\nLourival C. F. da Silva\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n29.10.03\r\n\r\n0.810.690-8\r\n\r\nSergio Oliveira da Rocha\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n32.07.05\r\n\r\n0.810.681-7\r\n\r\nMônica M. da S. Ahmad\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n25.05.00\r\n\r\n0.810.686-6\r\n\r\nAb R. L. da S. Vasconcellos\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n0.267.259-0\r\n\r\nJader de F. B. Netto\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n37.01.25\r\n\r\n0.809.539-0\r\n\r\nAntonio L. de O. Neto\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n22.01.26\r\n\r\n30.03.28\r\n\r\n0.809.557-2\r\n\r\nCloves Alves dos Santos\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n0.810.457-2\r\n\r\nJúlio Cesar de Souza\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n0.269.668-0\r\n\r\nClaudia Corrêa Motta\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n0.268.972-7\r\n\r\nLuciano G. R. Barreto\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n0.809.571-3\r\n\r\nSergio Bento Olaio\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n0.146.362-9\r\n\r\nAgra Mota\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n32.08.25\r\n\r\n32.08.25\r\n\r\n39.07.18\r\n\r\n39.07.18\r\n\r\n39.07.18\r\n\r\n0.180.601-7\r\n\r\nRuth K. de A. Guerreiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n0.817.696-8\r\n\r\nPaulo Cesar Menezes da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n0.264.674-3\r\n\r\nPedro Oliveira da Silva\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n0.810.674-2\r\n\r\nGeraldo Jorge Dias\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n36.06.10\r\n\r\n0.817.723-0\r\n\r\nDulce Galdeano de Oliveira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n0.817.722-2\r\n\r\nTeresinha Portella Gonzalez Hepner\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n0.817.685-1\r\n\r\nLúcia M. da S. Delgado\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n39.06.00\r\n\r\n0.817.683-6\r\n\r\nJuarez Uchoa Carrasco\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n19.05.14\r\n\r\n0.817.674-5\r\n\r\nFatima M. P. de Oliveira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n0.817.686-9\r\n\r\nLuciano Guimarães Monteiro\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n0.817.677-8\r\n\r\nItamar Pagano Araújo\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n0.817.680-2\r\n\r\nJoelma da Silva S. Macedo\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n0.817.672-9\r\n\r\nElizabete Belisio Almeida\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n19.01.12\r\n\r\n0.817.706-5\r\n\r\nSusethe M. N. de Carvalho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n0.817.666-1\r\n\r\nClaudia Sampaio\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n0.817.664-6\r\n\r\nArmando de Abreu\r\n\r\n10.10.05\r\n\r\n18.07.15\r\n\r\n18.07.15\r\n\r\n18.07.15\r\n\r\n18.07.15\r\n\r\n26.04.19\r\n\r\n0.817.703-2\r\n\r\nRosemary Diogo Cardoso\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n23.07.28\r\n\r\n23.07.28\r\n\r\n23.07.28\r\n\r\n0.817.700-8\r\n\r\nRegina Coeli R. Araújo\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n0.817.692-7\r\n\r\nMaria Cristina de Miranda\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n0.817.682-8\r\n\r\nJuarez Miranda Filho\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n0.817.681-0\r\n\r\nJosé C. G. de Freitas\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n0.817.693-5\r\n\r\nNicilio Andrade Dorneles\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n30.10.19\r\n\r\n30.10.19\r\n\r\n39.00.22\r\n\r\n0.817.678-6\r\n\r\nJaqueline Netto F. Rocha\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n20.10.23\r\n\r\n0.817.660-4\r\n\r\nAntonio Luis Cabral\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n31.10.25\r\n\r\n0.817.697-6\r\n\r\nPaulo Roberto F. Vieira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.817.658-8\r\n\r\nAlfredo J. F. de Brito\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.817.719-8\r\n\r\nCesar de Carvalho Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.817.729-7\r\n\r\nMauro R. de Almeida Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n0.817.663-8\r\n\r\nAri Ribeiro da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n23.10.24\r\n\r\n23.10.24\r\n\r\n25.07.14\r\n\r\n0.817.659-6\r\n\r\nAmair C. M. de Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n33.06.09\r\n\r\n0.817.676-0\r\n\r\nHelio Vieira Dias\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.817.667-9\r\n\r\nClaudia Sampaio F. da Costa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.817.726-3\r\n\r\nMarlene da Silva Rosa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.817.704-0\r\n\r\nSandra de F. de O. Rosa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.817.665-3\r\n\r\nBem Hur Sergio Brandão\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.817.657-0\r\n\r\nAlexandre Trece Motta\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.817.668-7\r\n\r\nDavid M. Pinto Junior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.921.196-2\r\n\r\nRegina Martins da Silva Palagar\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.03\r\n\r\n08.05.03\r\n\r\n08.05.03\r\n\r\n08.05.03\r\n\r\n08.05.03\r\n\r\n0.921.164-0\r\n\r\nPaula da Gloria Silva de Barros\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n10.09.23\r\n\r\n10.09.23\r\n\r\n10.09.23\r\n\r\n10.09.23\r\n\r\n0.921.199-6\r\n\r\nAlexandre Nascimento Francisco\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n0.921.193-9\r\n\r\nPaulo Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.921.201-0\r\n\r\nRafael Pestana Augusto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n0.921.176-4\r\n\r\nCristina Manhães da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n0.921.154-1\r\n\r\nAntonio Claudio Nunes da Mota\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n0.921.192-1\r\n\r\nWantoir Gonçalves Ferreira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n22.02.03\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n0.921.172-3\r\n\r\nFabiana Marcelino de Paula\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n13.11.00\r\n\r\n13.11.00\r\n\r\n13.11.00\r\n\r\n0.921.159-0\r\n\r\nCamila Macri da Costa Rodrigues\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n11.09.30\r\n\r\n11.09.30\r\n\r\n11.09.30\r\n\r\n0.921.216-8\r\n\r\nGlaucio Flavio Cardoso\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n11.09.27\r\n\r\n11.09.27\r\n\r\n11.09.27\r\n\r\n0.921.165-7\r\n\r\nEnderson de Souza Ferraz\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n10.10.25\r\n\r\n19.10.27\r\n\r\n19.10.27\r\n\r\n0.921.218-4\r\n\r\nRenato Jose Motta Fonteles\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n15.00.27\r\n\r\n28.03.20\r\n\r\n0.921.153-3\r\n\r\nIvan Guimarães Viana\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n23.11.29\r\n\r\n0.921.188-9\r\n\r\nLuciano Batista Ribeiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n12.08.22\r\n\r\n12.08.22\r\n\r\n0.921.174-9\r\n\r\nJonas Ariosto Nascimento Peixoto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n0.921.211-9\r\n\r\nNelson Augusto dos Santos Aguia\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n23.08.00\r\n\r\n0.921.207-7\r\n\r\nLeonardo Lopes Bento\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.177-2\r\n\r\nAna Paula Mançano Saboia\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.151-7\r\n\r\nElaine Paiva Doutel\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.206-9\r\n\r\nEduardo da Silva Gomes Teixeira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.179-8\r\n\r\nMarcelo Roriz Rezende\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.175-6\r\n\r\nRonei dos Santos Passos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.187-1\r\n\r\nAlessandra Santos Siffert\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.185-5\r\n\r\nHenrique Pinto de Ornellas\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.209-3\r\n\r\nRodrigo Antonio de Souza Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.210-1\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Porto de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.183-0\r\n\r\nMarcelo da Silva Braun\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.169-9\r\n\r\nSuiane de Araujo Goes Ferreti\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.214-3\r\n\r\nBrigida Anjos de Figueiredo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.157-4\r\n\r\nFernanda Rosario da Conceição\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.180-6\r\n\r\nFabiano Mendonça Everton\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.220-0\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Maia\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.156-6\r\n\r\nRodrigo Siqueira Bismara\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.217-6\r\n\r\nRicardo Figueiredo Rangel\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.212-7\r\n\r\nEduardo da Fonseca Portes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.190-5\r\n\r\nSergio Silva do Rosario\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.197-0\r\n\r\nAntonio Carlos de Morais Gorjão\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.163-2\r\n\r\nMonica Ferrari\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.160-8\r\n\r\nMarcelo Neves Globa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.198-8\r\n\r\nFernanda Santa Cruz Coelho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.181-4\r\n\r\nMaura Cristina da Silva Neves Gonzaga\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.170-7\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.167-3\r\n\r\nLeonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.152-5\r\n\r\nThiago Moreira Pinheiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.158-2\r\n\r\nPaula Dolzani Motta\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.205-1\r\n\r\nReinaldo Jose de OliveiraTavares\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.168-1\r\n\r\nAlexandre Guilhrme Kohler Vianna\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.150-9\r\n\r\nPaula Cisne Cid Zylbert\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.202-8\r\n\r\nElvis dos Santos Freire\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.204-4\r\n\r\nVitor Hugo Kelly de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.921.200-2\r\n\r\nFelipe Correa de Magalhães\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n08.05.01\r\n\r\n0.889.582-3\r\n\r\nLiana Carneiro Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n0.889.614-4\r\n\r\nMarcio Pereira de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.07.09\r\n\r\n08.07.09\r\n\r\n08.07.09\r\n\r\n0.889.628-4\r\n\r\nAlessandra Korenchendler\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.06.05\r\n\r\n08.06.05\r\n\r\n08.06.05\r\n\r\n0.889.598-9\r\n\r\nAndre Luis Pessoa C. Gouveia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n15.03.01\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n0.889.606-0\r\n\r\nClaudio Augusto Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n0.889.588-0\r\n\r\nMarcelo Santos Moura\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n09.09.13\r\n\r\n09.09.13\r\n\r\n0.889.600-3\r\n\r\nAndrea Teixeira T. Shneider\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n0.889.576-5\r\n\r\nAndrea Moreira Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n17.10.20\r\n\r\n0.889.586-4\r\n\r\nAntonio Garchet Santos Reis Matheus\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.595-5\r\n\r\nAlexandre Nicacio dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.584-9\r\n\r\nAlessandra Herculano Barroso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.594-8\r\n\r\nAlexandre Chaves Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.611-0\r\n\r\nGilberto Paulinho da Silva Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.604-5\r\n\r\nCaio Gloria Pontes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.578-1\r\n\r\nMarina Freitas Campos e Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.640-9\r\n\r\nPaulo Renato Sinforoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.638-3\r\n\r\nLylyane Maia Correia Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.641-7\r\n\r\nLuciano Arigone Marques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.01.11\r\n\r\n08.01.11\r\n\r\n08.01.11\r\n\r\n08.01.11\r\n\r\n08.01.11\r\n\r\n0.889.645-8\r\n\r\nJorge S. Evangelista dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n13.09.14\r\n\r\n13.09.14\r\n\r\n13.09.14\r\n\r\n0.889.643-3\r\n\r\nVitor Figueira Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n0.889.618-5\r\n\r\nOziel Alexandre Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n0.889.583-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Pais Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n13.11.18\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n0.889.639-1\r\n\r\nAlessandra Vieira Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n13.09.10\r\n\r\n0.889.597-1\r\n\r\nAna Luisa Maranhão de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n12.09.25\r\n\r\n0.889.633-4\r\n\r\nCecilia Barboza Gois de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.626-8\r\n\r\nMargarete Patena Mendonça Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.609-4\r\n\r\nEduardo Lemos de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.592-2\r\n\r\nSelma Matias Ximenes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.615-1\r\n\r\nMarcio Roberto Blunk Santos\r\n\r\n04.07.18\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.616-9\r\n\r\nMauro C. B. Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n15.09.21\r\n\r\n15.09.21\r\n\r\n15.09.21\r\n\r\n0.889.642-5\r\n\r\nRicardo Martins da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.580-7\r\n\r\nAlessandra Guida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n14.00.11\r\n\r\n14.00.11\r\n\r\n0.889.599-7\r\n\r\nAndre R. B. das Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.608-6\r\n\r\nEduardo Catarino Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.603-7\r\n\r\nBarbara Gomes de Souza Benayon\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.622-7\r\n\r\nRejane de A. Bunheirão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.619-3\r\n\r\nPaulo A. G. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.613-6\r\n\r\nMarcio F. Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.04.14\r\n\r\n10.04.14\r\n\r\n10.04.14\r\n\r\n10.04.14\r\n\r\n10.04.14\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. F. Pinheiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n07.09.03\r\n\r\n07.09.03\r\n\r\n07.09.03\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.07.25\r\n\r\n11.07.25\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n0.949.345-3\r\n\r\nLuciano Irani Soares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nId: 1596622"
                            ],
                            "1596593": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PAPILOSCOSPISTA POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, tendo em vista apurado no Processo nº E-09/140/54//2013, faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/12.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.809.534-1\r\n\r\nRonaldo L. A. da Costa\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.809.559-8\r\n\r\nCristina M. C. dos Santos\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.809.537-4\r\n\r\nAlcino Barros Bastos\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n0.810.685-8\r\n\r\nRicardo Girardi Araújo\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.04.06\r\n\r\n0.810.666-8\r\n\r\nÁlvaro Monteiro Neto\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n0.267.057-8\r\n\r\nGenézio Ferreira Maciel\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n28.08.00\r\n\r\n33.10.21\r\n\r\n0.809.700-8\r\n\r\nRogelia M. P. Ferreira\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n27.00.12\r\n\r\n0.809.512-7\r\n\r\nAlfredo da Costa Paschoal\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.809.543-2\r\n\r\nDelfim Sobreira Junior\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.810.498-6\r\n\r\nRoberto Paulo Riegel\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.809.511-9\r\n\r\nAlexandre M. R. e Silva\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.809.553-1\r\n\r\nAlexandre C. G. Peres\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.810.677-5\r\n\r\nLourival C. F. da Silva\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n28.10.03\r\n\r\n0.810.690-8\r\n\r\nSergio Oliveira da Rocha\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n31.07.05\r\n\r\n0.810.681-7\r\n\r\nMônica M. da S. Ahmad\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n0.810.686-6\r\n\r\nAb R. L. da S. Vasconcellos\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n0.267.259-0\r\n\r\nJader de F. B. Netto\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n36.01.25\r\n\r\n0.809.539-0\r\n\r\nAntonio L. de O. Neto\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n21.01.26\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n0.809.557-2\r\n\r\nCloves Alves dos Santos\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.810.457-2\r\n\r\nJúlio Cesar de Souza\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.269.668-0\r\n\r\nClaudia Corrêa Motta\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n0.268.972-7\r\n\r\nLuciano G. R. Barreto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n0.809.571-3\r\n\r\nSergio Bento Olaio\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n26.04.25\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n0.146.362-9\r\n\r\nAgra Mota\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n31.08.25\r\n\r\n31.08.25\r\n\r\n38.07.18\r\n\r\n38.07.18\r\n\r\n38.07.18\r\n\r\n0.180.601-7\r\n\r\nRuth K. de A. Guerreiro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n0.817.696-8\r\n\r\nPaulo Cesar Menezes da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.11.15\r\n\r\n0.264.674-3\r\n\r\nPedro Oliveira da Silva\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n0.810.674-2\r\n\r\nGeraldo Jorge Dias\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n35.06.10\r\n\r\n0.817.723-0\r\n\r\nDulce Galdeano de Oliveira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n0.817.722-2\r\n\r\nTeresinha Portella Gonzalez Hepner\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n0.817.685-1\r\n\r\nLúcia M. da S. Delgado\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n38.06.00\r\n\r\n0.817.683-6\r\n\r\nJuarez Uchoa Carrasco\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n18.05.14\r\n\r\n0.817.674-5\r\n\r\nFatima M. P. de Oliveira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n0.817.686-9\r\n\r\nLuciano Guimarães Monteiro\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n0.817.677-8\r\n\r\nItamar Pagano Araújo\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n0.817.680-2\r\n\r\nJoelma da Silva S. Macedo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n0.817.672-9\r\n\r\nElizabete Belisio Almeida\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n18.01.12\r\n\r\n0.817.706-5\r\n\r\nSusethe M. N. de Carvalho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n0.817.666-1\r\n\r\nClaudia Sampaio\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n0.817.664-6\r\n\r\nArmando de Abreu\r\n\r\n09.10.05\r\n\r\n17.07.15\r\n\r\n17.07.15\r\n\r\n17.07.15\r\n\r\n17.07.15\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n0.817.703-2\r\n\r\nRosemary Diogo Cardoso\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n0.817.700-8\r\n\r\nRegina Coeli R. Araújo\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.817.692-7\r\n\r\nMaria Cristina de Miranda\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n0.817.682-8\r\n\r\nJuarez Miranda Filho\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n0.817.681-0\r\n\r\nJosé C. G. de Freitas\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n17.09.14\r\n\r\n0.817.693-5\r\n\r\nNicilio Andrade Dorneles\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n29.10.19\r\n\r\n29.10.19\r\n\r\n38.00.22\r\n\r\n0.817.678-6\r\n\r\nJaqueline Netto F. Rocha\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n19.10.23\r\n\r\n0.817.660-4\r\n\r\nAntonio Luis Cabral\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n30.10.25\r\n\r\n0.817.697-6\r\n\r\nPaulo Roberto F. Vieira\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.817.658-8\r\n\r\nAlfredo J. F. de Brito\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.817.719-8\r\n\r\nCesar de Carvalho Silva\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.817.729-7\r\n\r\nMauro R. de Almeida Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n0.817.663-8\r\n\r\nAri Ribeiro da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n22.10.24\r\n\r\n22.10.24\r\n\r\n24.07.14\r\n\r\n0.817.659-6\r\n\r\nAmair C. M. de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n32.06.09\r\n\r\n0.817.676-0\r\n\r\nHelio Vieira Dias\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.817.667-9\r\n\r\nClaudia Sampaio F. da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.817.726-3\r\n\r\nMarlene da Silva Rosa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.817.704-0\r\n\r\nSandra de F. de O. Rosa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.817.665-3\r\n\r\nBem Hur Sergio Brandão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.817.657-0\r\n\r\nAlexandre Trece Motta\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.817.668-7\r\n\r\nDavid M. Pinto Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.889.577-3\r\n\r\nVilson Aleixo Ribeiro\r\n\r\n06.03.24\r\n\r\n07.01.05\r\n\r\n07.01.05\r\n\r\n07.01.05\r\n\r\n14.10.12\r\n\r\n14.10.12\r\n\r\n0.921.196-2\r\n\r\nRegina Martins da Silva Palagar\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.03\r\n\r\n07.05.03\r\n\r\n07.05.03\r\n\r\n07.05.03\r\n\r\n07.05.03\r\n\r\n0.921.164-0\r\n\r\nPaula da Gloria Silva de Barros\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n09.09.23\r\n\r\n09.09.23\r\n\r\n09.09.23\r\n\r\n09.09.23\r\n\r\n0.921.199-6\r\n\r\nAlexandre Nascimento Francisco\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n09.09.03\r\n\r\n09.09.03\r\n\r\n09.09.03\r\n\r\n09.09.03\r\n\r\n0.921.193-9\r\n\r\nPaulo Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n10.03.19\r\n\r\n0.921.201-0\r\n\r\nRafael Pestana Augusto\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n0.921.154-1\r\n\r\nAntonio Claudio Nunes da Mota\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n0.921.176-4\r\n\r\nCristina Manhães da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n09.03.19\r\n\r\n0.921.192-1\r\n\r\nWantoir Gonçalves Ferreira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n21.02.03\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n0.921.172-3\r\n\r\nFabiana Marcelino de Paula\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n12.11.00\r\n\r\n12.11.00\r\n\r\n12.11.00\r\n\r\n0.921.159-0\r\n\r\nCamila Macri da Costa Rodrigues\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n10.09.30\r\n\r\n0.921.216-8\r\n\r\nGlaucio Flavio Cardoso\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n10.09.27\r\n\r\n10.09.27\r\n\r\n10.09.27\r\n\r\n0.921.165-7\r\n\r\nEnderson de Souza Ferraz\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n18.10.27\r\n\r\n18.10.27\r\n\r\n0.921.218-4\r\n\r\nRenato Jose Motta Fonteles\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n0.921.153-3\r\n\r\nIvan Guimarães Viana\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n0.921.188-9\r\n\r\nLuciano Batista Ribeiro\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n0.921.174-9\r\n\r\nJonas Ariosto Nascimento Peixoto\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n10.09.16\r\n\r\n10.09.16\r\n\r\n0.921.211-9\r\n\r\nNelson Augusto dos Santos Aguia\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n0.921.214-3\r\n\r\nBrigida Anjos de Figueiredo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.209-3\r\n\r\nRodrigo Antonio de Souza Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.210-1\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Porto de Oliveira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.212-7\r\n\r\nEduardo da Fonseca Portes\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.220-0\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Maia\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.207-7\r\n\r\nLeonardo Lopes Bento\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.151-7\r\n\r\nElaine Paiva Doutel\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.217-6\r\n\r\nRicardo Figueiredo Rangel\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.197-0\r\n\r\nAntonio Carlos de Morais Gorjão\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.187-1\r\n\r\nAlessandra Santos Siffert\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.185-5\r\n\r\nHenrique Pinto de Ornellas\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.183-0\r\n\r\nMarcelo da Silva Braun\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.181-4\r\n\r\nMaura Cristina da Silva Neves Gonzaga\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.150-9\r\n\r\nPaula Cisne Cid Zylbert\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.180-6\r\n\r\nFabiano Mendonça Everton\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.198-8\r\n\r\nFernanda Santa Cruz Coelho\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.190-5\r\n\r\nSergio Silva do Rosario\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.206-9\r\n\r\nEduardo da Silva Gomes Teixeira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.179-8\r\n\r\nMarcelo Roriz Rezende\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.200-2\r\n\r\nFelipe Correa de Magalhães\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.202-8\r\n\r\nElvis dos Santos Freire\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.204-4\r\n\r\nVitor Hugo Kelly de Souza\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.177-2\r\n\r\nAna Paula Mançano Saboia\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.205-1\r\n\r\nReinaldo Jose de OliveiraTavares\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.156-6\r\n\r\nRodrigo Siqueira Bismara\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.170-7\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.168-1\r\n\r\nAlexandre Guilhrme Kohler Vianna\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.175-6\r\n\r\nRonei dos Santos Passos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.167-3\r\n\r\nLeonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.169-9\r\n\r\nSuiane de Araujo Goes Ferreti\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.158-2\r\n\r\nPaula Dolzani Motta\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.152-5\r\n\r\nThiago Moreira Pinheiro\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.157-4\r\n\r\nFernanda Rosario da Conceição\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.163-2\r\n\r\nMonica Ferrari\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.921.160-8\r\n\r\nMarcelo Neves Globa\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n0.889.582-3\r\n\r\nLiana Carneiro Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n0.889.614-4\r\n\r\nMarcio Pereira de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.07.09\r\n\r\n07.07.09\r\n\r\n07.07.09\r\n\r\n0.889.628-4\r\n\r\nAlessandra Korenchendler\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n0.889.598-9\r\n\r\nAndre Luis Pessoa C. Gouveia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n14.03.01\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n0.889.606-0\r\n\r\nClaudio Augusto Ramos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n0.889.588-0\r\n\r\nMarcelo Santos Moura\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n08.09.13\r\n\r\n08.09.13\r\n\r\n0.889.600-3\r\n\r\nAndrea Teixeira T. Shneider\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.09.04\r\n\r\n07.09.04\r\n\r\n0.889.576-5\r\n\r\nAndrea Moreira Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n16.10.20\r\n\r\n0.889.586-4\r\n\r\nAntonio Garchet Santos Reis Matheus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.584-9\r\n\r\nAlessandra Herculano Barroso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.595-5\r\n\r\nAlexandre Nicacio dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.604-5\r\n\r\nCaio Gloria Pontes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.594-8\r\n\r\nAlexandre Chaves Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.611-0\r\n\r\nGilberto Paulinho da Silva Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.578-1\r\n\r\nMarina Freitas Campos e Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.640-9\r\n\r\nPaulo Renato Sinforoso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.638-3\r\n\r\nLylyane Maia Correia Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.641-7\r\n\r\nLuciano Arigone Marques\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.01.11\r\n\r\n07.01.11\r\n\r\n07.01.11\r\n\r\n07.01.11\r\n\r\n07.01.11\r\n\r\n0.889.645-8\r\n\r\nJorge S. Evangelista dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n12.09.14\r\n\r\n12.09.14\r\n\r\n12.09.14\r\n\r\n0.889.643-3\r\n\r\nVitor Figueira Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n0.889.618-5\r\n\r\nOziel Alexandre Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n15.00.27\r\n\r\n15.00.27\r\n\r\n15.00.27\r\n\r\n0.889.583-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Pais Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n12.11.18\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n0.889.639-1\r\n\r\nAlessandra Vieira Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n0.889.597-1\r\n\r\nAna Luisa Maranhão de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n0.889.626-8\r\n\r\nMargarete Patena Mendonça Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.633-4\r\n\r\nCecilia Barboza Gois de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.609-4\r\n\r\nEduardo Lemos de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.592-2\r\n\r\nSelma Matias Ximenes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.615-1\r\n\r\nMarcio Roberto Blunk Santos\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.616-9\r\n\r\nMauro C. B. Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n14.09.21\r\n\r\n14.09.21\r\n\r\n14.09.21\r\n\r\n0.889.642-5\r\n\r\nRicardo Martins da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n08.01.21\r\n\r\n0.889.580-7\r\n\r\nAlessandra Guida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n13.00.11\r\n\r\n13.00.11\r\n\r\n0.889.608-6\r\n\r\nEduardo Catarino Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.599-7\r\n\r\nAndre R. B. das Neves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.622-7\r\n\r\nRejane de A. Bunheirão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.603-7\r\n\r\nBarbara Gomes de Souza Benayon\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.619-3\r\n\r\nPaulo A. G. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.613-6\r\n\r\nMarcio F. Coelho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.04.14\r\n\r\n09.04.14\r\n\r\n09.04.14\r\n\r\n09.04.14\r\n\r\n09.04.14\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. F. Pinheiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1596593"
                            ],
                            "1596804": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens, tendo em vista apurado no Processo E-09/140/44//2013 e decidido através do Despacho do DGAF/PCERJ - às fls.37 do Processo nº E-09/205/89//2013, faz publicar o Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/2012.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nServ\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n75,79\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n74,56\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n73,73\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n69,66\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHeberth Tavares Cardoso\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n69,08\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n68,49\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n68,28\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n68,08\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n68,05\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n67,01\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n66,91\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n65,88\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Melo de Castro\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n65,34\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n65,01\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n64,13\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n63,69\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n63,42\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n63,01\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n62,89\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo Valentim\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n62,88\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n62,87\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n62,08\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n61,65\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n61,4\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n61,37\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade Maia\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n61,24\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n59,83\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n59,27\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n59,09\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n58,36\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n57,95\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n57,41\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n57,29\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n55,71\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n52,92\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n52,79\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n51,7\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n01.08.12\r\n\r\n52,91\r\n\r\n01.08.12\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n01.07.10\r\n\r\n65,37\r\n\r\n01.07.10\r\n\r\n44089414\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n01.03.24\r\n\r\n0\r\n\r\n01.03.24\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\n01.01.16\r\n\r\n61,87\r\n\r\n01.01.16\r\n\r\nId: 1596804"
                            ],
                            "1597044": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, tendo em vista apurado no Processo nº E-09/140/27//2013 e decidido através do Despacho do DGAF/PCERJ - às fls.37 do Processo nº E-09/205/89//2013, faz publicar o Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 21/04/2013.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nServ\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n75,79\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n74,56\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n73,73\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n69,66\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHeberth Tavares Cardoso\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n69,08\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n68,49\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n68,28\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n68,08\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n68,05\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n67,01\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n66,91\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n65,88\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Melo de Castro\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n65,34\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n65,01\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n64,13\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n63,69\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n63,42\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n63,01\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n62,89\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo Valentim\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n62,88\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n62,87\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n62,08\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n61,65\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n61,4\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n61,37\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade Maia\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n61,24\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n59,83\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n59,27\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n59,09\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n58,36\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n57,95\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n57,41\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n57,29\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n55,71\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n52,92\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n52,79\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n51,7\r\n\r\n02.04.23\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n52,91\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n02.02.02\r\n\r\n65,37\r\n\r\n02.02.02\r\n\r\n44089414\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n01.10.14\r\n\r\n0\r\n\r\n01.10.14\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\n01.08.08\r\n\r\n61,87\r\n\r\n01.08.08\r\n\r\nId: 1597044"
                            ],
                            "1596749": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 084/2013 de prestação de serviço de manutenção por hora de voo de aeronave. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção por hora de voo das aeronaves S/N 3476 / PP-EPN, S/N 2809 / PP-EMA e S/N 4844 / PR-IDR pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). PRAZO: 01/10/2013 a 31/01/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 913.874,40 (novecentos e treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000469/2508/2012, vinculado ao Processo nº E-09/094/1656/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1596749"
                            ],
                            "1597028": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013 PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/562/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências de imóveis pertencentes à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/12/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.690.313,00.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h 30min às 16h.\r\n\r\nId: 1597028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1597280": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, designada através da Resolução SEAP nº 502, de 27 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial de 30.08.2013, torna pública a pontuação obtida pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária que concorrerão a PROMOÇÃO POR MERECIMENTO 2013, para reposicionamento da Classe ll para Classe l, nos termos do Edital constante no D.O. de 01/11/2013. Os concorrentes interessados poderão apresentar pedido de reconsideração à CPISAP, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis nos termos do subitem 8.1 do item 8 do citado Edital.\r\n\r\nID\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n20070667\r\n\r\n00-0822107-9\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n19999267\r\n\r\n00-0868066-2\r\n\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\n19980744\r\n\r\n00-0861536-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n89\r\n\r\n5707706\r\n\r\n00-0888284-7\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES\r\n\r\n88\r\n\r\n19922817\r\n\r\n00-0868174-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVES ANTUNES\r\n\r\n81\r\n\r\n19912366\r\n\r\n00-0860231-0\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\n19666420\r\n\r\n00-0822458-6\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n78\r\n\r\n5703166\r\n\r\n00-0887420-8\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n19937555\r\n\r\n00-0849334-8\r\n\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM\r\n\r\n74\r\n\r\n5708125\r\n\r\n00-0888334-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n23489820\r\n\r\n00-0888340-7\r\n\r\nMARCIO FERNANDES\r\n\r\n70\r\n\r\n19789343\r\n\r\n00-0181356-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n19981554\r\n\r\n00-0868188-4\r\n\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\n63\r\n\r\n19668031\r\n\r\n00-0822263-0\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n19923066\r\n\r\n00-0868175-1\r\n\r\nROSANA CANDIDA DAS CHAGAS\r\n\r\n61\r\n\r\n23703652\r\n\r\n00-0868318-7\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ\r\n\r\n61\r\n\r\n19916213\r\n\r\n00-0868187-6\r\n\r\nCRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n\r\n60\r\n\r\n20027478\r\n\r\n00-0867925-0\r\n\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n\r\n58\r\n\r\n5708141\r\n\r\n00-0888336-5\r\n\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n20013833\r\n\r\n00-0867903-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE\r\n\r\n55\r\n\r\n20053029\r\n\r\n00-0860203-9\r\n\r\nMARCELO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n5703212\r\n\r\n00-0887425-7\r\n\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS\r\n\r\n53\r\n\r\n5707528\r\n\r\n00-0888264-9\r\n\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE\r\n\r\n51\r\n\r\n19794177\r\n\r\n00-0822272-1\r\n\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO\r\n\r\n50\r\n\r\n19635532\r\n\r\n00-0822404-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n20097646\r\n\r\n00-0849319-9\r\n\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n20374550\r\n\r\n00-0868208-0\r\n\r\nMARCOS SETUBAL ROCHA\r\n\r\n49\r\n\r\n20053258\r\n\r\n00-0868255-1\r\n\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n5707765\r\n\r\n00-0888290-4\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n\r\n49\r\n\r\n19984227\r\n\r\n00-0868199-1\r\n\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n19976011\r\n\r\n00-0867975-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES\r\n\r\n47\r\n\r\n19678525\r\n\r\n00-0868141-3\r\n\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n5707870\r\n\r\n00-0888302-7\r\n\r\nFABIO GOES CARNEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n20375654\r\n\r\n00-0822635-9\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n19957866\r\n\r\n00-0867895-5\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE B DE CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n19995636\r\n\r\n00-0816714-0\r\n\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANCA FILHO\r\n\r\n45\r\n\r\n19903464\r\n\r\n00-0822281-2\r\n\r\nFABIO BARBOSA MONTENEGRO\r\n\r\n45\r\n\r\n19960786\r\n\r\n00-0834988-8\r\n\r\nMARCIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n19973942\r\n\r\n00-0868206-4\r\n\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n20052863\r\n\r\n00-0867905-2\r\n\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n19916558\r\n\r\n00-0868167-8\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA FRAGOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n24864242\r\n\r\n00-0888269-8\r\n\r\nALEX ABEL DA ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n19661479\r\n\r\n00-0822591-4\r\n\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXAO\r\n\r\n43\r\n\r\n19678223\r\n\r\n00-0835313-8\r\n\r\nSANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n19658559\r\n\r\n00-0868001-9\r\n\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n43\r\n\r\n20089481\r\n\r\n00-0867953-2\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA BARBOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n20049579\r\n\r\n00-0868194-2\r\n\r\nGERSON VARGAS\r\n\r\n43\r\n\r\n20386656\r\n\r\n00-0820339-0\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n19803389\r\n\r\n00-0835028-2\r\n\r\nONESIO GOMES DE F FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n19861753\r\n\r\n00-0888338-1\r\n\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n19707444\r\n\r\n00-0835429-2\r\n\r\nMAURICIO CORREA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n20012659\r\n\r\n00-0834967-2\r\n\r\nJOSE ANTONIO SILVA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n20019815\r\n\r\n00-0868000-1\r\n\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n40\r\n\r\n20021445\r\n\r\n00-0867890-6\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n20371128\r\n\r\n00-0868079-5\r\n\r\nCLODOALDO LOURENCO CORREA\r\n\r\n40\r\n\r\n20086954\r\n\r\n00-0816830-4\r\n\r\nELIANE GONCALVES AMORIM DE AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n19951280\r\n\r\n00-0861542-9\r\n\r\nALEXANDER DE ANDRADE SAAR\r\n\r\n39\r\n\r\n19653794\r\n\r\n00-0868059-7\r\n\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n20096054\r\n\r\n00-0816789-2\r\n\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n19921756\r\n\r\n00-0834576-1\r\n\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK\r\n\r\n38\r\n\r\n19938730\r\n\r\n00-0835008-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n19962835\r\n\r\n00-0867923-5\r\n\r\nROGER VANDRE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n38\r\n\r\n19656092\r\n\r\n00-0868073-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES\r\n\r\n38\r\n\r\n29116511\r\n\r\n00-0868204-9\r\n\r\nLEONEL HONORIO DE MENEZES\r\n\r\n38\r\n\r\n5630924\r\n\r\n00-0861427-3\r\n\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n24987425\r\n\r\n00-0888347-2\r\n\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n19994753\r\n\r\n00-0816769-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DARIO\r\n\r\n37\r\n\r\n20079249\r\n\r\n00-0816886-6\r\n\r\nMARDILEY DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n37\r\n\r\n20019440\r\n\r\n00-0816600-1\r\n\r\nCECIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n19983166\r\n\r\n00-0822524-5\r\n\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ\r\n\r\n37\r\n\r\n19631340\r\n\r\n00-0822675-5\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n19899130\r\n\r\n00-0861520-5\r\n\r\nALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n19797257\r\n\r\n00-0868084-5\r\n\r\nEDSON CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n19976844\r\n\r\n00-0868210-6\r\n\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n19787626\r\n\r\n00-0816736-3\r\n\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT\r\n\r\n36\r\n\r\n19958021\r\n\r\n00-0835038-1\r\n\r\nJOSE DIONISIO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n20079737\r\n\r\n00-0867974-8\r\n\r\nMICHELLE MANHAES BRUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n20098081\r\n\r\n00-0867941-7\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n19928548\r\n\r\n00-0834972-2\r\n\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n20106149\r\n\r\n00-0868125-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER\r\n\r\n35\r\n\r\n20052332\r\n\r\n00-0868253-6\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES\r\n\r\n35\r\n\r\n20023464\r\n\r\n00-0822463-6\r\n\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n20058470\r\n\r\n00-0822351-3\r\n\r\nJOAO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n19965311\r\n\r\n00-0853247-5\r\n\r\nWALDER RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n20018754\r\n\r\n00-0861509-8\r\n\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n19909934\r\n\r\n00-0860206-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO IVAN\r\n\r\n34\r\n\r\n5707986\r\n\r\n00-0888316-7\r\n\r\nJOSE DIOGO FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n41383591\r\n\r\n00-0888289-6\r\n\r\nCHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA\r\n\r\n34\r\n\r\n19920040\r\n\r\n00-0816912-0\r\n\r\nLINDINALDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n19665067\r\n\r\n00-0816713-2\r\n\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA\r\n\r\n33\r\n\r\n19922256\r\n\r\n00-0822090-7\r\n\r\nPATRICIA DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n19680260\r\n\r\n00-0822270-5\r\n\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n33\r\n\r\n20352638\r\n\r\n00-0822286-1\r\n\r\nMARCOS LUIS FRANCA\r\n\r\n33\r\n\r\n20090854\r\n\r\n00-0835029-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS\r\n\r\n33\r\n\r\n19955120\r\n\r\n00-0867884-9\r\n\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n19915934\r\n\r\n00-0816827-0\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS S RANGEL\r\n\r\n32\r\n\r\n20079915\r\n\r\n00-0822542-7\r\n\r\nMONICA CILICIA CADER D SILVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n20021925\r\n\r\n00-0834942-5\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO\r\n\r\n32\r\n\r\n19801955\r\n\r\n00-0860215-3\r\n\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n5642310\r\n\r\n00-0868249-4\r\n\r\nJORGE MACHADO BRITTO\r\n\r\n32\r\n\r\n19922370\r\n\r\n00-0868173-6\r\n\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n5707722\r\n\r\n00-0888286-2\r\n\r\nCELIO CEZAR MARCOS AGUIAR\r\n\r\n32\r\n\r\n19962045\r\n\r\n00-0816815-5\r\n\r\nNOE DO ROSARIO SENRA\r\n\r\n31\r\n\r\n19669739\r\n\r\n00-0816558-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MORAES SALINAS\r\n\r\n31\r\n\r\n19916027\r\n\r\n00-0822094-9\r\n\r\nCLAUDIA ROSA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n20084978\r\n\r\n00-0822191-3\r\n\r\nARNALDO NUNES BEM\r\n\r\n31\r\n\r\n19674511\r\n\r\n00-0822434-7\r\n\r\nRENATO ALVARO\r\n\r\n31\r\n\r\n19804180\r\n\r\n00-0835073-8\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n20065760\r\n\r\n00-0835095-1\r\n\r\nEVANDRO JOSE DE O MATTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n19805730\r\n\r\n00-0861530-4\r\n\r\nSERGIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n20085770\r\n\r\n00-0868077-9\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n19982470\r\n\r\n00-0868193-4\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DA SILVA DE TOMASO\r\n\r\n31\r\n\r\n20048351\r\n\r\n00-0868184-3\r\n\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n\r\n31\r\n\r\n19729014\r\n\r\n00-0808719-9\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n19663560\r\n\r\n00-0822095-6\r\n\r\nJORGE ALVES SIMOES\r\n\r\n30\r\n\r\n19666233\r\n\r\n00-0822607-8\r\n\r\nLUIS FERNANDO COUTINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n19792565\r\n\r\n00-0834987-0\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n19906250\r\n\r\n00-0835021-7\r\n\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n20100949\r\n\r\n00-0835067-0\r\n\r\nELIAS BURITY DA FONSECA\r\n\r\n30\r\n\r\n19906323\r\n\r\n00-0835118-1\r\n\r\nLIVIO CARLO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n19962711\r\n\r\n00-0835489-6\r\n\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n19981805\r\n\r\n00-0853236-8\r\n\r\nEDUARDO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n30\r\n\r\n19806426\r\n\r\n00-0867930-0\r\n\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n19911670\r\n\r\n00-0867988-8\r\n\r\nSILVIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n30\r\n\r\n20063679\r\n\r\n00-0867864-1\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n20049714\r\n\r\n00-0868243-7\r\n\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n5708109\r\n\r\n00-0888328-2\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n19877749\r\n\r\n00-0888355-5\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n19970978\r\n\r\n00-0822157-4\r\n\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n19976720\r\n\r\n00-0822174-9\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n19974744\r\n\r\n00-0836103-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n29\r\n\r\n19790953\r\n\r\n00-0834970-6\r\n\r\nMAURICIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n19952279\r\n\r\n00-0835064-7\r\n\r\nATILA SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n19953933\r\n\r\n00-0849325-6\r\n\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER\r\n\r\n29\r\n\r\n20081421\r\n\r\n00-0868021-7\r\n\r\nSIMONE VENANCIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n20070438\r\n\r\n00-0867911-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE O LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n19800134\r\n\r\n00-0868014-2\r\n\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER\r\n\r\n29\r\n\r\n5631009\r\n\r\n00-0861523-9\r\n\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n19925344\r\n\r\n00-0868232-0\r\n\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n19650248\r\n\r\n00-0816500-3\r\n\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n28\r\n\r\n20053665\r\n\r\n00-0835074-6\r\n\r\nMAURO VIEIRA AMARO\r\n\r\n28\r\n\r\n19907427\r\n\r\n00-0867906-0\r\n\r\nMANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n28\r\n\r\n19914270\r\n\r\n00-0868149-6\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20068069\r\n\r\n00-0868101-7\r\n\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n\r\n28\r\n\r\n5703050\r\n\r\n00-0887408-3\r\n\r\nALEX DA CRUS CARDOSO\r\n\r\n28\r\n\r\n5707951\r\n\r\n00-0888313-4\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n5708478\r\n\r\n00-0888384-5\r\n\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n28\r\n\r\n20009259\r\n\r\n00-0822360-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n27\r\n\r\n19966725\r\n\r\n00-0822456-0\r\n\r\nANDRE