{
    "2013-11-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1586432": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, nos dias 30 e 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, nos dias 30 e 31 de outubro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELLO MARCUSSO BARROS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no dia 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital, no dia 01 de novembro de 2013, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no dia 01 de novembro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeiras de Macacu, nos dias 01 e 02 de novembro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PHILIPE MELLO FIGUEIREDO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra do Piraí, no período de 01 a 03 de novembro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no período de 01 a 09 de novembro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Japeri, no período de 01 a 11 de novembro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA CHRISTINO COSSATIS para atuar Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 01 a 27 de novembro de 2013, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça BÁRBARA SALOMÃO SPIER para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA, na Comarca de Magé.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR e CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 03 e 20 de novembro de 2013, nas Comarcas de Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, respectivamente.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ADRIANA CAMPOS BASTOS e LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA para atuarem na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói, no período de 04 a 10 de novembro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama, no período de 04 a 11 de novembro de 2013, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça designado. \r\n\r\nCessa a designação das Promotoras de Justiça MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO, ADRIANA VITAL DE MATOS e VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no período de 04 a 15 de novembro de 2013. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, no dia 05 de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri, Comarca da Capital, no dia 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri, Comarca da Capital, no dia 06 de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça MARIA LUCIA WINTER para cumprir o plantão do dia 09 de novembro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça ROSANA GOMES ESPERANÇA, na Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 12 a 21 de novembro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR e ODILON LISBOA MEDEIROS para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 17 e 20 de novembro de 2013, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ANDRÉ SANTOS NAVEGA, GABRIELA BAETA MELLO, DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO, CARLA CARVALHO LEITE e LEONARDO CANÔNICO NETO para prestarem auxílio recíproco entre si, bem como à 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Cabo Frio, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Teresópolis, Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude da Comarca de Valença e 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDRÉ SANTOS NAVEGA para prestar auxílio à 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GABRIELA BAETA MELLO para prestar auxílio à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARLA CARVALHO LEITE para prestar auxílio à 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 01 a 04 e de 15 a 30 de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO para prestar auxílio à 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO CANÔNICO NETO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atri buições.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 04 de novembro de 2013, FERNANDO WILLIAM FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fabrício Silva de Souza (Processo nº MP-2013.00543583).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 04 de novembro de 2013, FERNANDO WILLIAM FERREIRA para prestar assessoramento ao Núcleo de Saúde Ocupacional (Processo nº MP-2013.00543583).\r\n\r\nId: 1586432"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1586433": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2013, a servidora SONIA JOIA BEZERRA PESTRE, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2058, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de outubro de 2013, o servidor LUIS FERNANDO DE CARVALHO, matrícula nº 8007165, para a Gerência de Revisão e Liquidação da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de outubro de 2013, a servidora ANA CLÁUDIA CARDOZO DA CRUZ, matrícula nº 4148, para a Gerência de Revisão e Liquidação da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de outubro de 2013, a servidora RAIANA PINTO DE FIGUEIREDO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5496, para a Gerência de Revisão e Liquidação da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de outubro de 2013, a servidora TATIANA MAIA SOUZA DE LIMA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5516, para a Gerência de Revisão e Liquidação da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de outubro de 2013, o servidor BRUNO CALDAS, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2649, para a Gerência de Revisão e Liquidação da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de outubro de 2013, o servidor DANIEL BERGSON STOLNICKI, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3618, para a Gerência de Revisão e Liquidação da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de outubro de 2013, a servidora JUSSARA PEIXOTO PEREIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2813, para a Gerência de Revisão e Liquidação da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de outubro de 2013, a servidora ANA CRISTINA CARVALHO RIBEIRO, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3622, para a Gerência de Revisão e Liquidação da Diretoria de Controle.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de outubro de 2013, o servidor ANDRE LUIS FERNANDES MIRANDA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5290, da Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças para a Gerência de Empenho, Revisão e Tomada de Contas da Diretoria de Controle.\r\n\r\nId: 1586433"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1586434": [
                            "IA - Avisos",
                            "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra determinou a abertura de inscrições para o processo seletivo destinado ao \"Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)\", a realizar-se no período de 17 de fevereiro a 04 de julho de 2014, em regime de horário integral. Os pedidos dos interessados deverão ser dirigidos ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no período de 05 a 08 de novembro de 2013, das 10 às 17 horas (proc. MPRJ 2013.01180010).\r\n\r\nId: 1586434"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1586435": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n22/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de novembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Andre Machado Ricci (11 a 20)\r\n\r\n2. Eduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n3. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes (01 a 20)\r\n\r\n4. Fabíola de Oliveira Lima Canabarro \r\n\r\n5. Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca (16 a 25)\r\n\r\n6. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n7. Marcelo Fabiano Araújo dos Santos \r\n\r\n8. Maria da Glória Guarino de Oliveira Lucas (12 a 19)\r\n\r\n9. Maria Fernanda Dias Mergulhão (09 a 19)\r\n\r\n10. Mariana Goulart Marcondes Ribeiro (10 a 19)\r\n\r\n11. Mario Luiz Paes \r\n\r\n12. Nélia Nahid de Carvalho de Paola (01 a 17)\r\n\r\n13. Pedro Rubim Borges Fortes\r\n\r\n14. Renata Pereira de Souza da Graça Mello (02 a 20)\r\n\r\n15. Valério Teixeira do Nascimento\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Cristiana Cavalcante Benites (01 a 11)\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Patrícia Vianna Vieira\r\n\r\n2. Renata Mendes Somesom Tauk \r\n\r\n3. Vladimir Ramos da Silva (01 a 20)\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Carolina Maria Gurgel Senra\r\n\r\n2. Luciana Nascimento Pereira\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Claúdia Martins Quaresma Chacur (10 a 19)\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel (03 a 12)\r\n\r\n2. Ana Paula Correia Holanda (01 a 04)\r\n\r\n3. André Luis Cardoso \r\n\r\n4. Luciana Barbosa Delgado (02 a 21)\r\n\r\n5. Reinaldo Moreno Lomba (06 a 15)\r\n\r\n6. Roberta da Silva Dumas Rego\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Carla Araújo de Carvalho Tilley (01 a 20)\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Luciana Menezes Wanderley Pires\r\n\r\n2. Patrícia Silva Rego (09 a 18)\r\n\r\n3. Ricardo Zouein\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. João Carlos Brasil de Barros (10 a 19)\r\n\r\n2. Paula Campello Costa Borges Fulchi (16 a 19)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz (10 a 19)\r\n\r\n2. Júlia Costa Silva Jardim (03 a 31)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes (02 a 11)\r\n\r\n2. Laura Cristina Maia Costa Ferreira\r\n\r\n3. Luciana Pereira Grumbach Carvalho (02 a 11)\r\n\r\n4. Rosani Blanco Pinheiro\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Carolina Nery Enne \r\n\r\n2. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\n3. Clarice Zeitel Vianna Silva\r\n\r\n4. Fernando Ribeiro de Abreu\r\n\r\n5. José Alexandre Maximino Mota (01 e 02)\r\n\r\n6. Marcelo Vieira de Gonçalves\r\n\r\n7. Mayra Pinto Guimarães\r\n\r\n8. Paula da Fonseca Passos Bittencourt\r\n\r\n9. Raphael Franzotti Branco\r\n\r\n10. Renata Scharfstein\r\n\r\nId: 1586435"
                    ],
                    "1586436": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00524544\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19.11.2013 às 14 horas *\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06 e 18 de novembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\n* Republicado em razão de falhas no sistema comprasnet.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 069/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00668685\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.11.2013 às 14 horas *\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de equipamentos switch e console KVM para o ambiente tecnológico do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS NET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06 e 19 de novembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n* Republicado em razão de falhas no sistema comprasnet.\r\n\r\nId: 1586436"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1586437": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 67/2013)\r\n\r\nId: 1586437"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1586438": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público, bem como advogados, estudantes de Direito e demais interessados, para participarem do evento “Seminário Brasil X Espanha - Desafios da Atuação do Ministério Público no Direito de Empresas em Dificuldades” a realizar-se no dia 08 de novembro de 2013, das 09h às 11h50min, nas salas 1, 2 e 3 do 1º conjunto do espaço multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h10min\r\n\r\nPalestra: “A responsabilidade dos administradores de sociedades de capital ante a insolvência empresarial no Direito Espanhol”\r\n\r\nDr. Fernando Marin de la Bárcena - Professor-Doutor do Departamento de Direito Mercantil da Universidade Complutense de Madrid\r\n\r\n09h40min\r\n\r\nPalestra: “A atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na persecução da responsabilidade civil dos sócios e administradores no Direito Falimentar Brasileiro”\r\n\r\nDr. Juan Luiz Souza Vazquez - Promotor de Justiça e professor de Direito Empresarial na Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nDebate\r\n\r\nDra. Juliana Bumachar - Advogada, sócia de “Bumachar Advogados” e Professora de Direito Empresarial na Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nPalestra: “A responsabilidade dos administradores de fato e gestores de acordo com a reforma produzida na Lei de Falências Espanhola pela LC 38/2011”\r\n\r\nDr. David Pérez Millán - Professor-Doutor do Departamento de Direito Mercantil da Universidade Complutense de Madrid\r\n\r\n11h\r\n\r\nPalestra: “A atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no direito de empresas em dificuldades”\r\n\r\nDr. Márcio Souza Guimarães - Promotor de Justiça e professor de Direito Empresarial na Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nDebate\r\n\r\nDr. Paulo Penalva - Advogado, sócio de “Rosman, Penalva, Souza Leão e Franco Advogados” e professor \r\n\r\nde Direito Empresarial na Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nId: 1586438"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1585862": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 505/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.227-0/2007 - TERMO / ADITIVO / EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ / Recurso de Reconsideração interposto por HÉLIO CABRAL MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.691-5/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ORDINÁRIO / DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CHRISTOVAM MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.797-5/2011 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE APERIBÉ / Recurso de Reconsideração interposto por FLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.633-2/2011 - CONTRATO / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P / PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / PREFEITURA DE PORTO REAL / Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS, pelo advogado Dr. MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO, OAB/RJ 167.524\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.771-9/2013 - SOLICITAÇÃO / PRORROGAÇÃO DE PRAZO / SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA) / Embargos de Declaração interposto por DELTA CONTRUÇÕES S/A, por seus procuradores, ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO, OAB/RJ 32.139; SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES, OAB/RJ 88.944 e JULIANA DE ALMEIDA CARLOS, OAB/RJ 149.605.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.114-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA / Imputação de Débito a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS e a CARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.086-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE CABO FRIO / Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nId: 1585862"
                    ],
                    "1586242": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 506/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SUMIDOURO\r\n\r\nINTERESSADO: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.214-5/2013\r\n\r\nId: 1586242"
                    ],
                    "1586243": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 507/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.159-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.190-7/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por VALDECIR MACHADO RAMIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.447-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS DE MELO DA SILVA, HENRIQUE FREITAS DA COSTA, SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET e por SILMAR TOZO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.096-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1586243"
                    ],
                    "1586244": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 508/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: VALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.315-5/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 15/11/2013\r\n\r\nId: 1586244"
                    ],
                    "1586269": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 509/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.555-6/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIÁ/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA PANISSET REPRESENTADA POR SEUS ADVOGADOS Drs. DANIEL CORREA HOMEN DE CARVALHO, OAB/RJ Nº 52.551, VILMAR LUIZ GRAÇA GONÇALVES, OAB/RJ Nº 111.023, PAULO DE BESSA ANTUNES, OAB/RJ Nº 35.719, REBECA GOMES FARIA, OAB/RJ Nº 159.580, ALAN VERÍSSIMO FERNANDES, OAB/RJ Nº 163.469, JULIANA SOARES SIQUEIRA, OAB/RJ Nº 171.407 E TAYSSA MARINS DE OLIVEIRA SATO, OAB/RJ Nº 171.842.\r\n\r\nId: 1586269"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1586410": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.022 - Exonera, a pedido, CLAUDIO MARTINELLI MURTA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003615/0-2, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.026 - Exonera VANIA MARISA DIAS DE MIRANDA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003597/0-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAT, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Martinelli Murta, matrícula 02/003615/0-2, com validade a contar de 01.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.027 - Exonera WALTER AUGUSTO DE AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003707/0-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.028 - Nomeia JOSE EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004298/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, em vaga decorrente da exoneração de Walter Augusto de Azevedo, matrícula 02/003707/0-7, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.029 - Exonera JOAO CARLOS REICHMANN MADER, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003611/0-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAT, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, em vaga decorrente da exoneração de Vania Marisa Dias de Miranda, matrícula 02/003597/0-6, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.030 - Exonera MARCELO MACHADO DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003619/0-0, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAO, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.031 - Nomeia LUIZ FERNANDO HALL, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003473/0-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Machado da Silva, matrícula 02/003619/0-0, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.032 - Exonera JEAN MARCEL DE FARIA NOVO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003622/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAO, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.033 - Nomeia RAFAEL DO AMARAL GUEDES, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004278/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, em vaga decorrente da exoneração de Jean Marcel de Faria Novo, matrícula 02/003622/0-9, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.034 - Exonera, a pedido, DENISE DE BONA ROSSI, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002759/0-1, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUE, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.035 - Exonera JOSE MOTA DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002808/0-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da Secretaria Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Novelino de Amorim, matrícula 02/003083/0-5, com validade a contar de 01.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.036 - Exonera CARLOS ALBERTO NOVELINO DE AMORIM, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003083/0-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Controle Estadual, em vaga decorrente da exoneração de Denise de Bona Rossi, matrícula 02/002759/0-1, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.037 - Exonera ANTONIO CALIL NETO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003400/0-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.038 - Exonera LUIZ CLAUDIO LOPES DE SÁ, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003081/0-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da 1ªCCP, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da Secretaria Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Calil Neto, matrícula 02/003400/0-1, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.039 - Exonera SANDRA MARIA MELLO GABRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003402/0-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SUE, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.040 - Exonera PAULA JACQUELINE DE ALMEIDA FREITAS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002723/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEG, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da Subsecretaria de Controle Estadual, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Maria Mello Gabra, matrícula 02/003402/0-5, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.041 - Exonera FELIPE ALBERTO PAIVA CALDAS, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002703/0-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAT, da SUE, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.042 - Exonera MARINA GUIMARÃES HEISS, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/002723/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CFM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria Estadual de Contas, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Alberto Paiva Caldas, matrícula 02/002703/0-4, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.043 - Exonera VANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003067/0-7, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CCT, da SUE, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.042 - Exonera JOANNA GRANJA SANT'ANNA, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003507/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria Estadual de Contas, em vaga decorrente da exoneração de Vania Silva Casagrande Feio de Lemos, matrícula 02/003067/0-7, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1586410"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1586296": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.536-8/13 - Pelo NÃO PROVIMENTO da impugnação interposta pela empresa MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n\r\nId: 1586296"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1586009": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 92/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.689-7/13\r\n\r\nDIA: 21/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE LOCAL WIRELESS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 763.824,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1586009"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1586165": [
                        "IB - Aviso",
                        "ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\n2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nProcesso Seletivo - Edital ECG/TCE-RJ nº 02/2013\r\n\r\nRESULTADO FINAL, CLASSIFICAÇÃO E\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA\r\n\r\nA Diretora-Geral da ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 12 do Edital nº 02/2013, tendo em vista a realização das entrevistas, arts. 10 e 11 do mencionado instrumento, torna público o Resultado Final e Classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo para ingresso na 2ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Pública e Controle Externo, e convoca os(as) classificados(as) para a matrícula, na forma prevista no art. 13 do referido Edital:\r\n\r\nRESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Servidores efetivos do quadro permanente (19 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 009/2013. Marcelo Rodrigues Costa. Nota final: 9,5;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 013/2013. Ana Flávia Azevedo Moura. Nota final: 9,2;\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 023/2013. Rafael Silva Leite. Nota final: 9,0;\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 010/2013. Thiago Sá Marcondes. Nota final: 8,7;\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 025/2013. Rodrigo Xavier dos Reis. Nota final: 8,5;\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 018/2013. Patricia Rodrigues Fernandes de Oliveira. Nota final: 8,0;\r\n\r\n7º lugar: Inscrição nº 027/2013. Sabrina Caetano Barone. Nota final: 7,9.\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Servidores requisitados ou ocupantes exclusivamente de cargo comissionado (04 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 006/2013. Lúcia Carminda Santos de Moura Soares. Nota final: 8,7;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 022/2013. Anne Santarem Malvão. Nota final: 7,7.\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 026/2013. Breno Marcos dos Santos. Nota final: 9,0;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 004/2013. Paulo Pimentel Wulhynek. Nota final: 8,5.\r\n\r\n- Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 005/2013. Lúcio André Pinto Ferraz. Nota final: 8,7;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 007/2013. Rildo Souza de Carvalho. Nota final: 7,0.\r\n\r\n- Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 024/2013. Rodrigo Xavier dos Santos Pinto. Nota final: 7,7;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 002/2013. Leandro Moreira Corrêa. Nota final: 7,4.\r\n\r\n- Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (02 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 008/2013. Elvecio Vital da Silva. Nota final: 7,2.\r\n\r\n- Controladoria-Geral da União (02 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 001/2013. Carlos Henrique de Castro Ribeiro. Nota final: 7,8.\r\n\r\n- Tribunal de Contas da União (02 vagas):\r\n\r\nNão houve inscritos.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO GERAL DAS VAGAS NÃO PREENCHIDAS\r\n\r\nOs(as) candidatos(as) aprovados(as), abaixo relacionados, que excederam o número de vagas oferecidas ao respectivo órgão, foram aproveitados(as), respeitando-se a ordem de classificação geral resultante do processo seletivo, na forma do art. 3º parágrafo único do Edital nº 02/2013:\r\n\r\n- Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 021/2013. Rodrigo Lima Campos. Nota final: 7,7;\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 020/2013. Augusto Cesar Tenfen. Nota final: 7,0.\r\n\r\n- Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 003/2013. Allan Costa dos Reis. Nota final: 7,0.\r\n\r\nObs.: A classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) que obtiveram a mesma nota final foi determinada pelo critério de desempate, na forma do art. 9º § 6º do Edital 02/2013.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA\r\n\r\nAs matrículas deverão ser efetuadas, pessoalmente, pelos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) relacionados(as) no presente Aviso, no período de 6 a 22 de novembro de 2013, das 9h30min às 17h30min, na Secretaria da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Avenida Jansen de Melo, 03, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, ocasião em que deverá ser entregue o Termo de Compromisso (Anexo VI), e demais itens previstos no art. 13, do Edital 02/2013. \r\n\r\nA data, horário e local da Aula Inaugural, de presença obrigatória, serão divulgados durante o período de matrícula e no Portal da ECG/TCE-RJ, www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nNiterói, 5 de novembro de 2013.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 1586165"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1586418": [
                        "II - Edital",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - Mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - Mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1586418"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1586419": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6576, de 04 de novembro de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 364-A, de 2011. \r\n\r\nLEI N° 6576, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 1° Fica instituído o Censo Inclusão com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, bem como mapear e cadastrar o referido perfil com vistas ao direcionamento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades desse segmento social. \r\n\r\nParágrafo único. Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por pessoas com deficiência, aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. \r\n\r\nArt. 2° O Cadastro Inclusão será realizado com os dados obtidos no Censo Inclusão e deverá conter as seguintes informações, dentre outras: \r\n\r\nI - os tipos e graus de deficiência encontrados; \r\n\r\nII - a quantificação, a qualificação e a localização das pessoas com deficiência; \r\n\r\nIII - o número de pessoas com deficiência internas no sistema penitenciário. \r\n\r\nArt. 3° O Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão realizar-se-ão no período de 04 (quatro) anos no Estado. \r\n\r\n§1° Os dados coletados para o cadastro serão disponibilizados para o acesso ao público na sede do órgão estadual competente, bem como no Portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Internet), mediante autorização expressa da pessoa cadastrada. \r\n\r\n§2° Os dados do Cadastro Inclusão poderão ser atualizados, através do autocadastramento, no sítio oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro ou pela sede do órgão estadual. \r\n\r\nArt. 4° Para a execução do Censo Inclusão e do Cadastro Inclusão, poderão ser estabelecidos convênios entre os municípios e parcerias com órgãos públicos e entidades representativas do setor, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nArt. 5° As despesas para execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas se necessárias. \r\n\r\nArt. 6° O Poder Executivo regulamentará esta Lei. \r\n\r\nArt. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nArt. 8° Revoga-se a Lei nº 3.546, de 06 de abril de 2001. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 04 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6577, de 04 de novembro de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 723, de 2011. \r\n\r\nLEI N° 6577, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 1° Fica obrigada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a impressão do calendário de vacinação de crianças, adolescentes e adultos, nas contracapas ou encartes dos livros e cadernos escolares, distribuídos gratuitamente nas escolas estaduais. \r\n\r\n§ 1 ° - Para o melhor cumprimento do instituído no caput deste artigo, os calendários de vacinação deverão sofrer atualizações de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\n§ 2° - O calendário de vacinação que trata o caput do Artigo 1 ° deve ser encaminhado pela Secretaria de Estado de Saúde, para Secretaria de Estado de Educação antes do inicio do ano letivo.\r\n\r\nArt. 2° Fica a Secretaria de Estado de Educação, responsável pelo encaminhamento dos referidos calendários aos fornecedores de livros e cadernos. \r\n\r\nArt. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nId: 1586419"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1586420": [
                        "II - Moções",
                        "Moções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n* 2248 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Senhor JORGE AMARO PEREIRA, membro do conselho fiscal do SINDIECO Sindicato das Empresas Despoluidoras do Ambiente e Gestoras de Resíduos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1586420"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1586421": [
                        "II - Emendas",
                        "EMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2426/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a alínea “a” do inciso I, do art. 2º\r\n\r\n, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\na) a igualdade de direitos sem distinção de raça, cor, sexo, gênero, idade, geração e local de moradia.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a alínea “m”, do inciso I, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nm) garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, povos indígenas e ciganos, sem distinção de orientação religiosa ou política.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se a alínea “b”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nb) garantir os Direitos Humanos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais sem distinção de raça, cor, sexo, gênero, idade, geração ou local de moradia.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInsira-se, no artigo 5º, o inciso LIX:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nLIX - Que o Estado reconheça, incentive e valorize os museus, ecomuseus e demais espaços de memória ligados à história das comunidades tradicionais quilombolas/remanescentes de escravos, indígenas e quilombolas, bem como dos mesmos espaços de memória das favelas do Rio de Janeiro, com vistas a preservar sua memória, cultura e história.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nInsira-se, no artigo 5º, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. ... - Esse plano e todas as suas políticas aplicam-se também às Comunidades Caiçaras localizadas no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. ... - Será garantida a permanência de comunidades tradicionais indígenas, quilombolas ou remanescentes de escravos e caiçaras em todas as unidades de conservação do Estado do Rio de Janeiro, devendo o órgão de gestão ambiental competente garantir a compatibilização entre seus modos de vida e produção, suas manifestações culturais e seus saberes e a preservação do meio ambiente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se a alínea “h”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nh) garantir o direito à educação, ao esporte e ao lazer para todos os cidadãos e cidadãs, sem distinção de idade e geração, raça, etnia, credo, religião e regionalidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o inciso XXXV, do art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nXLVII - constituir procedimentos sobre a identificação, tipificação e enquadramento dos crimes de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias, correlacionando-os também às múltiplas formas de discriminação combinadas com o racismo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o inciso XXXV, do art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nXLVII - constituir procedimentos sobre a identificação, tipificação e enquadramento dos crimes de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias, correlacionando-os também às múltiplas formas de discriminação combinadas com o racismo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o inciso XXIV, do art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nXXIV - ampliar a escolaridade da população negra, quilombolas, ciganos e povos indígenas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o inciso XX, do art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nXX - incorporar os recortes étnicos-racial, nos programas e ações da área de educação na esfera educacional.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se a alínea “t”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII- ...\r\n\r\nt) considerar a transversalidade das dimensões de idade, geração, localização geográfica, condições sócio-econômicas, o meio rural e urbano, as culturas, em todas as políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se a alínea “e”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\ne) garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, indígena e cigana nas cidades, sem distinção religiosa ou política.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se a alínea “l”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nl) garantir a segurança pública e acesso à justiça a todos os cidadãos e cidadãs, sem distinção de idade e geração, raça, etnia, credo religião e regionalidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 15\r\n\r\nSuprima-se as alíneas “a” e “m”, do inciso I, do art. 2º e as alíneas “b” e “e”, do inciso II, do art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nA letra (b) do inciso I, do artigo 2º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“b) - Respeitado o direito à propriedade legalmente assegurado e, ainda, o interesse dos moradores das cidades, bairros, logradouros, bem como a vocação das áreas urbanas, a propriedade urbana e rural e a cidade devem cumprir sua função social bem como contemplar aspectos étnico-raciais, sociais, ambientais, econômicos, de inclusão social, culturais e a implantação combinada com os instrumentos do Estatuto da Cidade, devendo eventuais conflitos de interesse serem submetidos ao Poder Judiciário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se a alínea “a”, do inciso I, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\na) a igualdade de direitos sem distinção de raça e cor, e local de moradia.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se a alínea “d”, do inciso I, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nd) eliminar o racismo institucional definido como forma de racismo estabelecido nas estruturas e instituições de organização da sociedade, que traduz interesses, ações e mecanismos de exclusão que tem marginalizado a população negra, indígena e os povos ciganos cerceando seu direito à moradia, seu acesso à terra e à habitação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se a alínea “m”, do inciso I, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\na) garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, povos indígenas e ciganos nas cidades, sem distinção de orientação religiosa ou política.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se a alínea “b”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nb) garantir os Direitos Humanos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais sem distinção de raça, cor ou local de moradia.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se a alínea “e”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\ne) garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, indígena e cigana nas cidades, sem distinção religiosa ou política.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se a alínea “h”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nh) garantir o direito à educação, ao esporte e ao lazer para todos os cidadãos e cidadãs, sem distinção der aça, etnia, religião e local de moradia.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifique-se a alínea “l”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nl) garantir a segurança pública e acesso à justiça a todos os cidadãos e cidadãs, sem distinção de raça, etnia, religião e local de moradia.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifique-se a alínea “m”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nm) Orientar-se pelas normas de Direitos Humanos na gestão e na execução de políticas públicas voltadas para a eliminação do racismo, bem como no enfrentamento da violência e das discriminações.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifique-se a alínea “t”, do inciso II, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nt) considerar a transversalidade das dimensões de gênero, raça, etnia, localização geográfica, condições sócio-econômicas, o meio rural e urbano, as culturas, entre outras, em todas as políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o inciso XXIV, do art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nXXIV - ampliar a escolaridade da população negra, quilombolas, ciganos, povos indígenas, considerando as dimensões de gênero e idade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifique-se o inciso XXXV do art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXXV - garantir a inclusão da transversalidade dos termas relativos às discriminações étnico-raciais e de gênero nos processos que definem a implementação de políticas públicas nas três esferas de governo, sobretudo aquelas que definem e regulamentam a habitação de interesse social da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModifique-se o inciso XLVII, do art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXLVII - constituir procedimentos sobre a identificação, tipificação e enquadramento dos crimes de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias, correlacionando-os também às múltiplas formas de discriminação combinadas com o racismo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifique-se no artigo 5º, inciso XXIV, o seguinte:\r\n\r\n“XXIV - ampliar a escolaridade da população negra, quilombolas, ciganos, povos indígenas, considerando as dimensões de gênero, idade e geração;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModifique-se no artigo 5º, inciso XX, o seguinte:\r\n\r\n“XX - incorporar os recortes étnico-racial e de gênero nos programas e ações da área de educação na esfera estadual;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nModifique-se no artigo 5º, inciso LVII, o seguinte:\r\n\r\n“LVII - produzir e disseminar materiais de informação sobre a promoção da igualdade racial, respeitando os diversos saberes e valores culturais, preservados pelas culturas indígena, negra e cigana;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nModifique-se no artigo 5º, inciso XLVII, o seguinte:\r\n\r\n“XLVII - constituir procedimentos sobre a identificação, tipificação e enquadramento dos crimes de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias, correlacionando-os também às múltiplas formas de discriminação combinadas com o racismo e o preconceito de gênero;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nModifique-se no artigo 2º, inciso I, alínea “a”,o seguinte:\r\n\r\n“a) a igualdade de direitos sem distinção der aça, cor, sexo, gênero, idade, geração e local de moradia;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nModifique-se no artigo 2º, inciso I, alínea “j”, o seguinte:\r\n\r\n“j) promover a igualdade de raça e gênero como dimensões estruturantes de todas as ações para a implementação de uma política não discriminatória;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nModifique-se no artigo 2º, inciso I, alínea “m”, o seguinte:\r\n\r\n“m) garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, povos indígenas e ciganos nas cidades, sem distinção religiosa ou política;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nModifique-se no artigo 2º, inciso II, alínea “b”, o seguinte:\r\n\r\n“b) garantir os Direitos Humanos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais sem distinção de raça, cor, sexo, gênero, idade, geração ou local de moradia;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nModifique-se no artigo 2º, inciso II, alínea “c”, o seguinte:\r\n\r\n“c) orientar-se pelas normas de Direitos Humanos na gestão e na execução de políticas públicas voltadas para a eliminação do racismo, bem como no enfrentamento da violência e das discriminações;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nModifique-se no artigo 2º, inciso II, alínea “e”, o seguinte:\r\n\r\n“e) garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, indígena e cigana nas cidades, sem distinção de orientação religiosa ou política;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nModifique-se no artigo 2º, inciso II, alínea “t”, o seguinte:\r\n\r\n“t) considerar a transversalidade das dimensões de gênero, idade, geração, localização geográfica, condições sócio-econômicas, o meio rural e urbano, as culturas, entre outras, em todas as políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\nModifique-se no artigo 2º, inciso II, alínea “l”, o seguinte:\r\n\r\n“l) garantir a segurança pública e acesso à justiça a todos os cidadãos e cidadãs, sem distinção de raça, etnia, credo, religião, idade, geração e regionalidade;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 41\r\n\r\nModifique-se no artigo 2º, inciso II, alínea “h”, o seguinte:\r\n\r\n“h) garantir o direito à educação, ao esporte e ao lazer para todos os cidadãos e cidadãs, sem distinção de raça, etnia, credo, religião, idade, geração e regionalidade;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 42\r\n\r\nModifica-se no artigo 5º, inciso XXXV, o seguinte:\r\n\r\n“XXXV - garantir a inclusão da transversalidade dos temas relativos às discriminações étnico-raciais e de gênero nos processos que definem a implementação de políticas públicas nas três esferas de governo, sobretudo aquelas que definem e regulamentam a Habitação de Interesse Social da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 43\r\n\r\nModifica-se no artigo 5º, inciso V, o seguinte: \r\n\r\n“V - promover articulação intra e intersetorial visando o enfrentamento da intolerância religiosa;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nModifica-se a alínea “m” do Inciso I, do artigo 2º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“ (....)\r\n\r\nArt. 2º - Omissis\r\n\r\nI - Omissis\r\n\r\nm) garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, povos indígenas e ciganos nas cidades, sem distinção de credo religioso ou afinidade política.\r\n\r\n(....)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Claise Maria, Samuel Malafaia, Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 45\r\n\r\nModifica-se a alínea “e” do Inciso II, do artigo 2º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“ (....)\r\n\r\nArt. 2º - Omissis\r\n\r\nII- Omissis\r\n\r\ne) garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, indígena e cigana nas cidades, sem distinção de sexo, confissão religiosa e afinidade política.\r\n\r\n(....)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Claise Maria, Samuel Malafaia, Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 46\r\n\r\nModifica-se a alínea “b” do Inciso II, do artigo 2º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“ (....)\r\n\r\nArt. 2º - Omissis\r\n\r\nII- Omissis\r\n\r\nb) garantir os Direitos Humanos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais, Religiosos e Ambientais sem distinção de raça, cor, sexo, gênero, confissão religiosa, idade, geração ou local de moradia. Igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, povos indígenas e ciganos nas cidades, sem distinção de credo religioso ou afinidade política.\r\n\r\n(....)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Claise Maria, Samuel Malafaia, Dionísio Lins.\r\n\r\n.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nModifica-se a alínea “a” do Inciso I, do artigo 2º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“ (....)\r\n\r\nArt. 2º - Omissis\r\n\r\nI- Omissis\r\n\r\na) a igualdade de direitos sem distinção de raça, cor, gênero, confissão religiosa, idade, geração e local de moradia;\r\n\r\n(....)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Claise Maria, Samuel Malafaia, Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 48\r\n\r\nModifica-se a alínea “l” do Inciso II, do artigo 2º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“ (....) \r\n\r\nArt. 2º - Omissis\r\n\r\nII- Omissis\r\n\r\nl) garantir a segurança pública e acesso à justiça a todos os cidadãos, sem distinção de raça, etnia, credo religioso, idade e geração, sexo e regionalidade.\r\n\r\n(....)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Claise Maria, Samuel Malafaia, Dionísio Lins.\r\n\r\nId: 1586421"
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                    "1586422": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ, membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezoito de setembro. Prosseguindo, a Senhora Presidente deliberou com os membros da Comissão sobre a realização de audiência pública, para discutir sobre o tema: “Escuta e Intervenção nos Casos de Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente”; em discussão e votação a deliberação foi aprovada. Continuando, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em dezenove de setembro de dois mil e treze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ, membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado na data de hoje. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 27.08.2013, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 365/2011, do Deputado Marcio Pacheco. Em 03.09.2013, avocou os Projetos de Lei nºs: 3222/2010, da Frente Parlamentar Pró-Adoção; 1015/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino; 1020/2011, do Deputado Marcio Pacheco. Em 05.09.2013, distribuiu ao Deputado Armando José os Projetos de Lei nºs: 1647/2012, do Deputado Xandrinho e 2035/2013, do Deputado Alexandre Correa. A seguir, assumiu a presidência a Senhora Deputada Graça Pereira - Vice-Presidente, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora, Deputada Claise Maria, para apresentar parecer às proposições a seguir: Projeto de Lei nº 3222/2010, da Frente Parlamentar Pró-Adoção: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 365/2011, do Deputado Marcio Pacheco: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1015/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1020/2011, do Deputado Marcio Pacheco: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Deputada Claise Maria suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em cinco de setembro de dois mil e treze. (a)Carla S. B. de Almeida - secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nId: 1586422"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1586423": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3415/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14145/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO, matrícula nº 416.652-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3416/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14146/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENE SANTOS SILVA, matrícula nº 418.307-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de ALANA DE VASCONCELOS CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3417/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14333/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE DO AMARAL AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.305-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de ELIZÂNGELA REZENDE DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3418/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14339/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA FARIA GOMES, matrícula nº 418.306-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de WASHINGTON RESENDE DOS SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3419/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14206/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUSSIENE DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 417.983-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3420/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14207/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA CAMARGO DA FONSECA, matrícula nº 418.308-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de JUSSIENE DA SILVA PIMENTEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3421/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14227/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 411.824-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3422/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14228/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM DA SILVA SEVERIANO, matrícula nº 412.221-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3412/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14288/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO MONTEIRO GUERRA, matrícula nº 306.637-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.11.2013.)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 04.11.2013.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13855/2013 - RICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1586423"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1586424": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para a 9ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“BALANÇO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO”.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes, da Comissão de Obras Públicas, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2013, 3ª feira, às 12:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA CEDAE PARA A ESCOLHA DOS LOCAIS ONDE SERÃO EFETUADAS OBRAS DE TROCA DE TUBULAÇÕES, BEM COMO OS PRAZOS PARA INÍCIO E FIM DAS REFERIDAS OBRAS E O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA TAQUARA, QUE FICA LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, BERNARDO ROSSI e ANDRÉ CORREA, membros titulares e os Senhores Deputados LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, SAMUQUINHA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 31-10-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados convoco os Senhores Deputados, membros, para a 25ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 5 de novembro de 2013, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições (63 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 01-11-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes, para a 9ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema: “Balanço do Sistema Socioeducativo do Estado ”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(Edital D.O. II 05-11-2013)\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2013, 3ª feira, às 12:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA CEDAE PARA A ESCOLHA DOS LOCAIS ONDE SERÃO EFETUADAS OBRAS DE TROCA DE TUBULAÇÕES, BEM COMO OS PRAZOS PARA INÍCIO E FIM DAS REFERIDAS OBRAS E O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA TAQUARA, QUE FICA LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(Edital D.O. II 04-11-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA,DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2013, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições (05 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(Edital D.O. II 01-11-2013)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 18ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 05 de novembro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres de proposições (05 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(Edital D.O. II 04-11-2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes , para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres de proposições (03 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(Edital D.O. II 31-10-2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, CIDA DIOGO E JÂNIO MENDES, membros efetivos, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições (16 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(Edital D.O. II 04-10-2013)\r\n\r\nId: 1586424"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1586275": [
                    "V - Ata",
                    "MPE PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.743.858/0001-05\r\n\r\nNIRE 33300269011\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2012 LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 5º andar - Rio de Janeiro/RJ, às 09:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidência do Sr. Renato Ribeiro Abreu e secretariada pelo Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira, representando a sócia MPE S/A - Participações e Administração. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404 de 15/12/76. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 22/11/2012, e no Jornal do Commércio em 18 de junho de 2012. (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (a) Aprovados por maioria absoluta de votos o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro 2011, elaborados na forma do artigo 176 da Lei 6.404/76. (b) I - A Assembléia deliberou, por unanimidade, pela aprovação da distribuição de R$ 4.715.500,00 (quatro milhões, setecentos e quinze mil e quinhentos reais) realizada a título de dividendos aos Srs. Acionistas, na proporção de suas participações. II - Aprovada a proposta da Diretoria para transferir o saldo do lucro do exercício no valor de R$ 59.785.296,44 (cinquenta e nove milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) para a Reserva Especial. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Deliberar sobre a incorporação de parte do montante das Reservas de Lucros ao Capital Social Integralizado, aumentando o Capital Social Integralizado da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos do artigo 169 e §1° da Lei 6.404/96; (b) Deliberar sobre o aumento do Capital Autorizado; (c) Deliberar sobre a alteração do artigo 5° do Estatuto Social, em razão das propostas de alterações contidas nos itens (a) e (b) da ordem do dia desta Assembléia Geral Extraordinária. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (a) Aprovada a proposta da Diretoria em aumentar o Capital Social Integralizado da Companhia de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) para R$ 175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de reais), utilizando parte das Reservas de Lucros; (b) Resolvem os sócios aumentar o Capital Social Autorizado de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) para R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais); (c) Em razão das modificações promovidas pelas aprovações contidas nos itens (a) e (b) desta Assembléia, foi aprovada a alteração do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5°: O Capital Social Autorizado é de R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais) e o Capital Social Integralizado é de R$ 175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de reais), dividido em 41.610 (quarenta e um mil, seiscentas e dez) ações nominativas, sem valor nominal, da seguinte forma: 16.644 (dezesseis mil, seiscentas e quarenta e quatro) ações ordinárias nominativas (ON); 24.966 (vinte e quatro mil, novecentas e sessenta e seis) ações ordinárias preferenciais nominativas (PN).” ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2012. Atesto que a presente Ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente - Renato Ribeiro Abreu. Secretário - Marcelo de Castro Faria Ferreira. Documento arquivado na JUCERJA sob o n° 2416691, em 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1586275"
                ],
                "1585464": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.521.976/0001-26 - NIRE 33.3.0029234-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 31/12/2012, às 9:30h, na sede da (“Cia.”), na Rua Humaitá, 275, 7º, parte 1, Humaitá, RJ/RJ, CEP: 22.261-005. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença do acionista representante de 100% do capital social da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman. Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; e (ii) o crédito da Cia. em favor do acionista de juros sobre capital próprio, apurados no exercício de 2012. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas, sem quaisquer restrições, pelo único acionista: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. O acionista aprova a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) O crédito em favor do acionista de juros sobre capital próprio, apurados no exercício de 2012. Resolve o acionista aprovar o crédito nesta data, devido pela Cia. em favor deste, de juros sobre capital próprio, apurados com relação ao exercício de 2012, no montante total de R$ 1.700.000,00, já líquido de imposto de renda retido na fonte, tendo sido tal apuração realizada com observância a todas as disposições legais aplicáveis, incluindo aquelas previstas na Lei 9.249/1995. Resolve ainda o acionista autorizar os diretores da Cia. a tomarem todas as providências necessárias para o registro do referido crédito de juros sobre capital próprio, crédito esse a ser pago ao acionista ou incorporado ao capital social da Cia. durante o exercício de 2013, conforme for estipulado pelo acionista em AGE. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionista presente: Austral Participações S.A.. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 31/12/2012, às 9:30h. Jucerja reg. sob o nº 2433697 em 24/01/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1585464"
                ],
                "1586093": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL PALÁCIO DE ALHAMBRA INCORPORADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.251.827/0001-42 e NIRE: 33.2.0802239-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS - Dia, Hora e Local: Realizada no dia 02 de setembro de 2013, às 10:00 H, na sede social, na Rua Miguel de Frias nº 77-sala 1101, parte - Icaraí - Niterói - RJ. Convocação: Dispensadas as formalidades previstas no Artigo 1076 do Código Civil Brasileiro, e cláusula 7.2 do contrato social da Sociedade, tendo em vista a presença de todos os seus sócios. Presença: Construtora Joama Ltda representada pelo Sr. Antonio Aparecido Domingues do Amaral; Vital do Brasil Empreendimentos Ltda representada pelo Sr. Ignácio Piñeiro Gomez; Luiz Antonio Fonseca Fernandez Junior e Adelino Martinho da Conceição Pereira. Composição da Mesa: Presidente: Ignácio Piñeiro Gomez. Secretário: Antonio Aparecido Domingues do Amaral. Ordem do Dia: Redução do capital social da sociedade com a saída dos sócios Vital do Brasil Empreendimentos Ltda e Luiz Antonio Fonseca Fernandez Junior. Deliberações: Os sócios deliberaram reduzir o valor do capital social de R$ 3.250.000,00 (três milhões duzentos e cinqüenta mil reais) para R$ 1.965.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil reais) em virtude do pagamento de R$ 771.000,00 (setecentos e setenta e um mil reais) para Vital do Brasil Empreendimentos Ltda e de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais) para Luiz Antonio Fonseca Fernandez Junior, valores estes devidos pela saída dos sócios da sociedade e pagos com base no valor patrimonial contábil de suas participações conforme balancete especial levantado em 31/07/2013. Os sócios retirantes dão plena, geral e rasa quitação, para nada mais reclamar, seja a que titulo for retirando-se da sociedade nesta data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada e lida a presente ata, que, achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Niterói, 02 de setembro de 2013. IGNACIO PIÑEIRO GOMEZ / Presidente - ANTONIO APARECIDO D.DO AMARAL / Secretario - VITAL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CONSTRUTORA JOAMA LTDA - LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIOR - ADELINO MARTINHO DA CONCEIÇÃO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1586093"
                ],
                "1585836": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n314178-02\r\n\r\nId: 1585836"
                ],
                "1586277": [
                    "V - Ata",
                    "MPE PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.743.858/0001-05\r\n\r\nNIRE 33300269011\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013 LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 5º andar - Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidência do Sr. Renato Ribeiro Abreu e secretariada pelo Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404 de 15/12/76. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: Os sócios deliberaram sobre a eleição da Diretoria da Sociedade para um mandato de 02 (dois) anos, passando a mesma a ter a seguinte composição: Diretor Presidente - Renato Ribeiro Abreu, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 80.754.778-1 (Detran/RJ) e do CPF nº 181.839.567-34, residente e domiciliado na Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 219 - aptº 1402 - Icaraí - Niterói/RJ; Diretor - Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 86-1-01794-4 (CREA/RJ) e do CPF nº 776.871.087-87, residente e domiciliado na Av. das Américas, 10.333, Bloco 4, aptº 802 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ; e Diretor - Luiz Antonio da Cunha Pinto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2.876.735 (IFP/RJ) e do CPF nº 483.032.407-49, residente e domiciliado na Rua Comandante Júlio de Moura, 560, cobertura 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. Os honorários globais anuais da Diretoria foram fixados em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), distribuídos proporcionalmente entre seus membros. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. (a) Marcelo de Castro Faria Ferreira - Secretário. Atesto que a presente ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrito no livro próprio. Presidente - Renato Ribeiro Abreu. Secretário - Marcelo de Castro Faria Ferreira. Documento arquivado na JUCERJA sob o n° 2470098, em 13/05/2013.\r\n\r\nId: 1586277"
                ],
                "1585478": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.521.976/0001-26 - NIRE 33.3.0029234-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 28/03/2013, às 12h, na sede da (“Cia.”), na Rua Humaitá, 275, 7º, parte 1, Humaitá, RJ/RJ, CEP: 22.261-005. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença do acionista representante de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman. Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2012; (iii) a ratificação dos jornais utilizados pela Cia. para as publicações exigidas pela Lei das S.A.; (iv) o registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2012; (v) a ratificação das atribuições dos Diretores da Cia. perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; e (vi) a fixação da Remuneração Global Anual dos Administradores da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas pelo acionista presente, sem quaisquer restrições: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. O acionista aprova a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) A aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2012. Foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2012, em conformidade com as publicações efetivadas no dia 28/02/2013 no DOERJ, Parte V, pág, 12 e no dia 28/02/2013 no Jornal Corporativo, pág. 4, as quais estiveram à disposição do acionista com a antecedência legal, estando o acionista de acordo com os veículos de publicação que foram utilizados. (iii) A ratificação dos jornais utilizados pela Cia. para as publicações exigidas pela Lei das S.A. O acionista da Cia. ratifica e aprova a publicação das Demonstrações Financeiras e do Balanço Patrimonial da Cia. realizada no DOERJ e Jornal Corporativo, salientando que estes serão utilizados como os veículos oficiais para as publicações da Cia., conforme disposto no Art. 289 da Lei das S.A. (iv) O registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2012. Registrar o lucro do exercício no valor de R$ 4.529.713,89, bem como aprovar e ratificar sua destinação nos seguintes termos: (i) R$ 2.478.901,18 foram lançados em conta própria para absorver prejuízos acumulados; (ii) o valor bruto de R$ 2.000.000,00, sendo R$ 1.700.000,00 já líquido de imposto de renda, registrado a título de crédito de juros sobre capital próprio ao acionista da Cia., conforme deliberação constante na AGE realizada em 31/12/2012; e (iii) R$ 50.812,71 foram destinados para a constituição de reserva legal. (v) A ratificação das atribuições dos Diretores da Cia. perante a SUSEP. Ratificar a indicação dos Diretores da Cia., abaixo identificados, como responsáveis pelas seguintes áreas junto à SUSEP: (a) Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - diretor responsável pelas relações com a SUSEP, pelo atendimento ao público e defesa do consumidor, conforme previsto na Circular SUSEP 234/03. (b) Sr. Michel Cukierman - diretor administrativo-financeiro da sociedade, responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98, previsto nas Circulares SUSEP 234/03 e 445/12 e legislação complementar; responsável pelos controles internos da Cia. conforme Circular SUSEP 249/04; responsável pelo comitê de auditoria ou responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade, conforme disposto na Resolução CNSP 118/04; e diretor responsável pelo controle interno específico para prevenção de fraudes conforme Circular SUSEP 344/07. (c) Sr. Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira - diretor responsável técnico, conforme Circular SUSEP 234/03; responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices, endossos de emitidos e dos cosseguros, conforme a Resolução CNSP 143/05; e diretor responsável pela área atuarial, conforme disposto na Resolução CNSP 135/05. (vi) A fixação da Remuneração Global Anual dos Administradores da Cia.. Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia., para o exercício que se inicia, de até R$ 1.056.147,45. 6. Administradores: Presentes os administradores da Cia., consoante o disposto no artigo 134, § 1º da Lei das S.A.. 7. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 8. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia., devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 10. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionista presente: Austral Participações S.A. Administradores Presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman e Carlos Frederico da C. L. Ferreira. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 28/03/2013, às 12h. Jucerja reg. sob o nº 2462245 em 18/04/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1585478"
                ],
                "1585845": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 12:00 horas do dia 21 de outubro de 2013, na sede social da Concessionária do VLT Carioca S.A. (\"Companhia\"), situada na Rua Lauro Muller, nº 116, conjunto 3507-parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160. PRESENÇA: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Braz Cioffi e, como secretário, o Sr. Lucas Ataydes Leite Seabra. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a: (i) emissão, pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, de até 8 (oito) notas promissórias comerciais, em série única, no montante total de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) (\"Notas Comerciais\"), nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (\"Instrução CVM 134\") e nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada e no que lhe for aplicável e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\") (\"Oferta\"); (ii) autorização para que os diretores e/ou representantes da Companhia firmem todos os documentos e instrumentos contratuais e eventuais aditivos, conforme o caso; e (iii) autorização para que os diretores e/ou representantes da Companhia realizem todo e qualquer ato relacionado à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os registros nos livros sociais próprios e publicação da presente ata. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, tomaram as seguintes deliberações, conforme atribuído no inciso (o) do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia: (i) Autorizar a Companhia a emitir as Notas Comerciais e realizar a Oferta com as características descritas a seguir: I. Número da Emissão. As Notas Comerciais irão representar a primeira emissão de notas promissórias comerciais para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Companhia. II. Valor Total da Oferta. O valor total da Oferta é de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). III. Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. IV. Quantidade. Serão emitidas até 8 (oito) Notas Comerciais. V. Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na respectiva Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). VI. Garantias. As Notas Comerciais não contarão com quaisquer garantias, sejam reais ou fidejussórias. VII. Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente sob a forma cartular e serão depositadas perante instituição financeira a ser contratada para prestar os serviços de banco mandatário das Notas Comerciais (\"Banco Mandatário\"), sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas cártulas emitidas fisicamente. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade extrato emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\") em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, se custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\") da CETIP. VIII. Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais será a data de sua efetiva integralização (\"Data de Emissão\"). IX. Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 100 (cem) dias contados da respectiva Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"). X. Forma de Subscrição. As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. XI. Forma e Preço de Integralização. Cada uma das Notas Comerciais será integralizada à vista, na respectiva Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP. XII. Colocação e Plano de Distribuição. As Notas Comer ciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação a ser prestada pelo coordenador líder, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (\"Instrução CVM 409\"), observado, ainda, o artigo 4º da Instrução CVM 476. XIII. Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para colocação primária por meio do MDA, sendo as negociações liquidadas financeiramente na CETIP e a negociação no mercado secundário por meio do CETIP21. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da respectiva Data de Emissão, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e do cumprimento, pela Companhia, do artigo 17 da referida Instrução CVM 476. XIV. Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento ou na data de eventual Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) ou ainda na data de eventual vencimento antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento. XV. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados em (i) conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou (ii) para as Notas Comerciais que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP (a) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares ou (b) por meio do Banco Mandatário. XVI. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios equivalentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário, disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescidas de uma sobretaxa de 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento) ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial (exclusive), de acordo com os critérios definidos no \"Caderno de Fórmulas de Notas e Obrigações - CETIP21\", disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), reproduzido nas cártulas das Notas Comerciais. XVII. Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, ou, se for o caso, na data de eventual Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) ou, ainda, na data de eventual Vencimento Antecipado das Notas Comerciais. XVIII. Resgate Antecipado. A Companhia poderá, conforme previsto na Instrução CVM 134, em especial o artigo 7º, parágrafo 2º, e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (\"Resgate Antecipado\"), total ou parcialmente, a qualquer tempo, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado, sem qualquer prêmio ou penalidade. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado, pelos titulares constará das cártulas das Notas Comerciais, de modo que ao subscrever, integralizar ou adquirir quaisquer Notas Comerciais, o titular da respectiva Nota Comercial concederá, de forma irrevogável e irretratável, automática e antecipadamente, a sua anuência expressa ao seu Resgate Antecipado de forma unilateral pela Companhia, nos termos do §2º do artigo 7º da Instrução CVM 134. Com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data do respectivo Resgate Antecipado, a Companhia deverá enviar aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP comunicação sobre o Resgate Antecipado, sendo que tal comunicação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado. O Resgate Antecipado deverá ser realizado observado os procedimentos e condições a serem definidas nas cártulas das Notas Comerciais. XIX. Destinação dos Recursos. Os recursos obtidos pela Companhia com a emissão das Notas Comerciais serão utilizados por ela para investimentos iniciais relacionados à implantação do sistema de veículos leves sobre trilhos na região portuária e central do Rio de Janeiro, por meio de uma parceria público-privada contratada com o Município do Rio de Janeiro. XX. Vencimento Antecipado. As Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. XXI. Repactuação. Não haverá repactuação das Notas Comerciais. XXII. Prorrogação de Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente bancário na sede da Companhia ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos. XXIII. Demais Características. As demais características das Notas Comerciais e da Oferta encontrar-se-ão descritas em cada uma das cártulas das Notas Comerciais e nos demais documentos a elas pertinentes. (ii) Autorizar a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos relativos à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo as cártulas das Notas Comerciais, os instrumentos a serem firmados com os prestadores de serviço da Oferta, incluindo aqueles para sua contratação, dentre eles, o Banco Mandatário, e o contrato para estruturação e coordenação da Oferta e para a distribuição e colocação das Notas Comerciais, bem como todo e qualquer documento ou instrumento deles decorrentes, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizar a prática pela Companhia, seus diretores e representantes de todo e qualquer outro ato relativo à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a as sinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada, achada conforme e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2013. Sr. José Braz Cioffi, Presidente e, como secretário, o Sr. Lucas Ataydes Leite Seabra. CONSELHEIROS: (1) JOSÉ BRAZ CIOFFI; (2) ARTHUR PIOTTO FILHO; (3) JOILSON RODRIGUES FERREIRA; (4) HILÁRIO LEONARDO PEREIRA FILHO; (5) RODRIGO DE ALMEIDA CARNAÚBA; (6) MARCELO FELBERG; (7) LÉLIS MARCOS TEIXEIRA; (8) EVANDRO DA SILVA GUEIROS. Certifico que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. Lucas Ataydes Leite Seabra - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2554514 e data de 23/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 21/10/2013\r\n\r\n314162-02\r\n\r\nId: 1585845"
                ],
                "1586276": [
                    "V - Ata",
                    "MPE PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.743.858/0001-05\r\n\r\nNIRE 33300269011\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2004 LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 5º andar - parte - Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidência do Sr. Renato Ribeiro Abreu e secretariada pelo Sr. Mário Aurélio da Cunha Pinto. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404 de 15/12/76. . ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Aprovar os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2002 e 31/12/2003, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 23/06/2004 e no Jornal do Commercio em 17/03/2004; (b) Deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios. (c) Eleição da Diretoria da sociedade e fixação da remuneração dos administradores. DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Aprovados por unanimidade sem votos divergentes ou abstinentes os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2002 e 31/12/2003, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 23/06/2004 e no Jornal do Commercio em 17/03/2004; (b) I - Aprovada a proposta da Diretoria para aumentar a Reserva Legal no montante de R$ 1.406.156,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil, cento e cinqüenta e seis reais). II - A Assembléia deliberou, por unanimidade, não distribuir dividendos aos Srs. Acionistas em virtude da vedação legal contida no art. 52 da Lei 8.212/91 - existência de débitos parcelados com o INSS das principais empresas controladas. III - Aprovada a proposta da Diretoria para transferir o saldo do lucro do exercício no valor de R$ 26.716.964,66 (vinte e seis milhões, setecentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para a conta de Lucros Acumulados. (c) Decidem os sócios eleger a nova Diretoria da sociedade para um mandato de 02 (dois) anos, que passa a ter a seguinte composição: Diretor Presidente - Sr. Carlos Maurício Lima de Paula Barros, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 463, aptº 901, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 1.998.927 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 097.505.177-68; Diretor - Sr. David Fischel, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 39 , aptº 701, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 10.722-D (CREA/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.357.897-87; Diretor - Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Praça Ministro Victor Nunes Leal, 88, aptº 401, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 07.412.831-5 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 776.871.087-87; Diretor - Sr. Daniel Abreu Binhote, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Rino Levi, 255 - aptº 1802, nesta cidade, portador da carteira de identidade nº 02535382-2 - IFP e do CPF/MF nº 383.844.007-25 e Diretor - Sr. Luiz Cláudio Araújo de Souza Santoro, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua General Venâncio Flores, nº71, aptº 802, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 04387435-3 (IFP) e inscrito no CPF/MF nº 785.668.007-53, os quais foram investidos em seus cargos perante a Assembléia, mediante termo de posse lavrado no livro próprio. Foi deliberado, outrossim, fixar os honorários global anual da Diretoria em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ficando a critério dos mesmos a distribuição entre eles de tais honorários. . ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Aumentar o Capital Social Integralizado da Companhia de R$ 41.610.000,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e dez mil reais) para o valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais). (b) Aumentar o Capital Social Autorizado para o valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). (c) Agrupar em mil unidades o número de ações da sociedade. (d) Aprovar Reforma Estatutária. DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Aprovada a proposta da Administração para aumentar o Capital Social Integralizado da Companhia de R$ 41.610.000,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e dez mil reais) para o valor de R$ R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), utilizando-se de parte dos lucros acumulados no montante de R$ 33.390.000,00 (trinta e três milhões, trezentos e noventa mil reais). (b) Resolvem os sócios aumentar o Capital Social Autorizado para o valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). (c) Os sócios concordam , à unanimidade, agrupar em mil unidades o número de ações da sociedade que passa a ter a seguinte composição: 16.644 (dezesseis mil, seiscentas e quarenta e quatro) ações ordinárias nominativas e 24.966 (vinte e quatro mil, novecentas e sessenta e seis) ações preferenciais nominativas. (d) Aprovada a alteração e a consolidação de todos os dispositivos do Estatuto Social para adaptá-lo às novas regras vigentes para as S/A, em virtude das alterações da Lei 6.404/76, introduzidas pela Lei 10.303/2001, que passa a viger com a seguinte redação: “ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO Art. 1º: A MPE PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A é companhia fechada que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e aplicáveis. Art. 2º: A Companhia tem sede na Rua São Francisco Xavier, nº 603 - 5º andar - parte, Maracanã, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, depósitos, fábricas ou estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 3º: O prazo de duração da Companhia é indeterminado. OBJETO SOCIAL E VEDAÇÕES Art. 4º: A Companhia tem por objeto social: (a)participar societariamente, de forma permanente, em empresas pertencentes aos segmentos de engenharia e serviços e concessões de serviços de engenharia, independentemente do tipo de sociedade, do percentual de participação, da relevância e da influência dos investimentos; (b) prover e captar recursos financeiros, sob qualquer forma e modalidade, com observância da legislação vigente, destinados ao capital de giro e de investimentos das diversas sociedades integrantes do grupo societário da qual é controladora;e(c) prestar serviços de elaboração de estudos econômico-financeiros, bem como de planejamento, organização e estruturação de empreendimentos relacionados aos referidos segmentos. CAPÍTULO II: CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Art. 5º: O Capital Social Autorizado é de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) e o Capital Social Integralizado é de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), dividido 41.610 (quarenta e uma mil, seiscentas e dez) ações nominativas, todas sem valor nominal, da seguinte forma:16.644 (dezesseis mil seiscentas e quarenta e quatro) ações ordinárias nominativas (ON);24.966 (vinte e quatro mil, novecentas e sessenta e seis) ações preferenciais nominativas (PN). Art 6º: A companhia poderá aumentar o Capital Social independentemente de reforma estatutária em até R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).§ 1º: Dentro do limite do capital autorizado, a Assembléia Geral será competente para deliberar sobre a emissão de ações, bem como a fixação do preço de emissão.§ 2º: O preço de emissão será fixado tendo em vista as alternativas legais, dentre elas a cotação das ações no mercado, o valor do patrimônio líquido e a perspectiva de rentabilidade da companhia.§ 3º: As deliberações quanto à emissão de ações do Capital Social Autorizado indicarão: (a) o número máximo de ações a serem emitidas; (b) os prazos para subscrição e para realização; (c) os valores fixos, ou mínimos, pelos quais as ações poderão ser subscritas; (d) a forma de realização das ações, se em moeda corrente nacional, bens, direitos ou créditos. § 4º: A emissão de ações representativas do Capital Social Autorizado, para subscrição em bens ou capitalização de créditos, será efetivada depois de cumpridas as formalidades necessárias à transmissão dos bens, ou de realizados os créditos. § 5º: Dentro dos 30 (trinta) dias subseqüentes à efetivação do aumento, a Companhia requererá o arquivamento perante a Junta Comercial. Art. 7º: Nas deliberações da Assembléia Geral cada ação ordinária dará direito a um voto. Art. 8º: As ações preferenciais não terão direito à voto, mas gozarão de prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso do capital. Art. 9º: As ações preferenciais terão as seguintes prioridades: a)reembolso do capital, em caso de liquidação da Companhia, pelo percentual de sua participação no acervo líquido da companhia, a ser distribuído aos acionistas, sem prêmios; b)participarão nos resultados da Sociedade, de modo que nenhum outro tipo ou classe de ações seja beneficiado com vantagens patrimoniais superiores. Art. 10: Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição de aumento de capital. Art. 11: O aumento de capital social mediante capitalização dos saldos da reserva de capital e de lucros acumulados será deliberado pela Assembléia Geral até o limite do Capital Autorizado. Após esse valor, será necessária reforma estatutária. Art. 12: As ações serão indivisíveis perante a Companhia, podendo ser representadas por certificados, títulos múltiplos ou cautelas, que deverão ser assinados: (a)Conjuntamente por dois membros da Diretoria ou por um membro da Diretoria em conjunto com um procurador com poderes especiais constituído por deliberação da Diretoria; (b)Por instituição financeira com que a companhia contratar a escrituração e a guarda dos livros de registro de transferência de ações, ou a emissão de certificados. Parágrafo Único: A Companhia poderá cobrar o custo de substituição de certificados ou cautelas, quando pedida pelo acionista. Art. 13: A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, adquirir suas próprias ações, sem redução do Capital Integralizado, até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, ou por doação. § 1º: As ações assim adquiridas serão mantidas em Tesouraria, sendo que o Capital em circulação corresponderá ao Capital Integralizado menos as ações em Tesouraria. § 2º: As ações assim adquiridas, enquanto mantidas em Tesouraria, não terão direito de voto, nem participação nos dividendos votados ou de ações novas distribuídas. § 3º: Por deliberação da Diretoria, com prévia anuência do Conselho Fiscal, se instalado, a Companhia poderá recolocar ou vender as ações mantidas em Tesouraria. Art. 14: Observando o limite do valor do Capital Social Autorizado, a Diretoria poderá, conceder opções para a subscrição futura de ações. Parágrafo único: As deliberações sobre outorga de opções para subscrição futura conterão: (a) número de ações objeto da opção, nome de seu titular, prazo para o exercício do direito correspondente e o valor pelo qual poderão ser subscritas; (b) condições de realização, se em moeda corrente nacional, bens, direitos ou créditos, assim como o prazo e o número de prestações fixados para a realização, uma vez exercido o direito de opção. Art. 15: A companhia observará as disposições constantes de Acordos de Acionistas, caso sejam arquivados em sua sede, relativamente à compra e venda de ações, ou preferência para adquiri-las. Art. 16: Os detentores das ações exercerão seus direitos ou gozarão das respectivas prerrogativas relacionadas às ações subscritas, se estiverem em dia com o cronograma de integralização. O acionista remisso, após ser constituído em mora na forma da lei, sujeitar-se-á ao pagamento de multa de 10 %, juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IGP-M da FGV sobre o débito. Parágrafo Único: A Assembléia Geral poderá deliberar, mediante quorum simples, a suspensão dos direitos do acionista remisso, dentre eles o direito de voto, aos dividendos e às demais vantagens e preferências correspondentes às ações de sua titularidade . CAPÍTULO III: ASSEMBLÉIA GERAL Art. 17: A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que convocada, com observância dos preceitos legais: (a)Pelo Diretor Presidente ou a pedido de 02 (dois) membros da Diretoria;(b)Pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos na lei. Art. 18: A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente , ou na sua ausência por qualquer membro da Diretoria que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos.§ 1º: Na ausência dos Diretores da Companhia, a Assembléia Geral será instalada pelos membros do Conselho Fiscal ou pelos acionistas que tenham assinado o aviso de convocação, cabendo aos presentes eleger o Presidente da Assembléia Geral. § 2º: Para instalação e deliberação, as Assembléias Gerais observarão o “quorum” legal, sendo necessária, porém, mesmo em segunda convocação, a aprovação de acionistas que representem no mínimo 80% (oitenta por cento) do capital com direito a voto, para qualquer deliberação a respeito das matérias arroladas nos artigos 135 e 136 da Lei 6.404/76. Art. 19: Ficarão suspensas as transferências de ações nos 5 (cinco) dias que precederem a realização da Assembléia Geral. Parágrafo Único: O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, desde que no instrumento de procuração conste poderes expressos e que tenha sido depositado na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes da hora para a qual estiver convocada a Assembléia Geral. Art. 20: A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia, podendo inclusive transformá-la em sociedade limitada e tomar todas as resoluções que julgar conveniente à sua defesa e desenvolvimento. Art. 21: A Companhia observará os Acordos de Acionistas, caso sejam arquivados na sua sede, que tenham por objeto o exercício de voto nas Assembléias Gerais. Caberá ao Presidente da Assembléia Geral, a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferido contra disposição expressa de acordo de acionistas arquivado na sede da companhia. Parágrafo Único: Caberá ao Presidente da Assembléia Geral, a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferido contra disposição expressa de Acordo de Acionistas arquivado na sede da companhia. CAPÍTULO IV: ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA - Art. 22: A companhia será administrada pela Diretoria que será composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 06 (seis) membros, pessoas naturais, residentes no país, acionistas ou não, sendo um deles Diretor Presidente e os demais sem designação específica. Art. 23: O prazo da gestão dos membros da Diretoria é de 02 (dois) anos, admitida a reeleição. § 1º: O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. § 2º: Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Art. 24: Nos seus impedimentos ou ausências temporários ou faltas, o Diretor Presidente será substituído por qualquer outro membro da Diretoria. O substituto acumulará o cargo do substituído, inclusive no direito de voto na Diretoria. Art. 25: Em caso de vacância de cargo na Diretoria, será convocada Assembléia Geral, nos 10 (dez) dias seguintes, para prover o cargo vago, e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Parágrafo Único: Até o preenchimento, pela Assembléia Geral, do cargo vago na Diretoria, observar-se-á o disposto no artigo anterior. Art. 26: A investidura dos membros da Diretoria far-se-á mediante termo lavrado no livro próprio. Parágrafo Único: Na hipótese de reeleição, os membros da Diretoria serão empossados pela Assembléia Geral, independentemente de qualquer outra formalidade. Art. 27: Os honorários dos membros da Diretoria serão fixados, anualmente e em valor global, pela Assembléia Geral, cabendo a Diretoria decidir sobre a distribuição deste valor entre seus membros. Art. 28: A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, em lugar por ela fixado, convocada pelo Diretor Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, mediante aviso por escrito, com breve exposição da ordem do dia, entregue aos demais membros com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência, mas esse prazo poderá ser dispensado quando estiverem presentes todos os seus membros, e os ausentes estiverem representados por outro membro ou tiverem concordado por escrito com essa dispensa. Parágrafo único: Suas deliberações serão consignadas em ata, lavradas no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Art. 29: Compete ao Diretor Presidente: (a) Representar a companhia em juízo, inclusive para receber citação ou notificação e prestar depoimento pessoal, podendo delegar, por escrito, essa competência a outro membro da Diretoria; (b)Orientar os demais membros da Diretoria no exercício de suas funções. Art. 30: Os membros da Diretoria terão amplos poderes de gestão dos negócios para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da companhia, inclusive os de contrair obrigações, celebrar contratos, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar aval e fiança, constituir ônus sobre bens da companhia, transigir e renunciar a direitos, sendo que, em todos os atos ou instrumentos que criem ou modifiquem obrigações da companhia, esta será sempre representada por dois Diretores em conjunto.§ 1º: Os mandatários ad negotia serão constituídos por procuração com prazo ou termo prefixado, assinada por dois Diretores em conjunto ou por um Diretor em conjunto com um procurador constituído por um membro da Diretoria. § 2º: Os instrumentos de mandato ad judicia deverão ser assinados por dois Diretores em conjunto ou por um Diretor em conjunto com um procurador constituído por um membro da Diretoria.§ 3º: A abertura, movimentação e extinção de contas de depósitos bancários poderão ser feitas mediante assinaturas de dois Diretores, de um membro da Diretoria com um procurador com poderes especiais, ou por dois procuradores com poderes especiais. § 4º: O endosso de cheque para depósitos em conta corrente da companhia em estabelecimentos bancários poderá ser efetuado mediante assinaturas de dois Diretores, de um membro da Diretoria com um procurador com poderes especiais, ou por dois procuradores com poderes especiais. § 5º: Nas reuniões ou Assembléias Gerais da sociedade de que seja sócia ou acionista, a companhia será representada por qualquer dos membros da Diretoria, ou por procurador com poderes especiais. CAPÍTULO V: CONSELHO FISCAL - Art. 31: A Companhia terá um Conselho Fiscal nos exercícios em que for instalado a pedido de acionistas, conforme o disposto no artigo 161 e seus parágrafos da Lei 6.404/6.§ 1º - Na hipótese de a Assembléia deliberar pela instalação do Conselho Fiscal composto por 3 (três) membros efetivos e com igual número de suplentes, acionistas ou não, e havendo acionistas minoritários titulares de ações preferenciais e ordinárias, a eleição dos Conselheiros far-se-á na forma Lei.§ 2º: O Conselho Fiscal não funcionará permanentemente, mas somente será instalado a pedido dos acionistas, nos termos da Lei. § 3º: Os Conselheiros deverão atender aos requisitos e impedimentos fixados pela lei 6.404 / 76, exercendo suas funções no exclusivo interesse da companhia; considerar-se-á abusivo o exercício da função com o fim de causar dano à companhia, ou aos seus acionistas ou administradores, ou de obter, para si ou para outrem, vantagem a que não faz jus e de que resulte, ou possa resultar, prejuízo para a companhia, seus acionistas ou administradores. Art. 32: Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes, eleitos na forma estabelecida no artigo anterior, exercerão os seus mandatos até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição. Art. 33: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembléia Geral que os eleger, de acordo com a legislação em vigor. CAPÍTULO VI: EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DESTINAÇÃO DE LUCROS Art. 34: O exercício social coincidirá com o ano civil e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Art. 35: Ao final de cada exercício, proceder-se-á ao levantamento do Balanço Patrimonial, da Demonstração dos Resultados do Exercício, Mutações do Patrimônio Líquido, e da Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos. Parágrafo Único: A Companhia poderá, quando julgar conveniente, levantar Balanços Extemporâneos, a qualquer tempo, dentro do exercício social definido no Artigo 42, com distribuição de dividendos, na conformidade do previsto no artigo 204, § 1º, Lei 6.404/76. Art. 36: As Demonstrações Financeiras serão elaboradas com a observância das prescrições legais, extraindo-se o resultado do exercício, depois de efetuadas as deduções previstas em Lei. Art. 37: Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará proposta à Assembléia Geral Ordinária sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, observados os seguintes preceitos: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (ii)quando for o caso, as importâncias necessárias e as admitidas para a reserva de que tratam, respectivamente, os artigos 195 (reservas para contingências) e 197 (reservas de lucros a realizar) da Lei de Sociedades por Ações (Lei 6.404/76); (iii) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para o pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas em geral, respeitadas as vantagens legais e estatutárias atribuídas às ações preferenciais; (iv)o saldo restante terá a destinação que lhe for prevista pela Assembléia Geral. Parágrafo Único: A Assembléia Geral deliberará sobre a destinação do lucro remanescente, se houver, distribuindo-o, no todo ou em parte; gratificando a Diretoria e observando o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 152 da Lei 6.404/76; destinando-o a formação de outros fundos de reserva; mantendo-o em suspenso ou transferindo-o ao exercício social seguinte. Art. 38: A companhia distribuirá como dividendo, em cada exercício social, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. § 1º: O dividendo mínimo obrigatório previsto neste artigo compreende os dividendos prioritários das ações preferenciais, mas não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da companhia, ou caso haja impedimento legal para sua distribuição. § 2º: O saldo da reserva de lucros, exceto as para contingências e de lucros a realizar, nos termos do artigo 199 da Lei de Sociedade por Ações, não poderá ultrapassar o capital social; atingindo esse limite, a Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos. § 3º: A participação atribuída à Diretoria será rateada entre os seus membros em partes iguais. Art. 39: Poderá a Diretoria: (a)levantar balanços semestrais no dia 30 de junho de cada ano, observando em tal hipótese, as mesmas normas definidas neste capítulo; (b)levantar balanços e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; (c)declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no penúltimo balanço anual ou semestral. Art. 40: Os balanços serão obrigatoriamente auditados por auditores independentes. Art. 41: Os dividendos e as bonificações em dinheiro deverão ser pagos - salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral - no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VIII: LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA - Art. 42: A companhia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, cabendo a Assembléia Geral nomear o liquidante que deva funcionar durante o período da liquidação, e fixar sua remuneração”. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2004. (a) Mário Aurélio da Cunha Pinto - Secretário. Seguem-se as assinaturas de Renato Ribeiro Abreu, Mário Aurélio da Cunha Pinto, MPE S/A - Participações e Administração. Atesto que a presente ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrito no livro próprio. Presidente - Renato Ribeiro Abreu. Secretário - Mário Aurélio da Cunha Pinto. Documento arquivado na JUCERJA sob o n° 1443238, em 15/07/2004.\r\n\r\nId: 1586276"
                ],
                "1586322": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1586322"
                ],
                "1586292": [
                    "V - Ata",
                    "OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.230.122/0001-90 - NIRE nº: 3330030097-0\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de outubro de 2013, às 13 horas, na sede social da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 3º andar, parte, Centro, Cinelândia, CEP 20031-100 (“Companhia”). II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do §4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Compareceram ainda Cambuhy Investimentos Ltda. (“Cambuhy”) e de DD Brazil Holdings S.A.R.L. (“DD Brazil”). III. MESA: Nos termos do artigo 9º do Estatuto Social, o Presidente da Assembleia é o Diretor da Companhia, o Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral, que convidou o Sr. Pedro Luiz Serio da Costa para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre a proposta da administração da Companhia de aumento do seu capital social, no montante de R$ 249.999.999,88 (duzentos e quarenta e nove milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), com a consequente emissão de 307.163.042 (trezentas e sete milhões cento e sessenta e três mil e quarenta e duas) novas ações ordinárias, conforme a proposta e justificativa de aumento de capital social apresentada pelos diretores da Companhia para estabelecer e esclarecer quais critérios serão utilizados no aumento de capital, em conformidade com o disposto no artigo 170, §7 da Lei das S.A., conforme alterada, nos termos do Anexo I; (ii) alterar a denominação social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 1º do Estatuto Social. V. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, os acionistas autorizaram a publicação da presente ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do §2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Em cumprimento ao item “(i)” da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a proposta da administração da Companhia de aumento do seu capital social no montante de R$ 249.999.999,88(duzentos e quarenta e nove milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), de forma a que o capital social passe de R$ 368.592.990,00 (trezentos e sessenta e oito milhões quinhentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais) para R$ 618.592.989,88 (seiscentos e dezoito milhões quinhentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), mediante a emissão de 307.163.042 (trezentas e sete milhões, cento e sessenta e três mil e quarenta e duas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, em tudo idênticas às existentes, ao preço de emissão de R$ 0,8139 por ação (“Novas Ações”), preço este fixado com base no múltiplo de 1.9 vezes o valor do patrimônio líquido da Companhia, nos termos do inciso II do §1º do art. 170 da Lei das S.A. Os acionistas deliberaram, ainda, também por unanimidade, fixar prazo decadencial de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência que lhes assiste nos termos do art. 171 da Lei das S.A. Uma vez cumprida a ordem do dia, a acionista OGX Petróleo e Gás S.A. declarou que, em razão de sua atual situação econômico-financeira, não tem intenção de exercer o seu direito de preferência para subscrever 204.775.361 (duzentos e quatro milhões setecentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e um) Novas Ações. Ato continuo, a acionista Eneva S.A. registrou que, observados os termos e condições do Subscription Agreement celebrado nesta data e arquivado na sede da Companhia (“Acordo de Subscrição”), cedeu seu direito de preferência para subscrever 102.387.681 (cento e dois milhões trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e um) das Novas Ações a Cambuhy e DD Brazil, os quais, por sua vez, consignaram seu compromisso de subscrever até a totalidade das Novas Ações, observados os termos e condições do Acordo de Subscrição. Em relacao ao item “(ii)” da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, alterar a denominação social da Companhia para “Parnaíba Gás Natural S.A.”, com a consequente alteração do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 1º - A Parnaíba Gás Natural S.A. (doravante denominada “Companhia”) é uma sociedade anônima, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis”. VI. ENCERRAMENTO: Às 13:30 horas, nada mais havendo a tratar, após lida e achada conforme, a presente ata foi assinada pelos acionistas presentes e a Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. - A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., realizada em 30 de outubro de 2013, lavrada no livro próprio e assinada pelos acionistas. - Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. Paulo Narcélio Simões Amaral - Presidente; Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário.\r\n\r\nId: 1586292"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1586291": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO AO MERCADO. Basileia, 4 de Novembro de 2013. Resultados dos nove meses da Dufry Acelerando o crescimento da Receita. Nos primeiros nove meses de 2013, a receita líquida da Dufry cresceu 14%, para CHF 2.688,7 milhões, sendo que no terceiro trimestre o aumento foi de 21%. O EBITDA atingiu CHF 386,0 milhões e a margem EBITDA foi de 14,3% para os nove meses (3T13 foi de 16,4%). O fluxo de caixa operacional líquido aumentou 21% e atingiu CHF 346,6 milhões. A receita continuou apresentando um forte crescimento de 14%, totalizando CHF 2.688,7 milhões com o desempenho operacional em linha com as tendências observadas no segundo trimestre para a maioria das regiões. A operação adquirida na Grécia, que começou a ser consolidada em Abril, apresentou forte desempenho. O EBITDA teve crescimento no terceiro trimestre de 20% e a margem EBITDA alcançou 16,4%. Para os primeiros nove meses de 2013, o EBITDA totalizou CHF 386,0 milhões ante CHF 359,9 milhões nos primeiros nove meses de 2012 e a margem EBITDA, para este período, foi de 14,4%. Projetos anunciados no Brasil e na Ásia resultam em 34.000 m² de área de vendas: Em termos de novas conquistas, a Dufry anunciou em 3 de Setembro de 2013, a assinatura de contratos de 10 anos em São Paulo, Brasília, Viracopos e Natal para operar áreas duty free e duty paid e a inauguração de uma loja duty paid em Goiânia. No geral, uma vez que todos os projetos de expansão nos diversos aeroportos estejam concluídos, a Dufry irá operar 19.700 m² de áreas de vendas nestas localidades. Com esses novos contratos, a Dufry inicia uma nova fase no desenvolvimento do mercado de varejo de viagem brasileiro e trará uma experiência de compras de primeira classe para os passageiros no Brasil, o que proporcionará condições para o aumento substancial do gasto por passageiro e das vendas em geral. Finalmente, estes projetos também irão ajudar no desenvolvimento das operações duty paid no Brasil, que não foram bem exploradas nos últimos anos e onde a Dufry enxerga uma extraordinária oportunidade de expansão. Além das lojas de grife que serão implementadas no duty paid, a Dufry irá introduzir no Brasil o conceito das lojas de conveniência Hudson com seis novas lojas em São Paulo, Brasília e Natal. Além disso, as lojas duty free de fronteira serão uma nova operação no país e com a experiência local e global da Dufry, se tornará um canal adicional para o maior crescimento do negócio. A Dufry vem aumentando e desenvolvendo sua presença na Eurásia e Ásia, seguindo a estratégia de buscar crescimento nos mercados emergentes e destinos turísticos, adicionando diversos contratos importantes durante o ano. A assinatura dos novos acordos neste ano no Cazaquistão, Bali, Sri Lanka, Taiwan e recentemente em Beijing e na Coréia do Sul, irá aumentar a presença da Dufry em cerca de 14.000 m² na área total de vendas. Neste contexto, a Dufry irá operar 140 lojas em 14 localidades, no Extremo Oriente, Oriente Médio e Ásia Central. Receita Líquida por Região: A receita líquida do grupo alcançou CHF 2.688,7 milhões comparados aos CHF 2.363,9 milhões nos primeiros nove meses de 2012. O aumento, em taxas constantes, foi de 14,0%. O crescimento orgânico foi de 2,4%, dos quais, 1,8% foram representados pelo crescimento em mesmas lojas, enquanto as novas concessões líquidas contribuíram com 0,6%. O crescimento com aquisições adicionaram 11,6% ao aumento da receita e o efeito da variação cambial foi de -0,3%. A receita líquida na Região Europa, Oriente Médio, África & Ásia cresceu 50,9% nos primeiros nove meses de 2013 e alcançou CHF 894,9 milhões comparados aos CHF 592,9 milhões no ano anterior. A aquisição da operação na Grécia em Abril de 2013 apresentou forte desempenho, com número de turistas internacionais visitando o país crescendo 10% ao final de Setembro. As demais operações na Europa continuaram com um bom desempenho, com um forte crescimento na França, Suíça, Sérvia e República Tcheca. No Oriente Médio e Ásia, as operações da Dufry na China e Camboja continuaram apresentando bons resultados. Na África, as operações no Egito foram impactadas pela situação política, enquanto as operações no Morrocos continuaram fortes. A receita líquida na Região América I atingiu CHF 569,6 milhões ao final de Setembro, contra CHF 575,8 milhões no mesmo período do ano anterior. No terceiro trimestre, houve uma melhora considerável no Uruguai, com recuperação após a concordata da Pluna no ano passado. Além disso, México e Argentina continuam a apresentar um sólido desempenho. No Caribe Britânico, a situação mantém-se inalterada em relação ao primeiro semestre de 2013, com um desempenho de pequena expressão. A receita líquida na Região América II foi de CHF 519,8 milhões nos primeiros nove meses de 2013, comparados aos CHF 548,3 milhões no mesmo período em 2012. A grande volatilidade do Real contra o Dólar no terceiro trimestre continuou a impedir resultados melhores nesta região. A primeira fase da expansão da nova loja de desembarque do Terminal 2 no aeroporto internacional de São Paulo, inaugurada em Agosto, vem apresentando bons resultados com recente crescimento de dois dígitos, e o retorno completo começando a se materializar a partir do 4º trimestre. Os planos para as lojas de embarque no Terminal 2 continuam de acordo com o planejado e com previsão de inauguração para o início de 2014. A receita líquida na Região Estados Unidos & Canadá totalizou CHF 659,0 milhões nos primeiros nove meses de 2013 contra CHF 613,9 milhões para o mesmo período em 2012, representando um aumento de 7,3%. Em moedas constantes, o crescimento da receita líquida foi de 8% comparado ao ano anterior. O negócio continua com um sólido desempenho através da combinação do aumento do fluxo e do gasto por passageiro, de novas concessões e expansões. Até o momento, foram adicionados 3.700 m² de área de vendas líquida na região. O lucro bruto cresceu 13,6% nos primeiros nove meses de 2013, alcançando CHF 1.579,1 milhões contra CHF 1.390,3 milhões um ano antes. A margem bruta permaneceu praticamente estável em 58,7% comparada a 58,8% no ano anterior. O efeito da consolidação das operações na Grécia, que possuem margens abaixo da média, foi compensado pelo aumento da margem bruta das operações existentes. A melhoria da margem bruta dos negócios existentes foi de 0,7 pontos percentuais. As despesas comerciais, como percentual da receita aumentaram em 1,1 ponto percentual para 23,0% nos primeiros nove meses de 2013, contra 21,9% em 2012. Em termos absolutos, estas despesas alcançaram CHF 619,4 milhões em 2013 comparados a CHF 517,3 milhões no ano anterior. A renovação dos contratos de concessão duty free no aeroporto internacional de São Paulo resultou em taxas de concessão mais elevadas. A Dufry garantiu sua operação neste aeroporto pelos próximos 10 anos. As despesas com pessoal aumentaram para CHF 399,5 milhões comparados aos CHF 354,3 milhões para o mesmo período em 2012. Como percentual da receita, houve uma melhora de 14,9% contra 15% nos primeiros nove meses de 2012. As despesas gerais como percentual em relação à receita, 6,5% contra 6,7% nos primeiros nove meses de 2012. Em termos de Francos Suíços, as despesas gerais aumentaram para CHF 174,2 milhões nos primeiros nove meses de 2013 comparado a CHF 158,8 milhões um ano antes. O EBITDA1 apresentou um aumento de 7,3% e atingiu CHF 386,0 milhões ao final de Setembro, com a margem EBITDA alcançando 14,4% no período. No terceiro trimestre, o EBITDA cresceu 20% e a margem EBITDA atingiu 16,4% para o trimestre. A Depreciação ficou em CHF 50,3 milhões nos primeiros nove meses de 2013, comparados aos CHF 45,5 milhões no mesmo período de 2012 e manteve-se estável em 1,9% da receita líquida. A Amortização aumentou em CHF 10,2 milhões, principalmente como resultado da consolidação do negócio de varejo de viagem da Folli Follie, e atingiu CHF 89,0 milhões nos primeiros nove meses de 2013 contra CHF 78,8 milhões para o mesmo período no ano passado. Outros resultados operacionais (líquidos) foram de CHF 28,3 milhões negativos nos primeiros nove meses de 2013, relacionados principalmente aos custos da aquisição na Grécia, bem como outros gastos com start-ups de diversos projetos nas regiões Europa, Oriente Médio, África & Ásia, América II e Estados Unidos & Canadá. O EBIT atingiu CHF 218,4 milhões nos primeiros nove meses de 2013, contra CHF 223,9 milhões um ano antes. O resultado financeiro líquido foi de CHF 69,6 milhões nos primeiros nove meses de 2013, comparados aos CHF 53,1 milhões do ano anterior. Devido a aquisição na Grécia, a Dufry estabeleceu uma linha de crédito local de EUR 335 milhões, o que foi a principal razão do aumento das despesas financeiras. As despesas com imposto de renda como percentual do EBT foi de 18,3% e atingiu 27,3 milhões nos primeiros nove meses de 2013, contra CHF 30,2 milhões para o mesmo período em 2012. O lucro líquido para os primeiros nove meses de 2013 foi de CHF 121,5 milhões contra CHF 140,6 milhões reportados no ano passado. O lucro líquido atribuído aos acionistas da controladora para os nove meses, encerrado em 30 de Setembro de 2013, alcançou CHF 73,0 milhões e o lucro por ação ajustado foi de CHF 5,04 milhões. O fluxo de caixa operacional líquido atingiu CHF 346,6 milhões nos primeiros nove meses de 2013 contra CHF 285,4 milhões no ano anterior. Ao final de Setembro, os investimentos totalizaram em CHF 113,0 milhões e o fluxo de caixa livre atingiu CHF 235,2 milhões. O aumento de CHF 32,7 milhões nos investimentos, em comparação ao mesmo período no ano passado, foi devido a diversos novos projetos, principalmente nos Estados Unidos e no Brasil. Os investimentos adicionais relacionados aos novos projetos que serão implementados nos próximos trimestres serão importantes fatores que contribuirão para o crescimento orgânico no futuro. A dívida líquida ao final de Setembro de 2013 totalizou CHF 1.507,3 milhões comparados aos CHF 1.571,9 milhões ao final de Junho de 2013. O principal covenant do grupo, dívida líquida/EBITDA ajustado foi de 3.3x, em 30 de Setembro de 2013. Acelerando o modo de crescimento: Julian Diaz, CEO do Grupo Dufry, comentou: “O terceiro trimestre confirma nossa visão positiva para o restante do ano, o que é ainda mais importante visto que este trimestre é caracterizado como o mais relevante para as operações da Dufry. Iniciamos a todo vapor a integração das operações na Grécia e este processo vem se desenvolvendo muito bem. Como consequência, já podemos observar, antes do que planejado, a materialização das primeiras sinergias. O desempenho operacional das novas operações na Grécia também foram fortes e confirmam a atratividade deste interessante mercado de varejo de viagem. Em relação ao desenvolvimento do negócio, nós fomos capazes de garantir um número de projetos que serão importantes diretrizes para o crescimento nos próximos anos. No Brasil, inauguramos a primeira parte das áreas de vendas do Terminal 2 em São Paulo e assinamos contratos de 10 anos nos aeroportos de São Paulo - Terminal 3, Brasília, Viracopos e Natal, onde iremos operar lojas duty free e duty paid. Baseado nestes novos contratos, queremos elevar o nível do mercado de varejo de viagem brasileiro, não somente em termos de operação duty free, mas também na operação duty paid, visto que quase 90% dos passageiros brasileiros voam internamente. Para exemplificar, em São Paulo, além das lojas duty free que serão caracterizadas pelo conceito walk-through, também iremos apresentar pela primeira vez 15 lojas de grife que irão trazer algumas das marcas de maior prestígio do mundo. Em Brasília, por exemplo, iremos operar 1.900 m² de área de vendas de duty paid com o novo conceito de walk-through que levará a área de vendas em Brasília para os padrões de classe mundiais. Por último e não menos importante, a introdução de seis lojas de conveniência Hudson, que será uma grande inovação dentro do mercado de varejo de viagem brasileiro. No geral, os novos projetos de expan são serão uma forte plataforma para desenvolver outros canais e segmentos de varejo de viagem no país, como por exemplo, as lojas duty free de fronteira. Estamos entusiasmados com as recentes conquistas e ao mesmo tempo, confiantes neste desafio. Finalmente, gostaria de destacar nossa expansão na Ásia, região onde também estamos focados e onde temos colocado nossos esforços para desenvolver nossa presença. A Dufry considera a Eurásia e Ásia como uma das regiões para o desenvolvimento estratégico para o Grupo, dentro da sua estratégia de crescimento nos mercados emergentes e destinos turísticos. Através das operações existentes mais os contratos assinados desde o início deste ano, a Dufry tem construído um negócio considerável que poderá proporcionar economias de escala para projetos futuros. Considerando os últimos contratos assinados no Cazaquistão, Bali, Sri Lanka, Taiwan, Beijing, Shenzen e mais recentemente na Coréia, a Dufry irá operar 140 lojas em 14 localidades da Ásia totalizando 14.000 m². Com estes projetos, nós apresentamos nossa estratégia de expansão da nossa presença na Eurásia e Ásia. Com esses projetos combinados, a contribuição para a receita será de cerca de CHF 250 milhões e nos permitirá construir uma forte base nesta parte do mundo, onde podemos desenvolver ainda mais nosso portfólio global. Nós também continuamos desenvolvendo a parte de operações do nosso negócio. Em Outubro de 2013, implementamos uma reorganização interna das funções de Compras e Logística. Daqui para frente, as atividades de Compra das categorias mais importantes serão coordenadas globalmente por equipes dedicadas e onde cada equipe será responsável pelo relacionamento com cada marca específica. Esperamos que esta mudança auxilie no crescimento das vendas e permita a melhoria da margem bruta, assim como, melhorias no capital de giro. Estamos convencidos de que a nossa estratégia de crescimento rentável com foco em mercados emergentes e destinos turísticos continua a ser válida. Os novos projetos irão contribuir para o crescimento daqui para frente e iremos continuar a trabalhar duro para aprimorar nossas capacidades e entregar uma experiência de compra ainda melhor aos nossos clientes”. Principais Indicadores do Grupo Dufry: Em milhões de CHF: 9M 2013: 9M 2012: Variação: Receita Líquida: 2.688,7; 2.363,9; 13,7%. Lucro Bruto: 1.579,1; 58,7%; 1.390,3; 58,8%; 13,6%. EBITDA (antes de outros resultados operacionais): 386,0; 14,4%; 359,9; 15,2%; 7,3%. Lucro Líquido destinado aos acionistas da controladora: 73,0; 2,7%; 115,8; 4,9%; -37,0%. Lucro por Ação ajustado (em CHF): 5,04; 6,66; -24,3%. O relatório dos nove meses de 2013 está disponível no seguinte link: http://www.dufry.com/pt/Investors/FinancialReports/. Para maiores informações, por favor, entre em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores - Fone: +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com Mídia - Fone: +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.ch; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Fone: +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Mario Rolla - Relações com Mídia - Fone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB33) é líder global em varejo de viagem, operando em torno de 1.400 lojas duty-free e duty-paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega aproximadamente 17.000 pessoas. A Empresa, com sede na Basileia, Suíça, atua em 45 países na Europa, África, Eurásia, América Central & Caribe, América do Sul e América do Norte. Responsabilidade Social. A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil, em Agadir, no Marrocos e em Camboja. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo. A Copa do Mundo de Crianças de Rua é uma campanha global para os direitos das crianças de rua. Através do futebol, da arte e de uma conferência internacional de crianças de rua, o objetivo é garantir que todas as crianças de rua tenham direito a proteção e oportunidades que todas as crianças merecem. A Dufry patrocina a Copa do Mundo da Criança de Rua “Rumo ao Rio 2014”, que ocorrerá em março de 2014, no Rio de Janeiro, Brasil. 1EBITDA antes de outros resultados operacionais.\r\n\r\nId: 1586291"
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                        "1586146": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nedital de convocação - assembleia geral extraordinária. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2013, às 11h00m, na sua sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a reforma e a consolidação do Estatuto Social da Companhia, especialmente com o objetivo de: (1) aprovar a criação do Comitê de Auditoria Estatutário e, consequentemente, ajustar os dispositivos que tratam da competência do Conselho Fiscal, da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria; e (2) ajustar a redação do dispositivo que trata do objeto social da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Diretoria de Relações com Investidores, Sr. Rogério Tostes Lima, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 31 de outubro de 2013. Franco Bertone - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1586146"
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                        "1586259": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de novembro de 2013, às 11h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Autorização, nos termos do artigo 26, parágrafo único, inciso IX do Estatuto Social da Companhia, para a controlada da Companhia, a OGX Petróleo e Gás S.A., na sede social localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 15º, 16º, 17º, 18º andares e 3º e 19º andares - parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.926.302/0001-05 (“OGX Petróleo”), na qualidade de acionista da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., sociedade por ações de capital fechado, constituída e organizada sob as leis do Brasil, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 3º andar, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.230.122/0001-90 (“OGX Maranhão”), celebrar contrato de compra e venda de ações de emissão da OGX Maranhão com a Cambuhy Investimentos Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.127.491/0001-40 (“Cambuhy”), por meio do qual, condicionado à verificação de determinadas condições precedentes, a OGX Petróleo venderá e a Cambuhy adquirirá a totalidade das ações de emissão da OGX Maranhão de titularidade da OGX Petróleo (“Contrato de Compra e Venda de Ações”). A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1586259"
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                        "1585657": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nFurnas Centrais Elétricas S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação para a Linha de Transmissão Anta-Simplício, composta por uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito simples, com extensão aproximada de 27 km, interligando as Subestações Anta, situada no município de Sapucaia (RJ) e Simplício, situada no município de Além Paraíba (MG), que atravessa os municípios de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro e Chiador e Além Paraíba, no estado de Minas Gerais.\r\n\r\nGerência de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1585657"
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                        "1585264": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOACYR DE ASSIS DOS ANJOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n025.127.877-88\r\n\r\nMOACYR DE ASSIS DOS ANJOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024934, com validade até 30 de outubro de 2018, que a autoriza e aprova a concepção, localização e implantação de Loteamento de uso misto, composto por 75 lotes, três novas ruas, servidões, área de equipamentos públicos e área verde, em terreno com área total de 54.189,50 m², na AVENIDA DR. PERICLES CORREA DA ROCHA, S/Nº, COORDENADAS 23K 7664559ME - 7548141MS -WGS84 - CENTRO, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/510335/2011)\r\n\r\nId: 1585264"
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                        "1585263": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "*SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.754.200/0001-65\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024936, com validade até 30 de outubro de 2018, que a autoriza para a captação de água bruta superficial e o lançamento de efluentes tratados no rio Guandu, com a finalidade de uso Industrial (geração de energia termelétrica), para a UTE- Barbosa Lima Sobrinho e UTE- Baixada Fluminense, na Região Hidrográfica do Guandu - RH II,, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n 4.247/03, em consonância com o §1 do art. 27 da Lei Estadual n 3.239/99, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 200, JARDIM MARACANÃ, município de SEROPÉDICA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050468/40; Declaração CNARH: 188296; CAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Rio Guandu; Vazão máxima: 1.100,00 m³/h; Vazão média: 850,00 m³/h; Volume mensal: 792.000,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 43' 32,03'' S e Long. 43º 38' 26,15”' O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados; Corpo hídrico: Rio Guandu; Vazão máxima instantânea: 130,00 m³/h; Vazão média: 125,45 m³/h; Volume mensal: 93.600,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 43' 21,00'' S e Long. 43º 38' 22,00”' O; Processo n°: E-07/100974/2000.\r\n\r\nId: 1585263\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 04/11/2013."