MAURO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n19942826\r\n\r\n00-0822568-2\r\n\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n27\r\n\r\n19675437\r\n\r\n00-0822597-1\r\n\r\nRICARDO ABEL DA SILVA FRAGA\r\n\r\n27\r\n\r\n19654731\r\n\r\n00-0834586-0\r\n\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n19945531\r\n\r\n00-0834993-8\r\n\r\nMARCO AURELIO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n19932561\r\n\r\n00-0853223-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS LUIZ\r\n\r\n27\r\n\r\n20081359\r\n\r\n00-0867989-6\r\n\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n20100450\r\n\r\n00-0868085-2\r\n\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n5707536\r\n\r\n00-0888265-6\r\n\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n27\r\n\r\n5708265\r\n\r\n00-0888357-1\r\n\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n20373333\r\n\r\n00-0868137-1\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n19789165\r\n\r\n00-0835009-2\r\n\r\nLUIS CLEBER P LESSA\r\n\r\n26\r\n\r\n20109156\r\n\r\n00-0836443-2\r\n\r\nSIDNEY JONAS STEIN\r\n\r\n26\r\n\r\n20056036\r\n\r\n00-0853181-6\r\n\r\nADEMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n19970552\r\n\r\n00-0868094-4\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n\r\n26\r\n\r\n20089856\r\n\r\n00-0868106-6\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n19922787\r\n\r\n00-0868209-8\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n19983646\r\n\r\n00-0868196-7\r\n\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\n26\r\n\r\n19913281\r\n\r\n00-0868161-1\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n\r\n26\r\n\r\n5642507\r\n\r\n00-0868319-5\r\n\r\nMARCELO CRESPO MOURA\r\n\r\n26\r\n\r\n20093942\r\n\r\n00-0816821-3\r\n\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n19999631\r\n\r\n00-0822311-7\r\n\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU\r\n\r\n25\r\n\r\n20105150\r\n\r\n00-0835047-2\r\n\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n20372221\r\n\r\n00-0867893-0\r\n\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n20062869\r\n\r\n00-0868064-7\r\n\r\nALOISIO GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\n20371055\r\n\r\n00-0868144-7\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n22832866\r\n\r\n00-0888367-0\r\n\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n19997051\r\n\r\n00-0816462-6\r\n\r\nLEONARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n20072228\r\n\r\n00-0816655-5\r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n19653670\r\n\r\n00-0817074-8\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO DOIMO\r\n\r\n24\r\n\r\n20079613\r\n\r\n00-0822009-7\r\n\r\nMARTHA CRISTHINA MC DIARMID SCHNOOR\r\n\r\n24\r\n\r\n19652984\r\n\r\n00-0822544-3\r\n\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n24\r\n\r\n19801882\r\n\r\n00-0834931-8\r\n\r\nMARCIO GONCALVES COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n20056265\r\n\r\n00-0853198-0\r\n\r\nANDRE LUIZ ADELINO COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n20073631\r\n\r\n00-0867927-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA\r\n\r\n24\r\n\r\n19975325\r\n\r\n00-0868017-5\r\n\r\nNELIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n5642809\r\n\r\n00-0868353-4\r\n\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n24\r\n\r\n41383630\r\n\r\n00-0888352-2\r\n\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\n24\r\n\r\n19732341\r\n\r\n00-0817360-1\r\n\r\nWANDERLEA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n20066279\r\n\r\n00-0822175-6\r\n\r\nFRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n23\r\n\r\n20106670\r\n\r\n00-0822206-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIAO\r\n\r\n23\r\n\r\n19667116\r\n\r\n00-0834934-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS R DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n20066872\r\n\r\n00-0835030-8\r\n\r\nHUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n20104871\r\n\r\n00-0836460-6\r\n\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n19697120\r\n\r\n00-0853182-4\r\n\r\nAUREVALDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n23\r\n\r\n20085842\r\n\r\n00-0867871-6\r\n\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n\r\n23\r\n\r\n20107668\r\n\r\n00-0868133-0\r\n\r\nPEDRO VALTERLEI FERNANDES BRAGA\r\n\r\n23\r\n\r\n19672055\r\n\r\n00-0868130-6\r\n\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n19925220\r\n\r\n00-0868231-2\r\n\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n20111339\r\n\r\n00-0868240-3\r\n\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n19916620\r\n\r\n00-0868168-6\r\n\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n5708362\r\n\r\n00-0888370-4\r\n\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n\r\n23\r\n\r\n19653077\r\n\r\n00-0816456-8\r\n\r\nALCIDES DA COSTA VIANA\r\n\r\n22\r\n\r\n5550904\r\n\r\n00-0822020-4\r\n\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n22\r\n\r\n20070543\r\n\r\n00-0822151-7\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n22\r\n\r\n19987650\r\n\r\n00-0822484-2\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n22\r\n\r\n19963157\r\n\r\n00-0867924-3\r\n\r\nROGERIO MAIA ESCOVEDO\r\n\r\n22\r\n\r\n20095660\r\n\r\n00-0867987-0\r\n\r\nSERGIO FONTES\r\n\r\n22\r\n\r\n20373970\r\n\r\n00-0868197-5\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n\r\n22\r\n\r\n20086768\r\n\r\n00-0816691-0\r\n\r\nEDSON VANDER DE SOUZA NUNES\r\n\r\n21\r\n\r\n19733267\r\n\r\n00-0820326-7\r\n\r\nANDRE TELESFORO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n19916850\r\n\r\n00-0822574-0\r\n\r\nDOLORES LOPES BARBOSA\r\n\r\n21\r\n\r\n19656645\r\n\r\n00-0835078-7\r\n\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n41879090\r\n\r\n00-0835005-0\r\n\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n21\r\n\r\n19802463\r\n\r\n00-0853190-7\r\n\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\n19963408\r\n\r\n00-0867926-8\r\n\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n\r\n21\r\n\r\n20011024\r\n\r\n00-0816594-6\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n19703252\r\n\r\n00-0816602-7\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n19790236\r\n\r\n00-0822242-4\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n20098456\r\n\r\n00-0822372-9\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n20011253\r\n\r\n00-0822444-6\r\n\r\nGEORZIVALDO ALVES S SANTANA\r\n\r\n20\r\n\r\n19928122\r\n\r\n00-0822475-0\r\n\r\nCLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n19806353\r\n\r\n00-0859302-2\r\n\r\nTONI SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n19952040\r\n\r\n00-0824427-9\r\n\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n20059957\r\n\r\n00-0835109-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE V DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n19981481\r\n\r\n00-0835517-4\r\n\r\nDIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n19795114\r\n\r\n00-0836481-2\r\n\r\nANTONIO MIGUEL\r\n\r\n20\r\n\r\n20025742\r\n\r\n00-0853230-1\r\n\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n20\r\n\r\n19939833\r\n\r\n00-0868002-7\r\n\r\nEDSON CONCEICAO SANTANNA\r\n\r\n20\r\n\r\n19940955\r\n\r\n00-0867882-3\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n20\r\n\r\n20106378\r\n\r\n00-0868127-2\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20093578\r\n\r\n00-0868131-4\r\n\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL\r\n\r\n20\r\n\r\n5642574\r\n\r\n00-0868326-0\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n5707790\r\n\r\n00-0888293-8\r\n\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n20\r\n\r\n5708214\r\n\r\n00-0888348-0\r\n\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n19714840\r\n\r\n00-0817077-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n\r\n19\r\n\r\n20073569\r\n\r\n00-0822303-4\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES\r\n\r\n19\r\n\r\n19789831\r\n\r\n00-0822606-0\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19\r\n\r\n19790651\r\n\r\n00-0835345-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES\r\n\r\n19\r\n\r\n19805918\r\n\r\n00-0849239-9\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n19\r\n\r\n20095252\r\n\r\n00-0853270-7\r\n\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n19655282\r\n\r\n00-0867862-5\r\n\r\nANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n19928840\r\n\r\n00-0860224-5\r\n\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n\r\n19\r\n\r\n20077386\r\n\r\n00-0868008-4\r\n\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n19659547\r\n\r\n00-0867950-8\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n\r\n19\r\n\r\n20106556\r\n\r\n00-0868097-7\r\n\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\n5707684\r\n\r\n00-0888282-1\r\n\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n\r\n19\r\n\r\n19935641\r\n\r\n00-0817053-2\r\n\r\nRICARDO SOARES SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n19663382\r\n\r\n00-0816677-9\r\n\r\nJOEL ALMEIDA ELIAS\r\n\r\n18\r\n\r\n19779151\r\n\r\n00-0816855-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n18\r\n\r\n19654502\r\n\r\n00-0816631-6\r\n\r\nANDRE LUIS MENDONCA MIRANDA\r\n\r\n18\r\n\r\n19982615\r\n\r\n00-0822133-5\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n19933363\r\n\r\n00-0822428-9\r\n\r\nMARCOS JOSE DE A CORTES\r\n\r\n18\r\n\r\n20386354\r\n\r\n00-0822501-3\r\n\r\nALBERTO FULGONI DOS S LARA\r\n\r\n18\r\n\r\n19944314\r\n\r\n00-0822485-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n19906730\r\n\r\n00-0834984-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n18\r\n\r\n19955014\r\n\r\n00-0834995-3\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n20104049\r\n\r\n00-0835013-4\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n18\r\n\r\n20064543\r\n\r\n00-0835031-6\r\n\r\nCLEODARIO DA S PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20085540\r\n\r\n00-0835042-3\r\n\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n19654855\r\n\r\n00-0835106-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\n18\r\n\r\n19998830\r\n\r\n00-0853216-0\r\n\r\nALEXANDRE JORGE MENDONCA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n20020457\r\n\r\n00-0853234-3\r\n\r\nEVANDO LUIS TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\n19793626\r\n\r\n00-0860208-8\r\n\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES\r\n\r\n18\r\n\r\n19902476\r\n\r\n00-0867878-1\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n18\r\n\r\n20375778\r\n\r\n00-0861519-7\r\n\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n19920768\r\n\r\n00-0868171-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALVARENGA\r\n\r\n18\r\n\r\n20051450\r\n\r\n00-0868105-8\r\n\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n5707994\r\n\r\n00-0888317-5\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n41383605\r\n\r\n00-0888301-9\r\n\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n20011555\r\n\r\n00-0822455-2\r\n\r\nHELIO ROCHA BELO\r\n\r\n17\r\n\r\n19912552\r\n\r\n00-0835066-2\r\n\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n17\r\n\r\n19907540\r\n\r\n00-0835336-9\r\n\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA\r\n\r\n17\r\n\r\n19988044\r\n\r\n00-0836096-8\r\n\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n17\r\n\r\n19666128\r\n\r\n00-0836445-7\r\n\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA\r\n\r\n17\r\n\r\n20109385\r\n\r\n00-0849243-1\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n19788428\r\n\r\n00-0849271-2\r\n\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SALES\r\n\r\n17\r\n\r\n19797745\r\n\r\n00-0868088-6\r\n\r\nEVALDO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n20378181\r\n\r\n00-0868119-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n17\r\n\r\n20051220\r\n\r\n00-0868252-8\r\n\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n\r\n17\r\n\r\n20042744\r\n\r\n00-0289075-4\r\n\r\nJOSE CARLOS LEITAO\r\n\r\n16\r\n\r\n19675550\r\n\r\n00-0816734-8\r\n\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO\r\n\r\n16\r\n\r\n20386907\r\n\r\n00-0817051-6\r\n\r\nAFONSO INACIO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n20013760\r\n\r\n00-0816613-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n19954620\r\n\r\n00-0816466-7\r\n\r\nFABIO LUIZ GONCALVES DE MOURA\r\n\r\n16\r\n\r\n19914393\r\n\r\n00-0817189-4\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n19748035\r\n\r\n00-0818838-5\r\n\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n20074964\r\n\r\n00-0816775-1\r\n\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA\r\n\r\n16\r\n\r\n20029934\r\n\r\n00-0822218-4\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n20083262\r\n\r\n00-0822235-8\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO\r\n\r\n16\r\n\r\n20099517\r\n\r\n00-0822299-4\r\n\r\nCLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n20053550\r\n\r\n00-0822348-9\r\n\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n20103840\r\n\r\n00-0849275-3\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n20023839\r\n\r\n00-0853229-3\r\n\r\nMARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n19903600\r\n\r\n00-0860218-7\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n20026854\r\n\r\n00-0867980-5\r\n\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n\r\n16\r\n\r\n19926219\r\n\r\n00-0861503-1\r\n\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n20014759\r\n\r\n00-0867913-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n5708311\r\n\r\n00-0888363-9\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO\r\n\r\n16\r\n\r\n5708087\r\n\r\n00-0888326-6\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n\r\n16\r\n\r\n20046979\r\n\r\n00-0816718-1\r\n\r\nVANDER ANTONIO DE O SANTANA\r\n\r\n15\r\n\r\n19674813\r\n\r\n00-0816580-5\r\n\r\nRENATO DE SOUZA BILHAO\r\n\r\n15\r\n\r\n19918836\r\n\r\n00-0822053-5\r\n\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY\r\n\r\n15\r\n\r\n20087152\r\n\r\n00-0822074-1\r\n\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n20091362\r\n\r\n00-0822153-3\r\n\r\nMARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n19946945\r\n\r\n00-0822232-5\r\n\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n19993285\r\n\r\n00-0822273-9\r\n\r\nVALMA CRISTINA O DE MACEDO LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\n19669550\r\n\r\n00-0822336-4\r\n\r\nMARCIO JOSE TEIXEIRA GRANDINI\r\n\r\n15\r\n\r\n19931751\r\n\r\n00-0822445-3\r\n\r\nJOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n19943377\r\n\r\n00-0822646-6\r\n\r\nJUAN CARLO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n20103247\r\n\r\n00-0835025-8\r\n\r\nJORGE VELASCO SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n20103425\r\n\r\n00-0835057-1\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n19799837\r\n\r\n00-0835114-0\r\n\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n20055579\r\n\r\n00-0867991-2\r\n\r\nVANDERLAN DIAS BRAGA\r\n\r\n15\r\n\r\n19942702\r\n\r\n00-0860219-5\r\n\r\nJORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n20371837\r\n\r\n00-0861537-9\r\n\r\nABSALAO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n15\r\n\r\n19807112\r\n\r\n00-0868023-3\r\n\r\nWANDERSON SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n20096771\r\n\r\n00-0868148-8\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLORES VIRGILIO\r\n\r\n15\r\n\r\n5703115\r\n\r\n00-0887414-1\r\n\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI\r\n\r\n15\r\n\r\n5708060\r\n\r\n00-0888324-1\r\n\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n15\r\n\r\n5708397\r\n\r\n00-0888374-6\r\n\r\nSIDNEI PECANHA RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\n5708400\r\n\r\n00-0888375-3\r\n\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\n15\r\n\r\n20016964\r\n\r\n00-0816859-3\r\n\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\n14\r\n\r\n19976356\r\n\r\n00-0816763-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n20038585\r\n\r\n00-0817073-0\r\n\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n19666357\r\n\r\n00-0817621-6\r\n\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVAO\r\n\r\n14\r\n\r\n19979142\r\n\r\n00-0822538-5\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n20013949\r\n\r\n00-0822621-9\r\n\r\nLUIZ SOARES VINHOZA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n20105860\r\n\r\n00-0822693-8\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n19933061\r\n\r\n00-0824412-1\r\n\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO\r\n\r\n14\r\n\r\n19671369\r\n\r\n00-0834944-1\r\n\r\nMARIO MARCELO B NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n20107773\r\n\r\n00-0834986-2\r\n\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA\r\n\r\n14\r\n\r\n19794541\r\n\r\n00-0849280-3\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA\r\n\r\n14\r\n\r\n19941765\r\n\r\n00-0853203-8\r\n\r\nIVO DE ALMEIDA REIS NETO\r\n\r\n14\r\n\r\n20059833\r\n\r\n00-0853215-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n20074433\r\n\r\n00-0860201-3\r\n\r\nVANDERLAN BONIFACIO\r\n\r\n14\r\n\r\n19924534\r\n\r\n00-0868213-0\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n5642523\r\n\r\n00-0868321-1\r\n\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n31703542\r\n\r\n00-0888307-6\r\n\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n19954328\r\n\r\n00-0822478-4\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS\r\n\r\n14\r\n\r\n19762542\r\n\r\n00-0816829-6\r\n\r\nELIANE FERRAZ PAGANO\r\n\r\n13\r\n\r\n19671849\r\n\r\n00-0816449-3\r\n\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n13\r\n\r\n20030940\r\n\r\n00-0817076-3\r\n\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO\r\n\r\n13\r\n\r\n20094566\r\n\r\n00-0816735-5\r\n\r\nROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n20092830\r\n\r\n00-0816728-0\r\n\r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n13\r\n\r\n20108583\r\n\r\n00-0820322-6\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n20024878\r\n\r\n00-0822318-2\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n19960557\r\n\r\n00-0822320-8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n19960859\r\n\r\n00-0822462-8\r\n\r\nMARCIO JOSE DE FREITAS\r\n\r\n13\r\n\r\n19944918\r\n\r\n00-0822496-6\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO\r\n\r\n13\r\n\r\n20109040\r\n\r\n00-0822530-2\r\n\r\nSERGIO DA SILVA COELHO\r\n\r\n13\r\n\r\n20088795\r\n\r\n00-0822618-5\r\n\r\nHERODES DE ALMEIDA\r\n\r\n13\r\n\r\n20060351\r\n\r\n00-0834929-2\r\n\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\n\r\n13\r\n\r\n19908040\r\n\r\n00-0834955-7\r\n\r\nMARCOS JOAQUIM L SAFO\r\n\r\n13\r\n\r\n20102135\r\n\r\n00-0853262-4\r\n\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE\r\n\r\n13\r\n\r\n19795718\r\n\r\n00-0867998-7\r\n\r\nCARLOS ANDRE FAYAO RENNA\r\n\r\n13\r\n\r\n19899661\r\n\r\n00-0867997-9\r\n\r\nALVARO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n20022360\r\n\r\n00-0860202-1\r\n\r\nJORGE GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n19958854\r\n\r\n00-0867898-9\r\n\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n19924950\r\n\r\n00-0867990-4\r\n\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n20378076\r\n\r\n00-0868120-7\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n19655614\r\n\r\n00-0868261-9\r\n\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n\r\n13\r\n\r\n19759630\r\n\r\n00-0816715-7\r\n\r\nACELINO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\n19665733\r\n\r\n00-0816882-5\r\n\r\nLEILA LUIZA MARINHO\r\n\r\n12\r\n\r\n19671172\r\n\r\n00-0816706-6\r\n\r\nMARIO CELSO SCHITTINO\r\n\r\n12\r\n\r\n19748523\r\n\r\n00-0817087-0\r\n\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n19948859\r\n\r\n00-0816504-5\r\n\r\nRUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO\r\n\r\n12\r\n\r\n19921861\r\n\r\n00-0822040-2\r\n\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n19659849\r\n\r\n00-0822124-4\r\n\r\nFABRICIO ALVES COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n20076576\r\n\r\n00-0822609-4\r\n\r\nDIANE FERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\n19707215\r\n\r\n00-0835375-7\r\n\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n20062036\r\n\r\n00-0853217-8\r\n\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n19805543\r\n\r\n00-0867986-2\r\n\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n\r\n12\r\n\r\n20068255\r\n\r\n00-0867955-7\r\n\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n19962274\r\n\r\n00-0867976-3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n19982054\r\n\r\n00-0867880-7\r\n\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n19807040\r\n\r\n00-0868147-0\r\n\r\nWANDERSON MACEDO RUFINO\r\n\r\n12\r\n\r\n20094140\r\n\r\n00-0868134-8\r\n\r\nRENATO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n12\r\n\r\n5708435\r\n\r\n00-0888378-7\r\n\r\nWALLACE COSTA DE MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n20076347\r\n\r\n00-0816850-2\r\n\r\nCLAUDIA ELIAS DO N BARROS\r\n\r\n11\r\n\r\n20009674\r\n\r\n00-0816570-6\r\n\r\nCESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS\r\n\r\n11\r\n\r\n19675321\r\n\r\n00-0816785-0\r\n\r\nRIBAMAR FERNANDES\r\n\r\n11\r\n\r\n19666004\r\n\r\n00-0818837-7\r\n\r\nLUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n19920466\r\n\r\n00-0822031-1\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n20012055\r\n\r\n00-0822367-9\r\n\r\nJAIR NUNES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n22101667\r\n\r\n00-0824436-0\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n19934289\r\n\r\n00-0834968-0\r\n\r\nMAURICIO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\n20052030\r\n\r\n00-0835015-9\r\n\r\nLUIS CLAUDIO M DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n19958145\r\n\r\n00-0835052-2\r\n\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n20090323\r\n\r\n00-0835133-0\r\n\r\nJOSE ROBSON OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n11\r\n\r\n19936630\r\n\r\n00-0853240-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n20007647\r\n\r\n00-0861506-4\r\n\r\nALEXANDRE PINTO E CANECHIA\r\n\r\n11\r\n\r\n20076460\r\n\r\n00-0867948-2\r\n\r\nDEBORA SPERLE\r\n\r\n11\r\n\r\n20370369\r\n\r\n00-0867879-9\r\n\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n20066457\r\n\r\n00-0868007-6\r\n\r\nHELIO BRITO DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n20012543\r\n\r\n00-0860237-7\r\n\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\n19987951\r\n\r\n00-0868211-4\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n\r\n11\r\n\r\n19988222\r\n\r\n00-0868212-2\r\n\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n20050836\r\n\r\n00-0868250-2\r\n\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS POSSATO\r\n\r\n11\r\n\r\n41383648\r\n\r\n00-0888368-8\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO\r\n\r\n11\r\n\r\n19907656\r\n\r\n00-0816795-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n20398263\r\n\r\n00-0816913-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOBAO SOBREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n20060424\r\n\r\n00-0817068-0\r\n\r\nMAURILIO PIRES DO CARMO\r\n\r\n10\r\n\r\n42668263\r\n\r\n00-0817095-3\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n10\r\n\r\n20099924\r\n\r\n00-0822641-7\r\n\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n19917961\r\n\r\n00-0834564-7\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n19981783\r\n\r\n00-0835041-5\r\n\r\nEDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n20102852\r\n\r\n00-0835053-0\r\n\r\nJONILDO TAVARES MALTA\r\n\r\n10\r\n\r\n19794053\r\n\r\n00-0836471-3\r\n\r\nALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n19929340\r\n\r\n00-0868089-4\r\n\r\nEVERARDO MARINHO FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n20105754\r\n\r\n00-0868123-1\r\n\r\nMARCIO LUIS LORITO\r\n\r\n10\r\n\r\n5707803\r\n\r\n00-0888294-6\r\n\r\nDECIO COELHO DE MENDONCA\r\n\r\n10\r\n\r\n5708168\r\n\r\n00-0888339-9\r\n\r\nMARCELO MENDES GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n5708257\r\n\r\n00-0888356-3\r\n\r\nPAULO DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n37028952\r\n\r\n00-0888306-8\r\n\r\nIVAN SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n19753047\r\n\r\n00-0816643-1\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\n9\r\n\r\n20016549\r\n\r\n00-0816918-7\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n19680031\r\n\r\n00-0816761-1\r\n\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n20076045\r\n\r\n00-0816903-9\r\n\r\nCATIA CRISTINA DOS S COELHO\r\n\r\n9\r\n\r\n19998945\r\n\r\n00-0816892-4\r\n\r\nALZENI BARCELLOS BRAGAZZI PRADO\r\n\r\n9\r\n\r\n20073143\r\n\r\n00-0822301-8\r\n\r\nSAMOR CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n19922558\r\n\r\n00-0822573-2\r\n\r\nPATRICIA RENATA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n20365659\r\n\r\n00-0822699-5\r\n\r\nCELSO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\n9\r\n\r\n19656530\r\n\r\n00-0834941-7\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n19948131\r\n\r\n00-0834999-5\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n20024649\r\n\r\n00-0835040-7\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n19955952\r\n\r\n00-0853250-9\r\n\r\nHELSON BRAS DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n19798369\r\n\r\n00-0860210-4\r\n\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n19962940\r\n\r\n00-0867983-9\r\n\r\nROGERIO BARROZO ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n19966350\r\n\r\n00-0868060-5\r\n\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA\r\n\r\n9\r\n\r\n19968744\r\n\r\n00-0868087-8\r\n\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n5707544\r\n\r\n00-0888266-4\r\n\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n9\r\n\r\n22361979\r\n\r\n00-0888353-0\r\n\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n\r\n9\r\n\r\n19971664\r\n\r\n00-0816723-1\r\n\r\nJOAO TORRES BEZERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n19930763\r\n\r\n00-0816814-8\r\n\r\nJONAS GARCIA RAMALHO LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n20095139\r\n\r\n00-0817080-5\r\n\r\nSANDRO DANIEL MOURA\r\n\r\n8\r\n\r\n19946821\r\n\r\n00-0818832-8\r\n\r\nNILO PIO DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n20035330\r\n\r\n00-0820342-4\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n20094973\r\n\r\n00-0822271-3\r\n\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n19965249\r\n\r\n00-0822314-1\r\n\r\nWAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n19663269\r\n\r\n00-0822604-5\r\n\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES\r\n\r\n8\r\n\r\n19792077\r\n\r\n00-0822603-7\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n20097760\r\n\r\n00-0822682-1\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SERMUD\r\n\r\n8\r\n\r\n19803826\r\n\r\n00-0822694-6\r\n\r\nPAULO MAURICIO NADAF DE BRITO\r\n\r\n8\r\n\r\n19921560\r\n\r\n00-0824191-1\r\n\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n20081057\r\n\r\n00-0824189-5\r\n\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n19800665\r\n\r\n00-0835010-0\r\n\r\nLOUJAIMAR SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n20091435\r\n\r\n00-0835043-1\r\n\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n19925417\r\n\r\n00-0835500-0\r\n\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n20024576\r\n\r\n00-0867910-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n\r\n8\r\n\r\n20062451\r\n\r\n00-0861539-5\r\n\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n8\r\n\r\n20008686\r\n\r\n00-0868067-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n32321643\r\n\r\n00-0868108-2\r\n\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n\r\n8\r\n\r\n5708036\r\n\r\n00-0888321-7\r\n\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO\r\n\r\n8\r\n\r\n19772661\r\n\r\n00-0816491-5\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES SMITH\r\n\r\n7\r\n\r\n19980973\r\n\r\n00-0822078-2\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DA S EICHENBERG\r\n\r\n7\r\n\r\n20053738\r\n\r\n00-0822334-9\r\n\r\nNELSON BENEDITO\r\n\r\n7\r\n\r\n19660855\r\n\r\n00-0822424-8\r\n\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n19950667\r\n\r\n00-0868178-5\r\n\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\n7\r\n\r\n5707650\r\n\r\n00-0888279-7\r\n\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n5707811\r\n\r\n00-0888296-1\r\n\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF\r\n\r\n7\r\n\r\n19992734\r\n\r\n00-0816873-4\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n19992173\r\n\r\n00-0817092-0\r\n\r\nMARIO ROMERO FORESTIERI\r\n\r\n6\r\n\r\n19998341\r\n\r\n00-0820332-5\r\n\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n20017464\r\n\r\n00-0822353-9\r\n\r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI\r\n\r\n6\r\n\r\n19668449\r\n\r\n00-0834945-8\r\n\r\nMARCELO DO ESPIRITO SANTO BANDEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20005857\r\n\r\n00-0853202-0\r\n\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n19978332\r\n\r\n00-0853220-2\r\n\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n\r\n6\r\n\r\n19925646\r\n\r\n00-0868057-1\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n19968035\r\n\r\n00-0868185-0\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n5708184\r\n\r\n00-0888342-3\r\n\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n\r\n6\r\n\r\n19963750\r\n\r\n00-0816860-1\r\n\r\nROSELI ALVES DE FLORENCA\r\n\r\n5\r\n\r\n20025971\r\n\r\n00-0817075-5\r\n\r\nPAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n20080255\r\n\r\n00-0816845-2\r\n\r\nNORMA MOREIRA ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n19701870\r\n\r\n00-0816770-2\r\n\r\nIVAN FAEDA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n20015976\r\n\r\n00-0822437-0\r\n\r\nRICARDO IGNEZ DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n20086580\r\n\r\n00-0835069-6\r\n\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n20107471\r\n\r\n00-0836432-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE JOAO\r\n\r\n5\r\n\r\n19979320\r\n\r\n00-0853267-3\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n20007574\r\n\r\n00-0861543-7\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n29114888\r\n\r\n00-0867887-2\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n19941048\r\n\r\n00-0860200-5\r\n\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n19981180\r\n\r\n00-0867945-8\r\n\r\nCHARLES BALBINO\r\n\r\n5\r\n\r\n5708010\r\n\r\n00-0888319-1\r\n\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n5708079\r\n\r\n00-0888325-8\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n19926740\r\n\r\n00-0868030-8\r\n\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n19660138\r\n\r\n00-0861533-8\r\n\r\nFLORIANO DA FONTE NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n5707978\r\n\r\n00-0888315-9\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n41831365\r\n\r\n00-0896679-8\r\n\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n20025033\r\n\r\n00-0816546-6\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n19657030\r\n\r\n00-0816737-1\r\n\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n19630654\r\n\r\n00-0816740-5\r\n\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20013043\r\n\r\n00-0822403-2\r\n\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n19981066\r\n\r\n00-0835126-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20054246\r\n\r\n00-0868257-7\r\n\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n24852864\r\n\r\n00-0860227-8\r\n\r\nROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n19742355\r\n\r\n00-0816530-0\r\n\r\nPETERSON SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n20061110\r\n\r\n00-0822307-5\r\n\r\nRENATO ALECRIM ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n19790350\r\n\r\n00-0822492-5\r\n\r\nMARCOS AURELIO ESTACIO\r\n\r\n1\r\n\r\n20058241\r\n\r\n00-0822508-8\r\n\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n19787022\r\n\r\n00-0822537-7\r\n\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n19945230\r\n\r\n00-0822637-5\r\n\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANCA\r\n\r\n1\r\n\r\n19985444\r\n\r\n00-0824429-5\r\n\r\nLUIS BORGES DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n19953143\r\n\r\n00-0835059-7\r\n\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO\r\n\r\n1\r\n\r\n19961057\r\n\r\n00-0835408-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n19948026\r\n\r\n00-0867982-1\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n20372159\r\n\r\n00-0868083-7\r\n\r\nEDVALDO PORFIRIO LUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n19984936\r\n\r\n00-0868202-3\r\n\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n5707625\r\n\r\n00-0888276-3\r\n\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n19743041\r\n\r\n00-0816562-3\r\n\r\nRICARDO GOMES HONORATO\r\n\r\n0\r\n\r\n20001010\r\n\r\n00-0818828-6\r\n\r\nEDSON MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n19663153\r\n\r\n00-0819675-0\r\n\r\nJOCELEI DE FIGUEREDO ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n19942087\r\n\r\n00-0820078-4\r\n\r\nJOAO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n20017952\r\n\r\n00-0822644-1\r\n\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n19955316\r\n\r\n00-0835135-5\r\n\r\nGILDECI DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n19668210\r\n\r\n00-0867908-6\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n19979851\r\n\r\n00-0861549-4\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n19799535\r\n\r\n00-0868103-3\r\n\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1597280"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1596863": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101811. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/7162/2011 e E-08/002/046/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alte rada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO QUEIMADOS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106324. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/7162/2011 e E-08/002/048/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nId: 1596863"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1597061": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 006/2010. \r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 011/2013. \r\n\r\nId: 1597061. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1597086": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/1993, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013.\r\n\r\nDIA: 09/12/2013 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000535/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o CEPE.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.979,84\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1597086. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596978": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/02225/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Jalecos 7/8\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 09/12/2013 às 10 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 09/12/2013 às 10 horas e 05 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 11851\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1596978. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1596531": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 12.11.2013 a 30.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LOBEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói, no período de 30.10.2013 a 31.10.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEAO ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São Gonçalo, no período de 30.10.2013 a 31.10.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora pública Dra. DANIELA MARTINS CONSIDERA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família da Comarca de São Gonçalo, no período de 12.11.2013 a 30.11.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, no mesmo período.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 19.11.2013, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.10.2013, sábado, na Comarca de Porciúncula, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.11.2013, domingo, na DP da Vara de Família de Vila Inhomirim, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2013, sexta-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.11.2013, sábado, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Queimados, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS para atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 12.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROSO para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói e na 1ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São Gonçalo, no período de 30.10.2013 a 31.10.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI para atuar na DP do Núcleo de Família da Comarca de São Gonçalo, no período de 12.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí, na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí e na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, no período de 18.11.2013 a 21.11.2013, CESSANDO a designação para atuar na DP da 1ª Vara Cível - Jacarepaguá e na DP da 7ª Vara Cível - Jacarepaguá, no dia 18.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FELIPPE BORRING ROCHA, Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE e Dra. CINTIA REGINA GUEDES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível - Jacarepaguá, no dia 18.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Vara de Infância e Juventude/ Núcleo de Defesa dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca de São Gonçalo, no período de 15.11.2013 a 30.11.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 2ª Vara Cível - Regional Alcântara, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES MUNIZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível - Regional Alcântara, no período de 15.11.2013 a 30.11.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 3ª Vara Cível - Regional Alcântara, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no dia 31.10.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ANDREA SA PEREIRA LOPES para atuar na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, no dia 31.10.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 2ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Volta Redonda, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA para atuar na DP da 1ª Vara de Família e na DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 01.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular / designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para atuar na DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude, na DP do Juizado Especial Cível e na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, no dia 13.11.2013 e no período de 18.11.2013 a 21.11.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO para atuar na 1ª DP da Vara de Infância e Juventude/ Núcleo de Defesa dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca de São Gonçalo e na DP da 2ª Vara Cível - Regional Alcântara, no período de 15.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda e na DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no dia 31.10.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALINE GAMA BAPTISTA e Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 23.11.2013, sábado, às 19h30min, em razão da partida Vasco x Cruzeiro.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES e Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 24.11.2013, domingo, às 17:00 horas, em razão da partida Flamengo x Corinthians.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. WALTER LISBOA VIEIRA e Dra. GABRIELA MENEZES GULLA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 27.11.2013, quarta-feira, às 21:50 horas, em razão da partida Flamengo x Atlético (PR).\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 19.11.2013, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.11.2013, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.11.2013, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.11.2013, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.11.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2013, quarta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA VON DER WEID anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.11.2013, sábado, na DP da 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIZELA VALLE SODRE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO BAPTISTA PACHECO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.11.2013, sábado, na Comarca de Italva / Cardoso Moreira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.11.2013, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.11.2013, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para sem prejuízo de suas atribuições atuar em favor de JARC, no dia 17 de setembro de 2013, às 10 horas, junto a 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí, feito No. 3001-53.2012.8.19.0006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2013.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\n*DESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, ANA REGIS RIBEIRO e DANIELLA ALBEGARIA MOURISSON FAVRAUD, para participarem da Ação Social Itaguaí, E. E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, Itaguaí, no dia 09 de novembro de 2013, das 09 às 16 horas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no dia 14.11.2013.\r\n\r\nId: 1596531"
                    ],
                    "1596892": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/270/2013 -Elias Toledo de Oliveira.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/598/2013 -Eloina de Oliveira.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/485/2013 -Marcelo Pereira Cosendey.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/488/2013 -Mabel Neves Arce.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/705/2013 -Mônica Clara Monteiro Hermes. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/930/2013 -Tatiana de Carvalho Camilher. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1436/2013 -Verônica Carvalho da Costa Esteves.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/524/2013 -Ana Cristina Duarte Silva Costa. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/476/2013 -Aline Gama Baptista. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3504/2013 -Paulo Rogério Lima dos Santos \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3503/2013 -Marcelo de Oliveira Coelho. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/980/2013 -Gabriela Menezes Gulla. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3502/2013 -Vanessa Tavares da Cunha Mello. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/860/2013 -Luciana Pinheiro Teixeira Motta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/691/2013 -Silvia Maria de Sequeira.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/257/2013 -Carlos Felipe Benati Pinto. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/605/2013 -Eduardo de Araújo Cunha. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/637/2013 -Lívia Albuquerque França. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/696/2013 -Liliane Maria da Rocha Machado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/481/2013 -Eliana Barradas Pimentel. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/602/2013 -Daniella Albergaria Morrison.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/489/2013 -Marcos Roberto dos Reis Lang. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1670/2013 -Roberta Mariano R. Mari S.Branco.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/904/2013 -Carlos Robson da Ponte. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2132/2013 -Nathalia Cristina Aguiar Slaibi.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1238/2013 -Vander da Silva Antunes. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/537/2013 -Leonardo Reis Nazareth.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/470/2013 -Silvia Rodrigues da Silveira Saveiro. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/1021/2013 -Rossana Bussade Macedo Bastos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/516/2013 -Tereza Maria de Souza Oliveira.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/477/2013 -Maria Lucia de Pontes. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/690/2013 -Ana Paula Costa Barbosa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/468/2013 -Heloisa Eneida Ferreira Guimarães. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/582/2013 -Marcella Bara Ferreira.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/523/2013 -Erick Ferreira de Souza. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/517/2013 -Carina Pereira da França Ferraz. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/473/2013 -Luciene Torres Pereira.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3555/2013 -Andréia Gonçalves Mendes Cunha.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2120/2013 -Carolina Sales Bonard Januzzi.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/983/2013 -Mariana Carvalho de Andrade.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/358/2013 -Valéria de Rezende R. Brum Garcia.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/792/2013 -Luis Felipe Drummond P. da Cunha. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/592/2013 -Suelange Geraldo Andrade Neres.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/591/2013 -Lígia Maria Fonseca Serrano Davalle. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/7/2013 -Sylvio de Barros Imbassahy. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/548/2013 -Walter Lisboa Vieira.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/651/2013 -Mario Lucio de Andrade Neves. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/528/2013 -Nádia Maria Pereira da Silva.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/3523/2013 -Marília de Abreu Quaresma Leitão. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/527/2013 -Elisa Esteves Dames Pessoa. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/456/2013 -Ana Raquel Cardoso de Oliveira. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/465/2013 -Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/659/2013 -Anik Albino Quintanilha. \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/633/2013 -Katia Sharp.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nId: 1596892"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1596939": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2871878. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante AMANDA FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2871783. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e a estudante ANA PAULA MENESEZ FERNANDES PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2868527. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA GLORIA ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2867433. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante AMANDA TEITEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2860449. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante ANA PAULA CAMPOS SOBRAL BRANDÃO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2871886. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante ARTUR FERNANDES PIMENTEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2868517 .\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante ANDRESSA FERREIRA DE MENEZES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2866079. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante BRUNA MARCELLA DOS SANTOS MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2843763. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BRUNA REGINA VIANNA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2869908. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante BRUNA ROSA SAYAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2866065. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CAROLINE DE ALENCAR PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2869877. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante CILAINE CRISTINA LOURENCO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2868492. \r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante CAROLINA DE NOVAES UCHOA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2869576. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2860935. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DANIELLA FREITAS DOS SANTOS WERNECK.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2869763. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante DIEGO DE MACEDO SANTOS FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2869848. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante EDUARDO COSTA GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2866120. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante EDLANE FERREIRA PESSOA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2869778. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALLE DO RJ - UNISALLE/RJ e o estudante FILIPE MAHMOUD DOS SANTOS VIGO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2864962. \r\n\r\nPARTES: COLEGIO LUSO CARIOCA e a estudante FLAVIA SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2871776. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GABRIEL GOUVEA NENO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2874097. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2013 até 10/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2861789. \r\n\r\nPARTES: MSB - CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e a estudante HELAYNE MIGUEL BARBOSA BORGES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2013 até 09/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2870069. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante IAN SERAFIM BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2873286. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIANA DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2013 até 10/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2868608. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JESSICA ESTEVES FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2867321. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante KARINA DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2873165. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LUCAS SILVA JUNQUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2013 até 10/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2853049. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARIA FERNANDA ESCOBAR PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2859796. \r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante NAYARA PEREIRA SALES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2852874. \r\n\r\nPARTES: GALILEO ADM. REC. EDUC. S/A - C. UNIV. DA CIDADE e a estudante PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2851472. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante PAULA PATRICIA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2845285. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANCAS e o estudante PATRICK CORREIRA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2837195. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante PEDRO ALWARO DI MACEDO FREIRE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2856896. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante RODRIGO MELLO SILVA SINFRONIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2862937. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e o estudante RAPHAEL DE SOUZA COELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2862884. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAPHAELA ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2858152. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAFAELA CARNEIRO DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2836320. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante RICARDO BARREIRA COELHO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2845054. \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO LUSO CARIOCA e o estudante RODRIGO MIRANDA VITAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2844615. \r\n\r\nPARTES: SOC. DE ENS. SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - JUIZ DE FORA e a estudante ROSANE LUCIANO ALCANTARA GONÇALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2855675. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RENAN DA CUNHA CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2854133. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2860510. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante SABRINA PIMENTEL GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2837201. \r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE e a estudante SHANTALA DHARMA JESUS DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2855944. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante SABRINA NICACIO SOARES CARLESSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2855994. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante STEFANY KOKKINOVRACHOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2858158. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAISA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2864198. \r\n\r\nPARTES: COLEGIO LUSO CARIOCA e a estudante THAIS MENDONCA ESTEVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2013 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2851566. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TAMARA RAMOS DE SOUSA VERISSIMO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2855659. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TATHIANA VIEIRA CASTELLO BRANCO BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2846446. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante THAIS SAMPAIO PALMEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2856658. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAYNA MONINHAS PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2852866. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante THAMIRIS COSTA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2843091. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante THAMARA DE PAULA DINIZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2859835. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante VICTOR RODRIGUES RITTON.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2858469. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante VANESSA RODRIGUES MATIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2849968. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante VITOR SABURO LIRA SHIOGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2855499. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante YASMIN GOMES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2013 até 13/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2848810. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e o estudante WELLINGTON NOGUEIRA GENTIL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1596939"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1597604": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 396/2013\r\n\r\nDispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, com a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e com a Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, Empresas Públicas, inclusive os Fundos Especiais, obedecerão, para o encerramento do exercício financeiro de 2013, as disposições de caráter orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial contidas neste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º Os procedimentos de despesas referentes ao exercício de 2013 deverão atender aos seguintes prazos: \r\n\r\nI - último dia para conclusão de licitações com dotação do exercício será 13 de dezembro de 2013;\r\n\r\nII - último dia para emissão de empenho será 20 de dezembro de 2013;\r\n\r\nIII - último dia para liquidação será 26 de dezembro de 2013;\r\n\r\nIV - último dia para pagamento será 27 de dezembro de 2013. \r\n\r\n§1º O Secretário Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria fica autorizado, após análise do caso concreto, a receber Nota de Solicitação de Despesa - NSD, em data posterior a prevista na Portaria SMCO nº. 004/2012. \r\n\r\n§2º O Secretário Municipal de Fazenda fica autorizado, após análise do caso concreto, a efetuar empenho, liquidação e pagamento, em datas posteriores as previstas nos incisos II, III e IV, a fim de resguardar o interesse da Administração.\r\n\r\nArt. 3º Excetuam-se aos prazos estabelecidos no artigo anterior as seguintes despesas: \r\n\r\nI - despesas de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - PASEP; \r\n\r\nIII - serviço da dívida;\r\n\r\nIV - prestações de serviços de concessionários de serviços públicos;\r\n\r\nV - cumprimento de ordem judicial;\r\n\r\nVI - aplicação de recursos oriundos de convênios;\r\n\r\nVII - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nVIII - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;\r\n\r\nIX - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS;\r\n\r\nX - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; \r\n\r\nXI - que sejam destinados ao pagamento de contratos ou convênios com Instituições de Saúde ou Hospitalares, incluindo a contratualização decorrente da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nArt. 4º Serão inscritas como “Restos a Pagar” as despesas não pagas até o dia 31 de dezembro de 2013:\r\n\r\nI - pelos saldos, quando globais e por estimativa, ou pelos respectivos valores, quando ordinários, assim discriminados:\r\n\r\na) os empenhos à conta de dotações para despesas de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nb) os empenhos de despesas relativas a fornecimento de combustíveis e lubrificantes, medicamentos e gêneros alimentícios; \r\n\r\nc) os empenhos de despesas classificadas como “Serviços de Terceiros”, nos casos de aluguéis e encargos, serviços prestados por concessionários de serviços públicos, manutenção, conservação e reparos de bens móveis e obrigações previstas em contratos formais. \r\n\r\nII - pelas respectivas parcelas, os empenhos globais e por estimativa, ou pelos respectivos valores, os empenhos ordinários, que correspondam:\r\n\r\na) as efetivas medições de obras e fornecimento de materiais, dentro do exercício; e\r\n\r\nb) as prestações de serviços e desembolsos programados a conta de “Encargos Gerais do Município”. \r\n\r\nParágrafo único. Os restos a pagar que não forem processados ou liquidados até 20 de janeiro de 2014, serão automaticamente cancelados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM. \r\n\r\nArt. 5º Os saldos dos Empenhos por Estimativa que não forem utilizados deverão ser cancelados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, até 20 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 6º Os Restos a Pagar anteriores a 2013 e não pagos até 31 de dezembro de 2013 serão automaticamente cancelados, não cessando, entretanto, o direito do credor. \r\n\r\nParágrafo único. Após o cancelamento da inscrição da despesa como “Restos a Pagar”, o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido à conta de dotação destinada a despesas de exercícios anteriores, como efetivo reconhecimento da dívida pelo órgão que a contratou. \r\n\r\nArt. 7º Para fins de elaboração do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e em cumprimento do prazo de publicação dos relatórios definidos pela Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, deverão ser consolidados pela Secretaria Municipal de Fazenda os relatórios da Dívida Ativa, com posição até 31 de dezembro de 2013; \r\n\r\nArt. 8º Nenhum adiantamento será concedido em data posterior à prevista na Portaria SMCO nº. 004/2012, exceto em caso de absoluta e comprovada necessidade e desde que expressamente autorizado pela Prefeita. \r\n\r\nParágrafo único. Em hipótese alguma o adiantamento concedido será aplicado após 31 de dezembro de 2013, devendo prestar contas de sua aplicação ao Departamento ou Setor de Contabilidade da Administração Pública Indireta e a Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria para Administração Pública Direta, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do último dia útil do prazo de sua aplicação. \r\n\r\nArt. 9º Os responsáveis pela guarda e conservação de bens patrimoniais em uso e bens em almoxarifado promoverão levantamento físico completo desses bens, em 31 de dezembro de 2013, para os ajustes contábeis que se façam necessários, independentemente da prestação de contas a ser prestada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º Os órgãos da Administração Pública Indireta encaminharão a Secretaria Municipal de Fazenda, até 16 de janeiro de 2014, relatório do levantamento a que alude o caput deste artigo, com a indicação da quantidade, discriminação, unidade, preço unitário e preço total. \r\n\r\n§ 2º Os órgãos da Administração Pública Direta encaminharão ao setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, até 09 de janeiro de 2014, relatório do levantamento a que se refere o caput deste artigo, de acordo com o quadro descritivo dos bens patrimoniais, anexo a este Decreto, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - número de patrimônio com o código de barras ou a numeração antiga, prevalecendo o código de barras, não possuindo, informar a sigla SI (sem identificação); \r\n\r\nII - descrição completa do bem;\r\n\r\nIII - localização (órgão e setor);\r\n\r\nIV - estado de conservação. \r\n\r\n§ 3º O Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas encaminhará a Secretaria Municipal de Fazenda, até 16 de janeiro de 2014, as informações consolidadas, citadas no parágrafo anterior e incisos. \r\n\r\nArt. 10. Os procedimentos contábeis necessários para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 deverão estar concluídos até 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\n§ 1º O disposto neste artigo aplica-se também aos entes da Administração Pública Indireta, compreendendo Fundos, Fundações, Autarquias e as Empresas Públicas, referentes aos recursos transferidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n§ 2º Os entes referidos no parágrafo anterior deverão efetuar os respectivos lançamentos no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, correspondentes ao exercício de 2013, até 31 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 11. A Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria adotará as providências necessárias para o cumprimento das disposições deste Decreto. \r\n\r\nArt. 12. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 novembro de 2013. \r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita \r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nQUADRO DESCRITIVO DOS BENS PATRIMONIAIS \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nÓRGÃO:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELOS BENS:\r\n\r\nMATRÍCULA: \r\n\r\nNº. DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESCRIÇÃO DO BEM\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO \r\n\r\nESTADO DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\n* ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO BEM: bom (em uso), quebrado, queimado, obsoleto, em desuso.\r\n\r\nId: 1597604"
                    ],
                    "1597605": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 397/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.568.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.550.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.550.000,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA\r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN\r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALTERNAT. E INOV. T.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n8.840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n265.782,51 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n16.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.366,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n82.891,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n379.379,67 \r\n\r\n020400 - ASSESSORIA PARTICULAR\r\n\r\n02040 - SECRETARIA PARTICULAR\r\n\r\n1.04.122.0067.2339 - APOIO ADM. SEC. PARTICULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n4.085,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n8.085,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n9.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n73.819,80 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n6.520,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n355,44 \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n672,49 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n401.768,28 \r\n\r\n2.14.244.0098.4540 - ATEND. A POPUL.,DISPONIB.MICROCOMP.LIGADOS A INTERNET\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n92,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n517.678,01 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n18.180,87 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n18.180,87 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA\r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n23.028,35 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n311,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n11.180,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n243,64 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.556,44 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n3.122,45 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.759,26 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.829,26 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.1448 - FOMENTO AS PEQ.UNID.DE BENEFICIAM. DE CANA-DE-AÇÚCAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n22.050,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.881,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n42.083,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n772,09 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n8.335,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n24.695,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.863,83 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.473,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n600,00 \r\n\r\n1.20.691.0051.1449 - FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n360,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n356.343,52 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE\r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.807,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n38.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n13.059,55 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n11.759,61 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.725,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1741 - PRODUCAO DE MUDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.280,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1742 - FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n3.550,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2605 - REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n17.829,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.958,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1261 - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.080,00 \r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLORESTAMENTO DE MARGENS DE RIOS , CANAIS E LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n39.949,69 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.583,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n320.481,35 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO\r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n15,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.313,74 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n42.093,01 \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS\r\n\r\n1.200,67 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTEC. DE ÁGUA\r\n\r\n120,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n120,00 \r\n\r\n2.16.482.0053.4169 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JÁ EXISTENTES\r\n\r\n699,83 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n699,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n53.562,08 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n1.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.122.0030.2070 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n60,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.878,30 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n74.489,74 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n21.960,15 \r\n\r\n1.26.122.0067.2011 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE E GERENCIAM. DOS SEMAFOROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n194,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.2508 - CAMPANHAS EDUCATIVAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.2511 - MONITORAM. DE ÁREAS DE ESTRANG. DO TRANSITO C/MODERNIZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n125.235,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n755,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.451.0086.1513 - TERMINAL URBANO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.815,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.789,29 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n457.236,88 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n66,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.880,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n309,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n15.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n7.548,21 \r\n\r\n2.08.122.0067.4752 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.019,00 \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n8.122,68 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n134,72 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.639,63 \r\n\r\n2.08.243.0088.4744 - PARQUE GRAFICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0089.3521 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DESAFIO NOS DISTRITOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n600,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4522 - BOMBEIRO MIRIM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n600,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4524 - JOVEM APRENDIZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n185,75 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.540,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n2.08.243.0092.4525 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4526 - CENTRO DE REF. E DE ACOLHIM. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n600,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4527 - CENTRO DE REF. DA CRIANÇA E MÃES ADOLESC. - CASA LARA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.355,88 \r\n\r\n2.08.243.0095.4528 - FORTALE-SER\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n219.091,47 \r\n\r\n360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\n36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n9.402,08 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REALIZ. DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOMICA COMUNID.AFRO D\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3753 - APOIO ADMIN./CONSELHO MUN. PROMOCAO IGUALDADERACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n22.502,08 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA\r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN\r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALTERNAT. E INOV. TECNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n6.015,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.941,00 \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.19.571.0124.1672 - FABRICAÇÃO DO BIODIESEL NA REGIÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.19.573.0027.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n23.156,00 \r\n\r\n400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n28.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n30.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n55.844,35 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n192.566,52 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n314.638,10 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n79.474,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n758.622,97 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO\r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO\r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n362,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.727,46 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n7.734,96 \r\n\r\n440700 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\r\n\r\n44070 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\r\n\r\n2.16.482.0129.3692 - DÉFICIT HABITACIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n1.13.392.0109.2719 - CONVÊNIOS CULTURAIS E PESQUISAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n400,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2720 - MUSEU DE ARTE POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2721 - FESTIVAL DE CINEMA E DOCUMENTÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n720,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2722 - SEMANA CULTURAL UNIVERSITÁRIA - UNIFEST\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2738 - CURSO LIVRE DE TEATRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2740 - PREMIO DE CULTURA ALBERTO LAMEGO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n11.800,00 \r\n\r\n460700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA\r\n\r\n46070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA\r\n\r\n1.04.122.0067.4755 - APOIO ADMIN. DO FUNDO DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.04.122.0067.4755 - APOIO ADMIN. DO FUNDO DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\n1.20.602.0067.2001 - APOIO ADM. SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n2.920,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n38.765,99 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n65.685,99 \r\n\r\n490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\n1.06.122.0067.2006 - APOIO ADM. SECRETARIA DA PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n4.725,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.550,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n18.232,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n87.507,60 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS\r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\n1.08.241.0067.2007 - APOIO ADM. SECRETARIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.963,55 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n24.881,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.107,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n44.951,55 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1597605"
                    ],
                    "1597058": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3249/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20h - C , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula 15967, Adriano de Almeida Ferraiuoli , com efeito a contar de 12/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1597058"
                    ],
                    "1597059": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 3252/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7878/2013, publicado em 22/11/2013, conceder a Paulo Motta , na condição de viúvo da falecida funcionária Maria da Glória Miranda Motta, pertencente ao quadro de inativas desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas , matrícula n° 1148, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 07/10/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1597059"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1597239": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06289/06 Cecilia Luna de Araujo\r\n\r\n08434/06 João Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n12275/06 Marinete Beraldi da Hora\r\n\r\n17261/06 José Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n15982/08 Maria Neide Rangel B. Manhães\r\n\r\n01823/12 Maria Francisca Alves de Souza\r\n\r\n04063/12 Gláucia de Castro Pereira Alvim - Fund. Mun. da Saúde\r\n\r\n13115/12 Marcos Cabral de Oliveira\r\n\r\n13439/12 Maria Waleska M. Almada da Silva\r\n\r\n16862/12 Marcia Neves Barros - Sec. Fazenda\r\n\r\n22904/12 Benedicto Rodrigues de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n23065/12 Maria Tereza Donaria Macedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n23109/12 Angela Azevedo Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n23254/12 Luiz Augusto de Souza Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23584/12 Leonardo de Souza Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23595/12 Eneas Barbosa Leal - Sec. Fazenda\r\n\r\n23622/12 Antonio Gomes de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n24014/12 Lucia Helena de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n26077/12 Geovane Batista Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n26294/12 Suely Barbosa Pinto Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n26411/12 Edite Nunes Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n04461/13 Cristina Muniz Soares\r\n\r\n04574/13 Neuza Sales Inácio\r\n\r\n04666/13 Erika dos Santos Assad\r\n\r\n05207/13 Denise Chagas\r\n\r\n05320/13 Sineide Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05399/13 Ceniria da Silva Pires\r\n\r\n05461/13 Almir dos Santos Vieira Junior\r\n\r\n05636/13 Alvany Gomes da Silva Machado\r\n\r\n05725/13 Weilene Carlos da Silva\r\n\r\n05763/13 Rita de Cássia Gama do Rosário\r\n\r\n05825/13 Adenilsa Gomes Silva\r\n\r\n05872/13 Lucimar França Lessa da Silva\r\n\r\n05884/13 Beatriz Julião Paes\r\n\r\n05899/13 Sergio Luiz De Souza Izidorio\r\n\r\n05913/13 Edmilson Gonçalves Cardoso\r\n\r\n05939/13 Andréa Viana de Oliveira das Dores\r\n\r\n06013/13 Paulo Cesar Ribeiro Gama\r\n\r\n06235/13 Thaise Portella da Silva Santos\r\n\r\n06665/13 Flavia Luiza Dávila de Oliveira Souza\r\n\r\n06688/13 Yeda Siqueira de Azeredo de Souza\r\n\r\n06691/13 Liamacy Mata Gomes\r\n\r\n06850/13 Sidinei de Oliveira Carvalho\r\n\r\n06852/13 Josiane de Fátima Binda\r\n\r\n06908/13 Ingrid Ribeiro da Gama Rangel\r\n\r\n06813/13 Rosa Maria de Souza Santana\r\n\r\n06835/13 Milton Vaz Araujo\r\n\r\n06863/13 Walter Cabral Veira\r\n\r\n07010/13 Conceição Aparecida Teixeira Carneiro Ribeiro\r\n\r\n07307/13 Conceição Guimarães de Matos\r\n\r\n07368/13 Zilda de Azeredo Barroso\r\n\r\n07579/13 Amarilis Fernandes Gomes\r\n\r\n15755/13 Rene Cherene Jassus - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n20774/12 Luiz Martins da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n21032/12 Silvio Carlos Pereira Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n22843/12 Sonia Florenzano - Sec. Fazenda\r\n\r\n22844/12 Sonia Florenzano - Sec. Fazenda\r\n\r\n22846/12 Sonia Florenzano - Sec. Fazenda\r\n\r\n25199/12 Cirene Ramos da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00176/13 Simone Almeida de Souza Gomes\r\n\r\n00336/13 Luciano Ribeiro Couto\r\n\r\n00445/13 Cyro José Miranda Sá Nagamine\r\n\r\n00468/13 Cláudio Márcio Pimentel\r\n\r\n00751/13 Raquel Pinto Pessanha\r\n\r\n00941/13 Claudia Lyllian Côrtes R. Mendes\r\n\r\n05280/13 Cristina de Fátima Nunes do Rosário dos Santos\r\n\r\n05993/13 Nelio Corrêa Gomes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 26/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1597239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1597256": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0127/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, o servidor PHILIPPE MARTINS RUBACK, matrícula nº. 33364, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, a partir da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal\r\n\r\nId: 1597256"
                    ],
                    "1597257": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0246/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, o servidor ADEMIR FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 24110, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para exercer suas atividades laborativas na Procuradoria Geral do Município, a contar de 16.09.2013.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal\r\n\r\nId: 1597257"
                    ],