                        ],
                        "1585266": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PULGUINHA COMÉRCIO DE\r\n\r\nMATERIAIS USADOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.854.905/0001-90\r\n\r\nPULGUINHA COMÉRCIO DE MATERIAIS USADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024947, com validade até 28 de outubro de 2021, que a autoriza a realizar as atividades de transporte, estocagem e comercialização de sucatas em geral, na AVENIDA THURLER, 32 FUNDOS - PRADO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/201511/2001).\r\n\r\nId: 1585266"
                        ],
                        "1586210": [
                            "V - Convocação",
                            "COFABAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.111.758/0001-56 - NIRE: 3330016060\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Cofabam Indústria e Comércio S/A, em primeira convocação, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 12:00 horas do dia 14 de novembro de 2013, na sede social da Companhia, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Melo e Souza, nº 101, em São Cristóvão, com a seguinte Ordem do Dia: I) Exame, discussão e votação dos relatórios da administração, do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; II) A eleição da nova diretoria executiva para o triênio 2013/2015; III) A fixação da remuneração dos diretores da sociedade; IV) Aprovar a alteração da denominação social da sociedade para passar a girar com o nome de Cofabam Comércio de Artigos de Metal S/A; do endereço de sua sede para se situar na Rua Senador Bernardo Monteiro, 95 e Rua São Luiz Gonzaga, 2111 - parte - Benfica - Rio de Janeiro; alterando-se também o seu objeto social para constar também no mesmo que a companhia tem por objeto principal o comércio de artigos de metal estampados, podendo também promover a importação e exportação desses mesmos artigos, assim como a administração de bens próprios, promovendo as respectivas alterações nos artigos 1º, 2º e 3º do Estatuto Social. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2013. Pius Schlatter - Presidente.\r\n\r\nId: 1586210"
                        ],
                        "1585391": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2013, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: Ratificar a titularidade, matrículas e/ou descritivos de determinados imóveis incorporados ao patrimônio da Companhia com vistas à regularização e atualização dos registros de tais imóveis perante os competentes Cartórios de Registro Geral de Imóveis. Duque de Caxias (RJ), 04 de novembro de 2013. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1585391"
                        ],
                        "1586297": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a alínea “i” do art. 65 do Dec.-Lei 60.459/67, ficam convidados os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 20 de novembro de 2013 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Retificar e re-ratificar o valor dos honorários dos diretores da sociedade conforme entendimento contido no PARECER/PF-SUSEP/SUBPROCURADORIA DE ASSUNTOS SOCIETÁRIOS E REGIMES ESPECIAIS Nº 403/2013; e b) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Luiz Henrique Santos de Paula - Diretor Fiscal.\r\n\r\nId: 1586297"
                        ],
                        "1586258": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de novembro de 2013, às 15h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Ratificação do pedido de recuperação judicial da Companhia, promovido, em medida de urgência, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2013; (ii) Alteração da denominação social da Companhia; (iii) Grupamento de ações de emissão da Companhia; (iv) Modificação do endereço da sede social. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1586258"
                        ],
                        "1586206": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de novembro de 2013, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o balanço intermediário da Companhia de 30.09.2013; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 30.09.2013. Informações Gerais: Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2013. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314216-02\r\n\r\nId: 1586206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1586112": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Apóstolo, mantido por Centro Politécnico Aplicação Lógica LTDA, situado na Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos à Distância em NÍVEL FUNDAMENTAL: 2012 - Lucas Fernandes, Marcelo dos Santos Souza, Marcia Aparecida Rodrigues da Cruz, Matheus dos Reis Santos, Vanin Rodrigues da Silva; 2013 - Antonia de Sousa Silva, Daniel Santos Lima; NÍVEL MÉDIO: 2011 - Thiago Pereira Pinto Ladeira, Valéria de Souza Goes; 2012 - Agostinho Sena Costa, Alesandro Rufino, Alexandra Aparecida Gaspari, Alexandre Lopes Barbosa, Ana Maria Madalena Ruggeri, Ana Paula Donizeti de Castro Ribeiro, Bruna Aparecida Gregio, Bruno Renato Góes, Carla da Silva Ribeiro Reis, César de Barros, Claudineia Soares dos Santos Magalhães, Clebio Barros Souto, Cléodia Rodrigues Magalhães, Criseli Vaz Gomes Foguel, Cristiane Oliveira de Sousa, Diego Henrique de Sousa Especial, Edmilson Bastasini Nogueira, Fabiana Rosa dos Santos, Flavia Oliveira, Franco Simabukuru, Gabriella Christine Bustamante de Santana, Guilherme de Camargo Barbosa, Jean Bernard dos Reis Barbosa, Jean Carlos Lima Santos, Jean Glauber Teixeira Vaz, João Sena de França, Jorge Luiz da Costa, Jucelino de Oliveira Silva, Julio Cesar Zacharias Calixto, Lorival Francelino Vieira, Luiz Barbosa dos Santos, Maiara Almeida Dare, Maria Angélica Bello da Costa, Maria do Carmo Sobrinho de Sousa, Maria José Santana Lomes, Mariana de Carvalho da Cunha, Neide Maria da Silva, Nilton dos Santos, Paulo Henrique Novais de Sousa, Perceu Douglas de Oliveira Matias, Rafael de Alcantara Maia, Rafael Esmeraldino Souza, Regina Benedito Miranda Martins, Renilton Andrade Pessoa, Rita de Cassia dos Santos Vaz, Rita Neide Alves Ferreira, Roberto Luiz do Nascimento, Rodrigo Bento Gomes, Sandra Aparecida Pelegrini Mosqueira, Selma Maria Proficio da Silva, Sergio Feidit Rocha, Silas Isac de Sousa, Silvano Lourênço de Sousa, Simone Maria Simões, Sonia Elisa Reducino, Sueli Doneti, Tania dos Santos Pires, Terezinha de Fatima da Silva Pinto, Tiago do Nascimento, Vilma Gusmão de Oliveira, Vinicius Gonçalves da Silva, Welington Pacheco Silveira; 2013 - Ághata do Nascimento Oakes, Ailton Roberto da Silveira, Alécio Spatti Júnior, Alenilson Batista Gonçalves, Aleny de Cáci Souza Cruz, Alexandre Santos Valentim, Aline dos Santos de Oliveira Lopes, Aline Luzia Fernandes Abrahão, Alline Nunes dos Santos, Amanda Espin dos Santos, Ana Claudia de Gino de Oliveira, Ana Paula Souza Silva, Anderson da Silva Pereira, Andréa Alves de Oliveira Nascimento, Andreza Bento de Oliveira, Beatriz Lopes Afonso de Souza, Carla Dias Toledo, Carlos Alexandre Marchetti, Carlos Antonio Alves do Nascimento, Carlos Antonio da Silva Nobrega, Carlos Barbosa de Miranda, Carlos Eduardo Santos do Nascimento, Carlos Eduardo Soares de Oliveira, Catia Elaine Vespa, Clarisvaldo Borges dos Reis, Claudenice de Oliveira Alves, Claudia Etiane Vaz Pinto, Claudia Regina Crema, Conrado Augusto da Silva, Creusa Aparecida dos Reis, Daniel Brito da Silva, Daniel de Oliveira, Daniele Gonçalves e Silva, Danilo Moitinho de Souza, David Augusto Magri, Diego Santana Vieira, Dilse Lopes Vaz Roque, Dilson José Rocha Barreto, Douglas da Cruz Vaz, Douglas Mangia da Silva, Drielly Araujo Moulaz de Lima, Edmar José Silva, Eduilson Gomes, Eliana Silviero da Silva, Elisa Maria Sarrassini, Elisangela Macena da Silva Souza, Elton Fonseca de Oliveira, Emanoel Fernando Barros Pires, Émerson Rodrigo de Oliveira, Evanda Evaristo de Queiroz, Fabrício Silva dos Santos, Felipe Ribeiro de Araujo Sant'Ana, Fernanda Alves dos Santos Dionízio, Fernanda da Silva dos Passos, Flávia dos Santos, Francilande Alves da Silva, Francisca de Assis Marques Lopes, Francisca Maria Clemente dos Santos Alves, Francisca Regislâne Lima de Oliveira, Francisco Jovino do Nascimento, Gilvane Ferreira dos Santos, Gisele Tomas da Silva, Gustavo Henrique Fernandes, Hamilton Dias Filho, Hugo Juliani de Assis, Idelma Aparecida de Oliveira de Paula, Isabel Cristina Bertoline, Isabel Cristina Cantoia, Isabel Cristina de Paula Andrade Almeida, Jaqueline Dias Linas, Jaqueline Oliveira de Mendonça, Jéssica da Silva Alves, Jéssica Silva do Carmo, Jônatha Gonçalves de Noronha dos Santos, João de Jesus Jordão, Jorge Fernandes Ricobom, José Carlos Lima Santos, José Geraldo Donizeti de Godoy, Jose Luiz de Oliveira, José Menino Fernandes, José Valentim de Oliveira, Josefa Marcelino de Barros, Kelen Helena Alves Galante de Fernando, Leandro Gilberto Vicente Lisboa, Leandro José Pereira, Lucimar Lourdes dos Santos Corrêa, Lucimeire Lucena Alves Cezar, Luís Felipe Feliciano Egoroff, Mara Borelli, Marcelo Santos Pereira, Márcia Fátima dos Santos, Marco Antonio Bonello, Marcos Gomes Sampaio, Marcos Vinícius Marques Barboza, Maria Aparecida da Silva Gastaldi, Maria Auxiliadora da Silva, Maria Geny Tozzi de Souza, Marilene Lima de Souza, Mario Sergio de Freitas, Matheus Ferreira de Lima, Matheus Henrique de Siqueira, Mauricio dos Santos Teixeira Junior, Mauricio Pedroso Pereira da Silva, Mike Jonas Oliveira da Silva, Moacir Rodrigues de Souza, Monica Patrocinio de Mello dos Santos, Nayane Sousa Xavier, Ney Pereira, Patricia Lopes de Lima, Patricia Rodrigues Farias, Paulo Cesar Ribeiro do Nascimento, Paulo Fernando Costa dos Santos, Paulo Monteiro Caetano, Paulo Sergio da Silva, Paulo Sergio Maciel, Rafael de Souza Pinheiro, Rafael Roque, Rafael Vieira Leal, Raiane Viegas Amaro Valladares, Ralles Monsanto Junior, Raphaela Malaman Scarassati Costa, Raquel Martins Pierandrei de Oliveira, Regiane Pedroso de Oliveira, Reginaldo Donizeti Pereira, Renan Richard Pires Luiz, Ricardo de Souza Sampaio, Rita de Cassia Clara de Oliveira, Roberto Batista Gomes, Rodrigo Corte, Rodrigo Oliveira Silva, Rosana Francisco, Rosangela Rosalino da Silva, Samuel Caires da Silva, Saniel dos Santos de Lira, Sebastian Akira Matsumura, Silmara Aparecida Januario, Simone Maria Ferreira de Lima de Menezes, Sueli Ferreira Gomes, Tábata Hericka Salvadori, Tarciano Gomes da Silva, Tiago de Campos, Vagner Souza Bispo, Valdinéia Pereira, Valter Roberto de Santana, Viviane da Silva Rocha, Wellington de Lima Reis, Wilca Conceição Chaves, Willian Nonato da Fonseca, Willian Silva Rangel; CURSO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 2013 - Ana Júlia de Moraes Stocco, Fabricio Costa Campos, Jonas Lima dos Santos, Robson da Silva Rocha, Ulisses dos Santos Correa, Walter Luis Prudencio de Assis; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2013 - Andréa dos Santos, Célia Regina de Souza Campos Ferreira, Estéfeson de Melo Sousa, Marcelo dos Santos Tavares, Priscilla Manso Toledo, Wilton Leonardo Gonçalves Costa; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2013 - Adriana de Medeiros Dias Vega, Brigido Fernandes da Cruz, Cecilia Rumi Miyamoto Uyeta, Claudio Uwada, Conrado Grunho, Dante Espedito Barbarini, Frederiki Garabedian, Gerson Bispo de Lima, Guilherme Rocha Campos Picchi, Iara de Oliveira Ramos, João Carlos de Andrade, José Manuel Santos de Oliveira, José Sebastião Feliciano, Josiane Viana Pereira, Kenia Nascimento Di Salvo, Laurinda Aparecida Baratela, Luciano Hironido Braga Filho, Luciene Marins Lira, Luiz Augusto Campaner Junior, Marco Antonio Procópio de Oliveira Mello, Nelson Thiago Reis, Nissim Safdie, Onofre Antonio Rodrigues Sabino de Freitas, Regina de Oliveira Perissinotti, Renato Pascuinelli, Ricardo Santos Sirolli, Robson Teixeira Souza, Rogerio Andrade de Lemos, Rogerio Laviano, Tania Mara dos Santos Vieira, Tercio Bischof, Thales de Almeida Martins Filho, Thales Simões Vieira, Wlademir Baricelli. Secretária: Vera Lucia Machado Simões Reg: 4112, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Reg: 18314 - Professora Inspetora Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz, Matr. 09754367 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1586112"
                    ],
                    "1585559": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2011/2º semestre: Yago de Barros Silva. Ano 2012/2º semestre: Lorrana Miranda Souza, Renan Santos de Castro. Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2012/2º semestre: Igor Ferreira de Oliveira. Ensino Médio concomitante com o Curso Tecnológico: Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2012/2º semestre: Andrew Santana da Silva, Carla Silva Fuoco, Claudio Albino da Silva, Paloma Soares Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2012/2º semestre: Carla Maria Gomes da Costa, Larissa Ohana Abreu da Costa, Lorena Gabriele de Brito, Suzanne Mary de Freitas Mesquita, Tainá Lourenço Guedes, Vanessa Souto Borges, Yuri Rodrigues da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2002/2º semestre: João Teixeira Martins Neto. Ano: 2007/2º semestre: Tayrone Ramos de Oliveira. Ano: 2010/2º semestre: Roberto Vieira dos Santos Junior. Ano: 2011/2º semestre: Allan dos Santos Rosa, Ana Caroline Messias Silva, Wallace Gabriel Alves Paulo. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre: Larissa Amanda Silveira Azevedo. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2011/2º semestre: Álan Boaretto dos Santos, Heloisa Helena de Assis Gomes Lourenço, José Felipe Cosme Viana, Nayara Sabrina Jardim Xavier, Thaís Cardoso Ribeiro, Thuanny Ribeiro Pinto da Silva. Ano 2012/1º semestre: Matheus Ehrhardt Bezerra. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2011/2º semestre: Yggor Firmino da Silveira. Ano 2012/2º semestre: Amanda Lindoso Bergami, Janine Costa de Oliveira, Leisly Medeiros de Araújo, Mariana Garcia da Costa. Curso do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2010/2º semestre: Aislan Fernandes da Silva Guedes. Ano 2012/2º semestre: Áquila Borges Moreira, José Gabriel Ligiéro, Luan Rodrigues Augusto. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/1º semestre: Karine Ramos de Oliveira. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2012/2º semestre: Gabryella Rodrigues da Silveira. Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2012/1º semestre: Michele Domingos Coelho. Ano 2013/1º semestre: Aurinivea do Nascimento Farias Trajano, Debora Baptista de Oliveira, Elaine Barcellos de Araujo, Lilian Faria Leandro, Rosimeri Brum da Costa Pontes, Sandra Veiga Saraiva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Hospitalidade e Lazer - Técnico em Turismo do ano letivo de 2010/2º semestre: Marco Antonio da Silva. Ano 2011/2º semestre: Michele Lima de Carvalho, Tamares de Albuquerque Costa. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer - Técnico em Turismo do ano letivo de 2012/2º semestre: Ana Karoline da Costa Rodrigues, Beatriz Borba Vieira, Beatriz Cristina dos Santos Magalhães, Carolina Ferreira Reis, Caroline da Silva Monteiro, Gabriel Gonçalves Caetano da Silva, Hellen da Conceição Nascimento Rodrigues, Ingrid Felix Torquato de Paiva, Jennifer Elias Alves, Leonardo Santos Rabello, Lorrany Barbosa da Costa, Marcos de Souza Santos Junior, Nathália Paranhos Aquino, Otávio Augusto Leitão dos Santos, Samara Teixeira de Oliveira, Tainara dos Santos Sampaio, Vitor Hugo Fantone Magalhães. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2007/1º semestre: Jonny de Almeida Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Química - Técnico em Química do ano letivo de 2009/2º semestre: Aline Rodrigues Vieira. Ano 2010/2º semestre: Laís Cristina dos Anjos. Ano 2011/2º semestre: Ariane Glayce de Arruda Dantas, Elton Cardoso da Silva, Emanuel Lima de Paula Costa, Sabrina Freire do Nascimento. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2012/2º semestre: Aline Sales Ribeiro, Andreza Viana de Almeida, Bruna Souza Duarte, Carla Rodrigues de Oliveira, Cristiane Gabriel Peçanha, Douglas Ribeiro Lopes, Edna Ferreira de Souza, Evandra dos Santos Lima, Flavio Martins dos Santos, Izabelle Dias do Nascimento, Jean Melo Gomes, João Pedro Pereira de Souza, Jobert Pedroso de Souza, Juliane Luiza Marinho de Souza, Larissa Cristiana Almeida da Costa, Larissa Silva de Oliveira, Leticia de Oliveira, Lilian Cristina Silva de Moraes, Lucas de Oliveira Gaspar, Marcelo Augusto dos Santos, Marcelo Valentim de Araujo, Matheus Alves da Costa, Matheus Coelho Duarte, Matheus de Assis Pereira, Matheus Inacio de Freitas, Monica Silva de Sousa, Naiany de Souza Dias, Natanael Freitas Santos, Priscila Juliana de Salles de Lima, Raiane Pépe Machado, Raphael Oliveira Siciliano Barbosa Pôrto, Raquel dos Santos Belo, Stefany Martins dos Santos, Thaiany Carolina de Alcantara Correa, Thais Silva e Sousa, Thais Vicente Peres,Thales Cozendey Gomes, Thamara Abreu da Silva, Thayná Fardin Caneca, Thiago Costa Quites, Vanessa da Silva, Verônica Santos de Lima, Welliton Mousinho Ferreira. Curso do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de Ano 2010/2º semestre: Natália Valéria de Lima Santos, Rafael Britto dos Santos. Ano 2012/1º semestre: Joyce Bezerra Lima, Michel Silva Atayde, Suelen Gomes de Araujo. Ano 2012/2º semestre: Isabel Cristina Oliveira dos Santos, Lidia Caroline dos Santos Gonçalves, Maisa Cristina da Silva, Mario Fabiano Coelho Santos, Tayenne Ramos Balbino, Vinícius da Costa Nunes. Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2010/1º semestre: Noemi dos Santos Bitemcourt, Rogério das Dores Santana. Curso do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2011/2º semestre: Samuel Silva de Oliveira. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2012/2º semestre: José Carlos Moraes Junior, Juan Carlos Ferreira dos Santos. Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2011/1º semestre: Isabela Garcia de Souza. Ano: 2012/1º semestre: Fernanda Cunha da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2006/2º semestre: Dario Faustino de Andrade. Ano: 2011/2º semestre: Danielly Petronilha Melo Azar, Guilherme de Oliveira Nunes. Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho do ano letivo de 2009/1º semestre: Cirlene Lopes Santana Mauricio. Curso do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2011/2º semestre: Ebis de Oliveira. Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2003/2º semestre: Michelle Rodrigues Nogueira. Ano: 2006/1º semestre: Leonardo dos Santos Luiz. Curso do 2º Grau Técnico de Eletrônica (com Ênfase em Manutenção de Computadores) do ano letivo de 1999/1º semestre: Anderson Marcelo Olibano de Oliveira. Torna-se sem efeito o Edital do dia 27/08/2003 - Parte V - Folha 9 - 1º Coluna. Referente à aluna Rafaela Ferreira de Freitas, publicada como concluinte do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem - Ano 2001/2º semestre. Retificação do DO dia 23/08/2013 fl. 10 onde se lê: Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2012/2º semestre: Marcelle Azenha Santos, leia-se: Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2012/2º semestre: Marcelle Azenha Ferreira. Torna-se sem efeito o Edital do dia 07/08/2013 - Parte V - Folha 6 - 2ª coluna, referente à aluna Lorrana Miranda de Souza, publicada como concluinte do Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Sáude e Segurança- Técnico de Enfermagem - Ano 2012/2º semestre. Retificação do DO dia 23/08/2013 fl. 10 onde se lê: Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2012/2º semestre: Marcelle Azenha Santos, leia-se: Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2012/2º semestre: Marcelle Azenha Ferreira. Retificação do DO dia 02/10/2013 fl. 06 onde se lê: Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2013/1º semestre: Gabriela Anastacia Silva Gregorio, leia-se: Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2013/1º semestre: Gabriela Anastacia do Nascimento Silva. Retificação do DO dia 02/07/2012 fl. 09 onde se lê: Ensino Médio + Curso da Área \r\n\r\nProfissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre: Erick Santos Linhares, leia-se: Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre: Eric Santos Linhares. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro \r\n\r\nnº. 1648/93 CDCR e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1585559"
                    ],
                    "1577478": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes. Ensino Médio e Técnico em Química - 2012 Turma 3307 Alécia Lyrio Ferreira, Alessandro de Melo Soares Mendes, Ana Paula dos Santos Bastos Cardoso, Breno Pedroza Dantas, Cíntia Alves Dantas, Felipe Ricardo Teixeira Ribeiro, Leonardo de Souza Cordeiro, Maxwell de Paula Cavalcante, Nathalia Rosa Chaves Amorim, Nilton Cesar do Amaral Santos, Renata Siqueira da Silva, Thalles Barreto de Abreu, Ubiratan Chagas Junior. Ensino Médio - 2012 Turma 3307 Beatriz Coelho Malerbi, Emanuel Cesar Bucker do Carmo, Érica Guimarães Pereira, Grazielle Souza Albertino, Ilton Gomes Vilete Júnior, Izabella Rose Silva, Jean Orion Honorio Lima, Jeniffer Gomes dos Santos, Lucas Rodrigues de Araujo, Priscila Silva Fidelis, Steffany dos Santos Gomes, Suellen Duarte Souza da Silva, Taiane Rodrigues da Silva, Técnico em Química - 2013 Turma 3307 Beatriz Coelho Malerbi, Emanuel Cesar Bucker do Carmo, Érica Guimarães Pereira, Felipe Ricardo Teixeira Ribeiro, Gabriel de Oliveira Alves, Izabella Rose Silva, Jean Orion Honorio Lima, Marina Medeiros dos Santos, Suellen Duarte Souza da Silva, Taiane Rodrigues da Silva. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2012 Turma 3305 Edmar Vianna dos Santos, Eduardo Camara da Silva, Iasmim Dias Flauzino da Silva, Isabella Pereira, Jonathan Campos de Azevedo, Lucas Benício de Oliveira Xavier, Luiz Fernando Santos Gomes, Marco Aurelio da Silva Cruz, Maria Carolina Juvencio Rodrigues dos Santos, Mariana Freitas Silva dos Santos, Matheus Oliveira Corrêa, Michel José Oliveira dos Santos, Nathália Roque Sabino, Raphael da Costa Ferreira, Ricardo Barbosa da Silva, Rodrigo da Silva Martins, Rodrigo de Souza Penna, Sandro Raimundo de Oliveira Junior, Willian da Silva Sant' Anna, Ygor da Rocha Rodrigues. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2012 Turma 3304 Beatriz de Oliveira Marques, Letícia Karine Cavalcante de Araujo, Ray Ferreira de Senna, Samyra Assaid Mansur, Stefany Cristina Alves Vianna, Stephanie Maria Silva das Neves. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2012 Mariana Bitencourt dos Santos. Curso de Formação de Professores - 2004 Daniel Vieira Silva. Ensino Médio - 2006 Alan Teixeira de Souza Martins. Técnico em Química - 2012 Alan Teixeira de Souza Martins. Ensino Médio - 2010 Jessica Teixeira Magno. Técnico em Enfermagem - 2011 Jessica Teixeira Magano. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2005 Camila de Aguair Bernardo. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica - 2005 Willian da Silva Santos. Técnico em Contabilidade - 2010 Ana Paula de Jesus Souza. Técnico em Contabilidade - 2012 Vanessa Nunes Carneiro. Técnico em Contabilidade - 2013 Marcos Paulo Teixeira Azeredo. Ensino Médio - 2011 Yasmin dos Reis de Paula. Ensino Médio - 2003 Grazielle Ferreira Lobo Monteiro. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2011 Tiago Augusto Araujo Cavalcante. Técnico em Patologia Clínica - 2013 Gabriela de Oliveira Evaristo. Ensino Médio e `Técnico em Recreação - 2008 Andressa dos Santos Cabral. Técnico em Educação Física - 2000 Cesar Antonio da Silva. Técnico em Patologia Clínica - 2012 Taynara Lima da Trindade. Técnico em Patologia Clínica - 2006 Letícia Santos de Freitas. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica - 2006 Jessica Cristina de Lima Rodrigues. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2007 Jessica Carreiro de Almeida. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2011 Turma 3101 Jéssica Lidiane da Silva Oliveira Nunes. 2º Grau - Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º grau - 1979 Gilberto Nascimento dos Santos. Retificações: D.O de 13 de setembro de 2013 fls 15 onde se lê: Técnico de Patologia Clínica - 2008 Turma 3405 - Luciana Bragança de Souza leia - se: Técnico em Patologia Clínica - 2009 Turma 3405 - Luciana Bragança de Oliveira Moraes, D.O de 14 de Junho de 2013 fls18 onde se lê: Ensino Médio e Técnico de em Patologia Clínica - 2013 Turma 3401 Matheus dos Santos Barbalho leia - se: Ensino Médio - 2012 Matheus dos Santos Barbalho e Técnico em Patologia Clínica - 2013 Matheus dos Santos Barbalho. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Vice - Diretora Maria José da Silva Reg. 22.308 UERJ Auto. of. CDIN nº 1071.\r\n\r\nId: 1577478"
                    ],
                    "1585121": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Proposta Atual Ltda\r\n\r\nCNPJ 02.431.404.0001/65\r\n\r\nO diretor do Colégio Proposta Atual mantido por Colégio Proposta atual Ltda, localizado no município de Duque de Caxias torna publica a relação do aluno concluinte: Ensino Médio-Educação de Jovens e Adultos. Ano letivo de 2008; Luciano Furtuoso Julio: Diretor Valnez de Góis Alves e Secretária Maria Marta da Silva. \r\n\r\nId: 1585121"
                    ],
                    "1584596": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Karina Brunner\r\n\r\nCNPJ 04.851.661/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Curso Karina Brunner, mantido pelo Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda, situada na Rua Profº José de Souza Herdy, 488 - 25 de Agosto - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: 2º semestre 2004: Cristina Fátima da Conceição Bernardino. 1º semestre de 2010: Joice Gomes e Silva. 2º semestre de 2010: Valdete Souza da Silva. 1º semestre de 2011: Christine Constancio Freire; 2º semestre de 2011: Andrea Ferreira Baracho. 1º semestre de 2012: Alexandra Galvão Alavarce Medina; Juliana da Costa Mulinari; Luzia Crisia da Silva Cabral. 2º semestre de 2012: Aline Monteiro do Couto; Adriana Carneiro do Bonfim de Oliveira; Aiana Barboza de Lima Moraes; Dayse Andrade de Carvalho; Margareth Carvalho Cezario Corrêa; Aline Medeiros Salvador; Amanda Farias Tertuliano; Juliana Ribeiro Ramalho; Giovanna Castro de Almeida; Thais Rocha Mendes dos Santos; Ana Carla Gonçalves de Assis Xavier. 2º semestre de 2013: André Roberto Rouberte; Maria Francilourdes de Meneses Silva. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza. \r\n\r\nId: 1584596"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1585843": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MENESCAL\r\n\r\nCNPJ 36.103.513/0001-75\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por este EDITAL convocamos os Srs.(as) Condôminos (as) do Edifício “Menescal”, que estejam em dia com os seus compromissos condominiais, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de novembro de 2013 - terça-feira, no Salão de Reuniões do Edifício (9º andar.Bl.C), às 20:00 horas em primeira convocação ou às 20:30 horas, em segunda e última convocação quando, com qualquer número dos Srs.(as) Condôminos(as) presentes, a Assembléia deliberará sobre a seguinte \"ORDEM-DO-DIA\": 1º - Votar a prestação de Contas e o Relatório da Administração, compreendendo o período de 01/11/12 a 31/10/13, discutidos e aprovados previamente pelo Conselho Consultivo; 2º - Apreciação e aprovação da previsão orçamentária para o período de 01/12/13 a 31/12/2014. Inácio Fontes Coutinho - Síndico Administrador.\r\n\r\nId: 1585843"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1586229": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAutorizo a realização da despesa, mediante Inexigibilidade, nos termos do Termo de Inexigibilidade nº 007/2013 do Processo nº 19.932/2013, cujo objeto, Contratação de empresa para Execução dos serviços de recebimento de resíduos sólidos domiciliares de todo o município de Angra dos Reis., seja em favor da empresa CTR COSTA VERDE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.337.701/0001-13, no valor total de R$ 5.487.160,80 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos), para o período de 12 (doze) meses, com fundamento legal no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Parecer nº 192/2013/PGM.SGAA, fls. 155-173 e despacho e encaminhamento, fls. 179, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Dê-se a devida publicidade em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para que adquira a necessária eficácia.\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nJefferson Deccache\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.\r\n\r\nId: 1586229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585797": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2013\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 063/2013 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TEMOZOLAMIDA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 05 de Novembro de 2013. \r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1585797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586211": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 \r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº10783/2013. , que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DOMICILIAR que o Pregão supra citado será revogado, devido à conveniência e oportunidade da Administração Pública.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1586211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585788": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSr Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo, nº01641/2013, verificou-se que a presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FARMACÊUTICA DE MANIPULAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS faz-se necessária e configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico fls 01 (despacho). Empresa a ser contratada: GRINDELIA PHARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP, no valor de R$ 6.000,00 (seis reais). Isto posto, encaminho, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação ou não.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 05 de Novembro de 2013.\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 05 de Novembro de 2013.\r\n\r\nJONATHAN AGUIAR MARINS\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSr Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo, nº01641/2013, verificou-se que a presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FARMACÊUTICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS faz-se necessária e configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico fls 01 (despacho). Empresa a ser contratada: D J L DROGARIA LTDA EPP, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Isto posto, encaminho, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação ou não.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 05 de Novembro de 2013.\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 05 de Novembro de 2013.\r\n\r\nJONATHAN AGUIAR MARINS\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1585788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585798": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº056/2013 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS MODELO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A)\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:18/11/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1585798. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1586110": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nRegião dos Lagos - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. nº 28.549.483/0001-05\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 031/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil, na Rua da Torre, Bairro Samburá - 2º Distrito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 22/11/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 01 Caixa (c/10 und) de Resma de Papel A4.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça Tiradentes, s/n°, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 032/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção de uma Creche / Escola de Educação Infantil, tipo “C”, na Rua I, Quadra 26, Bairro Caminho de Búzios - 1º Distrito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 25/11/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 01 Caixa (c/10 und) de Resma de Papel A4.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça Tiradentes, s/n°, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 033/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção de uma Creche / Escola de Educação Infantil, tipo “B”, na Rua Sete, Lotes 13 à 17, Quadra 05, Loteamento Colinas do Peró - 1º Distrito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 26/11/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 01 Caixa (c/10 und) de Resma de Papel A4.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça Tiradentes, s/n°, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nADALBERTO MARTINIANO ALVES JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1586110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1586188": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico, para atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Administração, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 18 de novembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1586188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586234": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa para o Fornecimento e colocação de vidros, espelho, molduras e Película G5, para atender a Secretaria Municipal de Educação, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 19 de novembro de 2013, às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1586234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585846": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as Unidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 18 de novembro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de para Contratação de empresa para serviço de 1500 horas de Hemodiálise à beira do leito, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 19 de novembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1585846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1586150": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°156/2013, referente ao P.A. nº. 5089/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de Análises de Características Físicas, Químicas e Radioativas de água para consumo humano, junto as Estações de Tratamento do Município, por período de 12 (doze) meses, dia 19/11/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 04 de Novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°157/2013, referente ao P.A. nº. 7097/2013, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Confecção e Colocação de Totem, para sinalização da Academia de Saúde, dia 19/11/2013 às 11:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 04 de Novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°158/2013, referente ao P.A. nº. 5453/2013, que objetiva a Aquisição de Instrumentos Musicais, (FLAUTA DOCE) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 19/11/2013 às 11:30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 04 de Novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1586150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585840": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "NitTrans S/A\r\n\r\n*EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 04/2013\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO (POR LOTE) \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 18/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nDO OBJETO: aquisição de “kit lanche” para operadores/agentes de trânsito a fim de atender as necessidades da NitTrans S/A.\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Divisão de Material e Controle de Bens (7º andar), comprovado pela Retirada do Recibo de Edital - Anexo X. \r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1585840"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1586081": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 062/CPL/13 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/258.054\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DORA EULÁLIA DE SOUZA PAPALÉO. A Tomada de Preços se realizará no dia 26 de NOVEMBRO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 04 de Novembro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1586081. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1586232": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÓES ELETRÔNICOS Nº 121/13 e 123/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\n121/13 - REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA ATENDER PROCESSOS DE MANDADOS JUDICIAIS - DIVISÃO DE FARMÁCIA / SMSP: 21/11/13 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 74.528,72.\r\n\r\n123/13 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE KITS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS E HEPATITES B E C - SMSP: 21/11/13 às 15:00 horas. Valor estimado: R$ 104.871,26. Disponível: 06/11/13. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 04 de novembro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1586232"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585969": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor utilitário, tipo Van ou Minibus, 0 km, para uso em serviço pela Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o transporte dos profissionais de saúde e pacientes do município, conforme consta do processo administrativo nº 13.855/2013 da Secretaria Municipal de saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 18 de novembro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1585969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586023": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de galpão para câmara de climatização de frutas (banana), no Município de Porciúncula, no âmbito do PRONAT - Programa Nacional de Desenvolvimento Susentável de Territórios Rurais, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 0372731-93/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porciúncula, tal como consta do processo administrativo nº 000042/2013, elaborado pela Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 21 de novembro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações - das 11h30min às 17h, Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula - RJ - Tel: 22-3842-1221 Ramal 236.\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1586023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586013": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Sistema de Gestão Municipal, contemplando a locação e manutenção de softwares, instalação, customização e suporte de sistemas para administração pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses, tal como consta dos processos administrativos nº.s 11.146/2013, 11.190/2013 e 11.260/2013 elaborados pelas Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 22 de novembro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações - das 11h30min às 17h, Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula - RJ - Tel: 22-3842-1221 Ramal 236.\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1586013. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585683": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/2013\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Câmara Municipal de Porto Real no Estado do Rio de Janeiro - CMPR - por meio da Comissão de Licitações Públicas (CLP) instituída pela Portaria n.º 035/2013, de 20/02/2013, a fim de realizar ajustes no instrumento convocatório da Tomada de Preços em tela, tendo em vista os questionamentos recebidos pela licitante A2 WORKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Foram identificados alguns itens que apresentavam pequenas correções a serem feitas e alguns esclarecimentos, para tornar mais claro o processo licitatório em questão para todos os interessados. Seguem em errata as seguintes alterações: \r\n\r\n1-No edital no ANEXO I, Especificação Detalhada do Objeto onde se lê:\r\n\r\nItem 01: MICROCOMPUTADOR (modelo 01)\r\n\r\nQuantidade: 26(vinte e seis) microcomputadores com as seguintes características mínimas e obrigatórias:\r\n\r\nComputadores multi-core, mínimo 3.0GHZ, mínimo de 4GB de memória DDR3 1600MHZ, HD 500GB SATA 7200RPM, video, audio e rede GIGABIT ethernet onboard, DVD-RW, 6 portas USB 2.0, 1 porta serial, 1 slot PCI Express x16, 2 slots PCI Express x1 Monitor LCD 17\" Polegadas, Teclado, Caixas de som, Licenciado com Sist. Operacional Windows.\r\n\r\nTem como nova redação:\r\n\r\nItem 01: MICROCOMPUTADOR (modelo 01)\r\n\r\nQuantidade: 26(vinte e seis) microcomputadores com as seguintes características mínimas e obrigatórias:\r\n\r\nComputadores multi-core, mínimo 3.0GHZ, mínimo de 4GB de memória DDR3 1333MHZ, HD 500GB SATA 7200RPM, video, audio e rede GIGABIT ethernet onboard, DVD-RW, 6 portas USB 2.0, 1 porta serial, 1 slot PCI Express x16, 2 slots PCI Express x1 Monitor LCD 21\" Polegadas, Teclado, Caixas de som.\r\n\r\nOs computadores serão fornecidos sem sistema operacional, sendo utilizado o sistema operacional da CMPR. No entanto, o mesmo deverá ser instalado pela Licitante vencedora.\r\n\r\n2- No ANEXO I, Especificação Detalhada do Objeto no item 2, deve ser acrescido o seguinte parágrafo:\r\n\r\nO computador será fornecido sem sistema operacional, sendo utilizado o sistema operacional da CMPR. No entanto, o mesmo deverá ser instalado pela Licitante vencedora. \r\n\r\n3- No ANEXO I, Especificação Detalhada do Objeto, o item 3, onde se lê Impressora, leia-se Nobreaks.\r\n\r\n4- No Anexo II, o item 01 da planilha passa a ter a seguinte especificação: \r\n\r\nLocação de Microcomputador - Computadores multi-core, mínimo 3.0GHZ, mínimo de 4GB de memória DDR3 1333MHZ, HD 500GB SATA 7200RPM, video, audio e rede GIGABIT ethernet onboard, DVD-RW, 6 portas USB 2.0, 1 porta serial, 1 slot PCI Express x16, 2 slots PCI Express x1 Monitor LCD 21\" Polegadas, Teclado, Caixas de som.\r\n\r\n5 - No Anexo, II onde se lê item 04 leia-se item 03.\r\n\r\nSalientamos que a data do certame foi alterada para o dia 22 de novembro de 2013, às 10:00 horas. As alterações aqui apresentadas podem modificar a elaboração das propostas, razão pela qual a data do certame foi alterada.\r\n\r\nOs demais itens do Edital não foram alterados. \r\n\r\nPorto Real, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlberto Pederassi Neto\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1585683. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585944": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 07.2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção do prédio anexo da sede da Prefeitura, a saber: construções do muro de contenção em concreto armado, casa padrão de entrada sala dos transformadores e urbanização.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 6568/2013/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:05 /12 /2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1585944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585998": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 013/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/101.342/2013 \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 013/2013 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DE DRENAGEM PLUVIAL NAS COMUNIDADES DO MORRO DA FÉ, MORRO DA PAZ (FREI GASPAR), MORRO DO SERENO, RUA MIRÁ E MORRO CARIRÍ, PENHA, XI AR, AP-3.5”.\r\n\r\nO subitem 4.02 do Edital e o Anexo VIII\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEstrutura de concreto armado de 30MPa;\r\n\r\nTirante de aço protendido,\r\n\r\nPerfuração rotativa de solo;\r\n\r\nPerfuração rotativa de rocha;\r\n\r\nDesmonte de blocos rochosos com equipamento de ar comprimido;\r\n\r\nDesmonte de bloco rochoso com fogo cuidadoso;\r\n\r\nRevestimento de talude com tela de alta resistência;\r\n\r\nEstrutura de impacto;\r\n\r\nRevestimento de taludes com concreto.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEstruturas de concreto armado;\r\n\r\nTirantes de aço protendido,\r\n\r\nPerfuração rotativa de solo;\r\n\r\nPerfuração rotativa de rocha;\r\n\r\nRevestimento de taludes com concreto.\r\n\r\nAnexo VI - Cronograma Físico e Financeiro \r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nPrazo (Dias Corr.)\r\n\r\n%\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n5,00\r\n\r\nR$ 1.393.116,93\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n5,00\r\n\r\nR$ 1.393.116,93\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n5,00\r\n\r\nR$ 1.393.116,93\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n5,00\r\n\r\nR$ 1.393.117,01\r\n\r\n360\r\n\r\n100,00\r\n\r\nR$ 27.862.338,76\r\n\r\nFoi realizado ajuste de R$ 0,08 (oito centavos) na última etapa\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nPrazo (Dias Corr.)\r\n\r\n%\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n5,00\r\n\r\nR$ 1.393.116,93\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n5,00\r\n\r\nR$ 1.393.116,93\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n5,00\r\n\r\nR$ 1.393.116,93\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n5,00\r\n\r\nR$ 1.393.116,93\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,87\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\nR$ 2.786.233,95\r\n\r\n360\r\n\r\n100,00\r\n\r\nR$ 27.862.338,76\r\n\r\nFoi realizado ajuste de R$ 0,08 (oito centavos) na última etapa\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\nEm 04/11/2013\r\n\r\nId: 1585998. Empenho"
                        ],
                        "1585712": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICIPIO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - GEORIO \r\n\r\nCNPJ: 68.691.443/0001-00\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO RIO torna público que entregou e foi aceito para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente ao requerimento da Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental para a ligação rodoviária e cicloviária São Conrado - Barra da Tijuca, localizada no município do Rio de Janeiro, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estará à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA - Ladeira do Faria, n° 2, Térreo, Gamboa - e no site www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ. (Processo E -07/002.7033/2013)\r\n\r\nId: 1585712. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1586109": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1827 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO EM PAVILHÃO LEITEIRO NO Parque de exposição DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Denomina-se de “PAVILHÃO PEDRO PAULO ROCHA JÚNIOR”, o Pavilhão onde é realizado o Concurso Leiteiro do Parque de Exposição Hélio Machado Botelho, situado na Avenida Ranulpho Machado Botelho, no bairro Arranchadouro - 1º distrito de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de outubro 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAUTORIA: LUIZ SÉRGIO FREIXO E SOUZA.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1771 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n204\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.381\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Fundamental\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n236\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.376\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Infantil\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 617/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVER:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, a servidora Municipal Elizangela Teixeira do Amaral, admitida em 01/02/2011, através do II Concurso Público do Executivo Municipal, na função de PROFESSOR ''A'' matrícula nº 11915/6, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22 de Outubro de 2013, conforme processo Administrativo nº 2803/2013. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 618/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVER:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, a servidora Municipal Riviane de Lima Nogueira Manhães, admitida em 11/04/2011, através do II Concurso Público do Executivo Municipal, na função de PROFESSOR ''C'' matrícula nº 12064/2, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22 de Outubro de 2013, conforme processo Administrativo nº 2798/2013. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1586109"
                        ],
                        "1586115": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insulinas. Tipo menor preço por item. Data: 19/11/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. Obs: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1586115"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585904": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 012/2013 - Registro de Preço - FMAS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de costura e artesanato, com finalidade de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e seus Núcleos, tais como Cras, Peti e Projovem, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 19/11/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarlos Victor Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1585904. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585844": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 023/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a realização dos serviços de ampliação da Escola Municipal Professora Maria Rosa Rodrigues.\r\n\r\nDIA/HORA: 09/12/2013 ÁS 09:00HS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.657.182,83\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\noficio 653\r\n\r\nId: 1585844. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1585920": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.406/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-6728-2013-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, ao servidor MAURENY DOMINGOS DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Segurança), Classe C, Padrão 13, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 6º-A - caput e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluídos pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1585920"
                        ],
                        "1585919": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2407/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria nº 2154/2013-SEP, publicada no DORJ, Parte III, Seção II, de 2 de outubro de 2013, para, onde se lê:\r\n\r\nGabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP:\r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJÓ - Especialidade: Segurança\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - Especialidade: Segurança,\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nCoordenadoria de Saúde - SGP:\r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJÓ - Especialidade: Segurança\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - Especialidade: Segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1585919"
                        ],
                        "1586092": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2439/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1628/2013-SGP, de 19/07/2013, publicada no D.O./RJ em 31/07/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 16/07/2013\r\n\r\n64530 - Gilmar de Albuquerque Alves\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 16/06/2013\r\n\r\n64530 - Gilmar de Albuquerque Alves\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1586092"
                        ],
                        "1586128": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.455/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13289-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE CASTRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além da vantagem do art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/06 c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1586128"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1582922": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nLUIZ FELIPE THOMAS ANDRADE DE FREITAS - 91413 - REGULAR: DISC. DIREITO, PORTUGUÊS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ FELIPE THOMAS ANDRADE DE FREITAS - 91413 - REGULAR: INGLÊS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nLUIZ FELIPE THOMAS ANDRADE DE FREITAS - 91413 - EXECUÇÃO E TUTELA DE URGÊNCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ FELIPE THOMAS ANDRADE DE FREITAS - 91413 - REGULAR: DISC. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA MIGOWSKI GONÇALVES - 91790 - PREPAR. TJ/RS: CONST. ESTAD, REG. INT, FUNÇ. ESSENC. - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nPAULINO FERREIRA LIMA FILHO - 81159 - PALESTRA COACHING P/ APROVAÇÃO E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULINO FERREIRA LIMA FILHO - 81159 - DISSEMINADORES EXTERNOS DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES SANTANA - 90859 - PROGR. NACIONAL DE DIFUSÃO DA COOPER. JURÍDICA INTERNACIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES SANTANA - 90859- TÉCNICA DE SENTENÇA CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES SANTANA - 90859- RESOL. PROVAS: DISC. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145- QUALIDADE EM SERVIÇOS - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145- O JUIZ E A ÉTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - COMO FAZER INVESTIMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIS RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA - 80250 - PREPAR. P/ MP: DISC. DIREITO, PRINC. INSTIT. MP - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1582922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1586037": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 894 - SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 4 a 19 de dezembro de 2013:\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - auxílio compartilhado: 1ª VT/Macaé e VT/Magé\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 14ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 15ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - auxílio exclusivo: 12ª VT/RJ \r\n\r\nAline Tinoco Boechat - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros - Reserva Técnica\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - auxílio compartilhado: 4ª, 6ª e 44ª VTs/RJ\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - 82ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 44ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 70ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VTs/Niterói\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - CAEP\r\n\r\nAnita Natal - 9ª VT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - Férias\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 74ª VT/RJ\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga - Reserva Técnica\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - auxilio exclusivo: VT/Barra do Piraí\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 81ª VT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Férias\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - 3ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos - Reserva Técnica\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Férias\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - PAV Rio das Ostras\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 2ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - 18ª VT/RJ\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - Férias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - auxílio exclusivo: 17ª VT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli Ahlert - auxílio compartilhado: 74ª, 75ª e 79ª VT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - VT/Três Rios\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - Férias\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - auxílio compartilhado: 16ª, 35ª e 56ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 69ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - VT/1ª Niterói\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxílio exclusivo: VT/Itaboraí \r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues - auxílio compartilhado: 29ª e 64ª VT/RJ\r\n\r\nFelipe Rothenberger Coelho - auxílio compartilhado: 80ª VT/RJ e 1ª VT/Niterói\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Férias\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - VT/Maricá\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - auxílio exclusivo: VT/Nilópolis\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - Férias\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto - 8ª VT/Niterói\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - Férias\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - VT/Itaboraí\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - Férias\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 17ª VT/RJ\r\n\r\nJanice Bastos - 25ª VT/RJ\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho - auxílio compartilhado: 62ª VT/RJ e 2ª VT/Cabo Frio\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho - Reserva Técnica\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - Reserva Técnica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 16ª VT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 77ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e 1ª VT/VR\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti - Reserva Técnica\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 34ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - 71ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - 26ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 1ª VT/Resende\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo - auxílio exclusivo: 2ª VT/Macaé\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - Férias\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 80ª VT/RJ\r\n\r\nLuciano Moraes Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - 1ª VT/Cabo Frio\r\n\r\nMarcela Aied - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - 5ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxilio compartilhado: 2ª e 3ª VTs/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 32ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 3ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - 57ª VT/RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 66ª VT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Férias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 24ª VT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - Férias\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nPatrícia Bleim Heim - Licença Maternidade\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Férias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 59ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Férias\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio compartilhado: 46ª, 49ª e 77ª VTs/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - auxílio compartilhado: 61, 63ª e 67ª VT/RJ \r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Reserva Técnica\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - Reserva Técnica\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - 28ª VT/RJ\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - auxílio compartilhado: 5ª, 6ª e 7ª VTs/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 78ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - auxílio compartilhado: 1ª, 6ª e 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 58ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - VT/Araruama\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - VT/Barra do Piraí (até 31.12.2013)\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 35ª VT/RJ\r\n\r\nRonaldo Santos Resende - Reserva Técnica\r\n\r\nRosemary Mazini - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 76ª VT/RJ\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - auxílio compartilhado: 9ª, 15ª e 65ª VTs/RJ\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - 3ª VT/RJ\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - 7ª VT/RJ\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Reserva Técnica\r\n\r\nThiago Rabelo Costa - VT/Itaperuna\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxilio compartilhado: 1ª e 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Pereira - 51ª VT/RJ\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva - auxílio compartilhado: 4ª VT/Niterói (às quartas-feiras) e RT (segundas, terças e quintas-feiras)\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VT/ Duque de Caxias\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxílio compartilhado: 4ª e 5ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES \r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1586037"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1586017": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n11/10/13\r\n\r\n11/10/13\r\n\r\nInauguração da 2ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nServidor Requisitado/FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n12/11/13\r\n\r\n13/11/13\r\n\r\nFiscalização de obra do Prédio Sede de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuiz Augusto dos Reis\r\n\r\nAnalista Judiciário/FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n12/11/13\r\n\r\n13/11/13\r\n\r\nFiscalização de obra do Prédio Sede de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Araujo da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n12/11/13\r\n\r\n13/11/13\r\n\r\nFiscalização de obra do Prédio Sede de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGeraldo Vieira Procopio\r\n\r\nTécnico Judiciário/Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nFiscalização de obra do Prédio Sede de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuiz Augusto dos Reis\r\n\r\nAnalista Judiciário/FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nFiscalização de obra do Prédio Sede de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nKarla Dörle Lico\r\n\r\nTécnico Judiciário/Chefe de Divisão CJ01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nFiscalização de obra do Prédio Sede de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1586017"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1586018": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 702/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir desta publicação, a Portaria DSEP nº 607/2013, publicada no DOERJ de 3 de outubro de 2013, em virtude do não cumprimento do prazo disposto na Resolução 156/2012-CNJ, e no §1º do art. 2º c/c com o Parágrafo Único do art. 8º do Ato Conjunto nº 31/TST.CSJT.GP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1586018"
                        ],
                        "1586151": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 4.11.2013, no Processo TRT-PA-614/99, de ROSANE COELHO DE OLIVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, proceda-se à revisão ex officio, para que seja alterado o tempo público anteriormente averbado de 6.665 dias, prestado ao Estado do Rio de Janeiro, passando a constar 3.489 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como para alterar o tempo público anteriormente averbado de 417 dias, prestado à Prefeitura de Niterói, passando a constar 3.593 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I da Lei nº 8.112/90, ressaltando-se que tais alterações não acarretarão nenhuma modificação no tempo total de serviço averbado pela servidora.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1586151"
                        ],
                        "1586164": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 15104-2013-000-01-00-6 - ALEXANDRE BRAZ FRANCISCO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do desconto do imposto de renda retido na fonte dos proventos do pensionista, Sr. Alexandre Braz Francisco, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Pericial de fl. 16 dos presentes autos, tendo em vista que não se enquadra nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Ato contínuo, retornem-se os autos à CSAD com o fim de publicação no DOERJ e de dar ciência ao interessado do teor da Ata de fl. 16. Após, devolva-se à SEP para arquivamento na SECARQ-GP. Em 22 de outubro de 2013. Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1586164"
                        ],
                        "1586019": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.10.2013:\r\n\r\nTRT-PA-11656-2013-000-01-00-5, de LEANDRO CARLOS DEVESA SAADE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 619 dias de tempo contributivo vinculado ao RGPS para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01, bem como a averbação de 4.253 dias de Tempo de Serviço Público Federal, prestados à Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15178-2013-000-01-00-2, de REGINA FATIMA SEIXAS MARTINS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, tendo em vista o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 21/10/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n4.11.2013:\r\n\r\nTRT-PA-2416-2003-000-01-00-8, de FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, defiro a averbação de 269 (duzentos e sessenta e nove) dias de tempo de serviço público federal, relativos ao Ministério do Exército, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14912-2013-000-01-00-6, de RICARDO DA SILVA FELIZARDO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 598 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15077-2013-000-01-00-1, de JARBAS RIBEIRO DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 1.583 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1586019"
                        ],
                        "1586119": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 4.11.2013, no Processo TRT-PA-10494-2013-000-01-00-8, de MARIA BEATRIZ BARONI RIBEIRO RODRIGUES. Assunto: Tempo de Serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 1.306 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1586119"
                        ],
                        "1586129": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 4.11.2013, no Processo TRT-PA-10350-2011-000-01-00-0, de JORGE LUIZ DO LAGO GONÇALVES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 09/08/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume 1 (um) mês de licença-prêmio a que faz jus o interessado.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1586129"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1585770": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0011120-37.2013.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Agravante: Denise Jane da Silva Costa (adv. Dr. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ 62.575/D). Agravado: r. Decisão de folhas 357/360.\r\n\r\n02)TRT-0012131-04.2013.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Agravante: João Batista dos Santos (adv. Dr. Mario Henrique de Souto Ferreira - OAB/RJ 136.860). Agravado: r. Decisão de folhas 112/114.\r\n\r\n03)TRT-0006989-19.2013.5.01.0000 (MS) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Impetrante: Deval Viana da Silva (adv. Dra. Lea Borges Costa Braga - OAB/RJ 35.765). Impetrado: 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0021005-12.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Luiz Tavares Corrêa Meyer (adv. Dr. André Lemos Dallalana - OAB/RJ 146.132). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0011210-45.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: Joanna D'Arc da Motta Santos (adv. Dra. Marilda de Aguiar - OAB/RJ 61.997/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0011409-67.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Recorrente: Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0014021-75.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Recorrente: Laura Gonçalves Dutra de Oliveira. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0021064-97.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Excipiente: Vanguarda Rio Gráfica S/A (adv. Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ 77.988/D). Excepto: Juíza Raquel Fernandes Martins.\r\n\r\n09)TRT-0006198-50.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Excipiente: J B Administração e Participações Ltda. (adv. Dr. Luis Claudio Amorim Barreto - OAB/RJ 83.897/D). Excepto: Juiz Marcelo José Duarte Raffaele.\r\n\r\n10)TRT-0007274-12.2013.5.01.0000 (ExcImp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Excipiente: Osmar Alves Ferreira (adv. Dr. Izaias Freitas Duarte - OAB/RJ 104.563/D). Excepto: Desembargador José Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1585770"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1585812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0003032-44.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Benevides Fernandes [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Benevides Fernandes \r\n\r\nIndicar, no prazo improrrogável de 30 dias, inventariante ou sucessores do réu, mediante instrumento hábil do Juízo Ofarnológico ou certidão de habilitação perante a previdência social (Lei 6858/80). Em caso de não comprovação, extingue-se o feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de novembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1585812"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1583294": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000796-84.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvia Crivoi Cidade [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvia Crivoi Cidade\r\n\r\nAnte a informação supra (de que o arquivo enviado pela parte só constou de 2 cópias, conforme pode se verificar no próprio recibo do sistema e.DOC) e, considerando que o Portal da Justiça do Trabalho, onde é feito o peticionamento eletrônico via E-DOC é gerenciado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT, junte-se o recurso de revista e, remetam-se os autos à ARR para apreciação dos recursos de revista. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Talita Mota da Silva Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Rcdo: Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Jader Louse Rodrigues Chaves [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jader Louse Rodrigues Chaves\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. Dê-se ciência. \r\n\r\n3Id: 1583294"
                        ],
                        "1583297": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000574-58.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Mendes, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-82.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albérico Rocha da Silva Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albérico Rocha da Silva Júnior , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-32.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Ormindo Leivas Augusto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Ormindo Leivas Augusto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2004.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001544-15.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Costa Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Costa Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002092-89.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elton Ferreira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elton Ferreira de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-47.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Silva Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Leal Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-42.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000617-61.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fatima Regina do Vale Santos Souza [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Regina do Vale Santos Souza, Agdo New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2004.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: SEBASTIAO PACELE DOS ANJOS [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA, Agdo SEBASTIAO PACELE DOS ANJOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-55.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia da Silva Dias Leocádio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia da Silva Dias Leocádio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-40.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geovane Menezes Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-69.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fundação Coordenação e Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Agdo: Rodney Viana Santos de Jesus [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. , Agdo Fundação Coordenação e Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Agdo Rodney Viana Santos de Jesus \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Edimarcio Zardo Dias [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimarcio Zardo Dias, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Fabio Costa de Albuquerque [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Agdo Marcos Fabio Costa de Albuquerque\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Agte: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA, Agdo Agte MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-76.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine de Oliveira Correia [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine de Oliveira Correia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Agdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)], Agdo: Flavio Henrique de Lima [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cet Engenharia Ltda., Agdo Flavio Henrique de Lima, Agdo Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0253400-84.1992.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO CARVALHO FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIO CARVALHO FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Rodrigues dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Andrade Sabino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agdo Monique Andrade Sabino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-59.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liomar Reis Guimarães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mozar Lima da Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mozar Lima da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-66.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Tadeu Antunes de Mattos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Tadeu Antunes de Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marah Dallilla Lima Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000267-53.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maicon do Nascimento Braga [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maicon do Nascimento Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-72.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jaqueline Gomes Costa Veiga [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Jaqueline Gomes Costa Veiga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1583297"
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Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-80.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel de Souza Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Net Rio Ltda, [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Net Rio Ltda,\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-12.1997.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-22.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Isabel da Conceição Ferreira [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: MORADA INVESTIMENTOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Agdo MORADA INVESTIMENTOS SA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261500-39.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: WASHINGTON ROSA NUNES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo WASHINGTON ROSA NUNES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192500-16.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Duarte Nimrichter [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Duarte Nimrichter\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-84.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Magalhães Goulart [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Alessandra Magalhães Goulart [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alessandra Magalhães Goulart, Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-06.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Araujo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Araujo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0381100-28.2002.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adalgisa Coelho de Sant Anna [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-45.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Costa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Costa de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Ignácio da Silva, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-18.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jackson Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nAgdo: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Jimenez da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Jimenez da Silva, Agdo L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-93.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Martins de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A [Adv. Andre Rosales Figueira (OAB: RJ 92853 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobras Distribuidora S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-06.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-55.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Marcio de Souza Freitas [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio de Souza Freitas , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-10.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucir Ribeiro Passos [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-62.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Silvano [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nAgdo: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A, Agdo Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Silas Rodrigues Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silas Rodrigues Saraiva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-71.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-74.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Marangoni [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Teixeira Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bankpar S.A., Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-36.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Silva Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2003.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE CELIO DOS SANTOS MESSEDER [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE CELIO DOS SANTOS MESSEDER\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo da Cruz Rodrigues [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-42.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosemere Theodoro Rosa de Oliveira [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Agdo: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Agdo Rosemere Theodoro Rosa de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000811-03.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Abreu Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-47.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Cesar da Silveira Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1583296"
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Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Castanheira Lima da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-96.2011.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Barreto Cardoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Barreto Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085500-39.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agte: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alansidnei de Carvalho Conde [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alansidnei de Carvalho Conde\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-89.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agte: Fibria Celulose S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)], Agte: Anderson Luis Melo de Oliveira [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Anderson Luis Melo de Oliveira [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Agdo: Fibria Celulose S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Viglância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Anderson Luis Melo de Oliveira, Agdo Agte Caixa Economica Federal, Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Agdo Executive Service Segurança e Viglância Ltda., Agdo Agte Fibria Celulose S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marvio de Paula Pinto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela de Castro Navegantes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DRA. LEANI BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela de Castro Navegantes, Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DRA. LEANI BOTELHO LEAN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000926-20.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Felgueiras Machado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Maria de Fátima Felgueiras Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2006.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otavio Luiz Caminha da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000816-78.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Miguel de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Miguel de Souza Machado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-79.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mario Luiz Guedes Calleri [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econônica Federal - CEF, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Mario Luiz Guedes Calleri \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001609-97.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Inácio Eloy [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-45.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zeberval Batista Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)], Agdo: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Agdo Gilberto Horst Kirsten\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Danielle Alves da Silva [Adv. Rafael de Menezes Perdigão (OAB: RJ 158216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Alves da Silva, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002450-37.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maiza Jesus de Araújo [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maiza Jesus de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sueni Couto Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000747-24.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Inácio de Sá Azeredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Jesus Barboza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Jesus Barboza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220000-60.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mirian Abreu Reis [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirian Abreu Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1583298"
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Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Agdo: JANE MARE FERREIRA GALLO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Hugo Bicudo de Souza [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauby Gonçalves de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-60.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Ramos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Gonçalves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2012.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Gonçalves de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Gonçalves de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fernando Gonçalves de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.1984.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACACIO FERREIRA CASTANHO [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Agdo: QUINTANILHA BATISTA CHARLES, Agdo: JULIO TARDY FILHO, Agdo: HELCIO ANTONIO MONTEIRO, Agdo: JUARY CAMPOS, Agdo: DELIO SOARES DA SILVA, Agdo: HELIO AZEREDO, Agdo: YNAYA CARRAMANHOS, Agdo: ZENILDO FRANCISCO DE SOUZA, Agdo: OLIMPIO ALVES DOS SANTOS, Agdo: ANTONIO LUIZ NETO, Agdo: CILEA RAINHA PONTES, Agdo: CARLITO MANOEL RIBEIRO, Agdo: PAULO SYRIO GENUNCIO, Agdo: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Agdo: CLAUDIONOR FERREIRA DA CUNHA, Agdo: GILSON LUIZ DE OLIVEIRA TOSTES, Agdo: JOSE MARIA ABIESB, Agdo: IVAIR RANGEL, Agdo: AUGUSTO MAGANHA, Agdo: JOAO BATISTA RIBEIRO, Agdo: RUY TORRES NETO, Agdo: MURILO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Agdo: DERMEVAL PESSANHA, Agdo: VIUMAR DE SOUZA MOULIN, Agdo: VALDECY BARRETO DE CARVALHO, Agdo: RUY DA SILVA, Agdo: JOAO NEVES D´ANUNCIACAO, Agdo: JOSE PEREIRA ZIMBRAO SOBRINHO, Agdo: ALICE NOEMIA PIRES DE OLIVEIRA, Agdo: FRANCISCO CARDOSO MORETH, Agdo: JOSE CARLOS MARTINS STRECHT, Agdo: DANTE ROCHA DE SOUZA, Agdo: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, Agdo: WILSON FREITAS GAMA, Agdo: NIELSON VICENTE FERREIRA, Agdo: NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO, Agdo: BERNARDINO MARTINS, Agdo: CARLOS EDUARDO DA SILVA MATHEUS, Agdo: ANTONIO CARLOS ALBERTO PORTO, Agdo: MANOEL DUARTE MONTEIRO, Agdo: POITIGUARA ALVES, Agdo: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADALUPE, Agdo: JOSE DE ARAUJO PECANHA, Agdo: GEIZA RODRIGUES GAL, Agdo: WALDEMYR BARRETO DE CARVALHO, Agdo: CIATIEL MATHIAS, Agdo: CLETO AMILCAR MEDEIROS, Agdo: ANTONIO VIANA NETO, Agdo: ROBERTO SOARES, Agdo: GERALDO FAUSTO DA SILVA - ESPÓLIO DE [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Agdo: JOSE VERAS DOS SANTOS, Agdo: MAURICIO LAURINDO DA SILVA, Agdo: JOSE AMARO BARCELOS LIMA, Agdo: WALTER CABRAL MACIEL, Agdo: JORGE ALVES SALDANHA FILHO, Agdo: ANTONIO DE MEDEIROS MACEDO, Agdo: JORGE ARAUJO COSTA, Agdo: JOSE EUDOCIO DA SILVA, Agdo: HENRIQUE MENDES, Agdo: ROSA DE OLIVEIRA CLARK, Agdo: WALTER ALVES CAMPOS, Agdo: ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO, Agdo: WALDIR FORTUNA MILOSKI, Agdo: JOSE SEBASTIAO DE SANT´ANA, Agdo: FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR, Agdo: MANOEL PINTO DE AZEVEDO, Agdo: ADAIL BATISTA, Agdo: ELSO GOMES DE AZEREDO, Agdo: SEBASTIAO ARLETTE DAMES, Agdo: JULIO DUARTE DE CARVALHO, Agdo: CLEMENTE ARAUJO, Agdo: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Agdo: WALTER GOMES DE OLIVEIRA, Agdo: JOSE MAGALHAES MUNIZ, Agdo: OSVALDINO JOSE DIONISIO, Agdo: PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL, Agdo: LUIZ GONZAGA DA SILVA, Agdo: CIDESIO DA SILVA LIMA, Agdo: JOSE LUIZ TEIXEIRA ROCHA, Agdo: MANOEL LAMARTINE REIS, Agdo: MANOEL LUIZ PEREIRA, Agdo: NAIR VELOSO NUNES, Agdo: VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO, Agdo: HIEDA MARIA DE MENDONCA COSTA RODRIGUES, Agdo: VALMIR ALVES, Agdo: VALIR BAZZO VERGETTE, Agdo: ALCIONE GONCALVES PEREIRA, Agdo: JOSE ANTONIO DA SILVEIRA SILVA, Agdo: DANIEL COLLIER DE OLIVEIRA, Agdo: CESAR SERRANO, Agdo: MURILO DA SILVA, Agdo: RONALDO ANDRE BOGADO DE ALMEIDA, Agdo: JORGE GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002129-22.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Evandro Santos Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-82.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Ferreira de França [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raul Ferreira de França\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199700-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Muniz da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-48.2011.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Cayene Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (OAB: RJ 97904 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cayene Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000658-02.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ado dos Santos Ramos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-95.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Michel de Jesus Andrade [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Rcdo: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Augusto Pereira [Adv. Pedro Carmo dos Santos (OAB: RJ 40936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2002.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: JOGRAM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Agdo: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-94.1994.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: NILSON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Silvana Aparecida da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Frontino Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-73.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Eduardo Dias de Jesus [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Borges da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA GLOBO S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA GLOBO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Brasil Benetti Couto [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Altair Nogueira Dias [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Benicio Candido da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Julio Fernandes dos Santos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Neyla Imbassahy Duarte Araripe [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Sonia Maria Rezende Braga [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0379700-53.2000.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ultramar Comercio de Pescado e Gelo Ltda [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Candelária Garcia Cadimo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1583291"
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                        "1583292": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000073-91.2013.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Adalberto Barbosa do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalberto Barbosa do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Altemar Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001584-47.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Faria Carvalho [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170600-53.1992.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ARI SCHMIDT [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Rcdo: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Chagas Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193200-91.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Posse Queiroz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2004.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-72.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELMANO TRISTAO FILHO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rcdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA - MASSA FALIDA - A/C SINDICO Drº ALVARO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ribas de Paula Alves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Rcdo: Almir de Oliveira Barbosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber da Silva Tiburcio [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-50.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-89.2012.5.01.0004 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1988.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2010.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nathalia Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)], Agdo: ELIANE KULLOCK [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Agdo: JOSÉ BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-07.2006.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Henrique da Silva Santos [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)], Agdo: Nova Amace Associacao de Moradores e Amigos do Conjunto Esperanca\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-80.2013.5.01.0206 - AIRO\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone das Graças Fidalgo Barrios [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima de Carvalho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JEFFERSON SANTOS DE BARROS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-25.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de PontoCred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mirela Evres Correa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de PontoCred Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-12.1998.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: YANG CHENG YUEN-NGE [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Agdo: NI KOU RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)], Agdo: JOSE ALMIR PEREIRA DE SOUSA, Agdo: YANG CHIL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo YANG CHENG YUEN-NGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017000-22.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edna Gloria da Rocha Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Ebgdo: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-86.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letícia Esteves Bunheirão Gomes [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)], Rcdo: Marlon Luis da Silva Gomes [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.1997.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Duraes da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Duraes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-81.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Rodrigues Cavalcante [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRcdo: BM e F Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1583292"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000833-77.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldina Ornellas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Castelões [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: João Luiz Castelões A/C SINDIPETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-84.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto de Oliveira, Rcte Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0137400-18.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcte: Marcos Manoel de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Manoel de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Marcos Manoel de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Manoel de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Eliza Maria de Gusmão Oliveira Xavier [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Luiz Fernando da Silva de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Fernando da Silva de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001216-77.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danilo Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Danilo Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Duarte Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Daniele Duarte Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniele Duarte Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000750-79.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez Batista Garcia [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0078500-90.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiratan Ferreira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-64.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Better Recursos Humanos Ltda., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Junira Oliveira Cunha Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Rachel Gonçalves Fernandes de Campos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Rcdo Rachel Gonçalves Fernandes de Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rachel Gonçalves Fernandes de Campos . \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Guilherme Esperanca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. \r\n\r\nProcesso: 0000824-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Portalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos , Aut Tereza Cristina Torres Ramos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Portalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos . \r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Nunes Soares [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Nunes Soares, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patrícia Cristina Nunes Soares. \r\n\r\nProcesso: 0001601-37.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Marques Guimarães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000868-08.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton de Oliveira Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton de Oliveira Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ailton de Oliveira Pereira . \r\n\r\nProcesso: 0000621-21.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Wilson Mariano dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Mariano dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rcte Rcdo Wilson Mariano dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilson Mariano dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nProcesso: 0000583-80.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Ferreira de Castro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Paulo Sergio Ferreira de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Sergio Ferreira de Castro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edison Guimarães Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Dulce Benedita da Silva Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Gunther Sacic [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Jane Farah Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Joaquim de Souza Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Henrique Barcellos de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo QSC Alimentos e Comércio Ltda., Rcte Thiago Henrique Barcellos de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thiago Henrique Barcellos de Araújo . \r\n\r\nId: 1583293"
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                        "1583295": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Integra Soluções Ltda., Deivison Matheus de Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-73.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maurício Mendes Pinto , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-21.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina dos Anjos Nunes , Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: FCF Air Ltda., Hamilton Santos Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-08.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Visual Loc, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , Leonardo Sampaio de Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Loc, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-31.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ilson Balbino Freitas , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011400-96.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Martins de Oliveira, Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001253-74.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Aline Corrêa do Nascimento, Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rosane Ribeiro Tavares , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Acilberto Alves da Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-49.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Moacir Tomaz Silva, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nAgdo: Jorge de Souza, Tropical Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000405-15.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Deivid Anderson Augusto da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001442-62.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Ednaldo da Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos ds Silva Goes, Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-20.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, Jorge Feliciano da Silva, Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Roberto Lopes Nogueira Junior , Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Dante Brivilati de Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Andréa Soares Portella , Megatec Serviços e Reformas Ltda., Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Megatec Serviços e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001798-14.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nAgdo: Tervig Vigilância e Segurança Ltda., Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tervig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata da Costa \r\n\r\nAgdo: Vertex Tecnologia Ltda (Sucessora de Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda.), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vertex Tecnologia Ltda (Sucessora de Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001197-51.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Nunes Siqueira , Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Nilma Rocha Maia \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO MAURICIO SOUZA\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO, JOSE ERASMO MENEZES COELHO, Elizabeth Passos Supia, CELSO SALLES AMATTO, Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, CELSO SALLES AMATTO, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Victor João Cúgola, Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Larissa Mavie Rodrigues Campos, Debora Ferreira Passos Cúgola\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Debora Ferreira Passos Cúgola, Victor João Cúgola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Silva Motta , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Katia de Oliveira Conrado , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-83.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nAgdo: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda., Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001226-59.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Alice de Almeida , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-75.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Andrea Calônico de Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-13.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: RICARDO SODRE DE OLIVEIRA, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, SONIA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-90.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Carvalho da Silva, Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Almir Pereira de Sousa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583295"
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1584645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000734-30.2012.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. ( Sergio Henrique de Souza Dantas RJ80658D ), - Agravado : Deise Costa da Silva Ferreira ( Cláudio Almeida Lopes RJ166487D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0002266-72.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), Márcio Machado da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000523-36.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. ( Alexandre Santos da Silva RJ93168D ), Paulo Roberto Martins teixeira ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. ( Alexandre Santos da Silva RJ93168D ), Paulo Roberto Martins teixeira ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar a jornada laborada, de segunda a sexta, das 08:00 às 19:00 e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extras nas verbas contratuais e rescisórias e nos repousos semanais remunerados, observando-se o entendimento contido na OJ 394 da SDI-I do C. TST, e do intervalo intrajornada e reflexos, nos termos da Súmula 437 do C. TST, bem como para determinar que as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial compõem a base de cálculo das horas extras, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José da Silva Oliveira ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - Recorrido : Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para conceder o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Luiz Antonio Valladão da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que concerne ao tema das horas extras, assim como para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rádio e Televisão Record S/A ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Alessandro Silva Cotrim ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000345-87.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo) ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), - Recorrido : Josiane Moura dos Santos ( Carina Pires Sardinha RJ171974D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo Recorrido compareceu Dra. Beatriz Bione Pereira (OAB 155890).\r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Planeta Recursos Humanos Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - Recorrido : Alexandre Conrado Barbosa ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, observando-se a inversão do ônus da sucumbência e a isenção do autor do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alessandro Serpa Nunes ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Recorrido : Eisa - Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000048-05.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA ( Claudio Pinto Cunha RJ87358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos domingos em dobro e determinar a incidência no caso concreto da OJ 394-TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Império das Drogas da Pavuna Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : José do Carmo Rodrigues de Paula ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o dano moral, na forma da fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Pelo Reclamante compareceu Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759).\r\n\r\nProcesso: 0002421-96.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jaciara Cordeiro Leite Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, em parte, o pedido, para condenar a ré ao pagamento de horas extras excedentes da sexta diária e trigésima semanal, com acréscimo de 50% e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias e nos repousos semanais remunerados (inclusive sábados, devidamente previsto em norma coletiva), aplicável o entendimento pacificado no OJ 394 da SDI-I do C.TST, deve ser adotado,ainda o divisor 150, é devida a paga integral do intervalo intrajornada, com reflexos, nos termos da Súmula 437 do C.TST. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Observar a inversão do ônus da sucumbência e a prescrição declarada. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea ¿c¿ do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C.TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C.TST. Descontos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à OJ 394 da SDI-I do C.TST .Pelo Autor compareceu Dr. Wellington Caixeta (OAB 180549).\r\n\r\nProcesso: 0000664-71.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Satya Maia Patchineelam ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária. Pelo Recorrente compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507) e, pelo Recorrido, Dr. Marcelo Ferrari Barbosa (OAB 134240).\r\n\r\nProcesso: 0001245-69.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Janaina da Silva Cernigoi ( Jose Cirino da Silva RJ27384D ), - Recorrido : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - Agravado : Alessandra Brito Fonseca ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1584645"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Mara Rosana Lobo Alves Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Mara Rosana Lobo Alves Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões da obreira, e não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tópico - DAS HORAS EXTRAS, nº III, tão somente, em relação à matéria sobre os reflexos das horas extras, nos descansos semanais remunerados, e destes nas demais verbas; e, também, quanto aos ¿ADICIONAL DE CEM POR CENTO DE HORAS EXTRAS¿, ¿DIVISOR 180¿, à ¿JUSTIÇA GRATUITA¿ e à ¿MULTA NORMATIVA¿, os quais suscito de ofício - todos por falta de interesse; e quanto ao mais, conhecer dos recursos por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada de nulidade da sentença por negativa de tutela jurisdicional - contradita inviabilizada; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para reduzir o valor do dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA OBREIRA para, reformando a r. sentença, determinar que seja observado o divisor 150, para o cômputo de horas extras; julgar devida a integração das horas extras no repouso semanal remunerado, e ambos nas demais parcelas, por se tratar de mera recomposição para fins de cálculo, e não bis in idem; deferir à autora as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, conforme fundamentação; e afastar a aplicação da multa à obreira, de um por cento, sobre o valor da causa, conforme parágrafo único do art. 538 do CPC; ressalvado o entendimento do Desembargador Relator quanto aos honorários advocatícios. Proceda-se à dedução das rubricas pagas sob o mesmo título, observando-se a prescrição quinquenal acolhida que ora se ratifica. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 30.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 600,00. Em conformidade com a Recomendação Conjunta nº 2/GPCCJT e do Ofício TST GP nº 218/2012, remeta-se cópia do Acórdão à Procuradoria Geral Federal ¿ PGF, por ofício eletrônico, bem como para o endereço eletrônico: regressivas@tst.jus.br.regressivas@tst.jus.br. Pelo Autor compareceu Dr Rafael Biazotto Viera (OAB 125283).\r\n\r\nProcesso: 0128800-65.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Recorrido : Luciene da Silva Monteiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença quanto à correção monetária das parcelas referentes ao dano material (pensão), que devem considerar os índices do mês subsequente ao vencido, quando cada parcela se tornou exigível (Súmula nº 381, do C. TST), mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau. Em conformidade com a Recomendação Conjunta nº 2/GPCCJT e do Ofício TST GP nº 218/2012, remeta-se cópia do Acórdão à Procuradoria Geral Federal ¿ PGF, por ofício eletrônico, bem como para o endereço eletrônico: regressivas@tst.jus.br Pelo Autor compareceu Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB 115185).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1584870"
                            ],
                            "1584871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000124-91.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Ebgdo: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Ebgdo: Marcela dos Santos Pacheco [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio dos Santos Augusto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio dos Santos Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Ada Flávia Ciolac de Fraga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ada Flávia Ciolac de Fraga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ada Flávia Ciolac de Fraga, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Rcdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nExtinto o pedido sem resolução do mérito em face de GOL TRANSPORTES LINHAS AÉREOS SA, GTI SA. IMPROCEDENTE EM FACE DE VARIG LOGÍSTICA SA, VOLO DO BRASIL SA, VRG LINHAS AÉREAS SA, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES SA. IMPROCEDENTE EM PARTE EM FACE DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. CUSTAS R$ 340,00 PELA PRIMEIRA RÉ. SUCUMBENTE. PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Ada Flávia Ciolac de Fraga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ada Flávia Ciolac de Fraga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ada Flávia Ciolac de Fraga, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Rcdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de oito dias. Querendo, prazo de oito dias para contrarrazoar os recursos ordinários opostos, de modo a inibir futuras arguições de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Antonio dos Santos Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Antonio dos Santos Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-34.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-20.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Tiago dos Santos Pereira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgdo: Tiago dos Santos Pereira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgdo Ebgte Tiago dos Santos Pereira de Souza \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1584871"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1586145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000920-54.2012.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vanessa Alves Torneli ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Vanessa Alves Torneli ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamante e integralmente o do reclamado e dar-lhes parcial provimento. Ao da autora, para determinar a apuração mês a mês do imposto de renda, na forma prevista na Instrução Normativa 1.127/2005 da Secretaria da Receita Federal. Ao do réu, por maioria,para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, do acréscimo salarial de 30% decorrente do desvio/acúmulo de funções e das horas extras decorrentes da não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT e afastar da condenação a devolução dos descontos “seguro de Vida” e “IAPP”, vencido o Relator neste aspecto. Custas de R$ 100,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pelo réu. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0013700-25.1996.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ERONILDES DOS SANTOS ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), JANUARIO NASCIMENTO ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), CARLOS ROBERTO DE CARVALHO ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), FELIX MARIA DE AZEVEDO (ESPOLIO DE) ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), JOAO MORAIS (ESPOLIO DE) ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), DALMIR SILVEIRA MIRANDA ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), ALBERTO WINTER ESTEVES ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), FRANCISCO RIBEIRO NUNES FILHO ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0052500-73.1992.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores para conhecer do agravo de petição, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0069800-47.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2009.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Fazenda Nacional - Agravado : Alexandre Pereira de Araújo ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irrecorribilidade para conhecer do agravo de petição, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2000.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-37.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Fernado Rodrigues ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A.Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Willian Wilberforcer Pamphile ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento de horas extras pelo cômputo na jornada do período que consta nos controles como de repouso para recalculo do serviço extraordinário, com acréscimo de 50% ou 100% (domingos e feriados não compensados) e reflexos daí decorrentes, para que seja levado em consideração como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário mínimo. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também para afastar da condenação o pagamento do intervalo cheio, mantendo apenas o usufruído pelo empregado, bem como julgava extinto o pedido de adicional de insalubridade e consectários, transferindo para o autor o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2008.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0136700-49.1998.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-18.1994.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - Agravado : SULAMAR SHERMAN PORTO ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento para considerar que o fato gerador da contribuição previdenciária se dá com a prestação do serviço, cabendo a incidência de juros de mora e multa, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Glaucia Moraes Braga ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Made Rio Madeireiras Rio Sul Ltda ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - Agravado : Thomas Cubeiro Lagares Franco ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferindo ainda o requerimento, formulado em contraminuta, cujo objeto consistiria na aplicação de penalidades por ato atentatório à dignidade da Justiça e litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0184000-19.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores para conhecer do agravo de petição, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos quanto à classificação do grau de risco para a apuração da contribuição previdenciária para o SAT, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o provia integralmente.\r\n\r\nProcesso: 0205400-73.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWAGNALDO NEVES PEREIRA NUNES - Recorrido : SANTOS RJ COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ( Ivan Pereira da Silva RJ81214D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), WAGNALDO NEVES PEREIRA NUNES ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), vencido o Desembargador José Antonio Piton que o provia apenas no tocante ao pedido de indenização acidentária, enquanto durar o afastamento e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantém-se os valores fixados às fls.139 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0207900-88.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : M GAMEIRO IMOVEIS LTDA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : M GAMEIRO IMOVEIS LTDA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, negado provimento ao da M.GAMEIRO IMÓVEIS LTDA. e dando parcial provimento ao da UNIÃO para determinar o recolhimento previdenciário levando em conta a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na sentença de fls. 42/44, nos termos da OJ 376 da SDI-I do C. TST, com juros e correção monetária (§3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91), na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1586145"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000340-73.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Bruno Moreto Canella ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Jurema Maria de Oliveira Alves ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que o provia para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sandra da Silva de Brito ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento o pagamento da multa estipulada no Termo de Ajuste de Conduta, no importe de 50% sobre o valor bruto das parcelas quitadas no TRCT de fl. 23, e da multa do art. 467 da CLT, sobre a indenização compensatória de 40% do FGTS. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000905-75.2010.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Emilio Andres Peña Hasbun - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade para conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000913-84.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Fábio José Marques ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Fábio José Marques ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia para afastar da condenação as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Cristiano Soeiro ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Embargado : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001016-08.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eloisa Elena Marques de Jesus ( Wellington Vieira Leite RJ51612D ), - Recorrido : Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001116-17.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria de Fátima Bussade ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001121-02.2012.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal - Agravado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARBOSA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da Orientação Jurisprudencial nº 376, da SDI-1, do C. TST, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Gabriel Lima Pereira ( Eriane de Andrade Pires RJ158834D ), - Embargado : Recreio Veículos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para sanar erro material, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Recorrido : Lucio Coutinho Filgueiras ( Felipe Moutinho Cordeiro RJ154117D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001661-50.2011.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : VALDELINO FLORES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1586173"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                            "1583986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000281-21.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Jorge Francisco de Oliveira ( Marli Carrocino Bezerra RJ93959D ), - Agravado : VIGPAT Vigilancia Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), Condomínio do Edifício São Luiz ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA para deferir-lhe a gratuidade de justiça a fim de que seja conhecido e julgado seu recurso ordinário, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000497-19.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : L Áquila Telecom Ltda.Thiago Gutemberg Gonçalves Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL, com exceção da matéria relativa às horas extras, e negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : Celso Ricardo dos Santos Conceição ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, sanando omissão, dar provimento, atribuindo efeito modificativo, aos embargos declaratórios interpostos por GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e determinar a aplicação, sobre a indenização por danos morais, da correção monetária e dos juros de mora, na forma da Súmula 439 do TST, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), Girlane Tamyres da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), Girlane Tamyres da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por GIRLANE TAMYRES DA SILVA, para deferir o pagamento dos feriados em dobro nos meses em que não vieram aos autos os cartões de ponto - maio a setembro de 2010, determinar a devolução dos descontos salariais sindicais, e, também por maioria, negar provimento ao recurso do réu SUPERPRIX LOJA DE ALIMENTOS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000987-48.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Samir de Oliveira Leal ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por SAMIR DE OLIVEIRA LEAL, para julgar procedente o pedido de condenação do 2o réu, subsidiariamente, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000777-13.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Elmo do Nascimento ( Emmanuel Vicente Costa RJ159936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ornã Duarte da Silva ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001027-33.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Rio Branco Alimentos S.A. ( Renato de Andrade Gomes MG63248D ), - Embargado : Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda.Marcos Mendonça Caldas ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jose Ricardo da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), GAFISA S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do pedido quanto à integração ao salário do vale transporte pago pela primeira reclamada e conhecer nos demais aspectos o recurso interposto por JOSÉ RICARDO DA SILVA, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada: ao pagamento das horas extras pleiteadas, inclusive no tocante ao intervalo intrajornada, sendo este devido quanto ao período correspondente, com o adicional de 50%, além dos reflexos sobre as verbas resilitórias, FGTS, férias (com o terço), 13º salário e repouso semanal remunerado, na forma das alíneas \"a\" e \"b\", do rol de pedidos, f. 70; à integração da alimentação fornecida ao salário, com os devidos reflexos nas demais verbas contratuais e nas horas extras, conforme pedido na alínea \"i\", do rol de pedidos; ao pagamento de um novo aviso prévio, com a devida projeção sobre as verbas resilitórias. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, autorizando-se a dedução de valores comprovadamente pagos, sob o mesmo título. Invertidos os ônus de sucumbência e mantidos os valores fixados pelo Juízo de primeiro grau, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000682-14.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jorge Luiz Paixão de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Rádio Televisão Record S/A ( Carla Palomo Fernandes RJ150636D ), - Recorrido : Jorge Luiz Paixão de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Rádio Televisão Record S/A ( Carla Palomo Fernandes RJ150636D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A e JORGE LUIZ PAIXÃO DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0302400-91.1995.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : BANCO SANTANDER S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por BANCO SANTANDER S/A., para que o cálculo da remuneração variável seja refeito observando-se o percentual de 94% incidente somente sobre a soma do salário base, comissão de cargo, adicional por tempo de serviço e diferenças de saldo ordenado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1583986"
                            ],
                            "1584556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ana Cristina Alves Ximenes ( Bruno Gomes Villa RJ142479D ), Ana Paula Alves Ximenes ( Bruno Gomes Villa RJ142479D ), - Recorrido : Edificio Collona ( Rita de Cassia da Costa Bastos RJ90208D ), Josefa Firmino Fideles ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, negar provimento a este recurso ordinário, interposto contra a decisão de f.234, proferida pelo ilustre Juiz André Gustavo Bittencourt Villela, da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que rejeitou a habilitação incidental das recorrentes por sucessão do empregado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1584556"
                            ],
                            "1584687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001027-33.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nEbgdo: Marcos Mendonça Caldas, Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 3822/3823 .\r\n\r\nProcesso: 0000497-19.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nRcdo: Thiago Gutemberg Gonçalves Silva, L Áquila Telecom Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L Áquila Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 228/230 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1586012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 28-10-2013)\r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fátima Lima Thomaz ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, declarando a nulidade da rescisão, condenar a ré a reintegrar a autora após o término da licença, com o pagamento dos salários vincendos, devendo esta ressarcir a reclamada pelos valores recebidos a título de verbas rescisórias. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1586012"
                            ],
                            "1586039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 28-10-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Tupiara Oliveira Landim ( Joana D Arc Morais RJ69326D ), - Embargado : Márcia Andressa Nascimento de Almeida ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - Conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0004900-36.2005.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Marilene da Silva Stopa ( Javier Lago Alonso RJ127449D ), Jose Luiz de Miranda Filho ( Javier Lago Alonso RJ127449D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0058000-50.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcelo Gomes de Figueiredo ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1586039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1585875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\n0001331-41.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Cláudio de Assis Peçanha ( Jose Carlos Taranto RJ82862D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto ao tópico “gratuidade de justiça”. Dele conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168300-46.1995.5.01.0001 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : HERMOGENES DE SOUZA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO SA (Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : BANCO BRADESCO SA (Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), HERMOGENES DE SOUZA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade , conhecer dos agravos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo o do exequente para: 1) incluir na base de cálculo da gratificação ajustada as horas extras e o adicional de sobreaviso; 2) incluir no valor da condenação o pagamento do adicional de transferência de forma cumulativa; 3) determinar a aplicação da correção monetária do mês da prestação dos serviços pelo autor; e o do executado para determinar a exclusão do pagamento dos reflexos das horas extras sobre o adicional de transferência.\r\n\r\nProcesso: 0001911-85.2012.5.01.0224 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Vidal Comércio de Pneus Ltda ( Rejane da Silva Caedoso RJ78912D ) - Agravado : Edson Silva Araujo ( Domingos Antonio Pereyra RJ153603D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade, prejudicada a análise dos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0002187-47.2012.5.01.0247 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcio Pinto de Castro ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Embargado : Rafael de Carvalho Silverio ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0113500-85.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Antonio Sales Macedo ( Vania Maria de Almeida Beija RJ82119D ), - Embargado : POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1585875"
                            ],
                            "1585876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2003.5.01.0281 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para admitir como correto o valor da cota previdenciária constante dos cálculos de fls. 360/387, conforme fls. 390/391.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1585876"
                            ],
                            "1585880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Cesário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Carlos Cesário\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.340: \" Dê-se vista à parte contrária.\" Em 30/10/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nId: 1585880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1584815": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0332700-75.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgtes: Ademar Pinto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)] e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Ademar Pinto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)] e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 376: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 374/374v. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584815"
                            ],
                            "1584853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: RPG2 RESTURANTE LTDA [Adv. Francisco José Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLOVIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Destinatário: RPG2 RESTURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 173: \"Diante dos termos da certidão supra, devolvo o prazo requerido na petição do embargante nas fls. 168/172, protocolizada em 03.09.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584853"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001003-77.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : CRISTHIANO MÁRCIO SILVA CORDEIRO ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : Welington Silva ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração opostos, explicitando, apenas para fins de prequestionamento, que, no âmbito do Processo Judiciário do Trabalho, não cabe a aplicação da norma de Direito Processual Civil que autoriza o pronunciamento de ofício da prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Edson Joaquim Sant Anna ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001692-49.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Francisco Gilmar de Oliveira Maia ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - Recorrido : Repro Laboratório Clínico e Reprodução Humana Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : JOSÉ CARLOS PINTO REIS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOSÉ CARLOS PINTO REIS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de horas extras, considerando válido o divisor 220 previsto nas normas coletivas, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1585946"
                            ],
                            "1586051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Milton Sergio Martins Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração, para integrar a decisão, acrescentando à condenação a indenização referente ao seguro desemprego, dando-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : César Moreira da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Triângulo S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, senhor César Moreira da Silva, e, no mérito, dar-lhes provimento para, com efeito modificativo, decretar nulidade processual, arguída em contrarrazões, que atingiu os atos decisórios posteriores em seu todo, reabrindo a instrução processual, facultando às partes a produção de prova testemunhal exclusivamente acerca da alegada promoção do reclamante ao cargo de Gerente Comercial Varejo em outubro de 2007, a fim de que nova sentença seja proferida.\r\n\r\nProcesso: 0000646-78.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sergio Ricardo Teixeira Martins ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Sergio Ricardo Teixeira Martins ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões de não conhecimento dos recursos por ofensa ao princípio da dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, o que resulta na improcedência dos pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência, e, dar provimento ao recurso do reclamado, excluindo da condenação as horas extras e multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000647-60.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roberto Damião Silva de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), Roberto Damião Silva de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e acolher a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa, determinado o recambiamento dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau para colheita dos depoimentos testemunhais, e ulterior prolação de nova decisão, como se entender de direito, pelo que fica prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso e também do recurso interposto pela segunda ré, Core Volue BPO Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000008-81.2013.5.01.0223 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Silas Daniel da Conceição ( Orlando Fernandes Domingos RJ68125D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Genilton José da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, conforme legislação aplicável, fixar novo valor à condenação, ora arbitrado em R$ 1.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001611-64.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Felipe Azevedo Berbert ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001841-68.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Konus Icesa S.A. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Embargado : Guilherme do Nascimento Costa Filho ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000967-41.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Agda Daiane dos Santos Rezende ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001237-33.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Guilherme Salles Rangel ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - Embargado : Imapi Industria & Comercio Ltda ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Adriana da Silva Moreira ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), LUZIA OLGA LEITE DA SILVAForte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pela segunda ré, Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sergio da Silva Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, conforme já reconhecido em sentença, ao pagamento das diferenças de adicional de periculosidade relativas ao período em que a parcela foi paga em percentual inferior ao legalmente previsto e seus consectários legais, bem como ao pagamento de uma hora diária acrescida de 50%, e suas integrações conforme requerido na inicial. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Mauro Camanho Bastos Baulies ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1586051"
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                            "1586052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Valeska Rezende Casemiro Ducoff ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2013.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Rodrigo Bandeira de Mello Ferreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Enesa Engenharia S.A ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para explicitar que fica mantida conclusão expressa no Acórdão embargado, no sentido de que o agravo de instrumento não merece ser conhecido porque as cópias trasladadas não se encontram autenticadas, nem mesmo por declaração do advogado, como facultado pelo item IX da Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Douglas dos Santos de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Carla de Fátima Gama de Assis ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ANTONIO CARLOS COLARES ( Gustavo D Addazio Marques RJ168179D ), - Agravado : Sidney José dos Santos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0001580-85.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Silvana de Souza Barbosa ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Recorrido : Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. ( Carlos Pereira da Silva SP192403D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. ( Fernando Manoel Leite RJ140381D ), Robson Pereira da Silva Tomé ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. ( Fernando Manoel Leite RJ140381D ), Translogística Transporte e Logísticatda.EPP, Robson Pereira da Silva Tomé ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante, de forma adesiva, para, de ofício, anular a sentença por negativa de prestação jurisdicional e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão de mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hebson Barreto Cardoso ( Elizete Coutinho Cardozo RJ129337D ), - Recorrido : Adriana Velasco de Abreu ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME ( Werley Borges de Araujo RJ105314D ), Elizete Coutinho Cardozo ( Elizete Coutinho Cardozo RJ129337D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1586052"
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                            "1586065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Welington Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:tomar ciência da decisão de fls. 160/164: por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos, explicitando, apenas para fins de prequestionamento, que no âmbito do Processo Judiciário do Trabalho não cabe a aplicação da norma de Direito Processual Civil que autoriza o pronunciamento de ofício da prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda., Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nRcdo: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Robson Pereira da Silva Tomé, Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 138/144: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante, de forma adesiva, para, de ofício, anular a sentença por negativa de prestação jurisdicional e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão de mérito como entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586065"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-24.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leonardo Castilho Barcelos ( Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota RJ 102815 D ) - Recorrido: Ceramica Lagos Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-68.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lojas Riachuelo S. A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ), Thais Barreto de Oliveira ( Adv. Wellington da Silva Miranda RJ 134020 D ) - Recorrido: Lojas Riachuelo S. A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ), Thais Barreto de Oliveira ( Adv. Wellington da Silva Miranda RJ 134020 D ).\r\n\r\n3 - 0000035-74.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lucas Luz Baltazar ( Adv. Walkir Dias Trindade RJ 79913 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n4 - 0000037-05.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gerson Lima da Rocha ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Platume Instalação Industrial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n5 - 0000046-85.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Michelle Ramos da Costa ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n6 - 0000058-15.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosana Barbosa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n7 - 0000108-64.2013.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Jairo Tellini - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Jairo Tellini ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ).\r\n\r\n8 - 0000114-34.2013.5.01.0032 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gabriel Fernando Pereira Candido ( Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro RJ 175673 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n9 - 0000124-72.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Roberto Mendes Bandez ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT Empresa Brasileira de |Correios e Telégrafos DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n10 - 0000189-75.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nilson do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n11 - 0000236-43.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Daniel de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Daniel de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n12 - 0000250-51.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paula Farias Moreira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Posto Santa Maria da Feira Ltda..\r\n\r\n13 - 0000284-57.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carla Maria Bittencourt Cardozo ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), Banco Bradesco SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Carla Maria Bittencourt Cardozo ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n14 - 0000385-71.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Márcio Alfena Pozzato ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Recorrido: RM Cursos Médicos Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n15 - 0000409-45.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciene Aparecida do Nascimento Jacó Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda, Municipio de Volta Redonda.\r\n\r\n16 - 0000417-37.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Laudeli José dos Santos ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n17 - 0000446-87.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Terezinha de Jesus Zeni Miranda da Silva ( Adv. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 95301 D ) - Recorrido: Igreja Presbiteriana de Copacabana ( Adv. Armindo Fernandes Dinis RJ 78415 D ).\r\n\r\n18 - 0000472-36.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Miguel Taboas Loureiro ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ 125455 D ) - Recorrido: Miguel Taboas Loureiro ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ 125455 D ).\r\n\r\n19 - 0000474-70.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Eduardo Ferreira de França Silva ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n20 - 0000486-08.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Marcelo da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n21 - 0000505-30.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CM Instalações Comerciais Ltda. ME ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Ezero Ferreira Veiga ( Adv. Lidiane Costa de Andrade RJ 152556 D ).\r\n\r\n22 - 0000508-83.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Roberto Brandorff ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rip Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n23 - 0000525-09.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Comercial Wjs Ltda, Embalart Comércio de Festas Ltda - Recorrido: Geraldo Luiz Santos Medina ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n24 - 0000555-43.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Jessé de Oliveira Garcia ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Maria Luiza Araujo da Luz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jorge do Espirito Santo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Haroldo Jorge Monteiro de Arruda ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Francisco Carvalho Rennó ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n25 - 0000567-47.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sidney da Silva ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ) - Recorrido: Concremat - Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000610-34.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Ronald Figueiredo Alexandre ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n27 - 0000645-25.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Christina Nunes da Rocha ( Adv. Anete Gonçalves dos Santos RJ 104191 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n28 - 0000682-21.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jefferson Luiz Pacheco Pinho ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jefferson Luiz Pacheco Pinho ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n29 - 0000714-67.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), William Rangel de Oliveira ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), William Rangel de Oliveira ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda..\r\n\r\n30 - 0000730-29.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Rodoviáris A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: João Gomes Balbino Júnior ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n31 - 0000751-34.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Sandra Aparecida Correa Santana Exposto ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n32 - 0000755-71.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Marizette de Albuquerque Lima ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n33 - 0000762-82.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gerson Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n34 - 0000782-73.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ricardo Ventura de Souza ( Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ 138403 D ) - Recorrido: Zion Hair Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n35 - 0000784-21.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiane Pereira de Faria Diniz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n36 - 0000792-57.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edimilson de Souza Pereira ( Adv. WILSON MARCIO DEPES ES 1838 D ) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n37 - 0000797-16.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Arlindo José Dappes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ), Aker Solutions do Brasil Ltda ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ), Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n38 - 0000817-69.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Kersse do Nascimento Felix ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. ( Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ 158655 D ), Kersse do Nascimento Felix ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ).\r\n\r\n39 - 0000821-30.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nelson Teodoro Schleder Neto ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nelson Teodoro Schleder Neto ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0000823-97.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wellington Rodrigues Candido ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n41 - 0000836-07.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itau Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Cristina Erika Porto Brandão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Cristina Erika Porto Brandão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n42 - 0000860-13.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Renato Freitas dos Santos ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Luis Felipe Gomes Vieira RJ 135931 D ).\r\n\r\n43 - 0000921-02.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vanusa Tubbs de Souza ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Adv. Laura Ignês Piedade Machado RJ 56324 D ) - Recorrido: Vanusa Tubbs de Souza ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Adv. Laura Ignês Piedade Machado RJ 56324 D ).\r\n\r\n44 - 0000928-19.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rafaela Paula da Silva ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n45 - 0000973-57.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), João Paulo Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n46 - 0001016-50.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Wellington Paz Pereira ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Wellington Paz Pereira ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n47 - 0001020-32.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Augusto ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0001074-45.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Heribaldo Lima Freire ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Heribaldo Lima Freire ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n49 - 0001080-51.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Arnaldo Urbano Costa ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ).\r\n\r\n50 - 0001115-14.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Prece Previdencia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Laudelino Gonçalves Sardinha ( Adv. Ozeas da Silva Melo RJ 113647 D ), Prece Previdencia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0001124-44.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Artur de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n52 - 0001124-57.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Alberto Oliveira de Almeida ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n53 - 0001172-27.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ivan Viana da Silva ( Adv. Vania Maron Cruz RJ 57877 D ), Luzineide Mesquita, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte e Silva.\r\n\r\n54 - 0001198-25.2012.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Cesar Augusto Leitão ( Adv. Cinthya Santanna Leitão RJ 120071 D ) - Agravado: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ).\r\n\r\n55 - 0001206-13.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Henrique Trintim ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Trintim ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n56 - 0001215-13.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Paulo Nicácio Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n57 - 0001249-74.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Abel Barbosa Sampaio ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda. .\r\n\r\n58 - 0001263-43.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Lizeth do Almo Jorge ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n59 - 0001295-63.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Bento ( Adv. Mario da Silva Lopes RJ 149222 D ) - Recorrido: MV5 Comércio Ltda. ( Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa RJ 95152 D ).\r\n\r\n60 - 0001338-32.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alessandro dos Santos Costa ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradescard S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n61 - 0001344-26.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ) - Recorrido: Antonio Cesino da Silva ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n62 - 0001359-20.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Giovani dos Santos ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n63 - 0001421-09.2011.5.01.0221 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilberto Ferreira de Andrade ( Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ 90790 D ) - Recorrido: Graciete Santos de Oliveira ( Adv. Luciane Amorim dos Santos RJ 104870 D ).\r\n\r\n64 - 0001433-70.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Sebastião Martins ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n65 - 0001439-62.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômomica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Geraldo Winkler Whitacker ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n66 - 0001451-82.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sergio Murilo Lopes Martins ( Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ 73295 D ) - Recorrido: Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n67 - 0001458-91.2012.5.01.0062 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Márcia Rodrigues Luz ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n68 - 0001458-95.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Juan Carlos Bacigalupo ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ) - Recorrido: Yoki Alimentos S.A. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n69 - 0001562-90.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Andre Luiz Avelino Guena ( Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ 156577 D ).\r\n\r\n70 - 0001582-43.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alaim Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001614-32.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcilene Nogueira Antunes ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n72 - 0001635-90.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Marco Antônio dos Santos Filho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n73 - 0001666-59.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flavia Macedo da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Fox Time Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro SP 172952 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva SP 262876 D ).\r\n\r\n74 - 0001679-64.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Silas Machado Albuquerque ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ) - Recorrido: Sax S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Marisa Lojas S.A. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n75 - 0001683-90.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Suellen Helena Candido ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n76 - 0001712-60.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Danielle Conceição Rendão de Oliveira ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ) - Recorrido: Danielle Conceição Rendão de Oliveira ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ), Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n77 - 0001831-72.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Candido Pereira Moreno ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ).\r\n\r\n78 - 0001873-04.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edilson Silva da Cruz ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n79 - 0001896-39.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andréa do Nascimento Azevedo ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ).\r\n\r\n80 - 0001990-84.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Alexandre Moraes Pereira ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ).\r\n\r\n81 - 0002214-16.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Jesus da Silva Dutra ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ).\r\n\r\n82 - 0002391-26.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Patrícia Bernardo Ferreira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Tok Gourmet Restaurante Ltda ( Adv. Arnaldo Barbosa Clemente RJ 132521 D ).\r\n\r\n83 - 0013400-40.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rogério Antônio Cidrini ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rogério Antônio Cidrini ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0040200-54.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Magno Pessanha Rocha ( Adv. Gustavo Carvalho Matos RJ 139094 D ).\r\n\r\n85 - 0048300-69.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Agravado: MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0053700-02.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jane de Lima Figueiredo ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n87 - 0060400-32.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telerj Celular S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Simone Pereira Pitanga ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n88 - 0065900-79.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Otavio Antonio Gomes da Fonseca ( Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva RJ 60973 D ) - Recorrido: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira), Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente).\r\n\r\n89 - 0067200-52.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Geraldo Salvador Rodrigues ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n90 - 0084000-68.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Flavio Sa da Paixao ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n91 - 0090800-56.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Dirceu da Silva Huques ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n92 - 0091100-83.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Rosiane Maria Januário ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n93 - 0098100-35.2003.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: REGINA CELIA BARBOSA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0121800-96.2001.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Rosemery Santos da Silva ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ) - Agravado: Keli da Costa Oliveira ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n95 - 0126200-90.1993.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: DELSON DENI ALVES RODRIGUES ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ) - Agravado: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n96 - 0126300-09.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Thadeu Gonçalves Henriques da Mata ( Adv. Edson Pereira Cassimiro RJ 154379 D ), Velox Consultoria em RH Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n97 - 0135300-10.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Edson Boncompanhe Guedes ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ).\r\n\r\n98 - 0138000-48.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Eliseu de Abreu Machado ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ) - Recorrido: Eliseu de Abreu Machado ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n99 - 0141700-29.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Danielle de Oliveira Sodré ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Danielle de Oliveira Sodré ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n100 - 0143300-20.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: GESSE LUCIO DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), SAMUEL MACHADO FERREIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n101 - 0150500-95.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Prosegur Brasil S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: F. C. A. Ferrovia Centro Atlântica S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Eduardo Martins de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n102 - 0154900-37.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ), Nivaldo Gonçalves ( Adv. Diego Teixeira Simoes MG 106977 D ) - Recorrido: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ), Nivaldo Gonçalves ( Adv. Diego Teixeira Simoes MG 106977 D ).\r\n\r\n103 - 0158300-19.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JOSE LUIZ FERREIRA ( Adv. Guilherme Pereira Barbosa RJ 137955 D ).\r\n\r\n104 - 0159300-32.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Unilix do Brasil Ltda., Wagner Gomes da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n105 - 0173200-96.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flavia Cristina de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ) - Recorrido: Flavia Cristina de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n106 - 0229100-98.2006.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Rubens de Paula Goulart ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n107 - 0249200-83.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Propulservice Ltda. ( Adv. Joel Lima RJ 79962 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza da Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n108 - 0373600-08.2002.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALEXANDRE DA CONCEICAO ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12/11/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Novembro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1586155"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1584571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEONARDO ANTUNES BARBOSA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : CLINICA DE REPOUSO DOCE LAZER S/S LTDA. ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - por unanimidade, não conhecer recurso do autor no tocante à condenação do advogado do autor por litigância de má-fé, conhecer do Recurso quanto ao restante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação do autor a devolução em dobro dos valores que recebeu, na forma do art. 940 do Código Civil.\r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUACU LTDA ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a suspensão do feito até a comprovação da quitação de todas as parcelas relativas ao parcelamento requerido, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000596-11.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO ERCÍLIO SILVA BARBOSA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : METRÓPOLE 43 BAR E RESTAURANTE LTDA. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000990-57.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOÃO MARTINS DE SOUZA ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorridos : CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO IESA PLANGÁS ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ) e PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002167-97.2012.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : LUCIANO FERREIRA DA SILVA ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Agravados : JOAB TRANS COOPERATIVA DE TRAB DOS PROF ÁREA LOG E TRANS ( Stella Bianca Roberto de Oliveira RJ112159D ), DIRECT EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e. No mérito, dar-lhe provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001144-94.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RONALDO SEVERINO DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravados : VALDEMAR DA SILVA SANTOS e ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS(s/adv) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar ao Juízo a quo que expeça ofícios ao 5º e também ao 6º Ofícios do Registro de Distribuição, a fim de garantir ao Exequente a obtenção gratuita de certidões acerca de eventual existência de bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : EDUARDO CHAVES HENRIQUE ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar novos limites para a apuração de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001282-14.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO MANOEL GONÇALVES ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : CARYS BRUCHETES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0020000-56.2007.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : BAR E LANCHES TAUBATE LTDA. ( Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ73295D ), - Recorrido: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001643-13.2012.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante :GISLAINE M. SANTOS(Luiz Antonio J Tranjan RJ30539D) - Agravado : CRIS RESTAURANTE E BAR LTDA ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a deserção declarada.\r\n\r\nProcesso: 0000208-31.2013.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RENE DE OLIVEIRA CAJÃO JÚNIOR ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000746-48.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JONES DOS SANTOS LALAU (Alexandre Lacerda de Andrade-OAB/RJ-81864) - Agravado : CEGIL CONSTRUTORA LTDA. ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - por unanimidade, não se conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2008.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : ABL ÓLEO E GÁS Ltda.(atual denominação de VECTO AIBEL DO BRASIL LTDA.) ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : MARCO AURELIO SALES DA SILVA ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001762-50.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS ROBERTO MUNIZ ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0076000-33.2003.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : CARREFOUR COMÉRCIOE INDÚSTRIA LTDA. (sucessora de RDC SUPERMERCADOS LTDA) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121900-52.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : RODRIGO BORGES DA CUNHA ( Alexandre Augusto Franco Ferreira RJ106376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da multa do art. 475 - J, do CPC, dos cálculos homologados de fls. 283/284 e versos, mantidas as demais determinações, inclusive quanto a penhora, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA ( Angela Yuri Nakamura RJ114993D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a contribuição previdenciária incida sobre o valor base de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), deduzidos os valores já pagos, restando prejudicado o exame das demais razões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0072400-47.1989.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( sucessora do INAMPS )l - Agravados : IVAN DE SOUZA SOARES ( Aline Alves Borges RJ144105D ), ANTONIO GONCALVES ( Aline Alves Borges RJ144105D ), ADILSON ROCHA DA SILVA ( Roberto Kelly RJ6720B ), EMIL GALIACO PIMENTEL DE MEDEIROS ( Roberto Kelly RJ6720B ), DALVA KELLY ( Roberto Kelly RJ6720B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para, acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa da prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que o Juízo julgue, de forma específica e direta, todos os pontos suscitados pela executada nos Embargos à Execução opostos.\r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSE LEOCADIO FERREIRA ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Agravados : PRONTEL ENGENHARIA LTDA. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravados : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), HUMBERTO ROCHA MARQUES ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para, tão somente, declarar a inexigibilidade da conta efetuada a título de contribuições previdenciárias, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0013000-78.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos de fl. 269, com a incidência dos juros sobre as contribuições previdenciárias, apenas a partir do dia 02 do mês subsequente ao pagamento ao Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1584571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1584574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Baptista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fleury S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Rodrigo Corrêa Vieira Aloan ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Rodrigo Corrêa Vieira Aloan ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Fleury S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento da multa do artigo 477, da CLT e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes de desvio de função e para que a apuração do imposto de renda e da contribuição previdenciária observe o entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/1998, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ao iniciar o julgamento, fez uso da palavra a Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB/RJ73.183), pelo autor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584574"
                            ],
                            "1584582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Baptista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001092-02.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), José Mauro Lessa de Almeida ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), José Mauro Lessa de Almeida ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por falta de interesse recursal e conhecer do autor, para negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento pela ré, Dr. Andre Leuzinger (OAB/RJ 116043).\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1585879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliesio dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo Construtora Sá Cavalcante Ltda. [ Adv. Tulio Claudio Ideses ( OAB: 95180 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nANTE O DESPACHO DE FL.361 , REPUBLICA-SE O DESPACHO DE FLS.347 \r\n\r\n\"Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 07/05/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nId: 1585879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1586091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Verdun S.A. (Luciana Emília Huguenin Moreira RJ123294D), - Recorrido: Elzira Silva de Oliveira (Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000965-87.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Saint Gobain Canalização Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Silvino da Silva Neto (Teresa Cristina Carneiro RJ61792D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de prescrição total e a de prescrição quinquenal extintiva e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Vencidos (as) os (as) Srs (as). Desembargador Federal do Trabalho Ângela Florêncio Soares da Cunha, que acolhia a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0001241-27.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: André Borges da Fonseca (Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D), - Recorrido: Fernando Norberto Dias (Maria Hercília Santos Dias RJ175065D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001046-18.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CLUBE DE REGATAS FLAMENGO (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Recorrido: Damião Vinícius Silva Ribeiro (Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes SP134834D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: CKLS Serviços Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: Leonardo Alves Garção (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa por embargos procrastinatórios, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Kátia Soares Ferreira (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Embargado: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Artlimp Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria com base na súmula 297 do C. TST, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000814-97.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. (Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D), - Embargado: Roberta Soares Passomides (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000768-30.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Iza Agusto de Carvalho (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - Recorrido: Iza Agusto de Carvalho (Henrique do Couto Martins RJ76490D), Finaustria Assessoria Administração Serviços de Credito Participações (Ilan Goldberg RJ100643D), Banco Itaú S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para declarar sua condição de financiária durante todo o período contratual, com os benefícios inerentes a esta categoria, com o pagamento de tíquete-refeição e auxílio cesta alimentação, além de lhe ser estendido o direito às horas extras cumpridas após a sexta hora diária e à trigésima semanal, com observância do divisor 150 e considerando-se o sábado como dia de repouso remunerado, e para conceder o pagamento de 1 (uma) hora referente ao intervalo intrajornada, como extra, acrescido do adicional de 50% e dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada apenas para que se proceda a dedução de parcelas comprovadamente pagas a iguais títulos. Majorado o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas alteradas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Fabiano Bacelar Peixoto (Mario de Castro Silva RJ84810D), - Embargado: Banco Panamericano S.A. (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), Coimbra e Bueno Advogados Associados (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), Cercred Central de Recuperação de Créditos Ltda. (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C. TST, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000239-03.2013.5.01.0064 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. (Luana Rosadas Carlomagno RJ166502D), - Agravado: Bounny Projetos e Serviços de Risco Securitário Ltda. (Vanessa Pinto Tecedor SP254142D), Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Luiz Carlos de Andrade (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela 1ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Embargado: Itaú Unibanco S.A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Cleber Júlio dos Santos (Luiz André de Barros Vasserstein RJ64379D), Icatu Capitalização S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Separo Serviços Profissionais Ltda. (Sem Adv. N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001907-05.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro Manhães Machado (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - Recorrido: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. (Luis Alberto Travassos da Rosa SP162466D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a Rua sentença recorrida, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000711-30.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Josias Santos da Silva (Miguel Costa Mendes RJ140741D), - Embargado : AGV LOGISTICA S/A (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe parcial provimento, conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Patrícia Elena de Araújo Ribeiro (Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D), - Recorrido: A. Telecom (Eduardo Costa Bertholdo SP115765D), Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP (Eduardo Costa Bertholdo SP115765D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Juvenil Batista Alves (Cintia Possas Machado RJ120066D), Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. (Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D), - Recorrido: AYG Construções e Instalações Ltda. (Fabio Bernardes de Oliveira RJ100446D), MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. (Fabiano Campos Betel MG79569D), - por unanimidade, conhecer dos recursos rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos, arguida no recurso da 2ª reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso desta ré para incluir no dispositivo da decisão a limitação de sua responsabilidade subsidiária ao período de efetiva prestação de serviços, afastar sua responsabilidade no que se refere às verbas rescisórias e às horas extras, bem como excluir da condenação as multas aplicadas por embargos declaratórios protelatórios e por litigância de má-fé e, quanto ao recurso do autor, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Marcilio Rodrigues Rocha (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - Embargado: Marcilio Rodrigues Rocha (Fernando Soares Duarte RJ100915D), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los, em parte, sem efeito modificativo para acrescentar o não conhecimento do recurso ordinário do réu quando pretende a não inclusão da vantagem pessoal na base de apuração das diferenças decorrentes da equiparação salarial e sobre a observância da OJ 394 da SDI-1 do TST, ambos por falta de interesse; esclarecer que a base de cálculo das horas extras deve considerar todas as parcelas de natureza salarial, na forma da súmula 264 do C. TST, no que se incluem o salário base e a gratificação de função; e acrescer ao dispositivo da decisão embargada a concessão da gratuidade de justiça assegurada ao reclamante, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000833-25.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Restaurante Paraíso da América Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Recorrido: Antônio Eradir da Silva (Espólio de) - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de que seja expedido alvará ao acionante do depósito de fl. 19, com os acréscimos legais, tudo conforme fundamentação. Esteve presente ao julgamento pela ré, \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Papo de Anjo Comestíveis Ltda. (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - Recorrido: Cristiana Nascimento Silva (Antônio Wilson Mendes Maciel RJ91572D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001189-45.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcos de Oliveira Pereira (Marcionil Muniz da Paixão Filho RJ74653D), - Recorrido: Nestlé Brasil Ltda. (Joao Paulo Fogaça de Almeida Fagundes SP154384D), Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do RJ - ATCERJTLM Transportes e Logística Moderna Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento e determinar a baixa dos autos para prosseguimento do feito, tudo conforme fundamentação. Vencida a Desembargadora Ângela Florêncio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1586091"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001491-75.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rosildo da Luz Bomfim ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse, bem como a alegação de nulidade, conhecer nos demais aspectos para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor as verbas rescisórias apuradas quanto ao período da admissão até 01.02.2008, fazendo jus o autor ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e sua integração ao tempo de serviço, férias de 2007/2008, com 1/3, guia TRCT, no código 01 para saque do FGTS e indenização de 40% sobre o saldo da conta do FGTS, devendo a ré responder pela regularidade dos depósitos, de forma indenizada, com inversão do ônus da sucumbência, tudo conforme fundamentação. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 não incide contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas (FGTS, indenização de 40% do FGTS, férias com um terço e aviso prévio, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Custas de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, pela ré. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0031 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elizabeth Alves do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A.Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, a segunda delas de modo subsidiário, na forma da Súmula 331 do C. TST, ao pagamento de uma hora extra diária decorrente da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, com relfexos, pela média, no repouso remunerado, férias com um terço, décimos terceiros e FGTS, bem como determinar a devolução de descontos realizados a título de ¿REEMBOLSO DO VALE-ALIMENTAÇÃO¿, no valor de R$ 98,80, bem assim a título de ¿INSUF SALDO MÊS ANT¿ no valor de R$ 179,80 e ¿SLD DEVED BENEF RETR¿ no valor de R$ 151,80, assegurando a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob mesmo título, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Convocada Redatora. Mantidos os valores arbitrados na sentença. Vencido o Desembargador Relator quanto ao enquadramento. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva. Esteve presente ao julgamento o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB/RJ113.536), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001674-14.2012.5.01.0204 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Alberto de Barcellos ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Alberto de Barcellos ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante, para deferir a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso do autor. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2012.5.01.0050 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Geral Federal ), Irany Marins Medeiros ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da 1ª reclamada (SEGIL) e dar provimento parcial ao do 3º reclamado (IBRAM) em maior extensão, para isenção previdenciária, afastando a responsabilidade subsidiária. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, divergia quanto ao recuso do 3º reclamado (IBRAM). Vencida a Juíza Convocada Relatora. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1586101"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Lúcio Ventura Benício (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus - CNPJ: 29744778/0001-97 (Genildo José dos Santos RJ151879D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. Esteve presente ao julgamento pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001148-80.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Ney Roberto Barreto Cardoso (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Fidelity National Participações Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor-recorrente para, no mérito, rejeitar-lhes, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2013.5.01.0064 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Formaplás Franchising Ltda. (Christian Sieberichs SC16789D), - Agravado: Eurocook Comercio de Cozinhas Ltda. (Christian Sieberichs SC16789D), Elisabeth Misiara (Carlos David Arêas Balla RJ127952D), Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda. (Christian Sieberichs SC16789D), Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da agravante e determinar sua reautuação para regular prosseguimento, conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001059-05.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Anne Luize Batista Costa (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D), - Recorrido: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. (Ana Keila Marchiori RJ112178A), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1586130"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Martha Maria Yika Roman ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexsander de Paula Sena ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Lumina Terminais de Cargas e Logistica Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexandre da Silva Bastos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Best Vigilância e Segurança Ltda ( Flavia Santopietro Pousa Machado RJ128118D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Bastos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Best Vigilância e Segurança Ltda ( Flavia Santopietro Pousa Machado RJ128118D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Edson Tadeu Loureiro de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão e a contradição verificadas, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-32.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Zuleide Maria da Silva Dias ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar provimento para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise dos juros cabíveis. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Henrique Marcelo Vieira Angélico ( Saulo Borges de Mendonça RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra petita, determinando-se que o pensionamento seja pago mensalmente ao autor, nos termos requeridos na inicial, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento no tocante às horas extras, ao adicional de insalubridade e à multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000728-87.2011.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Paulo Roberto de Santana Pereira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Paulo Roberto de Santana Pereira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer os recursos das rés e, por maioria, não conhecer do recurso do reclamante no tocante ao intervalo interjornada, em razão da preclusão verificada, por maioria, rejeitar a preliminar arguida pela 1ª ré, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada; e dar parcial provimento, por maioria, ao recurso do reclamante para que seja observado o piso salarial constante no campo denominado \"eletricista enrolador de transformadores/eletricista de rede/montador de transformadores e eletricista de força e controle\" do Acordo Coletivo mencionado pelo autor, nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso do autor e dava parcial provimento ao recurso da 1ª ré para reduzir a condenação, afastando a condenação do pedido principal e deferindo o pedido sucessivo do autor, no sentido de deferir apenas diferenças salariais e percentuais de horas extras, conforme convenção coletiva realizada entre o SINTRAINDISTRAL e o SINDISTAL. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2007.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Creacoes Opcao Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : SUPERGASBRAS Energia Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Carlos Roberto Pereira ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que a correção monetária incida a partir da data da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Redator Designado. Vencido o Desembargador Relator que afastava a condenação de lucro cessante; reduzia o dano estético para R$ 50.000,00; reduzia o valor da condenação em danos morais para R$ 50.000,00; e fixava como termo inicial da correção monetária e juros a publicação da sentença de fl. 672/675 (29.08.2012). Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2008.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Michele de Farias Costa ( Ricardo Victor RJ142908D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Relatora, quanto ao dano material. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0186100-40.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ); MARCO ANTONIO BARBOSA - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), MARCO ANTONIO BARBOSA ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer da remessa necessária e de ambos os recursos voluntários, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, I) dar provimento ao reexame necessário e ao recurso da requerente/reconvinda, para julgar procedente o inquérito para apuração de falta grave, determinando a resolução do contrato de trabalho celebrado entre as partes, reconhecendo a justa causa capitulada no artigo 482, \"a\", da CLT e, em consequência, julgar improcedentes os pedidos formulados em reconvenção no que se refere à reintegração do empregado, contagem do tempo de afastamento e concessão de antecipação de tutela (pedidos de alíneas a, b e c - fls. 550/551). Ante a improcedência do pedido do requerido/reconvinte, prejudicada a análise do recurso da requerente/reconvinda no que se refere aos juros aplicáveis; ii) e negar provimento ao recurso do requerido/reconvinte, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação, com custas pelo requerido/reconvinte no valor de R$ 20,00 e R$ 1.000,00, face à inversão da sucumbência, isentando-se o pagamento face à gratuidade de justiça ora deferida. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1586106"
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                            "1586123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-32.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Zuleide Maria da Silva Dias , VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar provimento para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise dos juros cabíveis. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586123"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adilson Pereira Azeredo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Adilson Pereira Azeredo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi (OAB/R132.845), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Ronaldo Volotão Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada, para rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, negar -lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1585898"
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                            "1585918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000417-35.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luciana Alves André Neto ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Artilimp Serviços Ltda. ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0039000-28.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Roberto de Souza Pinto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), João Carlos Galvão Lopes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso adesivo da Segunda Reclamada, acolher, parcialmente, a prejudicial de prescrição suscitada para declarar prescritas as pretensões anteriores à 04/11/2004 e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que dava provimento ao recurso da Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1585918"
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                            "1586073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000704-35.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : F MAC Engenharia Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : José Roberto Barbosa ( Lucivaldo Dias da Silva RJ143023D ), Pedro José Gomes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, determinar que as contribuições previdenciárias não incidam sobre o aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bruno de Oliveira Santarém e Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação, o pagamento de diferenças salariais e os reflexos daí decorrentes sobre as verbas contratuais e resilitórias, observando-se o piso salarial previsto em Convenções Coletivas para a função de supervisor, determinando que sejam consideradas como extraordinárias as horas excedentes da sexta diária ou quadragésima semanal, a aplicação do divisor 200 e as diferenças a título de vale-refeição, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 600,00, calculados sobre R$ 30.000,00, pelas rés. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao acordo coletivo, que o aplicava..\r\n\r\nProcesso: 0001244-59.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rutilene dos Santos ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Inacio Aurelio Rodrigues Gomes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação a multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Sandro Santos Valasques ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002223-78.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : Rotchild Alvarenga Dias Lourenço ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lexmar Comércio de Malhas Ltda. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Marcos dos Reis Dutra ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Marcos dos Reis Dutra ( Valdir Lima RJ64483D ), Lexmar Comércio de Malhas Ltda. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Delta Construcoes SA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Carlos Antonio Ramos ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada, e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1586073"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "1585902": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-55.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leila Peçanha da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-91.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Tania Marina Cordeiro Bastos ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Tania Marina Cordeiro Bastos ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000013-96.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Posto de Gasolina Propícia Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ), Joel Marçal Gomes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Joel Marçal Gomes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Posto de Gasolina Propícia Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n4 - 0000015-68.2012.5.01.0042 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Mauricio Rodrigues da Cruz ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Sucessora de Viação Top Rio Ltda) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Sucessora de Viação Top Rio Ltda) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Mauricio Rodrigues da Cruz ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n5 - 0000016-21.2013.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Isaac da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n6 - 0000053-90.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Claudio Batista da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n7 - 0000086-06.2013.5.01.0052 - RRPS - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Limppano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Samira da Silva Machado ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n8 - 0000090-54.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: MARCOS DA SILVA AZEVEDO ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n9 - 0000095-31.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Clariant S.A ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ), Ailson dos Santos Barbosa ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Ailson dos Santos Barbosa ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Clariant S.A ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n10 - 0000098-36.2013.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: Romana Fabris ( Adv. Joel Ferreira da Costa RJ 53430 D ), Alcino da Silva Leite ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: Alcino da Silva Leite ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Romana Fabris ( Adv. Joel Ferreira da Costa RJ 53430 D ).\r\n\r\n11 - 0000125-56.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sebastião Dias da Cunha Neto ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n12 - 0000139-12.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rogério da Silva Oliveira ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Supermix Concreto S.A. ( Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D ).\r\n\r\n13 - 0000147-08.2012.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Raia Drogasil S.A. ( Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho SP 107957 D ) - Agravado: Coral Empresa de Segurança Ltda. em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Alexandro Alves da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n14 - 0000156-91.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Valdemir Farias Borges ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n15 - 0000189-40.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Gonçalves Azevedo ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ).\r\n\r\n16 - 0000195-88.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Nelson José Lucas da Silva ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ), Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), S Schott ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n17 - 0000207-45.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Emissão Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Laercio Paz Martins ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n18 - 0000210-74.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Antonio César de Lima Santos ( Adv. Claudio Mello Reis RJ 170809 D ), Estação de Cinema e Cultura Ltda ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n19 - 0000225-36.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: CCI Transportes Ltda. ( Adv. Idenir Martins dos Santos RJ 61794 D ), Cleonaldo da Silva ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: Cleonaldo da Silva ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ), CCI Transportes Ltda. ( Adv. Idenir Martins dos Santos RJ 61794 D ), Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transportes Ltda ME ( Adv. Rodrigo Fioresi Xavier MG 119645 D ).\r\n\r\n20 - 0000237-42.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Aguinaldo Barbosa do Nascimento ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Fritz hackspacher ( Adv. Luiz Henrique Sampaio Amand RJ 76941 D ).\r\n\r\n21 - 0000238-12.2013.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: CINTIA DE ACIPRESTE MORAES ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: GOP FARMACIA LTDA ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n22 - 0000264-83.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: José Hagamenon do Nascimento Ferreira ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n23 - 0000270-40.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Edson Rosa Farias ( Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ 153010 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n24 - 0000273-30.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Leandro Teixeira Moraes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), FIM-TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n25 - 0000336-20.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Maraporã Cooperativa Agropecuária Industrial Ltda. ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ) - Recorrido: Francisco de Assis dos Reis Silva ( Adv. Washington Rosa de Oliveira RJ 124984 D ).\r\n\r\n26 - 0000361-52.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Wilson Martins de Almeida ( Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva RJ 118614 D ) - Recorrido: Novalife Iluminação Ltda. ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ).\r\n\r\n27 - 0000373-77.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Hudielison dos Santos Silva Freitas ( Adv. Carine Ulisses Cordeiro RJ 122635 D ) - Recorrido: Contahabilidade Digital Serviços Fisco Contabeis Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n28 - 0000378-20.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Adv. Vanessa Lima Barbosa RJ 150822 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Adv. Talia Sobreira Machado RJ 121493 D ), Jorge Marcelus Gonçalves Silva ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n29 - 0000386-69.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Graciely Santos Lopes ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n30 - 0000408-12.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Evanir Azeredo de Souza ( Adv. Julio Cesar Machia RJ 171724 D ), SESC - Serviço Social do Comércio ( Adv. João Antonio Coelho e Sá MG 82044 D ) - Recorrido: Evanir Azeredo de Souza ( Adv. Julio Cesar Machia RJ 171724 D ), SESC - Serviço Social do Comércio ( Adv. João Antonio Coelho e Sá MG 82044 D ).\r\n\r\n31 - 0000442-54.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carla Araújo Lemos ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0000456-67.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Porto Real ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Barbosa da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda..\r\n\r\n33 - 0000462-09.2010.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Luis Viana Ribeiro ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Agravado: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bo nelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n34 - 0000532-12.2013.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cristiano Mariano da Rosa ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n35 - 0000557-25.2012.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Antonio Barbosa Ferreira (sócio) ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Agravado: FABIANA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Helena Berenice Dornas RJ 83222 D ).\r\n\r\n36 - 0000581-65.2012.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Angelo Marcos de Freitas ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n37 - 0000652-07.2012.5.01.0046 - RO (Embargos de Declaração) - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargantes: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Embargado: Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n38 - 0000669-80.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Ana Maria Ribeiro de Queiroz ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n39 - 0000683-08.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Luís Guilherme Rodrigues Aguiar ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luís Guilherme Rodrigues Aguiar ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n40 - 0000707-54.2012.5.01.0014 - RRPS - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rodrigo de Leão Picheth Confecção ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Recorrido: Silvia Maria Trajano da Silva ( Adv. Bruno Fernandes de Amorim RJ 165270 D ).\r\n\r\n41 - 0000738-64.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Lucineia da Silva Machado ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Maria Lúcia Lagos Monteiro ( Adv. Jose Cirino da Silva RJ 27384 D ).\r\n\r\n42 - 0000741-68.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mario Jorge Costa ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mario Jorge Costa ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ).\r\n\r\n43 - 0000744-06.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Everton Pereira Tomê ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D ).\r\n\r\n44 - 0000761-67.2010.5.01.0021 - RRPS - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Celia Regina da Silva Ayade ( Adv. Maria do Pilar Silva RJ 140032 D ) - Recorrido: Danielle Cristina Barbosa dos Santos Schimitt Ávilla ( Adv. Eliane Queiroz Daas RJ 91247 D ).\r\n\r\n45 - 0000762-48.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: BRF - BRASIL FOODS S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Joel Pascoal dos Santos ( Adv. Maria Jose da Silva RJ 37368 D ).\r\n\r\n46 - 0000777-10.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Ianderson Pizette Uenderson Pablo III ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n47 - 0000793-68.2012.5.01.0032 - RO (Embargos de Declaração) - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ) - Embargado: Leandro Almeida de Souza ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ).\r\n\r\n48 - 0000798-34.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Antônio José Bezerra ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP ( Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel RJ 80175 D ).\r\n\r\n49 - 0000814-85.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rogério Pimenta ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Jafh Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ).\r\n\r\n50 - 0000835-79.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ), Ligia Lindbergh Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ), Ligia Lindbergh Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n51 - 0000836-20.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Andre Dantas Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n52 - 0000839-58.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Mauro de Oliveira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Mauro de Oliveira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n53 - 0000911-11.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Telelistas Brasil Ltda. ( Adv. Tadeu Hadama RJ 156118 D ), Consórcio Telelistas ( Adv. Luiz Eduardo Fairbanks RJ 30687 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ), Jaqueline de Souza Moreira ( Adv. Elaine Fasollo de Azevedo RJ 161376 D ).\r\n\r\n54 - 0000940-18.2011.5.01.0004 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Josivaldo José da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ).\r\n\r\n55 - 0000953-58.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Banco Votorantim S.A. E Outros ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Martha Beatriz da Silva Justo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Martha Beatriz da Silva Justo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n56 - 0000959-55.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cosme Augusto Teixeira Lopes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n57 - 0000981-50.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Altair Henrique Barboza ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde, Altair Henrique Barboza ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n58 - 0000987-90.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Livia Amaral da Silva Braga ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n59 - 0000995-19.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Cláudio Henrique Rafael da Silva ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Cláudio Henrique Rafael da Silva ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n60 - 0001005-11.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Felipe Marques Correia ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n61 - 0001020-83.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Marcelle Silva de Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcelle Silva de Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n62 - 0001036-71.2011.5.01.0056 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n63 - 0001041-23.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Gabriela Reis de Souza ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. A/C Luiz Paulo de Souza Lobo ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0001043-73.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Valdemiro Bitencourt Silva ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n65 - 0001070-24.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. E Outros ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Roberto Francisco Silvestre da Silva ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ).\r\n\r\n66 - 0001125-47.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tim Celular S. A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ) - Recorrido: Thiago Corrêa Muniz ( Adv. Aila Maria Silva de Almeida RJ 134353 D ).\r\n\r\n67 - 0001142-71.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: E Tamussino e Cia Ltda. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Johnny Cunha Pires ( Adv. Danielle Ramos da Silva RJ 163800 D ), CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. ( Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho RJ 68426 D ).\r\n\r\n68 - 0001164-47.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Viviane Fonseca e Silva ( Adv. Francisco de Assis Cosentino RJ 119466 D ) - Recorrido: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. ( Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733 D ).\r\n\r\n69 - 0001170-06.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Lopes de Carvalho ( Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D ).\r\n\r\n70 - 0001181-53.2012.5.01.0037 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Gesiel Mozer ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n71 - 0001186-49.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ) - Recorrido: Verônica Nascimento Ferreira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n72 - 0001200-58.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Viação Aérea Rio Grandense S/A (MASSA FALIDA DE) n/p Licks Contadores Associados ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Claudio Dias Ramos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Viação Aérea Rio Grandense S/A (MASSA FALIDA DE) n/p Licks Contadores Associados ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n73 - 0001221-84.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Comercial Importadora Sépia Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Josefa Maria Santos Marques ( Adv. Luzinete Maria Gomes RJ 145483 D ).\r\n\r\n74 - 0001234-81.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Marcos Francisco Braga ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Marcos Francisco Braga ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n75 - 0001284-18.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Gildo Maria ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Superintendencia dos Serviços Rodoviarios ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n76 - 0001295-22.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Davi Duarte da Silva ( Adv. Bruno Campello de Queiroz RJ 108895 D ) - Recorrido: Multimóveis Imobiliária Ltda. ( Adv. Samuel Alves de França RJ 160215 D ), Romatec Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Flávio Valentim Dantas RJ 171884 D ), Casa Própria Cooperativ a Habitacional Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n77 - 0001328-65.2011.5.01.0247 - RRPS - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Darke Vitório Manso Alves ( Adv. Maria da Penha Rezende Raeder RJ 67542 D ).\r\n\r\n78 - 0001348-95.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Centro Integrado de Apoio Profissional , Marluce dos Santos ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ).\r\n\r\n79 - 0001400-34.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ( Adv. Antonio Braga Bittencourt RJ 116624 D ) - Recorrido: Erith de Andrade Mathias ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ).\r\n\r\n80 - 0001402-78.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vania Tavares Giannattasio Alexim ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ).\r\n\r\n81 - 0001409-89.2012.5.01.0049 - RO (Embargos de Declaração) - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Embargado: Fimatec Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Suedeni Santana de Oliveira RJ 122288 D ), Igor Jordão de Jesus Luiz ( Adv. Luiz Augusto Moreira Valente RJ 139626 D ).\r\n\r\n82 - 0001433-57.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Padre da Posse Restaurante Ltda. ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ) - Recorrido: Noel de Carvalho Passos ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ).\r\n\r\n83 - 0001444-70.2011.5.01.0021 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Elvis Higino da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n84 - 0001451-39.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Patrícia de Carvalho Chirico ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Patrícia de Carvalho Chirico ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n85 - 0001454-15.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Aglécio Manoel da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Farisur Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n86 - 0001455-46.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: David Ricardo Moreira Ramos ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n87 - 0001463-10.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Diana Celestino de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0001464-64.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Joice Fonseca da Faria Bomfim ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n89 - 0001481-19.2011.5.01.0047 - RO (Embargos de Declaração) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargantes: Marcos Valério de Araújo Gomes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Embargado: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marcos Valério de Araújo Gomes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n90 - 0001490-04.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Cristian Guedes de Oliveira ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ) - Recorrido: Cristian Guedes de Oliveira ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n91 - 0001490-07.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Unica Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: BSC Shopping Center S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Darci Gomes dos Santos ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n92 - 0001510-17.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ) - Recorrido: Manoel da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n93 - 0001527-13.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Joselito dos Santos ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Joselito dos Santos ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ).\r\n\r\n94 - 0001530-49.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), David Marcos de Salles ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), David Marcos de Salles ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n95 - 0001580-43.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Susana Natal Mello ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ) - Recorrido: Instituto Ary Carvalho ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n96 - 0001599-40.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Emerson Carlos de Souza ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n97 - 0001622-88.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Salomé Carvalho Trápaga ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n98 - 0001632-47.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Moura RJ 119836 D ) - Recorrido: Armazem do Idioma Ltda. ME ( Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto RJ 87908 D ), Lia Nara Gomes Guimarães ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ).\r\n\r\n99 - 0001642-31.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Aline Almeida Rodrigues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n100 - 0001642-82.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Flavia Cristina Araujo da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Flavia Cristina Araujo da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n101 - 0001643-91.2012.5.01.0204 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos José Guerra Barbosa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n102 - 0001652-59.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: ACV Tecline Engenharia Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Anselmo Xavier Pessoa Filho ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n103 - 0001685-23.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ismael dos Santos Carvalho ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n104 - 0001749-68.2012.5.01.0005 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Enio da Silva Teodoro ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n105 - 0001913-69.2011.5.01.0263 - RRPS - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Esau Ramão Pires ( Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira RJ 115438 D ).\r\n\r\n106 - 0001934-36.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fluke Engenharia Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ) - Recorrido: Jarbas Costa de Freitas ( Adv. Edson Borges Macabu RJ 42104 D ).\r\n\r\n107 - 0001943-59.2012.5.01.0202 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: David Wigner Wainchtock ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n108 - 0001973-93.2012.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jarbas Silva Belfort ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Plamont Montagem Eng. Ltda ( Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto ES 9100 D ).\r\n\r\n109 - 0001997-91.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria de Nazareth Deus da Silva ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n110 - 0002000-22.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Ong Associação Beneficente Amar ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Agravado: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Darlene de Souza da Silva ( Adv. Andreia Cristina Fontes Silva RJ 131727 D ).\r\n\r\n111 - 0002015-66.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: GHEYSA CAROLINA DOMICIO DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n112 - 0002161-15.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Zeli Niedzielski da Silva ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Locanty Com Serviços Ltda.) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n113 - 0002438-03.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Carlos Vinícius Ferreira Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Carlos Vinícius Ferreira Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n114 - 0002700-70.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Jose Ricardo Pedroso Silva ( Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ 134254 D ).\r\n\r\n115 - 0003700-28.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: ITAÚ-UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rosemeri da Silva Rodrigues ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n116 - 0004700-92.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Show Point Comercial Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Rosiléa Texeira dos Santos ( Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez RJ 120803 D ).\r\n\r\n117 - 0017200-60.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Nova Iguaçu) - Agravado: José Paulo Cabral ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n118 - 0031100-87.2007.5.01.0029 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Antonio Abade dos Santos Ferreira ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Agravado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose Carlos de Castro Pereira RJ 46354 D ).\r\n\r\n119 - 0034700-92.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ADMILSON BERNARDO COUTINHO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n120 - 0039000-53.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. E Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Varig Logísta S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Luiz Carlos Nascimento Lima ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n121 - 0042900-28.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Antonio Pedro de Oliveira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorrido: Antonio Pedro de Oliveira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n122 - 0046600-65.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Joicy de Jesus Chagas ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n123 - 0050500-28.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Agravado: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ), Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D ).\r\n\r\n124 - 0077900-77.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Agravado: Luciana Almeida de Vasconcelos ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n125 - 0083300-97.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Anderson Luis Romano de Lares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n126 - 0086200-31.2001.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: RONALDO TOLEDO PANI ( Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ 37782 D ) - Agravado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A.\r\n\r\n127 - 0089200-16.1999.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: TARCISIO REBELLO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n128 - 0090300-53.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Sergio de Queiroz Kalil ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Sergio de Queiroz Kalil ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n129 - 0092600-92.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Viação Aerea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Viação Aerea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Noemi Luiz da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n130 - 0092800-93.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: CELSO CARRIS DE ALMEIDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: ITAU-UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n131 - 0101100-10.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Joao Bosco Rodrigues Garcia ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\n132 - 0102000-49.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: VRG Linhas Aereas E Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Angélica Gonçalves Chagas ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Angélica Gonçalves Chagas ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n133 - 0106700-94.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Brasileira de Agregados LTDA ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Agravado: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda ( Adv. Marlucia Silvia Teixeira RJ 37399 D ), Lino Lopes Alexandre ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n134 - 0118000-84.2008.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Leilane Barreto da Rocha ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Agravado: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Ana Regina Galli Innocenti RJ 171181 A ).\r\n\r\n135 - 0121900-32.1995.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: HELOISA HELENA ALVES E OUTROS ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), HELOISA HELENA ALVES E OUTROS ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), JORGE ANTONIO DE SOUZA ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), JORGE CABRAL ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), CEZAR RIBEIRO DANTI ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n136 - 0128700-08.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) E Outros ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Fundação Rubem Berta ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ), Marcos Hoffmann ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n137 - 0130400-88.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Elson Luiz da Silva Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n138 - 0132700-24.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PAULO VICENTE PEREIRA DE LIMA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Jose Novais Junior RJ 1950 A ).\r\n\r\n139 - 0138200-92.2009.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Translitoranea Turistica Ltda. E Outros ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Jailton Vianna Ribeiro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n140 - 0139100-63.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), João Carlos dos Reis Baptista ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), João Carlos dos Reis Baptista ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n141 - 0139100-98.2008.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Rosangela Gomes da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Alesxander Ferreira VAz, Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz, Regina Tesolini ( Adv. Thiago Pereira Viana RJ 146237 D ).\r\n\r\n142 - 0147400-64.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Elmarzinha Transportes e Turismo LTDA EPP ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Agravado: José Roberto Nogueira ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ).\r\n\r\n143 - 0150900-58.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: André Sérgio Braga da Silva ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n144 - 0153700-25.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sebastião da Costa Filho ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n145 - 0161100-26.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ROGERIO PEREIRA DE LIMA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n146 - 0165600-48.2005.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus) ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ), Paulo Bernardo Amaral ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ), Reinaldo da Costa Coentro ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ), Paulo Elpidio Ribeiro ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ), Paulo Veiga de Oliveira ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ), Silvio Pereira Souza ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ), Ronaldo Costa Goncalves ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ), Paulo Rodrigues Alecrim ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ), Orlando Barbosa de Assis ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ), Paulo Roberto Correa Caio ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ).\r\n\r\n147 - 0165600-98.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Luiz Phelipe Ribeiro da Costa ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ).\r\n\r\n148 - 0166200-94.2009.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. E Outros ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Agravado: Diego Pinto Barros ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n149 - 0175000-77.1997.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ) - Agravado: CLAUDIA GREGORIO DE MELO ( Adv. Oscar Oliveira RJ 92907 D ).\r\n\r\n150 - 0262100-29.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Guilherme Eustorgio Dias ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Guilherme Eustorgio Dias ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.11.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1585902"