                    "1597258": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0247/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MARIA DE FÁTIMA VALENTIM PESSANHA, matrícula n°10636, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde-HFM, a partir de 17/10/2013 a 31/12/2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1597258"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1597561": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 005/13, processo licitatório nº 2013.021.000377-1-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do município de Campos dos Goytacazes, incluindo despesas com ornamentação básica e preparação do corpo, à licitante vencedora:\r\n\r\nXAME EMPREITEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 09.583.343/0001-09, do registro dos itens 01; 02; 03; 04; 05 e 06.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1597561"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1597523": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º0168/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros reunidos em assembléia extraordinária realizada no dia 19 de novembro de 2013 que decidiram pela aprovação técnica dos Programas e Projetos apresentados na forma do Edital n.º 016/2013 e n.º 017/2013, conforme relação abaixo. \r\n\r\nProgramas:\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nExecutora\r\n\r\nPrograma\r\n\r\nPeríodo de\r\n\r\nexecução (*)\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nEm busca de Aprender Saber Fazer \r\n\r\nTriênio 2012/2014\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nAbrindo Portas Escola de Famílias. Uma estratégia de intervenção familiar \r\n\r\nTriênio 2012/2014\r\n\r\nAssociação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE \r\n\r\nQualificando-se Para Vencer Desafios \r\n\r\nTriênio 2012/2014\r\n\r\nAssociação Ministério Pastos Verdejantes - AMPAV \r\n\r\nPrograma de Acolhimento Institucional Pastos Verdejantes - Caminhos para a Autonomia\r\n\r\nTriênio 2012/2014\r\n\r\nServiço de Assistência São José Operário - Educandário para Cegos\r\n\r\nAprender através dos Sentidos:garantindo a cidadania\r\n\r\nTriênio 2014/2016\r\n\r\n(*) O período de execução dos programas está sujeito as normas previstas na Resolução n.º 008/2012 e demais Editais e Deliberações do CMPDCA. \r\n\r\nProjetos: \r\n\r\nEntidade Executora\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nObra do Salvador \r\n\r\nEducart\r\n\r\nObra do Salvador \r\n\r\nProjeto de Iniciação Profissional para Adolescentes - PIPA\r\n\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis \r\n\r\nCanoa \r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nAbrindo Portas - Escola de Filhos \r\n\r\nInspetoria São João Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nAraribá\r\n\r\nInspetoria São João Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nBaobá \r\n\r\nInstituto Profissional São José \r\n\r\nAmpliando os Horizontes \r\n\r\nO financiamento dos Programas e Projetos cujos valores serão definidos no dia 10/12/2013 somente será efetivado caso a entidade apresente regularidade jurídico-fiscal e parecer favorável da Comissão de Finanças e/ou Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria quanto as prestações de contas dos exercícios anteriores. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1597523"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1597580": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 036/2013\r\n\r\nAltera a Portaria SMECE nº 023/2013, de 02 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nA Secretária de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, para garantir maior efetividade na implantação do Sistema Informatizado de Gestão em Educação, os prazos das ações da Gestão da Matrícula necessitam ser prorrogados, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os arts. 6º, 7º, 8º, 10, 12, 17, 19, 20, 21, 22. 23, 24, 25, 26 e 28 da PORTARIA SMECE nº 023/2013, de 02 de outubro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deverão executar o processo de renovação de matrícula dos alunos, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eletrônico http://camposdosgoytacazes.gier.com.br, no período compreendido entre os dias 28/10/2013 a 29/11/2013. \r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art. 7º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que não oferecem continuidade de estudos em 2014, deverão realizar reuniões com os pais ou responsáveis legais pelos alunos para indicação de 3 (três) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino como opções para continuidade de estudos em 2014, para as quais os alunos serão encaminhados pela SMECE, por meio do Sistema Informatizado, no período de 28/10/2013 a 22/11/2013. \r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art. 8º O Sistema Informatizado deverá apresentar à SMECE, relação nominal dos alunos encaminhados para divulgação às Unidades Escolares em 04/12/2013.” (NR)\r\n\r\n“Art. 10 Os pais ou responsável legal pelos alunos encaminhados, e os próprios, se maiores de idade, deverão comparecer às Unidades Escolares de destino para efetuação de matrícula, no período compreendido entre os dias 05/12/2013 a 16/12/2013, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art. 12 A Pré-Matrícula para ingresso na Educação Infantil, no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos será realizada nas Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino ou através do endereço eletrônico http://camposdosgoytacazes.gier.com.br, no período compreendido entre os dias 13/11/2013 a 03/12/2013.\r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art. 17 A SMECE, divulgará o resultado da 1ª Etapa da Pré-Matrícula em 16/12/2013, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eletrônico http://camposdosgoytacazes.gier.com.br. As Unidades Escolares deverão afixar o resultado dessa etapa para ciência do candidato ou responsável legal.\r\n\r\nParágrafo único. O candidato alocado, se maior de idade, os pais ou responsável legal, deverá comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 17/12/2013 a 02/01/2014 para efetuar a matrícula, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art.19 O Sistema Informatizado deverá emitir para a SMECE, o relatório dos candidatos que não compareceram para efetuar a matrícula na 1ª Etapa, objetivando a alocação de candidatos na 2ª Etapa, até o dia 03/01/2014.\r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art. 20 A SMECE divulgará o resultado da 2ª Etapa da Pré-Matrícula em 06/01/2014, por meio do Sistema Informatizado dispo nibilizado no endereço eletrônico http://camposdosgoytacazes.gier.com.br. As Unidades Escolares deverão afixar o resultado dessa etapa para ciência do candidato ou responsável legal.\r\n\r\n§1º O candidato alocado, se maior de idade, os pais ou responsável legal, deverá comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 07/01/2014 a 14/01/2014, para efetuar a matrícula.\r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art. 21 O Sistema Informatizado deverá emitir para a SMECE, relatório dos candidatos que não compareceram para efetuar a matrícula na 2ª Etapa, objetivando a alocação de candidatos, até o dia 16/01/2014.\r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art. 22 Após a 2ª Etapa, a SMECE procederá, até o dia 20/01/2014, a alocação dos candidatos que ainda não foram contemplados, de acordo com as vagas ainda existentes.”\r\n\r\n“Art. 23 Na existência de candidatos excedentes no processo de Pré-Matrícula, em decorrência da falta de vagas, o Sistema Informatizado emitirá para a SMECE relação nominal em 21/01/2014, para os procedimentos relativos ao Programa de Bolsas de Estudo, previstos na Lei Municipal nº 8.072, de 05 de março de 2009, alterada pela Lei nº 8.244, de 06 de julho de 2011, e Resolução/SMEC nº 02, de 13 de março de 2009.\r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art. 24 Os pais ou responsáveis legais dos candidatos excedentes deverão comparecer à Gerência de Serviço Social, no período de 22/01/2014 a 03/02/2014, para cadastramento no Programa de Bolsas de Estudo, munidos dos seguintes documentos: \r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art. 25 A SMECE divulgará a relação nominal dos candidatos contemplados com o Programa de Bolsas de Estudo em 10/02/2014.” (NR)\r\n\r\n“Art. 26 Os pais ou responsável legal do candidato contemplado com o Programa de Bolsas de Estudo, deverão comparecer às Instituições de Ensino da Rede Privada de destino para efetuar a matrícula no período de 11/02/2014 a 21/02/2014.\r\n\r\n......................................................................................” (NR)\r\n\r\n“Art. 28 O aluno da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, se maior de idade, os pais ou responsável legal que desejar matrícula por transferência para Unidades Escolares da própria Rede Municipal de Ensino, poderá solicitar a partir de 22/01/2014.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1597580"
                    ],
                    "1597581": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1597581"
                    ],
                    "1597590": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 055/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 055/2013, processo nº 2013.103.000451-8-PR, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material didático e papelaria para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa CONESUL PLUS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.896.401/0001-95 - vencedora do único lote do Pregão em tela.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nId: 1597590"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1597577": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000091-8-PR, Concorrência Pública nº. 015/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Prof.ª Vilma Tâmega - Rua Tenente Coronel Cardoso - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora planipaes serviços e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.043.345/0001-34, com o valor total de R$ 1.943.645,08 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 13 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000039-2-PR, convite nº. 095/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pintura da Casa de Cultura de Goytacazes, à licitante vencedora falcão construções e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.682.090/0001-50, com o valor total de R$ 31.002,58 (trinta e um mil e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 19 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1597577"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1596964": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1596964"
                        ],
                        "1589693": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1589693"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1597589": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03/06/2012, homologado através das Portarias 1377/2012 e 1397/2012, publicada em 02/07/12, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais na área de saúde.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos do NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nAssessor Técnico e Médico Cirurgião Vascular: Hemograma Completo, ECG 40 anos.\r\n\r\nCargo de Assessor Técnico\r\n\r\nDia 04/12/13 às 8h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n91\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\nEUGENIO CURTY SILVA\r\n\r\n93\r\n\r\nJULIANA FREIRE VIANA\r\n\r\n94\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n95\r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\n96\r\n\r\nLEONAM DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\n97\r\n\r\nAMARA DE MATOS PESSANHA\r\n\r\n98\r\n\r\nANA CAROLINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n99\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDia 04/12/13 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n100\r\n\r\nNATHALIA VIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\nLUIMAR FERREIRA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\nPAULO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n103\r\n\r\nJORGE BATISTA DE ASSIS\r\n\r\n104\r\n\r\nCARMEN RUTH PAULO RODRIGUES\r\n\r\n105\r\n\r\nMARGARIDA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n106\r\n\r\nANTONIO JULIAO PINHEIRO NETO\r\n\r\n107\r\n\r\nRACHEL VIANA SIQUEIRA\r\n\r\n108\r\n\r\nGRAZIANI MENDONCA PEIXOTO\r\n\r\n109\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES COELHO DE SOUZA\r\n\r\n110\r\n\r\nAISLAN DE SOUZA COELHO\r\n\r\nCargo de Médico Cirurgião Vascular\r\n\r\nDia 04/12/13 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO ANDRE LUDWIG\r\n\r\n4\r\n\r\nMATHEUS PESSANHA DE REZENDE\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1597589"
                        ],
                        "1597571": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 323/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000439-1-PR\r\n\r\nRegistro de Carona referente ao pregão 050/2012 - processo nº 23034.005848/2012-85 do FNDE - Fundo Nacional de desenvolvimento da educação.\r\n\r\nCONTRATADA: MERCEDES-BENS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 50.104.273/0001-29.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 721.500,00 (setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 110 (cento e dez) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 375/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.314,50 (vinte e sete mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 377/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\n\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 378/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\n\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO\r\n\r\nCNPJ nº 13.355.806/0001-44\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 379/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 05.354.604/0001-50\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.615,00 (quatro mil seiscentos e quinze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 316/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.113.000004-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 044/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ARTE - CIDADES NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 04.626.193/0001-41\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação, Buffet e lanches para os eventos comemorativos do “mês do idoso”.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.982,00 (trinta e seis mil novecentos e oitenta dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 382/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000066-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA QUARTIER LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 36.290.823/0001-46\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Lions I - Santa Rosa - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 992.312,89 (novecentos e noventa e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1597571"
                        ],
                        "1597544": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2011.012.000210-0-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2011\r\n\r\nContrato nº 291/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: C.T.L. DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 06.282.365/0001-32\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte I), com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 814.140,45 (oitocentos e quatorze mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 28/07/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1597544"
                        ],
                        "1597545": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000110-0-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 030/2012\r\n\r\nContrato nº 322/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Parque Rosário, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 23/08/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1597545"
                        ],
                        "1597546": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000117-1-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 068/2012\r\n\r\nContrato nº 392/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura dos Bairros Julião Nogueira e Corrientes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 04/03/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1597546"
                        ],
                        "1597555": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 068/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 068/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de refeições prontas tipo self service e quentinhas, lanches e água mineral, a fim de atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que estarão trabalhando nos eventos Culturais, Artísticos, Sociais e Esportivos deste município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 063/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 063/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação da empresa participante da Concorrência Pública nº. 003/13, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n28 de novembro de 2013 às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1597555"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1597442": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 173/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 090/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597442"
                        ],
                        "1597443": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 172/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 090/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.090,00 (trinta e seis mil e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597443"
                        ],
                        "1597444": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 170/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 014/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender aos setores e UBS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.625,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597444"
                        ],
                        "1597445": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 171/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 014/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender aos setores e UBS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E.M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.825,00 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597445"
                        ],
                        "1597446": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 162/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 006/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 340.516,50 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597446"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1597037": [
                            "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDISPENSA N°: 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000553-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para atender, em caráter emergencial, às unidades vinculadas à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 504.950,00 (Quinhentos e quatro mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597037"
                        ],
                        "1597022": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDISCIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 007/2013- CPPAD/FMS.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 158/2013, publicada no Diário Oficial do Município em 23 de setembro de 2013, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2013, promove pelo presente edital a CITAÇÃO do servidor público o Sr. LUCIANO BAPTISTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade Hospitalar pertencente à Fundação Municipal de Saúde, portador da matrícula funcional n°. 27.419, no qual é acusado de suposta infração disciplinar caracterizado como ATO DE ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 150, inciso II da Lei nº 5.247/91 (Estatutos dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), como fato passível de ruptura do vínculo empregatício por Justa Causa, que deverá apresentar-se a citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28051-170, Campos dos Goytacazes, das 9h00 às 17h00, AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMonique Pessanha da Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1597022"
                        ],
                        "1597038": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 293/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.520,00 (Vinte e seis mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597038"
                        ],
                        "1597039": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 299/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.174,80 (Quarenta e dois mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597039"
                        ],
                        "1597040": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 300/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 71.638,00 (Setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597040"
                        ],
                        "1597041": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 301/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.530,00 (Dez mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597041"
                        ],
                        "1597042": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 302/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597042"
                        ],
                        "1597043": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 303/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.171,00 (Trinta e dois mil cento e setenta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597043"
                        ],
                        "1597045": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 304/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 53.863,00 (Cinqüenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597045"
                        ],
                        "1597046": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 305/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1597046"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1597520": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 024/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião extraordinária que será realizada no dia 03 de dezembro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação e às 14:30h em segunda e última convocação na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Avaliação e deliberação do Regimento Interno e convocação do XIII Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1597520"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1595982": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29/11/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apresentação e Aprovação do Edital de Programas para 2014\r\n\r\n02 - Convocação dos concursados para os Equipamentos da Política de Assistência Social \r\n\r\n03 - Situação do CRAS Chatuba\r\n\r\n04 - Demonstrativo Físico Financeiro - 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1595982"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1597559": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização do Festival de Artes Marciais (Copa Judô, Copa Karatê, Copa Capoeira e Copa Jiu-jitsu) que será realizado na sede da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de dezembro de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\n- Pregoeiro da FME -\r\n\r\nId: 1597559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1597567": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 065/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000355-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 198/2012\r\n\r\nCONTRATADA: jueddson construções e empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Major Correia - Parque Jockey Club.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 108.222,12 (cento e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e doze centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 064/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000331-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 196/2012\r\n\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda\r\n\r\nCNPJ nº 04.635.778/0001-28.\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais nos trechos da Rua Campo Alegre - Comunidade Vila dos Pescadores.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 56.462,72 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1597567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1597505": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Posturas:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2621 de quatro de novembro de 2013, às 08 horas, no valor de R$ R$ 851,90, lavrado em nome de RICARDO VALÉRIO, na Av. Gilberto Cardoso nº 260 - Turfe Clube, com base no que prevê os Artigos 1º, 5º, 9º, 10º, 15º, 21º e 23º e os Artigos 179, 180 e 182 da lei 8.061 de 10/12/2008, publicado em 24 e 26/12/2008. Por deixar de atender o exposto no Auto de Notificação nº 1517 datado em 09/10/2013, bem como, por exercer ramos de atividades de prestação de serviço sem o devido alvará de funcionamento. Considerando desta forma flagrante desrespeito às normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2013.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1597505"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1597564": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0532/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0261/2013, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0533/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Márcia Barreto Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1597564"
                    ],