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                            "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porto Real\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Barbosa da Silva , Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 12/11/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1586074"
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                        "1586079": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Anderson Luis Romano de Lares , Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 12/11/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1586079"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1586007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gilberto da Silva Gomes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Embargado : José Fábio Lopes Daltro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002242-24.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renata Duarte da Silva ( Sidnei do Nascimento Silva RJ130981D ), - Recorrido : G de Souza Faria Produtos de Limpeza ME ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), Nippon Chemical Indústria e Comércio de Saneantes e Detergentes Profissionais Ltda. ( Eleazar Francisco Braga SP129386D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Multiner S.A. ( Patrícia Rosa da Silva RS49007D ), - Embargado : Marcellus Fonseca Reiter ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0385400-39.2002.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : RICARDO SANTOS PESSOA ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1586007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1586121": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000137-27.2013.5.01.0081 - AIRO\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A, Agdo Juliana Almeida Florido, Agte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl183/183v.: \"...não conheço do agravo de instrumento interposto.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1586121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1583265": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nRcdo: Manoel Moises Klein [Adv. Thiago Daflon Lopes (OAB: RJ 177098 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Moises Klein, Rcte Municipio de Bom Jardim\r\n\r\n\"....nego-lhe seguimento... \"\r\n\r\nProcesso: 0000496-06.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avaneide de Araújo Pelicier [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Avaneide de Araújo Pelicier, Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\n\".....nego-lhe seguimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0001385-39.2011.5.01.0003 - Ag\r\n\r\nAgvte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A- n/p Sergio Fernando D Elia, Agvdo: Plesvi Planejamento e execução de segurança S/A - n/p Rogerio Rocha de Souza, Agvdo: Plesvi Planejamento e execução de segurança S/A - n/p Arnaldo vergara dos Santos, Agvdo: Edson Carvalho de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Bradesco S.A., Agvdo Edson Carvalho de Souza\r\n\r\n\"....assim, como autoriza o art.557, § 1º, do CPC, reconsidero a decisão de fls. 110/11, para determinar o regular prosseguimento do feito, uma vez que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto. \"\r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elvis Monte Fontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Elvis Monte Fontes \r\n\r\n\".....nego-lhe seguimento.... \"\r\n\r\nProcesso: 1019500-84.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"....nego-lhe seguimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0002243-21.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Marina da Silva Pereira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marina da Silva Pereira , Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n\"....nego-lhe seguimento.... \"\r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Romulo Aladim Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Romulo Aladim Simoes, Rcte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\n\"....nego-lhe seguimento... \"\r\n\r\nProcesso: 0002105-50.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Correia de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Rcdo: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Rcte Gafisa S.A., Rcdo Jaime Correia de Lima\r\n\r\n\"......nego-lhe seguimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0009900-75.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Yoshida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Yoshida, Agte Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\n\"....nego-lhe seguimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando José da Cruz Espíndola [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda., Rcdo Fernando José da Cruz Espíndola\r\n\r\n\".....nego-lhe seguimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0000979-41.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Joaquim do Nascimento [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda., Rcdo Edson Joaquim do Nascimento \r\n\r\n\"....nego-lhe seguimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Maria de Fátima da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Fátima da Silva, Rcdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\n\".....nego-lhe seguimento.... \"\r\n\r\nProcesso: 0000743-95.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Rcdo: Rodrigo da Silva Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Probank S.A., Rcdo Rodrigo da Silva Dias\r\n\r\n\"....nego-lhe seguimento.... \"\r\n\r\nProcesso: 0001573-49.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Mara Coelho de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Tania Mara Coelho de Oliveira Santos \r\n\r\n\"....nego-lhe seguimento. \"\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1583265"
                            ],
                            "1583216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Marcelo da Costa Mattos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcte: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Marcelo da Costa Mattos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcdo: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eiffel Comércio Automottivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo do reclamante. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Rcte: Carlos Afonso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Afonso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo do reclamante. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001556-31.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ireni Ferrari [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nManifestar-se sobre recurso ordinário da Caixa Econômica Federal - CEF. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Alexandre Lisboa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Alexandre Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000928-27.2011.5.01.0061 - Ag\r\n\r\nAgvte: Adriano Ferreira Alves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Pacer Logística Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Agvdo: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agvdo: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Adriano Ferreira Alves \r\n\r\nTrazer novamente aos autos o comprovante de recebimento da notificação de fls.315 (devolvido equivocadamente), correspondente à decisão dos primeiros embargos de declaração, SEED nº 01800411, notificação nº 0442/2013. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1583216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1585800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002314-26.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wagner Pinto dos Santos ( Marco Antonio da Silva RJ138240D ), - Recorrido : Supermercado Celma da Inconfidência Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau e declarar presente a relação jurídica de emprego entre as partes, devendo a ré proceder à anotação e baixa na CTPS, na função de Gesseiro, no período de 01/03/2012 a 13/07/2012, com salário médio de R$ 1.000,00 (mil reais); ao pagamento do aviso prévio, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço acrescido da indenização compensatória de 40%; multa prevista no parágrafo oitavo do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, e indenização substitutiva do seguro-desemprego; férias proporcionais (05/12), acrescida do adicional de um terço; 13º salário proporcional (05/12); indenização substitutiva pelo não fornecimento do vale-transporte ao longo do contrato de trabalho, e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor atribuído à causa. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1585800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1584809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000711-61.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Nilza de Mello Cassetta ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001423-87.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), -Embargado : OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Vanderlei Teixeira Pereira ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Companhia Distribuidora de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda., nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001929-46.2011.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Arlindo Duarte Pereira ( Sergio Goncalves Duarte RJ22342D ), - Embargado : Marcos Antonio de Lima ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar o erro material quanto ao ano da retirada do embargante do quadro societário da executada, qual seja, 1996 e manter a decisão da extinção do processo sem resolução do mérito, face à ilegitimidade ad causam, por inaplicável, na hipótese, o princípio da fungibilidade, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-48.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Via Texas Móveis Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Embargado : Rosangela Galdino da Silva ( Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001597-32.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Marilena Maçol Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Blue Ipanema Comércio de Alimentos ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), - Embargado : José Luis de Oliveira ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Sociedade de Instrução e Beneficência ( Valter Alves de Souza SP85974D ), Instituto de Educação Santo Antônio ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Embargado : Instituto de Educação Santo Antônio ( Ricardo Furtado RJ44127D ), Sociedade de Instrução e Beneficência ( Valter Alves de Souza SP85974D ), Edna Marques Gomes Rodrigues Reis ( Queli Cristina de Meneses RJ158135D ), Espólio de Julio G Melo N/P da sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161500-09.1996.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Agravado : CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ) e INSS (UNIÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rafaela Souza da Costa ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer no recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p Luiza Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações S/C Ltda., Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p José Ventura Souza Netto e Tania Maria Souza da Silva ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), -Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado : Fabio Gonçalves Ramos ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Nelson Diniz Torres ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Nelson Diniz Torres ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração, para, no mérito, rejeitar o interposto pelo reclamante e acolher os opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos quanto à base de cálculo das horas extras, a qual será o valor previsto no plano de cargos e salários para uma jornada de seis horas e sanar a omissão apontada, determinando que no cálculo das horas extras devidas sejam levados em consideração os dias efetivamente laborados, excluindo-se os dias de afastamento, seja a que título for, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Marta Paulo da Silva ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Embargado : Art Tijuca Jornalismo e Promoções Ltda. ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000115-22.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Welligton José de Lira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Welligton José de Lira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar ambos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Renato Pinto de Oliveira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Renato Pinto de Oliveira e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, deferir o pagamento de uma hora extra por plantão referente à pausa alimentar, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Edmílson Amorim Duarte ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral - (em Recuperação Judicial) e Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a dedução da quantia objeto da transação parcial levada a efeito, de R$ 7.000,00 e para acrescentar à condenação o pagamento das diferenças de FGTS sobre as horas extras e da multa do artigo 467 da CLT sobre o saldo salarial, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001269-05.2012.5.01.0001 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : Lucia Maria da Fonseca ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Suely da Costa Cotias ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-43.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Nelson Antonio Quintão de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Manoel Bispo dos Santos ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), Caib Comércio e Serviços Ltda. ME ( Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção RJ124025D ), - Por Unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto por Manoel Bispo dos Santos para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença de fls. 367/368 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e, após a produção de prova testemunhal, seja proferida nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-36.1992.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e Cláudia Maria de Andrade Leopoldino e outros (José Cuissi OAB: RJ32324D) - Recorrido : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e Cláudia Maria de Andrade Leopoldino e outros (José Cuissi OAB: RJ32324D), - Por Unanimidade, conhecer da remessa oficial e do recurso e, no mérito, manter a sentença em sede de reexame necessário e dar provimento ao recurso dos reclamantes para condenar a reclamada a pagar a reclamante SYLVIA BEATRIZ DE GARCIA MONNERAT CAMPELLO diferenças salariais, bem como, diferenças de 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, resultantes da aplicação do piso de “Analista de Recursos Humanos IV, Nível 5”, no período de 01.12.1986 a 01.12.1989, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1584809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1586166": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0054100-65.1998.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSFORTE S A, Agdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Agte NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS, Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 972/973. \"...Dessa forma, não conheço do agravo de petição do reclamante, por ausência de dialeticidade\". \r\n\r\nRio de janeiro; 04 de novembro de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1586166"
                            ],
                            "1586167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0054100-65.1998.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: TRANSFORTE S A, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSFORTE S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da Decisão Monocrática que não conheceu do agravo de petição do reclamante, por ausência de dialeticidade \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Admininstrativo\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586167"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1585866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jéssica Correa Martelete [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Rcte Jéssica Correa Martelete \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76 (frente e verso). \r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Roberto Gonçalves de Aquino [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1585866"
                            ],
                            "1585855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ana Maria Paiva Leitão ( Dirceu de Andrade Junior RJ79621D ), - Recorrido : Espaço 8 Acessórios Ltda. ( Leonardo de Souza Nunes RJ145791D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1585855"
                            ],
                            "1585856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001578-40.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Nelson Dias de Souza Guimarães ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e prejudicial de prescrição extintiva, renovadas pelas rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à competência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar provimento aos recursos interpostos pelas rés, para julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que redigirá o acórdão. Invertidos os ônus da sucumbência. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1585856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1586016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2005.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciro Rangel dos Santos Junior [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciro Rangel dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520: Contraminutar Agravo de Petição interposto \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2002.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Ebgdo: PAULO FERREIRA DINIZ [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PAULO FERREIRA DINIZ, Ebgdo PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1586016"
                            ],
                            "1586063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Iclea Simões Serrão ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1586063"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1586144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sebastiao Henrique Montes Guedes ( Valeria dos Santos Malizia RJ104451D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ86807D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ86807D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Sebastiao Henrique Montes Guedes ( Valeria dos Santos Malizia RJ104451D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Organização Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Viacao Aguia Branca S.A. ( Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ86807D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: i) declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelos créditos devidos ao autor relativamente aos meses de agosto e setembro do ano de 2007, ii) condenar a 1ª reclamada ao pagamento de uma hora extra, por dia efetivamente trabalhado, relativamente ao período compreendido entre outubro de 2004 e maio de 2006; e, por maioria, dar provimento aos recursos das 4ª e 5ª reclamadas para afastar a responsabilidade subsidiária das 4ª e 5ª reclamadas, restando prejudicada a análise das demais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Restou vencido o Exmo Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação à responsabilidade subsidiária. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1586144"
                            ],
                            "1586156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Henrique Montes Guedes, União Federal , Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: União Federal , Viacao Aguia Branca S.A., Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Sebastiao Henrique Montes Guedes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: i) declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelos créditos devidos ao autor relativamente aos meses de agosto e setembro do ano de 2007, ii) condenar a 1ª reclamada ao pagamento de uma hora extra, por dia efetivamente trabalhado, relativamente ao período compreendido entre outubro de 2004 e maio de 2006; e, por maioria, dar provimento aos recursos das 4ª e 5ª reclamadas para afastar a responsabilidade subsidiária das 4ª e 5ª reclamadas, restando prejudicada a análise das demais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Restou vencido o Exmo Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação à responsabilidade subsidiária.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586156"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1586087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000537-03.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. [Adv. Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB: SP 231367 - E)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio de Carvalho Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Rcdo: Tom Maior Entretenimentos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 125/128, que conheceu parcialmente e negou provimento ao recurso ordinário interposto por Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda e do despacho de fls. 130 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Novembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1586087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1583997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2001.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Embargado : MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDAPAULO CESAR PEREIRA ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Luciano Ferreira Lima ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001582-55.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Afonso Anorato dos Santos ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Avatar ( Eduardo Limoeiro RJ94681D ), - C E R T I F I C O que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exmº. Sr. (Relator), com a presença do representante da Procuradoria Regional do Trabalho, e dos Exmos. Srs. Juízes, DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, ao qual se acrescenta ser inviável o pagamento dos títulos apontados na inicial, ante a irregularidade da anotação de sua CTPS, feita por pessoa que não era o síndico regular do condomínio (o qual, inclusive, foi impedido de praticar tais atos mediante sentença judicial), e o reclamado nega a prestação de serviços do autor que não se desincumbiu do ônus de comprovar suas alegações, já que sequer produziu prova testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa de Saúde São Vicente Ltda. ( Geraldo Kautzner Marques RJ76166D ), - Recorrido : Elizete de Souza Ferreira ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - C E R T I F I C O que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exmº. Sr. (Relator), com a presença do representante da Procuradoria Regional do Trabalho, e dos Exmos. Srs. Juízes, DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, à qual se acrescenta que: 1. não há que se falar em nulidade da sentença pelo indeferimento da oitiva da testemunha, já que a condenação da ré não decorreu da falta de prova que poderia ser suprida por tal depoimento; 2. devidas horas extras porque a reclamada não se desincumbiu do ônus de comprovar a jornada alegada pela reclamante, pois não juntou seus controles de frequência (Súmula 338, I), apesar de declarar que possui mais de dez empregados (fls. 54); 3. nos termos do art. 3º da Lei 7.998, compete ao empregador entregar as guias de seguro-desemprego ao empregado despedido sem justa causa e o inadimplemento da obrigação acarreta um dano ao empregado, atraindo o dever de repará-lo, o que torna devida a indenização substitutiva do seguro-desemprego; 4. também devido o pagamento de adicional de insalubridade, porque não há prova que tenha sido feito, já que a ré não juntou os recibos de pagamento aos autos; 5. igualmente aqui se mantém o julgado, quanto ao indeferimento da dedução do valor do TRCT e ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, porque o valor de R$ 605,39 indicado a fls. 23 não é o mesmo do recibo de depósito de fls. 24 e não há prova de depósito na conta-corrente da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000874-43.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Sérgio Barreto Viana ( Warla Cristina Crespo Nunes Alves RJ135859D ), - Recorrido : Genivaldo Gonçalo Raimundo - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, no qual se pontua ser inviável a reforma do julgado de primeiro grau que corretamente declarou os pedidos de caráter pecuniário cobertos pela prescrição extintiva, pois o contrato foi extinto em 15.01.2010 e esta reclamação foi ajuizada em 05.06.2012, bem como deferiu tão-somente a anotação da baixa da CTPS do autor com data de 15.01.2010 (incluído o aviso prévio) sob pena de multa diária de R$ 50,00 por trinta dias, estando após este prazo autorizada a Secretaria a proceder à anotação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1583997"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1583261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : HERALDO SILVA FERREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos das diferenças de horas extraordinárias e reflexos, a fim de que sejam observados os valores consignados no laudo pericial, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000214-77.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : João Luiz de Almeida Balaro ( Natalia Ferreira Magano RJ150691D ), - Recorrido : Leonardo Alves dos Santos ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - “por unanimidade, rejeitar as preliminares, arguidas pelo autor em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pelo réu; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000759-75.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Kátia Souza Ferreira ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1583261"
                            ],
                            "1583562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186900-39.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JOSE FERREIRA CALDAS ( Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D ), - Agravado : COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sucessora de IMPERIO LISAMAR SA IND E COM ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para indeferir a devolução de valores determinada pela decisão agravada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0185300-57.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jose Helvecio da Fonseca ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - Recorrido : Jose Helvecio da Fonseca ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação o pagamento de pensionamento vitalício equivalente a 100% do último salário do obreiro, desde a aposentadoria por invalidez, honorários advocatícios de 15%, além de excluir a incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre a indenização por dano moral arbitrada na origem; Custas de R$ 6.000,00, pela rés, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 300.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Sustentou, em tribuna, a Drª Pamela Freire da Silva, inscrita na OAB/RJ sob o número 102.424, pela CSN.\r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2013.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Maurício Silva Costa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Agravado : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para, pronunciando a regularidade de representação do agravante, determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Patrícia dos Santos Romero ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Patrícia dos Santos Romero ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), “por unanimidade, rejeitando as preliminares de falta de dialeticidade recursal arguida pela ré e de deserção arguida em contrarrazões pela autora, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo adesivo obreiro para acrescer à condenação indenização correspondente ao período estabilitário de gestante e seus consectários (férias, natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%). Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0159400-49.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Beni Cabeleireiros Ltda Me ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - Agravado : Jurema Lima Leite ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), Claudio Seixas Filho ( Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898D ), “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000968-59.2011.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Agravado : Diogenes da Silva Cutrim ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001722-61.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sabrina Almeida de Souza Carilho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Transportadora Minuano Ltda. ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Da gratuidade de justiça”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1583562"
                            ],
                            "1583826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma Villela Travesedo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000870-98.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andreza Garcia Romão dos Santos ( Bruno Henrique Rezende RJ157710D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa e condenando a ré a pagar à obreira, em oito dias, indenização correspondente ao período estabilitário de gestante, desde o afastamento até cinco meses após o parto e seus consectários aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória, além de indenização correspondente ao seguro-desemprego. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da verba deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001641-80.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Humberto Carlos Nunes de Melo ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Humberto Carlos Nunes de Melo ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto a preliminar de prescrição quinquenal arguída pela ré por falta de interesse; e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias no dia-a-dia (acrescidos de 50%), feriados e domingos (estes na base de 100%) e reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; os reflexos das horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, referentes ao período de março de 2011 até o desenlace contratual. Fixar custas processuais de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, novo valor atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0125600-51.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario - OGMO ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), Sérgio das Silva Borges ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000983-47.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Brasdesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : Wesley Melo Mezavilla ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1583826"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-34.2004.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIM FARM MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: SIND DAS INDUSTRIAS DE SABAO E VELAS DO MRJ [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND PROD QUIM FARM MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-95.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA BARROS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA BARROS\r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-60.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA COSTA COUTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 579/597. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ivo do Amparo [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: Claudia Regina Viana Alves, Aut: Claudete Vianna Alves, Aut: Luís Henrique Viana Alves, Aut: Marcos Vinicio Vianna de Oliveira, Aut: Elaine Vianna de Oliveira, Aut: Ana Carolina Vianna de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto das Cegas Helen Keller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ivo do Amparo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 78 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000094-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Patricia de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Patricia de Souza \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Evaristo dos Santos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Evaristo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Fonseca Ramos Simoes\r\n\r\nTer ciência de documentos juntados, bem como para apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-17.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rise Grete [Adv. Maria Luiza de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 97052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar ME Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rise Grete, Réu Nova Solar ME Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Lima Avila [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Lima Avila, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Oliveira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-61.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mattos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neide Mattos da Silva\r\n\r\nTer ciência do depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Stevanim Titoneli Junior [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EBID Editora Paginas Amarelas Ltda (massa falida), Réu: Itapicuru S A Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Stevanim Titoneli Junior\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendonça Carneiro Morgado [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendonça Carneiro Morgado \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Demetrio Gianotti (OAB: SP 34004 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com pemeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Alves Coelho \r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barreto do Carmo [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barreto do Carmo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 -D)]\r\n\r\nRéu: RS TOPOGRAFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Moura [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Cunha Imoveis [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Cunha Imoveis, Aut Maria Jose de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo da Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo da Rosa, Réu Cia. Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 102 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo Souza\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 108/120. \r\n\r\nProcesso: 0001210-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Furtado Curvelo, Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício de fls. 90, sendo a reclamada, inclusive para apresentar impugnação, querendo, aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlyhe Ferreira Guedes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlyhe Ferreira Guedes, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 12/11/2013, às 14:00 horas, para a entrega das guias para saque do FGTS ao autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Araújo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Araújo \r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCHANJO BARBOSA [Adv. Helio Pires Ramos (OAB: RJ 6369 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCHANJO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venceslau dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Venceslau dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 219 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Dantas Magalhães [Adv. Jose Carlos Nunes dos Santos (OAB: RJ 115964 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Marcelo Antonio Dantas Magalhães\r\n\r\nDizer se pretende outras provas, indicando-as, sendo que, no caso de prova testemunhal, com apresentação de rol, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Alexandre Tadeu Silva Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Paulo Cesar Silva Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu Silva Santos , Réu Arkhe Serviços de Engenharia Ltda., Aut Carlos Alberto Moreira , Aut Marcos Antônio Silva Santos , Aut Paulo Cesar Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-12.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Tavares de Melo Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo e Logística Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Tavares de Melo Junior, Réu Lacosta Turismo e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Carvalho Leite [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Carvalho Leite, Réu Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-32.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Gabrila Arcanjo Marques Salomão [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Gabinete Restaurante Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural Gabinete Restaurante Ltda., Aut Úrsula Gabrila Arcanjo Marques Salomão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Albuquerque , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nDizer se pretende produzir prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc. Marechal Galdino Ltda. ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues dos Santos, Réu Marc. Marechal Galdino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-11.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Silva Teixeira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A. , Aut Joice Silva Teixeira , Réu Somov S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Tavares de Jesus [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro, Réu Pit Stop Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 163 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sandra de Araujo Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 706 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001609-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Felippe [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Felippe \r\n\r\nTer vista do recibo, juntado pela parte ré, de pagamento da ultima parcela do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0001486-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lima Silva Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: DRY Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lima Silva Brito , Réu Delta Construções S/A, Réu DRY Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, quanto à primeira e segunda reclamadas, e extinta com julgamento de mérito, quanto a terceira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARREIROS MANSO FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARREIROS MANSO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Galvao Ford Cavalcante [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Galvao Ford Cavalcante\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-14.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-62.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Aquino Pifano Lisboa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Aquino Pifano Lisboa\r\n\r\nVir com o depósito pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick da Silva Rudrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Farma [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Farma, Aut Érick da Silva Rudrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Gonçalves Pessoa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Huter Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Gonçalves Pessoa , Réu Huter Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES CABRAL [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVIÇOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., Réu QUALI SERVIÇOS LTDA, Aut REINALDO LOPES CABRAL, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da primeira reclamada foram julgados improcedentes, os embargos declaratórios da segunda reclamada foram julgados procedentes e a arguição de nulidade da terceira de nulidade da terceira reclamada foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2013.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios \r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Douglas Felício de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Felício de Carvalho \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0171200-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazi Industria e Comercio de Metais LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA COSTA, Réu: Celia Regina de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SA\r\n\r\nVir com a cópia da certidão do registro de imóveis, que deverá acompanhar o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA COUTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 -D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Réu: Isabel Goncalves Rosas, Réu: Catia Maria Goncalves Rosas, Réu: Clemente Vaz Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA COUTO\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0001331-45.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Andrade Freitas [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nVir com o valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Machado do Nascimento [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Durvalina Natividade de Oliveira, Réu: Delta de Oliveira Werneck Ribeiro [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Machado do Nascimento\r\n\r\nManisfestar-se quanto aos comprovantes de depósito apresentados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Pessanha da Silva [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda. [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mercado da Penha Ltda.\r\n\r\nPara pagar o valor de R$ 11.576,01 ou 933.406,03 IDTR, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1581533"
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                            "1581531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0080300-79.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis de Castro Santos\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citadas as sócias Gleice Roberto Bacellar e Dolores Roberto Bacellar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-68.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Passos de Araújo \r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA PINTO STIEBER,Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda,SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. ,GILBERTO STIEBER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA PINTO STIEBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.449,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO STIEBER FILHO,Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda,SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. ,GILBERTO STIEBER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO STIEBER FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.449,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-89.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernani Iodalgiro da Costa Lima\r\n\r\nExecutado: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Edson Agra Batista e Thereza João Lopes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.592,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-94.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcus Vinícius Pinto de Barros e Katia Marinho Calil, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.372,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581531"
                            ],
                            "1581532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2013.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios \r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Douglas Felício de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA COUTO\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Isabel Goncalves Rosas, Catia Maria Goncalves Rosas, Clemente Vaz Rosas\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Catia Maria Goncalves Rosas, Clemente Vaz Rosas, Isabel Goncalves Rosas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1581532"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria do Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DA PAUTA DESIGNADA, DEVENDO V.Sa.FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-85.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Fonseca de Mesquita [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Fonseca de Mesquita , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julga PROCEDENTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000038-91.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artur Calheiros de Melo [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Artur Calheiros de Melo\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís Bahia [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luís Bahia \r\n\r\nTer ciencia da ação que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0001513-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius dos Santos Lira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius dos Santos Lira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 160,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001704-64.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Amaral Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000250-15.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Procópio da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Leonardo da Vinci [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Leonardo da Vinci , Aut Nilton Procópio da Silva \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Targino [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o prazo de 48 horas para o pagamento do credito exequendo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSION TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO, Aut RICARDO MARTINS PEREIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000041-46.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Simões dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Simões dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. Custas de R$ 100,00, a cargo da re. \r\n\r\nProcesso: 0208100-35.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA ME, Réu: ROBERTO DE GOUVEIA REGO [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Calil Chueri, Réu: Florêncio Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0234300-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme parâmetros do Juízo, em 10 dias, vez que a contadoria do Juízo não opera cálculos das partes, sendo auxiliar do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208100-59.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALBAO DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no valor de R$ 111.445,98, equivalente a 8.986.201,85 IDTR, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0233900-31.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Ventura Ribeiro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JAIME DE OLIVEIRA DA COSTA, Réu: RICARDO FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA \r\n\r\nTer ciencia de que os depósitos decorrentes da ordem de transferencia foram convolados em penhora, ficando ciente para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Borba dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Miranda de Almeida [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Miranda de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001679-51.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva do Carmo [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324900-69.1984.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido vistas dos autos fora do cartorio, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-32.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEZ QUIROGA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEZ QUIROGA\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls.320-V, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001669-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cardoso Leite [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cardoso Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Leite [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Superform Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Oliveira , Réu Superform Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.119/125, no valor bruto de R$ 31.766,40, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 28.025,17, atualizado até 29/10/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 3.076,33. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0163300-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Monteiro Mata [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Monteiro Mata , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.175/181, no valor bruto de R$ 14.275,51, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.768,36l. Cota previdenciária no valor de R$ 2.390,37. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157000-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES DA NOVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES DA NOVA\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO REZENDE [Adv. Marcelo Curvello Rezende (OAB: RJ 83724 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MORENO REZENDE\r\n\r\nVir com a planilha de cálculos do período laboral, observadas as épocas próprias, mês a mês, constando as verbas históricas deferidas na sentença ou acórdão e conforme as determinações do Juízo as fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0001576-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pessanha Saldanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pessanha Saldanha\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se pretende a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001566-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maza Ferreira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maza Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.234, no valor bruto de R$ 4.955,06, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.199,26, atualizado até 30/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 755,80, isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Ribeiro de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1319/2013 a CEF, relativo ao saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Barbosa [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré o acordado às fls.53, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230400-40.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO GUSMAO FERNANDES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO GUSMAO FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos homologados as fls.72, sendo o total devido pela parte ré, no importe de R$ 312.261,06, o valor líquido devido ao reclamante de R$ 307.264,78, total do INSS, no valor de R$ 4.996,28, isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Luciana de Farias Costa\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 18/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000859-66.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Leticia da Silva [Adv. Yonne Pedreira Brito (OAB: RJ 85271 - D)]\r\n\r\nRéu: Iralupi Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que o processo foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0166800-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da apuração pela contadoria da diferença ainda devida da condenação pela parte ré, no importe de R$ 5.865,11, equivalente a 472.920,28 IDTR. \r\n\r\nId: 1586133"
                            ],
                            "1586134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Núbia Barboza Kurz (OAB: RJ 172549)], Réu: Cooffe Shopp, Réu: Marcia Cristina Marchesini de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia do despacho que nao conheceu dos Embargos à Execução, por preclusa a oportunidade. \r\n\r\nId: 1586134"
                            ],
                            "1586132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0186900-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nRéu: COLEGIO ANA RIBEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO TEIXEIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001736-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Leite \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela primeira ré. Ter ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Apresentar contra-razões ao Recurdo Ordinário da 2ª ré, caso queira. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586132"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1585778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-48.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Venezia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henrique Venezia\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HUCHE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO PROGRESSO S/A- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER HUCHE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pena Ramos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pena Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa Batista Filho [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisca Barreto Pires, Réu: Jose Fernando Ribeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosa Batista Filho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-56.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS BARBOSA [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE JESUS BARBOSA, Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Huebra de Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Huebra de Souza\r\n\r\nFica intimado a comparecer a Secretaria da Vara com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosangela Diniz Galaxe\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galvao\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Victor Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Victor Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que dentro do prazo concedido em fls. 45, apresentar certidão de dependentes do de cujus junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes de Souza (Espólio de) [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Fernandes de Souza (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios de fls 208, que nega provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001178-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Doval Lima [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Base e Recursos HumanosLtda. [Adv. Edson Teixeira de Melo (OAB: SP 122629 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos HumanosLtda., Aut Fabiana Doval Lima, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença (fls. 287/289) e dos embargos declaratórios ( fls. 347/348) . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-68.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cruz Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Aut Marco Antônio da Cruz Silva \r\n\r\nPara ciencia de que foi deferido o pedido de ADJUDICAÇÃO requerido pelo valor do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Alves Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Alves Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1585778"
                            ],
                            "1585779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Sant Anna Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Santana Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Santana Cruz , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 25/11/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Diego Chiesa de Freitas [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agência de Serviços a Empresas Ltda.ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Chemtech Serviços de Engenharia e Soft [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Soft, Réu MS Agência de Serviços a Empresas Ltda.ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Wanderson Diego Chiesa de Freitas\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Quitete [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Quitete\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-13.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Ferreira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Sobreira de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Sobreira de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000952-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imóveis Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Park Imóveis Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mendes Leal Soroldoni [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mendes Leal Soroldoni\r\n\r\nProceder ao pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Andrade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rita Maria Andrade dos Santos \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira de Freitas [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Supermercados S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira de Freitas\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson André Monteiro Bastos [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Master Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Silva\r\n\r\nDeferida devolução do prazo para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lima Barros [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lima Barros \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva de Souza [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiva de Souza\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Corbo [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Corbo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0000304-03.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Sales [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Sales\r\n\r\nApresentar manifestação conforme ata de audiência (fls 86). \r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Roberto Giannetti \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-03.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES FILHO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut PEDRO GOMES FILHO\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, de acordo com o decidido em sede de agravo de petição, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Botelho da Silva [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Santos \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 176/180. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves da Silva, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem novos cálculos liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, de acordo com a promoção da contadoria, bem como valores devidos a título de imposto de renda, conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Sant Anna Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Souza Sant Anna Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Gomes , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 92.342,63. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 85.776,08,no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000433-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Viviane Vieira dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000806-39.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovanir Losso Lisboa [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leovanir Losso Lisboa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes da parte autora, e procedente os embargos opostos pela parte reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1585779"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2013\r\n\r\n0001340-80.2012.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Thais Leite Correa e Castro\r\n\r\nExecutado: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,ANTÔNIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,ANTÔNIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000903-10.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Maiani Soares\r\n\r\nExecutado: Joritaex Comércio Varejista deArtefatos de Colchões Ltda., Paulo Roberto Dias de Oliveira, Luiz Carlos Dias de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.582,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-52.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Érika Gonçalves Brito \r\n\r\nExecutado: Telelistas (Região 1) Ltda, Eduardo dos Reis Carneiro Goslin\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Reis Carneiro Goslin , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.571,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-50.2008.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Jugnatico\r\n\r\nExecutado: Gleide Roberto Bacellar,Alexandre Souza de Oliveira,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleide Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.059,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Alexandre Souza de Oliveira,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.059,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585774"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0000257-97.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzenaldo Domingos da Silva\r\n\r\nExecutado: surubim Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Cabral de Lima, Fernando Correa de Queiroz, Edmilson Cabral de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.692,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Justino Luciano\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585777"
                            ],
                            "1585780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000407-10.2012.5.01.0009-CARTPREC: (PROCESSO 0001133-43.2012.5.03.0036 ORIUNDO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG) - RTE: REINALDO CANDIDO FERREIRA (ADV: LANA BASTOS DUTRA – OAB/MG: 75518) – RDO: EDSON NAIF MARDINE; ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA (ADV: ELAINE VIEIRA DE CARVALHO – OAB/MG: 118981). BENS: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO APARTAMENTO Nº 601 SITUADO NA AVENIDA OSWALDO CRUZ Nº 12, FLAMENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 31956-A DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. FREGUESIA DA GLORIA. IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,0755 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 16,30M FRENTE, 16,67M FUNDOS EM 3 SEGMENTOS DA DIREITA DE 6,10M MAIS 6,10M MAIS 4,47M O 2º DOS QUAIS AVANÇANDO PARA DENTRO DO TERRENO, 28,00M A DIREITA NA DIVISA COM O Nº 20, 17,03M A ESQUERDA NA DIVISA COM O Nº 04 DO ESPOLIO VENDEDOR, CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM O CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA SAMUEL MORSE DE JOSE DA SILVA COUTO E OUTROS E EDIFICIO CHAFTOU NA PRAIA DO FLAMENGO 402. FRE 158252, CL 7832. PROPRIETARIO(S): EDSON NAIF MARDINE E S/M SELMA DE PAIVA MARDINE, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 028.597.007-06. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S/A. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA(S): 50ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2002.001.053914-4; 10ª VARA CIVEL/RJ PROCESSO 2005.001.058381-4; 34ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 0346971-50.2009.8.19.0001; CONSTANDO PRENOTADO(S): SOB O Nº 1388609, OFICIO 473/2011 DA 46ª VARA DO TRABALHO/RJ, QUE FOI ADIADO PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NOS MESMOS. PENHORA PARA GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 82.417,78. 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMOVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0080200-23.1997.5.01.0009: RTE: JOSÉ PERELMITER (ADV: JOSÉ PERELMITER – OAB/RJ: 9086) – RDO: SEG SERV ESP DE SEGURANÇA E TRANSP VALORES S/A; JOSÉ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA. BENS: 01(UMA) LANCHA CARBRASMAR 41 PÉS, DS-11, INSCRIÇÃO Nº 4010289074, LICENÇA DE CONSTRUÇÃO Nº 3818888876. MÉTODO DE ARQUEAÇÃO TONNAGE 69, ARQUEAÇÃO BRUTA 3,40, COMPRIMENTO 6,95M, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, NOME ATUAL DE ?gNEBRASKA?h, DOTADA DE DOIS MOTORES SCANIA MOVIDOS A DIESEL, MODELO DS-11, CABINADA DE NOME WISH, POTÊNCIA 425HP, CAPACIDADE PARA 12(DOZE) PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO 1992, EM FIBRA DE VIDRO, REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS Nº 381-047753-2, EQUIPADA COM 4(QUATRO) TIPOS DE RADARES, 2(DOIS) GPS, PILOTO AUTOMÁTICO, FORNO MICROONDAS, UM RADIO TOCA-FITA AM/FM, UM FRIGOBAR MARCA CONSUL, UMA MAQUINA DE FAZER GELO MARCA RARITAN, UM RELÓGIO E UM BARÔMETRO, UMA TELEVISÃO COM CONTROLE REMOTO MARCA SHARP DE 14 POLEGADAS, DUAS MALETAS DE FERRAMENTAS SENDO UMA COMPLETA E OUTRA INCOMPLETA E UMA PASTA DE DOCUMENTOS. AUTOMÁTICO DE BOMBAS DO PORÃO INUTILIZADO E AS BATERIAS COM DEFEITO, O QUE IMPOSSIBILITA DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS MOTORES DA EMBARCAÇÃO BEM COMO TESTAR O EQUIPAMENTO NELE CONTIDO, ESTANDO O BEM EM NOME DE JOSÉ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, CI Nº 04836360-0 DO IFP. A LANCHA ENCONTRA-SE EM VAGA SECA, E ESTÁ EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ESTANDO PARADA HÁ PELO MENOS 10 ANOS, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS NO LOCAL. CONSIDERANDO O ESTADO ATUAL DA LANCHA COM TODOS OS DADOS AQUI INDICADOS, FOI AVALIADA EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: IATE CLUBE ICARAÍ SITUADO NA ESTRADA LEOPOLDO FRÓES, Nº450, SÃO FRANCISCO, NITEROI/RJ. CONFORME AUTO DE DEPÓSITO, O SR OFICIAL DE JUSTIÇA FEZ A ENTREGA DOS ITENS RELACIONADOS AO SR. ALZIR DE CASTRO FARIA, COMODORO DO IATE CLUBE ICARAÍ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001106-56.2010.5.01.0078: RTE: ESPÓLIO DE ALBERTO FREITAS REPRESENTADO POR PATRÍCIA D’ÁVILA FREITAS (ADV: AGNALDO VIEIRA PEREIRA – OAB/RJ: 48762) – RDO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: OSVALDO LUIZ GOUVEA QUINTAO – OAB/RJ: 106872). BENS: 30 (TRINTA) LEITOS HOSPITALARES FOWLER, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 A UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA LUZIA, 206, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DAHAS CHADE ZARUR, ADVOGADO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0013000-72.1992.5.01.0009: RTE: UALAS PORTO PEREIRA (ADV: AMILCAR BARROSO – OAB/RJ: 71814) – RDO: CONSTRUTORA OXFORD LTDA; DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE; SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE (ADV: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO – OAB/RJ: 31456). BENS: 149 (CENTO E QUARENTA E NOVE) AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, DE QUE É ACIONISTA DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE (CPF 006.580.907-63), COTADAS, UNITARIAMENTE, EM 25/8/2000, AS 16:20H, EM R$ 54,60 CADA, TOTALIZANDO R$ 8.135,40 (OITO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FIEL DEPOSITARIO: VALÉRIA MARQUES DRUMOND RIBEIRO, CHEFE DE SERVIÇOS. RESSALVAS: CONFORME DOCUMENTO DE FLS 526 NUMERO INVESTIDORES/IN – SCD 195/2013 DE 03/06/2013, AS AÇÕES ORDINARIAS NOMINATIVAS FORAM COTADAS NA BM&FBOVESPA S.A., BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, NO DIA 31/05/2013, AO PREÇO DE FECHAMENTO DE R$ 18,97, POR AÇÃO, RESPECTIVAMENTE, O QUE TOTALIZA R$ 2.826,53, NA REFERIDA DATA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0003100-69.2009.5.01.0009: RTE: CELSO FERNANDES MALHEIROS JUNIOR (ADV: RENATA DE MELLO MEIRELLES – OAB/RJ: 126902) – RDO: SHEKINAH ELEVADORES. BENS: 06 (SEIS) MOSTRUÁRIOS DE CABINES DE ELEVADOR EM ALUMINIO E MARMORE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,80M DE ALTURA POR 0,40M DE LARGURA, ALGUNS MODELOS COM ESPELHO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 750,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORURIPE, 602, H. GURGEL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RENATA BRAGA DA SILVA, CONTADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000257-29.2012.5.01.0009: RTE: PAULO ROGÉRIO MARQUES MEDEIROS (ADV: ALDECIR DA SILVA CORREA – OAB/RJ: 93633) – RDO: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHA (ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BITETI – OAB/RJ: 96176). BENS: 90 (NOVENTA) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS MARCA DESK MÓVEIS ESCOLARES, TAMPO, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, CADA CARTEIRA AVALIADA EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANOEL VITORINO, 553, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GILMAR BARROSO DE ARAÚJO, CHEFE DE SETOR.\r\n\r\nPagamento à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre arrematação/adjudicação. Débitos de Condomínio/IPTU, por conta do arrematante. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após a venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face da remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1585780"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-92.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula de Oliveira Bertho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula de Oliveira Bertho, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA, Réu: SERGIO CHIGANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Almeida Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000964-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do restante do acordo acrescido da multa estipulada na avença .\r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Manso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói OGMO RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói OGMO RJ\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-48.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Evaristo Pavão [Adv. Maria Cristina Dias de Mattos (OAB: RJ 86516 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Evaristo Pavão\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos pertinentes a fim de emitir certidão .\r\n\r\nProcesso: 0001679-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gonçalves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção eTransporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida da Silva [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 -D)]\r\n\r\nRéu: Creche Associação Beneficente a Criança e a Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aparecida da Silva\r\n\r\nVir com os documentos necessários a comprovar o óbito e a habilitação incidental a fim de regularizar o polo passivo em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0038200-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Ferreira de Melo [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivandro Ferreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE 0000320-28-2011*502-0311, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0061800-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário em guia GPS, em 48 horas, devendo indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado, a atualização e os juros. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tertininha Peixinho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. , Réu: Delta Construções S.A.-\"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Vox Engenharia Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tertininha Peixinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES E OUTROS [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Aut: JOSE EDIGNALDO M DE OLIVEIRA, Aut: CELSO OLIVEIRA DA FONSECA, Aut: WALCY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INTER-RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ SÉRGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .Processo: 0000163-38.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira da Silva [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lira da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000164-23.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque do Sol [Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco (OAB: RJ 165341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque do Sol , Aut José Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000264-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sales da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Sales da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Maia [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Pereira Campos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - COMERCIAL SERVICOS DE CONTRATRAÇÃO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 -D)], Réu: Staff -ASSESSORIA E PERITAGENS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Pereira Campos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-85.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Molnar [Adv. Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP PRODUCOES EIRELI [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP PRODUCOES EIRELI \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ari Provenzano de Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ricardo Albuquerque Guimarães [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeferido novo prazo para contrarrazões .\r\n\r\nProcesso: 0001075-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrina Souza Reis de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle Simeão Furtado [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido atualizado, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001631-71.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abreu Peixoto [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Abreu Peixoto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VAZ FAVILLA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: João Barbosa Orlandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VAZ FAVILLA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-09.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Albino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Albino , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riseuda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dis Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riseuda da Silva Vasconcelos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca Paiva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena Jacinto [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Teixeira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Teixeira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vitor Cardoso de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rafael Vitor Cardoso de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendp a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000132-18.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1582692"
                            ],
                            "1583838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-28.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Pereira da Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Pereira da Silva\r\n\r\nInformar quanto a habilitação de fl. 167, em 30 dias, presumindo o silêncio por devidamente regular, encaminhando-se ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000746-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. , Réu: New Technical Trend s Projetos Ltda. , Réu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2004.5.01.0012 - Monito\r\n\r\nRqte: ROSILENE NERY BISPO [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROSILENE NERY BISPO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vênus de Carvalho Domingues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vênus de Carvalho Domingues \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 241 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0027700-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Barbosa [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento ainda cabível em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Queiroz da Costa Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar escorreitamente a determinação judicial quanto a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018300-54.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: MP7 REPRESENTACOES LTDA, Réu: JEFFERSON LUIZ SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 106, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY SILVA DE ANDRADE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 8 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000751-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maltez dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maltez dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA REGINA BRITTO COSTA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: DR. JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDDA REGINA BRITTO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001615-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara D arc Ribeiro Constantino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara D arc Ribeiro Constantino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Delfim dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0004200-50.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira Bernardo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Oliveira Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1135/2013, disponível na CEF, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares de Souza\r\n\r\nInformar se persiste com a prova pericial, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0085600-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pires [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Pires \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001599-66.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Candido Vilela [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliares [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Serviços Auxiliares \r\n\r\nVir regularizar sua petição .\r\n\r\nProcesso: 0000273-71.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gralphi Hidro Cargas Ltda. ME [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0189200-12.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DAVID [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DAVID\r\n\r\nEsclarecer o Dr. James Vieira quanto ao patrocinio do autor, uma vez que apresentou renúncia e, no entanto, prosseguiu peticionando nos autos. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos João da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre fls. 157 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0219800-16.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE BITTENCOURT BESADA RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE BITTENCOURT BESADA RODRIGUES\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. A pós, os autos serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0197200-11.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FA SOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: ANTONIO FABIANO DE CRISTO NUNES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a providência requerida imprescinde da certidão atualizada do RGI, cujo ônus de apresentação compete a parte autora, ficando este Juízo no aguardo das providências que lhe competem .\r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Junior [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira Junior, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-97.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196600-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FREIRE BATISTA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI FREIRE BATISTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-09.2012.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Cunha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Réu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Cunha \r\n\r\nComparecer o auotr à secretaria para anotação de sua CTPS, pela serventia, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0166100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDeferido improrrogáveis 48 horas para regularização da petição .\r\n\r\nId: 1583838"
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nApresentar os cálculos que entendem devidos, conforme decisão de fls. 354. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Cardoso Ramos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: DF 25136 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gabriel da Silva Cardoso Ramos , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.403/404, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TELELISTAS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Jesus [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: RJ 94239 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Tendo em vista a inércia da parte autora desde 01/02/2012, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000436-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA E GIGIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Réu: Posto de Gasolina Shell , Réu: RENATA SARMENTO DE MENDONCA, Réu: HECRYTON JORGE GOMES LIMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnaldo da Silva Francisco [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnaldo da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Tendo em vista a inércia da parte autora desde 07/01/2012, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Façanha dos Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: All Gás Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Façanha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Tendo em vista a inércia da parte autora desde 09/11/2011, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232900-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA RIBEIRO LEMOS [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: BLAIOTTA ANNA SIERVO sucessora de Maria Helena Siervo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERALDO MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELIZABETH MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RUTH CLEMENTS LINS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: ROSA SIERVO DA MOTTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VANDERLEI MUNIZ DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0196900-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOARDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO, Réu: LINO COTELO, Réu: SEBASTIAO ZENITO MEIRELLES, Réu: ARAM BOGHOSSIAN, Réu: ZAVEN BOGHOSSIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOARDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0202900-33.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVERIO RIBEIRO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUERG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Christian Pimentel Itibere de Andrade, Réu: Osvaldo Milani, Réu: Marisa Garcia Franklin, Réu: Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181700-91.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Varam no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0162800-06.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Lino Marques [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: B&T LIMPEZA COMERCIAL E CONSERVACAO LTDA - EPP [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Alessandro de Azevedo Sena, Réu: Eloy Werneck Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B&T LIMPEZA COMERCIAL E CONSERVACAO LTDA - EPP, Aut Carlos José Lino Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0171000-46.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIPE FONSECA [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: BISTRO M BOMBOM RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Martha Vasconcellos Bourlon, Réu: Nicolas Francois Marie Bourlon [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FELIPE FONSECA\r\n\r\nEntrar em contato com a DIMAN (SED) para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001482-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Andrade Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Andrade Vieira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Siqueira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques Siqueira\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-70.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE LOURDES RIBEIRO SILVA SUCESSORA DE FRANCISCO MONTEIRO SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINÍCIUS GOMES TEIXEIRA [Adv. Diego Alberto Martins Gonçalves (OAB: SP 260974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE LOURDES RIBEIRO SILVA SUCESSORA DE FRANCISCO MONTEIRO SILVA, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gama Sergio Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gama Sergio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermes Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hermes Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370: Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que deserto, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001137-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Aguilar [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista de Aguilar \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Leite Mateus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo de Carvalho [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo de Carvalho\r\n\r\nFornecer os dados de sua conta bancária pessoal para fins de restituição dos emolumentos pagos (fls. 58) no prazo de 5 dias. Ciente, ainda, que a ausência de informações implicará no arquivamento imediato. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira de Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: DENISE MARIA MARQUES GEN, Réu: DAYSE MARIA MARQUES NOVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nogueira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da restrição sobre o veículo de fls. 151/152, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut José Luis Alexandre Domas \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antônio da Silva Tintas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre dos Santos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 236, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000941-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barros Azambuja [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphadecor Comercio e Representacao de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES GONZALEZ, Réu: ANIZIA BARBOSA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barros Azambuja\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000889-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silbene Eliane da Silva Neves \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Ferreira Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos , Aut Vitor Luis Ferreira Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0003900-85.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Castro de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOVELINA PEREIRA DA ROSA, Réu: MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Castro de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Lima \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bersot de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença de contribuição previdenciária apurada pela União, no valor de R$ 4.662,34. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1586154"
                            ],
                            "1586152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0000087-11.2013.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: JULIANA PULCINELLI RESNICK,Sempre Serviços Technicos Ltda.,CONCAL - Construtora Conde Caldas Ltda.,DANIEL PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA PULCINELLI RESNICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586152"
                            ],
                            "1586153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas, Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Matias\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da decisão de fls. 87/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000702-69.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves de Freitas Sousa\r\n\r\nRéu: 3000 Pães Confeitaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m 3000 Pães Confeitaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos \r\n\r\nRéu: Izaias Antônio da Silva Tintas \r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Antônio da Silva Tintas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 236, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586153"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-35.1979.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOULART LEPORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOULART LEPORE, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0114800-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Laviola de Andrade [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Eliziel Mariano Ribas [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Milton Albertim da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Mariano Ribas, Aut Heleno Laviola de Andrade, Aut Milton Albertim da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 983/984 .\r\n\r\nProcesso: 0106900-50.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 1281 .\r\n\r\nProcesso: 0001023-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mello de Souza, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial trazido com a petição protocolizada em 07/10/2013 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0086300-61.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Honorato Guimaraes Lima [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Marcia Lucia Gomes de Salles, Réu: Roberto Armando de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Honorato Guimaraes Lima\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Chagas Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hildete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-36.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE RODRIGUES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA, Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 286: \"... a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 66: \"1. Homologo os cálculos de fls. 65, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemir da Silva Ramos [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Lira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVILHANAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BRITTO, Réu: JOSÉ EDGARD ARDUINO, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188300-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA THEODORO [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO VIEIRA SOUTO, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA THEODORO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-28.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SOARES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ISRAELITA ALBERT SABIN [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ISRAELITA ALBERT SABIN\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos, tendo em vista a pessoa jurídica denominada na procuração, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Leandro Magalhães\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria à fl. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA , Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Shopping La Playa - (La Playa Festmall) - A/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gueraldi [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Michelle Gueraldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 373: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 355/362 e 367/372, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bento da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nRealizar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0293000-41.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: WILLIAM DAMIÃO PEREIRA SOUZA, Aut: WILMA DA SILVA FREITAS, Aut: REGINA CELI COSTA GADIOLI\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção à fl. 545, inclusive os autores indicados pela Contadoria, para apresentar o número de inscrição no CPF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Damasceno [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Joquei Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 5 dias para vista dos artigos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000353-97.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima do Valle de Oliveira [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Indústria Imobiliária S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima do Valle de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de flsl. 197/202 .\r\n\r\nProcesso: 0000161-62.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Meireles da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Demais Comércio de Utilidades Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Demais Comércio de Utilidades Ltda. , Aut Michelle Meireles da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar o substabelecimento da procuração no prazo de 48 horas. Tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000186-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Maurício Pilares Vera [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. , Réu: Francisco Carlos Monteiro [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Maurício Pilares Vera \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 90/91, devendo promover, corretamente, a execução, especialmente porque os sócios não estão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000332-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Gonçalves Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 52: \"1. Homologo os cálculos de fls. 51, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meiios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS CONCEICAO [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o alegado junto ao M.M. Juízo da 4a. Vara Empresarial (4o. Liquidante Judicial), processo no. 0122101-71-1999.8.19.0001 com a informação sobre a situação atual do processo considerando a certidão para habilitação junto à massa falida expedida, à fl. 107 e a satisfação ou não do crédito do autor. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva \r\n\r\nDizer se recebeu todas as parcelas do acordo, comprovadamente, se for o caso, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nIndicar a folha em que se encontra o instrumento de mandato .\r\n\r\nProcesso: 0062300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira Matos Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ricardo Silveira Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1134:... ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista do autos, no prazo de 10 dias, inclusive para o recolhimento da cota previdenciária apurada nos cálculos da União Federal sob pena de execução. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-36.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMP. DE TELECOMUNIC. ...RJ SINTELL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MIQUEIAS FARIAS XAVIER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProceder ao depósito, em 48 horas, sob pena de penhora, já que inexistem depósitos nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001555-75.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Corrêa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 49/54 .\r\n\r\nProcesso: 0001568-40.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria Cardial [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe Confeitaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guadalupe Confeitaria e Lanchonete Ltda. ME, Aut Kátia Maria Cardial \r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios realizados foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001584-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Costa [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil Albuquerque Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nApresentar a comprovação da cota previdenciária, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macedo Mendes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Macedo Mendes \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 623: \" J. Mantenho a decisão quanto aos benefícios da gratuidade de justiça. Com efeito, nego seguimento ao recurso, por deserto. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves Barros [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo concedido à fl. 317 .\r\n\r\nProcesso: 0079500-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a diferença de cálculos apresentada pela parte autora (artigo 879, parágrafo 2o, da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldier Lopes de Mello [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon , Aut Reinaldier Lopes de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 192: \"...Pela análise dos atos constitutivos em referência tenho que não há elementos para o acolhimento de suas razões, razão pela qual indefiro o pedido. Intime-se o autor do teor supra, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Dias [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Portela Claudino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Portela Claudino \r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lima de Freitas [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILOES [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lima de Freitas\r\n\r\nPromover o correto prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000779-75.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Honorio [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Maria da Silva Honorio \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO INACIO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: AMARO JOAQUIM DA COSTA, Réu: GERARDO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO, Réu: MANOEL CARLOS DA SILVA, Réu: MANUEL CASTRO NARINO, Réu: JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO OLIVEIRA NARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, para requerer o que for de direito, conforme requerido na petição de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0097900-50.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO INDUSTRIA DE PORDUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Gomes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lopes - Curso Alpes de Ingles e Espanhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS do autor pela secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murillo Calazans [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense, Aut Paulo Murillo Calazans\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Cappella Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administrção e Corretagem e Previdência Privada Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Portobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Aut Ribamar Cappella Castro , Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda., Réu Rodobens Administrção e Corretagem e Previdência Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios intepostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001706-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Rego [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1586003"
                            ],
                            "1586002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nRéu: LAGOINHA COUNTRY CLUB\r\n\r\nPelo presente fica m LAGOINHA COUNTRY CLUB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 que julgou extinta a presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0086000-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Cultura de Campo Grande, Simone Semião de Lima, Carlos José Justi da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Justi da Silva, Simone Semião de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para o pagamento do crédito devido ou para garantir a exeução (R$ 35.492,51), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HG 32 Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 66: \"1. Homologo os cálculos de fls. 65, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0007400-59.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Moraes Nascimento Júnior\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantir o crédito (381.997,03 IDTRs), no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 52: \"1. Homologo os cálculos de fls. 51, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meiios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-89.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nRéu: Interpontos Radio Taxi, ANTONIO VIANA DE ARAUJO, CARLOS SERGIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SERGIO TAVARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Gomes\r\n\r\nRéu: Andreia Lopes - Curso Alpes de Ingles e Espanhol\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Lopes - Curso Alpes de Ingles e Espanhol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586002"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Lacerda Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Costa de Araújo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. , Aut Marcos José Costa de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rocha de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda., Aut Orlando Rocha de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18/11/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor, bem como traditar as guias do seguro desemprego, sob pena de pagar indenização substitutiva.\r\n\r\nProcesso: 0000605-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Conceição dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Gomes Conceição dos Santos , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC), Aut Jorge José da Silva \r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0085800-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ricardo Pinheiro [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Paque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Paque Recreio Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor a executar, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-58.2013.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Carlos Baiense Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Exdo: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Carlos Baiense Pereira\r\n\r\nManifesta-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela segunda ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-15.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFER LTDA, Réu: STUDIO G CABELEIREIROS N/P SOCIO CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Denise Lamin Barbosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisania Batista Costa [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alijo Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alijo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente a 1/3 do valor total atualizado pela contadoria, no prazo de 05 dias, e os demais pagamentos a cada 30 dias (em três parcelas iguais), nos termos da petição do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0204300-87.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO TOTAL VALOR DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive pelo valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001331-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Borges [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Borges, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FORTUNATO GOIS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE FONTES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOAO LUZ MAGALHAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JORGE DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA, Aut: HELENA TEIXEIRA LOBATO, Aut: ISRAEL GOMES, Aut: IVO MICHAELSEN JUNIOR, Aut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: LAURA FRAGA NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: MARIA AMALIA DE SANTANA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA LOPES, Aut: MILTA MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Aut: NILVA PURIFICACAO DE SANT\"ANNA CALDAS, Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut: RITA SILVIA NADJA AGUIAR, Aut: ROLAN PAGANO, Aut: ROSA PEREIRA CALVET, Aut: SALOME DE CARVALHO TRAPAGA, Aut: SEVERINO RAMOS DE AZEVEDO, Aut: ORLANDINA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FORTUNATO GOIS, Aut ANTONIO VICENTE FONTES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS FONSECA, Aut JOAO LUZ MAGALHAES, Aut JORGE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507, que reconsiderou o desp. de fl. 503, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nDepositar o valor devido, fl. 598, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo \r\n\r\nRetirar o ofício seguro desemprego na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000233-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos Lebre Bacellar [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Santos Lebre Bacellar , Réu Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-47.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Samuel [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Samuel , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Azevedo de Souza [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Azevedo de Souza\r\n\r\nRetirar o ofício seguro desemprego na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0164200-03.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001112-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A., Aut Wilson dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineusa Corrêa da Silva, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques de Araújo\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofício requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Augusto do Nascimento [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Irisdalva maria da Silva, Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Maria Cristina Noronha pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Augusto do Nascimento, Réu Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NCS Nutrição e Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: RIONAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCS Nutrição e Comércio de Alimentação Ltda. , Réu RIONAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Estacio da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Réu: José Menezes de Oliveira Junior, Réu: Cláudio Bahouth de Oliveira, Réu: Ronaldo Bahout de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Estacio da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Batista do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Cantina RGL Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Batista do Nascimento, Réu Buffet e Cantina RGL Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 19/11/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0063600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S/A [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Ferreira Braga [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ferreira Braga\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofício requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0000351-19.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Samuel Modesto [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro Aluminio Vidro Três Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pro Aluminio Vidro Três Comércio de Aluminio e Vidro Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nId: 1586100"
                            ],
                            "1586099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000632-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Probank S.A., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586099"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Roberto Noel [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Roberto Noel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Viação Águia Branca S/A [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 177/181 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDWAY DO BRASIL SA N/P PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza socio Medway do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista do ofício de fls.379/382, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR QUICK LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR QUICK LTDA , Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Defiro o parcelamento do credito do exequendo em 06 (seis) parcelas, na forma do art.745-A do CPC, devendo a ré vir com o depósito da primeira parcela trinta dias após o pagamento dos 30% sob pena de execução., observada a multa prevista no art.745-A, § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria Marques [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citiprevi Sociedade de Previdência Privada , Aut Gina Maria Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.557. Ciência do ofício de fls.que foi designado o dia 08/01/2014 às 15:10h para inquirição de testemunha na 45ª VT de S.Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luconi Porcinio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Saulo Rodrigues da Silva, Réu: José Rodrigues da Silva, Réu: Jordan Araújo Rodrigues da Silva, Réu: Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luconi Porcinio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. Diga o autor se houve a quitação da parcela vencida em 10/10/13. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUILLINAN MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUILLINAN MACHADO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.668. J.Defiro, na Secretaria do Juízo. Int. por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0277000-38.1990.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo E.F.Teixeira (Espólio de), Cgto: VANDA NAZARÉ BIANCHI TEIXEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Cgto: VANESSA BIANCHI TEIXEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Lucia Liguori\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-42.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcia Maria Alves [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcia Maria Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Soares Cavalcanti [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.459.Vir com o comprovante contendo a data da efetivação do restabelecimento do auxilio alimentação, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Robledo da Silva, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.656. Intimem-se o autor e réu a contestarem, respectivamente, os embargos à execução de fls.640/649 e a impugnação do exequente de fls.630/634. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal em convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silveira Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFORMATICA SERVICOS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Manifestar-se acerca da petição da Petrobrás, as fls.172/176, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas Duarte [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dantas Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.443, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco, sendo a autora inclusive para contestar os embargos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Sebastião Lima de Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jeferson Sebastião Lima de Oliveira , Réu Tradimaq Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fernandes dos Anjos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Fernandes dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-40.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantuir dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALUNIA EVENTOS LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls.72 e 133, devidamente atualizados às fls.218 e 219. A Ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir os depositos de fls.218 e 219, bem como comprovar os recolhimentos previdenciarios nos termos da decisão de fls.161. Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001170-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Graça [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170. Venha a Ré com o deposito do INSS. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas Duarte [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.66/67 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yassanã Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA, Aut Yassanã Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.397, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203.Ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Castro [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. Venha o Réu com a comprovação do deposito referente aos honorários periciais, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Corrêa [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & ALVES TRANSPORTADORA LTDA. N/P FERNANDO ALVES BARBOSA JÚNIOR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228. Defiro. Int. \r\n\r\nId: 1584745"
                            ],
                            "1584744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0001199-31.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Ferreira Pio\r\n\r\nExecutado: Mariana Dias Alvarez,Confeitaria Lua de Nata II Ltda.,Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Dias Alvarez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.670,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000858-05.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirce Marçal da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR - SOCIO DE,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR - SÓCIO DE \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR - SOCIO DE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.991,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584744"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sousa Palagar [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0000549-66.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auremar Braga de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auremar Braga de Lima, Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.607,95. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. O valor refere-se a cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.105,75 equivalente a 1.621.182,88 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Donato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins da Silva, Réu Sebastião Pedro da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.973,90 equivalente a 2.255.614,05914 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-05.2013.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Backes de Oliveira [Adv. Cristina da Silva Felix (OAB: RJ 160741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Swarovski Cristais Ltda. [Adv. Jorge Name Maluf Neto (OAB: SP 50240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Swarovski Cristais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extinto sem resoluçao do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Costa [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Trgroup Tecnologias de Informação Ltda. - Tempo Real Tecnologias de Informação [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Costa , Réu Trgroup Tecnologias de Informação Ltda. - Tempo Real Tecnologias de Informação \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Osvaldo de Lima Conceição [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Osvaldo de Lima Conceição, Réu JBL Construtora Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 430,32 equivalente a 34.697,90919 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Amorim Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Telles [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Telles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 151 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Saraiva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Saraiva \r\n\r\nVenha a parte autora com copia da petiçao de contra-razoes, sob pena dos autos serem remetidos ao TRT, sem as contra razoes da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges Bilhao [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borges Bilhao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000369-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ouverney Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ouverney Seixas , Réu Viaçao Algarve Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.144,52. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Avena [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Avena , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidinei Teixeira Adão\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Procedente em Parte. 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vir com o deposito judicial da quantia referente ao IRFP, no importe de R$ 2.957,12 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0012900-43.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO NORADIA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMRPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA INFORMATICA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO NORADIA\r\n\r\nIntime-se o autor para informar meios efetivos para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001694-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida dos Santos, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harisson Jerônimo Magalhães Mesquita [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Donni Bar e Restaurante Ltda [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Haus Bar e Restaurante Ltda [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Bar e Restaurante [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Cantina e Pizzaria Del Otto Ltda me [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Café [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina e Pizzaria Del Otto Ltda me, Réu Donna Donni Bar e Restaurante Ltda, Aut Harisson Jerônimo Magalhães Mesquita , Réu Otto Bar e Restaurante , Réu Otto Café , Réu Otto Haus Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariomar Paiva Brito [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ariomar Paiva Brito, Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Chaves Ramos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Chaves Ramos, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Marina Soares Costa [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Marina Soares Costa , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.651,74 equivalente a 858.879,55407 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 110.881,20 deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Bem como para que proceda no mesmo prazo a incorporaçao do percentual na forma de pagamento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Brasilino da Silva Neto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Munial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Brasilino da Silva Neto, Réu Supermercados Munial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallelle Aparecida Sarkis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallelle Aparecida Sarkis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 358 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1586066"
                            ],
                            "1586067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto sem resoluçao do merito os embargos a execuçao da Telemar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586067"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-06.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.953,02, equivalentes a 318.906,64 TRs, relativo a contribuição previdenciária na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-83.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Vicente Barbosa [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio Empreendimento Refrigeração [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argel Comércio Empreendimento Refrigeração, Aut Tiago Vicente Barbosa\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.311,14, equivalentes a 670.150,83 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 8.311,14, equivalentes a 670.150,83 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.336,40, equivalentes a 510.921,71 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.811,78, equivalentes a 146.088,91 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 162,96, equivalentes a 13.140,21 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000831-04.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Goimar Muniz da Silva [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Norma Jardim Ribeiro Ltda. [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Norma Jardim Ribeiro Ltda., Aut Goimar Muniz da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.255,34, equivalentes a 343.120,00 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.255,34, equivalentes a 343.120,00 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.548,15, equivalentes a 286.097,29 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 631,92, equivalentes a 50.953,48 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 75,27, equivalentes a 6.069,23 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Tomar ciência do despacho de fl. 56: \"...ciência à ré acerca do indeferimento , por ora, do parcelamento na forma do art. 745-A, do CPC, tendo em vista que não comprovado o depósito inicial de 30% do valor da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001180-07.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Monteiro Rodrigues [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Monteiro Rodrigues, Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.042,74, equivalentes a 406.610,06 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.042,74, equivalentes a 406.610,06 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.943,86, equivalentes a 398.637,31 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 98,88, equivalentes a 7.972,75 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR , Aut Luis Fernando Gomes \r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.742,36, equivalentes a 1.108.084,89 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitamaq Rio Comercial Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitamaq Rio Comercial Ltda., Aut Raquel Dias da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.959,37, equivalentes a 722.419,45 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 8.959,37, equivalentes a 722.419,45 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.998,27, equivalentes a 644.923,16 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 785,43, equivalentes a 63.331,20 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 175,67, equivalentes a 14.165,09 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Custy Amancio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Custy Amancio , Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.544,61, equivalentes a 205.279,51 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.544,61, equivalentes a 205.279,51 Trs, sendo o principal devido à reclamante no valor de R$ 2.225,53, equivalentes 179.538,60 Trs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 319,08, equivalentes a 25.740,91 Trs. O depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001264-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Moura da Luz [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n2ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 46.577,06, equivalentes a 3.785.850,66 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 32.103,57, equivalentes a 2.609.424,75 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 13.560,21, equivalentes a 1.102.193,54 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 913,28, equivalentes a 74.232,37 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-11.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES GUSMAO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut VERA LUCIA GONCALVES GUSMAO\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.490,80, equivalentes a 120.207,06 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.490,80, equivalentes a 120.207,06 TRs, sendo a diferença de juros devida ao ao reclamante no valor de R$ 1.242,33, equivalentes a 100.172,55 TRs e os honorários advocatícios no valor de R$ 248,47, equivalentes a 20.034,51 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Varella Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Varella Coelho, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.555,02.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.555,02, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 535,18, equivalentes a 43.153,07 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 757,79, equivalentes a 61.102,73 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rubin [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 25.891,70, equivalentes a 2.087.720,43 TRs, relativo a contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM, Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 470,61, equivalentes a 37.946,60 TRs, a título de diferenças de juros devida ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 470,61, equivalentes a 37.946,60 TRs, a título de diferenças de juros devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marcelino Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condominio Spazio Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marcelino Franco, Réu Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.131,90, equivalentes a 333.166,50 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.131,90, equivalentes a 333.166,50 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.920,48, equivalentes a 316.119,30 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 130,40, equivalentes a 10.514,52 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 81,02, equivalentes a 6.532,68 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vogas Salgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vogas Salgado, Réu Marcarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.509,76, equivalentes a 121.801,61 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.509,76, equivalentes a 121.801,61 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 582,11, equivalentes a 46.962,48 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 884,55, equivalentes a 71.361,98 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 43,10, equivalentes a 3.477,15 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenis Joaquim da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenis Joaquim da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.581,56, equivalentes a 772.588,37 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Colito [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Colito\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.790,56, equivalentes a 386.276,87 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0162100-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Marcelo Muniz Nascimento, Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.041,07.\r\n\r\n1º e 2º RDOS: Ficam os reclamados citados para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.041,07, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o deoósito recursal atualizado) no valor de R$ 6.033,12, equivalentes a 486.467,40 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.028,20, equivalentes a 82.906,65 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-17.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEFFERINO DE LIMA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut ZEFFERINO DE LIMA\r\n\r\nRTE E RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.193,68, equivalentes a 346.634,03 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0064900-07.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SABINO SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SABINO SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A, Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.784,45, equivalentes a 643.037,93 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira dos Santos Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME , Réu: Craft [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.754,55, equivalentes a 549.804,31 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000983-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferrari Antunes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Successful Goal Executive Business Programs Academy Ltda. [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferrari Antunes, Réu Successful Goal Executive Business Programs Academy Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 106.179,58, equivalentes a 8.561.558,13 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 106.179,58, equivalentes a 8.561.558,13 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 78.632,97, equivalentes a 6.340.397,39 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 17.601,36, equivalentes a 1.419.247,33 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 7.863,30, equivalentes a 634.039,73 e as custas judiciais no valor de R$ 2.081,95, equivalentes a 167.873,68 no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.075,21, equivalentes a 1.457.454,19 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 18.075,21, equivalentes a 1.457.454,19 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 14.182,43, equivalentes a 1.143.568,88 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.538,36, equivalentes a 285.307,77 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 354,42, equivalentes a 28.577,54 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Xavier de Souza [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Aut Luiz Henrique Xavier de Souza\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.928,29, equivalentes a 236.116,24 TRs, relativo a diferença da contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio de Souza Amado [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubular Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Antonio de Souza Amado, Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nRTE E 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.250,65, equivalentes a 424.094,65 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0002900-24.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL ALVES DA SILVA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA ISABEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.645,00, equivalentes a 947.481,52 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 11.645,00, equivalentes a 947.481,52 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.316,62, equivalentes a 839.399,67 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.328,38, equivalentes a 108.081,85 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Ribeiro Cardoso \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 204,52, equivalentes a 16.491,02 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 204,52, equivalentes a 16.491,02 TRs, a título de multa devido ao reclamante. O depósito recursal é suficiente para quitar o crédito do reclamante. \r\n\r\nId: 1584684"
                            ],
                            "1586088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-15.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Fátima Alves [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Fátima Alves, Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1586088"
                            ],
                            "1584683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0129400-28.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Gomes \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.742,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000542-42.2010.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Edvaldo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nExecutado: Felix de Brito Godin ME ,Craft \r\n\r\nPelo presente fica citado Felix de Brito Godin ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.818,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001647-20.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenis Joaquim da Silva \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.581,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-49.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio Antonio de Souza Amado\r\n\r\nExecutado: Master Estrutura Tubular Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Estrutura Tubular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.259,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-48.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Lúcio da Silva Colito\r\n\r\nExecutado: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaipava Lojas de Departamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.790,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584683"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1585925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/11/2013 Doc 229\r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Micael Silva da Rocha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Micael Silva da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dutra de Almeida [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Antonio Lopes da Silva , Réu: Marcos Eduardo Franco Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dutra de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Irma Sebastião Pimenta [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Maria Luzia de Azevedo Farias, Réu: Gennifran Pereira de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irma Sebastião Pimenta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Almeida de Sousa Junior [Adv. Nilta Ribeiro Soares de Medeiros (OAB: RJ 85810 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida de Sousa Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001690-17.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma da sentença de fls. 45/47. \r\n\r\nId: 1585925"
                            ],
                            "1585926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/11/2013 Doc 230\r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Micael Silva da Rocha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Micael Silva da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dutra de Almeida [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Antonio Lopes da Silva , Réu: Marcos Eduardo Franco Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dutra de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Irma Sebastião Pimenta [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Maria Luzia de Azevedo Farias, Réu: Gennifran Pereira de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irma Sebastião Pimenta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Almeida de Sousa Junior [Adv. Nilta Ribeiro Soares de Medeiros (OAB: RJ 85810 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida de Sousa Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001690-17.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma da sentença de fls. 45/47. \r\n\r\nId: 1585926"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut GILBERTO MARTINS, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO BRASIL LTDA, Réu RADIO CIDADE S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 494, devendo o réu indicar pessoa a assumir o encargo de depositário dos bens penhorados (fls. 370), devendo a mesma comparecer na Secretaria desta Vara, a fim de assinar o respectivo auto de depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques, Réu Condomínio do Shopping Rio Sul, Réu FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico da Rocha Britto (Espólio de) [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico da Rocha Britto (Espólio de), Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA OLIVEIRA CASADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut LEDA OLIVEIRA CASADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander(Brasil) S.A. , Aut Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.1995.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)], Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE , Aut SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas da Conceição Couto [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas da Conceição Couto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249, devendo a parte autora manifestar-se sobre a petição do perito, de fls 247, devendo efetuar a entrega da documentação solicitada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rangel Avelino [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: ML BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA , Réu: Izaltina Batista de Assis, Réu: Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rangel Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls181. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina dos Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, no valor de R$ 3.561,60, bem como das custas, no valor de R$ 300,00, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SANTOS DA SILVA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto, Réu: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1586057"
                            ],
                            "1586058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 690. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Firmino Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 271/273). \r\n\r\nProcesso: 0138900-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO OLIVEIRA PRIMO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO OLIVEIRA PRIMO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe Fabiano Sousa dos Reis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfe Fabiano Sousa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 26.742,16 ou 2.159.602,74 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARRARETTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARRARETTO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165200-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Valiate Baptista Cupertino\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002884-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDepositar o valor da diferença ainda devida, no importe de R$ 2.076,05, sob pena de execução, já descontado o depósito recursal de fls. 100, o qual fica desde já convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigleuma de Sousa Cesar [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-57.2012.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Machado [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Peressinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Serafim [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cantuario Basilio [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Mateus Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Mateus Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 104 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut José Luiz Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETERSON DIAS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS , Réu: Luis Nunes Dias, Réu: RIOTUR SECRETARIA DE TURISMO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETERSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camelo Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 123,28 (fls. 180), no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0092900-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Jorge Damasceno [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000029-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Land [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0113800-89.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcinei Souza Brito [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcinei Souza Brito\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO, Réu: WANDERLIN CASIMIRO DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100000-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson dos Santos Cordeiro (Dependente Previdenciário) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: VALERIA DA MOTTA TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo Barros Pires de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Roman Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Roman Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruch Jamus Garcia [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ruch Jamus Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valter de Sousa Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Valter de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARON JOSE WURMAN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: P e B Comércio de Pães Ltda. [Adv. Sérgio Santos da Silva (OAB: SP 94052 - D)], Réu: L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e B Comércio de Pães Ltda. \r\n\r\nPagar o crédito remanescente no importe de R$ 26.161,82, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1586058"
                            ],
                            "1586056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586056"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério de Oliveira Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogério de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 58, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariton Silva Lima [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Oliveira Azevedo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs rés deverão comprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida (reajuste pela progressão de 3 níveis salariais) na folha der pagamento do reclamante, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 4.000,00 por mês, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Damasceno [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 611, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIENE DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAPASSA LAVANDERIA DOMESTICA LTDA M E , Réu: HELEONORA DE PAULA BELMINO [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONCALVES , Réu: PAULO ANTONIO MOTTA BELMINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIENE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida pelo autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Habitação\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, tendo em vista que restou infrutífera a tentativa de execução em face da primeira ré, no prazo de 15 dias e sob pena de multa de 10%, prevista do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Bernardes [Adv. Gabriela Coêlho Fernandes da Silva Bastos (OAB: RJ 159304 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Bernardes\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, tendo em vista que restou infrutífera a tentativa de execução em face da primeira ré, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de Carta Precatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio o Dia FM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MACHADO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-08.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: CESAR PIMENTEL COITE, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES, Réu: ERIVELTO TRINDADE COUTINHO, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ADELAYDE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veronica Cruz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Gomes da Cunha [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Gomes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1797/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Couto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Couto\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonca [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de liquidação da diferença devida, após dedução do alvará de fls. 255 e reclaculado o INSS, foram homologados conforme despacho de fl. 376 (R$ 7.478,45, equivalente à 603.005,49 IDTR, sendo R$ 717,65 de crédito líquido do autor e R$ 6.760,80 de INSS) e que o juízo se encontra garantido pela penhora do depósito recursal de fl.231. \r\n\r\nProcesso: 0013900-40.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON FERREIRA DE MACEDO [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO MANIA DO LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: ROBERTO CARNEIRO SANTOS , Réu: Lucia Monteiro Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Jayme [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Park Imobiliário S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Jayme, Réu Spe Península Park Imobiliário S.A.\r\n\r\nFica intimada a ré do indeferimento da compensação de horas extras pagas, conforme despacho de fl. 150. Fica intimado o autor a apresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 150, bem como a promoção do calculista e a cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria de Barros [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Adhemar Lemos Gonçalves , Réu: Beatriz da Conceição Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria de Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 362/363, bem como das petições de fls. 364/388 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Perez Bezerra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Aut Roberto Perez Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários interpostos pela 1ª ré e pelo autor, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valéria Marinho Teixeira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das custas, sob pena de prosseguimento da execução e atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires Ferreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pinturas de Móveis Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires Ferreira, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nFica intimado o autor para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo legal. Fica intimada a 2ª ré Rossi Residencial da expedição da certidão de objeto e pé para levantá-la no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LINS ROCHA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Andrey Mostovoy Junior , Réu: Andrey Mostovoy , Réu: Marcos Olyntho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LINS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 187/190 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamilla Marcelle Camara Coelho [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Vieira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Marcelle Camara Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.827,35 equivalente à 953.672,42 IDTR, sendo R$ 9.388,08 de crédito do autor, R$ 938,81 de honorários advocatícios, R$ 1.380,46 de INSS e R$ 120,00 de custas; deve a ré depositar a diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, devendo se manifestar em 10 dias sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godnhof Vicente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais) no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Olívio Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olívio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nFica intimado o autor para que informe o seu CPF, banco, agência e conta na qual foram debitados os descontos de caixa beneficente e seguros. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Noronha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares de Noronha\r\n\r\nFica intimado o autor para informar se trará a testemunha Mauro Vieira e, em caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos e cópias das peças necessárias à expedição da carta precatória inquiritória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva de Almeida [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Soares de Azevedo e Outros [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Craveiro de Albuquerque Maranhao [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Paiva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Duarte Monteiro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias começando pela 1ª ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1586014"
                            ],
                            "1586015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dácia de Medeiros Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. , Lea Bastos Silva Braz, Patricia Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Lea Bastos Silva Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério de Oliveira Freitas \r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 58, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuanancy de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Dieny Thais Souza Ruas, Ricardo Souza Ruas, Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Gomes da Cunha \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1798/2013 para que levante os valores no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gripp de Santana\r\n\r\nRéu: Empresa Nec do Brasil S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmo Gripp de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 48 horas comprovar o pagamento da diferença ainda devida a fim de garantir o juízo seus embargos à execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados à Fazenda Nacional e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamilla Marcelle Camara Coelho\r\n\r\nRéu: Daniele Vieira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Vieira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.827,35 equivalente à 953.672,42 IDTR, sendo R$ 9.388,08 de crédito do autor, R$ 938,81 de honorários advocatícios, R$ 1.380,46 de INSS e R$ 120,00 de custas; deve a ré depositar a diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos de liquidação em conformidade com o comando judicial de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier de Oliveira\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., MOACIR DOS SANTOS PIRES , ANTONIO AUGUSTO DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO DE LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ATC Aeronaves e Turbinas e Componentes, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586015"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Figliuolo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Antonio Figliuolo\r\n\r\nExpedido alvará nº.1951/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Expedido alvará nº.1952/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS BORGES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISSYSTEM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Réu: Joao da Motta Almeida, Réu: Gisele de Paula Oliveira, Réu: Camila da Silveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS BORGES\r\n\r\nExpedido alvará nº.1962/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001727-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Teodoro [Adv. Rosana Bianchi (OAB: RJ 104919 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Fragoso [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Teodoro\r\n\r\nExpedido alvará nº.1961/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Puig Neto [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Puig Neto, Réu Valec Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA para COMPROVAR em 48 horas o pagamento do remanescente em relação aos valores ora homologados, ou seja , R$ 10.417,63 ou 840.002,7415 IDTRS sob pena de prosseguimento do Leilão determinado às fls. 345. AO RECLAMANTE tomar ciência de foram expedidos alvarás nº.1981/20213 e nº 1982/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinícius Machado Ribeiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels do Brasil , Aut Marcio Vinícius Machado Ribeiro \r\n\r\nÀ RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1980/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1979/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nAO RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1969/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA QUE INDIQUE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. À RECLAMADA, CLARO S.A, tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1971/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Neto [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Neto\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1959/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Henrique Teixeira [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Henrique Teixeira \r\n\r\nAO RECLAMANTE para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1955/2013 e nº 1956/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., Aut Cristiano de Lima \r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1974/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1975/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0062500-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gusmao Mota Clemente [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº.1983/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nExpedido alvará nº.1972/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos Laurentino de Lima [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos Laurentino de Lima \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1976/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0014900-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodolfo Bartolini Spieler\r\n\r\nAO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1968/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. DEVERÁ AINDA REFAZER os cálculos, deduzindo os valores sacados, bem como apresentando os cálculos até o mês anterior à implantação de seus direitos, na forma apurada pela ré, exceto quanto ao IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Licia Braganca Gentil [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ieda Maria Lucas Ciriaco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Lucas Ciriaco, Aut Vania Licia Braganca Gentil\r\n\r\nAo RECLAMANTE , VANIA LICIA BRAGANCA GENTIL, tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1964/2013 e nº 1966/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao RECLAMANTE , IEDA MARIA LUCAS CIRIACO, tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1965/2013 e nº 1967/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ ainda o autor refazer os cálculos, deduzindo os valores sacados, bem como apresentado os cálculos até o mês anterior à implantação de seus direitos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Dionisio [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Dionisio \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Correia de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Correia de Sousa \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Gerhar Herwing, Cgte: Mariangela Fernandes Herwing\r\n\r\nCgto: CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\nAo reclamante ciência das informações prestadas pelo Cartório do 18º Ofício de Niterói e para INDICAR , em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.677 ).\r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelito Francisco do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelito Francisco do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001107-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana de Souza Rangel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Braster Serviços Ltda. ME [Adv. Thiago de Souza Porto Moura (OAB: RJ 172194 - D)], Réu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braster Serviços Ltda. ME, Réu Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal, Aut Liliana de Souza Rangel\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/11/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Martins Moreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomide Procópio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomide Procópio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. , Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, bem como que verificadas as alegações das partes, s.m.j., está com razão o autor, pois o agravo apenas deferiu a inserção de determinadas verbas (o agravo foi do exequente), não havendo deferido qualquer exclusão de verbas, tendo em vista o exposto, especialmente que o crédito do reclamante foi integralmente satisfeito pelo depósito de fls. 190, FOI JULGADA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Macedo de Sa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Macedo de Sa, Réu Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Magalhães [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinicius Magalhães\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para entregar, em 05 dias, na Secretaria da Vara, os documentos do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franca de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Franca de Souza Lima\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência da decisão de fls. 852, BEM COMO do INDEFERIMENTO do requerimento, eis que aplica-se ao caso dos autos a regra do art. 884 da CLT que permite a execução provisória apenas até a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133000-98.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CALCADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: ITAU UNIBANCO S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CALCADO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J, Aut WALTER DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tendo em vista que não há nenhuma omissão ou obscuridade na decisão de fls. 352. O auto de arrematação encontra-se às fls. 314 dos autos e obedece às formalidades legais. \r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pacheco Baptista [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelina Francisca dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servíços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Alvaro Taveira de Magalhaes Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelina Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO, tendo em vista as tentativas infrutíferas de consulta ao RENAJUD de fls. 215/217. \r\n\r\nId: 1586064"
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                            "1586080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000203-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Dionisio \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado\r\n\r\nRéu: Empol Aluminium do Brasil Indústria e Comércio Ltda., MOHAMAD ALI MURAD, MANUEL TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL TEIXEIRA DIAS, MOHAMAD ALI MURAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERNANDES NEVES\r\n\r\nRéu: AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586080"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1574388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-67.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 657, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.106.340,72 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0101000-22.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Loterias Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Corona [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: IABAS - Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme item 4 do acordo homologado às fls. 133, acrescida de correção monitária e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0591/2013 e nº 0592/2013. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Carneiro [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviários de Carga e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o documento legível, a fim de comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. , Aut Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 181, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 105.690,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO NOGUEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TOP TOLDOS E TENDAS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Luis Henrique de Albuquerque Maranhão [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Eliane Maranhão [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Maranhão, Réu Luis Henrique de Albuquerque Maranhão, Aut PAULO ROBERTO PINTO NOGUEIRA, Réu TOP TOLDOS E TENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 261/262: \"Isto posto, julgo o processo de embargos à execução extinto sem resolução do mérito com relação à pretensão de horas extras, aviso prévio, 13º salário e seguro desemprego e julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução com relação à pretensão de comprovação de valores recebidos através de alvarás. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Paula Diegues [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabalas Decorações Ltda. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabalas Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessemine Simoes da Silva Cotrim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 257. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-86.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE DA SILVA RAMOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, em 10 dias, observando-se o cálculo de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, nos termos da decisão de fls. 168/169. Por ausente(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0166100-60.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIAZI DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: CISAT CENTRO INTEGRAÇÃO SOC ATRAVÉS DO TRABALHO N/P SOCIO RENATO CORREIA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIAZI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 129. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)], Réu: Marlene Cardoso Bonfin [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Cardoso Bonfin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0521/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001400-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Som Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Nascimento Santos Willig [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócio Anacleto Barbosa da Silva Filho, Réu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. n/p Carlos Henrique Muniz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andreia Nascimento Santos Willig \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 63. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigo Amaral Faedo [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenheria Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigo Amaral Faedo\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgem Gomes Soares de Souza [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgem Gomes Soares de Souza\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Flister da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Flister da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Nazareth Mattos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nancy Borges Nazareth Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Flôr [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Flôr\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 68. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva de Andrade [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Silva de Andrade\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 50, bem como tomar ciência da expedição de alvará nº 0550/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000924-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de SOuza França [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Serviços Elétricos e Manutenção Ltda. ME [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de SOuza França \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0545/2013, bem como da decisão homologatória de fls. 95 e do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001654-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina de Souza Rezende [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina de Souza Rezende \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 71, bem como tomar ciência da expedição de alvará nº 0554/2013 e do ofício para levantamento do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000270-22.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Felix [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONECY CRESPO SANTANA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO RIO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Manoel Henrique Jevoux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONECY CRESPO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0555/2013. \r\n\r\nProcesso: 0009400-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Serafim [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Serafim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRefazer, o autor, os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 208, bem como o réu tomar ciência do despacho de fls 210: Nada há a ser deferido. Diligencie o interessado .\r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Morena Sousa Freund [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC - Organização Particular de Estudos Contemporâneos Ltda-ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior , Réu: OPEC - Organização Particular de Estudos Contemporâneos Ltda ME a/c Tiago Besouchet Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Morena Sousa Freund\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 172/172vº: \"Isto posto, indefiro a pretensão do autor apresentada às fls. 162/164\". O exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-41.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio d Arigau Pereira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Autoescola Afonso Pena Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio d Arigau Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 48, bem como para dar meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução, até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ricardo Rainha da Silva [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: KT Mecânica de Automóveis , Réu: Eduardo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ricardo Rainha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cid Vale Mori [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES SA FABRICA DE TALHERES [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)], Réu: Mundial S.A. Produtos de Consumo (atual denominação de Zivi S/A - Cutelaria) [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)], Réu: METALCAN SA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cid Vale Mori , Réu METALCAN SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Carlos de Jesus Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Carlos de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 79. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ali Jorge [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ali Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 715. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANTONIA CHIMELI LOPES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MAURICIO PEREIRA CHIMELI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ANTONIA CHIMELI LOPES, Aut MAURICIO PEREIRA CHIMELI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0567/2013 e nº 0569/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzaga Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 272, bem como tomar ciência do despacho de fls. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Conceicao Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: GILMAR JOSE CUNHA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Conceicao Pereira\r\n\r\nRetirar na secretari da vara ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosele Fernandes Macedo [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele Fernandes Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 167. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moraes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moraes da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0553/2013, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Amaral Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento a/c Dra. Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Amaral Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 255. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1574388"
                            ],
                            "1574389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0163900-75.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR BENITES LINS\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO SUDESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REFRIGERACAO SUDESTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, o valor cobrado pelo INSS a título de cota previdenciária , conforme planilha de fls. 231 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Anacleto da silva Lima\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda, São José O Príncipe das Frutas Ltda FRANCESCO MARTINO, Angelo Crespo, Francesco Martino, Vera Lúcia Di Iorio Martino, Thereza Telles Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia Di Iorio Martino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 95,5, aptº 3204, do Bloco IV (Edifício Pent-House). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574389"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bergman [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda. [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)], Réu: Maria Peixoto Baldan, Réu: Ana Baldan Fetter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Bergman\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 274. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-49.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dantas Nezi, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ADELINO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ARNALDO FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALVARO ROBERTO DE SALLES CORREA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: DIVINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GETULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: EDSON GIACOMELLE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO DA COSTA COUTINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALTER SERGIO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Ivonete de Souza Fraga (Sucessora de Jorge Fraga) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Maria Helena Fernandes de Souza sucessora de Sidnei de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO MAIA DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da habilitação deferida as fls. 2970 de Maria Helena Fernandes de Souza, na qualidade de sucessora de Sidnei de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A., Aut Hipolito de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens), Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Sonia de Almeida Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Libia Sonia de Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Trindade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.531 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilson Mozart Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilson Mozart Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0121400-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves dos Nascimento [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier Educacão Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves dos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0111400-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO RUBIO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROMILDO RUBIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1586029"
                            ],
                            "1586030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-60.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MOURA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Paulo Cardenas Jasbick [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec Latin America S/A do Brasil S.A. [Adv. Roodney Roberto de Almeida (OAB: SP 116997 - D)], Réu: Nesic Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nec Latin America S/A do Brasil S.A., Aut Percy Paulo Cardenas Jasbick\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0189100-44.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Carlos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Carlos, Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paladino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paladino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-92.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Celia de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Angela Daiana Traber [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Denize Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Juliana Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giuliano de Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giovanni Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Carlos Henrique da Silva Henrique [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Maria da Penha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Nina Rosa Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Ramatis Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Costa Henrique, Cgto Giovanni Araujo Henrique, Cgto Giuliano de Araujo Henrique, Cgto Maria Celia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: KALDATA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gloria Galdino da Costa [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan de Souza Bredoff [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darlan de Souza Bredoff, Aut Joice Gloria Galdino da Costa \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 75 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinto [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pinto \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 374 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francine Bezerra [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: SOMAT Frios e Cereais Ltda., Réu: Júlio César do Amaral , Réu: Ronaldo Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francine Bezerra\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1586030"
                            ],
                            "1586031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Araújo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Filippe Cabeleireiro Unissex Ltda. ME , Réu: Eduardo Fernando Soares Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Araújo da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. Tomar ciência das diligências negativas, devendo requerer, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Irineu da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Anderson T de Almeida, Réu: Michel Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Irineu da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Salsa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Salsa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rews Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, nos termos do despacho de fls. 201. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sant Anna Pereira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sant Anna Pereira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany de Souza Trindade [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ-Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Emília Novaes Pinheiro, Réu: Lenita Vilhena Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany de Souza Trindade\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências de execução, nos termos de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0138700-70.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA DE ALBUQUERQUE [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARCONI DECORACOES LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Marconi Jorge da Silva, Réu: Lúcia Helena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: Milton Antonio Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: Mauro Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: Marcelo Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1029 e seguintes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Laurindo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: master Remocoes Medicas Ltda., Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: Marcos Vinícius Lira do Couto, Réu: Jair da Silva, Réu: Ademir Fernandes Afonso [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Laurindo\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1586031"
                            ],
                            "1586032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-77.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Souza Guimarães [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Souza Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 93. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cardoso Franca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175100-93.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT S MEIER RESTAURANTE LTDA [Adv. Reynaldo Gueraldi Junior (OAB: RJ 17252 - D)], Réu: Jorge Gomes Guerra [Adv. Guillermo Federico Ramos (OAB: RJ 101272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera , Réu Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários, devendo efetuar o depósito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0041000-31.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Carmo de Carvalho (Sucessora de Leopoldo Soares de carvalho Filho) [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima, Réu: Carlos Augusto da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADACAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nFicam intimadas para realizar o pagamento do valor devido em 4 parcelas mensais, devidamente corrigidas. A primeira deverá ser paga em 10 dias, contados da intimação, conforme decisão de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0169100-43.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETRIZ-SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Fatima Pereira Garcia [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Helio Nogueira Garcia [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Pereira Garcia, Réu Helio Nogueira Garcia\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento, conforme despacho de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0106100-30.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 815/816, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISO ROBERTO BRACCHI BASTOS [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: LIDER CONTABILIDADE LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER CONTABILIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1586032"
                            ],
                            "1586033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-22.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FRANCISCO DE ARRUDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Maria das Gracas de Oliveira Brandao, Réu: Neobey Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FRANCISCO DE ARRUDA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao Infojud nas instalações da Secretaria da Vara, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-47.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao Infojud nas instalações da Secretaria da Vara, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira , Réu: Michelle Vitorino Moreira , Réu: Ana Paula Carvalho Correa, Réu: Maria Antonia Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Antunes Alves \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Baptista Farias [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda., Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 775. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Matheus da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão nos dias 02/12/13 e 12/12/2013, às 12:00, na 2ª Vara de Trabalho de Petrópolis, para venda e arrematação dos bens penhorados nos autos do processo nº 0001012-46.2010.5.01.0034. \r\n\r\nProcesso: 0000118-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teodoro Gomes dos Santos Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. Mattos Bordados Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Cavalcanti de Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Cavalcanti de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Louvisse [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lógica América do Sul Soluções de Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Louvisse\r\n\r\nCiência do resultado negativo da CP 0001052-43.2013.5.15.0063, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1586033"
                            ],
                            "1586034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida referente à multa do art. 475-J do CPC, uma vez que ultrapassado o prazo de 15 dias para pagamento da condenação, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0205300-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro, Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Novelino Sequeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Novelino Sequeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-83.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES PESTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES PESTANA\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no CPF do Recalamante, bem como do advogado, para fins de expedição de RPV, conforme despacho de fl. 559. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em face da primeira ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda. [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)], Réu: Francisco Milton da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Regis Leite [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Regis Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001278-33.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira , Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Ferreira de Freitas\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao Infojud nas instalações da Secretaria da Vara, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LEONEL DE PAULA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA, Réu: Rogério Lessa Carrazedo, Réu: Marcos Antonio Lessa Carrazedo , Réu: Luiz Fernando Lessa Carrazedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LEONEL DE PAULA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao Infojud nas instalações da Secretaria da Vara, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nId: 1586034"
                            ],
                            "1586035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-96.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GROSS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GROSS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nCgto: Janes Izolda Pereira Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Janes Izolda Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0027900-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A., Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.361 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1586035"
                            ],
                            "1586036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo o réu trazer aos autos a GFIP correspondente ao recolhimento previdenciário de fls. 1302 e esclarecer o recolhimento do FGTS de fls. 1304, conforme despacho de fls. 1305. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda. [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Sonia Maria Reis de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do oficial de justiça nos autos da carta precatória, devendo inddicar meios de prosseguimento ao saldo remanescente da execução.no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1586036"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001424-34.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Miranda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Miranda , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANTONIO MOREIRA BRAGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ANTONIO MOREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Maria da Silva [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000595-87.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Reis [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cruz de Moraes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cruz de Moraes, Aut Maria Célia Alves Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 92/95. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine da Silva Costa [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Comb. e Lubr. Domingão Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Comb. e Lubr. Domingão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001105-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bunahum de Carvalho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8(oito) dias, bem como tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 551/556. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Integral Transporte e Agenciamento Maritimo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Transporte e Agenciamento Maritimo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigo Lopes Pereira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigo Lopes Pereira, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 87/88. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa de Souza dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Cavalcante [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE DE ARAGAO FERNANDES [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu DECYL COMERCIAL LTDA, Réu DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA, Réu JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Aut MAISE DE ARAGAO FERNANDES , Réu QUIMICA HALLER LTDA ME, Réu RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Henrique Bastos Lopes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Campos Amorim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos descritos às fls. 174, sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-20.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Joga Sarmiento Junior [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda., Aut José Antonio Joga Sarmiento Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Paula [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-79.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ANTUNES FERNANDES [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARBOSA DE AMORIM [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Aut: VERA LUCIA GOMES LOURENCO [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: RESOLIDI GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA.ME, Réu: ANDRE GUSTAVO BORGES FRANCO, Réu: PEDRO WILSON FARIA CAMPOS, Réu: RISOLDI ASSESSORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARBOSA DE AMORIM, Aut VERA LUCIA GOMES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-49.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA ROSA VICENTE [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER, Aut IRINEIA ROSA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luz Carlos Rabello Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1109/1113v. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Silva [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE ALBERTO LTDA , Réu: JORGE ALBERTO SILVA DE SOUZA, Réu: ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ribamar Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000566-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Madureira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caetano Madureira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-22.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Miguel Barbosa Paulino [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojet Transportes ETL Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Réu: KARYN ELIZABETH OSTERNACK BETTIATO, Réu: ROSALIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Miguel Barbosa Paulino \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaela Paim Guerra [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Aut: Dr Antonio Castro Moreira\r\n\r\nRéu: MANOEL RICARDO BARBOSA DA SILVA, Réu: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, Réu: PAULO ROBERTO ALO CORREA, Réu: JORGE ROMULO ALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaela Paim Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0078900-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PORTO DA CONCEICAO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PORTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE JESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Hinz de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Siqueira Ramos [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda., Réu Multirio Operações Portuárias S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drumond da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dioge Alves [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nEfetuar o pagamento de acordo com o despacho de fls. 73, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-12.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MOREIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: JORJE JARAGUARASSU DE CARVALHO, Réu: JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA, Réu: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MOREIRA\r\n\r\nFornecer seu CPF correto em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Lima Mendes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócia Maria Jose de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócio Aecio Flavio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócio Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., Aut Sandra de Lima Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 303/304. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Maximo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Gloria da Silva Maximo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pereira Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia da Conceição Coelho [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pereira Machado , Réu Patrícia da Conceição Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0212100-24.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Villela [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA , Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Villela\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDYL MOREIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENINE PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO DIAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA VIEIRA MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILDA MONTEIRO BARROSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHAEL AZIZ HISSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIS DE MIRANDA BORGES [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIS DE MIRANDA BORGES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 301/308. \r\n\r\nProcesso: 0000342-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas de Araujo Neri [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Mello [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da multa calculada a fls. 52, bem como das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MORAES, Réu: Marines Agnelo Moreira, Réu: Mercksul Vigilância e Segurança ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 477/478. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA DE LIMA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORREA, Réu: ROGERIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 251/256. \r\n\r\nProcesso: 0001366-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001102-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Cecilia Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Facarol Bijouterias Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facarol Bijouterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-08.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA E SILVA [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE SOCIEDADE LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: OTHILIO SIMÕES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideclei de Castro Pereira Júnior [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIA ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERIAS LTDA. N/P SÓCIA MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos Barbosa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lima da Costa [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA FONSECA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA, Réu: NARCY DE BARROS NARCIZO, Réu: BERNARDO NARCIZO MENDES, Réu: YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza Mello [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Souza Mello\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Silva de Sant Anna [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva de Paula [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcius Quintao de Brito Duarte [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Edwal Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sirus Studios de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcius Quintao de Brito Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Telles [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Telles\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Filho \r\n\r\nVir à Secretaria da Vara, em 05 dias, para desentranhar os documentos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO MARTINS [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA DE MADUREIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVIERA DE MADUREIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 113 em penhora, bem como de que poderá interpor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145700-91.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: AMILTON GOULART DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BORGES CARRERA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ALCIR DE OLIVEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: GILBERTO JOSE MAGALHAES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: EDSON AMBROSIO RODRIGUES LIMA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA, Aut AMARO JOSE DE SOUZA, Aut AMILTON GOULART DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS BORGES CARRERA, Aut ARTUR GOMES MARTINS, Aut EDSON AMBROSIO RODRIGUES LIMA, Aut GILBERTO JOSE MAGALHAES, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut PAULO NASCIMENTO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA, Aut ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA, Aut ALONI FRANCISCO SANTOS, Aut AMAURY S.CARVALHO MELLO, Aut ANTONIO VALDEVINO GOMES, Aut CARLOS LOPES, Aut CHARLES DE CARVALHO, Aut DEUZIMAR RABELLO, Aut DJALMA VICTOR GOVY, Aut EDSON PEQUENO ARAUJO, Aut IZAIAS PEREIRA LUZ, Aut JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA, Aut JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA, Aut JUAREZ PEDRO GOMES FILHO, Aut LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO, Aut LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA, Aut MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO, Aut MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA, Aut MARCIA VALERIA DE ARAUJO, Aut MAURICIO W.MAIA PORTUGAL, Aut MOACIR FERNANDES DA SILVA, Aut OSCAR REZENDE DA SILVA, Aut RICARDO LEITAO DIAS, Aut ROGERIO REIS PEREIRA, Aut RONALDO CRUZ DE SOUZA, Aut ROOSEVELT DE OLIVEIRA, Aut ROZENILDA ALVES DE SANTANA, Aut TALIS SIQUEIRA CAMPOS, Aut SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ, Réu TV CORCOVADO S/A, Aut PEDRO AMARAL, Aut SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE, Aut VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO, Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, Aut FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE, Aut ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO, Aut JULIO CEZAR DE SOUZA, Aut ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut ROSANGELA COSENDEY, Aut MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES, Aut ADENILSON TERENCIO DA SILVA, Aut CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR, Aut COSME BORGES DA FONSECA, Aut DANILO SERGIO LEMOS, Aut JOSE BARROS DA SILVA, Aut AMAURI BARBOSA LIMA WORMS, Aut WILLIAN AZOUBEL ZULLI, Aut MANOEL HONORIO DE MELO NETO, Aut JEZEBEL VIEIRA DA SILVA, Aut MARIA CREMILDA DA SILVA, Aut JAIL DE LIMA LEITE, Aut ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO, Aut MILTON AGUIAR DE MATTOS, Aut FABIO RODRIGUES LEITE, Aut NEUZA ALVES DA SILVA, Aut SARA BENVINDA SOARES, Aut CELSO BAPTISTA DA SILVA, Aut ANDRE DA COSTA FERREIRA, Aut RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO, Aut MARCO AURELIO DA C.LIMA, Aut JOSE EDGAR CORREIA DIAS, Aut LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-16.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARINHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBRASE COMERCIO SERVICOS REPRESENTACOES LTDA, Réu: SANDOVAL AGEU DE LIMA, Réu: José Maria Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0123600-64.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATTOS VIANNA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICAO JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Réu: VIRAGUI DISTRIBUICAO JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIRAGUI DISTRIBUICAO JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 103 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva do Nascimento [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Viana [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Nunes Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 446/449. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Antônia Bezerra [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Antônia Bezerra , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo de 8(oito) dias, devendo a primeira reclamada, inclusive, tomar ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001322-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santiago Moreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Power Boats Construção e Reparo Navais, Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro, Aut Luciano Santiago Moreira, Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-55.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON COSTA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS, Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0083200-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut Jorge Martins Peralta \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que a reclamada deverá trazer aos autos o PPP do reclamante, o PCMSO e o PPRA referentes ao período contratual do autor, sob pena de inversão do ônus quanto ao adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 275/277. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001657-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda., Aut Raimundo Nonato de Sousa Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-03.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Gilbert Georges Khoury [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIANCA CORREIA PEREIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIANCA CORREIA PEREIRA, Egte Gilbert Georges Khoury\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Monteiro da Glória [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Monteiro da Glória, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Lima Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Florais Comércio de Florais Ltda., Réu: Sonhador do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Lima Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cavalcante de Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cavalcante de Azevedo, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Lima Salvador [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Lima Salvador, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Beeck Portugal [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanawha do Brasil, Comércio e Importação de Equipamentos Ltda., Réu: Volta Internacional, LLC, Réu: Kanawha Scales e Systems, INC, Réu: Timo International, LLC, Réu: Construtora Kanawa do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Beeck Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolyne Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA, Aut Karolyne Silva dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-50.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha dos Santos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A (sucessor de Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cunha dos Santos Junior , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S/A (sucessor de Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. )\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fuchs [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fuchs, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivan Cozendey [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro Villarinho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Emanoel de Assis, Aut Gelsonias Almeida Macedo, Aut Ivan Cozendey, Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sebastião Ribeiro Villarinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Garcia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Guimarães Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Filomeno Corrêa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. , Aut Vitor Hugo Filomeno Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Castro Diniz [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanessa Maria Castro Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/132. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Rodrigues de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Rodrigues de Castro, Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Moreno [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Moreno, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeia Silveira de Moraes Victal [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Simeia Silveira de Moraes Victal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Mattos Duarte [Adv. Solange dos Santos Leite (OAB: RJ 84525 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Products Brasil Ltda., Aut Márcia Regina de Mattos Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Marcio Ribeiro Sales, Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alvarenga de Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosane Alvarenga de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Braz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes Braz, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Bernardino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Bernardino da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1583853"
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                            "1583864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Buarque\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora imóvel da rua César Lattes, 560, realizada nos autos do processo a fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Aparecido Pimenta\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. A/C Ricardo Reis Aguiar, Milênio Assessoria Empresarial Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Milênio Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 383/388. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., Integral Transporte e Agenciamento Maritimo\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Maximo\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001366-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RDW Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/132. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 343 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morlan Augusto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Morlan Augusto\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 522, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Cipriana Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jacimar Cipriana Costa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 493, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Sacramento [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão, Réu Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Coimbra Sacramento\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 261. \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gonçalves da Silva , Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 403 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001509-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Alexandre [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio G. Junior Transportadora El Reli [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eugênio G. Junior Transportadora El Reli, Aut José Fernando Alexandre\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001603-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cardoso [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Bel Ltda., Réu: Drogaria São Paulo S.A [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Cardoso, Réu Drogaria São Paulo S.A\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/11/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut Jorge Gentil Castilho Motta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇAPROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000022-38.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Bello Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo Cesar Teixeira Bello Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001309-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Mattos Paes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Publicidade e Conteúdo Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Luandre Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Mattos Paes, Réu IG Publicidade e Conteúdo Ltda., Réu Luandre Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 307, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Podium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 80, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. ALÉM DISSO, VENHA A AUTORA À SECRETARIA DA VARA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA PROCEDER BAIXA NA SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Jose Orlando da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 74 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1584313"
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                            "1584314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-29.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Fernandes Carvas [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)], Egte: Laura da Conceição Castro Carvas [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Laura da Conceição Castro Carvas, Egte Manoel Fernandes Carvas, Egdo SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTA A AÇÃO NA FORMA DO ART. 267, I E V DO CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000237-14.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ADELAIDE DA CONCEIÇÃO REI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA ADELAIDE DA CONCEIÇÃO REI, Egdo SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE ET: IMPROCEDENTES. MANTIDAS A PENHORA E A ARREMATAÇÃO ATACADAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens De Luca Ltda [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Réu: Diamantino Vilela Rei [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ADELAIDE DA CONCEIÇÃO REI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamantino Vilela Rei, Réu Ferragens De Luca Ltda, Aut SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.415: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0165900-64.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 39 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA, TENDO EM VISTA QUE O AIRR AINDA ESTÁ PENDENTE DE JUKGAMENTO. \r\n\r\nId: 1584314"
                            ],
                            "1584312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nRéu: Curso Podium \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Podium , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 80, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. ALÉM DISSO, VENHA A AUTORA À SECRETARIA DA VARA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA PROCEDER BAIXA NA SUA CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584312"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Torres [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Torres \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Vieira [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO FONSECA DE QUEIROZ (ESPÓLIO), Réu: DIEGO MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ, Réu: CINTIA MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Vieira \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira Diogo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: PNX Pars Ltda, Réu: HWF PARS LTDA, Réu: NELSON ANTONIO DAS VIRGES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nogueira Diogo\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maison Salvador Sousa Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arthur Couto Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira Soares \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000274-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria ACCOR PdB Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Galdino da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118300-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MARIANA MACEDO DIAS , Réu: MARIA DE JESUS GALANTE TOSTE AVILA, Réu: MANUEL AGUIAR DE MELO, Réu: VALENTIM CARVALHO GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda., Réu: MARCELA MEIRELLES CAVALCANTE, Réu: JOSÉ AVELINO CAVALCANTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Castrioto [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: FERNANDO SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Castrioto \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001647-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Tutaco [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington do Nascimento Tutaco \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA BORGES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA, Réu: Givaldo Mariano das Chagas, Réu: Eduardo Batista das Chagas, Réu: Francisco Pedro Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169000-94.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Anna Stela Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: FABIO MARGOTTO BERTOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DA CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Lemos de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001241-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019000-09.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Baptista da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0216800-89.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DA COSTA LIMA, Réu: MARIA APARECIDA MUNHOZ DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Lopes [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042400-42.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Dias Botelho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dias Botelho \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Graça Jaú [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Graça Jaú \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000858-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Custódio da Cruz [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado Meyer Residence [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Custódio da Cruz \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria de Araujo Amaro [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria, Réu: JOELSON CANCIO DO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria de Araujo Amaro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000660-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moraes [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001494-39.2011.5.01.0040 - Alvará\r\n\r\nRqte: Meire Cristina Silviano de Moraes [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Meire Cristina Silviano de Moraes\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Alves\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184000-42.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz (OAB: RJ 42547 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136200-71.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mundanças e Transportes Ltda. [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Nogueira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-59.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Alves de Azevedo [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves de Azevedo \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Elias [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Baalbaki de Autómóveis Ltda. Me [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Baalbaki de Autómóveis Ltda. Me\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000869-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Souza \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius do Couto Caldeira [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itau s.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itau s.A.)\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1584217"
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                                "Processo: 0041500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Silva Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Silva Costa , Réu Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 , às 12:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltiva da Costa Celestino [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dinar Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dilma Fraga da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Delso Clemente da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dulce Cléia Fraga da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dulcinéia Costa de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Daltiva da Costa Celestino, Aut Delso Clemente da Costa, Aut Dilma Fraga da Costa, Aut Dinar Ferreira da Costa, Aut Dulce Cléia Fraga da Costa, Aut Dulcinéia Costa de Souza, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 , às 12:10 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000788-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneb Henriques Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneb Henriques Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Aut Francisco Roberto Filho, Réu Gerdau Acos Longos S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013, às 09:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Chaves Campos de Jesus [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Chaves Campos de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014, às 12:20 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Antonio dos Santos Dias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014, às 12:20 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001766-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Dalva Albuquerque Firmino [Adv. Matilde Ramos da Silva Glucks (OAB: RJ 100750 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanello Lanches e Saladas Ltda., Réu: Campanello Lanches e Saladas Ltda n/p Lealis Maria Rodrigues (sócia), Réu: Campanello Lanches e Saladas Ltda n/p Cherol Lais Rodrigues de Castro(sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Dalva Albuquerque Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 , às 12:10 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Marques [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. ME [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Ana Lucia de Sá Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Lucia de Sá Aragão (Sócia), Réu Salão de Barbeiro Salvador Ltda. ME, Aut Vanessa Regina Marques \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 , às 12:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Réu RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 762/763, que julgou Procedente a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0124000-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mania Marco Antonio da Cunha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCumprir, em 15 dias, corretamente a determinação contida no despacho de fls 249 e informe sobre a conclusão do procedimento administrativo interno mencionado às fls. 240 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 340 . \r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva \r\n\r\nCiência do bloqueio do valor total das custas. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria da Silva Cardoso [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/11/2013, às 10:00 horas, conforme sentença de fls.36/42. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lirete Nogueira de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000295-05.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiana da Silva Godinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose André Nóbrega da Silva [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose André Nóbrega da Silva \r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o valor do FGTS a ser transferido para a conta vinculada do autor, a fim de possibilitar a liberação do crédito homologado. \r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Soares \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, de fls. 437/441, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001474-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernandes Mariano [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: CTC Benfica RJ PL 3 - Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fernandes Mariano \r\n\r\nCiência da sentença de fls.104/107, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216500-48.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais foram liberados ao autor e Fazenda Nacional, conforme alvarás de fls. 536, 537 e 540. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0189000-17.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO CLEMENTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO CLEMENTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA SILVA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Lima Rodrigues [Adv. Eliane de Souza Batista da Silva (OAB: RJ 91714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço da Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço da Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, no prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento dos emolumentos para fins de expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gino da Silva Junior\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148200-78.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE, Réu REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 578, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-31.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo do Carmo Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Romulo do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1160/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.55), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nRETIRAR GUIAS TRCT/CD MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1584739"
                            ],
                            "1584738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Chaves Campos de Jesus \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001766-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Dalva Albuquerque Firmino\r\n\r\nRéu: Campanello Lanches e Saladas Ltda., Campanello Lanches e Saladas Ltda n/p Lealis Maria Rodrigues (sócia), Campanello Lanches e Saladas Ltda n/p Cherol Lais Rodrigues de Castro(sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Campanello Lanches e Saladas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584738"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000702-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 14/11/2013, às 10 horas, para anotação na CTPS do autor conforme determinado na sentença de fls.36/42. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584734"
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                            "1579737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAU BATERIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 401/406; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: Carlos Alberto Calicchio, Réu: José Oscar Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NA FORMA DO ART 475 J CPC; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000404-84.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material Construção e Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieide de Almeida \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio Pereira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Custodio Pereira\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-88.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA MARCIAL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ELO LTDA [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)], Réu: Sergio luiz Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA MARCIAL, Réu TRANSPORTE ELO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 757/758; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Martins de Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Manuel dos Santos Pereira, Réu: Jose Ferreira, Réu: Macario Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins de Melo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p socio, Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Neves\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001501-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Cruz [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.Me [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva da Cruz\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS 78; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTER CIENCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 677 / 679; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O SEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Juliao Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Domingos, Réu: MAPFRE VERACRUZ -SEGURADORA S.A [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPFRE VERACRUZ -SEGURADORA S.A\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 918 \r\n\r\nProcesso: 0001667-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Medeiros Muller [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo ACB Consultores Associados S.A. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Medeiros Muller\r\n\r\nREFAZER CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA \r\n\r\nProcesso: 0001605-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza de Gouvea [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Adina Indústra e Comércio de Fechos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Indústra e Comércio de Fechos Ltda., Aut Rafaela Souza de Gouvea\r\n\r\nTER CIENCIA DA BAIXA DOS AUTOS; REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO \r\n\r\nProcesso: 0001570-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Helena Pereira de Almeida [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Miccieli Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miccieli Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO PAGAMENTO DO ACORDO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DOS SANTOS RENDA\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 439; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mayrinck Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mayrinck Santana, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 494/495; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000680-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Correia da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Correia da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lopes\r\n\r\nTER CIENCIA DO ALVARA 2326/2013 \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias Junior \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2324/2013 (CEF); MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Melo Nascimento Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Fabiana de Melo Nascimento Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 44985,20.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0115400-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves do Nascimento \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 2341/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maciel de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional CeciliaLtda ME [Adv. Luci Helen de Mello Santos (OAB: RJ 59910 - D)], Réu: Cecília de Maria Fonseca, Réu: Ary Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maciel de Almeida \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2289/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Araújo Braga [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: WERTHER JACQUES DA SILVA VERVLOET , Réu: NAILA DE ASSIS DORIA , Réu: WERTHER DORIA VERVLOET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Araújo Braga \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2325/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 16738,05.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0157900-50.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Fioravante n/p inventariante Sonia Regina Tavares Fioravante (espólio de) [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTER CIENCIA DO ALVARA 2286/2013 (B BRASIL) \r\n\r\nProcesso: 0000860-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Regina Martins da Silveira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: LM de Meireles Festas [Adv. Dilson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 127195 - D)], Réu: LUDMILA MONTEIRO DE MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Regina Martins da Silveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2333/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000843-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Guerra \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2303/2013 (B BRASIL) \r\n\r\nProcesso: 0035800-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira da Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda - EPP( Transporte Express Ltda-EPP), Réu: Maria das Graças Bernardo de Araujo, Réu: Epaminondas Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2311/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Thome da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2336/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2271/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000674-74.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Petit Prado [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2330 / 2013 (CEF) \r\n\r\nId: 1579737"
                            ],
                            "1585990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wangner Barros Leite [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- em Recuperação Judicial A/C Vanio Cesar Picker Aguiar - ME [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- em Recuperação Judicial A/C Vanio Cesar Picker Aguiar - ME, Aut Wangner Barros Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA 11/11/2013 AS 15:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO; FICAR CIENTE DE QUED DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO; AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0126800-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wangner Barros Leite [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- em Recuperação Judicial A/C Vanio Cesar Picker Aguiar - ME [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wangner Barros Leite\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 485 \r\n\r\nId: 1585990"
                            ],
                            "1579736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sedrani Nascimento Santana\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 333 \r\n\r\nProcesso: 0053300-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lima Almeida \r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda., Eli Cardoso , Maurício de Almeida Chasse , Drogaria e Farmácia Monteiro Ltda, GEORGINA DE ALMEIDA CHASSE\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGINA DE ALMEIDA CHASSE, Maurício de Almeida Chasse , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1587,31 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Baihense\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda., Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida, Andressa Louise Barreiros Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Andressa Louise Barreiros Costa, Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida, Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1223,77 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRAGA NEVES\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Maria Celia Rocha, Catharina Baldelli de Rezende, Marcia Fernandes Mendes, Ercilia de Araujo Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Ercilia de Araujo Cunha , Marcia Fernandes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 240/241; PROMOVER O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART 475 J DO CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579736"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Souza Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis dos Santos Arruda [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luis dos Santos Arruda \r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JAPARUANO BARBOSA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Cristiano de Santana Soares, Réu: Luiz Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAPARUANO BARBOSA\r\n\r\nO reclamante para que informe meios para execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barroso de Moraes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Mathias Amadeu [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias Amadeu\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alexandrina Rocha [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Food & Wine Brasil Importação, Exportação de Produtos Alimentares Ltda., Réu: Aurelio Ritondo, Réu: Maria Luiza Bastos Ritongo, Réu: Aurelio Ritongo Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alexandrina Rocha\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rocha Ferrari [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cezar [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Cezar\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 aceitando o parcelamento, ficando ciente que o início da perícia só se dará após a integralidade do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ronald de Mattos Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda., Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Labre Gangá [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Labre Gangá \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-85.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIS RACIBI DA SILVA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Luiz Ghitnick, Réu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIS RACIBI DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. , Aut Wallace de Almeida Nogueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo , Réu For Security Vigilância e Segurança \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.162 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pinto [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Correia [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Correia\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLÇT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-44.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Zuccaro Susini Kelmer [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAnte a petição do perito de fls. 994/995, fornecer os documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEUBA MARIA [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamela Padaria Restaurante e Churrascaria Ltda, Réu: Elizangela Duarte Bessa [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)], Réu: Alexandre Antonio de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEUBA MARIA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judelita Maria Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judelita Maria Alves\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0186400-46.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA CARDOZO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, Réu: Eduardo da Conceição [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Eneida Reis da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu Eduardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 200, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Lucena \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bernardo Rangel [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Famácia Dermatológica Ltda. , Réu: Sandra Beatriz Michel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bernardo Rangel \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado em 10 dias. \r\n\r\nId: 1583688"
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                            "1586111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-98.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS NOS TERMOS DE FLS.916. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barone de Almeida [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 4200,00 RM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Bordoni Domingues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Bordoni Domingues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A, Aut Rosana Meira Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Luiz Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1586111"
                            ],
                            "1585771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-67.1993.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-92.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lívia Paz Pereira Alves (OAB: RJ 190533 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-38.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-05.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Joyce Rocha Braga (OAB: RJ 180337 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-79.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nRenato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-71.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 D)\r\n\r\nRosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-44.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-63.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000527-73.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-92.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-88.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-05.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000275-70.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Erica da Silva Oliveira (OAB: RJ 197588 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000032-63.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-16.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-25.1992.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001195-78.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAdriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585771"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Goncalves Fonteles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (em liquidação judicial), Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Goncalves Fonteles\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira Arruda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira Arruda \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2013.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Pereira dos Reis [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Exdo: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Pereira dos Reis \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Reis Alvim [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: FW2 Climatização Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Luiz Reis Alvim \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Marques dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marques dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DORIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO GOMES DA LAPA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LAERCIO VIVAS DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA SOELY DA SILVA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OG DA PENHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme fls. 2270. \r\n\r\nProcesso: 0001570-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Louzada [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificar Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Louzada \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Benedito Cioffi Junior, Réu: Benize Cioffi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Furtuoso Pires [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Furtuoso Pires \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Silva \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Furtado Marcolongo [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Wilson da Ilha Calçados [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: José Wilson Buarque Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Furtado Marcolongo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Costa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. Divisão Wayner [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. Divisão Wayner\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000147-73.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Lopes Ferreira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Editora Forny de Campo Grande Ltda ME [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo Grande Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda., Aut Rafael Luís Taufer\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Azevedo dos Santos [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001538-34.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Berna dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)], Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicação Integrada Ltda., Aut Josilene Berna dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 08/11/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado de Almeida [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Construções Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cordeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388, que indeferiu o requerimento autoral de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-14.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SAMPAIO DE SOUSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)], Réu: Marly dos Santos, Réu: Marnon dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SAMPAIO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cadilhe [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Cadilhe\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barroso Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barroso Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho Viana\r\n\r\nVir, em 5 dias com novas contas, conforme fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leandro Lopes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leandro Lopes\r\n\r\nAtender determinação de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação autoral foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jurema Pinheiro Correa [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jurema Pinheiro Correa\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Ricardo da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Ricardo da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mesquita Caldas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilson Mesquita Caldas\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MACHADO LIMA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Izaura Rodrigues de Souza, Réu: Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Silva de Assis \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-46.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Carvalho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira Carvalho \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro de Sousa [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda.(Massa Falida de), Réu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro de Sousa, Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Realeza Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, interposto pelo 2º Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1584405"
                            ],
                            "1584404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0063800-16.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MOURA CICCONE\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERV ESPECIAL DE SEG VIG INTERNO SA (massa falida), NEWTON LYRA VERGAVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica m NEWTON LYRA VERGAVA (ESPÓLIO DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001115-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Gomes Gonçalves \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Fernando D Elia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584404"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-60.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevonete Martha Honorio Tavares [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevonete Martha Honorio Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Salgado Barbosa Fernandes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Nofele Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Salgado Barbosa Fernandes, Réu Nofele Artigos Decorativos Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda., Réu Torrezane Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Real Ayres [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Real Ayres, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração, sem atribuir efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Peres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Peres, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração, aplicando-se ao embargante multa. \r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para 07/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000945-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lygia Cristina de Souza Victal \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 , calculadas sobre R$ 10.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes de Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Sonia Maria Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data para a próxima audiência, conforme despacho de fls. 88, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. Dia 29/01/2012 as 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 14h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Lima [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Irene França Lima \r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, no dia 03/02/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Medina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Giovani Medina, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal no dia 29/01/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprome tem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000976-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janssen Crespo de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut Janssen Crespo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, ao dia 08/01/2014, as 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 05 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se compremetem a trazê-las à próxima assentada independenmrtemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes de Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Sonia Maria Lopes de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/01/2014, 14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Officer Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Oliveira , Réu Guanabara Diesel Ltda., Réu Officer Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013, às 09h40, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. Caso desejem a intimaçãod e testemunhas, devem arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-la à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda., Réu: Marcelo Junger de Freitas, Réu: Michele da Silva Junger de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da rejeição da exceção de preexecutividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Zakzuk Neto [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Zakzuk Neto \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para oitiva de testemunha para o dia 04/02/2014, às 09:15 horas, na 1º Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000721-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada e julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RAMOS [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, Réu: MARIA ROMERO DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001400-49.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERV DE ASSIST MED ODONTO REALENGO LTDA, Réu: JOSE ALVAIR DIAS DOS REIS, Réu: ADILSON SOARES DE ALBURQUERQUE, Réu: AILTON SOARES DE ALBURQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimix Intermediacao Financeira Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO, Réu: ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 -D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos e Conservacoes Ltda., Réu: LÚCIA HELENA FERNANDES ALVES , Réu: ROGERIA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAPE REFEICOES LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria Alaíde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000499-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Euzébio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Réu: VERA LÚCIA FERNANDES , Réu: MANUEL JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Euzébio da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Dênio Melo Henriques, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Marcella Silva dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Debora Kuszer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Marcella Silva dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0116000-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Resende Audizio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Resende Audizio\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000229-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correa de Andrade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. , Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correa de Andrade \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0015400-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Fraga [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Manoel Geova da Silva, Réu: João Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Fraga\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Justino de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Justino de Freitas\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Almeida Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MAFORT DA SILVA [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXICARGAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudionor Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)], Réu: José Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MAFORT DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILDO CELESTE MUNIZ [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO CELESTE MUNIZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0066800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Bluhm [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Matos ME [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Bluhm\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000069-70.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andrade Martins [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda., Aut Rogério Andrade Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Guimarães Rocha [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nComprovar o alegado no item III de fls. 192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Brito [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins de Brito \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lanes Gonçalves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Condomínio Riviera Del Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Del Fiore\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001067-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Quionara Paula Soares [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0108900-91.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes do Nascimento \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Penha Sampaio Barbosa [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000902-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Sarmento de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GUIMARAES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Cristiano da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Ind. de Papéis e Artefatos Ltda., Réu: RICARDO TANNURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cristiano da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lemos Ferreira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lemos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vistas a ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-58.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Almeida da Costa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Almeida da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, Réu Gaia Apoio Comercial Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Dalize Beatriz Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Barreira Gonzalez [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva , Réu Nicolas Barreira Gonzalez \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 -D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO S A, Réu: José Celso De La Roque de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Coelho Cavalcante [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Coelho Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 880. \r\n\r\nProcesso: 0000554-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Veras Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sobrinho de Souza [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz Projetos e Instalacoes de Material Eletrico S/C Ltda. ME [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Adriano Alves Barreto, Réu: Antonio Augusto Pedreira, Réu: Luiz Roberto Guimarães Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sobrinho de Souza\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0034800-15.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOAQUIM CASTILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFI BROS COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: FLAVIO DAMAA SAFI, Réu: CRISTIANO SAFI, Réu: MICHAEL SAFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOAQUIM CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTer vistas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JORGE COLLARO [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, para que a Contadoria apure o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: MARIA MORAES DA SILVA, Réu: MAURO CÉSAR GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio Vieira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0116000-88.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Jose Cotias da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nVistas à parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE PAIVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: MARCOS NUNES DA COSTA , Réu: SÉRGIO DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE PAIVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0003700-13.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Aurimar Gereço Garção, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0027100-85.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO BANDEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE CABRAL IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 272 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Merquior Mendonça Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Attila Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Merquior Mendonça Cunha , Réu Studio Attila Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 47 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - EPP, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes, Réu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nComparecer a SED, na rua Gomes Freire, 471, 5o. andar, Lapa de 2a. a 6a. feira, das 09:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência, referente aos mandados de nº 0228/2013 e 0229/2013. \r\n\r\nId: 1586049"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-16.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CUSTODIO AFFO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Avenildo de Moura Batista, Réu: Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CUSTODIO AFFO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CORREIA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ÁLVARO BENTO RODRIGUES DE SOUSA , Réu: CLEBER JÚLIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CORREIA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: FLÁVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO , Réu: OSWALDO MORGENTERN CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias dos Santos Boia\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Silva Barbosa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO BARROZO BABRIANI, Réu: EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Silva Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0184600-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINETE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0127600-52.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral de Miranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral de Miranda\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0224900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO RAMOS COELHO NEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO RAMOS COELHO NEVES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2002.5.01.0051 - Notif\r\n\r\nRqte: HEBOLI MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANTONIA REJANE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HEBOLI MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nReceber os autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-55.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: JOAQUIM COELHO DE OLIVEIRA, Réu: NAGIB KASSER DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0181900-13.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTANISLAU FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ESTANISLAU FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AUTOSERVE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA DA SILVA , Réu: MARCIA TORRES MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTANISLAU FRANCISCO DA CRUZ, Aut ESTANISLAU FRANCISCO DA CRUZ, Réu TRANSPORTES AUTOSERVE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.269 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Ferreira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Aut: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Oswaldo Luiz Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LOPES MENDONCA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LOPES MENDONCA\r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Amaral [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FELIPE DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO FELIPE DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARILIA CARIELO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Abade\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPagar a diferença apurada à fl. 1290, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Edson Barbosa (OAB: RJ 65219 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ADRIANA FERREIRA GÓES THEÓPHILO, Réu: EDÉSIO DOMINGOS CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto de Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0203600-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MACABU [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA MACABU\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0153700-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARE EDITORA PUBLICACOES PERIODICAS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: SANDRA MARION ZILLI LOIACONO, Réu: JOSE SERGIO LOIACONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0166200-60.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação prestada à fl. 592, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira Portela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira Portela\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0218200-32.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DAS GRACAS LAUREANO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA, Réu: RICARDO LUIZ VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DAS GRACAS LAUREANO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1586048"
                            ],
                            "1586044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0009800-71.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados VICENTE DA SILVA GOMES e WILSON RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0066200-42.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: CICERA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LÚCIA SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.788,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0038000-98.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SILVA DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: NOITE FELIZ MODAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LILA ROCHA DE MAGALHÃES COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.569,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586044"
                            ],
                            "1586046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nCgto: Francisco Silva Morais \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Silva Morais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber as guias\r\n\r\ndo FGTS e proceder à anotação da CTPS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586046"
                            ],
                            "1586047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0181900-13.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTANISLAU FRANCISCO DA CRUZ, ESTANISLAU FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AUTOSERVE LTDA, FERNANDO MOREIRA DA SILVA , MARCIA TORRES MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO MOREIRA DA SILVA , MARCIA TORRES MOREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586047"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-81.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA, Réu: Marisa de Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, acerca do inventário e a partilha, para que se possa dar prosseguimento à presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Castro [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001359-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa apresentada pelo perito, fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000066-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 146, já à disposição desta Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Venceslau da Hora [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Wtorre Engenharia [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 174441 - E)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nFicar ciente de que, por intempestivo, foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000881-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Delicias do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pinto de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com Prod.Quim.Farmaceuticos S.A.- Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, fls. 301/337. \r\n\r\nProcesso: 0000705-61.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lucia da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 326/341. \r\n\r\nProcesso: 0118100-89.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MOREIRA MARIANO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DE OURO DA GAVEA LTDA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silveira Rezende, Réu: Ana Claudia Rezende, Réu: MERCEARIA E LATICÍNIOS 2 IRMÃOS DE SÃO CONRADO LTDA ME [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, fls. 348/353. \r\n\r\nProcesso: 0115700-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Carvalho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias improrrogáveis, sob pena de ser declarada a prescrição intercorrente e a extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0077500-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vitalino Celestino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Vitalino Celestino\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos [Adv. Marcia Sepulveda Luna Cardoso (OAB: RJ 83433 - D)]\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Réu: Fernanda de Araujo Ferreira Freire, Réu: Renato Alexandre Freire, Réu: Indústria e Comércio de Madeiras Baguaçu Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento de execução, tento em vista as informações obtidas por meio do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Jorge de Souza Costa [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: José da Silva Pessanha [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Marlene de Oliveira Faria [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Marli Carbonell Guimarães [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Nelson da Silva Gondim [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Raimundo Beserra de Medeiros [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Taveira Bello [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Oscar Fuller [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Ademair José da Luz [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademair José da Luz , Aut Jorge de Souza Costa , Aut José da Silva Pessanha, Aut Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva , Aut Maria Auxiliadora Taveira Bello , Aut Marlene de Oliveira Faria , Aut Marli Carbonell Guimarães , Aut Nelson da Silva Gondim , Aut Oscar Fuller , Aut Raimundo Beserra de Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls 559/583. \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlan dos Santos Caetano [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001623-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritivo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritivo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0054400-08.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ WERLING DA COSTA [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA AVANCADO EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ WERLING DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000008-06.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro Duarte [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ribeiro Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos, em 30 dias, observando tratar-se de sentença líquida, incluindo os depósitos faltantes do FGTS conforme extrato juntado aos autos às fls. 71/71v, devendo, para tanto, ser observada a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001286-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 184ss. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Federal de Polícia [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Federal de Polícia \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, fls. 289ss. \r\n\r\nProcesso: 0103300-46.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça dos Santos [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzeniro Alfredo da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A, Aut Orzeniro Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 435, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 14.641.709,74 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 132ss. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gaspar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000716-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA REZENDE CHAVES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 888, bem como comprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados, em 5 dias, sob pena de execução incidente na inércia. \r\n\r\nId: 1584413"
                            ],
                            "1584414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Coelho Lavrado\r\n\r\nRéu: Set Serviços Educação Treinamento\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Elisa Lisboa Gregori, sócia de Set Serviços Educação Treinamento, Osvaldo Lisboa Gregori, sócia de Set Serviços Educação Treinamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução podendo utilizar-se do benefício previsto no § 1º do art. 596 do CPC, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus próprios bens. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Ferreira dos Santos, sócio de Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução podendo utilizar-se do benefício previsto no § 1º do art. 596 do CPC, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus próprios bens. Valor devido: 27.551,90 IDTR´S. \r\n\r\nProcesso: 0065300-89.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO IGNACIO SARACUZA\r\n\r\nRéu: G K F SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA , Gilberto Kreiseler Franco Filho, Marcos Aurelio Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Kreiseler Franco Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 450. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584414"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Goes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Rafael da Cunha Goes\r\n\r\nDevolver o AUTOR a importância de R$ 850,92, correspondente a 68.612,06 Trs, em 05 dias, sob pena de imediata execução. Pagar a RECLAMADA o valor remanescente da execução no importe de R$ 980,38 correspondentes a 79.050,790 Trs, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anisio de Freitas [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Anisio de Freitas, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-53.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa de Oliveira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Goghi Moda Infantil Ltda. - Tico Tica Bum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDiga o reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-20.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Ordine [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires Ordine\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 123, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Braga Norys \r\n\r\nVista da petição de fls. 661/670. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nazare [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A., Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Rejane Nazare\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 282-v, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Pinheiro de Souza [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmolar Comércio de Marmores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Pinheiro de Souza \r\n\r\nCiência do ofício expedido às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Lugemar Ind. e Com. de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: LUCIANO PLÁCIDO (sócio da reclamada), Réu: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Souza\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001384-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tavares de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Salvador Tavares de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 230, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Saturnino da Cruz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdomiro Saturnino da Cruz\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) o perito André Bergold para a realização da perícia contábil, às expensas da reclamada. O perito deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS\r\n\r\nEM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 1822/1823 pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da estimativa de honorários periciais e comprovar o depósito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Denise Rebello da Costa, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiente do despacho de fls. 385-v, requerer o que for de direito e dar prosseguimento à execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa Cardoso [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut Jorge Eduardo da Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Veiga do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Ivo Veiga do Nascimento, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção do calculista, sendo a ré para efetuar o pagamento do crédito remanescente no importe de R$ 2.259,24, correspondentes a 182.651,48 Trs em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da estimativa de honorários periciais e comprovar, em 10 dias, o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mettri Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais e comprovar, em 10 dias, o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Messina [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-88.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenúbia da Silva [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenúbia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA DE ARAUJO SANTANA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIRA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Jesus [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama e Espaço de Beleza Ltda., Réu: Carmelita Rocha Barreto, Réu: Marco Pereira da Paixão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Costa de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MELLO LOBO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio reclamada), Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MELLO LOBO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos , Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Assumpção \r\n\r\nFixado o valor da execução em R$ 25.036,60, correspondentes a 2.018.771,82 Trs até 30/09/2013, sendo o importe de R$ 22.963,82, correspondentes a 1.851.637,25 Trs, o crédito líquido do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut João Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Pinto Silva [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A sucessora de Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A sucessora de Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPagar o valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos Nogueira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliani Jorge Jabour [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliani Jorge Jabour, Aut Tatiane Santos Nogueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0105100-11.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Modesto Goncalves da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Goncalves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica e Movimentacao de Cargas, Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 254/288 por deserto. Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 301, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina França de Andrade (Espolio de) [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Urcal Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Convergente Participações Ltda [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergente Participações Ltda, Réu Urcal Consultoria Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Friese Cardoso [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Friese Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) André Bergold para a realização da perícia contábil, às expensas da reclamada. Deve o perito apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Morais [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Morais, Réu Danone Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160900-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carvalho dos Santos [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Bacce Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Bacce Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 59/62. \r\n\r\nId: 1583071"
                            ],
                            "1583199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Conceição de Lima [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Conceição de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 75, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguadeiro Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Raimunda Claudia Gouveia da Silva, Réu: Tatiane de Souza Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 161, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Wander Batista de Souza, Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Farias\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 258, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magalhaes Furtado\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 486, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DE BRITO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTR.E LOC.LTDA sucessida por PILLAFORTE CONST.LOC. LTDA, Réu: Luzinete Bezerra de Amorim, Réu: Vicente Gomes de Amorim, Réu: Maria Edileuza Ferreira, Réu: Jose Pereira de Andrade, Réu: Lilian Ramos de Amorim, Réu: ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Réu: PLARCON ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 331, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bezerra Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda., Réu: Jose Toros, Réu: Ricardo Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bezerra Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 216, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Abraham [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES-SOC RDA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Barreto Abraham\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 181, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA, Réu: GISELE NASCIMENTO CORREA, Réu: ADAO DOS SANTOS [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: GABRIEL PASSOS CABRAL [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 266, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Cely Costa de Oliveira [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Cely Costa de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 140, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreá Cristina Ferreira Florencio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recretivo e Educacional Aquário Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Antonio Carlos Silva do Rego, Réu: Luciene Oliveira REgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreá Cristina Ferreira Florencio \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 160, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moraes Cláudio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moraes Cláudio \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 129, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-93.2009.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Giovane Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giovane Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 71, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefetiti Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Medina \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 61, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GUANABARA, Réu: Francisley Catulino de Assis (sócio reclamada), Réu: João Moreira Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134-v, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-39.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Joao Batista Rodrigues Neto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 957, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-53.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDINO BAIA FURTADO [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMADE VEICULOS LTDA, Réu: Mario Marx Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEDINO BAIA FURTADO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 109, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Azevedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 123, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Carneiro [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Carneiro \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 86-v, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-87.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSERAT DO MEIER MECANICA E LANTERNAGEM LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)], Réu: Creso Padilha Delduque Filho (socio rda), Réu: Luiz Marcelo Theotonio da Silva, Réu: Carlos Alberto Malizia Valenca, Réu: Paulo Cesar Freire de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 387, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 100, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jeremias Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Depósito Cargo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jeremias Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 190, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Paulo Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Paulo Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 179, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nascimento da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: MARIA DAS DORES VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada), Réu: DANIELE VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 179, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pascoal de Mello [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pascoal de Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 68, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1583199"
                            ],
                            "1582835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000372-74.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson da Conceição Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001199-85.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Cunha da Fonseca\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Celia Regina Paiva, Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Regina Paiva, Marcos Antonio Fejoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 55, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000228-95.2013.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Virgínia Tinoco Regattieri\r\n\r\nAgdo: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA, PRIMO REGATTIERI, INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PRIMO REGATTIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-35.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA E OUTROS, Luiz Felipe Graça Damasceno, Jose Antônio Beleza Damasceno, NOTEBOOK LANDE COMERCIAL LTDA, PRONTO COMPUTER BARRA LTDA, PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA, TECHILINEA COMERCIO IMP E EXP LTDA, Luciano Graça Damasceno, Luci Graça Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA, TECHILINEA COMERCIO IMP E EXP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Edmundo Landeo Hilario\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Rohem Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., Lourenço Donizetti Vieira, Shirley Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Shirley Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 141, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0150800-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Peres\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Mercado Cash Top Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Goretti Cassiano Frez, Reinaldo Heitor Frez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0090200-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Will Monteiro Soares, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.78, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0027900-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lucena Alves\r\n\r\nRéu: JMF Comercial de Papéis Ltda., Claudia Fernandez da Silva Teixeira de Mello, Aylton Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Aylton Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rugerio Alves\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME, MÁRCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CÉSAR (sócia da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME, MÁRCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CÉSAR (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, o valor bloqueado às fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Goulart \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME, Analita Borges de Sousa Lima, Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Regina Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000239-32.2010.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Chez R e M Coiffeur Ltda., Valdemar Crispim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Chez R e M Coiffeur Ltda., Valdemar Crispim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, o valor bloqueado às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Marcos Antonio de Souza Santos, Claudio Saraiva Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio de Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 830, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0152800-46.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Multi Markas Corretora Administ. Seguros e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Simoes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: AIRPORT CARGAS AEREAS LTDA, Arnaldo Viveiros de Carvalho , Carlos Augusto Schubert, VANDERLEI DE BORBA , JOSÉ ANTÔNIO DIAS \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Schubert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Maria Salvadora Braga da Silva, Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Salvadora Braga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 78, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJAIR DE LIMA SOUSA\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Maria de Fatima Rocha da Silva, Julio Cesar Cirino Vilao\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Cirino Vilao, Maria de Fatima Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0046100-85.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: OBRA DE CONTRASTES TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM, Flavio de Freitas Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio de Freitas Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pereira de Paula \r\n\r\nRéu: Beisa Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Beisa Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52/53, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIR CAMARGO GOMES\r\n\r\nRéu: FRANCO FABRIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Nazareno Franco França, Vanderlei Aparecido Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Gomes Alves, INSS\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda., Luciene da Silveira Pimenta, Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene da Silveira Pimenta, Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora, para efeito de embargos, os valores bloqueados às fls. 242, 243, 244, 263, 264 e 270. \r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda., Jaqueline Eler\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Lima Cappelletti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582835"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Castro Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 202.221,87 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Chaves de Oliveira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 366/369)\r\n\r\nProcesso: 0000424-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonei David Moraes Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-03.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR GOMES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIR GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações sobre reserva de crédito juntadas às fls. 237/240, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-84.2012.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Isoldi Sandim Santanna [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnósticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Isoldi Sandim Santanna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 9/11) \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno Amorim Souza [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, em 10 dias (fls. 285/286) \r\n\r\nProcesso: 0001471-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ivo Girão de Oliveira [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, querendo, em 10 dias (fls. 55/67). \r\n\r\nProcesso: 0001402-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Laurentino dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Laurentino dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 58).\r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Teixeira Delfino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Teixeira Delfino \r\n\r\nTer vista da petição da Ré, às fls. 334/336, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Alves Salvador [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Paulo Eduardo Alves Salvador , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 424/432 - 438/441)\r\n\r\nProcesso: 0028900-22.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA BARBOSA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 666,82 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Nonato dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Partiicipações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Manifeste-se a Ré sobre os c[alculos do Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Maria Francisco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nilza Maria Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 192/194)\r\n\r\nProcesso: 0001363-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Lasa Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Lojas Americanas S.A., Aut Leonardo Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 168/170)\r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pestana dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pestana dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO JUNIOR DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora de fls. 159/164 junto ao RI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Graca [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, querendo, em 15 dias, com demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: LUIZ MAURO RIBEIRO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, às fls. 153/156, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 28.103,55 .\r\n\r\nProcesso: 0001235-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Berto Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no dia 22/05/2013, às 15 horas, para cumprimento do item 4 do acordo, entrega das guias para saque dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, cód, 01, quitada a indenização dos 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos ao longo do contrato, além das guias de seguro-desemprego e da chave de conectividade, sob pena de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001382-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paula Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paula Guerra, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor (fls. 269/284)\r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1998.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Cgte: FRANCISCO JOSE MANSOR - SOCIO GOLDEN GUARD SERV. DE SEG. LTDA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o comprovante do valor sacado através do alvará 691/2010(fls. 288) \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Malheiros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Malheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias (fls. 269/285) \r\n\r\nProcesso: 0000426-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: IRFE Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Pereira Barbosa [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Alcides Pereira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Alcides Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante, em 10 dias (fls. 81/86) \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: VINEPÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA MARIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 222/223) \r\n\r\nProcesso: 0000780-85.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Angelo Santos [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Angelo Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, às fls. 89, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Farias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Afonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Farias \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Sousa Lisboa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 305, na forma do artigo 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Cordeiro [Adv. Vladimir dos Santos Dantas (OAB: RJ 165243 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. , Aut Paulo Cesar Teixeira Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, liquidada a sentença. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 50/57)\r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Liberador Breves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristine Liberador Breves , Réu Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, liquidada a sentença. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 25/34)\r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Diogo de Souza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Diogo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (flos. 454/456) \r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jose Salgado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 270/284) \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA DIQUE TURCO [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)]\r\n\r\nTI: IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA DIQUE TURCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da sócia Maria Beatriz de Castro Garotti, às fls. 152/204, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 485/490).\r\n\r\nProcesso: 0024900-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Martins da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se a respeito das peças de fls. 116/131 e fls. 132/152. \r\n\r\nId: 1584702"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klinsmann Ferreira da Silva [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda., Aut Roberto Klinsmann Ferreira da Silva\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos. sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0104800-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva Figueiredo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls.108 , em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreia Baeta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Ferreia Baeta, Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu Itaú Unibanco SA, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada: Improcedente em relação ao Itaú Unibanco SA e Procedente em Parte em relação à BWU Comércio e Entretenimento Ltda e Lojas Americanas SA.t Prazo de 8 dias.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN RIOS AMORIM [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY HELLEN RIOS AMORIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Lopes [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Associação Brasileira de Ensino Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Lopes , Réu Nova Associação Brasileira de Ensino Ltda.\r\n\r\nRte e Rda:Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, Rda:Contraminutar RO do reclamanate. Prazo de 08 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Correia dos Santos [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Correia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, ressaltando-se não ser possível a desconsideração da personalidade jurídica , conforme despacho de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS TORRES [Adv. Marcelo Bello da Costa (OAB: RJ 116223 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLSUL SERV. E COM. DE PROD DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Bell Sul Servico e Comercio de Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001130-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéias Roncarati [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéias Roncarati \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2007.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Luiz de Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, ressaltando-se não ser possível a desconsideração da personalidade jurídica, conforme despacho de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0040100-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000401-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Guedes dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda., Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037300-03.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO AYRAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRP EDITORA E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO AYRAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Soares Neri [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Soares Neri , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a começãr pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar impugnação do reclamante à senetneça de liquidação. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001119-41.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Salões Rodrigues [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Salões Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167 que negou seguimento ao RO. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0072200-12.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: LEILA ABRAHAO, Réu: WALDIR JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gustavo de Miranda Esteves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica França Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner,s Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica França Couto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-71.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Assis Mathias [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criança Comp. Sharlon 51 Ltda. [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Assis Mathias \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 180v , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-57.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis [Adv. Pedro Luiz de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 130884 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S, Aut Carlos Henrique dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.219/222, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. A reclamada deverá cumprir despacho de fl.223v. \r\n\r\nProcesso: 0200300-09.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO FONSECA [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira (Espolio de), Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FONSECA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACABARRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000811-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Pereira Sanches [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Maria Amélia Pereira Sanches \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandao de Freitas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE CARVALHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. e ICOLUB Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A., Réu Shell Brasil Ltda. e ICOLUB Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação à sentença de liquidação do reclamante. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000398-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Tugores Pinto Vidal [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Tugores Pinto Vidal \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls.187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esquevo Ne de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contécnica Consultoria Técnica Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves Lopes, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailssa Campos Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. [Adv. Natalia Maria Paim de Assis (OAB: RJ 100297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-66.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdi Conceicao Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Roberto Moreira Abicair, Réu: Rogério Severo Pullig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Conceicao Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz do Amaral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz do Amaral\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001284-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florêncio de Andrade [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Ferreira Florêncio de Andrade, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-09.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester dos Santos Caldeira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuxa Modas Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester dos Santos Caldeira\r\n\r\nDar andamento à execução , em 15 dias, conforme despacho de fls.34.. \r\n\r\nProcesso: 0136600-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GARCIA DE CARVALHO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar AP da UF, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE FARIA NUNES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: GAGLIANO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE FARIA NUNES\r\n\r\nDar andamento à execução conforme despacho de fls.373. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-68.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO PORPHIRIO DA SILVA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Cards Alimentacao de Coletividade Ltda [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Marco Aurelio Ribeiro da Costa, Réu: Blue Cards Servicos S/C Ltda, Réu: Rusholm United Ltda n/p Ricardo Jean de Aguiar, Réu: Vital Servicos SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONALDO PORPHIRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mazio do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Bem Bom de Iraja Ltda, Réu: Erineia Goncalves, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mazio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0071200-45.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO SILVA E OUTROS [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: NEIDE MARTINS CASTRO, Aut: NILIO PEREIRA LIMA, Aut: NILO FERREIRA LIMA, Aut: NELCI ANTUNES FERNANDES, Aut: NILTON DA SILVEIRA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: NILTON DE ASSIS, Aut: NILTON ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Aut: NILZETE SILVA BRAGANCA SOARES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIRPRESS S A INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: R M S ENGENHARIA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Rogerio Madeira da Silva, Réu: Rogerio Madeira da Silva Filho\r\n\r\nTI: CELSO SANCHEZ PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1586143"
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                                "Processo: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares, Réu Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:14 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilanio Ornelas de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilanio Ornelas de Azevedo \r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Scalercio Ferreira [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Scalercio Ferreira\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:08 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-35.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Rocha da Silva [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Rocha da Silva, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:06 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio de Brito , Réu Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:11 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ANDRADE [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: ALDAIR G.OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE P.G.OLIVEIRA, Réu: EDISON PARENTE R.M.NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, Aut CARLOS GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:15 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-40.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Breda Rio Transportes, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda- ME, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda. , Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:05 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:09 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves Gomes [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves Gomes, Réu MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:07 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Blanca, Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14;12 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Farias Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA , Aut Roberto de Farias Silva , Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:13 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio César de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Márcio César de Oliveira\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:16 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida da Luz [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda., Aut Francimar Almeida da Luz\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:10 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS, Réu RENATA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Matos da Silva\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Zagnoli Sobrinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Zagnoli Sobrinho, Réu Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-05.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ind e Com Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos \r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:17 hs. .\r\n\r\nId: 1582454"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito \r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Raphael Camara e Silva, Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Camara e Silva, Reinaldo Purificati dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:11 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda., LUIZ ROBERTO DIAS SOARES, JOSE RICARDO GRAÇA GOSSELEN, GERSON RODRIGUES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO GRAÇA GOSSELEN, LUIZ ROBERTO DIAS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:09 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda, SANDRO DA SILVA SALDANHA, SERGIO ALBERTO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cantik Materiais de Construcoes Ltda, SANDRO DA SILVA SALDANHA, SERGIO ALBERTO CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA, RENATA DE SOUZA DUARTE, GLEICE ROBERTO BACELLAR, FLAVIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTAL SERVICOS LTDA, FLAVIA GOMES PEREIRA, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-05.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos \r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ind e Com Ltda. ME, Raniele de Oliveira Marinho, Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:17 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE P.G.OLIVEIRA, EDISON PARENTE R.M.NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2013.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2013 as 14:15 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sergio Iannibelli, Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça no dia 14/01/2014.caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 21/01/2014 as 14:14 hs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582455"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001217-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio César de Oliveira e Outros. Adv.: Naelio Soares dos Santos Junior OAB.: RJ 90449 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Honda CG150 JB, placa LVD 2016, modelo 2006 avaliado em 48.433,60\r\n\r\n2 - 1) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KYC0560, Renavam 914785826, chassi 9C2KC08307R004799,ano 2007, modelo 2007, em precário estado de conservação;\r\n\r\n2) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KZP0456, Renavam 914421735, chassi 9C2KC08307R004808, ano 2007 modelo 2007, em precário estado de consevação;\r\n\r\n3) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KZP0456, Renavam 914421735, chassi 9C2KC08307R004808, ano 2007, modelo 2007, em precário estado de conservação;\r\n\r\n4) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KZV7884, Renavam 904298981, chassi 9C2KC08307R001259, ano 2006, modelo 2007, em precário estado de conservação;\r\n\r\n5) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KZB0917, renavam 946945608, chassi 9C2KC08308R003735, ano 2007, modelo 2008, em precário estado de conservação;\r\n\r\n6) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KZB0917, renavam 946945608, chassi 9C2KC08308R003719, ano 2007, modelo 2008, em precário estado de conservação;\r\n\r\n7) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KYD1136, renavam 942925661, chassi 9C2KCO8308R002386, ano 2007, modelo 2008, em precário estado de conservação;\r\n\r\n8) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KZB0915, renavam 946944784, chassi 9C2KCO8308R003743, ano 2007, modelo 2009, em precário estado de conservação;\r\n\r\n9) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KXZ1254, renavam 946199400, chassi 9C2KCO83R003689, ano 2007, modelo 2008, em precário estado de conservação;\r\n\r\n10) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KZB0922, renavam 946948739, chassi 9C2KCO8308R003689, ano 2007, modelo 2008, em precário estado de conservação;\r\n\r\n11) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa LSN1968, renavam 944067964, chassi 9C2KCO8308R003498, ano 2007, modelo 2008, em precário estado de conservação;\r\n\r\n12) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa Kxz1255, renavam 946199566, chassi 9C2KC08308R003721, ano 2007, modelo 2008, em precário estado de conservação;\r\n\r\n13) Uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KZB0916, renavam 946945241, chassi 9C2KC08308R003732, ano 2007, modelo 2008, em precário estado de conservação. avaliado em 49.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teixeira Soares , 127 Praça da Bandeira , Rio de Janeiro, 20271-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 98.133,60\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares e Outros. Adv.: Christovao Celestino da Silva OAB.: RJ 77766 D\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Toyota Corolla, XE 20 Flex, placa KVJ 9592, modelo 2011, preto avaliado em 50.000,00\r\n\r\n2 - 1) um automóvel marca Toyota, modelo Corolla cor preta, ano 2010, modelo 2010, Renavam 281686459 placa KUJ9592 flex em nome de Gilberto Stiebler Filho, CPF 601.238.857.87, em aparente em bom estado de uso. avaliado em 53.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Autonio Calado,45 - bloco 02 - 303, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-298 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 103.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira e Outros. Adv.: Manoel Carvalho dos Santos OAB.: RJ 45241 D\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo GM/ vectra milenium Renavam 762568232, classe 9BGJG 19 HO1B182536, ano 2001, cor preta, placa LNJ8337, gasolina avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Acafrao, 81/207, Rio de Janeiro, 21870-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ANDRADE e Outros. Adv.: Gerlania Maria da Conceicao OAB.: RJ 74711 D\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA e Outros. Adv.: Martin Ignacio Lopez Silva OAB.: RJ 86114 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Costa existentes da empresa costa sul empreendimentos imobiliarios LTDA ( cnpj 02.843.343/0001-43 ) pertences aos socios executados Aldair Gomes De Oliveira ( CPF 335.819.757-34 ) e Alexandre Parente Gomes De Oliveira ( CPF 024.768.407-42 ) avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Pres Wilson, 164 sobreloja 103 centro, Rio de Janeiro, 20030-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS e Outros. Adv.: Sidnei Jose da Costa OAB.: RJ 86050 D\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Fiat Palio EDX, placa LBU 2788, modelo 1997, cor verde em regular estado de conservação. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Julio Furtado, 50, apto 202, Grajaú, Rio de Janeiro, 20561-144 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000631-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida da Luz e Outros. Adv.: Jaqueline Alves Coutinho OAB.: RJ 129702 D\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda. e Outros. Adv.: Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha OAB.: RJ 128759 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador Inte (R) Corel ( TM) Duo cpu E4600, 2406Hz, 960MB de ram monitor marca LG FLATRON W15425, teclado, mouse, em uso, funcionando. Dois monitores marca LG LCD, quatorze polegadas, em uso. Um monitor marca PHILIPS aprox.14'' ( quatorze polegadas ) em uso. avaliado em 33.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ricardo Machado , 860, Rio de Janeiro, 20921-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva e Outros. Adv.: Antonio Jose Feijo do Nascimento OAB.: RJ 33700 D\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina serra de corte mármore e granito da marca vanielli, com mesa, trilho, motor, completa para funcionamento, que aparenta bom estado de conservação;\r\n\r\n2) Uma furadeira com motor e copo ou broca de 50mm, funcionando, regular estado de consevação;\r\n\r\n3) trinta e uma chapas de granito branco forteza com, aproximadamente, 6m². avaliado em 95.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est. Capenha, 1431, Bloco 02, apto 504, Rio de Janeiro, 22743-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110500-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Farias Silva e Outros. Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um onibus Mercedes Bens, modelo tonino, a disel, ano de fabricaçao 2005, placa LCF 3420, Renavam 856009997, para 41 passageiros, em estado de uso. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo, 300, Rio de Janeiro, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito e Outros. Adv.: Ana Paula dos Santos OAB.: RJ 132104 D\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Danyella Xavier Cardoso dos Santos OAB.: RJ 105200 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo Fiat Freemont Precisio placa KOW 2403, modeli 2012 avaliado em 8.180,04\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Acacias, 280/01/104, Rio de Janeiro, 22776-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.180,04\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000134-40.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição e Outros. Adv.: Julia Brotero Lefevre OAB.: RJ 56988 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um onibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino GVU, placa KnB 6547. ano 2005 classe numero 9BM3840675B420191, codigo Renavam numero 860848906 avaliado em 110.000,00\r\n\r\n2 - ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino GVll, placa KNB. 6547, ano 2005, chassi nº 9BM3840675B420191, Renavam nº 860848906. avaliado em 110.000,00\r\n\r\n3 - 01 (UM) ÔNIBUS PLACA LCY5086, RENAVAM 727313401, CHASSI 9BM384073XB211129 M.BENZ/CIFERAL TURQUESA, CONVENCIONAL, 1999/1999, NO ESTADO SUCATEADO, SEM MOTOR, SEM CAIXA DE MARCHAS, SEM PAINEL, SEM VIDRO PARABRISA DIANTEIRO - R$ 6.000,00\r\n\r\navaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. SANTA CRUZ, 11120, SANTÍSSIMO, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 226.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000001-90.2013.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo marca/modelo : GM Spirit, ano 2009/2010, placa : LPM-4338, cor predominante : branca, quatro portas, em condiçoes de desuso, apresentando pequenos amassados junto ao paralama dianteiro esquerdo, adesivo com o logotipo do Executado avaliado em 15.367,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontim , 176 rio comprido, Rio de Janeiro, 20261-241 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.367,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000121-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves Gomes e Outros. Adv.: Maria de Fatima Henriques Moutinho OAB.: RJ 58471 D\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda. e Outros. Adv.: Leonardo Gomes Ferreira OAB.: RJ 151153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quadro Artista Idilia da Penha Viana Gonçalves: Título Floresta, em estado de uso;\r\n\r\n2) Um quadro da Artista Idilia da Penha Gonçalves: Título copos de leite. em estado de uso;\r\n\r\n3) Uma TV Sterco, 31 polegadas, marca: Megnavox, em estado de uso, funcionando. avaliado em 8.624,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Augusto dos Santos, S/N, Casa 40, Padre Miguel , Rio de Janeiro, 21815-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.624,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:17 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000729-05.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos e Outros. Adv.: Jussara Pereira Guedes Victor OAB.: RJ 76785 D\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ind e Com Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três computadores completos, com montes, teclado e torre, 2 deles com monitores marca AoC widescreen 169, 16:9 polegadas e um monitor, marca LG flatron de 22 polegadas modelo 2243C;\r\n\r\n2) Uma impressora marca LG Lazer Jet, modelo M1319F;\r\n\r\n3) Uma impressora Plotter marca HP designjet, modelo 510;\r\n\r\n4) Uma impressora HP deskjet ink advantage 4615.\r\n\r\navaliado em 9.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Roberto Silva 630 loja, Ramos , Rio de Janeiro, 21060-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001139-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Scalercio Ferreira e Outros. Adv.: Alexandre Lima Ribeiro OAB.: RJ 124367 D\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo I/ peugeot partner - cinco passageiros - preto - ano 2011/2012 - placa kov 5065 - drassi - 8ADG IN6AVCG505943 - remavam - 468256067 avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Vasconselos , 542, Rio de Janeiro, 58084-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000134-35.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Rocha da Silva e Outros. Adv.: Angelina Carvalho de Mello OAB.: RJ 101235 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro e Outros. Adv.: Raquel de Menezes Magalhães OAB.: RJ 160708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um elevador altas schindler, capa ltda de 8 pessoas, fecho EV A3002, tensão nomenal 125V, com 5 paradas, reformado, em perfeito estado de conservação. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal jofre, 30, Grajaú, Rio de Janeiro, 20560-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta e Outros. Adv.: Carlos Roberto Mendonca dos Santos OAB.: RJ 70603 D\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca e Outros. Adv.: Jose Renato Proenca Neves OAB.: RJ 71239 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de elevadores de 6 paradas, marca Otis, cpacidade 420 kg, lotação 6 pessoas avaliado em 30.000,00\r\n\r\n2 - Um conjunto de elevador de seis andares marca otis, capacidade 420 Kg, lotação seis pessoas. estado de uso avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Florianópolis, , 1260, Praça Seca - Jacarepagua, Rio de Janeiro, 21321-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Zagnoli Sobrinho e Outros. Adv.: Rodrigo Lopes Magalhaes OAB.: RJ 96669 D\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, marca YORK, Split, de 18.000BTW, na cor gelo, em bom estado.\r\n\r\nUm arquivo de madeira, na cor gelo, com oito gavetas, em bom estado.\r\n\r\nUma impressora multifuncional marca XEROX, modelo WORKCENTRE 1118, em bom estado.\r\n\r\nUm computador completo, com monitor colorido ( com televisao ), com processador Dual Core, 3.00GB de Rau, 2.71GHZ, em bom estado.\r\n\r\nUm computador completo, AMD Sempron, com processador 3.000T, 1.60GHZ, 2.00GB de Rau. avaliado em 9.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Soldado Mario Kosel Filho, 131, Rio de Janeiro, 22765-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilanio Ornelas de Azevedo e Outros. Adv.: Livia Schneider Boechem da Cunha OAB.: RJ 137664 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo VW/Gol 1.0, gasolina/gnv placa LSF-0838, renavam 843068809, chassi 9BWCA05X25T062432, em precário estado de coservação;\r\n\r\n2) uma moto marca/modelo Honda CG 150 JOB, gasolina, placa KZV 7882, Renavam 904297691, chassi. avaliado em 19.500,00\r\n\r\n2 - Um veiculo VW GOL 1.0, placa KZP 0616 modelo 2008 avaliado em 17.349,80\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Matoso 101, Lojas A/B e 105 Lojas A/B Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20270-132 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.849,80\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582456"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Godoy [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139300-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PATROCINIO JOSE [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mansur [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: High Speed 2006 Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: RPE Comércio e Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: CNC Foods Indústria de Alimentos S.A. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mansur\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Moreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Moreira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000588-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução nos termos da cláusula 1.A do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Duarte Rodrigues [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Duarte Rodrigues, Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da SIlva Branquinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da SIlva Branquinho , Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000748-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Sampaio Araújo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmussel Transportadora e Serviços Ltda. [Adv. Virgilio Viana da Silva Neto (OAB: RJ 151028 - D)], Réu: Transmussel Transportadora e Serviços Ltda. A/C Ilson Mussel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmussel Transportadora e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela em referência no despacho de fl. 80 com acréscimo da multa de 50%, em 48 horas, sob pena de execução nos termos da cláusula 1.A do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nEsclareça o patrono da parte autora a ausência das folhas 130 a 145 dos autos, devendo vir com os documentos retirados no prazo improrrogável de 10 dias, conforme o despacho de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000417-26.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielli Ribeiro Rosa dos Santos [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: GP INVESTIMENTS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielli Ribeiro Rosa dos Santos \r\n\r\nFica a parte autora ciente através de seu patrono de que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 11/11/2013, às 11:00 horas para proceder à anotação da CTPS do Autor. Ciência de que a anotação será procedida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0036800-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar de Oliveira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da petição da ré de fls. 678/681, devendo dizer se aceita o parcelamento em 06 vezes sucessivas, nos termos propostos. Ciente do depósito de fls. 682/683. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD ALVARENGA SILVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COMERCIO DE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Massa Falida de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C Administrador Judicial Dr. Bruno Galvão S. P. de Rezende [Adv. Armando Roberto Revoredo Vicentino (OAB: RJ 155588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWARD ALVARENGA SILVEIRA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Augusto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda - Grupo Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Augusto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-49.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: EDUARDO JORGE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: LEONOR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO JORGE AMORIM DE ALMEIDA, Aut FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO, Réu JARDIM ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001000-79.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CR Almeida S.A. Engenharia de Obras [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Marthorino Amorim Dias , Cgto: Rosemary Silva de Souza Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Cgto: Desier Gomes Dias Oliveira [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Cgto: Marlene de Souza Dias, Cgto: Mathorino Amorim Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CR Almeida S.A. Engenharia de Obras , Cgto Desier Gomes Dias Oliveira, Cgto Rosemary Silva de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Cordeiro Diniz [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Aut João Alberto Cordeiro Diniz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Almeida Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS quitada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000949-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Paulo Roberto de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001473-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Camargo [Adv. Mônica Pereira dos Santos (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Lab Analises Ambientais Ltda. [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Camargo, Réu Qualy Lab Analises Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082300-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Lucas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Lucas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129700-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Walter da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Walter da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143300-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Merhy de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Sylvio Merhy de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda., Aut Fernanda Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000829-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Fátima Penna Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ermelinda Fátima Penna Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Reinaldo da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Total Quimica Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Reinaldo da Silva, Réu Total Quimica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pepio da Rocha, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FALCAO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARQUES FALCAO, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156000-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinda Carvalho da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celinda Carvalho da Silva , Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000336-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Veiga Nunes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique Veiga Nunes , Réu Analytical Solutions S.A., Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001098-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTC do Brasil Ltda. - First Brazilian Theather Company [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBTC do Brasil Ltda. - First Brazilian Theather Company, Aut Leandro Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001364-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Dias dos Santos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Joana d Arc Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000181-56.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mello dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mello dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Gomes , Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001527-26.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Rabello de Moraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Exdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exdo Cobra Tecnologia S.A. , Exte Fernando Rabello de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson do Couto Nogueira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA., Aut Gilson do Couto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos Monteiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos Monteiro, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000188-32.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Assis dos Santos Nascimento [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Assis dos Santos Nascimento , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Castro Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Istituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Istituto de Seguridade Social, Aut Marcio Alexandre de Castro Braga, Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS REIS [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS REIS, Réu CONTAX S/A, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000482-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Augusto de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)], Réu: Ecoway Mapendi Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Augusto de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais em 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0047500-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Chaves [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência à Ré da promoção da contadoria, devendo comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Neves Cunha Francisco [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - ECF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - ECF, Aut Luciana das Neves Cunha Francisco , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0142400-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Freitas Sobrinho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\n‘Processo: 0025600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE E FRANCILENE DA SILVA MELO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL CARLOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE E FRANCILENE DA SILVA MELO\r\n\r\nDiga a parte autora se há interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação acerca da petição de fls. 473/474, recebida como embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neiva da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Miranda \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-89.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Lopes Trindade, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Rodrigues Bispo, Réu: DISBARRA, Réu: Condomínio do Grupamento OceanFront Resort [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento OceanFront Resort, Aut Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000278-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elson Bento Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento OceanFront Resort [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento OceanFront Resort, Réu DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA., Aut Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS/RDA\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA, Réu: INFOJBS, Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AUGUSTO LEMOS ALVES DA SILVA, Réu: TANIA NASCIMENTO QUARESMA, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CEYR BARBOSA COSTA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYR BARBOSA COSTA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0228200-97.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR SANTOS [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOMAR SANTOS, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para verificação e homologação do acordo às segundas, terças, quartas ou quintas-feiras, das 09:00 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106300-50.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LIRA PEREIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LIRA PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação societária da ré para que se possa verificar a desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1580544"
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                            "1585972": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145800-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Macedo Teodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Welington Macedo Teodoro\r\n\r\nVista às partes por 5 dias. \r\n\r\nId: 1585972"
                            ],
                            "1580545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0113400-41.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Karini Trindade da Silva\r\n\r\nExecutado: Gato Gelado Alimentos Ltda.,Celso Guimarães,Elaine Soanes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gato Gelado Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.331,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine Soanes da Silva,Celso Guimarães,Elaine Soanes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Soanes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.331,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Guimarães,Celso Guimarães,Elaine Soanes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.331,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-55.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA MORAIS DE FREITAS e Outros\r\n\r\nExecutado: CTCON LTDA,PAULO ROBERTO DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE RIBEIRO,CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA,Vitoria Maria Costa Nagem,Ubirassi Silverio Siqueira,Lia Regina Henriques Landeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CTCON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.897,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitoria Maria Costa Nagem,PAULO ROBERTO DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE RIBEIRO,CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA,Vitoria Maria Costa Nagem,Ubirassi Silverio Siqueira,Lia Regina Henriques Landeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitoria Maria Costa Nagem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.897,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO,PAULO ROBERTO DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE RIBEIRO,CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA,Vitoria Maria Costa Nagem,Ubirassi Silverio Siqueira,Lia Regina Henriques Landeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.897,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubirassi Silverio Siqueira,PAULO ROBERTO DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE RIBEIRO,CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA,Vitoria Maria Costa Nagem,Ubirassi Silverio Siqueira,Lia Regina Henriques Landeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirassi Silverio Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.897,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lia Regina Henriques Landeiro,PAULO ROBERTO DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE RIBEIRO,CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA,Vitoria Maria Costa Nagem,Ubirassi Silverio Siqueira,Lia Regina Henriques Landeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Regina Henriques Landeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.897,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA,PAULO ROBERTO DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE RIBEIRO,CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA,Vitoria Maria Costa Nagem,Ubirassi Silverio Siqueira,Lia Regina Henriques Landeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.897,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS,PAULO ROBERTO DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE RIBEIRO,CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA,Vitoria Maria Costa Nagem,Ubirassi Silverio Siqueira,Lia Regina Henriques Landeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.897,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-72.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS SPINOLA LEAL DA COSTA\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA RAYMUNDO,ALPHA & OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA,MARCO ANTONIO DAMIANI GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA RAYMUNDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.648,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO DAMIANI GONÇALVES,ALPHA & OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA,MARCO ANTONIO DAMIANI GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DAMIANI GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.648,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-15.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Adolpho Lopes de Araujo \r\n\r\nExecutado: GALERIA BAR WISKY CLUB LTDA.,Galeria Bar Wisk Club Ltda.,Galeria Bar Wisk Club Ltda A/C Eduardo Brito Carneiro,GUSTAVO HENRIQUE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GALERIA BAR WISKY CLUB LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.320,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-72.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogeria Eugenio Barreto\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIGNATARO,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO,ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.309,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DA ROCHA,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO,ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.309,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO,ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.309,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO,ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.309,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-51.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Domiciano Nascimento\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIZE VERONEZI,Cardozo Maciel Engenharia Ltda.,Nobel Engenharia Ltda.,SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIZE VERONEZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.421,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.,Cardozo Maciel Engenharia Ltda.,Nobel Engenharia Ltda.,SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.421,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUSANA MARTINS MACIEL,Cardozo Maciel Engenharia Ltda.,Nobel Engenharia Ltda.,SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado SUSANA MARTINS MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.421,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580545"
                            ],
                            "1580546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Teixeira\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Imediata Express Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-89.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Lopes Trindade, Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Rodrigues Bispo, DISBARRA, Condomínio do Grupamento OceanFront Resort\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Lopes Trindade, Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Rodrigues Bispo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Robson Cunha Faria\r\n\r\nRéu: Millenium Rio Elevadores Ltda., Millenium Rio Elevadores Ltda. A/V Terezinha de Jesus Costa, Millenium Rio Elevadores Ltda. A/C Ivanildo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Millenium Rio Elevadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580546"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Oliveira Evangelista [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Trush Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Claudio Cesar Mesquita, Réu: Márcia Alves da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trush Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor da contribuição previdenciária devida está incorreta , havendo uma diferença a ser depositada, apurada à fl.127, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Tavares Filho, Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 18/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0171200-17.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO SILVA JUNIOR [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: COM CERVEJA BAR LTDA [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Réu: Antonio Macedo Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM CERVEJA BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Campos de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Campos de Jesus, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, a parte Ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001496-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéfani Tavares Lessa Oliveira [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 5 dias, sob pena de imediata execução, o valor apurado pelo juízo, á título de contribuição previdenciária no importe de R$ 726,26, através de GPS, cód.2909. \r\n\r\nProcesso: 0082600-54.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA DA SILVA PINTO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto, Réu: Tatiana Maria D Araujo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA DA SILVA PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tulipa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram desentranhados os documentos presentes às fls.23/44, a fim de que sejam retirados na Secretaria da Vara. Oberve-se que os autos serão arquivados imediatamente. \r\n\r\nProcesso: 0000604-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Couto Noronha [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Rosa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás N/P sócio Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás N/P do sócio Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Rosa , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruth Freitas Figueira da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 214, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38 [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos , Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.163, que garante o juízo, realizado através de penhora on line. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gerardin Poirot Leobons [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebiveis Tetto Habitação S.A - CNPJ:07143033/0001-30 [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Souza , Réu Gestora Recebiveis Tetto Habitação S.A - CNPJ:07143033/0001-30\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Viana Barros [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BRG 13 Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRG 13 Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 98 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda [Adv. Alessandra Santana da Silva (OAB: RJ 86275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pereira de Paula, Réu Tendência Informações e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Moreira Loredo [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Tecnologia em Instalações Ltda - CNPJ:05013253/0001-13 [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtech Tecnologia em Instalações Ltda - CNPJ:05013253/0001-13\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, depositadas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-30.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho Ferreira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo - ME - CNPJ:02647841/0001-10 [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho Ferreira , Réu Vector Transportes e Turismo - ME - CNPJ:02647841/0001-10\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Laskoski Viecelli [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Laskoski Viecelli, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo dos Santos Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo dos Santos Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara, no prazo de 5 (cinco) dias, o Ofício para habilitação no seguro desemprego e apresentá-lo ao órgão responsável no prazo legal.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2488/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Di Salvo Pádua [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda - CNPJ:09114180/0001-07, Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Di Salvo Pádua \r\n\r\nEsclarecer a que executados pertence o endereço informado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicio de Brito Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicio de Brito Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-09.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anisia Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.75, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dias Lopes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Francisco de Assis Dias Lopes, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.425 foi convolado em penhora, devendo a Ré complementar o juízo, principalmente se pretende embargar. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76 [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Ferreira, Réu Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo da Silva Meireles [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelson Monte Alegre [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo da Silva Meireles, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nelson Monte Alegre, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomarem ciência de que os Embargos de Declaração dos autores NÃO FORAM CONHECIDOS e que os da 1ª ré NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Raphael Rodrigues Alves\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Siqueira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - CNPJ:29259736/0002-41 [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - CNPJ:29259736/0002-41, Aut Rafael de Oliveira Siqueira \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, já depositadas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1584161"
                            ],
                            "1584159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001535-85.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A.\r\n\r\nCgto: Carolina Alves Mariano\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carolina Alves Mariano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeverá a parte Autora, até a data da audiência, apresentar cópia legível do CPF, PIS, RG e CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584159"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Di Salvo Pádua \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda - CNPJ:09114180/0001-07, Marco Cesar Francisco das Chagas, Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza, Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 4.985,73, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joselena Amorim Silva\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., Leonardo Nevini, Luigi Carminati, Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Nevini, Luigi Carminati, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 3.739,50, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000726-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira \r\n\r\nRéu: RL Estacionamentos Ltda - CNPJ: 00406878/0001-21, Margareth Amorim Petrelli, Clarice Soltz Bessa\r\n\r\nPelo presente fica m Clarice Soltz Bessa, Margareth Amorim Petrelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 2.174,04, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584160"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1585891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Almeida da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industriais Graficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sarah Alves Pires [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Michelle Sarah Alves Pires \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Peruci do Amaral [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Eduardo Moraes dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rildo Eduardo Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Candido Aguiar [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Candido Aguiar , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 643 que conhece os embargos de declaração opostos pela autora e os julga procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001459-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Botafogo Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Idiomas Botafogo Ltda., Aut Paulo Roberto Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492/493 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001574-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizia Mara Marques Malato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Martins [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Idéia Digital Sistemas Consultoria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Martins \r\n\r\nApresentar as peças necessárias a formação da Carta Precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Institucional Adulão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo efetivada pelo bloqueio integral do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasque Penido [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasque Penido \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: G N M DA BARRA MARCENARIA LTDA, Réu: FRANCISCO PINTO MONTEIRO E MARGARETH SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Maria de Jesus [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Maria de Jesus \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lourenço Diaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lourenço Diaz , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Oliveira Lage [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César de Oliveira Lage, Réu MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A, Réu: RICARDO LORENZO SMITH, Réu: FLAVIO LOUREIRO PAES, Réu: FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA, Réu: Companhia de navegação Maritima Netumar , Réu: ZELLA LEONOR DICKINSON, Réu: ERIK WILLIAM SODING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi positiva a consulta ao INFOJUD, ficando ciente de que seu manuseio é restrito às dependências da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-21.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chaves Ferreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista ao reclamado, no prazo de 10 dias, para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000068-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enos Silva Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enos Silva Santos , Réu J. Badim S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0005900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fernando da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/154, inclusive para o pagamento do valor indicado às fls. 155 e das custas de R$ 600,00, no prazod de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihani Roque Prado da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-31.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Andaluza Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge de Oliveira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Adriana Rodrigues de Oliveira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Adriana Rodrigues Reis [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKT Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Stefanie da Silva Alves Guimarães [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Vanessa Stefanie da Silva Alves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelos depósitos de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000400-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Josafa Azevedo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Josafa Azevedo da Silva\r\n\r\nDiga o exequente em 30 dias, observados os termos de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, às fls. 669 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000290-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanielle Miguel dos Santos França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 84 , no valor de R$ 14.954,62 equivalente a 1.205.827,15 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nDigam as rés, a teor do §2• do art. 879 da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Muniz\r\n\r\nÀ parte contrária para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON JOSE DOS SANTOS, Réu Prosegur Brasil SA. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 509/515, sendo a reclamada para que comprove o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 15.249,51 TR pro rata e da contribuição previdenciária de R$ 890,78, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bandeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Correia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa da Cruz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa da Cruz , Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Amaral da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização do débito exequendo de fls. 324/325, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida de 56.755,01 TR \"pro rata\", em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Sidney de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 22 devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000337-07.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival José Pinheiro Dias [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Aut Lourival José Pinheiro Dias \r\n\r\nAutor: Apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamada entregar o TRCT com código 18. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Eduardo Motta Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nepomuceno Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000332-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO REGO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DO REGO\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 40, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Lessa Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-97.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Cunha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS, Réu: MARTHA STRECHT RANGEL, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Cunha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina da Rocha Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição das Casas Guanabara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIA GOMES FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues da Paz, Réu: Maria das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: Thiago Martins Caram, Réu: Rafael Miranda Caram, Réu: gabriela Miranda Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formatus Indústria Mecanica Ltda. , Aut Manoel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Cristina Salles de Melo [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Custódio dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Urbano Costa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83 devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, observando-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000218-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Venceslau da Silva [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 236, inclusive para o pagamento do valor indicado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIS DA SILVA ESCH [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LUIS DA SILVA ESCH\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa n• 14/2012 do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Cabeleireiros Unissex Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado com certidão negativa de fls. 253, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Neves da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Neves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções a título de cota previdenciária e IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000133-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Rodrigues da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Rosa dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Bittencourt [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Salles Pacak [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Salles Pacak \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamado, no prazo de 10 dias, apresentar impugnjações específicas aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo, conforme requerido às fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Franklin de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Hamilton da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2004.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK BAR LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Andre Zacconi carvalho Correa da silva, Réu: José Francisco Liporace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-15.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Moura Tinoco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254, inclusive para o pagamento do valor indicado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nExdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDefiro o requerido às fls. 02, acerca dos contracheques dos substituidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora de fls. 406. \r\n\r\nId: 1585891"
                            ],
                            "1585889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Companhia Administradora Sauer [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Silva , Réu Companhia Administradora Sauer, Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 que julgou procedente a exceção de pré executividade oposta pela Companhia Adm. Sauer. Sendo o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos de fls. 90, manifestando-se, caso queira, sobre o item 51 de fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marluce de Oliveira Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Souza Ferreira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Souza Ferreira Machado, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Celso dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Philip Morris Marketing S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padesan Distribuidora Ltda., Réu Philip Morris Marketing S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ramos [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nIndicar o fiel depositário, em cinco dias, sob pena de noemação pelo juízo, observando-se que este arcará com as implicações penais e civis do encargo imposto. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA [Adv. Eduardo Siqueira Campos de Barros (OAB: RJ 82928 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO EST RJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pelo Estado do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GUERRA DOS SANTOS [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: Janaina Costa da Silva, Réu: Maximeri Pires de Oliveira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Rozana Vitoria do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximeri Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada às fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\nDizer, em 30 dias sobre a certidão do Odicial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 887, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Costa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valcirlei Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lúcia de Oliveira Freitas da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Virginia Lúcia de Oliveira Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 784 que dá provimento aos embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0036600-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Freitas Saiago [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457 apenas ao quanto a GFIP, referente à GPS de fls. 422, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1585889"
                            ],
                            "1585888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0001000-68.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LENNON FERREIRA DE ALMEIDA,SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA,Antônia Garcia Barata (sócia reclamada),Ana Lucia Endi Araújo de Oliveira (sócia reclamada),Cidney Walter Arantes de Oliveira (sócia reclamada),Marcio Regis Paciello da Motta,Constantino Demetrio Zahra,ALEX CARNEIRO DA CUNHA,ALEXANDRE AMIEL CUNHA ,ALEXANDRE GARCIA BARATA,IGOR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LENNON FERREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.998,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IGOR DA SILVA RODRIGUES,SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA,Antônia Garcia Barata (sócia reclamada),Ana Lucia Endi Araújo de Oliveira (sócia reclamada),Cidney Walter Arantes de Oliveira (sócia reclamada),Marcio Regis Paciello da Motta,Constantino Demetrio Zahra,ALEX CARNEIRO DA CUNHA,ALEXANDRE AMIEL CUNHA ,ALEXANDRE GARCIA BARATA,IGOR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR DA SILVA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.998,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-15.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirceu Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermental Estaleiros Ltda,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.471,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000293-56.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nExecutado: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.231,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585888"
                            ],
                            "1585890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001158-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cristina de Lima \r\n\r\nRéu: Clarity Serviços Ltda. ME , SENAI - Serviço de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clarity Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 12:47 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585890"
                            ],
                            "1585892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Machado \r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda.\r\n\r\nfica m Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. , JVL Promoções e Eventos Ltda N/P João Batista Vieira Neto, JVL Promoções e Eventos Ltda N/P sócio Lucia Nadir de Melo Santos, Lucia Nadir de Melo Santos, João Baptista Vieira Neto\r\n\r\nfica m Lucia Nadir de Melo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nV. Sª fica citada para o pagamento do valor da condenação de 6.823,69 TR \"pro rata\", equivalentes em 31/10/2011 a R$ 83,86, no prazo de 48 horasm sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: York Industriais Graficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m York Industriais Graficas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m By Byra Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71/74, inclusive para pagamento do valor indicado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2013.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Guimarães Vilaça Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da condenação de R$ 107.911,16 e seus acréscimos legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-90.2004.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nExdo: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA, Jaime Zamlung, Manoel Alberto Rodrigues Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alberto Rodrigues Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000082-15.2013.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bicão Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCgto: Nagila Carolina Roncali da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nagila Carolina Roncali da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem resolução do mérito. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-88.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza Teixeira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Condominio Cittá América \r\n\r\nfica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/87, inclusive para o pagamento do valor indicado, no prazo de 48horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-37.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: Paulo Roberto do Nascimento Burgarim \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto do Nascimento Burgarim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55/56 que declara extinta a obrigação de pagar ao consignaário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Azevedo \r\n\r\nRéu: GFS Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GFS Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda. N/P MARCO AURÉLIO DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas processuais remanescentes, sob pena de desconsideração da personalidade juridica da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-65.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nRéu: ASA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SERVICOS SC LTDA, ASA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS SC LTDA N/P DE ARI MIRANDA LIMA ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SERVICOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0004000-37.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pinto Silveira Miranda\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Alceu Rodrigues Simões, Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Alceu Rodrigues Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199, dizendo se pretende embargar a execução, em cinco dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que caso manifeste interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementdo a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585892"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Souza Carrete [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr Souza Carrete\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO , Réu: Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Brandão \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Notificação nº 850/2013. Referido acompanhamento é necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lucia Paixão de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 514, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Réu: Ana Paula Rodrigues Connely [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Rodrigues Connely\r\n\r\nIntime-se a executada para que indique, no prazo de 5 dias, o local onde se encontra o imóvel mencionado em sua declaração de IR. O silêncio será reputado atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 600, inciso IV), com a consequente aplicação de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor e exigível nos próprios autos (CPC, art. 601). \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. , Réu Select Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado do débito previdenciário indicado às fls. 340/347 em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa Teixeira [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. , Aut Liliane Costa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 5.043,53.\r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nNotifique-se a ré para ciência da petição e documentos apresentados pelo leiloeiro, de fls. 419/421, bem como para que comprove o depósito do valor devido ao leiloeiro, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Patricia de Azevedo Abecassis [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 370/88, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bandeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Bandeira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 695), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)], Réu: DENIS PINHEIRO GAMARDELLI [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.178/182, em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PESSOA DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.262, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BASTOS ANTUNES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 800/859, sobre os calculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ferreira de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131800-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 347/348, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1113. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Leal Franco [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE FREITAS FRANKLIN [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE FREITAS FRANKLIN\r\n\r\nVenha o autor com o seu CPF ou dados necessários de modo a se refinar a busca. Prazo30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Naine de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK, Réu: JONATA RUBIO SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Naine de Almeida \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 127), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira Amorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Vieira Amorim \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1584007"
                            ],
                            "1584006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001246-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 60v, no prazo de 15 dias, .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584006"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Sales Medeiros , Réu Sas Institute Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gouvea da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Saulo Rodrigues da Silva, Réu: Jordan Araújo Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)], Réu: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)], Réu: José Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordan Araújo Rodrigues da Silva, Réu José Rodrigues da Silva, Réu Puro Estilo Programação Visual Ltda. , Réu Rafael Rodrigues da Silva, Aut Rubens Gouvea da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento dos embargos `a execucao foram\r\n\r\nconvertidos em diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Couto [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Wallace da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, fixando o valor devido ao autor em R$ 41.917,38, equivalente a 3.379.899,63 IDTR, devendo a primeira Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pereira Matos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pereira Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-58.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Souza [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DO ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes dos Santos Sobral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes dos Santos Sobral, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (15ª VT/SP) para o dia 29.11.2013 `as 16:40 horas (CPI 0002599-31.2013.5.02.0015), DEVENDO A RÉ informar o endereço atual da sua testemunha Geraldo Costa Trindade, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000086-37.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Luciano Hutten Correa (OAB: RS 54731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira da Costa\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 544,00. \r\n\r\nProcesso: 0000135-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thiago de Souza [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub e Sub Roupas de Mergulho Ltda. EPP [Adv. Diogo Benamor Ferreira (OAB: RJ 162442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub e Sub Roupas de Mergulho Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cosme Ferreira da Costa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Ferreira da Costa, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.223, fixando o valor bruto devido em R$ 5.181,40, equivalente a 417.788,39 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 222. Fixado o quantum debeatur rm R$ 2.586,15, equifvalente a 208.827,52 IDTR. Venha a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio de Souza, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.223, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 81.423,09, equivalente a 6.565.340,48 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.175, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 15.085,91, equivalente a 1.216.413,37 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Costa Pestana [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Costa Pestana\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o seu cliente tem ciência do teor da notificação de f. 599/600. \r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Francisco dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Francisco dos Santos, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 408, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 18.168,47, equivalente a 1.464.967,63 IDTR. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados a f. 403/407. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Odete Costa de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Odete Costa de Souza\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (5ª VT/DC) para o dia 24.04.2014 `as 14:10 horas (CPI 0010973-75.2013.5.01.0205). \r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Barbosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo de Souza Guerra Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olavo de Souza Guerra Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matuk Fuentes Torrelio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM 10 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matuk Fuentes Torrelio, Réu MGM 10 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.69, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 6.665,82, equivalente a 537.481,17 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 68. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 3.393,04, equivalente a 273.589,01, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gloria de Azevedo Medeiros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Cristiane Gloria de Azevedo Medeiros , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.307, fixando o valor bruto devido em R$ 2.246,92, equivalente a 181.174,60 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sampaio Ferreira Lourenço, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – MASSA FALIDA DE , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 830, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 35.951,87, equivalente a 2.898.886,14 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Ramos Perpetuo do Couto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Ramos Perpetuo do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: Aduana Station [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as cópias autenticadas .\r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Passos dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Oliveira da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO, Aut Regiane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 234, fixando o valor devido ao autor em R$ 4.411,04, equivalente a 355.672,81 IDTR, devendo a 1a. e 2a. Rés pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moises de Freitas Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moises de Freitas Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Magno José Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.54, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 13.290,83, equivalente a 1.071.676,60 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Francisco [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha Francisco , Réu SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (4ª VT/DC) para o dia 02.04.2014 `as 11:50 horas (CPI 0012067-61.2013.5.01.0204). \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Charley Lopes Gomes [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1584879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000072-53.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Drumond Ferreira\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Zayd. Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584661"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000961-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Costa\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sávio Marcolini Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO REGO CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Couto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, fixando o valor devido ao autor em R$ 41.917,38, equivalente a 3.379.899,63 IDTR, devendo a primeira Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584662"
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Figueira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda., Réu: Ronaldo Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Figueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Xavier Ewald [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Xavier Ewald\r\n\r\nVista ao autor, devendo se manifestar sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0062400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Pinto de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte, Réu: Elis da Rocha Ramos, Réu: Marcio Ferreira de Almeida, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Elen Claudia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz da Silva [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Abatedouro Carioca Ltda. N/P socio Antonio Lopes de Pinho, Réu: Abatedouro Carioca Ltda. N/P socio Diamantino da Silva Bastos, Réu: Abatedouro Carioca Ltda. N/P socio Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Wantuil, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Edezio, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Marcio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Elétricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-12.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilyn Marques de Melo Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP, Réu: HELIO KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilyn Marques de Melo Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-39.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Sousa Pessanha [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Luiz de Andrade Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Sousa Pessanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nmanifestarem-se sobre os cálculos do autor em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nRetificar, derradeiramente, sua conta, sob pena de litigância de má-fé. Prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Pablo de Almeida [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Pablo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite Gouvéa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite Gouvéa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adean Marques Teixeira [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adean Marques Teixeira\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Botafogo Trade Center [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Trade Center, Réu Laboratórios B Braun S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wanderlei da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.273/274 \r\n\r\nProcesso: 0110800-37.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município doa Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Sindicato dos Professores do Município doa Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré para regularizar sua representação nos autos. Ao autor para ciência do bem ofertado pela sócia, bem como para manioestar-se sobre a petição da ré quanto a possibilidade de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Cesar Ricardo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Cesar Ricardo da Silva \r\n\r\nPara ciência do despacho de fl 1038 verso e tomar providências cabíveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Barros Athayde [Adv. Renata Cunha Cavalcanti (OAB: RJ 159205 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Barros Athayde \r\n\r\nDepositar os honoprários periciais, em 05 dias, ainbda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001123-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelena Bar Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Camara Caruso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0011100-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUIL´S CONFEITARIA E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME, Réu: VALDECIR VAZ TRIGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão e indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Ramos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalurgica Ltda., Réu: SV Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Ramos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luz da Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: Leonardo Lopes Daiha, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Leandro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Leandro\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, devendo delimitar as partes controversas \r\n\r\nProcesso: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do Reclamante de fls 317/324 \r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nonato de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nonato de Souza\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à JUCERJA e vir com a composição societária da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000191-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Cunha Lima [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina da Cunha Lima\r\n\r\nAo Reclamante, devendo delimitar a parte controversa \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido Maximiano [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. ME, Réu: Raimundo Nunes Moreira, Réu: Francisco Carlos Carneiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cândido Maximiano \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Cortes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Jose Susek Junior, Réu: REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Cortes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Vigpatry Serviços Segurança e Vigilância Especializada Ltda. , Réu: Vigpatry Serviços Segurança e Vigilância Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Roberto da Silva Cavalcanti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Roberto da Silva Cavalcanti\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes da Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rachel Lima Barreiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Staff REcursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rachel Lima Barreiros, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Staff REcursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zita Maria Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: João Jose de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Zita Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi aprovada a atualização de fls 275/279 \r\n\r\nId: 1584448"
                            ],
                            "1584445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0039900-92.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Barbosa da Paixão \r\n\r\nExecutado: A L C Construções e Montagens Ltda. ,Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado A L C Construções e Montagens Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000518-58.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Rocha Simões\r\n\r\nExecutado: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Willians Alves Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.786,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-59.2006.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.,Marcia Dias Martins Juca,Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Bar dos Contentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.133,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000335-87.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Rodrigo de Melo\r\n\r\nExecutado: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.322,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000271-09.2012.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Aparecida Paiva Cassimiro \r\n\r\nExecutado: Brinquedolândia Tio Salim Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luiz Valeriano Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584445"
                            ],
                            "1584446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHR Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584446"
                            ],
                            "1584447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-33.2012.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fênix 2000 Tecnologia e Sistemas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Correa Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara efetuar o pagamento do crédito fiscal ou indicar bens livres e desembaraçados da Rda, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000108-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bartira Genildo da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584447"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/11/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000571-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaelle Torres Falcão [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaelle Torres Falcão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 17.530,13, correspondente a 1.413.503,57 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001611-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 291 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 256 e homologa os cálculos de fls. 284, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 868,49, correspondente a 70.028,79 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001534-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Almeida da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Almeida da Silva , Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174 que homologa os cálculos de fls. 71/73, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 6.046,13, correspondente a 487.516,43 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva, Réu Santa Casa Da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111 que homologa os cálculos de fls. 71/83, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 37.721,64, correspondente a 3.041.601,69 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sigolo Pereira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda., Réu: Net Worker Engenharia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ranahal Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sigolo Pereira, Réu Net Worker Engenharia, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000948-27.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Henrique Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Henrique Magalhães, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.163 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.313,97, correspondente a 186.581,89IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nId: 1586053"
                            ],
                            "1586054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0038000-67.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Toledo Sousa\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Jurandir Botão Sobrinho (sócio Tercei Serviços Ltda), Silvana Gomes Nocito (sócia de Tercei Serviços Ltda), Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299, inclusive para que efetue o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termosdo artigo 655, inciso Ido CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000693-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda., Hamilton Antunes Xavier, Iolanda Machado Castro, Carlos Eduardo Ribeiro, Elza Maria Batista Valente, Pierre Prietro Rossi, Jeronimo Lages Basilio\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Ribeiro, Elza Maria Batista Valente, Jeronimo Lages Basilio, Pierre Prietro Rossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119. devendo a ré comprovar o depósito , no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termos do artigo 655, I, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001262-07.2011.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Sania Mattos Almeida, Luiz Carlos Marques Ferreira, Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70, inclusive para que efetue o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termos do artigo 655, inciso Ido CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portal Sacramento \r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Singulare Pré Moldados em concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.250, devendo a ré comprovar o depósito , no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586054"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 549/556. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Felix Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo:05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando Benedito de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando Benedito de Lima \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o requerimento de fls 603. \r\n\r\nProcesso: 0001335-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharllene Aguinello de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharllene Aguinello de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gonçalves [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Incorporadora e Construtora S/A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Mendes Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Mendes Farias\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo:05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1586004"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Costa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Costa dos Santos, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroaldo da Silva Correia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME, Réu: Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, bem como tomar ciência da convolação em pehora dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânio Martins Azevedo [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária, no importe de R$ 605,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Vasconcellos de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Vasconcellos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia Forster [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Oliveira Araújo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., Réu: União Federal, Réu: MICHELE L M SAVERIO, Réu: ADALBERTO SAVERIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ciente, ainda, de que havendo interesse de acordo entre as partes, deverão as mesmas comparecerem a este Juízo, observando os dias de pauta e horário, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Esther Smith Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Esther Smith Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158. Sendo o reclamante, inclusive, para contrarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 138/142. \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cavalcanti da Hora [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cavalcanti da Hora, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 260/269. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Aut Ermidio da Silva Aguiar , Réu Evem Investimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/02/2014 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 192, onde informa que a testemunha Leandro Álvaro de Moura não foi encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0001516-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado nova data da audiência da testemunha Helio de Azevedo Torres, o dia 16/12/2013 às 15:50h, na 1ª VT/Resende. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Passos de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: SP 124269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Passos de Oliveira , Réu Nycomed Pharma Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001245-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar, em 05 dias, sobre fls. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0000074-02.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Leite Monteiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Leite Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Refinaria Abreu e Lima S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 321/330), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-32.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernando do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Lima Vilarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Lima Vilarino, Réu Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teles Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teles Rodrigues Ferreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001043-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Rosa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Raízen Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexo CS Informática S.A., Aut Rodrigo Gonçalves da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres Scalercio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rosangela Torres Scalercio \r\n\r\nInformarem que provas ainda pretendem produzir, bem como se pretendem ouvir testemunhas, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001713-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos Mateus [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agip Comércio de Gás Ltda. EPP, Aut Jorge Alexandre da Silva de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pontes de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Junimar Artigos Militares Ltda. ME [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Junimar Artigos Militares Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-64.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: DT Rabiolli Logística e Serviços Ltda - ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DT Rabiolli Logística e Serviços Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Cherol Freitas [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Cherol Freitas \r\n\r\n'Tomar ciência do ofício de fl. 260. \r\n\r\nId: 1583251"
                            ],
                            "1583250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Bezerra \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Jair Marchesini (sócio), Antônio Condorelli (sócio), Igor Barenboin (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Condorelli (sócio), Igor Barenboin (sócio), Jair Marchesini (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gonçalves \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves \r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. , BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União, JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA, MAURICIO GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA, MAURICIO GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Damasceno Oliveira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Jair Marchesini (sócio), Igor Barenboin (sócio), Antônio Condorelli (sócio), Glória Lea Khodari (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Condorelli (sócio), Igor Barenboin (sócio), Jair Marchesini (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Evem Investimentos Imobiliários Ltda. , Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583250"
                            ],
                            "1583252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0029700-42.2008.5.01.0081: RTE: FATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA (ADV: FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUZA - OAB/RJ: 133486). - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - UNIVERCIDADE (ADV: MARCIO ANDRE MENDES COSTA - OAB/RJ: 74823). BENS: 06(SEIS) MESAS DE ESCRITÓRIO EM “L” COM DUAS GAVETAS, REVESTIMENTO EM AZUL-MARINHO E CINZA EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 66, 6º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LÍVIA REGINA MONTEIRO, ADVOGADA, OAB/RJ: 164715.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000147-42.2011.5.01.0081: RTE: GERSON DOS SANTOS SEABRA (ADV: RITA DE CASSIA SANT ANNA CORTEZ - OAB/RJ: 39529) - RDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA (ADV: EDUARDA PINTO DA CRUZ - OAB/RJ: 45243). BENS: 01(UM) AGITADOR MAGNÉTICO NT, COM AQUECIMENTO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (02) - 01(UMA) AUTO-CLAVE HORIZONTAL STERMAX, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (03) - 01(UMA) BALANÇA ELETRÔNICA FA - 2104N, BIOPRECISA, AVALIADA EM R$ 1.900,00 - (04) - 02(DOIS) BANHOS-MARIA NT, AVALIADOS EM R$ 780,00 - (05) - 01(UM) BLOCO DIGESTOR TECNAL, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (06) - 03(TRÊS) BLOCOS DE AQUECIMENTO NT, AVALIADOS EM R$ 2.800,00 - (07) - 01(UMA) BOMBA DE VÁCUO NT - 613, AVALIADA EM R$ 980,00 - (08) - 01(UMA) CAPELA DE EXAUSTÃO, AVALIADA EM R$ 2.800,00 - (09) - 01(UMA) CENTRÍFUGA CINTRIBIO, MODELO 802B, AVALIADA EM R$ 1.400,00 - (10) - 01(UM) DESTILADOR DE NITROGENIO TECNAL, TE - 0363, AVALIADO EM R$ 2.100,00 - (11) - 01(UM) ESPECTOFOTÔMETRO SP - 22, AVALIADO EM R$ 1.900,00 - (12) - 01(UMA) ESTUFA NT, MODELO MT 512, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (13) - 01(UM) FORNO MUFLA QUIMIS, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (14) - 01(UM) PH METER, PHS -3B, PHTEK, AVALIADO EM R$ 500,00 - (15) - 01(UM) CHUVEIRO LAVA-OLHOS AVLIS, AVALIADO EM R$ 550,00 - (16) - 01(UM) REFRATÔMETRO ABBE, WYA, AVALIADO EM R$ 9.800,00 - (17) - 01(UM) ROLLER MIXER MR II, BIOMIXER, AVALIADO EM R$ 400,00 - (18) - 01(UM) ROTAVAPOR FISATON, MODELO 801, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (19) - 01(UM) BANHO DE PARAFINA QUARK, AVALIADO EM R$ 500,00 - (20) - 01(UM) FORNO DE BIER KROMAN, AVALIADO EM R$ 350,00 - (21) - 01(UM) LASER PLUS KW, AVALIADO EM R$ 560,00 - (22) - 05(CINCO) MACAS NA COR BRANCA (FISIOTERAPIA), AVALIADAS EM R$ 1.750,00 - (23) - 01(UM) ONDAS CURTAS IBRAMED, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (24) - 01(UM) TENS PORTÁTIL, AVALIADO EM R$ 200,00 - (25) - 01(UM) TENS/FES PHYSIOTONUS II, BIOSET, AVALIADO EM R$ 500,00 - (26) - 01(UM) THERA COOL, INNOVATION SPORTS, AVALIADO EM R$ 500,00 - (27) - 01(UM) ULTRASOM SONACEL PLUS, AVALIADO EM R$ 560,00 - (28) - 110(CENTO E DEZ) POLTRONAS EM TECIDO AZUL COM APOIO PARA BRAÇOS, AVALIADAS EM R$ 8.800,00 - (29) - 88(OITENTA E OITO) POLTRONAS ACOLCHOADAS EM VERMELHO, AVALIADAS EM R$ 7.040,00 - (30) - 192(CENTO E NOVENTA E DUAS) POLTRONAS ACOLCHOADAS EM NAPA VERMELHA, AVALIADAS EM R$ 15.360,00 - (31) - 75(SETENTA E CINCO) BAIAS INDIVIDUAIS, EM FÓRMICA, AVALIADAS EM R$ 18.750,00 - (32) - 114(CENTO E QUATORZE) CADEIRAS DE TECIDO AZUL, TIPO SECRETÁRIA, AVALIADAS EM R$ 8.250,00 - (33) - 100(CEM) ESTANTES EM AÇO, COM OITO PRETELEIRAS, AVALIADAS EM R$ 15.000,00 - (34) - 1.450(UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA) CADEIRAS DO TIPO UNIVERSITARIA, REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 43.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 158.930,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 797, ENGENHO NOVO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA: VANESSA LACERDA SANTOS, ADVOGADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000691-64.2010.5.01.0081: RTE: JEAN OLIVEIRA DE SOUSA (ADV: VICTOR BARBOZA RODRIGUES - OAB/RJ: 80136) - RDO: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA. BENS: (01) - 40(QUARENTA) MESAS DE QUATRO LUGARES ESTILO “RIO ANTIGO” EM MADEIRA, AVALIADA CADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 20.000,00 - (02) - 160(CENTO E SESSENTA) CADEIRAS EM MADEIRA EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 50,00 TOTALIZANDO R$ 8.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. AYRTON SENNA, 1791 BOX: 7/10, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUÍS ANDRES GONZALEZ BARCIA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001058-20.2012.5.01.0081: RTE: LUZIA MIRANDA RAEL (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROS - OAB/RJ: 41283) - RDO: BLUE FASHION INDUSTRIAS E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL MARCA KANGAI SPECIAL FX4412P, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO. 13 AGULHAS, AVALIADA EM R$ 4.370,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ARMINDO RANGEL, 181, ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SÉRGIO REZENDE CUNHA, PROPRIETÁRIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1583252"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Figwal Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Monteiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Monteiro , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães de Lima [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guimarães de Lima, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 63, no total de R$ 4.927,42 sendo a Rda ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do Autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 115/116 \r\n\r\nProcesso: 0001327-27.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Assis de Siqueira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Rafael Assis de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Pereira [Adv. Marcio Florindo da Silva (OAB: RJ 143124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo da Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Moraes Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Joana D arc de Moraes Lima\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Morais de Sá [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Cláudio Alberto Morais de Sá, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Barbosa Leite [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Fast Food Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Fast Food Ltda., Aut Natanael Barbosa Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o processo em referência foi incluido em pauta especial de conciliação designada para o dia 12/11/2013, às 10 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Sousa, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo em referência foi incluído em pauta especial de conciliação designada para o dia 26/11/2013, às 9h 50min, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000822-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aisha de Figueiredo [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aisha de Figueiredo , Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Réu Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco , Réu Lopes e Reiff Advogados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\nPara retificarem os cálculos apresentados, conforme decisão de fls.440/442, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001105-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correa da Silva, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, às fls. 171/174, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudecir Elias [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo Rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Faria e Silva [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Pizza Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Faria e Silva , Réu Leve Pizza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência designada para o dia 26/11/2013, às 11:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Galvão Mello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Juarez Galvão Mello \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito,fls 782/787, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Chagas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felicio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Felicio da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, retificando-se as inconsistências apontadas às fls. 263, em 10 dias sucessivos, com igual permeio, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos Alamino [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Brasilf Rental S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: Mister Nit Transportes Rodoviários de Cargas e Logística Ltda. , Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Réu: Defelippe Transportes Ltda. n/p Marcos Aurélio Defelippe, Réu: Defelippe Transportes Ltda. EPP Falido n/p sócio JOEL DE FREITAS, Réu: ‘Defelippe Transportes Ltda. EPP Falido n/p sócia KATIA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Chagas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, IV, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Almeida Cancella [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1586095"
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                            "1586096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001631-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirio Branco de Almeida Leite [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirio Branco de Almeida Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Carvalho [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetmo Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 145238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetmo Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda., Aut Mônica dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que integralizado o crédito exequendo e subtraído R$ 50,04 dos ativos financeiros da ré, referentes às custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pinheiro [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pinheiro \r\n\r\nFornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane da Silva Castro Branco [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tuane da Silva Castro Branco \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 13/11/2013, às 14 horas.Na ausência da parte autora o feito será arquivado, art 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Conceição Bonifácio [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas e Serviços Ltda. [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e M Reformas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida no valor de R$ 3.504,87, em 3 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000486-61.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Gregório\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nDar ciêncuias ao seu cliente para de que deverá comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS e entrega da documentação para liberação do FGTS, conforme sentença, no próximo dia 18/11/2013, às 14 horas. Deverá a parte ré comprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000495-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton José dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Oton José dos Santos , Réu Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente no valor de R$ 29.585,32, devendo a 2ª ré pagar, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos discriminados às fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Tania Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 788 sendo a ré, ainda, para comprovar, em 48 horas, a inclusão do rte na folha de pagamento, sob pena de incidência de multa diária conforme fls 762. \r\n\r\nProcesso: 0001143-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE, Aut Marcus Vinicius do Nascimento Duarte , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que recebido o recurso do autor e não recebido o da 3ª ré, por irregularidade de representação. Às rdas para contrarrazoar o recurso ordinario recebido, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , Réu: Sotreq S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 77 e indicar meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Gomes , Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001578-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chodaschi da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnonologia Industrial e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Metall Tecnonologia Industrial e Serviços Ltda. ME, Aut Paulo Cesar Chodaschi da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Severiano Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Severiano Pinto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 571 e da homologação dos cálculos de fls. 558/563, no total de R$ 71.086,92 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 571,v. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 660 e reapresentar cálculos, em 10 dias, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Sampaio de Sabóia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Nathalia Sampaio de Sabóia, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.326/327, no total de R$ 1.243,83 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 331 \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Junior [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernando Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 429 e de que homologados os cálculos de fls.408/425 , no total de R$ 6.139,16 sendo a RDA ao pagamento do crédito remanescente, fls 428v, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelânea Veloso da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.228/233, no total de R$ 17.726,00 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls243 \r\n\r\nProcesso: 0000972-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos do Excepcional [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação da ré conforme fls 165 \r\n\r\nProcesso: 0000517-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Temoteo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Temoteo da Silva , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 153/157, no total de R$ 253,94 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. , Aut Valdemar Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 374/374v, e reapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, retificando as inconsisitências apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber da Silva Monteiro [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS Comércio e Serviço de Beneficiamento Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento Alves [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: L New Life Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Luciene Quintino\r\n\r\nTomar ciencia de que integralizado o crédito exequendo, ficando ciente a re de que subtraído o valor de R$ 18.788,11 de seus ativos financeiros \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny William de Lima Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Johnny William de Lima Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000413-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raymundo Barreto de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001770-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao, conforme planilha apresentada às fls 161/164 .\r\n\r\nProcesso: 0004500-98.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silveira da Nobrega [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Centro de Pós Graduação em Direito ( CPGD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silveira da Nobrega\r\n\r\nTomar ci~encia de que indeferido o pedido de fls 757/757, verso \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nRecolher corretamente o IR devido no total de R$ 172.088,31, através de DARF sob o CPF ao autor, no prazo de 3 dias, sob pena de execução e tomar ciência do despacho de fls 605. \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vilas Boas Fernandes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Vilas Boas Fernandes\r\n\r\nDeferido o requerido às fls 1483. Apresente o autor os cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000952-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Maia [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ypiranga Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Maia, Réu Padaria e Confeitaria Ypiranga Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001649-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mariano Barbosa Lima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mariano Barbosa Lima, Réu MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000943-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patrícia dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto, Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patrícia dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 92 e indicar meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre dos Santos Freire [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre dos Santos Freire, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Chagas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Chagas\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1586096"
                            ],
                            "1586097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000592-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo Machado de Andrade\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Cristina Magalhaes Fontes da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Virtual Telecomunicações Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014, às 10 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente. \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em única sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no ARQUIVAMENTO da reclamação e o não comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, além da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA de verá dar ciência ao seu cliente da pauta designada\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Puxarem Weimer\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Gerdau Aços Longos S.A. Gerdau Cosigua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 03.12.2013 às 10 horas, nesta 82ª VT/RJ 1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA PAUTA DESIGNADA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586097"
                            ],
                            "1586094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silveira Prates \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Glória Lea Kodhari, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Lea Kodhari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97, que declara a despersonalização da empresa reclamada, para fins do art. 880 da CLT. Efetuar o pagamento do crédito exequendo de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) em 48 horas ou oferecer bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., JSL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos do autor e procedentes em parte, os embargos opostos pela ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Galvão Mello \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio ANTONIO AFFONSO PIMENTEL NETO, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. n/p sócio PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito,fls 782/787, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586094"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-61.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo de Almeida [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Ruth Andrade Chamusca, Réu: Martim Eduardo Lopes Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Vieira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrabus Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Moreira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Moreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dantas [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbp Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Castilho [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Castilho\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ferreira Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda., Réu: Everton de Castro Amorim, Réu: Sayury Alves Murakami, Réu: Gustavo Chaves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo por meio dos convênios RENAJUD (negativo) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos obtidos por meio deste último, no balcão da Secretaria da Vara, acautelados em local próprio. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Barreto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Barreto, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-70.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Anderson Muniz da Silva [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S/A [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandrino Araujo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda, Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandrino Araujo\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo por meio do convênio INFOJUD, devendo ter vista dos documentos obtidos por este meio, acautelados em local próprio, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Paulo Pinto [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-43.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND FIACAO E TECELAGEM DE VALENCA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: Júlio Vito Pentagna Guimarães, Réu: Zita Tameirão Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND FIACAO E TECELAGEM DE VALENCA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8182/2013 de fls. 547 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO REIKIN SHOPPING [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: COOPEVAL- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE VALENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO REIKIN SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 237. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marcela Fernandes Crispim [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Marcela Fernandes Crispim\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-28.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Silva Valente Júnior - Fazenda São Lourenço [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Silva Valente Júnior - Fazenda São Lourenço\r\n\r\nTer vista dos autos por mais 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001469-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silva [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Services Ltda., Aut Paola da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Jose de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira de Alcântara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Écio Rogério Souza da Conceição [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Écio Rogério Souza da Conceição\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Monteiro de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Monteiro de Freitas\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-12.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Luiz de Souza [Adv. Vanessa Pereira Dias da Silva (OAB: MG 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Miranda Louzada Junior [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Miranda Louzada Junior\r\n\r\nTrazer sua CTPS para baixa, em 5 dias, a fim de possibilitar o recebimento dos valores a serem liberados por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001784-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Rufino Miranda [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Zacheu Mello [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Rufino Miranda\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo por meio do convênio INFOJUD, devendo ter vista dos documentos obtidos por este meio, no balcão da Secretaria da Vara, acautelados em local próprio. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Deus Venâncio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Deus Venâncio, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de 8134/2013 às fls. 254. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Cruz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Comércio e Representação - ME\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias, devendo no mesmo prazo manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001224-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Benvido dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nAssinar sua petição de fls. 85/86. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Roberto Gomes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Roberto Gomes\r\n\r\nRetirar o alvará do seguro desemprego, acostado à contracapa dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena de Souza Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena de Souza Cruz\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 30 dias, fornecer a documentação referente à reclamada, ficando ciente do r. despacho de nº 8126/2013, de fls. 133, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-51.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro da Silva Freire [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre da Barra Auto Posto Ltda [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Alcides Ferreira de Amorim, Réu: Mario Jose Goes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro da Silva Freire\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Abreu [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Pereira Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias), devendo o autor, no mesmo prazo, apresentar contrarazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000444-62.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Porto de Macedo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul - Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Porto de Macedo\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de fls. 305 verso, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1579796"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Thiago Ferreira de Freitas [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Thiago Ferreira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Lima Rosario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Lima Rosario, Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Leôncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Afonso da Silva Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Carvalho Leôncio \r\n\r\nEfetuar o depósito do quantum postulado pelo i. expert para cobertura das despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias, sendo VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Domingues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência da impugnação dos cálculos, conforme despacho de fls.432. \r\n\r\nProcesso: 0000296-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DA PRAÇA [Adv. Claudio Rogério Fagundes Silva (OAB: RJ 169755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE DA PRAÇA\r\n\r\nDeverá o reclamado comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, observando o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA DA SILVA FRANCO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA DA SILVA FRANCO\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001746-90.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO SOL DA DUTRA LTDA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: CLEONICE LOPES DE SOUZA (ESPÓLIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POSTO SOL DA DUTRA LTDA \r\n\r\nTendo em vista que a greve já se findou, deverá a consignante depositar o valor consignado, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0017000-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 1.017,33 pela Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323000-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirley Mario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sirley Mario da Silva\r\n\r\nDeverão entregar ao perito, diretamente, os documentos ora postulados (fls.351/352), indispensáveis segundo o mesmo, à conclusão dos trabalhos técnicos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinto [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pinto, Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nVista às partes para manifestação acerca da atualização dos cálculos. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Cassimiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Conservacao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: APASI Comercio e Servicos Ltda., Réu: Jose Ducarmo de Jesus [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: Condominio do Edificio Joao Paulo II [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Cassimiro da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante do ofício nº 808/2013/OF, conforme determinação de fls.359. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Gama Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Gama Silva\r\n\r\nComprovar o depósito das despesas relativas aos honorários periciais. Ciente de que já fora deferida dilação de prazo para tanto, fls. 462/463, advertindo tratar-se de derradeira determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: BANCO REAL ABN AMRO (BANCO SANTANDER BRASIL S/A) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domiciano de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA, Réu TRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAITANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA LOJA 08 [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAITANO\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000516-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0002205-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURIM ROQUE VIANA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURIM ROQUE VIANA \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários em R$ 2.000,00, conforme estimado. Deverá o reclamante realizar o depósito ou R$ 500,00 a título de despesas inadiáveis, ficando autorizado o parcelamento em até 5 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0000803-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Souza [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito, conforme despacho de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000273-06.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA BASTOS TEIXEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DE CASTRO PALERMO [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVONE DE CASTRO PALERMO\r\n\r\nProvidencie a Ré, em 10 dias, o recolhimento previdenciário dos meses faltantes conforme noticiado pelo autor, ou comprove o respectivo pagamento acaso já efetivado, tudo conforme acordo de fls. 47, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR PAULO VIANA [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA, Aut WALCIR PAULO VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 06/12/13 às 15h, devendo as partes se apresentarem no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.485/487). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001437-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLY VIEIRA DE LIMA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLY VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir, conforme determinação de fls. 138: \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliton Marçal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira Sampaio\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1583806"
                            ],
                            "1583805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2013\r\n\r\n0119900-64.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA - ME,DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA,STEINMULLER DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.198,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-05.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: ELTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA,STEINMULLER DO BRASIL LTDA,DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.406,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000075-79.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Aparecida de Abreu e Silva\r\n\r\nExecutado: E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócia Eunice Muniz do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócia Eunice Muniz do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.710,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-29.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA,YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA,ANGELINA MAGNA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.132,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-73.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Maria Fonseca Araujo e Outros\r\n\r\nExecutado: THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.,PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.139,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583805"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001078-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Almeida Paes\r\n\r\nRéu: Santhê Indústria e Com. de Móveis Ltda, Ferrix Com. E Ind. de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santhê Indústria e Com. de Móveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585839"
                            ]
                        }
                    }
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                "Duque de Caxias": {
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                            "1585940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-31.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nBruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002281-70.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Thais Ferreira da Silva (OAB: RJ 175451 D)\r\n\r\nPaulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-24.2005.5.01.0201 - RTSum - Carga: Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-33.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585940"
                            ],
                            "1585941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000365-35.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585941"
                            ],
                            "1585942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002535-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Jardim Caldas\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 08:13 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585942"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1586142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0072700-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Oliveira Barbosa [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosangela da Silva Angela, Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: HENRIQUE SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1586142"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1586071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A, Aut Gilson da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/01/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo, Exdo: Marcelo da Gama Seixas Telles, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Siqueira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nO patrono deverá dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001109-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Martins [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Luciana dos Santos Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002020-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/11/2013, às 10:30 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneiton Reis Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneiton Reis Machado , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Cenconsud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Soares [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petros Fundação Petros de Seguridade Social , Aut Rosimar Ribeiro Soares \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 426, que homologou os cálculos no valor de R$ 304.861,60 (24.581.850,69 tr's), sendo devido ao autor R$ 241.379,56 (19.463.114,75 tr's), atualizado até 08/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 63.482,04 (5.118.735,94 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; bem como deverá a ré manifestar-se quanto às fls. 427/428. \r\n\r\nProcesso: 0001609-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Machado da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino ltdame [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Paulo Roberto Trindade Braga Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Ensino ltdame\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 75 , que convolou o depósito de fl. 72 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 349, que apurou o saldo remanescente no valor de R$ 26.300,71, sendo devido ao autor R$ 18.926,87, atualizado até 17/10/2013.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.718,36, e INSS (réu) no valor de R$ 5.655,48, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica notificada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 26.300,71, no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud, uma vez que já citada às fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0002095-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado e atualizado às fls. 129, no total de R$ 55.705,36, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda, Réu Rioduto Construcoes Ltda, Aut Zedequias Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002427-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José da Silva, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 26/11/2013, às 11:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ferreira Ramilo [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Elba Amâncio da Cunha (Ponto Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Ferreira Ramilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nO patrono deverá dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001087-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Orpheu Landi [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Orpheu Landi\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 26/11/2013, às 12:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002130-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Sanfins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Sanfins , Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 607/609, em 10 dias, iniciados pela parte autora, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gomes de Paula Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gomes de Paula Filho, Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda,, Réu LTR Armazéns Gerais Ltda., Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Mariana da Apresentação Ribeiro [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda-ME, Réu: maria de fatima abreu brito, Réu: claudesina abreu de brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Mariana da Apresentação Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/12/2013, às 11:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001846-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso Reis [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A., Aut José Roberto Cardoso Reis \r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Osvaldo Luiz Pereira \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 26/11/2013, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Vidal da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Soluction Express Comercial e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Vidal da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/11/2013, às 11:30 hs, para que a Diretora proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1586071"