                    "1597449": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0531/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Wallas Pessanha da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1597449"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1597680": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1597680"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1597550": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135448204\r\n\r\nA C F SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n135453194\r\n\r\nA L S GUIMARAES SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n135428840\r\n\r\nA V DE MORAES MECANICA ME \r\n\r\n135442885\r\n\r\nA3 LOCACOES & SERVICOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135375703\r\n\r\nABS COM E IND AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n135430232\r\n\r\nACADEMIA DUKORPO DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n135349192\r\n\r\nACOPLE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135331471\r\n\r\nAD M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135440211\r\n\r\nADRINA PESSOA SANTANA DE MELO MERCEARIA ME \r\n\r\n135429099\r\n\r\nADVANCE MAIS RACOES LTDA EPP \r\n\r\n135392080\r\n\r\nAG R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA \r\n\r\n135392098\r\n\r\nAG R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA \r\n\r\n135397383\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n135448050\r\n\r\nAGRICOLA 2001 LTDA ME \r\n\r\n134897960\r\n\r\nALDRI CORPORATE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135410924\r\n\r\nALESSANDRA & SIDNEI FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n135323843\r\n\r\nALIMENTEC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135442907\r\n\r\nALIMENTOS NATO COMERCIO & INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134932579\r\n\r\nALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135404150\r\n\r\nALMADYL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PROVISOES ALIMENTICIAS LTDA \r\n\r\n135421799\r\n\r\nALONG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n135456240\r\n\r\nAMERICA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135395119\r\n\r\nAMIGO FIEL RACOES DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n135341116\r\n\r\nANDERSON ALBINO DE CASTRO COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135264421\r\n\r\nANDRADE E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135370159\r\n\r\nANO BOM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135375045\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n135429722\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n135429773\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n135429781\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n135408288\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE REZENDE NOGUEIRA ME \r\n\r\n135330009\r\n\r\nAPTOMAR BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135424968\r\n\r\nAQUARIO 2 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135399327\r\n\r\nARMAZEM 40 CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135310393\r\n\r\nARMAZEM DO SABOR RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n135185629\r\n\r\nARMAZEM NAUTICO MOTORES LTDA \r\n\r\n135457823\r\n\r\nARNALDO ANDRADE JUNIOR ME \r\n\r\n135301777\r\n\r\nARTE SERVICE QUALIDADE EM SERVICOS E SOLUCOES ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n135430305\r\n\r\nARVORE DA VIDA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS MASCULINAS FEMININAS E INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n135240263\r\n\r\nASG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135373042\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n135310385\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n135449448\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135449316\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135449359\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135449472\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135449499\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135453461\r\n\r\nATHENA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135290600\r\n\r\nATUAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n131475266\r\n\r\nAURELINO GOMES DOS SANTOS ACOUGUE ME \r\n\r\n135429110\r\n\r\nAUTO POSTO RIVERSIDE LTDA \r\n\r\n135079284\r\n\r\nAVENIDA SETE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n135425867\r\n\r\nBABA BOMBOM LANCHES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135049350\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n135453372\r\n\r\nBAR E LANCHONETE C L AMIGOS DA PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n135431131\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FRANCA LTDA ME \r\n\r\n135385709\r\n\r\nBAR ZAO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135399491\r\n\r\nBARBEARIA 255 ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135421136\r\n\r\nBARCELONA PARQUE LAFAIETE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135423708\r\n\r\nBARRA CHROMO METAIS LTDA ME \r\n\r\n134872908\r\n\r\nBAZAR PEDRA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n135432650\r\n\r\nBELIZ DELICATESSE LTDA ME \r\n\r\n135351200\r\n\r\nBEM ME QUERO PILATES E SPA LTDA ME \r\n\r\n135445850\r\n\r\nBENOIT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135430666\r\n\r\nBETEL SISTEMAS DE ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n135453526\r\n\r\nBIG SAARA FESTAS BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n135423651\r\n\r\nBISTRO RIO IMPERIAL CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135443466\r\n\r\nBITCAO PRODUTOS PARA CAES LTDA EPP \r\n\r\n135443687\r\n\r\nBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR \r\n\r\n135338603\r\n\r\nBODY ART TATTOO E PIERCING LTDA \r\n\r\n135430976\r\n\r\nBORANY DECORACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134808177\r\n\r\nBRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135287812\r\n\r\nBRAGA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n135451043\r\n\r\nBRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n135442320\r\n\r\nBRASILPETROL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135340314\r\n\r\nBRAZIL ANTIGUIDADES ARTES Y DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n135288134\r\n\r\nBRINCE LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135277612\r\n\r\nBRUM & OLIVEIRA VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n135389976\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n135430429\r\n\r\nC B M COMERCIO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135441200\r\n\r\nC C M DE OLIVEIRA MEDEIROS LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n135150760\r\n\r\nC I A BRAZIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n135430615\r\n\r\nC SALUSTIANO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135125464\r\n\r\nC V B EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135423384\r\n\r\nC3I CONSULTORIA DE INTELIGENCIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n135445469\r\n\r\nCACA BURGUES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135394406\r\n\r\nCALINO FOTOGRAFIA TECNICA E VIDEOPRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n135420563\r\n\r\nCAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS EIRELI ME \r\n\r\n135447364\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135429005\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CUNHA ME \r\n\r\n135445922\r\n\r\nCARVALHO CYCLEES LTDA ME \r\n\r\n135421101\r\n\r\nCASA DAS CARNES 2 IRMAOS EIRELI ME \r\n\r\n135449669\r\n\r\nCASA SABA BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n135456622\r\n\r\nCASIMIRENSE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES R M LTDA ME \r\n\r\n135445957\r\n\r\nCE 3 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n135339073\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO AR & CIA ILHA LTDA ME \r\n\r\n135340306\r\n\r\nCENTRO DE RADIODIAGNOSTICO E TRATAMENTO ODONTOLOGICO DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n135404290\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRECHE TIA DANI LTDA ME \r\n\r\n135039398\r\n\r\nCERTIPOINT AMPLO SERVICO DE MONITORAMENTO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n135389984\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135390001\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135390044\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135390060\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135420520\r\n\r\nCESAR & CESAR LTDA ME \r\n\r\n135458374\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n135432561\r\n\r\nCHRISMAR SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n135341876\r\n\r\nCHRISPIM E MARINHO PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n135343909\r\n\r\nCIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA EPP \r\n\r\n135125154\r\n\r\nCLEONEA RAMOS DA SILVA ARMARINHO \r\n\r\n135429331\r\n\r\nCMD CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n135330653\r\n\r\nCMN FIFTY SIX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135442338\r\n\r\nCMP GUERRA PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n135356814\r\n\r\nCOMERCIAL MMF BRASIL EIRELI \r\n\r\n135374669\r\n\r\nCOMERCIO DE RECICLAGEM SAO LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n135445167\r\n\r\nCONCESSIONARIA ROTA 116 S/A \r\n\r\n135412382\r\n\r\nCONDADO DE COPACABANA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135449847\r\n\r\nCONECTEICOMPREI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n135327172\r\n\r\nCONSER DO BRASIL MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135458528\r\n\r\nCONSORCIO AIM TELECOM \r\n\r\n135277779\r\n\r\nCONSTRUPEX REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134717961\r\n\r\nCONSTRUTORA GUIDA LTDA \r\n\r\n135440840\r\n\r\nCONSTRUVALE COMERCIO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134806727\r\n\r\nCONSULART ESCRITORIO DE CONSULTORIA EM ARTES LTDA \r\n\r\n135197082\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n135099927\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC SENAC NACIONAIS LTDA \r\n\r\n135377846\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXI ELITE NITEROI LTDA \r\n\r\n135353327\r\n\r\nCORTASIO MATERIAIS DE CONTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n135429072\r\n\r\nCOSMOS TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135430607\r\n\r\nCOSSENO CALDEIRARIA SERRALHERIA E COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n135399262\r\n\r\nCR SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135443660\r\n\r\nCREDEAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135442494\r\n\r\nCREDMASTER SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135430950\r\n\r\nCRIACAO PRODUCAO E LOCACAO DE EVENTOS E CENARIOS LTDA ME \r\n\r\n135450071\r\n\r\nCRIS MOLINARI COMERCIO DE ACESSORIOS E DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n135406412\r\n\r\nCROMITA CROMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n135408229\r\n\r\nCURVELLO S 5435 AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n135458099\r\n\r\nD C P OLIVEIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS \r\n\r\n135357179\r\n\r\nD CENTER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n135445272\r\n\r\nD. S. ALVES SALAO E ESTETICA ME \r\n\r\n134804910\r\n\r\nDANIEL INFORMATICA E CONSTRUCAOS LTDA \r\n\r\n135430534\r\n\r\nDARTESET STUDIOS FILMAGENS LTDA ME \r\n\r\n135443423\r\n\r\nDARTI MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135404843\r\n\r\nDAYSE DE ALVARENGA LOPES ME \r\n\r\n135423830\r\n\r\nDBL PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n135151589\r\n\r\nDE FREITAS ASSESSORIA LINGUISTICA EIRELI \r\n\r\n135220025\r\n\r\nDECOR ATIVA PINTURAS REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n135356172\r\n\r\nDEEF DA SERRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134422155\r\n\r\nDEL CUORE JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135440203\r\n\r\nDELMAR TURBINAS E BOMBAS LTDA ME \r\n\r\n135425700\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n134908317\r\n\r\nDELTA LIMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n135424135\r\n\r\nDEPOSITO DE GELO E BEBIDAS TRES CORACOES LTDA ME \r\n\r\n135417210\r\n\r\nDIAS DA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135448131\r\n\r\nDIETSWELL DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n135448085\r\n\r\nDIETSWELL DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n135448018\r\n\r\nDIETSWELL DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n135042623\r\n\r\nDIGITALSEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n135330955\r\n\r\nDIGITECH ARARUAMA SERVICOS E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n135358132\r\n\r\nDILOURDIX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135388155\r\n\r\nDINATECH BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135432570\r\n\r\nDISTRIBOM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135430712\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CORTE REAL FARMACEUTICA LTDA EPP \r\n\r\n135157609\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ELETRO E MOVEIS SEATTLE LTDA EPP \r\n\r\n135432510\r\n\r\nDISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE PRODUTOS BRASILEIROS EIRELI \r\n\r\n135360552\r\n\r\nDIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135430917\r\n\r\nDKS SOLUTIONS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n135371600\r\n\r\nDNA MOBILE PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135447500\r\n\r\nDONA OLINDA PADARIA E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n135303753\r\n\r\nDR. RICARDO FERNANDES CLINICA PROCTOLOGIA E ASSESSORIA DE PERICIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n135125561\r\n\r\nDROGARIA BIZARRO COSTA LTDA ME \r\n\r\n135432391\r\n\r\nDROGARIA CS PHARMACY LTDA ME \r\n\r\n135273854\r\n\r\nDROGARIA DOIS BAIRROS LTDA EPP \r\n\r\n135371171\r\n\r\nDROGARIA SANTO REMEDIO LTDA ME \r\n\r\n135446902\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n135446953\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n135446961\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n133771300\r\n\r\nDSN EQUIPEMAR ENGENHARIA E INDUSTRIA NAVAL LTDA \r\n\r\n134604725\r\n\r\nDSN EQUIPEMAR ENGENHARIA E INDUSTRIA NAVAL LTDA \r\n\r\n134819608\r\n\r\nE A MENDES BAR ME \r\n\r\n135441668\r\n\r\nE D RODRIGUES INSTALACOES ME \r\n\r\n135268680\r\n\r\nE F COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n135273668\r\n\r\nE P SILVA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135324777\r\n\r\nE SHOP FILOMENA BIJUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n135424895\r\n\r\nEASY BRASIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135371430\r\n\r\nEDER VANDO A SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n135449596\r\n\r\nEG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135248388\r\n\r\nELETRO BRASILIENSE LTDA ME \r\n\r\n135447933\r\n\r\nELETROJARC SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135374200\r\n\r\nELIANE CARDOSO ACESSORIOS DA MODA EIRELI EPP \r\n\r\n133856879\r\n\r\nELISA XV PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n135430852\r\n\r\nELITE PARAFUSOS PECAS E FERRAMENTAS INOX LTDA \r\n\r\n135423015\r\n\r\nEMANUEL ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n135379997\r\n\r\nENGE SUL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135444039\r\n\r\nENGEGRAUT GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135388627\r\n\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135388643\r\n\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135388686\r\n\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135430585\r\n\r\nEPG7 EMPREENDIMENTOS E PART S A \r\n\r\n135453518\r\n\r\nEQUIPO'S INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135457661\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135287782\r\n\r\nESPACO DA BELEZA JULIANDRE LTDA ME \r\n\r\n135439337\r\n\r\nESPLANADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135424178\r\n\r\nESPLANADA ZAMBULA RESTAURANTE DO CASTELO EIRELI ME \r\n\r\n135451027\r\n\r\nESPLENDIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135425395\r\n\r\nESPRESSO BIZZOTTO CAFE LTDA \r\n\r\n135430402\r\n\r\nESTACAO DO CHOPP RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135428874\r\n\r\nESTACAO LANCHINES LTDA ME \r\n\r\n135449766\r\n\r\nESTILO RACA DE CABO FRIO SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n135305098\r\n\r\nESTRELA NEGRA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135445760\r\n\r\nETEVI PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n135049300\r\n\r\nEUROFARMA LABORATORIOS S/A \r\n\r\n135330491\r\n\r\nEVEREST OPTIQUE EIRELI \r\n\r\n135408377\r\n\r\nEVRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135424763\r\n\r\nEWB LIMPEZA COMERCIAL E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n135450969\r\n\r\nEXCESSIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135450985\r\n\r\nEXCESSIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135430356\r\n\r\nEXCLUSIVO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135442990\r\n\r\nF A SOUSA ACOUGUE E MINIMERCADO ME \r\n\r\n135184789\r\n\r\nF LOPES E CIA LTDA \r\n\r\n135399440\r\n\r\nFABRICA DE RENDAS ARP S/A \r\n\r\n135038537\r\n\r\nFAG COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MAQUINAS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135356040\r\n\r\nFANJO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124233597\r\n\r\nFAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133417514\r\n\r\nFAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135407702\r\n\r\nFARM PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135449758\r\n\r\nFARMACIA AGUA VIVA DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n135448875\r\n\r\nFARMACIA CARATINGA 2002 LTDA ME \r\n\r\n134824903\r\n\r\nFARMALAB INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n135448107\r\n\r\nFASA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134504127\r\n\r\nFEER CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135342988\r\n\r\nFELIPE CARDOSO MODAS LTDA ME \r\n\r\n135342600\r\n\r\nFENIX AUTO VISTORIAS LTDA ME \r\n\r\n131199994\r\n\r\nFERGIS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135450276\r\n\r\nFILGUEIRAS MODAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135374936\r\n\r\nFLEJ MERCEARIA LANCHONETE E BAZAR LTDA \r\n\r\n135443091\r\n\r\nFLUXO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135155207\r\n\r\nFMARQUES ENTRETERIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135407230\r\n\r\nFN28 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135407605\r\n\r\nFN29 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135407974\r\n\r\nFNC MODAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n135424348\r\n\r\nFORMATO MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n135250170\r\n\r\nFRAGA GAS COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n135401003\r\n\r\nFRAGA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135453216\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO E BATISTA LTDA ME \r\n\r\n135417317\r\n\r\nFREITAS & VALENTIM COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135456070\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n135458641\r\n\r\nG C E RODRIGUES ME \r\n\r\n135386730\r\n\r\nG2 RJ COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n135449529\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135404339\r\n\r\nGAVINA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n134841913\r\n\r\nGDF SUEZ E&P BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134841956\r\n\r\nGDF SUEZ E&P BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134841980\r\n\r\nGDF SUEZ E&P BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135132045\r\n\r\nGELMAR SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135388406\r\n\r\nGESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A \r\n\r\n135393531\r\n\r\nGILMARIA NECCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135427070\r\n\r\nGNE PROJETOS DE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135430895\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n135251494\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n135454166\r\n\r\nGOTEK DO MILENIUM DISTRIBUIDOR DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n135370426\r\n\r\nGP CONTROL COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135445582\r\n\r\nGQM NOVA FRIBURGO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n135407834\r\n\r\nGR SANEANTES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n135428653\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA PRINT MIDIA LTDA ME \r\n\r\n135447461\r\n\r\nGRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135423589\r\n\r\nGREEN SERVICE LTDA ME \r\n\r\n135425832\r\n\r\nGREEN SOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135439019\r\n\r\nGRIO CACAMBA ESTACIONARIA LTDA ME \r\n\r\n135448727\r\n\r\nGUARABIRA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n135442397\r\n\r\nGUEREN COMERCIO DE GASES LTDA \r\n\r\n135360366\r\n\r\nGUTTA SOLUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n135386110\r\n\r\nH20 INTERNACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n135450080\r\n\r\nHABILITA CURSOS LTDA ME \r\n\r\n135442800\r\n\r\nHABITAT TOLDOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135307635\r\n\r\nHAICTEC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135400775\r\n\r\nHAND CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n135458218\r\n\r\nHARMONIA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n134751868\r\n\r\nHEAT BEACH COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n134893190\r\n\r\nHEAT BEACH COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n135309905\r\n\r\nHELLENA ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n135385393\r\n\r\nHORTIFRUTI ANCHIETA DO LEME LTDA ME \r\n\r\n135447550\r\n\r\nHUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n135447399\r\n\r\nI R M MATHIAS COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n135353700\r\n\r\nICARAI IMAGEM LTDA \r\n\r\n135309891\r\n\r\nIDEAIS MOBILE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135317169\r\n\r\nIJJB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135449936\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135385725\r\n\r\nILUMINARA ILUMINACAO EIRELI ME \r\n\r\n135375010\r\n\r\nIMOBILIARIA PIRANEMA LTDA \r\n\r\n135375070\r\n\r\nIMOBILIARIA RIO MAR LTDA \r\n\r\n135430127\r\n\r\nINEDITA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135375622\r\n\r\nINEO DO BRASIL INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n135447755\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n135239362\r\n\r\nINFO MAX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135392675\r\n\r\nINFORMOVEISLAGOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135344697\r\n\r\nINOVA TECNOLOGIA EM REFORMAS E SEGURANCA PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n135407770\r\n\r\nINTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n135301831\r\n\r\nINTERMESA IM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135062012\r\n\r\nISAURA OLIVEIRA DE CARVALHO ME \r\n\r\n135430437\r\n\r\nIT MIX PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n135407672\r\n\r\nJ B C CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135335671\r\n\r\nJ J SEVEN COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n135230764\r\n\r\nJ JAMI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135457033\r\n\r\nJ L COUTO FERREIRA EIRELI ME \r\n\r\n130835056\r\n\r\nJ L O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135448174\r\n\r\nJ M COUTINHO & FILHOS LTDA ME \r\n\r\n135430500\r\n\r\nJ&L SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n135249066\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS FILHO ME \r\n\r\n134882385\r\n\r\nJBA ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135321174\r\n\r\nJCMM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135182964\r\n\r\nJEAN DE JUST DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n135016339\r\n\r\nJEAN DE JUST DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n135161975\r\n\r\nJEBSEN & JESSEN OFFSHORE DO BRASIL SOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n135162181\r\n\r\nJEBSEN & JESSEN OFFSHORE DO BRASIL SOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n135162270\r\n\r\nJEBSEN & JESSEN OFFSHORE DO BRASIL SOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n135431379\r\n\r\nJET MANAGEMENT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135356210\r\n\r\nJJ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n135064686\r\n\r\nJL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n135428980\r\n\r\nJL VIEIRA E MACEDO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135443610\r\n\r\nJOAO ANTONIO DE OLIVEIRA SIMAO ANICETO ME \r\n\r\n135446520\r\n\r\nJOAO PAULO C PEREIRA LOCACAO E COMERCIO DE APARELHOS ELETRO E ELETRONICOS ME \r\n\r\n135456037\r\n\r\nJOBRAZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135015600\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n134665287\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n134876806\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n135019702\r\n\r\nJOSE ARIOVALDO DA COSTA ME \r\n\r\n134775864\r\n\r\nJULIANA COELI DE MATOS \r\n\r\n135064210\r\n\r\nJULIO CESAR ARAUJO CHALREO MANUTENCAO E COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n135425549\r\n\r\nJUREMA SILVA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135423392\r\n\r\nKAPAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPACHOS LTDA \r\n\r\n135448441\r\n\r\nKID ANA CALCADOS DE SAO MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n135360501\r\n\r\nKOLIBER VEICULOS LTDA \r\n\r\n135360544\r\n\r\nKOLIBER VEICULOS LTDA \r\n\r\n135453429\r\n\r\nKS TRICOT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135356180\r\n\r\nL V C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n135366119\r\n\r\nLAERCIO S CURVELLO ME \r\n\r\n135386071\r\n\r\nLAFAETE R COUTINHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135456517\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n135367930\r\n\r\nLANCHONETE CHINESA LTDA EPP \r\n\r\n135389860\r\n\r\nLANCHONETE DHADE'S LTDA ME \r\n\r\n135339723\r\n\r\nLAZAROFF & BUCHNER MODA INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n135099994\r\n\r\nLCB CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135424011\r\n\r\nLEDDY CONCEPT LTDA \r\n\r\n135441153\r\n\r\nLEGIAO URBANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135330599\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135453852\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n135453828\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n135425492\r\n\r\nLIMA CASTILHO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135432944\r\n\r\nLINCE COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n135450993\r\n\r\nLINGMAR RIO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135451000\r\n\r\nLINGMAR RIO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135425409\r\n\r\nLIZ ARTES EM BRINDES PERSONALIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n135432588\r\n\r\nLOICON ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n135233283\r\n\r\nLOJA DO PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n135458226\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n135399785\r\n\r\nLOTELLIS LOTERIAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135424151\r\n\r\nLUCIA