                            ],
                            "1586070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0000850-46.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\nExecutado: Luiz Maurício Gonçalves (sócio),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Vânia Soares Pinheiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Maurício Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.982,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vânia Soares Pinheiro (sócia),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Vânia Soares Pinheiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Soares Pinheiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.982,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-62.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia da Conceição Garcia\r\n\r\nExecutado: Heitor Dominice Aranha Sobrinho,Confecções Vitória Brasil Ltda ME,Fabio Luis Moreira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Heitor Dominice Aranha Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.236,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Luis Moreira Martins,Confecções Vitória Brasil Ltda ME,Fabio Luis Moreira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Luis Moreira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.236,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001609-10.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenaide Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Trindade Braga Junior,Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda.,Centro Integrado de Ensino ltdame\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Trindade Braga Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002293-38.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira Queiroz \r\n\r\nExecutado: MDE do Brasil Engenharia Ltda.,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.681,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-03.2007.5.01.0207 ResAut\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional \r\n\r\nExecutado: Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoviario Liderbras S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.397,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586070"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Carlos Siqueira dos Santos \r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Marcelo da Gama Seixas Telles, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0044100-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com Ferragens e Mat Construcao em Geral ME, Ismênia de Jesus Oliveira , Ferragens Vitória Materiais de Construção em Geral Ltda. Me, Nova Aliança Materiais de Construção LTDA ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Aliança Materiais de Construção LTDA ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais , no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002036-07.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Flávio Degli Esporte Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Degli Esporte Bezerra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586072"
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                                "Processo: 0000012-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1144/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0031400-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonca Ferreira [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonca Ferreira\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.284. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Lopes Porto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Lopes Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1149/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino Filho [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Caludemir Souza Pereira, Réu: Sonia Maria Kaiser, Réu: Wagner de Assis Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000756-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Justino dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Justino dos Santos\r\n\r\nDizer se ainda possui interesse na oitiva da testemunha Josue, devendo em caso afirmativo vir com o endereço da mesma a fim de que possa ser notificada. O silêncio será interpretado como ausência de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000815-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Peres Gregório [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Peres Gregório \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.95: Homologo o acordo entabulado nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos. Custas judiciais sobre o valor do acordo, no importe de R$ 61,92, pelo autor, dispensado. Considerando o teor do art.832, parágrafo 7o da CLT e da portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, bem como dos princípios da utilidade e do máximo aproveitamento dos atos processuais, dispenso o recolhimento da parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ancelmo da Silva Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ancelmo da Silva Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1130/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1148/2013 à CEF agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rayane Silva das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1147/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0095300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Soares dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes previdenciários, ante a informação de falecimento contida no ofício protocolizado em 27/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1167/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COSTA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Use & Service Recursos Humanos Ltda, Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001936-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1165/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002081-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronee Carmona Nicolau [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefaz Engenharia Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronee Carmona Nicolau \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1146/2013 à CEF e 1145/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002762-92.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Mendes Binhoti [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Aut Sílvio Mendes Binhoti\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.113/118, que apuraram a executar o valor de R$ 4.555,45, equivalente a 367.316,94 IDTRs, R$ 1.493,57, referente a parcela previdenciaria, R$ 443,49 referente ao FGTS conta vinculada e custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002919-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tomaz de Araújo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Tomaz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mendes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Mendes\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a re clamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº1163/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda da Silva Florêncio [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda da Silva Florêncio\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1164/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Manoel [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Manoel , Réu Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.102/105, que apuraram a executar o valor de R$ 18.999,77, equivalente a 1.531.997,36 IDTRs e R$ 277,83, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Shinagawa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1143/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil, Aut Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/11/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder à anotação em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001936-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0209200-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA MARTINS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 01/10/2013 ante a inexistência de substabelecimento ao Dr. Cesar Augusto Oliveira Fleming. \r\n\r\nProcesso: 0002099-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sergio Rozene de Figueiredo [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sergio Rozene de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1154/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002237-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carlos Pereira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nDizer se ainda possui interesse na oitiva da testemunha Gabriel, devendo em caso afirmativa vir com o endereço da mesma a fim de que possa ser notificada. O silêncio será interpretado como ausência de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002360-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Jaqueline Anacleto [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. Coelho Pousada ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jaqueline Anacleto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1161/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1049/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0247300-87.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Monteiro da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Monteiro da Silva\r\n\r\nEsclarecer o autor o requerido na petição protocolizada em 23/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002620-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Montenegro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 01/10/2013 tendo em vista a ausência de substabelecimento a Cesar Augusto Oliveira Fleming. \r\n\r\nProcesso: 0265400-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1150/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0002720-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Alves [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Alves\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.59/62, que apuraram a executar o valor de R$ 6.356,69, equivalente a 512.557,75 IDTRs e R$ 144,57, referente a parcela previdenciaria e custas de R$ 117,13. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002984-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nVenha a ré com a guia de pagamento do valor homologado, a fim de que se possa julgar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002985-45.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Souza Gaspar [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Souza Gaspar\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.59/62, que apuraram a executar o valor de R$ 9.797,73, equivalente a 790.014,64 IDTRs e R$ 223,52, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 280,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002986-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Joane Campos de Jesus [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Joane Campos de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003134-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Bispo dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogeo Engenharia e Fundações Limitada [Adv. Sergio Augusto da Silva (OAB: SP 118302 - D)], Réu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Joaci Bispo dos Santos, Réu Tecnogeo Engenharia e Fundações Limitada\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1579867"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-68.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Pereira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Pereira , Réu Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela primeira ré, foram rejeitados e acolhidos os opostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0002639-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços, Réu: Prefeitura Municipal de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002763-77.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vanes de Souza Peres [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Oliveira Areal e Locação de Máquinas ME [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanes de Souza Peres, Réu LFL Oliveira Areal e Locação de Máquinas ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002299-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Diniz [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Diniz , Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002317-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lourdes Pimentel Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza, Réu Regina Lourdes Pimentel Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001659-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanatan Barboza e Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanatan Barboza e Souza, Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002980-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pazini Duque [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pazini Duque\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002585-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Rabello Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Dayvid Bruno Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., foram acolhidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Serafim da Silva Brito [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , Réu: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Serafim da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002078-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Valentim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0003283-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Souza Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Souza Moura, Réu Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002537-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amaral de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Luiz Fernando Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Avellar Molena [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis R. B. Azevedo ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ, Aut Luciana de Avellar Molena, Réu Luis R. B. Azevedo ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002272-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tussini do Cariri [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tussini do Cariri, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1580172"
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                            "1579866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda da Silva Florêncio\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Manoel \r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.102/105, que apuraram a executar o valor de R$ 18.999,77, equivalente a 1.531.997,36 IDTRs e R$ 277,83, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579866"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1584527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aparecido dos Santos, Réu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Menezes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cilene Felício Ltda [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cilene Felício Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre a alegação do autor quanto ao descumprimento do acordo, presumindo-se o inadimplemento no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Candida Mozer [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Candida Mozer \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado para prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0002623-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ramos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda EPP [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)], Réu: Olinda Aurelia de Oliveira Melchiades, Réu: Aldoir Nelchiades de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Construções Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 101, devendo proceder ao depósito do crédito exequendo no prazo de 05 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Nunes do Couto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Nunes do Couto \r\n\r\nCiência da garantia do juízo, bem como, da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista de Aguiar\r\n\r\nCiência ao autor, da garantia do juízo, bem como, da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rafael de Farias \r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente de fl. 268. Fica a ré INTIMADA à comprovação do pagamento da diferença devida, equivalente a R$ 826,35, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos, Réu Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 2.924,04 , equivalentes a 235.772,40 IDTRs, conforme planilha de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 434, devendo comprovar que foi requerida a liberação de berva complemantar ao Ministério da Ciência para este processo,. no prazo de 05 dias, apresentando a respectiva planilha. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDepositar diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0199600-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lopes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002336-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier) [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: Filipe da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 47 e do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rosa Santana\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cedraz da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 (cinco) dias, os valores incontroversos que entende devidos ao autor e ao INSS, uma vez que apresentou à fl. 373 apenas o total da condenação, sob pena de ser denegado o seguimento do AP e aplicada a multa do art. 601 do CPC, conforme decisão de fls. 360/361. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos, Réu: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Réu: Vânia Cristina Ferreira dos Santos, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 229, devendo no prazo de 60 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, observando-se as diligências já efetivadas pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Cordeiro Flor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Cordeiro Flor\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gomes de Araújo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1662/2013 a CEF, bem como, decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Luiz Alves de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: JOsé Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 dias comuns. Decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001832-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nCiência que foram expedidos: alvará para saque do FGTS , bem como ofício para habilitação ao Seguro Desemprego, devendo ainda, refazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nogueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Fernandes Leone [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Fernandes Leone\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002378-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira Guimarães de Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itaguai Ltda - ME, Réu: Artur de Oliveira Chula, Réu: Maria Emídia Faria Chula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ferreira Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor, INSS e à Fazenda Nacional (custas) para levantamento do bloqueio. Ficando o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212700-35.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Motta Ferreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Motta Ferreira\r\n\r\nCiência ao autor, da garantia do juízo, bem como, da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos alvarás ao autor, ao Sindicato Assistente (15%) a título de honorários, conforme requerido à fl. 276 e ao INSS, do depósito de fl. 274, conforme cálculos de fl. 220 e 251, ficando, desde já, intimado o autor do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Schott Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Schott Pontes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias , bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Vieira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda, Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Borges Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213000-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TERRA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002008-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, a título de multa de 10% prevista no art. 475-J, em 5 (cinco) dias, sob pena de não ser conhecido os Embargos à Execução, por não estar integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001808-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dama da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dama da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor, da garantia do juízo, bem como, da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos alvarás, ao autor, ao INSS, à Fazenda Nacional (IRRF), bem como, procedida a transferência à conta vinculada do autor, do valor do FGTS, do depósito de fl. 410, conforme cálculos de fls. 346/353, ficando, desde já, intimado o autor do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fracicleide Dantas Mascarenhas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda, Réu: Clovis Ferreira de Souza Junior [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)], Réu: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1670/2013 remetido ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-15.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS LIMA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal São Jorge de Seropédica Ltda ME [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)], Réu: Alfredo de Carvalho Gois, Réu: Cláudia Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal São Jorge de Seropédica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1672/2013 remetido ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2012.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexander Moreno Pains [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A Ambrosio Comercio e Construção AACC - ME, Exdo: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexander Moreno Pains, Exdo Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1668/2013 ao Autor e 1669/2013 à Ré, ambos remetidos ao banco do brasil, bem como decorrido o prazo, o processo será extinto na forma do art. 794, I do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Anderson Cândido Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Anderson Cândido Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1675/2013 ao autor e 1676/2013, ambos remetidos ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nRetirar ofício para habilitação ao seguro desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Lane da Silva [Adv. Maria Cristina Costa do Carmo (OAB: RJ 103273 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi Lane da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo ainda devido, observando-se os cálculos de fl. 452, no prazo de 05 dias, sob pena de retomada da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Watts Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Julio Sergio de Oliveira Raposo, Réu: Patricia Pires Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Watts Servicos de Eletricidade Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da 3ª parcela referente ao crédito principal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002084-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Congo de Oliveira Bomfim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva Junior [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pedro da Silva Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S/A Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-94.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Silva de Oliveira [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Smith Ltda, Réu: Manoel Roberto Amazonas Smith, Réu: Kátia Cardoso Smith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer quanto aos comprovantes de pagamento constantes nas fls. 72/75, bem como que se manifeste quanto ao cumprimento integral do acordo, no prazo de 15 dias, ciente de que, no silêncio, será presumido o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Alvaro Rodrigues [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda, Aut Victor Manuel Alvaro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 8.399,57, equivalentes a 675.062,24 IDTRs, conforme planilha de fls. 329, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206900-94.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carolino [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carolino, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, de fls. 94 quie apurou o total no valor de R$ 1.842,39 , equivalentes a150.975,33 IDTRs, Estando o Juízo garantido pelo depósito recursal de fls. 51, tem as partes o prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos, ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilene da Silva Rodrigues , Réu Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 17.132,58 , equivalentes a 1.381.441,32 IDTRs, conforme planilha de fls.246 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Thiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que designado o dia 13.11.2013, às 11:00 horas, para que a ré retifique a CTPS do autor conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Maria da Luz Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Big Brother Refeições, Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 12.11.2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brascan SPE RJ [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfild Incorporações [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ , Aut Luiz Fernando de Amorim \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia14.11.2013 às 13:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.492, comprovando a diferença devida a título de multa de 10%, conforme cálculos de fl.424, em 5 dias, sob pena de nnão ser conhecidos os Embargos à Execução, por não estar integralmente garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.409, comprovando o depósito da diferença devida a título de multa de 10%, conforme cálculos de fl.351, em 5 dias, sob pena de não ser conhecidos os Embargos à Execução, por não estar integralmente garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Damião Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execucao da ré. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bandeira da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 203 e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Farias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Farias\r\n\r\nContestar embargos à execucao da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vieira Cortez Junior\r\n\r\nContestar embargos à execucao da ré. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Ganbardelha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Ganbardelha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor, sendo a ré à impugnação do cálculo apresentado pelo autor, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002354-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Heleno Silva [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Marcos Vinicius Nunes da Silva espólio de, Réu: Fernando Nunes Silva, Réu: Alexandra Reis de Araujo da Silva [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Reis de Araujo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 48, devendo informar ao Juízo, no prazo de 05 dias, o número do processo de inventário do sócio falecido. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lovis [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda - EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Marcos Vinicius Nunes da Silva - espólio de , Réu: Fernando Nunes Silva, Réu: Alexandra Reis de Araujo da Silva [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Reis de Araujo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 64, devendo informar ao Juízo, no prazo de 05 dias, o número do processo de inventário do sócio falecido. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Paz Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Paz Pinto, Réu Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda - EPP, Réu Mercado Avare Grande Rio Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 41.874,29, equivalentes a 3.376.441,50 IDTRs, conforme planilha de fls. 340, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERSON PERNES DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Servicos Maritimos e Portuarios Ltda (Massa Falida), Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON PERNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos no valor de R$ 11.256,01, equivalentes a 907.599,36 IDTRs, conforme planilha de fls. 244/245, observando-se o despacho de fls. 243, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nId: 1584527"
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                            "1584526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002202-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Hortifrutigranjeiro Central de Itaguaí Ltda ME, Helia de Abreu Pinheiro , Igor de Abreu Pinheiro, Aldeneide Torres de Azevedo, Solange Pinheiro do Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aldeneide Torres de Azevedo, Solange Pinheiro do Nascimento Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001479-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Aaron Pereira Alves, JOsé Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 dias comuns. Decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584526"
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                                "Processo: 0000543-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 08/11/2013, às 14 horas horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Brito da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Brito da Cruz, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 08/11/2013, às 14:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marinho da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Sueli Marinho da Conceição\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 08/11/2013, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nId: 1586102"
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                            "1586103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002648-56.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - José Lenivaldo Marinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - José Lenivaldo Marinho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002676-24.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Hellen Cristina Lauvres da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Hellen Cristina Lauvres da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002673-69.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Ricardo Gualberto Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Ricardo Gualberto Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002718-73.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Samuel Leite da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Samuel Leite da Cunha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002660-70.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Alessandro de Souza Quintanilha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Alessandro de Souza Quintanilha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002590-53.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Raissa Daiany Silva Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Raissa Daiany Silva Passos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002670-17.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Bruno dos Santos Falcão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Bruno dos Santos Falcão\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002595-75.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro - Laercio Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro - Laercio Cardoso\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002645-04.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Rafael da Conceição Rosário Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Rafael da Conceição Rosário Leite\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002613-96.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF- José dos Santos Esquivel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF- José dos Santos Esquivel\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002606-07.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Ricardo Barroso Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Ricardo Barroso Sampaio\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002724-80.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Marcos do Amaral Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Marcos do Amaral Barros\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002667-62.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Claudio Alberto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Claudio Alberto de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002672-84.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Costa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002714-36.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Jorge Antonio Fraga Jambeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Jorge Antonio Fraga Jambeiro\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002663-25.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Fulvio Gonçalves Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Fulvio Gonçalves Chagas\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002659-85.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Antonio Augusto da Conceição [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Antonio Augusto da Conceição\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002720-43.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Raphael Barros Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Raphael Barros Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002650-26.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Marcos André da Silva Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Marcos André da Silva Correa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002661-55.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Milton Mitiaki Iamamura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Milton Mitiaki Iamamura\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002666-77.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Francisco Carlos da Silva Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Francisco Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nId: 1586103"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002623-43.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF- Prissimo Velasco da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF- Prissimo Velasco da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002614-81.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF- Celso Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF- Celso Ferreira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002594-90.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Osvaldo Cruz dos Santos Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Osvaldo Cruz dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002678-91.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Washington Leite Nogueira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Washington Leite Nogueira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002644-19.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Tome Miguel de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Tome Miguel de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002609-59.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Simone Zambon Siqueira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Simone Zambon Siqueira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002649-41.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Vinicius Oliveira de Avila Goulart [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Vinicius Oliveira de Avila Goulart\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002677-09.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Paulo de Alcantara Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Paulo de Alcantara Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002671-02.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - José Carlos Marques Figueiredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - José Carlos Marques Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002668-47.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Carlos Aquiles da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Carlos Aquiles da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002725-65.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Antonio Augusto da Conceição [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Antonio Augusto da Conceição\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002680-61.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Luiz Carlos Domingues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Luiz Carlos Domingues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002646-86.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Aloisio Antonio Gavioli [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Aloisio Antonio Gavioli\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002662-40.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Dalmo Fonseca de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Dalmo Fonseca de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002679-76.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lino Greco Oliveira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lino Greco Oliveira Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002726-50.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Ronni Gonzales Peroni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Ronni Gonzales Peroni\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002675-39.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Ari Eduardo Santos de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Ari Eduardo Santos de Sá\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002665-92.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Valtércio Alves da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Valtércio Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002642-49.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Vivaldo Nunes de Sa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Vivaldo Nunes de Sa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002647-71.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Marcelo Silva Gouveia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Marcelo Silva Gouveia\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002669-32.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - José Renato de Oliveira Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - José Renato de Oliveira Moura\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nId: 1586104"
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                            "1586105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002674-54.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lucio Gonçalves Amaral [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lucio Gonçalves Amaral\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002713-51.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Eduardo Soares Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Eduardo Soares Machado\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002664-10.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Fulvio Ximenes Cavalcante [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF - Fulvio Ximenes Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002643-34.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Hugo Alves Coutinho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Hugo Alves Coutinho Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002604-37.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Antonio Jaquiterre Sa Ribeiro Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Antonio Jaquiterre Sa Ribeiro Nascimento\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002616-51.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF- Roberto Vianna Hissa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF- Roberto Vianna Hissa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002615-66.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF- Vilson Antonio Monteiro Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF- Vilson Antonio Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002622-58.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF-Max Serafim de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF-Max Serafim de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002717-88.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Luiz Antonio Vila Nova Ramalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Luiz Antonio Vila Nova Ramalho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002721-28.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Severino de Moraes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Severino de Moraes Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002719-58.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Brunno Rodrigo Sampaio Dazilio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Brunno Rodrigo Sampaio Dazilio\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002723-95.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Bruno Amaro Tavares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Bruno Amaro Tavares\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nId: 1586105"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Azevedo Fortes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Azevedo Fortes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.291 , no valor total de R$ 15.499,17. \r\n\r\nProcesso: 0025600-80.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pessanha Moraes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanya Torres de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pessanha Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesielda Candida da Silva [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Country Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesielda Candida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66. Foi determinado o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Neto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Transportes Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Arquivamento da Reclamação. Valor R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000480-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-70.2012.5.01.0247 - RSum\r\n\r\nAut: Etsuko Irie Uchikawa [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Nome Fantasia Wizard - Sucessora de Juiz de Fora Language Center Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etsuko Irie Uchikawa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108 , no valor total de R$ 8.742,74. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83, no valor total de R$ 15.838,61 . \r\n\r\nProcesso: 0133400-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000195-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Tropical Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72 , no valor total de R$ 12.669,14. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pão Quente´s de Maricá Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Ester Francelino Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pão Quente´s de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 31 , que julgou Extinto, o processo sem resolução de mérito, Custas de R$ 10,64 , pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Amaro da Silva \r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Machado, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Declaração de fls 219/223. foram Rejeitados.Devendo o Reclamante, inclusive, apresentar contrarrazões. Prazo Comum. \r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Pereira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\n1)Tomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara o mais rápido possível, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça afim de citar a Reclamada para a Audiencia dia 21.11.2013, as 12h40min A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do pe \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Victor Malheiros Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Victor Malheiros Vidal \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, de que foi convolado em penhora o valor bloqueado no Bacenjud e que decorrido o prazo legal será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000351-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nicolau [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nicolau , Réu Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, em 10 dias. em caso de acordo venham as partes e seus ilustres advogados em qualquer dia e hora de pauta para homlogação perante este MM. Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Alvares de Amorim [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Alvares de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Trugilho Duarte [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Trugilho Duarte , Réu Creche Escola Balão Mágico \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 13 /11 /13, ÀS 12h 00 horas PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) , INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 2.226,09. \r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva, Réu T & F Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000066-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barbosa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., 78/79. Indeferido pois, a referida verba já foi devidamente liberada em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2013.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson de Mattos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renato Anchieta de Abreu [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson de Mattos\r\n\r\nVenha o embargante com a emenda a exordial, em 10( dias) sob pena de extinçao, a teor do disposto no parag. único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ (R$ , equivalentes a TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nId: 1586135"
                            ],
                            "1586136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000073-87.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: A L S de Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexandre de Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Siqueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em seu inteiro teor da sentença de fls. 33, bem como do despacho de fls. 54. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586136"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29-10-2013\r\n\r\nProcesso: 0000871-13.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Bezerra [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001279-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni da Costa Moni [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPLACA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO LTDA [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPLACA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO LTDA, Aut Simoni da Costa Moni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota de Farias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota de Farias\r\n\r\nVista das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001373-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAAD - Centro de Formação de Aperfeiçoamento em Autodefesa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\nVista das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de ser observada a RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0140600-30.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely Martins de Moraes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios Belo´ Cabeleireiro Unissex Ltda., Réu: Wilson da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suely Martins de Moraes\r\n\r\nManisfestar-se sobre respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001135-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Dutra Mendes [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilla Gama da Silva Dutra [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Dutra Mendes\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001477-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Conceição Melo [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Souza Doces - ME, Réu: Antonio Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Conceição Melo\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Renajud, Bacejud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001319-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amorin da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson do Espirito Santo Artigos de Tecidos (Charles Enxoval), Réu: Nilson do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amorin da Costa\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Almeida Carlos dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde de Almeida Carlos dos Santos\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belem, Réu: Antonio Marcos Marques Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Profeta Ribeiro [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda, Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Profeta Ribeiro\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MAXIMO MENESES [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: SETTE FRATELLI DIST. ALIMENTOS LTDA [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETTE FRATELLI DIST. ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: vanderson fonseca da silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut vanderson fonseca da silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME, Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA EM 19/11/2013, ÀS 11h, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonçalves Queiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonçalves Queiros, Réu Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Vieira de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 591, sob pena de incidência da multa cominada na sentença de fls. 553/557. \r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: L&G SERVICOS DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida (R$ 76,34), conforme certidão de fls. 326, no prazo de 48horas.\r\n\r\nProcesso: 0015900-84.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MEIRA GUIMARAES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Maria Clarice São Pedro de Souza, Réu: Paulo Roberto Cataldi de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MEIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, o CNPJ da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cunha da Costa [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cunha da Costa\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000590-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIRES RODRIGUES DE AMORIM [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. MODAS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. MODAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, Réu: SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, Réu: KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, Réu: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, Réu: KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 78 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000448-87.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE ANTUNES [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO DA COSTA ANES - ME, Réu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE ANTUNES \r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000559-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitutta Comércio e Servicos de Artigos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitutta Comércio e Servicos de Artigos\r\n\r\nComprovar que deu ciência à reclamada de sua renúncia, devendo, em qualquer caso, ser observado o prazo de 10 dias, como previsto no art. 45 do CPC, a contar da ciência de seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000663-29.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA MOREIRA [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA MOREIRA\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001362-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, com estimativa de honorários, sendo a reclamada para comprovar o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Farias Rodrigues Romão [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Farias Rodrigues Romão, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA GARCIA RAMOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. ART. COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. N. E. ART. COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut ROSANA GARCIA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/01/2014 e 12/02/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 11 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178800-48.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nObservar os alvarás 0766/2012 (fl 603) e 0765/2012 (fl. 604). \r\n\r\nProcesso: 0028800-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos Moraes [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/01/2014 e 12/02/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 11 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa da Torre Mercearia ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Mini Mercado Tropical de Nilópolis Ltda [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Réu: Misael Batista da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henriques da Silva, Réu Divisa da Torre Mercearia ME, Réu Mini Mercado Tropical de Nilópolis Ltda, Réu Misael Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/01/2014 e 12/02/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 11 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000284-59.2010.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerson Tadeu Lima de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda, Exdo: Silvio da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Tadeu Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/01/2014 e 12/02/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 11 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nId: 1584084"
                            ],
                            "1584088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2013\r\n\r\n0015900-84.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA MEIRA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Maria Clarice São Pedro de Souza,P. R. CATALDI DE ALMEIDA JUNIOR LTDA,PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA,Paulo Roberto Cataldi de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Clarice São Pedro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.246,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Cataldi de Almeida,P. R. CATALDI DE ALMEIDA JUNIOR LTDA,PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA,Paulo Roberto Cataldi de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Cataldi de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.246,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584088"
                            ],
                            "1584087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001162-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dantas de Sa Barbosa\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000313-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Del Castilho\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutos Ltda, Nelio Jesus Gomes, Marcos Anacleto Alves de Lima, João Evangelista Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m João Evangelista Gomes, Marcos Anacleto Alves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da responsabilidade patrimonial do(a) sócio(a), nos termos do art. 592, II, do CPC. Devendo comprovar o pagamento do valor devido: Principal de R$ 30.903,71, INSS parte do Empregado de R$ 187,10, INSS parte Empregador de R$ 326,83 e Custas de R$ 357,09, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais, ficando cientes, desde já, de que será dada preferência ao procedimento de bloqueio via BACEN-JUD.\r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA, WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA, SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 78 foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001163-95.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria Vaz Maia\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis LTDA - EPP, Lucilene da Silva Ferreira, Liliam Cristina Vaz de Azevedo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Lucilene da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da responsabilidade patrimonial do(a) sócio(a), nos termos do art. 592, II, do CPC. Devendo comprovar o pagamento do valor devido: Principal de R$ 7.971,94, INSS parte do Empregado de R$ 136,50, INSS parte Empregador de R$ 348,57 e Custas de R$ 162,29, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais, ficando cientes, desde já, de que será dada preferência ao procedimento de bloqueio via BACEN-JUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584087"
                            ],
                            "1584085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Antonieta Ramos de Lucena, Antonio Fernando Soares de Lucena (Espólio de ), GRÃOS DE OURO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Fernando Soares de Lucena (Espólio de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(s) despacho(s) de fls. 619, que declarou sua responsabilidade patrimonial como sócio, devendo o mesmo satisfazer o devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584085"
                            ],
                            "1584086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/10/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.01.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0039700-68.2009.5.01.0501 - Exte. ALESSANDRO HENRIQUES DA SILVA (Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva - OAB/RJ: 74112/D) Exdo. DIVISA DA TORRE MERCEARIA ME e OUTROS (Adv. Solange Campos - OAB/RJ: 80278/D) - Bem(ns): 1) Diversos produtos de supermercado, de diversas variedades, descritos e caracterizados no auto de penhora de fls. 128/187, avaliados em R$ 29.608,31 (vinte e nove mil seiscentos e oito reais e trinta e um centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Expedicionários, nº 992, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.01.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001009-77.2012.5.01.0501 - Exte. CINTHIA PASSOS ARAUJO GENUEL (Adv. Luiz Cláudio da Silva Gomes - OAB/RJ: 110688/D) Exdo. CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS, LUCIANA MILLER - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado fabricante Springer cor cinza claro, 7500btus, ambos funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 780,00; 2) Duas televisões LCD 32”, marca Samsung, funcionando em ótimo estado de conservação, avaliadas em R$ 2.000,00; 3) TV LG tela plana, 29”, colorida, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 350,00. Total da avaliação R$ 3.130,00 (três mil cento e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel França Leite. Nº 1313, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.01.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExTiEx 0000284-59.2010.5.01.0501 - Exte. GERSON TADEU LIMA DE ALMEIDA (Adv. Jose Carlos Vieira Santos - OAB/RJ: 57222/D) Exdo. ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, SILVIO DA SILVA ALVES - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca I/KIA, modelo K 2700 II LDUB, placa RJ/Nilópolis, LUY 9612, chassi KNCSE0011267200582, ano modelo 2006, na cor branca, RENAVAM 910145237, nº carroceria 67200582, combustível diesel, fora de uso e funcionamento, com vidro traseiro danificado, no estado que se encontra, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 577, sala 01, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.01.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000359-93.2013.5.01.0501 - Exte. MONIQUE SANTOS ROSA (Adv.Marcelo Moura Rodrigues - OAB/RJ: 107908D) Exdo. LABONEW CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LTDA, ANTONIO ALVES FORMIGA, MARIO JOSE FORMIGA - Bem(ns): 1) Um televisor em cores da marca Philips modelo 40PFL7606D/78, série HC111140058243, 40 polegadas, com controle remoto, funcionando em uso e em aparente bom estado, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Ferreira Alves 27, apto 101, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.01.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0128600-61.2008.5.01.0501 - Exte. ROSANA GARCIA RAMOS (Adv. André da Silva e Souza Aarão - OAB/RJ: 60048/D) Exdo. E. N. E. ART. COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Severino Clementino da Silva - OAB/RJ: 124060/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca Ford, modelo F1000 4.9I, SCXLT chassi 9BFBTRL47VD808756, placa RJ/Nilópolis, LCM 5436, ano 1997, modelo 1998, RENAVAM 707193338, cor vermelha, combustível gasolina/GNV, fora de uso e funcionamento, no estado que se encontra, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamin Constant nº 470, Nova Cidade, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.01.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001138-82.2012.5.01.0501 - Exte. ARTUR EVANGELISTA DOS SANTOS (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 080046/D) Exdo. VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Barros da Silva - OAB/RJ: 094377/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Uno Vivace 1.0, ano fabricação/modelo 2011/2012, placa KOB-0994, chassi 9BD195152CO191078, quatro portas, cor preta, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Hilton, 77, Centro, Nilópolis/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.01.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0028800-60.2008.5.01.0501 - Exte. SERGIO RICARDO DOS SANTOS MORAES (Adv. Anderson Coutinho do Nascimento - OAB/RJ: 130524/D) Exdo. INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS LTDA - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca Toyota modelo Bandeirante, ano e modelo 1992, na cor azul, combustível diesel, placa RJ/Nilópolis KOM 2072, chassi 9BR0J0080N1018496, RENAVAM 319992772, fora de uso e funcionamento no estado que se encontra, observação: bem ora penhorado está com os bancos rasgados, faltando pneu sobressalente, o extintor, o triangulo e a chave de roda, avaliado em R$ 16.000,00; 2) Um ônibus escolar da marca Mercedes Benz, modelo 1315, na cor predominante cinza, placa LIP 4288, chassi 9BM384098NB938303, ano e modelo 1992, RENAVAM 319538320, combustível diesel, fora de uso e funcionamento, com para brisa lado do motorista e vidro lateral quebrados, no estado que se encontra, avaliado em R$ 17.000,00. Total da avaliação R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr, Rufino Gonçalves Ferreira, nº 53, Centro, Nilópolis/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584086"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0374800-92.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CHAVES OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIODADES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CHAVES OLIVEIRA, Réu PANIFICACAO RIODADES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, nos termos do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-47.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SALLES [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ADALBERTO OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELA MARIA CARVALHO GONCALVES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALVARO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BERENICE RODRIGUES GONZAGA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DIONEAS LOPES DA FONSECA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE CANDIDO GONCALVES DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSELIA VIANA COUTINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIANA ANTONIA PEREIRA DE JESUS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELISABETH AQUILINO BACCHI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELOISA MARIA COSTA DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELUZIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLAUDIA MARCIA CABRAL FEIJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CONCEICAO BARBAS BESSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS DE CASTRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA COSTA V.MENDES DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA NUNES COELHO EROSSARD [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BARBAS BESSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE JESUS INFANTE ROMAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA ELISA SANTOS AGENOR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUCIA MARIANO LUCAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA FERREIRA SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIRIAN SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RENILDA ESPINDOLA MARINHO DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SEVERINA JOSE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE DE FIGUEIREDO RIBEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VALDELINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Marcelo Antonio Teixeira (OAB: RJ 81854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO OLIVEIRA, Aut OSMAR DE SALLES\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.565 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-30.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente Duarte [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR, Réu: Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0297700-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO CORTES - Representado pela Inventariante NILMA MOUTA CORTES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir a decisão de fls.153 e verso, ou seja, ao depósito da multa cominada e das custas processuais, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DARQUE FONTES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: CARLOS ALFREDO HISS FILHO, Réu: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA HISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DARQUE FONTES\r\n\r\nFornecer meios de execução definitivos, em 10 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento após a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut HELCIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos e esclarecimentos da promoção de fls.401 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonca [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Alfabetizacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva Dias Mendonca\r\n\r\nManifestar-se acerca do auto de penhora em renda, bem como do depósito efetuado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177000-66.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MIRANDA BENQUERER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuvem Prateada Sorvetes e Gostosuras Ltda, Réu: Benedicto Henrique Diniz Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MIRANDA BENQUERER\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DOS SANTOS JUNIOR, Réu RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MAIA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NEIDE AUGUSTA DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ENYR PAMPHIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARLINDO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ACHILLES RODRIGUES MENDES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: DALMO WANDERLEY [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NAIR FRAGA RHEIN [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: IRENE DE JESUS RANGEL SILVARES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: THEREZINHA JOÃO MONTEIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: CECILIA DIRCE DE MATTOS GODINHO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ANNA CORREA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: BRUNA MARIA SANTOS PAMPHIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: SANDRA PAMPHIRO ERTHAL [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Rute Borges da Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILLES RODRIGUES MENDES, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rute Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165400-72.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATSUITI OTANI [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut KATSUITI OTANI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Oliveira de Freitas [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Oliveira de Freitas\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.115 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlenio Alves de Moraes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlenio Alves de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EDR Comercio Varejista Ltda. ME [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da viabilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0200600-72.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Andre Gameiro Moura, Réu: Sinesio Ricardo da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002022-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues Alves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Luis Carlos Rodrigues Alves, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane das Graças Giardini [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane das Graças Giardini\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.447 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-96.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci José da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Caldas de Azevedo [Adv. Edgard Machado Massa (OAB: RJ 109554)], Réu: Sérgio Rubens P dos Santos [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)], Réu: Milton Valério Rosa Torres [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci José da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0202600-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Bersot [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Roberto Bersot\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001990-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Silva Lima, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.575. \r\n\r\nProcesso: 0197700-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Leandro Machado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Carvalho Cabral [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Carvalho Cabral, Aut Nilce Leandro Machado\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0351900-47.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA GOMES DE LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA GOMES DE LEMOS\r\n\r\nIndicar os nomes das pessoas que integram ou integravam a relação familiar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0372600-10.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: MACHADO BRADAO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO VIEIRA DA SILVA, Réu CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA, Réu MACHADO BRADAO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0411200-08.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-76.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motorauto Niteroiense Autopeças [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nCgto: Luhan Santa´nna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motorauto Niteroiense Autopeças\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.31 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vieira de Moura [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Vieira de Moura, Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-90.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVARENGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Manjericao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nFornecer meios de execução definitivos, em 15 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento após a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A., Aut Hildebrando dos Santos Serra, Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CONSTRUTORA MADEL LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu CONSTRUTORA MADEL LTDA, Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-47.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Rangel Rapozo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.85/86 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000299-21.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Vaz Neto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Vaz Neto, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000431-78.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Jose de Morais [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A. , Aut Valcir Jose de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000671-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves Leandro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226100-87.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DIAS FRANCISCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAHER RIUPAS Ltda [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DIAS FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001244-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-72.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149700-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Santos Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Santos Machado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38-verso. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lacerda Corrêa de Mello [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A., Aut Renato Lacerda Corrêa de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efet’uado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Leite [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu - Construções & Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Leite, Réu Céu - Construções & Engenharia Urbana S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003600-98.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VENTURA FERNANDES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: MARIA DAS GRACA REIS CASTILHO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACA REIS CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-60.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Costa Sabino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Cristina Enger Lagoeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Costa Sabino \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.54 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-89.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Batista [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Amazonas de Azevedo [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORREA DE MORAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.844/852 no prazo legal. \r\n\r\nId: 1579623"
                            ],
                            "1579621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0001800-54.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Leite de Toledo,T 3 ML Generos Alimenticios Ltda,Carlos Afonso Moreira Lima,Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Leite de Toledo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.862,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: T 3 ML Generos Alimenticios Ltda,T 3 ML Generos Alimenticios Ltda,Carlos Afonso Moreira Lima,Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado T 3 ML Generos Alimenticios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.862,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo,T 3 ML Generos Alimenticios Ltda,Carlos Afonso Moreira Lima,Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.862,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Afonso Moreira Lima,T 3 ML Generos Alimenticios Ltda,Carlos Afonso Moreira Lima,Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Afonso Moreira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.862,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-58.2009.5.01.0243 ExCCP\r\n\r\nExequente: Rosely Brito de Araújo \r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.999,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181300-80.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Don Chofo Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Don Chofo Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.472,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268700-79.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO MARTINS\r\n\r\nExecutado: JOÃO MANUEL GARCIA GALLEGO,BENSON ENGENHARIA LTDA,Jodeflan de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MANUEL GARCIA GALLEGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.188,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-79.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS,SOCIEDADE COM. DE ALIMENTOS DELICIARTES LTDA,Evelyn da Silva Marinho,Riany da Silva Freire Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.864,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579621"
                            ],
                            "1579622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001694-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em relação à reclamada AGUAS DE NITEROI S/A e julgada procedente em parte em relação à reclamada NACIONAL SISTEMAS IMPERMEABILIZANTES LTDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579622"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1583373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002077-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME n/p sócio Aldemir Soares Etiene, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pedro Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o atual endereço da Reclamada e sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-15.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Peçanha [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço das Reclamadas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mariano da Conceição [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mariano da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o atual endereço das Reclamadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-67.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Altenes Gomes [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o atual endereço das Reclamadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Figueira Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULINO SOARES [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Figueira Junior\r\n\r\nVista à parte Autora da petição juntada aos autos às fls. 90 para requerer o que for do seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ALEXANDRE POGGIO NETO-ESCOLA STA MARTA [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 148, uma vez que o imóvel já foi levado à hasta pública em duas oportunidades, sem licitantes. Indicar a Autora outros meios de prosseguimento, sob ônus de suspensão do curso processual por um ano na forma do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PAULA LANNES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA, Réu: GINA RAMOS BEZERRA, Réu: THEREZINHA AUXILIADORA FANTNI, Réu: ARCHIMEDES PEREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PAULA LANNES\r\n\r\nVista à parte autora do ofício juntado aos autos às fls. 213. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CAMARAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDiligencie o Autor a fim de trazer aos autos o CNPJ da Ré, bem como comprovar a condição de sócio de Rodolfo Max Ferreira, informando, ainda, o seu CPF, uma vez que, sem estes dados, inviável se torna a execução, sob pena de suspensão do andamento processual por um ano, na forma do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Novaes de Oliveira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Novaes de Oliveira, Réu SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova prova pericial feito pela Ré, tendo em vista os esclarecimentos prestados a contento pelo i. perito às fls. 1074/1075. Indicar as demais provas que pretendem produzir. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kely Bertoldo de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda ( Massa Falida) N/P do Adm. Judicial PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kely Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados aos autos ás fls. 127/145, na forma da ata de fls. 126. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salvador Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Salvador Cardoso\r\n\r\nJuntar a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados, devidamente atualizada. No mesmo prazo, deverá, ainda, comprovar as alegadas sucessão e fraude. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, eis que infrutífera a penhora on-line, sob pena de suspensão do feito por um ano, na forma do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-28.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: D MOLD COMERCIO LTDA - ME [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D MOLD COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lucy Erthal Salinas [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lucy Erthal Salinas\r\n\r\nInformar ao Juízo se mantém a possibilidade de antecipar o pagamento dos honorários como determinado na ata de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PELICULAS LTDA ME , Réu: JOSE EUGENIO DE MENDONCA GARCIA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues\r\n\r\nVista à parte autora do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 62/84 para indicar outros meios de prosseguimento, uma vez que a executada não consta como proprietária dos imóveis indicados para penhora, conforme certidões anexadas aos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinaldo Carvalho do Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinaldo Carvalho do Valle \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Neves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Emanuela Capuxim Cunha (OAB: RJ 164104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Leandro Pinto Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 381, devendo a Ré opor embargos, ca so queira, eis que o saldo do depósito judicial para fins de recurso é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo Machado Gomes [Adv. Maria Vanda de Miranda Machado (OAB: RJ 167471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos, Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut SEVERINO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício devolvido e juntado aos autos às fls. 261. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO ESTEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENCO REGO , Réu: ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lisboa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-40.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE PAULA RAMOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAUTO CENTRO DE SERVICOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: HENRIQUE DE PINA BERNARDO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO AFONSO CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAUTO CENTRO DE SERVICOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nPara que seja deferido o parcelamento, deverá a Ré comprovar o depósito de 30% do valor total, na forma do artigo 745-A, do CPC. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: FITNESS ICARAI CLUB LTDA , Réu: VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sant Anna Camara [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: X LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sant Anna Camara, Réu X LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME \r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 64/65, devendo a Ré vir com o pagamento do valor total devido a título de FGTS (R$ 2.208,91), equivalente a 178.110,61 IDTR, em 9/10/2013, ciente de que, se decorrido in albis, a execução prosseguirá por meio de penhora 0n-line. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Andrade [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Vanessa Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Neves Antonio [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão José Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. n/p sócio Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Pereira , Réu Zion Construções Ltda. n/p sócio Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/11/2013, às 16 horas, para anotação na CTPS do Reclamante, com entrega das guias do FGTS pela Reclamada, devendo a Ré, ainda, tomar ciência do despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira Silva, Réu Montalvao Siqueira e Const Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 15/12/2013, às 14h10min, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para oitiva da testemunha Carlos Albert Mesquita do Nascimento (processo nº 0001966-76.2013.5.01.0264). \r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME [Adv. Anadina de Franca da Silva (OAB: RJ 24498 - D)], Réu: SERGIO DE SOUZA XAVIER [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)], Réu: Alexandre de Souza Xavier, Réu: Tarcyla Pereira de Carvalho [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA\r\n\r\nVista à parte autora da promoção de fls. 469, verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Goncalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icarai Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOBOX ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME , Réu: GILMAR MARTINS DE BARROS , Réu: JOSE MAURO BARROS, Réu: ESTELA REGINA ALVES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceicao Castro [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE \r\n\r\nTomar ciência da penhora do seu crédito junto à empresa Capital Humano Tecnologia e Treinamento Ltda para que apresente embargos no prazo legal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1583373"
                            ],
                            "1583371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2013\r\n\r\n0186900-84.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO,RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA - N/P DO SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.933,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000965-24.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ME,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.086,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191800-37.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Macedo da Silva \r\n\r\nExecutado: Serra System Automação Comercial Ltda. n/p sócio Élcio da Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra System Automação Comercial Ltda. n/p sócio Élcio da Costa Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.828,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583371"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Moyseis \r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Andrade Pereira Bar ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0224500-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natercia Lima de Freitas\r\n\r\nRéu: BAR E PENSAO DO ROCHA LTDA ME\r\n\r\nfica m BAR E PENSAO DO ROCHA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-32.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARLENE VALDOVINO SOTELLO\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezilda do Rosário da Silva \r\n\r\nRéu: Iracema Bar e Restaurante Ltda ( Restaurante A Grande Família )\r\n\r\nPelo presente fica m Iracema Bar e Restaurante Ltda ( Restaurante A Grande Família ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0296600-58.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDOLUCIO MONIZ BARRETO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: GUARTEC SERVICOS E LOGISTICA JEAN\r\n\r\nPelo presente fica m GUARTEC SERVICOS E LOGISTICA JEAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583372"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Réu: Raquel Valim Pareto, Réu: Nelson Ferreira da Rocha Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça (f.147). \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastião dos Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva do Nascimento [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda ME, Réu: STX OSV NITERÓI S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanelli Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Siqueira da Silva , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265/268 e opor embargos à execução, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Conceição Bezerra [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Réu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceição Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 e apresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ferreira de Souza \r\n\r\nTer vista de fls.194/196, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimir Gastão Lima [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Brocal Aureliano [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Pacheco Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Medicos Pacheco Ltda\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, sob pena de execução, o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do Acórdão de fls. 474/477. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço correto do sócio Cezar Marinho da Conceição, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina de Souza Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina de Souza Ribeiro, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 219/222, devendo apresentar os cálculos que entende devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimate Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos de Jesus\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré e/ou seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte e Construção [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transporte e Construção\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001998-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002154-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Bela [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Joel Sampaio Bela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: George Freitas Moura [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Freitas Moura \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 251/253, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-14.2012.5.01.0246 - RtPosse\r\n\r\nAut: Livello Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Aut: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlindo Pereira de Carvalho [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlindo Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124, que rejeita a preliminar de ilegitimidade ad causam. \r\n\r\nProcesso: 0002298-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina de Oliveira Sant Anna da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina de Oliveira Sant Anna da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Benício Galeti [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rian Maurício Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rian Maurício Santana \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando-se o Ato 01/2010 da GCJT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Santos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Lagos Marketing e Serviços Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nO nome e o CPF informados na petição de fl. 81 não são da executada. Prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Moretti Belo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Moretti Belo, Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001515-42.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silveira Maciel [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose da Silveira Maciel \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Coutinho Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Candido Jose da Rocha Cabral, Réu: Marcos Alberto de Paulo Rei, Réu: Leonardo Jose de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Coutinho Machado \r\n\r\nComprovar a sucessão alegada no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araujo Pereira Neto [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual & Labor Serviços e Comércio Limitada ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Edinete Araújo da Silva, Réu: Simone Araujo da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Araujo Pereira Neto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Rosa \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto do sócio Gil Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0002102-98.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel Nascimento da Costa [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gabriel Nascimento da Costa, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002278-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Menezes da Silva Livramento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de gratuidade, devendo apresentar comprvante de pagamento de custas e depósito recursal, em 48 horas, sob pena de não seguimento do R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0229100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pereira Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rebeca Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo a ré apresentar embargos à execução, caso entenda cabível. \r\n\r\nProcesso: 0241900-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Bittencourt Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Bittencourt Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu ineresse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1584529"
                            ],
                            "1584528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0000898-53.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Martins Alves \r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,Construtora Joama Ltda.,RCA 2007 Incorporação e Construção\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.430,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-38.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Batista Rocha\r\n\r\nExecutado: William Moyses Junior,Élcio de Mendonça Caciano,Rener Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado William Moyses Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.004,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1586118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-97.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Nilberto Rodrigues de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP CANTELMO ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-86.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON LEVY DINIZ LISBOA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME, Réu: JERÔNIMO SANTOS DE ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON LEVY DINIZ LISBOA\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 46,57 e 83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-91.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PEES DA SILVA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO PEES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia apurada à fl. 1223, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Castro\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 162, para informar dados da conta para depósito do crédito remanescente, a ser apurado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAREQUITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAREQUITO\r\n\r\nFornecer seu CPF a fim de viabilizar a Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos, face a promoção da contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], , Aut: JOAO FIGUEIREDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], e Outros. \r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE LIMA DA CRUZ, Aut JOAO FIGUEIREDO e Outros. \r\n\r\nFornecer os valores proporcionais devidos a cada credor, observados os demonstrativos de fls. 529/536. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, a fim de regularizar o polo passivo, notadamente quanto ao inventário. \r\n\r\nProcesso: 0000417-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastão Gomes de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nRetirar os documentos na Secretaria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, valendo o silêncio como declaração de que a sentença já foi integralmente cumprida, sendo o processo encaminhado ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello, Réu: Fernando João Rodrigues de Barros, Réu: Inês Maria de Mello Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Barbas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-38.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Cordeiro, Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 30/01/2014, a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data 13/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima - ME, Réu: Edgard Ismerio Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING, Réu COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nEfetuar pagamento do saldo remanescente apurado às fls. 465, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-62.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOSE LUIS CALVAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MANOEL BATISTA SALES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR, Aut JOSE LUIS CALVAO, Aut MANOEL BATISTA SALES\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0000749-33.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frigás Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pereira de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frigás Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/12/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozeti Ramos Alves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, Réu: ELIO COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeti Ramos Alves\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036400-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Abreu Sobrinho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino de Abreu Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-23.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Paes Pena [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Estamparia [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Estamparia\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia apurada à fl. 38, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1586118"
                            ],
                            "1586116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0012200-36.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Machado Storck\r\n\r\nExecutado: Andrea Moraes,JARDIM ESCOLA TEMPO DE APRENDER LTDA.,PATRICIA MARQUI DE SOUZA SILVA,Carla Guimarães Moraes,Karine Guimarães Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.887,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-08.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Castro\r\n\r\nExecutado: Priscila de Fatima Bollorini de Almeida,P. F. Bolorine de Almeida - ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila de Fatima Bollorini de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.958,42, (Principal, INSS, Custas e Honorários Advocatícios) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586116"
                            ],
                            "1586117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0000684-38.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro e Outros. Adv.: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade OAB.: RJ 145714 D\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda e Outros. Adv.: Francine Leo Barreto de Araujo OAB.: RJ 124467 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Ford/F350 G, placa KMS 9476/RJ, chassi nº 9BFJF37G1YD034580, combustível diesel, ano de fabricação/modelo 2000, cor branca de propriedade RJ 130 Transportes Ltda (CNPJ nº 06.001.505/0001-57), ostentando um bom estado de conservação, avaliado em R$ 38.428,00 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais). avaliado em 38.428,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Antonio Mario de Azevedo,nº 3586, Campo do Coelho, NOVA FRIBURGO, 28630-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.428,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586117"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1586149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-24.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho de Almeida [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Cream Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 01 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Schuenck [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Schuenck\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gomes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Freitas Abreu [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Renato Oliveira Martins Bogner (OAB: SP 286734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Freitas Abreu, Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Cláudia Muzi [Adv. Eric de Lima Silva Borges (OAB: RJ 142382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Cláudia Muzi\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.793/2013, no valor de R$ 1.906,74, a sua disposição na CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Salerno dos Santos [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Salerno dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Leandro Machado [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 11 / 2013, às 16:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Trancoso Lavourinha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução: conhecidos e julgado procedente em parte o incidente para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, conforme fundamentação de fls. 431/444. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloína de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloína de Oliveira, Réu Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 01 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz José Queiroz Latini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara da Silva Rodrigues [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-72.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barbosa da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Elica Cafeteria Ltda. ME [Adv. Elias José Moreira Sanglard (OAB: RJ 173700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barbosa da Silva, Réu Elica Cafeteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a preliminar arguida no contraditório foi rejeitada. Em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-76.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Verly da Silva [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleydson Matias, Réu: Estrutural de Friburgo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Verly da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 01 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Aquino Goularte de Souza Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Brasil Administração e Serviços Cemiteriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Aquino Goularte de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 01 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Silva Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 11 / 2013, às 16:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-46.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro Pinheiro [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Zin Car Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 01 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Gonçalves Calixto [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Heringer [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Heringer, Aut José Claudio Gonçalves Calixto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 245/250: \"REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXCUTIVIDADE, nos termos da fundamentação supra\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Jesus Pinto [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Jesus Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 11 / 2013, às 16:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Cola [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: MRF Auto Center Ltda. ME (Premium Auto Center) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Cola\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jacinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Menta Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Jacinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 01 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Rocha Bastos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Rocha Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 01 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelucia Cordeiro Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nala de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelucia Cordeiro Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 01 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolair Debossam da Costa [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Max- Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolair Debossam da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 01 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Martins de Mello [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristobulo Martins de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.790/2013, no valor de R$ 6.598,21, a sua disposição na CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001128-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bastos Barroso [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bastos Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 11 / 2013, às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1586149"
                            ],
                            "1586147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001128-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bastos Barroso\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 16:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001129-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Jesus Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 16:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2013 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586147"
                            ],
                            "1586148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". Em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586148"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210500-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa(OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Gomes, Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/11/2013, às 9:00 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001659-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte Soares [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda., Aut Reinaldo Duarte Soares\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/11/2013, às 9:40 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Rosa dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Tadeu Rosa dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/11/2013, às 10:00 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. n/p sócio JOSÉ MARIA , Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro da Silva, Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/11/2013, às 9:20 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0000904-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Alves Rodrigues [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: W K Rio Telecon Service N/P Sócio Arcilino Pereira da Silva Neto, Réu: W K A Empreendimentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Alves Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/11/2013, às 8:00 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0178700-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira de Lima [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira de Lima\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 264, no valor de R$ 74.985,20, ou o equivalente a 6.046.266,71 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001820-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Francesco Montano da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Francesco Montano da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 51/53, no valor de R$ 35.202,35, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alfonso Olivares Jara [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alfonso Olivares Jara \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 354, no valor de R$ 125.075,71, ou o equivalente a 10.085.205,23 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Rodrigues [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Costa Rodrigues \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 236/239, no valor de R$ 11.036,49, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002046-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Damião Sales da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução de 15 dias de prazo. \r\n\r\nId: 1586059"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1584304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001747-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento: \"...Indefiro. O perito não aceita receber seus honorários a final.\".\r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182/183. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014500-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves Manso [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Chaves Manso\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 448/455, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rego [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rego, Réu Banco Santander Brasil S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Rosa [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Iglesias Martins Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl. 86, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil de Lima Júnior [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gentil de Lima Júnior\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 145v, juntar aos autos os atos constitutivos da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Alves dos Santos \r\n\r\nInformar acerca do recebimento dos valores referentes ao Seguro Desemprego, pois foi deferido ofício para habilitação na própria Ata de fls. 236. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandriel Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Ornellas Branco\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.228 e efetuar o depósito da 1ª parcela. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Seraphim de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 323v. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Santos de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Santos de Souza\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls.202/208, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miguel da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto Fraga Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Espirito Santo Iguacuana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roberto Fraga Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Fiuza da Silva [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Ortodontico de Miguel Couto Ltda [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Fiuza da Silva, Aut Sineide Fiuza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl. 142, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001867-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Ribeiro Magalhães da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Ribeiro Magalhães da Silva\r\n\r\nInformar se houve cumprimento integral do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anderson Sales de Amorim [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelio Machado Nogueira Barreto [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maçônica Monte Líbano [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelio Machado Nogueira Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Batista Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-32.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Henrique Santana Santos [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Henrique Santana Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcemir Lucio da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcemir Lucio da Silva Santos\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 260/264, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Brito Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, à míngua de garantia da execução, os embargos à execução não foram conhecidos. Custas, pela embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Alexandre da Silva Serafin, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução, opostos pela primeira-reclamada, foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Edson Carlos Santa Anna\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S. A., Aut Lucimar de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236 que, à mingua de integral garantia do Juízo da execução, não conheceu os embargos de fls. 54/55. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilma Maria Torres de Vasconcelos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilma Maria Torres de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0184100-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylton Valle Miranda Filho [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylton Valle Miranda Filho\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 121/123, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002048-61.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Lima Gomes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Professor Paris Ltda. (Ninos Grill) [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Lima Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção/despacho de fls. 229. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001547-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Rodrigues [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lessa Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ribeiro de Miranda [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ribeiro de Miranda \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção/despacho de fls 102. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074000-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carnaval da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Copy Printer do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carnaval da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 123/125, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ureberson de Jesus Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira Impacto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ureberson de Jesus Lima\r\n\r\nApresentar os quesitos e as cópias para formação das CPIs para viabilizar a oitiva das testemunhas arroladas. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001320-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Lemos\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 215/227, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-16.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Felipe de Souza Leão [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá - UNESA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Felipe de Souza Leão\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fereira Lemos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fereira Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001194-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Pinto [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leite Pinto\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl.79, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Almeida [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl. 69, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenes Camillo Serra [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenes Camillo Serra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Lima Marinheiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Lima Marinheiro\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl.47, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002248-68.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ramos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1584304"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0132600-27.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Costa de Sousa\r\n\r\nExecutado: Seiva de Mato Confeccoes Ltda. - ME,MARCIO EUGENIO ALVES DA SILVA ,MARIA FATIMA LUIZ \r\n\r\nPelo presente fica citado Seiva de Mato Confeccoes Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.729,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-95.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Rodrigues de Souza Alves\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.050,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178100-48.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio da Silva Tibúrcio\r\n\r\nExecutado: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.,Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Jairo Sartori, sócio da executada, e Sergio Bayer, sócio da executada, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.669,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001276-98.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Frutuoso Limão\r\n\r\nExecutado: Sol Nascente Distribuidora de Materiais de Construção e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio de Souza Frutuoso, sócio da ré Sol Nascente Distribuidora de Materiais de Construção e Artigos de Bazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-55.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ramos de Morais\r\n\r\nExecutado: Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda,J P Iguacu Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, Sandro Brito de Carvalho, sócio da executada, e Fernando Mota Gonçalves, sócio da executada, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.331,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-88.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ideraldo Luiz Felipe\r\n\r\nExecutado: Empreiteira J N S Ltda. ME,Constam Incorporações e Participações Ltda.,DAMIANA NUNES JOVIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira J N S Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.372,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584301"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.\r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584303"
                            ],
                            "1584302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001354-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformo que a audiência, nos presentes autos, foi adiada, em razão do artigo 30 do Ato conjugado nº 7/2013 para o dia 03/02/2014 às 9:15horas, mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride Pestana da Costa\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes e José Alves dos Santos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-32.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Henrique Santana Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Mario Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE (custas R$ 500,00, pelas rés) e CONTRA-ARRAZOAR o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584302"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1582761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-53.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Christiane Damasco de Castro (OAB: RJ 167749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar a atual situação do processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: Luis Henrique Teixeira da Silva, Réu: José Maurício Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Tepedino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0003300-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GE Celma Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.2376. \r\n\r\nProcesso: 0082200-67.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lobo Ferreira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Ferreira Guaraciaba [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Ferreira Guaraciaba\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como as custas, sob pena de implementação do Bacen-Jud e inclusão da reclamada no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Holderbaum [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Holderbaum\r\n\r\nEsclarecer o certificado às fls.54, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENCESLAU DA SILVA, Réu SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/12/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 12/12/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Chaves Vargas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Chaves Vargas, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.522, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Beringui de Moraes\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jair Gomes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jair Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar sobre a indicação de bens às fls.164/165, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Carvalho Pereira de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Carvalho Pereira de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., Réu: Glaucio Garcia Torres, Réu: Gleris Garcia Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias, ciente de que somente verificadas as três últimas declarações dos sócios, ante a data de citação dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tordo Ltda. ME [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fls.251, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guimarães da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.410. \r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.168, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: URSULA MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO RIO II TREINAM.PROFISSIONALIZANTES LTDA, Réu: ROBERTO DONIZETI BRAGUINI, Réu: NEOVALDO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander de Paula Gomes [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Grillo Peres Baptista [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)], Réu: CTHP - Centro de Treinamento e Haras Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lúcia Grillo Peres Baptista\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0041200-87.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sabino da Silva Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: MARIA DEODATA DE OLIVEIRA, Réu: CATIA CRISITNA ZACARIAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino da Silva Júnior\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo vir com o pagamento do crédito exequendo, em quinze dias, sob pena de inclusão de multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1582761"
                            ],
                            "1582762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose de Jesus da Rocha Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Oliveira Joaquim (Restaurante Ki Frango na Brasa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Jesus da Rocha Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/11/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.148, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001869-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teles [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Teles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José Nunes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antônio Carlos Vilela de Souza, Réu: José Heleno de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon José Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149 de que preclusa a oportunidade para tal requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Técnico em Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luciano de Almeida Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pozzato Almada [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JFS Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pozzato Almada\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/11/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Leal dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Mauricio Bobba, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Leal dos Santos\r\n\r\nRequeira o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ISIDORO PEREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001449-54.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/11/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-46.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/11/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0075600-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO DE OLIVEIRA BOTELHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Reinaldo dos Santos Rangel, Réu: Marta Streicht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001470-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rosa Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Oksman Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosa Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/11/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0082800-69.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE FREITAS REIS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE FREITAS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001469-45.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Preuss de Mattos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Preuss de Mattos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/11/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0176200-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia da Silva Lira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lopes da Silva [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001453-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Coelho [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo de Bala Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/11/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mariano da Silva [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mariano da Silva\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça., sendo condição para realização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001082-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e ofício à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-59.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M Canha e Filhos Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0101600-63.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nEgte: Aloísio Varanda Ambrósio Filho e Outros [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roselene de Souza Haubrich [Adv. Patricia Valeria de Oliveira (OAB: RJ 65901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte: Alísio Varanda Ambrósio Filho e Outros\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora. \r\n\r\nId: 1582762"
                            ],
                            "1582763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-17.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CAMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0179200-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Azevedo Custódio Cabral [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Azevedo Custódio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001043-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Gonçalves de Carvalho Alves [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Turb Transporte Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Cia Petropolitana de Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Gonçalves de Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0001365-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Vicente de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Vicente de Oliveira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001083-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Aparecida de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Aparecida de Oliveira, Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar efeito do despacho de fls.63 para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002177-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls.257/258 e 260. \r\n\r\nProcesso: 0000349-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisvaldo Ferreira da Silva [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença no recolhimento previdenciário no montante de R$ 167,66, sob pena de execução imediata, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002425-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Cruz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 25/11/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para as anotações na CTPS do reclamante, ciente de que, em caso de ausência da reclamada, está a Secretaria da Vara autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002608-66.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra 90 Confecções Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra 90 Confecções Ltda\r\n\r\nEntregar as guias do TRCT e do seguro-desemprego, no prazo de quinze dias, conforme decisão de fls.59, sob pena de arcar com a multa de 10% sobre o crédito exequendo, além da inclusão no BNDT e prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001971-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Mariano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001955-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Siqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Bertozz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1582763"
                            ],
                            "1583222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Paulo Novena [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Machado da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Paulo Novena\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/11/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001452-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Silva de Araújo Ázara [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Unidos de Pedro do Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Silva de Araújo Ázara\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/11/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001454-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fonseca dos Reis [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fonseca dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/11/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001473-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduí de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Bocão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduí de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA14/11/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Helaine Souza Lima [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Helaine Souza Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/11/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001464-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Dilva Mendes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina Dilva Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/11/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001451-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gomes Medina da Silva Campos [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Mediação Justiça Comunitária, Réu: D & L Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gomes Medina da Silva Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/11/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000654-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Barcelos Montes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Barcelos Montes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Rafaela Mayra ante a notificação devolvida de fls. 97, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001457-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Teixeira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Kienle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Kienle, Réu Tecnew Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/03/2014, ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, DISPENSADA A PRESENÇA DAS PARTES, NA FORMA DA ATA DE FLS. 525. \r\n\r\nProcesso: 0001444-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingos Carolino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Domingos Carolino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/11/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001458-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Presciliano [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Serra Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Presciliano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/11/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001450-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monteiro Rodrigues Dias [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Adjuve Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monteiro Rodrigues Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/11/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001462-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Telles da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Telles da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Kappler Fernandes [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Badia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Kappler Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/11/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001460-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda - Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2013, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1583222"
                            ],
                            "1584780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Martins Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Martins Oliveira, Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001934-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Reis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangelo Francisco [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangelo Francisco\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira Lopes Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmineira Artigos de Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira Lopes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls.82/99 e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Carmo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002062-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001965-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001961-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Augusto Guimarães Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Augusto Guimarães Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gohering dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gohering dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda ( Antiga By Dida Confecções Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls 39, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Nogueira da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Nogueira da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gohering dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ornellas da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ornellas da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002063-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Senra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos Senra\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001993-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002074-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno Evangelista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Heleno Evangelista\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002070-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Garcia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo sucessivo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Carmo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Tosta [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Araujo Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Araujo Silva, Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52 para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002104-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gumieri Julio [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas Ltda S/C ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Gumieri Julio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barcellos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1584780"
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                            "1584781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002075-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Gama dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Gama dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002071-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Prudente Cunha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Prudente Cunha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002217-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria de Azevedo Klein [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.54, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brito Miranda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brito Miranda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000597-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Alves Rodrigues [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.61, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002173-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Junior Gonçalves Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Aut Maycon Junior Gonçalves Mendes, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0002097-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Ferreira [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Ferreira\r\n\r\nVir, em dez dias, com outros meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001962-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Durce [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Durce\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-50.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Christo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabela Reformas e Pinturas em Geral [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casabela Reformas e Pinturas em Geral, Aut Lázaro Christo\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer cópias necessárias à extração dos ofício determinados na sentença, sendo a reclamada para depósito da diferença, considerando-se o valor atualizado do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002069-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Licht de Sá [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Licht de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls 89, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001311-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Rodrigo Borges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Recordon [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que mantido os despachos de fls.218 e 221. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Municipal de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Azara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Azara, Réu Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140, sendo a reclamada para o recolhimento dos honorários, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001959-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Fatima Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Fatima Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002125-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Guilhermino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Guilhermino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0002335-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R. Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência a rda das petições de fls. 122/124 e de fls. 129, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Medeiros Martins [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Medeiros Martins\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0002015-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Sacchetto Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Telmo Sacchetto Martins, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001946-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001895-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ananias Couto [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: MJW Eletromecânica Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJW Eletromecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez dias, ante a promoção de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0002308-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Augusto Tavares Filho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1584781"
                            ],
                            "1584782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002049-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Kobayashi da Rosa [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Martins Confecções Ltda ME [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.G. Martins Confecções Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001952-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Marinho de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Marinho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-06.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ari de Melo Mariano [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Melo Mariano, Réu Aristeu Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão e levantamento da penhora, conforme fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros\r\n\r\nAtender a promoção de fls.376, reapresentando seus cálculos com as devidas correções. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.447, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000234-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ferreira Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.167, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: TURB - Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Cia Petropolitana de Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo\r\n\r\nDiligencie o autor acerca de endereço, que pode , inclusive , ser o local de trabalho onde a testemunha mencionada às fls. 385 possa ser localizada , para que se proceda à intimação para comparecimento à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanance Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias, ante a certidão de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0000670-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Mello\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, haja vista o teor da petição de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0000868-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeverá comprovar o cumprimento do dispositivo apontado, ou seja, a ciência da renúncia noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0000368-07.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.39 e 41, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Sant ´Anna [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Saúde Doutor Cândido Ferreira [Adv. Nilson Roberto Lucilio (OAB: SP 82048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Sant ´Anna, Réu Serviço de Saúde Doutor Cândido Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do Egr. TRT, para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Miranda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceicao Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.303, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Soares\r\n\r\nDeverá o rte entrar em contado com o Oficial de Justiça para agendar dia e hora da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000340-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosemberg de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rosemberg de Freitas\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Aut MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/12/2013, ÀS 10:40 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NA VT DE ARARUAMA. \r\n\r\nProcesso: 0002128-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Saldanha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Saldanha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Justino de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápida Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: César Luiz de Arruda Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Justino de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada ás fls.78, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Saraiva Figueiredo [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Julio Cesar Saraiva Figueiredo\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo de oito dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000879-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lopes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Lea Fanti, Réu: Yolanda Fanti Nassar, Réu: Pio Jose Fanti Nassar, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.73, 75, 77, 79 e 81, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lopes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, bem como ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Magda Cristina de Almeida, Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.159, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1584782"
                            ],
                            "1584783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-40.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA DA SILVA GUERRA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.79, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Fatima de Azevedo Duarte [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Juliana Fortes Brito (OAB: RJ 135034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Aut Sueli de Fatima de Azevedo Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.263, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIESLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULINO CONFEITARIA LTDA. ME [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)], Réu: Carlos Roberto Bento de Medeiros, Réu: Maria Aparecida Bento Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s) BRAULINO CONFEITARIA LTDA. ME\r\n\r\nComplementar o valor da execução, prazo de 05 dias, observados os valores já bloqueados, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Mello Fontes [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Mello Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0082400-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LELA MARIA DE MELLO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Aut LELA MARIA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70 para fins doart.884 da CLT, sendo a reclamada, também, para ciência do levantamento da penhora de fls.29.\r\n\r\nProcesso: 0174900-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA JULIANI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA JULIANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES PORTELINHA FILHO, Réu: MARIA ANGELA PORTELINHA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza da Rocha\r\n\r\ninforme o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls 188, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.216, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Marcos do Nascimento [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gás Braz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Marcos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.67, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-51.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Moura Telles [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Branca Maria Grande Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Claúdio Pereira Silva, Réu: Naelcio Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca Maria Grande Pereira, Réu Naelcio Pereira, Aut Patricia de Moura Telles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0135400-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MENDONCA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.207, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA, Réu: NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Aut CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.415 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Réu: Branca Maria Grande Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Naelcio Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca Maria Grande Pereira, Aut Maria Lúcia Rodrigues Miranda, Réu Naelcio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183800-44.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARTINS DOS SANTOS, Réu GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-49.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina dos Santos Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000624-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Pinto [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21/05/2014 , ÀS 15:30\r\n\r\nHORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ,PERANTE O JUÍZO DA 2a. VT DE DIVINÓPOLIS / MG \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: João Batista Barbosa, Réu: Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda., Réu Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Aut Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Ventura Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Ventura Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002190-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.280, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1584783"
                            ],
                            "1584784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-27.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Portela Duarte [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0179200-38.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0096000-07.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0014100-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS ALVES FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0195900-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0001039-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lopes da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0194600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA LUCIA DE LIMA CASTRO, Réu: Espólio de Maria Thereza Saboia de Alencar Pinto, Réu: Eduardo de Lima Castro Junior [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: André de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ricardo de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Alberto de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Luiz de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Giglio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Giglio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000848-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0058600-56.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Telles da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Telles da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0119400-50.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cabral [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Aut Sueli Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0230900-83.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANOEL RAPOSO BORGES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MANOEL RAPOSO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felipe de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0202400-16.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DYRCE FERREIRA DO VALLE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCE FERREIRA DO VALLE, Réu GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0001843-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Paula Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Paula Gloria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001139-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sobreira Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sobreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva Silbernagel Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Silbernagel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Garcia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Réu: NAELCIO PEREIRA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Aut Paola Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Branca Maria Grande Pereira, Réu: Naelcio Pereira, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Aut Maria José Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.29. \r\n\r\nId: 1584784"
                            ],
                            "1584785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Carreiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA, Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: NAELCIO PEREIRA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Réu NAELCIO PEREIRA, Aut Vanessa de Souza Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LUCIO VALENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Aut SIMONE LUCIO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como para ciência do levantamento das penhoras de fls.108 e 161. \r\n\r\nProcesso: 0179300-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Dias Soares [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Luiz de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Aut Regina de Fátima Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-22.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Souza Ribeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: Claudio Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-27.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Valentim [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Valentim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-30.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOTILDE DE MATOS PIRES DO COUTO [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE DE MATOS PIRES DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0194900-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Beatriz de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Beatriz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Claudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como para ciência do levantamento da penhora de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina Barbosa Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Claúdio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristina Barbosa Pereira, Réu Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Leite [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/55, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Mochel de Menezes [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Mochel de Menezes, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Sra. Perita de fls. 310/319, no prazo de 05 dias sucessivos, ressalte-se que, em caso de requerimento de novos esclarecimentos à Sra. Perita , estes serão prestados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Goncalves [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0086700-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pimentel de Jesus Nogueira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pimentel de Jesus Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Moura da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0044400-73.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Valente [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Valente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macella de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Macella de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como para ciência do levantamento da penhora de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0075400-62.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Casesky [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Casesky\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como para ciência do levantamento da penhora de fls.116. \r\n\r\nId: 1584785"
                            ],
                            "1584786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-17.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Penha Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Penha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000148-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci de Paula [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci de Paula\r\n\r\nTer vista do contrato juntado aos autos, conforme determinado na ata de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0200000-06.1978.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Alves\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut M\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, visto que para simples vista, basta o comparecimento no setor de arquivo, sendo desnecessário o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2007.5.01.0302\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira\r\n\r\nRéu: Pão de Ló de Petrópolis Padaria e Confeitaria [Adv. Marcia Cristina Toledo de Almeida (OAB: RJ 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão de Ló de Petrópolis Padaria e Confeitaria\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento para cópia, devendo dirigir-se diretamente ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alves Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Tur Ltda. [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Tur Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução de fls. 288, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-28.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Pimenta Beck [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Pimenta Beck\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Esteves Gall [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Esteves Gall\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Tavares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Branca Maria Grande Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Naelcio Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca Maria Grande Pereira, Aut Erica dos Santos Silva, Réu Naelcio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida dos Reis [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial , no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo a reclamada manifestar-se, inclusive sobre fls. 575/583. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Casesky da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Nilza Pereira da Silva, Réu: Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Casesky da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.41. \r\n\r\nId: 1584786"
                            ],
                            "1582759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0104000-54.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nExecutado: Fabricio Borges da Silva,Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda,Barbara de Rezende Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Borges da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.493,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-67.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janine Leal dos Santos\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Luiz Paulo de Lemos Junior,Mauricio Bobba\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.061,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582759"
                            ],
                            "1584777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0000403-64.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Paiva da Silva\r\n\r\nExecutado: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.936,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000256-38.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanisete Canella Dunley\r\n\r\nExecutado: Maria Consuelo Panafiel Malta,M. C. Penafiel Malta Comércio e Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda,Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Consuelo Panafiel Malta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.018,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla de Oliveira Souza,M. C. Penafiel Malta Comércio e Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda,Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla de Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.018,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243400-84.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egídio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egídio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.902,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584777"
                            ],
                            "1583224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Carvalho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/13, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583224"
                            ],
                            "1582760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: URSULA MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: NUCLEO RIO II TREINAM.PROFISSIONALIZANTES LTDA, ROBERTO DONIZETI BRAGUINI, NEOVALDO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DONIZETI BRAGUINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: URSULA MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: NUCLEO RIO II TREINAM.PROFISSIONALIZANTES LTDA, ROBERTO DONIZETI BRAGUINI, NEOVALDO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m NUCLEO RIO II TREINAM.PROFISSIONALIZANTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.168, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Biscoitaria Malui Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.75, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582760"
                            ],
                            "1583223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000870-43.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCgto: Alex da Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alex da Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583223"
                            ],
                            "1584778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLÁUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO PEREIRA SILVA, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0174900-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA JULIANI\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, CLAUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO PEREIRA SILVA, GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Souza Leite dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor devido, em quinze dias, sob pena de inclusão da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0179300-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Dias Soares\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Claudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira Silva, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Branca Maria Grande Pereira, Naelcio Pereira, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Garcia\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, NAELCIO PEREIRA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Branca Maria Grande Pereira, Claudio Pereira Silva, Naelcio Pereira, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira Silva, Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Ventura Neto\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Cláudio Pereira da Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Pereira da Silva, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda., Cláudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva, João Batista Barbosa, Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Pereira Silva, Luis Henrique da Silva Nogueira, Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NILZA PEREIRA SILVA, NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA, CLÁUDIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO PEREIRA SILVA, GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.415 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002286-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega da CTPS do autor, em cinco dias, sob pena de aplicação de multa fixada pelo MM Juízo às fls.38-v, bem como efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias dos valores liquidados na sentença às fls.38/38-v e 39, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0195900-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLAUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO PEREIRA SILVA, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0108900-51.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Moura Telles\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Branca Maria Grande Pereira, Claúdio Pereira Silva, Naelcio Pereira, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claúdio Pereira Silva, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Mello Fontes\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Cláudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Pereira Silva, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0078700-27.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Valentim\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-49.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Claudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira Silva, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0058600-56.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO NO DIA 27/01/2014 ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0137600-03.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Claudio Pereira Silva, Nilza Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira Silva, Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Nilza Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva Silbernagel Ferreira\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.23. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584778"
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                            "1584779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0105400-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida dos Reis\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0074900-30.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOTILDE DE MATOS PIRES DO COUTO\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0075400-62.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Casesky\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Casesky da Silva\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira da Silva, Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira da Silva, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0086700-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pimentel de Jesus Nogueira\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Carreiro\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, NILZA PEREIRA DA SILVA, BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, NAELCIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., NILZA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Branca Maria Grande Pereira, Naelcio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como para ciência do levantamento da penhora de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Pimenta Beck\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Cláudio Pereira da Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Pereira da Silva, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-28.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Cláudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Pereira Silva, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Claudio Pereira da Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira da Silva, GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como para ciência do levantamento da penhora de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0161700-22.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Nilza Pereira Silva, Claudio Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira Silva, Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Claúdio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claúdio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Esteves Gall\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLAUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO PEREIRA SILVA, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como ciência do levantamento da penhora de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macella de Souza\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como para ciência do levantamento da penhora de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0046500-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LUCIO VALENTE\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Claudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como para ciência do levantamento das penhoras de fls.108 e 161. \r\n\r\nProcesso: 0194900-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Beatriz de Souza\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., NILZA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Tavares\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Penha Fernandes\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-73.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Valente\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Cláudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Pereira Silva, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Cláudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Pereira Silva, Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156 para os efeitos do art.884 da CLT, bem como para ciência do levantamento da penhora de fls.116. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584779"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Luiz Henrique Kloh - Adv. Eduardo Vanzan - OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda - Liviston Fernandes - OAB/RJ 84593D \r\n\r\nBens: 01) Uma maquina tupia de bancada, de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo TU920, serie 0491, n. 3137, em condições de uso - R$ 2.300,00; 02) Uma furadeira industrial de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo FH260, serie 291, n. 25004, em condições de uso - R$ 2.300,00; 03) Uma lixadeira, marca Ruas, serie n. 289, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada de Cascatinha, n. 46, Galpão A7, Cascatinha, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 229 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRe´u: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D \r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 12.578, com superfície de 5.185,25m2, fazendo testada para o Caminho Existente \"A\", onde mede em três linhas quebradas 43,88m 21o.34`SO; 12,00m 21o.34`SO 34,90m 86o.18`NO, do lado direito confrontando com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 19,71m 33o.54`NO; 57,50m 33o.54`NO, do outro lado, do lado esquerdo, confrontando igualmente com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 42,00m 56o.48`SE e 32,32m 56o.48`SE, e finalmente nos fundos, onde confronta com o caminho \"C\", onde mede em duas linhas quebradas, 22,15m 72o.29'NE e 25,00m 37o.49`NE.\r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 355 dos autos e Certidão do RGI matricula n. 12.578, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 361 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Roberto Cotta Baptista (50% sobre o imóvel)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRe´u: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos , Sergio Calheiros Wosylus Ramos , ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Adv.: Carlos Cezar Saggese OAB.: RJ 82635 D \r\n\r\nBem: VEI´CULO FORD/ROYALL GL, À ÁLCOOL, COR VERMELHA, RENAVAM 319846156, PLACA MG 4659. \r\n\r\nLocalização do Bem: RUA LUCERNE, 174, MORIN, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ.\r\n\r\nAvaliação: 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 411 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Renato de Azevedo - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Sinubol Bar e Diversões Ltda, Américo da Costa Soares, Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nBens: Um freezer horizontal com duas portas, branco, marca metalfrio - R$ 900,00 e Um freezer horizontal com uma porta, branco, marca eletrolux, H160 R$ 600,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 2.199, Itaipava Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 342 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAut.: Eunice de Fátima Rocha Trindade Rodrigues - Adv. Valdir Lima OAB/RJ 64483D\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME, Lucia Helena Cardoso Coelho, Cristina Mesquita de Oliveira \r\n\r\nBem: Um veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno S, ano 1988, cor branca, álcool, placa KUE 6804, Renavan n. 314386955, chassi n. 9BD146000J3389164, funcionando.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Pedro Nava, n 699, Cascatinha, Posse, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 66 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000812.06.2013.5.01.0302 - CartPrec \r\n\r\nAut.: Ari de Melo Mariano - Adv. Sylvia Cunha de Souza OAB/RJ 72115D\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho - Adv. Walter Benini de Almeida - OAB/RJ 42406D \r\n\r\nBem: Um aparelho de ginástica Body Shaper, marca Kiko's, modelo QMJ-302.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada São Lourenço, s/n Km 01, Valverde, São Jose do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000524-58.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut.: Antonio Batista do Nascimento - Adv. Colbert Sutra Machado, OAB/RJ 23645D\r\n\r\nRéu: Construtora Rebech Ltda, Albert Seadra, Paulo Cesar Simões, Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto, OAB/RJ 31456D\r\n\r\nBens: Uma televisão marca LG, 42', LCD, n. de serie 703A2CQ02235 - R$ 1.000,00 e Uma mesa de ferro pintado de branco com tampo de vidro circular e quatro cadeiras reclináveis do mesmo material e cor - R$ 600,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, n. 26.260, Roseiral, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000907-36.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva, Adv.: Carlos Alberto Oliveira de Lima OAB.: RJ 59431 D\r\n\r\nRe´u: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nBem: Veiculo Automotor, marca Kia, modelo I/Kia, K2700II, HD, LB, na cor branca, ano de 2006, a disel, chassi n. KNCSE211267201804, RENAVAM n. 906947618, placa KWS0878, funcionando, no estado em que se encontra\r\n\r\nAvaliação: 36.000,00 (trinta e seis mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 06 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000320-14.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Antonio Basílio Pereira, Adv.: Adilson Paulo Alves da Costa OAB.: RJ 80563 D\r\n\r\nRe´u: Agropecuária Marambaia Ltda\r\n\r\nBem: Um veiculo Importado/ L Rover Discovery TDI, placa CPH0081, RENAVAM 705421015, chassi SALLJGMFBVA734202, a diesel, 1997/mod. 1997, branca, sem os quatro pneus.\r\n\r\nAvaliação: 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000860-62.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Volu, Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Nove Friburgo, Adv.: Henrique Julio OAB.: RJ 92847 D\r\n\r\nRe´u: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Município de Petrópolis - Adv.: Marco Antonio de Carvalho Cruz, OAB/RJ 97104D\r\n\r\nBem: Uma mesa de escritório, de conto, medindo 1,80mx0,60m, revestida em fórmica cinza, com pés de ferro, no estado.\r\n\r\nAvaliação: 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro Adv.: Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRe´u: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Jean Charles Barreto Goes, João Aguiar Carneiro, Adv.: Heloisa de Oliveira Silveira, OAB/RJ 70123\r\n\r\nBem: Veiculo Automotor, marca Mercedes, modelo C230, ano 1999, placa LNE2943, chassi WDBHA85W4YF906168, RENAVAM 738733628, na cor preta, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação: 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 95 dos autos e documento do DETRAN de fl. 103 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183700-21.2005.5.01.0302 - RitSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ribeiro de Moura Adv.: Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRe´u: Contrufort de Teresópolis Construções Ltda e outros\r\n\r\nBem: Automóvel VW/Gol, ano 1989, modelo 1990, a gasolina, cor branca, placa KOI5841, Renavan 425793133.\r\n\r\nAvaliação: 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 100 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580428"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Thais Oliveira da Cunha (OAB: RJ 165307 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva dos Santos, Réu Work Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido às partes prazo cumum de 15 dias para vista do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1585772"
                            ],
                            "1585796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Flôres da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras A/C Fernando José Gomes Gonçalves, Municipio de Paracambi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Doutor Manoel Eiras A/C Fernando José Gomes Gonçalves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1581582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEMETRIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiam Carlos Biittnr [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiam Carlos Biittnr\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SIQUEIRA ASSIS PALANDI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DOUGLAS G. DE ALMEIDA ELETROMECANICA, Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Triunfo Construções LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo INSS referente a quota previdenciária às fls. 276/278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TCT TERRAPLENAGEM E CONSULTORIA TAVARES LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: Dário Tavares, Réu: Cláudia Fernandes Moraes [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Fernandes Moraes , Réu TCT TERRAPLENAGEM E CONSULTORIA TAVARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciarios do INSS de fls. 182/184, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Martins de Oliveira [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclaclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-16.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de folha 121 foi indeferido, Indicando novos meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-14.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECIMAR CANDIDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transprotes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: Viação Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECIMAR CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Dom Bosco - Colégio de Aplicação de Resende [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Dom Bosco - Colégio de Aplicação de Resende, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PESSANHA RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0078300-84.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE LOPES BUENO [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE LOPES BUENO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-91.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMANDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-54.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO BARBOSA DE RESENDE [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)], Aut: LEONARDO DA CUNHA OBERLAENDER [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPO PROD. SIDER.LTDA.A/C RICARDO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO BARBOSA DE RESENDE, Aut LEONARDO DA CUNHA OBERLAENDER\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 30 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TAVARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.110,requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0087200-41.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitor da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vitor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0170600-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ONIVAL DE BATISTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ONIVAL DE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0178700-23.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-79.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Antonio [Adv. Michelle Angelica de Souza (OAB: RJ 129636 - D)], Aut: Rogerio Celestino [Adv. Michelle Angelica de Souza (OAB: RJ 129636 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa Antonio, Aut Rogerio Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução, na forma da decisão de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0054000-87.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.665/701, requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0215300-87.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON RICARDO NUNES OCIOLY [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias para as reclamadas se manifestarem sobre os calculos do reclamante , de forma sucessiva . \r\n\r\nProcesso: 0215200-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lacerda Sant´ana [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenservice Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lacerda Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de baixa da CTPS, bastando o comparecimento do autor ou seu patrono na secretaria desta vara do trabalho, munido do documento mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0184200-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Tadeu Leal Marques -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Oliveira Gomes\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0183300-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel de Christo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rangel de Christo\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.391/392, requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0218700-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas ... [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ferro (Siderúrgicas), de Trefilação ... [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas ...\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 30 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001807-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Silva \r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 64. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da realização da prova pericial, R$ 3.000,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0216100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda, Réu: Banco Finasa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Pereira Gomes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapa Global Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0178900-30.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Correa [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilm S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Correa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lobo de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lobo de Souza\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lobo [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Suely Cristina Humel Lafratta (OAB: RJ 75018 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lobo, Aut JEFFERSON SOARES NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.262/263, requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honeiwell Valente Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honeiwell Valente Delfino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 85/87, vez que a secretaria já se amnifestou em não haver mais creditos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Alexandre Rodrigues Fragoso, Réu: Wilson Cesar de Lemos Wyse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GASTAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria complementar,no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-46.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES TEIXEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. em Liquid. Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. em Liquid. Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia do calculo do recolhimento previdenciário apresentado pelo INSS às fls. 329/331. \r\n\r\nProcesso: 0094300-86.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO DUARTE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de terciro de fls. 108//111 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DA VEIGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut NIVALDO ALVES DA VEIGA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 sucessivos, sobre a possibilidade de acordo, conforme disposto à fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0141500-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Aquino Braga Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Aquino Braga Nascimento Faria\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.63/73, requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DALJA TUR TURISMO LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: JAIME DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 225, um vez que está apocrifa. \r\n\r\nId: 1581582"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1585783": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2013\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, Juiz Federal do Trabalho, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, no uso de suas atribuições legais: \r\n\r\nConsiderando a necessidade de agilização de procedimentos, tendo em vista o princípio da celeridade e economia processuais e de desburocratização dos serviços judiciários para uma prestação jurisdicional tanto quanto possível rápida e eficiente, assegurando-se, assim, a razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, C.F. 1988);\r\n\r\nConsiderando o parágrafo 4º do artigo 162 do C.P.C. e a aplicação subsidiária deste ao Processo do Trabalho, consoante o artigo 769 da C.L.T., que confere a servidores especificamente indicados poderes para, de ofício, praticar atos meramente ordinatórios, passíveis de revisão pelos Juízes, se necessário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, o teor dos artigos 711, i e 712, j, ambos da C.L.T.;\r\n\r\nConsiderando o crescente número de reclamações ajuizadas diariamente, bem como o excessivo número de petições protocolizadas para despacho ou simplesmente para juntada; \r\n\r\nConsiderando o grande volume de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara, ensejando em determinados casos trabalhos extraordinários; \r\n\r\nConsiderando, também, o preconizado nos PROVIMENTOS de números 12/92, 08/95, 07/97 e 03/2011, bem como na Ordem de Serviço 01/97, da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nConsiderando, por final, a necessidade de disciplinar a matéria em questão, evitando-se dúvidas ou contradições comportamentais entre os servidores deste Órgão e o Juiz, além de agilizar, atualizar, racionalizar e ampliar o procedimento adotado na prática dos atos \r\n\r\nmeramente ordinatórios; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nBaixar a presente ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, a prática dos expedientes abaixo elencados, observando-se:\r\n\r\n1 - Caberá ao Diretor de Secretaria desta Vara do Trabalho, a seu Assistente direto ou, ainda, a quem estiver no exercício desta função, bem como aos demais servidores lotados nesta Unidade, a prática, ex officio, dos atos meramente ordinatórios;\r\n\r\n2 - Os atos praticados acima especificados poderão ser revistos por iniciativa do Juiz ou por provocação das partes, observado o disposto no artigo 795, caput, in fine, da C.L.T.;\r\n\r\n3 - São considerados meramente ordinatórios, na forma do parágrafo 4º do artigo 162 do C.P.C. e para os efeitos desta Ordem de Serviço, todos aqueles que não dependam de decisão do Juiz e que tenham por finalidade apenas dar prosseguimento normal aos processos, conforme relação abaixo relacionada:\r\n\r\nA - juntada de petições ou expedientes aos autos que não contenham requerimentos ou dependam de decisão do Juiz como, por exemplo, quesitos, quesitos suplementares, rol de testemunhas, manifestações sobre contestação e documentos, simples protestos, memoriais, ofícios recebidos, comunicações, cartas precatórias devolvidas, guias (depósitos, custas e recolhimentos em geral, anotando-se estes quando comprovadores de receita), etc... ;\r\n\r\nB - providenciar a renotificação de notificações devolvidas, ou de despachos e resultados de decisões inclusive, quando houver erros de parte, identificação ou de endereços, certificando-se nos autos;\r\n\r\nC - providenciar a intimação das partes para fornecimento de peças para formação de Carta de Sentença, Precatórios e de Cartas Precatórias, excetuando-se as eletrônicas; \r\n\r\nD - juntada de petição com procuração e/ou substabelecimentos (com e sem reservas de poderes), de novo endereço de qualquer das partes, hipótese em que as diligências de retificação deverão ser efetivadas imediatamente, certificando-se nos autos;\r\n\r\nE - providenciar a emissão de Certidão solicitada pela parte, salvo em casos de Segredo de Justiça, após o recolhimento dos emolumentos, deixando cópia nos respectivos autos;\r\n\r\nF - vista obrigatória à parte interessada (autor/réu/INSS) pelo prazo legal (05 dias), quando outro não for estabelecido;\r\n\r\nG - intimação dos interessados (autor/rés/INSS) sobre certidões, principalmente as oriundas de diligências negativas praticadas por Oficias de Justiça, com determinação para formulação de requerimentos pertinentes pelo prazo legal (5 dias), quando outro não for estabelecido; \r\n\r\nH - providenciar a remessa à parte contrária, quando outra forma não for determinada, de aditamentos, emendas, mesmo se houver requerimento de alterações em qualquer dos polos; \r\n\r\nI - cumprimento de determinações contidas em decisões interlocutórias ou definitivas como, anotações de CTPS, intimação da parte para apresentação de cálculos, expedição de Mandados;\r\n\r\nJ - intimação do autor para apresentar a CTPS para anotações, em 05 dias, bem como a prorrogação deste prazo, se requerida;\r\n\r\nK - intimação do réu para cumprimento das obrigações de fazer assumidas em acordo homologado ou de determinações contidas em comandos exequendos, no prazo de 05 dias se outro não tiver sido fixado expressamente;\r\n\r\nL - intimação do autor para recebimento de documentos de seu interesse ou expedientes, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nM - intimação do autor para, o prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador) e do imposto de renda, caso devidos, tudo com fulcro no Provimento nº 01/96 CG/JT combinado com Artigo 879, parágrafo 1º, parágrafo 1º-A e parágrafo 1º-B, todos da C.L.T.;\r\n\r\nN - vista dos cálculos de liquidação apresentados aos interessados (exequente/executado/INSS) para impugnação fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de PRECLUSÃO, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879, da C.L.T.;\r\n\r\nO - intimação do INSS, quando necessário, para se manifestar sobre recolhimentos previdenciários, no prazo de 15(quinze) dias;\r\n\r\nP - intimação do exequente ou do INSS para fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, com expressa citação do artigo 40 da Lei número 6.830/1980, observando-se, ainda, o contido na Resolução Administrativa de número 06/2006 deste Egrégio Regional;\r\n\r\nQ - intimação do interessado (autor/réu/INSS) para impugnar os embargos à execução, no prazo legal, nos termos do artigo 884 da CLT, caput e parágrafos 3º e 4º da C.L.T.;\r\n\r\nR - intimação do perito, por notificação postal ou por meio eletrônico (e-mail), para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo no prazo de 30 dias;\r\n\r\nS - intimação dos executados para comprovarem os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda ou de outros encargos processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução (artigo 789-A, da C.L.T.);\r\n\r\nT - solicitação de informações sobre tramitação de cartas precatórias ou expedientes remetidos a outros órgãos (entidades públicas ou privadas), através de ofício ou por meio eletrônico (e-mail ou malote digital) dos quais não se tenham obtido resposta há pelo menos 30(trinta) dias;\r\n\r\nU - intimar, com as penalidades legais, o(a) advogado(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de 24 horas; \r\n\r\nV - intimar, pela primeira vez, sem penalidade, o(a) perito(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de mais de 30 dias, caso em que deverá apresentar de imediato o laudo pericial ou esclarecimentos; \r\n\r\nW - comunicar ao(s) Oficial(ais) de Justiça, através da DIVAP-RES, ou ao Juízo Deprecado, pela via mais célere, a ocorrência de pagamento nos autos, tornando desnecessário o prosseguimento das diligências determinadas no mandado ou contidas na deprecata; \r\n\r\nX - remessa dos autos findos ao arquivo geral, observadas as cautelas de praxe;\r\n\r\nY - desarquivamento de autos findos ou não, em face de requerimento expresso da parte ou de interessado; \r\n\r\nZ - providenciar a comunicação das partes acerca de diligências em outras Varas como audiências, praças, etc... ;\r\n\r\nA.A - providenciar a entrega dos autos de protestos, notificações e interpelações judiciais, independentemente de traslado e mediante recibo;\r\n\r\nB.B - providenciar, quando necessário, a notificação da parte interessada, via imprensa oficial quando assistida por advogado devidamente constituído e, via postal, em não havendo, quando da expedição de alvarás; \r\n\r\nC.C- providenciar a retirada de feitos da pauta, quando a notificação for devolvida ou o mandado for negativo, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob cominação de extinção do processo;\r\n\r\nD.D - sustar a realização de praças quando acontecer fato que justifique tal providência, na ausência do Juiz. \r\n\r\nE.E - intimação das testemunhas domiciliadas no território desta jurisdição;\r\n\r\nF.F - efetivar a execução quando descumprido o acordo, imediatamente, já acrescida da multa eventualmente estabelecida, cota previdenciária e despesas processuais;\r\n\r\n4 - Os atos meramente ordinatórios indicados no item 3 serão determinados pelo(a) Servidor(a) responsável através da indicação do item relacionado ao ato, bem como o número do processo, da rubrica e respectiva identificação do(a) responsável, não se admitindo, se possível, qualquer rasura;\r\n\r\n5 - Fica expressamente vedado qualquer consulta processual a qualquer das partes por via telefônica;\r\n\r\n6 - Fica expressamente vedado dar vista dos autos às partes e aos advogados, quando estes estiverem aguardando a publicação de expedientes no Diário Oficial, uma vez que os atos processuais só se tornam públicos a partir da regular intimação;\r\n\r\n7. Observar que o atendimento ao público se faça na ordem de chegada, bem como limitar em número de cinco consultas por atendimento, remetendo-se ao Diretor da Vara a apreciação de necessidades especiais;\r\n\r\n8. Certificar nos autos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço 01/2013, mediante anotação específica.\r\n\r\n9 - O Diretor de Secretaria, ou seu substituto legal, deverá zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria, orientando e fiscalizando os servidores do Órgão quanto a estes novos procedimentos, fazendo reciclagens com os servidores que apresentarem dúvidas quanto ao ordenamento dos atos processuais;\r\n\r\n10 - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser afixada no quadro de avisos da Secretaria da Vara e da sala dos Advogados para ampla divulgação, enviando-se cópia à Egrégia Corregedoria Regional;\r\n\r\n10.1 - O original será arquivado na Secretaria da Vara, ficando à disposição de qualquer interessado para consulta;\r\n\r\n10.2 - Publique-se, registre-se e cumpra-se na forma da Lei.\r\n\r\nResende, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nLUIZ NELCY PIRES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1585783"
                            ],
                            "1581680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Serviços de Segurança Ltda., Réu: Pirelli Seguradora [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Freitas da Silva \r\n\r\nRegularizar sua manifestação, tendo em vista certidão de fl. 239v. \r\n\r\nProcesso: 0028800-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paiva da Silva Pedroso [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário Ltda., Réu: Consórcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - COPER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 138/139 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vitoriano\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GIBSON BRANDAO PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAMANIA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Alandarque Carneiro Linhares (OAB: RJ 81868 - D)], Réu: Jorge Luiz Uliana, Réu: Jucéia Cola Uliana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GIBSON BRANDAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Cunha [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fl. 263 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Valeriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Silene Delfini Guerra [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Silene Delfini Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Rodrigues dos Reis [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira de Andrade\r\n\r\nReapresentar seus cálculos obsevando os parâmetros solicitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001873-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José da Silva \r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001710-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderlânio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderlânio da Silva\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0002043-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rigotti [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Peixoto Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Peixoto Silva\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0210900-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda ME [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda ME\r\n\r\nComprovaro pagamento das custas determinadas a fls. 109, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-80.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Isoldi de Resende [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BFClean Serviços Gerais de Portaria Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Condominio Alphaville de Resende [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFClean Serviços Gerais de Portaria Ltda. , Réu Condominio Alphaville de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0181700-41.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO REFLATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos observando os parâmetros solicitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB, Réu PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ramos\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001464-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Paula Nunes [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Induslar Lavanderias Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induslar Lavanderias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Fortes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrefação Agulhas Negras Ltda [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrefação Agulhas Negras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Pinto\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0101200-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia da Conceicao Barroso [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia da Conceicao Barroso\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0110100-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Paulino Neves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Bernardes Material de Construção [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes apresentados. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves de Carvalho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Const. e Imobiliaria Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves de Carvalho\r\n\r\nReapresentar seus cálculos observando os parâmetros solicitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista Calazans [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedestal Ltda.-ME, Réu: Reynaldo da Cunha Valle, Réu: Reginaldo Lopes Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Calazans\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Senhor(a) Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA QUINTINO DA SILVA [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIAO REST. E PIZZ. LTDA (ARLETE V. FERREIRA), Réu: Arlete Vargas Lourenço, Réu: Elias Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Senhor(a) Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE NEVES RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000494-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Amâncio [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Van Beethoven [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Van Beethoven\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matias de Almeida Castilho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1581680"
                            ],
                            "1585820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001927-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor Gaúcho Ltda. [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Moraes, Réu Padaria e Confeitaria Sabor Gaúcho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002333-13.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento Pereira, Réu M.Z. Hotel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0192900-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildelei Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane e Mark Comércio de Ração Ltda - ME [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildelei Corrêa , Réu Viviane e Mark Comércio de Ração Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001870-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0179900-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veiculos Ltda., Aut Jose Maria de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001778-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda. [Adv. Gabriela Alamar de Oliveira (OAB: RJ 187042 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Moura, Réu LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001999-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Castro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.S Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.S Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME, Aut Altair de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0186100-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Pereira de Carvalho, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001828-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0184100-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Haikai Sushi Restaurante Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0174200-89.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA HECARI [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Aut VALERIA HECARI\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218800-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos dos Reis [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rômulo Santos dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ele Mayer Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende , Aut Luiza Ele Mayer Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001869-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PCB Soldagens ME [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva, Réu PCB Soldagens ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0236200-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Try Outec Automação & Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/11/2013, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1585820"
                            ],
                            "1585821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ele Mayer Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ele Mayer Santos\r\n\r\nNa data designada para a audiência (27/11/2013), deverá a autora trazer sua CTPS para o devido cumprimento das determinações contidas no v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001704-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael da Silva Rocha [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da SIlva Martins - ME Padaria Marvin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/2013, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001685-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Souza , Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/2013, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168000-42.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR PAULINO NEVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBELO JUNIOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR PAULINO NEVES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/2013, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Goncalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M Servicos Ltda., Réu Itibra Engenharia Ltda., Aut Joao Carlos Goncalves, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/2013, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159700-71.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gronivaldo Augusto Ribeiro [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ferreira Valentim [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gronivaldo Augusto Ribeiro, Réu Marco Antônio Ferreira Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/2013, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001586-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Marinatto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliana de Oliveira Marinatto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/2013, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001499-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Afonso Calmoleze [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, Aut Débora Afonso Calmoleze\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/2013, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160400-23.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO FRANCISCO VILARINHO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA, Aut JULIO FRANCISCO VILARINHO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/2013, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158300-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco Nunes [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Francisco Nunes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/2013, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1585821"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Seabra da Cruz [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. V. Artefatos de Ferro Ltda M.E. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes Seabra da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/11/2013, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Cristians Rodrigues Jorge [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eloi Cristians Rodrigues Jorge, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/11/2013, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1585792"
                            ],
                            "1586005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-19.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Bernardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdair Cardoso de Almeida [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Bernardo, Réu Valdair Cardoso de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/13, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000051-91.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari Laureano Pães [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dari Laureano Pães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/11/13, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002108-22.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. , Réu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/13, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001413-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Marques Miranda [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: N.A. Mercado São Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Marques Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/13, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001828-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Antonio do Santos Brito\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/13, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA SILVA SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: AR MAR CONFECCOES- ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR MAR CONFECCOES- ME, Aut MARINALVA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/11/13, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1586005"
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                            "1581678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0067700-77.1993.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANA DARC MOREIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Sergio Dornellas Coelho,NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S A NUCLEI,EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA,Reynaldo Trevisan\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Dornellas Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.999,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Trevisan,NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S A NUCLEI,EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA,Reynaldo Trevisan\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Trevisan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.999,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-72.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Fernandes Batista\r\n\r\nExecutado: Tecnomotor Pecas e Servicos Automotivos Ltda.,Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnomotor Pecas e Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.715,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581678"
                            ],
                            "1581679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil, TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente EPP, Wellington Wilson José Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Wilson José Vicente, Wellington Wilson José Vicente EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1586084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129000-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra Lima [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-95.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R L FERREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE MERCEARIA ME [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: ROBERTO LÚCIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BRUM MARINHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Augusto Gonçalves dos Santos, Réu: Maria do Céu Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BRUM MARINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON DE ALCANTARA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0165400-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS TEODORO DE CASTRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Aridelson Paulo da Costa, Réu: Maria Marta Franco de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS TEODORO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000229-81.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina da Silva Marques [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: Eurides Calmo Xavier, Réu: Manoel Rodrigues de Castro, Réu: Marcos Gervásio Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina da Silva Marques \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-43.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Mello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Comercio Varejista de Gas Ltda ME. [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)], Réu: Welington Batista dos Santos, Réu: Leonice Lucia Borba Pereira Santos, Réu: Weverton Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0165400-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS TEODORO DE CASTRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Aridelson Paulo da Costa, Réu: Maria Marta Franco de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS TEODORO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva dos Santos [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sergio Cardoso Nunes, Réu: Wanderley Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEMOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA, Réu: João Ferreira Sobrinho, Réu: Antonio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-34.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERNANDES BASILIO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTINI BUREAU DE NEGOCIOS E COBRANÇAS LTDA ME [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Elsio Ortiz dos Santos, Réu: Sandra Cristina Camargo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERNANDES BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0137600-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouse Souza Linhares [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fambel Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Alvaro Sergio Ribeiro de Almeida, Réu: Luiz Carlos da Conceição Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouse Souza Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Marinho do Carmo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Marinho do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro a dilação do prazo requerido pelo reclamante por mais 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVistas ás partes dos cálculos da Contadoria ( fls. 282/288). \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes Soriano [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar documentos citados á fl. 343, no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Menezes [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Menezes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000211-26.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Corrêa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. , Aut Rodrigo Batista Corrêa \r\n\r\nCiência às partes de que a ata da audiência realizada no dia 08/10/2013 foi publicada com erro material no tocante à data da próxima assentada, a qual será realizada no dia 04/06/2014 às 12h40min e NÃO no dia 03/06/2014, como foi publicado. \r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DA SILVA MENDONCA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM MARCENARIA, Réu: CARLOS AURELIO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000447-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Figueiredo Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Figueiredo Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Costa Torres [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reforma e Manutenção Me, Réu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Costa Torres \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0116800-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Bastos de Souza [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Generos Alimenticios Manhaes Ltda., Réu: ROSALDO SODRE ABIZETH, Réu: MARILZA COUTINHO SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Why - Not Comercio Servico e Distribuicao de Telefonia Celular Ltda-Me [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos de Moraes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ramos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento do feito , no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Schultes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Schultes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131700-22.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS MARCIEL DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Júnior, Réu: Rosane Rangel da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS MARCIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0002398-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereci de Aguiar Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas a reclamada da petição de fls. 30/31.\" \r\n\r\nProcesso: 0000271-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Vasconcellos de Oliveira [Adv. Delci dos Santos Vasconcellos (OAB: RJ 130732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre a petição de fl. 32.\" \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Ferreira da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Glc Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Réu: Luís Carlos Madureira Leal, Réu: Fernanda Sodré Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000457-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Medina [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0133200-65.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JORGE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL FERNANDES DE LIMA FILHO, Réu: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)], Réu: ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JORGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1586084"
                            ],
                            "1586085": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000011-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Muniz da Conceição [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: S D Marcenaria Ltda. ME, Réu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria, Réu: Athie Wohnrath Projetos e Gerenciamento S.S. Ltda. [Adv. Cleber Alfredo da Silva (OAB: RJ 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athie Wohnrath Projetos e Gerenciamento S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda., Réu: São Gonçalo Info Servicos de Computacao Ltda.ME, Réu: Ceimpro Escola de Informatica, Réu: Gilmar Gomes de Oliveira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Servicos em Telec e Inf S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucimar Sebastiao Maia do Nascimento [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Moveis Leal Azevedo Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucimar Sebastiao Maia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barbosa Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Antonio Siqueira de Azevedo, Réu: RCA 2007 - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barbosa Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-95.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA SANTOS LOURENCO [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS, Réu: Rosemeri Duarte de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SANTOS LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000437-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Cristoni [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Cristoni \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATUZINO CESAR DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Penha Souza [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATUZINO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-98.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Moura Ferreira Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda. , Réu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda. A/C Carlos Eduardo Branco da Matta, Réu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda A/C Roberto Nunes Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Moura Ferreira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Pereira Florido [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria do Ponto Ltda.ME [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)], Réu: EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS, Réu: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho Pereira Florido\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0307100-69.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar Agravo de Petição interposto pela 2° reclamada, prazo de 08 dias sucessivos iniciando-se pelo reclmante se seguindo pela 1° reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000743-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001826-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consignus Construção e Serviços Ltda. SCP, Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo o reclamante regularizar sua representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fernandes , Réu Engel Engenharia & Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a respota do ofício, ficando facultada a apresentação de razões finais por memoriais, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Moreira [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0253600-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mabia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Vieira Farias [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vieira Farias \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Assis [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda., Réu: SOCORRO SIMPLICIO DA SILVA, Réu: ROSELENE INACIO DA CONCEIÇÃO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Francisco [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Preferido dos Primos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Muniz da Conceição [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: S D Marcenaria Ltda. ME, Réu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria, Réu: Athie Wohnrath Projetos e Gerenciamento S.S. Ltda. [Adv. Cleber Alfredo da Silva (OAB: RJ 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Muniz da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia da Silva Motta Mosa [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia da Silva Motta Mosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0310700-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima de Aquino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Miracabo Papelaria e Informática Ltda. - Kajoma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lima de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-50.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Lopes Trindade [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezaff Publicidade Ltda., Réu: ALESSANDRO DOS SANTOS NACIF, Réu: RAFAEL MEIRELES ZAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lopes Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1586085"
                            ],
                            "1586086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000226-97.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurizzio Nunes da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME, Réu: Eduardo Domiciano, Réu: João Batista Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurizzio Nunes da Fonseca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Leal Fernandes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0311200-43.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA COSTA LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Sebastião Marcos Costa de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-08.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MESQUITA FRANCA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS MARIA LUCIA E JARDIM INFANCIA JOAN SAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MESQUITA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0197600-68.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUEL GUSTAVO BORGES [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Jorge Luiz da Motta Medeiros, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUEL GUSTAVO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001902-46.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Ribeiro [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Vertical Alpinismo Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000274-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Santiago Vieira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0235400-04.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO THOMAZ [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 480/2011( fl. 247) encontra-se a disposição da reclamada no Banco do Brasil, o qual abrange o total depositado acrescido de juros e da correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001251-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fulgêncio [Adv. Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fulgêncio \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Louzada Wan Meyl [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ 24 Horas Comércio de Alimentos e Conveniências Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)], Réu: EDUARDO RAMOS VICENTE, Réu: SUELLEN CANERO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Louzada Wan Meyl\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lucia Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lucia Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Moreira Machado [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Beleza Radical Chic Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Beleza Radical Chic Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001221-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Marins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Marins \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coutinho Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azeredo Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fernandes e Azeredo Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0139300-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARTINS DUFINO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira, Réu: Claudio Avelino de Oliveira, Réu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Sergio Luiz Milidiu da Silva, Réu: Reel Token Ind. e Com. de Máq. para Sorteios Imp. Exp.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MARTINS DUFINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Victor Hugo Menendes Machado [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Ana Beatriz Menendes Bard \r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Recursos Humanos - Grupo Foco\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo a 1° reclamada, tendo em vista a indisponibilidade dos autos no prazo, conforme alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-42.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Madehouse Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: João Nepomuceno Ribeiro, Réu: Hoelton Mariano Bevervanco, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro, Réu: Ronaldo Ribeiro, Réu: Suzana Bevervanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Medina Mello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Medina Mello \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Tavares Trindade [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: Maria Jose Matos de Azevedo [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vence Verde Confeccoes Ltda. ME, Réu: Célia Regina Santo Pereira, Réu: Suellen Santo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Tavares Trindade, Aut Maria Jose Matos de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0271600-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maia da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0058000-66.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA NETO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE DO MUTUA ME, Réu: CARLOS VINICIOS REZENDE REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-57.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 44.941,11 equivalentes 3.623.727,06 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 42.252,91 equivalentes a 3.046.954,22 Trs e R$ 2.941,11 equivalentes a 216.772,84 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001989-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Leite da Silva [Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa (OAB: RJ 129511 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando Leite da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Brendler [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC - Administrção Regional do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Brendler \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA REIS A/C (MAE) [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L.F LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO-ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Fernando Luiz Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA REIS A/C (MAE)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Faria Cardoso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Azevedo, Réu: Nelcinei Lacerda Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Faria Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Assis [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Brasil Renilto Ferreira Brasil [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer de maneira inequívoca, no prazo de 10 dias, se considera o acordo cumprido, valendo-se silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0281600-64.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Cgte: Maria de Lourdes Campos de Oliveira, Cgte: Antônio Moacyr Campos de Oliveira\r\n\r\nCgto: MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0206100-16.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Martins da Costa [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josivaldo Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0186800-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonan Rio Serviços Automotivos e Comércio de Acessórios Ltda. [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonan Rio Serviços Automotivos e Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1586086"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0290500-02.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Jose de Brito\r\n\r\nExecutado: Ivano Emanuel Vieira,Niter Comercio de Drogas Ltda.,Sérgio Murilo da Costa,Mario Henrique Teixeira de Marcillac,Marcos Vinicios Vieira,Carlos Marcio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivano Emanuel Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.049,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Marcio Vieira,Niter Comercio de Drogas Ltda.,Sérgio Murilo da Costa,Mario Henrique Teixeira de Marcillac,Marcos Vinicios Vieira,Carlos Marcio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Marcio Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.049,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicios Vieira,Niter Comercio de Drogas Ltda.,Sérgio Murilo da Costa,Mario Henrique Teixeira de Marcillac,Marcos Vinicios Vieira,Carlos Marcio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicios Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.049,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-55.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Coutinho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Ângela Holanda Travassos Corrêa,Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda-ME,Rogério Travassos Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ângela Holanda Travassos Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.354,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Travassos Corrêa,Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda-ME,Rogério Travassos Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Travassos Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.354,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-87.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Alcantara Velame\r\n\r\nExecutado: MIRIAM NATALIA PESSOA,M. N. Pessoa ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM NATALIA PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.421,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-88.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Mariano Pereira Mubarac\r\n\r\nExecutado: Espólio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda.,Municipio de Sao Goncalo,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.265,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda.,Municipio de Sao Goncalo,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.265,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000562-04.2010.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Sousa \r\n\r\nExecutado: Heleno Amâncio de Oliveira Rações e Mercearia ME,Heleno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Heleno Amâncio de Oliveira Rações e Mercearia ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.558,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222000-98.1993.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Jose Martins de Melo rep. por Maria Adeir da Silva de Melo\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Paula da Costa ,Domingos Ferreira dos Santos Mouta,SOLAR CONSTRUCOES LTDA,Abesman Virgilio de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Paula da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abesman Virgilio de Souza ,Domingos Ferreira dos Santos Mouta,SOLAR CONSTRUCOES LTDA,Abesman Virgilio de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Abesman Virgilio de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Ferreira dos Santos Mouta,Domingos Ferreira dos Santos Mouta,SOLAR CONSTRUCOES LTDA,Abesman Virgilio de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Ferreira dos Santos Mouta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-04.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Cristina Leite Reis Menezes\r\n\r\nExecutado: JANAINA TORRES MENEZES,Bazar Tem Tudo,ISRAEL TROGILHO DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAINA TORRES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.236,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISRAEL TROGILHO DE ARRUDA,Bazar Tem Tudo,ISRAEL TROGILHO DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL TROGILHO DE ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.236,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-95.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sebastião Carlos Muruci,DISTRIBUIDORA DE RACOES DOM MARCELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Carlos Muruci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.477,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-45.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Bonifacio Pires,ACOUGUE E MERCEARIA ALCANTARA I LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Bonifacio Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.048,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586082"
                            ],
                            "1586083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000577-36.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Policarpo Franco\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-rrazoar o recurso ordinário intesposto, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante e seguindo pela 1° reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Cabral\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comércio Móveis Ltda., IZIO BONDER, JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço de São Gonçalo Comércio Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Espindola Coelho \r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro de Andrade \r\n\r\nRéu: Serviços de Serviços Limpezas Ltda - ECOLIMP \r\n\r\nPelo presente fica m Serviços de Serviços Limpezas Ltda - ECOLIMP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Cristian Duffles Mello \r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Duffles Mello , Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas no importe de R$ 120,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0036500-94.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernecy de Lacerda Werneck Neto\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Bárbara Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Santa Bárbara Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-57.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD\r\n\r\nPelo presente fica m ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 44.941,11 equivalentes 3.623.727,06 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 42.252,91 equivalentes a 3.046.954,22 Trs e R$ 2.941,11 equivalentes a 216.772,84 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586083"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1586125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002355-98.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Fabricio Alves Monteiro, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/04/2014 e a NOVA DATA foi designada para o dia 06/11/2013 às 12:41 horas, pauta conjunta a RT 0002051-96.2012.5.01.0264. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com o comprovante do valor recebido através do alvará de fls. 53 (ou extrato de sua conta vinculada ao FGTS), no prazo de 30 dias, sob pena de serem considerados quitados os valores relativos ao FGTS e à multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000094-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Monteiro Assis [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Monteiro Assis \r\n\r\nDiga a autora quais parcelas deixaram de ser pagas pela ré, a fim de que se prossiga com a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lino Dias [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Bastos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lino Dias \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 39/42, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fortunato [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 41.193,80 equivalente a 3.321,571,69 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 150,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0013700-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornproducts Brasil Ingredientes Indústriais Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cornproducts Brasil Ingredientes Indústriais Ltda., Aut Francisco Henrique da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 08ª Vara do Trabalho Niterói designou NOVA DATA dia 26/11/2013 às 10:50 horas para oitiva da testemunha Maurício Machado Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000195-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Lene Coelho Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0022900-94.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Mathias da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho Medeiros [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Mathias da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, devendo a reclamante diligenciar diretamente na sede da empresa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-80.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Alves Siqueira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 84/88, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida de Azevedo Guimarães [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Informática Alcântara Formação Profissionais - Ceímpro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida de Azevedo Guimarães \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha da Cunha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rocha da Cunha\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Cupulille Baptista [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Cupulille Baptista \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 57/71,\r\n\r\nno prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fidelis de Marins [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fidelis de Marins\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 218/219, devendo promover o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda, Aut Silvio da Conceicao da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 131, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000557-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correia Tardelli [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Comércio de Veículos Ltda. , Aut Sandro Correia Tardelli\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ladjane Bitencourt das Mercês [Adv. Rodrigo Macedo Nascimento (OAB: RJ 144710 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneli Facção e Confecção Ltda. ME [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aneli Facção e Confecção Ltda. ME\r\n\r\nComprove a quitação do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelma da Silva Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal enviada a consignatária, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Carvalho [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Quadros Ribeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Carvalho \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção de fls. 269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares da Rosa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares da Rosa \r\n\r\nAo embargado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paulo da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Paulo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vargas Mourão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo, Réu: TALITA LOPES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vargas Mourão\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Pelicreiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Vovó Isa Ltda., Aut Fernanda Nogueira Pelicreiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Freire de Sa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Indústria e Comercial Ltda. e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Indústria e Comercial Ltda. e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) , Aut Fatima Freire de Sa\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 298, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Origuela de Moraes [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo Vieira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Origuela de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.254,77 equivalente a 343.074,05 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lima Mendonça [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME - N/P SÓCIA TAYMARA RAPOSO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Lima Mendonça \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 03/12/2013 às 15 hs para retificação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para habilitação no seguro desemprego. Após esta data, o autor deverá apresentar os artigos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Ferreira [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdrogas Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdrogas Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001606-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Barcellos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Refeições Comerciais e Institucionais Ltda. ME, Réu: Aloes Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Barcellos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sena do Amaral [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro Celular S. A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sena do Amaral , Réu Claro Celular S. A. , Réu Dcom Produções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Poyares Figalo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Medeiros Darwin, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poyares Figalo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 93 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/02/2014 às 12h25. \r\n\r\nProcesso: 0001859-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Asevedo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Asevedo , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Mota \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001671-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lourenço da Silva [Adv. Begson dos Santos Garcia (OAB: RJ 180484 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gás Papa Leguas Ltda. (Papaleguas Distribuidora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.25 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 28/01/2014 às 10h20. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Assumpção [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Assumpção , Réu Hot Strip Modas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 254, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001685-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Guimarães [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gonçalves Guimarães\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 87. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Pau Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Souza\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0192600-68.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Elizabeth Frez [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Elizabeth Frez \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 75/78. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Guido [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Guido, Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 04/12/2013 às 11 hs para retificação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão comunicar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001907-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dantas Carreteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dantas Carreteiro, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002428-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Gomes [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Santos de Carvalho [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro Gomes, Réu Wagner Santos de Carvalho \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 04/12/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0002179-82.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: SS Ribeiro Aluguel de Roupas [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaína Madalena de Assis Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SS Ribeiro Aluguel de Roupas \r\n\r\nVenha com o depósito, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0276800-76.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pinho da Conceicao [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Campos Satolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinho da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: Dilignecie o autor pessoalmente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1586125"
                            ],
                            "1586124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lima Mendonça \r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME - N/P SÓCIA TAYMARA RAPOSO DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME - N/P SÓCIA TAYMARA RAPOSO DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 03/12/2013 às 15 hs para retificação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para habilitação no seguro desemprego. Após esta data, o autor deverá apresentar os artigos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586124"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0075100-11.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES COSTA VIEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICIO DO PASTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERNANDES COSTA VIEIRA\r\n\r\nProvidenciar a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-88.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO PIRES ESTEVES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURA MOVEIS LTDA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)], Réu: NELSINA BARETO DE SOUZA, Réu: MARILZA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO PIRES ESTEVES\r\n\r\nProvidenciar a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimenticios Cadore S.A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimenticios Cadore S.A\r\n\r\nTer ciencia do determinado na ata de audiência de fl. 188, devendo se manifestar sobre o requerimento de litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DANTAS PINTO [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: DENISE DA SILVA FERREIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA MARTINS NOVAES, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DANTAS PINTO\r\n\r\nProvidenciar a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreesnão dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINA VANETE DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PEEBE JENS CONFECÇÕES LTDA. Sucessora de IRUAMA JEANS LTDA [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)], Réu: Amauri Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINA VANETE DA SILVA, Réu PEEBE JENS CONFECÇÕES LTDA. Sucessora de IRUAMA JEANS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade, para excluir a excipiente do pólo passivo, devendo o excipiendo indicar meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-46.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimara Fialho Neves de Araujo [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)], Aut: União Fedreal - INSS \r\n\r\nRéu: Nutridel Alimentos Ltda, Réu: Roberta Ribeiro de Souza, Réu: Aparecido José de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Fialho Neves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elizeu dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Elizeu dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-08.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Trajano Nascimento [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Alternativo Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Trajano Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.090,36 equivalente a 1.055.512,46 Trs, R$ 123,18 de contribuição previdenciária me R$ 150,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gama da Silva Rego [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto e Sola Exotic Shoes [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)], Réu: Almir da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gama da Silva Rego\r\n\r\nTer ciencia de despacho e da certidão de fls. 198, devendo fornecer os endereços dos cartórios para expedição dos ofícios requeridos. ;\r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Balbino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Aut Liliane Balbino da Silva, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Pessanha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 502, 503 e 512, bem como para manifestar-se acerca do agravo de petição, devendo a ré manifestar-se especifamente sobre os depósitos dos salários requeridos às fls. 444/445. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira Filho, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0487/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex da Rocha Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: São Longino Transportes Rodoviários Ltda - ME [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex da Rocha Rosa, Réu São Longino Transportes Rodoviários Ltda - ME\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA MATOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Marcos Andre de Brito Soares, Réu: TRANSPORTES BEZERRA LTDA, Réu: Maria Zilda Goulart da Silveira, Réu: João Pedro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, Aut LEILA DA SILVA MATOS, Aut RAFAEL DA SILVA MATOS\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM MAURO MORELLI [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)], Réu: Jacqueline Fernanda da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE LIMA BARROS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)], Réu: ELZA DE MAGALHAES SERRA, Réu: Luiz Carlos Correa, Réu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 362, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE LIMA BARROS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)], Réu: ELZA DE MAGALHAES SERRA, Réu: Luiz Carlos Correa, Réu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEREU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 362, em 10 dia. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAZI HILDEFONSO BARBOSA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE LIMA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAZI HILDEFONSO BARBOSA, Réu SERGIO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 263, fornecer o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0150700-48.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLAS E SOLDAS AUTO RODA VIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Simoes Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilines Cabeleireiro ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilines Cabeleireiro ltda, Aut Regina Celia Simoes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito, em 10 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA CONCEICAO DE A. RODRIGUES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DUNA´S CONFECÇÕES E LAVANDERIA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Marlene Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA CONCEICAO DE A. RODRIGUES, Réu RIO DUNA´S CONFECÇÕES E LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram designados os dias 07/11/2013 e 21/11/2013, a partir das 14:30h, para a realização do leilão, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, situada à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-34.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BERTULEZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUISIO X NASCIMENTO COM. DE PECAS E SERVICOS [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BERTULEZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado \r\n\r\nem R$ 4.341,33 (diferença apurada às 448) e R$ 4.117,68 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte de R$ 2.986,48, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Neusa Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)], Réu: Neusa Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargoas á execução. Julgado extinta a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Drumond [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fonseca Drumond\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0520/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Oliveira Altino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Basílio de Figueiredo [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência do saldo de depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilcéa Casemiro da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serviços e Bens Ltda., Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Aut Idilcéa Casemiro da Silva\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Santiago Soares [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Santiago Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.496, devendo juntar aos autos, no prazo de 10 dias, o comprovante dos valores sacados do FGTS, ressaltando-se que o alvará para levantamento desses valores já foi expedido, conforme fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailor Ruiz Lemos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Depósito Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailor Ruiz Lemos, Réu Shekenah Depósito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184. Aguarde-se o retorno do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Sant´ Anna Rangel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Sant´ Anna Rangel, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 141,94 ou 11.445,02 Trs. Convolado em penhora o valor do depósito recursal, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damázio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma, Aut Bruno de Sousa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11.11.2013, às 14 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas dos Santos Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME, Réu: Marcio Luis Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Douglas dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 81, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiliana Camargo dos Reis [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plasticos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Indústria e Comércio de Plasticos, Aut Tatiliana Camargo dos Reis\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, em 10 dias, a partir da data do registro na CTPS. .\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 11.11.2013, às 13 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Fernandes Rodrigues da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Mary Indústria e Comércio Ltda - ME N/P do sócio Alex Garcia Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Fernandes Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.213,97 ou 823.581,06 Trs, contribuição previdenciária de R$ 250,32 e custas de R$ 340,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 190/194, no prazo de 10 sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000009-60.2013.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CAETANO\r\n\r\nEgdo: WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Egdo: LUIZETE MONCANO DA SILVA, Egdo: RENILDES GONCALVES DA SILVA, Egdo: RUTE BATISTA, Egdo: SILVINA CESAR BAHIA, Egdo: SUELI MONTEIRO RAIOL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2013.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: PADARIA E MERCEARIA BOM JESUS LTDA ME\r\n\r\nEgdo: Ednalva de Medeiros Alves [Adv. Cicero Peres Alves (OAB: RJ 135626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ednalva de Medeiros Alves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Chaves [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nExecução ainda não iniciada, impende observar súmula nº 12 deste Egrério TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001614-75.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Filho, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO CARMO RODRIGUES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA FUTEBOL CLUB [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO CARMO RODRIGUES, Réu FAZENDA FUTEBOL CLUB\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0526/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldamir Luiz [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iridium Transportes Ltda., Aut Oldamir Luiz\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nascimento Leite [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Alto Participações e Comércio Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nascimento Leite\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.122,86 ou 251.804,97 Trs, contribuição previdenciária de R$ 913,68 e custas de R$ 80,00. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-98.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA BAPTISTA MIRANDA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.CULT.EDUC.E RECREATIVA JOSE RUFINO, Réu: Altamiro Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA BAPTISTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0019/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth dos Santos Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva, Réu Turismo Tres Amigos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fls. 652. \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR.\" ,\r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: T C DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0000089-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Sá Maciel [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Sá Maciel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PASSOS FERNANDES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MANANCIAL DO TERCEIRO MILENIO LTDA, Réu: Esmeraldo Bonfim Silva, Réu: Ginaura Barbosa e Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PASSOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 192/196 e documentos fls. 197/210. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nTI: Ivan Eloi da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, conforme requerdo às fls. 184/185 .\r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva Pedro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lyra Marinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nRé: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes Ltda-ME [Adv. Fabricio de Oliveira Silva (OAB: RJ 119382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes Ltda-ME\r\n\r\nA Ré deverá vir com a comprovação do requerimento do parcelamento junto a Secretaria da Fazenda Nacional, sob pena de continuidade da execução. .\r\n\r\nId: 1584800"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0076300-14.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Nascimento Carvalho\r\n\r\nExecutado: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME,Posto Meriti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168400-56.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Ernani Carneiro da Silva Bazar Me,Daniele da Silva Gareite\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani Carneiro da Silva Bazar Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.970,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166200-13.2004.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA DA CONCEICAO BORGES\r\n\r\nExecutado: Celso Luiz do Genaro Junior,Celso Luiz de Genaro,Carlos Fernando Pereira,Jussara Viana de Genaro,Lucas Santana Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luiz do Genaro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.382,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucas Santana Silva Carvalho,Celso Luiz de Genaro,Carlos Fernando Pereira,Jussara Viana de Genaro,Lucas Santana Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Santana Silva Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.382,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-94.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Patricia Gonzaga\r\n\r\nExecutado: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos,Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.045,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225800-04.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS CAMILO SOARES\r\n\r\nExecutado: Beronilde Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Beronilde Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.590,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584798"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-97.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584799"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
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                            "1584208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000990-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Correa. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Teresópolis LTDA ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar o Amigão de Teresópolis LTDA ME\r\n\r\nCiência do oferecimento da Emenda Substitutiva, que esta a disposicao na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001208-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eimard Luiz Pinheiro de Araujo. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimard Luiz Pinheiro de Araujo.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 22/01/2014, as 13:35 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phellipe de Souza Ribeiro. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Phellipe de Souza Ribeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 15/01/2014, as 13:15 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001207-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Martins Ramos. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnológicas LTDA., Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Martins Ramos.\r\n\r\nComparecer DIA 21/01/2014, as 13:35 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1584208"
                            ],
                            "1584342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonalina de Souza Damazio [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Pereira e Cia LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonalina de Souza Damazio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RIBEIRO BIE SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA SCHUENK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RIBEIRO BIE SILVA\r\n\r\nDiligenciar diretamente a reclamante \r\n\r\nProcesso: 0081200-68.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE MARQUES BRAVO [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE MARQUES BRAVO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidao para habilitacao do credito exequendo na massa falida \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO PETRUCCELLI [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da peticao de fls 403, em 05 dias, valendo o seu silencio como concordancia com o bem ofertado \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda. [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar as guias do FGTS, com multa de 40 porcento e chave de conectividade, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva, no dia 29/11/2013 as 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARINA MORAES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARINA MORAES\r\n\r\nVista da peticao de fls 161, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nogueira Domingos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Paulo César Nogueira Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001197-43.2013.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: Thamara Machado Soares. [Adv. Fabio Areas Reidner de Amaral (OAB: RJ 66896 - D)]\r\n\r\nSpdo: Prefeitura Municipal de Teresópolis - Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Thamara Machado Soares.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 07: \"...Isto posto, indefere-se a liminar, por ora, determinando-se que a requerente emende a inicial, em 10 (dez) dias, especificando os documentos que pretende ver exibidos, sob pena de extincao do processo, sem resolucao do merito....\" \r\n\r\nId: 1584342"
                            ],
                            "1584497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-69.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DHIEMER DELREI CARDOSO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS SANCHES AGUAYO [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DHIEMER DELREI CARDOSO\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa de Morais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa de Morais\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Andrade Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Andrade Ferreira, Réu Xprex Comércio de Pizzas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.101, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0148800-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes\r\n\r\nComprovar a data e o valor do efetivo pagamento do alvara judicial 586/2013, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001124-71.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComplementar seus calculos incluindo a multa do art 477 da CLT, conforme promocao da ocntadoria de fls 587, em 10 dias. Quanto ao pedido de liberacao do valor incontroverso pleiteado pelo reclamante as fls 585/586, indeferido, por ora, face a ausencia de calculo homologado, conforme decisao de fls 577 \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ramos Barcellos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ramos Barcellos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo de Carvalho Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliu Bijou Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda., Réu Juliu Bijou Industria e Comércio Ltda, Aut Salmo de Carvalho Medeiros, Réu Thea Teresópolis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/11/2013 as 15:45 horas, bem como a entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de multa diaria no valor de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lage [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro Lage\r\n\r\nApresentar os calculos do valor devido a titulo de FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000975-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana de Carvalho Medeiros (OAB: RJ 158915 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003400-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Chote Teixeira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000625-87.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Galdino Teixeira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Galdino Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-56.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista do alvara de fls 1075, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David da Silva Peixoto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: X - Prex Com. de Pizzas Ltda. a/c da sócia Josileide Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David da Silva Peixoto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001066-68.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliane Hiath da Silva. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ferreira Ramos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Hiath da Silva.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0142800-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Teodoro da Silva [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia de Souza Gomes [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia de Souza Gomes, Aut Erci Teodoro da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/11/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0116900-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir do Carmo Araújo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Carmo Araújo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BRUNO DE CASTRO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CAXANGA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BRUNO DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de restituicao dos autos ao arquivo geral \r\n\r\nId: 1584497"
                            ],
                            "1584544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-71.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA REGINA DO COUTO MATOSO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO VALE DO RIO PRETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA REGINA DO COUTO MATOSO\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Saavedra da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Saavedra da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls626, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nobre [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nobre\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Estevao [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos e Idiomas e Informatica - IEBEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Estevao\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santana Lima\r\n\r\nVista de fls 51 \r\n\r\nProcesso: 0102700-54.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcelino [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualberto Vilarroel Escobar [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gualberto Vilarroel Escobar \r\n\r\nComprovar os depositos previdenciarios e de custas, ciente de que somente apos o quê, ser-lh-a liberado o valor excedente dos depositos constantes dos autos \r\n\r\nId: 1584544"
                            ],
                            "1584209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-92.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-44.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-88.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-71.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-47.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-75.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-43.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-04.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-09.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-05.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-62.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-74.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-50.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-27.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584209"
                            ],
                            "1584346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar as guias do FGTS, com multa de 40 porcento e chave de conectividade, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva, no dia 29/11/2013 as 15:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1583179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Emanuel Camara [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Emanuel Camara, Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Emanuel Camara [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Emanuel Camara, Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001505-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firmiano, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001142-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima da Cruz Alves [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima da Cruz Alves, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0317500-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Tiago de Almeida Madruga [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vitor Tiago de Almeida Madruga\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0302700-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Bernardes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Pedro Bernardes\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0246100-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Adilson de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A, Rqte Jose Adilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0246500-31.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wellington de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wellington de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0268300-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Goncalves de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Goncalves de Paula\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Oliveira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Ramos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001009-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cândido da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cândido da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Paula Santos Ernesto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Financiamentos [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Financiamentos, Aut Débora de Paula Santos Ernesto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/11/2013 às 14:00h. Deverá ainda a parte autora apresentar cálculos de liquidação nos termos de fls.232. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Pereira Avelino [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus Pereira Avelino, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0065000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Messias de Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Messias de Melo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/11/2013 às 14:00h. Apresentar cálculos de liquidação nos termos de fls.82. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Rosa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edilson de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Cikel Logistica e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000377-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Volta Diesel Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos , Réu Marlon Volta Diesel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeci Francisco da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Industriais Ltda. , Aut Vandeci Francisco da Silva \r\n\r\nDar inicio a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000618-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Guilherme Gonçalves da Silva\r\n\r\nDar inicio a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Bruno Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermojet do Brasil Ltda., Aut Vítor Bruno Soares\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior, Réu Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000561-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Ivan Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Ivan Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000451-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Luciomar Neves\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocione Almeida Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocione Almeida Alves, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Gino Francelino Candido\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva , Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Jose de Bem [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Aut Olney Jose de Bem\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0577800-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: JOAQUIM SIMOES FILHO, Aut: VALTER GARRAT FERREIRA\r\n\r\nRéu: COSEPA COOPERATIVA DE SERVICOS MULT PAN AM LTD, Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/11/2013 às 14:00h. Apresentar cálculos de liquidação nos termos de fls.190. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo da Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0253000-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Pereira dos Santos [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Djalma Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001223-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Márcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001594-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moratelli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moratelli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Resende de Amorim [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Resende de Amorim\r\n\r\nDar inicio a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Apolinário dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Apolinário dos Santos, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000966-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero do Carmo Junior [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero do Carmo Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000629-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Valente \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000579-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel Silva de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. Brandão ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Eduardo Toniolo [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)], Réu: Tiago de Oliveira Toniolo [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Toniolo, Réu F. R. Brandão ME, Aut Nataniel Silva de Andrade, Réu Tiago de Oliveira Toniolo\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lugão de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: José do Assis do Nascimento ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lugão de Oliveira, Réu José do Assis do Nascimento ME\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Hott [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Aut Mônica Hott\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Dutra de Moraes, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1583179"
                            ],
                            "1586040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Lucia Silva Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Lucia Silva Lopes \r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000298-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane Leite dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane Leite dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD GONZAGA DA PAZ [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO VOLTA REDONDA [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)], Réu: METAL PLUS [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD GONZAGA DA PAZ\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0288600-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Massiero Alves [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oswaldo Massiero Alves\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz de Almeida Farias [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz de Almeida Farias\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0246800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Jose de Lima [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Jose de Lima\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001345-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlina Célia da Rocha Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlina Célia da Rocha Viana\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0194300-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO PINTO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pinto da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique da Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000171-66.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle Pereira de Miranda [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda. ME [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Fabiola dos Reis Oliveira, Réu: Jaciara Figueiredo Viana Varjolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Pereira de Miranda\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0248500-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HONORIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HONORIO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0202800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VITELLES DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VITELLES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilermando Rodrigues [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilermando Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlopes Ltda. [Adv. David Barbosa Nogueira (OAB: RJ 143866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000970-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Silva Antão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciano Santiago Silva Antão\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001010-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli D´arc de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Esteves Rodrigues Junior, Réu: Clínica de Cirurgia Plástica e Estética Oswaldo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli D´arc de Souza\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0327800-93.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARGARIDA DE FARIAS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-EM LIQUIDACAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0185100-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilza Silva de Jesus [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilza Silva de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000430-61.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Raimundo Roque [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Raimundo Roque\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0287200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Erminio Wenceslau de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erminio Wenceslau de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0121300-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0120100-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0171000-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiana Machado [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda [Adv. Katia Compasso Arbex Corrêa (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristiana Machado\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0037800-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriene Aparecida da Cunha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriene Aparecida da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001923-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Félix dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Félix dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0121300-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS EM REC HUMANOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0219500-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Portes de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Setting Producoes Ltda. [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: FERNANDA EMERICK, Réu: ADRIANO TAVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Portes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Dias [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Dias\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001835-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Pacheco da Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Pacheco da Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001653-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S. A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nId: 1586040"
                            ],
                            "1583178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0577800-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA FILHO, JOAQUIM SIMOES FILHO, VALTER GARRAT FERREIRA\r\n\r\nRéu: COSEPA COOPERATIVA DE SERVICOS MULT PAN AM LTD, FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOPERATIVA DE SERVICOS MULT PAN AM LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/11/2013 às 14:00h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583178"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes Moraes [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Réu Municipio de Volta Redonda, Aut Wanderson Lopes Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8)tOMAR CIÊNCIA DE QUE A DATA DA AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA PARA O DIA 12/DEZ/2013, ÀS 10H10MIN, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL.69/VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Teixeira [Adv. Lilian de Castro Campos (OAB: RJ 131568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor.8) PUBLICAÇÃO EM FUNÇÃO DO R. DESPACHO DE FL.17.(DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos [Adv. Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: SP 181898 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leite Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. 8) Publicação em conformidade com o R. desapcho de fl.21. \r\n\r\nProcesso: 0001642-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Rafael Augusto de Carvalho \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT.,manifestando-se sobre petição de fls. 446 \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com cópis de suas petições relacionadas nos lotes do protocolo integrado. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Camilo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transantos de Volta Redonda Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Camilo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0135900-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nDizer se assume o encargo de fiel depositário e para onde deseja a remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001106-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matheus Pereira [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicação Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múiltiplos Ltda, Réu: Newcopy Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A., Réu VMT Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o original dos documentos de fls. 43/44 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantec Manutenção Industrial Ltda., Aut Mauro José Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 53 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caramez de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Caramez de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Gonçalves do Nascimento [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadistia de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Joel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nVir com cópias de suas petições extravidadas, relacionadas nos lotes do Protocolo Integra. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 299 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Assis do Nascimento ME [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Assis do Nascimento ME, Aut Nilton Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Zaide Gomes Silva Brugni Velloso (OAB: RJ 70284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDeverá o dr. Gabriel Vergette vir assinar a pet. de f.s 462 .sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Ronaldo Adriano Alves Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 438 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Sebastiana Csmpos Pratti [Adv. André Luís Gama Gavião (OAB: RJ 160566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Unção Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Unção Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmide da conceição Nunes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000870-80.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Laucimar José Fernandes [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucimar José Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 40 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Braga Barbosa de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsm Free da Amaral Peixoto Comércio de Celulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Braga Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38\r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Galeno de Araujo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lucas Comercio Atacadista de Frutas e Legumes-ME [Adv. Walker Vitor de Souza (OAB: RJ 49831 - D)], Réu: FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Galeno de Araujo\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de nova certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu S A Tubonal (Em Recuperação Judicial), Aut Sebastião Ferreira Maciel\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.Publicação em conformidade com a R. decisão de fl.407. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial ltda a/c. Sócio Dilson Augusto Soares [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 218 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilton Braga [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilton Braga\r\n\r\nEsclarecer o que requer na petição de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Raymundo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados às fls. 361 em 05 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 314 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Souza Magalhães [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo de Souza Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 585 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Barroso\r\n\r\nManifestar=se sobre ofício e doc. de fls. 109 e sobre o saque ocorrido às fls. 123 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nVir com cálculos - fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Campos Alvim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nVir com documentos solicitados às fls. 142 em 30 dis, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Manoel Ferreira Siqueira \r\n\r\nVir com cópia da emenda em 48 horas sob. pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Francisco de Jesus Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 300 em 10 dias, vindo, inclusive, receber as guias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Heckett Multiserv Ltda., Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão de lf.s 691 que rejeita a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Junior da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Pereira Marques [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Aymi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Aymi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000235-57.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Pereira de Almeida [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.175 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com a documentação solicitada às fls. 414 em 10 dias sob as penas fa lei. \r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0012300-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 509 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a 2ª perícia, Sendo nomeada como Perita a Dra. Edna Cordeiro. Venham, as partes com quesitos e Assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Ferreira da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Demerval Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.599 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I, Aut Ilda Maria\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a segunda perícia, quesitos e assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-35.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Leandro Rocha de Almeida Costa [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Leandro Rocha de Almeida Costa, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR) - PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. 8) PUBLICAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A CERTIDÃO DE FL.52.9) AUDIÊNCIA PARA FINS DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Dias Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-44.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviço Cidade do Aço Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Silva Monteiro - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviço Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda - PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) AUDIÊNCIA PARA FINS DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 03/12/2013, às 10:05 horas, nesta 3ª VT/VR. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.296. \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Paula Gonçalves Duarte [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cem 2010 VR Ltda. ME [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Paula Gonçalves Duarte, Réu Restaurante Cem 2010 VR Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS designada para o dia 05/12/2013, às 14:50 horas, nesta 3ª VT/VR. Publicação em conformidade com a certidão de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0000544-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Ciotta [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. , Aut Hélia Ciotta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS, designada para o dia 05/12/2013, às 14:35 horas, nesta 3ª VT/VR. Publicação em conformidade com a certidão de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cesisa II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 04/12/2013, às 15:00 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Notificação expedida em conformidade com a certidão de fl. 12/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda, Aut Francisco Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/12/2013, às 14:30 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Notificação expedida em conformidade com a certidão de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001305-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. pUBLICAÇÃO em conformidade com a certidão de fl. 22/VSO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lima de Araújo [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Estratégia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lima de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Notificação expedida em conformidade com a certidão de fl. 39/vso.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins Netto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins Netto, Réu Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/12/2013, às 15:05 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Publicação em conformidade com a certidão de fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Alves, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/12/2013, às 14:45 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Publicação em conformidade com a certidão de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000397-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Silva dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Romualdo Silva dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/12/2013, às 15:10 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Notificação expedida em conformidade com a certidão de fl. 208. Deverá também tomar ciência do R. despacho de fl.202, a saber: \"...Vistos, etc...Acolho, por corretos os cálculos em anexo, referentes ao principal atualizado. à execução. VR., 02.10.13. Leandro Nascimento Soares. Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Moura [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Aut Marcelly Chaves de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/12/2013, às 14:55 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Notificação expedida em conformidade com a certidão de fl. 82. Deverá também tomar ciência do R. despacho de fl.81/verso, a saber: \"...Vistos, etc...Acolho, por não impugnados,os cálculos de fls. 71/78, referentes ao principal atualizado. À execução, ou melhor, acolho, também, os honorários periciais - fl. 71.À execução. VR., 02.10.13. Leandro Nascimento Soares. Juiz do Trabalho.\" Publicação em conformidade com a certidão de fl. 82 e, também, em consonãncia com o R. desapcho de rfl.81/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Jose de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriback Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney Jose de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Publicação em conformidade com o R. desapcho de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca da Silva [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lacerda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/11/ 2013, às 14 :00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo comparecer na data e hora marcada munido do referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000833-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vagner Isaias de Almeida [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vagner Isaias de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000831-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudair Araujo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraetrutura Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraetrutura Ltda., Aut Laudair Araujo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0000435-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa & Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim, Réu Pedrosa & Pedrosa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001167-87.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda - PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Publicação em conformidade com o teor da certidão de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva Filho, Réu R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 04/12/2013, às 15:10 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Publicação em conformidade com a certidão de fl.127/vso.\r\n\r\nDeverá também tomar ciência do R. despacho de fl.124/verso., a saber: “Vistos etc.. Acolho, por corretos, os cálculos em anexo, referentes ao principal com jcm. À execução. VR., 22/10/2013– Leandro Nascimento Soares – Juiz do Trabalho”.\r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Máximo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Máximo da Silva , Réu Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/12/2013, às 15:00 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Publicação em conformidade com a certidão de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Carvalho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 04/12/2013, às 14:30 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.696, a saber: \" ...Em pauta de conciliação...VR., 15.10.13. Leandro Nascimento Soares. Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nId: 1584188"
                            ],
                            "1584189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Salles Cordeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauber Salles Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 145 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 562, sendo o saldo do processo convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1584189"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1586427": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.462 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 122.903.746,56, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013 e E-01/004/168/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 122.903.746,56 (cento e vinte e dois milhões, novecentos e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1586427"
                    ],
                    "1586428": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n59.550 \r\n\r\n59.550 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.768.033 \r\n\r\n4.602.246 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n324.545 \r\n\r\n324.545 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.449.002 \r\n\r\n4.449.002 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.397.946 \r\n\r\n22.413.132 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n415.628 \r\n\r\n415.628 \r\n\r\nId: 1586428"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1586425": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nISAQUE FIGUEIREDO GREGORY \r\n\r\nPAULO VICTOR FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA VIEIRA SOARES RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nMARCELLA MACEDO DE CASTRO LOPES \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VALENTE DA SILVA \r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES \r\n\r\nWANDRSON DE ANDRADE PAULA MANHÃES\r\n\r\nALINE MARIA DA SILVA DE CASTRO \r\n\r\nRENATO SILVA SOUZA \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLEONARO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nIGOR DA COSTA CARNEIRO PINHO\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nJOSIENE MARCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nALEX PAZ DE AQUINO\r\n\r\nPEDRO OTAVIO CAMPOS CHRISOSTIMO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nCARLOS MATHEUS MAHIA PEREIRA\r\n\r\nMONIKY DE OLIVEIRA \r\n\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA BUENO CAIXETA\r\n\r\nNAYARA CESAR THEODORO VICENTE\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS SILVA\r\n\r\nISABELA LOPES BORGES\r\n\r\nROSICLAID DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nGEISIANE CAROLINE FIRME DINIZ\r\n\r\nPEDRO LUIS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nDANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRICARDO HIROSHI SHIMADA\r\n\r\nANA CAROLINA DE LCERDA MACHADO\r\n\r\nLEONOR MAIA ARIEIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nALINE RIBEIRO THIODO\r\n\r\nINGRID DUARTE FONTE SILVA \r\n\r\nMAURILIO XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nARIANE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nALICE REGINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIA GRACE GUIMARAES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ROCHA MENDES\r\n\r\nADRIANE LEANDRO\r\n\r\nJOSÉ OSMAR CELINO DOS SANTOS\r\n\r\nRAYRA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nMARCIO MACHADO ALVES PIRES \r\n\r\nPAULO JOSÉ OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPAULO CARDOSO PEIXOTO\r\n\r\nALAN DE MATTOS REZENDE\r\n\r\nFELIPE DE MELO ABRANTES \r\n\r\nÁLVARO RAMON RAMOS OLIVEIRA \r\n\r\nANNE KAROLLYNE NEVES OLIVEIRA \r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PENELAS\r\n\r\nPAULA APARECIDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGISELE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nKAIO LUIZ ANDRE DE FREITAS\r\n\r\nLILIANE NAVEGA ALVES PEDROSO\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nMARGARIDA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nISABELLA DO CARMO MORAES MONTELLA\r\n\r\nFRANCIELLA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nDOMINGOS PEREIRA DE BARROS FILHO\r\n\r\nSUÉLLEN APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDANIELLA CRISTINA SANTOS QUEVEDO\r\n\r\nWAGNER MYRRHA SANTOS GEMELLARO \r\n\r\nLÚCIA HELENA FURTUOZO PIRES \r\n\r\nTALITA RAUL DO CARMO \r\n\r\nGABRIELE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDANIELLE SILVA SANTOS PAREDES DE CASTRO \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLAIS TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nCLEONÉA RAMOS DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO\r\n\r\nMARLON ROBERTO DE SANT ANNA\r\n\r\nPABLO ROSA BRAZ\r\n\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES\r\n\r\nNATHALIA SANTOS ROCHA\r\n\r\nMARCOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\nSILVIA LAMON NUNES TRINDADE\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nWARLEN DOMINGUES PINHEIRO\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nTAUANE MACHADO\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DINIS\r\n\r\nNILTON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVANESSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nLUCAS SALAZAR PINTO\r\n\r\nGILMAR FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nDANIELLE CRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS \r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nWEISER BELEM DOS SANTOS\r\n\r\nREJANE FILGUEIRA MENDES TAVARES\r\n\r\nALINE SANTOS\r\n\r\nRÔMULO MONTEIRO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS DIAS ABREU\r\n\r\nELIEIDE GUMS DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS MESSIAS\r\n\r\nVITOR MAIA HONORIO\r\n\r\nWALLACE RIBEIRO FELICIANO\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNATÁLIA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CUSTODIO\r\n\r\nHELLEN SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nRAFAEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nMARCÍLIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nMARCELO VELOSO VICENTE \r\n\r\nKATIA RODRIGUES FERREIRA \r\n\r\nCLAUDIA SANTOS MENDES \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COSTA GONÇALVES \r\n\r\nFABIANA GREGORIO DE ANDRADE \r\n\r\nMARCO AURÉLIO PORTO MEIRELES\r\n\r\nANIELLE CARLA CASSIMIRO \r\n\r\nJESSICA SILVA PINTO \r\n\r\nJORGE GABRIEL LOPES ALVES \r\n\r\nEDINALDO FURTUOSO DA SILVA \r\n\r\nJOSILAINE NAVES DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPETERSON DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nFABIO MACEDO DI NAPOLI ROSA\r\n\r\nMARCELO CURTY\r\n\r\nIGOR DAVI QUERES MACHADO\r\n\r\nTIAGO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nBRUNA PAES LEME CARNEIRO DA SILVA DUARTE \r\n\r\nALINE CANALLI DA COSTA SERAFIM\r\n\r\nROAN BARBOSA GOMES DE SOUSA \r\n\r\nANGÉLICA SANTOS ROBERTO \r\n\r\nRAQUEL CRISTINE MENDES RAMOS\r\n\r\nRICARDO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VALENÇA \r\n\r\nTHIAGO LUIS JULIO DE MENDONCA \r\n\r\nELANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nGLENDA MARIA ALBERTO COSTA \r\n\r\nMUNIQUE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA GONÇALVES ASSUNÇÃO COELHO \r\n\r\nRAFAEL RESENDE ALVES\r\n\r\nVITOR MACHADO BATISTA \r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA \r\n\r\nVINÍCIUS BRAGA DE SÁ \r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA \r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\n\r\nAPARECIDA ADÃO DOS SANTOS BATISTA \r\n\r\nMARCELO ROCHA FERRAZ\r\n\r\nTAIANE ASSUNCAO DA SILVA \r\n\r\nITALO JOSE LANZAVECCHIA \r\n\r\nHENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO \r\n\r\nDUILIO DE LIMA GONCALVES \r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA PEIXOTO \r\n\r\nGESIELLE CALÁBRIA DA SILVA GIOSEFFI \r\n\r\nJOÃO PAULO ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\nJEAN DE MATTOS SOARES \r\n\r\nETIENE ALVES DASILVA \r\n\r\nDIRCEU SILVESTRE DOS SANTOS NETO \r\n\r\nLUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA \r\n\r\nRODRIGO LUIS DOS ANJOS\r\n\r\nFABRICIO LEMOS DE LIMA\r\n\r\nFILIPE DA COSTA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nMONICA FERREIRA TRISTÃO\r\n\r\nCRISTIANO PERES ALMEIDA\r\n\r\nRANIELE NORONHA DA SILVA\r\n\r\nAYRTON DE CASTRO MACHADO\r\n\r\nTHAYNA ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CRISPIM\r\n\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA\r\n\r\nAGHATA REGINA DA FONSECA ARAGÃO\r\n\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA IZABEL PEIXOTO XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nLUCIANE SOUZA DO NASCIMENTO BITENCOURT\r\n\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDIEGO DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nMANUEL TAVARES DA ROCHA FILHO\r\n\r\nVALDELICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVANESSA POMPEU DE LIMA \r\n\r\nDAIANE DOS SANTOS CARVALHO NASCIMENTO \r\n\r\nLUIS FELIPE GARCIA BARRETO \r\n\r\nNATHALIA BARREIROS SANDES BARROS \r\n\r\nMÁRCIO BERNARDO DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\nCHRISTIANO ANDRADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nRODRIGO ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\nELENITA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nALEX LUIZ FERREIRA MELO SILVA \r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nJOSE MACHADO VIDAL FRANCO \r\n\r\nMICHEL TAVARES DIAS DA SILVA \r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MENEZES \r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nELIEL DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRAMOOM FERNANDES MARTINEZ\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\nMARJORI BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nBRIAN GOMES MONTEIRO\r\n\r\nMARCELLE MARCOLINO DE FRANÇA\r\n\r\nMAIRA BRASIL FERNANDES DEL BOSCO\r\n\r\nLEONARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTATIANE PESSANHA DA SILVA PIRES\r\n\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITA \r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAUJO \r\n\r\nRAFISA LIMA CARVALHO \r\n\r\nJOAO VITOR FERNANDES BRANCO\r\n\r\nVINICIUS ESTEVES HENCK \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA \r\n\r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO \r\n\r\nDEIVISON UILAMES DA SILVA\r\n\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO \r\n\r\nANTONIO RODRIGUES VIEIRA NETO \r\n\r\nALEXANDRE DO REGO MAIA \r\n\r\nANTONIO CARLOS CARVALHO ALVES JUNIOR \r\n\r\nSIMONE PINTO SCORZA \r\n\r\nHELAINE NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\nRENEE DA ROSA BORGES DE LEMOS \r\n\r\nMAURO VINICIOS SANTOS COSTA \r\n\r\nWALLACE ADAMETZ ESCARRONE \r\n\r\nJORGE ARTUR FERREIRA \r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nDANIEL DOMCIANO PANTOJA \r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA \r\n\r\nJOSÉ GERALDO BERNARDO \r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nADILSON SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nJENNIFER CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO \r\n\r\nBIANCA DIAS QUIRINO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nWESLEY LIMA RODRIGUES \r\n\r\nCRISTIANO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PIRES \r\n\r\nRITCHELY NASCIMENTO FERNADES \r\n\r\nDANILO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE BARROS GAMA\r\n\r\nMICHELE DE CASTRO LEMES \r\n\r\nPAULO GUNNAR COSTA PIMENTEL\r\n\r\nSAMARA BARROSO MARQUES \r\n\r\nITAMIR OTAVIANO DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\nJÉSSICA BISPO CHAGAS \r\n\r\nPAULO RODRIGO PÔRTO DA SILVA \r\n\r\nEMANUELE SINGH MARINELI \r\n\r\nPAULA FERNANDA DE MENDONÇA E SILVA\r\n\r\nALAN NUNES MARTINS \r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BREIA \r\n\r\nVÂNDER LUIS BARROS GUIDO\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nGLAUCIA REGINA GOMES MARTINS \r\n\r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO CESAR MACHADO\r\n\r\nNAISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO \r\n\r\nADRIANA VIANA PEREIRA FERREIRA \r\n\r\nDANILO BISPO BRAGANÇA \r\n\r\nMONICA LIMA DA COSTA \r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA BRASIL \r\n\r\nIRLAN FRANCO PEREIRA \r\n\r\nMARIANA XIMENES MARTINS \r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO \r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO \r\n\r\nFABIO SANTOS DA SILVA \r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nMARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO \r\n\r\nRONILDO TEIXEIRA DE PAIVA \r\n\r\nLAÍS RIBEIRO SANTOS \r\n\r\nLEANDRO AZEREDO COUTINHO \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SILVA DE GÓES\r\n\r\nBRENO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPATRICK RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nGUILHERME ALBERTO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nDAN IORIO JORGE\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS GOMES\r\n\r\nMARCELLE DE ANDRADE BASTOS ALVES\r\n\r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO\r\n\r\nJOSE ALBERTO DOS REIS CERQUEIRA \r\n\r\nFRANCISCO TAVARES SANTOS\r\n\r\nCLEIDE DE MENÊZES MORAIS\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nMAYCON FRANCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nJEFFERSON GONÇALVES CABRAL\r\n\r\nEDIMILSOM DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n\r\nLUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFERNANDA CORREA MAGALHAES \r\n\r\nANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA \r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nTHIAGO MACHADO FRANCO\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS PINA VASGESTIAN\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n\r\nSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nLUIZ EUGENIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\nISIS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nWILSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE CARDOZO \r\n\r\nDOMINIQUE ANDRADE LUGÃO GUEDES\r\n\r\nABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nERIKA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nLUCILENE PINTO DIAS DE JESUS\r\n\r\nIRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE\r\n\r\nDENIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL BATISTA FARIA\r\n\r\nPHELIPE AUSTRIACO TEIXEIRA\r\n\r\nJOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nELIZAMA DO AMARAL LIMA\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE BARROS\r\n\r\nINGRID MARIA DA SILVA LOPES \r\n\r\nWANILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJOSÉ JOCELY SILVA ARAUJO\r\n\r\nMICHELE DA SILVA DIAS\r\n\r\nPATRICIO SANTOS PECANHA\r\n\r\nLILIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nTAIANE RANGEL DOS ANJOS\r\n\r\nVINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE DO AMORIM MARTINS\r\n\r\nALINE PINTO TEIXEIRA \r\n\r\nGLAUCO JAIR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES DE LIMA \r\n\r\nLEONARDO CORREA DE ALCANTARA\r\n\r\nMARCIO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nTATIANE LOPES PEREIRA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMÁRCIO COELHO NUNES\r\n\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO \r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA \r\n\r\nWILSON JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nKARIN KATZENSTEIN LOBÃO \r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RIVAS \r\n\r\nFABIANA EVANGELHO RABELLO \r\n\r\nMARCILENE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nDANIELI BAYER \r\n\r\nPEDRO ARAÚJO DOS SANTOS \r\n\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\n\r\nANNA BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nARMANDO LIMA ROCHA JÚNIOR \r\n\r\nPAULO ARMANDO FERREIRA PEDROSO\r\n\r\nGABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO\r\n\r\nANDERSON SILVA ARAUJO \r\n\r\nFELIPE MOREIRA DIAS ABUD\r\n\r\nVIVIANE EVARISTO DA SILVA \r\n\r\nGIANNA GATTÁS BARA KAUFFMAN \r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nNATASHA SUYÁ FEIJÓ COSTA\r\n\r\nAUGUSTO TEIXEIRA MARTINS \r\n\r\nRONALDO LUIZ SOUSA DA SILVA \r\n\r\nRENATO DOS SANTOS IL GRANDE \r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nGILBERTO GALDINO DE SANTANA\r\n\r\nWELITON MOISES NASCIMENTO BASTOS \r\n\r\nMARCELO CERVANTES PETRY \r\n\r\nPRISCYLLA PEÇANHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nMARCOS FERNANDO POVOA DE CARVALHO\r\n\r\nBIANCA SILVA PASSOS DE AQUINO \r\n\r\nCRISTINA CAIRES CORTES -\r\n\r\nTATIANA CASTRO AZEVEDO LYDIA \r\n\r\nBIANCA DE SOUZA RIBEIRO DA FONSECA \r\n\r\nLEANDRO JOSÉ VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\nMARCELA DE MOURA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVERONICA LOURENÇO DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SALLES\r\n\r\nMAYRA CUSTODIA DOS SANTOS SILVA JUSTINO \r\n\r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS \r\n\r\nCLARISSA LOUISE DE SOUZA LAPA DOS SANTOS \r\n\r\nMAICOM GONÇALVES PY\r\n\r\nTHIAGO SILVA VIANA \r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DAMASCENO \r\n\r\nFÁBIO ORNELLAS DOS SANTOS \r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO ALMEIDA \r\n\r\nDÉBORA REGINA SILVA DE ABREU \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA CHABOUDET\r\n\r\nEVA MARCIA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nANTHONY DE SOUZA ABREU\r\n\r\nMÁRCIA BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\nEUDIANE MAIA DA SILVA\r\n\r\nGIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1586425"
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                    "1586429": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SEVERINO POMPILHO DO REGO, ID Funcional nº 1952963-5 para exercer o cargo em comissão de Consultor Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Casemiro. Processo nº E-04/055/1208/2013.\r\n\r\nEXONERAR SEVERINO POMPILHO DO REGO, ID Funcional nº 1952963-5, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1210/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Severino Pompilho do Rego, ID Funcional nº 1952963-5. Processo nº E-04/055/1209/2013.\r\n\r\nEXONERAR FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1211/2013. \r\n\r\n*DECRETOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 16 de agosto de 2013, publicado no D.O de 18/08/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Tributação ALBERTO DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 1938629-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1212/2013.\r\n\r\nDESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem a função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda nos termos do Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/57/24/2013. \r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4365066-0\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n\r\n4380867-0\r\n\r\nAna Caroline Rabelo Umbelino\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n\r\n5005994-7\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4365076-7\r\n\r\nBruno Velloso Durão\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4323002-4\r\n\r\nClaudia Falcão Moreira\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4344242-0\r\n\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4365293-0\r\n\r\nFilipe Magalhães Schimzel Alves\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria\r\n\r\n4427314-2\r\n\r\nHenrique Cristino Moraes da Silva\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4365328-6\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4322964-6\r\n\r\nJader Honório Correa de Oliveira\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4344819-4\r\n\r\nMagda de Souza Ramos\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4384040-0\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4365304-9\r\n\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4385227-0\r\n\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria\r\n\r\n4344288-9\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1586429"
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                    "1585984": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9452/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, GILEADE PEREIRA DE GODOI, em virtude de aprovação e classificação em 402° lugar em Concurso Público/1997, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1997, retroagindo os efeitos da nomeação ao período do respectivo exercício, que se deu de 31/08/1998 a 20/03/1999.\r\n\r\nId: 1585984"
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1585985": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/417201/2012 - NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., adotando como fundamento de minha decisão as razões expostas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, MANTENDO a decisão anterior proferida pelo Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ no bojo do Processo Administrativo n.º E-12/417201/2012, que aplicou à empresa a penalidade de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviços n.º 007/2011.\r\n\r\nId: 1585985"
                    ],
                    "1585986": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.482/2012 - AUTORIZO, nos termos do artigo 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a realizar os procedimentos licitatórios e as subsequentes contratações com vistas à execução do objeto do Convênio nº 200/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a União Federal, por intermédio da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República - SPM-PR.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em devolução.\r\n\r\nId: 1585986"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1586430": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER RIBEIRO AFONSO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudio Eduardo Barbosa Linhares. Processo nº E-16/001/248/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA DA SILVA, ID Funcional nº 5016625-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suely de Araujo Calôr, ID Funcional nº 3873514-8. Processo nº E-16/001/246/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, SUZANA DA SILVA, ID Funcional nº 5016625-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/246/2013.\r\n\r\nNOMEAR IZABELLE NEVES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suzana da Silva, ID Funcional nº 5016625-5. Processo nº E-16/001/247/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, RÔMULO SILVEIRA DE MORAES, ID Funcional nº 5004833-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3591/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON SILVA DE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rômulo Silveira de Moraes, ID Funcional nº 5004833-3. Processo nº E-12/001/3591/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO MENDONÇA AMORIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Registros Contábeis, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hélio Nogueira da Silva, ID Funcional nº 2070022-9. Processo nº E-12/006/414/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, HÉLIO NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2070022-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Registros Contábeis, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/413/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciane Tavares de Brito Rosa, ID Funcional nº 5015891-0. Processo nº E-12/006/414/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, ANDRÉ LUIZ SALVADOR REIS, ID Funcional nº 5012984-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3592/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULA ROBERTA FERREIRA DO COUTO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Salvador Reis, ID Funcional nº 5012984-8. Processo nº E-12/001/3592/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, VERA CRISTINA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4280032-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1197/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Alice Rozeira, ID Funcional nº 890404-9. Processo nº E-01/001/321/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ARTHUR AZEVEDO BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aroldo de Lima Moulin, ID Funcional nº 5011592-8. Processo nº E-01/001/327/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2013, JORGE VANZELOTE BARQUETE, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5005826-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/080/307/2013.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO DE CASTRO PAIVA JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4250390-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serv. Transport. Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/033/923/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385188-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serv. Transport. Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/033/923/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSE SERGIO BERZIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365305-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serv. Transport. Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/033/923/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, ROBSON COUTINHO DA SILVA, ID Funcional nº 5000034-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1105/2013.\r\n\r\nNOMEAR TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/083/426/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO MARCONDIO DA MOTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Nelson Fernandes Lopes, matrícula nº 0048738-9. Processo nº E-11/005/1491/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURO TOUGUINHÓ DA COSTA para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/2768/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2013, TAIANE SILVA HUNDER, ID Funcional nº 4325407-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/300/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, SILVANA VIDAL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975712-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/344/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, THIAGO DE PAIVA NUNES, ID Funcional nº 4379704-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/284/2013.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA CARDOSO DE FREITAS, ID Funcional nº 4205129-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, ID Funcional nº 4379704-0. Processo nº E-21/026/284/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196077-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/344/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que exonerou, com validade a contar de 20 de março de 2013, BIANCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 570316-6, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/39/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que nomeou MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID Funcional nº 4196227-3 para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos, ID Funcional nº 570316-6. Processo nº E-21/015/39/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID Funcional nº 5001813-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10/2013. Processo nº E-08/003/7393/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO PEDRO DA SILVA CÂNDIDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ademar da Silva, matrícula nº 0096276-1. Processo nº E-10/001/681/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, MARCELA TULER CASTELO BRANCO, matrícula nº 390735-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/16474/2013.\r\n\r\nNOMEAR LOHANA COSTA DE AQUINO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/16474/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA PENNA CARVALHO, ID Funcional nº 4398881-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.393, de 18 de setembro de 2013. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, MARCELA PENNA CARVALHO, ID Funcional nº 4398881-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\n\r\nNOMEAR JELINE DO NASCIMENTO ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcela Penna Carvalho, ID Funcional nº 4398881-4. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, CAROLINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4398888-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4398888-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.393, de 18 de setembro de 2013. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE PAULA SCHEUER para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.393, de 18 de setembro de 2013. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, DANIEL CREMONINI BAPTISTA, matrícula nº 390874-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANSELMO DE SOUZA PONTES, matrícula nº 390894-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cremonini Baptista, matrícula nº 390874-6. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CREMONINI BAPTISTA, matrícula nº 390874-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anselmo de Souza Pontes, matrícula nº 390894-4. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, ANSELMO DE SOUZA PONTES, matrícula nº 390894-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, LILIAN PEREIRA MACHADO, matrícula nº 390397-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n\r\nNOMEAR DAYENE PIRES GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lilian Pereira Machado, matrícula nº 390397-8. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DOMINGUES DE MORAES para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Heber Bastos de Oliveira, ID Funcional nº 4388753-8. Processo nº E-18/001/1270/2013. \r\n\r\nId: 1586430"
                    ],
                    "1586349": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/36/2013 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Cessão de Uso nº 005, lavrado em 22/07/2009, no livro C-10/SUBPA, fls. 025 a 030 (fls. 08/13, deste processo administrativo), em favor do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e autorizo a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Praça Antenor Fagundes nº 20, antigo nºs 07/11, da Rua Santa Luzia, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40 §2, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAPROVO a minuta do Termo de Cessão de Uso apresentada às fls. 16/22, sendo que a cessão possibilitará a construção de nova edificação pelo IBRAM com o objetivo de ampliação do Museu Histórico Nacional (MHN), instalado em imóvel vizinho ao do Estado.\r\n\r\nPara atendimento ao disposto no parágrafo anterior fica autorizado o IBRAM a demolir as acessões existentes no imóvel, após a desocupação pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nO prazo para conclusão das obras da nova edificação, sob a responsabilidade do IBRAM, termina em 31 de dezembro de 2016. \r\n\r\nId: 1586349"
                    ],
                    "1586426": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3525/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM Maycon Wallace Nascimento Silva, RG nº 03.817, para o MPRJ.\r\n\r\nId: 1586426"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1586224": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.455/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2013, destinado à prestação de serviço de confecção e fornecimento de vale refeição, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A (CNPJ 69.034.668/0001-56), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R$ 662.751,94 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 81, despacho de adjudicação da Pregoeira, às fls. 380, Parecer da Procuradoria às fls. 382 e despacho da Ouvidoria às fls. 384.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.455/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 019/2013, nos termos do art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de confecção e fornecimento de vale refeição, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A (CNPJ 69.034.668/0001-56), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R$ 662.751,94 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro cen tavos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1586224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585953": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA SANTA ELISA DE PORTO REAL LTDA - ME, registro DH AB/709, com endereço funcional na Avenida H, 365, Nova Colonia - Porto Real/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/33430/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a A R CORDEIRO & CIA LTDA - ME, registro DH AB/134, com endereço funcional na Av. Tranquedo Neves, 105, Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22608/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MANGARATIBA S/C LTDA - ME, registro DH AB/567, com endereço funcional na Rua Candido José da Costa Jorge, 417, Loja C, Muriqui - Mangaratiba/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23542/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA CARVALHO LTDA - ME, registro DH AB/125, com endereço funcional na Rua Francisco Portela, 430, Centro - Macae/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23768/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA REAL LTDA - ME, registro DH AB/571, com endereço funcional na Av. Duque de Caxias, 501, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24080/2013.\r\n\r\nId: 1585953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585949": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/433258/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.577,06 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e seis centavos) a favor do servidor Emilio Pereira dos Santos Filho, matr. 24/000.770-8, relativo a triênios, tendo em mapa de tempo de serviços, referente ao período de 15 de junho de 2002 a 31 de dezembro do exercício de 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/024/216/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.374,94 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), a favor da servidora Valéria da Costa Andrade de Souza, matr. 24/003.618-6, relativo a triênios, tendo em vista averbação de tempo de serviço, referente ao período de 08 de março a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/878/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 16.241,39 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), a favor da servidora Leila Cavalcante da Silva Oliveira, matr. 24/003.362-1, relativo a triênios e diferença de férias, tendo em vista averbação de tempo de serviço, referente ao período de 11 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2047/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 567,56 (quinhentos e sessenta e sete reais cinquenta e seis centavos), a favor do servidor Samuel Douglas da Silva Nascimento, matr. 24/004.521-1, relativo a triênios, tendo em vista averbação de tempo de serviço, referente ao período de 26 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1585949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585948": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415034/2011 - RERRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no valor de R$ 964.094,04 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9752/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.595.045,23 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1585948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585954": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9698/2013 - LUCIANO NUNES, matr. nº 24/003.523-8. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nId: 1585954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585952": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 15/10/2012, através do (a) nº CI 104/2012.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nOnde se lê: ... E12/315015/2012 - INDEFERIDO...\r\n\r\nLeia-se: ... E12/312015/2012 - INDEFERIDO...\r\n\r\nId: 1585952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585950": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 038.620.907-36, art. 165; CPF nº 027.384.527-60, art. 165; CPF nº 029.441.327-84, art. 165; CPF nº 093.539.757-43, art. 165; CPF nº 028.069.157-24, art. 165; CPF nº 831.116.547-53, art. 165; CPF nº 921.695.707-72, art. 165; CPF nº 038.037.307-67, art. 165; CPF nº 115.969.727-26, art. 165; CPF nº 056.178.517-13, art. 165; CPF nº 922.638.797-49, art. 165; CPF nº 001.389.637-70, art. 165; CPF nº 859.895.927-87, art. 165; CPF nº 079.952.767-02, art. 165; CPF nº 051.824.467-99, art. 165; CPF nº 112.691.607-29, art. 165; CPF nº 130.178.137-11, art. 165; CPF nº 073.008.467-18, art. 165; CPF nº 095.690.297-90, art. 165; CPF nº 110.724.877-99, art. 165; CPF nº 700.403.387-20, art. 165; CPF nº 101.968.947-19, art. 165; CPF nº 890.672.747-04, art. 165; CPF nº 626.828.147-00, art. 165; CPF nº 072.159.807-23, art. 165; CPF nº 105.856.157-05, art. 165; CPF nº 742.022.512-53, art. 165; CPF nº 028.772.167-13, art. 165; CPF nº 109.891.258-66, art. 165; CPF nº 403.860.237-00, art. 165; CPF nº 011.412.187-71, art. 165; CPF nº 098.633.657-26, art. 165; CPF nº 124.361.187-10, art. 165; CPF nº 011.179.147-20, art. 165; CPF nº 094.841.737-48, art. 165; CPF nº 096.334.237-16, art. 165; CPF nº 090.769.117-03, art. 165; CPF nº 085.825.117-52, art. 165; CPF nº 112.928.447-60, art. 165; CPF nº 357.890.427-91, art. 165; CPF nº 023.641.347-30, art. 165; CPF nº 107.127.857-60, art. 165; CPF nº 355.555.137-04, art. 165; CPF nº 098.672.787-39, art. 165; CPF nº 135.150.802-44, art. 165; CPF nº 439.449.737-04, art. 165; CPF nº 008.236.673-08, art. 165; CPF nº 275.489.537-04, art. 165; CPF nº 027.639.724-03, art. 165; CPF nº 102.451.737-30, art. 165; CPF nº 068.565.557-17, art. 165; CPF nº 098.157.517-00, art. 165; CPF nº 282.293.378-29, art. 165; CPF nº 109.587.377-62, art. 165; CPF nº 100.294.557-74, art. 165; CPF nº 099.238.387-06, art. 165; CPF nº 084.697.567-02, art. 165; CPF nº 070.338.177-62, art. 165; CPF nº 013.499.257-13, art. 165; CPF nº 877.984.417-00, art. 165; CPF nº 068.512.367-70, art. 165; CPF nº 103.225.657-58, art. 165; CPF nº 332.078.287-87, art. 165; CPF nº 055.855.187-47, art. 165; CPF nº 057.000.307-56, art. 165; CPF nº 087.884.847-93, art. 165; CPF nº 134.534.628-07, art. 165; CPF nº 276.968.717-49, art. 165; CPF nº 352.514.097-53, art. 165; CPF nº 000.510.327-40, art. 165; CPF nº 247.710.157-91, art. 165; CPF nº 085.708.437-20, art. 165; CPF nº 203.037.006-10, art. 165; CPF nº 118.783.687-70, art. 165; CPF nº 831.617.677-72, art. 165; CPF nº 598.845.687-15, art. 165; CPF nº 055.134.417-21, art. 165; CPF nº 003.112.577-80, art. 165; CPF nº 108.488.097-00, art. 165; CPF nº 213.605.967-04, art. 165; CPF nº 366.359.607-91, art. 165; CPF nº 076.932.037-61, art. 165; CPF nº 606.514.407-00, art. 165; CPF nº 069.341.867-29, art. 165; CPF nº 713.186.311-49, art. 165; CPF nº 378.433.037-15, art. 165; CPF nº 598.712.537-53, art. 165; CPF nº 070.980.047-90, art. 165; CPF nº 190.588.377-34, art. 165; CPF nº 131.167.747-06, art. 165; CPF nº 546.889.147-68, art. 165; CPF nº 498.674.157-87, art. 165; CPF nº 556.622.857-72, art. 165; CPF nº 960.993.647-49, art. 165; CPF nº 099.731.267-00, art. 165; CPF nº 101.162.267-06, art. 165; CPF nº 899.336.807-49, art. 165; CPF nº 106.078.067-45, art. 165; CPF nº 127.480.657-78, art. 165; CPF nº 086.591.897-01, art. 165; CPF nº 763.100.867-15, art. 165; CPF nº 004.697.237-42, art. 165; CPF nº 971.019.079-20, art. 165; CPF nº 105.070.467-30, art. 165; CPF nº 072.293.055-00, art. 165; CPF nº 612.595.947-34, art. 165; CPF nº 023.863.297-04, art. 165; CPF nº 960.060.487-87, art. 165; CPF nº 075.212.057-31, art. 165; CPF nº 104.100.697-79, art. 165; CPF nº 050.323.507-53, art. 165; CPF nº 114.713.887-78, art. 165; CPF nº 126.510.307-08, art. 165; CPF nº 809.408.897-49, art. 165; CPF nº 016.727.777-47, art. 165; CPF nº 602.258.317-91, art. 165; CPF nº 235.878.734-53, art. 165; CPF nº 895.531.107-97, art. 165; CPF nº 877.136.167-72, art. 165; CPF nº 002.649.176-18, art. 165; CPF nº 273.195.987-87, art. 165; CPF nº 106.855.067-89, art. 165; CPF nº 085.606.347-97, art. 165; CPF nº 684.306.047-15, art. 165; CPF nº 016.808.357-42, art. 165; CPF nº 087.529.637-80, art. 165; CPF nº 611.250.757-91, art. 165; CPF nº 071.414.547-56, art. 165; CPF nº 444.081.027-68, art. 165; CPF nº 875.226.757-15, art. 165; CPF nº 079.007.187-88, art. 165; CPF nº 884.326.887-20, art. 165; CPF nº 626.077.077-49, art. 165; CPF nº 074.171.747-60, art. 165; CPF nº 110.321.507-85, art. 165; CPF nº 173.485.607-68, art. 165; CPF nº 091.094.017-76, art. 165; CPF nº 107.130.927-77, art. 165; CPF nº 068.442.366-97, art. 165; CPF nº 002.789.327-89, art. 165; CPF nº 015.871.727-98, art. 165; CPF nº 053.530.717-94, art. 165; CPF nº 015.531.217-08, art. 165; CPF nº 092.806.237-61, art. 165; CPF nº 389.900.917-72, art. 165; CPF nº 092.344.617-62, art. 165; CPF nº 697.458.037-15, art. 165; CPF nº 885.313.178-00, art. 165; CPF nº 326.646.647-00, art. 165; CPF nº 091.970.787-43, art. 165; CPF nº 025.738.837-01, art. 165; CPF nº 110.030.727-39, art. 165; CPF nº 099.739.607-50, art. 165; CPF nº 942.144.257-15, art. 165; CPF nº 344.808.707-68, art. 165; CPF nº 110.821.207-74, art. 165; CPF nº 028.150.037-16, art. 165; CPF nº 739.614.187-72, art. 165; CPF nº 077.542.858-27, art. 165; CPF nº 106.367.617-70, art. 165; CPF nº 435.110.827-49, art. 165; CPF nº 766.465.137-91, art. 165; CPF nº 919.337.067-91, art. 165; CPF nº 922.636.587-34, art. 165; CPF nº 077.458.307-02, art. 165; CPF nº 109.979.027-10, art. 165; CPF nº 936.495.097-68, art. 165; CPF nº 493.640.654-68, art. 165; CPF nº 073.019.517-10, art. 165; CPF nº 076.190.267-89, art. 165; CPF nº 047.678.717-35, art. 165; CPF nº 014.688.087-02, art. 165; CPF nº 505.388.107-34, art. 165; CPF nº 486.876.697-04, art. 165; CPF nº 119.159.847-00, art. 165; CPF nº 660.372.717-04, art. 165; CPF nº 036.342.677-98, art. 165; CPF nº 077.857.757-02, art. 165; CPF nº 099.246.817-54, art. 165; CPF nº 035.167.457-89, art. 165; CPF nº 255.907.824-49, art. 165; CPF nº 496.628.990-49, art. 165; CPF nº 075.291.727-78, art. 165; CPF nº 757.633.707-91, art. 165; CPF nº 649.807.407-82, art. 165; CPF nº 037.502.757-26, art. 165; CPF nº 781.481.467-72, art. 165; CPF nº 377.656.198-02, art. 165; CPF nº 072.233.987-95, art. 165; CPF nº 372.983.567-04, art. 165; CPF nº 104.167.327-20, art. 165; CPF nº 773.538.627-34, art. 165; CPF nº 701.297.977-15, art. 165; CPF nº 051.917.617-07, art. 165; CPF nº 304.617.406-30, art. 165; CPF nº 830.616.068-15, art. 165; CPF nº 937.740.287-53, art. 165; CPF nº 823.882.107-04, art. 165; CPF nº 073.565.657-65, art. 165; CPF nº 077.098.917-99, art. 165; CPF nº 389.365.777-00, art. 165; CPF nº 051.499.207-70, art. 165; CPF nº 848.726.247-34, art. 165; CPF nº 100.305.817-53, art. 165; CPF nº 087.066.727-01, art. 165; CPF nº 097.176.047-03, art. 165; CPF nº 072.709.707-50, art. 165; CPF nº 092.837.187-55, art. 165; CPF nº 079.660.227-14, art. 165; CPF nº 080.738.277-94, art. 165; CPF nº 075.525.447-32, art. 165; CPF nº 094.409.447-30, art. 165; CPF nº 011.942.506-88, art. 165; CPF nº 005.063.957-90, art. 165; CPF nº 087.677.237-80, art. 165; CPF nº 006.448.937-02, art. 165; CPF nº 816.173.057-15, art. 165; CPF nº 299.906.457-87, art. 165; CPF nº 057.511.317-03, art. 165; CPF nº 014.071.687-46, art. 165; CPF nº 031.541.657-20, art. 165; CPF nº 109.291.747-04, art. 165; CPF nº 306.171.897-49, art. 165; CPF nº 055.936.807-01, art. 165; CPF nº 082.538.027-81, art. 165; CPF nº 648.312.487-20, art. 165; CPF nº 023.387.717-70, art. 165; CPF nº 115.383.167-81, art. 165; CPF nº 515.599.007-68, art. 165; CPF nº 054.401.567-39, art. 165; CPF nº 347.753.827-72, art. 165; CPF nº 096.174.997-03, art. 165; CPF nº 995.432.737-15, art. 165; CPF nº 107.848.687-51, art. 165; CPF nº 078.776.727-13, art. 165; CPF nº 061.068.207-59, art. 165; CPF nº 441.645.727-87, art. 165; CPF nº 433.348.577-00, art. 165; CPF nº 077.992.707-99, art. 165; CPF nº 646.839.904-15, art. 165; CPF nº 040.057.208-70, art. 165; CPF nº 867.748.917-72, art. 165; CPF nº 083.907.127-25, art. 165; CPF nº 783.377.807-97, art. 165; CPF nº 901.750.697-00, art. 165; CPF nº 550.872.807-49, art. 165; CPF nº 714.921.607-25, art. 165; CPF nº 883.937.477-91, art. 165; CPF nº 302.642.018-25, art. 165; CPF nº 787.289.597-87, art. 165; CPF nº 021.877.987-98, art. 165; CPF nº 082.558.877-41, art. 165; CPF nº 112.821.727-94, art. 165; CPF nº 118.049.657-40, art. 165; CPF nº 012.999.257-74, art. 165; CPF nº 175.507.418-24, art. 165; CPF nº 042.438.207-59, art. 165; CPF nº 089.138.617-39, art. 165; CPF nº 069.296.687-02, art. 165; CPF nº 100.541.117-49, art. 165; CPF nº 074.799.887-61, art. 165; CPF nº 216.032.598-80, art. 165; CPF nº 782.895.807-20, art. 165; CPF nº 625.782.607-10, art. 165; CPF nº 015.602.367-95, art. 165; CPF nº 081.929.397-07, art. 165; CPF nº 185.675.251-87, art. 165; CPF nº 011.042.431-05, art. 165; CPF nº 055.875.247-01, art. 165; CPF nº 040.142.536-35, art. 165; CPF nº 626.681.377-72, art. 165; CPF nº 086.700.227-10, art. 165; CPF nº 076.969.267-21, art. 165; CPF nº 018.810.057-12, art. 165; CPF nº 086.067.787-70, art. 165; CPF nº 058.914.087-67, art. 165; CPF nº 002.517.077-50, art. 165; CPF nº 089.776.397-19, art. 165; CPF nº 114.294.658-40, art. 165; CPF nº 521.948.767-15, art. 165; CPF nº 553.655.667-34, art. 165; CPF nº 426.133.451-87, art. 165; CPF nº 106.130.767-02, art. 165; CPF nº 054.372.647-98, art. 165; CPF nº 298.490.778-75, art. 165; CPF nº 853.983.307-72, art. 165; CPF nº 085.719.227-21, art. 165; CPF nº 957.343.847-04, art. 165; CPF nº 074.781.807-01, art. 165; CPF nº 123.126.237-06, art. 165; CPF nº 022.956.697-90, art. 165; CPF nº 091.580.927-30, art. 165; CPF nº 071.447.297-21, art. 165; CPF nº 773.815.137-49, art. 165; CPF nº 424.494.647-00, art. 165; CPF nº 089.492.647-06, art. 165; CPF nº 823.529.507-59, art. 165; CPF nº 919.593.227-53, art. 165; CPF nº 909.819.877-53, art. 165; CPF nº 084.509.157-32, art. 165; CPF nº 000.860.097-02, art. 165; CPF nº 102.699.567-19, art. 165; CPF nº 875.096.017-20, art. 165; CPF nº 082.547.777-80, art. 165; CPF nº 098.978.917-90, art. 165; CPF nº 076.938.247-90, art. 165; CPF nº 396.552.617-00, art. 165; CPF nº 038.350.637-90, art. 165; CPF nº 405.895.447-72, art. 165; CPF nº 391.234.567-87, art. 165; CPF nº 358.440.434-72, art. 165; CPF nº 011.035.887-29, art. 165; CPF nº 023.414.367-30, art. 165; CPF nº 553.718.417-68, art. 165; CPF nº 090.499.457-08, art. 165; CPF nº 961.233.897-34, art. 165; CPF nº 385.028.367-49, art. 165; CPF nº 360.210.167-34, art. 165; CPF nº 864.101.057-20, art. 165; CPF nº 128.860.127-18, art. 165; CPF nº 663.077.247-49, art. 165; CPF nº 538.918.307-00, art. 165; CPF nº 236.025.204-63, art. 165; CPF nº 354.114.737-72, art. 165; CPF nº 075.646.077-85, art. 165; CPF nº 101.958.857-83, art. 165; CPF nº 072.697.637-71, art. 165; CPF nº 021.364.107-09, art. 165; CPF nº 611.683.437-04, art. 165; CPF nº 104.439.857-40, art. 165; CPF nº 714.271.557-04, art. 165; CPF nº 052.519.607-27, art. 165; CPF nº 874.374.817-15, art. 165; CPF nº 290.522.117-87, art. 165; CPF nº 097.333.157-70, art. 165; CPF nº 977.618.427-87, art. 165; CPF nº 190.414.707-00, art. 165; CPF nº 856.371.307-87, art. 165; CPF nº 871.764.247-72, art. 165; CPF nº 273.516.027-00, art. 165; CPF nº 301.542.828-47, art. 165; CPF nº 810.682.987-15, art. 165; CPF nº 058.603.897-36, art. 165; CPF nº 094.109.257-70, art. 165; CPF nº 666.554.807-44, art. 165; 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CPF nº 486.536.167-72, art. 165; CPF nº 139.506.197-12, art. 165; CPF nº 349.681.578-78, art. 165; CPF nº 097.187.637-16, art. 165; CPF nº 019.730.117-78, art. 165; CPF nº 077.677.157-44, art. 165; CPF nº 002.750.387-93, art. 165; CPF nº 045.848.125-43, art. 165; CPF nº 780.636.713-68, art. 165; CPF nº 092.276.187-67, art. 165; CPF nº 555.463.667-53, art. 165; CPF nº 100.126.527-09, art. 165; CPF nº 759.374.687-91, art. 165; CPF nº 089.732.487-07, art. 165; CPF nº 077.972.666-97, art. 165; CPF nº 099.316.577-07, art. 165; CPF nº 023.778.587-08, art. 165; CPF nº 579.409.910-00, art. 165; CPF nº 037.075.927-31, art. 165; CPF nº 095.784.767-01, art. 165; CPF nº 004.753.777-96, art. 165; CPF nº 720.055.727-72, art. 165; CPF nº 115.025.107-74, art. 165; CPF nº 112.033.037-85, art. 165; CPF nº 774.239.337-91, art. 165; CPF nº 091.261.177-46, art. 165; CPF nº 056.906.867-35, art. 165; CPF nº 099.165.927-99, art. 165; CPF nº 628.302.017-87, art. 165; CPF nº 108.829.687-42, art. 165; CPF nº 112.768.927-48, art. 165; 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CPF nº 888.205.647-34, art. 165; CPF nº 075.112.367-66, art. 165; CPF nº 010.530.567-70, art. 165; CPF nº 118.670.267-24, art. 165; CPF nº 100.050.787-41, art. 165; CPF nº 037.575.327-32, art. 165; CPF nº 109.790.027-45, art. 165; CPF nº 125.628.127-19, art. 165; CPF nº 072.914.097-05, art. 165; CPF nº 363.935.411-72, art. 165; CPF nº 016.370.577-17, art. 165; CPF nº 093.123.467-09, art. 165; CPF nº 028.139.177-70, art. 165; CPF nº 934.555.937-04, art. 165; CPF nº 058.586.117-02, art. 165; CPF nº 099.318.857-50, art. 165; CPF nº 108.157.897-18, art. 165; CPF nº 016.808.057-54, art. 165; CPF nº 335.595.897-20, art. 165; CPF nº 447.428.519-00, art. 165; CPF nº 084.740.037-92, art. 165; CPF nº 086.834.147-95, art. 165; CPF nº 053.652.397-50, art. 165; CPF nº 431.577.690-49, art. 165; CPF nº 820.353.427-91, art. 165; CPF nº 105.508.627-73, art. 165; CPF nº 074.216.507-84, art. 165; CPF nº 028.535.957-65, art. 165; CPF nº 595.466.207-00, art. 165; CPF nº 251.454.790-34, art. 165; CPF nº 600.717.617-72, art. 165; CPF nº 057.711.354-29, art. 165; CPF nº 028.804.574-24, art. 165; CPF nº 029.461.157-63, art. 165; CPF nº 094.684.167-55, art. 165; CPF nº 101.685.897-37, art. 165; CPF nº 971.067.807-82, art. 165; CPF nº 636.263.737-20, art. 165; CPF nº 748.616.207-59, art. 165; CPF nº 012.330.977-84, art. 165; CPF nº 018.652.017-40, art. 165; CPF nº 079.599.598-97, art. 165; CPF nº 042.703.087-02, art. 165; CPF nº 039.425.327-27, art. 165; CPF nº 807.721.293-04, art. 165; CPF nº 079.080.487-57, art. 165; CPF nº 052.809.757-10, art. 165; CPF nº 092.071.627-09, art. 165; CPF nº 072.052.147-50, art. 165; CPF nº 033.748.997-14, art. 165; CPF nº 079.994.947-71, art. 165; CPF nº 074.975.907-07, art. 165; CPF nº 057.093.597-00, art. 165; CPF nº 072.448.687-90, art. 165; CPF nº 588.548.277-20, art. 165; CPF nº 460.076.607-53, art. 165; CPF nº 120.161.077-07, art. 165; CPF nº 005.513.287-11, art. 165; CPF nº 591.038.175-04, art. 165; CPF nº 014.124.307-47, art. 165; CPF nº 095.780.587-05, art. 165; CPF nº 086.509.527-20, art. 165; CPF nº 758.179.342-72, art. 165; CPF nº 750.422.667-04, art. 165; CPF nº 116.561.577-05, art. 165; CPF nº 094.361.997-16, art. 165; CPF nº 030.121.867-60, art. 165; CPF nº 081.477.547-01, art. 165; CPF nº 130.595.307-00, art. 165; CPF nº 037.065.126-02, art. 165; CPF nº 814.206.417-00, art. 165; CPF nº 913.503.607-91, art. 165; CPF nº 118.492.017-65, art. 165; CPF nº 021.048.207-90, art. 165; CPF nº 164.938.398-31, art. 165; CPF nº 106.818.047-18, art. 165; CPF nº 013.195.257-92, art. 244 INC I; CPF nº 006.982.447-96, art. 244 INC I; CPF nº 107.760.807-17, art. 244 INC I; CPF nº 178.686.457-68, art. 170; CPF nº 723.555.497-53, art. 170; CPF nº 022.099.407-29, art. 244 INC I; CPF nº 044.021.647-88, art. 244 INC I; CPF nº 595.914.397-68, art. 244 INC I; CPF nº 110.367.137-50, art. 244 INC II; CPF nº 884.303.167-87, art. 170; CPF nº 126.432.667-06, art. 244 INC I; CPF nº 039.723.437-60, art. 244 INC II; CPF nº 085.248.597-25, art. 244 INC II; CPF nº 100.252.937-96, art. 244 INC I; CPF nº 084.203.807-84, art. 244 INC I; CPF nº 121.016.207-58, art. 244 INC I; CPF nº 092.757.577-98, art. 244 INC I; CPF nº 276.825.527-00, art. 170; CPF nº 013.430.197-88, art. 170; CPF nº 124.582.087-70, art. 218 INC III; CPF nº 808.562.417-68, art. 218 INC III; CPF nº 110.956.057-55, art. 244 INC I; CPF nº 011.579.237-63, art. 218 INC III; CPF nº 097.473.687-22, art. 244 INC I; CPF nº 135.027.767-33, art. 244 INC I; CPF nº 739.991.567-91, art. 170; CPF nº 120.427.787-70, art. 244 INC I; CPF nº 004.635.797-12, art. 170; CPF nº 047.615.657-21, art. 170; CPF nº 084.490.887-80, art. 218 INC III; CPF nº 133.398.447-20, art. 176 INC IV; CPF nº 124.395.117-65, art. 244 INC I; CPF nº 008.925.797-90, art. 244 INC II; CPF nº 991.871.167-15, art. 244 INC I; CPF nº 109.801.267-46, art. 244 INC I; CPF nº 123.549.817-40, art. 244 INC I; CPF nº 126.844.247-05, art. 244 INC IV; CPF nº 075.265.457-86, art. 244 INC I; CPF nº 042.453.957-88, art. 218 INC III; CPF nº 021.486.457-06, art. 218 INC III; CPF nº 058.669.917-13, art. 244 INC I; CPF nº 034.505.697-32, art. 218 INC III; CPF nº 090.236.117-13, art. 244 INC II; CPF nº 121.619.147-66, art. 244 INC I; CPF nº 121.612.327-62, art. 170; CPF nº 084.847.297-70, art. 244 INC I; CPF nº 851.079.487-15, art. 244 INC I; CPF nº 988.130.807-00, art. 170; CPF nº 032.121.534-66, art. 244 INC II; CPF nº 088.277.137-00, art. 244 INC II; CPF nº 053.572.947-20, art. 244 INC I; CPF nº 074.949.937-03, art. 244 INC II; CPF nº 095.695.137-64, art. 244 INC I; CPF nº 112.493.427-83, art. 244 INC I; CPF nº 087.451.517-33, art. 244 INC I; CPF nº 030.191.967-44, art. 244 INC II; CPF nº 086.811.147-35, art. 244 INC I; CPF nº 106.169.027-00, art. 244 INC II; CPF nº 016.663.097-70, art. 244 INC IV; CPF nº 096.563.797-21, art. 244 INC I; CPF nº 052.694.894-90, art. 244 INC I; CPF nº 087.438.667-51, art. 244 INC II; CPF nº 094.746.967-21, art. 244 INC II; CPF nº 724.033.067-20, art. 244 INC I; CPF nº 002.568.367-52, art. 218 INC III; CPF nº 285.974.867-91, art. 244 INC I; CPF nº 981.066.439-72, art. 218 INC III; CPF nº 670.135.627-34, art. 218 INC III; CPF nº 087.328.057-13, art. 244 INC I; CPF nº 110.955.587-30, art. 244 INC I; CPF nº 028.920.897-19, art. 244 INC I; CPF nº 095.547.667-42, art. 244 INC I; CPF nº 017.946.097-84, art. 244 INC I; CPF nº 073.148.667-67, art. 244 INC I; CPF nº 091.480.887-73, art. 244 INC I; CPF nº 102.547.987-48, art. 244 INC I; CPF nº 085.756.867-12, art. 244 INC I; CPF nº 116.218.457-45, art. 244 INC I; CPF nº 111.966.527-24, art. 174; CPF nº 100.356.747-92, art. 244 INC I; CPF nº 366.874.567-68, art. 244 INC I; CPF nº 135.671.487-02, art. 244 INC I; CPF nº 031.221.817-62, art. 244 INC I; CPF nº 098.610.137-09, art. 244 INC I; CPF nº 057.725.047-70, art. 170; CPF nº 629.995.837-53, art. 218 INC III; CPF nº 872.183.807-00, art. 244 INC I; CPF nº 084.346.377-58, art. 244 INC I; CPF nº 129.667.817-26, art. 244 INC I; CPF nº 099.351.477-46, art. 244 INC II; CPF nº 992.080.917-91, art. 170; CPF nº 085.190.347-99, art. 244 INC I; CPF nº 099.363.717-55, art. 244 INC II; CPF nº 101.461.047-81, art. 244 INC I; CPF nº 118.022.027-73, art. 244 INC I; CPF nº 082.589.477-88, art. 244 INC I; CPF nº 101.361.287-69, art. 244 INC I; CPF nº 083.347.127-90, art. 244 INC I; CPF nº 058.001.947-00, art. 244 INC I; CPF nº 084.127.147-09, art. 244 INC II; CPF nº 078.257.727-09, art. 244 INC I; CPF nº 100.892.327-39, art. 244 INC I; CPF nº 016.597.677-25, art. 170; CPF nº 111.250.307-20, art. 244 INC I; CPF nº 105.947.807-21, art. 244 INC I; CPF nº 430.300.687-49, art. 244 INC I; CPF nº 005.500.577-22, art. 244 INC I; CPF nº 069.913.807-84, art. 244 INC I; CPF nº 089.551.247-59, art. 244 INC I; CPF nº 111.730.797-26, art. 244 INC II; CPF nº 876.634.497-20, art. 244 INC I; CPF nº 056.934.157-40, art. 244 INC I; CPF nº 058.223.127-21, art. 244 INC I; CPF nº 013.461.767-36, art. 170; CPF nº 086.233.307-57, art. 218 INC III; CPF nº 689.296.927-53, art. 244 INC I; CPF nº 118.960.687-90, art. 244 INC II; CPF nº 750.476.169-91, art. 210; CPF nº 874.116.447-49, art. 244 INC I; CPF nº 093.400.407-24, art. 244 INC II; CPF nº 093.439.257-94, art. 244 INC I; CPF nº 012.763.967-59, art. 244 INC I; CPF nº 033.087.727-52, art. 244 INC II; CPF nº 070.634.857-50, art. 218 INC III; CPF nº 074.656.337-02, art. 244 INC I; CPF nº 098.005.837-69, art. 244 INC I; CPF nº 977.429.027-53, art. 244 INC II; CPF nº 141.217.447-30, art. 244 INC I; CPF nº 110.328.667-64, art. 244 INC II; CPF nº 086.419.077-85, art. 244 INC I; CPF nº 007.025.237-80, art. 244 INC I; CPF nº 054.962.987-41, art. 244 INC I; CPF nº 112.854.767-86, art. 244 INC I; CPF nº 667.782.047-53, art. 244 INC II; CPF nº 055.646.827-93, art. 244 INC I; CPF nº 362.762.783-00, art. 244 INC I; CPF nº 110.775.007-50, art. 244 INC I; CPF nº 111.672.227-50, art. 244 INC I; CPF nº 111.514.277-13, art. 244 INC I; CPF nº 095.239.477-45, art. 244 INC II; CPF nº 100.756.227-77, art. 244 INC I; CPF nº 103.608.787-50, art. 244 INC I; CPF nº 918.711.747-91, art. 170; CPF nº 116.767.707-20, art. 244 INC II; CPF nº 087.013.717-46, art. 244 INC I; CPF nº 073.836.877-60, art. 244 INC I; CPF nº 918.120.977-00, art. 244 INC II; CPF nº 073.794.607-57, art. 244 INC II; CPF nº 057.136.027-02, art. 244 INC I; CPF nº 073.715.927-86, art. 244 INC II; CPF nº 053.711.527-76, art. 244 INC I; CPF nº 120.068.227-05, art. 244 INC I; CPF nº 058.083.987-70, art. 244 INC I; CPF nº 100.800.247-00, art. 244 INC I; CPF nº 346.656.257-00, art. 244 INC I; CPF nº 824.209.207-91, art. 244 INC I; CPF nº 986.247.097-68, art. 210; CPF nº 127.089.277-01, art. 244 INC I; CPF nº 704.366.737-20, art. 175; CPF nº 036.172.937-51, art. 244 INC I; CPF nº 087.134.787-37, art. 244 INC I; CPF nº 816.445.587-34, art. 170; CPF nº 123.894.927-46, art. 244 INC I; CPF nº 111.856.017-59, art. 244 INC I; CPF nº 082.085.127-29, art. 218 INC III; CPF nº 106.706.547-44, art. 244 INC I; CPF nº 125.660.617-00, art. 244 INC I; CPF nº 084.028.977-46, art. 244 INC I; CPF nº 053.383.757-02, art. 244 INC I; CPF nº 098.497.337-05, art. 244 INC I; CPF nº 092.903.267-51, art. 244 INC I; CPF nº 130.483.137-02, art. 244 INC I; CPF nº 081.481.927-31, art. 244 INC I; CPF nº 078.022.137-03, art. 170; CPF nº 027.141.136-80, art. 244 INC I; CPF nº 109.508.987-08, art. 244 INC I; CPF nº 076.801.697-56, art. 244 INC I; CPF nº 012.423.907-23, art. 170; CPF nº 024.216.217-71, art. 244 INC I; CPF nº 109.996.737-69, art. 244 INC I; CPF nº 445.257.887-04, art. 244 INC I; CPF nº 096.720.537-97, art. 244 INC I; CPF nº 069.810.457-96, art. 244 INC I; CPF nº 042.427.337-39, art. 170; CPF nº 021.508.537-01, art. 170; CPF nº 096.369.087-61, art. 244 INC II; CPF nº 001.431.267-09, art. 244 INC I; CPF nº 037.044.707-75, art. 244 INC I; CPF nº 053.404.367-48, art. 244 INC I; CPF nº 083.892.227-95, art. 244 INC I; CPF nº 670.887.917-49, art. 244 INC I; CPF nº 054.405.907-73, art. 244 INC I; CPF nº 096.951.497-23, art. 244 INC I; CPF nº 084.167.657-74, art. 244 INC I; CPF nº 044.234.447-39, art. 170; CPF nº 099.582.527-08, art. 244 INC I; CPF nº 125.583.267-32, art. 244 INC I; CPF nº 659.878.377-15, art. 244 INC V; CPF nº 111.472.357-67, art. 244 INC I; CPF nº 057.572.617-22, art. 244 INC I; CPF nº 102.918.287-60, art. 244 INC I; CPF nº 094.484.477-44, art. 244 INC II; CPF nº 096.408.587-90, art. 244 INC I; CPF nº 125.188.357-50, art. 244 INC I; CPF nº 044.711.247-30, art. 244 INC I; CPF nº 083.046.777-76, art. 244 INC II; CPF nº 032.226.627-03, art. 244 INC I; CPF nº 115.713.477-71, art. 244 INC I; CPF nº 127.096.437-23, art. 244 INC I; CPF nº 746.086.497-87, art. 218 INC III; CPF nº 052.181.307-70, art. 244 INC I; CPF nº 436.254.287-68, art. 244 INC I; CPF nº 107.221.137-81, art. 244 INC II; CPF nº 080.895.937-98, art. 244 INC I; CPF nº 114.814.457-90, art. 244 INC II; CPF nº 013.859.817-76, art. 244 INC I; CPF nº 099.699.257-09, art. 244 INC I; CPF nº 018.177.847-57, art. 218 INC III.\r\n\r\nId: 1585950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585951": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 036.061.077-30, art. 244 INC I; CPF nº 117.249.737-03, art. 244 INC I; CPF nº 099.648.987-89, art. 210; CPF nº 105.399.147-97, art. 244 INC I; CPF nº 017.556.667-48, art. 244 INC I; CPF nº 020.940.467-10, art. 170; CPF nº 022.091.087-13, art. 244 INC I; CPF nº 076.612.437-17, art. 244 INC I; CPF nº 019.664.157-88, art. 244 INC I; CPF nº 808.951.237-20, art. 210; CPF nº 008.476.567-48, art. 244 INC I; CPF nº 055.880.067-04, art. 170; CPF nº 077.119.527-32, art. 244 INC I; CPF nº 085.425.357-23, art. 244 INC I; CPF nº 095.136.437-51, art. 244 INC II; CPF nº 839.693.909-82, art. 210; CPF nº 001.181.227-38, art. 244 INC I; CPF nº 076.631.067-17, art. 244 INC II; CPF nº 080.786.187-19, art. 244 INC I; CPF nº 023.602.917-77, art. 244 INC I; CPF nº 056.124.087-65, art. 244 INC I; CPF nº 102.522.567-86, art. 244 INC I; CPF nº 387.714.207-97, art. 244 INC I; CPF nº 749.684.673-20, art. 244 INC I; CPF nº 024.211.967-01, art. 244 INC I; CPF nº 134.739.057-04, art. 244 INC I; CPF nº 598.240.697-04, art. 244 INC I; CPF nº 081.058.607-08, art. 244 INC I; CPF nº 586.329.646-15, art. 244 INC I; CPF nº 079.361.637-94, art. 244 INC I; CPF nº 755.193.057-49, art. 244 INC I; CPF nº 094.567.517-83, art. 244 INC I; CPF nº 357.708.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 467.416.907-00, art. 244 INC I; CPF nº 570.149.657-00, art. 244 INC I; CPF nº 013.313.327-37, art. 244 INC I; CPF nº 832.647.527-00, art. 175; CPF nº 091.484.217-07, art. 210; CPF nº 742.329.757-72, art. 244 INC I; CPF nº 103.962.217-85, art. 244 INC I; CPF nº 025.294.007-50, art. 244 INC I; CPF nº 044.300.877-92, art. 244 INC I; CPF nº 455.413.967-00, art. 244 INC I; CPF nº 270.014.157-15, art. 244 INC I; CPF nº 362.659.347-91, art. 244 INC I; CPF nº 058.488.057-09, art. 244 INC I; CPF nº 097.036.647-76, art. 244 INC I; CPF nº 070.267.667-59, art. 244 INC II; CPF nº 097.715.967-13, art. 244 INC I; CPF nº 009.040.797-08, art. 210; CPF nº 009.977.657-04, art. 218 INC III; CPF nº 010.369.077-83, art. 210; CPF nº 010.440.717-45, art. 244 INC I; CPF nº 011.256.887-42, art. 170; CPF nº 011.729.937-50, art. 218 INC III; CPF nº 012.316.497-47, art. 244 INC IV; CPF nº 012.431.297-78, art. 218 INC III; CPF nº 013.590.257-66, art. 218 INC III; CPF nº 013.788.047-24, art. 218 INC III; CPF nº 014.448.277-07, art. 218 INC III; CPF nº 016.558.127-18, art. 244 INC II; CPF nº 016.821.027-42, art. 244 INC IV; CPF nº 018.099.167-12, art. 218 INC III; CPF nº 018.144.237-02, art. 170; CPF nº 018.161.377-82, art. 218 INC III; CPF nº 021.371.467-11, art. 244 INC I; CPF nº 023.342.617-50, art. 218 INC III; CPF nº 023.782.097-89, art. 218 INC III; CPF nº 024.378.697-27, art. 218 INC III; CPF nº 024.829.477-66, art. 218 INC III; CPF nº 908.095.807-72, pts. 24; CPF nº 033.362.487-44, pts. 26; CPF nº 804.180.077-72, art. 244 INC II; CPF nº 880.386.617-53, pts. 37; CPF nº 666.830.257-20, pts. 20; CPF nº 071.155.857-41, pts. 21; CPF nº 433.106.137-04, pts. 26; CPF nº 109.075.947-94, art. 244 INC I; CPF nº 627.600.847-87, pts. 21; CPF nº 378.564.647-04, pts. 21; CPF nº 628.184.657-53, pts. 23; CPF nº 669.762.517-15, pts. 28; CPF nº 703.075.397-68, pts. 22; CPF nº 870.918.447-34, pts. 20; CPF nº 929.183.017-87, pts. 20; CPF nº 092.625.507-07, art. 165; CPF nº 083.373.087-88, art. 165; CPF nº 610.043.757-00, art. 165; CPF nº 901.084.187-15, art. 165; CPF nº 543.718.217-15, art. 165; CPF nº 892.216.307-06, art. 165; CPF nº 108.181.397-06, art. 165; CPF nº 439.472.557-72, art. 165; CPF nº 106.401.437-25, art. 165; CPF nº 082.562.917-96, art. 165; CPF nº 668.099.677-53, art. 165; CPF nº 912.775.237-20, art. 165; CPF nº 016.713.607-02, art. 165; CPF nº 052.838.447-30, art. 165; CPF nº 080.063.637-65, art. 165; CPF nº 088.560.387-73, art. 165; CPF nº 666.554.987-91, art. 165; CPF nº 086.415.587-56, art. 165; CPF nº 315.676.958-41, art. 165; CPF nº 467.475.087-34, art. 165; CPF nº 025.415.317-88, art. 165; CPF nº 901.898.177-04, art. 165; CPF nº 090.719.697-70, art. 165; CPF nº 114.287.157-62, art. 165; CPF nº 057.194.547-30, art. 165; CPF nº 091.096.357-69, art. 165; CPF nº 106.589.787-13, art. 165; CPF nº 863.762.927-04, art. 165; CPF nº 116.410.897-25, art. 165; CPF nº 117.042.477-56, art. 165; CPF nº 106.849.887-04, art. 165; CPF nº 562.011.417-15, pts. 25; CPF nº 012.957.847-93, pts. 24; CPF nº 013.514.297-01, pts. 20; CPF nº 013.876.257-05, pts. 21; CPF nº 014.715.357-38, pts. 24; CPF nº 018.594.797-23, pts. 21; CPF nº 021.654.717-29, pts. 20; CPF nº 025.594.607-42, pts. 23; CPF nº 037.022.867-72, pts. 22; CPF nº 037.919.017-61, pts. 20; CPF nº 038.535.947-00, pts. 20; CPF nº 327.782.017-34, art. 165; CPF nº 068.789.937-09, art. 165; CPF nº 053.688.437-47, art. 165; CPF nº 078.308.137-52, art. 165; CPF nº 084.210.427-50, art. 165; CPF nº 331.273.098-80, art. 165; CPF nº 715.594.697-49, art. 165; CPF nº 045.453.547-34, art. 165; CPF nº 109.337.107-20, art. 165; CPF nº 014.386.597-84, art. 165; CPF nº 746.359.647-87, art. 165; CPF nº 055.076.177-24, art. 165; CPF nº 814.237.217-72, art. 165; CPF nº 138.599.667-66, art. 165; CPF nº 010.541.387-96, art. 165; CPF nº 085.132.237-94, art. 165; CPF nº 086.578.737-96, art. 165; CPF nº 091.362.387-32, art. 165; CPF nº 079.728.057-09, art. 165; CPF nº 088.818.627-43, art. 165; CPF nº 082.868.917-24, art. 244 INC I; CPF nº 054.207.627-65, art. 218 INC III; CPF nº 881.951.807-44, art. 175; CPF nº 939.738.297-72, art. 244 INC I; CPF nº 106.816.367-42, art. 244 INC I; CPF nº 020.449.807-46, art. 244 INC I; CPF nº 088.297.127-10, art. 244 INC I; CPF nº 011.807.827-55, art. 218 INC III; CPF nº 011.234.257-44, art. 170; CPF nº 029.903.757-67, art. 244 INC I; CPF nº 054.981.287-38, art. 244 INC I; CPF nº 076.830.337-07, art. 244 INC I; CPF nº 868.203.467-00, art. 218 INC III; CPF nº 099.407.907-91, art. 244 INC I; CPF nº 605.603.207-87, art. 218 INC III; CPF nº 096.230.497-22, art. 244 INC I; CPF nº 016.633.147-30, art. 170; CPF nº 108.068.567-77, art. 244 INC I; CPF nº 010.066.687-64, art. 244 INC II; CPF nº 085.394.247-11, art. 244 INC I; CPF nº 086.388.757-03, art. 244 INC I; CPF nº 109.361.947-31, art. 244 INC I; CPF nº 022.494.037-67, art. 244 INC II; CPF nº 037.534.107-21, art. 244 INC I; CPF nº 079.196.987-82, art. 244 INC II; CPF nº 011.903.037-36, art. 244 INC I; CPF nº 512.056.617-00, art. 165; CPF nº 095.988.607-95, art. 165; CPF nº 792.290.777-04, art. 165; CPF nº 028.395.927-46, art. 165; CPF nº 102.109.087-50, art. 165; CPF nº 074.034.117-06, art. 165; CPF nº 008.657.807-30, art. 165; CPF nº 081.128.537-54, art. 165; CPF nº 087.681.917-07, art. 165; CPF nº 075.850.197-85, art. 165; CPF nº 076.249.937-08, art. 165; CPF nº 117.249.537-88, art. 165; CPF nº 316.679.938-95, art. 165; CPF nº 010.020.327-25, art. 165; CPF nº 014.886.717-02, art. 165; CPF nº 029.196.757-45, art. 165; CPF nº 089.011.767-50, art. 165; CPF nº 056.448.757-09, art. 165; CPF nº 099.292.227-58, art. 165; CPF nº 016.362.957-97, art. 165; CPF nº 053.630.997-30, art. 165; CPF nº 107.502.127-80, art. 165; CPF nº 111.552.137-34, art. 165; CPF nº 329.755.037-68, art. 165; CPF nº 869.699.437-04, art. 165; CPF nº 029.785.397-04, art. 165; CPF nº 057.559.817-44, art. 165; CPF nº 143.132.647-01, art. 165; CPF nº 188.916.409-72, art. 165; CPF nº 094.071.337-37, art. 165; CPF nº 051.403.207-38, art. 165; CPF nº 091.987.737-04, art. 165; CPF nº 092.842.217-81, art. 165; CPF nº 041.188.537-52, pts. 21; CPF nº 048.255.897-07, pts. 23; CPF nº 052.184.047-30, pts. 26; CPF nº 054.138.567-41, pts. 21; CPF nº 054.358.157-89, pts. 22; CPF nº 056.672.267-40, pts. 21; CPF nº 057.547.797-04, pts. 27; CPF nº 068.389.077-80, pts. 24; CPF nº 068.986.937-19, pts. 23; CPF nº 072.576.877-06, pts. 22; CPF nº 074.287.747-72, pts. 21; CPF nº 074.309.887-09, pts. 24; CPF nº 075.027.117-59, pts. 20; CPF nº 077.314.327-00, pts. 22; CPF nº 078.115.537-16, pts. 21; CPF nº 079.077.097-09, pts. 21; CPF nº 080.819.117-90, pts. 24; CPF nº 082.561.907-60, pts. 20; CPF nº 084.068.927-65, pts. 25; CPF nº 084.686.267-08, pts. 21; CPF nº 085.827.117-60, pts. 20; CPF nº 086.027.687-29, pts. 35; CPF nº 088.170.767-83, pts. 22; CPF nº 088.417.937-08, pts. 20; CPF nº 089.223.367-22, pts. 25; CPF nº 090.659.957-14, pts. 26; CPF nº 091.257.367-87, pts. 22; CPF nº 091.959.617-71, pts. 21; CPF nº 103.932.907-19, pts. 20; CPF nº 114.889.447-09, pts. 25; CPF nº 130.350.667-01, pts. 24; CPF nº 160.291.867-87, pts. 21; CPF nº 213.336.964-34, pts. 23; CPF nº 238.347.907-10, pts. 21; CPF nº 260.831.167-91, pts. 21; CPF nº 298.396.027-72, pts. 22; CPF nº 308.128.527-53, pts. 26; CPF nº 310.188.157-91, pts. 20; CPF nº 329.364.517-87, pts. 21; CPF nº 341.297.587-72, pts. 21; CPF nº 373.713.557-68, pts. 26; CPF nº 387.301.467-04, pts. 24; CPF nº 403.163.947-34, pts. 22; CPF nº 403.922.447-72, pts. 21; CPF nº 549.635.327-00, pts. 21; CPF nº 551.753.847-91, pts. 23; CPF nº 591.666.658-68, pts. 30; CPF nº 594.285.467-04, pts. 20; CPF nº 597.276.757-00, pts. 22; CPF nº 664.412.267-15, pts. 22; CPF nº 693.003.807-53, pts. 24; CPF nº 715.340.917-34, pts. 21; CPF nº 719.102.127-68, pts. 21; CPF nº 743.401.587-04, pts. 25; CPF nº 783.735.224-68, pts. 22; CPF nº 802.294.337-15, pts. 21; CPF nº 806.802.677-00, pts. 25; CPF nº 107.805.597-11, art. 244 INC I; CPF nº 672.059.847-34, art. 244 INC I; CPF nº 955.072.487-53, art. 244 INC I; CPF nº 081.824.927-77, art. 244 INC I; CPF nº 056.051.767-06, art. 244 INC I; CPF nº 933.549.917-04, art. 170; CPF nº 102.394.227-59, art. 244 INC I; CPF nº 328.567.507-10, art. 210; CPF nº 492.878.777-34, art. 244 INC I; CPF nº 632.899.897-04, art. 244 INC I; CPF nº 084.481.157-24, art. 244 INC I; CPF nº 014.731.547-66, art. 210; CPF nº 079.224.307-28, art. 244 INC II; CPF nº 095.319.527-95, art. 244 INC I; CPF nº 036.106.227-33, art. 244 INC I; CPF nº 076.672.177-93, art. 244 INC I; CPF nº 033.150.077-99, art. 244 INC I; CPF nº 090.749.877-96, art. 244 INC I; CPF nº 058.022.557-73, art. 175; CPF nº 056.798.477-01, art. 244 INC I; CPF nº 368.786.187-20, art. 244 INC I; CPF nº 000.247.187-69, art. 218 INC III; CPF nº 001.323.617-28, art. 218 INC III; CPF nº 002.026.867-01, art. 218 INC III; CPF nº 003.371.294-87, art. 170; CPF nº 004.676.587-57, art. 244 INC I; CPF nº 004.840.117-07, art. 218 INC III; CPF nº 006.152.177-96, art. 244 INC I; CPF nº 006.421.197-59, art. 170; CPF nº 008.364.077-09, art. 244 INC I; CPF nº 008.874.067-69, art. 244 INC I; CPF nº 009.506.117-78, art. 218 INC III; CPF nº 009.939.547-90, art. 170; CPF nº 011.034.457-07, art. 170; CPF nº 011.539.397-89, art. 170; CPF nº 011.694.967-84, art. 218 INC III; CPF nº 011.759.447-42, art. 218 INC III; CPF nº 011.788.257-79, art. 170; CPF nº 011.908.987-48, art. 244 INC I; CPF nº 011.918.347-19, art. 218 INC III; CPF nº 011.926.037-96, art. 218 INC III; CPF nº 012.277.627-55, art. 218 INC III; CPF nº 012.988.497-99, art. 218 INC III; CPF nº 013.064.627-03, art. 218 INC III; CPF nº 013.636.417-94, art. 218 INC III; CPF nº 013.699.237-40, art. 218 INC III; CPF nº 013.984.277-21, art. 218 INC III; CPF nº 014.706.517-85, art. 218 INC III; CPF nº 018.620.297-09, art. 218 INC III; CPF nº 018.727.347-23, art. 218 INC III; CPF nº 020.414.537-61, art. 218 INC III; CPF nº 020.431.727-43, art. 218 INC III; CPF nº 020.462.267-04, art. 218 INC III; CPF nº 020.655.187-82, art. 218 INC III; CPF nº 021.496.004-80, art. 244 INC I; CPF nº 021.553.887-05, art. 218 INC III; CPF nº 021.880.677-97, art. 218 INC III; CPF nº 021.881.317-11, art. 244 INC IV; CPF nº 021.924.447-29, art. 244 INC I; CPF nº 022.082.047-35, art. 244 INC I; CPF nº 023.393.847-88, art. 218 INC III; CPF nº 023.691.197-05, art. 218 INC III; CPF nº 269.229.327-49, pts. 28; CPF nº 088.550.167-50, art. 165; CPF nº 000.172.447-90, art. 165; CPF nº 083.020.847-00, art. 165; CPF nº 834.887.827-00, art. 165; CPF nº 008.266.687-39, art. 165; CPF nº 053.580.717-17, art. 165; CPF nº 071.707.397-12, art. 165; CPF nº 101.454.187-58, art. 165; CPF nº 113.973.447-41, art. 165; CPF nº 120.340.227-93, art. 165; CPF nº 437.159.073-04, art. 165; CPF nº 567.280.774-72, art. 165; CPF nº 131.122.167-09, art. 165; CPF nº 356.945.994-20, art. 165; CPF nº 800.815.257-53, art. 165; CPF nº 037.251.317-40, art. 165; CPF nº 080.527.747-13, art. 165; CPF nº 098.374.667-23, art. 165; CPF nº 102.178.687-03, art. 165; CPF nº 145.276.847-10, art. 165; CPF nº 025.394.067-26, art. 165; CPF nº 055.589.397-96, art. 165; CPF nº 087.572.997-57, art. 165; CPF nº 114.948.487-08, art. 165; CPF nº 118.640.657-70, art. 165; CPF nº 080.201.627-80, art. 165; CPF nº 094.745.387-35, art. 165; CPF nº 015.673.587-30, art. 165; CPF nº 028.852.167-60, art. 165; CPF nº 080.625.817-99, art. 165; CPF nº 090.757.447-57, art. 165; CPF nº 613.361.577-04, art. 165; CPF nº 092.631.257-08, art. 165; CPF nº 052.256.957-95, art. 165; CPF nº 100.786.217-39, art. 165; CPF nº 414.094.187-15, art. 165; CPF nº 513.625.897-72, art. 165; CPF nº 119.359.587-80, art. 165; CPF nº 076.629.527-38, art. 165; CPF nº 023.128.907-39, art. 165; CPF nº 584.598.807-10, pts. 32; CPF nº 006.529.978-72, pts. 21; CPF nº 021.702.357-60, pts. 64; CPF nº 052.595.267-59, pts. 21; CPF nº 072.386.887-51, pts. 25; CPF nº 088.316.607-05, pts. 20; CPF nº 339.100.067-87, pts. 20; CPF nº 474.745.487-04, pts. 30; CPF nº 492.425.807-59, pts. 25; CPF nº 505.824.377-68, pts. 20; CPF nº 648.420.707-06, pts. 21; CPF nº 919.580.677-68, pts. 21; 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CPF nº 107.152.067-96, art. 244 INC I; CPF nº 073.612.227-30, art. 244 INC I; CPF nº 635.522.997-34, art. 170; CPF nº 005.920.491-59, art. 244 INC I; CPF nº 002.129.557-30, art. 244 INC II; CPF nº 021.849.117-47, art. 218 INC III; CPF nº 022.026.397-30, art. 218 INC III; CPF nº 016.585.827-30, pts. 25; CPF nº 019.406.767-03, pts. 21; CPF nº 026.154.427-67, pts. 22; CPF nº 323.803.641-68, pts. 21; CPF nº 331.441.687-34, pts. 31; CPF nº 464.642.047-34, pts. 23; CPF nº 528.243.067-34, pts. 20; CPF nº 101.764.287-71, art. 165; CPF nº 017.336.183-84, art. 165; CPF nº 108.409.037-66, art. 165; CPF nº 070.007.817-77, art. 165; CPF nº 918.254.400-00, art. 165; CPF nº 544.103.397-53, art. 165; CPF nº 033.786.647-38, art. 165; CPF nº 016.844.287-69, art. 165; CPF nº 019.407.987-28, art. 165; CPF nº 572.849.547-87, art. 165; CPF nº 126.393.917-12, art. 165; CPF nº 092.953.837-45, art. 244 INC I; CPF nº 073.821.687-94, art. 244 INC I; CPF nº 043.367.106-86, art. 175; CPF nº 097.413.527-51, art. 244 INC I; 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CPF nº 008.721.087-83, art. 165; CPF nº 096.902.687-08, art. 165; CPF nº 018.364.057-82, art. 165; CPF nº 727.812.627-49, art. 165; CPF nº 772.256.357-00, art. 165; CPF nº 399.391.387-68, art. 165; CPF nº 095.320.737-44, art. 165; CPF nº 107.193.907-61, art. 165; CPF nº 098.879.007-61, art. 165; CPF nº 383.424.807-04, art. 165; CPF nº 079.572.367-90, art. 165; CPF nº 844.801.497-91, art. 165; CPF nº 103.011.807-84, art. 165; CPF nº 965.768.557-53, art. 165; CPF nº 468.993.327-87, art. 165; CPF nº 075.013.947-17, art. 165; CPF nº 070.440.777-90, pts. 22; CPF nº 186.430.866-49, art. 165; CPF nº 043.023.107-58, art. 165; CPF nº 090.323.277-47, art. 165; CPF nº 085.157.217-08, art. 165; CPF nº 110.393.847-90, art. 165; CPF nº 043.213.607-06, art. 244 INC I; CPF nº 897.069.358-00, pts. 25; CPF nº 312.915.117-68, pts. 23; CPF nº 032.151.687-74, art. 165; CPF nº 019.707.977-62, art. 165; CPF nº 226.366.337-15, art. 165; CPF nº 077.220.952-91, art. 218 INC III; CPF nº 769.819.837-53, pts. 22; CPF nº 899.485.567-04, pts. 20; CPF nº 012.313.087-53, pts. 22; CPF nº 043.014.507-18, pts. 25; CPF nº 059.844.197-26, pts. 20; CPF nº 070.804.527-83, pts. 22; CPF nº 071.572.127-57, pts. 22; CPF nº 252.963.967-15, pts. 21; CPF nº 552.213.197-72, art. 165; CPF nº 883.606.527-91, art. 165; CPF nº 140.942.917-25, art. 165; CPF nº 085.657.827-43, art. 244 INC II; CPF nº 007.410.167-61, art. 170; CPF nº 013.844.367-07, art. 218 INC III; CPF nº 980.352.587-53, pts. 26; CPF nº 056.099.137-13, art. 165; CPF nº 052.399.617-94, art. 165; CPF nº 072.796.177-27, art. 165; CPF nº 011.631.037-56, art. 218 INC III; CPF nº 352.259.397-91, pts. 21; CPF nº 734.502.607-82, pts. 26; CPF nº 777.156.917-04, pts. 23; CPF nº 778.265.907-87, pts. 21; CPF nº 811.811.837-15, pts. 24; CPF nº 922.547.566-72, pts. 21; CPF nº 533.455.257-04, art. 165; CPF nº 104.225.507-52, art. 165; CPF nº 143.281.865-15, art. 165; CPF nº 055.161.267-38, art. 165; CPF nº 102.429.687-32, art. 165; CPF nº 021.616.567-91, art. 165; CPF nº 410.208.717-68, art. 165; CPF nº 642.691.083-04, art. 165; CPF nº 042.643.277-09, art. 165; CPF nº 119.636.807-40, art. 165; CPF nº 921.321.977-68, art. 165; CPF nº 033.536.577-97, art. 165; CPF nº 717.218.787-34, art. 165; CPF nº 866.137.237-20, art. 165; CPF nº 875.071.887-87, art. 165; CPF nº 019.082.647-99, art. 165; CPF nº 114.349.627-25, art. 244 INC I; CPF nº 247.513.087-34, art. 244 INC I; CPF nº 572.846.877-20, art. 244 INC I; CPF nº 025.191.257-48, art. 244 INC I; CPF nº 020.917.217-78, art. 244 INC II; CPF nº 076.273.937-10, pts. 21; CPF nº 285.601.818-14, art. 210; CPF nº 556.827.318-91, pts. 24; CPF nº 919.400.957-00, pts. 20; CPF nº 785.485.947-72, pts. 70; CPF nº 070.272.757-16, art. 165; CPF nº 092.150.257-58, art. 165; CPF nº 137.623.087-99, art. 165; CPF nº 092.518.767-46, art. 165; CPF nº 007.586.147-05, art. 165; CPF nº 110.975.197-40, art. 165; CPF nº 124.175.617-19, art. 165; CPF nº 657.669.707-49, art. 244 INC I; CPF nº 102.057.867-07, art. 244 INC I; CPF nº 712.309.557-04, pts. 20; CPF nº 879.686.577-68, art. 165; CPF nº 092.802.937-96, art. 244 INC I; CPF nº 736.468.227-91, art. 218 INC III; CPF nº 072.245.627-18, art. 244 INC I; CPF nº 102.476.177-09, art. 244 INC I; CPF nº 022.508.837-18, art. 244 INC I; CPF nº 111.477.567-32, art. 244 INC I; CPF nº 094.455.047-98, art. 170; CPF nº 078.922.807-66, art. 244 INC II; CPF nº 365.984.107-20, art. 244 INC I; CPF nº 788.794.853-34, art. 244 INC I; CPF nº 099.420.657-76, art. 244 INC II; CPF nº 021.185.757-26, art. 244 INC II; CPF nº 021.239.627-75, art. 244 INC II; CPF nº 801.565.337-15, art. 244 INC II; CPF nº 677.584.957-53, art. 244 INC II; CPF nº 074.219.797-27, art. 244 INC I; CPF nº 023.557.757-02, art. 244 INC II; CPF nº 907.908.717-34, pts. 25; CPF nº 753.514.987-15, pts. 30; CPF nº 278.337.047-68, pts. 33; CPF nº 052.374.097-25, pts. 22; CPF nº 413.823.907-34, art. 165; CPF nº 809.380.437-49, pts. 26; CPF nº 788.249.587-53, art. 165; CPF nº 054.098.607-05, art. 244 INC I; CPF nº 000.418.397-57, pts. 23; CPF nº 379.320.397-20, pts. 24; CPF nº 355.615.647-49, pts. 21; 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CPF nº 835.323.747-49, art. 165; CPF nº 491.252.577-49, art. 165; CPF nº 116.631.237-21, art. 165; CPF nº 011.878.867-18, art. 165; CPF nº 837.689.477-34, art. 165; CPF nº 121.729.137-74, art. 165; CPF nº 027.321.887-51, art. 165; CPF nº 090.585.787-98, art. 165; CPF nº 124.686.137-24, art. 165; CPF nº 059.316.204-86, art. 165; CPF nº 094.980.807-55, art. 165; CPF nº 105.662.077-37, art. 165; CPF nº 005.537.287-25, art. 165; CPF nº 052.220.707-35, art. 165; CPF nº 089.130.267-08, art. 165; CPF nº 745.290.307-25, art. 165; CPF nº 923.075.407-25, art. 165; CPF nº 118.016.970-00, art. 165; CPF nº 584.972.937-20, art. 244 INC I; CPF nº 969.407.437-15, art. 170; CPF nº 097.105.957-84, art. 244 INC I; CPF nº 355.234.097-15, art. 244 INC I; CPF nº 124.118.127-60, art. 244 INC I; CPF nº 224.397.069-49, art. 170; CPF nº 056.984.707-90, art. 244 INC II; CPF nº 014.291.637-47, art. 244 INC I; CPF nº 617.986.227-34, art. 244 INC I; CPF nº 010.532.847-21, art. 244 INC II; CPF nº 013.205.927-40, art. 218 INC III; 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CPF nº 055.144.927-61, art. 244 INC I; CPF nº 822.985.307-00, art. 165; CPF nº 418.281.783-49, art. 165; CPF nº 078.582.597-50, art. 244 INC I; CPF nº 093.556.527-20, art. 244 INC I; CPF nº 002.493.247-76, art. 244 INC II; CPF nº 047.474.847-28, art. 244 INC I; CPF nº 111.672.257-75, art. 244 INC I; CPF nº 919.069.467-87, art. 244 INC I; CPF nº 900.277.287-49, art. 244 INC I; CPF nº 188.739.618-78, art. 244 INC I; CPF nº 444.188.257-20, pts. 32; CPF nº 566.747.407-72, pts. 22; CPF nº 860.538.258-91, pts. 29; CPF nº 150.143.552-34, art. 165; CPF nº 043.015.917-02, art. 165; CPF nº 013.923.677-51, art. 165; CPF nº 051.893.726-77, art. 165; CPF nº 018.774.697-42, art. 165; CPF nº 098.464.767-87, art. 244 INC I; CPF nº 200.309.917-49, pts. 24; CPF nº 066.636.196-75, art. 165; CPF nº 080.638.767-09, art. 165; CPF nº 051.660.037-05, art. 165; CPF nº 116.861.297-77, art. 165; CPF nº 072.003.497-39, art. 165; CPF nº 088.703.487-09, art. 165; CPF nº 122.394.347-08, art. 165; CPF nº 080.371.617-65, art. 244 INC I; 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CPF nº 111.911.317-26, art. 165; CPF nº 356.225.633-72, art. 165; CPF nº 071.753.187-23, art. 165; CPF nº 002.679.767-47, art. 170; CPF nº 002.869.737-58, art. 244 INC I; CPF nº 005.477.263-09, art. 244 INC IV; CPF nº 011.259.617-75, art. 218 INC III; CPF nº 019.080.847-07, art. 218 INC III; CPF nº 002.768.687-65, art. 244 INC II; CPF nº 077.808.117-60, pts. 28; CPF nº 016.370.007-90, art. 244 INC I; CPF nº 100.030.517-14, pts. 22; CPF nº 236.708.436-04, pts. 32; CPF nº 120.057.127-44, art. 165; CPF nº 113.456.047-85, art. 165; CPF nº 369.676.027-72, art. 165; CPF nº 048.132.727-46, art. 165; CPF nº 077.053.857-67, art. 165; CPF nº 531.434.427-00, art. 165; CPF nº 053.245.107-42, art. 165; CPF nº 052.951.427-36, art. 165; CPF nº 056.142.224-99, art. 244 INC I; CPF nº 073.605.317-48, art. 170; CPF nº 685.910.477-53, pts. 21; CPF nº 033.121.697-39, pts. 21; CPF nº 034.308.637-91, pts. 23; CPF nº 177.577.627-15, pts. 31; CPF nº 368.597.537-49, pts. 29; CPF nº 772.436.767-15, art. 165; CPF nº 605.543.807-06, pts. 31; CPF nº 054.690.147-62, art. 244 INC I; CPF nº 117.777.367-81, art. 244 INC I; CPF nº 124.887.317-30, art. 244 INC I; CPF nº 100.887.177-04, art. 218 INC III; CPF nº 010.747.867-69, art. 244 INC I; CPF nº 838.357.257-34, art. 244 INC I; CPF nº 015.022.637-34, art. 218 INC III; CPF nº 390.962.037-04, art. 165; CPF nº 760.287.987-20, art. 210; CPF nº 421.872.307-91, art. 244 INC I; CPF nº 572.018.897-53, art. 244 INC I; CPF nº 002.816.887-96, pts. 25; CPF nº 944.520.325-91, pts. 21; CPF nº 680.882.217-49, pts. 20; CPF nº 528.094.807-10, pts. 29; CPF nº 084.015.257-48, art. 165; CPF nº 095.932.807-66, art. 165; CPF nº 508.492.127-15, art. 165; CPF nº 094.890.117-97, art. 165; CPF nº 088.848.597-27, art. 165; CPF nº 375.319.487-53, art. 165; CPF nº 743.902.957-72, art. 165; CPF nº 650.064.454-91, art. 244 INC I; CPF nº 070.801.557-38, art. 244 INC I; CPF nº 098.292.567-07, art. 244 INC I; CPF nº 382.302.837-53, pts. 21; CPF nº 018.790.327-16, art. 165; CPF nº 085.413.067-55, art. 165; CPF nº 076.593.357-82, art. 165; 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CPF nº 858.344.167-72, art. 165; CPF nº 279.081.007-91, art. 244 INC I; CPF nº 085.337.647-66, art. 244 INC I; CPF nº 113.867.507-51, art. 244 INC I; CPF nº 100.034.537-82, art. 244 INC I; CPF nº 002.613.707-07, art. 218 INC III; CPF nº 003.625.197-65, art. 218 INC III; CPF nº 012.108.847-20, art. 170; CPF nº 024.339.447-08, art. 218 INC III; CPF nº 008.907.187-50, pts. 21; CPF nº 030.350.817-51, pts. 20; CPF nº 010.912.337-99, art. 165; CPF nº 087.150.377-89, art. 165; CPF nº 820.115.757-53, art. 165; CPF nº 091.998.687-09, art. 165; CPF nº 069.401.317-01, art. 244 INC I; CPF nº 650.879.257-15, art. 244 INC I; CPF nº 093.905.517-14, art. 244 INC I; CPF nº 114.946.147-07, art. 244 INC I; CPF nº 078.428.377-08, pts. 22; CPF nº 725.424.977-53, pts. 40; CPF nº 774.500.517-53, art. 165; CPF nº 016.293.857-86, art. 165; CPF nº 643.407.087-04, art. 218 INC III; CPF nº 028.883.187-09, art. 244 INC I; CPF nº 084.355.777-08, art. 244 INC I; CPF nº 059.564.706-58, art. 244 INC I; CPF nº 004.612.577-93, art. 244 INC I; CPF nº 076.598.117-38, art. 165; CPF nº 124.650.617-39, art. 165; CPF nº 010.040.960-11, art. 165; CPF nº 883.657.787-34, art. 244 INC II; CPF nº 029.358.937-27, art. 244 INC I; CPF nº 002.814.737-57, art. 244 INC I; CPF nº 033.525.637-64, art. 244 INC I; CPF nº 018.468.707-12, art. 218 INC III; CPF nº 871.992.465-87, pts. 24; CPF nº 537.114.167-72, pts. 22; CPF nº 038.613.507-00, pts. 23; CPF nº 048.169.867-15, pts. 20; CPF nº 731.536.057-34, pts. 22; CPF nº 769.777.063-68, art. 165; CPF nº 448.747.747-68, art. 165; CPF nº 110.229.437-31, art. 165; CPF nº 111.186.467-54, art. 165; CPF nº 098.747.187-22, art. 165; CPF nº 893.002.897-72, art. 165; CPF nº 136.002.407-73, art. 165; CPF nº 021.279.457-43, art. 165; CPF nº 057.743.627-95, art. 165; CPF nº 017.981.597-08, art. 165; CPF nº 068.796.057-61, art. 165; CPF nº 088.016.787-46, art. 165; CPF nº 453.160.587-04, art. 165; CPF nº 087.222.277-25, art. 165; CPF nº 026.645.417-81, art. 165; CPF nº 014.798.947-70, art. 165; CPF nº 075.107.527-28, art. 165; CPF nº 738.940.877-49, art. 165; CPF nº 964.963.047-34, art. 165; CPF nº 017.988.917-60, art. 165; CPF nº 057.370.074-56, art. 165; CPF nº 095.837.577-13, art. 165; CPF nº 327.530.047-49, art. 165; CPF nº 033.812.187-00, art. 165; CPF nº 835.965.777-72, art. 165; CPF nº 051.645.237-10, art. 165; CPF nº 073.553.497-75, art. 244 INC I; CPF nº 842.949.497-91, art. 244 INC I; CPF nº 369.345.507-49, art. 244 INC I; CPF nº 126.279.397-18, art. 170; CPF nº 090.330.477-56, art. 170; CPF nº 883.465.527-34, art. 244 INC I; CPF nº 083.789.237-62, art. 244 INC II; CPF nº 109.081.447-09, art. 244 INC I; CPF nº 013.280.177-96, art. 218 INC III; CPF nº 118.443.347-08, art. 165; CPF nº 042.729.857-10, art. 170; CPF nº 019.723.557-32, art. 244 INC I; CPF nº 004.252.547-04, art. 165; CPF nº 082.949.867-20, art. 165; CPF nº 022.015.297-79, art. 165; CPF nº 076.926.997-47, art. 165; CPF nº 123.364.147-67, art. 165; CPF nº 085.343.177-98, art. 165; CPF nº 838.637.534-53, art. 165; CPF nº 115.399.837-81, art. 244 INC I; CPF nº 080.447.287-40, art. 244 INC I; CPF nº 014.693.617-52, art. 244 INC IV; CPF nº 125.261.247-86, art. 165; CPF nº 809.349.006-04, art. 165; CPF nº 104.193.957-41, art. 165; CPF nº 013.632.837-74, art. 165; CPF nº 044.142.917-39, art. 165; CPF nº 043.593.847-93, art. 165; CPF nº 104.437.607-48, art. 165; CPF nº 100.913.907-02, art. 165; CPF nº 702.060.317-34, art. 165; CPF nº 957.127.047-49, art. 165; CPF nº 054.011.577-03, art. 165; CPF nº 095.512.407-74, art. 165; CPF nº 041.245.577-36, art. 165; CPF nº 052.932.997-27, art. 165; CPF nº 078.996.397-35, art. 165; CPF nº 859.925.267-49, art. 165; CPF nº 029.657.777-41, art. 244 INC I; CPF nº 946.696.947-15, art. 244 INC I; CPF nº 070.679.627-65, art. 244 INC I; CPF nº 865.018.607-68, art. 244 INC V; CPF nº 057.436.977-52, art. 244 INC I; CPF nº 027.869.997-90, art. 244 INC I; CPF nº 094.712.627-98, art. 175; CPF nº 122.503.867-73, art. 175; CPF nº 023.157.677-33, art. 244 INC I; CPF nº 322.045.827-00, art. 244 INC I; CPF nº 044.330.524-26, art. 244 INC I; CPF nº 022.412.707-17, art. 175; CPF nº 878.666.257-00, art. 244 INC I; CPF nº 103.817.727-80, art. 170; CPF nº 052.559.477-92, art. 170; CPF nº 055.280.787-76, art. 244 INC I; CPF nº 041.777.937-28, art. 244 INC I; CPF nº 105.126.647-57, art. 244 INC II; CPF nº 110.669.687-56, art. 244 INC I; CPF nº 008.267.127-38, art. 218 INC III; CPF nº 002.501.017-42, art. 165; CPF nº 075.906.977-88, art. 165; CPF nº 102.343.367-22, art. 165; CPF nº 016.095.517-37, art. 165; CPF nº 042.443.246-31, art. 165; CPF nº 047.012.307-90, art. 165; CPF nº 052.698.357-46, art. 165; CPF nº 016.819.837-10, art. 165; CPF nº 844.196.877-20, art. 165; CPF nº 863.666.457-87, art. 165; CPF nº 071.339.547-88, art. 165; CPF nº 080.904.997-08, art. 165; CPF nº 081.560.207-31, art. 165; CPF nº 113.421.037-00, art. 165; CPF nº 074.032.857-35, art. 165; CPF nº 069.675.887-37, art. 165; CPF nº 110.856.077-63, art. 165; CPF nº 088.474.767-04, art. 165; CPF nº 124.530.267-12, art. 165; CPF nº 641.119.466-15, art. 165; CPF nº 309.833.127-53, art. 165; CPF nº 101.609.707-76, art. 165; CPF nº 094.463.567-92, art. 165; CPF nº 987.849.197-87, art. 165; CPF nº 123.374.427-56, art. 165; CPF nº 799.418.697-15, art. 165; CPF nº 309.149.577-91, art. 244 INC I; CPF nº 044.492.117-66, art. 170; CPF nº 910.786.011-00, art. 244 INC II; CPF nº 101.084.587-09, art. 244 INC I; CPF nº 117.077.647-78, art. 244 INC I; CPF nº 003.875.337-53, art. 218 INC III; CPF nº 005.075.177-84, art. 218 INC III; CPF nº 008.212.376-40, art. 218 INC III; CPF nº 010.948.637-42, art. 218 INC III; CPF nº 013.695.087-60, art. 218 INC III; CPF nº 014.674.637-60, art. 218 INC III; CPF nº 014.838.057-35, art. 218 INC III; CPF nº 016.524.399-60, art. 218 INC III; CPF nº 016.614.947-06, art. 218 INC III; CPF nº 021.001.907-76, art. 218 INC III; CPF nº 250.499.092-87, art. 165; CPF nº 070.699.547-35, art. 244 INC II; CPF nº 359.196.717-34, pts. 21; CPF nº 933.945.514-20, pts. 20; CPF nº 962.611.967-53, art. 165; CPF nº 018.353.837-42, pts. 20; CPF nº 033.742.187-09, pts. 20; CPF nº 074.258.497-63, pts. 20; 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CPF nº 053.697.027-05, art. 165; CPF nº 085.657.437-64, pts. 21; CPF nº 086.511.397-13, pts. 23; CPF nº 076.320.787-03, art. 244 INC I; CPF nº 049.595.066-10, art. 165; CPF nº 124.350.997-03, art. 165; CPF nº 887.771.897-87, art. 244 INC I; CPF nº 041.202.557-43, pts. 21; CPF nº 912.699.117-91, pts. 21; CPF nº 918.716.977-00, pts. 33; CPF nº 026.751.447-62, pts. 24; CPF nº 091.856.407-78, art. 165; CPF nº 076.039.707-41, pts. 22; CPF nº 211.592.977-20, pts. 24; CPF nº 058.142.977-00, art. 165; CPF nº 012.737.587-22, art. 165; CPF nº 116.917.757-38, art. 165; CPF nº 072.118.407-30, art. 165; CPF nº 012.148.017-81, art. 165; CPF nº 603.033.107-82, art. 244 INC I; CPF nº 094.830.977-62, art. 244 INC I; CPF nº 003.339.807-00, art. 210; CPF nº 012.569.757-02, pts. 26; CPF nº 841.541.877-91, pts. 24; CPF nº 902.338.247-15, pts. 21; CPF nº 100.122.407-88, art. 165; CPF nº 079.844.347-27, art. 244 INC I; CPF nº 074.269.047-41, art. 244 INC I; CPF nº 057.583.847-71, art. 244 INC I; CPF nº 375.067.577-53, art. 165; CPF nº 021.030.599-13, art. 244 INC I; CPF nº 020.787.997-42, art. 244 INC II; CPF nº 004.774.937-77, art. 218 INC III; CPF nº 018.690.457-69, art. 244 INC II; CPF nº 047.508.397-01, pts. 21; CPF nº 089.099.397-10, pts. 23; CPF nº 506.782.807-20, pts. 22; CPF nº 716.500.327-49, pts. 22; CPF nº 298.693.667-91, pts. 21; CPF nº 390.090.097-34, art. 165; CPF nº 014.185.287-90, art. 165; CPF nº 119.371.347-17, art. 165; CPF nº 663.247.007-63, art. 165; CPF nº 058.838.987-00, art. 165; CPF nº 000.905.293-32, art. 165; CPF nº 110.860.707-12, art. 165; CPF nº 054.836.737-00, art. 218 INC III; CPF nº 100.372.657-76, art. 244 INC I; CPF nº 023.698.627-93, art. 218 INC III; CPF nº 004.122.927-42, art. 244 INC I; CPF nº 027.403.127-25, art. 218 INC III; CPF nº 082.087.027-73, art. 244 INC II; CPF nº 930.380.387-68, art. 165; CPF nº 338.456.547-91, pts. 23; CPF nº 097.140.567-05, art. 165; CPF nº 122.026.607-80, art. 165; CPF nº 112.871.377-25, art. 165; CPF nº 900.231.615-15, art. 165; CPF nº 711.802.227-68, art. 165; CPF nº 024.860.387-60, art. 165; CPF nº 053.355.107-22, art. 165; CPF nº 097.618.207-69, art. 165; CPF nº 087.927.107-86, art. 165; CPF nº 729.580.223-15, art. 165; CPF nº 024.286.477-50, art. 165; CPF nº 585.779.987-20, art. 165; CPF nº 053.369.127-35, art. 170; CPF nº 886.162.157-00, pts. 22; CPF nº 733.267.637-00, art. 165; CPF nº 028.635.787-90, pts. 20; CPF nº 672.796.517-04, pts. 23; CPF nº 094.055.307-47, art. 165; CPF nº 076.253.817-14, art. 244 INC I; CPF nº 622.871.337-04, art. 244 INC II; CPF nº 104.249.777-02, art. 165; CPF nº 011.146.957-00, art. 165; CPF nº 738.109.918-72, art. 218 INC III; CPF nº 011.993.967-37, art. 165; CPF nº 105.332.567-39, art. 165; CPF nº 346.541.867-00, pts. 22; CPF nº 230.893.777-72, art. 165; CPF nº 872.835.654-34, art. 218 INC III; CPF nº 762.969.037-15, art. 244 INC I; CPF nº 889.842.577-53, art. 165; CPF nº 854.112.997-72, pts. 25; CPF nº 612.287.617-87, art. 165; CPF nº 178.775.207-00, art. 165; CPF nº 016.628.317-73, art. 244 INC I; CPF nº 015.863.667-85, art. 165; CPF nº 178.607.687-04, art. 165; CPF nº 332.391.187-34, art. 210; CPF nº 099.873.957-08, art. 244 INC I; CPF nº 960.450.437-15, art. 165; CPF nº 692.654.107-87, art. 165; CPF nº 036.665.147-15, art. 165; CPF nº 873.039.817-72, pts. 21; CPF nº 847.926.804-25, art. 244 INC I; CPF nº 071.270.437-01, art. 165; CPF nº 332.242.347-68, art. 165; CPF nº 942.740.537-68, art. 170; CPF nº 093.097.477-81, art. 165; CPF nº 073.165.257-62, art. 165; CPF nº 077.328.277-75, art. 165; CPF nº 117.803.727-44, art. 165; CPF nº 708.761.507-68, pts. 22; CPF nº 766.917.137-53, art. 218 INC III; CPF nº 217.030.277-87, art. 218 INC III; CPF nº 027.159.827-12, art. 170; CPF nº 088.584.377-05, art. 165; CPF nº 319.300.180-53, pts. 24; CPF nº 114.892.637-21, art. 244 INC I; CPF nº 401.902.187-20, art. 218 INC III; CPF nº 503.070.297-00, art. 165; CPF nº 054.241.847-90, art. 210; CPF nº 627.015.507-00, art. 165; CPF nº 019.213.107-90, art. 165; CPF nº 086.871.291-49, art. 165; CPF nº 025.859.387-35, art. 170; CPF nº 089.561.417-03, art. 165; CPF nº 916.243.397-00, art. 165; CPF nº 004.146.467-20, art. 165; CPF nº 136.582.087-40, art. 218 INC III; CPF nº 069.980.127-30, art. 218 INC III; CPF nº 272.186.007-00, art. 165; CPF nº 253.701.037-04, art. 165; CPF nº 087.024.737-98, art. 165; CPF nº 122.598.597-80, art. 170; CPF nº 113.461.927-82, art. 165; CPF nº 091.282.057-82, art. 170; CPF nº 438.445.967-04, art. 218 INC III; CPF nº 124.581.627-62, art. 165; CPF nº 821.655.807-49, art. 170; CPF nº 011.958.427-16, art. 218 INC III; CPF nº 084.241.407-02, art. 165; CPF nº 877.707.417-34, art. 165; CPF nº 826.552.437-49, pts. 21; CPF nº 102.118.847-66, art. 165; CPF nº 108.330.147-06, art. 165; CPF nº 106.099.607-33, art. 165; CPF nº 920.905.757-00, art. 165; CPF nº 026.955.457-20, art. 165; CPF nº 083.870.187-67, art. 170; CPF nº 229.910.507-72, art. 165; CPF nº 121.367.577-41, art. 165; CPF nº 033.109.647-10, art. 165; CPF nº 118.199.777-14, art. 165; CPF nº 117.366.797-08, art. 244 INC I; CPF nº 589.241.406-04, pts. 28; CPF nº 101.344.507-44, pts. 25; CPF nº 264.049.587-91, art. 165; CPF nº 055.677.517-10, art. 165; CPF nº 120.937.567-22, art. 175; CPF nº 102.083.098-02, art. 165; CPF nº 106.495.717-03, art. 218 INC III; CPF nº 081.671.367-79, art. 244 INC I; CPF nº 138.971.577-99, art. 165; CPF nº 070.225.577-72, art. 218 INC III; CPF nº 958.101.377-68, art. 244 INC I; CPF nº 902.115.107-34, art. 210; CPF nº 045.461.287-70, art. 170; CPF nº 011.582.587-80, art. 165; CPF nº 407.412.497-15, art. 218 INC III; CPF nº 016.655.727-79, art. 165; CPF nº 011.483.857-70, art. 218 INC III; CPF nº 659.230.577-00, pts. 22; CPF nº 312.470.247-68, art. 218 INC III; CPF nº 016.815.867-11, art. 165; CPF nº 111.851.877-23, art. 165; CPF nº 074.745.487-63, art. 165; CPF nº 198.121.080-68, art. 165; CPF nº 056.368.157-86, art. 165; CPF nº 330.260.927-20, art. 165; CPF nº 012.829.787-56, pts. 25; CPF nº 358.399.960-68, pts. 21; CPF nº 754.082.017-91, art. 165; CPF nº 565.634.937-34, art. 244 INC II; CPF nº 010.509.437-40, art. 165; CPF nº 055.214.237-96, art. 165; 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CPF nº 924.182.877-34, art. 244 INC I; CPF nº 101.230.987-85, art. 165; CPF nº 670.886.007-49, art. 165; CPF nº 844.242.497-00, art. 165; CPF nº 539.231.037-00, pts. 28; CPF nº 089.463.307-40, art. 165; CPF nº 101.215.017-87, art. 218 INC III; CPF nº 720.609.217-91, art. 165; CPF nº 941.766.047-00, art. 165; CPF nº 091.046.877-01, art. 218 INC III; CPF nº 884.692.637-49, art. 165; CPF nº 777.814.737-87, art. 244 INC I; CPF nº 096.286.387-42, art. 165; CPF nº 117.224.197-09, art. 165; CPF nº 087.014.768-40, art. 165; CPF nº 096.055.547-12, art. 218 INC III; CPF nº 097.175.337-76, art. 165; CPF nº 081.467.437-22, art. 244 INC I; CPF nº 094.872.227-40, art. 244 INC I; CPF nº 021.245.207-09, art. 218 INC III; CPF nº 057.607.727-59, art. 165; CPF nº 836.559.057-34, pts. 21; CPF nº 486.963.827-49, art. 165; CPF nº 094.455.007-09, art. 165; CPF nº 099.545.037-49, art. 165; CPF nº 122.199.487-57, art. 165; CPF nº 723.132.857-15, pts. 20; CPF nº 874.920.407-68, pts. 20; CPF nº 418.873.957-68, pts. 23; CPF nº 507.159.417-04, pts. 21; CPF nº 901.150.077-68, pts. 34; CPF nº 021.508.577-90, art. 165; CPF nº 392.801.527-34, art. 244 INC I; CPF nº 071.424.927-08, art. 244 INC II; CPF nº 052.189.367-40, art. 165; CPF nº 886.286.207-53, art. 218 INC III; CPF nº 070.664.867-65, art. 165; CPF nº 894.026.427-49, art. 244 INC II; CPF nº 043.418.977-48, pts. 22; CPF nº 755.495.067-34, pts. 21; CPF nº 768.335.857-68, art. 165; CPF nº 056.137.777-48, art. 165; CPF nº 609.000.087-68, art. 165; CPF nº 675.569.497-53, art. 244 INC I; CPF nº 028.181.917-34, art. 244 INC I; CPF nº 002.027.157-36, art. 218 INC III; CPF nº 092.543.857-00, art. 218 INC III; CPF nº 025.374.687-67, art. 244 INC II; CPF nº 044.204.087-31, art. 165; CPF nº 025.005.887-18, art. 165; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 001.115.617-10, pts. 21; CPF nº 793.718.843-04, art. 244 INC I; CPF nº 082.038.117-95, art. 165; CPF nº 111.255.977-98, art. 165; CPF nº 262.300.547-87, pts. 23; CPF nº 101.044.977-00, art. 165; CPF nº 053.250.687-17, art. 244 INC I; CPF nº 105.633.727-37, art. 244 INC I; CPF nº 084.463.237-61, art. 170; CPF nº 260.294.727-04, pts. 23; CPF nº 040.591.907-72, art. 165; CPF nº 754.875.867-72, pts. 20; CPF nº 992.519.307-91, pts. 21; CPF nº 002.158.757-45, art. 170; CPF nº 125.722.447-64, art. 165; CPF nº 106.860.347-08, art. 165; CPF nº 036.440.067-68, art. 165; CPF nº 100.196.907-38, art. 218 INC III; CPF nº 247.266.137-15, art. 218 INC III; CPF nº 815.447.747-53, art. 210; CPF nº 042.825.507-83, art. 165; CPF nº 829.865.687-34, art. 210; CPF nº 624.566.287-72, pts. 21; CPF nº 028.518.216-10, pts. 23; CPF nº 100.001.557-21, art. 165; CPF nº 002.449.977-30, pts. 23; CPF nº 670.611.337-91, pts. 20; CPF nº 817.225.597-72, art. 218 INC III; CPF nº 082.045.777-96, pts. 40; CPF nº 105.141.237-45, pts. 21; CPF nº 433.919.317-87, pts. 20; CPF nº 746.828.063-00, art. 165; CPF nº 366.633.607-87, art. 170; CPF nº 095.085.157-40, art. 165; CPF nº 075.777.097-51, art. 244 INC I; CPF nº 744.142.247-72, art. 244 INC II; CPF nº 120.886.567-66, art. 165; 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CPF nº 016.703.317-41, pts. 22; CPF nº 032.154.687-35, pts. 23; CPF nº 029.420.007-08, art. 165; CPF nº 091.998.237-99, art. 218 INC III; CPF nº 072.734.047-64, pts. 21; CPF nº 016.839.497-90, art. 165; CPF nº 106.912.847-33, art. 165; CPF nº 444.651.577-20, art. 165; CPF nº 014.227.857-26, art. 218 INC III; CPF nº 880.861.517-00, art. 165; CPF nº 617.396.267-53, art. 244 INC II; CPF nº 099.135.597-07, art. 165; CPF nº 006.128.157-30, pts. 20; CPF nº 066.961.807-10, art. 218 INC III; CPF nº 000.538.937-27, art. 170; CPF nº 099.258.957-66, pts. 23; CPF nº 374.155.497-91, art. 165; CPF nº 336.609.487-72, pts. 21; CPF nº 137.493.097-01, art. 165; CPF nº 053.242.577-45, art. 244 INC I; CPF nº 762.842.717-00, art. 244 INC I; CPF nº 010.227.127-56, art. 244 INC I; CPF nº 073.433.167-37, art. 165; CPF nº 647.048.827-72, art. 165; CPF nº 033.894.747-73, art. 165; CPF nº 037.636.867-54, pts. 22; CPF nº 964.549.541-53, pts. 22; CPF nº 053.373.897-00, art. 165; CPF nº 098.799.938-96, pts. 20; CPF nº 130.137.987-50, art. 165; CPF nº 844.098.277-15, art. 165; CPF nº 760.050.707-20, pts. 23; CPF nº 593.327.607-30, pts. 25; CPF nº 130.734.517-49, art. 165; CPF nº 120.317.627-96, art. 165; CPF nº 118.894.187-90, art. 165; CPF nº 931.572.237-04, art. 165; CPF nº 082.343.787-67, art. 165; CPF nº 012.472.947-90, pts. 32; CPF nº 056.866.884-78, art. 165; CPF nº 086.504.887-81, art. 165; CPF nº 088.803.247-13, art. 165; CPF nº 095.324.537-33, art. 218 INC III; CPF nº 742.296.487-15, art. 165; CPF nº 682.853.967-20, art. 165; CPF nº 803.396.547-91, art. 165; CPF nº 115.532.397-17, art. 244 INC I; CPF nº 097.957.307-62, art. 165; CPF nº 121.385.317-67, art. 165; CPF nº 685.752.977-91, pts. 20; CPF nº 035.192.257-19, art. 244 INC I; CPF nº 492.742.797-87, pts. 21; CPF nº 102.177.107-43, art. 244 INC I; CPF nº 246.339.687-34, art. 165; CPF nº 079.367.527-81, art. 165; CPF nº 022.336.857-17, art. 165; CPF nº 507.410.557-91, pts. 21; CPF nº 613.401.547-49, art. 170; CPF nº 070.701.057-89, art. 218 INC III; CPF nº 022.493.417-10, art. 165; CPF nº 266.065.007-10, art. 165; CPF nº 081.807.707-70, art. 165; CPF nº 080.394.747-01, art. 165; CPF nº 080.049.077-09, art. 165; CPF nº 121.660.517-31, art. 244 INC II; CPF nº 103.528.847-89, art. 210; CPF nº 627.487.777-00, art. 165; CPF nº 993.642.207-49, art. 165; CPF nº 055.069.947-37, art. 165; CPF nº 080.870.777-92, art. 165; CPF nº 446.468.527-72, pts. 21; CPF nº 929.125.247-68, pts. 23; CPF nº 106.890.327-90, pts. 20; CPF nº 013.619.467-25, pts. 28; CPF nº 410.318.574-00, art. 170; CPF nº 037.661.827-22, art. 165; CPF nº 511.838.118-53, art. 170; CPF nº 100.378.567-07, art. 165; CPF nº 101.782.317-03, art. 165; CPF nº 094.099.987-00, art. 218 INC III; CPF nº 026.288.417-89, art. 244 INC I; CPF nº 000.787.887-73, pts. 21; CPF nº 409.248.667-72, pts. 25; CPF nº 030.332.777-48, art. 165; CPF nº 964.920.667-15, art. 165; CPF nº 086.545.447-75, art. 165; CPF nº 761.157.987-87, pts. 21; CPF nº 025.592.417-81, art. 165; CPF nº 295.941.037-87, art. 170; CPF nº 008.857.147-50, art. 218 INC III; CPF nº 108.123.297-83, art. 165; CPF nº 463.355.527-87, pts. 20; CPF nº 052.973.797-33, art. 244 INC I; CPF nº 059.244.247-07, art. 165; CPF nº 026.543.487-41, art. 165; CPF nº 380.772.137-15, art. 165; CPF nº 954.867.477-72, art. 165; CPF nº 020.442.027-00, art. 165; CPF nº 033.752.307-02, art. 218 INC III; CPF nº 091.725.917-30, pts. 21; CPF nº 430.284.970-34, art. 244 INC I; CPF nº 842.274.277-20, pts. 21; CPF nº 025.192.707-56, art. 165; CPF nº 722.022.207-63, art. 165; CPF nº 137.287.697-97, art. 165; CPF nº 127.230.628-30, art. 165; CPF nº 072.949.677-50, art. 218 INC III; CPF nº 491.363.805-04, art. 165; CPF nº 339.537.327-49, art. 170; CPF nº 117.670.517-27, art. 165; CPF nº 085.356.007-28, art. 165; CPF nº 309.680.037-53, art. 165; CPF nº 090.537.007-49, pts. 22; CPF nº 054.768.477-07, art. 165; CPF nº 005.962.937-12, art. 165; CPF nº 770.718.327-49, art. 165; CPF nº 042.689.797-86, art. 165; CPF nº 079.202.947-03, art. 165; CPF nº 197.507.817-91, art. 165; CPF nº 263.660.531-20, art. 165; CPF nº 315.302.307-72, pts. 20; CPF nº 121.023.527-73, art. 165; CPF nº 172.538.377-20, pts. 22; CPF nº 024.777.867-25, pts. 21; CPF nº 506.728.607-59, art. 165; CPF nº 815.383.087-20, art. 165; CPF nº 747.761.507-00, art. 244 INC I; CPF nº 703.671.407-72, art. 165; CPF nº 376.568.647-68, art. 165; CPF nº 002.601.967-11, art. 165; CPF nº 025.412.327-99, art. 244 INC II; CPF nº 004.022.467-80, art. 165; CPF nº 036.641.008-32, art. 165; CPF nº 035.369.667-64, art. 244 INC I; CPF nº 125.936.737-10, art. 244 INC I; CPF nº 041.123.377-79, art. 165; CPF nº 770.835.637-72, art. 165; CPF nº 603.479.887-68, art. 165; CPF nº 089.123.957-00, pts. 32; CPF nº 087.029.757-00, art. 165; CPF nº 090.735.257-05, art. 165; CPF nº 606.903.217-91, art. 165; CPF nº 045.516.357-07, art. 165; CPF nº 988.712.697-72, art. 165; CPF nº 056.218.887-82, art. 165; CPF nº 806.008.917-04, pts. 20; CPF nº 467.707.557-34, pts. 21; CPF nº 094.910.167-25, art. 165; CPF nº 088.064.847-37, art. 165; CPF nº 028.700.887-87, art. 165; CPF nº 406.249.197-49, pts. 22; CPF nº 016.449.297-67, art. 218 INC III; CPF nº 016.433.357-66, art. 218 INC III; CPF nº 054.291.397-69, art. 165; CPF nº 950.331.067-91, art. 165; CPF nº 536.471.497-72, art. 165; CPF nº 612.367.647-49, pts. 23; CPF nº 731.015.838-53, art. 165; CPF nº 074.300.747-66, art. 165; CPF nº 021.389.147-63, art. 244 INC I; CPF nº 004.886.347-50, art. 218 INC III; CPF nº 349.707.037-87, pts. 21; CPF nº 055.134.677-98, art. 218 INC III; CPF nº 029.481.917-77, art. 165; CPF nº 191.479.887-20, art. 244 INC I; CPF nº 113.501.717-43, art. 165; CPF nº 055.392.897-06, art. 165; CPF nº 121.616.637-47, art. 165; CPF nº 422.052.987-04, art. 165; CPF nº 018.669.467-90, pts. 25; CPF nº 750.047.477-68, pts. 26; CPF nº 665.372.407-78, pts. 23; CPF nº 084.418.907-30, pts. 22; CPF nº 688.181.737-15, art. 165; CPF nº 745.898.067-20, art. 165; CPF nº 123.550.487-54, art. 165; CPF nº 087.009.847-01, art. 218 INC III; CPF nº 113.722.987-03, art. 165; CPF nº 008.543.117-69, art. 170; CPF nº 092.996.797-62, art. 165; CPF nº 241.279.497-91, pts. 22; CPF nº 715.385.697-87, pts. 20; CPF nº 661.577.577-87, pts. 23; CPF nº 727.116.807-97, art. 165; CPF nº 010.864.747-16, art. 218 INC III; CPF nº 986.241.647-53, art. 244 INC I; CPF nº 104.956.867-27, art. 244 INC I; CPF nº 741.967.077-34, pts. 24; CPF nº 075.695.657-97, art. 244 INC II; CPF nº 908.427.587-04, art. 165; CPF nº 020.675.227-01, art. 218 INC III; CPF nº 870.383.667-34, pts. 20; CPF nº 730.958.007-97, art. 165; CPF nº 088.929.867-08, art. 165; CPF nº 085.751.737-66, art. 165; CPF nº 203.452.087-49, pts. 21; CPF nº 026.716.297-96, art. 244 INC I; CPF nº 020.570.467-02, art. 218 INC III; CPF nº 383.392.347-49, art. 165; CPF nº 500.209.517-87, pts. 25; CPF nº 071.195.637-50, art. 244 INC I; CPF nº 862.580.446-20, art. 165; CPF nº 083.834.087-30, art. 165; CPF nº 735.983.137-72, pts. 23; CPF nº 362.525.577-49, pts. 24; CPF nº 491.711.197-87, pts. 23; CPF nº 715.263.906-04, pts. 20; CPF nº 660.344.937-49, art. 165; CPF nº 079.768.837-47, art. 165; CPF nº 331.604.307-15, art. 165; CPF nº 021.406.887-08, art. 244 INC I; CPF nº 055.238.647-22, art. 244 INC I; CPF nº 111.933.347-48, art. 165; CPF nº 005.875.873-93, art. 165; CPF nº 733.085.527-87, pts. 21; CPF nº 081.278.567-38, art. 244 INC I; CPF nº 897.980.407-59, pts. 23; CPF nº 347.643.217-34, art. 165; CPF nº 023.654.247-83, art. 218 INC III; CPF nº 108.971.457-20, art. 165; CPF nº 602.999.677-00, art. 244 INC I; CPF nº 673.052.887-72, art. 170; CPF nº 004.803.637-49, pts. 28; CPF nº 047.985.947-76, art. 165; CPF nº 018.966.267-00, pts. 23.\r\n\r\nId: 1585951. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                    "1586408": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n19.751.252 \r\n\r\n28.126.878 \r\n\r\n37.146.004 \r\n\r\n37.146.004 \r\n\r\n00\r\n\r\n58.254.802 \r\n\r\n136.255.437 \r\n\r\n228.079.659 \r\n\r\n228.079.659 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n1.294.800.534 \r\n\r\n1.942.200.801 \r\n\r\n2.589.601.068 \r\n\r\n2.589.601.068 \r\n\r\n22\r\n\r\n143.233.626 \r\n\r\n241.850.439 \r\n\r\n322.467.252 \r\n\r\n322.467.252 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n157.842.095 \r\n\r\n186.763.143 \r\n\r\n245.801.415 \r\n\r\n245.801.415 \r\n\r\n00\r\n\r\n561.098.408 \r\n\r\n843.394.216 \r\n\r\n1.044.919.903 \r\n\r\n1.044.919.903 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n56.092.107 \r\n\r\n71.136.527 \r\n\r\n134.295.666 \r\n\r\n134.295.666 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n8.250 \r\n\r\n8.250 \r\n\r\n8.500 \r\n\r\n8.500 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n4.674 \r\n\r\n4.674 \r\n\r\n107.184 \r\n\r\n107.184 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n16.149.831 \r\n\r\n18.956.322 \r\n\r\n20.157.832 \r\n\r\n22.395.278 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n15.485.971 \r\n\r\n33.571.942 \r\n\r\n51.657.912 \r\n\r\n78.743.883 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.154.913 \r\n\r\n2.839.827 \r\n\r\n4.259.740 \r\n\r\n5.902.469 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n900.000 \r\n\r\n1.350.000 \r\n\r\n1.350.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.629.418 \r\n\r\n5.629.418 \r\n\r\n5.629.418 \r\n\r\n5.629.418 \r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222 \r\n\r\n783.063.964 \r\n\r\n1.272.116.288 \r\n\r\n1.746.794.619 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n5.598.250 \r\n\r\n5.598.250 \r\n\r\n5.598.250 \r\n\r\n5.598.250 \r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272 \r\n\r\n452.306.003 \r\n\r\n643.143.433 \r\n\r\n878.987.457 \r\n\r\n25\r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n00\r\n\r\n89.078.415 \r\n\r\n181.071.299 \r\n\r\n269.964.277 \r\n\r\n372.601.121 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\nId: 1586408"
                    ],
                    "1585717": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/101.551/2000 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2551/2013, que, por maioria, negou provimento ao Recurso Voluntário n° 2.933/2012, de interesse de LUCIO GASPAR GONÇALVES, nos termos do voto da Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS, SENDO UM DE 1º SARGENTO DO CBMERJ E OUTRO DE PROFESSOR I, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NO ART. 142, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO POR MAIORIA.” \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4503/2010 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.550/2013, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.951/2012, de interesse de PAULO HENRIQUE FERREIRA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: Ilícita a acumulação de cargos de Professor Docente I com Agente Administrativo. Inteligência do art. 37, XVI, “b” da Constituição Federal de 1988. Negado provimento ao recurso, por maioria.” \r\n\r\nId: 1585717"
                    ],
                    "1585719": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/016/51166/2009 - Interessado: MAURICIO ALVES DE AZEREDO (advogado Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 74 e traduzida no acórdão nº 2518/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 75, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 18 e 27/28 e nos votos proferidos às fls. 39/40 e 78/80 do presente administrativo. \r\n\r\nId: 1585719"
                    ],
                    "1585721": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/1795/2008 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.517/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso Voluntário n° 2.837/2012, de interesse de SHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira dos Santos, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: RECURSO OBJETIVANDO ENQUADRAMENTO NO CARGO DE TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS. INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO, ART. 37, II, DA C.R.F.B. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE.” \r\n\r\nId: 1585721"
                    ],
                    "1585584": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124469/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.128,23 (hum mil cento e vinte e oito reais e vinte e três centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da Sra. GILSA DOS SANTOS CARVALHO, referente ao auxílio funeral da ex servidora ELZA PENNA DOS SANTOS, matrícula 22484-4.\r\n\r\nId: 1585584"
                    ],
                    "1585931": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/198/2013 - Em atendimento às DETERMINAÇÕES do Tribunal de Contas do Estado, e amparado no parecer da Assessoria Jurídica ao apreciar as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, considero NULA a reunião de licitação para recebimento dos envelopes e abertura do Envelope A, referente à Concorrência nº 004/2013, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro - BU, compreendendo a avaliação do processo de operacionalização do BU e das transações realizadas em todos os meios de transporte com o BU, identificando eventuais vulnerabilidades e oportunidades de melhorias, bem como uma projeção econômico financeira de longo prazo considerando diferentes cenários e eventuais recomendações de alterações no modelo atual, e em cumprimento ao determinado pelo TCE, autorizo a realização da sessão pública da licitação para recebimentos dos envelopes e abertura do Envelope A, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do ato convocatório.\r\n\r\nId: 1585931"
                    ],
                    "1585669": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/2364/2013 - LUIZ HENRIQUE AZEVEDO - Id. Funcional 8738920 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade a Iniciativa Privada, no total de 189 (cento e oitenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1585669"
                    ],
                    "1585907": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 363\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura, abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0333\r\n\r\nKRW2519\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 364\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-17/003/4792/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, código 0741. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO FAB/MOD\r\n\r\n02-0808\r\n\r\nKPD1460\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.6\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-0810\r\n\r\nKPJ3184\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.6\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-0811\r\n\r\nLKD4046\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.6\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-0813\r\n\r\nKMH9967\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.6\r\n\r\n2000/00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário De Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1585907"
                    ],
                    "1585534": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJEOVÁ FERREIRA XAVIER, matrícula 893.313-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-03/004/843/2013.\r\n\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, matrícula 973.050-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/002/4072/2013.\r\n\r\nJOSEANE DE MENDONÇA VASQUES, matrícula 939.165-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2013. Proc. nº E-03/007/1211/2013.\r\n\r\nJOÃO CARLOS CERQUEIRA HONÓRIO, matrícula 973.218-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.10.2013. Proc. nº E-03/004/4793/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nDEISE RAMACIOTE DA SILVA, matrícula 862.892-7, do cargo de Técnico em Enfermagem, B, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-08/003/5487/2013.\r\n\r\nMONICA LOPES CORREA, matrícula 863.321-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-08/003/6242/2013.\r\n\r\nCREUZA SANTOS DE JESUS FERREIRA, matrícula 867.647-0, do cargo de Técnico em Enfermagem, C, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-08/601731/2009.\r\n\r\nSONIA CRISTINA RODRIGUES SIMÕES, matrícula 850.688-3, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 27.08.2013. Proc. nº E-08/003/6195/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 930.423-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 11.01.2011. Proc. nº E-21/976028/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nRAUL JOSE PIEDADE DE MACEDO, identidade funcional 50069500, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, Ref. A 1, com validade a contar de 07.10..2013. Proc. nº E-04/055/1013/2013.\r\n\r\nId: 1585534"
                    ],
                    "1585535": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MELO DA SILVA, matrícula 955.483-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2013. Proc. nº E-03/016/4004/2013.\r\n\r\nHEITOR REBULLA TEIXEIRA, matrícula 841.405-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.08.2013. Proc. nº E-03/002/3332/2013.\r\n\r\nITALO FRANCISCONI VIEIRA JÚNIOR, matrícula 911.320-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/002/4117/2013.\r\n\r\nCARMEN ALVES DA COSTA, matrícula 956.782-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/016/3978/2013.\r\n\r\nId: 1585535"
                    ],
                    "1585536": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901647/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSÉ KAMLOT, matrícula 626.895-7, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401061/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor JORGE LUIZ INGLAT, matrícula 291.046-1, Porteiro, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301362/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor JORGE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 174.520-7, Servente, do Quadro I, da Fundação para a Infância e Adolescência, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2316/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor JORGE DO VAZ CARVALHO, matrícula 193.791-1, Contínuo I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1585536"
                    ],
                    "1585639": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nATO DE 17.09.2013 - D.O. de 25.09.2013 - AMIR DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula 253.536-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5070/2013, fica alterada para 09.04.1993 a data da validade de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1585639"
                    ],
                    "1585640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/57.011/2008 - FICA RESCINDIDO o Contrato de Trabalho em nome de GLORIA LUIZ DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 621.392, a contar de 01.10.1975, nos termos da letra i do art. 482, da CLT.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1.195/2011 - FICA RESCINDIDO o Contrato de Trabalho em nome de ROSA MARIA VAZ SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 258.957-0, a contar de 01.01.1976, nos termos da letra i do art. 482, da CLT.\r\n\r\nId: 1585640"
                    ],
                    "1585641": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/994/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor PAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS, matrícula 283.981-9, Agente Auxiliar Administrativo I, do Quadro I, da FAPERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/600248/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor PAULO CELSO MARTINS BRANDÃO, matrícula 5016-1, Arquiteto, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604044/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor KATIA MACHADO DA MOTA, matrícula 644-5, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202310/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor KATIA MARIA VIEGAS, matrícula 106.301-8, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/68510/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor JUAREZ RODRIGUES, matrícula 104.176-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/26145/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor KRIKOR PARSEGHIAN, matrícula 1.145.800-7, Contador, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604600/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula 156.533-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/81239/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor militar PEDRO PAULO VILLAS BOAS, matrícula 291.547-8, Programador/Documentador, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/202767/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor, PILAR TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, matrícula 100.117-4, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/170738/4000/2002- INDEFIRO o pedido do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, matrícula 1.364-9, Agente de Transito, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205390/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor KÁTIA REGINA BORGES DE AZEVEDO, matrícula 176.732-6, Oficial de Fazenda, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/27003/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSÉ ALUIZIO DO NASCIMENTO, matrícula 641.671-3, Auxiliar de Fazenda, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10217/2504/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor PAULO ROBERTO FERNANDES, matrícula 110.735-8, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/701188/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor PAULO CESAR BARCELOS DOS SANTOS, matrícula 101022-2 Técnico de Bilheteria, do Quadro I, da SUDERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1585641"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585435": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER, matrícula nº 10.050-3, brasileira, CPF 106234137-60, nascida em 28/09/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 020384133-3, expedida pelo DETRAN-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Adalberto Silva dos Santos, matrícula 100.352-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/10/2012, publicado no Diário Oficial de 10/10/2012, tomou posse em 01/09/2012. Proc. nº E-01/338430/2012.\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nDESIGNA para responder interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, a servidora Especialista em Previdência Social, RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, Gerente da Gerência de Benefícios e Auditoria, Símbolo VP-3, ID 4405777-6, pela Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Proc. nº E-01/008/4049/2013.\r\n\r\nId: 1585435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585825": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matricula n° 022-4, Dézio de Souza Torres, matricula n° 100.256-7 e Ricardo Vasconcellos Fonseca, matricula 0015-8, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 076/2013 DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - POLTRONAS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Processo n° E-01/338298/2012.\r\n\r\nId: 1585825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585826": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4128/2013 - DEFIRO prorrogação do prazo da posse em nome de RODRIGO CARVALHO REIS, no cargo de Especialista em Previdência Social, por 30 dias neste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4043/2013 - MANUEL JOSE DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário, matrícula 63-8, ID 43825087, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, DEFIRO licença sem vencimento a contar de 04 de novembro de 2013, pelo período de três meses.\r\n\r\nId: 1585826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585827": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA MARIA BARROS DOS SANTOS MARQUES, com validade a contar de 27/07/2013. Proc. nº E-01/011/149/2013.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY DIAS MEIRELLES DE SOUZA, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E-01/016/246/2013.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CIBELI VILLACA PIMENTEL, com validade a contar de 21/11/2011. Proc. nº E-01/027/47/2013.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA CRISTINA MIGUEL DA SILVA BRAZ, JESSICA CRISTINA MIGUEL DA SILVA BRAZ, JEFFERSON MIGUEL DA SILVA BRAZ e JOÃO GABRIEL MIGUEL DA SILVA BRAZ, com validade a contar de 16/08/2013. Proc. nº E-01/016/266/2013.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA MORAES, com validade a contar de 05/08/2013. Proc. nº E-01/016/261/2013.\r\n\r\nJANDIRA CELIA SOUZA DE MENDONÇA, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. nº E-01/017/171/2013.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO DE PAIVA MOREIRA, com validade a contar de 02/09/2013. Proc. nº E-01/023/83/2013.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELVECIO DELGADO GUEDES, com validade a contar de 12/09/2013. Proc. nº E-01/023/85/2013.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILVANETE FELICIANO DE FREITAS e NATALICEA FONSECA SOARES, com validade a contar de 21/06/2013. Proc. nº E-01/016/268/2013.\r\n\r\nId: 1585827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585828": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANA CLAUDIA CARVALHO VELLASCO, com validade a contar de 05/10/1997 e ANTONIO VELLASCO, com validade a contar de 05/10/1997 até 07/12/2006. Proc. nº E-01/724889/1997.\r\n\r\nJADYR ARAUJO, com validade a contar de 28/09/1999. Proc. nº E-01/717226/1997.\r\n\r\nRAQUEL BOMFIM MATOSO, com validade a contar de 29/08/2002. Proc. nº E-01/715439/2002.\r\n\r\nSELMA PIZZO GIRON, com validade a contar de 15/09/2006. Proc. nº E-01/710933/2006.\r\n\r\nCRIVERALDO GOMES MACHADO, YORHANA KAROLYNE DA SILVA MACHADO, ARTACHERCES MACHADO NETO e MAYKON JHONATHAN DA SILVA MACHADO, com validade a contar de 14/09/2006. Proc. nº E-01/710989/2006.\r\n\r\nDILMA MARILÚ SINCORÁ VIANNA PINTO, com validade a contar de 09/12/2007. Proc. nº E-01/306499/2007.\r\n\r\nId: 1585828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/723334/1987 - RUY MOUTINHO DE ALMEIDA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/726513/1990 - JORGE DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/718588/1996 - ZULMAR BATISTA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/718561/2002 - EDIMIR BERNARDO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702445/2005 - HELIO FIGUEIRA DE BARROS.\r\n\r\nId: 1585829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585830": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/702560/1995 - MANOEL ALDEMAR TIENNE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/703741/1995 - JORGE EDUARDO TEDESCO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/721678/1987 - ELIZABETH FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/701777/1981 - MOACYR DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705453/1982 - NORIVAL LIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/016/274/2013 - FRANCISCO ANTONIO A. MOREIRA.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/713524/1983 - ANTONIO PEREIRA RAMOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702967/1989 - JORGE MARQUES LAMAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/728597/1994 - IVONE PEREIRA DE JESUS.\r\n\r\nId: 1585830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/328564/1974 - OCTACILIO DE ABREU MADEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-04/323614/1977 - JOSE ANTONIO BALLARO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730067/1982 - ANTONIO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722944/1983 - DURVALINO LEMOS FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/724406/1988 - CYRO MEDINA FORTES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707811/1989 - VANOR ROSA DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718135/1997 - JOAO CARLOS CORREA FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704821/1998 - JOSE SILVESTRE PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724397/1996 - JOEL DA PAULA CODECO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1585831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2048/2013 - LIDIA MARIA B CARVALHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2383/2013 - ANTONIO CUSTODIO FILHO.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/326361/1976 - JOSE HYPOLITO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705103/1988 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710668/1999 - ZILAIR CASSIANO DIAS.\r\n\r\nId: 1585832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/726079/1986 - ODETTE FERREIRA CAMPOS LOBATO - AUTORIZO o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\n\r\nId: 1585833. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1586252": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2013\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 680 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS A QUE SE REFERE A LEI N° 5.139, DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: Art. 14- Salvo disposição em contrário, para usufruir do beneficio previsto no art. 14...\r\n\r\nLeia-se: Art. 14- Salvo disposição em contrário, para usufruir do beneficio previsto no art. 13...\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: Art. 34- Sobre as parcelas pagas em atraso, além da incidência de juros na forma do art. 34 ...\r\n\r\nLeia-se: Art. 34- Sobre as parcelas pagas em atraso, além da incidência de juros na forma do art. 33 ...\r\n\r\nId: 1586252"
                    ],
                    "1585857": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\n*REMOVE RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385031-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/1213//2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.0 de 04.11.2013.\r\n\r\nId: 1585857"
                    ],
                    "1585644": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.11.2013\r\n\r\nREMOVE RAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427423-8, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico - Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/405/2013.\r\n\r\nREMOVE OSÓRIO LUIS FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1952914-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/405/2013.\r\n\r\nREMOVE RUY PEDRO GIRON JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940378-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/405/2013.\r\n\r\nREMOVE MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 3859304-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidélis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/415/2013.\r\n\r\nREMOVE PABLO LEONARDO MEDINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 615475-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização-Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/417/2013.\r\n\r\nREMOVE DANIEL DE FREITAS FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365340-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/411/2013.\r\n\r\nREMOVE VANICE PADRAO FELIZARDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006058-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Gabinete da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/416/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ELIANA GRINER CAMPOS, ID Funcional 1954137-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, HANS KEPLER BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional 1956622-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, ID Funcional 1940534-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, SERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO, ID Funcional 4365039-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, MIGUEL DE ASSIS PEDRO, ID Funcional 1957802-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, FABIO GEORGES KHOURY, ID Funcional 4322991-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, JAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, ID Funcional 1947835-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\n\r\nId: 1585644"
                    ],
                    "1586253": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.11.2013\r\n\r\nREMOVE LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385188-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/922/2013.\r\n\r\nId: 1586253"
                    ],
                    "1585557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162.413/2001 - BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1585557"
                    ],
                    "1585903": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.403/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.944,85 (treze mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.046/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 365,67 (trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor de EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS relativa ao reembolso de condomínio relativo ao mês de fevereiro de 2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.368/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 41.604,35 (quarenta e um mil seiscentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, referente à prestação de serviços de licenças para uso imediato da ferramenta DISC E-TALENT, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.001/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 22.193,76 ( vinte e dois mil cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, referentes à prestação de serviços de uso de software de gerenciamento de banco de dados Oracle, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.426/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.024,30 (três mil vinte quatro reais e trinta centavos), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ referente à prestação de serviços de confecção de impressos de Carta de Cobrança - IPVA, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.142/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em favor da empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA, referente à prestação de serviços de reboque 24 horas para atendimento às viaturas pertencentes à Secretaria de Estado de Fazenda no Período de outubro/2010, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.339/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 678, 80 (seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDAP referentes à locação de veículos referentes à diferença de dezembro/2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.221/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.116,00 (quatro mil cento e dezesseis reais), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA referente à locação de notebooks, no período de 28/12/2012 a 31/12/2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/153/013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.335,74 (hum mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A referentes à prestação de serviços de telecomunicações, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1585903"
                    ],
                    "1585645": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 179 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro de 2013, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Severino Pompilho do Rego, José Correa da Silva, Alberto da Silva Lopes e Roberto Lippi Rodrigues, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Ricardo Brand e Luiz Tavares Pereira, foi aberta às 14h a centésima septuagésima nona sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Os Conselheiros deliberaram para que seja dada forma processual ao Ofício recebido e que o processo seja distribuído ao Conselheiro Roberto Lippi para análise e posterior apreciação deste Conselho. Passando ao segundo item da pauta - Foi retirado de pauta a pedido do Relator vez que se encontra em viagem de trabalho. Passando ao terceiro item da pauta - Com a palavra o Presidente parabenizou a Categoria dos Auditores Fiscais da Receita Estadual pela comemoração dos vinte e cinco anos da criação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1585645"
                    ],
                    "1585693": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/26/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 060/2013, iniciada na Sessão Pública de 23/10/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-060/2013, onde em 31/10/2013 o item único foi adjudicado ao licitante INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA-EPP, no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1585693"
                    ],
                    "1585773": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1351\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.459.631\r\n\r\nT X M de Moraes Confecções\r\n\r\nE-04/019/29/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1585773"
                    ],
                    "1585636": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.571/2011 - GERALDO LIMA DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417318-0. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/8, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Light Serviços de Eletricidade S/A, no período de 15/12/1981 a 21/05/1996, totalizando 5.239 (cinco mil duzentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.571/2011 - GERALDO LIMA DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417318-0. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/05/1996, 30/06/1999 e de 15/07/1999 a 03/07/2000, totalizando 1.516 (um mil quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1585636"
                    ],