H S BETEL REFEICOES E LANCHES CALVOZA ME \r\n\r\n135443008\r\n\r\nLUCIMERI DAS NEVES DE MELLO ME \r\n\r\n135405432\r\n\r\nM & BARROS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135442508\r\n\r\nM A FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135455979\r\n\r\nM A PACHECO TRANSPORTE E SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n134811674\r\n\r\nM DA G DE O S ROCHA INSTALACOES ELETRICAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135446805\r\n\r\nM E JARDINS DROGARIA LTDA \r\n\r\n135432405\r\n\r\nM F SALOMAO LOCACAO E SERVICOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135449227\r\n\r\nM G ANUNCIACAO RESTAURACOES DE CARPETES E MADEIRAS ME \r\n\r\n135124212\r\n\r\nM G V DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135207169\r\n\r\nM M R X ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n135442583\r\n\r\nM N FIGUEIREDO BARRETO CHURRASCARIA EIRELI ME \r\n\r\n135428483\r\n\r\nM S DE REZENDE ME \r\n\r\n135458579\r\n\r\nM S S ALMEIDA ME \r\n\r\n135079322\r\n\r\nM V S NEGRIS PESCADOS ME \r\n\r\n135152160\r\n\r\nMACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135399513\r\n\r\nMAIAU REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135339588\r\n\r\nMAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n135449901\r\n\r\nMARAISA G DE AGUIAR ME \r\n\r\n135439728\r\n\r\nMARALLIANCE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n135400082\r\n\r\nMARAVILHA TUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135447682\r\n\r\nMARIA S DA SILVA MANUTENCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n135273919\r\n\r\nMARIO ZAM DAS NEVES ME \r\n\r\n135430593\r\n\r\nMARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135431190\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n135438780\r\n\r\nMAURICAR TINTAS LTDA ME \r\n\r\n135035821\r\n\r\nMAXIMA CORRETORA CONSULTORIA EMPRESARIAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n135406471\r\n\r\nMAYZ CAFETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135444098\r\n\r\nMAZALTOV 18 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135442648\r\n\r\nMDS RIO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n135421063\r\n\r\nMEDIR MANUTENCAO EMPRESARIAL DOMICILIAR INSTALACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135432502\r\n\r\nMELANOPHRIS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135430259\r\n\r\nMERCADO KAMISAMAR LTDA \r\n\r\n135073006\r\n\r\nMERCEARIA SINIMBU LTDA ME \r\n\r\n135258537\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n135433452\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n135371872\r\n\r\nMHC DA ILHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135449480\r\n\r\nMINAS RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n134634136\r\n\r\nMINHA CASA COOPERATIVA HABITACIONAL \r\n\r\n135440289\r\n\r\nMINI MERCADO IRMAOS MELO LTDA ME \r\n\r\n135343968\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n131200046\r\n\r\nMOLLMARCHI COMERCIO DE BRINQUEDOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135430070\r\n\r\nMONOBLOCO CONSTRUCAO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135453313\r\n\r\nMRG PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS EIRELI \r\n\r\n135439957\r\n\r\nMSA EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135446970\r\n\r\nMULTIFLASH COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135431336\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD IX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135125839\r\n\r\nMULTIPLO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS MOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n135268613\r\n\r\nMURALHA NILOPOLITANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135424747\r\n\r\nMW DE PARACAMBI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135407753\r\n\r\nN J M COMERCIO DE FILTROS LTDA ME \r\n\r\n135449642\r\n\r\nNAKAMED CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n135452856\r\n\r\nND NOVO DESENHO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135371252\r\n\r\nNENHUM PELLO LTDA \r\n\r\n135201772\r\n\r\nNENHUM PELLO LTDA \r\n\r\n135081653\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS SA \r\n\r\n135460220\r\n\r\nNOVA ATENAS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n135330351\r\n\r\nNOVA ECOLOGICA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n135424771\r\n\r\nNOVAMB MOVEIS LTDA \r\n\r\n135105595\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135386489\r\n\r\nNUTHCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135449600\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n135449740\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135079560\r\n\r\nOFICINA MECANICA FOGAREL LTDA ME \r\n\r\n135449731\r\n\r\nOLYMPIC MARITIMA LTDA \r\n\r\n135327385\r\n\r\nOPCAO SABOR RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n135428920\r\n\r\nORACULUM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135330343\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n135330360\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n135385601\r\n\r\nOTICA BRILHO DO OLHAR LTDA ME \r\n\r\n135431182\r\n\r\nOTICA CENTRAL DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n135339847\r\n\r\nOZIMAR DOS SANTOS PAULINO EIRELI ME \r\n\r\n135222222\r\n\r\nP R ARAUJO ADMINISTRACAO E GESTAO ME \r\n\r\n135300320\r\n\r\nPACHECO DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135399815\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE MARLENE LTDA EPP \r\n\r\n135431255\r\n\r\nPAISART JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n135441234\r\n\r\nPALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA ME \r\n\r\n134733886\r\n\r\nPAN EXPLORATION SERVICOS GEOLOGICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n135446104\r\n\r\nPANGEA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135446147\r\n\r\nPANGEA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135458323\r\n\r\nPANTHER VIDEO LOCADORA PERFUMARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135355176\r\n\r\nPASSIONE PER GELATO COMERCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n131067303\r\n\r\nPATRICIA ANNE TATE \r\n\r\n135344441\r\n\r\nPEREIRA & PINELLA LTDA ME \r\n\r\n135447224\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n135267331\r\n\r\nPICCOLO BIMBO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135042429\r\n\r\nPITTY WEBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n135424119\r\n\r\nPLASHONI COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n135324360\r\n\r\nPLAYREC COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135433029\r\n\r\nPMC SERVICOS MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n135448883\r\n\r\nPMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135375150\r\n\r\nPOLITECH OBRAS COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n135312248\r\n\r\nPOLLUX CORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135312272\r\n\r\nPOLLUX CORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135439892\r\n\r\nPRANIS COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135386535\r\n\r\nPRATO CHEIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135385288\r\n\r\nPRIME SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n135447410\r\n\r\nPROAV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n135069394\r\n\r\nPROJETA MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135443644\r\n\r\nR & A PRODUCAO TRANSPORTE E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n135196370\r\n\r\nR A CONCRETO PROJETADO OBRAS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n135374871\r\n\r\nR A SANTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135081513\r\n\r\nR C VARGAS TSIN SERVICOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n135275121\r\n\r\nR F DINIZ COMERCIO DE OVOS E AVES ABATIDAS LTDA ME \r\n\r\n135274834\r\n\r\nR F DINIZ COMERCIO DE OVOS E AVES ABATIDAS ME \r\n\r\n135386128\r\n\r\nR N COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME ME \r\n\r\n135266475\r\n\r\nR R BARCELOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n135326362\r\n\r\nR S ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO E ELETRONICOS ME \r\n\r\n135370140\r\n\r\nR SILVA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135442893\r\n\r\nR V GABRIELA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135448867\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n135356415\r\n\r\nRAMALHOTO COLEGIO E CURSO ENSINO MEDIO LTDA \r\n\r\n135460131\r\n\r\nRAPID LINK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135442230\r\n\r\nRARUS ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n135425654\r\n\r\nRBS SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n135429382\r\n\r\nRCAA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n135428858\r\n\r\nRDF MODAS LTDA EPP \r\n\r\n135201713\r\n\r\nRDO CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135071925\r\n\r\nRECICLAGEM ECOLOGICA RIO LTDA ME \r\n\r\n135383072\r\n\r\nREFORMADORA FAROLETE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135397243\r\n\r\nREGINA ROSA SOUVENIR ROUPAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135334756\r\n\r\nREI DO FEIJAO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n135359910\r\n\r\nREIS SOUZA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n135447690\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS ABREU ALVARENGA 2008 LTDA ME \r\n\r\n135447658\r\n\r\nREPRESENTACOES SOUZA & CARVALHO TERESOPOLIS 3165 LTDA ME \r\n\r\n135373123\r\n\r\nRESENSEG ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n135445604\r\n\r\nRESTAURANTE PARAISO DA SERRA SOBERBO EIRELI \r\n\r\n135375983\r\n\r\nRGS ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n135283620\r\n\r\nRIO ENERGY EOL III GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n135451779\r\n\r\nRIO KOREAN VEICULOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134665058\r\n\r\nRIO MINAS INTERSECOES EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135423929\r\n\r\nRIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n135268826\r\n\r\nRIOMARINE HANGAR ANGRA LTDA ME \r\n\r\n135268753\r\n\r\nRIOMARINE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135049067\r\n\r\nRIOS 1000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135392187\r\n\r\nRIOTRANS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135423422\r\n\r\nRIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA \r\n\r\n135391865\r\n\r\nRJ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134795229\r\n\r\nRMA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135360480\r\n\r\nRMCP CAPOEIRAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135424755\r\n\r\nRMK 2007 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135443245\r\n\r\nRMY INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n135243823\r\n\r\nROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135440947\r\n\r\nROCHA E LOUVISI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135240727\r\n\r\nROMAGA MANUTENCAO E REPAROS DE MOTORES DIESEL LTDA EPP \r\n\r\n135442559\r\n\r\nRONE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134847342\r\n\r\nROSA MARIA RIPPER D ALMEIDA \r\n\r\n135426057\r\n\r\nROSENO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135338956\r\n\r\nRV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135357926\r\n\r\nS & SILVA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135428963\r\n\r\nS A T COSMETICOS RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n135326028\r\n\r\nS AKIL CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135294495\r\n\r\nSAGA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135386217\r\n\r\nSALAO DE BELEZA MONCORVO FILHO EIRELI ME \r\n\r\n135440300\r\n\r\nSAN MARINO ONIBUS E IMPLEMENTOS LTDA \r\n\r\n135442826\r\n\r\nSANEMA COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n135442850\r\n\r\nSANEMA COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n135447631\r\n\r\nSARAH E SAMIRA GRILL LTDA ME \r\n\r\n135449618\r\n\r\nSC2 ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS E ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n135432308\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135417309\r\n\r\nSEBASTIAO GOMES DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n135442184\r\n\r\nSELEX ES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135406285\r\n\r\nSENIORS BRASIL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135360757\r\n\r\nSEROBRITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n135459885\r\n\r\nSERPILHO HOUSE COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135442966\r\n\r\nSERRA VERDE IMPERIAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135423309\r\n\r\nSERVCOME LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n135424925\r\n\r\nSERVHIDRAU HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA ME \r\n\r\n135425468\r\n\r\nSERVICOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA R2 LTDA ME \r\n\r\n135394350\r\n\r\nSETRANSPORTE TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134898320\r\n\r\nSEVAN INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135292735\r\n\r\nSFX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n135427088\r\n\r\nSHEKIINAH COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n135229251\r\n\r\nSID SERVICO DE INTERNACAO DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n135290856\r\n\r\nSILINOX SILICONES ABRASIVOS E FIXACAO LTDA EPP \r\n\r\n134831136\r\n\r\nSIM ! COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES E DE INFORMATICA PRODUCOES E SERVICOS TECNICOS NA AREA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134265505\r\n\r\nSIM ! COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES E DE INFORMATICA PRODUCOES E SERVICOS TECNICOS NA AREA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135443059\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n135176921\r\n\r\nSMJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n135337550\r\n\r\nSOBRARE SERVEMAR LTDA \r\n\r\n135440254\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135345936\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n135442931\r\n\r\nSOL NASCENTE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135423953\r\n\r\nSOLEOS COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n135404649\r\n\r\nSOS VIDA RIO ATENDIMENTO DE URGENCIA AMBULANCIA LTDA \r\n\r\n135443415\r\n\r\nSOUSA E MONTEIRO CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135420938\r\n\r\nSOUZA CAMARGO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135439191\r\n\r\nSOUZA CRUZ MARITIMA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n135185696\r\n\r\nSPC PLUS SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS RECUPERACAO DE CREDITO E APOIO AS EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n134272170\r\n\r\nSPE QUINTAS DO FUNCHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135440459\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY COPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135396921\r\n\r\nSPECTRUM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n135430810\r\n\r\nSPEEDNUTRI DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n135376912\r\n\r\nSR ENGENHARIA E COMERCIO DE ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n135321824\r\n\r\nSTAG BUSINESS SERVICES LTDA ME \r\n\r\n135407850\r\n\r\nSTOP CHOPP DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n135157650\r\n\r\nSTRIKER BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n135448751\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n135342880\r\n\r\nSUN BLUE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135192943\r\n\r\nSUPER KILO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135309000\r\n\r\nSUPERMERCADO CALIFORNIA EIRELI ME \r\n\r\n135353734\r\n\r\nSV COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135453577\r\n\r\nSW INDUSTRY PECAS DE FIXACAO LTDA \r\n\r\n135121345\r\n\r\nT C R DA SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n135458862\r\n\r\nTAVARES ARAGAO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135390311\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n135251648\r\n\r\nTECNOGERA LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n134788761\r\n\r\nTECSTONE BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA ME \r\n\r\n135361362\r\n\r\nTEG TRES RIOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135448778\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135448832\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135439965\r\n\r\nTELVANI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135058074\r\n\r\nTEM TUDO SAPE COMERCIO DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n135448891\r\n\r\nTERMOCABO S/A \r\n\r\n135440939\r\n\r\nTHE STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135378869\r\n\r\nTIA AMELIA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n135447194\r\n\r\nTIAGO SOUZA DE OLIVEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI EPP \r\n\r\n135430747\r\n\r\nTNT CONTEMPORANEA GALERIA LTDA \r\n\r\n135422850\r\n\r\nTOCANDO SETE ENSINO MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n135429684\r\n\r\nTOP GESSO LTDA ME \r\n\r\n135445701\r\n\r\nTORRE FLAMENGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135445973\r\n\r\nTORRES GOMER COMERCIO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n134846451\r\n\r\nTR3 COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n135394597\r\n\r\nTR7 COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n135268508\r\n\r\nTRANS FM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135449871\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n135429790\r\n\r\nTRANSPORTADORA E COMERCIO DE FRANGOS PIRES E QUINTELA LTDA ME \r\n\r\n135433126\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAMILIA UNIDA EIRELI EPP \r\n\r\n135335558\r\n\r\nTRES PILARES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135345219\r\n\r\nTUCUMAN MODAS UNISSEX LTDA \r\n\r\n135445981\r\n\r\nTWO BIKES COMERCIO E REPARACAO DE BICICLETAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135359902\r\n\r\nUNIVERSO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135402913\r\n\r\nVAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n135288177\r\n\r\nVAMOQUEVAMO PONTOCOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135448115\r\n\r\nVANGRAFI INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n135457521\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n135325960\r\n\r\nVARGAS SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134800761\r\n\r\nVASCONCELOS RANGEL MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n135424020\r\n\r\nVCO & RCA INOVACOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n135428742\r\n\r\nVENTOUX CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135429960\r\n\r\nVERY CONSULTING APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA ME \r\n\r\n135403170\r\n\r\nVETOR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n135447771\r\n\r\nVIA GRIFF MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n135434050\r\n\r\nVICTOR E MELLO ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n135309867\r\n\r\nVINICIUS DIMAS MACIEL CORRETORA DE SEGUROS \r\n\r\n135449804\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135459656\r\n\r\nVITORIA EMPACOTAMENTO DE ACUCAR E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n135447283\r\n\r\nVLEARNING COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n135453437\r\n\r\nVTC SOLUCOES EM TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n135445388\r\n\r\nWD BEBIDAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135439663\r\n\r\nWIND WORLD COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135449545\r\n\r\nWIRELESS INTERNET S/A \r\n\r\n135287529\r\n\r\nWRIGHT MEDICAL BRASIL LTDA \r\n\r\n135452937\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n135208483\r\n\r\nWWW CPOL COMERCIAL CIENTIFICO LTDA ME \r\n\r\n135449707\r\n\r\nYIP TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135421160\r\n\r\nYOHKI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n135424950\r\n\r\nZMELO SERVICOS CONTABEIS E FISCAIS EIRELI ME \r\n\r\nId: 1597550"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1597552": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 26 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135158109\r\n\r\nBUDDY COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nId: 1597552"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1597551": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135439949\r\n\r\n135440920\r\n\r\n135440530\r\n\r\n135357268\r\n\r\n135445426\r\n\r\n135454581\r\n\r\n135036267\r\n\r\n135102910\r\n\r\n135440351\r\n\r\n135442656\r\n\r\n135385890\r\n\r\n135439981\r\n\r\n133593215\r\n\r\n135458200\r\n\r\n135400813\r\n\r\n135324823\r\n\r\n135423910\r\n\r\n135433207\r\n\r\n134905156\r\n\r\n135457602\r\n\r\n135449723\r\n\r\n135343453\r\n\r\n134884540\r\n\r\n134504364\r\n\r\n134832671\r\n\r\n135439400\r\n\r\n135454182\r\n\r\n133783537\r\n\r\n135460107\r\n\r\n135446015\r\n\r\n135356350\r\n\r\n135430569\r\n\r\n135442206\r\n\r\n135389658\r\n\r\n134559983\r\n\r\n135446708\r\n\r\n135443369\r\n\r\n135397456\r\n\r\n135349877\r\n\r\n135404371\r\n\r\n135265541\r\n\r\n135458978\r\n\r\n135429129\r\n\r\n135446171\r\n\r\n135445876\r\n\r\n135440106\r\n\r\n135421020\r\n\r\n135408202\r\n\r\n135428068\r\n\r\n135430542\r\n\r\n135442460\r\n\r\n135234417\r\n\r\n135404592\r\n\r\n135374073\r\n\r\n135193559\r\n\r\n135272580\r\n\r\n133791300\r\n\r\n135253810\r\n\r\n135399475\r\n\r\n135102170\r\n\r\n135386829\r\n\r\n134791738\r\n\r\n135442621\r\n\r\n135442664\r\n\r\n135448182\r\n\r\n135426111\r\n\r\n135308011\r\n\r\n134834879\r\n\r\n135386586\r\n\r\n135400198\r\n\r\n135449960\r\n\r\n135407958\r\n\r\n135449880\r\n\r\n135450225\r\n\r\n135330246\r\n\r\n135429293\r\n\r\n135445477\r\n\r\n135442540\r\n\r\n135360528\r\n\r\n135330254\r\n\r\n135421250\r\n\r\n122980018\r\n\r\n122980093\r\n\r\n122980174\r\n\r\n122980255\r\n\r\n122980352\r\n\r\n122511859\r\n\r\n122980409\r\n\r\n122980484\r\n\r\n122512103\r\n\r\n122512022\r\n\r\n122511930\r\n\r\n135456215\r\n\r\n135438632\r\n\r\n135424097\r\n\r\n135368456\r\n\r\n134768558\r\n\r\n135284490\r\n\r\n135357241\r\n\r\n135431042\r\n\r\n134925807\r\n\r\n135399335\r\n\r\n135331080\r\n\r\n135454549\r\n\r\n135441420\r\n\r\n135440246\r\n\r\n135284252\r\n\r\n135238102\r\n\r\n135371651\r\n\r\n135439884\r\n\r\n135445752\r\n\r\n135428572\r\n\r\n135424070\r\n\r\n135430283\r\n\r\n135372151\r\n\r\n135440599\r\n\r\n135407710\r\n\r\n135433061\r\n\r\n135443237\r\n\r\n135404258\r\n\r\n135269733\r\n\r\n135424720\r\n\r\n135442214\r\n\r\n130529800\r\n\r\n130529710\r\n\r\n135401887\r\n\r\n135425280\r\n\r\n135356067\r\n\r\n135444080\r\n\r\n135447321\r\n\r\n134818210\r\n\r\n134889568\r\n\r\n135440190\r\n\r\n135213967\r\n\r\n134428161\r\n\r\n135392233\r\n\r\n135128196\r\n\r\n135375657\r\n\r\n135447615\r\n\r\n135400120\r\n\r\n135442516\r\n\r\n135447704\r\n\r\n135453500\r\n\r\n135423350\r\n\r\n135349389\r\n\r\n134737610\r\n\r\n135383439\r\n\r\n135238374\r\n\r\n135152950\r\n\r\n134928725\r\n\r\n135103541\r\n\r\n135299314\r\n\r\n135299306\r\n\r\n135442150\r\n\r\n135431239\r\n\r\n134859006\r\n\r\n134859090\r\n\r\n134858930\r\n\r\n135446775\r\n\r\n135447739\r\n\r\n134893670\r\n\r\n135448425\r\n\r\n135445140\r\n\r\n135453267\r\n\r\n135445337\r\n\r\n135386080\r\n\r\n134843681\r\n\r\n135239354\r\n\r\n135442729\r\n\r\n135395089\r\n\r\n135375428\r\n\r\n135423260\r\n\r\n135247446\r\n\r\n135088682\r\n\r\n135081564\r\n\r\n135343976\r\n\r\n135048575\r\n\r\n135405149\r\n\r\n135450101\r\n\r\n135429692\r\n\r\n135356334\r\n\r\n135339162\r\n\r\n135431034\r\n\r\n135446236\r\n\r\n135349966\r\n\r\n135397111\r\n\r\n135362016\r\n\r\n135021324\r\n\r\n135396999\r\n\r\n135292620\r\n\r\n135428807\r\n\r\n135425603\r\n\r\n135349079\r\n\r\n135445841\r\n\r\n135251460\r\n\r\n135401445\r\n\r\n134543084\r\n\r\n135456711\r\n\r\n135458277\r\n\r\n135457882\r\n\r\n135399157\r\n\r\n135430160\r\n\r\n135431212\r\n\r\n135456274\r\n\r\n135385105\r\n\r\n134796039\r\n\r\n134796080\r\n\r\n135423449\r\n\r\n135330769\r\n\r\n135452430\r\n\r\n135456207\r\n\r\n135440890\r\n\r\n135452007\r\n\r\n135442346\r\n\r\n135399084\r\n\r\n135438322\r\n\r\n135460077\r\n\r\n135350280\r\n\r\n135392764\r\n\r\n135453755\r\n\r\n134740580\r\n\r\n135406560\r\n\r\n135449774\r\n\r\n135442745\r\n\r\n135400260\r\n\r\n135424852\r\n\r\n134933788\r\n\r\n135429307\r\n\r\n135445639\r\n\r\n135292891\r\n\r\n135432340\r\n\r\n135258430\r\n\r\n135338263\r\n\r\n135399912\r\n\r\n135454174\r\n\r\n135159890\r\n\r\n135433096\r\n\r\n135448077\r\n\r\n135452457\r\n\r\n135452597\r\n\r\n135440963\r\n\r\n135341361\r\n\r\n135203082\r\n\r\n135438900\r\n\r\n135447429\r\n\r\n135443075\r\n\r\n133991601\r\n\r\n135445434\r\n\r\n135457157\r\n\r\n135393205\r\n\r\n135430291\r\n\r\n135420440\r\n\r\n135447720\r\n\r\n135429188\r\n\r\n135445817\r\n\r\n134834569\r\n\r\n133593193\r\n\r\n134929519\r\n\r\n134902912\r\n\r\n135425581\r\n\r\n135443989\r\n\r\n135459702\r\n\r\n135440718\r\n\r\n135442699\r\n\r\n135432839\r\n\r\n135440130\r\n\r\n135447453\r\n\r\n135445647\r\n\r\n135445620\r\n\r\n135433185\r\n\r\n135330165\r\n\r\n135330068\r\n\r\n135400970\r\n\r\n135401020\r\n\r\n135401968\r\n\r\n135163757\r\n\r\n135428238\r\n\r\n135400457\r\n\r\n135445116\r\n\r\n135356113\r\n\r\n135041236\r\n\r\n135452554\r\n\r\n135440009\r\n\r\n135429803\r\n\r\n135429404\r\n\r\n135456924\r\n\r\n135405572\r\n\r\n135353670\r\n\r\n135439868\r\n\r\n134902998\r\n\r\n135399793\r\n\r\n134826124\r\n\r\n134762304\r\n\r\n135426901\r\n\r\n135310598\r\n\r\n135174279\r\n\r\n135459850\r\n\r\n135449910\r\n\r\n135449812\r\n\r\n135110378\r\n\r\n135408610\r\n\r\n135399394\r\n\r\n135432880\r\n\r\n135443296\r\n\r\n135326940\r\n\r\n135410452\r\n\r\n135442281\r\n\r\n135460786\r\n\r\n135350387\r\n\r\n134544595\r\n\r\n135447046\r\n\r\n135064430\r\n\r\n135445671\r\n\r\n135445728\r\n\r\n135422620\r\n\r\n135391989\r\n\r\n135241154\r\n\r\n135445515\r\n\r\n135146186\r\n\r\n135442303\r\n\r\n135442672\r\n\r\n135433380\r\n\r\n135041317\r\n\r\n135339456\r\n\r\n135424399\r\n\r\n135447437\r\n\r\n135449693\r\n\r\n135446082\r\n\r\n135431573\r\n\r\n135239257\r\n\r\n135443911\r\n\r\n135410819\r\n\r\n135374499\r\n\r\n135355753\r\n\r\n135122813\r\n\r\n135442419\r\n\r\n135433177\r\n\r\n135410746\r\n\r\n135455804\r\n\r\n135441145\r\n\r\n135424240\r\n\r\n135400325\r\n\r\n135446090\r\n\r\n135447151\r\n\r\n135455766\r\n\r\n135452830\r\n\r\n134702077\r\n\r\n135431913\r\n\r\n135442788\r\n\r\n135413346\r\n\r\n135201632\r\n\r\n135433355\r\n\r\n135356610\r\n\r\n134929543\r\n\r\n135458382\r\n\r\n134666720\r\n\r\n135455510\r\n\r\n135446066\r\n\r\n135352916\r\n\r\n135445590\r\n\r\n135426413\r\n\r\n134411994\r\n\r\n135039169\r\n\r\n135457190\r\n\r\n135444209\r\n\r\n135273250\r\n\r\n134929586\r\n\r\n135109639\r\n\r\n135442842\r\n\r\n135442877\r\n\r\n135324408\r\n\r\n135399270\r\n\r\nId: 1597551"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}