                    "1585877": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 009 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DAS 6ª, 12ª, 17ª, 18ª, 19ª E 20ª TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, tendo em vista a designação de novos Auditores Tributários por meio do Decreto de 01 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 04 de novembro de 2013, e o sorteio realizado nas dependências da JRF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o Auditor Tributário HENRIQUE CRISTIANO MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 4365328-6, para integrar a 6ª Turma de Julgamento, em substituição ao Auditor OTAVIO JAQUES SALLES COSTA, ID Funcional nº 1939765-8.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados os Auditores Tributários ALESSANDRA CHEREM ALVES, ID Funcional nº 5005991-2, OTAVIO JAQUES SALLES COSTA, ID Funcional nº 1939765-8, e ANDRÉ COUTINHO DE BARROS, ID Funcional nº 4365076-7, para integrar a 12ª Turma de Julgamento.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam designados os Auditores Tributários MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, ID Funcional nº 4385227-0, ANA CAROLINE RABELO UMBELINO, ID Funcional nº 5005994-7, e DANIELLE BASTOS FERREIRA, ID Funcional nº 4365293-0, para integrar a 17ª Turma de Julgamento.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam designados os Auditores Tributários BRUNO VELLOSO DURÃO, ID Funcional nº 4323002-4, CLAUDIA FALCÃO MOREIRA ID Funcional nº 4344242-0, e ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4380867-0, para integrar a 18ª Turma de Julgamento.\r\n\r\nArt. 5º- Ficam designados os Auditores Tributários RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 4344288-9, MARCOS RODRIGO DA ROCHA, ID Funcional nº 4365304-9, e FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, ID Funcional nº 4427314-2, para integrar a 19ª Turma de Julgamento.\r\n\r\nArt. 6º- Ficam designados os Auditores Tributários JADER HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4344819-4, IGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS, ID Funcional nº 4322964-6, e MAGDA DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 4384040-0, para integrar a 20ª Turma de Julgamento.\r\n\r\nArt. 7º- As designações têm validade a contar de 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1585877"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585899": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/376/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2013, objeto do processo nº E-11/006/376/2013. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1585899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585922": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 73-2013/394875-7. Empresa: DIAS E CORDEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME. Indeferido, por reiterado descumprimento da exigência.\r\n\r\nId: 1585922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585528": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 73-2013/264344-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: COJ CENTRO DE ORTOPEDIA E CIRURGIA DO JOELHO EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Helio Cezar Donin Junior. Assunto: Desarquivamento do ato de transformação de sociedade empresária em empresa individual de responsabilidade limitada, registrado em 05/07/2013, sob o nº 2491911.\r\n\r\n2º - Processo nº 73-2013/390111-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SPINOLA ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. EPP. Vogal Relator: Dr. Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Desarquivamento da 14ª alteração contratual, registrada em 16/08/2013, sob o nº 2509513.\r\n\r\nId: 1585528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585900": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/376/2013 - Programa de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 3390.30.23. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 009/2013, às fls. 281/282, adjudico a aquisição dos produtos referentes ao Lote 1 à empresa Drive A Informática Ltda, no valor total de R$ 349.998,62 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1585900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/939/2013 - AMÉRICO FERREIRA ALVES, matrícula nº 811.950-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1585622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1586379": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1039 DE 04 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA CEDAE, E A EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/925/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOÃO PONTES SILVA - matrícula nº 3271-7\r\n\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA - matrícula nº 19581-5 \r\n\r\nHÉLIO GAZZANEO JÚNIOR ID: nº 555 014-9\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - matrícula nº 353 191-0\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1040 DE 04 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMOP, E A EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/000.606/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar Execução de Obras de Complementação no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA, matrícula nº. 944.145-2\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, matrícula nº. 353.184-5 \r\n\r\nWILSON JOSÉ FERNANDES, matrícula nº. 354.078-8\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1586379"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003691/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 081/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 33/2013, realizada em 24 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-158, no trecho: ENTRONCAMENTO CAMPOS DOS GOYTACAZES - DIVISA DE SÃO FIDÉLIS, COM 27.000,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO FIDÉLIS, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 941.824,90.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004640/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 056/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLE NAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo n° E-17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004698/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 050/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E-17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004876/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma físico-financeiro, relativo aos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO FUNCIONAL DA RJ-104, TRECHO: NITERÓI - SUBIDA DA CAIXA D'ÁGUA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-101 NORTE, COM CERCA DE 22,80 KM DE EXTENSÃO, objeto do Processo n° E-17/203.375/2012, a cargo da firma PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004912/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 047/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 10ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do processo n° E-17/205.972/2012, a cargo da firma H. J RODRIGUES MELO LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1585668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n9312777\r\n\r\n21º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nDIMITRIUS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n9304049\r\n\r\n22º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1585865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585619": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.557/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 079/2013 - ASS-8-DP, realizada em 11/10/2013. \r\n\r\nId: 1585619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586314": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no Proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELY GOUVÊA MONTEIRO ROCHA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BRANCO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO AMORIM MATEINI\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nGIULIO ZAPPA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nMAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDO CASTANHEIRA FIALHO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nJERZY WIECZOREK\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIEL PRUDÊNCIO DE LEMOS\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n9\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOURENÇO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n10\r\n\r\nANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1586314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585620": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELY GOUVÊA MONTEIRO ROCHA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BRANCO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO AMORIM MATEINI\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nGIULIO ZAPPA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nMAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDO CASTANHEIRA FIALHO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nJERZY WIECZOREK\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIEL PRUDÊNCIO DE LEMOS\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n9\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOURENÇO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n10\r\n\r\nANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1585620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586315": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no Proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO MELLO D ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nGEISE LUCI CONRADO FERREIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nATAIDE SANTANA JUNIOR\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nANDRÉ LOPES DUTRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nNATHÁLIA PEREIRA MENEZES\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nLARISSA CARDOSO LIMA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n8\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n9\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n10\r\n\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n11\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA FRADE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nU1\r\n\r\n12\r\n\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nU1\r\n\r\n13\r\n\r\nVITOR BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1586315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585621": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO MELLO D ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nGEISE LUCI CONRADO FERREIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nATAIDE SANTANA JUNIOR\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nANDRÉ LOPES DUTRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nNATHÁLIA PEREIRA MENEZES\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nLARISSA CARDOSO LIMA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n8\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n9\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n10\r\n\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n11\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA FRADE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nU1\r\n\r\n12\r\n\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nU1\r\n\r\n13\r\n\r\nVITOR BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1585621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.571/2013 - FICA ADVERTIDA a empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA pelo descumprimento do cronograma do contrato nº 0004/11, referente às obras de construção do Centro de Atendimento Intensivo - CAI, no Município de Volta Redonda, causado pelo baixo efetivo de trabalhadores nas mencionadas obras.\r\n\r\nId: 1585527. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1586320": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 40.535) AUGUSTO CESAR PINTO BENAC, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/265/2013.\r\n\r\nId: 1586320"
                    ],
                    "1585724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/123/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/178/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/435/23/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/41/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/063/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/82/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/83/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/89/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/248/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/91/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/88/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/87/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/168/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/97/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/80/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/93/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/31/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/90/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/245/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/60/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/92/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/445/12/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/048/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/000087/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/137/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1818/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/81/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/98/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/10/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/98/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\n\r\nId: 1585724"
                    ],
                    "1585863": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina o CB PM RG 61.295 JOAO MANOEL PEREIRA GANDRA, do 32º BPM, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI, e 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/178/2010 - Processo nº E-09/9050/0006/2010).\r\n\r\nId: 1585863"
                    ],
                    "1585533": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/476/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE 061/13, autorizando a despesa, em favor das empresas REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (10.751.384/0001-38), no valor global de R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1585533"
                    ],
                    "1585689": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1329/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2013 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ 00.710.985/0001-49, referente à Aquisição de 01(um) Bebedouro Elétrico para Superintendência de Infraestrutura/SESEG, com valor total de R$ 690,43 (seiscentos e noventa reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nId: 1585689"
                    ],
                    "1585702": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0157/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de JULIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 50.284.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0026/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de SIDNEY FATUDO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 50.428.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0018/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de OSCAR DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.159.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0019/0009/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de JOSE ARMANDO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 51.339.\r\n\r\nId: 1585702"
                    ],
                    "1585701": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2575/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 10.07.2012, os proventos de VALERIO PEREIRA DIAS, SUBTEN PM RG 1/12.572.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/2585/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2013, os proventos de IVANI ADRIANO DO NASCIMENTO, SUBTEN RG 1/14.709.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5024/2577/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 23.486.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0127/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de FRANCISCO SOARES DE SOUZA, SUBTEN RG 31.939.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0012/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de JOSE CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.050.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0010/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de PAULO ROSA DE OLIVEIRA, SUBTEN RG 37.337.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0014/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de CLESO FRANCISCO ANDREZO, SUBTEN PM RG 38.271.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0018/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MOTA, SUBTEN PM RG 38.509.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0168/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO GONÇALVES VALLE, SUBTEN PM RG 38.518.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0009/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de ADILSON ROSA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 38.604.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0172/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de FERNANDO JULIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.234.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0159/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de ROBERTO CRISPINO, SUBTEN PM RG 40.280.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0151/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de GILBERTO AMARAL PERPETUO, SUBTEN PM RG 40.317.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de CARLOS VICTOR CURATO BARROS, SUBTEN PM RG 40.710.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0023/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de CARLOS VITAL DE MARTIN OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.259.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0034/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de MARCOS KENNEDY MENDES, SUBTEN PM RG 41.811.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0088/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de GERALDO JOSE DORES DA TRINDADE, SUBTEN PM RG 42.728.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0028/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de CARLOS CESAR DOS SANTOS COUTINHO, SUBTEN PM RG 44.884.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0051/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de JAIR APOLINARIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.538.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0022/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2013 os proventos de MARCOS JOSE JACINTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.664.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0021/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de MILTON RAMOS DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 46.099.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0025/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de RENATO FIGUEIREDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.307.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0074/0044/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BANDEIRA, SUBTEN PM RG 46.423.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0024/2013 - FIXADOS com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de EDUARDO BRETAS LEITE, SUBTEN PM RG 48.507.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0004/2013 - FIXADOS com validade a contar de 24.07.2013, os proventos FABIO HERNANE CAMPOS, SUBTEN PM RG 49.727.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0104/2013 - FIXADOS com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de BEN-HUR NEVES SOARES FILHO, SUBTEN PM RG 49.861.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0157/2013 - FIXADOS com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de JULIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 50.284.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0026/2013 - FIXADOS com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de SIDNEY FATUDO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 50.428.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0018/2013 - FIXADOS com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de OSCAR DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.159.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0019/0009/2013 - FIXADOS com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de JOSE ARMANDO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 51.339.\r\n\r\nId: 1585701"
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                    "1585700": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2514/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 27.11.2012, os proventos de UBIRATAN DOS SANTOS, CB PM RG 33.439.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0010/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.07.2011, os proventos de RODRIGO DA SILVA GUIMARAES, SD PM RG 84.931.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0021/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de WASHINGTON AMARO PEREIRA, SD PM RG 87.348.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0020/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de SUZANA BARROSO BARCELOS, SD PM RG 87.738.\r\n\r\nId: 1585700"
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                    "1585699": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0038/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de JOEL JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.844.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3468/2577/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ANSELMO DE ARAUJO SILVA, SUBTEN PM RG 35.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0042/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.034.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0011/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de VICENTE LUIZ FILHO, SUBTEN PM RG 36.150.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0014/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de CEZAR MACIEL DUARTE, SUBTEN PM RG 36.900.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0025/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2013, os proventos de IREMAR DOMINGOS DO NASCIMENTO, SUBTEN RG 37.205.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0008/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de GILSON ARAUJO FELIX, SUBTEN PM RG 37.724.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0050/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de DJALMA AGOSTINHO, SUBTEN PM RG 37.756.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/2570/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de FRANCISCO TENORIO DE SOUZA ALMEIDA, SUBTEN PM RG 38.063.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0002/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de MOISES DA SILVA LYRIO, SUBTEN PM RG 38.397.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0026/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JOSE EDUARDO CASTRO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.193.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0013/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA, SUBTEN PM RG 42.709.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0022/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.834.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1980/2577/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de REINALDO INACIO ANDRADE, SUBTEN PM RG 42.866.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0006/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ROBERTO CARLOS ROCHA PEREIRA, SUBTEN PM RG 43.064.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0069/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de CARLOS LEONARDO SARDINHA DUMARDE, SUBTEN PM RG 43.324.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0014/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JORGE VICENTE COUTINHO MAIA, SUBTEN PM RG 44.661.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0028/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ELIAS NUNES DE CASTRO, SUBTEN PM RG 45.069.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0026/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de RICARDO GUIMARAES AUGUSTO, SUBTEN PM RG 48.282.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2329/2573/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2012 os proventos de PAULO SERGIO AGUIAR MAGALHAES, 1º SGT PM RG 1/13.765.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/2585/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 27/03/2012, os proventos de LUIZ ANTONIO DE FREITAS, 1º SGT PM RG 1/14.119.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8122/2573/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 21.02.2013, os proventos de VALTER CORREIA DE LIMA, 1º SGT PM RG 19.648.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/2594/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, 1º SGT PM RG 34.919.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0083/0110/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de JHONSON GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 47.531.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/2541/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos MAURO SOARES FERREIRA, 2º SGT PM RG 27.143.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0529/0573/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 14.01.2013, os proventos de HUMBERTO DE SOUZA, CB PM RG 14.004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2514/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 27.11.2012, os proventos de UBIRATAN DOS SANTOS, CB PM RG 33.439.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0010/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.07.2011, os proventos de RODRIGO DA SILVA GUIMARAES, SD PM RG 84.931.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0021/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de WASHINGTON AMARO PEREIRA, SD PM RG 87.348.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0020/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de SUZANA BARROSO BARCELOS, SD PM RG 87.738.\r\n\r\nId: 1585699"
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                    "1585697": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0149/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2012, os proventos de ELSON HAUBRICHS BATISTA, CEL PM RG 29.300.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0140/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de ROBSON DOS SANTOS BATALHA, CEL PM RG 31.128.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0174/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2013, os proventos de CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, CEL PM RG 31.133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0215/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 27.09.2013, os proventos de JOZIEL HAVANI DOS SANTOS, CEL PM RG 34.687.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0181/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2013, os proventos de MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA, CEL PM RG 43.612.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3818/2502/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de IVANO PINHO DE CARVALHO, TEN CEL PM RG 18.418.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0109/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2013, os proventos de SEBASTIAO DE OLIVEIRA DINIZ, MAJ PM RG 36.496.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/0016/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS, MAJ PM RG 36.917.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0042/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 27.09.2013, os proventos de OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI, MAJ PM RG 43.153.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0182/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 27.09.2013, os proventos de MARCO ANTONIO PEREIRA, CAP PM RG 37.534.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0017/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2013, os proventos de REINALDO TOMAZ DA SILVA, 1º TEN PM RG 26.904.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0023/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de VALMIR PEREIRA DE BRITO, SUBTEN PM RG 45.679.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2569/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de FERNANDO DOS SANTOS LIMA, 1º SGT PM RG 43.485.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0034/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de JOSE LUIZ BRUM DE SABENÇA, 2º SGT PM RG 42.567.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0035/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de RENATO LANES VASCONCELLOS, 2º SGT PM RG 43.062.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0020/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.01.2013, os proventos de JOSE CARLOS BARROSO, 2º SGT PM RG 45.723.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0012/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de WESLEY JOSE HILTON LIBANIO, 2º SGT PM RG 48.204.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0031/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.2013, os proventos de JORGE PEREIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 53.267.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0035/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2012, os proventos de MARCIO CABRAL PEREIRA, 2º SGT PM RG 57.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0874/0582/1991 FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2013 os proventos de HERMINIO TAVARES E SILVA, 3º SGT PM RG 1/05.710.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0134/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24/07/2011, os proventos de ANTONIO CARLOS CORREIA, 3º SGT PM RG 52.057.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0971/2535/2012 FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2008, os proventos de VALTERLAN FRANÇA VIANA, 3º SGT PM RG 57.087.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0013/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 17.12.2012, os proventos de GILSON MATHIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 60.088.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0049/2013 - FIXADOS com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de FABIANO SOARES, 3º SGT PM RG 62.050.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0010/2013 - FIXADOS com validade a contar de 12.11.2012, os proventos CARLOS DE MORAES SILVA, 3º SGT PM RG 62.944.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0004/2013 - FIXADOS com validade a contar de 19.12.2012, os proventos de ALEXANDRO TEIXEIRA SILVA, 3º SGT PM RG 68.596.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0043/2013 - FIXADOS com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de WENDELL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 69.046.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0069/2013 - FIXADOS com validade a contar de 21.02.2013, os proventos de PAULO SERGIO DIAS FONTES, 3º SGT PM RG 71.958.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0125/0015/2013 - FIXADOS com validade a contar de 07.05.2013, os proventos de HUGO DA CRUZ BATISTA VIZEU, 3º SGT PM RG 72.154.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0337/0595/1980 - FIXADOS com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de SALY AZEVEDO MOREIRA, CB PM RG 1/11.279.\r\n\r\nId: 1585697"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0043/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de WENDELL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 69.046.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0069/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.02.2013, os proventos de PAULO SERGIO DIAS FONTES, 3º SGT PM RG 71.958.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0125/0015/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 07.05.2013, os proventos de HUGO DA CRUZ BATISTA VIZEU, 3º SGT PM RG 72.154.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0337/0595/1980 - FIXADOS, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de SALY AZEVEDO MOREIRA, CB PM RG 1/11.279.\r\n\r\nId: 1585698"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1585885": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 504 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI AS NORMAS REGULADORAS DO CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIAS (COESPEN) PARA O GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no item 1.2.1.1 do Edital, que dispõe sobre o Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária para Composição do Grupamento de Serviço de Escolta do Serviço de Operações Especiais - GSE/SOE e o que consta no processo nº E-21/087/135/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar as Normas Reguladoras do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) para o Grupamento de Serviço de Escolta do Serviço de Operações Especiais - GSE/SOE e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º- As normas reguladoras do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) têm por finalidade dispor sobre a missão, o ensino, as atribuições e o desligamento dos alunos.\r\n\r\nESTRUTURA DO CURSO\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COEsPen) terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Diretor do Curso: Diretora Geral da Escola de Gestão Penitenciária\r\n\r\nII - Coordenador do Curso: Diretor do Centro de Instrução Especializada (CIESP).\r\n\r\nArt. 4º - Cabe ao Diretor do Curso:\r\n\r\nI - dirigir o ensino;\r\n\r\nII - cumprir as determinações superiores emanadas através de resoluções, decretos e leis;\r\n\r\nIII - estabelecer o planejamento do curso;\r\n\r\nIV - emitir parecer em recursos impetrados por alunos, quanto às faltas, notas, conceitos e provas.\r\n\r\nArt. 5º - Ao Coordenador do Curso compete:\r\n\r\nI - coordenar o Curso de Operações Especiais Penitenciárias durante a sua execução;\r\n\r\nII - cumprir as determinações superiores emanadas através de atos do Diretor do curso, resoluções, decretos e leis;\r\n\r\nIII - estabelecer, em conjunto com o Diretor do Curso, o Planejamento do Curso;\r\n\r\nIV - manter ciente o Diretor do Curso quanto ao seu andamento;\r\n\r\nV - emitir parecer em recursos impetrados por alunos quanto às faltas, notas, conceitos e provas, encaminhando-os ao Diretor do Curso. \r\n\r\nArt. 6º - O Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COEsPen) tem como objetivo desenvolver a sólida capacitação para os aprovados no Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, capacitando-os para o serviço de escolta de presos e internos sob custódia, entre unidades prisionais e hospitalares da SEAP e aos diversos órgãos públicos, efetuar a escolta de autoridades e outras missões correlatas ao exercício da atividade.\r\n\r\nParágrafo Único - O curso terá na sua Matriz Curricular, disciplinas de cultura fundamental e profissional, teórica e prática, visando o aprimoramento técnico essencial as atividades que irão desenvolver.\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DO CURSO\r\n\r\nArt. 7º- As disciplinas serão divididas em quatro módulos, compreendendo Legislação Básica, Técnico Administrativo, Atividades Complementares com aulas teóricas e Técnico, com aulas práticas.\r\n\r\n§ 1º- Todo o Curso de Operações Especiais Penitenciárias será desenvolvido no Centro de Instrução Especializada (CIESP) da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\n§ 2º- O Curso de Operações Especiais Penitenciárias terá a carga horária mínima de 300 (trezentos) horas e máxima de 400 (quatrocentos) horas, a critério do Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n§ 3º- O Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) terá caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n§ 4º - O Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) terá caráter classificatório e eliminatório, tendo como objetivo dotar o aluno, de conhecimentos e habilidades que o capacitem para o exercício das funções inerentes ao Grupamento de Serviço de Escolta-GSE/SOE.\r\n\r\n§ 5º- Durante o Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) os candidatos serão chamados de alunos e ficarão a disposição da Escola de Gestão Penitenciária, até a sua conclusão.\r\n\r\n§ 6º - A Escola de Gestão Penitenciária solicitará através dos órgãos finalísticos, o encaminhamento da frequência dos servidores convocados para o curso, devendo a frequência ser assinada no Centro de Instrução Especializada (CIESP). \r\n\r\n§ 7º - A carga horária diária será de 08 horas, podendo ser estendida, de acordo com a instrução em desenvolvimento, necessidades estruturais e a critério do Coordenador do Curso. \r\n\r\n§ 8º - Durante todo o Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) o aluno sujeitar-se-á as normas disciplinares fixadas pela Escola de Gestão Penitenciária, ficando subordinado indiretamente ao Instrutor e, diretamente, ao Coordenador do Curso e ao Diretor do Curso.\r\n\r\nDOS DEVERES DOS ALUNOS\r\n\r\nArt. 8º - São deveres dos alunos:\r\n\r\nI - assistir integralmente a todas as atividades escolares previstas para o curso;\r\n\r\nII - dedicar-se ao seu aperfeiçoamento intelectual, físico, moral e técnico;\r\n\r\nIII - cumprir os dispositivos regulamentares e as determinações superiores;\r\n\r\nIV - contribuir para o prestígio da Administração Penitenciária;\r\n\r\nV - conduzir-se com probidade em todas as atividades do curso; \r\n\r\nVI - empenhar-se em práticas sadias de higiene individual e coletiva;\r\n\r\nVII - conservar as instalações, salas de aula, sanitários e outras dependências;\r\n\r\nVIII - usar o uniforme estabelecido para o curso;\r\n\r\nIX - não usar os equipamentos existentes em salas de aula ou nas dependências do CIESP, salvo com autorização expressa da direção; \r\n\r\nX - manter aparelhos celulares e similares desligados e não fazer uso de filmadoras, câmeras fotográficas ou aparelhos celulares com câmera filmadora e similares, durante as aulas;\r\n\r\nXI - não fumar nas dependências do local do curso;\r\n\r\nXII - tratar com urbanidade e respeito os colegas, instrutores e demais servidores.\r\n\r\nDO REGIME ESCOLAR\r\n\r\nDA FREQUÊNCIA\r\n\r\nArt. 9º - Será obrigatória a frequência do aluno no Curso de Operações Especiais Penitenciárias\r\n\r\n(COESPEN).\r\n\r\n§ 1º - No decorrer do curso exigir-se-á do aluno frequência integral de horas letivas, sendo desligado do mesmo, o aluno que não atingir esse percentual. Excepcionalmente e justificadamente, o aluno poderá atrasar-se 10 (dez) minutos por dia, até o limite de 30 (trinta) minutos. Ultrapassado o limite, ocorrerá o seu desligamento do curso.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de falta por motivo de força maior, o aluno encaminhará ao Coordenador do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN), no dia seguinte a falta e através de requerimento, documento legal que a justifique, aguardando quanto à decisão do Coordenador. A justificativa não abona a falta.\r\n\r\n§ 3º- A dispensa do aluno das aulas ou de atividades práticas e técnicas, somente poderá ser autorizada pelo Coordenador do Curso. \r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 10- Os alunos serão avaliados durante todo o período de duração do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN), por critérios constantes na Ficha de Avaliação e Desempenho, podendo obter grau de 6 (seis) a 10 (dez) pontos percentuais, NÃO sendo considerado APTO a continuar no curso, aquele que obtiver grau inferior ao índice mínimo estabelecido para cada atividade, na avaliação mensal.\r\n\r\nParágrafo Único - São critérios para a avaliação mensal:\r\n\r\n- Assiduidade;\r\n\r\n- Disciplinar;\r\n\r\n- Urbanidade;\r\n\r\n- Interesse pela matéria;\r\n\r\n- Desempenho nas atividades do curso e nas demais disciplinas da Matriz Curricular do curso;\r\n\r\n- Apresentação pessoal.\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nArt. 11 - Nas Avaliações de Educação Física, Defesa Pessoal, Tiro Prático e Direção, por se tratar de atividades técnicas práticas, os índices serão de 6 (seis) a 10 (dez) pontos percentuais. Não atingindo o índice mínimo, o aluno será desligado do curso, retornando a sua unidade de origem. \r\n\r\nDA AVALIAÇÃO FINAL E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - O rendimento do aprendizado far-se-á ao final do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) com a Avaliação Final relativa às disciplinas teóricas ou prático/técnicas, ministradas durante o curso. A Classificação Final será obtida da média das Avaliações Disciplinar e Técnica.\r\n\r\nDO DESLIGAMENTO\r\n\r\nArt. 13 - Será desligado do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) o aluno que:\r\n\r\nI - incidir em qualquer condição de incapacidade física que o impeça de prosseguir no curso;\r\n\r\nII - falecimento do aluno;\r\n\r\nIII - requerer desligamento do Curso;\r\n\r\nIV - ultrapassar o limite de tempo previsto no § 1º do art. 9º;\r\n\r\nV - não completar ou concluir sem aproveitamento as atividades a que for submetido durante o curso, considerados os critérios de avaliação;\r\n\r\nVI - constar nos assentamentos funcionais, anotações disciplinares ou penais nos últimos 05 (cinco) anos, nos termos do item c da cláusula 2.2 do edital do processo seletivo interno em questão;\r\n\r\nVII - revelar conduta incompatível ou cometer atos de indisciplina não condizentes com a permanência no curso; \r\n\r\nVIII - for considerado INAPTO pelos critérios de Avaliação da Coordenação do Curso; IX - descumprir qualquer um dos deveres do aluno (art. 8º); e \r\n\r\nIX - for considerado INAPTO/REPROVADO na Avaliação Final do COESPEN.\r\n\r\nParágrafo Único- No caso previsto no inciso I deste artigo, decorrendo a incapacidade física comprovadamente de acidente de trabalho e, havendo previsão de nova turma no mesmo certame, o candidato poderá ser inscrito na nova turma, se a capacidade houver sido sanada. Persistindo a incapacidade, mesmo em decorrência de trabalho, que impeça o candidato de prosseguir no curso, o mesmo será desligado, retornando a sua unidade de origem.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 14 - Em nenhuma hipótese haverá adiamento e/ou trancamento da matricula no Curso.\r\n\r\nArt. 15 - Nenhum aluno poderá concluir o Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) sem que seja considerado física, intelectual, profissional e moralmente apto para o exercício da atividade fim do Grupamento de Serviço de Escolta.\r\n\r\nArt. 16 - Ao término do curso haverá uma classificação geral de alunos, em ordem decrescente, do resultado da Avaliação Final. Em caso de empate no resultado final, a melhor classificação será decidida em favor do aluno melhor avaliado pelos critérios de avaliação, prevista no art. 10 e parágrafos desta Resolução.\r\n\r\nArt. 17 - A lista dos aprovados no Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) será publicada em Diário Oficial após o término do curso. \r\n\r\nArt. 18 - Os alunos que concluírem o Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) farão jus ao respectivo Certificado e o brevê.\r\n\r\n§ 2º- Os Instrutores do Curso receberão o Certificado correspondente ao total de horas da (s) disciplina (s) ministrada (s).\r\n\r\n§ 3º- Os monitores e colaboradores receberão Certificado de Participação, cabendo ao Coordenador do Curso fazer a indicação dos mesmos. \r\n\r\nArt. 19 - O presente regulamento poderá ser complementado por Resoluções, Instruções e Normas que vierem a ser editadas pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária e/ou pelo Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1585885"
                    ],
                    "1585861": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.08.2013\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores MARCELO DA SILVA, ID 42729025, JOSÉ CARLOS DA SILVA, ID 20058772, MARCELO APARECIDO DE LIMA, ID 43544975 e SERGIO DE PAULA E SOUZA, ID 50008960, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/930.163/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado mo D.O. de 28.08.2013.\r\n\r\nId: 1585861"
                    ],
                    "1584875": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.10.2013\r\n\r\nEXONERA GIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196098-0, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.14/2013.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320972-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Giancarlo Barros da Silva, ID Funcional nº 4196098-0. Processo nº E-21/079.14/2013.\r\n\r\nEXONERA ELIAS ALVES MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010082-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.117/2013.\r\n\r\nNOMEIA SEVERINO INÁCIO DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381415-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração de Elias Alves Macedo, ID Funcional 2010082-5. Processo nº E-21/080.117/2013.\r\n\r\nEXONERA NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2370365-2, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.06/2013.\r\n\r\nNOMEIA JOSE JORGE JAME, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963214-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nilton Alves Muniz, ID Funcional nº 2370365-2. Processo nº E-21/082.06/2013.\r\n\r\nNOMEIA LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336795-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leila Carmo Martins, ID Funcional nº 4354688-9. Processo nº E-21/046.122/2013.\r\n\r\nEXONERA LEILA CARMO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354688-9, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. . Processo nº E-21/046.122/2013.\r\n\r\nEXONERA ANDRÉ LUIZ FONSECA VIDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196120-0, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.95/2013.\r\n\r\nNOMEIA RICARDO CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000235-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga decorrente da exoneração de André Luiz Fonseca Videira, ID Funcional nº 4196120-0. Processo nº E-21/074.95/2013.\r\n\r\nId: 1584875"
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                    "1585816": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/10/2013\r\n\r\nDESLIGA os candidatos, abaixo relacionados, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E-21/087/148/2013.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MAT.\r\n\r\nBruno Cabral Lima\r\n\r\n42699002\r\n\r\nMarcos Silva Bueno\r\n\r\n24378224\r\n\r\nFelipe Peçanha Gomes\r\n\r\n42647770\r\n\r\nRômulo José Rangel Hora\r\n\r\n42816130\r\n\r\nDaniel Melo do Nascimento\r\n\r\n43715532\r\n\r\nId: 1585816"
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                    "1585802": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVANO ESTRELA DA SILVA, ISAP, ID 24814083. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.282/2013.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.295/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO FERNANDES DOS ANJOS, ISAP, matricula 822.638-3. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.296/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, ISAP, ID 19939230. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.334/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ISAP, ID 19675623. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.338/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.341/2013. \r\n\r\nId: 1585802"
                    ],
                    "1585807": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ID 969.075-1, em substituição o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, MAT.853.213-7. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.9/2013.\r\n\r\nId: 1585807"
                    ],
                    "1585803": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, ISAP, MAT. 931.207-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.161/2013.\r\n\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE AMARAL DA MATA NUNES, ISAP, ID 963.448-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/022.37/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.126/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.208/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.223/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.224/2013.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, ISAP, ID 20014260. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.84/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, IDF nº 43716476. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.312/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.270/2013.\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.271/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.272/2013.\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.285/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID. 43375820. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.216/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARA QUELEM XAVIER DE CAMPOS, ID. 43818633. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.219/2013. \r\n\r\nId: 1585803"
                    ],
                    "1585808": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.280/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor ANDRE LUIZ DE JESUS, ID 50001272. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.271/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ID 50006886, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.193/2013.\r\n\r\nId: 1585808"
                    ],
                    "1585804": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19797559. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.176/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19797559. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.177/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WANDERLÉA SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 19732341-1. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.228/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.252/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.253/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.131/2013.\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, IDF nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.163/2013.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, IDF nº 948.415-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.170/2013.\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, IDF nº 948.415-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.171/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ISAP, ID 50006916. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.127/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43544517. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.391/2013.\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VALERIA GUEDES DE ANDRADE GARCIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43935842. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.399/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VALERIA GUEDES DE ANDRADE GARCIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº43935842. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.400/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE N. DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº56425471. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.401/2013.\r\n\r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19793855. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.174/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.238/2013.\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.240/2013.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.247/2013.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.248/2013.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.251/2013. \r\n\r\nId: 1585804"
                    ],
                    "1585805": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVANIA DE FARIAS RIBEIRO, MAT. 816.853-6. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.209/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID 20059280. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.212/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGENES CANELAS JUNIOR, ID 1998148-1. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.213/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ DIONISIO DA SILVA, ISAP, MAT.835.038-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.116/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.302/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARIEL BELLINTANI GUARDIA, ID 50126032. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.305/13.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.104/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303, ID. 43547400. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.141/2013. \r\n\r\nId: 1585805"
                    ],
                    "1585809": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO GASPAR ALVES, ID 50128272, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2013. \r\n\r\nId: 1585809"
                    ],
                    "1585801": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, MAT. 20002653. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.267/2013.\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, MAT. 43210368. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.271/2013.\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, MAT. 939.888-4. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.277/2013. \r\n\r\nId: 1585801"
                    ],
                    "1585806": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, MAT 957.458-3, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.261/2013. \r\n\r\nId: 1585806"
                    ],
                    "1585811": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.10.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/931.138/2012.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.240/2013.\r\n\r\nId: 1585811"
                    ],
                    "1585810": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974.047/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1585810"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1585936": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FIA Nº 170 \r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA-RJ, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da Resolução Conjunta SES/FIA nº 103, de 28/01/2013, publicada no D.O. de 17/04/2013, com base no reforço orçamentário autorizado pelo Decreto nº 44.434, de 11/10/2013 publicado no D.O. de 14/10/2013, para atendimento Intersetorial de Saúde e Assistência Social à Criança e ao Adolescente com deficiência múltipla abrigada no Lar Maria de Lourdes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 14/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 32 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nU0: 3243 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nUG: 324300 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde.\r\n\r\nMA 3390\r\n\r\nFonte 00\r\n\r\nValor: R$ 15.135,00 \r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 14 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nId: 1585936"
                    ],
                    "1585591": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DOS SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5893/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha de RESCISAO DE CONTRATO FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SA FARIAS, matrícula nº 4906350-6, validade 02/08/2010, no valor de R$ 1.736,33 (um mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS MALTOS, matrícula nº4908875-0, validade 29/07/2010, no valor de R$ 469,20 (quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); \r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SOUZA DA SILVA, matrícula nº3021267-4, validade 05/11/2011, no valor de R$ 395,60 (trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos);\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA AMBROSIO, matrícula nº 4912976-0, validade04/07/2010, no valor de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais);\r\n\r\nELISANGELA DA COSTA LIMA, matrícula nº4900938-4, validade 01/06/2008, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais);\r\n\r\nELIANA ABREU SANTOS, matrícula nº 4903889-6, validade 25/03/2009, no valor de R$ 117,50 (cento e dezessete reais e cinquenta centavos) \r\n\r\nCAMILA MATHEUS REIS, matrícula nº 4903077-8, validade 26/05/2009 no valor de R$ 796,25 (setecentos e noventa e seis reais e vinte a cinco centavos).\r\n\r\nId: 1585591"
                    ],
                    "1585824": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2973/2013 - Com base no avaliado pela área técnica às fls. 871; de acordo com a manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 894/900; bem como os fundamentos constantes neste despacho, conheço do recurso administrativo interposto pela empresa CREMER S/A., no Pregão Eletrônico n° 156/2013, cujo objeto trata da aquisição de equipos; e, no mérito, INDEFIRO O PEDIDO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2973/2013 - Tendo em vista se tratar de matéria exclusivamente técnica e com base no avaliado pelo setor técnico competente às fls. 871, bem como o laudo de fls. 829/831, onde o corpo técnico, com base na desconformidade apurada na apresentação da documentação técnica deixou de avaliar a amostra, concluindo pela sua reprovação; conheço do recurso administrativo interposto pela empresa A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no Pregão Eletrônico n° 156/2013, cujo objeto trata da aquisição de equipos; e, no mérito, INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1585824"
                    ],
                    "1585841": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (GO)., no item 01, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02 e PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 109/2013. Processo nº E-08/7264/2012. Data de Assinatura: 10/10/2013. Valor total: R$ 11.603.716,80 (onze milhões, seiscentos e três mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1585841"
                    ],
                    "1585562": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 1.161.937-6, ID. nº 3176014-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607454/2012.\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AMBROZINA MAIA FERREIRA, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.933-2, ID. nº 3192575-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606887/2010.\r\n\r\nId: 1585562"
                    ],
                    "1585558": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - ROSE DO NASCIMENTO SILVA, matr. nº 183.400-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602702/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - ROSE DO NASCIMENTO SILVA, matr. nº 183.400-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602702/2012.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - ROSE DO NASCIMENTO SILVA, matr. nº 183.400-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602702/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602702/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de ROSE DO NASCIMENTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.400-1. \r\n\r\nId: 1585558"
                    ],
                    "1585561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1392/2013 - SERGIO DE ALMEIDA NEVES, Médico-Pneumologia, classe “B”, matrícula nº 298.165-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 10/03/1983 a 30/04/1983, 01/01/1985 a 31/05/1987, 01/06/1987 a 30/03/1990 e de 31/03/1990 a 28/01/1991. Desprezando o período de 29/01/1991 a 30/04/1996, por concomitância, num total de 2.271 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1585561"
                    ],
                    "1585589": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto da CI/SES/SJC/OU/276/2012, datada de 22 de março de 2012, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO, matr. n° 929523-9, Assessor Técnico, ROSEMARY MENDES ROCHA, matr. n° 866631-5, Coordenadora, e NELSON ABREU FILHO, matr. n° 957017-7, Gerente, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-08/4349/2012.\r\n\r\nId: 1585589"
                    ],
                    "1585529": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1558 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1517, de 24/09/2013, publicada no D.O. nº 181, de 27/09/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a inclusão de atividade: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTotal Med Comércio e Importação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Miguel, nº 755 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.281.874/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.085/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Distribuir e Armazenar Produtos Correlatos;\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos; e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Saneantes Domissanitários \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n172/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1585529"
                    ],
                    "1585530": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1559 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Fármacos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Comandante Guaranys, nº 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0049-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.562/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar, Reembalar e Transportar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n458/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHypermarcas S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091- Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.932.074/0058-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.477/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Armazenar, Expedir e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n459/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040 - Km 37, s/nº, parte - Centro - Areal - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.206/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos; e\r\n\r\nImportar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n460/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paulino Afonso, nº 455 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.133.981/0001-45\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.393/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n461/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCancercare S/S Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto, nº 455, Grupo 208 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.446.964/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.282/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n462/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGAMEN - Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Bulhões, nº 947 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.248.219/0001-23\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.530/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n463/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 11755, Loja A - Itaipava - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.297/0010-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.187/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n464/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Dr. Ricardo Teixeira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Haddock Lobo, nº 356 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.538.442/0001-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.465/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n465/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação São Vicente de Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Santamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.000/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n466/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Mário Viana, nº 446, parte - Santa Rosa - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0011-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.713/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n467/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrangelife Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742, parte - Vargem Pequena - Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.449.181/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.318/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n468/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIngredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Lemos, nº 48 - Trindade - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.730.520/0015-18\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.017/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n469/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComércio e Indústria Farmos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Souto Carvalho, nº 52 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.152.646/0001-43\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/107.074/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Fracionar e Importar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n470/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDistribuidora Montenegro Açúcar Álcool e Cereais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Calombé, nº 1312 - Figueira - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.121.720/0001-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.281/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n471/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClariant S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Basileia, nº 590 - Manejo - Resende - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.452.113/0012-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.933/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Armazenar Insumos a sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n472/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1585530"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1585853": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/322/51150/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 25 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 3.229,47 (três mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), a favor de JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, RG/CBMERJ 06056.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/331/51150/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 12 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 7.254,64 (sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a favor de ADILSON BANDEIRA DE ANDRADE, RG/CBMERJ 07942.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/51150/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 19 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 1.240,59 (hum mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), a favor de MÁRIO ZAN SABINO, RG/CBMERJ 05755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/51150/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 21 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 2.362,40 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), a favor de ARMANDO FARIA PEREIRA, RG/CBMERJ 06091.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/51150/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 16 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 1.918,78 (hum mil novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), a favor de CLÁUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG/CBMERJ 06924.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/51150/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 09 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 3.260,63 (três mil duzentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), a favor de ANTÔNIO CARLOS DA COSTA SOUZA MATOS, RG/CBMERJ 08633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/51150/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 27 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 4.238,13(quatro mil duzentos e trinta e oito reais e treze centavos), a favor de PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, RG/CBMERJ 08721.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/127/11154/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 27 de junho de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 6.179,89 (seis mil cento e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), a favor de JOÃO WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, RG/CBMERJ 10759.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/343/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 24 de outubro de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 5.929,92 (cinco mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), a favor de VENCESLAU INÁCIO NOGUEIRA, RG/CBMERJ 16233.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/434/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 16 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 812,64 (oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), a favor de CARLOS DE ARAUJO E SILVA, RG/CBMERJ 08806.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/490/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 03 de maio de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 292,87 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), a favor de MARCOS ANTÔNIO DA SILVA BATISTA, RG/CBMERJ 09980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/492/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 23 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 1.203,82(hum mil duzentos e três reais e oitenta e dois centavos), a favor de PAULO CESAR DOS SANTOS SERRA, RG/CBMERJ 9308.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/651/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 24 de maio de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 59,54 (cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG/CBMERJ 13803.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/654/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 26 de dezembro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 3.500,94 (três mil e quinhentos reais e noventa e quatro centavos), a favor de CELSO BERNARDO, RG/CBMERJ 15484.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/659/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 04 de janeiro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 5.173,64 (cinco mil cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), a favor de ANTÔNIO MARCUS DA SILVA, RG/CBMERJ 07747.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/677/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 19 de maio de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 19.221,99 (dezenove mil duzentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), a favor de LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA, RG/CBMERJ 08014.\r\n\r\nId: 1585853"
                    ],
                    "1585924": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 21 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; § 2º; 109, §§ 1º e 2º e alínea \"a\", inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES - RG 07501 - ID Funcional 0025956736, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/090/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2013.\r\n\r\nId: 1585924"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1585887": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 60/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 5.141.077,38. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 5 - Metropolitana VII e DIESP - Unidade Escolar de Belford Roxo), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, matérias e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos Anexos. PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013 NE 33314. PROC. Nº E-03/001/8259/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 61/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 10.201.147,02. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 6 - Metropolitana III, Metropolitana IV e DIESP - Unidades Escolares do Rio de Janeiro), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, matérias e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos Anexos. PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2013 NE 33312. PROC. Nº E-03/001/8256/2013.\r\n\r\nId: 1585887"
                    ],
                    "1586273": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 62/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa BWMS SOLUÇÕES MÓVEIS EM INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 274.320,00. OBJETO: Prestação de serviços de implantação de solução de envio de Mensagens de texto para dispositivos móveis - SMS (Short Message Service) capaz de prover recursos tecnológicos necessários às áreas de negócio da Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC/RJ, conforme especificado no Termo de Referência, bem como na Proposta Detalhe. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE30264. PROCESSO Nº E-03/001/1332/2013. \r\n\r\nId: 1586273"
                    ],
                    "1585643": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Luís da Silva Radich - 2006\r\n\r\nJéssyca Menezes Camilo silva - 2010\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdilson Pereira - 2009\r\n\r\nAndrey Ferreira dos Santos - 2010\r\n\r\nEduardo Ferreira da Silva - 2010\r\n\r\nFelipe Alves - 2010\r\n\r\nMauro José Dutra - 2010\r\n\r\nMarcelo Correa da Silva - 2010\r\n\r\nCarla Fernanda dos Santos Soares - 2011\r\n\r\nDeivid Ferreira Mariano - 2011\r\n\r\nJefferson Sandro Pereira da Silva - 2011\r\n\r\nMarcos Roberto da Silva Andrade - 2011\r\n\r\nMatheus de Souza Faria - 2011\r\n\r\nVinicius da Silva Figueiredo Ferreira - 2011\r\n\r\n3-CENTRO DE EDUCAÇÃO E ENSINO JOSÉ DE MENEZES - Rio Bonito\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nElimaria Moraes - 1980\r\n\r\n4-COLÉGIO IMPACTO - TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nVania Maria Costa Lima - 1988\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLouise Pinheiro Ronci - 1983 \r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nShirlei Lourenço da Silva - 1991\r\n\r\n6-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Luís da Silva Radich - 2006\r\n\r\n7-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Júnior - 2010\r\n\r\n8-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosana Muguet Cunha - 1998\r\n\r\n9-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula do Carmo - 2004\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaiana Rodrigues dos Santos - 2001\r\n\r\n11-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucas Faria de Carvalho - 2012\r\n\r\n12-EPEC-AVM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Toshio Tanoue - 2008\r\n\r\n13-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRosicler Aguiar da Silva - 1981\r\n\r\n14-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nPriscila Peclat Teixeiras de Oliveira - 2006\r\n\r\n15-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCláudio Luiz de Oliveira - 2004\r\n\r\n16-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nHelen Cardoso de Almeida - 1993\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGlaucia da Silva Dias - 2003\r\n\r\n18-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVeronica de Souza Bicaco - 2001\r\n\r\nRenato Jose de Brito - 2002\r\n\r\nFabíola Garcia de Campos - 2005\r\n\r\n19-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGenilson Dantas da Silva - 1998\r\n\r\nFernanda da Silva Carneiro - 2000\r\n\r\nMaria Cristina Fernandes de Souza - 2000 \r\n\r\nFelipe Gonçalves Barbosa - 2004\r\n\r\nMonique da Conceição Silva - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Gonçalves de Souza Barros - 1998\r\n\r\nJanaína Gama da Luz - 2001\r\n\r\nAntonio Novaes Marques Correia - 2002\r\n\r\nRenata Curitiba de Carvalho Furtado Arruda - 2003\r\n\r\nRodrigo Ferrol Garcia Lopes - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFelipe Piedade de Mello Ferrari - 2001\r\n\r\nJanaína Gama da Luz - 2001\r\n\r\nFelipe Gonçalves Barbosa - 2004\r\n\r\nMonique da Conceição Silva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFernanda da Silva Carneiro - 2000\r\n\r\nAlicio Albuquerque Gabriel Junior - 2004\r\n\r\n20-COLÉGIO MARISTELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarlisete Cretton de Oliveira -1987\r\n\r\n21-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMonica Elias Sant'Anna - 1993\r\n\r\n22-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNilson Lima Pereira - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNilson Lima Pereira - 2003\r\n\r\n23-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPablo Thomaz - 1999\r\n\r\n24-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSuzana Aparecida de Oliveira Silva de Paula - 2010\r\n\r\nRayza Barreto de Mello - 2012\r\n\r\n25-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nValquíria Santiago de Moraes - 2011\r\n\r\n26-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Heeren Camões - 2006\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuís Henrique Custódio Marques - 1993\r\n\r\nLuís Fernando Dias de Souza - 1995\r\n\r\n28-COLÉGIO FIGUEIREDO COSTA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDebora da Silva Smiriglio - 1977\r\n\r\n29-COLÉGIO ATLAS - Rio De Janeiro\r\n\r\n2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nRaimundo Ivam Rodrigues - 1999\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAÚJO BRAZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nManoel Luiz da Costa Cavalcante - 1980\r\n\r\n31-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucas Zalcberg Quintana - 2005\r\n\r\n32-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGreyce Kelly Silva da Conceição - 2005\r\n\r\n33-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosue Costa de Mesquita - 1982\r\n\r\n34-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRaphael Bruno Oliveira dos Santos - 2002\r\n\r\n35-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJosimar da Silva Claudio - 1997\r\n\r\n36-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAmanda Duarte Silva - 1998\r\n\r\n37-CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBarbara Cristinne Medeiros e Silva - 2012\r\n\r\n38-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nRodrigo Cesar Cardoso Bispo - 2010\r\n\r\nPaulo Ricardo Pessanha Quirino - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nCamila Alves Francisco - 2011\r\n\r\nKatiely Pedro dos Santos - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nLeonardo Augusto Souza Gomes - 2011\r\n\r\nLenon Victor Costa de Medeiros - 2011\r\n\r\nDaniel Ferreira da Silva Maia - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKátia Alves de Freitas - 2010\r\n\r\nLeticia de Souza de Melo - 2010\r\n\r\nRegina Célia Carias da Silva - 2010\r\n\r\nCarla Moreira Marcelo - 2011\r\n\r\nCristine de Lucena dos Reis - 2011\r\n\r\nDanielle da Silva Faria - 2011\r\n\r\nDavid Domingos Cristino Rocha - 2011\r\n\r\nDébora Cristina da Silva Fonseca - 2011\r\n\r\nKelly Cristina Barbosa - 2011\r\n\r\nElaine Francisca da Silva Peixoto - 2011\r\n\r\nRaquel Maceno Costa - 2011\r\n\r\nElaine Lima da Rocha Silva - 2012\r\n\r\nLuciene Alvarenga Alves - 2012\r\n\r\nMaria do Carmo de Sales - 2012\r\n\r\nRosane Gomes Batista - 2012\r\n\r\nEdileusa Barreto Costa - 2013\r\n\r\n39-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nAmilson Peçanha da Silva - 1975\r\n\r\n40-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThaiza Dias da Motta - 2007\r\n\r\n41-CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Gil Manhaes - 2008\r\n\r\n42-COLÉGIO FUTURO MILLENNIO - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Leonardo de Souza - 2004\r\n\r\n43-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Alberto Ceolan Junior - 2006\r\n\r\n44-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS\r\n\r\nFLUMINENSE (CEFLU) - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nLuciene Sarmento - 2000\r\n\r\n45-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Roberta Abreu Barreto - 1993\r\n\r\n46-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Guapimirim\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nFernanda Peracio Nunes Alves - 1995\r\n\r\n47-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWaldemiro Ferreira de Souza Carvalhães - 2003\r\n\r\nDanielle de Oliveira Catuladeira Freire - 2008\r\n\r\nLucas da Silva Moura - 2009\r\n\r\n48-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAdryelly Gomes - 2007\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nAna Gleici Santos de Souza - 2011\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nAna Gleici Santos de Souza - 2011\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-COLÉGIO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Carlos da Silveira Costa - 2009\r\n\r\nLeia-se: Carla da Silveira Costa - 2009\r\n\r\nId: 1585643"
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                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os termos do processo nº E-03/0001/7867/2013:\r\n\r\n- o dever do Estado em garantir o direito de acesso a certidões que incidam na defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, conforme definido pela Constituição Estadual art. 12, II;\r\n\r\n- os princípios que devem reger os Atos da Administração Pública, em especial os previstos no art. 2º da Lei Estadual nº 5427/2009;\r\n\r\n- os termos da Deliberação CEE nº 336/2013, em especial o teor dos arts. 1º e 2º que tratam da emissão de documentos referentes a escolas extintas, sua forma e teor;\r\n\r\n- a necessidade de plena regularidade nas ações de encerramento de instituições de ensino que encerraram suas atividades de fato, mas não de direito, de modo que seja preservado o direito de acesso aos documentos escolares dos egressos das instituições de ensino nesta condição.\r\n\r\nComunica que os mantenedores das instituições privadas de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino abaixo identificadas com objetivo de atender a legislação vigente no que tange aos procedimentos de encerramento de atividades compareçam, no período de 18 a 22 de novembro de 2013, no horário de 08 às 17h, à Coordenação de Inspeção Escolar, Rua da Ajuda nº 05, 07º andar para pronunciar-se quanto a regularidade do encerramento das atividades educacionais.\r\n\r\nInstituição de ensino\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nMantenedora\r\n\r\nColégio Leão XIII\r\n\r\nRua José Leandro, nº 20 Centro- Itaboraí\r\n\r\nColégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nEducandário Maria Luiza Pontes\r\n\r\nEst. Automóvel Clube, s/nº Lote 13, Qd. 01 Santa Cruz da Serra\r\n\r\nEMLUP - Educandário Maria Luiza Pontes Ltda.\r\n\r\nO Sonho não acabou- Jardim Escola/Espaço VDL - EBAL\r\n\r\nRua General Américo de Moura, nº 320 - São Cristóvão - RJ\r\n\r\nEspaço Educacional VDL- EBAL - Ltda\r\n\r\nCentro de Formação e Aperfeiçoamento Científico Yolanda Salim\r\n\r\nRua Buenos de Paiva, nº 490, Méier - RJ\r\n\r\nCurso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem Yolanda Salim Ltda\r\n\r\nColégio Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nRua Profº José de Souza Herdy, nº 488 - 25 de Agosto - Duque de Caxias\r\n\r\nColégio Nossa Senhora da Penha Ltda\r\n\r\nColégio Rei\r\n\r\nAvenida Pres. Kenedy, nº 341 - Centro - São Gonçalo\r\n\r\nColégio Rei\r\n\r\nColégio Veiga de Almeida\r\n\r\nRua Conselheiro Ferraz, nº 27 Lins de Vasconcelos - RJ\r\n\r\nColégio Veiga de Almeida\r\n\r\nColégio Laplace de São Gonçalo\r\n\r\nRua Aurora Siqueira, nº 17 - São Gonçalo\r\n\r\nSociedade Educacional de São Gonçalo\r\n\r\nEscola Técnica Fonseca Soares\r\n\r\nAv. Armando Lombardi, nº 505 Barra da Tijuca - RJ\r\n\r\nEscola Técnica Fonseca Soares Ltda\r\n\r\nCentro Cultural Robnspierri\r\n\r\nRua Bom Jardim, nº 876, Santo Aleixo, Magé\r\n\r\nCentro Cultural Robnspierri\r\n\r\nCentro Educacional - Agostinho Porto \r\n\r\nRua Dr. Agostinho Porto, nº 56 São João de Meriti\r\n\r\nCentro Educacional - Agostinho Porto\r\n\r\nHélade Vestibular e Colégio\r\n\r\nPraça da Inconfidência, nº 12 Centro, Petrópolis\r\n\r\nHélade Vestibular e Colégio\r\n\r\nCentro de Instrução Moderna\r\n\r\nRua Senador Tarcísio Meira, nº 373 Jardim Meriti- São João de Meriti\r\n\r\nCentro de Instrução Moderna\r\n\r\nColégio Comercial Araribóia\r\n\r\nRua Cel. Guimarães, s/nº Engenhoca- Niterói\r\n\r\nCampanha Nacional de Escolas da comunidade\r\n\r\nColégio Batista de Niterói\r\n\r\nRua Visconde de Moraes, nº 231 - Niterói\r\n\r\nAssociação Batista de Educação\r\n\r\nInstituto Costa Leite\r\n\r\nRua Aureliano Leal, nº 02 e 26 - Niterói\r\n\r\nInstituto Costa Leite\r\n\r\nInstituto Dom Bosco\r\n\r\nRua Maestro Felício, nº 491 - Niterói\r\n\r\nInstituto Dom Bosco\r\n\r\nEscola Montessoriana Colmeia\r\n\r\nRua Cirne Maia, nº 94 - Méier - RJ\r\n\r\nEducadores Montessorianos Associados Ltda\r\n\r\nJardim de Infância Abelardo Ribeiro Soares\r\n\r\nRua Silva Pinto, nº 35 - Vila Isabel - RJ\r\n\r\nJardim escola Abelardo Ribeiro Soares\r\n\r\nCentro Educacional ACM\r\n\r\nRua Maldonado, nº 55 Praia da Ribeira - Ilha do Governador - RJ\r\n\r\nCentro Educacional ACM Ilha\r\n\r\nEscola Alcindo Guanabara\r\n\r\nRua Goiás, nº 92 Engenho de Dentro RJ\r\n\r\nEscola Alcindo Guanabara\r\n\r\nInstituto AGRAS de Ensino\r\n\r\nRua da Justiça, nº 50 - Vila da Penha\r\n\r\nInstituto AGRAS de Ensino Ltda\r\n\r\nColégio Albor \r\n\r\nRua Sidônio Paes, nº 135/141 - Cascadura\r\n\r\nColégio Albor\r\n\r\nAFS - Curso de Enfermagem\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 58 - Cascadura\r\n\r\nAry Ferreira da Silva - Curso de Enfermagem\r\n\r\nEscola Adventista de Olaria \r\n\r\nRua Silva Souza , nº 74 - Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação da União Este Brasileira dos Adventista do Sétimo Dia\r\n\r\nCentro Educacional Mahatma Gandhi\r\n\r\nRua Aritiba, nº 1080 - Realengo - RJ\r\n\r\nCentro Educacional Mahatma Gandhi Ltda\r\n\r\nEscola Malta \r\n\r\nRua Souza Franco, nº 648 - Vila Isabel\r\n\r\nEscola Malta\r\n\r\nEscola Manfredo Delamare\r\n\r\nRua Benedito Otonni, nº 29 - São Cristóvão\r\n\r\nSESI Regional do Estado da Guanabara\r\n\r\nEscola Maracanã\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 502 - Tijuca\r\n\r\nEscola Maracanã\r\n\r\nMaria Isabel, Jardim Escola\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 37 - Cascadura\r\n\r\nHeloisa Costa Gelman/ Abilia de Andrade Bezerra - Ceci França Afonso\r\n\r\nEscola Maria Lins\r\n\r\nRua Barão de Lucena, nº 81 - Botafogo - RJ\r\n\r\nMantenedor Inventariante: Dr. Aloysio Muller de Oliveira\r\n\r\nJardim de Infância Mariazinha\r\n\r\nRua Ernesto Pujol, nº 110 - Rio de Janeiro\r\n\r\nJardim de Infância Mariazinha LTDA \r\n\r\nCentro Educacional Santa Fé\r\n\r\nEst. União Indústria, Qd.11 Lote 5, Piabetá\r\n\r\nCentro Educacional Santa Fé Ltda\r\n\r\nCIMA Escola Técnica\r\n\r\nRua Gustavo Meyer, nº 235 - Vila Três - Alcântara, São Gonçalo\r\n\r\nCIMA Escola Técnica Ltda\r\n\r\nCIMA Escola Técnica Ltda\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 34 - 3º andar - Rio de Janeiro\r\n\r\nCIMA Escola Técnica Ltda\r\n\r\nCIMA Escola Técnica\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 81 - 5º andar Centro- Rio de Janeiro\r\n\r\nCIMA Escola Técnica Ltda\r\n\r\nColégio Impacto Tijuca\r\n\r\nRua Desembargador Isidro, nº 68 - Tijuca\r\n\r\nColégio Impacto da Tijuca\r\n\r\nColégio Impacto Méier\r\n\r\nRua Venceslau, nº 192 - Méier\r\n\r\nCurso Impacto Pre-vestibular Ltda\r\n\r\nColégio Impacto Jacarepaguá\r\n\r\nEstrada de Três Rios, nº 385 - Jacarepaguá\r\n\r\nColégio Impacto Jacarepaguá\r\n\r\nColégio Impacto Centro\r\n\r\nRua 1º de março, nº 149/151 - Centro\r\n\r\nCurso Impacto Pre-vestibular Ltda\r\n\r\nColégio São José\r\n\r\nRua Pedro Corrêa, nº 370- Centro - Duque de Caxias\r\n\r\nSociedade Educacional São José\r\n\r\nColégio Rycano\r\n\r\nRua General Osório, nº 345/158\r\n\r\nColégio Impar Ltda S/C\r\n\r\nColégio Três Ltda\r\n\r\nInstituto São José\r\n\r\nRua Profº José Aurino, nº 326 Itatiaia - Duque de Caxias\r\n\r\nInstituto São José\r\n\r\nColégio Resultante\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana, nº 1072 - 3º andar - Rio de Janeiro\r\n\r\nCurso Resultante Ltda\r\n\r\nColégio Resultante II\r\n\r\nRua Gianerine, nº 25/31 - Campo Grande\r\n\r\nSociedade Educacional Resultante II\r\n\r\nColégio Bahiense\r\n\r\nPraça Ana Amélia, nº 09 - 1º ao 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nColégio Bahiense Centro Ltda\r\n\r\nCentro Educacional Arca Comunidade\r\n\r\nRua Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Pq. Central- Cabo Frio\r\n\r\nComunidade Evangélica de Cabo Frio\r\n\r\nCentro Educacional Jardim Primavera\r\n\r\nRua Alemanha, nº 266 - Parque Itajuru - Cabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nColégio Nova Friburgo (antigo Ginásio Nova Friburgo)\r\n\r\nParque das Cascatas s/nº- Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nFundação Getulio Vargas\r\n\r\nColégio Modelo (Nova Friburgo)\r\n\r\nRua General Osório, nº 20 - Nova Friburgo\r\n\r\nAssociação Educacional Carlos e Zélia Cortes\r\n\r\nColégio Marcílio Dias\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 126 - 1º e 2º andar - Centro- Rio de Janeiro\r\n\r\nEscola Comercial Marcílio Dias\r\n\r\nColégio Júlio Mesquita Filho\r\n\r\nRua Barbosa, nº 229 - Cascadura - RJ\r\n\r\nSociedade Franciscana de Assistência ao Estudante\r\n\r\nInstituto Mater ET Magistra\r\n\r\nAlameda São Boa Ventura, nº 824 - Fonseca - Nova Iguaçu\r\n\r\nFirma Cezar Nunes de Moraes\r\n\r\nCentro Educacional Floriano Peixoto\r\n\r\nRua General Castrioto, nº 557/559 - Barreto - Niterói\r\n\r\nCentro Educacional Floriano Peixoto\r\n\r\nColégio Cenecista Padre Flavio Arcoverde\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo\r\n\r\nColégio Cenecista Padre Flávio Arcoverde\r\n\r\nInstituto Alberto de Oliveira\r\n\r\nEstrada do Ambaí, s/nº - Parque Flora - Nova Iguaçu\r\n\r\nInstituto Alberto Oliveira\r\n\r\nColégio Afonso Celso\r\n\r\nRua Copaíba, nº 73 - Boa Esperança - Niterói\r\n\r\nColégio Afonso Celso\r\n\r\nComplexo Cultural Vitória\r\n\r\nRua dos Crisântemos, nº 69 - Parque Araruama - São João de Meriti \r\n\r\nComplexo Cultural Anchieta\r\n\r\nColégio Cenecista Padre Flávio Arcoverde\r\n\r\nRua Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo\r\n\r\nColégio Cenecista Padre Flávio Arcoverde\r\n\r\nEscola Mario Rebello d'oliveira - Rio de janeiro\r\n\r\nRua Loreto de Conte, nº 225 Honório Gurgel - RJ\r\n\r\nSESI - Serviço Social de Indústria\r\n\r\nCentro Educacional Alto da Posse\r\n\r\nEstrada do Ambaí, nº 331 Posse - Nova Iguaçu\r\n\r\nCentro Educacional da Posse Ltda\r\n\r\nCentro Educacional Alvorada\r\n\r\nEstrada das Cambucas, nº 13 - Jardim Alvorada (com Av. Abílio Augusto Távora, nº 624) Nova Iguaçu\r\n\r\nM.F. Pereira\r\n\r\nColégio América do Sul (Antiga Escola Antonio Mendes)\r\n\r\nEstrada do Iguaçu, nº 330 - Rancho Novo - Antiga Rua Seis, s/nº - Nova Iguaçu\r\n\r\nDe 27/08/82 a 25/02/93- Escola Antonio Ltda\r\n\r\nA partir de 26/02/93 Colégio América do Sul Ltda\r\n\r\nInstituto Arruda Câmara\r\n\r\nRua Pompéia, nº 21 Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu\r\n\r\nInstituto Arruda Câmara Ltda\r\n\r\nGinásio Ateneu Fluminense (Colégio Cenecista Ateneu Fluminense) \r\n\r\nRua Dr. Farrula, nº 1 - Nova Iguaçu\r\n\r\nColégio Cenecista Ateneu Fluminense\r\n\r\nEducandário Acadêmico de Piabetá/ Instituto Educacional Meschker de Oliveira\r\n\r\nRua Caramuru, nº 150 - Rua Claudionor Vidal, 27 - Magé\r\n\r\nEducandário de Piabetá Ltda\r\n\r\nColégio Maristela\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, nº 1243 - Bangu - Rio de Janeiro \r\n\r\nColégio Maristela Ltda\r\n\r\nColégio Comercial de Mendes\r\n\r\nRua Capitão Francisco Cabral, nº 137 - Mendes - RJ\r\n\r\nPaulo Antônio Coutinho Terra Passos\r\n\r\nColégio Alcebíades \r\n\r\nRua do Império, nº 900 - Santa Cruz - Rio de Janeiro\r\n\r\nCentro Educacional Alcebíades Ltda\r\n\r\nInstituto Aglaíce\r\n\r\nRua Sargento Pinto de Oliveira, nº 128 - Ramos\r\n\r\nInstituto Aglaíce\r\n\r\nColégio Primavera\r\n\r\nAv. Isabel, nº 159 - Santa Cruz\r\n\r\nJardim Escola Primavera Ltda\r\n\r\nCESAP - Centro Educacional de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nRua Anacleto Alvim Padilha, nº 39 Fonseca - Stº Antonio de Pádua\r\n\r\nCentro Educacional de Santo Antonio de Pádua - CESAP \r\n\r\nColégio Comercial de Mendes\r\n\r\nRua Capitão Francisco Cabral, nº 137 Mendes - RJ\r\n\r\nPaulo Antônio Coutinho Terra Passos\r\n\r\nColégio Leblon\r\n\r\nAv. Padre Leonel Franca, nº 116 - Gavea RJ\r\n\r\nColégio Leblon Ltda\r\n\r\nInstituto Educacional Barão de Macaúbas\r\n\r\nRua Paim Pamplona, nº 187 Sampaio - RJ\r\n\r\nInstituto Educacional Barão de Macaúbas\r\n\r\nColégio Nossa Senhora da Natividade\r\n\r\nRua Aristides Figueiredo, nº 22 Centro- Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nCentro Pré - Universitário Ltda\r\n\r\nColégio Bangu\r\n\r\nEstrada do Engenho, nº 442 - Bangu - Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação de Educação e Cultura Antonio Boaventura\r\n\r\nCentro Educacional Jair Bittencourt\r\n\r\nRua Cardoso Moreira, nº 267 - Itaperuna\r\n\r\nFirma Jair Siqueira Bittencourt\r\n\r\nColégio Cenecista Lara Vilela\r\n\r\nTravessa Manoel Continentino, nº 31 Ingá - Niterói\r\n\r\nCompanhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nColégio São Francisco de Assis\r\n\r\nRua Álvaro de Miranda, nº 896 Inhaúma - Rio de Janeiro\r\n\r\nColégio São Francisco de Assis Ltda\r\n\r\nColégio Cenecista Dr. Pedro Jorge\r\n\r\nRua Vereador Marinho Hemeterio de Oliveira, nº 696 Queimados - RJ\r\n\r\nCompanhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nColégio Paulo Monteiro Mendes\r\n\r\nRua 560, nº 216, Bairro Nossa Senhora das Graças- Volta Redonda\r\n\r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos de Volta Redonda\r\n\r\nColégio Vitória Régia\r\n\r\nRua Bagé, nº 06 - Gramacho - Duque de Caxias\r\n\r\nErley Fernandes da Silveira \r\n\r\nEscola Meu Jardim/ Educandário Oliveira Rocha\r\n\r\nRua Omar Fontoura, nº 36 Braga - Cabo Frio\r\n\r\nFirma Jair de Siqueira Bitencourt\r\n\r\nEducandário Martins de Oliveira\r\n\r\nEstrada Real de Mauá nº 1464 - Jardim da Paz - Mauá - Magé\r\n\r\nEducandário Martins de Oliveira LTDA ME\r\n\r\nInstituto Priscila de Educação\r\n\r\nRua Guarany, nº 34 - Piabetá - Magé\r\n\r\nInstituto Priscila de Educação LTDA\r\n\r\nInstituto Suruí\r\n\r\nEduardo Portela, nº 01 - Magé\r\n\r\nInstituto Suruí LTDA\r\n\r\nInstituto Thebas - Matriz\r\n\r\nRua 18, Quadra 43 Vale das Pedrinhas - Magé\r\n\r\nInstituto Thebas LTDA\r\n\r\nInstituto Santa Rita\r\n\r\nRua Mariz e Barros, nº 572 Tijuca - Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Integrada Professor Carlos Muniz\r\n\r\nInstituto Pedagógico\r\n\r\nRua Niterói, s/nº - Santo Aleixo - Magé\r\n\r\nInstituto Pedagógico Ltda \r\n\r\nInstituto Pereira Silva\r\n\r\nRua do Pomar, nº 109 Jacaré - Cabo Frio\r\n\r\nS.P da Silva Centro Educacional ME\r\n\r\nColégio e Curso Atlântico\r\n\r\nAv. Coronel Francisco Soares, nº 174 - Nova Iguaçu\r\n\r\nColégio e Curso Atlântico do Sul LTDA\r\n\r\nEducandário Maria Silva\r\n\r\nRua Heliodoro Balbi, nº 305 Guadalupe - Rio de Janeiro\r\n\r\nEducandário Maria Silva Ltda\r\n\r\nEscola Sant'Anna e Escola Governador Roberto Silveira\r\n\r\nRua Jacamar, s/nº Pau Grande - Estrada da Cachoeira s/nº - Pau Grande - Magé\r\n\r\nCompanhia América Fabril S/A\r\n\r\nSociedade Educacional Cardoso e Carneiro\r\n\r\nRua 21 de setembro, lote 1 quadra B - Piabetá - Magé\r\n\r\nSociedade Educacional Cardoso e Carneiro LTDA - CECC\r\n\r\nCentro Educacional Alto da Posse\r\n\r\nEstrada do Ambaí, nº 331 Posse - Nova Iguaçu\r\n\r\nCentro Educacional Alto da Posse LTDA\r\n\r\nColégio América do Sul - Antiga Escola Antônio Mendes\r\n\r\nEstrada do Iguaçu, nº 330 - Rancho Novo\r\n\r\nColégio América do Sul LTDA\r\n\r\nInstituto Cabuçu\r\n\r\nRua Campista, Lote 20, quadra 73 Cabuçu - Nova Iguaçu\r\n\r\nInstituto Cabuçu Ltda\r\n\r\nCentro Educacional Corujinha Amiga\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, nº 2460/2464 - Nova Iguaçu\r\n\r\nCentro Educacional Corujinha Amiga\r\n\r\nGinásio Santa Isabel\r\n\r\nRua Dr. Fernando Ferraz, s/nº - Bairro da Leca, Santa Isabel do Rio Preto - 3º Distrito de Valença\r\n\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nInstituto Educacional Acadêmico\r\n\r\nRua Fernando Costa, Lote 7, Quadra B - Nova Iguaçu \r\n\r\nInstituto Educacional Acadêmico Ltda\r\n\r\nCentro Educacional Alto da Posse\r\n\r\nEstrada das Cambucas, nº 13 - Jardim Alvorada (com Av. Abílio Augusto Távora, nº 624) - Nova Iguaçu\r\n\r\nM.F Pereira - Instituto Educacional Alvorada Ltda\r\n\r\nGinásio Ateneu Fluminense - Colégio Cenecista Ateneu Fluminense\r\n\r\nRua Dr. Farrula, nº 1 - Nova Iguaçu\r\n\r\nColégio Cenecista Ateneu Fluminense\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Ensino\r\n\r\nRua João Ferreira Pinto, nº 68 Posse - Nova Iguaçu\r\n\r\nIBE - Instituto Brasileiro de Ensino S/C Ltda\r\n\r\nEducandário Coração de Jesus\r\n\r\nRua Helena, nº 95 - Vila de Cava - Nova Iguaçu\r\n\r\nEducandário Coração de Jesus\r\n\r\nCEURJ - Centro de Estudos Unificados do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Hermenegildo de Barros, nº 32 Glória\r\n\r\nColégio 1º e 2º Graus- Fabius de Carvalho Ltda\r\n\r\nInstituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nRua Alvarenga Filho, nº 118 - Centro - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nInstituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nGarrido's Centro Educacional\r\n\r\nAlameda São Boa Ventura, nº 979 Fonseca - Niterói \r\n\r\nGarrido's Centro Educacional Ltda\r\n\r\nEducandário Santos Quintino\r\n\r\nAv. Cesário de Melo, nº 10.056 - Paciência - Rio de Janeiro\r\n\r\nEducandário Santos Quintino Ltda\r\n\r\nColégio Werneck - Filial II\r\n\r\nEstrada Manoel de Sá, lote 2, quadra 2, Vale do Ipê - Nova Iguaçu\r\n\r\nAssociação Educacional e Cultural Professor Eleazar Cardoso\r\n\r\nAFS - Curso de Enfermagem\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 58, Cascadura - Rio de Janeiro\r\n\r\nAry Ferreira da Silva - Curso de Enfermagem \r\n\r\nColégio Adventista Guanabara\r\n\r\nTravessa Dr. Araújo, nº 115 - Tijuca - Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia\r\n\r\nColégio Cenecista Visconde de Itaboraí\r\n\r\nRua Dráuzio Lemos, nº 137 - Visconde de Itaboraí\r\n\r\nCNEC- Companhia Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nColégio Meritiense\r\n\r\nRua Tenente Manoel de Alvarenga Ribeiro, nº 206- São João de Meriti\r\n\r\nGuilherme Borges (Firma Individual)\r\n\r\nCentro Educacional Agostinho Porto\r\n\r\nRua Dr. Agostinho Porto, nº 56- Agostinho Porto - São João de Meriti\r\n\r\nCentro Educacional Agostinho Porto\r\n\r\nColégio Cenecista São João Batista\r\n\r\nPraça Prefeito Joaquim José Ferreira, nº 187- Comendador Levy Gasparian - Três Rios\r\n\r\nCENEC\r\n\r\nOrganização Cultural Monteiro Lobato\r\n\r\nRua Azulão, nº 761 Parque Lafaiete - Duque de Caxias\r\n\r\nIvo Dutra de Mattos\r\n\r\nId: 1585626"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcio Alexandre Salme Cardoso\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vitor Henrique Alonso de Jesus\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Gomes da Silva\r\n\r\n02-Maria Jose dos Santos\r\n\r\n03-Valdelino Francisco de Oliveira\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arnaldo de Souza Aires\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lindinei dos Santos Teixeira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jamile Barbosa Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agnês Léa Pereira da Silva \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tania Vieira Carine \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Lucas Gonzaga Maia \r\n\r\n02-Gabriela da Rocha de Sá\r\n\r\n03-Marcelo Pedro Correa dos Santos \r\n\r\n04-Pedro Henrique Fernandes de Moraes\r\n\r\n05-Sergio Alves dos Santos Junior \r\n\r\n06-Sulamita Izaias de Souza Cruz \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Ciodaro Soares\r\n\r\n02-Ana Lucia Rocha da Silva \r\n\r\n03-Pedro Voigt Bissegger\r\n\r\n04-Roberta Cristina Ferreira de Sousa\r\n\r\n05-Sthefane Cardoso da Silva \r\n\r\n06-Vitor Oliveira Salviano \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 29-Olga do Amaral Pessoa\r\n\r\nLeia-se: 29-Olga do Amaral Pessôa\r\n\r\nId: 1585795"
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                        "CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Geovania dos Santos Francisco\r\n\r\n02-Marlene Faustino da Silva\r\n\r\n03-Rejane da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Julia Renata Loureiro Cardoso\r\n\r\n02-Maria das Neves Ribeiro Barbosa da Silva \r\n\r\n03-Marta Francisco Soares\r\n\r\n04-Paulo Roberto Simpson Martins Neto\r\n\r\n05-Rebecca Kettrup Godinho\r\n\r\n06-Yago Amorim de Farias\r\n\r\n* Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1585566"
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                        "I - Edital",
                        "COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Alex Sandro dos Anjos Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Niebson Henrique Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudio Silva Coelho Junior\r\n\r\n02-Silvania Marcolino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tiago dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanusa Fortes Leão\r\n\r\n02-Mayra Santos de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.99\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 31-Amanda Fortes\r\n\r\nLeia-se: 31-Amanda Helena Fortes Loureiro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ronaldo Lisboa da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Eduarda de Oliveira Soares\r\n\r\n03-Eliézer da Silva Romão\r\n\r\n04-João Paulo Gonçalves da Cruz\r\n\r\n05-José Luciano de Oliveira Junior\r\n\r\n06-Lucas da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Mirian de Souza Benine\r\n\r\n08-Saullo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ronaldo Lisboa da Silva\r\n\r\n02-Jordão Bruno da Silva Pinto\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-André Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Caike Lubiana Silva\r\n\r\n03-Caio Faria Tardim\r\n\r\n04-Elisangela da Silva Mata Neves\r\n\r\n05-Francilene Evangelista da Cruz\r\n\r\n06-Lorena Martins Coelho\r\n\r\n07-Lucas Batista de Oliveira\r\n\r\n08-Maria Auxiliadora Maia de Faria\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n15-Marly Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Marly Alves de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Afonso de Souza, Camila Alves da Silva, Cidnéia Alves da Silva Santos, Daniela Passos de Oliveira, Dayana da Silva Souza, Giselda Josefa da Silva, Jean Soares Gonçalves, Lohany da Silva Batalha, Marcia Adriana Ribeiro, Pablo Kaíke Dias Ferreira, Rosane Pereira Coutinho de Souza, Reginaldo Dias Boechat e Vanessa de Souza Aleixo de Brito. CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, turma: 3001 / 1º Semestre - Ano: 2012, publicado no D.O. de 28.02.2013, PÁGINA 29 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Almir Pimentel Brito, Géssica Castilho da Silva Gomes, Maikon Amaral de Oliveira, Márcia Aparecida Marzorque Duarte e Marcos Lagrimante Duarte. CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, turma: 901 / 1º Semestre - Ano: 2012, publicado no D.O. de 28.02.2013, PÁGINA 29 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Caio Felipe da Silva Carvalho, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, turmA de origem: 3001 / 2º Semestre - Ano: 2008, publicado no D.O. de 28.02.2013, PÁGINA 29 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Felipe Azevedo de Andrade Côre\r\n\r\nLeia-se: 07-Filipe Azevedo de Andrade Côre\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Marco Aurelio de Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Marco Aurelio de Oliveira da Silva Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Sonia Viana dos Santos Monteiro\r\n\r\nLeia-se: 02-Sonia Viana dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\nOnde se lê: 05-Leonardo Januario Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se: 05-Leonardo Januario de Vasconcelos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Valdevânia Silva da Cruz Côelho\r\n\r\nLeia-se: 01-Valdevânia Silva da Cruz Coêlho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Carolino dos Reis\r\n\r\n02-Amanda Aparecida de Oliveira Gonçalves Moreira\r\n\r\n03-Amanda do Nascimento\r\n\r\n04-Ânderson do Nascimento\r\n\r\n05-Bruno Firmino de Souza\r\n\r\n06-Cassione Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Flavio Teixeira de Oliveira Junior\r\n\r\n08-Francismar Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Lemuel da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Mateus de Oliveira Candido\r\n\r\n12-Milâna Soares Pires\r\n\r\n13-Nathália Andrade Rocha\r\n\r\n14-Renata Estácio Januário\r\n\r\n15-Rodrigo Milioli Machado\r\n\r\n16-Sávio Araujo Silva\r\n\r\n17-Vanessa Guimarães Nunes\r\n\r\n18-Wilson da Silva Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Cipriano\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jennifer Cristine Campos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jader Blum Maximo Telles\r\n\r\n02-Rayone Silva de Castro\r\n\r\n03-Uiliane Corrêa Corina\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alba Valéria Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Amarildo Jacinto Tardim\r\n\r\n03-Anderson José Andrade Machareth\r\n\r\n04-Antonio Brum Neto\r\n\r\n05-Bruno Coelho Nascimento\r\n\r\n06-Camila Lima Poeys\r\n\r\n07-Cesar Rabelo da Silva\r\n\r\n08-Cleber Souza da Hora\r\n\r\n09-Fagner Felix da Silva\r\n\r\n10-Flavia Moreira da Costa\r\n\r\n11-Jessica Marinho Miranda\r\n\r\n12-Jussara do Carmo Alves Pains\r\n\r\n13-Leandro Silva Miranda\r\n\r\n14-Leonardo Lima Peçanha\r\n\r\n15-Luiz Filipe da Silva de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo Matheus Alves Cardoso\r\n\r\n17-Walter Souza da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Andrade Machareth\r\n\r\n02-Cristiane Vieira de Souza\r\n\r\n03-Gilcilane Alves Gomes\r\n\r\n04-Regina Aparecida Jacomini Vitó\r\n\r\n05-Renato da Silva Meireles\r\n\r\n06-Simone Soares de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Giliard Machado dos Santos\r\n\r\n02-Vanessa Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandra da Silva Veiga\r\n\r\n02-Débora dos Santos Couto\r\n\r\n03-Flávio Cornelio Carvalho\r\n\r\n04-Leonara Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Pedro Paulo Miranda\r\n\r\n06-Taiara Malaquias da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton da Silva Neves Junior\r\n\r\n02-Angela do Rosário Raimundo Albuquerque\r\n\r\n03-Antonio dos Santos Liberato\r\n\r\n04-Arthur Silveira Lepre\r\n\r\n05-Daniel Luiz da Silva\r\n\r\n06-Elaine da Silva Resende\r\n\r\n07-Ezequiel Pádua Marques\r\n\r\n08-Graziely da Silva Bastos Lepre Ribeiro\r\n\r\n09-Paola Petrilo Machado\r\n\r\n10-Paulo Vitor Vicente de Jesus\r\n\r\n11-Rodrigo de Jesus Florença\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Hilario Pimenta\r\n\r\n02-José Carlos Bento da Silva\r\n\r\n03-Joyse da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Karine Guimarães Souza\r\n\r\n05-Luciana Siqueira Rodrigues\r\n\r\n06-Luzia Andressa de Paula\r\n\r\n07-Meriane de Souza Carvalho\r\n\r\n08-Monique de Souza Freitas\r\n\r\n09-Paula Travassos dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP-CON III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Oliveira dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Cheyla Campos de Souza\r\n\r\n03-Elí de Oliveira Alves Silva\r\n\r\n04-Julia Damiana Meira Quintão\r\n\r\n05-Leonara Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n06-Nayane Moreira da Silva\r\n\r\n07-Priscila de Souza Lepre\r\n\r\n08-Rafael da Silva Amâncio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Soares Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Milioli Santos\r\n\r\n02-Regina de Souza do Morro Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Silva Lepre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-CON III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Lafaete Alvarenga\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2.ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Elizabeti Oliveira de Aguiar Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Elizabeti Oliveira de Aguiar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mara Cristina Gomes de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Alves Neto\r\n\r\n02-Alisson Tavares dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Cescon da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina da Conceição Rodrigues\r\n\r\n05-Carlos Henrique Santos da Silva\r\n\r\n06-Dário Barreto Alves Pinheiro\r\n\r\n07-D'Julia Gregório da Silva\r\n\r\n08-Felippe Santana Silva de Amorim\r\n\r\n09-Fernanda da Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Gisele Alves Balbino Salvador\r\n\r\n11-Hilda Clélia Chagas dos Santos\r\n\r\n12-Iago Leandro de Mendonça Noblat Alves\r\n\r\n13-Isabella Cristina Bezerra da Silva\r\n\r\n14-Jacqueline Ileana Heller de Souza\r\n\r\n15-Mariana Naiara Silva e Silva Chaves\r\n\r\n16-Matheus de Oliveira Manhães\r\n\r\n17-Oryan Dias Quieto de Souza\r\n\r\n18-Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Gama de Lima Junior\r\n\r\n02-Andreza da Silva Costa\r\n\r\n03-Camilla Martins de Araújo Caldas\r\n\r\n04-Débora Fortunato da Cunha\r\n\r\n05-Felype Ferreira Pinto\r\n\r\n06-Gabrielle Ferreira Pinto\r\n\r\n07-Hiego Lopes Leite\r\n\r\n08-Kenzo Takizawa Ibrahim Flor\r\n\r\n09-Ketlyn Barbosa Oliveira\r\n\r\n10-Luis Arthur Moreira Dias da Silva\r\n\r\n11-Luiz Arthur Guimarães Miranda Ferreira\r\n\r\n12-Maurício Damião Alvarenga Monteiro\r\n\r\n13-Maximiliano Carvalho Barbosa Lopes de Castro\r\n\r\n14-Paulo Afonso Campelo dos Santos\r\n\r\n15-Raphael de Oliveira Carvalho\r\n\r\n16-Samantha Vicente Von Randow\r\n\r\n17-Tamires de Souza Mateus\r\n\r\n18-Taynara Peres da Matta\r\n\r\n19-Valesca da Cruz Viana \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Adriele Pinho da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Coutinho da Silveira\r\n\r\n03-Bruno Azeredo do Espírito Santo\r\n\r\n04-Bruno Lacerda Soares\r\n\r\n05-Carlos Magno Moço Marques\r\n\r\n06-Christiany Alves Ferreira\r\n\r\n07-Ezequiel Mendonça dos Santos\r\n\r\n08-Guilherme Vogas Cantalejo\r\n\r\n09-Hugo Humberto Ornelas Monteiro\r\n\r\n10-Inês Cristina Fernandes e Camilo\r\n\r\n11-João Lukas Tavares da Silva\r\n\r\n12-João Victor Fonseca Felício\r\n\r\n13-João Vitor Lomeu Guilherme\r\n\r\n14-Leonardo Figueira Nogueira\r\n\r\n15-Mayara Albernaz Teixeira\r\n\r\n16-Paloma de Freitas de Souza Silva\r\n\r\n17-Patricia da Conceição Gomes\r\n\r\n18-Patricia Tais da Silva Souza\r\n\r\n19-Rubiane Martins Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio Vinicius Ribeiro Cruz\r\n\r\n02-Douglas Vieira Matos\r\n\r\n03-Gleycilane de Azevedo Brandão\r\n\r\n04-Guilherme Gomes da Silva\r\n\r\n05-Helena Cristina Raizel Oliveira\r\n\r\n06-Heloisa Helena Lirio de Almeida Mota\r\n\r\n07-João Pedro Winther Borges\r\n\r\n08-John Lennon Oliveira Ramos\r\n\r\n09-Juliane Vidal de Lima\r\n\r\n10-Maicon Dias da Silva Gois\r\n\r\n11-Paulo Robson Souza Arêas\r\n\r\n12-Sergio Victor Damasceno Pessoa\r\n\r\n13-Venilton Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Augusto Albino de Mello\r\n\r\n02-Débora de Oliveira Araujo\r\n\r\n03-Douglas Bittencourt Sousa\r\n\r\n04-Gabriel da Silva Couto\r\n\r\n05-Jackeline Stefany Lourenço de Oliveira\r\n\r\n06-Janine Lima de Santana\r\n\r\n07-Jéssica de Almeida Cordeiro\r\n\r\n08-Laís Moraes Barcelos\r\n\r\n09-Larissa de Sousa Dutra\r\n\r\n10-Leonardo Gomes Figueira\r\n\r\n11-Liniker de Mattos Santana\r\n\r\n12-Lucas Peixoto dos Santos \r\n\r\n13-Luciene Frias de Souza\r\n\r\n14-Osvaldo Video da Silva\r\n\r\n15-Quézia Maiara da Silva Lima\r\n\r\n16-Silvio de Oliveira da Paz Júnior\r\n\r\n17-Suellen Dias dos Santos\r\n\r\n18-Vinícius Rezende Ribeiro\r\n\r\n19-Yasmin Dias Igrejas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Cabral\r\n\r\n02-Arthur Cezar Benedito Terbutino\r\n\r\n03-Bruna Pereira Guedes\r\n\r\n04-Elizabeth Amorim da Silva\r\n\r\n05-Emanuelli Rangel Pardini de Medeiros\r\n\r\n06-Estéfane Nascimento de Souza\r\n\r\n07-Jairo Flores de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Schuwartz Santos\r\n\r\n09-Marcelle Medeiros de Carvalho\r\n\r\n10-Matheus Cordeiro Pessanha\r\n\r\n11-Monique Vale da Silva\r\n\r\n12-Natália dos Santos de Sá\r\n\r\n13-Otávio Augusto Coutinho Silva\r\n\r\n14-Pedro Florindo Ribeiro\r\n\r\n15-Sângella de Souza Helena \r\n\r\n16-Thayane Salasar Chagas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christina Maria Guia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marina de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mêndelson Vitorio de Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alex Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Claudia Cordeiro de Barros\r\n\r\n03-David Barros Monteiro\r\n\r\n04-Débora de Sousa Carvalho\r\n\r\n05-Debora Peixoto de Oliveira\r\n\r\n06-Elaine dos Santos Silva Pereira\r\n\r\n07-Elcione Belem\r\n\r\n08-Kamila dos Santos Machado\r\n\r\n09-Karina Souza do Nascimento \r\n\r\n10-Larissa Dias dos Santos\r\n\r\n11-Lívia Alves Ferreira Buzan\r\n\r\n12-Maila Carvalho Ramiro\r\n\r\n13-Marcos de Oliveira Pinto\r\n\r\n14-Marlene Rocha Carvalho Brito\r\n\r\n15-Mayara de Oliveira Pires \r\n\r\n16-Michael de Jesus Lima\r\n\r\n17-Pâmela Thamyris Gonzalez Fizler Chaves\r\n\r\n18-Patrícia Braz Fernando\r\n\r\n19-Rafael Rangel Antunes\r\n\r\n20-Rejane Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriel Alves da Penha \r\n\r\n02-Andreia do Nascimento Machado\r\n\r\n03-Betânia da Silva Bonfim\r\n\r\n04-Cleber Gonçalves Barreto\r\n\r\n05-Daniele Gonçalves Couto Macharet\r\n\r\n06-Indiara Monique dos Santos\r\n\r\n07-Jailma de Lima Lucas\r\n\r\n08-Jhonata Pinheiro de Souza\r\n\r\n09-Luziana da Silva Inacio\r\n\r\n10-Manoela de Souza Nogueira da Silva\r\n\r\n11-Marcio Douglas Lopes de Oliveira\r\n\r\n12-Monique Mota Vellozo\r\n\r\n13-Nadia Regina Magalhães de Aguiar\r\n\r\n14-Natália Mesquita de Castro\r\n\r\n15-Paloma Freitas do Nascimento Lima\r\n\r\n16-Rafael da Silva Melo\r\n\r\n17-Valdeir da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alanclei de Souza Ramos\r\n\r\n02-Alexandre Alves de Souza\r\n\r\n03-Aloísio Carlos da Silva Júnior\r\n\r\n04-Ana Carolina Batista de Souza\r\n\r\n05-Ana Cristina de Almeida Silva\r\n\r\n06-Ana Cristina Rosa Moura Mendes\r\n\r\n07-Ana Paula dos Reis Pereira de Almeida\r\n\r\n08-Andrea Regina da Silva Conceição\r\n\r\n09-Cláudio Márcio Daumas Berto\r\n\r\n10-Cricíla Sales Ferreira\r\n\r\n11-Cristina Veiga Sales Cruz\r\n\r\n12-Edgar Seabra de Souza\r\n\r\n13-Edson Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Egmar Dantas da Silva\r\n\r\n15-Eliane Cardoso\r\n\r\n16-Elizete Carvalho Gomes\r\n\r\n17-Ester Dias do Amaral\r\n\r\n18-Janiele Nascimento dos Santos\r\n\r\n19-Jociane Gomes da Silva\r\n\r\n20-Jocinéia Gomes da Silva\r\n\r\n21-José Edilson Barbosa Barros\r\n\r\n22-Lidia Rodrigues de Souza Agostinho\r\n\r\n23-Ligia Rodrigues Ferro \r\n\r\n24-Luciano Freire\r\n\r\n25-Lucimar Cavalcanti de Miranda\r\n\r\n26-Marcos Pires Bandeira\r\n\r\n27-Maria Margarete Amaral\r\n\r\n28-Norma da Conceição Rangel \r\n\r\n29-Rosimary Cardoso Nascimento\r\n\r\n30-Sandoval Ferreira dos Santos\r\n\r\n31-Vanessa Souza Pinheiro\r\n\r\n32-Wanderson Dalbem \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-na Gabriela Martins Albernaz \r\n\r\n02-Ana Paula Julião Pires\r\n\r\n03-Antonia Guilhermina Silva Campos\r\n\r\n04-Camila da Silva Chagas\r\n\r\n05-Daniela da Conceição dos Santos \r\n\r\n06-Deize de Araújo Melo\r\n\r\n07-Dilma Carlos da Silva\r\n\r\n08-Emilson de Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Fábio Ribeiro da Costa\r\n\r\n10-Fatima Maria dos Santos Jesus \r\n\r\n11-Igor Giovani Belmudes\r\n\r\n12-Ivana Valéria Rezende Lopes de Paula\r\n\r\n13-José Júnior da Costa Martins\r\n\r\n14-Marcele Silva dos Santos\r\n\r\n15-Marcos Felipe Caldeira Sales da Silva\r\n\r\n16-Maria Luciene da Silva\r\n\r\n17-Mayk dos Santos Campos\r\n\r\n18-Rayane Julião Mota\r\n\r\n19-Roselaine Cristina da Silva Guilherme\r\n\r\n20-Salvador Francisco da Silva Facio\r\n\r\n21-Samuel de Jesus Gomes\r\n\r\n22-Sandra de Souza Camacho Belo\r\n\r\n23-Tatiana Rangel Freitas\r\n\r\n24-Thiago Carvalho da Rocha \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Nepomuceno Francisco dos Santos \r\n\r\n02-Ana Eugia Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Cleide Aparecida Rodrigues\r\n\r\n05-Damasia Pereira dos Santos Prado Cavalcanti\r\n\r\n06-Doane Dantas da Silva\r\n\r\n07-Erickson José da Silva Cunha\r\n\r\n08-Erik da Cruz Corrêa\r\n\r\n09-Fatima Maria dos Santos Jesus\r\n\r\n10-Gustavo Farias Ximendes\r\n\r\n11-Jessica de Lima Araujo \r\n\r\n12-José Franklin Farias Costa\r\n\r\n13-Karina Furtado Gandini\r\n\r\n14-Laila Batista Menezes Rodrigues\r\n\r\n15-Maria José Xavier dos Santos\r\n\r\n16-Marli Mendes de Lima\r\n\r\n17-Patrick Dias Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n18-Ricardo dos Santos Costa\r\n\r\n19-Vanderléia Pereira da Silva\r\n\r\n20-Wellington Rubens da Silva Pimentel\r\n\r\n21-Yan Abreu Martins \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Rudson Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arilene Machado Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Dias Liborio Magno Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diana de Oliveira \r\n\r\n02-Janine Santa Isabel Coelho\r\n\r\n03-Vanessa Castro de Oliveira\r\n\r\n04-Thais Soares da Silva Peres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Siqueira de Lima Júnior\r\n\r\n02-Jussara da Silva Guedes\r\n\r\n03-Ruth Malaquias de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tayane da Silva Barbosa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yasmim Pinto Lima \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Cláudio Teixeira e Silva Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhemerson Bassani Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago Barros da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Miranda dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Pedro Paulo da Gama Silva de Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Cricia Regina Barreto de Souza \r\n\r\nLeia-se: 09-Cricia Regina Barreto de Souza Alvarenga\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n12-Eliete da Silva Monteiro Miranda\r\n\r\n17-Lindinalva Silva de Lima de Souza\r\n\r\n26-Sídnez da Conceição Batista\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n12-Eliete da Silva Monteiro\r\n\r\n17-Lindinalva Silva de Lima\r\n\r\n26-Sidnêz da Conceição Batista \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n01-Alciene de Souza Caetano Gerbatim\r\n\r\n07-Eliseu Guimarães de Oliveira \r\n\r\n09-Fatíma Pereira da Silva Morais\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n01-Alciene de Souza Caetano \r\n\r\n07-Eliseu Guimarães de Oliveira Carvalho\r\n\r\n09-Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bruno Rodrigues Salerno\r\n\r\nLeia-se: 04-Brunno Rodrigues Salerno\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª JEANNETTE DE SOUZA\r\n\r\nCOELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Hugo Rezende dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaciele Amaral Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia Cristina Xavier\r\n\r\n02-Roberta Silva Lugão Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rogéria Silveira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Lima de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Lacerda da Silva Sueth\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinícius Agostinho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe da Silva Moraes Paixão\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Antonia Maura de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nLeia-se: 04-Antonina Maura de Oliveira dos Anjos \r\n\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 20-José Lucas Ferrreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-José Lucas Ferreira da Silva \r\n\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gabriel Sant'Anna Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 09-Gabriel Sant'Ana Barbosa\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Maria Cristina Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 10-Maria Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Raissa Elizabetti Amaral de Farias\r\n\r\nLeia-se: 13-Raissa Elizabeth Amaral de Farias\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-William de Castro Valadão\r\n\r\nLeia-se: 13-William de Castro Valladão\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 99 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Priscila Campos\r\n\r\nLeia-se: 01-Priscilla Campos\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Gesiane Cordeiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Geisiane Cordeiro da Silva\r\n\r\nId: 1585386"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585905": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a UERJ. OBJETO: Fortalecimento da cultura, inovação de Propriedade Industrial (PI), e da transferência de tecnologia na UERJ, e a promoção da capacitação dos funcionários, professores, pesquisadores e alunos da UERJ e de Instituições parceiras para um melhor entendimento, e uso do sistema de proteção do intangível. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2013. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/10.007/13.\r\n\r\nId: 1585905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585909": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Regularizar as despesas de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO A PROJETOS DE ARQUITETURA E INSTALAÇÕES E DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E OPERACIONAL, referente ao período de 01 de março de 2013 até 01 de junho de 2013. VALOR: R$ 74.386,47. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo no 975/HUPE/2009.\r\n\r\nId: 1585909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585581": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o resultado do Projeto Qualitec 2013, bem como a quantidade de bolsas concedidas para cada Unidade de Desenvolvimento Tecnológico participante, está disponível no site www.sr2.uerj.br/inovuerj.\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que estarão abertas as inscrições do Edital de Convocação para o Projeto Acadêmico de Empresa Júnior da UERJ. O Edital e seu calendário estão disponíveis no site www.sr2.uerj.br/inovuerj.\r\n\r\nId: 1585581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1584805": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (PAPEL A4, ENVELOPE RAIOS-X, ENVELOPE MAMOGRAFIA, etc), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 170.964,00. Processo HUPE nº E-26/008/2421/2013.\r\n\r\nId: 1584805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585298": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CISPLATINA 50mg/50ml sol. Inj, ETC) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 129.659,76. Processo HUPE nº E-26/008/1553/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (VÁLVULA CARDÍACA BIOLÓGICA DE LONGA DURABILIDADE) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA DISCIPLINA DE CIRURGIA CARDÍACA DO HUPE, COM COMODATO DE MEDIDORES DE TAMANHO DAS VÁLVULAS para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - /HUPE, no valor total estimado de R$ 720.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1798/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 0,05mg/ml, ETC) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 403.776,72. Processo HUPE nº E-26/008/1855/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (COLETOR DE URINA, ETC) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO/HUPE, no valor total estimado de R$ 56.170,80. Processo HUPE nº E-26/008/2233/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE COBERTOR ADULTO E INFANTIL PARA A SEÇÃO DE ROUPARIA E LAVANDERIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 71.725,00. Processo HUPE nº E-26/008/1648/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE ANALISADOR DE VENTILADOR PULMONAR PARA O SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 27.742,00. Processo HUPE nº E-26/008/1421/2013.\r\n\r\nId: 1585298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585532": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: DENTISTA - ESPECIALIDADE: EMERGÊNCIA E TRIAGEM- PROCESSO UERJ Nº 5562/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso, o resultado definitivo das provas do concurso público em epígrafe, obtido pelos candidatos aprovados após decorrido os prazos regulamentares, em ordem crescente de classificação. Ao observar a ocorrência de empate em todos os quesitos, informa a realização do Sorteio Público, último critério de desempate, previsto no Edital de abertura, e convida os candidatos empatados em todos os quesitos e demais interessados para acompanharem sua realização, no dia 08 de novembro de 2013, às 11 horas, na UERJ - campus Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, auditório 12 - Centro de Treinamento, quando então se definirá o resultado final do concurso público.\r\n\r\nId: 1585532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585531": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO - PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 10854/2009.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convida os candidatos classificados entre as colocações 1139ª e 1354ª, conforme listagem divulgada no site do concurso, http://www.srh.uerj.br/concurso, para participarem do SORTEIO PÚBLICO - critério definitivo do desempate, considerando que, após a aplicação dos critérios de desempate previstos no Edital, ainda permanecem empatados na margem da classificação.\r\n\r\nO Sorteio Público será realizado no dia 13/11/2013, às 11:00 horas na UERJ - Pavilhão João Lyra Filho, Campus Maracanã , Rua São Francisco Xavier, 524, Bloco E, 1º andar, auditório do Centro de Treinamento da SRH. \r\n\r\nInformamos que o evento é aberto ao público e que a presença dos candidatos não é obrigatória, mas importante para corroborar a lisura do evento. Informamos também que o não comparecimento ao sorteio público não exclui o candidato da lista de futura convocação.\r\n\r\nId: 1585531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585958": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Terminal Garagem Menezes e Côrtes S.A..\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/12, por 12 (doze) meses e a modificação do seu valor global que passará para R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais). Resta ainda alterada a forma de pagamento que será em parcela única de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 29.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.630/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e R. J. Fontes & Cia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por escopo modificar o valor contratual em decorrência do acréscimo de seu objeto, passando o valor global do contrato para R$ 190.357,00 (cento e noventa mil trezentos e cinquenta e sete reais). \r\n\r\nASSINATURA: 01.11.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/513/2013.\r\n\r\nId: 1585958. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585593": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação. PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência-FIA e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio celebrado entre a FAPERJ e a FIA em 10 de outubro de 2012, bem como a retificação das Cláusulas Segunda e Terceira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do último dia de vigência do Convênio. ASSINATURA: 09/10/2013. PROCESSO Nº E-26/020.676/2012. VALOR: R$ 176.280,00 (cento e setenta e seis mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1585593. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1585658": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 09/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Valença.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Valença, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Valença, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/828/2013.\r\n\r\nId: 1585658"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1585962": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA APA PREGUIÇÃ-DE-COLEIRA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto “Fortalecimento da Gestão da APA Preguiça-De-Coleira”. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/0001/370/2013. \r\n\r\nId: 1585962"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585897": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 68/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prestação de Serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da contratante. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. VALOR: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/002.10500/2013.\r\n\r\nId: 1585897. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1582142": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio INEA nº 04/2013 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFERITURA MUNICIPAL DE NITERÓI. OBJETO: Delegação de competência ao Município de Niterói para administrar e manter os corpos hídricos de titularidade do Estado, localizados integralmente no território desse Município, bem como operar e zelar pelos equipamentos que serão cedidos pelo INEA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013. PROCESSO Nº E- 07/002.00337/2013.\r\n\r\nId: 1582142. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585842": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato assinado em 15/09/2009. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 59.490,29 (cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e vinte e nove centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200414/2009.\r\n\r\nId: 1585842. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585871": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2012. PARTES: CEASA/RJ e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR MENSAL: R$ 2.333,49 (dois mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29.10.2013. PROCESSO N° E-06/20.230/2012.\r\n\r\nId: 1585871. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1585896": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na modalidade Concorrência do tipo Maior Oferta Unitária, abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2013.\r\n\r\nDIA: 04/11/2013 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/66/2013.\r\n\r\nTIPO: MAIOR OFERTA UNITÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: Outorga de permissão de uso de espaço/imóvel público para exploração de Cantina, localizado no interior da Escola de Artes Visuais, situada na Rua Jardim Botânico, nº. 414 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ, unidade administrativa desta Secretaria de Cultura, conforme descrito no Termo de Referência e no Regulamento Básico, Anexos I e II deste Edital, respectivamente. \r\n\r\nInformações no endereço eletrônico www.cultura.rj.gov.br ou através do telefone (21) 2333-1359 e do e-mail licitações@cultura.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1585896"
                        ],
                        "1585923": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 48/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Tadeu da Silva Barboza. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento FIGURINOS ILUMINADOS GALPÃO CRIATIVO. Data de Assinatura: 01/11/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais). Nota de Empenho: 2013NE00839. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1203/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 49/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Maria Damasceno. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento 8A. EDIÇÃO FESTIVAL DAS DIVINDADES NEGRAS. Data de Assinatura: 01/11/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00837. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1179/2013.\r\n\r\nId: 1585923"
                        ],
                        "1585895": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1328/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nÁrea 91\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1585895"
                        ],
                        "1585963": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1342/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Livre de Cinema de Nova Iguaçu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nO valor referente a parcela 3 só poderá ser creditado pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1585963"
                        ],
                        "1585859": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo \r\n\r\nE-18/001/886/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFundição em Conserto - Modernização e Adequação do Centro Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArcos e Triunfos Eventos Culturais Ltda. - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.065.196/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n3.433.962,13\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação \r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1585859"
                        ],
                        "1585932": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1325/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nIncentivado: \r\n\r\nValor Total de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nLeia- se:\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nIncentivado: \r\n\r\nValor Total de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1585932"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585718": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa MICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: CLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.359/2012.\r\n\r\nId: 1585718. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586386": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/335/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013\r\n\r\nDia: 14/11/2013 - HORÁRIO: 12h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços continuados de higiene, limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTM/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2).\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1586386. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585585": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 18/006/2011. PARTES: FUNARJ e Soraya Felippe Pereira e Evandro Carneiro de Souza. OBJETO: Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.111/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\nId: 1585585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585663": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/132/2013. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/847/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/133/2013. PARTES: FUNARJ e Mario Telles Filho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/848/2013.\r\n\r\nId: 1585663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585661": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo detalhada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/907/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 020/2013.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/11/2013, às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2013, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Ignifugação de materiais de fácil combustão, pressurização de sistema preventivo de incêndio e manutenção de sistema de para-raios, conforme normas do CBMERJ - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a emissão dos certificados para renovação de certificação junto ao Corpo de Bombeiros, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1585661. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585556": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico FMIS nº 13/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 06/11/2013, às 12h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 19/11/2013, às 13h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2013, às 13:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/11/2013, às 14h.\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/45/2013\r\n\r\nVALOR TOTAL ACEITÁVEL: \r\n\r\nLOTE 01 - EQUIPAMENTO PARA CONTROLE ELÉTRICO - VALOR: R$ 730,50.\r\n\r\nLOTE 02 - EQUIPAMENTO DE APOIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA - VALOR: R$ 9.090,75.\r\n\r\nLOTE 03 - UNIDADE DE ARMAZENAMENTO,DE ENTRADA/SAÍDA,PARA PROCESSAMENTO DE DADOS - VALOR: R$ 265,25.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, na Rua Visconde de Maranguape, 15/2º, andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1585556. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585776": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato Prestação nº 11/2013.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa ITS Viagens e Turismo Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir de 05/11/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 10.000,00.\r\n\r\nN EMPENHO:\r\n\r\n01837/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/002/625/2013.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n04.11.2013.\r\n\r\nId: 1585776. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585937": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 418/2013 - DISPENSA JOSE GALDINO DE ARAUJO FILHO, matr. nº 7296-7, Auxiliar Universitário Especializado/ Manutenção, da função gratificada de Chefe do Setor de Alvenaria, símbolo FG-03, código 505, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 422/2013 - DESIGNA MARCELO ROCHA CARUSO, matr. nº 8029-1, Técnico Universitário - Médio/Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Arte Gráfica, símbolo FG-03, código 315, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 426/2013 - DISPENSA ANGELA DIAS MENDES, matr. nº 33323-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 429/2013 - DESIGNA DANIEL RODRIGUES FORTES, matr. nº 31780-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Secretaria/Filosofia, símbolo FG-03, código 2039, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 430/2013 - DISPENSA, a pedido, CHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE MERELLES, matr. nº 34138-8, Técnico Universitário - Superior/Fonoaudiólogo, da função gratificada de Chefe do Setor de Fonoaudiologia, símbolo FG-03, código 570, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 431/2013 - DESIGNA JULIANA BERNARDO CASTELHANO, matr. nº 34154-5, Técnico Universitário - Superior/Fonoaudiólogo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Fonoaudiologia, símbolo FG-03, código 570, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 432/2013 - DISPENSA ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR, matr. nº 34096-8, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermaria(Enfermaria 11-12), símbolo FG-03, código 605, a contar de 15/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 437/2013 - EXONERA, a pedido, GISELE MARIA CARVALHO OROFINO, matr. nº 37132-8, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 16/10/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 439/2013 - PROMOVE, a contar de 28/08/2013, NEWTON GALVÃO DE CAMPOS LEITE, matr. nº 33873-1, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 438/2013 - PROMOVE, a contar de 28/09/2013, CYRO ALVES BORGES JUNIOR, matr. nº 31213-2, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 440/2013 - PROMOVE, a contar de 26/09/2013, JOSÉ GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 441/2013 - PROMOVE, a contar de 29/01/2013, VALTER SINDER, matr. nº 07464-1, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 442/2013 - PROMOVE, a contar de 02/10/2013, RICARDO MIYASHITA, matr. nº 33986-1, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 443/2013 - PROMOVE, a contar de 26/06/2013, CÉLIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30029-3, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 444/2013 - PROMOVE, a contar de 09/08/2013, EDMAR DAS MERCÊS PENHA, matr. nº 06284-4, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1585937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585939": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1010/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...PRISYLLA CORREA DA COSTA...\r\n\r\nLeia-se: ...PRISCYLLA CORRÊA DA COSTA...\r\n\r\nId: 1585939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585938": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 701/2012 - LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 05077-3 - De acordo com a Portaria nº 701/REITORIA/2012 e Processo UERJ nº 4533/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/04/2012, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 700/2012 - RAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 404/2013 - VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 05280-3 - De acordo com a Portaria nº 404/REITORIA/2013 e Processo UERJ nº 14699/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/11/2012, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/2013 - SONIA MARIA DE REZENDE, matr. nº 06485-7 - De acordo com a Portaria nº 250/REITORIA/2013 e Processo nº E-26/007/6311/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/06/2013, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 925/1991 - LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30419-6 - De acordo com a Portaria nº 401/REITORIA/2013 e Processo nº E-26/007/8116/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/08/2013, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 296/2013 - FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 34086-9 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 06.654-8”, leia-se “matrícula nº 34.086-9\".\r\n\r\nId: 1585938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° 3388/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da LUCID, INC., no valor de R$ 265.900,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nPROCESSO N° 3194/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nPROCESSO N° 3466/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da BIODEX MEDICAL SYSTEMS, INC., no valor de R$ 119.230,00 (cento e dezenove mil duzentos e trinta reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1585570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585814": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/637/2013 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...prestação de serviços de transporte de carga (distribuição de livros didáticos), ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...prestação de serviços de hospedagem...\r\n\r\nId: 1585814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5507/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2013, destinada à aquisição de gases medicinais e industriais (oxigênio industrial, dióxido de carbono, acetilano e argônio), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.864/2002, nº 42.063/2009, nº 42.091/2009 e nº 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, e ADJUDICO a aquisição à empresa OXI GASES LTDA., CNPJ nº 36.279.784/0001-86, pelo valor total de R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nId: 1585582. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1585564": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH/CEHAB N° 15 \r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Cancelar descentralização de créditos orçamentários, concedidos por intermédio da Resolução Conjunta SEH/CEHAB nº 14, de 16 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB-RJ\r\n\r\nId: 1585564"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.768/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2013, que tem como objeto aquisição de material de informática, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor das empresas - COMERCIAL CEDRO LTDA, itens 01 e 03, no total de R$ 38.937,10 (trinta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), e MCL INFORMATICA LTDA, item 02, no valor de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1585563. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1585659": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/985/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, no valor total de R$ 221,27 (duzentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040,de 21, publicado no D.O. de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1585659"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10744/2013 - LEONEL AGOSTINHO COELHO FERREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8679/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1585690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... ,Proc. nº E-10/005/8587/2013, ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n..., Proc. nº E-10/005/8785/2013, ...\r\n\r\nId: 1585692. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1585580": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 461\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Barra Limpa - Eixo Olímpico”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1198 - Esgotamento Sanitário da Zona Oeste \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 13.729.078,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1585580"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1585945": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.231/2009 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO as “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA - RJ”, a cargo da empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 66/2010- INEA, assinado em 29/09/2011, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n\r\nId: 1585945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/201.040/1995 - TORNO SEM EFEITO o despacho de de 19 de fevereiro de 2013, contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor SÉRGIO VASCONCELOS DE AZEREDO, Engenheiro, matrícula nº 362.7005-6, publicado no DORJ de 21 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nId: 1585930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1585838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15778/2013 - FIXADOS, a partir de 31/10/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora VÂNIA AÍDA VIANA DE PAULA, Ilustrador Científico, matrícula nº 270.0119-7.\r\n\r\nId: 1585838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1585916": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003440/2013 - Auto de Infração CCP n° 10906/2013, datado de 11.09.2013, contra RANCHO CENO AZUL LATICÍNIO LTDA., por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados. “Tubulação de inox desativada.“\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003792/2013 - Auto de Infração CCP n° 10920/2013, datado de 24.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o registro no orgão de Inspeção Estadual. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003786/2013 - Auto de Infração CCP n° 10917/2013, datado de 18.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003790/2013 - Auto de Infração CCP n° 10922/2013, datado de 24.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003791/2013 - Auto de Infração CCP n° 10921/2013, datado de 24.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por funcionar sem utilização de equipamentos adequados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003794/2013 - Auto de Infração CCP n° 10920/2013, datado de 23.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por Comercializar produto de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003795/2013 - Auto de Infração CCP n° 10919/2013, datado de 23.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003788/2013 - Auto de Infração CCP n° 10916/2013, datado de 18.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por Comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003793/2013 - Auto de Infração CCP n° 10921/2013, datado de 23.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por funcionar sem utilização de equipamentos adequados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003548/2013 - Auto de Infração CCP n° 10913/2013, datado de 17.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003547/2013 - Auto de Infração CCP n° 10912/2013, datado de 17.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003546/2013 - Auto de Infração CCP n° 10908/2013, datado de 16.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por Comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003442/2013 - Auto de Infração CCP n° 10904/2013, datado de 10.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o registro no orgão de Inspeção Estadual. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003553/2013 - Auto de Infração CCP n° 10907/2013, datado de 16.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003549/2013 - Auto de Infração CCP n° 10914/2013, datado de 17.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o registro no orgão de Inspeção Estadual. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003787/2013 - Auto de Infração CCP n° 10907/2013, datado de 16.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003441/2013 - Auto de Infração CCP n° 10905/2013, datado de 10.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003550/2013 - Auto de Infração CCP n° 10920/2013, datado de 23.09.2013, contra SUPERMERCADO REAL DO ÉDEN LTDA., por Comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/0033551/2013 - Auto de Infração CCP n° 10910/2013, datado de 17.09.2013, contra SUPERMAERCADO REAL DO ÈDEN LTDA., por funcionar sem utilização de equipamentos adequados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003552/2013 - Auto de Infração CCP n° 10911/2013, datado de 17.09.2013, contra SUPERMERCADO REAL DO ÈDEN LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003439/2013 - Auto de Infração CCP n° 10907/2013, datado de 11.09.2013, contra RANCHO CENO AZUL LATICÍNIO LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003785/2013 - Auto de Infração CCP n° 10918/2013, datado de 18.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por comercializar produto de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica. \r\n\r\nId: 1585916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1585682": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001.418/2013 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a autorização de Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais) em favor da CVI - CURSO E TREINAMENTO EMPRESARIAIS LTDA. \r\n\r\nId: 1585682"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1585934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1.173/2012 - HOMOLOGO a Convocação Pública nº 001/2013, ratificando os procedimentos adotados pela Comissão Especial de Seleção, cujo objeto é a seleção de Proposta de Trabalho para gerir a Escola de Artes Visuais - Parque Lage e a Casa França-Brasil, através de Contrato de Gestão, conforme especificado nos anexos ao Edital, adjudicado pelo Presidente da Comissão à Organização Social ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO RIO, CNPJ: 15.330.579/0001-28 no valor estimado e estabelecido no Edital, de R$ 59.800.000,00 (cinquenta e nove milhões e oitocentos mil reais), por um prazo de 05 (cinco) anos. \r\n\r\nId: 1585934"
                    ],
                    "1585933": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1013/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Lúcia Maria da Cruz Fidalgo, em conformidade com o art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1015/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Benita Lamas Gonzalez, em conformidade com o art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1016/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Daniela Fossaluza, em conformidade com o art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1017/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Maria Clara Cavalcanti de Albuquerque, em conformidade com o art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1013/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Ninfa de Freitas Parreiras, em conformidade com o art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1585933"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1584760": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 495 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/84 e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002/678859/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos relacionados ao reconhecimento de dívida de despesas de exercício anterior, conforme consta dos autos do processo em epígrafe, designando, como Sindicante, o servidor JOUBERT FONSECA DA SILVA, Id. Funcional de nº 623471-2, devendo promovê-la no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1584760. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1585617": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 32 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FUNDO A FUNDO PARA 2014.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), no uso de suas atribuições legais, de acordo com suas competências estabelecidas na Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005 e na Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012 do CNAS, que aprovou a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o orçamento do Fundo Estadual de Assistência Social tem o compromisso com a manutenção do cofinanciamento estadual para os serviços e unidades (equipamentos) do SUAS cofinanciados desde o ano de 2011, conforme preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social, Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 12.435, e a expansão do cofinanciamento estadual para atender as exigências legais e demandas sociais,\r\n\r\n- a necessidade de acompanhamento socioassistencial às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Renda Melhor (PRM) por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em cumprimento à Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e Lei Estadual n° 6.088, de 25 de novembro de 2011,\r\n\r\n- a necessidade de cofinanciamento dos benefícios eventuais oferecidos pelos municípios aos cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade decorrente de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, atendendo ao disposto na Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, e da NOB/SUAS2012,\r\n\r\n- a necessidade de apoiar o trabalho de proteção e reintegração social da população em situação de rua por meio da expansão dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CENTRO POP) para os municípios da região metropolitana e do reordenamento institucional dos serviços de acolhimento para esta população, em cumprimento à Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, Resolução CNAS n° 06, de maio de 2012 e Portaria MDS nº 140, de 28 de junho de 2012;\r\n\r\n- a necessidade de cofinanciar o processo de reordenamento institucional dos serviços de acolhimento em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, em cumprimento à Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, Resolução CNAS n° 06, de maio de 2012 e Portaria MDS nº 140, de 28 de junho de 2012, e\r\n\r\n- que o Município de Armação dos Búzios regulou através da Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2013, os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social Municipal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar sobre os critérios de expansão do cofinanciamento estadual para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no ano de 2014, da seguinte forma:\r\n\r\nI - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\n\r\na) cofinanciamento de 34 (trinta e quatro) CRAS implantados apenas com recursos municipais, no montante de 30% do valor máximo do cofinanciamento federal;\r\n\r\nb) cofinanciamento dos Benefícios Eventuais regulamentados pelo município de Armação de Búzios, no montante de 10% a mais do valor total do cofinanciamento estadual para a PSB;\r\n\r\nII - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL \r\n\r\na) cofinanciamento de 06 (seis) CREAS cofinanciados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em razão dos critérios de expansão definidos para o segundo \r\n\r\nsemestre de 2013, no montante de mais 30% do valor do cofinanciamento federal;\r\n\r\nb) cofinanciamento de 08 CREAS não cofinanciados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no montante de 100% do valor do cofinanciamento federal, garantindo a oferta de CREAS em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) cofinanciamento de 51 (cinquenta) equipes de Serviço de Abordagem Social, em 22 (vinte e dois) municípios, no montante de 30% do valor do cofinanciamento federal;\r\n\r\nd) cofinanciamento de 20 (vinte) Centros POP cofinanciados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no montante de mais 30% do valor do cofinanciamento federal;\r\n\r\ne) cofinanciamento de 13 (treze) Residências Inclusivas cofinanciadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Governo Federal, no montante de mais 50% do valor do cofinanciamento federal, após a implantação;\r\n\r\nf) cofinanciamento de 15 (quinze) Serviços de Acolhimento para População em Situação de Rua cofinanciados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no montante de mais 30% do valor do cofinanciamento federal;\r\n\r\ng) cofinanciamento de 02 (dois) Centros Dias cofinanciados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no montante de mais 50% do valor do cofinanciamento federal.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 1585617"
                    ],
                    "1585067": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEDDH/RJ Nº003 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - CEDDH/RJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo de inscrições do processo de eleição para a gestão 2014/205.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo de inscrição das entidades que seria de 22/10 a 30/10, fica prorrogado até 04/11/2013 e este é o período para que cada entidade possa apresentar para a Comissão Eleitoral o pedido de habitação, juntamente com a documentação exigida no Edital nº002/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nPEDRO STROZENBERG\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1585067"
                    ],
                    "1585624": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 390 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.789/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor FABIANA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 0569529-5 e CPF nº 107.179.217-27, Gerente Executivo do Convênio nº 272/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em substituição a servidora MARIA AUGUSTA FISCHER DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.575-2 e CPF nº 697.192.847-49, designada através da Portaria SSPOA nº 151, publicada no D.O.de 19/07/2011, cujo objeto é a execução do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1585624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1585864": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/608/2013 - Queimados Esporte Fest/Aniversario da Cidade. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1585864"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1585590": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROC. NO E-14/2977/2012- ANDRE LUIZ NOGUEIRA GIRAO - DATA: 21.10.2013.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008690/2013- THIAGO MELLO D'ALMEIDA - DATA: 16.10.2013.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1585590"
                    ],
                    "1586122": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020050/2013 - DEFIRO o requerido às fls. 74, prorrogando-se por 8 (oito) dias, na forma do art. 13 do Decreto nº 7.526/84, o prazo para conclusão da sindicância instaurada.\r\n\r\nId: 1586122"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1585983": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 0002/2013-R1\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação acima ESTÁ ADIADA PARA O DIA 14/11/2013, ÀS 10H. Outras informações através do telefone (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1585983"
                        ],
                        "1586365": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 02,03 e 04 de Dezembro de 2013, das 10h às 16h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I, II e III, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 06/12/2013 à 30/12/2013.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a recertificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\nTrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1586365"
                        ],
                        "1586366": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\n9566N \r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Regional da Região Oceânica\r\n\r\n0000530-48.2000.8.19.0212\r\n\r\n286/2013/OF \r\n\r\n3585 \r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0043034-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n1062/2012/MND \r\n\r\n4830 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0030343-51.2008.8.19.0209\r\n\r\n2342/2012/MND \r\n\r\n5495 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0008742-20.2007.8.19.0210\r\n\r\n1669/2012/MND \r\n\r\n5504 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0008967-93.2009.8.19.0202\r\n\r\n2397/2012/MND \r\n\r\n5547 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0255232-25.2011.8.19.0001\r\n\r\n1162/2013/MND \r\n\r\n5614 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0115950-35.2012.8.19.0001\r\n\r\n1933/2012/MND \r\n\r\n5658 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0032072-24.2010.8.19.0054\r\n\r\n1131/2013/MND \r\n\r\n5683 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0370902-14.2011.8.19.0001\r\n\r\n73/2013/MND \r\n\r\n5711 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0175581-95.2012.8.19.0004\r\n\r\n134/2013/MND \r\n\r\n5714 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0175356-41.1999.8.19.0001\r\n\r\n1836/2012/MND \r\n\r\n5715 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0045328-09.2009.8.19.0203\r\n\r\n3453/2012/MND \r\n\r\n5761 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0009085-46.2012.8.19.0208\r\n\r\n220/2013/MND \r\n\r\n5763 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0001957-43.2010.8.19.0208\r\n\r\n42/2013/MND \r\n\r\n5765 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0255609-30.2010.8.19.0001\r\n\r\n224/2013/MND \r\n\r\n5812 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0200375-97.2009.8.19.0001\r\n\r\n1142/2012/MND \r\n\r\n5900 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0000046-32.1973.8.19.0001\r\n\r\n235/2013/MND \r\n\r\n5912 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0495267-43.2011.8.19.0001\r\n\r\n633/2013/MND \r\n\r\n5925 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 50ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0133760-28.2009.8.19.0001\r\n\r\n190/2013/MND \r\n\r\n5927 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 18ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0124698-47.1998.8.19.0001\r\n\r\n521/2013/MND \r\n\r\n5974 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0182934-89.2012.8.19.0004\r\n\r\n1711/2012/MND \r\n\r\n6004 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0283913-39.2010.8.19.0001\r\n\r\n697/2013/MND \r\n\r\n6005 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0361671-60.2011.8.19.0001\r\n\r\n482/2013/MND \r\n\r\n6022 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0029246-14.2011.8.19.0208\r\n\r\n403/2013/MND \r\n\r\n6030 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0145176-13.1997.8.19.0001\r\n\r\n700/2013/MND \r\n\r\n6039 \r\n\r\n2013\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0017265-73.2001.8.19.0002\r\n\r\n6562/2013/MND \r\n\r\n6040 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0127996-76.2000.8.19.0001\r\n\r\n1254/2013/MND \r\n\r\n6043 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0009085-58.2003.8.19.0209\r\n\r\n1188/2013/MND \r\n\r\n6044 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0011750-32.2012.8.19.0209\r\n\r\n986/2013/MND \r\n\r\n6081 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0026613-93.2012.8.19.0208\r\n\r\n1077/2013/MND \r\n\r\n6089 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0082757-29.2012.8.19.0001\r\n\r\n808/2013/MND \r\n\r\n6090 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117206-52.2008.8.19.0001\r\n\r\n721/2013/MND \r\n\r\n6091 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0003767-60.2005.8.19.0036\r\n\r\n881/2013/MND \r\n\r\n6092 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0190992-61.2010.8.19.0001\r\n\r\n2/2013/ADT \r\n\r\n6103 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0115089-35.2001.8.19.0001\r\n\r\n379/2013/MND \r\n\r\n6104 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0001820-45.2011.8.19.0202\r\n\r\n511/2013/MND \r\n\r\n6105 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0125810-80.2000.8.19.0001\r\n\r\n411/2013/MND \r\n\r\n6106 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0109866-52.2011.8.19.0001\r\n\r\n1113/2013/MND \r\n\r\n6171 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017633-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6172 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014435-15.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6173 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0015504-48.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6174 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011546-25.2004.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6175 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0015152-27.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6176 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011097-96.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6177 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012399-68.2003.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6178 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016013-13.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6179 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0015090-21.2004.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6180 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012654-84.2007.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6182 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013178-81.2007.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6183 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012571-05.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6184 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014282-45.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6185 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013840-16.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6186 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011629-70.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6188 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019610-87.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6189 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014539-75.2003.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6190 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0018254-57.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6192 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016209-80.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6193 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0010984-16.2004.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6194 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014442-75.2003.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6195 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014442-75.2003.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6197 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014328-05.2004.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6202 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017432-68.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6204 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017036-91.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6205 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017426-61.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6206 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011367-23.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6207 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017151-15.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6210 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016013-13.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6211 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017107-59.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6247 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0387723-93.2011.8.19.0001\r\n\r\n8573/DPE/2013 \r\n\r\nId: 1586366"
                        ],
                        "1586367": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0743N\r\n\r\n1984\r\n\r\nCentral da Divida Ativa - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001672-97.1984.8.19.0002\r\n\r\n86/2013/OF\r\n\r\n5053N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000151-08.1998.8.19.0009\r\n\r\n172/2013/OF\r\n\r\n5540N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0015264-57.1997.8.19.0002\r\n\r\n3604/2013/OF\r\n\r\n6281N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008010-96.1999.8.19.0023\r\n\r\n1843/2013/OF\r\n\r\n7023\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0066043-82.1998.8.19.0001\r\n\r\n1422/2013/OF\r\n\r\n0024\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0072782-71.1998.8.19.0001\r\n\r\n2526/2013/OF\r\n\r\n0108\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0157664-63.1998.8.19.0001\r\n\r\n1485/2013/OF\r\n\r\n0183\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0082066-06.1998.8.19.0001\r\n\r\n2028/2013/OF\r\n\r\n0562\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080394-26.1999.8.19.0001\r\n\r\n2117/2013/OF\r\n\r\n0714\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0172666-05.2000.8.19.0001\r\n\r\n2007/2013/OF\r\n\r\n0812\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0057578-84.1998.8.19.0001\r\n\r\n3746/2013/OF\r\n\r\n0995\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0090549-54.2000.8.19.0001\r\n\r\n3174/2013/OF\r\n\r\n1072\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0090549-54.2000.8.19.0001\r\n\r\n3174/2013/OF\r\n\r\n1129\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0090549-54.2000.8.19.0001\r\n\r\n3174/2013/OF\r\n\r\n7035N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0001722-58.2000.8.19.0004\r\n\r\n3216/2013/OF\r\n\r\n1523\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000519-49.2000.8.19.0008\r\n\r\n2852/2013/OF\r\n\r\n1714\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0000579-85.2001.8.19.0202\r\n\r\n2145/2013/OF\r\n\r\n1896\r\n\r\n2001\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0007258-65.2000.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000301-3/2013\r\n\r\n1911\r\n\r\n2001\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nCRI.1004.000331-4/2013\r\n\r\n2212\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0041787-12.2008.8.19.0038\r\n\r\n1736/2013/OF\r\n\r\n2543\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018554-76.2004.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2561\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0016664-70.2001.8.19.0001\r\n\r\n3495/2013/OF\r\n\r\n2877\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0361587-64.2008.8.19.0001\r\n\r\n2228/2013/OF\r\n\r\n3045\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0033551-03.1999.8.19.0001\r\n\r\n3491/2013/OF\r\n\r\n3217\r\n\r\n2002\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nCRI.1004.000255-7/2013\r\n\r\n3287\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0065431-13.1999.8.19.0001\r\n\r\n2645/2013/OF\r\n\r\n3382\r\n\r\n2002\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0000102-89.2001.4.02.5110\r\n\r\nOFC.1005.000502-9/2013\r\n\r\n3800\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0087276-33.2001.8.19.0001\r\n\r\n2123/2013/OF\r\n\r\n4069\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001571-12.2002.8.19.0008\r\n\r\n2062/2013/OF\r\n\r\n4092\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0130998-20.2001.8.19.0001\r\n\r\n4289/2013/OF\r\n\r\n4162\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009092-42.2001.8.19.0008\r\n\r\n657/2013/OF\r\n\r\n4228\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000063-54.2002.8.19.0065\r\n\r\n1867/2013/OF\r\n\r\n4353\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002345-41.1999.8.19.0204\r\n\r\n3715/2013/OF\r\n\r\n4476\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003594-47.2006.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n4509\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018923-29.1998.8.19.0038\r\n\r\n2794/2013/OF\r\n\r\n4537\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0255781-64.2013.8.19.0001\r\n\r\n1941/2013/OF\r\n\r\n4545\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0264413-50.2011.8.19.0001\r\n\r\n1666/2013/OF\r\n\r\n4604\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0007194-18.2006.8.19.0008\r\n\r\n1842/2013/OF\r\n\r\n4625\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127700-88.1999.8.19.0001\r\n\r\n2347/2013/OF\r\n\r\n4800\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0293741-25.2011.8.19.0001\r\n\r\n1635/2013/OF\r\n\r\n4950\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0019980-38.2005.8.19.0038\r\n\r\n1767/2013/OF\r\n\r\n4972\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0005510-53.2000.8.19.0207\r\n\r\n2683/2013/OF\r\n\r\n5185\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002152-97.2003.8.19.0038\r\n\r\n1857/2013/OF\r\n\r\n5188\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0000935-45.2002.8.19.0073\r\n\r\n1462/2013/OF\r\n\r\n5196\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0143364-23.2003.8.19.0001\r\n\r\n885/2013/OF\r\n\r\n5257\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0143327-93.2003.8.19.0001\r\n\r\n3625/2013/OF\r\n\r\n5318\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n26/2013/OF\r\n\r\n5430\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004458-27.1997.8.19.0207\r\n\r\n2666/2013/OF\r\n\r\n5630\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0020175-08.2008.8.19.0203\r\n\r\n2885/2013/OF\r\n\r\n5693\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0131978-30.2002.8.19.0001\r\n\r\n1518/2013/OF\r\n\r\n5928\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0019091-54.2012.8.19.0001\r\n\r\n2934/2013/OF\r\n\r\n6248\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 7ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0054950-15.2004.8.19.0001\r\n\r\n1156/2013/OF\r\n\r\n7760N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Araruama\r\n\r\n0003338-35.2011.8.19.0052\r\n\r\n1599/2013/OF\r\n\r\n7975N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0006275-42.2000.8.19.0007\r\n\r\n2291/2013/OF\r\n\r\n7977N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0008839-96.1997.8.19.0007\r\n\r\n2413/2013/OF\r\n\r\n6337\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0319375-57.2010.8.19.0001\r\n\r\n1241/2013/OF\r\n\r\n6426\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0079096-23.2004.8.19.0001\r\n\r\n1314/2013/OF\r\n\r\n6458\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010070-11.2010.8.19.0038\r\n\r\n1342/2013/OF\r\n\r\n6613\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022776-36.2004.8.19.0038\r\n\r\n1297/2013/OF\r\n\r\n6755\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003826-13.2003.8.19.0038\r\n\r\n1335/2013/OF\r\n\r\n6776\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0027814-43.2004.8.19.0001\r\n\r\n3281/2013/OF\r\n\r\n6835\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0013621-48.2000.8.19.0038\r\n\r\n1737/2013/OF\r\n\r\n6914\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0024409-19.2003.8.19.0038\r\n\r\n2319/2013/OF\r\n\r\n7005\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006300-71.2004.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7072\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0021911-03.1999.8.19.0001\r\n\r\n2127/2013/OF\r\n\r\n7083\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0236395-58.2007.8.19.0001\r\n\r\n2490/2013/OF\r\n\r\n7104\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0141247-83.2008.8.19.0001\r\n\r\n2248/2013/OF\r\n\r\n7178\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003853-13.2004.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7219\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004056-35.2004.8.19.0001\r\n\r\n2029/2013/OF\r\n\r\n7259\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0008229-08.2005.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7370\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0007592-72.2000.8.19.0202\r\n\r\n2335/2013/OF\r\n\r\n7430\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0006764-11.2008.8.19.0036\r\n\r\n2332/2013/OF\r\n\r\n7493\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014044-20.2004.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7530\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0132606-38.2010.8.19.0001\r\n\r\n503/2013/OF\r\n\r\n7534\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0031617-10.1999.8.19.0001\r\n\r\n2435/2013/OF\r\n\r\n7573\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019868-96.2000.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7574\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009672-33.2001.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7607\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019672-24.2003.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7612\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017550-09.2001.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7616\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0201203-67.2008.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7617\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018151-10.2004.8.19.0021\r\n\r\n3435/2013/OF\r\n\r\n7619\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018152-92.2004.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7621\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019313-40.2004.8.19.0021\r\n\r\n3384/2013/OF\r\n\r\n7625\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0152876-35.2000.8.19.0001\r\n\r\n2718/2013/OF\r\n\r\n7651\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023997-78.2009.8.19.0038\r\n\r\n2187/2013/OF\r\n\r\n7686\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003706-26.2000.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n9006N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011088-08.2004.8.19.0061\r\n\r\n1344/2013/OF\r\n\r\n9044N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0024636-77.2004.8.19.0004\r\n\r\n2652/2013/OF\r\n\r\n9054N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013207-29.2010.8.19.0061\r\n\r\n2307/2013/OF\r\n\r\n9275N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0002148-42.2001.8.19.0002\r\n\r\n2800/2013/OF\r\n\r\n9279N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0022581-04.2000.8.19.0002\r\n\r\n3918/2013/OF\r\n\r\n9280N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001884-25.2001.8.19.0002\r\n\r\n4336/2013/OF\r\n\r\n9281N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0008343-43.2001.8.19.0002\r\n\r\n4118/2013/OF\r\n\r\n9285N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0014873-63.2001.8.19.0002\r\n\r\n4158/2013/OF\r\n\r\n9346N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0001121-10.1996.8.19.0031\r\n\r\n2270/2013/OF\r\n\r\n7879\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010331-15.2006.8.19.0038\r\n\r\n1739/2013/OF\r\n\r\n7882\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010038-11.2007.8.19.0038\r\n\r\n1738/2013/OF\r\n\r\n7889\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009595-94.2006.8.19.0038\r\n\r\n1740/2013/OF\r\n\r\n8018\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\n045/2013 - Gabinete\r\n\r\n8080\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0000119-11.2005.8.19.0024\r\n\r\n2142/2013/OF\r\n\r\n8128\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0058480-66.2000.8.19.0001\r\n\r\n2227/2013/OF\r\n\r\n8187\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0028027-49.2004.8.19.0001\r\n\r\n4300/2013/OF\r\n\r\n8200\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022987-62.2010.8.19.0038\r\n\r\n1423/2013/OF\r\n\r\n8441\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0000912-47.2005.8.19.0024\r\n\r\n1517/2013/OF\r\n\r\n8452\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009666-43.1999.8.19.0038\r\n\r\n1444/2013/OF\r\n\r\n8483\r\n\r\n2005\r\n\r\n004ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0067138-54.1996.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0041.000964-3/2013\r\n\r\n8534\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000054-81.2007.8.19.0206\r\n\r\n1271/2013/OF\r\n\r\n8592\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0000663-59.2002.8.19.0038\r\n\r\n2718/2013/OF\r\n\r\n8618\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0075639-80.2004.8.19.0001\r\n\r\n4799/2012/OF\r\n\r\n8662\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0007186-87.2002.8.19.0038\r\n\r\n2260/2013/OF\r\n\r\n8672\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do 8º Juizado Especial Criminal (Ant. 13ª V. Crim.) - Comarca da Capital\r\n\r\n0215668-25.2000.8.19.0001\r\n\r\n6516/2013/OF\r\n\r\n8675\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0300703-35.2009.8.19.0001\r\n\r\n3010/2013/OF\r\n\r\n8714\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0174256-02.2009.8.19.0001\r\n\r\n3340/2013/OF\r\n\r\n8728\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0250502-10.2007.8.19.0001\r\n\r\n963/2013/OF\r\n\r\n8815\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001162-52.2005.8.19.0001\r\n\r\n3484/2013/OF\r\n\r\n8868\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0131507-67.2009.8.19.0001\r\n\r\n3083/2013/OF\r\n\r\n8921\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0023994-50.2003.8.19.0001\r\n\r\n2740/2013/OF\r\n\r\n9081\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0428227-10.2012.8.19.0001\r\n\r\n4638/2013/OF\r\n\r\n9096\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007536-02.2001.8.19.0203\r\n\r\n2816/2013/OF\r\n\r\n9119\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000721-09.2003.8.19.0206\r\n\r\n1223/2013/OF\r\n\r\n9167\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014096-79.2005.8.19.0021\r\n\r\n2432/2013/OF\r\n\r\n9168\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004890-41.2005.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n9169\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006183-46.2005.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n9249\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0119044-74.2001.8.19.0001\r\n\r\n4500/2013/OF\r\n\r\n9287\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020095-23.1999.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n9401\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0074768-07.2005.8.19.0004\r\n\r\n3915/2013/OF\r\n\r\n9405N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003597-47.2004.8.19.0061\r\n\r\n2960/2013/OF\r\n\r\n9462N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0016275-43.2005.8.19.0002\r\n\r\n1383/2013/OF\r\n\r\n9486\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0168401-42.2009.8.19.0001\r\n\r\n2572/2013/OF\r\n\r\n9492\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0377216-78.2008.8.19.0001\r\n\r\n2205/2013/OF\r\n\r\n9511N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0004642-65.2004.8.19.0068\r\n\r\n1008/2013/OF\r\n\r\n9582N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000157-27.2001.8.19.0068\r\n\r\n988/2013/OF\r\n\r\n9694N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0000405-33.2007.8.19.0019\r\n\r\n1892/2013/OF\r\n\r\n9745N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0012505-41.2002.8.19.0004\r\n\r\n3028/2013/OF\r\n\r\n9748N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0031584-06.2002.8.19.0004\r\n\r\n2845/2013/OF\r\n\r\n9760N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001390-20.2005.8.19.0068\r\n\r\n1032/2013/OF\r\n\r\n0014\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001309-93.2007.8.19.0038\r\n\r\n1341/2013/OF\r\n\r\n0109A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0011727-34.2006.8.19.0068\r\n\r\n1610/2013/OF\r\n\r\n0159A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000199-39.2006.8.19.0056\r\n\r\n316/2013/OF\r\n\r\n0212\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0044618-52.2005.8.19.0001\r\n\r\n4637/2013/OF\r\n\r\n0217A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0004723-43.2006.8.19.0068\r\n\r\n1689/2013/OF\r\n\r\n0222\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0120534-92.2005.8.19.0001\r\n\r\n4027/2013/OF\r\n\r\n0253A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0017107-47.2003.8.19.0002\r\n\r\n3013/2013/OF\r\n\r\n0434\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0012371-94.2005.8.19.0202\r\n\r\n2863/2013/OF\r\n\r\n0449\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0029809-28.2003.8.19.0001\r\n\r\n1592/2013/OF\r\n\r\n0451\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório do 2º Juizado Especial Criminal - Centro - Comarca da Capital\r\n\r\n0022705-92.1997.8.19.0001\r\n\r\n1665/2013/OF\r\n\r\n0564\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003044-30.2008.8.19.0038\r\n\r\n1344/2013/OF\r\n\r\n0625A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0018071-11.2001.8.19.0002\r\n\r\n4675/2013/OF\r\n\r\n0663\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3188/2013/OF\r\n\r\n0664\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3189/2013/OF\r\n\r\n0665\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3190/2013/OF\r\n\r\n0666\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3191/2013/OF\r\n\r\n0667\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3961/2013/OF\r\n\r\n0791A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0013251-66.2006.8.19.0068\r\n\r\n987/2013/OF\r\n\r\n0792\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3811/2013/OF\r\n\r\n1361\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório do 8º Juizado Especial Criminal (Ant. 13ª V. Crim.) - Comarca da Capital\r\n\r\n0309361-92.2002.8.19.0001\r\n\r\n7186/2013/OF\r\n\r\n0996A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0188046-15.2007.8.19.0004\r\n\r\n324/2013/OF\r\n\r\n1065A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0005051-57.2000.8.19.0011\r\n\r\n3960/2013/OF\r\n\r\n1103A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0014040-35.2007.8.19.0002\r\n\r\n3574/2013/OF\r\n\r\n1145A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Posto Avancado - Aperibé - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0002896-56.2003.8.19.0050\r\n\r\n032/2012-ADM\r\n\r\n1229A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0057429-94.2012.8.19.0002\r\n\r\n6703/2013/OF\r\n\r\n1351A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0069306-07.2007.8.19.0002\r\n\r\n3785/2013/OF\r\n\r\n1509\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0031579-61.2011.8.19.0038\r\n\r\n1741/2013/OF\r\n\r\n1586\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0014205-47.2002.8.19.0038\r\n\r\n2270/2013/OF\r\n\r\n1797\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023345-49.2008.8.19.0021\r\n\r\n3908/2013/OF\r\n\r\n1808\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0025811-16.2009.8.19.0042\r\n\r\n1381/2013/OF\r\n\r\n1813\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0052151-62.2005.8.19.0001\r\n\r\n3934/2013/OF\r\n\r\n2070\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032057-25.2007.8.19.0001\r\n\r\n1466/2013/OF\r\n\r\n2420\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0118779-67.2004.8.19.0001\r\n\r\n2852/2013/OF\r\n\r\n2431\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010771-26.1997.8.19.0038\r\n\r\n2488/2013/OF\r\n\r\n2451\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014324-83.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2515\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0113985-32.2006.8.19.0001\r\n\r\n93/2013/OF\r\n\r\n2571\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0031512-26.2006.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2575\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0012433-27.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2594\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0137490-62.2000.8.19.0001\r\n\r\n2251/2013/OF\r\n\r\n2600\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020168-48.2006.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2606\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0000066-27.2007.8.19.0067\r\n\r\n647/2013/OF\r\n\r\n2748\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002418-59.2006.8.19.0077\r\n\r\n567/2012/OF\r\n\r\n2900\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0011699-83.2000.8.19.0001\r\n\r\n3140/2013/OF\r\n\r\n2925\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024170-27.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2975\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029950-45.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2998\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018321-11.2006.8.19.0021\r\n\r\n3695/2013/OF\r\n\r\n3012\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026109-42.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n3019\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029805-86.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n1414A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001229-85.2008.8.19.0009\r\n\r\n1119/2013/OF\r\n\r\n1432A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0003581-70.2012.8.19.0075\r\n\r\n1281/2013/OF\r\n\r\n1492A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0073237-18.2007.8.19.0002\r\n\r\n4134/2013/OF\r\n\r\n1633A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso - Comarca de Magé\r\n\r\n0007600-34.2010.8.19.0029\r\n\r\n1539/2013/OF\r\n\r\n1652A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0001075-17.2003.8.19.0050\r\n\r\n2477/2013/OF\r\n\r\n1721A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0029506-65.2007.8.19.0068\r\n\r\n795/2013/OF\r\n\r\n2030A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0002194-76.2008.8.19.0037\r\n\r\n1874/2013/OF\r\n\r\n2066A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000530-19.2008.8.19.0034\r\n\r\n2121/2013/OF\r\n\r\n2100A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso - Comarca de Magé\r\n\r\n0005185-83.2007.8.19.0029\r\n\r\n1604/2013/OF\r\n\r\n2123A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0000879-13.2008.8.19.0037\r\n\r\n2048/2013/OF\r\n\r\n2194A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0015587-70.2008.8.19.0004\r\n\r\n5005/2013/OF\r\n\r\n2270A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0009769-38.2008.8.19.0037\r\n\r\n1752/2013/OF\r\n\r\n3166\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003784-46.2012.8.19.0038\r\n\r\n1422/2013/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022313-94.2004.8.19.0038\r\n\r\n2228/2013/OF\r\n\r\n3323\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0000783-04.2013.8.19.0043\r\n\r\n1550/2013/OF\r\n\r\n3378\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0006161-73.2007.8.19.0067\r\n\r\n648/2013/OF\r\n\r\n3380\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005290-50.2008.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n3433\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0035316-77.2008.8.19.0038\r\n\r\n2359/2013/OF\r\n\r\n3518\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001126-81.2008.8.19.0202\r\n\r\n1023/2011/OF\r\n\r\n3557\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004665-23.2006.8.19.0203\r\n\r\n1711/2013/OF\r\n\r\n3807\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002868-53.1999.8.19.0204\r\n\r\n3009/2013/OF\r\n\r\n3986\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0106702-26.2004.8.19.0001\r\n\r\n3879/2013/OF\r\n\r\n4022\r\n\r\n2008\r\n\r\nVara de Angra dos Reis\r\n\r\nOCR.1101.000213-8/2013\r\n\r\n4057\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0133099-98.1999.8.19.0001\r\n\r\n1968/2012/OF\r\n\r\n4159\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0002488-18.2003.8.19.0001\r\n\r\n969/2013/OF\r\n\r\n4290\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0175416-33.2007.8.19.0001\r\n\r\n1027/2013/OF\r\n\r\n4387\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0001726-32.2004.8.19.0206\r\n\r\n1338/2013/OF\r\n\r\n4747\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0006461-34.2010.8.19.0001\r\n\r\n1815/2013/OF\r\n\r\n4858\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2193141-96.2011.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n4889\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004061-62.2006.8.19.0203\r\n\r\n2219/2013/OF\r\n\r\n0050N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0011858-52.2008.8.19.0031\r\n\r\n1900/2013/OF\r\n\r\n0075N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000462-40.2006.8.19.0034\r\n\r\n2080/2013/OF\r\n\r\n0094N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0001083-34.2008.8.19.0077\r\n\r\n799/2013/OF\r\n\r\n0174N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038578-23.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n0257N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000348-96.2009.8.19.0034\r\n\r\n1657/2013/OF\r\n\r\n5404\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0077764-50.2006.8.19.0001\r\n\r\n1543/2013/OF\r\n\r\n5436\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000869-80.2009.8.19.0021\r\n\r\n3501/2013/OF\r\n\r\n5488\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000088-62.2005.8.19.0065\r\n\r\n1865/2013/OF\r\n\r\n5499\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002826-18.2008.8.19.0065\r\n\r\n1667/2013/OF\r\n\r\n5500\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000028-50.2009.8.19.0065\r\n\r\n1528/2013/OF\r\n\r\n5504\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0290892-51.2009.8.19.0001\r\n\r\n3226/2013/OF\r\n\r\n5695\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020750-14.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n6046\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0222801-74.2007.8.19.0001\r\n\r\n4983/2013/OF\r\n\r\n6090\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0006728-07.2007.8.19.0067\r\n\r\n814/2013/OF\r\n\r\n6353\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0169695-32.2009.8.19.0001\r\n\r\n878/2013/OF\r\n\r\n6491\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0015409-06.2008.8.19.0204\r\n\r\n4805/2013/OF\r\n\r\n6619\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021064-57.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n6623\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033179-13.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n6662\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0026920-48.2010.8.19.0004\r\n\r\n2867/2013/OF\r\n\r\n7147\r\n\r\n2010\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0005939-47.2009.4.02.5110\r\n\r\nOFC.1005.000493-3/2013\r\n\r\n7178\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0017636-84.2005.8.19.0038\r\n\r\n1438/2013/OF\r\n\r\n7554\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0028915-34.2009.8.19.0036\r\n\r\n3076/2013/OF\r\n\r\n7770\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0259480-93.2009.8.19.0004\r\n\r\n4028/2013/OF\r\n\r\n7846\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005181-25.2010.8.19.0002\r\n\r\n5991/2013/OF\r\n\r\n7894\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0024098-81.2010.8.19.0038\r\n\r\n2067/2013/OF\r\n\r\n8036\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0031654-82.2009.8.19.0002\r\n\r\n3602/2013/OF\r\n\r\n8278\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0025973-86.2010.8.19.0038\r\n\r\n1788/2013/OF\r\n\r\n8578\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0050114-72.2010.8.19.0038\r\n\r\n2249/2013/OF\r\n\r\n0009\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0116951-23.2010.8.19.0002\r\n\r\n2649/2013/OF\r\n\r\n0020\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0057622-69.2010.8.19.0038\r\n\r\n2492/2013/OF\r\n\r\n0076\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0004803-39.2003.8.19.0059\r\n\r\n205/2013/OF\r\n\r\n0079\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0001810-08.2012.8.19.0059\r\n\r\n1506/2013/OF\r\n\r\n0088\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0000150-42.2013.8.19.0059\r\n\r\n1140/2013/OF\r\n\r\n0126\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2179230-17.2011.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n0189\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0093189-46.2008.8.19.0002\r\n\r\n3898/2013/OF\r\n\r\n0234\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001326-44.2011.8.19.0021\r\n\r\n2774/2013/OF\r\n\r\n0295\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002753-41.2011.8.19.0065\r\n\r\n2221/2012/OF\r\n\r\n0328\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014723-10.2010.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n0384\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0005259-54.2010.8.19.0055\r\n\r\n3530/2013/OF\r\n\r\n0451\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaocara\r\n\r\n0001245-88.2008.8.19.0025\r\n\r\n05/2013/OF\r\n\r\n0453\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaocara\r\n\r\n0000015-74.2009.8.19.0025\r\n\r\n05/2013/OF\r\n\r\n0702\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004349-95.2011.8.19.0021\r\n\r\n4010/2013/OF\r\n\r\n0906\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0080963-38.2010.8.19.0002\r\n\r\n2103/2013/OF\r\n\r\n0992\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0091238-54.2007.8.19.0001\r\n\r\n1683/2013/OF\r\n\r\n1113\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004994-96.2011.8.19.0029\r\n\r\n1630/2013/OF\r\n\r\n1159\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0031384-47.2009.8.19.0038\r\n\r\n3102/2013/OF\r\n\r\n1495\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1003746-62.2011.8.19.0002\r\n\r\n5372/2013/OF\r\n\r\n1923\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017461-86.2011.8.19.0036\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n1927\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2234637-08.2011.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n1988\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0031501-91.2005.8.19.0001\r\n\r\n5770/2012/OF\r\n\r\n2171\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001932-16.2011.8.19.0072\r\n\r\n1736/2013/OF\r\n\r\n2372\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2237257-90.2011.8.19.0021\r\n\r\n2439/2013/OF\r\n\r\n2426\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Itaocara\r\n\r\n0000260-80.2012.8.19.0025\r\n\r\n1415/2013/OF\r\n\r\n2441\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0002046-49.2011.8.19.0073\r\n\r\n36/2013/OF\r\n\r\n2485\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0043435-61.2010.8.19.0004\r\n\r\n4278/2013/OF\r\n\r\n2608\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2175906-19.2011.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2609\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2180721-59.2011.8.19.0021\r\n\r\n3500/2013/OF\r\n\r\n2621\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001515-44.2012.8.19.0067\r\n\r\n3502/2013/OF\r\n\r\n2638\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0024786-09.2000.8.19.0001\r\n\r\n1841/2013/OF\r\n\r\n2675\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0120318-05.2003.8.19.0001\r\n\r\n980/2013/OF\r\n\r\n2787\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018794-84.2012.8.19.0021\r\n\r\n2679/2013/OF\r\n\r\n3004\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0022596-90.2012.8.19.0021\r\n\r\n1982/2013/OF\r\n\r\n3155\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009908-58.2011.8.19.0045\r\n\r\n1445/2013/OF\r\n\r\n3159\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0000021-35.2012.8.19.0071\r\n\r\n1882/2013/OF\r\n\r\n3161\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000006-64.2012.8.19.0007\r\n\r\n1122/2013/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0202081-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n2195/2012/OF\r\n\r\n3255\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009914-36.2009.8.19.0045\r\n\r\n1822/2013/OF\r\n\r\n3264\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0012822-66.2009.8.19.0045\r\n\r\n1939/2013/OF\r\n\r\n3271\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0002980-28.2010.8.19.0045\r\n\r\n1940/2013/OF\r\n\r\n3279\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0007803-11.2011.8.19.0045\r\n\r\n1937/2013/OF\r\n\r\n3301\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000533-33.2011.8.19.0045\r\n\r\n1846/2013/OF\r\n\r\n3305\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0001111-93.2011.8.19.0045\r\n\r\n1938/2013/OF\r\n\r\n3336\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012290-92.2009.8.19.0045\r\n\r\n1312/2013/OF\r\n\r\n3348\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006775-71.2012.8.19.0045\r\n\r\n1231/2013/OF\r\n\r\n3361\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0496090-17.2011.8.19.0001\r\n\r\n987/2013/OF\r\n\r\n3424\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005455-34.2011.8.19.0008\r\n\r\n2403/2013/OF\r\n\r\n3439\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0071804-89.2012.8.19.0038\r\n\r\n2318/2013/OF\r\n\r\n3451\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0174394-52.2012.8.19.0004\r\n\r\n1478/2013/OF\r\n\r\n3452\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020120-15.2012.8.19.0204\r\n\r\n3749/2013/OF\r\n\r\n3518\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0007291-15.2012.8.19.0038\r\n\r\n3429/2013/OF\r\n\r\n3524\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0009282-39.2011.8.19.0045\r\n\r\n1890/2013/OF\r\n\r\n3548\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0007710-65.2011.8.19.0007\r\n\r\n2764/2013/OF\r\n\r\n3599\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0100421-15.2008.8.19.0001\r\n\r\n2894/2013/OF\r\n\r\n3704\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0024459-91.2010.8.19.0008\r\n\r\n2611/2013/OF\r\n\r\n3856\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004100-38.2012.8.19.0045\r\n\r\n876/2013/OF\r\n\r\n3865\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001394-53.2010.8.19.0045\r\n\r\n1127/2013/OF\r\n\r\n3899\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0034518-27.2011.8.19.0066\r\n\r\n990/2013/OF\r\n\r\n3908\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009517-69.2012.8.19.0045\r\n\r\n840/2013/OF\r\n\r\n3934\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0018357-20.2012.8.19.0061\r\n\r\n2579/2013/OF\r\n\r\n3965\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n73/2013/OF\r\n\r\n3968\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n73/2013/OF\r\n\r\n3989\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0044180-42.2010.8.19.0036\r\n\r\n3150/2013/OF\r\n\r\n3991\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0009714-85.2011.8.19.0036\r\n\r\n2922/2013/OF\r\n\r\n3995\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0009504-97.2012.8.19.0036\r\n\r\n2935/2013/OF\r\n\r\n3997\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0036504-28.2012.8.19.0083\r\n\r\n2133/2013/OF\r\n\r\n4018\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n73/2013/OF\r\n\r\n4028\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n73/2013/OF\r\n\r\n4030\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n023/2013/VFIJI\r\n\r\n4051\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006110-55.2012.8.19.0045\r\n\r\n1574/2013/OF\r\n\r\n4085\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009607-82.2009.8.19.0045\r\n\r\n1740/2013/OF\r\n\r\n4109\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0054489-02.2012.8.19.0021\r\n\r\n2441/2013/OF\r\n\r\n4110\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055091-90.2012.8.19.0021\r\n\r\n3437/2013/OF\r\n\r\n4131\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n022/2013/VFIJI\r\n\r\n4132\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n024/2013/VFIJI\r\n\r\n4148\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000405-27.2011.8.19.0008\r\n\r\n2609/2013/OF\r\n\r\n4156\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0026280-96.2011.8.19.0008\r\n\r\n2450/2013/OF\r\n\r\n4170\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0058663-54.2012.8.19.0021\r\n\r\n3432/2013/OF\r\n\r\n4176\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0086531-64.2012.8.19.0002\r\n\r\n2010/2013/OF\r\n\r\n4193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004971-39.2010.8.19.0045\r\n\r\n1097/2013/OF\r\n\r\n4194\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000022-18.2012.8.19.0007\r\n\r\n1053/2013/OF\r\n\r\n4199\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002411-56.2012.8.19.0045\r\n\r\n1215/2013/OF\r\n\r\n4200\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012769-80.2012.8.19.0045\r\n\r\n1709/2013/OF\r\n\r\n4236\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n73/2013/OF\r\n\r\n4244\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n026/2013/VFIJI\r\n\r\n4245\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n025/2013/VFIJI\r\n\r\n4253\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Itaocara\r\n\r\n0003206-59.2011.8.19.0025\r\n\r\n1573/2013/OF\r\n\r\n4259\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001701-84.2011.8.19.0008\r\n\r\n2451/2013/OF\r\n\r\n4260\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0004016-85.2011.8.19.0008\r\n\r\n2061/2013/OF\r\n\r\n4266\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0027579-11.2011.8.19.0008\r\n\r\n2605/2013/OF\r\n\r\n4277\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0000138-62.2011.8.19.0038\r\n\r\n018/2013-ADM\r\n\r\n4286\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0095596-72.2012.8.19.0038\r\n\r\n018/2013-ADM\r\n\r\n4304\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0014273-66.2012.8.19.0031\r\n\r\n2168/2013/OF\r\n\r\n4305\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Maricá\r\n\r\n0009449-06.2012.8.19.0212\r\n\r\n1136/2013/OF\r\n\r\n4320\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0137588-76.2002.8.19.0001\r\n\r\n3930/2013/OF\r\n\r\n4346\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0015811-57.2012.8.19.0007\r\n\r\n1543/2013/OF\r\n\r\n4348\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004975-71.2013.8.19.0045\r\n\r\n1128/2013/OF\r\n\r\n4388\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0086199-97.2012.8.19.0002\r\n\r\n6401/2013/OF\r\n\r\n4398\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0008950-86.2011.8.19.0202\r\n\r\n717/2013/OF\r\n\r\n4408\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0001008-49.2012.8.19.0046\r\n\r\n646/2013/OF\r\n\r\n4417\r\n\r\n2012\r\n\r\n008ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0811267-15.2010.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000687-2/2013\r\n\r\n4419\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0066257-68.2001.8.19.0001\r\n\r\n2379/2013/OF\r\n\r\n4434\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036858-45.2012.8.19.0021\r\n\r\n2953/2013/OF\r\n\r\n4507\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0030352-51.2012.8.19.0054\r\n\r\n3457/2013/OF\r\n\r\n4538\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0091640-59.2012.8.19.0002\r\n\r\n3786/2013/OF\r\n\r\n4540\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 2º Juizado Especial Criminal - Centro - Comarca da Capital\r\n\r\n0186248-57.2009.8.19.0001\r\n\r\n2064/2013/OF\r\n\r\n4541\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0104394-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n2322/2013/OF\r\n\r\n4559\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007203-53.2012.8.19.0045\r\n\r\n1389/2013/OF\r\n\r\n4567\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010970-02.2012.8.19.0045\r\n\r\n1657/2013/OF\r\n\r\n4587\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0012267-42.2010.8.19.0036\r\n\r\n1988/2013/OF\r\n\r\n4591\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0018231-79.2011.8.19.0036\r\n\r\n2474/2013/OF\r\n\r\n4592\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0019095-20.2011.8.19.0036\r\n\r\n1978/2013/OF\r\n\r\n4593\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0299967-32.2011.8.19.0038\r\n\r\n2437/2013/OF\r\n\r\n4595\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0000888-36.2012.8.19.0036\r\n\r\n2066/2013/OF\r\n\r\n4597\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0001539-68.2012.8.19.0036\r\n\r\n2395/2013/OF\r\n\r\n4617\r\n\r\n2012\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0800686-09.2008.4.02.5101\r\n\r\n3886/2013/OF\r\n\r\n4618B\r\n\r\n2012\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nOFC.1005.000494-8/2013\r\n\r\n4628\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0035391-90.2012.8.19.0066\r\n\r\n1262/2013/OF\r\n\r\n4632\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0013966-70.2012.8.19.0045\r\n\r\n1437/2013/OF\r\n\r\n4638\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0396541-34.2011.8.19.0001\r\n\r\n3142/2013/OF\r\n\r\n4683\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0086461-18.2010.8.19.0002\r\n\r\n2122/2013/OF\r\n\r\n4691\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0002053-60.2011.8.19.0002\r\n\r\n1778/2013/OF\r\n\r\n4698\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0000406-54.2012.8.19.0015\r\n\r\n913/2013/OF\r\n\r\n4708\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029927-65.2012.8.19.0008\r\n\r\n3430/2013/OF\r\n\r\n4746\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003074-43.2013.8.19.0021\r\n\r\n3679/2013/OF\r\n\r\n4748\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0070598-91.2012.8.19.0021\r\n\r\n3439/2013/OF\r\n\r\n4784\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0008475-04.2010.8.19.0029\r\n\r\n2513/2013/OF\r\n\r\n4800\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n26/GAB/2013\r\n\r\n4815\r\n\r\n2013\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0014576-38.2012.8.19.0045\r\n\r\n1922/2013/OF\r\n\r\n4875\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0046398-79.2012.8.19.0066\r\n\r\n1123/2013/OF\r\n\r\n4952\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0059287-40.2012.8.19.0042\r\n\r\n2382/2013/OF\r\n\r\n4978\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0014367-69.2012.8.19.0045\r\n\r\n1257/2013/OF\r\n\r\n4988\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000784-80.2013.8.19.0045\r\n\r\n1124/2013/OF\r\n\r\n5028\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0008867-60.2013.8.19.0021\r\n\r\n3562/2013/OF\r\n\r\n5034\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0004295-07.2010.8.19.0073\r\n\r\n1835/2013/OF\r\n\r\n5052\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001492-67.2012.8.19.0045\r\n\r\n1436/2013/OF\r\n\r\n5089\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0002046-38.2013.8.19.0054\r\n\r\n2806/2013/OF\r\n\r\n5090\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0003978-12.2013.8.19.0038\r\n\r\n3115/2013/OF\r\n\r\n5091\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0002169-90.2013.8.19.0036\r\n\r\n2986/2013/OF\r\n\r\n5128\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0027788-30.2013.8.19.0001\r\n\r\n4872/2013/OF\r\n\r\n5190\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0007991-19.2012.8.19.0061\r\n\r\n3273/2013/OF\r\n\r\n5191\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019439-86.2012.8.19.0061\r\n\r\n3018/2013/OF\r\n\r\n5192\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019904-95.2012.8.19.0061\r\n\r\n3229/2013/OF\r\n\r\n5193\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0057969-22.2012.8.19.0042\r\n\r\n3007/2013/OF\r\n\r\n5194\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002894-04.2013.8.19.0061\r\n\r\n3064/2013/OF\r\n\r\n5195\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0002915-98.2013.8.19.0054\r\n\r\n3019/2013/OF\r\n\r\n5212\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nOF. 110/2013\r\n\r\n5215\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nOF. 110/2013\r\n\r\n5224\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0032301-42.2012.8.19.0206\r\n\r\n1210/2013/OF\r\n\r\n5229\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032873-94.2013.8.19.0001\r\n\r\n2825/2013/OF\r\n\r\n5240\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0083898-88.2009.8.19.0001\r\n\r\n2496/2013/OF\r\n\r\n5272\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0002434-92.2012.8.19.0015\r\n\r\n25/13/OF\r\n\r\n5273\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0000642-69.2013.8.19.0015\r\n\r\n26/13/OF\r\n\r\n5274\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0000705-94.2013.8.19.0015\r\n\r\n27/13/OF\r\n\r\n5364\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024606-78.2010.8.19.0021\r\n\r\n3907/2013/OF\r\n\r\n5366\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0016329-15.2010.8.19.0008\r\n\r\n2992/2013/OF\r\n\r\n5762\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0288748-02.2012.8.19.0001\r\n\r\n1869/2013/OF\r\n\r\n5766\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0140074-63.2004.8.19.0001\r\n\r\n5300/2009/OF\r\n\r\n5767\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0122152-72.2005.8.19.0001\r\n\r\n3146/2009/OF\r\n\r\n5768\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0113358-62.2005.8.19.0001\r\n\r\n3147/2009/OF\r\n\r\n5769\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0098302-86.2005.8.19.0001\r\n\r\n2649/2009/OF\r\n\r\n5770\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003324-83.2006.8.19.0001\r\n\r\n2632/2009/OF\r\n\r\n5771\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0072536-94.2006.8.19.0001\r\n\r\n1593/2009/OF\r\n\r\n5772\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0038594-71.2006.8.19.0001\r\n\r\n1628/2009/OF\r\n\r\n5773\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0011894-24.2007.8.19.0001\r\n\r\n3149/2009/OF\r\n\r\n5774\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0036863-89.2007.8.19.0038\r\n\r\n1730/2009/OF\r\n\r\n5827\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0094669-57.2011.8.19.0001\r\n\r\n2027/2013/OF\r\n\r\n5910\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0000493-38.2006.8.19.0203\r\n\r\n2004/2013/OF\r\n\r\n5926\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0000447-88.2002.8.19.0203\r\n\r\n2124/2013/OF\r\n\r\n5935\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0051055-12.2005.8.19.0001\r\n\r\n2419/2009/OF\r\n\r\n5936\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0050506-65.2006.8.19.0001\r\n\r\n813/2010/OF\r\n\r\n5937\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0063503-46.2007.8.19.0001\r\n\r\n1083/2010/OF\r\n\r\n5938\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0161882-51.2009.8.19.0001\r\n\r\n2283/2013/OF\r\n\r\n5939\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0154461-15.2006.8.19.0001\r\n\r\n2883/2009/OF\r\n\r\n5940\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0199491-05.2008.8.19.0001\r\n\r\n503/2010/OF\r\n\r\n5941\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0132163-24.2009.8.19.0001\r\n\r\n1610/2010/OF\r\n\r\n5942\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0338808-18.2008.8.19.0001\r\n\r\n546/2010/OF\r\n\r\n5943\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0043923-64.2006.8.19.0001\r\n\r\n248/2010/OF\r\n\r\n5944\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0000122-30.2008.8.19.0001\r\n\r\n73/2010/OF\r\n\r\n5945\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0077240-53.2006.8.19.0001\r\n\r\n3578/2009/OF\r\n\r\n5946\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0206311-74.2007.8.19.0001\r\n\r\n2672/2010/OF\r\n\r\n5947\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0199594-12.2008.8.19.0001\r\n\r\n1191/2010/OF\r\n\r\n5948\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0178230-18.2007.8.19.0001\r\n\r\n3115/2009/OF\r\n\r\n5949\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0369233-28.2008.8.19.0001\r\n\r\n2272/2010/OF\r\n\r\n5950\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0154528-72.2009.8.19.0001\r\n\r\n240/2010/OF\r\n\r\n5951\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0112290-04.2010.8.19.0001\r\n\r\n2271/2013/OF\r\n\r\n5952\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0110685-28.2007.8.19.0001\r\n\r\n717/2010/OF\r\n\r\n5953\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0139188-59.2007.8.19.0001\r\n\r\n260/2010/OF\r\n\r\n5954\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0077410-88.2007.8.19.0001\r\n\r\n1664/2009/OF\r\n\r\n5955\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0023837-43.2004.8.19.0001\r\n\r\n2490/2009/OF\r\n\r\n5956\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0163226-72.2006.8.19.0001\r\n\r\n436/2010/OF\r\n\r\n5957\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004951-98.2006.8.19.0203\r\n\r\n3051/2008/OF\r\n\r\n5958\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0126527-48.2007.8.19.0001\r\n\r\n521/2009/OF\r\n\r\n5959\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0006436-70.2005.8.19.0203\r\n\r\n6198/2008/OF\r\n\r\n5960\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007523-95.2004.8.19.0203\r\n\r\n5962/2007/OF\r\n\r\n5961\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0005886-75.2005.8.19.0203\r\n\r\n2409/2010/OF\r\n\r\n5962\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008745-93.2007.8.19.0203\r\n\r\n5038/2009/OF\r\n\r\n5963\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0001731-10.2011.8.19.0206\r\n\r\n1037/2013/OF\r\n\r\n5964\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000481-05.2012.8.19.0206\r\n\r\n955/2013/OF\r\n\r\n5965\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000385-34.2005.8.19.0206\r\n\r\n1419/2010/OF\r\n\r\n5966\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0018742-57.2008.8.19.0206\r\n\r\n2996/2009/OF\r\n\r\n5967\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0021023-83.2008.8.19.0206\r\n\r\n2563/2009/OF\r\n\r\n5968\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000213-53.2009.8.19.0206\r\n\r\n445/2009/OF\r\n\r\n5969\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0002065-15.2009.8.19.0206\r\n\r\n2495/2009/OF\r\n\r\n5970\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0028067-51.2011.8.19.0206\r\n\r\n1078/2013/OF\r\n\r\n5971\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0002901-70.2004.8.19.0203\r\n\r\n2042/2009/OF\r\n\r\n5972\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0136719-74.2006.8.19.0001\r\n\r\n68/2010/OF\r\n\r\n5973\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0214302-04.2007.8.19.0001\r\n\r\n3130/2009/OF\r\n\r\n5984\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0086930-14.2003.8.19.0001\r\n\r\n1725/2009/OF\r\n\r\n5985\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0056276-05.2007.8.19.0001\r\n\r\n2800/2009/OF\r\n\r\n5986\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0051853-22.2006.8.19.0038\r\n\r\n2500/2008/OF\r\n\r\n6028\r\n\r\n2013\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0013028-46.4025.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000726-3/2013\r\n\r\n6042\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0350786-55.2009.8.19.0001\r\n\r\n2572/2013/OF\r\n\r\n6080\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0117269-72.2011.8.19.0001\r\n\r\n2419/2013/OF\r\n\r\n6117\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002755-37.2012.8.19.0045\r\n\r\n1388/2013/OF\r\n\r\n6125\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0431538-09.2012.8.19.0001\r\n\r\n3221/2013/OF\r\n\r\n6254\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0242683-80.2011.8.19.0001\r\n\r\n296/2013/OF\r\n\r\n6298\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0126878-16.2010.8.19.0001\r\n\r\n3635/2012/OF\r\n\r\n6318\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0095899-52.2002.8.19.0001\r\n\r\n2369/2013/OF\r\n\r\n6384\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0252545-80.2008.8.19.0001\r\n\r\n1556/2012/OF\r\n\r\n6389\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060664-72.2012.8.19.0001\r\n\r\n355/2013/OF\r\n\r\n6433\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0230596-63.2009.8.19.0001\r\n\r\n950/2013/OF\r\n\r\n6434\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000054-52.2005.8.19.0206\r\n\r\n1335/2013/OF\r\n\r\n6454\r\n\r\n2013\r\n\r\n004ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0490211-72.2005.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0041.001249-1/2013\r\n\r\nId: 1586367"
                        ],
                        "1586368": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO III- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 403 ( Ant. 357 da Res. 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nAno\r\n\r\n7050 \r\n\r\n1999\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7052 \r\n\r\n1999\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7133 \r\n\r\n1999\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1240 \r\n\r\n2000\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2920 \r\n\r\n2001\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7183N \r\n\r\n2001\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4128 \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7552N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7557N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5079 \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5270 \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6272 \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6381 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6383 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6385 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6604 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6756 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6946 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6948 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7010 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7011 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7027 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7042 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7043 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7061 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7062 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7064 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7074 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7076 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7130 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7192 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7197 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7201 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7268 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7269 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7277 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7279 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7372 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7401 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7517 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7538 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7601 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7701 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7702 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7703 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7704 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7705 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9201N \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9311N \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7897 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7898 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7955 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8015 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8030 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8078 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8083 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8191 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8310 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8400 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8498 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8657 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8671 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9377 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9495 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9672N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9673N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9678N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9718N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9758N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9805N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9811N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9883N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0019A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0103A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0110A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0124A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0216A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0219A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0221A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0224A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0283A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0327 \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0410A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0572A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0582A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0598 \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0724A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0725A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0768 \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9993N \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1105A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1174A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1175A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1176A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1180A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1260A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1412 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1458 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1861 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1905 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1952 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3110 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3140 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1502A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1552A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1711A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1726A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2081A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2082A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3146 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3148 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3173 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3177 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3196 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3208 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3216 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3219 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3222 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3223 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3281 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3282 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3320 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3325 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3326 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3342 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3349 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3375 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3421 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3423 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3424 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3461 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3475 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3501 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3511 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3663 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3697 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3759 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3760 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3790 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3886 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3889 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3894 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3896 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3902 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3904 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3983 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3984 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4351 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4381 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4666 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4667 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4696 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4697 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4698 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4699 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4700 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4701 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4702 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4703 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4704 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4706 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4736 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4737 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4738 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4987 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4988 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4990 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4994 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5013 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5014 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5015 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5016 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5017 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5018 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5019 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5021 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5022 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5023 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5024 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0264N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0265N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0266N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0271N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0317N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0318N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0322N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5091 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5174 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5177 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5211 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5212 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5217 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5222 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5443 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5444 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5453 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5669 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5692 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5911 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5927 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5932 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5952 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5955 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5956 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5962 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5963 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5964 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5965 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5994 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5995 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5996 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5998 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5999 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6248 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6435 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6438 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6439 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6480 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6481 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6595 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6596 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6597 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6600 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6830 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6847 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6848 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6849 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6850 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6851 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6857 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7345 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8553 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8616 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8617 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8618 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8633 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\nId: 1586368"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585886": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/004.375/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: contratação de distribuidora de jornais e revistas conforme Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II) do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h do dia 05/11/13 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10h do dia 19/11/13 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10h30min do dia 19/11/13 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10 e 17 h. \r\n\r\nId: 1585886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586416": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4781, de 23 de junho de 2006, com tudo o que consta do Pro cesso nº E-12/414269/2012, em especial a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, torna público que as notas das redações estarão a disposição no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj, conforme Anexo I do Edital - cronograma, alterado pelo Edital nº 006/2013.\r\n\r\nId: 1586416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585955": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª Via e 2ª Via, Processo nº E-12/045/104/2013.\r\n\r\nId: 1585955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585722": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2013, assinado em 01/11/2013, ao Contrato nº 023/2012. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Riotec II, representada pela empresa DB-2 Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Reajuste contratual. VALOR: R$ 8.316,22. Processo nº E-12/661174/2012. \r\n\r\nId: 1585722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585726": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2013, assinado em 31/10/2013, ao Contrato nº 029/2012. PARTES: PRODERJ e a Oracle do Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 961.235,52. PROCESSO Nº E-12/663385/2012.\r\n\r\nId: 1585726. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1585943": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que foi prorrogada a sessão pública para entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços para o dia 20 de dezembro de 2013, às 11 horas, a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2013, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro - BU, compreendendo a avaliação do processo de operacionalização do BU e das transações realizadas em todos os meios de transporte com o BU, identificando eventuais vulnerabilidades e oportunidades de melhorias, bem como uma projeção econômico financeira de longo prazo considerando diferentes cenários e eventuais recomendações de alterações no modelo atual.\r\n\r\nDATA: 20/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 8º andar - COLIC\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência\r\n\r\nTIPO: Técnica e preço\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1585943"
                        ],
                        "1585342": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/2.311.105/2009 (06-13), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GUILHERME DE ALMEIRA SANTOS, Identificação Funcional nº 3864078-3 Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 829.617-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1585342"
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                        "1585077": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-12/564.171/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ALMIR BILU DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº. 20697414, Agente de Trânsito, Matrícula nº 24/001.803-6, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1585077"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585834": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2013, que se realizaria no dia 19/11/2013, às 11:00h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE : A) DESENHO DE MODELO DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS; B) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS CORPORATIVOS (CONTENDO OS RISCOS PRESENTES NAS ATIVIDADES E OBJETIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA); C) IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GRC.\r\n\r\nId: 1585834. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1585524": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.538.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARP VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 15.337.345/0003-74\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 10/10/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.877.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0008-70\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/11/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.736.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0013-38\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/11/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.146.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0005-28\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/11/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.700.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0011-76\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/11/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.346.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0007-90\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/10/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.481.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZZURRA TOKYO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.777.242/0003-09\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/10/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.481.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZZURRA TOKYO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.777.242/0003-09\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/10/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.736.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZZURRA TOKYO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.777.242/0004-90\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/11/2013\r\n\r\nId: 1585524"
                        ],
                        "1585799": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.17 - OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA SECCIONAL DE FISCALIZAÇÃO- IRF 64.17 OESTE, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para regularizar a 9ª parcela vencida desde 20/08/2010. O referido processo encontra-se na sede Desta repartição fiscal, localizada na Rua Engenheiro Trindade, 397ª Campo Grande/RJ.\r\n\r\nRazão Social: SONIA BATISTA COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS ME\r\n\r\nCNPJ N° 05.891.716/0001-40\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.988/2009\r\n\r\nEndereço: RUA SILVA CARDOSO, 50 B BANGU - RIO DE JANEIRO, CEP: 21.810-030\r\n\r\nId: 1585799"
                        ],
                        "1585653": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 226/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nZAMDOIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.435.553 Processo nº E-04/000/092135/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.602124-0, de 15/03/1993\r\n\r\nId: 1585653"
                        ],
                        "1585654": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa. \r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 227/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n1001 COISAS COMERCIO DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.118.497/0001-63Processo nº E-04/000/048452/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303009-9, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.313,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1585654"
                        ],
                        "1585628": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 221/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADAMI ADAMI TRANSPORTES & REPRESENTCAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.134.846/0001-02Processo nº E-04/034/007523/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421485-8, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 539,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEMIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nCPF 78.492.158-00Processo nº E-04/046/010593/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426548-8, de 06/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nARY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 111.778.107-00Processo nº E-04/000/572629/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.777189-2, de 10/02/1994\r\n\r\nValor reclamado: 3.600,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLICK-RODO ENTREGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 15.121.491/0001-04Processo nº E-04/034/009382/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426471-3, de 23/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.198,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL TRIBOM LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.508.415/0001-21Processo nº E-04/034/009370/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422546-6, de 12/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 11.518,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LIMOEIRO LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 14.102.228/0001-05Processo nº E-04/034/008702/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047647-5, de 10/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 10,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LIMOEIRO LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 14.102.228/0001-05Processo nº E-04/034/008703/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420998-1, de 10/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 555,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON DUARTE DOS SANTOS ME\r\n\r\nCNPJ 8.496.807/0001-79Processo nº E-04/034/007441/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420663-1, de 30/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 226,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMANOEL GAICHI\r\n\r\nCPF 119.976.537-61Processo nº E-04/034/007961/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420944-5, de 21/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 415,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVERALDO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nCPF 575.053.301-87Processo nº E-04/034/006445/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423136-5, de 18/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 499,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNÃO DIAS LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.070.984/0001-99Processo nº E-04/034/007795/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420777-9, de 01/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 474,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nCPF 19.572.787-81Processo nº E-04/034/007740/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424099-4, de 22/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 577,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nCPF 19.572.787-81Processo nº E-04/034/007741/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424107-5, de 22/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELA TIMOTEO DA SILVA VALE\r\n\r\nCPF 115.732.457-63Processo nº E-04/034/007449/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421527-7, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 644,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO JO MÓVEIS ÚBA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 86.456.837/0001-65Processo nº E-04/034/007343/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423038-3, de 23/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 785,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nJB LOCACAO DE MATERIAL EM EVENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 31.815.681/0001-70Processo nº E-04/034/006747/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419348-2, de 03/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 498,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEAM TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 3.886.005/0001-51Processo nº E-04/034/008078/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422640-7, de 09/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 540,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CLOVIS BRITO SANTOS\r\n\r\nCPF 112.599.427-40Processo nº E-04/034/007206/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420425-5, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.596,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUAREZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCPF 124.464.608-36Processo nº E-04/034/007962/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423243-9, de 21/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\nCNPJ 12.335.841/0001-39Processo nº E-04/034/007806/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423428-6, de 28/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.438,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\nCNPJ 12.335.841/0001-39Processo nº E-04/034/007807/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047017-1, de 28/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 444,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCPF 93.950.306-90Processo nº E-04/034/007455/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419988-5, de 09/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 431,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTL MULTIPLA TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.123.988/0001-00Processo nº E-04/034/006701/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423390-8, de 15/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.741,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLATINUM DISTRIBUIDORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 74.271.727/0002-20Processo nº E-04/034/006673/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424505-0, de 09/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 714,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLATINUM DISTRIBUIDORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 74.271.727/0002-20Processo nº E-04/034/006674/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047983-4, de 09/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 25,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODA BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.475.418/0001-43Processo nº E-04/034/007172/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420940-3, de 31/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO ADRIANO CASATI ROCHA\r\n\r\nCPF 80.311.607-16Processo nº E-04/034/008055/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422552-4, de 10/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 479,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO ADRIANO CASATI ROCHA\r\n\r\nCPF 80.311.607-16Processo nº E-04/034/008054/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.042118-2, de 10/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALDANHA & SANTOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.198.563/0001-48Processo nº E-04/033/000817/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419822-6, de 15/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 881,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO\r\n\r\nCPF 437.501.096-72Processo nº E-04/034/007452/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422126-7, de 31/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 278,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nSGR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.956.174/0002-15Processo nº E-04/034/007193/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420578-1, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABELINI TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 3.568.967/0001-62Processo nº E-04/034/008721/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425699-0, de 13/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.138,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA APALUSA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.060.821/0001-37Processo nº E-04/034/007786/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423146-4, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 237,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.508.973Processo nº E-04/034/005127/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418069-5, de 08/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.508.973Processo nº E-04/034/005133/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421758-8, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SEGER LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 76.577.493/0002-70Processo nº E-04/034/008128/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424037-4, de 18/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 614,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.900.547Processo nº E-04/034/005095/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418863-1, de 05/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 564,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE COSTA OLIVEIRA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.584.523/0001-83Processo nº E-04/034/007334/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423839-4, de 21/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 431,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE COSTA OLIVEIRA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.584.523/0001-83Processo nº E-04/034/007333/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420338-0, de 21/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 425,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREUNI III INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS P/DEC - ME\r\n\r\nCNPJ 54.478.383/0001-37Processo nº E-04/034/007721/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418832-6, de 11/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 954,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.336.254Processo nº E-04/034/004565/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419286-4, de 06/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 468,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.690.062Processo nº E-04/034/008214/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419625-3, de 05/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 561,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nISAKE DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.696.537Processo nº E-04/034/007553/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420096-4, de 17/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO PANAYOTIS DAMATIS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS - EPP\r\n\r\nCNPJ 6.334.057/0001-03Processo nº E-04/034/007588/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423036-7, de 15/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.150,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.426.118Processo nº E-04/034/008741/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425067-0, de 31/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nL S PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.442.240Processo nº E-04/034/008870/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047441-3, de 15/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 558,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCNPJ 15.455.044/0001-83Processo nº E-04/046/010047/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422911-2, de 17/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 607,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nPAULO LARA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.256.493Processo nº E-04/034/004880/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418818-5, de 08/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 378,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCPF 490.505.757-49Processo nº E-04/034/008724/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423544-0, de 18/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nLUMAR DE CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.393.781Processo nº E-04/034/005549/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421621-8, de 25/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 419,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nMINERACAO E COMERCIO CALIFORNIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.622.679Processo nº E-04/000/048262/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392940-7, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 456,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA E LOGISTICA EST.NOVA LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.876.232/0001-94Processo nº E-04/034/008974/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425697-4, de 28/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 81.111.901Processo nº E-04/046/006661/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419429-0, de 04/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 87,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 81.111.901Processo nº E-04/046/006660/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046823-3, de 04/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 7,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCPF 4.748.256-71Processo nº E-04/034/008646/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425041-5, de 27/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 647,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA GONÇLVES\r\n\r\nCPF 4.748.256-71Processo nº E-04/034/008645/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425040-7, de 27/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nA.J.FERNANDES TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 13.093.336/0001-98Processo nº E-04/034/007944/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424743-7, de 24/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMINASBRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.548.502Processo nº E-04/034/006165/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422965-8, de 17/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nACOUGUE DAMASCENO & DAMASCENO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.521.515Processo nº E-04/034/009164/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425969-7, de 16/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 594,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nLUCIANO DO CARMO CESCHINI JUNIOR\r\n\r\nCPF 128.849.637-07Processo nº E-04/034/009027/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425658-6, de 12/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 473,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIVALDO VALADARES BRANCO\r\n\r\nCNPJ 17.557.726/0001-22Processo nº E-04/034/006662/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421572-3, de 01/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO JOSE BRASIL DE FRANCESCO\r\n\r\nCPF 443.296.520-72Processo nº E-04/034/009028/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425657-8, de 12/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 473,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFAMILIA MARTINS COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.478.330Processo nº E-04/002/000832/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046764-9, de 11/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 15,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMILIA MARTINS COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.478.330Processo nº E-04/002/000814/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419292-2, de 11/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMILIA MARTINS COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.478.330Processo nº E-04/002/000833/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419293-0, de 11/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 137,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.232.369Processo nº E-04/046/009065/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422669-6, de 08/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.657,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.232.369Processo nº E-04/046/009064/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048581-5, de 08/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 168,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEXPRESSO PITANGUIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.044.035Processo nº E-04/091/001025/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422878-3, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO PITANGUIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.044.035Processo nº E-04/091/001023/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422877-5, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 24.971,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO PRIMICIA LJ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.795.090Processo nº E-04/091/001124/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423714-9, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 74.148,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW TIME EXPRESS LOG 555 TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.189.533Processo nº E-04/034/005332/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420416-4, de 25/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 549,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARMO COM ROSARIO EVENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.214.108Processo nº E-04/005/001294/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420081-6, de 13/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA ANDRADAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.166.757Processo nº E-04/005/001441/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420084-0, de 20/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEDESK SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.455.205Processo nº E-04/005/001408/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420059-2, de 09/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNATAN JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.962.794Processo nº E-04/006/000885/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047852-1, de 24/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 25.196,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATAN JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.523.932Processo nº E-04/006/000826/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047853-9, de 24/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 17.025,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTAZMAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.244.794Processo nº E-04/007/002598/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372192-9, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDROS CLASS VIDRACARIA EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.835.285Processo nº E-04/007/001652/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419066-0, de 25/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nA.N.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.623.300/0001-80Processo nº E-04/046/009980/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418065-3, de 29/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 488,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nBECARINI E GUIMARÃES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.702.721/0001-55Processo nº E-04/000/259218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361493-4, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.829,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABRAL IND. COM. E TRANSP. DE PESCADOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ .241.416/0001-00Processo nº E-04/000/263904/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382722-1, de 12/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.896,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABRAL IND. COM. E TRANSP. DE PESCADOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ .241.416/0001-00Processo nº E-04/000/263902/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031993-1, de 12/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 458,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEBORA ROSSETTI ME\r\n\r\nCNPJ 10.446.764/0001-69Processo nº E-04/000/262143/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030125-1, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 228,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEBORA ROSSETTI ME\r\n\r\nCNPJ 10.446.764/0001-69Processo nº E-04/000/262142/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372801-5, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF 225.699.068-08Processo nº E-04/046/010677/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426547-0, de 06/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.560,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO PORTO NOVO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.495.757/0001-10Processo nº E-04/000/263782/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384336-8, de 04/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 14.465,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nGASPAR DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nCPF 278.126.939-53Processo nº E-04/000/259206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339561-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.062,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGURY COMERCIO DE AGENDAS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 58.726.464/0001-60Processo nº E-04/046/010903/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428395-2, de 24/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEREMIAS PEREIRA LIMA\r\n\r\nCPF 469.549.968-15Processo nº E-04/046/010789/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428152-7, de 16/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJIC COMERCIO DE SORVETES E MILK-SHAKES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.503.723/0001-64Processo nº E-04/000/264159/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383868-1, de 01/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 969,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA VITTORIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.273.230/0001-40Processo nº E-04/000/263031/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382129-9, de 13/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINEAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 8.377.099/0001-57Processo nº E-04/000/263675/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031991-5, de 28/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 225,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINEAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.377.099/0001-57Processo nº E-04/000/263674/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382720-5, de 28/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 662,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASSIMO SERGIO\r\n\r\nCPF 738.018.361-34Processo nº E-04/046/010715/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427305-2, de 12/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODULAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.009.030/0008-86Processo nº E-04/000/262210/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373427-8, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.068,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.740.807/0001-00Processo nº E-04/000/262204/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370195-4, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 976,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 65.849.838/0006-04Processo nº E-04/046/010238/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425437-5, de 06/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.441,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETROMAQ COM. E REP. DE OLEOS E EQUIP. LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 46.028.759/0001-83Processo nº E-04/046/010675/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427092-6, de 07/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODA BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.475.418/0001-43Processo nº E-04/046/010399/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419183-3, de 27/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAGNER DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nCPF 689.886.725-34Processo nº E-04/046/010426/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425672-7, de 29/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1585628"
                        ],
                        "1585642": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 225/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF- 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar- Centro -\r\n\r\nCEP 26215-220- Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMARGARETE MARIA DE ARAUJO ARAGAO\r\n\r\nProcesso nº E-04/000/707101/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.040155-2, de 28/11/1996\r\n\r\nValor reclamado: 8.963,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1585642"
                        ],
                        "1585632": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 222/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDVD INTERNET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.230.726Processo nº E-04/000/161064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370785-2, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.071,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1585632"
                        ],
                        "1585637": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 224/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOINHO GLOBO ALIMENTOS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.224.382Processo nº E-34/000/151764/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.191023-5, de 05/05/2006\r\n\r\nValor reclamado: 12.674,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1585637"
                        ],
                        "1585634": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 223/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOINHO PAULISTA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.495.960Processo nº E-04/000/106984/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256278-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 228.616,65 UFIR-RJ. \r\n\r\nId: 1585634"
                        ],
                        "1585553": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 123/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a BÁRBARA VENTURA GERBASSI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.597/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 111/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE ENDEBO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.582/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 114/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE DE LIMA ABILIO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.585/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 113/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA BRAGANÇA AUGUSTO DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.584/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 120/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANTONIO CARLOS FONSECA ABREU e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.593/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 122/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA DINIZ LORENCINI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.596/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 109/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAYARA DA SILVA SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.580/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 105/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA DA SILVA XAVIER e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA-SUAM.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.575/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 117/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIDIANE FERNANDES SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO- UFRRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.588/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 127/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE GRACIANO PESTANA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.600/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 124/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA VITA DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.595/2013\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 053/2013 - Termo Contratual nº 066/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA SÁ DOS SANTOS DA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 053/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 16/11/2013 com término previsto para 15/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10//2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.511/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2013 - Termo Contratual nº 065/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA SÁ DOS SANTOS DA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 052/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 16/11/2013 com término previsto para 15/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10//2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.512/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 027/2013 - Termo Contratual nº 064/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS MAYORCA MOREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 027/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 06/11/2013 com término previsto para 05/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.483/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 048/2013 - Termo Contratual nº 069/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FREDERICO SILVA DOELL e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 048/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 13/11/2013 com término previsto para 12/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.506/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 028/2013 - Termo Contratual nº 058/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TACIANI SILVA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 028/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 24/10/2013 com término previsto para 23/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.484/2013.\r\n\r\nId: 1585553"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1585713": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Escritura Pública de Primeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2011.034.0249/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Paper Box Saq Indústria de Embalagens Ltda., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO e de terceiros. \r\n\r\nOBJETO: Dispor sobre: (i) a alteração dos prazos de utilização, carência e amortização; (ii) a supressão de uma das garantias objeto de propriedade fiduciária, que até o momento não foi constituída; (iii) o cancelamento de uma das garantias objeto de hipoteca, que já havia sido constituída; (iv) a alteração do valor de garantias objeto de hipoteca que já haviam sido constituídas; (v) a inclusão de novas garantias objeto de hipoteca; (vi) alteração da finalidade do Subcrédito B; e (vii) inclusão de novos equipamentos a serem adquiridos com recursos do Subcrédito B; com a consequente alteração do valor das garantias e do Quadro de Usos e Fontes do Projeto - Anexo I, mantendo-se inalterado o valor total do projeto, bem como as demais cláusulas e disposições contratuais. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.07.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60.249/IV/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2013.\r\n\r\nId: 1585713"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585594": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal das empresas, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude da ausência do aviso de recebimento da intimação enviada em 21/02/2013.\r\n\r\nLEIMAR CONFECCOES LTDA ME (NIRE: 33209512684).\r\n\r\nRef. Processo nº 82-2013/474298-2;\r\n\r\nANTERO BARBOSA (CPF:158533227-53).\r\n\r\nRef. Processo nº 16-2013/475215-5.\r\n\r\nId: 1585594. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585616": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras e bebedouros), com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.048/2012.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 11806.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 337.896,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nDATA: 19/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1585616. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1586378": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 083/2013, firmado em 04/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.775.814,83 (dezessete milhões, setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 089/2013, firmado em 04/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de complementação no Complexo de Alemão, no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.606/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.511.351,53 (quarenta e oito milhões, quinhentos e onze mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1586378"
                        ],
                        "1586413": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 044/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação da execução das obras de complementação da ETE Alegria e Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação do coletor Tronco Manguinhos, de Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria, integrantes do Sistema Alegria.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 418.799.618,63\r\n\r\nVALOR LOTE 1: R$ 259.490.426,39\r\n\r\nVALOR LOTE 2: R$ 159.309.192,24\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 50 DVD's com capa, 6 (seis) HP 60XL - PRETO (CC654AL), 2 (dois) Cartuchos HP C9351A, 2 (dois) Cartuchos HP C9352A, 2 (dois) Cartuchos HP 8727A e 2 (dois) HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1586413"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585768": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 26 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n\r\nPRAZO: 96 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/705.357/2006 (CI nº 001/1997).\r\n\r\n*Omitido no D.O. 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1585768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1580217": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 110/2012 (DP)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo nos serviços contratados\r\n\r\nVALOR: R$ 750.000,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.506/2010 (CN n. 202/2010)\r\n\r\nId: 1580217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585526": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 41 ao Contrato nº 083/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente a execução dos serviços de elaboração do projeto de orçamento para reforma nas instalações elétricas do Teatro João Caetano, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.500/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C&R Comércio e Serviço de Instalação em Telecomunicação Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato nº 023/13, relativo à execução de obras de remanejamento do Sistema de Telefonia, Logica, DFTV e Instalações Elétricas do Subsolo para Sobreloja, no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000-214/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1585526. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1585959": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 126/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 01.166.738/0002-77.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.379,26 (trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 127/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.377,13 (vinte e nove mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 129/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Layout Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 02.604.236/0001-62.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.018,26 (dezessete mil dezoito reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 130/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa André Venício Santos da Silva Móveis de Escritório - CNPJ 07.219.110/0001-98.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.284,25 (oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 131/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Diboá Comercial Ltda - CNPJ 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.371,28 (três mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 133/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Use Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 01.927.184/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.179,69 (cinco mil cento e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 152/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 01.166.738/0002-77.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.450,15 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1344/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 153/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1344/2013.\r\n\r\nId: 1585959"
                        ],
                        "1585947": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., OBJETO: Formalizar alteração da marca vinculada inicialmente pela contratada em sua Proposta, de TOYOTA COROLA XEI AUTOMÁTICO para VOLKSWAGEN JETTA, em relação apenas a 01 (um) veículo, visando o cumprimento do prazo de entrega estabelecido no Instrumento Convocatório. PROCESSO Nº E-09/008/462/13. ASSINADO EM: 30/10/2013. \r\n\r\nId: 1585947"
                        ],
                        "1585554": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nPE SESEG N° 068/2013 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Microscópios para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/468/2013.\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública para a realização do Pregão Eletrônico 068/2013 encontra-se adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1585554"
                        ],
                        "1585537": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 460/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 461/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.057,44 (seis mil e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 462/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.024,00 ( quatorze mil e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 463/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.541,80 ( cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 464/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 83.666,52 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 465/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 797,44 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 466/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.531,40 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 467/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.517,28 (onze mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 468/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 87.192,07 (oitenta e sete mil cento e noventa e dois reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 469/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.499,84 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 470/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 66.339,74 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1585537"
                        ],
                        "1585878": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nTorna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Diretoria de logística - seção DL/3 - Subseção FUSPOM, sediado na Rua Evaristo da Veiga, 78 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro, convida empresas especializadas, fornecedores e fabricantes de equipamentos e demais interessados para participarem de audiência pública a fim de obter esclarecimentos sobre:\r\n\r\n1- Detalhamento da especificação técnica do FIBROURETERORRENOSCÓPIO COMPACTO SEMI-RÍGIDO EM AÇO INOXIDÁVEL COM TITÂNIO, CALIBRE 8 Fr / 9,8 Fr;\r\n\r\n2- Detalhamento da especificação técnica do VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO COM VENTILAÇÃO OSCIOLATÓRIA DE ALTA FREQUÊNCIA, PARA NEONATOS DE BAIXO PESO (500 G) E PACIENTES PEDIÁTRICOS DE ATÉ 30 KG, COM AMPLA VARIAÇÃO DE PRESSÃO MÉDIA DE VIA AÉREA DE FREQUÊNCIA VENTILATÓRIA 3-15 HZ;\r\n\r\n3- Documentos relativos à certificação dos equipamentos (registro de produto) e das empresas (autorização de funcionamento) junto à ANVISA;\r\n\r\n4- Atestado de exclusividade para todo o território nacional, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, Inciso I, no caso de produto exclusivo, onde deverão constar as especificações técnicas do equipamento;\r\n\r\n5- E outras informações relevantes para o conhecimento pleno dos equipamentos.\r\n\r\nEsta audiência visa fornecer subsídios para futuros processos de aquisição, contratação e/ou locação de equipamentos, que possibilitem a padronização de itens que atendam aos princípios da isonomia e competitividade. A audiência pública será realizada no dia 22 de novembro de 2013, no endereço supracitado, às 09:00 horas. Maiores esclarecimentos poderão ser sanados nos telefones: (21) 2333-2709 e (21) 2333-2804. \r\n\r\nId: 1585878"
                        ],
                        "1585662": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote. Processo nº E-09/094/1817/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária - D.O.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 138.666,67\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10 às 13 e das 14:30 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1585662"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1585867": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DO GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA - SOE/GSE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado e classificação Final da 1ª Turma do Curso dos candidatos do Processo Seletivo Interno para Seleção de Integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nN°\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\nFABIAN CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n9,3\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\nFLAVIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n9,3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\nANDRÉ LUIS GALDINO DE SANATANA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\nHUDSON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\nAUTRAN ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n9,2\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\nALFREDO JÚLIO PIEDADE MORAES C. COSTA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9\r\n\r\n04\r\n\r\nDAVI LIMA RAMOS\r\n\r\n9,1\r\n\r\n10\r\n\r\n07\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n11\r\n\r\n33\r\n\r\nEMERSON CORRÊA CAVALCANTE\r\n\r\n9,1\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\nALEXANDRE PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n9,1\r\n\r\n13\r\n\r\n06\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n9,1\r\n\r\n14\r\n\r\n41\r\n\r\nÍTALO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\nANTONIO CORREA RESENDE\r\n\r\n8,9\r\n\r\n17\r\n\r\n43\r\n\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n8,8\r\n\r\n18\r\n\r\n25\r\n\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\n8,8\r\n\r\n19\r\n\r\n27\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\nBRUNO LÚCIO DE PAULA MADEIRA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n22\r\n\r\n05\r\n\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\nLUIS FELIPE MAGALHÃES DE LIMA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n24\r\n\r\n47\r\n\r\nRODRIGO VICENTE\r\n\r\n8,6\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS \r\n\r\n8,4\r\n\r\n27\r\n\r\n01\r\n\r\nFÁBIO VIEIRA GOMES\r\n\r\n8,4\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n29\r\n\r\n03\r\n\r\nLEONARDO MAIA DIAS\r\n\r\n8,3\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\nCLEBER PACHECO VOLCATO\r\n\r\n8,2\r\n\r\n31\r\n\r\n08\r\n\r\nADILSON LOPES JÚNIOR\r\n\r\n7,9\r\n\r\n32\r\n\r\n02\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n7,8\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\n\r\n7,7\r\n\r\nId: 1585867"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1585964": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Petrópolis, CNPJ/MF: 29138344/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOI 4631, no valor total de R$ 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9294/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Rubens José Franca Bomtempo, CPF nº 003.675.607-55, pela Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1585964"
                        ],
                        "1585893": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 008/2013.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de Unidades Privadas ou Filantrópicas da Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular sediadas no Estado do Rio de Janeiro para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular, que necessitem ser submetidos aos procedimentos classificados como Alta Complexidade, conforme definido na Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 15/06/2004 e nº 123 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria MS/GM nº 3432/98, referente a UTI Tipo II.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.976.615,00 (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2013.\r\n\r\nId: 1585893"
                        ],
                        "1585868": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\n\r\nOBJETO: Gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Neurocirurgia de Urgência e Emergência e de Anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.682.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7526/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 195 de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2013.\r\n\r\nId: 1585868"
                        ],
                        "1585869": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública.\r\n\r\nOBJETO: Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual da Criança.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado pelo presente termo aditivo é de R$ 9.498.054,04 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil cinquenta e quatro reais e quatro centavos), e o valor anual do contrato estimado passará a ser de R$ 100.211.124,35 (cem milhões, duzentos e onze mil cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 187 de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1585869"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585781": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 034/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M M R INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Capela de exaustão química. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 24.500,00. PROC IVB N° E-08/005/000115/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 035/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Courier - Motoboys. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 62.799,84. PROC IVB N° E-08/005/000233/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2011, FIRMADO EM 31/10/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 25.761,84. PROCESSO IVB Nº E-08/970467/2011 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2013. \r\n\r\n*Omitido no DORJ de 04/11/2013. \r\n\r\nId: 1585781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1585917": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o Fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 051/2013, Processo Administrativo nº E-08/005/000444/2013, referente a Prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos tipo prêmio.\r\n\r\nId: 1585917. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1586336": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato SETUR- PRODETUR nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e Fundação Getulio Vargas - FGV.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para realização de Pesquisas nos Pólos Litoral e Serra, para monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) semanas. \r\n\r\nVALOR: R$ 613.193,05 (seiscentos e treze mil cento e noventa e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-05/296/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2013.\r\n\r\nId: 1586336"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1585901": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/123/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 16/10/2013.\r\n\r\nId: 1585901"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1586353": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, constituindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/1.020899/2012. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04.11.2013.\r\n\r\nId: 1586353"
                        ],
                        "1586298": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o edital publicado no DOERJ - PARTE I, de 04/11/2013, páginas 61 e 62.\r\n\r\nId: 1586298"
                        ],
                        "1586289": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n29º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 18 do Regulamento do 29º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária (Resolução PGE nº 3.404, de 14 de agosto de 2013), faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo art. 23 e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 21, foi apurado o seguinte resultado final:\r\n\r\nI - CLASSIFICAÇÃO GERAL:\r\n\r\nCLAS-SIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONS-TITU-CIONAL.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROCES.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLINGUA \r\n\r\nPORTU-GUESA\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n28122\r\n\r\nTHAIS QUEIROZ FERRERE MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n92\r\n\r\n2º\r\n\r\n28735\r\n\r\nILSON ALVES JUNIOR\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n92\r\n\r\n3º\r\n\r\n27992\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\n4º\r\n\r\n28212\r\n\r\nRAPHAEL ESTEVÃO LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n5º\r\n\r\n29060\r\n\r\nARTHUR FONSECA TRINDADE\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n88\r\n\r\n6º\r\n\r\n28745\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n88\r\n\r\n7º\r\n\r\n28624\r\n\r\nANA FLÁVIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n8º\r\n\r\n28148\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n86\r\n\r\n9º\r\n\r\n27840\r\n\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n86\r\n\r\n10º\r\n\r\n28680\r\n\r\nDIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n11º\r\n\r\n29228\r\n\r\nLAILA RAINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n12º\r\n\r\n29378\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n13º\r\n\r\n28178\r\n\r\nMARIA CECILIA DALLA NORA\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n14º\r\n\r\n27830\r\n\r\nWALDYR MENDES TATSCH NETO\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n15º\r\n\r\n28488\r\n\r\nCARLOS CARDOSO TÁVORA NETO\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n16º\r\n\r\n28027\r\n\r\nVINICIUS SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n17º\r\n\r\n27976\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n18º\r\n\r\n28203\r\n\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n19º\r\n\r\n28426\r\n\r\nBRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n20º\r\n\r\n27870\r\n\r\nSILVIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n21º\r\n\r\n27706\r\n\r\nFELLIPE MÜLLER BARBOZA CORREIA\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n22º\r\n\r\n29102\r\n\r\nDIOGO ROSSI DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n23º\r\n\r\n28012\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n24º\r\n\r\n27917\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES LASSANCE\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n25º\r\n\r\n28655\r\n\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n26º\r\n\r\n27804\r\n\r\nALEXIA SOARES CUNHA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n27º\r\n\r\n28690\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DA SILVEIRA FEIJÓ\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\n28º\r\n\r\n28498\r\n\r\nMARIA ANTÔNIA NEGREIROS VAZ MIGAILIDES\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n29º\r\n\r\n29150\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n30º\r\n\r\n28545\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO BRETAS\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n31º\r\n\r\n28111\r\n\r\nMAYRA PACHECO DA ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n32º\r\n\r\n28025\r\n\r\nFERNANDA MOQUEDACE NORO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n33º\r\n\r\n29043\r\n\r\nFERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n34º\r\n\r\n28163\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n76\r\n\r\n35º\r\n\r\n28526\r\n\r\nCHARLES FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n36º\r\n\r\n28650\r\n\r\nGRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n37º\r\n\r\n28856\r\n\r\nIARA DUQUE SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n38º\r\n\r\n28454\r\n\r\nBRUNA MARIA PEREIRA MENONCIN\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n39º\r\n\r\n27770\r\n\r\nNATALIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n40º\r\n\r\n27872\r\n\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n41º\r\n\r\n27835\r\n\r\nSTEPHANIE AZEVEDO GISLER\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n42º\r\n\r\n28591\r\n\r\nMAXIMIANO DIAS ROSA\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n43º\r\n\r\n28827\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n44º\r\n\r\n28076\r\n\r\nJULIANA ALVES NEVES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n45º\r\n\r\n28404\r\n\r\nLETÍCIA NOGUEIRA FERRE\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n46º\r\n\r\n27991\r\n\r\nANNA PAULA OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n47º\r\n\r\n29068\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DROLSHAGEN LIMA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n48º\r\n\r\n27911\r\n\r\nDANTE SILVA TOMAZ\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n49º\r\n\r\n28502\r\n\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n50º\r\n\r\n29229\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n51º\r\n\r\n27955\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZÁRIO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n52º\r\n\r\n27939\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n53º\r\n\r\n28153\r\n\r\nCAUÃ NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n54º\r\n\r\n28280\r\n\r\nVICTOR CYPRIANO CORREA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n55º\r\n\r\n29107\r\n\r\nSILVIA MACIEL LOPES\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n56º\r\n\r\n28651\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO LANES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n57º\r\n\r\n28283\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE FRANÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n58º\r\n\r\n28331\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n59º\r\n\r\n28364\r\n\r\nLUIZA SCRAMIGNON ROSSI CÔRTES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n60º\r\n\r\n27909\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FELIX LIMA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n61º\r\n\r\n28970\r\n\r\nGABRIELLE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n62º\r\n\r\n28416\r\n\r\nNADIELI DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n63º\r\n\r\n28976\r\n\r\nIVI FRAGA DA CUNHA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n64º\r\n\r\n28936\r\n\r\nTHALLES FURTADO LEBA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n65º\r\n\r\n27850\r\n\r\nRAFFAELA NOGUEIRA BARROS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n66º\r\n\r\n29076\r\n\r\nISADORA FALCÃO QUADROS DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n67º\r\n\r\n27792\r\n\r\nMAYSA VARGAS LOPES\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n68º\r\n\r\n28712\r\n\r\nHENRIQUE BARTHEM DA MOTTA RAMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n69º\r\n\r\n28200\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n70º\r\n\r\n27832\r\n\r\nKEILAH MEDELENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n71º\r\n\r\n28731\r\n\r\nTAMIREZ PAIVA FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n72º\r\n\r\n28010\r\n\r\nLUISA MACHADO GALENO\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n73º\r\n\r\n27743\r\n\r\nMAÍRA VALENTIM DA ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n74º\r\n\r\n29072\r\n\r\nMARIANA RAMOS MENDES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n75º\r\n\r\n28077\r\n\r\nJOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n76º\r\n\r\n28092\r\n\r\nDANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n77º\r\n\r\n28954\r\n\r\nFERNANDA DE MELO VALLADARES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n78º\r\n\r\n29136\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n79º\r\n\r\n28837\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DANTAS MENDES\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n80º\r\n\r\n28616\r\n\r\nAMANDA MARTINS SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n81º\r\n\r\n28222\r\n\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n82º\r\n\r\n28047\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n83º\r\n\r\n28842\r\n\r\nTHIAGO LOPEZ PAUZEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n84º\r\n\r\n27822\r\n\r\nDARLAN PAIXÃO CÍCERO DE SÁ NUNES\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n85º\r\n\r\n28384\r\n\r\nMARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n86º\r\n\r\n28172\r\n\r\nJULIANA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n87º\r\n\r\n28378\r\n\r\nLIDIA DE MELO DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n88º\r\n\r\n28285\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n89º\r\n\r\n28665\r\n\r\nCHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n90º\r\n\r\n28159\r\n\r\nLUCAS BRASIL RAMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n91º\r\n\r\n28489\r\n\r\nLUCY CLAUDIA ALVES FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n92º\r\n\r\n28017\r\n\r\nAMANDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n93º\r\n\r\n28317\r\n\r\nKAROLINY DE AZEREDO SALES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n94º\r\n\r\n28034\r\n\r\nBEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n95º\r\n\r\n29187\r\n\r\nCAROLINE RAMOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n96º\r\n\r\n28579\r\n\r\nSTHEFANY FELIPP DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n97º\r\n\r\n28042\r\n\r\nLIVIA GALVAO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n98º\r\n\r\n29023\r\n\r\nPEDRO BARREIROS FILHO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n99º\r\n\r\n27984\r\n\r\nPEDRO FERNANDO FARIA FIALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n100º\r\n\r\n27846\r\n\r\nFELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n101º\r\n\r\n28835\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n102º\r\n\r\n28412\r\n\r\nMARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n103º\r\n\r\n28716\r\n\r\nGUILHERME TÁCIO MOREIRA RAMOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n104º\r\n\r\n27716\r\n\r\nALEXIA GIORGIA DE ABREU COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n105º\r\n\r\n28415\r\n\r\nVINICIUS AZEREDO LOPES CORRÊA DE PACE\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n106º\r\n\r\n27753\r\n\r\nVANESSA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n107º\r\n\r\n28396\r\n\r\nTHAÍS BITTENCOURT ALVES ROSADAS\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n108º\r\n\r\n28756\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MACHADO DINIZ\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n109º\r\n\r\n29311\r\n\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO GALVÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n110º\r\n\r\n28206\r\n\r\nMELLINA GODOY DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n111º\r\n\r\n28156\r\n\r\nTAÍS SOARES VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n112º\r\n\r\n29112\r\n\r\nRAFAEL CABRAL SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n113º\r\n\r\n29162\r\n\r\nNATHÁLIA TEIXEIRA COVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n114º\r\n\r\n27866\r\n\r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n115º\r\n\r\n27786\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n116º\r\n\r\n28127\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA MÜLLER\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n117º\r\n\r\n28095\r\n\r\nGISELLE CORREA MAIA\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n118º\r\n\r\n29194\r\n\r\nMAURICIO MONTERO MARTINS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n119º\r\n\r\n28587\r\n\r\nRANNA RANNUAI RODRIGUES SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n120º\r\n\r\n28463\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA MOREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n121º\r\n\r\n27987\r\n\r\nBEATRIZ SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n122º\r\n\r\n28287\r\n\r\nNICE SIQUEIRA DO AMARAL\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n123º\r\n\r\n28204\r\n\r\nRICARDO DEL VALLE GOMIDE\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n124º\r\n\r\n29224\r\n\r\nFLÁVIO VINÍCIUS FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n125º\r\n\r\n28926\r\n\r\nCAROLINA CRESPO CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n126º\r\n\r\n28443\r\n\r\nRAPHAELA MARQUES BRASIL\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n127º\r\n\r\n28119\r\n\r\nRICARDO NERY DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n128º\r\n\r\n28862\r\n\r\nRAFAELA BANCHIK MOTA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n129º\r\n\r\n28619\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n130º\r\n\r\n28026\r\n\r\nBLUNO DAVI DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n131º\r\n\r\n28225\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n132º\r\n\r\n28960\r\n\r\nISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n133º\r\n\r\n28003\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n134º\r\n\r\n28372\r\n\r\nJOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n135º\r\n\r\n28730\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n136º\r\n\r\n28484\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n137º\r\n\r\n28039\r\n\r\nDAVI ALVES SOUSA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n138º\r\n\r\n28187\r\n\r\nDANIELLE LEONCIO MAGALHÃES\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n139º\r\n\r\n28773\r\n\r\nMARCELO ROSEMBACK MACHADO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n140º\r\n\r\n28425\r\n\r\nJACQUELINE FÁTIMA NUNES SANCHES DE MORAES\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n141º\r\n\r\n28801\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO DE SÁ\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n142º\r\n\r\n29322\r\n\r\nJOSIANE HORACIO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n143º\r\n\r\n27969\r\n\r\nANA LETÍCIA ALLEVATO COELHO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n144º\r\n\r\n28256\r\n\r\nEDSON NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n145º\r\n\r\n28171\r\n\r\nTHAYNNE AGUIAR GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n146º\r\n\r\n28746\r\n\r\nCAROLINA VARELLA REGO RIBAS\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n147º\r\n\r\n28732\r\n\r\nMAYRA DENYSE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n148º\r\n\r\n28686\r\n\r\nLAÍS CUNHA LINHARES\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n149º\r\n\r\n29007\r\n\r\nALLANA MOTTA CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n150º\r\n\r\n28267\r\n\r\nCINTHIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n151º\r\n\r\n28052\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n152º\r\n\r\n29280\r\n\r\nJORGE ROMAO COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n153º\r\n\r\n28628\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n154º\r\n\r\n28013\r\n\r\nESTELA MENDES PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n155º\r\n\r\n28248\r\n\r\nLUIZA HELENA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n156º\r\n\r\n29104\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n157º\r\n\r\n29032\r\n\r\nRAYSA BARROS GOMES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n158º\r\n\r\n29249\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n159º\r\n\r\n29014\r\n\r\nFABIANO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n160º\r\n\r\n27954\r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n161º\r\n\r\n29151\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n162º\r\n\r\n27958\r\n\r\nTHAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n163º\r\n\r\n27948\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n164º\r\n\r\n28789\r\n\r\nLILIANE GUILHERME RIBEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n165º\r\n\r\n27815\r\n\r\nPAMELA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n166º\r\n\r\n29211\r\n\r\nAMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n167º\r\n\r\n28064\r\n\r\nLEONARDO LENINE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n168º\r\n\r\n28161\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n169º\r\n\r\n28407\r\n\r\nGUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n170º\r\n\r\n27967\r\n\r\nDRIELLY ALVES MENDONÇA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n171º\r\n\r\n28358\r\n\r\nARIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n172º\r\n\r\n29167\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n173º\r\n\r\n28242\r\n\r\nMICHAEL JUNGER MOTTA MARTINS\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n174º\r\n\r\n28973\r\n\r\nRENAN FERREIRA REMIZ\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n175º\r\n\r\n28333\r\n\r\nANA PAULA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n176º\r\n\r\n27779\r\n\r\nANALÚ DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n177º\r\n\r\n28914\r\n\r\nCARLA ANDRADE DA SILVA RAMIRES\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n178º\r\n\r\n28000\r\n\r\nANDRÉ MANOEL FRANCISCO CASTILHO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n179º\r\n\r\n28648\r\n\r\nROSEILDA RAMOS DE SANTANA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n180º\r\n\r\n28901\r\n\r\nHENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n181º\r\n\r\n29370\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n182º\r\n\r\n29155\r\n\r\nSERGIO NASSIM MELLEM JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n183º\r\n\r\n28422\r\n\r\nANDRÉA SILVA DE ABREU\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n184º\r\n\r\n28982\r\n\r\nLUCCAS FAILLACE MONTE MÓR\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n185º\r\n\r\n27985\r\n\r\nANNA CAROLINA BRANCOMOUTINHO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n186º\r\n\r\n28990\r\n\r\nCAROLINA NUNES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n187º\r\n\r\n29281\r\n\r\nSIMONE TORGANO SIRICO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n188º\r\n\r\n28308\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n189º\r\n\r\n28729\r\n\r\nERICKA KALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n190º\r\n\r\n27723\r\n\r\nJOÃO VICTOR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n191º\r\n\r\n28752\r\n\r\nDANIELA ISALBERTI ALONSO\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n192º\r\n\r\n27844\r\n\r\nMILÁINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n193º\r\n\r\n29244\r\n\r\nDENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n194º\r\n\r\n29214\r\n\r\nLUARA CRISTIE LIMA LUIZ VICENTE\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n195º\r\n\r\n28693\r\n\r\nLUCIANE TAVARES DE BRITO ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n196º\r\n\r\n28381\r\n\r\nPEDRO QUINTAES PERES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n197º\r\n\r\n27765\r\n\r\nPAULO RICARDO TORRES MARQUES M. MOURA E SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n198º\r\n\r\n27757\r\n\r\nRODOLFO MACHADO TERTULIANO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n199º\r\n\r\n28574\r\n\r\nISABELA MATTOS NAPOLEÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n200º\r\n\r\n28177\r\n\r\nBERGMAN LEON FARIA GOMES FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n201º\r\n\r\n28583\r\n\r\nREBECCA ABREU CALDAS SIMÕES\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n202º\r\n\r\n28347\r\n\r\nNILVA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n203º\r\n\r\n27980\r\n\r\nANGÉLICA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n204º\r\n\r\n28368\r\n\r\nRAFAELLA SOARES MELLO MOREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n205º\r\n\r\n28740\r\n\r\nINGRID DE AZEVEDO CRISTINO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n206º\r\n\r\n28329\r\n\r\nRAFAEL PESSOA BERALDO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n207º\r\n\r\n28391\r\n\r\nNAIARA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n208º\r\n\r\n28298\r\n\r\nUATAUL MARQUES DE LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n209º\r\n\r\n29128\r\n\r\nKARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n210º\r\n\r\n28101\r\n\r\nDANIELLE RUFINO LOURENÇO\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n211º\r\n\r\n29303\r\n\r\nLAÍS AINÁ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n212º\r\n\r\n28192\r\n\r\nCAMILA TRECE ZAWADZKI\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n213º\r\n\r\n28067\r\n\r\nEDSON VINÍCIUS ANDRADE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n214º\r\n\r\n28910\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n215º\r\n\r\n28828\r\n\r\nSAMER ABOU ARABI PINESCHI\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n216º\r\n\r\n28849\r\n\r\nJOÃO VICTOR SANTOS MURUCI\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n217º\r\n\r\n28867\r\n\r\nMARIANA LORDELLO LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n218º\r\n\r\n28719\r\n\r\nANTONIO YURI FRAGA SIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n219º\r\n\r\n28431\r\n\r\nLEANDRO PEDROSA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n220º\r\n\r\n28811\r\n\r\nJULIA ASTORGA DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n221º\r\n\r\n28838\r\n\r\nPEDRO INACIO BRUNO ABREU\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n222º\r\n\r\n28233\r\n\r\nRAFAELA AYRES CARDOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n223º\r\n\r\n27760\r\n\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n224º\r\n\r\n28130\r\n\r\nRODRIGO RAMOS ELMAS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n225º\r\n\r\n28748\r\n\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n226º\r\n\r\n28312\r\n\r\nTULYANA CHRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n227º\r\n\r\n29062\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n228º\r\n\r\n28007\r\n\r\nARYCIA MENDES VALENTE\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n229º\r\n\r\n28816\r\n\r\nISAAC PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n230º\r\n\r\n29051\r\n\r\nCLARA DOMINGOS MARQUES ALEXANDRE\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\nII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (Parágrafo Único do art. 21)\r\n\r\nCLAS-SIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONS-TITU-CIONAL.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROCES.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLINGUA \r\n\r\nPORTU-GUESA\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n28283\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE FRANÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n2º\r\n\r\n28976\r\n\r\nIVI FRAGA DA CUNHA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n3º\r\n\r\n28092\r\n\r\nDANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n4º\r\n\r\n28954\r\n\r\nFERNANDA DE MELO VALLADARES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n5º\r\n\r\n28172\r\n\r\nJULIANA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n6º\r\n\r\n28017\r\n\r\nAMANDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n7º\r\n\r\n27786\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n8º\r\n\r\n28026\r\n\r\nBLUNO DAVI DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n9º\r\n\r\n28730\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n10º\r\n\r\n28171\r\n\r\nTHAYNNE AGUIAR GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n11º\r\n\r\n29104\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n12º\r\n\r\n28422\r\n\r\nANDRÉA SILVA DE ABREU\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n13º\r\n\r\n29214\r\n\r\nLUARA CRISTIE LIMA LUIZ VICENTE\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n14º\r\n\r\n27980\r\n\r\nANGÉLICA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n15º\r\n\r\n28740\r\n\r\nINGRID DE AZEVEDO CRISTINO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n16º\r\n\r\n28391\r\n\r\nNAIARA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n17º\r\n\r\n29303\r\n\r\nLAÍS AINÁ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18º\r\n\r\n28748\r\n\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n19º\r\n\r\n28816\r\n\r\nISAAC PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\nIII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (Parágrafo Único do art. 21):\r\n\r\nAnte a inexistência de candidatos que perfaçam as condições estabelecidas na parte final do artigo 15 do Regulamento do certame, deixa de ser elaborada a respectiva lista.\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do art. 23 do Regulamento do Exame. \r\n\r\nNos dois dias subsequentes à publicação deste Edital (art. 18 do Regulamento), os candidatos poderão apresentar recurso à Comissão de Seleção, exclusivamente para demonstrar erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11h às 17h30min. \r\n\r\nId: 1586289"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1585749": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3023/2013 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, II, c/c o art. 13, IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais), em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP, referente ao custeio de 04 (quatro) inscrições de Defensores Públicos no XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, a ser realizado entre os dias 13 a 16 de novembro de 2013, na cidade de Vitória, Espírito Santo.\r\n\r\nId: 1585749"
                    ],
                    "1585746": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 99 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/12.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Ordem de Serviço nº 93, de 14/02/12, com redação dada pela Ordem de Serviço nº 96, de 06/06/13, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Nomear como membros suplentes da Comissão de Avaliação Funcional dos servidores em estágio probatório os seguintes Defensores Públicos:\r\n\r\nDoutora Tatiana Pessôa da Silveira Santos Lardosa, Assessora da Corregedoria-Geral, matrícula 860.725-1\r\n\r\nDoutora Marie-Claire Alberich Bourgeois, Assessora da Corregedoria-Geral, matrícula 817.883-2”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nId: 1585746"
                    ],
                    "1585747": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/12.209/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Aimée Gomes de Oliveira, matrícula 970676-3, Fernanda Rodrigues Temporão Viana, matrícula 974823-7 e Fabiola Lellis Poubel Gonçalves, matricula 3032120-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 020/2012, celebrado com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-20/12.209/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração\r\n\r\nId: 1585747"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1585333": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA V I S O S\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 18:00 h do dia 23 de outubro de 2013 (4ª feira) até o dia 06 de novembro de 2013 (4ª feira), às 16:00 h, o X CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Dezembro de 2013. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de Novembro de 2013, 6ª feira, às 18:00 h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n10803 - 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nDP de Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n25171 - DP do Núcleo de Nilópolis\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26802 - DP da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n26821 - DP da 1ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\n26825 - DP da 3ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n33200 - DP Única da Comarca de Casimiro de Abreu\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\nId: 1585333"
                        ],
                        "1584179": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (Órgão: 10806- DP - 2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital) e o Dr. FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (Órgão: 000 - 4ª DP Regional da Comarca da Capital), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1584179"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1586362": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.478, de 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a utilização do lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatório o uso de lacres invioláveis nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Entenda-se por lacre inviolável o dispositivo que fica inutilizado se removido.\r\n\r\nParágrafo Único - O lacre inviolável a que se refere o “caput” deste artigo terá que ser rompido para abertura da embalagem que contém o produto.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância do disposto no artigo 1º acarretará multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por lacre.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor da multa de que trata este artigo será atualizado anualmente, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - e apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE -, acumulado no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção deste índice, será adotado outro que reflita a perda de poder da moeda.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas para criação e elaboração dos lacres, ficaram a cargo das empresas do ramo de alimentos, que efetuam as suas entregas a domicílio.\r\n\r\nArt. 5º - O Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias contados de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1586362"
                    ],
                    "1586363": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.479, de 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nInstitui no calendário municipal o Dia Municipal do Rock Goitacá, a ser comemorado na data de 06 de maio e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no calendário municipal, o Dia Municipal do Rock Goitacá, a ser comemorado na data de 06 de maio, em homenagem a Luizz Ribeiro, campista, músico e membro da Banda “Avyadores do Brazyl”, uma das primeiras bandas de rock do nosso Município.\r\n\r\nArt. 2º - No Dia Municipal do Rock, dentre outras atividades que poderão ser sugeridas por entidades públicas ou privadas, terá por objetivo a promoção de ações de esclarecimento de temas relacionados ao “Rock Roll” local, favorecendo a compreensão dos assuntos abordados no sentido de ampliar a compreensão do assunto, para que haja melhor e maior consciência dos benefícios proporcionados pela integração das pessoas, em todos os aspectos de sua vida, mediante o seguinte:\r\n\r\nI - Realização de espetáculos dias antes e após a data comemorativa, promovendo as bandas de “Rock Roll” campistas, nas diversas praças públicas do nosso munícipio, assegurando a participação da sociedade como um todo;\r\n\r\nII - Implementações de campanhas, no universo escolar, na semana em que a data for celebrada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1586363"
                    ],
                    "1586364": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.487, de 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a reestruturação do Conselho de Pre-servação do Patrimônio Municipal - COPPAM, pas-sando a ter uma nova nomenclatura: Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes - COPPAM.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nArt. 1° - A preservação do patrimônio histórico, cultural e natu-ral do Município de Campos dos Goytacazes é dever de todos os seus cidadãos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Público Municipal dispensará es-pecial proteção ao patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Campos dos Goytacazes, segundo preceitos desta lei e de regimen-tos para tal editados. \r\n\r\nArt. 2° - O Patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Campos dos Goytacazes é constituído por bens e imóveis, de natu-reza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, e-xistentes em seu território e cuja preservação seja de interesse público, dado o seu valor histórico, artístico, documental, religioso, folclórico, et-nográfico, iconográfico, paisagístico, turístico, científico etc.\r\n\r\nArt. 3° - O Município procederá ao tombamento dos bens e i-móveis, de natureza material e/ou imaterial, que constituem o seu patri-mônio, segundo os procedimentos constantes desta lei (e de seus regi-mentos), através do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes - COPPAM.\r\n\r\nArt. 4° - A presente lei se aplica aos bens pertencentes, quer às pessoas naturais, quer às pessoas jurídicas de direito privado ou de direito público. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO\r\n\r\nArt. 5° - Fica reestruturado o Conselho de Preservação do Pa-trimônio Municipal, com a nomenclatura Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes - COPPAM - de caráter consultivo, deliberativo e executivo, integrando à estrutura organizacional da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, através da Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, através da Superintendência de Obras e Urbanismo. \r\n\r\n§ 1° - O Superintendente de Cultura e Preservação do Patri-mônio Histórico, da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, presidi-rá o COPPAM e terá como suplente e substituto eventual o Superinten-dente de Obras, Urbanismo e infraestrutura;\r\n\r\n§ 2° - O Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes - COPPAM - será constituído de 14 (Quatorze) membros, a saber: \r\n\r\nI - 07 (Sete) Representantes (Titulares e Suplentes) do Executivo Municipal;\r\n\r\na) Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima;\r\n\r\nb) Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico;\r\n\r\nc) Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura;\r\n\r\nd) Superintendência de Obras, Urbanismo;\r\n\r\ne) Secretaria Municipal do Meio Ambiente;\r\n\r\nf) Secretaria Municipal de Defesa Civil;\r\n\r\ng) Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nII - 01 (Um) Representante (Titular e Suplente) do Poder Legislativo;\r\n\r\nIII - 06 (Seis) Representantes (Titulares e Suplentes) da Sociedade Civil.\r\n\r\n§ 3° - São membros natos do COPPAM, as representações do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional) e do INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural).\r\n\r\n§ 4° - Os membros da sociedade civil, representando entidades afins, serão eleitos nas conferências de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, a cada (4) quatro anos, a partir do mês de outubro de 2013. \r\n\r\nArt. 6° - Compete ao COPPAM:\r\n\r\nI - Proceder aos tombamentos dos bens e imóveis, de acordo com os artigos 2° e 3° desta Lei, cumprindo todas as instâncias e as normas legais, fazendo constar a decisão de fazê-lo em ata de reunião do conselho publicada no Diário Oficial;\r\n\r\nII - Exarar parecer prévio sobre os atos de tombamento e des-tombamento, este quando se fundar em erro de fato quanto à sua de-terminante ou por exigência indeclinável do desenvolvimento econômi-co-social do município, o qual terá efeito vinculativo para a administra-ção se, num ou noutro caso, concluir contrariamente à providência;\r\n\r\nIII - Emitir parecer quanto à demolição, no caso de ruína imi-nente, modificação, transformação, restauração, pintura ou remoção de bens e imóveis tutelados e protegidos, em conformidade com o Plano Diretor e por estarem localizados no quadrilátero considerado como de Área Especial de Interesse Cultural - AEIC - e/ou tombados pelo muni-cípio;\r\n\r\nIV - Emitir parecer quanto à expedição ou renovação, pelo ór-gão competente, de afixação de anúncios, cartazes ou letreiros (neste caso de em conformidade com a Postura Municipal), de licença para o-bras ou para instalação de atividades comercial ou industrial em imóvel tombado pelo Município; \r\n\r\nV - Emitir parecer à concessão de licença para obras em imó-veis situados nas proximidades de bens preservados e/ou tombados pelo Município e a aprovação, modificação ou revogação de projetos urba-nísticos, inclusive os de loteamentos, desde que, umas ou outras pos-sam interferir de alguma forma na segurança, na integridade estética, na ambiência ou na visibilidade de bem preservado e ou tombado pelo município, assim como em sua inserção no conjunto panorâmico ou urbanístico circunjacente;\r\n\r\nVI - Emitir parecer quanto à prática de qualquer ato que, de al-guma forma, altere a aparência do bem ou imóvel tombado pelo municí-pio;\r\n\r\nVII - Recorrer ao Ministério Público, para salvaguardar a inte-gridade dos bens e imóveis preservados e/ou tombados pelo município, sempre que constatar infração ao que estabelece o Plano Diretor do Município e/ou ao que preceitua a presente lei. \r\n\r\nArt. 7° - O COPPAM realizará, no máximo, 02 (duas) sessões mensais; e o mandato dos conselheiros (efetivos e suplentes), diretores e presidente serão gratuitos, não lhes cabendo o recebimento de quais-quer vantagens.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCESSO DE TOMBAMENTO\r\n\r\nArt. 8° - Fica instituído o Livro de Tombo Municipal destinado à inscrição dos bens e imóveis que o COPPAM considerar de interesse de preservação para o Município, bem como o Livro de Tombo Municipal On-Line, com o mesmo objetivo. \r\n\r\nArt. 9° - Para inscrição no Livro de Tombo (ou Livro de Tombo On-Line) será instaurado processo por requerimento das seguintes instâncias:\r\n\r\nI - o próprio Conselho, através de suas representações regimentais;\r\n\r\nII - do próprio proprietário do bem e ou do imóvel com proposta de tombamento;\r\n\r\nIII - por qualquer pessoa da sociedade. \r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos das alíneas “b” e “c” deste artigo, o requerimento será dirigido ao COPPAM. \r\n\r\nArt. 10 - Os requerimentos do proprietário ou de qualquer pes-soa da sociedade serão julgados pelo COPPAM e os resultados caberão ações junto ao Ministério Público.\r\n\r\nArt. 11 - Nos casos de deferimento, os proprietários dos bens e/ou imóveis serão notificados, através de meio mais efetivo, para, no prazo de 15 dias, oferecerem impugnação ao ato de tombamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar onde se encontra o proprietário, a notificação será por edital, publi-cado três vezes no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nArt. 12 - Nos casos em que o tombamento implicar em restrições aos bens do entorno e ambiência do bem preservado e/ou tombado, serão usados os mesmos procedimentos dos artigos 10 e 11, quanto à notificação aos proprietários. \r\n\r\nArt. 13 - Instaurado o processo de tutela, proteção/preservação e/ou tombamento, passam a incidir sobre os bens e ou imóveis as limitações ou restrições administrativas próprias do regimento de preservação do bem protegido/preservado e/ou tombado, até decisão final. \r\n\r\nArt. 14 - Decorrido o prazo, em havendo ou não impugnação, o processo será julgado pela plenária do COPPAM. \r\n\r\nArt. 15 - Na decisão final do COPPAM que determinar a preservação e ou tombamento, deverá constar:\r\n\r\nI - a descrição técnica do bem e/ou imóvel; \r\n\r\nII - justificativa teórica para a preservação e/ou tombamento;\r\n\r\nIII - a definição e delimitação da preservação dos imóveis e os parâmetros de futuras instalações e utilizações; \r\n\r\nIV - as limitações impostas ao entorno e ambiência do bem e/ou imóvel tombado, quando necessário; \r\n\r\nV - no caso de tombamento de bens móveis, o procedimento para sua saída do município será definido pelo COPPAM; \r\n\r\nVI - no caso de preservação e ou tombamento de bens, relação de peças componentes de coleções de diferentes estéticas, obras de arte de todos os matizes, acervo de natureza histórica e cultural, também o procedimento será definido pelo COPPAM.\r\n\r\nArt. 16 - A decisão do COPPAM, que determina a inscrição definitiva do bem e/ou imóvel no Livro de Tombo Municipal e/ou no Livro de Tombo On-Line será publicada no Diário Oficial, oficiada ao Registro de Imóveis para os bens imóveis e o Registro de Títulos e Documentos para os bens móveis.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo restrições aos bens do entorno será oficiado o Registro de Imóveis para as averbações das matérias respectivas.\r\n\r\nArt. 17 - Se a decisão do COPPAM for contrária ao tombamento, imediatamente serão suspensas as limitações constantes no artigo 13 da presente lei.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nPROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS\r\n\r\nArt. 18 - Cabe ao proprietário do bem tutelado, protegido/preservado e/ou tombado a sua proteção e conservação, segundo os preceitos e determinação desta lei e do COPPAM.\r\n\r\nParágrafo Único: Os proprietários ou usuários de bens imóveis situados em Área Especial de Interesse Cultural - AEIC - tutelados, protegidos, preservados e/ou tombados, através de requerimento à Secretaria Municipal de Finanças, poderão gozar de desconto de até 80% do valor anual do IPTU, de acordo com a Lei 8.188, de 18/11/2010.\r\n\r\nArt. 19 - Os bens tutelados, protegidos, preservados e/ou tombados não poderão ser destruídos, mutilados ou demolidos, salvo em caso de ruína eminente, comprovada por laudo técnico da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Defesa Civil, mas com a decisão final a cargo do COPPAM.\r\n\r\n§ 1° - Em se tratando de bem público responde, pessoalmente, a autoridade responsável pela infringência a este artigo; \r\n\r\n§ 2° - A restauração, reparação ou alteração do bem tutelado, protegido/preservado e/ou tombado, somente poderá ser feita em cum-primento aos parâmetros estabelecidos na decisão do COPPAM, ca-bendo ao mesmo, em conjunto com a Superintendência de Obras e Ur-banismo, a supervisão de sua execução.\r\n\r\nArt. 20 - As construções, demolições, paisagismo no entorno ou ambiência do bem tutelado, protegido/preservado e/ou tombado de-verão seguir as restrições impostas, por ocasião do tombamento. Em caso de dúvida ou omissão o COPPAM deverá ser ouvido ou consulta-do. \r\n\r\nArt. 21 - A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra-estrutura poderá, por dever de oficio (ou por solicitação qualquer do povo) determinar ao proprietário a execução de obras imprescindíveis à conservação do bem tutelado, protegido/preservado e/ou tombado, fi-xando prazo para início e término.\r\n\r\nArt. 22 - Se o proprietário do bem tutelado, protegi-do/preservado e/ou tombado não cumprir o prazo fixado para o início da obra, a Prefeitura Municipal a executará, lançando em dívida ativa o montante expedido.\r\n\r\nArt. 23 - As obras de que trata o artigo anterior poderão ser dispensadas de pagamento se o proprietário não puder fazê-lo, sem comprometer o próprio sustento e não tiver outro imóvel além do tutela-do, protegido/preservado e/ou tombado.\r\n\r\nArt. 24 - O Poder Público Municipal pode limitar o uso do bem tutelado, protegido/preservado e/ou tombado, de sua vizinhança e ambiência, quando houver risco de dano, ainda que importe em cassação de alvará.\r\n\r\nArt. 25 - Os bens tutelado, protegidos /preservados e/ou tombados de propriedade do município poderão ser entregues com permissão de uso a particulares, sendo estabelecidas normas precisas de preservação pelo COPPAM.\r\n\r\nArt. 26 - No caso de extravio ou furto de bem móvel tutelado, protegido e/ou tombado, o proprietário deverá dar conhecimento do fato ao COPPAM, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nArt. 27 - O deslocamento ou transferência de propriedade do bem móvel tutelado, protegido/preservado e/ou tombado deverá ser comunicado, previamente, ao COPPAM e à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, através da Superintendência de Obras e Urbanismo, pelo proprietário, possuidor, adquirente ou interessado.\r\n\r\nParágrafo Único - O Município deverá ser notificado, previamente, sobre a venda judicial de bem (móvel e ou imóvel) tutelado, pro-tegido/preservado e ou tombado, cabendo a este o direito de preferên-cia.\r\n\r\nArt. 28 - O Poder Público Municipal, com a concordância do COPPAM, poderá reduzir o IPTU e outros impostos municipais dos bens imóveis tutelados, protegidos /preservados e ou tombados sempre que for indispensável à manutenção do bem, de acordo com regulamento que para isto expedirá.\r\n\r\n§ 1° - Em nenhum caso a redução poderá ultrapassar 80% do valor do imposto;\r\n\r\n§ 2° - A redução de imposto será condicionada à preservação do bem tutelado, protegido e/ou tombado;\r\n\r\n§ 3° - A redução de que trata este artigo poderá ser revogada a critério da Administração Municipal, ouvido o COPPAM.\r\n\r\nArt. 29 - As secretarias municipais e demais órgãos da Administração Pública, Direta ou Indiretamente, com competência para a concessão de licenças, alvarás e outras autorizações para construção, reforma e utilização, desmembramento de terrenos, poda ou derrubada de espécies vegetais deverão consultar previamente o COPPAM, antes de qualquer deliberação, em se tratando de bens tutelados, protegidos /preservados ou tombados, respeitando as respectivas áreas envoltó-rias.\r\n\r\nArt. 30 - O COPPAM poderá determinar, com o apoio da Se-cretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, a imediata re-moção de qualquer objeto, móvel ou imóvel, cuja instalação ou localiza-ção, ainda que em caráter provisório, venha prejudicar a visibilidade ou qualidade ambiental do um bem imóvel tutelado, protegido/preservado e/ou tombado.\r\n\r\nParágrafo Único - Se o responsável não o fizer no prazo determinado pelo COPPAM, o Poder Público, através da Secretaria de O-bras, Urbanismo e Infraestrutura, o fará e será ressarcido pelo responsável.\r\n\r\nArt. 31 - Fica o COPPAM autorizado a discriminar áreas urbanas que considerar particularmente significativas para a preservação da memória e da paisagem da cidade, para as quais estabelecerá restrições quanto à instalação de anúncios externos, sob qualquer forma de intervenção comunicativa visual, bem como painéis, luminosos, suportes e assemelhados que possam comprometer ou prejudicar a qualidade ambiental dos edifícios, espaços e logradouros. \r\n\r\n§ 1° - Os anúncios e similares já instalados, com autorização, na data da vigência desta lei, poderão manter-se enquanto perdure a respectiva autorização legal, após o que deverão adaptar-se às restrições estabelecidas pelo COPPAM;\r\n\r\n§ 2° - Os anúncios e similares já instalados, sem autorização, ficam sujeitos ao cumprimento do que estabelece esta lei.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nPENALIDADES\r\n\r\nArt. 32 - Ficam instituídas penalidades pecuniárias aos infratores, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis, além do que dispõe as legislações federal e estadual. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de obra irregular em bem imóvel tutelado, protegido /preservado e/ou tombado, ou na ausência das providências indispensáveis de proteção e preservação, são solidariamente responsáveis no que couber: \r\n\r\nI - O proprietário e o possuidor do bem imóvel a qualquer título;\r\n\r\nII - O responsável técnico pela obra ou intervenção;\r\n\r\nIII - O empreiteiro da obra. \r\n\r\nArt. 33 - Os bens tutelados, protegidos /preservados e/ou tombados não poderão ser objeto de quaisquer intervenções ou remoções sem prévia autorização do COPPAM.\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se intervenções, especialmente as ações de destruição, demolição, mutilação, alteração, abandono, reparação ou restauração dos bens, bem como a execução de obras irregulares.\r\n\r\nArt. 34 - O COPPAM, com o apoio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, exercerá, na forma da lei, o poder de polícia de competência do Município relativo à preservação, controle e repressão de atividades que ponham em risco ou causem dano aos bens culturais, sejam eles materiais ou imateriais, público ou privados, naturais ou produto de ação humana. \r\n\r\nParágrafo Único - O exercício do poder de polícia implica:\r\n\r\nI - Na vigilância e tutela dos bens do patrimônio histórico e cultural;\r\n\r\nII - Na fiscalização do cumprimento das normas legais referentes à sua proteção e promoção;\r\n\r\nIII - Na imposição de penalidades aos infratores.\r\n\r\nArt. 35 - São parâmetros para a aplicação das multas previstas nesta lei a natureza da infração cometida e a relevância do bem histórico e cultural agredido, sendo considerados:\r\n\r\nI - Leves: as infrações que importem intervenções removíveis sem a necessidade de restauro do bem cultural;\r\n\r\nII - Médias: as infrações que importem intervenção reversível, mediante restauro, sem desfiguração definitiva do bem cultural;\r\n\r\nIII - Graves: as ações que importem em irreversível desfiguração ou destruição do bem histórico e cultural.\r\n\r\n§ 1° - Constituem-se circunstâncias agravantes para dosimetria da pena pecuniária:\r\n\r\nI - a culpa por negligência, imprudência ou imperícia;\r\n\r\nII - o dolo manifesto;\r\n\r\nIII - a fraude;\r\n\r\nIV - a má fé;\r\n\r\nV - a intensidade do dano ou risco;\r\n\r\nVI - a falta de comunicação à autoridade;\r\n\r\nVII - a situação do dano ou risco;\r\n\r\nVIII - a reincidência.\r\n\r\n§ 2° - São atenuantes para os fins do parágrafo anterior:\r\n\r\nI - a ausência do dolo ou culpa;\r\n\r\nII - a primariedade do infrator;\r\n\r\nIII - a disposição manifesta de sanação da infração;\r\n\r\nIV - a pequena intensidade ou significação do fato;\r\n\r\nV - a comunicação imediata quanto à situação de dano ou risco.\r\n\r\nArt. 36 - As multas terão seus valores fixados pelo COPPAM e Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, conforme a gravidade da infração cometida, devendo os valores ser recolhidos no prazo de 05 (cinco) dias da notificação ou no mesmo prazo se interposto recurso, se for o caso, ao COPPAM. \r\n\r\nArt. 37 - O valor das multas a que se refere essa lei será recolhido ao Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes - FUNCULTURA -, na seguinte conformidade, considerada a relevância do bem histórico e cultural:\r\n\r\nI - 50 (Cinquenta) a 250 (Duzentos e Cinquenta) UFICAs às infrações leves;\r\n\r\nII - 500 (Quinhentos) a 5.000 (Cinco Mil) UFICAs às infrações médias;\r\n\r\nIII - 6.000 (Seis Mil) a 30.000 (Trinta Mil) UFICAs às infrações graves.\r\n\r\nParágrafo Único - O Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes tem sua estrutura ligada ao Conselho Municipal de Cultura - CONCULTURA - que cuida, também, das questões pertinentes à preservação do patrimônio Histórico e Cultural, onde funciona uma câ-mara temática específica.\r\n\r\nArt. 38 - Além das multas previstas, o COPPAM deverá notificar o fato delituoso atentatório à integridade do patrimônio histórico e cultural à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, reforçando o que consta no artigo 6°, inciso VII desta lei.\r\n\r\nParágrafo Único - O COPPAM fica autorizado, através da Procuradoria Geral do Município, a estabelecer junto ao Ministério Público e a outras instâncias judiciais, acordos de compensação, desde que beneficiem a sociedade. \r\n\r\nArt. 39 - Os recursos do Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes, captados através das multas aludidas no artigo 37 desta lei, são, especificamente, destinados à execução de serviços e obras de manutenção e reparos dos bens móveis e imóveis tutelados, protegidos /preservados e/ou tombados, bem como aplicados em pesquisas, celebrar acordos e convênios com pessoas físicas ou jurídicas, tendo como objetivo o cumprimento das finalidades do Fundo; e projetos editoriais ligados à preservação do patrimônio histórico e cultural - material e imaterial. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 40 - Permanece em vigor a atual estrutura do COPPAM, enquanto não for realizada a II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural. \r\n\r\nArt. 41 - O Regimento Interno desta lei será feito por Decreto do Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 42 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 43 - Revogam-se as leis 7.527, de 19/12/2003 e a Lei 8.151, de 26/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1586364"
                    ],
                    "1585860": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº347 de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural Santa Rita \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº840/2013, publicado em 25/10/2013 em nome Eraldo Ribeiro da Silva Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eraldo Ribeiro da Silva Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº02990 localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1585860"
                    ],
                    "1586308": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°3186/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 2990/13 que nomeou Leila Sandra Pessanha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. José das Chagas Pinto, Classificação “D”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3187/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Livia Dias Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. José das Chagas Pinto, Classificação “D”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1586308"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1586346": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07649/12 Natanael Wilma Guimarães\r\n\r\n07998/12 Elio Sardinha\r\n\r\n16663/12 Rita de Cássia Cardoso Paixão Chagas - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23168/12 José Américo Nunes Pessanha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25287/12 Enilza Machado da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01247/13 Ivan Rubens Sampaio\r\n\r\n02728/13 Cláudia Márcia Ferreira Gonçalves\r\n\r\n03723/13 Eranilda Gomes Nogueira\r\n\r\n04138/13 Nilzete Trigueiro Caroca Queiroga\r\n\r\n04324/13 Lais de Souza Sardinha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04463/13 Roseni da Conceição Caetano Videira\r\n\r\n04833/13 Arilene Moreira Alves\r\n\r\n05024/13 Flávia Azevedo Campos\r\n\r\n05121/13 Claudelina dos Santos Benvindo\r\n\r\n05163/13 Manoel Alfredo Monteiro de Melo\r\n\r\n05168/13 Regina Lúcia Almeida de Oliveira\r\n\r\n05237/13 Paulo César Monteiro\r\n\r\n05413/13 Fernanda Carvalho Leal Fragoso\r\n\r\n05468/13 Jorge da Conceição Santos\r\n\r\n05543/13 Joailda de Fátima Corrêa Lobo\r\n\r\n05590/13 Rosângela Maria Borges Espinosa de Freitas\r\n\r\n05595/13 Neuza Won Held de Souza\r\n\r\n05650/13 Érica Estevão Soares\r\n\r\n05689/13 Aline de Oliveira Soares\r\n\r\n05721/13 Jorge dos Santos Amaral\r\n\r\n05849/13 Rogério Cantelle Tavares\r\n\r\n06053/13 Juliana Campos de Azevedo\r\n\r\n06166/13 Rita de Cássia Pompermayer Eduardo\r\n\r\n06636/13 Rossana Cotta Hespanhol\r\n\r\n06680/13 Dalila Bento da Silva Terra\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06212/11 Valéria dos Santos de Freitas Fagundes\r\n\r\n05685/13 Nádia Maria Pinheiro Maciel\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 04/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1586346"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1586325": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.099.000462-0-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 036/2013\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 301.004/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa P.F.M.P. CONSTRUTORA LTDA, através do processo 2013.115.031840-1-PA, ratificando a decisão do pregoeiro proferida durante a sessão para a realização do pregão epigrafado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.099.000504-8-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial nº 045/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde-FMS, in fine, torna público e comunica aos interessados a decisão do Presidente da FMS de dar PROVIMENTO às impugnações apresentadas pelas empresas CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (Processo 2013.115.032219-2-PA) e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Processo nº 2013.115.032233-3-PA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\n= Pregoeiro da FMS =\r\n\r\nId: 1586325"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1586323": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.099.000462-0-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 036/2013\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 301.004/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa P.F.M.P. CONSTRUTORA LTDA, através do processo 2013.115.031840-1-PA, ratificando a decisão do pregoeiro proferida durante a sessão para a realização do pregão epigrafado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.099.000504-8-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial nº 045/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde-FMS, in fine, torna público e comunica aos interessados a decisão do Presidente da FMS de dar PROVIMENTO às impugnações apresentadas pelas empresas CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (Processo 2013.115.032219-2-PA) e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Processo nº 2013.115.032233-3-PA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\n= Pregoeiro da FMS =\r\n\r\nId: 1586323"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1586301": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 032/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18 de agosto de 2013, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preceituam o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Municipal nº 8343/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria 011/2013 publicada em 03/09/2013 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2013 para comparecerem, no dia 05/11/2013 das 09h às 16h - Professor II - 25h - Escola e Professor I - 20h, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com a comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25H - ESCOLA\r\n\r\nPor desistência de:\r\n\r\n191 LEILA DA CONCEIÇÃO NEVES MONTEIRO\r\n\r\n198 ANDRIANA MACEDO PORTO DA SILVA\r\n\r\n202 ANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n204 MARINÊS DA SILVA GAMA\r\n\r\n238 DANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n247 TATIANE LEITE BUHARB\r\n\r\n248 FABIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n255 RAFAELA BATISTA SOARES\r\n\r\n260 KARLA NUNES CRESPO\r\n\r\n270 SANDRA GOMES COUTINHO\r\n\r\n275 MARIA DA CRUZ DA SILVA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n295 FATIMA SIQUEIRA GARCEZ\r\n\r\n296 NATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n297 MÁRCIA REGINA GOMES FREITAS\r\n\r\n298 CLAUDIA MÁRCIA MONTEIRO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n299 MÁRCIA CRISTIANA DE ALMEIDA DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n300 ANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\n301 MARIA RONILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n302 IZABEL CRISTINA MAGALHÃES VALADARES DA SILVA\r\n\r\n303 LÉIA MARIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n304 ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n305 SIMONE GONÇALVES DA SILVA LESSA\r\n\r\n306 ALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\n307 KATIANA PEDROZA MAGELO AMORIM\r\n\r\n308 CÍNTIA SOARES FERREIRA\r\n\r\n309 GILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - 20H - MATEMÁTICA\r\n\r\nPor desistência de:\r\n\r\n14 FERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n15 ANA LÚCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n16 JÚLIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n17 DANIELLE MANHÃES VIANA LINHARES\r\n\r\n18 IZABELLA FERNANDES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n19 MARIA VERÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1586301"
                    ],
                    "1586302": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 033/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18 de agosto de 2013, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preceituam o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Municipal nº 8343/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria 011/2013 publicada em 03/09/2013 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2013 para comparecerem, no dia 05/11/2013 das 09h às 16h - Professor II - 25h - Escola e Professor I - 20h, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com a comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25H - ESCOLA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n310\r\n\r\nGILSARA MATIAS QUIRINO SOARES\r\n\r\n311\r\n\r\nADRIANO PINTO DE FREITAS\r\n\r\n312\r\n\r\nJUÇARA SOUSA SOARES\r\n\r\n313\r\n\r\nMARCILENE AZEVEDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n314\r\n\r\nANA CRISTINA ANDRADE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - 20H - GEOGRAFIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n13\r\n\r\nJOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - 20H - MATEMÁTICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSE FRANCISCO PAULO\r\n\r\n21\r\n\r\nLEDILSA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1586302"
                    ],
                    "1586303": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nProcesso: 2013.004.000011-5-PA\r\n\r\nReferência: BARCELLOS E CIA \r\n\r\nASSUNTO: Reconhecimento de Dívida\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nEm conformidade com o Relatório da Comissão de Auditoria Interna da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, datado de 08 de outubro de 2013 e ainda com o Parecer nº 295002/13, da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, para atender ao Processo de nº 2013.004.000011-5-PA, PRONUNCIO-ME FAVORAVELMENTE AO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA no valor original de R$ 57.864,68 (cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao pagamento dos gêneros alimentícios (frutas, legumes, coxas e sobrecoxas) da Empresa Barcellos e CIA, inscrita no CNPJ sob o número 28.958.795/0001-09.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMatrícula 6859\r\n\r\nId: 1586303"
                    ],
                    "1586330": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 041/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 041/13, processo licitatório nº 2013.103.000387-7-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 18.203.175/0001-61 - registro dos itens 04 e 12;\r\n\r\nCARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.955.193/0001-53 - registro dos itens 03, 05, 06, 09, 10 e 11;\r\n\r\nHAWAÍ 2010 COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 11.472.955/0001-68- registro dos itens 07 e 08;\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 12.857.672/0001-05 - registro dos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nId: 1586330"
                    ],
                    "1585818": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 02 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE (03 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (04 E 05 ANOS) NO INSTITUTO EDUCACIONAL ALVES E ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 10 de dezembro de 2012,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 01 de 03 de setembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Instituto Educacional Alves e Almeida, com sede na Avenida Professora Carmem Carneiro, nº 1428, Guarus, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (03 anos) e Pré-Escola (04 e 05 anos) para atendimento a 42 (quarenta e dois) alunos por turno, totalizando 84 (oitenta e quatro) alunos.\r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direto à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\n*Republicado por ter saído no Diário Oficial com incorreção.\r\n\r\nId: 1585818"
                    ],
                    "1585819": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 04 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO COLÉGIO CENECISTA BARTOLHOMEU LYZANDRO: PROCESSO R00010/2011, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 04 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 10 de dezembro de 2012,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 04 de 03 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil no Colégio Cenecista Bartolhomeu Lyzandro, com sede na Rua André Luiz, nº 119, Guarus, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a pedido a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1585819"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1586317": [
                            "DOCG - Ato",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 016/13, processo nº 2013.019.000687-6-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ nº 05.947.935/0001-01), nos lotes 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1586317"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1585921": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.087/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR a Auxiliar de Vigilância ELISÂNGELA GONÇALVES FALCÃO PINTO, matricula 20088 e os Guardas Civis Municipais AFONSO GOMES GONÇALVES, matricula 13625, RICARDO BARBOSA LEAL, matricula 13040, MARCELLUS NIVIUS MOURA BELLOTI, matricula 18517, FLÁVIO DIAS MOURA, matricula 20129, JONAS MOLDEIRO GONÇALVES, matricula 18760, RAPHAEL GOMES PINHEIRO, matricula 18530, COSME JOSÉ BARRETO, matricula 13077, IZAQUE MELO VIEIRA, matricula 13564, LUIS FERNANDO RANGEL ALVES, matricula 18515 e AMARO JULIO SATIRO QUINTANILHA, matricula 13972, pelo desempenho exemplar de suas funções das 7hs às 21hs do dia 19/10/13, durante a intervenção de obras de melhorias no cruzamento da Av. 28 de Março com Av. Arthur Bernardes, levando tranquilidade e satisfação à inúmeros motoristas e transeuntes que necessitaram passar pelo local, tendo sido este fato obsevado pelo Secretário de Paz e Defesa Social. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.088/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 356/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 04 de abril de 2013, que nomeou os Guardas Civis Municipais MARCO ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matrícula 13960, GENIVALDO LISBOA, matrícula 13931, como Responsáveis Interinos pelo Setor de Escalas da GCM.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.089/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto Municipal 258/2001, Capítulo II, art. 2º, inciso I, alínea “d”, e em conformidade com o Decreto Municipal 255/2009, resolve:\r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal GENIVALDO LISBOA, matrícula 13931, como Responsáveis Interinos pelo Setor de Escalas da GCM. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.090/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 15/07/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.091/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 19/07/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.092/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 22/07/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.093/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por não atender a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 05/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.094/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por não atender a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 07/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.095/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\n‘Advertir o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por não atender a Supervisão, no TEATRO DE BOL SO, no dia 01/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.096/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por não atender a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 11/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.097/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por ter assumido o plantão com atraso, no TEATRO DE BOLSO, no dia 19/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.098/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por não atender a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 01/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.099/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por não atender a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 05/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.100/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por não atender a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 07/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.101/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por não atender a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 11/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.102/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 15/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.103/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 17/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.104/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por não atender a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 19/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.105/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, na UBS DE VILA NOVA, no dia 31/07/13, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.106/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, na UBS DE VILA NOVA, no dia 02/08/13, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.107/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, na UBS DE VILA NOVA, no dia 03/09/13, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1585921"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1585874": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1585874"
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                        "1579950": [
                            "I - Aviso",
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                    }
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                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1586311": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.100.000055-7-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 033/2013\r\n\r\nContrato nº 294/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: LIMFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÃNCIA PATRIMONIAL lTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.957.856/0001-03\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, para os postos, quantitativos de várias localidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPrazo execução: 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor contratual: R$ 13.163.256,00 (treze milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1586311"
                        ],
                        "1586339": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n- CAMPOS LUZ\r\n\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2009.194.000007-2-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2009\r\n\r\nContrato nº 049/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços contínuos de planejamento e gestão do sistema energético e de iluminação pública no município, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 6.061.418,84 (seis milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1586339"
                        ],
                        "1586326": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 010/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 01\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor UNITARIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nAdaptador da maquina de vidro\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n02\r\n\r\nAlavanca do câmbio\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n03\r\n\r\nAmortecedor da direção\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n04\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro (PAR)\r\n\r\n10\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 82,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n05\r\n\r\nAmortecedor Traseiro (PAR)\r\n\r\n10 \r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 87,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n06\r\n\r\nAnti chama\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n07\r\n\r\nBandeja da suspensão\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 22,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n08\r\n\r\nBateria 60 Amp\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 107,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n09\r\n\r\nBateria 70 Amp\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n10\r\n\r\nBobina de ignição\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n11\r\n\r\nBóia de combustível\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n12\r\n\r\nBomba d'àgua\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n13\r\n\r\nBomba de Óleo\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 115,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n14\r\n\r\nBraço de direção\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n15\r\n\r\nBraço do Câpo\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n16\r\n\r\nCavalo D'água\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n17\r\n\r\nCabeçote completo\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n18\r\n\r\nCabo de Acelerador\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n19\r\n\r\nCabo de embreagem\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n20\r\n\r\nCebolão do radiador\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n21\r\n\r\nCilindro mestre de freio\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 43,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n22\r\n\r\nCilindro de roda\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n23\r\n\r\nCorreia dentada\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 30,80\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n24\r\n\r\nDisco de Freio (PAR)\r\n\r\n10\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n25\r\n\r\nEsticador de correia\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 61,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n26\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n40\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n27\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n40\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n28\r\n\r\nFiltro de Oleo\r\n\r\n60\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n29\r\n\r\nGraxa lata (1 KG)\r\n\r\n06\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n30\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n20\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n31\r\n\r\nJogo de vela do Gol\r\n\r\n20\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n32\r\n\r\nJunta homocinética\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n33\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n10\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 139,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n34\r\n\r\nKit do amortecedor dianteiro\r\n\r\n10\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n35\r\n\r\nKit do amortecedor traseiro\r\n\r\n10\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n36\r\n\r\nMaquina de vidro\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n37\r\n\r\nMola de suspensão\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n38\r\n\r\nÓleo de câmbio 1 LITRO\r\n\r\n10\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n39\r\n\r\nÓleo de direção hidráulica 1 LITRO\r\n\r\n10\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n40\r\n\r\nÓleo de freio 500 ML\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n41\r\n\r\nPastilha de Freio (PAR)\r\n\r\n20\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n42\r\n\r\nPeneira de Óleo\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 52,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n43\r\n\r\nPivô de suspensão\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n44\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n45\r\n\r\nRadiador do motor\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n46\r\n\r\nRefil da bomba de combustível\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n47\r\n\r\nReservatório de água do radiador\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n48\r\n\r\nRetentor traseiro\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n49\r\n\r\nRolamento dianteiro\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n50\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n51\r\n\r\nSuporte do agregado\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n52\r\n\r\nTampa do reservatório do radiador\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n53\r\n\r\nTensor de correia\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n54\r\n\r\nTerminal de direção\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n55\r\n\r\nVálvula termostática\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n56\r\n\r\nPneu 175/70/13\r\n\r\n60\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n57\r\n\r\nPneu 175/70/14\r\n\r\n60\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n58\r\n\r\nPneu 235/70/16\r\n\r\n16\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 526,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n59\r\n\r\nPneu 235/75/15\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 464,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 02\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor UNITARIO\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n01\r\n\r\nAdaptador da maquina de vidro\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 41,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n02\r\n\r\nAditivo para radiador (1 LITRO)\r\n\r\n20\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n03\r\n\r\nAlavanca do câmbio\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n04\r\n\r\nAmortecedor da direção\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n05\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro (PAR)\r\n\r\n10\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n06\r\n\r\nAmortecedor Traseiro (PAR)\r\n\r\n10\r\n\r\nPÁR\r\n\r\nR$ 104,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n07\r\n\r\nAnti chama\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n08\r\n\r\nBandeja da suspensão\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n09\r\n\r\nBobina de ignição\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n10\r\n\r\nBóia de combustível\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n11\r\n\r\nBomba d'àgua\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 61,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n12\r\n\r\nBomba de Óleo\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n13\r\n\r\nBraço de direção\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n14\r\n\r\nBraço do Câpo\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n15\r\n\r\nCabeçote completo\r\n\r\n02\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1540,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n16\r\n\r\nCabo de Acelerador\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n17\r\n\r\nCabo de embreagem\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n18\r\n\r\nCavalo D'água\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n19\r\n\r\nCebolão do radiador\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n20\r\n\r\nCilindro mestre de freio\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n21\r\n\r\nCilindro de roda\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n22\r\n\r\nCorreia com perfil em V\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n23\r\n\r\nCorreia dentada\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 40,80\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n24\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 58,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n25\r\n\r\nEsticador de correia\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n26\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n27\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n28\r\n\r\nFiltro de Óleo\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n29\r\n\r\nGraxa lata (1 KG)\r\n\r\n6\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n30\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n10\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n31\r\n\r\nJogo de vela do Gol\r\n\r\n10\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n32\r\n\r\nJunta homocinética\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n33\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n06\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n34\r\n\r\nKit do amortecedor dianteiro\r\n\r\n10\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n35\r\n\r\nKit do amortecedor traseiro\r\n\r\n10\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n36\r\n\r\nMaquina de vidro\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n37\r\n\r\nMola de suspensão (JOGO)\r\n\r\n04\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n38\r\n\r\nÓleo de câmbio (1 LITRO)\r\n\r\n10\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n39\r\n\r\nÓleo de direção hidráulica (1 LITRO)\r\n\r\n10\r\n\r\nLITRO\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n40\r\n\r\nÓleo de freio (500ML)\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 10,90\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n41\r\n\r\nPastilha de Freio (JOGO)\r\n\r\n20\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n42\r\n\r\nPeneira de Óleo\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n43\r\n\r\nPivô de suspensão\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n44\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 21,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n45\r\n\r\nRadiador do motor\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n46\r\n\r\nRefil da bomba de combustível\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n47\r\n\r\nReservatório de água do radiador\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n48\r\n\r\nRetentor traseiro\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 4,30\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n49\r\n\r\nRolamento dianteiro\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n50\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n51\r\n\r\nSuporte do agregado\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 14,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n52\r\n\r\nTampa do reservatório do radiador\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 12,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n53\r\n\r\nTensor de correia\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n54\r\n\r\nTerminal de direção\r\n\r\n06\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 21,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n55\r\n\r\nVálvula termostática\r\n\r\n08\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n56\r\n\r\nCaixa de Óleo de motor 15w/40 com 24 unidades/litro\r\n\r\n30\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 221,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n57\r\n\r\nCaixa de Óleo de motor 20w/50 com 24 unidades/litro\r\n\r\n20\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 201,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n58\r\n\r\nCaixa de Óleo de motor 20w/50 para motocicleta com 24 unidades/litro\r\n\r\n16\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 212,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 03\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor UNITARIO\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n01\r\n\r\nKit de Embreagem completo\r\n\r\n02\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 854,50\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n02\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro (par)\r\n\r\n03\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 347,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n03\r\n\r\nAmortecedor Traseiro (par)\r\n\r\n03\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 202,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n04\r\n\r\nBomba de combustível\r\n\r\n02\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n05\r\n\r\nDisco de Freio (PAR)\r\n\r\n03\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n06\r\n\r\nKit do amortecedor dianteiro\r\n\r\n3\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n07\r\n\r\nKit do amortecedor traseiro\r\n\r\n3\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n08\r\n\r\nPivô de suspensão\r\n\r\n3\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n09\r\n\r\nPastilha de Freio (JOGO)\r\n\r\n4\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n10\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n11\r\n\r\nRolamento dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n12\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n13\r\n\r\nCaixa de Óleo de motor 20W/50 diesel com 24 unidades/ litro\r\n\r\n4\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n14\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n6\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n15\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n6\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n16\r\n\r\nFiltro de Óleo\r\n\r\n10\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO LOTE 04\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor UNITARIO\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n01\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro (par)\r\n\r\n4\r\n\r\nPAR\r\n\r\n226,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n02\r\n\r\nAmortecedor Traseiro (par)\r\n\r\n4\r\n\r\nPAR\r\n\r\n240,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n03\r\n\r\nBomba de combustível\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\n86,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n04\r\n\r\nBraço Pitman\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\n90,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n05\r\n\r\nDisco de Freio (PAR)\r\n\r\n4\r\n\r\nPAR\r\n\r\n73,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n06\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n4\r\n\r\nKIT\r\n\r\n400,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n07\r\n\r\nKit do amortecedor dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nKIT\r\n\r\n20,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n08\r\n\r\nKit do amortecedor traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nKIT\r\n\r\n51,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n09\r\n\r\nPivô de suspensão\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\n42,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n10\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n4\r\n\r\nUN\r\n\r\n48,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n11\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n6\r\n\r\nJOGO\r\n\r\n90,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n12\r\n\r\nJogo de vela\r\n\r\n6\r\n\r\nJOGO\r\n\r\n35,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n13\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n8\r\n\r\nUN\r\n\r\n30,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n14\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n8\r\n\r\nUN\r\n\r\n25,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n15\r\n\r\nPastilha de Freio (JOGO)\r\n\r\n8\r\n\r\nJOGO\r\n\r\n130,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n16\r\n\r\nRolamento dianteiro\r\n\r\n8\r\n\r\nUN\r\n\r\n130,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n17\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n8\r\n\r\nUN\r\n\r\n250,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n18\r\n\r\nFiltro de Óleo\r\n\r\n14\r\n\r\nUN\r\n\r\n10,00\r\n\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ(MF) sob nº 08.934.224/0001-82)\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nComandante Guarda Civil Municipal\r\n\r\nId: 1586326"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1584753": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de Novembro de 2013 às 19:00 horas, no Auditório do CMS, Localizado à Rua Gil de Góis, s/n° - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Apresentação do SVO\r\n\r\n2.1.2 Apresentação do CRIE\r\n\r\n2.1.3 Credenciamento e Habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao individuo com Obesidade - Beneficiência Portuguesa;\r\n\r\n2.1.4 Apresentação do UAI (Unidade de Acolhimento Infanto- Juvenil - CAPS III);\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n2.3.1. Apresentação do Orçamento da Saúde de 2014.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1584753"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1586324": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que reabrirá a sessão para análise das propostas comerciais apresentadas pelas licitantes já credenciadas na CP nº 001/2013.\r\n\r\nObjeto: Obra de Ampliação do Hospital Geral de Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nData e horário da sessão de reabertura: 06 de novembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL/FMS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 045/2013, conforme discriminado abaixo, marcada para o dia 06/11/2013 às 10h, está ADIADA. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.. \r\n\r\nMotivo: Alterações no Edital\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de novembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1586324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1586312": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 037/13\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000469-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 004/2013\r\n\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 07.005.910/0001-06\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo (portas, fechaduras, dobradiças, trincos, tampas para vaso sanitário e cestos para lixo), para atender a FMIJ\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.997,09 (quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07(sete) dias \r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº. 034/13\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000481-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 007/2013\r\n\r\nEMPRESA: MUNDO MÁGICO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EVENTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 05.297.863/0001-96\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de diversão, para atender a programação do dia das Crianças (evento “Sempre Criança”), que será realizado no CEPOP.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: IMEDIATO\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 01(UM) DIA\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº. 035/13\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000470-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 005/2013\r\n\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 07.005.910/0001-06\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo (colchões de solteiro e colchões de berço), para atender a FMIJ\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 38.560,00 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07(sete) dias \r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº. 036/13\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000471-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 006/2013\r\n\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ nº. 10.614.866/0001-46\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de (grades de ferro), para atender a FMIJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.087,50 (treze mil e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07(sete) dias \r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1586312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1585457": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 04 de novembro de 2013 (segunda-feira) a 14 de novembro de 2013 (quinta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1585457"
                        ],
                        "1586329": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 374/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000002-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 004/2013(SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 130.784,84 (cento e trinta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 373/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000002-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 004/2013(SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 136.404,04 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1586329"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1586318": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Sistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/13 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 016/13, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\n42\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPalco 16m x 12m\r\n\r\nR$ 17.600,00\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.947.935/0001-01\r\n\r\n67\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPalco 12m x 10m\r\n\r\nR$ 15.600,00\r\n\r\n101\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPalco 9m x 6m\r\n\r\nR$ 4.825,00\r\n\r\n154\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHouse mix\r\n\r\nR$ 1.675,60\r\n\r\n154\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHouse monitor\r\n\r\nR$ 1.698,70\r\n\r\n236\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTorre fly\r\n\r\nR$ 1.640,00\r\n\r\n66\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRampa\r\n\r\nR$ 785,80\r\n\r\n18.600\r\n\r\nM\r\n\r\nFechamento em estrutura\r\n\r\nR$ 29,40\r\n\r\n22.600\r\n\r\nM\r\n\r\nGuarda corpo - linear\r\n\r\nR$ 29,40\r\n\r\n72\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTablado 2x2\r\n\r\nR$ 428,00\r\n\r\n45\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTablado 3x3\r\n\r\nR$ 963,00\r\n\r\n41\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTablado 4x4\r\n\r\nR$ 1.712,00\r\n\r\n41\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTablado 6x4\r\n\r\nR$ 2.568,00\r\n\r\n3.610\r\n\r\nM\r\n\r\nPassarela\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n4.000\r\n\r\nM\r\n\r\nTreliça\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n130\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCamarim 5m x 5m\r\n\r\nR$ 2.730,00\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.947.935/0001-01\r\n\r\n76\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCamarim 5m x 4m\r\n\r\nR$ 2.680,00\r\n\r\n145\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCamarim 4m x 4m\r\n\r\nR$ 2.650,00\r\n\r\n95\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCamarim 3m x 3m\r\n\r\nR$ 2.540,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1586318"
                            ],
                            "1586319": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Id: 1586319"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1586270": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Segue Processo, de autoria da Sra. Edna Maria Barbosa Belarmindo, elaborado pelo Setor de Gerência de Pessoas e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 00365/2013 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1586270"
                    ],
                    "1586271": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 034/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de normatização dos processos administrativos, com ênfase a economicidade, eficiência, celeridade e planejamento, \r\n\r\nRESOLVE fixar em 25 de novembro do corrente ano, a data limite para solicitações de novas despesas para o exercício 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1586271"
                    ],
                    "1586272": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0415/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0301/2013, que nomeou Iris de Souza Azeredo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1586272"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1586431": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1586431"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1586286": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135108322\r\n\r\n2 IRMAOS SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA ME \r\n\r\n135221900\r\n\r\n3 D ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n135182514\r\n\r\n3XM PET SHOP E AGROPECUARIA EIRELI ME \r\n\r\n135214661\r\n\r\nA & A 1000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135180430\r\n\r\nA CORREIA C DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n134784251\r\n\r\nA DA SILVA FREITAS AGENCIA DE MODELO \r\n\r\n135177197\r\n\r\nA DOS SANTOS SOUZA DE MELO ME \r\n\r\n135182808\r\n\r\nA J CAETANO E SANTOS SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n135022568\r\n\r\nA M C DE MEDEIROS LANCHES ME \r\n\r\n135150060\r\n\r\nA M DAUDT SERVICOS DE OBRAS DE ACABAMENTO DE GESSO ME \r\n\r\n135127599\r\n\r\nA S 3 DESIGN DE ADORNOS PESSOAIS LTDA EPP \r\n\r\n135153280\r\n\r\nA S DE FARIA TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n135152780\r\n\r\nA S RANGEL COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n135192340\r\n\r\nA. S. P. FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n134810996\r\n\r\nABAETE FILMES LTDA \r\n\r\n135157455\r\n\r\nABELLI ABELLI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135219752\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n135196841\r\n\r\nABSOLUTE HAIR CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n135182190\r\n\r\nACAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135201098\r\n\r\nADAYRTON CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135204119\r\n\r\nAEDITA LATINA EDITORA LTDA \r\n\r\n135057027\r\n\r\nAGA CONSTRUCOES REFORMAS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n135158060\r\n\r\nAGAPE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135195551\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135195608\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135150698\r\n\r\nAJ BIKE LTDA ME \r\n\r\n135108640\r\n\r\nAJAX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n135218730\r\n\r\nALAN RIGOR E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n135072042\r\n\r\nALBCOU MONTAGENS E INSTALACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n135206570\r\n\r\nALECRIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134924738\r\n\r\nALEJOLINY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135176026\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CONFECCOES ME \r\n\r\n135200091\r\n\r\nALPPC CLINICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n135153930\r\n\r\nALS 51 CARGA EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133641953\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n134876890\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n134699122\r\n\r\nAMB PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n135179076\r\n\r\nANA VITORIA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n135192412\r\n\r\nANDRE DA MOTA ALVIM - SONORIZACAO EVENTOS ME \r\n\r\n135152496\r\n\r\nANJO MOTOS LTDA ME \r\n\r\n134810015\r\n\r\nANNASTHASIA CIA DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134896408\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134896416\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES SILVA NETO SERV MEDICOS LTDA \r\n\r\n135149690\r\n\r\nAR3 INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n135179009\r\n\r\nARCILIO NUNES DA SILVA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135213401\r\n\r\nARLETE SCHUMACKER MAFORT SILVA ME \r\n\r\n135197465\r\n\r\nARMAZEM 331 DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E CIA LTDA ME \r\n\r\n135195284\r\n\r\nARMOND & ARMOND ASSESSORIA E PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n135058120\r\n\r\nARP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135110025\r\n\r\nARTE & OFICIO DE CABO FRIO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135179220\r\n\r\nARTE E OFICIO ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n135110181\r\n\r\nARTE E OFICIO DE ARARUAMA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135209080\r\n\r\nARTE E SABOR GONCALENSE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134857747\r\n\r\nASSIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134883047\r\n\r\nAUTO CENTER JOARI LTDA ME \r\n\r\n135184908\r\n\r\nAUTO CLUB MULTI MARCAS LTDA ME \r\n\r\n135101506\r\n\r\nAVIARIO E BAZAR TRES IRMAOS DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n134928903\r\n\r\nAVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n135173248\r\n\r\nAVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n135201756\r\n\r\nBALLET HOUSE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135121833\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ANGIL LTDA ME \r\n\r\n135152682\r\n\r\nBAR MARIA CLARA LTDA ME \r\n\r\n135173841\r\n\r\nBAR SIRIGUIDUM LTDA EPP \r\n\r\n135206596\r\n\r\nBARBADA SERRANA DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n135199387\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA \r\n\r\n135201578\r\n\r\nBAZAR SAMAMBAIA LTDA EPP \r\n\r\n135064058\r\n\r\nBDL PRODUCAO DE DOCES LTDA \r\n\r\n135114241\r\n\r\nBEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DECORATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n134851650\r\n\r\nBENEDITO MANUEL F AFONSO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS \r\n\r\n135211395\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n135048249\r\n\r\nBERNARDO & KOLM ARQUITETURA E DESIGN LTDA \r\n\r\n135109604\r\n\r\nBETIOL CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n135198666\r\n\r\nBIA BIEL EIRELI \r\n\r\n135194113\r\n\r\nBIODINAMICA 286 COMERCIO E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n135191408\r\n\r\nBISTRO 101 X DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n135201640\r\n\r\nBLIGG S ESTAMPARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135087309\r\n\r\nBODY CARE SERVICOS DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134780868\r\n\r\nBOMGAS COMERCIO DE BUTIJOES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135179823\r\n\r\nBOTIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135178622\r\n\r\nBRASIL 4 YOU RIO AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n134696360\r\n\r\nBRASIL AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n135194504\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135209463\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n134667182\r\n\r\nBRATEL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n135125715\r\n\r\nBRAVA SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135060559\r\n\r\nBRUNO M GOMES ME \r\n\r\n135176760\r\n\r\nBT ARTS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n135113520\r\n\r\nBUFFET DE FESTAS E EVENTOS MANAAIM LTDA ME \r\n\r\n135198836\r\n\r\nBUNKER LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135217989\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n135181429\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135178860\r\n\r\nBY FIELD SERVICES VIDEO MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n135099820\r\n\r\nC A M RODRIGUES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SUPRIMENTOS ME \r\n\r\n135199026\r\n\r\nC A S DE JESUS BAR LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n135157447\r\n\r\nC CAMPOS PINHEIRO ME \r\n\r\n135222028\r\n\r\nC DE OLIVEIRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA \r\n\r\n134928750\r\n\r\nC27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135151600\r\n\r\nCALCADOS MARTINS 259 LTDA ME \r\n\r\n134873165\r\n\r\nCAMIRANGA INVESTIMENTOS DIVERSIFICADOS LTDA \r\n\r\n134873181\r\n\r\nCAMIRANGA INVESTIMENTOS DIVERSIFICADOS LTDA \r\n\r\n134873211\r\n\r\nCAMIRANGA INVESTIMENTOS DIVERSIFICADOS LTDA \r\n\r\n134926935\r\n\r\nCARJOL MONTAGEM E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n135199654\r\n\r\nCARLA CAVADAS PLANTAS ARTIFICIAIS LTDA ME \r\n\r\n135217644\r\n\r\nCARLINI E MENEZES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134827511\r\n\r\nCARLOS A M BRAYER JUNIOR CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n135039509\r\n\r\nCASA DE BESOURO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n135215536\r\n\r\nCASA DE FESTAS JOAO E MARIA 3 LTDA \r\n\r\n135207398\r\n\r\nCASAGRANDE UNHAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n134740050\r\n\r\nCASTRO JAPI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n135204461\r\n\r\nCAVALCANTE 2008 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134857704\r\n\r\nCELSO DE BARRO TOSTES \r\n\r\n134590910\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n135201705\r\n\r\nCENTRAL RIO DE EMBRIOES LTDA \r\n\r\n135200822\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n135203449\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135102154\r\n\r\nCEZARETH PRODUCOES E IMAGEM LTDA \r\n\r\n135221404\r\n\r\nCGMAC COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n135199778\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n135199794\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n135199867\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n135200458\r\n\r\nCHAVARRI E XAVIER COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n135153379\r\n\r\nCHEVRON BRASIL ATLANTA E OLIVA EXPLORACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n135153263\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n135153409\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n135153298\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n135153174\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135153328\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n135153352\r\n\r\nCHEVRON BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135153204\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135152267\r\n\r\nCHIMICHURRI RESTOBAR LTDA ME \r\n\r\n134868315\r\n\r\nCHOICES SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135196787\r\n\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE BARAO LTDA ME \r\n\r\n135179130\r\n\r\nCIVILPORT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134820886\r\n\r\nCLAUDILAINE R D SILVA ME \r\n\r\n135206758\r\n\r\nCLEINI PEIXOTO DUARTE SARTORATO ACESSORIOS ME \r\n\r\n135194016\r\n\r\nCLINICA DE VACINACAO MEIER 2005 LTDA ME \r\n\r\n135215137\r\n\r\nCLINICA MATERNO INFANTIL E CARDIO VASCULAR ICARAI 77 LTDA ME \r\n\r\n134809041\r\n\r\nCLINICA SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n135195446\r\n\r\nCM MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135151899\r\n\r\nCOLEGIO TECNICO SANTA CLARA EIRELI ME \r\n\r\n134817206\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES SAL DA TERRA DO VALE LTDA ME \r\n\r\n133993728\r\n\r\nCOMPANHIA CARIOCA DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n135201802\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS \r\n\r\n135212375\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n135214386\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n135203708\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n135181003\r\n\r\nCONFECCOES LEVY GASPARIAN LTDA ME \r\n\r\n135200512\r\n\r\nCONSORCIO INTEGRADOR RIO DE JANEIRO CIRJ \r\n\r\n135203414\r\n\r\nCONSORCIO TERESOPOLIS II \r\n\r\n135218535\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n135200407\r\n\r\nCONSTRUTORA WAYCO LTDA ME \r\n\r\n135128579\r\n\r\nCONSUNAV RIO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135016959\r\n\r\nCONTMALHA COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\n134878949\r\n\r\nCOOETEQ COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DA ORLA ECOLOGICA DE TREILISTAS E QUIOSQUEIROS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n135157803\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES E COMPLEXO \r\n\r\n131780417\r\n\r\nCOREPA CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n135147859\r\n\r\nCRISTALUX ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n124028942\r\n\r\nCRM CONSTRUCOES SERVICOS E IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135180201\r\n\r\nCRM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134897234\r\n\r\nCROWN CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135152615\r\n\r\nCUSCUZ AMADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135179190\r\n\r\nD & D CASA DO LANCHEIRO E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n135152828\r\n\r\nD ANTUNES BRINQUEDOS ME \r\n\r\n135110424\r\n\r\nD GUIMARAES DE LIMA MARCENARIA ME \r\n\r\n135125391\r\n\r\nD H GOMES LEITE CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n135157838\r\n\r\nD PAES DE ALMEIDA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134868293\r\n\r\nD R GOMES INFORMATICA E SISTEMAS ME \r\n\r\n134894049\r\n\r\nDANIEL ZETUNE ME \r\n\r\n135128749\r\n\r\nDANVILLE SP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135196175\r\n\r\nDEBORA FELICIANO DIAS DA SILVA ME \r\n\r\n135108764\r\n\r\nDELLAS ACADEMIA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n135183529\r\n\r\nDELTA AIR LINES INC \r\n\r\n135199824\r\n\r\nDENIS DE PAULA TABOSA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135215358\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS R G EIRELI ME \r\n\r\n134899377\r\n\r\nDEZAN & AZEVEDO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135172004\r\n\r\nDFM CARVALHO DE SOUZA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI \r\n\r\n135171865\r\n\r\nDFM EDGARD ROMERO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI \r\n\r\n134800150\r\n\r\nDICA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134809580\r\n\r\nDIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n135088810\r\n\r\nDISTRI THECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135067634\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BEIJA FLOR EIRELI ME \r\n\r\n135172802\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NADELON SG COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135204313\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135149150\r\n\r\nDOCERIA BARRA WORLD LTDA ME \r\n\r\n134801644\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA YAN DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n135219574\r\n\r\nDOIT CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135022029\r\n\r\nDON CAPRICCIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135088429\r\n\r\nDROGARIA DROGAETICA DA PENHA LTDA EPP \r\n\r\n135102880\r\n\r\nDROGARIA FAX DA FREGUESIA LTDA EPP \r\n\r\n135069203\r\n\r\nDROGARIA REALIFARMA LTDA \r\n\r\n135149703\r\n\r\nDRUCKEREI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135212049\r\n\r\nDTL - HAIR PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135060605\r\n\r\nDUELO COMUNICACAO TOTAL LTDA EPP \r\n\r\n135172780\r\n\r\nDULCINEA ESCAMILHA DA SILVA ME \r\n\r\n135107300\r\n\r\nDUO TARGET COMUNICACAO E TI LTDA \r\n\r\n134845927\r\n\r\nE J G DE ALMEIDA ME \r\n\r\n134913183\r\n\r\nE T E ESPACO TELEPRESENCIAL DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n134629230\r\n\r\nE X RIBEIRO BAZAR E SERVICOS FOTOCOPIAS E COMBINADOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n135203880\r\n\r\nECOTOOLS IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO S A \r\n\r\n135154030\r\n\r\nEDSON SILVA FERRARI REFRIGERACAO E INSTALACAO COM COMPRAS E VENDAS DE PECAS ME \r\n\r\n135179858\r\n\r\nEDU FRANCISCO MAGDALENA NETTO \r\n\r\n135196728\r\n\r\nEFFORT COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n130510734\r\n\r\nELEMEP SERVICOS ADMISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n135141168\r\n\r\nELETRICA BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n134667131\r\n\r\nELLIPSE INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134667158\r\n\r\nELLIPSE INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133914283\r\n\r\nELLIPSE INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135201624\r\n\r\nEMPERIUM REVENDEDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n135081300\r\n\r\nENAVNET PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI \r\n\r\n135067375\r\n\r\nENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n134493869\r\n\r\nEPS BRASIL ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n135176077\r\n\r\nERIVELTON ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n135180660\r\n\r\nESPACO LUD CONTEMPORANEO EIRELI \r\n\r\n134893140\r\n\r\nESTACAO REI DOS JOGOS LTDA ME \r\n\r\n135098653\r\n\r\nETHICO BUREAUX SISTEMAS DE EDUCACAO E QUALIFICACAO CONTINUADA LTDA \r\n\r\n135206774\r\n\r\nEVEREST RIO HOTEL S/A \r\n\r\n135200067\r\n\r\nEXECULT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135181658\r\n\r\nEXPRESSO 249 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135098505\r\n\r\nF C A CONSTRUCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n135014409\r\n\r\nFABIANE DA SILVA MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n135202876\r\n\r\nFABIANO VASCONCELOS SOUSA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n134040244\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n134884884\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n135204330\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n135204267\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n135101450\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135178479\r\n\r\nFARMACIA VALPORTO LTDA ME \r\n\r\n134811607\r\n\r\nFC9 EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n135160758\r\n\r\nFCF COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135176220\r\n\r\nFDC MACAE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135199875\r\n\r\nFEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S A \r\n\r\n134824040\r\n\r\nFEFM IMPERMEABILIZACAO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135213371\r\n\r\nFENIX SUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135034922\r\n\r\nFERMAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135013640\r\n\r\nFERREIRA & NOLASCO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135181860\r\n\r\nFIBRONIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135016380\r\n\r\nFINEZZE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134732367\r\n\r\nFLAVIO E ANTONIA MATERIAL DE CONSTRUCAO DE RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n135219728\r\n\r\nFLAVIO LUNA IMPULSE EIRELI ME \r\n\r\n135201420\r\n\r\nFLEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n135199743\r\n\r\nFLEXSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n135202850\r\n\r\nFLORENZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135200954\r\n\r\nFOLIGNOS MERCEARIA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n134669061\r\n\r\nFORTE SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO DE GABIOES LTDA ME \r\n\r\n135219531\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n135219582\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n135072336\r\n\r\nFRANGO MAIS SABOR LTDA ME \r\n\r\n134933958\r\n\r\nFRUTIFICAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135153638\r\n\r\nFULANO FILMES LTDA \r\n\r\n135154138\r\n\r\nG I COMERCIO DE FERRAGENS E ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n135150558\r\n\r\nG L TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n134793706\r\n\r\nG P ROCHA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n135105013\r\n\r\nG VINTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135180236\r\n\r\nGADORI FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134880994\r\n\r\nGALVAO AIRES DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n135214467\r\n\r\nGAMATEC MONTAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135146836\r\n\r\nGARRIDO DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n135180619\r\n\r\nGERSON CHAVES DE SOUZA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n135048621\r\n\r\nGESSO PILARES COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134750373\r\n\r\nGIFT PAPER PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135208068\r\n\r\nGIRA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135204100\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n135200849\r\n\r\nGLAUCIA C COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n135196655\r\n\r\nGMA MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135172535\r\n\r\nGRAFICA FAMA LTDA \r\n\r\n135023319\r\n\r\nGRANDE ESTILO LAZZARONI LTDA ME \r\n\r\n135100518\r\n\r\nGRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n135184754\r\n\r\nGRUL PRESTACAO DE SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135217512\r\n\r\nGT LOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135100224\r\n\r\nGUAPICEL COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n134588479\r\n\r\nGUILHERME ELIAS DALE ME \r\n\r\n135155061\r\n\r\nGURIZAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135102820\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURECO \r\n\r\n135037913\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n135184967\r\n\r\nGVR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135215943\r\n\r\nGWA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA ME \r\n\r\n135219957\r\n\r\nH2O LIMPA SERVICO DE ANALISE DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n134925130\r\n\r\nHABITAT TOLDOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134921100\r\n\r\nHAC PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n134722116\r\n\r\nHARMONY DE SAQUAREMA SOM LTDA ME \r\n\r\n135204828\r\n\r\nHEALTH FITNESS CLUB E SUPRIMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n134540832\r\n\r\nHILARION TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n134541421\r\n\r\nHILARION TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n135181526\r\n\r\nHORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA EPP \r\n\r\n135102693\r\n\r\nHORTIFRUTI CENTRAL DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n134741277\r\n\r\nHORTO GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135182433\r\n\r\nHOT MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\n135211778\r\n\r\nHSL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135196795\r\n\r\nIMAGINA FILMES LTDA ME \r\n\r\n134573277\r\n\r\nINDUSTRIA DE VASSOURAS E ESPANADORES SAO JOSE LTDA \r\n\r\n134868609\r\n\r\nINOVA RIO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135204151\r\n\r\nINOVA SOLUCOES PREDIAL COMERCIO DE MATERIAL DE SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n135217270\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n135217350\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n135199115\r\n\r\nINTER & LOGISTICA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135035651\r\n\r\nINTER GELO COMERCIO DE GELO LTDA EPP \r\n\r\n134783174\r\n\r\nINTER JAPAN VEICULOS LTDA \r\n\r\n135162084\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n135162173\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n135192480\r\n\r\nIRMAOS DAHER MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n135199638\r\n\r\nISAAIR SERVICOS DE CONSERVACAO PREDIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n135206634\r\n\r\nISAQUE BARRETO PEREIRA ME \r\n\r\n135152461\r\n\r\nISI PERFURACOES E SONDAGENS EIRELI ME \r\n\r\n134893395\r\n\r\nIVAN DE O CASTRO TRANSPORTES ME \r\n\r\n134417496\r\n\r\nJ A F QUINTIERI MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n134417542\r\n\r\nJ A F QUINTIERI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135200490\r\n\r\nJ C L C CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135019770\r\n\r\nJ L BARRETO PAPELARIA E ARMARINHO ME \r\n\r\n135068690\r\n\r\nJ LOURENCO ESTEVAO ME \r\n\r\n135139406\r\n\r\nJ R RODRIGUES FONTE ME \r\n\r\n135067600\r\n\r\nJ RENATO CARDOSO SOBRINHO ME \r\n\r\n135157749\r\n\r\nJ TRES PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n135150183\r\n\r\nJACQUELINE DE A SAMPAIO CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134907426\r\n\r\nJADFER SERVICOS E TRANSPORTE LTDA M E \r\n\r\n135153921\r\n\r\nJAFA COMIDA SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n135219388\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135140366\r\n\r\nJB PISCINAS EIRELI ME \r\n\r\n135058104\r\n\r\nJCG PEREIRA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135083079\r\n\r\nJEFFREY EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135017440\r\n\r\nJES AVALIACOES TECNICAS E INSPECOES VEICULARES LTDA ME \r\n\r\n135199620\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n134910982\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135196523\r\n\r\nJILON FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135103754\r\n\r\nJM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n135140480\r\n\r\nJMA ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n135100330\r\n\r\nJOBRA CONFECCOES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134782801\r\n\r\nJOHNSON CRIACAO & MARKETING LTDA \r\n\r\n135160880\r\n\r\nJONAS MAURICIO SOARES ME \r\n\r\n135112583\r\n\r\nJONATAS FREITAS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135064805\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n135064848\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n135208351\r\n\r\nJS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n135178428\r\n\r\nJUJUBALELE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n135182263\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE SOUZA TREINAMENTO ME \r\n\r\n135222443\r\n\r\nKATSUO RESTAURANTE II LTDA ME \r\n\r\n134425685\r\n\r\nKITANGO BRASIL COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n134810724\r\n\r\nKLEBER CAVALCANTI TAK MING EPP \r\n\r\n135155010\r\n\r\nL A S DA COSTA SERVICOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n135201217\r\n\r\nL G CESARIO PRODUCOES ME \r\n\r\n135215269\r\n\r\nL O MOURA OFICINA MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n135110530\r\n\r\nL R ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n135218004\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n135106869\r\n\r\nLANCHES M S TAVARES LTDA ME \r\n\r\n135172306\r\n\r\nLATICINIOS DOM BOSCO LTDA ME \r\n\r\n134687299\r\n\r\nLC FISCHER ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n135013518\r\n\r\nLC TRACTOR COMERCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135206642\r\n\r\nLEME GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n135122937\r\n\r\nLETICIA PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n135207789\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n135207886\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n135207754\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n135207835\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n135207819\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n135171458\r\n\r\nLIMA BORGES & CIA LTDA \r\n\r\n135140919\r\n\r\nLIMA E NETO EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135143098\r\n\r\nLIMPEZA NOTA 10 COMERCIO LTDA \r\n\r\n135018390\r\n\r\nLITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n135018340\r\n\r\nLITORAL TINTAS DE SAO CRISTOVAO LTDA EPP \r\n\r\n135102260\r\n\r\nLK VIRTUAL OFFICE LTDA EPP \r\n\r\n134889584\r\n\r\nLLEGALLE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135101492\r\n\r\nLLMR SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n135206413\r\n\r\nLOBATO QUINZE DIAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134931823\r\n\r\nLOCADORA DE VIDEO FAMILIAR DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n134877756\r\n\r\nLOCAVEL RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n135203392\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n134905687\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA CAMPUSCAO LTDA \r\n\r\n135214416\r\n\r\nLOJA PRECO JUSTO COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135215480\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n135206766\r\n\r\nLORAC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135157463\r\n\r\nLR LOCACOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n135124000\r\n\r\nLRM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135202833\r\n\r\nLUCAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135218632\r\n\r\nLUIZ ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135015979\r\n\r\nLUKO 2004 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135035759\r\n\r\nLULU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n135101468\r\n\r\nLUQUE LIVROS COMERCIO DE MATERIAL LITERARIO E DIDATICO LTDA \r\n\r\n135214874\r\n\r\nLUZES SERVICOS E CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135160650\r\n\r\nM & W DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135101530\r\n\r\nM CRUZ BAZAR ARMARINHO E ARTIGOS PARA PRESENTES EM GERAL ME \r\n\r\n135179297\r\n\r\nM F S PACHECO LOCADORA ME \r\n\r\n134869095\r\n\r\nM MOREIRA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n134604709\r\n\r\nM Q PEIXOTO TURISMO NAUTICO LTDA ME \r\n\r\n135199018\r\n\r\nM S ALVES 2008 FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n135213770\r\n\r\nM S O SILVA BOUTIQUE ME \r\n\r\n135176948\r\n\r\nM S PINHEIRO LOCACAO E SERVICOS TOPOGRAFICOS ME \r\n\r\n135181461\r\n\r\nM S RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135179890\r\n\r\nM SABATINI FILHO & CIA LTDA ME \r\n\r\n135102731\r\n\r\nM W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n135013810\r\n\r\nMADAME SORAIA COMERCIO ONLINE DE MODA LTDA ME \r\n\r\n135181305\r\n\r\nMAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135196744\r\n\r\nMAESTRA CONSULTORIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n135193885\r\n\r\nMAGNOLIA FREIRE TONANI LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135065020\r\n\r\nMAIS ATIVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135200890\r\n\r\nMAIS EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n134742354\r\n\r\nMAIS VOCE FASHION LTDA ME \r\n\r\n135123496\r\n\r\nMALTA RIO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n135176115\r\n\r\nMALU FASHION LTDA ME \r\n\r\n135015138\r\n\r\nMAN OPCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135158001\r\n\r\nMANA ARTIGOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n135204178\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n135205999\r\n\r\nMANHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n135172071\r\n\r\nMANSAO MOVEIS LTDA \r\n\r\n135200962\r\n\r\nMANY CAFETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135103444\r\n\r\nMARAVILHA 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135196981\r\n\r\nMARCELLO E MARCO OTICA LTDA ME \r\n\r\n135152739\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTE LEAL CONSULTORIA DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n134902556\r\n\r\nMARCELO E JOAO SORVETERIA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n135088496\r\n\r\nMARCOS PEDRILSON PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n134443063\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n134878736\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n134569512\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n134914139\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n135195594\r\n\r\nMARIO DA COSTA E SILVA ME \r\n\r\n135191904\r\n\r\nMARLLOS SANTOS COUTO COMERCIO DE LIVROS ME \r\n\r\n134919599\r\n\r\nMARS DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n135080096\r\n\r\nMASTER SAVE DA SERRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n135175291\r\n\r\nMATERHORN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135113652\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO RAUL VEIGA LTDA \r\n\r\n135018560\r\n\r\nMATRIX UNIVERSAL LTDA ME \r\n\r\n135221480\r\n\r\nMAVIA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134895703\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135195721\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135021022\r\n\r\nMCR2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135017645\r\n\r\nMELHORAMENTOS CMPC LTDA \r\n\r\n134881737\r\n\r\nMELHORAMENTOS CMPC LTDA \r\n\r\n134606744\r\n\r\nMELLISA MODAS LTDA ME \r\n\r\n135199166\r\n\r\nMENDES DE ITAUNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135106753\r\n\r\nMENEZES E POLICARPO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135192528\r\n\r\nMERCEARIA CEHAB PADUA EIRELI ME \r\n\r\n135217687\r\n\r\nMERCEARIA E BUTEKU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135202841\r\n\r\nMERCEARIA IRMAS BORRALHO LTDA ME \r\n\r\n135103053\r\n\r\nMETA DE RESENDE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135200555\r\n\r\nMETACRILL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE 2006 LTDA EPP \r\n\r\n135208270\r\n\r\nMETALOCK BRASIL LTDA \r\n\r\n135156092\r\n\r\nMETLAL METALURGICA LADEIRA LTDA \r\n\r\n135221978\r\n\r\nMICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA \r\n\r\n135103177\r\n\r\nMIGUEL DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135181763\r\n\r\nMIND ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135088275\r\n\r\nMINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n135200768\r\n\r\nMISTURA PERFEITA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135180678\r\n\r\nMITRA MERCANTIL INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135105471\r\n\r\nML CONSTRULAR SERVICOS DE OBRAS LTDA \r\n\r\n135201063\r\n\r\nMOLDURA NA HORA LTDA ME \r\n\r\n134893522\r\n\r\nMONICA ROBERTA APARECIDA SILVA ME \r\n\r\n135213576\r\n\r\nMONTEIRO DE BARROS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135072719\r\n\r\nMONTRACHET VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135104220\r\n\r\nMORENA GOES FASHION LTDA ME \r\n\r\n135212391\r\n\r\nMOVIMENTO EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n134894073\r\n\r\nMPG DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n135176450\r\n\r\nMPG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135104319\r\n\r\nMPPEDROSA COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n134896181\r\n\r\nMTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134884469\r\n\r\nMULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n135217903\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n135217938\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n135128960\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135176972\r\n\r\nMVF EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n134929730\r\n\r\nMVS COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n135218926\r\n\r\nMWF SERVICES LTDA ME \r\n\r\n135219868\r\n\r\nN F FERREIRA DA VILA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135123577\r\n\r\nN GALANTE DE MELO LINHARES EIRELI ME \r\n\r\n134869508\r\n\r\nNAYARA DE CAXIAS SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135174309\r\n\r\nNITETRAN SERVICOS VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n135196957\r\n\r\nNOVA CAD ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n135107202\r\n\r\nNOVACOOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANO DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n134944704\r\n\r\nNOVAENGE INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135040299\r\n\r\nNUNES CONSTRUCAO REFORMAS EM GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n134940881\r\n\r\nNUTRIFITCENTER SUPRIMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135204046\r\n\r\nOLIPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135219680\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n135219698\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n135112729\r\n\r\nORLANDO MELO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134826647\r\n\r\nORLANDO MIELLI JUNIOR CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n135083249\r\n\r\nOSWALDO PEDRAZZI ASSESSORIA CONTABIL TRIBUTARIA FINANCEIRA E PERICIA EIRELI ME \r\n\r\n135208823\r\n\r\nOTICA DISQUE VISAO LTDA \r\n\r\n135016622\r\n\r\nOTICA E BAZAR ELEBAZY LTDA ME \r\n\r\n135220165\r\n\r\nOTICA MATRIZ DE CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n135153581\r\n\r\nOUTJUR SERVICOS E PUBLICIDADE LEGAL LTDA ME \r\n\r\n135180120\r\n\r\nP S T GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n135195713\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRIMICIAS LTDA ME \r\n\r\n135207568\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SHOW DE PRECOS LTDA ME \r\n\r\n135072280\r\n\r\nPADARIA JARDIM CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n134805054\r\n\r\nPAKART CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES E EMPREENDIMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA ME \r\n\r\n135152747\r\n\r\nPANIFICADORA PAO QUENTE LTDA ME \r\n\r\n134898125\r\n\r\nPAPITO DELIVERY PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135038553\r\n\r\nPARAIBUNA OXIDOS LTDA \r\n\r\n135202922\r\n\r\nPASSEI DIRETO S A \r\n\r\n135101590\r\n\r\nPASTELARIA ZHAN DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n135179149\r\n\r\nPAULA VERONICA FERRALI CONFECCOES ME \r\n\r\n135206901\r\n\r\nPAULO LUIS BARRETO RIBEIRO ME \r\n\r\n135013011\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS 4 AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n135042070\r\n\r\nPEDRAS INTELIGENTES REFORMAS E INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n134906225\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA COMIDE \r\n\r\n135149398\r\n\r\nPEIXOTO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n135159318\r\n\r\nPENTAGONO ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n135155924\r\n\r\nPEREIRA CABRAL LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS S/A \r\n\r\n135207584\r\n\r\nPERFECTTO DE NITEROI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135208718\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n135178908\r\n\r\nPERSONAL RIO TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n135207630\r\n\r\nPERSPECTIVA CONSULTORIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n135203473\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n134873947\r\n\r\nPIANKA ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA \r\n\r\n135192862\r\n\r\nPIZZA CARIOCA LTDA EPP \r\n\r\n134889363\r\n\r\nPLANET GIRLS METROPOLITANO BARRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135112761\r\n\r\nPONTO DE CONTATO CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n134776950\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AC LTDA \r\n\r\n135056667\r\n\r\nPOUSADA BOCAINA LTDA \r\n\r\n134891155\r\n\r\nPOUSADA DAS PITANGUEIRAS LTDA ME \r\n\r\n135062020\r\n\r\nPRANA GOURMET VEGETARIANO LTDA ME \r\n\r\n134876938\r\n\r\nPRINCEZINHA DO MAR COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n135193184\r\n\r\nPRODUCTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135211310\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n135068843\r\n\r\nPROGRESSO ARMAZENS E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n134870034\r\n\r\nPROSPERIDADE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134426819\r\n\r\nPROTEST ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135177251\r\n\r\nQUALICOPY COPIAS SERVICOS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n135182743\r\n\r\nQUALIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135183669\r\n\r\nQUALIX INCORPORACAO E PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135153808\r\n\r\nQUEM DISSE RIO COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n135206197\r\n\r\nR A TOLEDO SERVICOS E INTERMEDIACAO ME \r\n\r\n134870441\r\n\r\nR C MAIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135155452\r\n\r\nR C PARQUES E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n135087929\r\n\r\nR G DE ARAUJO PAPELARIA ME \r\n\r\n134699173\r\n\r\nR M CAMPOS COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n135067766\r\n\r\nR M M B EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134895010\r\n\r\nR M S CRISOSTOMO MERCADINHO ME \r\n\r\n134740343\r\n\r\nR P MATTOS ELEGANCIA DA CRIANCA EIRELI ME \r\n\r\n135215200\r\n\r\nR R S FLORENCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n135195799\r\n\r\nR R WUTHAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134838335\r\n\r\nRADIO PARAISO GOSPEL FM LTDA ME \r\n\r\n135204402\r\n\r\nRANCHO S F P PRODUCOES AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n135219116\r\n\r\nRANGEL E MEDEIROS ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n135035775\r\n\r\nRAQUEL PRADO TEIXEIRA ME \r\n\r\n135203570\r\n\r\nRB SERVICE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n134918720\r\n\r\nREAL BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n134826043\r\n\r\nREALCARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n135221439\r\n\r\nREAUTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135204003\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n135036160\r\n\r\nRECRIARTE REFORMA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135214530\r\n\r\nREDE CIDADE DE DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n135038170\r\n\r\nREISEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135206430\r\n\r\nREMILMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n134889703\r\n\r\nRENILDO PASSOS CORRETOR DE IMOVEL \r\n\r\n135042240\r\n\r\nREQUINTE DAS OBRAS LTDA ME \r\n\r\n135102901\r\n\r\nREQUINTE DAS UNHAS ESMALTARIA LTDA ME \r\n\r\n135013771\r\n\r\nRESOLVE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n135033888\r\n\r\nRGM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135091403\r\n\r\nRIO 24 HORAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n135112630\r\n\r\nRIO 3 EVENTOS BAR & BUFFET LTDA ME \r\n\r\n135013836\r\n\r\nRIO LINE LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n135124581\r\n\r\nRIONAUS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n135179785\r\n\r\nRIOVIPLAST COMERCIO DE VASILHAMES E RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135122872\r\n\r\nRM SHAKE I COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135181330\r\n\r\nRODRIGO MARTINS SANTINE ME \r\n\r\n135202116\r\n\r\nROLFH COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135107105\r\n\r\nRP LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135220343\r\n\r\nRRX COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134891252\r\n\r\nRS ALMEIDA EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n135080460\r\n\r\nRUDNEI CORREA DA SILVA PENSAO ME \r\n\r\n134326571\r\n\r\nRUMO DOS VENTOS LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134921097\r\n\r\nS B S L CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135196990\r\n\r\nS BENTO DE ANDRADE ALMEIDA ME \r\n\r\n135198720\r\n\r\nS DE A SIQUEIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n135154537\r\n\r\nS DE LIMA MADEIREIRA ME \r\n\r\n135150450\r\n\r\nS E S IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n135207673\r\n\r\nS I DA SILVA LANCHES ME \r\n\r\n135174236\r\n\r\nS L P LEITAO LAVA JATO ME \r\n\r\n134819454\r\n\r\nSALAO MAKING OF LTDA ME \r\n\r\n134927931\r\n\r\nSANDUBA DE BOTECO LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135155037\r\n\r\nSANTOS BARROS MERCADO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n135104130\r\n\r\nSANTOS E SOUZA COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134932161\r\n\r\nSAUSALITO GALERIA DE ARTE LTDA EPP \r\n\r\n135149991\r\n\r\nSC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n134880633\r\n\r\nSCI SANTA CAROLINA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135149509\r\n\r\nSENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n135191173\r\n\r\nSENGENIL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n134885139\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n134885171\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n135199050\r\n\r\nSERTAO AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n135214580\r\n\r\nSERTOP SERVICOS DE TOPOGRAFIA URBANA LTDA ME \r\n\r\n135201349\r\n\r\nSERVIMAC COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135113334\r\n\r\nSEU CHALITA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n135200016\r\n\r\nSGARBI COMERCIO VAREJISTA DE ARTGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n135160472\r\n\r\nSIMPLICIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135177162\r\n\r\nSK TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134796322\r\n\r\nSOCIEDADE DE MINERACAO APOLO S/A \r\n\r\n135207312\r\n\r\nSOCIEDADE REALIZACAO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135123542\r\n\r\nSOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135036194\r\n\r\nSONIA MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS ME \r\n\r\n134806050\r\n\r\nSPE BELA VISTA DUTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135206359\r\n\r\nSPE PEREIRA NUNES INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134895681\r\n\r\nSPITZ CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n135153140\r\n\r\nSPR SERVICOS E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n135185866\r\n\r\nSPX EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134758005\r\n\r\nSQUERI INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135214238\r\n\r\nSS IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135037743\r\n\r\nSTYLO 3 STUDIO HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135150566\r\n\r\nSTYLUS 126 COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n135203457\r\n\r\nSUELY AUTO MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n135203740\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n135204070\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n135203970\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n135203783\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n135203830\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n135203848\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n135203856\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n135203902\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n135203937\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n135200563\r\n\r\nSUPERGAS DE CAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135208017\r\n\r\nSUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n135182395\r\n\r\nSURGERYFACE CIRURGIAS PLASTICAS E BUCOMAXILOFACIAIS LTDA \r\n\r\n135091853\r\n\r\nSUSTENTEC ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n135180686\r\n\r\nSUYENE DA SILVA DOS SANTOS ME \r\n\r\n135162360\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135161479\r\n\r\nT G 2 CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135160723\r\n\r\nT R DA SILVA BAR E PENSAO ME \r\n\r\n134933818\r\n\r\nTAK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n135199808\r\n\r\nTAMECA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135100410\r\n\r\nTDG ALMEIDA JOBRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135157323\r\n\r\nTEC ACO SHOPPING DOS EXPOSITORES E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135140595\r\n\r\nTECHNO BIO RJ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n135208254\r\n\r\nTECNOVIA PROJETOS E CONTROLE TECNOLOGICO DE PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135171792\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL SA \r\n\r\n135222508\r\n\r\nTELLES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LOUCAS METAIS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135036860\r\n\r\nTESOURARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135048788\r\n\r\nTHIAMAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134918517\r\n\r\nTIANGUA BAR LTDA \r\n\r\n135196558\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135178657\r\n\r\nTOPSTATUS PRODUCOES CURSOS DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n135063086\r\n\r\nTORETTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135196493\r\n\r\nTRANSPORTADORA OLIVEIRA E FACINI LTDA \r\n\r\n135068223\r\n\r\nTREE CABLE INFORMATICA INTELIGENTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135152402\r\n\r\nTRI STAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134918860\r\n\r\nTRIARCH SERVICOS DE ARQUITETURA COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n134892895\r\n\r\nUEFA AIR CLEAN COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n135162971\r\n\r\nUMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n135156297\r\n\r\nUNIDAS S A \r\n\r\n135156416\r\n\r\nUNIDAS S/A \r\n\r\n135153646\r\n\r\nUNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS \r\n\r\n134478290\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 3 LTDA \r\n\r\n134807073\r\n\r\nVALE DO IPE RIO MADEIRAS LTDA \r\n\r\n135079543\r\n\r\nVALENTTINA INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n135161681\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135140820\r\n\r\nVELASCO PEREIRA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134894324\r\n\r\nVERDE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134821980\r\n\r\nVIA BRASIL STUDIO HAIR CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135039231\r\n\r\nVIEIRA E SANTOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n135018870\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n134790537\r\n\r\nVITA SAUDE SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n135157293\r\n\r\nVIVENTI BUZIOS DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n134818687\r\n\r\nVIX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135181682\r\n\r\nVTM SERVICO DE CONSERVACAO PREDIAL EIRELI EPP \r\n\r\n134867467\r\n\r\nVULETIC COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n134795067\r\n\r\nW F V TAKI COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134920023\r\n\r\nWAY COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n135173507\r\n\r\nWCX TRANSPORTES LTDA -ME \r\n\r\n134918312\r\n\r\nWEST COLLOR COMERCIO DE ARTIGOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n133958965\r\n\r\nWILSON EUSTAQUIO \r\n\r\n133958990\r\n\r\nWILSON EUSTAQUIO \r\n\r\n134696506\r\n\r\nWOLLAUTO ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n135201160\r\n\r\nWORION CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135159490\r\n\r\nWORLDVISION FILMES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135208513\r\n\r\nWS MACAE CURSOS LTDA ME \r\n\r\n134847920\r\n\r\nXP EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135049245\r\n\r\nZADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135215366\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S A \r\n\r\n135125910\r\n\r\nZOOM COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1586286"
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                    },
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135220149\r\n\r\n134903072\r\n\r\n135198453\r\n\r\n135157153\r\n\r\n135219221\r\n\r\n134835395\r\n\r\n135207134\r\n\r\n135196850\r\n\r\n135183260\r\n\r\n135200024\r\n\r\n135071089\r\n\r\n135100216\r\n\r\n135013747\r\n\r\n135150043\r\n\r\n134029364\r\n\r\n135072220\r\n\r\n135020824\r\n\r\n135195926\r\n\r\n135194229\r\n\r\n133498310\r\n\r\n135152240\r\n\r\n135154383\r\n\r\n135024196\r\n\r\n135113423\r\n\r\n134504364\r\n\r\n135203104\r\n\r\n135182557\r\n\r\n135172616\r\n\r\n134931637\r\n\r\n134918045\r\n\r\n135222206\r\n\r\n135194148\r\n\r\n135172527\r\n\r\n135186161\r\n\r\n135221765\r\n\r\n135182220\r\n\r\n135222389\r\n\r\n135134536\r\n\r\n135144221\r\n\r\n135182646\r\n\r\n134924770\r\n\r\n134688848\r\n\r\n135131928\r\n\r\n135183049\r\n\r\n135207940\r\n\r\n135203589\r\n\r\n135150116\r\n\r\n135091632\r\n\r\n135193435\r\n\r\n135158052\r\n\r\n135157943\r\n\r\n134788710\r\n\r\n135113768\r\n\r\n135014557\r\n\r\n135149649\r\n\r\n135212553\r\n\r\n135063701\r\n\r\n134874862\r\n\r\n135175836\r\n\r\n135196809\r\n\r\n135178983\r\n\r\n135100950\r\n\r\n135219167\r\n\r\n135201403\r\n\r\n135201241\r\n\r\n135222079\r\n\r\n135134544\r\n\r\n134738683\r\n\r\n134817400\r\n\r\n135153786\r\n\r\n134880668\r\n\r\n135195861\r\n\r\n135105390\r\n\r\n135199085\r\n\r\n135207681\r\n\r\n135143829\r\n\r\n135203406\r\n\r\n135072069\r\n\r\n135065143\r\n\r\n135152437\r\n\r\n134757840\r\n\r\n135198879\r\n\r\n134777654\r\n\r\n135017564\r\n\r\n135215960\r\n\r\n135200440\r\n\r\n133956806\r\n\r\n135199735\r\n\r\n135199956\r\n\r\n135155274\r\n\r\n135219159\r\n\r\n135219124\r\n\r\n134710231\r\n\r\n133774651\r\n\r\n135192242\r\n\r\n135192293\r\n\r\n134818733\r\n\r\n135197058\r\n\r\n135197066\r\n\r\n135204593\r\n\r\n135211620\r\n\r\n135211530\r\n\r\n135218780\r\n\r\n130530743\r\n\r\n131099027\r\n\r\n135039533\r\n\r\n135201748\r\n\r\n135114373\r\n\r\n135202809\r\n\r\n135220025\r\n\r\n134422155\r\n\r\n135091462\r\n\r\n135182107\r\n\r\n135022177\r\n\r\n135149959\r\n\r\n135103231\r\n\r\n135214041\r\n\r\n135192455\r\n\r\n135014093\r\n\r\n135037271\r\n\r\n134820185\r\n\r\n135199948\r\n\r\n135208289\r\n\r\n135149487\r\n\r\n135019567\r\n\r\n134856422\r\n\r\n134922735\r\n\r\n135191920\r\n\r\n135217431\r\n\r\n134852435\r\n\r\n133861724\r\n\r\n135200784\r\n\r\n135091810\r\n\r\n135215463\r\n\r\n134632923\r\n\r\n135149860\r\n\r\n135222672\r\n\r\n135155533\r\n\r\n135162882\r\n\r\n135201250\r\n\r\n135177030\r\n\r\n135177049\r\n\r\n135176930\r\n\r\n135203910\r\n\r\n135206685\r\n\r\n135127041\r\n\r\n135193117\r\n\r\n133897222\r\n\r\n135098602\r\n\r\n135185300\r\n\r\n135216893\r\n\r\n135184789\r\n\r\n135213967\r\n\r\n134796144\r\n\r\n135092574\r\n\r\n135217253\r\n\r\n135210020\r\n\r\n135208319\r\n\r\n135105110\r\n\r\n135022339\r\n\r\n135150205\r\n\r\n134929179\r\n\r\n135063051\r\n\r\n135199816\r\n\r\n135207401\r\n\r\n134847709\r\n\r\n135219310\r\n\r\n135147077\r\n\r\n135194024\r\n\r\n134846265\r\n\r\n135206952\r\n\r\n135170699\r\n\r\n135204852\r\n\r\n135065364\r\n\r\n135047340\r\n\r\n135204615\r\n\r\n135204259\r\n\r\n135176794\r\n\r\n130184306\r\n\r\n122648595\r\n\r\n133467139\r\n\r\n133938310\r\n\r\n135218462\r\n\r\n135184835\r\n\r\n135204283\r\n\r\n135154081\r\n\r\n134931670\r\n\r\n135149533\r\n\r\n134686918\r\n\r\n135163803\r\n\r\n134813570\r\n\r\n135208092\r\n\r\n135207959\r\n\r\n135121892\r\n\r\n135125197\r\n\r\n135204208\r\n\r\n135176433\r\n\r\n135219566\r\n\r\n134893441\r\n\r\n134546288\r\n\r\n135200636\r\n\r\n134781031\r\n\r\n135186200\r\n\r\n134843649\r\n\r\n135104670\r\n\r\n135024110\r\n\r\n135172497\r\n\r\n135182280\r\n\r\n135186145\r\n\r\n135217873\r\n\r\n135204666\r\n\r\n134671511\r\n\r\n135182336\r\n\r\n135175623\r\n\r\n135113393\r\n\r\n135215196\r\n\r\n135206340\r\n\r\n134919700\r\n\r\n135207975\r\n\r\n135181585\r\n\r\n135180961\r\n\r\n135192641\r\n\r\n135016339\r\n\r\n135182964\r\n\r\n135161975\r\n\r\n135162181\r\n\r\n135162270\r\n\r\n135142199\r\n\r\n134909143\r\n\r\n135048877\r\n\r\n135196043\r\n\r\n135221862\r\n\r\n135204216\r\n\r\n135149576\r\n\r\n133883140\r\n\r\n135160774\r\n\r\n134612612\r\n\r\n133490300\r\n\r\n135182450\r\n\r\n134740882\r\n\r\n135069335\r\n\r\n135195020\r\n\r\n135149789\r\n\r\n135221358\r\n\r\n135213630\r\n\r\n135103800\r\n\r\n134880838\r\n\r\n135017653\r\n\r\n134805356\r\n\r\n134674170\r\n\r\n135206677\r\n\r\n135203511\r\n\r\n135061717\r\n\r\n135195950\r\n\r\n134767870\r\n\r\n135203430\r\n\r\n135200792\r\n\r\n135157307\r\n\r\n134800125\r\n\r\n134800222\r\n\r\n135182174\r\n\r\n135222710\r\n\r\n135146607\r\n\r\n135204127\r\n\r\n135218500\r\n\r\n134740580\r\n\r\n135176140\r\n\r\n135192420\r\n\r\n134844327\r\n\r\n135181399\r\n\r\n135209919\r\n\r\n135199549\r\n\r\n135222273\r\n\r\n135218012\r\n\r\n135215021\r\n\r\n135070260\r\n\r\n135098718\r\n\r\n134917170\r\n\r\n135021448\r\n\r\n135206898\r\n\r\n135143276\r\n\r\n135212251\r\n\r\n135146267\r\n\r\n134842359\r\n\r\n135207290\r\n\r\n135072441\r\n\r\n135204240\r\n\r\n135201446\r\n\r\n135211280\r\n\r\n135153883\r\n\r\n135201772\r\n\r\n135200105\r\n\r\n135201691\r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